Ano 2 • Número 93
R$ 2,00 São Paulo • De 9 a 15 de dezembro de 2004
Agenda mundial pela reforma agrária O
acesso à terra diante da nova realidade econômica global foi o principal tema de discussão no Fórum Mundial da Reforma Agrária, que se realizou entre os dias 5 e 8, em Valência, na Espanha. Cerca de 550 delegados de movimentos sociais, organizações não-governamentais e governos se reuniram para criar formas de ampliar as lutas dos trabalhadores rurais. Fenômeno comum à imensa maioria dos países, as contradições do modelo agrário hegemônico permeiam os acordos comerciais, segundo ressaltou o deputado socialista
Enrique Borón, ex-presidente do Parlamento Europeu. Jaime Amorin, representante da Via Campesina, chamou atenção para a intervenção do Banco Mundial nos países pobres. O ministro brasileiro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, defendeu a urgência de uma agenda mundial pela reforma agrária, ressaltando que não se trata de “um problema técnico a ser resolvido por especialistas e tecnocratas, mas de uma questão eminentemente política, relacionada à disputa de poder na sociedade”. Pág. 11
Jerome delay/AP/AE
Pela primeira vez, cerca de 550 representantes de 70 países se unem para reforçar as lutas sociais no campo
Intelectuais lançam rede contra neoliberalismo Intelectuais e artistas de todo o mundo se reuniram na capital venezuelana, Caracas, para articular um movimento contra o neoliberalismo. O encontro ocorreu entre os dias 1º e 7 e contou com a presença, entre outros, do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquível, do sociólogo argentino Atílio Boron, do economista brasileiro Theotônio dos Santos e do jornalista francês Bernard Cassen. O documento final da reunião prevê a criação de um escritório com sede na capital
A Justiça acabou com o sigilo sobre a ditadura militar, ao determinar a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia. O Tribunal Regional Federal rejeitou recurso do governo federal contra ação judicial que exige o esclarecimento sobre o período da guerrilha. As organizações de direitos humanos afirmam que a medida é importante, mas pedem uma abertura “ampla, geral e irrestrita”. Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais, lamenta a forma como a abertura foi feita: “O governo não fez nada, a decisão foi da Justiça”. Págs. 2, 3 e 16
Douglas Mansur
Ucrânia – Simpatizantes do candidato da oposição, Viktor Yushchenko, fazem manifestação em frente ao parlamento, em Kiev
Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
Justiça decreta fim do sigilo sobre Araguaia
venezuelana. “A idéia é coordenar grupos de trabalho que já existem para potencializar os movimentos de resistência à globalização neoliberal, que é o grande projeto desta época”, explica o sociólogo Atílio Boron. Entre as reivindicações, estão a anulação da dívida externa dos países do terceiro mundo, as campanhas contra os tratados de livre comércio e a defesa da soberania dos povos, sobretudo a luta no Iraque, no Afeganistão e no Haiti. Pág. 9
Biodiesel vai beneficiar o agronegócio?
Protesto no Rio de Janeiro – O Grupo Arco-Íris promoveu ato público de repúdio ao projeto de lei do deputado estadual Edino Fonseca, do Partido Social Cristão, que pretende a “cura” de homossexuais
Tribunal federal Meirelles vira Liminares julgará crimes de ministro na barram o avanço direitos humanos calada da noite da transposição
Muita euforia por nada: a renda ainda encolhe Em outubro, o rendimento médio pago às pessoas ocupadas cresceu 2,65%, insuficiente para repor as perdas. Em relação a outubro de 2002, persiste rombo de 12,9%. Pág. 7
Eleições na Bolívia apontam vitória do MAS
África do Sul e Haiti numa guerra verbal
As eleições municipais na Bolívia consagraram o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do líder cocaleiro Evo Morales, como a maior força política do país. A legenda teve apoio de 30% dos bolivianos. O Movimento Nacional Revolucionário (MRN), por seis vezes no poder, de 1952 a 2003, ficou com 5,5% dos votos. Pág. 10
Os dois países travam acirrada troca de acusações, por causa do refúgio que o país africano dá ao ex-presidente Jean-Bertrand Aristide. O primeiro-ministro haitiano, Gerard Latortue, afirma que, Aristide organiza um movimento para sabotar sua autoridade e acusa a África do Sul de conhecer os planos de Aristide. Pág. 12
Pág. 3 Maringoni
A economia cresceu 5,3% até setembro, desempenho favorecido pelas exportações e pela agropecuária, mas a renda não cresceu na mesma proporção. Ou seja, a recuperação beneficia poucos.
A Medida Provisória original incluindo o biodiesel na matriz energética concederia isenção fiscal favorecendo a agricultura familiar e as regiões mais pobres do país. Mas substitutivo do deputado Betinho Rosado (PFLRN) deturpou a MP, generalizando a isenção, levando CUT, Contag, MST, Articulação do Semi-Árido e outras entidades a saírem em defesa da MP 214, para derrotar o substitutivo do agronegócio. Para as entidades, o papel da agricultura familiar deve se estender até o controle de todo o processo produtivo. Pág. 13
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E mais: FÉ E POLÍTICA – Encontro Nacional de Fé e Política debate política econômica. Pág. 8 AMÉRICA DO SUL – Presidentes da região reúnem-se no Peru para criar a Comunidade Sul-Americana. Pág. 10 PARAGUAI – Governo paraguaio lança ofensiva para prender Odilón Espínola, dirigente da Federação Nacional Camponesa (FNC). Pág. 10