Edição 410 - de 6 a 12 de janeiro de 2011

Reprodução

LULA OITO ANOS

Prioridade ao alto rendimento Ex-presidente promoveu poucas mudanças na política esportiva brasileira Pág. 9

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 8 • Número 410

R$ 2,80

São Paulo, de 6 a 12 de janeiro de 2011

www.brasildefato.com.br Fernando Soutello/Folhapress

A sombra conservadora nos EUA Dois anos depois do “progressista” Barack Obama ter sido eleito o primeiro negro presidente da história estadunidense, a maior potência mundial vê a direita crescer e se fortalecer internamente. Agora, no entanto, é a vez de uma “nova” direita: o movimento radical Tea Party e sua principal estrela, Sarah Palin (foto), um verdadeiro fenômeno midiático. Págs. 10, 11 e 12

Relatório

Direitos Humanos em 2010

Pág. 7

Entrevista

A saúde, questão de política Pág. 4

Pará

Memorial dos Lutadores do Povo Pág. 6

ISSN 1978-5134

Leandro Konder

Roberto Malvezzi

Beto Almeida

Filosofia da arte

Um olhar sobre a era Lula

Energia renovável

Defrontamo-nos com uma incrível diversidade que se manifesta nas funções e nos meios das artes. As palavras, as imagens, a ficção literária, as comédias, os dramas, os poemas líricos e os filmes nos interpelam. Pág. 7

“Cada ponto de vista é a vista de um ponto”, diziam os teólogos da libertação. Portanto, uma piscada sobre os governos Lula. Para entender esse período é necessária uma virtude chamada “discernimento”. Pág. 3

Há décadas, o professor Bautista Vidal alerta para a necessidade de criação de um instrumento de proteção ao enorme potencial de energia da biomassa no Brasil. Defende uma empresa pública de energia renovável. Pág. 3

2

de 6 a 12 de janeiro de 2011

editorial

Os enormes desafios da classe trabalhadora em 2011 ESTAMOS INICIANDO mais um ano. E 2011 promete muitas surpresas e a necessidade da classe trabalhadora brasileira voltar a se mobilizar e participar ativamente da vida política do país. O governo Dilma, pela montagem do Ministério e alianças partidárias, tentará ser uma continuidade mais avançada do governo Lula. Porém a burguesia brasileira estará mais ativa e promete manter uma ofensiva política, sobretudo através de seus meios de comunicação de massa e do Poder Judiciário, para impedir quaisquer mudanças estruturais a favor do povo. Assim, certamente teremos muitos e novos desdobramentos na dinâmica da luta de classes no Brasil durante todo o ano. 1. Há, no horizonte internacional, um temporal não desaluviado da ameaça do recrudescimento da crise capitalista, que pode trazer enormes consequências para a economia brasileira, ainda muito dependente do capital e do mercado internacional. Ou seja, a conjuntura internacional é de alerta e preocupação. 2. Há diversos temas do calendário político e legislativo que marcarão a agenda da luta de classes, como, por exemplo, a redução da jorna-

debate

da de trabalho para 40 horas, o debate sobre a reforma tributária, retomada da CPMF e o debate sobre a necessária reforma política, pois as eleições se transformaram em meros joguetes de marqueteiros e financiadores privados de campanhas. Os projetos relacionados com a forma de exploração e a distribuição das riquezas do pré-sal voltarão ao debate. Pairam ameaças de retomada de leilões e outras falcatruas para que as empresas petrolíferas internacionais tenham acesso ao nosso petróleo. Entrarão em debate também os problemas estruturais da classe trabalhadora, como a educação – seja o combate ao analfabetismo, seja a universalização do acesso dos jovens à universidade. Também estará posto o tema das condições de vida nas grandes cidades. O Minha Casa Minha Vida se transformou num grande programa de especulação imobiliária das empresas. E o preço dos terrenos e dos aluguéis dispararam. É necessário um grande debate em toda sociedade, para sabermos como resolver, de fato, o deficit de 10 milhões de moradias necessárias. Sabemos que esses problemas da classe trabalhadora – educação, moradia e melhorias do salário mínimo – não se resolvem sem enfren-

Todos esses temas, projetos e direitos que estarão em jogo dependerão de uma ampla mobilização da classe trabalhadora, ainda dormente tar o superavit primário e os volumosos recursos públicos desviados do tesouro nacional para pagar apenas os juros de uma dívida pública interna inexplicável, que toma dinheiro de 192 milhões de brasileiros e os destina, via Estado, para apenas 20 mil proprietários dos títulos. Também está colocado, sobretudo nas grandes cidades, o tema do transporte coletivo e público. A prioridade do transporte individual – com financiamentos generosos, grandes lucros das empresas transnacionais, montadoras dos veículos e as verbas publicitárias que inundaram a televisão –

