Edição 411 - de 13 a 19 de janeiro de 2011

Reprodução

Battisti e o terrorismo judiciário

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 411

São Paulo, de 13 a 19 de janeiro de 2011

Pág. 4

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Antônio Cruz/ABr

No mínimo, um mau começo A insistência de Dilma Rousseff em conceder um reajuste do salário mínimo abaixo da inflação é um mau sinal do que pode vir a ser seu governo. Os R$ 540 planejados pelo governo não condizem com a erradicação da miséria prometida pela presidenta. Pág. 5

Leandro Konder

O que é a propaganda? Para responder a pergunta sobre a propaganda, são necessários alguns elementos previamente estabelecidos sobre o que é a filosofia. A filosofia alimenta a ilusão de que pode tratar os grandes problemas com o mesmo nível de abertura e nitidez que é alcançado pelas chamadas ciências humanas. Pág. 7

Miguel Urbano

Povos turcos na história Voltei a Istambul transcorridas quase seis décadas. Foi um estranho reencontro. Na juventude, a Turquia apareceu-me como porta do Oriente. Via nela o país dos turcos. Foi somente a partir dos anos 1970 em viagens pela Ásia Soviética que principiei a tomar conhecimento da grande aventura dos povos turcos. Pág. 10

Vito Giannotti

Fiat italiana retira direitos Durante 50 anos, os trabalhadores italianos foram a vanguarda das lutas operárias na Europa. Construíram centrais sindicais e partidos de esquerda que quase dirigiram o país. Hoje o quadro mudou. A Itália é um país em crise econômica aguda e governado pela direita e extrema direita. Pág. 3

ISSN 1978-5134

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de 13 a 19 de janeiro de 2011

editorial

Haiti, um ano de terremoto CRIANÇAS CONFINADAS em albergues veem o sonho da educação como algo cada vez mais distante. Homens e mulheres tentam ganhar a vida em meio a escombros. Com baldes na cabeça, em busca da cada vez mas escassa água potável, ou com carrinho de mão, perambulam sem esperança. Esse é um dos retratos do Haiti um ano após o devastador terremoto que deixou mais de 250 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados. Quem aterriza na terra de Toussaint Louverture tem a impressão de que Porto Príncipe nunca deixou de tremer. Afirmar que desde a tragédia nada mudou seria exagerar no otimismo. De lá para cá, a intervenção estrangeira – antes limitada à atuação das tropas da Minustah, que está no país desde 2004 – se incrementou. Imediatamente após o terremoto, o governo dos EUA enviou pelo menos dez mil soldados ao país. O direito à autodeterminação no Haiti não existe. A miséria e a fome, que já eram parte do cotidiano, também aumentaram. As Nações Unidas admitem que um ano após o terremoto ainda há mais de 800 mil desalojados vivendo em condições miseráveis. A violência sexual contra mulheres e crianças nos acampamentos também é parte do drama. A epidemia

debate

de cólera, que desde outubro do ano passado já cobrou a vida de quase 3,8 mil pessoas e afetou mais de 181 mil haitianos, segundo o Ministério de Saúde do Haiti, ainda tem origem desconhecida. Haitianos responsabilizam as tropas da Minustah por usar o rio Artibonité, fonte de água para a população, como latrina. As fossas comuns abertas para enterrar as vítimas do terremoto agora dão lugar às vítimas da cólera. O mundo e a América Latina, em especial, não apenas mantêm, como ampliam, sua dívida com o Haiti. Apesar das acertadas críticas ao oportunismo estadunidense e europeu, que veem na tragédia uma porta aberta para a neocolonização da ilha caribenha, pouco foi feito pelos hermanos para ajudar a reconstruir esse país de maneira sustentável. Não fosse a atuação de duas brigadas internacionalistas da América Latina – a de médicos cubanos e da Via Campesina –, a atuação dos países da região e do bloco da Alba, particularmente, seria, no mínimo, vergonhosa. Pelo menos 1,2 mil médicos cubanos atuam em 40 centros de saúde em todo o país e já trataram de mais de 30 mil pessoas doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve atua na prevenção à doença, percorrendo casa por casa, com fo-

Torna-se imperativa a organização social e a solidariedade real, desinteressada, em especial dos governos da América Latina

lhetos na mão, explicando métodos básicos de higiene para evitar a propagação ainda maior da epidemia. São o maior contingente estrangeiro no país, dedicado a salvar vidas. Um pequeno grupo de brasileiros da brigada Dessalines da Via Campesina – que também chegou ao Haiti meses antes do terremoto – trabalha sem descanso na instalação de cisternas para captar água da chuva e, assim, amenizar a crise

de acesso à água potável. Pelo menos 1,2 mil cisternas já foram construídas, em trabalho conjunto com as comunidades haitianas. A produção de sementes para o plantio de alimentos e a organização de famílias camponesas é parte do trabalho dessa brigada. A comunidade internacional, inicialmente abalada pela tragédia, prometeu 5,3 bilhões de dólares para a reconstrução das zonas afetadas pelo terremoto. De acordo com o Banco Mundial, apenas 1,2 bilhão de dólares foi entregue. O cenário poderia ser diferente caso a cooperação financeira internacional fosse maior? Talvez. Organizações sociais haitianas afirmam que sem um governo autônomo capaz de gerenciar os recursos em favor da reconstrução do país e do bem-estar de sua população, qualquer iniciativa financeira corre o risco de permanecer tal como a atual: entregue à organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras, e à corrupção institucionalizada. Tal crise de institucionalidade, refletida durante as controvertidas eleições realizadas em novembro, tende a se agravar ainda mais. O mandato do presidente haitiano René Préval termina no dia 7 de fevereiro, e o segundo turno das eleições ainda não puderam ser reali-

crônica

Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva

zados. Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregada de verificar as acusações de fraude eleitoral poderá indicar que o candidato governista, Jude Celestin, fique fora da disputa eleitoral no segundo turno. Se isso ocorrer, as eleições serão disputadas pela ex-primeira dama Mirlande Manigat e pelo cantor Michel “Sweet Micky” Martelly, em primeiro e segundo lugar na contagem dos votos, de acordo com a OEA. A indicação da OEA não deixa de surpreender. Não foi casual a decisão do governo haitiano de deixar fora da disputa eleitoral o partido do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, o Familia Lavalas – um dos mais populares no país – e outros 14 partidos. Está em jogo a promessa de que pelo menos dez bilhões de dólares possam ser investidos em contratos para a reconstrução. Para isso, investidores interessados em transformar o Haiti em uma gigantesca maquiladora, com mão de obra semiescrava, necessitam que o novo presidente esteja alinhado a esses interesses, independentemente das necessidades da população haitiana. Diante desse cenário, torna-se imperativa a organização social e a solidariedade real, desinteressada, em especial dos governos da América Latina.

Luiz Ricardo Leitão

Reprodução

2011 – De volta ao Cândido

A presidenta e democracia para o STF

A PRIMEIRA PRESIDENTA brasileira nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal (STF), foco das discussões sobre a reforma do sistema político e que conta com a preocupação dos movimentos sociais, particularmente com a democratização e transparência do Poder Judiciário. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), produzida por Fabio de Sá e Acir Almeida, apurou a mísera nota 4,55 para a Justiça, considerada em duas vertentes: acesso aos meios pelos quais os direitos podem se tornar efetivos e oferta, no sentido coletivo de cidadania, no qual todos são iguais, o que indica que um novo formato de Justiça precisa ser construído para o povo brasileiro. Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal; necessário fixar mandato razoável para os ministros, para que não ocorra o engessamento do poder; nos institutos criados pelo legislativo, em 2004, urgem revisão, especialmente a súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/ 3 dos 11 ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo. O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos. O serviço jurisdicional afeta diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã, o conjunto da sociedade e o Estado. Tem parcela de poder decisivo na organização das relações sociais públicas e privadas.

O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos

A nomeação dos ministros deve contar com efetiva participação social, aprofundando o princípio democrático que está a exigir que a sociedade tenha reconhecido o direito de se manifestar sobre os juristas passíveis de indicação pela presidenta, desde as legítimas expectativas populares e das entidades da sociedade civil organizada. Um dos pleitos de organizações sociais é que o efetivo compromisso com os direitos humanos seja principal critério para a nomeação, na perspectiva que o Poder Judiciário é instrumento de concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais. É premente estabelecer um processo político democrático, marcado pela transparência, para a nomeação dos ministros, com a adoção de procedimento que permi-

ta a máxima divulgação do histórico dos juristas que são considerados para integrar o STF, de modo a possibilitar o conhecimento público da trajetória política e profissional e demarque período para o debate e manifestação formal dos cidadãos, associações e entidades acerca dos candidatos indicados. A implementação deste mecanismo de participação social pode ser realizada pela presidenta da República, desde já, como requerido pela Associação Juízes para a Democracia, pois independe de reforma constitucional, já que não vulnera o poder de indicação, como ocorreu na Argentina, possibilitando que a sociedade indique aspectos relevantes, como legitimidade e representação social de cada pretensão, vinculação dos postulantes com os fundamentos constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e seus compromissos com os objetivos constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicação da pobreza e da marginalização social, da redução das desigualdades regionais e da promoção do bem de todos, tudo de forma transparente e fundamentada. Democratizar a justiça é preciso. Kenarik Boujikian Felippe é juíza de direito em SP, especialista em Direitos Humanos pela ESPGE/SP. Alessandro da Silva é juiz do trabalho em SC. Ambos são membros do Conselho da Associação Juízes para a Democracia.

O LIMIAR DE UM NOVO ANO é sempre um momento propício para reflexões e projetos. Há até quem faça promessas mirabolantes na noite do réveillon, embalado pelo espumante e os fogos de artifício, mas ciente de que nem tudo (ou muito pouco) poderá ser cumprido ao longo dos próximos 12 meses. No Brasil, as expectativas são ainda maiores em face da posse (inédita!) de uma nova presidente e do surto de expansão econômica do país, que estimulou o consumo (o mantra da era globalizada pós-moderna) e elevou o poder aquisitivo de milhões de brasileiros. Tudo isso já seria motivo de sobra para os otimistas oficiais, mas nem todos se dispõem a crer que estejamos no “melhor dos mundos possíveis”, como apregoava o filósofo Pangloss em Cândido (O Otimismo), a obra clássica de Voltaire, no intuito de ignorar solenemente os horrores de sua sociedade em pleno século 18. Tal é o caso de mestre Tostão, craque da caneta e da pelota, que, em crônica recente, declarou que não dá para ser otimista quando ele vê o futebol a cada dia menos lúdico e prazeroso, tornando-se apenas um grande negócio gerido por figuras que se perpetuam no poder, em meio a uma promiscuidade “subliminar ou clara”, naturalizada como traço indissociável do mundo moderno. Não dá para ser otimista, reitera ele, quando há tantos (pseudo)cidadãos “travestidos de benfeitores da humanidade”, a distribuir brindes natalinos em um país que carece “muito mais de bons cidadãos do que de caridade”. E tampouco é possível cultivar o otimismo quando se constata que, no próprio bairro em que moramos, há dezenas de bares, butiques e salões de beleza, mas não existe uma única livraria...

A tragédia social não pode ser mais um espetáculo a exibir-se na tela da TV Ao concluir sua crônica, o autor parece sintetizar o conflito que move o texto de Voltaire, enunciando que não dá para ser otimista, mas que ele ainda possui “muitas esperanças”. Não sei se o que diria o próprio Cândido, se porventura visitasse a nossa Bruzundanga, acerca do que nos espera. Ao final da narrativa, lá no “século das Luzes”, ele decide contestar o otimismo ufanista do mestre Pangloss com uma frase lapidar: “É necessário cultivar o nosso jardim”... A conjuntura atual nos adverte que a tarefa de “cuidar de nossa casa” é um desafio e tanto para as forças populares. Contestar a hegemonia otimista do regime do capital requer bem mais que sonoras palavras de ordem, mas não é mera utopia de “sonhadores”. Lembremo-nos de que a falaciosa “morte da história” já caducou e a “batalha das ideias” continua a ser travada no séc. 21, sobretudo aqui, na Pátria Grande, a primeira região a silenciar a cantilena vazia do neoliberalismo. Um outro modelo de progresso e bem-estar social ainda é possível. Se não abraçarmos essa causa, só nos restará a terrível pedagogia da catástrofe, sempre a última lição que o todo-poderoso deus Mercado transmite aos Cândidos de hoje. Será que devemos aguardar o início da Copa para sustar as maracutaias que a CBF e a Fifa, em conluio com governos e empreiteiras, tramam e executam a cada novo dia em seus gabinetes, excluindo cada vez mais o povo do grande espetáculo? Quantos ainda morrerão nas filas das UPAs eleitoreiras de beira de estrada, sem médicos de plantão, enquanto os filhos do latifúndio “estudam” Medicina a R$ 4 mil mensais para montar suas clínicas privadas? Quantos ainda padecerão submersos nas enchentes, enquanto os “super ricos” voam de helicóptero para os balneários “selecionados”, bebendo champanha Veuve Clicquot à beiramar, por R$ 280,00 a garrafa? A tragédia social não pode ser mais um espetáculo a exibir-se na tela da TV. Entre o “melhor de todos os mundos” de Pangloss e esse outro possível que almejamos, prefiro acatar a máxima do velho Marx: os filósofos já interpretaram o mundo de diversas maneiras; o que importa agora é modificá-lo... Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa – Poeta da Vila, Cronista do Brasil e Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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frases soltas

instantâneo Divulgação

FACULDADE DE DIREITO, PRIMEIRO DIA DE AULA

Não dá para manter a política atual de, em quatro anos, ter um aumento de 40 mil pessoas na cadeia, pessoas que não deveriam estar lá. Entre uma coisa e outra, entre a guerra contra as drogas e a legalização, há enorme variedade (de opções). Agora é o momento de ouvir a sociedade. Estamos abertos a todas as propostas. Vamos chamar uma discussão pública sobre isso Pedro Abramovay, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, em entrevista ao jornal O Globo

