Edição 415 - de 10 a 16 de fevereiro de 2011 by Brasil de Fato

C. Elle/CC

Egito

As origens da revolta

Págs. 9 e 10

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 9 • Número 415

R$ 2,80

São Paulo, de 10 a 16 de fevereiro de 2011

www.brasildefato.com.br Rodrigo Capote/Folhapress

Metrô em SP

A política do aperto O trem, na cidade de São Paulo, está cheio e lento. As panes são mais frequentes, assim como os acidentes fatais. Mas o que pode parecer pura má gestão é também uma política de aperto de gastos e expansão de lucro. Págs. 4 e 5

Roberto Malvezi (Gogó)

Leandro Konder

Miguel Urbano Rodrigues

Brasil mínimo

Linguagem

Eleições portuguesas

No Brasil, tudo é mínimo: o salário, a renda, até o Estado, há pouco tempo, era para ser mínimo. A saúde e a educação talvez nem cheguem ao mínimo, mas o mínimo é a meta a ser conquistada. Pág. 3

As imagens mostradas na TV e a diversidade dos impactos produzidos pelo levante no Egito desmoralizaram subitamente a ideia de que esse tipo de revolta explosiva não deveria ocorrer. Pág. 3

Mais de 52% dos portugueses abstiveram-se nas eleições à Presidência. O discurso dos candidatos deixou transparecer a sua adesão à engrenagem responsável pelas mazelas do povo português. Pág. 10 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Cultura

Um passo para trás

ISSN 1978-5134

Pág. 8

de 10 a 16 de fevereiro de 2011

editorial

Os ventos que sopram na América Latina e no império liberalismo e pagou o preço de milhares de mortos, número até hoje desconhecido. Em outros países da América Latina, como aqui no Brasil, pipocaram centenas de lutas localizadas, algumas mais massivas e outras mais radicais, que vai desde as manifestações de Seatlle, o levantamento Zapatista, as realizações dos Fóruns Sociais Mundiais, às revoltas contra a privatização da água, energia elétrica etc. em quase todos países de nosso continente. O resultado deste processo de resistência ao neoliberalismo se transformou em vitórias eleitorais, em que foram eleitos diversos governos antineoliberais e anti-imperialistas. Chávez representa essa virada. A partir de sua vitória eleitoral e do processo que se iniciou na Venezuela, como a chamada revolução bolivariana, o povo daquele país passou a mobilizar-se permanentemente por um novo modelo de desenvolvimento, que resolva de fato seus problemas. E tivemos também mudanças significativas em quase todos os países da América Latina. O império estadunidense levou um susto e teve que recuar. Sofreu uma derrota política estratégica ao não conseguir impor o projeto da Al-

NAS ÚLTIMAS semanas, ocorreram dois fatos importantes relacionados com a luta de classes na América Latina. De um lado, o presidente dos EUA, Barack Obama, reassume agora o papel também de presidente do império num contundente discurso no Congresso estadunidense. E, de outro lado, celebrou-se no dia 2 de fevereiro, doze anos da tomada de posse do governo Hugo Chávez, na Venezuela, e com ele os novos ventos que soprariam, na década, alterando a correlação de forças no continente. Em quase todos os países da América Latina, e também aqui no Brasil, houve celebrações, atos políticos e manifestações nas representações diplomáticas da Venezuela, comemorando os doze anos do fim do neoliberalismo naquele país com a vitória eleitoral de Hugo Chávez e a derrota do governo repressor de Andrés Carlos Perez. A vitória do desconhecido coronel da reserva Hugo Chávez não foi uma vitória pessoal ou fruto de marqueteiros de aluguel. Sua conquista foi o coroamento de diversas lutas sociais na Venezuela a partir do caracazo, em que a população se levantou contra o neo-

opinião

A Celac será um importantíssimo instrumento para enfrentar a sanha imperial de recolonizar o continente ca, que submeteria nossas economias a seus interesses. Outras pequenas vitórias de nossos povos se seguiram. Depois veio a crise do sistema capitalista, a partir de 2008, que abalou as bases da economia dos EUA. E, como consequência dessa crise, a vitória eleitoral de Obama, um político democrata, de origem afrodescente e com vínculos em lutas sociais de Chicago, que conseguiu derrotar a candidata do sistema Hilary Clinton. Sua eleição despertou curiosidade e esperança entre os pobres dos EUA e entre as forças progressistas do continente.

crônica

Roberta Traspadini

Reprodução

“Meninos no balanço”, desenho a grafite de 1955 de Cândido Portinari

No Espírito Santo, existe um projeto do capital que atua neste território denominado ES: 2025. Dita projeção com linhas de ação concretas para os 25 anos, elegeu o governador anterior Paulo Hartung como o mais bem votado do país. A Vale é uma das empresas que atua no Espírito Santo em ação, ONG criada para projetar/executar as linhas de reconstrução do território capixaba. A empresa faz uma parceria com algumas escolas públicas e leva as crianças dos centros municipais de educação infantil para conhecerem suas instalações. Disponibiliza o ônibus, os instrutores, explica pedagogicamente o processo a ser apreendido, distribui jogos “educativos” de presente, dá lanche e retorna as crianças para a escola e suas famílias com a certeza de que reproduziu, a partir daquele momento, o diferente e belo na vida daqueles futuros trabalhadores. Esta ação concreta mexe diretamente com a formação da consciência tanto das crianças como de parte dos educadores, incluindo seus familiares. Por quê? Para que as crianças sejam as que: a) Verão naquela empresa a possibilidade de se empregarem no futuro; b) Desejarão desde já fazer o melhor para serem selecionadas, ou seja, fazerem por onde estar ali; c) Visualizarão um conceito de sustentabilidade dado pela empresa que disfarça o real vivido. No jogo de montar não se vê minério e sim meio ambiente ecologicamente bem sustentado; d) Poderão com-

ro, e os povos do mundo se obrigam a curvar-se para pagar a conta. Triste papel esse. Agora assumido formalmente. E as consequências já começam a serem sentidas na tentativa de salvar o regime corrupto e ditatorial de Mubarak no Egito. Assim como tiveram a petulância de enviar o secretario do tesouro para pressionar a presidenta Dilma a fim de que se afaste da China, para que não tenha política externa independente e volte aos braços dos interesses estadunidenses. Certamente, teremos ainda duros anos de luta pela frente. Pois o império começa a retomar a ofensiva, depois das derrotas sofridas com a ascensão de Chávez. Felizmente a América Latina trata de unir-se cada vez mais para enfrentar o império. Já está marcada para a primeira semana de julho de 2011 a fundação, em Caracas, da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que vai sepultar a OEA e reunir todos os países do continente com exceção dos EUA e Canadá. A Celac será um importantíssimo instrumento para enfrentar a sanha imperial de recolonizar o continente.

Luiz Ricardo Leitão

A ilusão é sagrada

Crianças, o ataque do capital NOS ÚLTIMOS 10 anos, cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro. Esta projeção nos mostra como a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua ideia de manutenção da ordem. Mas por que as crianças da classe trabalhadora? 1. O futuro exército produtivo Segundo a Cepal, a América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, pouco mais de 27% têm até 14 anos de idade Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade. Em 25 anos, estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo. Supõe-se que quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante, menor resistência estas terão para assumir sua posição periférica na tomada de decisão em seus territórios. É com base nesta relação formal de educar/adestrar para a venda da força de trabalho, que o capital determina o que é importante que as crianças internalizem: as imagens, as brincadeiras, os princípios e valores do consumismo-individualismo e, a concepção de que se destaque o “melhor” em cada ambiente de convívio social. Assim se reitera a ideia sobre a melhor escola, o melhor bairro para se viver, a melhor empresa para trabalhar, o melhor sujeito em contraposição aos piores. 2. A formação da consciência Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem. O capital só materializa sua formação da consciência caso a domine. O modo de produção dominante capitalista consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnicos científicos que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica. Também existe a intenção de aniquilar com o sentido do público enquanto se reitera a força do privado. Logo, além da conquista do capital sobre o trabalho, deve-se reiterar o poder de uns poucos sujeitos sobre muitos. E, se ainda é possível visualizarmos a importância dos direitos sociais da nossa constituição na atualidade, a intenção do capital é de trabalhar agora para que no futuro estas bandeiras caiam por terra, na pedagogia do exemplo. 3. Um exemplo concreto do projeção do capital

Mas o tempo passou e as forças do capital foram retomando sua verdadeira cara. Na política externa, comandada pela derrotada Hilary Clinton, nenhuma mudança. Ao contrário: mais soldados no Afeganistão, no Haiti (apesar do terremoto), mais provocações em todo mundo a partir de suas bases militares. Passada a expectativa, finalmente o presidente Obama retoma seu verdadeiro papel de coordenador político dos interesses econômicos do império e suas empresas. Num discurso contundente, virulento e imperialista, no Congresso estadunidense, reafirma perante a imprensa de todo mundo e seu povo a vontade política de recuperar os interesses do império estadunidense e de impor, a qualquer custo, seus interesses frente aos demais povos. Todo mundo deve seguir trabalhando, usando o dólar, para manter a melhoria e o bem-estar apenas dos que vivem nos EUA. As empresas dos Estados Unidos devem reassumir o controle dos mercados e a primazia sobre as demais empresas. O dólar deve continuar regendo os destinos do mundo. Eles usam a maquininha de pintar papel de dinhei-

parar o que têm e projetar o que querem para o futuro, a partir do que ali viveram. Isto as remeterá inclusive para uma reflexão individual sobre a situação dos pais, dos amigos, do bairro, com o fim de ou negarem o que têm, ou reforçarem o que querem para saírem do espaço dos que nada têm. A Vale projeta, junto com seus pares, um futuro de submissão para estas crianças da classe, cuja aparente certeza de inclusão se constrói sob as bases dos princípios e valores ditados pelo grande capital. 4. O que está em jogo? Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe. Está em jogo o atual consumo da criança associado à sua inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar. Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Está em jogo eliminar a disputa, as contradições e colocar no lugar da divergência um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade. Roberta Traspadini é economista, educadora popular e da organização Consulta Popular/ES.

INGRESSAMOS NA SEGUNDA década do novo milênio. A história, definitivamente, não terminou, e os episódios mais recentes nos permitem ver que o mundo real transcende em muito a realidade virtual que a corporação midiática nos vende. Ela apenas cumpre o seu papel na longa cadeia de fetiches do reino das mercadorias: há 100 anos, dentro de uma coletividade histórica dividida em classes, a tarefa coube ao automóvel; já na segunda metade do século 20, a “indústria do conhecimento” eclodiu, fazendo com que a cultura – a esfera mais geral do saber e das representações dos fatos vividos – se tornasse um mero “produto” e viesse a se converter na vedete da “sociedade espetacular” pós-moderna. O sonho do capital era fazer com que os homens não vivenciassem mais fatos concretos, imersos em uma pseudo-história de pseudoacontecimentos. Ou seja: converter os atores/produtores do processo social em passivos telespectadores/consumidores, graças à violenta – e irônica – expropriação do seu tempo vital. Conforme escreveu Guy Débord, “a vida real é a vida mais realmente espetacular”, na qual a realidade tangível do tempo é sua publicidade. Afinal, de que vale “poupar tempo” na sociedade pósmoderna se os velozes meios de transporte, os pacotes de comida instantânea e os milhares de eletrodomésticos dos EUA resultam tão somente em três ou seis horas diárias de televisão? Fredric Jameson advertiu que a pós-modernidade (“expressão da nova ordem social que emerge do capitalismo tardio”, ou seja, da sociedade de consumo hipertrofiada) trata de transformar a realidade em imagens (“imagem é tudo!”, nos lembra, sem o menor pudor, um comercial da Pepsi). Contudo, o mundo espetacular não é exatamente um conjunto de imagens, mas sim uma relação social mediada por imagens. De certa forma, nossa era revalida Feuerbach: as imagens predominam sobre as coisas, a cópia vale mais do que o original. Em suma: “a ilusão é sagrada, ao passo que a verdade é profana”.