transformaram o automóvel no centro do mundo. E a vida da população, num inferno, em que a maioria gasta horas, todos os dias, para chegar ao trabalho. Isso se não chover ou se não houver nenhum acidente de trânsito. Portanto, o cenário é de muita disputa. 3. No meio rural, a luta de classes também sinaliza para um aumento do enfrentamento entre dois projetos. De um lado, o agronegócio, cada vez mais dominado pelos capitalistas internacionais, com seus bancos e empresas. E, de outro lado, os camponeses e a sociedade brasileira em geral. A agressão ao meio ambiente realizada diariamente por esse modelo predador, as mudanças exigidas pelo capital no Código Florestal e a tentativa de impor a tecnologia terminator, para esterilizar as sementes vendidas pelas transnacionais (conforme projeto de lei do deputado Vacarezza, aquele mesmo que gastou R$ 4 milhões na sua campanha e defendeu a flexibilização da CLT), são alguns pontos da pauta das elites. Estará em curso durante o ano uma campanha nacional de conscientização da população sobre os malefícios dos agrotóxicos nos nossos alimentos. A campanha da fraternidade das igrejas cristãs conscientizará sobre a importância de proteger o meio am-

crônica

Ulisses Canales

biente e a irresponsabilidade do capital predador. E teremos ainda uma grande consulta mundial, liderada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, para denunciar as agressões que o grande capital faz colocando em risco a vida do planeta. 4. Está posto também no Brasil, em termos de disputa política, o processo em curso de desnacionalização da propriedade da terra. Milhares de hectares vêm sendo comprados diretamente por empresas transnacionais, nas regiões da Amazônia, nas regiões do etanol e do Cerrado. Outros milhares de hectares são comprados por fundos de investimentos de origem externa de difícil controle. Portanto, será necessário travar uma luta de massas, para impedir essa sanha que afeta a soberania nacional brasileira. Todos esses temas, projetos e direitos que estarão em jogo dependerão de uma ampla mobilização da classe trabalhadora, ainda dormente. Precisamos motivar a que os movimentos sociais recuperem seu papel conscientizador, organizador e mobilizador da classe, na luta por seus direitos e interesses. Esperamos que esse ano as mobilizações de massa e as grandes jornadas unitárias da classe trabalhadora sejam retomadas.

Luiz Ricardo Leitão

Gama

2011 – Quem viver verá...

Construções que destruíram a paz A RENÚNCIA estadunidense de exigir de Israel que freasse a ampliação dos assentamentos nos territórios palestinos ocupados deu o início a um ano de manobras retardatárias e confabulações contra a paz no Oriente Médio. Não fizeram falta as comprometedoras infiltrações do WikiLeaks para se convencer de que as ações israelenses contra os palestinos – tanto os moderados da Cisjordânia como os considerados radicais na Faixa de Gaza – foram possíveis graças à conivência dos EUA. A Casa Branca e, em particular, seu principal inquilino, Barack Obama, defenderam o caráter estratégico e inquebrantável de seus laços com seu aliado incondicional nesta região, ainda que tentasse vestir o traje de mediador com uma objetividade que, obviamente, lhe excedeu. Poucos dias depois do cumprimento no primeiro ano da letal ofensiva militar contra Gaza – que, dito seja, os EUA nunca condenaram–, Israel gerou um revés diplomático ao se descobrir que foi responsável pelo assassinato, em Dubai, de um dirigente do Movimento de Resistência Islâmico (Hamas). As posteriores detenções e pesquisas da polícia dos Emirados Árabes Unidos sobre a morte, em um hotel de Dubai, de Mahmoud Mabhouh, permitiram identificar aos suspeitos do crime, quem chegaram como turistas com passaportes falsos irlandeses, britânicos, franceses e alemães. Tudo foi sustentado também por evidências de conversas telefônicas e pagamentos com cartões de crédito, além de gravações de vídeos e fotos sobre como se concebeu a execução do líder do grupo islâmico palestino ao que o Ocidente e Tel Aviv chamam de terrorista. Mas durante os doze meses de 2010, houve outros fatos demonstrativos da falta de vontade israelense para atingir com a Autoridade Nacional Palestina (ANP) um acordo de paz que conduzisse à materialização da fórmula de “dois Estados”, que – ao menos em público – defenderam com força Washington e a União Europeia (UE). As demolições de moradias de palestinos em diferentes aldeias da parte ocidental e, sobretudo, de Jerusa-

Obama deixou claro que seu governo vetará, no Conselho de Segurança da ONU, qualquer proclamação unilateral do Estado palestino lém Leste, foram uma prática sistemática, quase sempre acompanhadas de destruição de cultivos, roubos de colheitas, negação de permissões de construção e confisco de propriedades. O palco sempre hostil para os palestinos se constatou igualmente na repressão a suas reivindicações históricas e religiosas de lugares sagrados islâmicos como a mesquita Al-Aqsa ou os que os judeus identificam como Muro das Lamentações, Gruta dos Patriarcas e Tumba de Raquel. Junto à proteção de colonos radicais nos territórios ocupados, em detrimento da integridade física e moral dos residentes árabes, Israel reforçou o bloqueio imposto, em 2006, por terra, mar e ar a Gaza, sem poupar em bombardeios aéreos e outras ações militares esporádicas. Talvez o clímax da intransigência sionista resumiu-se na abordagem à Flotilha da Liberdade em 31 de maio em águas internacionais do Mar Mediterrâneo, um fato cuja violência e impunidade utilizou Tel Aviv como fator dissuasivo a outras iniciativas solidárias com os palestinos de Gaza. A intercepção israelense do navio Mavi Mármara, insígnia daquela flotilha, resultou em nove pacifistas turcos mortos e cerca de 50 feridos, além do confisco da ajuda humanitária destinada ao enclave, mas recebeu gélidos pronunciamentos dos Estados Unidos e seus aliados europeus. Nem sequer a condenação do Conselho de Direitos Humanos da ONU,