Odeio a violência. Odeio a guerra Sarah Palin, líder do Tea Party, rebatendo as críticas de apologia à violência política nos EUA Reprodução

Roberto Malvezzi (Gogó)

O texto e o contexto – O que o autor quis dizer com esse texto? – Não sei. Primeiro preciso perguntar a ele. Foi com essa resposta que um aluno da Apae de Juazeiro (BA) retrucou à pergunta de sua professora enquanto interpretavam um texto. Por acaso, a professora é minha mulher. Todas as vezes que ouvi “Cajuína”, de Caetano Veloso, achava agradável a sonoridade da melodia, abaionada, com aquele jogo de palavras terminadas em “Ina”. Mas sempre parecia apenas um jogo com o som das palavras, gongórico, totalmente desconexas. Essa é uma das diferenças entre Caetano e Chico Buarque. O primeiro gosta de jogar com a sonoridade das palavras, o outro prefere palavras e textos enxutos, metáforas, a emoção repousa nas ideias. Mas vendo o Youtube, onde achamos o que sequer imaginamos encontrar, vi um comentário de Caetano sobre Cajuína. Em outras palavras, dizia que um dia, ao fazer um show em Teresina, decidira visitar o pai de Torquato Neto, seu letrista no período do Tropicalismo. Acontece que Torquato suicidara-se muito jovem. Ao

chegar a casa, houve um silêncio mútuo, sendo que apenas se olhavam nos olhos. Então, o pai de Torquato saiu ao jardim e apanhou uma flor pequenina e lhe deu como um presente. Depois lhe ofereceu um copo de cajuína. Nesse contexto, cada palavra tem uma função na letra. Nenhuma delas está ali de modo estranho ou apenas pela sua sonoridade, mas faz um sentido, como uma oração sobre os mistérios da vida. Hoje querem censurar textos de Monteiro Lobato e outros escritores por conterem informações que já não são mais politicamente corretas. Querem proibir as crianças de cantar “atirei o pau no gato” e outras canções infantis. Daqui a pouco vão querer proibir que Paulo Vanzolini cante “Ronda”, já que ao final ele diz que “vai dar na primeira edição: cena de sangue num bar da Avenida São João”. Pior, vamos estar proibidos de escrever qualquer texto já que, no futuro, o que escrevermos hoje poderá ser absolutamente incorreto. Todo texto lido fora do contexto é uma leitura politicamente incorreta.

Vito Giannotti

Fiat italiana retira direitos DURANTE 50 ANOS, os trabalhadores italianos foram a vanguarda das lutas operárias na Europa. Conquistaram muitos direitos e forte organização sindical. Construíram centrais sindicais e partidos de esquerda que quase dirigiram o país. Hoje o quadro mudou. A Itália é um país em crise econômica aguda e governado pela direita, e extrema direita. Os trabalhadores estão acumulando derrotas. A última foi a assinatura de um acordo, entre a Fiat e as federações metalúrgicas das várias centrais sindicais que destrói as conquistas de meio século e, na prática, acaba com o já fortíssimos sindicatos italianos. O acordo deverá ser confirmado por um referendum, na fábrica, de 13 a 15 de janeiro. Mas não foram todas as federações metalúrgicas que entraram na lógica da Fiat. A Fiom, ligada organicamente à CGIL – central tradicionalmente mais à esquerda – recusou a assinar o acordo. Instalou-se uma crise nunca vista no sindicalismo. Greve geral

Para a Fiom, a Fiat quer flexibilizar todas as conquistas históricas dos operários. As declarações dos dirigentes são de fortíssima negação do que as outras centrais, outrora aliadas, assinaram. O documento acaba com o Estatuto dos Trabalhadores, com leis do trabalho garantidas na Constituição e retira direitos trabalhistas. Além disso enfraquece enormemente os sindicatos. Re-

tira o direito de quem não assinou o acordo para participar das negociações. O secretário-geral da confederação metalúrgica, Ladini, afirma: “Este referendum é ilegítimo. (...) Os trabalhadores estão sendo chantageados. Não se trata só de um acordo ruim, mas de uma mudança total das relações nas indústrias. O que está em jogo é o papel e a existência da própria confederação.” Na prática, é a implantação do modelo sindical estadunidense, nas vésperas da Fiat se fundir com a Crysler. E esse modelo seria imposto a todos os sindicatos italianos. Mas nada disso é declarado. A Fiom marcou greve geral contra o acordo para o dia 28. Mas a situação está complicadíssima. A CGIL, à qual a Fiom está ligada, está dividida. A direção não quer a greve, embora faça alguma restrição ao acordo. O PD, que já foi o maior partido comunista do Ocidente, está contra. As federações metalúrgicas haviam marcado um plebiscito na Fiat de Turim para o dia 24, mas, estranhamente, foi antecipado para os dias 13 e 14. Para muitos esta antecipação é para não dar tempo à Fiom de fazer propaganda contra o acordo. O resultado está previsto: vitória da chantagem da Fiat. Será difícil para a Fiom preparar a greve geral combatendo as outras federações, os partidos da antiga esquerda, as chantagens da Fiat e todo o ataque da direita com sua mídia controlada pelo primeiro-ministro Berlusconi. É um momento decisivo para a Itália.

comentários do leitor Regulação da mídia

Considero o debate sobre a necessidade de órgãos reguladores da mídia central para o início de um processo minimamente democrático no Brasil. Achei o texto muito bom, porém sinto falta de dados sobre a realidade dos outros países latinos, principalmente a Argentina.

Eduardo Rangel

Patada ecológica (Artigo de Roberto Malvezzi)

Entendo que o autor deveria contextualizar a produção de proteína animal mais bem resolvida que se conhece (caso brasileiro), não se esquecendo do peso relativo da instituição que declara pertencer (CPT) e os compromissos assumidos pela mesma no combate à fome e à miséria do mundo, talvez pudesse viajar e estudar um pouco

mais a fundo o problema, talvez a “patada” viesse a ser considerada um pouco mais leve e quem sabe até mesmo saborosa, então “desejável” conforme consagra o mocotó tão apreciado nas plagas brasileiras e sobretudo nordestina, palco dos currais mais tradicionais, não é mesmo? Everaldo Pereira

Por mais e diferentes vozes (Artigo de João Brant)

É estranho, mas as mídias ao invés de aproveitarem a oportunidade de se diversificarem para atender as diferentes demandas no que se refere à comunicação optam por se inspirarem em um único modelo. Como se esse modelo representasse todas as ambições e anseios dos cidadãos que gostam de acompanhar as notícias lendo ou assistindo. É justamente essa ideologia feti-

chista de um padrão de comunicação que coloca em risco a democracia na comunicação. Estranhíssimo. A rádio é a melhor opção para não nos deixarmos envolver pelas tendências fascistas que predominam nas aparentemente diferentes (mas iguais em essência) mídias. A TV Cultura está com um novo modelo de jornal muito interessante, porque coloca na mesa do apresentador debatedores intelectuais e artistas para comentar as notícias. Poderiam, pelo menos, seguir esse modelo para que nossa democracia na comunicação deixe de ser uma fantasia, uma ilusão. Sou leitora assídua do Brasil de Fato e concordo com o escritor do artigo. Denise

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrônico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br

“Não é possível fazer obra em 24 horas Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, justificando as enchentes no estado

A natureza pode pegar qualquer um desprevenido, ainda mais quando ela vem com fúria. Mas o nível do impacto é pior quando encontra terreno fértil em descaso Leonardo Sakamoto, em seu blog, sobre a justificativa do governador paulista

Não seria como as outras vezes se não chorasse. Então estou aqui, chorando de novo. Foi um ano muito especial para mim, pois consegui vários êxitos pelas minhas equipes. Além disso fui agraciada como embaixadora da ONU. Tudo muito especial para mim Marta, eleita pela quinta vez a melhor futebolista do ano pela Fifa

Na América Latina há meio milhão de ricos contra 190 milhões de pobres. Poucos ganham muito, muitos carecem de tudo Fidel Castro, em suas reflexões

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brasil

O golpe de Peluso CASO BATTISTI Decisão do presidente do STF de manter refugiado italiano preso cria crise institucional Reprodução

Eduardo Sales de Lima da Redação O EX-PRESIDENTE Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela permanência de Cesare Battisti no Brasil. Aconteceu no último dia de 2010. Entretanto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, optou por negar, no dia 6 de janeiro, o pedido de soltura do refugiado político e escritor italiano e criou uma crise institucional entre o Judiciário e o Executivo. Isso porque, mesmo dentro da complexa lógica jurídica, a decisão de Lula deveria ter sido a derradeira. O jurista Dalmo de Abreu Dallari explicou de forma didática, em artigo, a configuração desse “erro” do presidente do STF. Segundo ele, a prisão de Battisti foi determinada com o caráter de preventiva, devendo perdurar até que o presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. “Isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso”, pondera. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que acompanha o caso de perto, reforça essa posição. “Não caberia a qualquer ministro do STF tomar uma decisão única que venha a contradizer o que o próprio plenário do Supremo assegurou”, critica. Uma contradição que, segundo a defesa de Battisti, resvala nos alicerces da soberania nacional. Um dos advogados do italiano, Luis Eduardo Barroso, criticou com veemência a atitude de Peluso. Em nota, ele afirma que “a manifestação do Presidente do Supremo constitui uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado”. E conclui que “não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do presidente da República, mas sua competência para praticá-la”. O que é, segundo Barroso, um “ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido”.

“Se não fosse pela manipulação de Peluso, o STF teria rejeitado a extradição por 5 a 4, em vez de o oposto”

A extradição também violaria os direitos humanos do réu devido a condições de brutalidade das prisões italianas e a não garantiria de proteção ao réu contra perseguições

Decisão do ministro Peluso enfraquece a “soberania do Brasil em relação ao resto do mundo”

Outro integrante da defesa de Battisti, a advogada Renata Saraiva, em entrevista ao Brasil de Fato, confirma a posição da defesa do italiano, de que a decisão de Peluso afeta não somente o futuro do refugiado como o do próprio país onde ele se encontra e, desse modo, pode favorecer o “enfraquecimento da soberania do Brasil em relação ao resto do mundo”.

Com a decisão de Peluso, volta a preocupação de Battisti em relação à sua extradição. O integrante da Anistia Internacional e professor aposentado da Unicamp, Carlos Lungarzo, reforça isso. “Hoje [10] lançamos uma campanha, junto com alguns consultores parlamentares para obter o impeachment de Peluso. Não sabemos ainda quando assinaremos a petição. Se não fosse pela manipulação de Peluso, o STF teria rejeitado a extradição por 5 a 4, em vez de o oposto. Mas, além disso, Pelu-

Se solto, “sequestrável” Governo italiano já tentou sequestrar Cesare Battisti da Redação Em carta pública enviada ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o senador Eduardo Suplicy afirma que a hipótese de um eventual sequestro de Cesare Battisti por parte do governo italiano não deve ser descartada, possibilidade aventada até mesmo em artigos de jornais italianos, como o L’Occidentale. Para Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e integrante da Anistia Internacional dos Estados Unidos, isso não é novidade. Segundo ele, a possibilidade de tentativa de sequestro de Battisti por parte do serviço secreto italiano é concreta. O grupo terrorista DSSA (Dipartimento Studi Strategici Antiterrorismo), formado por policiais aposentados liderados pelo mercenário Gaetano Saya, já tentou sequestrálo entre 2004 e 2006, com outros dois refugiados – Alessio Casimirri e Alvaro Loiacono. “Na época, o Sismi [Servizio per le Informazioni e la Sicurezza Militare], como se chamava nessa época, pagou uma certa quantia ao grupo paramilitar DSSA. O fato não vingou por problemas entre eles, possivelmente briga por mais dinheiro [algo em torno de 2 milhões de euros]”, conta.

o ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) fugiu da Itália ainda naquela época. Passou por México, França e ancorou no Brasil em 2004, onde foi preso em 2007. Atualmente ele se encontra na penitenciária da Papuda em Brasília. O senador Eduardo Suplicy esteve na Papuda no dia 11, mas, antes de visitar o italiano, fez questão de pontuar os argumentos que reforçam, segundo ele, o acerto de Lula e reforçam a defesa do italiano. “Quando se compreende que o julgamento foi feito na sua ausência, que os documentos utilizados para a designação dos procuradores que o defenderam foram falseados, que não houve qualquer testemunha a não ser os que o acusaram utilizando da delação premiada para conseguir a própria liberdade; então, se compreenderá melhor a decisão do presidente Lula”, enumera. Lula não foi “bonzinho”, apenas exerceu suas atribuições como presidente. Além de respeitar o que fora decidido em votação pelo próprio STF, observou o Tratado Brasil-Itália assinado em Roma em outubro de 1989. De acordo com o documento, proíbe-se a extradição quando existem motivos que apontam para uma possível perseguição do requerido.

Como revela Lungarzo, o DSSA era capitaneado pelo neofascista Gaetano Saya (genovês, ex-delegado, de 59 anos). Em 2004, um promotor de Gênova pediu o indiciamento de Saya por intensa propaganda racista e mensagens de ódio, publicados em seu site, nos quais instava aos italianos “de verdade” a acabar com os imigrantes. O promotor conseguiu prendê-lo em 2005, sob a acusação de que o DSSA era uma organização dedicada ao sequestro e assassinato político, e atuava como aparato paramilitar.

