Ano 2 • Número 52
R$ 2,00 São Paulo • De 26 de fevereiro a 3 de março de 2004
Governo ameaça universidade pública Walter Astrada/AP/AE
Tarso Genro quer isenção de impostos para faculdades privadas, em troca de abertura de vagas para alunos pobres
E
nquanto o ensino superior público agoniza, após anos de descaso, o ministro da Educação, Tarso Genro, propõe eliminar os impostos devidos por faculdades privadas, em troca da abertura de vagas para estudantes pobres. Defensores da educação pública qualificam a medida como uma política de mercantilização do ensino. “A isenção de impostos ajuda universidades privadas a conseguir alunos que, sozinhas, não teriam”, diz Luiz Lucas, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Genro quer, ainda, legalizar o lucro das filantrópicas, teoricamente proibidas de distribuir dividendos. Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS), e Gustavo Petta, da União Nacional dos Estudantes (UNE), discutem o assunto na seção Debate. Págs. 2, 7 e 14.
Mercado inventa mais uma: “risco” Requião As medidas de revisão de contratos de empresas estatais e de concessões de serviços públicos, propostas pelo governo do Paraná, levaram à criação da expressão “risco” Requião, em referência ao governador Roberto Requião (PMDB). Entre as decisões que motivam críticas do mercado financeiro está o cancelamento do reajuste de 25,3% da tarifa de energia elétrica, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pág. 8
Haitianos protestam diante do Monumento dos Heróis Nacionais na cidade de Gonaives, pela renúncia imediata do presidente Jean Bertrand Aristide, Pág. 10
Pág. 9
Uma campanha em favor de água para todos
Homenagem aos 20 anos do MST Vermelho foi a cor dominante na Câmara Federal, durante sessão solene em homenagem aos 20 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “É um si-
Chico Alencar (PT-RJ). Para João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST “foi um dia histórico para a luta camponesa no país”. Pág. 3
nal dos novos tempos. Normalmente, as instituições são fechadas aos movimentos sociais, ligados à parte mais pobre da população, como é o caso do MST”, disse o deputado
Laura Muradi
Coca-Cola é acusada de assassinatos
Pág. 13
Periferia, o palco do União e Olho Vivo Pág. 16
E mais:
MULHERES – Na luta por moradia e direitos humanos, elas enfrentam o crime organizado e a violência. Duas mulheres contam as dificuldades que encontram para conciliar militância e vida familiar. Pág. 7 INTEGRAÇÃO ALTERNATIVA – Movimentos sociais propõem a articulação de um modelo de integração alternativo para se opor à Alca, e o sociólogo Emir Sader analisa o futuro do continente. Pág. 10
Integrantes do MST participam de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos do movimento Maringoni
COSIPA – A morte inexplicada de um metalúrgico da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), no começo do ano, aumentou o clima de insegurança entre funcionários da empresa, que alertam para as precárias condições de trabalho. Pág. 6
Permissividade do BC facilita remessas ilegais Com a liberalidade do Banco Central, o Brasil é o paraíso da lavagem de dinheiro. Uma das torneiras da lavanderia são as contas CC-5, pelas quais saem recursos para o exterior, sem identificação do remetente. Ao permitir remessas sem identificação, o BC favorece o crime organizado e a lavagem de dinheiro, explica Maria Lucia Fatorelli, presidente da Unafisco, em entrevista ao Brasil de Fato. Pág. 5
Desempregados Lei de Falências protestam vai prejudicar contra Kirchner os trabalhadores Exigindo mudanças radicais na política econômica da Argentina, cerca de 50 mil piqueteiros (grupos de desempregados) bloquearam mais de 100 estradas em 22 das 24 províncias do país, dia 19. Querem do governo os subsídios suspensos pelo Ministério do Trabalho, que foram considerados irregulares. O presidente Néstor Kirchner tenta acabar com o enorme sistema de subsídios que o ex-presidente Eduardo Duhalde teve de montar quando ocorreu a desvalorização do peso, em janeiro de 2002. Pág. 9
O mesmo de sempre. A Lei de Falências, em tramitação no Congresso, beneficiará bancos e prejudicará trabalhadores. Se vingar a idéia de limite máximo para o pagamento de créditos trabalhistas aos funcionários de uma empresa falida, além de não evitar fraudes, impedirá uma das experiências mais revolucionárias do Brasil: a autogestão de um negócio. Isto é, um empreendimento sem patrões e empregados, com sócios que decidem em conjunto e dividem lucros entre si. Pág. 4