O sonho do capital era fazer com que os homens não vivenciassem mais fatos concretos Evoco essas lições dos pensadores por conta dos últimos incidentes mundo afora. Diante da persistência de mais uma crise cíclica do capital, a mídia realiza malabarismos para ocultar as verdades paganíssimas que tomam de assalto a vida real. A onda de rebeliões na África, por exemplo, parece ter sido gestada nas badaladas “redes sociais” que clamam por “democracia” nos quatro cantos do globo, querendo-nos fazer crer que o tal “governo do povo” é o sistema vigente nos EUA, França, Reino Unido e demais potências do Velho Mundo. Regimes que apoiaram o Tio Sam & Cia. agora são descartados sem o menor dó, em “transições negociadas” que, obviamente, visam a “mudar para deixar tudo como está...” Os motivos efetivos das revoltas permanecem sob uma nuvem de fumaça. Aos olhos da mídia, o desemprego e a carestia dos alimentos são entidades etéreas, sem a menor conexão com a economia real (a especulação com as commodities, os subsídios que Europa e EUA concedem a seus agricultores, etc.). Dizer que o povo se cansou da falta de pão não é muito chique, convenhamos. Melhor acreditar que tudo se deve ao papel “revolucionário” da rede virtual, à centelha explosiva de Twitters e Facebooks... Enquanto isso, em Bruzundanga, o ex-Gaúcho chegava ao Flamengo no exato instante em que mais de mil pessoas morriam soterradas na tragédia da Região Serrana por omissão deliberada das “autoridades”, que, em troca de votos e gordas comissõe$, abdicaram sempre de regular a ocupação do espaço urbano. Dizem que vai receber R$ 1,5 milhão de um clube afogado em dívidas, mas cheio de patrocinadores interessados em vender seus produtos para o mercado tupiniquim em expansão. Pelos meus cálculos, mais de 2.000 vezes o salário de um professor da rede estadual – e cerca de 280 vezes o vencimento de um adjunto da UERJ, que estudou mais de 20 anos para tentar formar os novos profissionais da província, mas há dez anos não recebe reajuste linear do governo (eis o que é a gestão moderninha de Little Boy, Little Rose, Playboy Cabral & Cia...). Quando a profana verdade do descaso com a Educação, a Saúde e a Moradia atiçar os nossos árabes, que sagrada ilusão eles irão nos vender? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa – Poeta da Vila, Cronista do Brasil e Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 10 a 16 de fevereiro de 2011

Leandro Konder

instantâneo

Dahmer/www.malvados.com.br

Linguagem AS IMAGENS MOSTRADAS na TV e a diversidade dos impactos produzidos pelo levante da população egípcia desmoralizaram subitamente a ideia de que esse tipo de revolta explosiva, que o conservadorismo considerava morto, não deveria ocorrer. Em especial, a direita tentou sustentar o reconhecimento da validade de critérios ditos liberais com a comprovação da drástica impopularidade do presidente do Egito. Quando a gente vê os debates entre certos políticos descambarem para a grosseria, só podemos lamentar isso. Pior, contudo, é a perda de tempo em alguns discursos ocos, reacionários, conservadores e prolixos, que nos é imposta pelas transmissões de rádio e TV, como agora acabamos de verificar na disputa pelas cadeiras de chefes do legislativo. O que leva os políticos demagógicos a indulgir na malandragem? Cada caso é um caso. As perguntas se multiplicam e se confundem. O filósofo Tales de Mileto declarava que a filosofia começa com o espanto. Quando nos surpreendemos com o fato de o mundo ser como é, estamos começando a filosofar. Lembremos de Heráclito, Sócrates, Platão e Aristóteles, entre outros. Depois de Tales de Mileto, outros filósofos elaboraram as suas filosofias, porém não deixaram de reconhecer a importância do espanto filosófico. Um setor da realidade, em especial, mereceu grande atenção. Um interesse particular foi concedido à filosofia da linguagem. A linguagem tem duas funções básicas. Ela pode ser comunicativa ou expressiva. Como comunicação ela informa àquele que ouve aquilo que o falante acha que deveria informar. Na pré-história, uma parte sumamente importante da função comunicativa era a função nomeadora.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Foi o trabalho que proporcionou ao ser humano contrapor-se à natureza, criando o sujeito

Brasil mínimo NO BRASIL, PARA a maioria da população, tudo é mínimo: o salário, a renda, o Bolsa Família, até o Estado, há pouco tempo atrás, era para ser mínimo. A saúde e a educação talvez nem cheguem ao mínimo, mas o mínimo é a meta a ser conquistada. Superar a fome, a sede, a miséria, sanear as cidades e implantar uma educação e saúde eficientes é possível mesmo dentro de um Estado capitalista. Portanto, por hora nem se discute a implantação de um Estado socialista, com a superação das injustiças estruturais. As próprias políticas do governo Lula, assim como o propósito de erradicação da miséria de Dilma, se dão dentro dos marcos da sociedade atual. Com o potencial de solos, água, sol, minerais e até mesmo tecnológico que temos, são metas que podem ser atingidas até dentro desse modelo. Claro, por outro lado, sobra o Brasil máximo: a renda concentrada, o patrimônio, a propriedade, além da concentração do poder, do saber e demais mecanismos que garantem a estruturação classista brasileira. Talvez aqui resida o nó mais controverso entre as esquerdas nos últimos anos. Enquanto alguns seto-

res desdenham essas conquistas mínimas, porque não mudam estruturalmente o Brasil, outros as defendem como se tivéssemos solucionado todos os problemas nacionais. Vivendo na região semiárida há 30 anos, sabemos o quanto essas conquistas do Brasil mínimo foram e são importantes para nosso povo. Afinal, é melhor viver num capitalismo comendo e bebendo que morrendo à míngua de fome e sede como literalmente acontecia até pouco tempo atrás. Porém, contentar-se com o que está posto, é contentar-se com a subcidadania. Chegará a hora, como acontece nas periferias francesas, que essas populações se rebelarão com o mínimo a que foram relegadas, enquanto outros desfrutam de todas as benesses da sociedade moderna. Ainda mais, com as mudanças nos paradigmas que estamos atravessando, ficará cada vez mais difícil pleitear o consumismo como parâmetro. De alguma forma, teremos que nos contentar com o que é fundamental, com um vida digna, descartando ter como meta a sociedade do luxo e do desperdício.

Vito Giannotti

As próximas enchentes SORTE GRANDE. Há mais de 15 dias que não há enchentes no Rio. O morro do Bumba, em Niteroi, já está esquecido. O mesmo pode-se dizer dos deslizamentos de Ilha Grande. Quem ainda se lembra? Das avalanches de Friburgo e Teresópolis ainda há lembranças, mas mesmo estas começam a esvair-se. Quantos mortos foram mesmo? 500, 700? Mas agora parou. São Pedro está calmo. Mas afinal quem são os culpados por essas tragédias? Fala-se de aquecimento global, calotas polares, problemas que o sistema capitalista não está interessado em solucionar. E aí se fazem grandes seminários para descobrir a raiz destes desastres. Como se já não estivéssemos cansados de saber. Será que o brasileiro tem uma tara especial para fazer sua casa ou muitas vezes barraco em lugares perigosos? Será que é uma mania de irresponsabilidade do nosso povo? Aliás, por que o brasileiro adora morar em favelas? Será que se diverte em construir barracos na beira de córregos, de esgotos, em encostas impossíveis? Se assim o fosse, seria um povo de estranhas manias. Mas não é. O Ministério das Cidades diz que há dez milhões de moradias em condições precárias no Brasil. Se diz dez, com certeza são 20. O recém empossado ministro de

Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, fala de cinco milhões de famílias convivendo com o perigo de enchentes ou deslizamentos de encostas, ou qualquer outro desastre “natural”. Por que milhões de pessoas vivem nessa situação? Dados do IBGE revelam que há no país mais de 40 milhões de trabalhadores que não podem nem sonhar em morar decentemente. São pessoas que ganham, de acordo com o órgão, até um salário mínimo por mês. Mas isso é um luxo frente aos 30 milhões de pessoas que vivem, ou melhor, sobrevivem ou vegetam com até R$ 140 mensais. Com este salário dá para escolher onde morar? E ainda há “otoridade” que diz que os pobres são culpados de morar em áreas de risco. Essas pessoas, que moram em condomínios fechados, muito bem planejados e seguros, não veem que as nossas cidades não têm plano urbanístico. Não querem ver que há vereadores, deputados ou nobres senadores que, em troca de votos dos moradores das encostas perigosas, autorizam qualquer tipo de construção, antes da próxima enchente. O problema não é que o povo tem tara pela irresponsabilidade. É o sistema todinho a ser mudado. Por este povo das encostas. Um dia.

O mundo estava cheio de coisas e de seres que permaneciam anônimos. Os homens eram desafiados a superar esse anonimato. No mundo, os riscos cresciam, e a humanidade se defrontava com animais de grande porte, que podiam acarretar a extinção da espécie humana. Para diminuir os riscos, os indivíduos precisavam se comunicar. Precisavam da linguagem. A outra função era a da linguagem expressiva, que se desenvolveu depois de algumas conquistas básicas da comunicação. Foi o trabalho que proporcionou ao ser humano contrapor-se à natureza, criando o sujeito. O trabalho ainda tinha características primitivas. Mas os pontos em que travou sua batalha bastaram para lhe assegurar a sobrevivência. O mundo em que viviam leões, tigres, rinocerontes e outras feras de grande porte parecia inabitável para seres tão frágeis como os homens. No entanto, os homens se impuseram. Através do desenvolvimento da linguagem, foi possível desenvolver todo um sistema educativo que permitia às comunidades humanas enfrentar animais rudes e, aparentemente, invencíveis. O que os seres humanos conquistaram na vida prática só foi mantido e aperfeiçoado por meio da linguagem. Quando o indivíduo usava a palavra “leão”, isso não significava nada para a fera, mas podia alertar nossos antepassados e salvar-lhes a vida. Reconhecido o valor da linguagem, as pessoas passaram a cultivá-la com maior rigor e, eventualmente, com maior prazer (aparecimento da poesia, anterior ao nascimento da prosa). Trabalhar com as ideias era uma atividade difícil, mas compensadora. Combinadas e articuladas umas com as outras, as ideias compunham os chamados conceitos, que eram composições eficientes, criadas a partir da convicção humana de que o fortalecimento do gênero humano era coletivo antes de ser individual. A linguagem nos ajuda a montarmos sistemas que atendem às necessidades da nossa segurança e contribui para enfrentarmos as pressões, geralmente silenciosa, dos conservadores, detentores do poder. Expressar-se corretamente e fazer comunicações, tanto quanto possível, amplas e precisas, é uma forma de participarmos ativamente dos grandes conflitos sociais, ao lado de quem trabalha. Os trabalhadores constituem a principal força a manifestar sua responsabilidade. O compromisso de defesa da linguagem é, sem dúvida, em primeiro lugar, um compromisso com a massa trabalhadora. Depois, com os gramáticos. Por sua ligação com a vida, a linguagem é sempre potencialmente reveladora de alguns problemas (e de algumas propostas de solução para esses problemas). Leandro Konder escreve semanalmente neste espaço.

comentários do leitor Desmoronamentos

Não há como culpar a natureza. São crimes cometidos pelos homens, políticos irresponsáveis, prefeitos e vereadores demagogos em cada uma de nossas cidades. Há os que fazem vista grossa para as ocupações desordenadas. Há os que incentivam as moradias nas encostas, em troca de favores, ou de votos. Os que chegaram não fiscalizam os que saem, por camaradagem, interesses políticos ou mesmo por omissão provocada pela insaciável fome por poder e para se manterem nos cargos a qualquer preço. Ao mesmo tempo em que o governador Cabral discursa com veemência contra as ocupações irregulares em áreas frágeis, mantém um equivocado decreto liberando construções em áreas protegidas em Angra dos Reis e Ilha Grande.

Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva, Angra dos Reis (RJ), por correio eletrônico.

Guerras, jamais

Alardeou-se que os Estados Unidos querem vender suas armas, arrecadar dinheiro promovendo guerras e que o Brasil não tem como fi-

car imune a essa tendência. Infelizmente, sou obrigada a concordar com vocês. Seria lamentável. Há anos, temos visto o brasileiro renunciar ao prazer, trabalhando durante anos para sequer conseguir comer, ou cuidar dos dentes ou pegar um cineminha no fim de semana. A refeição no bar da esquina sempre custa muito mais do que o vale almoço. O resto da família, que não sobrevive sem comer, está em casa. Isso sem falar das gerações que vivem e sempre viveram na miséria. Depois de tantos anos, alguns têm um carro, outros conseguem o diploma de nível superior, outros podem se dar ao luxo de conhecer a Disney ou Buenos Aires e uns outros desfrutam do aquecimento da construção civil, seja morando ou seja trabalhando. Temos que nos mobilizar para que mísseis não coloquem por terra essas migalhas que recebemos nos últimos anos.

Nancy Cardoso Silva, por correio eletrônico.

Brasil de Fato 8 anos

Politicamente apartidário, o Brasil de Fato assim prosseguirá nessa sua 9ª caminhada

anual. A cada edição, nos colocamos mais agachados à causa socialista, a partir de um estilo jornalístico independente e comprometido com a soberania da Nação. A qualidade de suas matérias, entretanto, aumentaria após um maior rigorosismo gramatical. Isso senti – permitam-me – quando da manchete sobre a entrevista de Cesare Battisti, cujo conteúdo nos remete à reflexão de que, na realidade, o que se tem de modificar, no Brasil, é o critério na composição de suas Cortes de Justiça. Recebam, pois, as felicitações desse assíduo leitor do Nordeste.

Inocêncio Nóbrega Filho, por correio eletrônico.

Quem julga o STF?

O editorial com o título acima, do BF nº 413, foi o melhor comentário que li sobre o affair Battisti, no Brasil; chamando-me, outrossim, bastante atenção a preocupação do editorialista com a extinção de cargos vitalícios: “acabando com a condição de cargos vitalícios”. Por eximir-se o nosso Poder Judiciário de eleições, contrariando o disposto no ar-

tigo 1º, parágrafo único da nossa Lei Maior – Todo o poder emana do povo –, vivemos numa democracia capenga, porquanto elegemos apenas dois dos três poderes reconhecidos no art. 2º da nossa Constituição Federal: Legislativo, Executvo e Judiciário. Não há como negar ser a vitaliciedade de seus membros a causa maior da lentidão do nosso Judiciário, pois são postas em prática reformas processuais, informatizam-se os cartórios, aumentase o número de tribunais e a justiça continua emperrada, desajustada à realidade de nossos dias. Em qualquer instância ou tribunal, a prestação jurisdicional deve ser efetuada por membros eleitos, no mínimo, por ser requisito democrático, impedindo em nossa Constituição emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico (art. 60, parágrafo 4º, III).

Lilia Vitória, por correio eletrônico.