Como revela Lungarzo, o DSSA era capitaneado pelo neofascista Gaetano Saya

so é um perigo para a democracia, como disseram [Luis Eduardo] Barroso e Tarso [Genro, ex-ministro da Justiça, hoje governador do Rio Grande do Sul]. Não é um perigo teórico, mas real”, conclui. Consenso

Mas se Peluso atacou a democracia, o consenso negativo tem sido construído em torno da imagem de Battisti. Condenado à revelia por quatro homicídios cometidos na década de 1970,

Este também deve permanecer no país de refúgio, segundo consta o Tratado, quando “tiver sido ou vier a ser” submetido a um processo sem direito de defesa. Justamente o que ocorreu com Battisti; ausente do julgamento que o condenou à prisão perpétua. A extradição também violaria os direitos humanos do réu devido a condições de brutalidade das prisões italianas e a não garantiria de proteção ao réu contra perseguições. Em tempo. De acordo com Carlos Lungarzo, os carcereiros italianos pertencem a uma federação de sindicatos de alcance nacional que várias vezes declarou seu desejo de “acertar contas” com o escritor. Por fim, Peluso determinou que todos os pedidos relativos ao processo fossem encaminhados para o relator Gilmar Mendes, que deverá levar o assunto ao plenário do Tribunal em 2 de fevereiro, data da primeira sessão do ano. Segundo a advogada do escritor italiano, Renata Saraiva, a defesa estuda o melhor procedimento a ser tomado dentro de um “momento próprio.”

“Velha bota” na pressão da Redação O governo italiano não se deu por vencido no Caso Battisti e diversificou suas frentes de pressão para além do âmbito jurídico. O primeiro passo foi transferir a aprovação pela Câmara dos Deputados dos termos do acordo militar com o Brasil, que passou do dia 10 para o dia 31 de janeiro. Com o objetivo de obter uma condenação do Brasil e com isso abrir um processo contra o governo brasileiro no Tribunal Internacional de Haia, principal órgão judiciário das Nações Unidas, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi também pretende transferir para a Comissão da União Europeia o caso Battisti.

Entretanto, Carmen Tiburcio, professora de Direito da UERJ, explica, em artigo, que nem o Brasil e nem a Itália emitiram declaração reconhecendo a jurisdição compulsória por parte da Corte da Haia. Ela afirma também que o Tratado Brasil-Itália “não prevê a jurisdição da Corte para dirimir controvérsias fundadas em suas disposições”. Resumindo, para ela, não há como a Itália submeter a questão à Corte Internacional de Justiça. Renata Saraiva, advogada de Battisti, lembra, dentre tantos casos semelhantes ao de Battisti pelo mundo, o de Marina Petrella, que fez parte das Brigadas Vermelhas, e no qual a França negou sua extradição. “Em nenhuma vez a Itália ameaçou levar esse caso à Corte de Haia”, ironiza. (ESL)

Documentos falsos da Redação

Segundo o membro da Anistia Internacional, nos últimos dois anos não se ouviu falar do DSSA, mas os observadores acreditam que o grupo atua sob outra sigla, acompanhando as mudanças nos serviços secretos italianos, fato frequente quando são descobertos escândalos, sejam econômicos, sejam aqueles relacionados com assassinatos e sequestros de inimigos. (ESL)

A historiadora, arqueóloga e romancista francesa, Fred Vargas, revelou que as procurações utilizadas pelos advogados italianos de Battisti, no processo de 1982 até 1990, no qual foi condenado à prisão perpétua, foram falsificadas. Segundo o membro da Anistia Internacional e professor aposentado da Unicamp, Carlos Lungarzo, alguém usou uma antiga procuração verdadeira de Battisti (que ele tinha dado aos advogados em 1979) e a calcou sobre duas folhas em branco. O objetivo disto era fingir que Battisti tinha dado procuração aos advogados. “A falsificação das procurações fecharam todo caminho para que Battisti pudesse exigir um novo julgamento da Corte Europeia”, aponta Lungarzo. (ESL)

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O primeiro erro de Dilma NOVO GOVERNO Reajuste do salário mínimo abaixo da inflação pode dar pistas sobre o perfil do governo da nova presidenta Antonio Cruz/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação A PRESIDENTA DILMA Rousseff assumiu como meta prioritária de seu governo a erradicação da miséria e, para tanto, deve criar até um “PAC” para combater a mazela. No entanto, a sinalização de que pretende dar um aumento de apenas R$ 30 para o salário mínimo, que deve atingir R$ 540, não condiz com a estratégia anunciada de combate à miséria e à pobreza. O reajuste do mínimo fica 0,55% abaixo da inflação, impondo uma perda real àqueles que dependem desse valor. Seria a primeira vez, desde 2004, que não haveria um aumento real do índice, que foi uma das principais vitrines do governo Lula no que diz respeito ao combate à pobreza. Desde 2004, o governo vem adotando uma fórmula de reajuste baseada no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e na reposição da inflação. O argumento para uma perda real no salário mínimo é o cenário recessivo que o Brasil apresentou em 2009, com uma retração de 0,2% do PIB, muito em função da crise mundial iniciada no final de 2008.

Em nome de seu fisiologismo, o PMDB cogita “até” beneficiar os trabalhadores que recebem salário mínimo A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz que o valor já está definido. As centrais sindicais e até o PMDB prometem pressionar o governo para aumentar o salário mínimo, cada um por suas diferentes razões. Os sindicalistas tentam uma audiência em caráter urgente com a nova presidenta, a fim de defender o mínimo de R$ 580. Para repor as perdas inflacionárias, o salário teria que chegar a R$ 560. Valor muito aquém dos R$ 2.227,53 que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estipula como o salário básico para suprir as necessidades do trabalhador. A Constituição de 1988 orienta que o mínimo deve permitir ao cidadão arcar com os custos de despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Já o PMDB tem protagonizado uma insana “luta” pela elevação do mínimo. Ávido por mais cargos no núcleo do governo e no segundo escalão, promete uma virada de mesa no Congresso para aumentar o salário, caso seus desejos não sejam atendidos. Ou seja, em nome de seu fisiologismo, o partido cogita “até” beneficiar os trabalhadores que recebem salário mínimo.

Deputados e sindicalistas protestam por mínimo de R$ 580

Cerca de 47 milhões de pessoas têm rendimento fixado pelo mínimo e o valor proposto pelo governo injetaria R$ 18 bilhões na economia, dos quais R$ 9 bilhões seriam revertidos para o erário público por meio de tributos. Assim, o argumento do governo de que um reajuste maior do mínimo pode prejudicar as contas governamentais torna-se falho, já que, quanto maior for o valor, maior será a arrecadação e a movimentação da economia.

“Não é razoável um governo que pretende acabar com a miséria conceder um reajuste como esse” Reação

Segundo Quintino Severo, secretáriogeral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), os R$ 540 ainda não são definitivos, e o movimento sindical promete pressionar a nova presidenta pelos R$ 580. “Não é razoável um governo que pretende acabar com a miséria conceder um reajuste como esse. O aumento do salário mínimo tem sido fundamental na movimentação salarial no país. E é a principal ferramenta de distribuição de renda. É inaceitável a posição que o governo tem acenado. Vamos fazer con-

tatos e articulações para sermos ouvidos pela presidenta”, aponta o sindicalista. A equipe econômica avalia que o ritmo de crescimento do país apresentou um desaceleramento no final de 2010 e, portanto, tende a adotar uma política cautelosa, com ampliação dos juros básicos e restrição monetária. Porém os sindicalistas apontam que o efeito da desvalorização do mínimo é um perigo para a economia brasileira. “Se houver redução no poder de compra do salário mínimo, a economia será afetada. E a transferência de renda também. Por isso, é fundamental que haja um aumento real”, defende. Calendário eleitoral

De acordo com o economista Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o argumento de que um aumento real do salário mínimo causaria um rombo nas contas públicas sempre existe nesses momentos, mas nunca é convincente. “Há um esquema de previdência amarrado ao salário mínimo, mas a receita também sobe quando o salário mínimo aumenta. Esse argumento, portanto, não é forte”, afirma. Na opinião do economista, o reajuste pífio do mínimo está mais vinculado ao calendário eleitoral do que propriamente a problemas orçamentários. “O fato concreto é que o governo não tem interesse em aumentar substancialmente o

salário na primeira metade do mandato. O governo segura ganhos reais principalmente para a segunda metade da gestão, essa é uma tradição lamentável brasileira. No segundo mandato do Lula, os aumentos foram melhores do que no primeiro. No ano passado, tivemos um pulo grande. A regra é essa: puxa o freio no início do mandato e solta no final”, analisa.

Os dois maiores aumentos reais concedidos pelo governo Lula foram nos anos eleitorais de 2006 e 2010, com 13,04% e 6,02%, respectivamente

Sob a luz dos dados, a tese do economista confirma-se. Os dois maiores aumentos reais concedidos pelo governo Lula foram nos anos eleitorais de 2006 e 2010, com 13,04% e 6,02%, respectivamente. E os dois menores reajustes foram nos dois primeiros anos de governo: 1,23% em 2003 e 1,19% em 2004.

Política macroeconômica “medíocre” Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr

Economista Reinaldo Gonçalves aposta na manutenção de modelo “liberal periférico”

“O modelo ‘liberal periférico’ baseado em expansão de commodities e, agora, com investimento em infraestrutura, deve continuar”

da Redação Com o Brasil vivendo o maior índice inflacionário desde 2004 (5,91%), o Banco Central e os especialistas já começam a cogitar um novo aumento dos juros básicos (Selic), que já apresenta o maior índice do mundo, 10,75%. A previsão do mercado é que o processo de alta da Selic comece já na próxima reunião, em 18 e 19 de janeiro. Diante dessa sinalização de alta, o novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já cogita reduzir a meta de inflação, hoje em 4,5% ao ano. A redução dessa meta significaria mais restrição ao crédito e menos margem para crescimento econômico. Segundo informações dos bastidores de Brasília, o ministro da Fazenda Guido Mantega ainda não teria sido convencido da importância da redução da meta de inflação, já que prefere crescer em torno de 5% ao ano, mesmo com um pequeno crescimento dos preços. Tombini e o BC não admitem conviver com inflação acima dos 5%. Para o economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rei-

economia vai depender da conjuntura internacional. Se o mundo vai bem, vamos bem, se o mundo vai mal, o país acaba indo mal. No fundo, isso enfraquece o país e a sua estrutura produtiva, dando cada vez mais espaço para a entrada do capital estrangeiro”, avalia.

Miséria

Mantega e Tombini discordam sobre meta de inflação

naldo Gonçalves, as variações na política econômica ainda não estão claras no governo Dilma. “Acho que é um governo, ainda, de muita incerteza. Mas está claro que vai manter o mesmo modelo ‘liberal periférico’ de Lula. O que pode acontecer é uma flexibilidade no tripé superavit primário, juros altos e câmbio flutuante. Mas, agora, o presidente do BC vem e diz ser necessário abaixar as metas de inflação”, comenta. Apesar das dúvidas, diante desse quadro, Gonçalves acredita que o mais pro-

vável é a manutenção da rigidez monetária e uma política restritiva baseada na exportação de matéria-prima. “O modelo ‘liberal periférico’ baseado em expansão de commodities e, agora, com investimento em infraestrutura, deve continuar. O governo deve manter o tripé juros altos, superavit e câmbio flutuante e ser sempre passivo, sempre que tiver uma questão internacional. Mas acho que não deve ter grandes mudanças. Vamos manter o padrão medíocre de política macroeconômica. E o desempenho da

Com a manutenção da política econômica, Gonçalves diz ser impossível cumprir a meta de erradicação da miséria, apontada pela nova presidenta como sua prioridade no mandato. “Sem mudanças estruturais, é impossível acabar com a miséria. E essas reformas não vão acontecer. Lula não acabou com a pobreza e Dilma não vai acabar com a miséria. O Brasil segue sendo um país com muita miséria e muita pobreza. Essa bandeira da erradicação da miséria parece mais um recurso de retórica do que uma diretriz séria. Dilma deve dar continuidade ao modelo de concessões à margem. Quando puder, aumenta o salário mínimo, a previdência ou os programas sociais”, prevê. (RGT)

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Meio ambiente, pretexto para criminalizar comunidades Fotos: Pedro Carrano

PARANÁ Sem acesso à terra e moradia, famílias ocupam áreas de preservação ambiental e são criminalizadas por isso

Barracos da ocupação no bairro da Caximba

las pessoas de maior renda, expulsando o restante para áreas de ocupações”, completa Moura. Afastados das áreas valorizadas, os ocupantes ainda têm contra eles o discurso de destruição ambiental, amparado por argumentos técnicos. Um discurso seletivo, que recai sobre o povo pobre e desconsidera os projetos do capital, uma vez que fábricas, motéis, condomínios de luxo não são acusados de estar à margem de mata ciliar. “[O estacionamento] da Renault está no mesmo mapeamento que a gente, de área de preservação ambiental. Fazemos divisa com eles, uma cerca apenas nos separa, mas a Renault gera dinheiro, e a gente não gera nada para eles (à prefeitura)”, exclama Cláudia Antonia Roberto, liderança do Jardim Itaqui em São José dos Pinhais. Ali, mais de 80 famílias não conseguem a regularização e escritura da casa, em área que o governo do Paraná definiu ser uma região de vazante de cheias (projeto de wetland), mas que na prática abrigava a extração de areia feita por uma mineradora.