com as objeções já conhecidas, conseguiu que Israel julgasse seus militares e muito menos que desse à Turquia a desculpa reclamada. Pelo contrário, vetou e reprimiu – ainda que com mais discrição – outras flotilhas solidárias. Tanto ou mais paradigmático que a renúncia israelense a conseguir um acordo com os palestinos foram a continuidade da política de judaização, como definem os palestinos as construções nos assentamentos de Jerusalém Leste, e a negativa a renovar uma moratória dessas práticas na Cisjordânia. Brindes, tapete vermelho e discursos em Washington de Obama, do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, e do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, marcaram a retomada do diálogo direto em setembro, mas ficou paralisado 24 dias depois. Abbas, apoiado pela Liga Árabe, abandonou as práticas ante a rejeição de Netanyahu a congelar a ampliação das colônias, o que a ANP crê fará inviável o almejado Estado com continuidade territorial na Ribeira Ocidental, a Faixa de Gaza e sua capital em Jerusalém Leste. Os palestinos receberam tácitos apoios de países como Argentina e Brasil, que reconheceram seu Estado, bem como o compromisso nesse sentido do Uruguai, mas são conscientes de que os pretendidos mediadores – já passadas as eleições legislativas de meio termo – bloquearão essa tendência. Obama deixou claro que seu governo vetará, no Conselho de Segurança da ONU, qualquer proclamação unilateral do Estado palestino – a mesma oferta que fez sem sucesso a Israel para que freasse as construções por 90 dias –, e a UE disse estar disposta a reconhecer, mas só “quando for oportuno”. Em um ano como 2010, no qual ao fôlego israelense da colonização se uniram o titubeio cúmplice estadunidense e – deve-se dizer – a falta de vontade política dos líderes palestinos para selar sua reconciliação, é difícil vislumbrar um horizonte esperançoso ou, ao menos, diferente para 2011. Ulisses Canales é correspondente da Prensa Latina no Egito

O BAGULHO É SÉRIO ou o bagulho tá doido? Conforme a perspectiva do cronista, as previsões para 2011 podem ser as mais surpreendentes possíveis. Em se tratando da sociedade espetacular tupiniquim, por exemplo, a julgar pelos últimos “campeões de bilheteria” da TV de Bruzundanga, nosso oráculo só poderá pautar-se pela máxima inigualável do Barão de Itararé: “de onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada...” Que o digam as “atrações” da Vênus Platinada e suas concorrentes. Depois do sucesso (?) de A Fazenda 3 (15 pontos de audiência média em SP, segundo o Ibope), estrelado por próceres das telas, tais como Sérgio Mallandro, Monique Evans, Viola e Geisy Arruda, a Record lançará a 4ª edição do seu reality show. Para atrair ainda mais o público, é provável que convidem a imortal Hebe Camargo, o dublê de banqueiro e “pecuarista” Daniel Dantas e algum cacique do PSDB nordestino – afinal de contas, Severinos, Fabianos e demais lavradores de Bruzundangas estão restritos aos romances do século 20 (na TV do III Milênio, há lugar apenas para celebridades, megaempresários e fazendeiros de plantão). Incomodada pelo sucesso da rival, a Globo reagirá em grande estilo, confinando William Bonner, Fátima Bernardes e os gêmeos no BBB Nacional. No programa, além de trocar fraldas e limpar oritimbós sem o auxílio das babás, o casal 20 receberá os pretensos candidatos à sucessão de Dilma, acolhendo sorridente o vampiro Serra, o playboy Aécio, o Padre Alckimin (e, quiçá, o Padre Marcelo), além de oferecer breves e esporádicos chás a Lulinha Paz & Amor e à própria presidente.

Será que em 2011 as lutas do movimento social contribuirão para desvendar a verdade por trás dos números? Chistes à parte, os últimos eventos de 2010 prenunciaram que, na arena internacional, o novo ano conhecerá desdobramentos ainda mais acirrados da aguda crise – econômica, financeira, moral e social – que se abate sobre a Comunidade Europeia e os EUA. “Me gustan los estudiantes”, cantava a saudosa Mercedes Sosa – e eles continuam nos brindando com sua saudável rebeldia, resistindo às artimanhas do capital em terras do Velho Mundo. Na Inglaterra, aliás, abalaram até a fleuma do Príncipe Charles, tomando de assalto as ruas de Londres para protestar contra o aumento extorsivo do ensino superior. A nobre Família Real britânica não será a única a pôr suas barbas de molho em 2011. A famiglia do todo-poderoso capo italiano Silvio Berlusconi também será confrontada pela juventude da terra de Gramsci e Pasolini, que já não suporta mais tanta maracutaia do voraz premiê-empresário da Itália. Já em terras do Tio Sam, se o bom-mulato terminou 2010 fazendo malabarismos para recuperar sua “popularidade”, é melhor não descuidar na curva do calendário. O que vem pela frente promete ser bem mais atordoante do que as marolas provocadas pelos vazamentos do Wikileaks no mar de hipocrisia da diplomacia global... Cuba, Venezuela e outros hermanos que se cuidem, pois não há nada de novo na política planetária do império. Por fim, cá em Bruzundanga, só uma boa dose de dialética composta do mestre Leandro Konder poderá ajudar-nos a desvelar o curso sinuoso desta nossa experiência periférica de capitalismo, que, segundo conceituou o tardo-filósofo Lula, pretende “ganhar dinheiro como capitalista, para gastá-lo como socialista” (!). Dizem as cifras que o PIB cresceu 7,5% e que já somos a 8ª economia do planeta. Este cronista não reclama, pois sabe que a pobreza só é útil aos milionários. Contudo, há algo de podre em Bruzundanga, que possui a 12ª taxa de homicídios do mundo, apenas 39% dos habitantes com ensino médio completo e 1,1% do tal PIB investido em pesquisa e desenvolvimento. Será que em 2011 as lutas do movimento social contribuirão para desvendar a verdade por trás dos números? Feliz Ano Novo, leitor! Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa – Poeta da Vila, Cronista do Brasil e Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 6 a 12 de janeiro de 2011