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrônico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br

de 10 a 16 de fevereiro de 2011

brasil

Sob a gestão do aperto SÃO PAULO Governo do PSDB prova como o transporte sobre trilhos pode ficar ainda pior Rodrigo Capote/Folhapress

Eduardo Sales de Lima da Redação AS PANES SÃO mais frequentes. Em 2010, as lotações nos trens do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ultrapassaram o limite do absurdo. Além disso, eles ficaram mais lentos. No âmbito burocrático, denúncias de corrupção no caso Alstom até agora não deram em nada. Aliás, o promotor Silvio Marques, chefe da força-tarefa do caso Alstom, ainda não se pronunciou. Ele está na França, onde realiza curso de doutorado. Só na Linha 4 – Amarela, inúmeros acidentes, dentre os quais o de 2007, que resultou na morte de sete pessoas. Entretanto, vamos ao que influencia de forma mais direta a percepção da população, o seu cotidiano. De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quesitos como conforto, rapidez e preço mais barato seriam as principais condições, nessa ordem, para que os brasileiros passem a utilizar o transporte público. Ou seja, eficiência no transporte público, para os brasileiros, passa por esses três pontos. E para os brasileiros que residem na cidade de São Paulo, definitivamente, conforto, rapidez e preço justo parecem conceitos ainda muito distantes da realidade do Metrô e da CPTM.

“Eficiência para essas empresas significa ter lucro, e não conforto. Isso eles conseguem” Considerando apenas as linhas de metrô que estão nas mãos do Estado, do segundo semestre de 2010 para cá, pequenas e médias panes aumentaram consideravelmente com frequência. Só no ano passado foram contabilizados sete panes de relevância. O laudo do Instituto de Criminalística (IC) apontou que a paralisação de 18 estações da Linha 3 – Vermelha do Metrô no dia 21 de setembro de 2010 foi motivada por falha técnica. Aconteceu que a superlotação de um vagão na Linha 3 – Vermelha pressionou a porta, acionando o sinal vermelho que impediu o condutor de continuar a viagem quando o trem estava parado próximo à estação Sé. Os usuários desceram aos trilhos, o que levou o Metrô a cortar a energia de toda a Linha Vermelha e gerar pânico em dezenas de milhares de pessoas durante as quatro horas de paralisação da linha.

Passageiros disputam espaço para embarcar em trem na Estação da Luz

Má gestão

De acordo com Ciro Moraes dos Santos, diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, o metrô perdeu qualidade, segundo ele, por conta do processo de privatização, levando em conta que “terceirizaram as bilheterias e o serviço de manutenção”. A Linha Vermelha é a que apresenta maior índice de superlotação no horário de pico, com 11 pessoas por metro quadrado enquanto o padrão internacional é de seis. “Eles [governos tucanos] preferem ônibus cheios que ônibus confortáveis; e o metrô é a mesma coisa. Vai que nem sardinha”, critica Ciro Moraes. Essa lotação dos trens, de acordo com a economista Ceci Juruá, é a forma eficaz de garantir o lucro. E, no caso de São Paulo, é o próprio poder público levantando essa bandeira. “Eles demoram a ampliar. Para encomendar trem, botam até o máximo da lotação para maximizar o lucro e adiam até o máximo a compra de material su-

plementar para ganhar mais”, critica a economista. Dessa forma, se de acordo com a pesquisa do Ipea, eficiência para os brasileiros significa conforto, rapidez e preço mais barato, para as empresas de transportes e para administração do Estado de São Paulo, o conceito de eficiência parece ser outro. “Eficiência para es-

Essa lotação dos trens, de acordo com a economista Ceci Juruá, é a forma eficaz de garantir o lucro sas empresas significa ter lucro, e não conforto. Isso eles conseguem. O que não conseguem é dar um serviço de boa qualidade, confortável e com uma tarifa compatível com a renda do trabalho”, explica a economista.

“Morreu terceirizado na linha privatizada” Acúmulo de erros desvela um projeto fracassado da Redação Um engenheiro de 48 anos morreu eletrocutado na obra da futura estação Fradique Coutinho, da Linha 4 – Amarela do Metrô, na zona oeste de São Paulo. O acidente ocorreu no dia 1º de fevereiro, quando a vítima fazia manutenção na subestação do local. Segundo relato de testemunhas, Ricardo Martins encostou sem querer em um equipamento energizado e levou uma descarga de 20 mil volts. “O Ricardo era um profissional extremamente competente, pressionado pelos prazos a fazer a manutenção da estação Fradique Coutinho. Ele mesmo já deu aulas para técnicos metroviários. Como é que um cara com profundo conhecimento técnico e teórico sofre um acidente desses? Ele estava pressionado, com sobrecarga de trabalho”, comenta o diretor do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo, Ciro Morais, que explica a morte: “Ele era terceirizado de uma linha privatizada”.

Entretanto, essa não foi, nem de longe, a maior tragédia que envolve a Linha 4 – Amarela do metrô paulista. Em janeiro de 2007, ocorreu um desmoronamento no canteiro de obras das estação Pinheiros e uma cratera foi aberta. Sete pessoas morreram. Para Moraes dos Santos, esses e inúmeros outros acidentes têm a ver com uma trama sobretudo estrutural. “Esse projeto tucano, em que a iniciativa privada deve fazer a gestão das coisas públicas, não é recente, e vem antes mesmo do governo de Mário Covas [19952001]”. Ele conclui que todos os erros na construção e na manutenção da Linha Amarela estão diretamente relacionados a esse projeto privatista dos subsequentes governos tucanos.“Desde o início de sua construção, a tônica da Linha Amarela tem sido de mortes, obras embargadas, laudos que apontam falhas técnicas, esquema ilegal de contratações e cumplicidade do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado”, explica. Fracasso

“Essa concessão inclusive foi um contrato de pai para filho. Se não tivesse uma capacidade, um número de usuários que não garantisse o lucro, o Estado ainda tinha que fazer um repasse desse subsídio para garantir aquele lu-

cro previsto no contrato”, afirma Moraes dos Santos. Segundo ele, a garantia de lucro a essas empreiteiras, no Brasil, não somente em São Paulo, pode ser explicado, em parte, pelo fato de que existe um conluio dos financiamentos de campanha. E todo esse lucro não vem somente da concessão, como conta a economista Ceci Juruá. “Eles recebem muitas ajudas do governo, que a gente, de fora, não con-

“Esse projeto tucano, em que a iniciativa privada deve fazer a gestão das coisas públicas, não é recente” segue enxergar. Por exemplo, eles importam materiais livres de impostos. Eles têm a vantagem de que quem não está dentro da empresa não pode saber a dimensão”, acrescenta. De acordo com ela, o serviço que eles prestam fica no limite “para que a população não faça grandes protestos”. Cinco das maiores empreiteiras do país formam o consórcio da Linha Amarela, e venceram a licitação. São elas: a Norberto Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão, a Camargo Corrêa e a OAS. (ESL)

Dados de pesquisa da Agência Nacional de Transporte Público (ANTP) sobre a imagem que a população tem do transporte público revelaram que as linhas Verde e Vermelha do Metrô tiveram os piores desempenhos da história. No caso da Linha Verde, o índice de usuários que a classificam como boa ou excelente caiu de 88% para 84% de 2009 para 2010. Os trens da CPTM são pior avaliados. Apenas 54% dos entrevistados acham o transporte bom ou excelente. Mas há melhora em relação aos anos anteriores. Em 2008, apenas 48% achavam os trens bons. O Metrô considera, porém, que no caso específico da lotação dessa linha o que ocorre é um resultado natural do aumento de sua utilidade. Sérgio Aveleda, presidente da estatal, chegou a declarar que “a tendência natural é que seu nível de conforto diminua”. Para piorar, os trens ficaram mais lentos. O próprio Metrô fez um levantamento apontando que as composições chegaram a apresentar uma queda de 7% na velocidade média ao longo de 2010. O pior cenário foi registrado na Linha Verde, onde os vagões trafegaram a 27,5 km/ h., no ano passado, contra os 29,6 km/h. registrados em 2009.

Os trens da CPTM são pior avaliados. Apenas 54% dos entrevistados acham o transporte bom ou excelente Matilde

Ao Brasil de Fato, em novembro de 2009, a auxiliar de serviços gerais, Matilde Soares, 43 anos, mãe de três filhos, viúva, contava o quão cansativas eram as duas horas de viagem da sua casa, no município de Ferraz de Vasconcelos, localizado na região leste da grande São Paulo, até o trabalho, no bairro do Tucuruvi, zona norte da capital. “Na troca de trem que a gente faz no bairro de Guaianazes, já me machuquei várias vezes, é um empurra-empurra, o trem que vai para Mogi demora a chegar, depois demora a partir, os trens que vêm da Luz não param de chegar, as plataformas vão ficando lotadas. É um descaso muito grande o que fazem com a gente”, contava. Se, pelos dados do Ipea, da ANTP e do próprio Metrô, o desconforto nos trens ficou ainda pior durante o ano de 2010, Matilde, provavelmente, ficará mais irritada com o aumento da tarifa, que passará a R$ 2,90 a partir do dia 13, uma elevação de 9,43%.

Linha do tempo 2007 – Em janeiro, houve um desmoronamento no canteiro de obras da estação Pinheiros, na Linha 4 – Amarela do Metrô, e uma cratera foi aberta. Sete pessoas morreram no local.

2008 – Vem à tona investigação do governo suíço que aponta que, em 1997, a Alstom começou a pagar propinas a brasileiros. Esse dinheiro facilitava a aprovação de contratos de compra de equipamentos para hidrelétricas e para o Metrô do Estado de São Paulo.

2010 – Em 21 de setembro, pane atinge 250 mil pessoas e para a cidade de São Paulo.

2011– O engenheiro Ricardo Martins, de 48 anos, morre eletrocutado na obra da futura estação Fradique Coutinho, na Linha 4 – Amarela do Metrô, na zona oeste de São Paulo.

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de 10 a 16 de fevereiro de 2011

Cresce em todo país movimento contra o aumento no transporte PASSE LIVRE Reajustes das passagens dos ônibus municipais em cerca de 17 cidades brasileiras têm gerado protestos e mobilizações Mateus Zimmermann/CC

Michelle Amaral da Redação OS REAJUSTES DAS passagens dos ônibus municipais em 17 grandes cidades brasileiras têm gerado protestos em todo o país. Manifestações de rua, muitas delas com a participação de milhares de pessoas, aconteceram em cidades como Porto Alegre (RS), Recife (PE), Macaé (RJ), no dia 9, e outras estão programadas para Curitiba (PR) e São Paulo (SP), no dia 10. Desde o início da onda de aumentos, que começou na virada do ano, passeatas e ocupações de prédios públicos e de terminais foram realizadas – e continuam acontecendo – em Salvador (BA), Aracaju (SE), Vitória (ES), entre outros. Para Daniel Guimarães Tertschitsch, militante do Movimento Passe Livre (MPL), “essas mobilizações, que nascem inicialmente contra aumentos nas tarifas de ônibus, abrem perspectivas para além desses valores percentuais dos aumentos”. Ele afirma que os protestos servem de ponto de partida para “o aprofundamento da nossa compreensão sobre a verdadeira exclusão social que resulta do sistema de transporte coletivo que temos hoje” (confira nesta página entrevista completa). De fato, segundo dados da Pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 30% dos brasileiros têm deixado de utilizar o transporte público para se locomover por causa do alto custo. Além disso, a pesquisa revela que o gasto com transporte, seja público ou particular, alcançou o mesmo percentual que o da alimentação. E ultrapassou as despesas com assistência médica e vestuário.

“O transporte público tem que ser tratado como um direito, assim como a saúde e a educação” Tendência nacional

Das dez maiores regiões metropolitanas do Brasil, seis anunciaram aumento. Mais de 56 milhões de pessoas que vivem nas regiões com grande densidade popu-

da Redação Em entrevista concedia por e-mail, Daniel Guimarães Tertschitsch, militante do Movimento Passe Livre (MPL) de Florianópolis (SC), faz uma avaliação positiva das manifestações contra os reajustes das passagens de ônibus que ocorrem desde o início de janeiro. Movimentos estudantis e organizações sociais, como o Passe Livre, têm encabeçado protestos em várias cidades do país. Para Tertschitsch, isso demonstra que “esse problema é de classe, dos trabalhadores e trabalhadoras, excluídos e excluídas e de todo o Brasil”. Brasil de Fato – Qual o balanço que se pode fazer do movimento contra o aumento das passagens que ocorre em várias cidades do país?

Daniel Guimarães Tertschitsch – Positivo em vários aspectos. Em primeiro lugar, demonstra que o transporte público entrou de vez na lista de preocupações do povo e da esquerda brasileira. A necessidade de deslocamento não é mais um problema menor. Como chegar ao trabalho, aos locais de ensino, aos locais de lazer; agora, são questões fundamentais para resolvermos as desigualdades nas cidades brasileiras. E estas mobilizações, que nascem inicialmente contra aumentos nas tarifas de ônibus, abrem perspectivas para além desses valores percentuais dos aumentos. No co-

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Jogo lucrativo Depois de ficar oito anos cuidando da mais alta remuneração do capital mundial, o ex-presidente do Banco Central, o banqueiro tucano-peemedebista Henrique Meirelles, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a Autoridade Pública Olímpica, que administrará a distribuição dos recursos públicos para os setores privados envolvidos no megaevento esportivo. É a volta da raposa para tomar conta do galinheiro! Evasão escolar No momento em que o novo governo federal e a grande mídia propagandeiam que a panaceia brasileira é a educação, o último censo do MEC revela que a evasão no ensino superior cresceu no Brasil todo, mas no Estado de São Paulo saltou de 18% em 2000 para 27% em 2009. Neste ano, abandonaram a universidade mais de 315 mil alunos, sendo 16% nas escolas públicas e 29% nas escolas privadas. Motivo: falta de condições econômicas para estudar.