Fora da agenda política A base social para as ocupações são trabalhadores não contemplados pelos programas de moradia para faixas de renda acima de três salários mínimos. Essa fração responde por 85,4% do deficit habitacional de 260.648 domicílios. Essa análise é corrente e parte de especialistas, como a geógrafa Rosa Moura, para lideranças das áreas de ocupação nos bairros Caximba e Guarituba, visitados pelo Brasil de Fato. Somado à insuficiência dos projetos, Rosa Moura acrescenta que áreas públicas são visadas por possuir uma vigilância menor comparadas a áreas privadas, além da possibilidade de pressão direta sobre o Estado.

Na avaliação de Rosa Moura, o Ministério das Cidades deveria ter uma atribuição diferente. Seu surgimento se deu no mesmo contexto do Estatuto das Cidades. Mas a tarefa da pasta, dada no governo Lula ao ministro Márcio Fortes, cujo partido é o PP, ilustra a falta de atenção na agenda por moradia popular e digna. “O governo Lula teve mais facilidade em criar empregos com carteira do que resolver o problema da moradia. [...] O Ministério das Cidades foi concebido na época do Olívio Dutra [PT] com princípios, como romper com a especulação imobiliária, mas outra vez a moradia perdeu posição na importância da agenda pública”, reflete Moura. Ermínia Maricato, arquiteta e secretária de habitação da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, define que a moradia segue inacessível à população trabalhadora e frações da classe média, devido ao mercado privado e restrito. Apenas recentemente, de acordo com ela, a classe média passa a ter acesso. Esse contexto, segundo Maricato, é o que motiva as ocupações urbanas em áreas de mananciais, matas ciliares e áreas de preservação. “A classe trabalhadora ocupa. Compra o lote ilegal. Muitos desses em área de proteção dos mananciais. O que é adequado para ocupar não chega à classe trabalhadora”, descreve. “Não dá para dizer ilegalidade e informalidade. Há uma hipocrisia muito grande que acompanha esse discurso. Essa situação não é a exceção, mas a regra. Então, a classe trabalhadora se instalou dessa forma, a mais barata, porque a moradia não faz parte do custo da força de trabalho [...] Não se aplica o Estatuto das Cidades. A Serra do Mar vai continuar sendo ocupada. Pelo fato de que o trabalhador não evapora”, completa a arquiteta.

Famílias da ocupação Guarituba

Ecologia para quem? de Curitiba (PR) Quatro grandes ocupações em Curitiba, realizadas desde 2007, foram processos com elementos semelhantes: os trabalhadores organizam-se de modo espontâneo ou, em alguns episódios, sob convocatória dos próprios grileiros da terra, preocupados em vender o terreno, em conluio com prefeituras e cartorários. Em poucos dias, porém, a demanda reprimida por moradia faz com que o número de famílias se multiplique, e a questão ganha nova dimensão política e social. Um dos coordenadores da ocupação no bairro da Caximba, que abriga 450 famílias desde o dia 29 de outubro, apresenta uma pasta com documentos de inscrição da Cohab de Curitiba. No volume, alguns comprovantes de inscrição datam de 1992. O local onde se encontra a ocupação, perto de região de afluentes do rio Iguaçu, é um descam-

Sonegação O Banco Central estima que existam atualmente entre 100 a 150 bilhões de dólares de brasileiros depositados no exterior, que saíram do Brasil ilegalmente e sem o devido recolhimento do Imposto de Renda. O projeto de lei que visa repatriar essa fortuna, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT–MS) prevê o pagamento do IR de 5% para pessoas físicas e de até 10% para empresas. É uma forma de premiar quem sonegou. Tributação Todo trabalhador que ganha acima de R$1.499,16 paga Imposto de Renda de 7,5%; acima de R$2.246,76, de 15%; acima de R$2.995,71, de 22,5% e acima de R$3.743,19, de 27,5%. O imposto é deduzido diretamente do salário, no holerite, e recolhido pelas empresas. Não tem como sonegar. Por que a pessoa que sonegou impostos, mandou o dinheiro para o exterior, praticou vários crimes, terá mais benefício do que o trabalhador?

Pedro Carrano e Edinubia Ghisi de Curitiba (PR) MAIOR PROGRAMA de urbanização de favelas em áreas de manancial do Brasil. Maior montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná. Essa é a primeira referência do projeto anunciado ao povo de Piraquara, ainda em 2007, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), por meio de comícios que contaram com a presença do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff. Na sua vida cotidiana, porém, os moradores enfrentam contradições que o mapeamento não aponta. O projeto do PAC no bairro Jardim Guarituba, onde vivem 50 mil pessoas, prevê realocação para 803 famílias que vivem à beira de rios nessa região de bacia hidrográfica, responsável por grande parte do abastecimento de água de Curitiba. No plano, outros 8,087 trabalhadores teriam acesso à posse da terra, aparte a promessa de saneamento para todas as famílias do lugar. Entretanto, o programa não soube resolver a demanda reprimida por moradia. Hoje, o Guarituba é foco de descontentamento. Protestos espontâneos são feitos por melhores condições de vida. Água, transporte, asfalto. Surgem ocupações para reivindicar moradia: uma delas ocorreu em outubro e mobilizou 350 famílias. Sabe-se que o programa na região enfrenta problemas de atraso nos recursos previstos da ordem de R$ 98,4 milhões. De acordo com planilha da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) apenas 13% das obras de habitação foram encaminhadas. Envolvendo empreiteiras, recursos da Caixa Econômica e do governo federal, o PAC para a RMC atinge o total de R$ 486 milhões. A reação contra os ocupantes no Guarituba foi exemplar: cerca de mil policiais, 50 oficiais e 110 carros da PM fizeram ação de despejo, no dia 2 de dezembro de 2010, requerido pelo Ministério Público. A justificativa mais visível: não deixar que se repitam ocupações em áreas de preservação ambiental. Porém o saldo é que mais de 50 famílias neste exato instante sobrevivem em situação precária, alojados em um colégio municipal, sob lonas e madeirites erguidos. Passado tanto tempo, já não podem voltar à situação anterior, quando eram moradores de favor ou “homens de aluguel”, para usar a autorreferência de Marcos, um dos ocupantes. Todos aguardam o próximo despejo. A região concentra intensa movimentação: migrantes de outros estados e regiões do entorno. A geógrafa Rosa Moura, do Observatório das Metrópoles, indica que empreendimentos, a exemplo do PAC e das obras da Copa do Mundo, conformam áreas em valorização. Sem políticas consistentes de moradia, o povo local deixa de ser bem-vindo. É o que acontece em Piraquara, também na cidade de Pinhais. “E por que o Estado se preocupa agora com a regularização?”, questiona. “Desde os anos 1960 e 1970, deixaram de ser periferia e passaram à franca valorização. São construídos condomínios fechados, como o Alphaville Pinhais, com apelo enorme. A fronteira da periferia metropolitana está sempre em expansão, de forma que as boas áreas são ocupadas pe-

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

pado formado por cavas e antigas áreas de mineração. Sobre as denúncias de ocuparem uma área de “preservação permanente”, as lideranças apontam o inverso, uma vez que o local servia para desmanche de carros. Daniel, um dos coordenadores, enumera projetos do capital – caso do shopping center Barigui – localizados próximos a áreas de rio e nem por isso importunados pelo agente de justiça. Não é apenas a terminologia de “invasão”, mas a política que, em primeiro lugar, coloca o assunto a ser resolvido como questão jurídica, defende Rosa Moura, do Observatório das Metrópoles. A síntese dessa criminalização, no caso da Caximba, foi a tentativa de despejo realizada logo no início da ocupação, promovida pela Guarda Municipal, sem documentos de reintegração de posse e sem atribuição, em terreno estadual. “Filmamos, e eles saíram correndo, levando as nossas ferramentas embora”, comenta

Beth, que mudou com os filhos de outra região da cidade para lá. Para ela, é tudo ou nada, uma vez que não há como voltar atrás depois de meses. Nesses casos, a resposta das autoridades parece ser a remoção imediata. Solução existiria, garantem as lideranças. Cláudia Antonia Roberto, do Itaqui, em São José dos Pinhais, já fez de sua casa um espaço rodeado de horta familiar e vegetação nativa, o que poderia ser uma política da comunidade, caso houvesse regularização. “Não seria um problema se eles quisessem fazer uma vila ecologicamente correta, a gente aceitaria, arrumaria mudas de árvores, se organizaria no modelo de vila agroecologica, mas eles não querem”, critica. De acordo com dados da Cohab Curitiba, a cidade possui mais de 12 mil famílias sobre zonas de proteção ambiental. Desde 2007, a companhia realocou 1,8 mil famílias à margem de rios. (PC e EG)

Especulação Não apenas o capital estrangeiro que entra no Brasil visa especular com títulos e lucrar com os juros mais altos do mundo. Também o capital brasileiro que vai para o exterior segue um caminho muito suspeito: entre os dez maiores destinos do investimento brasileiro estão as Ilhas Cayman, Luxemburgo, Bahamas, Bermudas, Panamá e Ilhas Virgens Britânicas – todos conhecidos paraísos fiscais. E, de lá, esse dinheiro vai para onde? Direitização De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a bancada empresarial no Congresso Nacional aumentou de 219 eleitos, em 2006, para 276 eleitos em 2010. Ela representa 48% da Câmara e 34% do Senado, sem contar os congressistas não empresários que integram bancadas lobistas de vários setores econômicos. O crescimento da direita nos últimos quatro anos não é mais uma contradição enigmática a ser analisada? Conivência Toda vez que chove, alguns bairros de São Paulo ficam sem energia elétrica. Se o sistema estivesse sob o controle de empresa estatal, como aconteceu até meados dos anos 1990, com certeza a grande imprensa privada neoliberal já teria dado o cacete na péssima qualidade desse serviço público. Mas como a distribuição da energia está nas mãos de empresa privada estadunidense, a AES, a mídia evita críticas. O serviço nunca esteve tão ruim como agora! Crime comum O ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval, disse, em entrevista para o jornal O Estado de S.Paulo, que a fraude de mais de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, descoberta no final do ano passado, foi montada pelo vice-presidente financeiro do banco, Wilson Roberto de Aro, e pelo contador Marco Antonio Pereira da Silva. É bem provável que existam outros envolvidos. O que vai acontecer com eles? Provavelmente, nada! Silenciados Geralmente a favor das elites e do capital, o Poder Judiciário brasileiro tem usado o artifício do “segredo de justiça” para abafar casos de corrupção que envolve ricos, famosos e políticos conservadores de direita. Está nesta situação o processo de Fernando Sarney, o da propina da transnacional Alstom para a turma do PSDB paulista, o cartel da merenda escolar do cunhado do governador Geraldo Alckmin. Tudo bem protegido! Corrosão salarial Embora a inflação oficial de 2010 tenha ficado próxima de 6%, o aluguel de imóvel atrelado ao IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, terá reajuste anual de 11,32% agora em janeiro – o que é bem superior aos índices aplicados nas correções salariais. Se não lutar por aumento já, o trabalhador assalariado vai ficar 2011 no prejuízo. Vale lembrar que a alta nos alimentos atinge mais as famílias com menor renda. Força privada 2011 começou mais neoliberal do que nunca: tanto o governo federal (PT) quanto o governo estadual de São Paulo (PSDB) programam novas privatizações. O governo federal acelera a privatização de aeroportos e hospitais universitários; e o governo de São Paulo acelera a privatização da rede pública de saúde e os serviços de assistência social. Vamos que vamos com o Consenso de Washington a todo vapor!

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O que é a propaganda? PARA RESPONDER a pergunta sobre a propaganda, são necessários alguns elementos previamente estabelecidos sobre o que é a filosofia. Filosofia é um tema bem mais complicado do que parece. A filosofia alimenta ao longo de sua história a ilusão de que pode tratar os grandes problemas com o mesmo nível de abertura e nitidez que é alcançado pelas chamadas ciências humanas, em geral. Na vida, as pessoas se convencem com relativa facilidade de que nós podemos compreender no essencial aquilo que os outros nos apresentam na forma de uma indagação. E essa indagação se revela sempre mais complexa do que nós supúnhamos. Temos, então, uma dificuldade que é a expressão da inesgotabilidade do real: por mais que nos esforcemos, de boa fé, jamais poderemos responder de maneira plenamente satisfatória às questões que a vida nos traz. Isso não quer dizer que devemos nos resignar às deficiências do conhecimento que construímos. O que nos dá direito de reiterar-

mos sempre peremptoriamente algumas convicções que adquirimos no passado? Pressionado entre aquilo que pensávamos ontem e o que passaremos a pensar amanhã, somos frequentemente levados a nos entregar a crenças irracionais ou a códigos positivistas dos quais esperamos que nos deem tranquilidade. O panorama se dificulta e a dificuldade cresce quando – como está acontecendo hoje no Brasil – a convicção sincera é bombardeada por dogmas formulados no tom ameaçador de quem adverte: “ou acreditas em mim, ou acabarei por te eliminar”. Essa advertência funciona como uma espécie de distorção ideológica ou de subordinação da busca do conhecimento pela atuação propagandística. A propaganda não é apenas a alma do negócio, mas é também a legitimação da mentira. O motor do movimento é a intenção de vender ou comprar o patrimônio de ideias que cada sujeito traz na sua cabeça. Ao projetar seu pensamento e com ele suas propostas de ação, o homem limita brutalmente a pos-

sibilidade de se fazer compreender pelo outro. Qualquer ponderação pode ser rapidamente transformada em uma crítica veemente, brandida como um tacape na cabeça dos interlocutores. Quando o sujeito é atingido pelo interlocutor divergente, ele sofre inevitavelmente com a impressão de estar sendo invadido. E a necessidade de repelir supostamente a invasão dá aos espectadores a impressão de que o estudo da História é mais vasto e menos eficaz do que a prática da propaganda. Há autores que nos dão a impressão de que acreditam que aquilo que Marx chamava de luta de classes era apenas um conflito de duas linhas de propaganda. A publicidade tentou imediatamente dar um golpe, relegando o termo propaganda a uma função menos nobre na linguagem do comércio. No entanto, cabia-lhe reservar uma área para as experiências e as pesquisas que vão se tornando cada vez mais necessárias nas novas condições. Entre as teorias, surgiram e se desenvolveram convicções de

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Leandro Konder A propaganda não é apenas a alma do negócio, mas é também a legitimação da mentira

que o enriquecimento da linguagem propagandística decorreria automaticamente das manobras publicitárias. Apareceram, então, algumas expressões tidas como pioneiras “realizações de vanguarda”, que davam a impressão de ser compreendidas por pouca gente. Um exemplo dessa malandragem inconsequente está no uso de uma figura bizarra, que é um coronel vestido com um uniforme do exército da União Soviética de meio século atrás, sustentando convicções que ninguém entende. Pronunciando palavras em pseudo russo, o coronel está prestando serviços de propaganda a uma rede, que – não se sabe como – pretende se beneficiar publicitariamente de uma linguagem e uma atividade que, paradoxalmente, dificultam a chegada da propaganda aos brasileiros. É uma situação muito estranha. A publicidade entre nós não tem tropeçado em falta de talentos. Permito-me, contudo, fazer uma pergunta: qual é a “mensagem” que o parvo coronel está levando ao imenso público da televisão?