3

frases soltas

instantâneo Carlos Magno/Governo RJ

O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo. Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar Bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, ao se recusar receber Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara, no Senado Federal

CARONA – Moradores da comunidade do Morro do Adeus (RJ) improvisam e dão novo sentido ao termo transporte coletivo

Roberto Malvezzi (Gogó)

Um olhar sobre a era Lula “CADA PONTO DE VISTA é a vista de um ponto”, diziam os teólogos da libertação, acho que Leonardo Boff. Portanto, uma piscada sobre os governos Lula. Para entender esse período é necessária uma virtude filosófica e teologal chamada “discernimento”. Não é possível condenar essa era em bloco, como não é possível referendá-la em bloco. Primeiro, Lula investiu em uma população jogada no ostracismo durante toda nossa história. Aqui no Nordeste, para nós era óbvio que, mesmo com o escândalo do mensalão, esse povo continuaria com Lula. Depois de décadas sem ver um governo federal aplicar a verba de uma agulha na região, o dinheiro veio nos programas sociais, chegou à ponta, fez com que tanta gente se sentisse não só com uma vida melhor, mas com uma autoestima muito melhor. O governo Lula tem uma dimensão psicológica inegável. Porém, é mais que tal. Comida, água e luz são direitos fundamentais da pessoa humana. Se o meio não foi o mais adequado, de alguma forma esses direitos foram

satisfeitos. Portanto, engana-se redondamente quem vê nessas políticas apenas “compensações sociais”. Por outro lado, o grande beneficiário das riquezas nacionais continuou o grande capital, seja no financeiro, seja no real, particularmente as grandes empreiteiras com suas obras e o agronegócio em suas diversas formas. Pagaram por essa opção negros, índios e comunidades tradicionais. Se alguém quiser números, veja a análise do CIMI sobre a política indigenista: 437 lideranças indigenistas assassinadas nesse período e Lula demarcou menos áreas que Collor ou Fernando Henrique. Portanto, comprovação estatística do que sentimos nas bases, particularmente os povos tradicionais que ainda têm territórios, ainda mais se eles contêm riquezas que interessam ao capital. Os benefícios desse governo são visíveis e imediatos. Os problemas são estruturais e de longo prazo. Portanto, o juízo final sobre a era Lula só poderá ser feito com precisão num horizonte mais longo da história.

Não falo em Guerra Suja, prefiro falar em Guerra Justa Os inimigos de ontem conseguiram seus objetivos e agora governam o país e tentam ser vistos como paladinos dos direitos humanos Queriam tomar o poder político para implementar um sistema marxista. Quando terminou essa guerra? Me pergunto se hoje podemos dizer que terminou Ex-ditador argentino, Jorge Rafael Videla, condenado a prisão perpétua e destituído da função militar pelos crimes de lesa humanidade cometidos durante seu governo (1976-1981), quando cerca 30 mil desapareceram Reprodução

Beto Almeida

Energia renovável e soberania HÁ DÉCADAS, O PROFESSOR Bautista Vidal, organizador do Pró-alcool, alerta para a necessidade de criação de um instrumento de proteção ao enorme potencial de energia da biomassa no Brasil. Defende uma empresa pública de energia renovável. Vários pensadores e lutadores sociais progressistas entendem ser essa uma maneira eficaz de bloquear a desnacionalização brutal em curso. Nada como o tempo. Nos últimos anos verificou-se enorme desnacionalização do setor de etanol no Brasil. Recentemente a Cosan – maior usina brasileira – foi comprada pela Shell. Revela-se, pelos fatos, que todo o discurso de países imperiais nos fóruns internacionais contra o etanol, discurso repetido pelas academias e pelas ONGs regiamente pagas por governos, não foi capaz de esconder o interesse prioritário que os maiores consumidores de petróleo nutrem pelo controle da energia da biomassa. Na realidade, o discurso antietanol lhes interessa somente enquanto o controle desta nova fonte produtiva não estiver totalmente sob as mãos do capital estrangeiro. A Petrobras assumiu, recentemente, uma linha de compra de empresas de etanol para barrar a desnacionalização, visando tornar-se líder no ramo. Esti-