% 0 3 dos brasileiros têm deixado de utilizar o transporte público para se locomover por causa do alto custo

lacional estão sendo afetadas pelos reajustes das passagens. O engenheiro Lúcio Gregori, que foi secretário de transportes da cidade de São Paulo entre 1990 e 1992, durante a gestão da prefeita Luiza Erundina (então no PT), explica que os aumentos das passagens são resultado do modelo de transporte adotado no país. “O transporte é um negócio como qualquer outro e como tal tem que ter as correções dos preços cobrados para corrigir os custos crescentes”, completa. Na opinião do engenheiro, a única forma de reverter esse quadro é haver uma mudança do pensamento coletivo em que o transporte urbano deixe de ser entendido como um negócio e passe a ser trata-

Manifestação diante do Teatro Municipal no centro de São Paulo

do como um direito. “O transporte público tem que ser tratado como um direito, assim como a saúde e a educação. Para chegar a um hospital e ser atendido, você precisa do transporte. Para ir à escola, você precisa do transporte”, defende. Gregori acredita que discutir se o reajuste das tarifas foi justo ou injusto não resolve o problema, porque revela a aceitação do modelo de transporte como um negócio. Para ele, a solução passa pelo seguinte pensamento: a tarifa, num primeiro momento, deve ser subsidiada no máximo percentual possível e, a longo prazo, no seu valor total. Hoje o subsídio existe em muitas cidades e, mesmo assim, as tarifas continuam a ser cobradas e reajustadas regularmente. Na cidade de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) além de anunciar um reajuste de 11,11% nas tarifas dos ônibus municipais, que passou a vigorar no dia 5 de janeiro, disse também que o subsídio para o setor deve ficar em torno de R$ 600 milhões. No entanto, no orçamento municipal de 2011, os vereadores governistas autorizaram o Executivo a usar até R$ 743 milhões para bancar as despesas referentes às compensações tarifárias.

Um problema de todos os brasileiros Militante do MPL afirma que manifestações mostram que o transporte entrou na pauta da esquerda brasileira

meço dos anos 2000, a Revolta do Buzu de Salvador e a Campanha pelo Passe Livre de Florianópolis deram o ponto de partida para que aprofundássemos nossa compreensão sobre a verdadeira exclusão social que resulta do sistema de transporte coletivo que temos hoje. A faísca pode nascer da luta pelo passe livre para estudantes, ou contra um aumento de tarifa, ou contra cortes nos horários de linhas, mas logo se transforma no consenso de que o transporte público é um direito que deve ser oferecido para todos sem a cobrança de tarifa. Outro ponto positivo dessas manifestações recentes é que demonstram que esse problema é de classe, dos trabalhadores e trabalhadoras, excluídos e excluídas e de todo o Brasil. Os atos estão acontecendo em cidades distantes umas das outras, por exemplo, Porto Alegre e Aracaju, passando por várias organizações diferentes, apartidárias e partidárias, ou movimentos sociais que já carregam essa luta há mais tempo, como o MPL. Um levantamento do Ipea mostra que o gasto com transporte se iguala ao da alimentação e que o aumento das passagens faz com que 30% da população deixe de usar o serviço. Há perspectivas de mudança nesse quadro?

Há perspectiva, sim, porque há vontade política de setores da população. Mas só por isso. A depender dos governos, não vejo saída. Quando Lula disse que “os que defendem investimentos em metrô e trens querem ‘que o pobre deixe a rua livre para eles’”, em março de 2010 no Complexo Petroquímico do Rio, senti que o caminho para reverter esse quadro que o Ipea nos apresentou será o da pressão dos movimentos sociais, não podemos esperar nada de bandeja do Estado. O fato é que a indústria do automóvel exerce imenso poder na economia do

país, e os governos, mais ou menos progressistas, não desejam bater de frente. Os governos não encaram o transporte coletivo como um direito, e sim como uma forma de escoar pessoas. Some a isso o poder das montadoras e o cenário é explosivo. Mas quando o transporte passa a ser tão caro quanto comer, o povo reage. A exclusão pressiona as pessoas, dificulta suas vidas e, cedo ou tarde, testemunhamos e participamos de revoltas. A diferença é que há cada vez mais clareza sobre o sistema de transporte. A questão do valor da tarifa é um mero início, o que deve ser questionado é a própria existência dessa tarifa.

“O fato é que a indústria do automóvel exerce imenso poder na economia do país, e os governos, mais ou menos progressistas, não desejam bater de frente” Estão sendo realizados protestos contra o aumento pelo Twitter. Na luta contra o reajuste das passagens, qual tem sido o papel das redes sociais?

As redes sociais são mesmo uma espécie de espaço público hoje. Há quem diga que antes vivíamos no campo, depois nas cidades e, agora, online. Essa frase é um grande exagero, ainda bem, mas é inegável que a internet nos proporciona essa facilidade de organização e comunicação. Enquanto acontecia o tuitaço, fiquei sabendo de cidades que contavam com mobilizações que não tínhamos conhecimento algum. Vejo essas redes sociais como um complemento ao bom e velho cartaz e panfleto de rua. Só que nesse caso, aqui de Floripa, eu pude “entregar panfletos” para pessoas até de Roraima. (MA)

Preventivamente Parece piada, mas não é. A Justiça Federal da Bahia mandou prender “preventivamente”, no dia 3 de fevereiro, a cacique tupinambá Maria Valdelice de Jesus, acusada de comandar ocupações de terra na região de Olivença. Na verdade, o povo tupinambá luta para reaver terras indígenas que foram griladas. Se a moda de prender “preventivamente” pega, vai faltar cadeia para empresários e políticos corruptos. Inversão total – 1 Editorial do jornal conservador O Estado de S. Paulo afirma: “A recondução de Sarney à presidência do Senado é uma marca do atraso político que o Brasil não consegue superar. É o tributo que a Nação é obrigada a pagar, em nome de uma concepção falsificada de governabilidade, ao mais legítimo representante das oligarquias retrógradas que dominam e infelicitam as regiões mais pobres do País.” Pergunta obrigatória: Quem dá razão para a direita? Inversão total – 2 De acordo com levantamento do Instituto Assaf, as Notas do Tesouro Nacional proporcionaram ganhos reais de 164% de 2001 a 2010; muito mais do que investimentos na Bolsa de Valores (139%), Ouro (112%), Fundos (95%), CDB (83%), Imóveis (27%) e na popular Poupança (17%). Fica claro que a política de juros altos do Banco Central favorece mais a minoria rica que tem títulos públicos – contra a maioria que tenta poupar alguma coisa. Transferência de renda é apelido! Cooptação planejada Em conversa reservada com intelectual mineiro, ex-ministro da equipe de Lula se vangloriou de o governo ter conseguido “domesticar” a maior parte dos movimentos sociais e sindicais nos últimos anos. E que o processo vai continuar na atual gestão, tanto é que algumas entidades e movimentos, que estavam com postura crítica e nas lutas populares, foram presenteados com cargos nos ministérios. É pura cooptação! Viva a institucionalização! Pane cibernética O jornal estadunidense Wall Street Journal revelou que o sistema de computação da Bolsa de Valores Nasdaq foi invadido várias vezes por hackers, no último ano, e que não se sabe ainda qual a extensão dos danos causados para as operações normais da bolsa. Curiosamente a Nasdaq negocia ações das empresas de alta tecnologia de informática, eletrônica e computação. Os investidores que se cuidem! Pirataria É sempre bom registrar: o banco espanhol Santander acaba de divulgar que teve lucro líquido, em 2010, de 8,1 bilhões de euros, dos quais 43% foram conseguidos na América Latina, sendo que o Brasil participou com 25% do total. Em relação a 2009, o banco teve queda de lucro geral de 8,5%, mas o lucro no Brasil aumentou 34% no mesmo período. Está na cara que a especulação com papéis e as altas tarifas cobradas dos clientes são as mais rentáveis do mundo! Boas histórias Na última semana, documentos da diplomacia dos Estados Unidos liberados pelo site WikiLeaks revelaram que o governo estadunidense é capaz de tudo em política internacional, até mesmo trair seu mais fiel e tradicional aliado europeu, a Inglaterra. Esses documentos comprovam que os EUA repassaram aos russos informações secretas sobre o programa nuclear britânico e espionaram altos funcionários do Reino Unido. Os ingleses que se cuidem!

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Para uma revolução brasileira, internacional e popular ORGANIZAÇÃO Quarta Assembleia Nacional da Consulta Popular reúne 400 delegados em Salvador (BA) Keila Martins Gonçalves

Alexania Rossato, Edinubia Ghisi, Joana Tavares e Pedro Carrano de Salvador (BA) A CAPITAL DA BAHIA é um local de encontros, entre a figura do invasor, dos elementos indígenas e originários e do escravo trazido pelo capitalismo mercantil. É também um local de sínteses: daqui surgiram resistências populares, nasceram lutadores e lutadoras. Um deles é Carlos Marighella, que deu o nome à IV Assembleia Nacional da Consulta Popular, realizada entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, quando a organização política aprofundou seus rumos estratégicos. Foram debatidos a especificidade da formação do Estado brasileiro, a definição do sujeito revolucionário, a questão da identidade, a construção da organização, um balanço e desafios da tática. Mais que isso: o caráter da revolução socialista ganhou contornos mais nítidos, enquanto feminista, nacional, democrática e popular, além da caracterização do imperialismo nos dias de hoje, que tem no projeto da Aliança Bolivariana para os Povos das Américas (Alba) uma alternativa.

O debate feminista teve grande dimensão na IV Assembleia, que foi antecedida por um encontro de 120 mulheres de 15 estados brasileiros Os cerca de 400 delegados deram mostra de que houve, desde a Assembleia anterior, organizada em 2007 em Belo Horizonte (MG), a apropriação pela militância da estratégia e um avanço no desdobramento das suas táticas, organização e formas de luta. Hoje, visivelmente, a Consulta Popular é composta pela juventude, proveniente de vários estados brasileiros. “O processo de formação ajudou a tornar comum o que era o estudo de um grupo, ampliou-se e mais gente dominou o que está no programa estratégico”, analisa o educador popular, Ranulfo Peloso. O processo de preparação da IV Assembleia foi uma confluência de dois seminários nacionais, debates nas instâncias estaduais, além da produção de 46 artigos pela militância e núcleos de todo o país reunidos em seis cadernos de debates. O contexto é o de retomada do debate estratégico na esquerda brasileira, debate que se intensifica no que toca a questão do caráter da revolução, avalia Frederico Santana Rick, militante de Mi-

Cerca de 400 delegados participaram do encontro: avanços na organização e formas de luta

nas Gerais. “A Consulta segue defendendo pontos concretos para a construção de unidade, a partir de processos formativos, materiais, instâncias organizativas, além do programa democrático e popular como um todo”, diz. Em linhas gerais, o programa democrático e popular, expresso no chamado “Projeto Popular”, tece unidade entre várias organizações da esquerda social e é definido como um processo de construção de força, de poder popular, frente a uma burguesia incapaz de realizar um programa de melhorias estruturais para a classe trabalhadora. De acordo com Leidiano Farias, o conteúdo do projeto popular são as “reformas de natureza estrutural que têm a capacidade de politizar a sociedade e polarizá-la”, define o militante do Ceará durante o programa “Brasil Popular” – uma série de entrevistas feitas ao longo da IV Assembleia e divulgadas no site da organização (www.consultapopular.org.br) pela equipe de comunicação da Consulta Popular. O debate feminista teve grande dimensão na IV Assembleia, que foi antecedida por um encontro de 120 mulheres de 15 estados brasileiros, do dia 28 a 31 de janeiro. Com o exemplo militante da revolucionária Patrícia Galvão, a Pagu (que deu nome ao encontro), foram três dias de debates, formulações políticas, enca-

Nos marcos da Alba de Salvador (BA) Durante a IV Assembleia, o ato de solidariedade à revolução bolivariana reforçou o papel de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, como uma liderança que resgatou o dever do Estado em promover políticas para a melhoria da vida do povo. Foi enfatizado, também, o amplo processo de referendos convocados por Chávez, que realizou 15 plebiscitos, do qual saiu derrotado apenas em um. E o reconheceu.

A proposta da Alba é uma resposta direta à análise sobre o caráter do imperialismo hoje O ato foi realizado em outras cidades da América Latina, especialmente nos países que fazem parte da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), e contou com transmissão pela internet, além da retransmissão na Venezuela através da Telesur. Em Salvador (BA), a mesa foi composta por militantes da Corrente Comunista Luis Carlos Prestes, da Alternativa Sindical Socialista (ASS), da Consulta Popular e da Guatemala, Chile, Colômbia e México. Dentro da construção da Consulta Popular, a proposta da Alba, na perspectiva de unidade e de um calendário comum de ações com outros movimentos sociais da América Latina, é uma resposta direta à análise sobre o caráter do imperialismo hoje. De acordo com Roberta Traspadini, economista, educadora e militante do Espírito Santo, o capital hegemônico, globalizado, é hoje o detentor do avanço técnico-científico. A capacidade de investimento em tecnologia é imbatível nos EUA, com a União Europeia ficando muito atrás. De acordo com ela, 85% do PIB mundial é apropriado por nove economias. O Brasil, décima economia do mundo, apropria-se de apenas 4%. (AR, EG, JT e PC)

minhamentos e formação coletiva. Pagu, que faria 100 anos, é lembrada ainda por sua disciplina partidária, sua irreverência, valorização da arte e participação política feminina. A partir de agora, o feminismo soma-se aos cinco princípios de construção da Consulta Popular (definidos ainda em 1999), presentes em seu centro estratégico.