Quilombolas são prejudicados por área de proteção ambiental PARANÁ Parque Estadual das Lauráceas dificulta acesso a direitos a remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira Reprodução

Edinubia Ghisi de Curitiba (PR) AO MESMO TEMPO em que as comunidades tradicionais do Vale do Ribeira são responsáveis pela preservação das riquezas naturais e culturais da região, a proximidade com o Parque Estadual das Lauráceas impede o acesso da população a direitos básicos. Reserva importante do bioma Mata Atlântica, com 29.086 hectares de extensão, este parque foi criado em 1979, e desde então dificulta a implantação de rede elétrica e impede a construção de estradas. Na prática, as comunidades quilombolas de Areia Branca (em Bocaiúva do Sul-PR), Estreitinho, Três Canais, Córrego do Franco e São João (em Adrianópolis-PR) são obrigadas a procurar os serviços públicos, como saúde e educação, noutras cidades, devido à distância. A carência em algumas áreas é verificada nos baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da região: Adrianópolis possui IDH de 0,683, ocupando a posição de número 374 no ranking estadual. Em condições um pouco melhores, Bocaiúva do Sul tem IDH de 0,719 e está na posição de número 276 no estado, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Panorâmica do Parque Estadual das Lauráceas, que impede o acesso da população a direitos básicos

“Antes a gente plantava, criava porcos, tirava cipó, colhia palmito e caçava para se alimentar. O parque tirou os direitos que a gente tinha” Realidade modificada

O pouco espaço para plantio não permite o sustento de muitas famílias somente a partir da lavoura. Como fonte de renda alternativa, quilombolas prestam serviços a fazendeiros vizinhos ou procuram trabalhos assalariados na cidade. Osvaldo Morato dos Santos, remanescente quilombola da comunidade São João, avalia que essa realidade é resultado da transformação da floresta em parque estadual, pois a mudança quebrou a relação histórica com a mata, de onde o nativo tirava o sustento e ao mesmo tempo era agente da preservação. “Antes a gente plantava, criava porcos, tirava cipó, colhia palmito e caçava para se alimentar. O parque tirou os direitos que a gente tinha. Tem que melhorar a situação aqui, senão as pessoas vão ter que ir embora, ir para a cidade”, lamenta Santos.

Considerando a pequena reserva florestal do estado, calculada em menos de 10% do território, Cláudia Sonda, diretora do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), chama a atenção para a importância dos povos tradicionais na manutenção da biodiversidade: “Os povos tradicionais estão onde está a floresta, onde está a conservação”. Para ela, quilombolas, camponeses, faxinalenses e todas as comunidades tradicionais são expressões e possibilidades de um outro mundo, “mais solidário, mais sustentável, contra a hegemonia do agronegócio, do desmatamento, do trabalho escravo e todas as formas de exploração”. No interior de Barra do Turvo, a extração de madeira de reflorestamento e a criação extensiva de búfalos são paisagem recorrente, em um contraste visível com as práticas das comunidades tradicionais. Para ter acesso à estrada, os moradores da comunidade Estreitinho precisam passar por rebanhos de búfalos. Repetidos casos de ataques dos animais, principalmente às crianças, fizeram com que as famílias se mudassem para a cidade. “Quem não pôde construir uma casinha lá teve que alugar”, relata Oraci de Paula Bandeira. Em São João, a criação de búfalos nas fazendas da região contamina a água usada pela população. Outro problema presente nas cinco localidades é a redução do território ao

longo dos anos. Entre as comunidades se repetiu o relato de que na venda de lotes aos fazendeiros a “cerca sempre era maior”. “Teve fazendeiro que comprou 30 alqueires de terra, mas cercou 100, e aí nós fomos perdendo as terras”, conta Osvaldo Morato dos Santos. “De um lado estamos sendo espremidos pelo parque, de outro, pelos fazendeiros. Nós estamos imprensados e só estamos aqui pela nossa teimosia”.

Reprodução

“A equipe do Incra está reduzida, são quatro servidores para atender todas as demandas. Os processos levarão pelo menos de quatro ou cinco anos” Há muito tempo os moradores reivindicam o reconhecimento das terras. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem 36 processos de regularização de territórios quilombolas abertos no estado, mas por falta de téc-

nicos a previsão é de que o reconhecimento demore a chegar: “A equipe do Incra está reduzida, são quatro servidores para atender todas as demandas. Os processos levarão pelo menos de quatro ou cinco anos”, afirma Claudio Marques, responsável do Incra pela regularização dos territórios quilombolas do Paraná.

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brasil

Onze cidades têm aumento de ônibus TRANSPORTE Há também previsão de reajuste nas tarifas em Aracaju (SE), Curitiba (PR), Manaus (AM) e Natal (RN) Michelle Amaral da Redação O INÍCIO DESTE ano foi marcado pelos reajustes nas tarifas dos ônibus municipais em onze grandes cidades brasileiras. No primeiro dia do ano, houve aumento em São Caetano (SP) e Diadema (SP), na Grande São Paulo. No dia 2, passou a valer os novos valores das passagens no Rio de Janeiro (RJ) e em Salvador (BA). Na segunda-feira (3), foram reajustadas as tarifas em João Pessoa (PB) e Santo André (SP). No dia 5, Guarulhos (SP), Joinville (SC) e São Paulo (SP). E no dia 9, entraram em vigor as novas passagens no Recife (PE). Em Belo Horizonte (MG), o reajuste ocorreu ainda no dia 29 de dezembro de 2010. Além disso, há a previsão de aumento no valor da passagem de ônibus em Aracaju (SE), Curitiba (PR), Manaus (AM) e Natal (RN). São Paulo passou a ter a tarifa mais cara do país. O reajuste na capital paulista foi de 11,11% e a passagem foi de R$ 2,70 para R$ 3,00. O percentual de reajuste estipulado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) supera a inflação da cidade em 2010, que ficou em 5,83%, segundo cálculo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Salvador, com o reajuste de 8,6%, que fez com que a tarifa subisse de R$ 2,30 para R$ 2,50, tornou-se a cidade com a passagem mais cara do Nordeste. Nas outras cidades os aumentos foram: de R$ 2,50 para R$ 2,80 em Diadema; de R$ 2,65 para R$ 2,90 em Guarulhos; de R$ 1,90 para R$ 2,10 em João Pessoa; de R$ 2,70 para R$ 2,90 em Joinville, no caso da tarifa comprada na hora do embarque; de R$ 2,35 para R$ 2,50 no Rio de Janeiro, nos ônibus intermunicipais; de R$ 2,65 para R$ 2,90 em Santo André; e de R$ 2,30 para R$ 2,75 em São Caetano. Em Belo Horizonte o reajuste médio foi de 6,5%. A capital mineira possui direfentes tarifas no sistema de transporte coletivo. A tarifa da maior parte das linhas de ônibus passou de R$ 2,30 para R$ 2,45. Outras tarifas foram reajustadas da seguinte forma: a de R$ 1,65 passou para R$ 1,75; a de R$ 0,55 para R$ 0,60; a de

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será o reajuste da tarifa em Natal, passando de R$ 2,00 para R$ 2,30

R$ 1,65 para R$ 1,75; e a de R$ 1,85 subiu para R$ 2,00. O mesmo ocorreu com o Recife, que tem quatro linhas de ônibus, cada qual com a sua tarifa. Na capital pernambucana, o reajuste foi de 8,66% e as passagens foram elevadas proporcionalmente de acordo com a linha: de R$ 1,85 para R$ 2,00 no anel A, que atende 80% dos passageiros do sistema, de R$ 2,80 pa-

TARIFAS JÁ REAJUSTADAS BAHIA Salvador MINAS GERAIS Belo Horizonte (tarifa predominante) PARAÍBA João Pessoa PERNAMBUCO Recife (tarifa predominante) RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro (ônibus intermunicipais) SANTA CATARINA Joinville SÃO PAULO São Paulo Guarulhos Santo André São Caetano Diadema

COM PREVISÃO DE REAJUSTE AMAZONAS Manaus PARANÁ Curitiba RIO GRANDE DO NORTE Natal SERGIPE Aracaju

ra R$ 3,10 no anel B, de R$ 2,25 para R$ 2,45 no anel D e de R$ 1,20 para R$ 1,30 no anel G. Segundo Lucas Monteiro, militante do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo, os reajustes regulares são fruto da lógica deste modelo de transporte vigente no país, em que o usuário paga por um serviço que deveria ser público. “Enquanto o transporte for organizado como um negócio e não como um direito, os aumentos vão ocorrer todo ano”, protesta Monteiro. Protestos Os reajustes nas passagens dos ônibus geraram protestos de estudantes em Joinville, João Pessoa, Recife, Salvador e São Paulo. Na capital baiana, estudantes protestam desde o dia 3 contra o aumento das

Tarifa antiga

Novo valor

R$ 2,30

R$ 2,50

R$ 2,30

R$ 2,45

R$ 1,90

R$ 2,10

R$ 1,85

R$ 2,00

R$ 2,35

R$ 2,50

R$ 2,30 R$ 2,70

R$ 2,55 (compra antecipada) R$ 2,90 (compra embarcada)

R$ 2,70 R$ 2,65 R$ 2,65 R$ 2,30 R$ 2,50

R$ 3,00 R$ 2,90 R$ 2,90 R$ 2,75 R$ 2,80

Tarifa antiga

Novo valor

R$ 2,25

A definir

R$ 2,20

A definir

R$ 2,00

R$ 2,30

R$ 2,10

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passagens e pedem a redução da tarifa, o congelamento do valor anterior e a reativação do Conselho Municipal de Transporte. Já na capital paraibana, um protesto ocorreu no dia 6 em frente ao Paço Municipal, no centro da cidade. No dia 11, a Frente de Luta pelo Transporte Público realizou uma manifestação contra o reajuste das tarifas na praça da Bandeira em Joinville. No mesmo dia, estudantes pernambucanos protestaram contra o aumento das passagens em frente ao Ginásio Pernambucano, no bairro Boa Vista, no Recife. Em São Paulo, o MPL tem organizado ações desde novembro de 2010 e convoca a população para uma manifestação no dia 13, às 17 horas, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo. Com a previsão de reajuste no preço das passagens em Aracaju, ainda sem data determinada para acontecer, a Associação dos Moradores e Comerciantes do Bairro Industrial articula com lideranças juvenis e moradores de diversos bairros da capital sergipana um movimento contra o aumento. Aumentos previstos Em Aracaju, as empresas de transportes pedem aumento de 16,67% nas passagens, o que elevaria a tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,45. O valor ainda está sendo discutido pelo Sindicato das Empresas em Transporte de Passageiros (Setransp) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT). A nova tarifa dos ônibus em Curitiba segue também em negociação, mas, de acordo o presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), Marcos Isfer, o aumento das passagens pode ser considerado inevitável e deve ser estipulado a partir do dia 21 de janeiro. No caso de Manaus, o reajuste só deve ocorrer em abril ou maio, pois o cálculo do novo valor depende da compra de novos ônibus, processo que depende ainda da realização de licitação. Já há um novo valor para as passagens dos ônibus de Natal; no entanto, não foi definida uma data para que ele passe a valer. O aumento será de 15% e fará com que o custo passe de R$ 2,00 para R$ 2,30.

américa latina

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Um ano após terremoto, escombros ainda dominam paisagem do Haiti POBREZA O povo haitiano não sabe para onde vai nem o que o aguarda, além da miséria e do desespero que nunca faltaram Federico Mastrogiovanni de Porto Príncipe (Haiti) NADA MUDOU. É essa a primeira impressão que se tem ao caminhar novamente pelas ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti, um ano após o devastador terremoto de 7,3 graus na escala Richter de 12 de janeiro de 2010, que deixou um triste saldo de mais de 200 mil mortos e centenas de milhares de desabrigados. O Haiti, um país que já apresentava problemáticos índices sociais e políticos anteriores à tragédia natural, continua em estado de crise. Prova da inércia percebida na reconstrução está na quantidade de entulho que permanece espalhado pelas ruas do país. De acordo com levantamento feito pela ONG britânica Oxfam, somente 5% dos escombros foram retirados no Haiti. O documento destacou que quase um milhão de pessoas ainda vive em tendas ou nos escombros da cidade; e que essas pessoas ainda não sabem quando podem voltar para casa. Como o Opera Mundi pôde comprovar, somente os escombros que antes ocupavam as principais vias de Porto Príncipe foram retirados pelas autoridades, porém, em algumas zonas da cidade, ainda há edifícios derrubados e áreas que não foram limpas. O palácio presidencial continua destruído, na mesma posição inclinada de um ano atrás, quando a violência do tremor o atingiu.