pula-se que cerca de 40% do etanol já foi desnacionalizado. O governo Lula buscou implementar mecanismos de contenção à desnacionalização fundiária – ainda longe da necessidade – e constituiu a Petrobras Biocombustíveis. Opção correta, embora sua ação ainda esteja dependente da soja, controlada por um cartel de transnacionais. Mas é um caminho no qual se deve avançar sem medo, pois há imenso apoio popular. Nessa mesma linha da re-nacionalização do petróleo, a presidenta Dilma já declarou que o Brasil seguirá avançando em seu potencial petroquímico, adicionando o imenso potencial álcool-químico como um campo de desenvolvimento para a produção de combustíveis, mas também de derivados como o plástico verde, biodegrável. O que espanta é que, diante deste potencial de geração de renda e emprego, de soberania energética, sobretudo para a agricultura familiar, descentralizando o desenvolvimento, uma parte da esquerda e dos movimentos sociais esteja em silêncio, fora do debate. Será que Darcy Ribeiro tem razão quando disse: “falta nacionalismo na nossa esquerda”? Gandhi, na luta contra o colonialismo inglês, teve que levantar a bandeira da nacionalização do sal.

comentários do leitor Noel Rosa 100 anos

Parabéns ao jornal Brasil de Fato pelo merecido espaço destinado ao centenário do Poeta da Vila, Noel Rosa. Sem dúvida, este é o maior compositor brasileiro. Noel sabia retratar o cotidiano do trabalhador, do povo e criticar, sem ser ranzinza, as elites brasileiras. O artigo de Leandro Konder – grata surpresa nas páginas deste jornal, aliás – retrata com um viés diferente toda a genialidade e dialética presente na obra de Noel. Roberto Araújo, por correio eletrônico

Wikileaks

Com o advento do Wikileaks, surgem as mais variadas conspirações. Não sei se a história relatada é verdadeira ou não. Não faz muita diferença. A moda, agora, é falar sobre a censura na internet e prever um novo “Admirável Mundo Novo”. O tema censura surgiu, claro, por setores da velha mídia mundial, e também nativa, que teriam ficado, como de fato ficaram, nus. Uma par-

te da imprensa alternativa embarcou na discussão. Vale lembrar que a internet é muito mais que conseguir arquivos de documentos secretos. Sua dimensão no campo de trocas culturais e miscigenação de culturas é impressionante.

Ricardo Oliveira, por correio eletrônico

Demissões na Natura

É o custo da “beleza”. Capitalista é, na essência, tudo igual: Verde, marrom, branco ou seja qual for a cor. O negócio é sangue, suor e lágrimas (dos operários evidentemente), aí quando surge a doença, o trabalhador é descartado como vidro vazio de perfume... Paulo Gilberto Klein, por correio eletrônico

Legalização das drogas

Com certeza a esquerda brasileira deve encarar o fim do proibicionismo e também definitivamente enxergar que a questão é de saúde pública e econômica, que logo afetam o social, mas jamais tratar as drogas como

questão moral. Chega, esquerdinha de padres brasileiros, desse conservadorismo! A Consulta Popular lança campanha Contra o Extermínio dos Jovens, mas vai tocar na questão do fim do proibicionismo? Rui Fernando Neto, por correio eletrônico

Legalização das drogas–2

A estupidez humana não tem limite. Será que as “autoridades” acreditam que os consumidores de drogas vão simplesmente deixar de consumi-las porque a polícia queimou algumas toneladas delas? A ação só vai dificultar a vida de quem precisa comprar sua droga. O preço certamente vai subir. Toda a violência em torno de drogas está na proibição. Quem compra cigarro ou cachaça não precisa de revólver. Por que não ser assim com as outras drogas? José Mario Ferraz, por correio eletrônico

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrônico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br

O ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla

Com certeza, esse projeto será questionado e criticado mundialmente Promotor Arthur Pinto Filho, sobre cota para planos de saúde em hospitais públicos no Estado de São Paulo

Para haver pleno emprego, precisaria de uma taxa abaixo de 4%. Isso está ocorrendo na região metropolitana de São Paulo e de Porto Alegre. Mas em muitas capitais no Norte e Nordeste e em cidades médias – no interior, onde não há indústrias – a taxa ainda é alta Anselmo Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp)

A paz não é só a ausência de guerra. É o resumo de todos os bens salvíficos José María Vigil, teólogo espanhol claretiano, naturalizado nicaraguense e que vive atualmente no Panamá, em entrevista ao IHU

4

de 6 a 12 de janeiro de 2011

brasil

Saúde, um problema político Jadson Marque/Folhapress

ENTREVISTA “Só ter a bandeira de defesa do SUS não basta”, afirma o médico sanitarista Vinicius Ximenes Eduardo Sales de Lima da Redação O SISTEMA ÚNICO de Saúde (SUS) significou uma profunda mudança no conceito de saúde pública para o Brasil e para o mundo. Entretanto, não adianta o conceito abranger o direito pleno à saúde se não houver dinheiro suficiente para implementar melhorias na área. A pouca verba é acompanhada pela questão ideológica. O setor privado, desde a década de 1990, vem influenciando consideravelmente a diminuição da dimensão pública do sistema de saúde no Brasil. Propostas como as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) apenas exemplificam a tentativa do setor privado de reduzir questões de fundo político relacionadas à saúde a simples problemas de gestão. Abaixo, o médico sanitarista e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Vinicius Ximenes, fala sobre estes e outros assuntos. Brasil de Fato – Quais os principais gargalos estruturais da saúde brasileira ?