“Foi um momento interessante, em que a gente vivenciou de fato o que seria a materialização do projeto popular Frentes de lutas A tática da Consulta Popular para o próximo período, debatida na IV Assembleia em grupos temáticos, levanta o problema de um projeto popular colocado a partir da inserção dos militantes em espaços de frentes de lutas. “Construtores” é o termo para identificar a posição de um militante da Consulta em diferentes espaços. Olívia Carolino, educadora popular da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), fez referência a outra síntese repetida no encontro sobre as formas de lutas: “Compromisso de

lutas de massas com lutas institucionais, como contribuição à luta do povo, encontrando as melhores formas de luta para o momento concreto”, define. Rafaela Carneiro, da Assembleia Popular da Paraíba, elenca a construção de campanhas, como “O preço da luz é um roubo”, como ferramenta para o trabalho com as massas e articulação de movimentos antes dispersos. “Foi um momento interessante, em que a gente vivenciou de fato o que seria a materialização do projeto popular, combinado com essa autonomia do povo brasileiro, do poder popular, em que grande parte das comunidades possa ser protagonista desse projeto”, coloca. Meio ambiente, petróleo, energia, moradia, campo, comunicação, feminismo, saúde, sindicatos, diversidade sexual e desemprego foram os eixos das discussões. “A partir do momento em que a gente coloca a Consulta como um instrumento que tem a tarefa de estar no espaço agindo politicamente, então dá outro sentido para as frentes em que a gente atua”, opina Rafaela. Leandro Spezia, do Sindicato de Bancários de Blumenau (SC), afirma que os militantes da Consulta Popular contribuem na articulação do “Fórum dos trabalhadores”, que agrupa 12 sindicatos em lutas econômicas e políticas. O movimento da cidade conjuga as lutas nos locais de trabalho e moradia, tendo como eixo o chamado “tripé” defendido pela Consulta Popular: formação, lutas e organização. “Vejo que no último período a Consulta Popular tem avançado bastante em Santa Catarina, do ponto de vista de que a construção do Projeto Popular, com a busca da revolução brasileira, deve ser pensada a médio e longo prazo, então todas as tarefas que a gente realiza hoje, menores, digamos assim, na nossa visão elas vão construindo um trilho, uma estrada, um caminho, para que lá na frente esse projeto se consolide, de maneira específica no nosso estado, mas integrado com o Brasil todo”, afirma. Uma experiência que reflete a possibilidade de organização de uma parcela da classe trabalhadora é o Levante Popular da Juventude. “O Levante surge a partir de uma demanda específica de trabalhar com a juventude, na II Assembleia Nacional da Consulta Popular, de 2005, principalmente os jovens no espaço urbano e motivar a organização dos jovens que já estavam em outros movimentos. Partimos de um acúmulo da Pastoral da Juventude Rural e quisemos fazer um acampamento de jovens que desse um marco, uma largada na organização da juventude. O acampamento da Juventude em São Gabriel em 2006 reuniu 800 jovens, com vários problemas, mas com um projeto firme na cabeça. E hoje estamos com núcleos organizados no Rio Grande do Sul, tanto na universidade como em vários bairros”, aponta Luciano Fraga.

Marighella, as lutas do povo e uma construção de identidade Elementos históricos deixados pela vida e obra de Carlos Marighella alimentam o debate sobre identidade de Salvador (BA) Na noite do dia 31 de janeiro, momento de abertura da IV Assembleia Carlos Marighella, instância máxima da organização Consulta Popular, a vida e a luta do revolucionário baiano foram celebradas. Com os depoimentos de seu filho, Carlos Augusto Marighella, o “Carlinhos”, e dos companheiros da Ação Libertadora Nacional (ALN), Aton Fon Filho e Takao Amano, os militantes se aproximaram ainda mais dos ideais de quem afirmava: “Quero ser apenas um entre os milhões de brasileiros que resistem.” Morto pela ditadura civil-militar em São Paulo há 40 anos, Marighella vive nas lutas e projetos encampados pelos militantes da Consulta Popular, para quem a homenagem pretende resgatar seu legado histórico para os trabalhadores brasileiros. O revolucionário baiano atravessou os principais momentos da luta de classes entre as décadas de 1930 a 1970. Foi tribuno parlamentar, organizador sindical, elaborador e fundador de organização político-militar. Defendia a centralidade da luta pelo poder, a partir de uma organização independente, em aliança com amplos setores populares. Lições para ainda hoje.

Com relatos do processo de luta vivido por Marighella desde a sua juventude, Takao Amano declarou: “Para ele, a revolução era uma coisa bonita, alegre e, como um bom baiano, a revolução era como uma boa capoeira”. Ele destacou a importância da Consulta Popular e disse que, assim como Marighella, a Consulta acredita que o alicerce da luta social é a aliança operária e camponesa, na criação de um partido que se fortalece no processo de enfrentamento.

“Para ele, a revolução era uma coisa bonita, alegre e, como um bom baiano, a revolução era como uma boa capoeira” “Ele sempre foi um homem que amava o povo brasileiro e, até o fim de sua vida, foi um homem que lutou pelo que verdadeiramente acreditava. Talvez fosse o depositário de maior e mais vasta experiência política na esquerda da época em que morreu.” Com essa e outras diversas declarações sobre a vida de seu pai, Carlos Augusto Marighella acendeu o espírito revolucionário dos participantes. Em dezembro de 2011, Marighella estaria completando 100 anos. Ele viveu intensamente e mesmo depois de morto inspira a juventude e muitos brasileiros a fazer do Brasil um país para os trabalhadores, como sinalizou Carlinhos. (AR, EG, JT e PC)

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Atlas sobre trabalho escravo é lançado no Maranhão DIREITOS HUMANOS Livro joga luz sobre a superexploração a que são submetidos camponeses do estado João Zinclar

Marcio Zonta de Açailândia (MA) NO DIA 27 DE JANEIRO foi lançado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos da cidade de Açailândia (Cdvdh) o “Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão”. Trata-se de uma obra cujo objetivo é compartilhar com a população informações que ficam restritas apenas aos órgãos aos quais compete o assunto. “Nós não queremos dizer com o Atlas que existe trabalho escravo, isso todo mundo sabe, nós queremos é mostrar como o Estado, a sociedade e o próprio Cdvdh se relacionam com o problema”, aponta o advogado Nonatto Masson, coorganizador do livro. Assim, o Atlas apresenta, entre os sete capítulos, uma análise sobre uma série de processos que tramitam na justiça em dezenas de fazendas no Maranhão e um estudo das figuras dos escravizados, dos fazendeiros e do “gato” (pessoa que recruta os trabalhadores para levar às fazendas e carvoarias) e questiona os dois planos criados pelo governo para erradicar o problema. Avanços e retrocessos

Para Masson, o lançamento do Atlas se faz necessário para uma série de indagações, quando se constata na pesquisa para a elaboração do livro que a situação do trabalhador em condições análogas à escravidão em 1975 é a mesma de casos apurados pelo Cdvdh em 2010. Mais: entre 2005 e 2010, os 62 processos de fazendeiros no Maranhão, incluídos na lista suja, entregues ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), não tiveram conclusão, “quando teria que ter sido analisada a cadeia nominal dessas terras, para saber quem é o dono e a origem do título do imóvel, e, em casos de terras griladas, desapropriadas as terras para fins de reforma agrária”, lembra Masson. O advogado reconhece, no entanto, que, mesmo o Estado sendo ausente, um dos motivos para a não erradicação do trabalho escravo, duas ações governamentais precisam ser observadas: “o seguro desemprego especial criado pelo governo federal, sendo pago aos trabalhadores por quatro meses após serem resgatados, e o grupo móvel composto por fiscais do trabalho e por agentes da Polícia Federal para fiscalização das fazendas”.

No ano passado, no Maranhão, 2.300 trabalhadores escravos foram resgatados de carvoarias e grandes fazendas

da manhã às quatro da tarde, quando, enfim, encontrou a estrada e pediu uma carona até a cidade novamente. “Meu destino lá seria a morte, como de um monte de cadáveres que nós víamos jogados no meio da mata, por cobrar seus diretos ou tentar fugir”.

“Esse trabalho escravo da região é próprio do modelo de desenvolvimento do Estado, do ponto de vista da destruição ambiental e humana”

Escravos

Homens, mulheres e crianças compõem os 2.300 trabalhadores escravos resgatados no Maranhão nos últimos dez anos. “As mulheres são mais exploradas do que os homens, dormem em acampamento coletivo, são estupradas e têm mais atribuições do que os homens. Crianças de dez anos de idade trabalham como adulto”, revela Masson. As atividades com maior incidência de trabalhadores escravizados no estado são: nas grandes fazendas, onde roçam a juquira na formação do pasto para criação de gados, ou nas carvoarias, além da colheita de milho e cana-de-açúcar. Representando 38%, segundo o Atlas, do montante de trabalhadores escravos no Brasil, muitos maranhenses que passaram por essa experiência sabem muito bem as dificuldades de se viver assim. “Foram os piores dias que passei na minha vida”, relata o jovem Leomar Oliveira da Conceição, de 21 anos, recém-libertado do trabalho escravo de três meses numa carvoaria em Açailândia. “Trabalhava 15 horas por dia, só comia arroz e feijão, carne uma vez por semana, água praticamente não tinha, banhava nos tanques do forno, a dormida era numa casa velha toda suja e pequena onde ficávamos em 20 homens”, lamenta.

“As mulheres são mais exploradas do que os homens, dormem em acampamento coletivo, são estupradas e têm mais atribuições do que os homens” O jovem conta que, depois de ter sido demitido de uma metalúrgica na cidade de Imperatriz (MA), viajou para Açailândia a procura de emprego. Chegando na cidade, foi abordado por um rapaz que lhe pagou comida, estadia num hotel e lhe ofereceu emprego, aceito prontamente por ele. “O cara voltou só de noite e me levou para a carvoaria, no meio de uma mata escura, nem deu para reconhecer o caminho”. Seu sofrimento só acabou quando conseguiu fugir numa manhã caminhando das nove

Gildásio Silva, de 30 anos, tem uma história parecida, só que em vez da carvoaria, foi levado por um “gato” para uma fazenda para roçar juquira, com mais 18 homens e dois adolescentes no município maranhense de Santa Luzia do Tide. “Achei que fosse morrer, que nunca mais voltaria para casa porque eu nunca conseguiria quitar minha dívida”. Pagando por um sabonete e creme dental o valor de R$ 2,50, mais as

ferramentas para trabalhar, além de botas e roupas, devia sempre R$ 600 no fim do mês. “A água que nós tomávamos era a mesma do gado, a comida horrível, eram os adolescentes que eram obrigados a fazer e o local onde dormíamos era infestado de ratos”, relembra. Um dia ele resolveu fugir e chegar até a cidade, mas sem muito auxílio e pensando nos colegas, resolveu voltar para a fazenda. “Quando cheguei lá, o ‘gato’ perguntou aonde eu tinha me metido. Disse que tinha fugido atrás de uma namorada, mas que tinha voltado para quitar a dívida com eles”. Aceitando suas desculpas, ele ficou por mais algumas semanas, quando novamente fugiu. “Na segunda vez que consegui sair, consegui auxílio do Cdvdh e voltei lá com a fiscalização e a Polícia Federal. Foi o dia mais feliz da minha vida, de ver meus colegas libertados e tendo nossos direitos pagos”, se emociona Silva. Desenvolvimento

Para Masson, o respeito à forma de vida das comunidades seria importante para a erradicação desse crime, “porque esse trabalho escravo da região é

próprio do modelo de desenvolvimento do Estado, do ponto de vista da destruição ambiental e humana, pois esses peões escravizados são filhos de quilombolas ou sertanejos, que tiveram a necessidade de abandonar suas comunidades e caírem na estrada à procura de emprego”, reflete. Ariovaldo Umbelino, geólogo aposentado pela Universidade de São Paulo (USP), analisa nacionalmente o problema do trabalho escravo e a relação histórica que contribui para a continuação do mesmo. “Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela começou com a escravidão e, no imaginário do capitalista brasileiro, paira a ideia de que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de imaginário coletivo”. E, na mesma perspectiva do “progresso” mencionada por Masson, o agronegócio tido como avançado “inventa a falácia de que é moderno e não utiliza o trabalho escravo. Esse trabalho escravo é estrutural como a violência que cerca a questão da terra. Eles fazem parte da gênese da agricultura brasileira”, conclui Umbelino.

Grupo Maratá está envolvido Mesmo com provas concretas, empresário é absolvido pela justiça de Açailândia (MA) A marca Maratá, umas da mais conhecidas no Norte e Nordeste brasileiro, do grupo empresarial José Augusto Vieira – nome de seu proprietário – é um conglomerado de empresas que produz suco, copos descartáveis, fumo, produtos alimentícios e temperos, tendo até o ator global, Edson Celulari, como garoto propaganda. Com 30 fazendas na Bahia e 12 no Maranhão, ainda, atende o mercado frigorífico, além de ser detentor de uma universidade, uma escola e um instituto de responsabilidade social no Sergipe. Porém, apesar da riqueza de que gozam os Vieira, foram encontrados há aproximadamente dois anos, numa de suas fazendas no Maranhão, cinco menores de idade (quatro adolescentes e uma criança de 11 anos) trabalhando em condições análogas à escravidão. Mesmo assim, em 2009, a sentença publicada por um juiz do Mara-

nhão absolveu o fazendeiro José Augusto Vieira e o ‘gato’ Raimundo Nonato Pereira, conhecido como Anão. Eis o trecho da sentença: “o fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de 12 fazendas no Maranhão, o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas, assim, em relação ao réu José Augusto Vieira não se pode concluir de forma segura a presença do dolo necessário a configuração dos delitos descritos na denúncia, eis que é possível que ele tenha agido apenas de modo negligente”.