Prova da inércia percebida na reconstrução está na quantidade de entulho que permanece espalhado pelas ruas do país Milhões de dólares foram direcionados à reconstrução e centenas de organizações não governamentais, instituições, governos e órgãos supranacionais intervieram no país. No entanto, a comunidade internacional forneceu apenas 42% dos dois bilhões de dólares prometidos para a reconstrução da nação caribenha, conforme relatou a Oxfam. Mesmo assim, quando se chega a Porto Príncipe e se circula pela cidade, não fica claro para onde foi todo o dinheiro. Pelas avenidas principais da capital, abundam os acampamentos de desabrigados, onde milhares de pessoas começaram a viver como se estivessem

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Emiliano Sosa

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dos escombros resultantes do terremoto de janeiro de 2010 foram retirados até agora

em suas casas desde os dias que se seguiram ao terremoto, em condições higiênico-sanitárias muito precárias e de promiscuidade extrema. A falta de progresso na reconstrução do Haiti resulta de “uma combinação entre a indecisão paralisante do governo, a busca comum dos países ricos por suas próprias prioridades e a falta de energia da Comissão Provisória para a Reconstrução no Haiti, criada por decreto presidencial em 21 de abril de 2010, três meses após o terremoto que atingiu Porto Príncipe e outras cidades próximas”, segundo a ONG britânica. Essa comissão é responsável por gerenciar 10 bilhões de dólares da ajuda prometida ao país. “Tem sido um ano de indecisão e isso deixou a recuperação do Haiti parada”, relatou a Oxfam. Insatisfação

Com a demora, caminha junto a crescente insatisfação popular. Em 1º de janeiro, durante as comemorações dos 207 anos de independência da França, a capital haitiana virou cenário de protestos populares. Barricadas foram erguidas e pneus queimados em manifestações violentas contra um processo eleitoral iniciado em 28 de novembro que ainda não garantiu um presidente legítimo para o país. Nota-se a forte presença militar da Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti), em operação no país desde 2004. Os capacetes-azuis patrulham as ruas em caminhonetes blindadas e apoiam a Polícia Nacional haitiana no controle da população. Apesar disso, respira-se um clima muito tenso, entre o desespero e a expectativa. A impressão geral ante a complexa máquina de ajuda é um misto de desconfiança e necessidade, que em alguns momentos provoca sentimentos de desespero ou frustração. “Gostaríamos de ser capazes de nos recuperar com nossas forças”, afirmou ao Opera Mundi Nadege Dalfan, funcionário do Ministério da Saúde que colabora com diversas ONGs. “Ao mesmo tempo, percebemos que isso não é viá-

Em Porto Príncipe, não se sabe para onde vai o dinheiro da reconstrução

vel e agradecemos a ajuda estrangeira. Mas isso faz com que qualquer um chegue ao Haiti e se apodere de um pedaço de nossa soberania. É inimaginável a quantidade de organizações, instituições, atores em campo com os quais temos de lidar. É muito difícil e, muitas vezes, as pessoas se desesperam. Por isso entendo as reações populares que de repente passam do limite e se tornam violentas”.

“É inimaginável a quantidade de organizações, instituições, atores em campo com os quais temos de lidar. É muito difícil e, muitas vezes, as pessoas se desesperam” Por sua vez, 2010 foi um ano cheio de catástrofes no país, o que complicou muito o planejamento da reconstru-

ção. Ao terremoto, seguiu-se a temporada de furacões e, no final do ano, a epidemia de cólera deu o golpe final contra um povo devastado e cansado. Em seu discurso na comemoração da independência, o presidente René Préval deixou pela primeira vez de insistir em temas de orgulho nacional com toques populistas, como nos anos anteriores, e admitiu a situação difícil do país. “Estamos em uma encruzilhada muito perigosa”, declarou na cidade de Gonaïves, no norte do país. “Além das catástrofes naturais, vivemos uma crise política resultante das eleições de 28 de novembro de 2010”. Inicialmente previsto para acontecer no dia 16 de janeiro, o segundo turno das eleições ainda é incerto. A candidata presidencial Mirlande Manigat, a mais votada no primeiro turno, lembrou que o mandato de Préval termina em 7 de fevereiro: “Se as eleições não forem concluídas antes de 7 de fevereiro, o que vai acontecer?”, questionou. Préval não descartou ficar no poder até 14 de maio, tal como indica uma questionada lei votada pelo Parlamento depois do terremoto de 12 de janeiro de 2010. “O presidente Préval fala pelos seus próprios interesses, que não são os interesses da nação”, sustentou a candidata SocialCristã, em entrevista, em 4 de janeiro. E os protestos dos últimos dias uniram o discurso político a um senso patriótico que, com dificuldade, se recupera entre a população haitiana. Um dos slogans dos manifestantes dizia: “Conquistamos nossa independência, portanto hoje somos livres para protestar e exigir eleições democráticas”. Exploração

A total dependência em relação ao exterior se reflete nos produtos consumidos pela população. “A quase totalidade do que se encontra no Haiti, nas poucas lojas ou nas ruas, não é produzida aqui”, explicou Anne Soléne, uma idosa que trabalha como vendedora em um mercado perto do palácio presidencial. “Quase tudo é importado de qualquer país. São os outros que ganham com nossa pobreza”. As motos de procedência chinesa levam até quatro pessoas, as caixas de alimentos dos Estados Unidos, França ou América Latina enchem os supermercados e a sensação resultante da observação de Porto Príncipe é de uma inquietação profunda. Um ano depois do terremoto que destruiu centenas de milhares de vidas e uma cidade inteira, o povo haitiano não sabe para onde vai nem o que o aguarda, além da miséria e do desespero que nunca faltaram. (Opera Mundi)

CUBA

País muda o modelo econômico ANÁLISE Propõe-se um radical golpe de timão no modo de organizar e dirigir não apenas a economia, como também a sociedade A-birdie

Ángel Guerra Cabrera A MUDANÇA EM marcha do modelo econômico é um marco decisivo na Revolução Cubana e, provavelmente, na história mundial de lutas pelo socialismo, dada a singularidade que a tem caracterizado e sua ascendência nos movimentos transformadores a escala latino-americana, terceiro-mundista e universal. A “atualização” do modelo – não reforma desmanteladora – propõe-se a preservar o rumo socialista – no qual será “a planificação e não o mercado a característica distintiva da economia” – e, consequentemente, manter e elevar a qualidade das conquistas em educação e saúde gratuitas, assim como seguridade social para todos, cuja sustentabilidade é impossível com o modelo econômico em vigor.

A atualização do modelo questiona conceitos que passaram por verdades absolutas em manuais do socialismo derrotado e se assenta na decisão de não voltar a copiar outras experiências Para alcançar isso, prevê uma descentralização progressiva das decisões; economia substancial de recursos; aumento das exportações; substituição das importações; potencialização da oferta de produtos ao mercado interno; garantia de

Fidel e Raúl: atualização do modelo econômico

que o salário remunere de verdade os resultados; elevação da produtividade em relação com o salário médio; instauração de um setor de trabalhadores por conta própria e microempresários como fonte de emprego para centenas de milhares que ficarão disponíveis e como alavanca criadora de produções e serviços que a empresa estatal não pôde dar conta; e transformação em cooperativas numerosas de empresas públicas, como cabeleireiros, oficinas mecânicas, serviços gastronômicos e de táxis. Mudança e continuidade Propõe-se, em suma, um radical golpe de timão no modo de organizar e dirigir não apenas a economia, como também a sociedade, nos métodos e estilo de trabalho do Partido Comunista de Cuba (PCC) e do governo e nas funções diferenciadas

que devem existir entre eles. Para compreender isso, é necessário voltarmos à trajetória de mudança e continuidade, própria da Revolução desde suas origens, tentando sempre se superar a si mesma e se adaptar às mudanças convulsivas no plano internacional, ao mesmo tempo em que enfrentou a guerra econômica mais prolongada da história contemporânea. A atualização do modelo questiona conceitos que passaram por verdades absolutas em manuais do socialismo derrotado e se assenta na decisão de não voltar a copiar outras experiências, sem rejeitar, por isso, a assimilação do que nelas possa haver de proveitoso, e, inclusive, do positivo do capitalismo. Também impugna arraigadas concepções errôneas prevalecentes na ilha sobre a distribuição no socialismo, como consequência do paternalismo, idealismo e igualitarismo gerados desde o alvorecer da Revolução, pelo afã de alcançar o mais cedo possível toda a justiça social. A atualização requer uma mudança de mentalidades. Antecedentes imediatos de tal atualização são o discurso de Fidel Castro na Universidade de Havana em novembro de 2005 e o movimento promovido pelo presidente Raúl Castro desde o dia 26 de julho de 2008, quando convocou a abertura de um debate nacional sobre as mudanças “estruturais e de conceito” que deviam ser realizados na economia.

cial do VI Congresso do PCC, postos já em discussão nas organizações de base do partido e em assembleias operárias, camponesas, estudantis e populares, cujas propostas e opiniões serão objeto de análises na reunião partidária que será celebrada em abril, dedicada à economia nacional. O discurso de Raúl sobre o debate desse documento na Assembleia Nacional constitui uma análise crítica e autocrítica memorável não mais sobre a economia e sim sobre a construção do socialismo em Cuba, “ponto de inflexão”, como o qualificara Eusebio Leal, historiador da cidade de Havana, em encontro com intelectuais. Fidel, no “discurso da universidade”, como é conhecido, disse: “Uma conclusão que se tirou ao cabo de muitos anos: entre os muitos erros que cometemos todos, o mais importante era acreditar que alguém sabia de socialismo, ou que alguém sabia como se constrói o socialismo”. É de se supor que essa afirmação está sustentada na ausência de uma autêntica teoria da construção socialista como consequência da infertilidade do trabalho teórico na ex-URSS. Dito em palavras de Raúl: “a edificação da nova sociedade na ordem econômica é, na minha modesta opinião, um trajeto rumo ao desconhecido”. (La Jornada)

Autocrítica Naquele debate, ficaram palpáveis o sentimento e a opinião do povo, que inspiraram a elaboração do Projeto de Lineamentos da Política Econômica e So-

Ángel Guerra Cabrera é jornalista cubano residente no México e colunista do diário La Jornada. Tradução: Igor Ojeda

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internacional

Povos turcos na história VOLTEI A ISTAMBUL transcorridas quase seis décadas. Foi um estranho reencontro. A cidade, quando a descobri, tinha menos de um milhão de habitantes; hoje tem mais de 15 milhões. Na juventude, a Turquia apareceume como porta do Oriente. Via nela o país dos turcos. Foi somente a partir dos anos 1970, em viagens pela Ásia Soviética, que principiei a tomar conhecimento da grande aventura dos povos turcos. O berço dos turcos foi a taiga siberiana. Nas suas migrações, no primeiro milênio antes da nossa Era, trocaram as florestas árticas pelas estepes da atual Mongólia e aí se transformaram em pastores nômades, criando cavalos, camelos, bois e ovelhas. Mais tarde entraram pela China, destruíram e fundaram ali impérios. Séculos depois correram para o Ocidente. Com o tempo, os idiomas das primitivas sociedades tribais evoluíram, distanciando-se. Mas turcófanos eram os Hunos de Átila, os Heftalitas, os Ávaros que chegaram à Hungria, os Uigures, os primeiros Búlgaros.