Vinicius Ximenes – Primeiro, é a questão do orçamento da saúde. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, apesar de consensual e de trazer uma melhora do patamar do que se tem hoje, não contempla que a União coloque um percentual dela fixo dentro do orçamento na área da saúde. Os municípios definiram que é 15%, no mínimo; os Estados, 12%, ou seja, a União deveria ser pelo menos 10% e tendo uma correção gradativa ao longo do tempo. Mas ela acompanha somente o crescimento do PIB, o que é algo extremamente injusto. O outro problema é a Desvinculação das Receitas de União (DRU), que retira muitos recursos da área social e também da saúde. Um terceiro ponto é o desatrelamento da saúde em relação a uma política de seguridade social. Hoje, a assistência social funciona numa lógica, a Previdência funciona em outra, e a Saúde, noutra. A interposição das ações desses sistemas são enormes. Aumenta a dificuldade para convergirem políticas. Por exemplo, saúde não é somente dar acesso à assistência médica, mas é ter direito à lazer, à moradia, à proteção social, à cultura, ao emprego; é uma conjunção de tudo isso. Existe um processo de determinação social que atrela a produção da saúde com a produção da doença. Um outro problema é a questão do próprio movimento social, que na década de 1970 e início da década de 1980 apoiou a construção da reforma sanitária. E hoje a gente vê que o debate da saúde enfrenta uma estagnação. Muitos quadros foram para o aparelho do Estado. Aquela força social, de conduzir um movimento de pressão, ficou muito fragilizada. Muitos sindicatos do setor estão discutindo, por exemplo, planos de saúde para funcionários e esquecem de fazer o debate sobre o SUS. O Sistema é ou não é nosso projeto? A saúde como um direito pleno à população é ou não uma bandeira do movimento sindical da área?

“O SUS é um grande patrimônio do povo brasileiro, resultado das políticas mais generosas do mundo no sentido de inclusão social”

Pacientes amontoados em corredor do hospital Estadual Rocha Faria em Campo Grande

fissional, quem dá a direção ideológica é uma elite de profissionais aliados com o complexo médico-industrial. Como os conselhos regionais?

São os conselhos regionais, associações de especialidades e, infelizmente, alguns sindicatos. Então esse povo é que hoje dá direção ideológica para a formação dos médicos também.

“Diante das forças populares, é positiva sua existência. Quem paga a CPMF são as grandes transações” E qual a peculiaridade no Nordeste? Quais pontos diferem em relação a outras partes do Brasil no que se refere a orçamento, por exemplo?

No Nordeste, o primeiro ponto é a grande dependência da população em relação ao SUS. Moro em Cajazeiras (PB). Lá existe o acesso à assistência hospitalar da qual depende toda a população da cidade. Existe um hospital regional, que é o único hospital da cidade, e, seja rico ou pobre, todo mundo depende daquele hospital. No geral, o Nordeste depende muito do SUS.

Isso é bom?

É uma coisa boa. Por outro lado, a gente tem uma desigualdade regional relacionada ao deficit da distribuição da riqueza. O problema do subfinanciamento, em geral, é estrondoso. E ele se expressa de várias formas. Uma das formas que a gente coloca é o próprio processo de precarização dos trabalhadores, sobretudo da política salarial, que é algo aviltante. Por exemplo, a base de salário do médico, em várias cidades do Nordeste, é de R$ 700.

O que o Estado deveria fazer para garantir a presença de profissionais de saúde, seja na periferia e no interior, considerando o deficit desses trabalhadores nestes locais?

Tanto em áreas rurais quanto em periferias metropolitanas, duas coisas são importantes. Pensando mais no interior,

é preciso aprofundar o processo de regionalização da saúde e construir uma capacidade de rede nas regiões mais distantes. O segundo ponto é a questão da carreira. Quem vai para o interior, vai pela aventura, fica um tempo, ganha um dinheiro, não cria vínculos com a região e, muitas vezes, volta para as regiões maiores. E não consegue se desenvolver enquanto profissional.

Construir um processo de integração com a realidade regional de uma forma crítica é fundamental e o profissional precisa de condições para isso. A questão da carreira é um grande debate. Há várias formulações em relação à carreira hoje. Existe uma proposta de se ter uma política de carreira de base nacional. Existiriam algumas correções de base salarial para valorizar um pouco mais o profissional que vai para interior ou o que vai para a periferia da metrópole. Como toda a proposta da saúde era descentralizada, compete ao município construir as propostas de carreiras respectivas da sua cidade, mas eles não conseguem ter capacidade de viabilizar isso. Precisa haver um papel mais efetivo para induzir uma política de carreira que comece pela esfera federal.

“É preciso ter claro quem são os nossos inimigos, quem é o setor médico privatista. Temos um complexo médico industrial-financeiro unidos às corporações profissionais” O problema está na descentralização? Na burocracia relacionada aos municípios?