“O local do alojamento onde faziam as necessidades fisiológicas e as vasilhas que os trabalhadores levavam para beber estavam cheias de lodo” A apelação do Ministério Público Federal rebateu a decisão: “a fazenda tinha como atividade econômica a manutenção de criação de gado de corte, não é plausível se concluir que, havendo necessidade de roço da juquira em uma área extensa a ser realizada por um número considerável de pessoas, não tivesse o proprietário ciência da existência desse nú-

mero de trabalhadores, bem como da inexistência no local de condições mínimas de trabalho, uma vez que o serviço era, ao final, realizado”. Sem contar os vários relatos dos fiscais que foram ignorados no processo, sobre as péssimas condições de trabalho e sobrevivência na fazenda, tais como: “a água que bebiam era a mesma servida ao gado, o local do alojamento onde faziam as necessidades fisiológicas e as vasilhas que os trabalhadores levavam para beber estavam cheias de lodo”. E sobre o “gato” Anão, os trabalhadores relataram aos fiscais “que o mesmo tinha um caderno em que anotava tudo que os trabalhadores consumiam e sempre dizia que eram os trabalhadores que estavam lhe devendo, que todas as refeições eram descontadas, que no almoço serviam apenas feijão e arroz que ainda não era suficiente para todos e uma vez ou outra aparecia carne de porco”. Uma das provas que mais indigna o advogado do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (Cdvdh), Nonatto Masson, obviamente além da não punição do fazendeiro e do “gato”, foram os vários cadernos de dívidas apreendidas pelos fiscais do trabalho, pois num deles “foi encontrado um dia de ‘deixação de comer’, o que denota a tentativa desesperada de um trabalhador de garantir algum saldo no fim do mês”. (MZ)

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cultura

Revés no Ministério da Cultura Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

POLÍTICA Gestão da ministra Ana de Hollanda no MinC dá sinalizações de que a pasta terá postura mais conservadora no governo Dilma Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) DURANTE A CAMPANHA da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, um dos setores sociais que mais se mobilizaram por sua candidatura foi aquele ligado à produção cultural. A política implementada pelos ministros da Cultura durante o mandato do ex-presidente Lula, Juca Ferreira e Gilberto Gil, era vista como um dos braços mais progressistas do governo. Considerando o forte enraizamento social dos produtores de cultura que apoiavam o governo, sua organização, nas ruas, em apoio a Dilma e o significativo acesso dos militantes da Cultura Digital às mais variadas formas de comunicação, não há como negar o papel imprescindível desse setor na eleição da candidata do PT. Quando a campanha de José Serra (PSDB) adotou uma tática difamatória pela internet, por exemplo, foram essas pessoas que, por militância, saíram em defesa da petista.

“A criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso’”, afirmou, em 2008, Ana de Hollanda Eleita, Dilma demorou a escolher o responsável por assumir o MinC. Mais de 20 nomes foram cogitados, e o movimento cultural pressionava pela manutenção de Juca, ou de outro nome próximo à mesma política. A presidenta surpreendeu quando anunciou a escolha de Ana Buarque de Hollanda para a pasta. Com experiência administrativa de pouca expressão, teria sido escolhida pela proximidade com o grupo político que orbita em torno do ator petista Antônio Grassi, além de ser mulher e carioca – até então, o Ministério tinha pouca presença do Rio de Janeiro. Grassi foi nomeado por Ana presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), onde já havia atuado na gestão anterior, e de onde foi demitido por Gilberto Gil em 2007. Movimentos como os de Software Livre, Cultura Digital e Pontos de Cultura estranharam a escolha de Ana, mas mantiveram o apoio tácito ao governo. Desde que assumiu, entretanto, a nova ministra tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento, mais conservadoras. Primeiro, ela deu declarações de que a Reforma na Lei dos Direitos Autorais “foi discutida com a sociedade, mas não se chegou a consensos. Precisa ser novamente colocada em discussão”. O proces-

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante cerimônia de transmissão de cargo

so de discussão da reforma tomou, pelo menos, seis anos. Diversos seminários e congressos foram realizados com a participação de uma ampla gama de setores sociais. Juca deixou um projeto pronto ao novo governo. Ana de Hollanda já dera pistas de ter um posicionamento menos ousado no texto que, em 2008, ela escreveu no blog de Grassi. “Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softwares, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso’”, postou.

Ortellado considera que, nesse enfrentamento, uma das ameaças mais graves seria um possível revés na política externa brasileira Uma segunda sinalização considerada negativa pelo movimento de Cultura Digital foi a declaração de que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não precisa de supervisão estatal. O Ecad é uma instituição privada criada por lei federal (5.988/1973), o que para muitos significa uma aberração jurídica. Detém o monopólio da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais. Pratica a cobrança rigorosa do dinheiro – inclusive em eventos como festas juninas ou infantis – e é pouco transparente na utilização desses recursos. Há setores que defendem sua extinção ou substituição. Os mais moderados apoiam apenas o óbvio,

Quem está do lado das grandes empresas? Para defensores do novo MinC, ao defender licenciamentos alternativos, militantes da Cultura Digital estariam atendendo a interesses de corporações do Rio de Janeiro (RJ) Defensores da posição da ministra Ana de Hollanda acusam o movimento de Cultura Digital de atender aos interesses de corporações. Segundo eles, grandes empresas terminam lucrando com o fluxo livre e gratuito de produção cultural pela internet. Não se trata de uma acusação sem embasamento, embora haja certo nível de contradição ao se levar em conta o modelo que defendem. Nele, as gravadoras e editoras – frequentemente estrangeiras – oferecem aos compositores e escritores contratos aviltantes, em que ficam com a maior parcela dos recursos, sob a alegação de que devem recuperar investimentos. Essas empresas têm grande influência nas associações controladoras do Ecad. São corporações sugando dinheiro dos autores, mas que os defensores da ministra não criticam. “As prática recombinantes favorecem o autor, e não o intermediário. Este foi o setor prejudicado pela política de compartilhamento do governo Lula.

O argumento deles é um absurdo”, protesta Sérgio Amadeu, primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre no governo anterior. Uma das principais referências brasileiras no assunto, Amadeu se negou a assinar o manifesto contrário à indicação de Ana de Hollanda em 2010. “Eu não a conhecia, não tinha nada contra”, diz. Logo que as primeiras ações da ministra começaram a ganhar densidade política, Amadeu passou a ser um dos mais veementes críticos da nova orientação.

“Em nome da defesa do autor, se viabilizou toda a formação de uma indústria intermediária” Fábio Malini, coordenador do Laboratório de estudos sobre Internet e Cultura da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), também critica o direito autoral como mecanismo de manutenção de privilégio dos intermediários – aqueles que mediam a relação entre o artista e o usuário, como por exemplo o Ecad. “Em nome da defesa do autor, se viabilizou toda a formação de uma indústria intermediária, facilitando os monopólios industriais e o constrangimento a regras de mercado que fez excluir toda uma geração formidável de autores, que se recusavam a obedecer às regras ditadas por esse monopólio. Então, inclui-se abstratamente (no direito) e exclui-se concretamente (no mercado)”, diz. (LU)

a supervisão estatal, que a ministra agora diz ser desnecessária. No início deste mês, a ministra se reuniu com o advogado Hildebrando Pontes, vinculado ao Ecad. O encontro foi visto com muita preocupação pelos setores mais progressistas da discussão do direito autoral, ainda não recebidos pela ministra. De posições muito conservadoras, Hildebrando é cogitado para chefiar a secretaria de direito autoral. “Seria como nomear o Ronaldo Caiado [deputado federal da bancada ruralista] para o Ministério da Agricultura”, compara Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPOPAI/USP). Hildebrando já declarou que, para ele, não deveria existir o domínio público – o direito autoral deveria durar para sempre. Ele fez a defesa do Ecad em centenas de processos em distintos tribunais, entre os quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi, entretanto, uma outra medida de Ana de Hollanda a que mais polêmica gerou entre os setores culturais. O MinC substituiu, repentinamente, a mensagem de rodapé em seu site. O Ministério retirou a referência ao Creative Commons, modelo de licenciamento alternativo escolhido na gestão Gil, substituindo-a pelo texto: “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Sem grandes consequências práticas, a medida tem valor simbólico, com implicações políticas e eventualmente jurídicas. “Essa frase causa diversos problemas. A nossa lei de direitos autorais é uma das mais restritivas do mundo e diferencia a ‘reprodução’ da ‘publicação’. A

frase trata apenas do direito de reprodução de modo que alguém que republique os conteúdos do site do MinC no seu próprio site não está coberto por ela e viola direitos autorais”, explica Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons Brasil. Importante considerar que o Ministério de Gil e Juca era famoso, na esplanada, pelos gastos além do orçamento. O programa de maior projeção social e política do período, o Cultura Viva, por exemplo, frequentemente gastava além do planejado. Em 2010, em parte devido à campanha eleitoral, que inviabiliza certos gastos, vários pontos de cultura (unidades de produção cultural vinculadas ao programa) ficaram sem pagamento. Ana visa a corrigir essas distorções, profissionalizando a pasta. E o governo Dilma deu sinalizações aos ministérios de que em seu primeiro ano pretende conter gastos. Ortellado considera que, nesse enfrentamento, uma das ameaças mais graves seria um possível revés na política externa brasileira. “O Brasil era, de longe, o mais progressista no que diz respeito a Direito Autoral. Passou a pautar mundialmente, através do Itamaraty, a discussão do Direito Autoral vinculada ao direito de acesso, e não ao direito do autor. Até a Secretaria de Estado dos EUA chegou a criar um seminário para discutir as questões colocadas pelo Brasil”, lamenta. Os militantes já criaram um “blog protesto” na internet e buscam se mobilizar, articulando-se inclusive com os Pontos de Cultura. No início do mês, a ministra finalmente reuniu-se com as lideranças dos Pontos, após seguidas reuniões desmarcadas.

Por licenças justas e transparentes Creative Commons é cada vez mais utilizado por governos de diversos países do Rio de Janeiro (RJ) O Creative Commons (CC) é um sistema alternativo de licenciamento. Uma tentativa de tornar mais prático e diversificado o processo das licenças autorais, adequadas aos desejos e necessidades de cada autor. Sua utilização é ampla. O site da Casa Branca, nos EUA, é licenciado pelo CC, assim como o blog do Departamento de Finanças da Austrália. A Presidência do Chile também o utiliza em seu site. O governo britânico trabalha com o Open Government Licence (OGL), que eles desenvolveram, parecido com o CC. O blog do Planalto, utilizado por Lula e Dilma, também é CC, assim como alguns sites da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Essa é uma tendência mundial e sites governamentais do mundo todo utilizam o Creative Commons ou licenças similares para autorizar a ampla utilização dos conteúdos”, afirma Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brasil. Ele explica que há obrigações legais a serem cumpridas pelo MinC, estabelecidas pela Lei 12.343, que aprovou, em dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura. A lei estabelece, no artigo 1.9, a obrigação de “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição” e “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição”. Para Lemos, o Ministério não estaria cumprindo essas obrigações legais. Em janeiro de 2010, Dilma se encontrou com o formulador da licença, Lawrence Lessig, no Campus Party, em São Paulo. Na ocasião, ela defendeu a reforma na Lei do Direito Autoral. (LU)

áfrica

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As armas de Mubarak EGITO Especialistas apontam os principais recursos da ditadura egípcia: repressão, controle econômico e conivência internacional Nasser Nouri/CC

Daniella Cambaúva de São Paulo (SP) ENTRE imagens impactantes que mostram milhares de egípcios protestando para exigir a saída do presidente Hosni Mubarak, surge a dúvida: o que explica sua permanência no poder por 30 anos? Um forte aparato de repressão, controle das principais fontes de renda da população e consentimento da comunidade internacional foram os principais pilares de sua ditadura, explicaram especialistas consultados pelo Opera Mundi. Militar da aeronáutica, Mubarak se tornou presidente do Egito em 14 de outubro de 1981, seis dias após Anwar Al Sadat (1970-1981) ser assassinado. Mubarak havia se tornado vice-presidente seis anos antes. O egípcio Mohamed Habib, vice-presidente do Instituto da Cultura Árabe (Icarabe) e doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conta que a transição de governo foi tranquila. “Houve alguma resistência de intelectuais, mas as pessoas tinham emprego, condições razoáveis, então não se queixavam”, lembra o professor, que viveu 31 anos no Egito e está há 39 no Brasil. Quando Mubarak assumiu a Presidência, a primeira medida adotada foi decretar estado de emergência, diz o historiador da Unicamp, Pedro Paulo Funari. “Num primeiro momento, foi justificado pelo assassinato do Sadat, mas depois os partidos políticos começaram a ser proibidos”. O assassinato do então presidente, durante uma parada militar no Cairo, foi atribuído a militantes islâmicos extremistas, insatisfeitos com a aproximação com Israel. Em 1977, o Egito foi o primeiro país árabe a reconhecer o Estado judeu. Em 1978, por conta de acordo de paz, Sadat ganhou o Nobel da Paz, porém foi expulso da Liga Árabe.

