Ano 2 • Número 51
R$ 2,00 São Paulo • De 19 a 25 de fevereiro de 2004
Confisco de terra para punir escravidão France Presse
Em 2004, o Brasil ainda tenta criar leis mais duras para conter uma prática abolida legalmente há mais de 100 anos
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onos de terras flagrados explorando mão-de-obra escrava terão suas propriedades confiscadas e revertidas para assentamentos da reforma agrária. A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438, que estabelece essa punição, dia 11, pela Câmara dos Deputados, foi resultado da pressão exercida pela sociedade civil – em especial depois do assassinato de três fiscais do tra-
balho em Unaí (MG), dia 28 de janeiro. Os movimentos populares consideram a medida eficaz, uma vez que mexe com o bolso dos criminosos fazendeiros escravocratas. E esperam que a lei seja cumprida. “Demos um passo importante porque vamos colocar também o governo na berlinda”, avaliou o advogado Aton Fon, integrante do Movimento Humanos Direitos. Pág. 3
Empresário denuncia jogo sujo da Coca-Cola
Alderon Costa/ Rede Rua
Equatorianos realizam protesto contra o presidente Gutiérrez no dia de Mobilização Nacional pela Vida
Desemprego precisa de solução urgente Págs. 2 e 14
Com impunidade, a pistolagem é a cara do país Pág. 3
Emboscada com tiroteio atinge índio Pág. 6
E mais: PERU – Manifestantes querem antecipar as eleições e pôr fim ao mandato do presidente Alejandro Toledo, sob suspeita de manter ligações com a máfia peruana e responsabilizado pela crise do país. Pág. 10 VENEZUELA – Para “fomentar a democracia no mundo”, EUA admitem financiar a oposição que luta para validar as assinaturas do firmazo, sob suspeita de fraude, e revogar o mandato de Hugo Chávez. Pág. 9 CRISE NO PT – Em meio às comemorações dos 24 anos de fundação, a denúncia de tráfico de influência envolvendo o ex-assessor do ministro José Dirceu (Casa Civil) divide opiniões sobre ética e futuro do partido. Pág. 7
Há 16 anos, o bloco Oriashé apresenta um Carnaval alegre em São Paulo
Há meses, a Dolly Refrigerantes vem fazendo pesadas acusações contra a Coca-Cola, que mostram como a transnacional elimina a concorrência e as promíscuas relações que estabelece com o Estado. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Laerte Codonho, presidente da empresa, fala sobre o lobby que envolve a Secretaria de Direito
Econômico e parlamentares, que trabalha a favor da Coca-Cola. As acusações se tornaram públicas quando a Rede TV! veiculou uma fita na qual um ex-diretor de aquisições estratégicas da CocaCola, contava como comandava um plano para acabar com a Dolly, traçado pela matriz, sediada em Atlanta (EUA). Pág. 8
Mobilizações pela renúncia de Gutiérrez
Brasil é uma lavanderia de dinheiro ilegal
Marchas e bloqueios de estradas tomaram o Equador, dia 16, em defesa da renúncia do presidente Lucio Gutiérrez. Os protestos, liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), querem o fim do pagamento da dívida externa e se opõem às negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Pág. 9
O Banco Central esconde da Receita dados sobre empresas e bancos investigados por sonegação, lavagem e desvio de dinheiro para o exterior, além de fraudes fiscais. Assim, o BC, autônomo, autoriza remessas ilegais de bilhões de dólares ao exterior, por pessoas não identificadas. E a Receita não sabe de nada. Pág. 5
No Carnaval, as ruas são o palco do povo
Pacifistas pedem fim da corrida bélica dos EUA
Na semana de Carnaval, o brasileiro bota o bloco na rua e recupera o verdadeiro sentido da festa popular, em oposição ao poder de uma indústria que movimenta milhões de reais. Em São Paulo, o Bloco Afro Feminino Oriashé, composto por mulheres, alia o trabalho social à música. Reúne cerca de 70 percussionistas, de sete a 70 anos, que homenageiam os orixás e líderes feministas, símbolos da resistência. No Rio de Janeiro, a alegria passa longe do Sambódromo e se espalha em dezenas de blocos, que se destacam pela irreverência e pela crítica política. Págs. 13 e 16
Em Porto Alegre (RS), os participantes do Encontro pela Paz e contra a Guerra condenaram os planos de guerra dos Estados Unidos. O evento, realizado dias 11 a 13, aconteceu no mesmo período em que o presidente George W. Bush, dos EUA, autoproclamou-se “senhor das guerras”. O Encontro propôs uma articulação internacional permamente dos movimentos sociais e pacifistas, pois, segundo o economista argentino Jorge Beinstein, “é necessário um projeto de superação do capitalismo que aproveite a riqueza dos movimentos de resistência do presente”. Pág. 11
Movimentos exigem trabalho para todos A luta por trabalho para todos os cidadãos será a principal bandeira dos mais representativos movimentos sociais brasileiros. Dias 11 e 12, as organizações definiram desafios e atividades da campanha para 2004. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai relançar a Semana Social, mobilização
para discutir os rumos do Brasil. “Temos de rearticular a sociedade. Muitos acharam que um governo iria cumprir a tarefa da cidadania”, diz dom Demétrio Valentini. Os bispos e o movimento negro anunciaram que vão integrar a Coordenação dos Movimentos Sociais. Pág. 6