A responsabilidade por toda a política de saúde não é só do município. Ele é o operador dessa política na ponta. Mas os Estados e a União têm essa responsabilidade também, ela é compartilhada entre os entes; é necessário ter uma ação mais pró-ativa por parte da União para viabilizar essa questão da carreira.

O fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi um problema? Thiago Amaral/Folhapress

O favorecimento do Estado à entrada de organizações privadas mudou consideravelmente a “cara” do SUS?

O SUS é um grande patrimônio do povo brasileiro, resultado das políticas mais generosas do mundo no sentido de inclusão social. Mas desde o início da década de 1990, apesar de um movimento que tenta implantar e consolidar os princípios do SUS, existe um outro movimento que trabalha no sentido de distorcer seus princípios. Você pode nos dar exemplos práticos?

Nós somos um dos países que mais oferta o direito relacionado à saúde. Mas é irrisório o que o país gasta com saúde quando comparado com outros. É três vezes menos que o Canadá, por exemplo. Então, o subfinanciamento [baixo orçamento] é algo marcante nessa área. Fora isso, em relação à própria formação pro-

Do ponto de vista prático, a CPMF não deve ser um ponto de atrito. Diante das forças populares, é positiva sua existência. Quem paga a CPMF são as grandes transações, são as grandes riquezas. Há um debate que a sociedade paga muito imposto, mas isso é irrisório. As grandes fortunas têm que pagar mesmo a conta. O problema é que, quando se disputa a CPMF, se mascaram outras discussões. No caso da Proposta de Emenda Constitucional 29. Qual a perspectiva do setor da saúde no governo Dilma? Poderemos testemunhar avanços quanto à qualidade dos serviços?

O problema da saúde é político. Existe um setor cada vez mais latente dentro do sistema que vê somente um problema de gestão e minimizam a dimensão política. Assim, ficamos preocupados que o governo Dilma veja a questão da saúde como um problema como de gestão e discuta somente qual o melhor modelo de gestão. É aquela coisa, temos poucos recursos e temos de gerir bem esse pouco; e se acomodar nesse patamar. E aí, propostas como as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) ganham cada vez mais espaços. E a gestão da saúde vai sendo controlada na lógica desses setores privados.

Já existem algum acúmulo no debate e uma convergência de forças populares que caminham contra toda essa lógica?

Estamos retomando uma maior conjunção de forças, hoje formada com figuras como Maria Inês Braga, Valéria Correia, que vêm puxando uma frente contra a privatização da saúde. É um movimento amplo para a gente poder enfrentar as OSs, as Oscips e as Fundações Estatais de Direito Privado.

Poderá haver uma retomada das lutas pela saúde ocorridas nos anos de 1970 e 1980?

A gente vai precisar acumular muito mais força para alcançar aquele patamar de lutas que reafirmam o setor crítico na área da saúde. Do ponto de vista programático, de um projeto popular para o Brasil, entender a saúde dentro desse processo é fundamental. E a luta da saúde tem uma característica de se articular com vários setores, seja na academia, nos movimentos sociais, em sindicatos, no movimento estudantil. Atualmente, só ter a bandeira de defesa do SUS não basta. É preciso ter claro quem são os nossos inimigos, quem é o setor médico privatista. Temos um complexo médico industrial-financeiro unidos às corporações profissionais. Ou seja, elites profissionais criam oligopólios que impõem à população restrição ao acesso à saúde para lhes garantir uma possibilidade maior de acumulação. Forçam a população a acessar o setor privado para poder garantir determinados serviços. É um absurdo o que fazem anestesistas, cirurgiões, especialistas para fechar o acesso à saúde.

Quem é

Macas espalhadas pelo Hospital de Urgência de Teresina

Vinicius Ximenes é professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Campus de Cajazeiras (PB), médico sanitarista e militante da Consulta Popular.

brasil

de 6 a 12 de janeiro de 2011

5

Tratados como inimigos LULA OITO ANOS Com um desempenho indigenista pior do que de seus antecessores, governo demarcou menos terras, não aplicou orçamento e ainda tornou-se cúmplice da explosão de violências contra os povos CIMI

Roberto Antonio Liebgott de Porto Alegre (RS) NAS ELEIÇÕES DE 2002, a candidatura de Lula expressava o anseio popular por mudanças e sobre a qual recaiam a confiança e as esperanças dos pobres, que acreditavam ser possível um governo desenvolver políticas de geração de empregos, assistência digna, educação de qualidade, segurança, reforma agrária, redistribuição de renda. Os povos indígenas confiaram que haveria um governo comprometido com suas lutas e reivindicações e, por conseguinte, as suas terras seriam demarcadas e que se estruturariam políticas tendo em vista assistência diferenciada e digna, conforme determinações constitucionais. Mas suas expectativas e anseios não foram atendidas. As demarcações de terras, dever do Estado, não se tornaram prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: 88 terras foram homologadas, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores. Se comparado com governos anteriores, os dados evidenciam que os procedimentos de demarcações de terras foram sendo relegados ao esquecimento ou protelados indefinidamente. Para agravar a situação, este governo inaugurou expedientes ilegítimos, tais como a redução de áreas já demarcadas e a suspensão de portarias que previam a continuidade dos procedimentos demarcatórios. Governo