“Quando Mubarak assumiu a presidência, a primeira medida adotada foi decretar estado de emergência” “Mubarak conseguiu manter-se por 30 anos no poder por meio da repressão, que não foi introduzida por ele. O Egito não tem um histórico de regimes democráticos”, ressalta o historiador. Os governos anteriores, tanto o de Sadat como o de Gamal Abdel Nasser (1954-1970), ambos militares, não foram democráticos, embora tenham adotado políticas econômicas distintas e diferentes posturas diante de conflitos internacionais. “Ele governou 30 anos sob estado de emergência, um instrumento para viabilizar a permanência dele no poder. Com mão de ferro para amedrontar o povo, usando prisões e matanças ocultas. As próprias instituições, o Parlamento, viabilizaram as candidaturas dele depois”, completa o egípcio Habib. Outra medida adotada por Mubarak foi acabar com a oposição e colocar na

Manifestantes pró e contra Mubarak se enfrentam na praça Tahir no centro do Cairo

ilegalidade qualquer “partido político baseado em fundamento religioso”, como a Irmandade Muçulmana. Mudanças constitucionais também foram feitas por meio da criação de emendas para fortalecer o Poder Executivo, enfraquecer o Judiciário e assegurar a dominação política do governista Partido Nacional Democrata (PND). Nas eleições de 1987, 1993, 1995 e 1999, Mubarak foi o único candidato. Em 2005, pela primeira vez, outros partidos puderam participar, mas o veto à Irmandade foi mantido. Houve dez candidatos e o governo saiu vitorioso com 88,6% dos votos. Apesar do número, que poderia atribuir ao presidente uma aprovação inquestionável, as eleições foram criticadas na época. Eles argumentavam que houve um explícito controle do governo, incluindo o uso de gás lacrimogêneo, balas de borracha e munições que deixaram 14 mortos e centenas de pessoas na prisão. “As eleições no Egito não são e nunca foram livres. Havia sempre um candidato único. A juventude que está nos protestos é da classe média, instruída, fala inglês e nunca votou fora desse cabresto”, afirma Funari, lembrando que o Nobel da Paz Mohamed El Baradei, um dos líderes da oposição, já foi impedido de se candidatar e chegou a ser preso no fim de janeiro quando saía de uma mesquita no Cairo. Estrutura nacional

Na avaliação de Funari e de Habib, a política econômica foi outro pilar de sustentação do governo egípcio. “Mubarak tem controle de três importantes fontes de renda: o turismo, que mesmo sendo privado depende da estrutura montada por ele, o exército e os serviços públicos”, explica Funari.

Ao longo dos 30 anos do governo Mubarak, poucos investimentos na indústria nacional foram feitos – a atividade industrial representa 17% do PIB –, fazendo com que o país dependa da importação, principalmente de alimentos. A principal atividade econômica é o turismo e, em segundo lugar, a extração e a exportação de petróleo, administradas pelo governo. Há também o serviço público, que emprega 31% da população, e o exército, que tem um contingente de 500 mil homens, um dos maiores do mundo e o mais importante entre os países árabes.

Durante a Guerra do Golfo (1990-1991), o Egito se posicionou ao lado dos EUA, contra os objetivos expansionistas do Iraque de Saddam Hussein Para Habib, o esgotamento desse modelo econômico foi um dos motivos da revolta da população. “Quando já não havia emprego, condições básicas de sobrevivência para a população, a situação mudou. Minha família está toda lá, venho acompanhando tudo de perto”, diz. O Egito encerrou 2010 com desemprego em 20%. Em 2007, o mesmo número era de 10,1%. Já a inflação chegou a 11,9 % em 2010, enquanto em 2007 estava em 6,5%. Terceiro pilar

A política externa foi outro ponto importante para manter o regime de Mubarak, segundo os especialistas. Isso porque a comunidade internacional nunca deu ênfase aos abusos de direitos hu-

manos no Egito, um país lembrado mais por suas pirâmides e por seu litoral do que por seu regime autoritário, avalia Funari. “É um regime de alinhamento ao Ocidente, ele tinha credibilidade internacional por ser um aliado do ocidente”. As relações internacionais no governo Mubarak foram a continuidade do governo Sadat. Em julho de 1972, ele ordenou a expulsão dos soviéticos do país com a justificativa de que a Rússia não tinha fornecido armas sofisticadas necessárias para retomar os territórios perdidos para Israel em 1967. A partir de então, passou a receber apoio estadunidense. Desde 1973, os EUA dão anualmente uma ajuda de 3 bilhões de dólares, dos quais 1,3 bilhão têm fins militares. Outro feito foi reafirmar o tratado de paz com Israel firmado em 1979, gerando novamente críticas por parte dos palestinos e de outros países árabes. Durante a Guerra do Golfo (19901991), o Egito se posicionou ao lado dos EUA, contra os objetivos expansionistas do Iraque de Saddam Hussein. Em 1993, participou da mediação do acordo entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), assinado em 1993 e criticado por grupos palestinos como o Hamas e países como a Síria. Segundo Habib, o que ocorreu foi um processo de esgotamento em três frentes: “a primeira é o esvaziamento do próprio governo, que não tem mais o que oferecer à sociedade, não tem mais como enganá-la, foram 30 anos em que nada do que foi prometido foi feito; a segunda, é o término da esperança e da paciência da população; a terceira, é o esgotamento da relação do governo egípcio com o dos Estados Unidos”, referindo-se ao pedido feito pelo presidente Barack Obama a Mubarak para que o egípcio deixasse o poder. (Opera Mundi)

Manifestantes querem governo civil Além da questão econômica, fim do militarismo mobiliza egípcios de São Paulo (SP) Quando se trata de explicar o que leva milhares de pessoas todos os dias às ruas para pedir a renúncia de Hosni Mubarak, crise econômica e esgotamento de um regime totalitário são os principais aspectos mencionados. No entanto, a existência de um governo comandado por civis, e não por militares, é também uma das principais demandas, de acordo com o historiador da Unicamp, Pedro Paulo Funari. Ele explica que o que levou os egípcios a pedir o fim de um governo que já dura quase 30 anos é principalmente o alto índice de desemprego, a inflação, a corrupção, mas que há também uma real demanda por um presidente civil. “É uma revolta impulsionada por uma população jovem, que nunca teve eleições livres, que pede uma democracia, mas também um governo civil, que não seja comandando por um militar.”, afirmou Funari. O historiador lembra que o país nunca teve regimes democráticos. O primeiro presidente assumiu em 1952, após uma revolução que proclamou a república e derrubou o rei Faruk I. Na época, o Egito vivia uma crise depois do fim da primei-

ra Guerra Árabe-Israelense (1948-1949). O rei era acusado de ser responsável pela derrota diante de Israel e da submissão do país ao Reino Unido, que estava instalado no Canal de Suez. No fim do século 19, os britânicos haviam invadido e ocupado o Egito.

Nasser é lembrado também por sua proximidade com a União Soviética e os Estados Unidos durante a Guerra Fria

No dia 23 de julho de 1952, a monarquia foi então derrubada pelo Movimento Oficiais Livres, grupo liderado por Gamal Abdel Nasser e formado por militares egípcios jovens de classe média baixa. No dia seguinte, o rei Faruk se exilou em Mônaco. Num primeiro momento, o general Mohamed Neguib se tornou o presidente, e Nasser passou a ser seu assistente, ocupando o posto de vice-presidente. Em menos de um ano, Nasser conseguiu afastar Neguib do poder e tomou seu lugar. Era Nasser Lembrado por ter sido um presidente nacionalista, Nasser trabalhou para unificar o mundo árabe e dar ao Egito uma independência total. Ele criou um regi-

me de partido único e as eleições presidenciais passaram a ser indiretas. A Irmandade Muçulmana foi colocada na ilegalidade. Nasser é lembrado também por sua proximidade com a União Soviética e os Estados Unidos durante a Guerra Fria. Com a economia fragilizada, apelou aos soviéticos para se abastecer de armas e aos estadunidenses para financiar a construção da barragem de Assua, obra que se tornou uma das marcas de seu governo. Dentro do país, ganhou enorme popularidade por nacionalizar o canal de Suez, comandado por britânicos e franceses. Sua principal derrota foi para Israel na Guerra dos Seis Dias (1967), na qual o Egito perdeu a Faixa de Gaza e o deserto do Sinai. Ainda assim, o regime de Nasser conseguiu sobreviver. Ele chegou a renunciar, mas voltou com apoio popular. Seu governo acabou em 1970, quando ele teve um ataque cardíaco fulminante. Seu sucessor foi o vice-presidente, Anwar al Sadat, outro militar do Movimento dos Oficiais Livres. Os anos seguintes Considerado mais moderado que Nasser, Sadat cortou vínculos com a URSS em 1972 e assegurou ajuda econômica dos estadunidenses. Parte da economia egípcia foi liberalizada, mas a população se ressentiu da alta dos preços, principalmente dos alimentos. Em 1973, lançou uma ofensiva contra

Israel, dando início à Guerra do Yom Kippur, resultando em mais uma derrota para o Egito. No ano seguinte, conseguiu recuperar o canal de Suez. Em 1977, durante uma visita oficial ao território vizinho, tornou-se o primeiro país árabe a reconhecer o Estado de Israel. Em 1978, assinou com o primeiro-ministro israelense, Menachem Begin, um acordo de paz permanente – o Acordo de Camp David – que rendeu aos dois um Prêmio Nobel da Paz.

Essa aproximação com os judeus foi criticada por países árabes, principalmente entre os palestinos, que sofriam com a perda de território e demolição de suas casas Essa aproximação com os judeus foi criticada por países árabes, principalmente entre os palestinos, que sofriam com a perda de território e demolição de suas casas. Em 1981, Sadat foi assassinado por militantes islâmicos e seu vice, Hosni Mubarak, assumiu o comando do Egito. (DC, do Opera Mundi)

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internacional

Reflexão sobre as eleições portuguesas MAIS DE 52% dos portugueses abstiveram-se de votar nas eleições para a Presidência da República. O discurso dos candidatos, com a exceção de Francisco Lopes, deixou transparecer a sua adesão à engrenagem responsável pelas calamidades que atingem a humanidade e, obviamente, o povo português. Abstiveram-se de ligar a crise ao capitalismo. Cavaco Silva foi, como se esperava, eleito. Foi monótono no discurso farisaico, de autoelogio, insistindo em proclamar a sua sabedoria e sobretudo o seu eticismo de político que viveria para servir a pátria. Francisco Lopes, foi, repito, a exceção. Não recordo uma campanha comunista às Presidenciais que tenha tocado tão profundamente as bases do Partido Comunista. O discurso do candidato foi de uma seriedade e austeridade exemplares na fidelidade a uma ideologia e um projeto cujo objectivo é o desaparecimento do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. Não fez concessões ao sistema, não procurou conseguir votos para ganhar simpatias de camadas da pe-

quena burguesia contaminadas pelas engrenagens eleitorais. Mas Portugal está na Europa e não na América Latina onde a consciência anti-imperialista é muito forte, o que permitiu nos últimos anos a eleição de presidentes com um discurso antineoliberal, crítico da política dos EUA. No espaço da União Europeia isso não é possível. As eleições promovidas no quadro de instituições criadas pela burguesia e por ela controladas para funcionarem em beneficio exclusivo dos seus interesses, cabe dizer, do grande capital, fecham a porta a situações como aquelas que levaram à Presidência Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, ou mesmo Lula no Brasil. Que fazer, então, se no horizonte a perspectiva é a do rodízio de governos do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, ambos neoliberais, submissos a todas as exigências do capital financeiro nacional e internacional. As gigantescas manifestações de protesto contra a política calamitosa do governo do PS confirmaram que o movimento popular está

Miguel Urbano Rodrigues

em rápida ascensão e que a consciência política dos trabalhadores aumenta, forjada na luta em defesa de direitos e conquistas ameaçados pelo poder. As massas não alimentam hoje a ilusão de que as coisas vão mudar pela via eleitoral. Nada esperam do Parlamento, controlado pela direita, embora neste a presença de uma forte bancada comunista seja muito importante desde que funcione, sem concessões, como alavanca da luta de massas. A campanha eleitoral de Francisco Lopes terá, creio, contribuído para clarificar a consciência, ainda difusa, de que a ruptura com a política que empurra o país para a bancarrota exige, a prazo, uma ruptura com o próprio sistema, isto é, o capitalismo. Mas acreditar numa revolução social em Portugal em prazo previsível seria uma atitude romântica. Não existem para isso condições subjetivas mínimas num país semicolonizado pelos grandes da União Europeia. Essa realidade não justifica posturas pessimistas. As revoluções

Os acontecimentos da Tunísia e do Egito, o despertar repentino do mundo árabe, convidam a uma reflexão profunda

não têm data no calendário. São o desfecho de processos moleculares; amadurecem lentamente, distanciadas de modelos importados, inseparáveis de fatores que diferem muito em cada sociedade. Aliás, com poucas exceções, as grandes revoluções irromperam e venceram impondo-se contra a lógica aparente da História. Os acontecimentos da Tunísia e do Egito, o despertar repentino do mundo árabe, convidam a uma reflexão profunda. Um rebelde não se transforma de um dia para outro num revolucionário, sobretudo quando nas sociedades a contestação frontal do Poder tem um carácter espontaneísta, pela ausência de partidos revolucionários com implantação popular. Qualquer paralelo com Portugal seria descabido. Nem por isso são menos importantes para os portugueses progressistas as lições que essas explosões sociais transmitem. A mais importante é a de que as massas, quando se mobilizam e atuam como sujeito da História contra aqueles que as oprimem, são irresistíveis.