Turcófonos eram os Seljucidas que expulsaram os Cruzados de Jerusalém, e os Khazar, os Kiptchak, os Petchenegos, povos dos quais descendem dezenas de milhões de Russos. Turcófonos são os atuais Kazaks, os Uzbeques, os Kirguizes, os Turquemenos, os Azeris. Turcófonos eram os Karluk que, aliados aos árabes, lutaram contra os chineses em Talas, no ano 751, numa batalha que travou definitivamente o avanço da China para o Ocidente. O finlandês, o estônio e o húngaro mergulham as raízes em dialetos turcos dos seus antepassados vindos do Altai. Os turcófonos são hoje 160 milhões. Dos Turcos antigos foi projetada a imagem de gente selvagem e cruel. Voltaire apresentou Tamerlão, o maior conquistador do século 14, como um demônio de rosto humano. É inegável que Tamerlão cometeu chacinas hediondas. Mas esse turco chagatai, nascido no atual Uzbequistão, atraiu à sua capital, Samarcanda, os maiores sábios e artistas do Islão asiático e fez dela, na época, a mais bela e próspera cidade do mundo muçulmano. Babur

seu trineto, fundou na Índia o Império do Grão Mogol onde floresceu uma cultura que criou monumentos como o Tahj Mahal. Ghazni, no atual Afeganistão, é hoje uma palavra esquecida. Mas no século 11 foi a mais prestigiada capital do Islão turco. Nesse sultanato nasceram, viveram e criaram cultura, ciência e arte alguns dos mais famosos sábios, pensadores e escritores do Islão, entre os quais o astrônomo e matemático Al Biruni, o místico Sanaí, Ibn Sina (o médico Avicena), Ferdauci, autor do poema épico Xá Naama, o criador do moderno persa. Na República russa da Iakutia, no grande norte siberiano, foi para mim uma enorme surpresa verificar que os autóctones são um povo que continua a expressar-se numa língua turca. Um professor russo informou-me durante a visita que das solidões geladas do Estreito de Behring ao Adriático, numa faixa que atravessa a Ásia e a Europa, continuam a viver comunidades turcófonas. Uma das mais prodigiosas aventuras dos antigos turcos foi a das tribos Oghuz que, abandonando no

Miguel Urbano Rodrigues A Turquia sobreviveu, mas a transição, traumática, deixou sequelas dolorosas

século 13 as margens do Cáspio, vieram fixar-se na Ásia Menor, em terras que os seljucidas disputavam a Bizâncio. Do nome do seu chefe, Othman, ficaram conhecidos como os Otomanos, fundadores de um império gigantesco. A conquista de Constantinopla, em 1453, pelo sultão Maomé II assinalou o fim do Império Bizantino, acontecimento que abalou o mundo cristão. Durante 200 anos, a Turquia Otomana foi a primeira potência militar do mundo. A decadência foi lenta, mas irreversível. Ao terminar a I Guerra Mundial, o Império, derrotado, desagregou-se. Foi então que surgiu um daqueles homens que alteram o caminhar dos povos. Mustafa Kemal, o Ataturk, expulsou as tropas estrangeiras, depôs o sultão, aboliu o Califado, proclamou a república laica, impôs a substituição do alfabeto árabe pelo latino. A Turquia sobreviveu, mas a transição, traumática, deixou sequelas dolorosas. Os turcos contemporâneos sabem que as civilizações quando morrem nunca voltam. Mas as sementes ficam e a sua germinação é complexa e imprevisível.

Será um Ano Novo para os movimentos sociais? BOLÍVIA Agora que a institucionalidade estatal se constrói como representação política e poder econômico real, há a tentação de reduzir o político ao estatal e não às dimensões políticas das organizações que tornaram possível esta revolução ABI

lo Sánchez de Losada, presidente derrubado em outubro de 2003 pela chamada Guerra do Gás].

Juan Carlos Pinto Quintanilla NATAL... DATA emblemática no calendário. Além de gerar um inusitado auge do comércio e da propaganda, permite às pessoas, católicas e não católicas, sentir, no fim do ano, a esperança de sonhar que o ano seguinte seja melhor. Na Bolívia, em 2010, esse processo reflexivo e de encontro familiar teve um desenlace inesperado. Nestes cinco anos do processo de mudanças que vivemos, os sonhos-realidades de alguns e as esperanças de outras haviam cobrado um sentido diferente: se fizeram mais coletivos, menos consumistas e mais de encontro nacional, pelo menos para os milhares que, por décadas, a cada fim de ano só lhes era permitido resmungar sua frustração e desesperança. Por isso, a medida econômica lançada pelo governo no dia 26 de dezembro surpreendeu a todos [por meio do decreto 748, o presidente Evo Morales determinava o fim da subvenção estatal aos combustíveis, que, junto como outras medidas, se chamou de “nivelação econômica”]. Fez-nos sentir a realidade de nossa economia no contexto capitalista mundial, que, nos termos do mercado do qual somos parte e com o qual nos relacionamos nas condições históricas da dependência republicana e neoliberal, mostra como absolutamente racional e necessário que possamos estabelecer uma economia transparente que não nos passe fatura no processo de reorganização e redistribuição coletiva da economia plural que defendemos.

Não bastava interpretar que o enorme prestígio da liderança presidencial permitiria fazer os pobres entender as razões econômicas dessa frontal ruptura com sua economia cotidiana de sobrevivência Clima de incerteza

Portanto não é estranho que o governo converta em inimigo o contrabando em escala ou a formiga que consome os recursos naturais, ainda que permita aos mais pobres contar com algum recurso de sobrevivência. No fim da contas, tem que enfrentar um problema de sobrevivência histórica gerada por um Estado ausente, para poder recuperar recursos que permitam gerar emprego e trabalho. Deixar a subvenção da economia pa-

Espiral de violência

Evo Morales, que cedeu aos protestos contra aumento da gasolina

ra contar com maiores recursos e recuperar uma maior margem de decisão no mercado capitalista do qual somos parte, porque somos dependentes e coloniais... e assumir que as decisões políticas tomadas não transformaram ainda a estrutura econômica, mas inauguraram um processo redistributivo que alimenta as razões políticas da continuidade, mas ainda não a revolução da economia, que nos faça cada vez mais donos de nosso país e destino. No entanto, não bastava fazer uma equação econômica que se visse confrontada com a política; não bastava interpretar que o enorme prestígio da liderança presidencial permitiria fazer os pobres entender as razões econômicas dessa frontal ruptura com sua economia cotidiana de sobrevivência. Por isso as medidas econômicas geraram, primeiramente, um clima de incerteza, como que se todos esperassem quais seriam as medidas complementares que permitiriam ao povo acompanhar a medida de um governo que, para a maioria do país, é o governo dos pobres. Oportunismo da oposição

Então começaram a aparecer os rostos conhecidos da oposição que, escondida, sempre havia gritado nos meios de comunicação – na verdade, em “seus” meios de oposição – os “prognósticos da traição masista”, da “perseguição política” aos opositores, da “ditadura” (estranhamente democrática, que havia vencido em seis eleições e com o apoio da maioria), da economia que se enfraquecia. Tinham agora o elemento detonador que buscavam: as “medidas econômicas de nivelação econômica”, rapidamente

denominadas de “gasolinazo”, por suas conotações históricas e afetivas de confrontação com o neoliberalismo e de efeitos sobre a economia popular. Em meio à incerteza da população, que não contava com a informação adequada, e à especulação dos preços, que afetava realmente a vida dos mais pobres, reapareceram os derrotados do passado liderando marchas de oposição que pediam a renúncia de Evo. Estavam os cívicos cruceños [de Santa Cruz, departamento opositor] e os governos departamentais opositores, os dirigentes derrotados e os trabalhadores em transportes, tirando proveito do desespero; com eles, haviam centenas de trabalhadores formais e informais que, carentes de explicação oficial e desesperançados com sua economia, somaram-se ao coro do protesto.

Em meio à incerteza da população (...) e à especulação dos preços, (...) reapareceram os derrotados do passado liderando marchas de oposição que pediam a renúncia de Evo E, finalmente, estavam os que se consideram herdeiros do processo que, com seus grupos de choque – e com o objetivo de, segundo eles, derrubar Evo, seus funcionários e seus dirigentes comunitários –, juntamente com os provocadores de sempre, trabalharam para recriar o cenário de 2003, de levantamento contra o neoliberalismo de Goni [Gonza-

Essa confluência de fatores gerou uma espiral perigosa de violência, que buscava, no fim das contas, somar os ódios com os descontentamentos, a reclamação legítima das organizações que demandavam ser escutadas à mentira irracional dos opositores... e que não podia ser detida por medidas complementares na economia, mas sim com o retorno aos sentidos políticos fundamentais da revolução. A liderança e o Estado Plurinacional, que se devem às organizações sociais, deveriam retornar a elas, não apenas para frear as medidas econômicas, como também para recompor um pacto estrutural que não pode ser abandonado, porque é a essência da revolução. Por isso o presidente optou por escutar as organizações sociais antes do que as imperativas razões econômicas do mercado... e revogou o decreto [em 31 de dezembro]. Definitivamente, nesses poucos dias, aprendemos de forma intensiva com os conflitos que vivemos os bolivianos no processo de mudanças, e que estão marcados pela ainda convivência do neoliberal e republicano com o comunitário e plurinacional. Alguns olhares a partir do Estado nos mostram como dependentes de um mercado e dizem que somente com o cumprimento de suas regras podemos avançar, como condição para generalizar o comunitário. Uma vez mais, agora que a institucionalidade estatal se constrói como representação política e poder econômico real, há a tentação de reduzir o político ao estatal e não às dimensões políticas das organizações sociais que tornaram possível esta revolução. Definitivamente, o sistema econômico capitalista só pode ser fiel a si mesmo e à sua essência desintegradora antes que comunitária. Portanto, em uma perspectiva revolucionária de transição como a que vivemos, os fatores de mercado devem ir se subordinando às razões políticas da revolução. Lenin dizia que a política é economia concentrada, e, por isso, é a vontade política da maioria que será capaz de transformar as razões de mercado. Do contrário, não podemos falar da construção do socialismo comunitário como horizonte político e estaremos condenados a repetir a história do “perpétuo capitalismo” como parte de nosso “destino colonial”. (Rebelión) Juan Carlos Pinto Quintanilla é coordenador-geral da Enciclopédia Memória Constituinte da Vice-Presidência do Estado Plurinacional da Bolívia. Tradução: Igor Ojeda

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O machado e a serpente* PAÍS BASCO Não se pode perder de vista o horizonte estratégico que supõe o comunicado do ETA e a oportunidade que existe de se fechar o ciclo de confrontação e sofrimento gerados por um conflito prolongado por demasiado tempo Reprodução

Katu Arkonada PERMANENTE, GERAL e verificável. Assim define o ETA (Euskadi Ta Askatasuna – Pátria Basca e Liberdade), organização armada basca com mais de 50 anos de luta político-militar, o cessar-fogo anunciado em 10 de janeiro. Permanente porque se espera que esse seja o fim definitivo das ações armadas, esperando que se tenham gerado as condições suficientes para poder ser fechado o ciclo de confrontação armada com o Estado espanhol. Geral porque afetará todas as ações do ETA, incluídas as defensivas e de reabastecimento. E verificável porque se espera que uma comissão internacional possa verificar o caráter da decisão, assim como um possível desmantelamento da estrutura militar no futuro. O anúncio feito pelo ETA, valente, unilateral e de alcance histórico, como definido pela esquerda independentista basca, chega para responder às declarações de Bruxelas e Guernica, em que se intimava a organização armada a dar novos passos que facilitassem a resolução do conflito político basco.

O anúncio feito pelo ETA, valente, unilateral e de alcance histórico, como definido pela esquerda independentista basca, chega para responder às declarações de Bruxelas e Guernica Bruxelas e Guernica

A Declaração de Bruxelas, assinada em setembro de 2010 por quatro prêmios Nobel da Paz e importantes personalidades implicadas na resolução dos conflitos na Africa do Sul e Irlanda, incluída a própria Fundação Nelson Mandela, e dada a conhecer na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, definia o conflito basco como político e intimava o ETA a declarar um cessar-fogo permanente e completamente verificável. Do mesmo modo, o “Acordo para um cenário de paz e soluções democráticas”, apresentado em dezembro passado em Guernica por numerosos agentes políticos, sindicais e sociais da sociedade basca, promove um cenário de não violência, baseado no direito de decidir e no respeito à vontade popular no que diz respeito ao marco jurídico institucional e às relações com os Estados espanhol e francês. Nesse sentido, exige, tanto do ETA quanto do Estado espanhol, passos que facilitem o cenário proposto.

Depois do último processo fracassado, a esquerda independentista (...) decide apostar na continuação da luta em termos exclusivamente políticos e não violentos No entanto, para se compreender o alcance da decisão tomada pelo Euskadi Ta Askatasuna não servem unicamente essas duas declarações, e é necessário introduzir pelo menos dois elementos, entrelaçados entre si. Por um lado, os anteriores processos de trégua e negociação: 1989, em Argel, onde se buscava a acumulação de forças que obrigassem o governo espanhol a sentar-se em uma mesa de negociação, como de fato ocorreu, apesar da experiência fracassada; 1998, quando, sem olhar para o Estado espanhol, decretou-se um cessar-fogo indefinido para impulsionar um acordo de soberania entre os diversos agentes políticos bascos; e a última experiência, precursora do atual momento político, em que, em 2006, como consequência das conversações prévias com o governo espanhol, declarou-se um cessarfogo permanente que durou até que se rompessem as negociações na Suíça entre o PSOE [Partido Socialista Operário Espanhol, atualmente no governo] e o Batasuna [braço político da luta basca], por um lado – em uma mesa na qual as questões políticas de resolução do conflito eram tratadas –, e o governo espanhol e o ETA por outro, tratando das questões relativas à desmilitarização do conflito. Por outro lado, e depois do último processo fracassado, a esquerda inde-

Membros do ETA em anúncio do cessar-fogo: esquerda independentista basca já apostava na luta pacífica

pendentista, sua direção política e sua base social, articulou um processo de reflexão interno, em forma de assembleias, por meio do qual, sem renunciar às conquistas históricas da luta armada, decide apostar na continuação da luta em termos exclusivamente políticos e não violentos.

