Ano 2 • Número 87
R$ 2,00 São Paulo • De 28 de outubro a 3 de novembro de 2004
Transposição beneficia agronegócio O
projeto de transposição do Rio São Francisco é alvo de críticas de especialistas por não resolver o problema da seca, beneficiar apenas proprietários de terra e não alterar a estrutura socioeconômica da região. A obra, que deve durar quatro anos, vai receber inicialmente R$ 1,07 bilhão para começar o projeto, em janeiro de 2005, e mais R$ 3,4 bilhões, até o final. Para Luiz Carlos Fontes, secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Franscisco, se a questão fosse a sede, as soluções poderiam ser mais simples. “O problema da seca é socioeconômico, uma ferramenta técnica não vai modificar a realidade local”, afirma João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O benefício, segundo especialistas, é econômico, com ganhos apenas para quem já tem terras ou quem conseguir um emprego no agronegócio. Pág. 13
Odd Andersen/AFP
Mudança do Rio São Francisco não altera estrutura socioeconônica da região e favorece apenas donos de terras
Antes de anunciar retirada da Faixa de Gaza, Israel promoveu mais um massacre contra palestinos, dias 24 e 25 de outubro no sul de Gaza
Campanha com dinheiro sujo nos Estados Unidos
A abertura dos arquivos da ditadura militar volta a ser reivindicada após a divulgação de fotos que seriam do jornalista Vladimir Herzog, pouco antes de seu assassinato, em 1975, nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. As posições dentro do governo brasileiro são
controversas, e a declaração do ministro da Defesa, José Viegas, de que os documentos foram eliminados, foi desmentida. Santo Dias – Há 25 anos, o líder operário era assassinado durante uma passeata contra a ditadura. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, a militante
Ana Dias, sua esposa, explica como luta para manter viva a memória do trabalhador. Em 2002, a seu pedido, Lula assinou o termo de posse da Presidência da República com a caneta que o operário carregava quando foi morto. Págs. 3 e 8
Rodrigo Baleia/Greenpeace
Os candidatos George W. Bush e John Kerry estão sendo financiados por empresas que lucraram com negócios ilegais. É o que revela relatório da agência de notícias Associated Press, a partir de dados dos arquivos do Departamento do Tesouro. Grandes empresas doadoras de ambas as campanhas, como o Bank of America e o JP Morgan, continuaram suas transações comerciais com os países suspeitos de apoiarem o terrorismo internacional. Pág. 9
Ditadura: o país quer a verdade
Israelenses vão sair da Faixa de Gaza O governo de Israel anunciou, dia 26 de outubro, a retirada dos colonos judeus da Faixa de Gaza, que pertence à Palestina. Pelo plano, casas, instalações militares e sinagogas serão destruídas para impedir que sejam ocupadas por palestinos. Aprovada por 67 votos contra 45 pelo Parlamento do país, a medida foi aclamada por 30 mil pessoas. Dois dias antes, o Exército israelense assassinou 17 palestinos durante ação no sul de Gaza. Pág. 9
Transgênicos chegam à Venezuela
Participação indígena cresce em eleições
As empresas transnacionais estão utilizando uma estratégia já aplicada no Brasil para disseminar os transgênicos na Venezuela. Apesar da proibição anunciada pelo presidente Hugo Chávez, o governo não fiscaliza as sementes utilizadas no país – na maioria originárias das sedes das transnacionais no exterior. “É provável que, assim como aconteceu em outros países, as sementes entrem na Venezuela contrabandeadas”, admite Prudêncio Chacon, presidente do Instituto Nacional de Investigação Agropecuária. Pág. 11
Os indígenas passaram pelo primeiro turno das eleições em festa. Conquistaram quatro prefeituras, cinco vice-prefeituras e 70 cadeiras em câmaras municipais. Numa cidade mineira onde a maioria da população pertence ao povo Xakriabá, foi eleito o primeiro prefeito índio do Estado. Em entrevista ao Brasil de Fato, Mecias Batista, primeiro indígena prefeito em um município do Amazonas, diz que os avanços são resultado da conscientização política e da diminuição do preconceito no voto da sociedade. Pág. 7
Fazenda é desapropriada por ter escravos Em decisão inédita, o governo anunciou a desapropriação da Fazenda Cabaceiras, em Marabá (PA), depois da comprovação, entre outros crimes, de uso de trabalho escravo. A medida beneficia 450 famílias. Desapropriações como essa podem ser facilitadas com a aprovação de uma proposta que determina o confisco de terras onde for constatado trabalho escravo. Por articulação da bancada ruralista, o projeto está empacado no Congresso. Pág. 5
Protesto – Ativistas do Greenpeace participam de ato contra a construção de usinas nucleares, no Rio de Janeiro
Inflação não justifica alta dos juros Pág. 6
E mais: ÁFRICA – Após acordo entre o governo e movimentos sociais da Nigéria, petroleiras devem repassar parte de seus lucros à população do país. Pág. 12 DEBATE – O historiador Mário Maestri critica a participação de tropas brasileiras na intervenção militar no Haiti desde junho. Pág. 14
Mercosul afirma soberania sobre Aqüífero Guarani Pág. 10
Esquerda perto da vitória no Uruguai Pág. 11
Edição de MPs deve respeitar Constituição Direito do poder executivo de editar medidas provisórias (MPs) é assunto controverso entre estudiosos. Apesar de necessário, o uso da medida deve ser criterioso e respeitar o caráter de “urgência e relevância” exigidos pela Constituição. O presidente que mais utilizou o recurso foi Fernando Henrique Cardoso, com 262 edições. Lula já editou 119 MPs. Para o jurista Dalmo de Abreu Dallari, não há necessidade do dispositivo no Brasil. Pág. 4