Mobilização popular online e a superação do medo

Reprodução

ANÁLISE Egito e Tunísia são, talvez, a prova de que quando o povo quer, derruba ditaduras. Ou, talvez, a prova de que as ditaduras só existem se assim quiser/deixar o povo Raphael Tsavkko Garcia PARECIA IMPOSSÍVEL que o levante e a deposição do presidente Ben Ali na Tunísia pudesse se repetir no Egito de Hosni Mubarak, mas o que se vê são protestos gigantescos nas principais cidades egípcias e que vêm se espalhando também pela Jordânia e pelo Iêmen, ambos governados por ditadores (sejam reis ou presidentes). A mobilização na Tunísia, durante 29 dias, mostrou que o povo pode ter o poder nas mãos, que pode retomar o poder que ditadores usurparam. No Egito, as imagens dos protestos são impressionantes. Não importa quantos policiais estejam nas ruas, o número de pessoas protestando é muito maior. A polícia é sufocada pelo simples número de manifestantes e, a não ser que entrem em desespero, balas de borracha e gás não parecem conter a massa humana. Só poderão ser contidos com balas de verdade, com sangue. E não se sabe se Mubarak está disposto a ir tão longe.

As redes sociais foram, enfim, ferramentas de grande importância não só na organização mas na divulgação, para o mundo, das manifestações

Ao invés de legitimidade, porém, muitos governos escolhem o medo, a violência pura. E nem sempre esse argumento funciona Balas de borracha e bombas de gás não assustam manifestantes no Egito

Qual será a reação mundial – mesmo entre aliados próximos – se Mubarak decidisse matar a população para se manter no poder? Se isso não acontecer, é difícil que o regime se sustente apenas frente ao número avassalador de manifestantes. O grito de guerra dos manifestantes em Alexandria, no Egito, era “Ilegítimo”, o que apenas demonstra que um governo – ou mesmo uma ditadura – só se sustentam enquanto povo considerálo legítimo. Somente a legitimidade popular, ou frente ao povo, garante a sobrevivência de um regime. Ao invés de legitimidade, porém, muitos governos escolhem o medo, a violência pura. E nem sempre esse argumento funciona. Lembremo-nos da Revolução Islâmica no Irã. Apenas a pressão popular derrubou o Xá – apesar dos imensos investimentos e intervenção estrangeira, notadamente dos EUA. Chega um momento em que a mera pressão da população, a desobediência civil e o descontrole causado pelo não funcionamento das estruturas mais básicas do Estado aca-

e destruição pelo país, na tentativa do governo de acusar manifestantes de violência e descontrole e ter a desculpa para usar ainda mais violência e deslegitimar o movimento revoltoso. Parte da mídia, notadamente a brasileira, reproduziu essas notícias que foram, porém, logo desmentidas através das redes sociais. Redes sociais que tiveram importante papel na revolta, assim como na Tunísia. A mídia internacional deu pouca atenção ao que acontecia na Tunísia até que o presidente finalmente caiu. Antes disso, as informações eram conseguidas apenas pela internet, pelo Facebook e Twitter, as mesmas ferramentas que foram as responsáveis pela organização dos primeiros protestos no Egito.

bam por destruir as bases desse mesmo Estado. Infelizmente em muitos casos a vontade da população não é tão forte, a mobilização não se sustenta e o medo toma conta. O passo mais difícil na luta contra qualquer ditadura é superar o medo. É mobilizar o povo e, depois, manter a mobilização frente ao possível aumento da repressão.

Mas, uma vez mobilizado, é difícil parar o povo. Ou o governo cai ou se mantém derramando muito sangue. E assume as consequências políticas e sociais.

Infelizmente em muitos casos a vontade da população não é tão forte, a mobilização não se sustenta e o medo toma conta No Egito, milhares de manifestantes usavam branco – cor de luto nos países árabes – para mostrar que não tinham medo da morte. Ao mesmo tempo em que o exército não dava mostras de reagir aos manifestantes que se acumulavam em praças e ruas, subiam em tanques e mesmo pintavam palavras de ordem nos veículos militares. Apenas a polícia sobrou como resistência do regime. E esses mesmos policiais foram responsáveis por saques

Diversos grupos organizaram as primeiras manifestações online, e boa parte da propaganda para o mundo – atualizações sobre as manifestações, contagem dos mortos, imagens dos protestos e da repressão – era também feita e disseminada pela rede. Durante os primeiros dias de protesto, o regime de Mubarak bloqueou o Twitter e o Facebook e logo depois virtualmente cortou as conexões à internet e dificultou o uso dos telefones, transformando o Egito em um buraco negro informacional, atitude que, porém, não interrompeu o fluxo de informações. Manifestantes encontraram formas diversas de fazer as notícias saírem sem depender das imagens da Al JAzeera, praticamente a única rede de TV presente (e cujos jornalistas não disfarçavam o entusiamo e o apoio às manifestações). As redes sociais foram, enfim, ferramentas de grande importância não só na organização mas na divulgação, para o mundo, das manifestações, comprovando o poder da rede e justificando o temor que líderes políticos nutrem por ela e suas tentativas de controle. Incitados pela rede, unidos pelo sofrimento e pela repressão de 30 anos de regime, os egípcios superaram o medo e saíram às ruas para mostrar que são donos do poder e querem ter sua voz ouvida. Raphael Tsavkko Garcia, jornalista e blogueiro, é mestrando em Comunicação pela Cásper Líbero e bacharel em Relações Internacionais pela PUC–SP.

de 10 a 16 de fevereiro de 2011

américa latina

Marcos de uma televisão popular www.elciudadano.cl/CC

CHILE No país onde o neoliberalismo não encontra projeto alternativo, organizações buscam se articular em torno de TVs comunitárias Pedro Carrano enviado a Santiago (Chile) OS MURAIS DO BAIRRO Villa Francia relembram que a periferia de Santiago de Chile foi um local de resistência permanente desde o golpe de 1973, que derrubou o presidente Salvador Allende e a experiência da Frente Popular. A ditadura de Augusto Pinochet é uma encruzilhada histórica que ainda tem consequências na situação política chilena. Embora pequena, a comuna de Villa Francia teve papel importante na formação de militantes e veículos de comunicação popular desse período histórico. Ali surgiu a primeira rádio popular do país. Hoje, o esforço de organizações de esquerda está em somar às rádios comunitárias a construção de TVs populares. Cerca de 20 TVs comunitárias operam no Chile, seis delas ligadas a organizações de esquerda. Articulamse dentro de uma rede maior, chamada “Rede de Meios dos Povos”, que articula 80 experiências de veículos de comunicação popular. Nesse espírito, o canal comunitário TV Umbrales, em Villa Francia, convocou o “Seminário latinoamericano de televisión popular Augusto Carmona de Acevedo”, entre os dias 21 a 27 de janeiro. Embora um tema em que as organizações de esquerda América Latina começam a caminhar, existem exemplos significativos: a TV Barricadas, ligada às fábricas ocupadas na Argentina, e o relato da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (México), que tomou por 22 dias o canal de televisão estatal, são expressões que participaram do seminário, cujo eixo foi o fortalecimento de redes, a geração de agendas temáticas e políticas comuns, a transferência tecnológica e as questões de financiamento. “Os códigos audiovisuais são assimilados muito mais rápido pelas massas populares. A linguagem audiovisual é o objetivo prioritário dentro dos combates que vão se dar no país”, afirma Pablo Villagra, diretor de TV Umbrales. A análise política coincide em que a comunicação no continente está a serviço de monopólios. Em cada país abrem-se leis no contexto de cada governo, ainda limitadas. Algumas delas permitem um primeiro espaço para os movimentos sociais. “No Chile, há uma lei que persegue os meios. Mas, no Uruguai, há uma cota de um terço do espectro para os meios populares. No Equador, com as críticas que possa haver à lei de comunicação, ao menos há uma cota para produção independente. São espaços que, nós, os comunicadores populares, não sabemos ocupar”, descreve Ernesto Pérez, um dos organizadores do encontro, da TV Umbrales. A análise da Alba TV, surgida em 2006, como plataforma de articulação, com limites e possibilidades, também foi algo mencionado no seminário.

“Os dois modelos ainda vão conviver juntos, o analógico e digital. A diferença é de custo econômico para o povo que faz comunicação” A articulação continental torna-se urgente na medida em que a televisão digital oscila entre renovar o monopólio da comunicação ou abrir portas para a integração do continente. Conhecer os modelos e as leis na iminência de se aplicar em cada país é fundamental, inclusive o modelo brasileiro. No caso das experiências já existentes em TV, a preocupação é quanto aos custos para a mudança de modelo. A constatação é de que a mudança de modelo para o campo digital é inevitável. A questão para as organizações populares é o seu tempo para isso. “Os dois modelos ainda vão conviver juntos, o analógico e digital. A diferença é de custo econômico para o povo que faz comunicação. São questões que vão chegar em cinco anos, o que chamam de apagão eletrônico. Como parte do movimento popular, devemos saber quais são as demandas para a integração”, comenta Villagra.

Participantes de uma das mesas de debate do seminário realizado na sede da Federação de Estudantes da Universidade do Chile

Construção de TV popular

A primeira escola de TV Popular, promovida pela TV Umbrales, foi concluída no fim de 2010 e a iniciativa da TV se espalha por outras localidades. Os organizadores do curso elencam que, além de acessórios como transmissor, antena e um local para transmissão, a formação de um grupo na comunidade é a vértebra que mantém o projeto. É o caso de El Paine, região agrícola no entorno de Santiago de Chile. Da ex-

periência da rádio comunitária La Voz del Paine, agora a comunidade aproveita a sua estrutura e constrói também a TV, aproveitando uma brecha jurídica no Chile, que não dificulta a construção desse tipo de veículo com transmissão limitada à determinada região. Uma situação que pode mudar com a TV digital e a definição de novo marco legal. O alcance é de mais de 40 mil pessoas, estimam os organizadores. El Paine é pouco povoada, ainda assim, depois do gol-

O Canal 9 e a luta da Frente Popular

pe contra Allende, 70 pessoas, de diferentes idades, foram assassinadas e seus corpos desaparecidos. Um temário que permeia uma proposta política para os meios comunitários no Chile: combater o legado da ditadura, o neoliberalismo e o individualismo.

El Paine é pouco povoada, ainda assim, depois do golpe contra Allende, 70 pessoas, de diferentes idades, foram assassinadas e seus corpos desaparecidos

Augusto Carmona Acevedo nasceu em Santiago e foi assassinado aos 38 anos. Dirigente do MIR, foi diretor do Canal 9, ocupado durante o governo Allende e perdido com o golpe de 1973. Violeta Parra fez apresentações no Canal, sob a gestão dos trabalhadores. No período de mais de um ano de vida da TV ocupada, quando sofria ameaças, Carmona convocava sindicatos, povoadores e estudantes ao Comitê de Defesa do Canal, ao lado dos comitês de Unidade Popular. Desde o assassinato de Acevedo, em 1977, não houve detidos pelo crime, informa a ex-companheira de Acevedo, a jornalista Lucía Sepulveda Ruiz, do site Rebelión e do jornal Punto Final. (PC)

A linguagem e o projeto político que devem ser trabalhados com a população são um passo importante para a organização de uma TV popular: “Levamos um ano ao ar; os desafios são melhorar os programas existentes e o vínculo com as organizações sociais. Uma programação militante, revolucionária, a massa não é acolhedora deste discurso, vou ter certas resistências, temos que aprender a construir a linguagem que enganche nesse processo”, explica Suzanna Caprilles, militante da rádio.

Gobierno de Chile

O Chile hoje Entre o despojo dos recursos, o discurso neoliberal e a necessidade de reconstrução de Santiago (Chile) Após um ano do triunfo da direita chilena, expressada pelo presidente Sebastián Piñera, do partido direitista Alianza por Chile, há uma intensidade maior na perseguição contra o movimento popular, contra os povos mapuches e contra coletivos independentes, que sofreram a prisão de 14 militantes até o momento – como informa Ernesto Pérez da TV Umbrales. “Acentua-se a repressão, há uma mudança no posicionamento latino-americano, e Piñera se alinha com o uribismo [de Álvaro Uribe, ex-presidente colombiano], com Alan García [presidente do Peru]”, informa.

O cobre é a principal commodity de exportação do Chile. É também o principal exemplo do saqueio de recursos sofrido pelo país Há um período histórico maior, aberto com o golpe de 1973 no Chile, que ainda não encontrou contraposição efetiva. A aliança Concertação, que governou o partido após a saída do general Pinochet do governo em 1988,

O presidente Sebastián Piñera, alinhado com a direita chilena e latino-americana

não ofereceu um projeto alternativo ao país. Derrotados nas últimas eleições, a Concertação vive fragmentações constantes. Pela falta de uma alternativa à esquerda, militantes analisam que esse processo é apenas uma reciclagem para as próximas eleições. Uma mudança de discurso, e não de conteúdo. Nas eleições de 2009, o candidato alternativo Marco Enríquez Ominami (MEO), filho do dirigente histórico do MIR, Miguel Henrique, obteve uma votação de 20%, uma expressão de descontentamento, embora MEO seja uma expressão individual, desligado de um processo social de mudança. As alternativas ao neoliberalismo chileno, por enquanto, se apresentam de maneira

dispersa, fora da lógica dos partidos em jogo. “Madura um movimento social por fora da esquerda partidária”, analisa Ernesto Péres da TV Umbrales. O cobre é a principal commodity de exportação do Chile. É também o principal exemplo do saqueio de recursos sofrido pelo país, desde o golpe de Pinochet até os dias atuais. De uma renda de 25 bilhões de dólares para o cobre, 75% é controlado pelas transnacionais, que restringem o mercado interno e controlam a exportação. De cobre, passaram a exportar concentrado de cobre. A estatal Codelco perdeu participação na exploração do minério desde que o presidente Allende havia nacionalizado o recurso. (PC)