Provavelmente (...) o discurso dominante nos meios (...) seja o de que se chegou a essa situação devido a um enfraquecimento da organização armada, aos êxitos policiais e ao isolamento político Espanha e França

Embora o comunicado do ETA seja dirigido principalmente à sociedade basca e seus agentes políticos e sociais, também há um chamamento à Espanha e França para deixarem de lado as medidas repressivas e de negação de Euskal Herria [País Basco] e do povo do euskera, a língua basca. Nesse cenário, deve-se mover, principalmente, um governo espanhol (o governo francês faz um “seguidismo” das ações tomadas no país vizinho) em crise depois de impor medidas socioeconômicas ditadas pela União Europeia e o FMI, que atingem os mais desprotegidos e a classe trabalhadora espanhola em geral. Provavelmente, e apesar do estudado discurso imobilista governamental, o discurso dominante nos meios, dirigido pelo ministro do Interior Alfredo Pérez Rubalcaba, seja o de que se chegou

a essa situação devido a um enfraquecimento da organização armada, aos êxitos policiais e ao isolamento político [do ETA]. Propaganda armada espanhola, necessária para consumo interno, mas que não pode fazer perder de vista o horizonte estratégico que supõe esse comunicado e a oportunidade que existe de se fechar o ciclo de confrontação e sofrimento gerados por um conflito prolongado por demasiado tempo. Nesse sentido, há duas tarefas nas mãos do governo que podem ajudar a distender a situação e facilitar o início do processo aberto com o comunicado do ETA. Por um lado, a questão importante e sensível dos prisioneiros e prisioneiras políticos bascos, dispersados, mesmo contra a própria legislação vigente, em prisões espanholas e francesas, a centenas de quilômetros de seu lar e família, em um castigo adicional aos seres próximos e uma forma de chantagem violenta contra uma parte da sociedade basca. Por outro lado, é urgente e necessária a legalização do novo projeto político da esquerda independentista basca, para que possa se apresentar em igualdade de condições e fazer política por vias exclusivamente institucionais e não violentas. Não se pode manter por mais tempo a situação de apartheid político de uma porcentagem importante da sociedade basca.

que o cessar-fogo vá ser verificado internacionalmente, como nos conflitos na Irlanda e na África do Sul, põe os olhos da comunidade internacional em um pequeno povo no coração da Europa que luta para decidir seu futuro em liberdade.

Hoje, no País Basco, existe apenas uma violência, a do opressor contra o oprimido, a violência exercida pelo Estado Portanto, um passo desejável seria também o fim da ilegalização de partidos políticos e organizações juvenis, do fechamento de meios de comunicação, da espionagem por parte da polícia, militares e serviços secretos, assim como das detenções políticas e da tortura, porque hoje, no País Basco, existe apenas uma violência, a do opressor contra o oprimido, a violência exercida pelo Estado. Desafios a curto e médio prazo

Não se pode manter por mais tempo a situação de apartheid político de uma porcentagem importante da sociedade basca E, ainda que o governo espanhol não goste da internacionalização do conflito, já que ficam desnudadas as violações de direitos tanto individuais quanto coletivos, tanto civis quanto políticos, que ocorrem em Euskal Herria, o fato de Moncloa

São momentos delicados, mas de transcendência histórica os vividos na nação basca, ocupada militarmente pelo Reino de Castela em 1512 e sem poder decidir seu futuro desde então. Séculos de luta e resistência em defesa da soberania, em defesa de um idioma, o mais antigo da Europa, e de uma cultura própria, nem melhor nem pior, mas diferente da de outros povos e nações na Europa. Já o século 20 nos trouxe uma ditadura de 40 anos – quando estava proibido, inclusive, falar nosso idioma ou mostrar nossa bandeira – e a resistência armada como resposta e construção de um movimento de libertação nacional que seguia a onda de outros movimentos de libertação na África, Ásia e América Latina. Por fim, depois de uma mal chamada transição espanhola e da tentativa de desestruturação autonômica, abrese a possibilidade de se conformar uma maioria política, sindical e social que impulsione o direito de autodeterminação ao povo basco. Nesse sentido, é muito importante situar tal tema em uma análise global, análise de um sistema-mundo capitalista em crise estrutural, em que é mais importante que nunca nessa transição a construção de um projeto político que dê resposta às ânsias de libertação nacional da sociedade basca, mas que também aposte fortemente em sua liberação social. Porque libertação nacional e social são dois lados de uma mesma moeda, e se apostarmos em nossa libertação, estaremos também um pouco mais próximos da libertação do resto das nações oprimidas. Sem cair em provocações, que virão, agora é a hora, não deixemos passar essa oportunidade para a construção de uma Euskal Herria livre, soberana e socialista. Katu Arkonada é militante da esquerda independentista basca. *Em memória e homenagem às mulheres e homens que deram tudo pela libertação de seus povos.

O ministro do Interior da Espanha, Alfredo Pérez Rubalcaba, que “dirige” o discurso dominante da mídia

Tradução: Igor Ojeda

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de 13 a 19 de janeiro de 2011

cultura

Tropa de elite 2, pelos olhos dos direitos humanos Divulgação

CINEMA Organizações pontuam avanços no filme, em relação ao primeiro da série. Entretanto enxergam problemas, como a heroicização do Bope e a ausência de personagens de comunidades pobres Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) TROPA DE ELITE 2 já conseguiria uma grande proeza se apenas superasse, em bilheteria, o primeiro filme da série. Foi muito além. O longa está chegando a 11 milhões de espectadores, um recorde. Ultrapassou o estadunidense Avatar como filme mais assistido no Brasil em 2010 (9,1 milhões). É a película mais vista no país nos últimos 12 anos, perdendo apenas para Titanic, com público de 16 milhões. Como se não bastasse, o filme surge num momento político ímpar. Lançado uma semana após o primeiro turno das eleições, alcançou seu auge nas bilheterias paralelamente a uma das maiores crises de segurança pública do Rio de Janeiro. Se o filme, por si só, já alimentava o debate, a escalada de violência veio apenas a somar – não tensionando a discussão, necessariamente, para a mesma direção.

“Quem queria um herói que luta contra o mal e mata ‘bandidos vagabundos’ não gostou” Cena do filme Tropa de elite 2 mostra ação do Bope em favela

Um dos debates que se colocam com mais naturalidade é como os movimentos e as organizações de direitos humanos receberam o longa. O primeiro Tropa de elite foi amplamente criticado por alguns setores. Considerado por muitos um filme fascista, foi rechaçado em uma série de debates públicos. O diretor José Padilha e o ator Wagner Moura, em incontáveis ocasiões, vieram a público em defesa de seu argumento – o filme estaria mostrando a segurança pública sob o olhar de um policial do Bope, este sim eventualmente fascista. Para os setores mais críticos, a explicação não foi aceita. Tropa de elite 2, propositalmente ou não, traz elementos novos. Surge nas telas um capitão Nascimento mais maduro, mais crítico sobre seu papel; as entranhas corruptas da polícia são explicitadas; um novo “inimigo” aparece, as milícias; um novo personagem, o professor Diogo Fraga, inspirado no deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), encarna a defesa dos direitos humanos.

A pedido do Brasil de Fato, organizações de direitos humanos escreveram textos analisando o filme. As opiniões são diversas. Em geral, acredita-se que houve avanços, mas se pontua uma série de elementos preocupantes na nova película – principalmente tendo em vista sua mais do que comprovada capacidade de diálogo com a sociedade. “O novo capitão Nascimento combate as milícias e enten-

“Verificamos que os ‘heróis’ continuam a ser, no fundo, os mesmos do primeiro filme: os policiais brutais, fascistas, porém ‘honestos’, do Bope” de que o problema da violência é também um problema político. Quem queria um herói que luta contra o mal e mata ‘bandidos vagabundos’ não gostou”, diz Tai-

guara Souza, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), que também pontua a qualidade técnica do filme. “Enquanto na primeira versão de Tropa de elite dava-se ênfase ao discurso policial, margem à apologia da tortura e à legitimação dos discursos fascistas, a atuação do deputado Diogo Fraga mostrou a ineficácia dessa política de segurança pública”, completa. Taiguara, porém, aponta problemas. “Como a primeira versão, [o filme] constrói e reafirma conceitos problemáticos no imaginário social: heroiciza o Bope como padrão de polícia incorruptível, que pode violar garantias fundamentais para cumprir suas missões institucionais. O roteiro centra-se, ainda, no paradigma do inimigo. Não mais traficantes, mas milícias paramilitares”, diz. Na Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, os integrantes debateram coletivamente o filme para elaborar um texto. Consideram que Tro-

pa de elite 2 suscita uma reflexão crítica maior em relação ao primeiro filme, a corrupção política e policial aparece como um problema mais grave que o tráfico, e o movimento de direitos humanos é retratado de maneira mais interessante, ainda que através de um único personagem. A principal crítica que a Rede faz, no entanto, diz respeito aos protagonistas. “As principais vítimas do sistema de violência e criminalidade, as moradoras e moradores das comunidades pobres, estão literalmente ausentes do enredo, são no máximo figurantes, e na maior parte das vezes apenas cenário”, diz Maurício Campos, principal autor do texto da Rede. “Mais ainda, não existem personagens no filme que representem a importante resistência popular, que apesar de tudo se constrói na luta das vítimas e familiares de vítimas da violência, juventude favelada e periférica que se organiza no movimento hip hop e outras expressões político-culturais, prévestibulares comunitários etc.”, afirma. A inexistência desses personagens impediria a empatia do público com o sofrimento popular, inviabilizando a compreensão das reais motivações de quem luta por direitos humanos. “Verificamos que os ‘heróis’ continuam a ser, no fundo, os mesmos do primeiro filme: os policiais brutais, fascistas, porém ‘honestos’, do Bope. A ideia fascista da ‘limpeza’ da sociedade por militares violentos, porém incorruptíveis, não sofreu na verdade nenhuma crítica nos dois filmes”, lamenta Maurício, posicionamento que encontrou eco em muitos dos debates que sucederam ao filme. Antônio Pedro Soares, do Projeto Legal, tem uma visão bastante crítica. “A narrativa do filme reforça uma imagem reducionista dos movimentos de direitos humanos. Historicamente, os grupos conservadores de nosso país adotam a estratégia de reduzir a luta dos movimentos à proteção dos cidadãos envolvidos com a criminalidade, taxados de ‘defensores de bandidos’. Por que não apresentar os movimentos de defesa dos direitos humanos da perspectiva dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc)?”, questiona. Adriano Dias, da ComCausa, faz uma análise complexa, elencando sensações positivas e negativas e fazendo a ligação com suas referências pessoais e profissionais. Ele considera que a esquerda foi infantilizada pelo filme, “com suas reflexões elocubrativas, denuncistas, de mera exposição de números”. Considera positiva a relação umbilical entre a violência e a política exposta pelo filme. Adriano também estabelece conexões entre os personagens do filme e seus prováveis inspiradores na realidade, com quem ele teve proximidade em sua longa militância. “Apesar de não aparecer, alguns governadores foram até sócios dos esquemas criminosos controlados a partir da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro”, denuncia. (Confira a íntegra dos textos das organizações na Agência Brasil de Fato)

Martírio com dias contados Rio de Janeiro cria Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (RJ) No início de novembro de 2010, o expresidente dos Estados Unidos, George W. Bush, lançou o livro Decision points. A maior revelação do livro não foi a constatação de que o estadista mais odiado deste século sabe escrever, mas a revelação de que teria autorizado práticas de tortura em suspeitos de terrorismo – frise-se a palavra “suspeito”. Bush alegou que “muitas vidas foram salvas” por conta de sua atitude. Seu país nada fez em represália. Nada mais emblemático da permanência da tolerância social, e institucional, em relação a um dos crimes mais graves em matéria de direitos humanos, a tortura. No Rio de Janeiro, onde é comum até no padrão de educação de alguns pais, há inúmeras denúncias da prá-

tica em instituições policiais. Em alguns presídios, a tortura é vista como mecanismo cotidiano de obtenção de informação, ou mesmo de mera punição. Faz parte da cultura policial. Nos últimos meses, entretanto, houve um importante avanço do Estado. Foi criado, pela lei 5778/2010, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. De 2009 para cá, o órgão surgiu em, pelo menos, 16 estados, de Alagoas ao Paraná. Tratase de política pública sugerida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ainda durante a gestão de Paulo Vannucchi, substituído no governo Dilma pela petista gaúcha Maria do Rosário. Porém, o Rio de Janeiro traz uma diferença em relação aos outros comitês que surgiram pelo Brasil. No Estado, o órgão estará vinculado ao Legislativo, e não ao Executivo, e será gerido pela sociedade civil organizada. A medida deixa o projeto mais independente, menos sujeito à partidarização ou à eventual intervenção para asfixia política. A criação dos comitês está em sintonia com um protocolo das Nações Unidas, cumprido por muitos países.

O Comitê elegeu, em dezembro, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Seis pessoas com larga experiência foram escolhidas para compor o instrumento. Estão incumbidas de monitorar cadeias, unidades socioeducativas e manicômios fluminenses. Estudiosos avaliam que a tortura só é prática cotidiana nas unidades de detenção do Estado, em grande parte pela preca-

Estudiosos avaliam que a tortura só é prática cotidiana nas unidades de detenção do Estado, em grande parte pela precariedade da fiscalização riedade da fiscalização. Com salários altos e garantia de estabilidade no emprego, pretende-se formar uma equipe eficaz e incorruptível. “Essas pessoas do Mecanismo serão muito pressionadas e terão que ser inteligentes para lidar com isso”, afirma Cecília Coimbra, do Grupo Tortu-

ra Nunca Mais. Pelas regras, os membros podem entrar em qualquer unidade de supressão de liberdade, sem necessidade de autorização prévia. Para a formação do Comitê, três entidades serão membros permanentes: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e o Conselho Regional de Serviço Social (Cress). Cinco organizações da sociedade civil foram eleitas para a composição: Projeto Legal, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH-Petrópolis) e Grupo Tortura Nunca Mais. Completam o Comitê o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) – autor da lei –, o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e representantes do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual, do Conselho da Comunidade, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH). (LU)