Nº de Terras Terras em Homologadas Hectares

Collor de Mello / Itamar Franco (Período: 1990-1994)

128

31.913.228

Fernando Henrique Cardoso (Período: 1994-2002)

147

36.061.504

Luiz Inácio Lula da Silva (Período: 2003-2010)

88

14.339.582

No Mato Grosso do Sul, professores Guarani Kaiowá protestam contra assassinatos de lideranças e pela demarcação de suas terras

PAC “goela abaixo”

Ao fazer uma retrospectiva da política indigenista, dos oito anos de governo do presidente Lula, se constatou, de um lado, o interesse em manter o bom discurso, alinhado com os anseios e expectativas dos povos indígenas; e, de outro, as práticas cotidianas, que diferentemente da retórica de que se garantiriam os seus direitos, se direcionaram para estimular a ambição dos segmentos que historicamente se opõem a eles. Para estes o governo criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, na essência, serviu e serve para financiar e apoiar empresas da agroindústria, os banqueiros, as empreiteiras da construção civil, os conglomerados que investem nas grandes barragens, em mineração, na exploração madeireira e os grandes latifundiários que se dedicam ao monocultivo ou a criação bovina. Na concepção desenvolvimentista do atual governo, focada apenas em aspectos econômicos, estes segmentos são “produtivos” e viáveis. Já os povos indígenas e comunidades tradicionais (como ribeirinhos, caiçaras e quilombolas) foram rotulados como improdutivos e, desse modo, tratados como sujeitos sem relevância para a economia e para o país. A sensação que se tem é a de que aqueles que governam o Brasil analisam e concebem que os pobres e as “minorias étnicas” devem receber, do poder público, a sua “generosidade” ou “caridade” e não políticas estruturantes. E, além disso, o presidente Lula, seguindo o exemplo dos governos militares, considerou os povos indígenas obstáculos ou entraves ao desenvolvimento e seus direitos constitucionais penduricalhos.

O presidente Lula, seguindo o exemplo dos governos militares, considerou os povos indígenas obstáculos ou entraves ao desenvolvimento Explode a violência

Nos últimos anos, pode-se dizer que foi deflagrada uma intensa perseguição e criminalização de lideranças indígenas que lutam pela terra. Isso ocorreu especialmente na Bahia, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul. Some-se a isso o alastramento de violências contra comunidades e povos em diferentes regiões brasileiras. Além de terem seus territórios invadidos, de padecerem com a falta de assistência em saúde, estes povos sofreram com o assassinato de 437 pessoas.

A omissão do governo Lula em relação ao intenso processo de violências enfrentadas pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, e que se pode caracterizar como genocídio, é talvez o elemento mais significativo da falta de interesse pelos povos indígenas. Os abusos contra este povo são denunciados por organizações de defesa dos direitos humanos e indígenas no Brasil e no exterior. A demarcação das terras poderia ter evitado a morte de centenas de pessoas do povo Guarani Kaiowá. Além disso, uma ação mais eficaz de proteção das comunidades e de punição daqueles que praticam as violências poderia ter abrandado, em parte, o sofrimento que lhes é imposto há décadas. O estado de Mato Grosso do Sul é recordista em violências contra os povos indígenas e ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estradas, são expulsas de seus acampamentos e têm seus pertences queimados. Vale ressaltar que em diferentes estados do Brasil também foram praticados assassinatos de indígenas, e nem todos esses números são divulgados.

61% do orçamento indigenista liquidado Orçamento

Os dados da execução do orçamento indigenista, ao longo dos últimos oito anos, também demonstram o descaso com os 241 povos indígenas do país. Mesmo quando há recursos aprovados, estes acabam não sendo executados conforme o previsto. Chegamos ao final de 2010 com apenas 61% do orçamento indigenista liquidado. Programas e ações fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas tiveram uma pífia execução de seus recursos. Vejamos: Ação

% Liquidado

Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas

0%

Saneamento Básico em Aldeias para Prevenção e Controle de Agravos

3,21%

Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento Indígena

9,94%

Demarcação e Regularização de Terras Indígenas

16,03%

Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas

51%

Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

65%

Estes números indicam que os recursos previstos no Orçamento Geral da União para assistência em saúde, demarcação de terras e recuperação de áreas degradadas não foram aproveitados como deveriam, e tal procedimento

é injustificável diante da grave situação vivida pelas comunidades e povos indígenas. Não parece ser, portanto, por falta de recursos que o governo Lula deixou de demarcar terras indígenas, ocupando o pior lugar em termos de desempenho neste quesito, se comparado aos seus antecessores. Reestruturação x megaprojetos

A Funai, durante todo o mandato do governo Lula, manteve-se em estado de letargia e subserviência frente às pressões desencadeadas contra as demarcações de terras. Ao final de 2009, como que num passe de mágica, a equipe do governo decidiu reestruturar o órgão indigenista, através de decreto nº. 7056, expedido no dia 29 de dezembro daquele ano. A referida reestruturação não agradou a muitos dos povos indígenas por apresentar mudanças na estrutura do órgão sem que eles fossem consultados, desrespeitando a Convenção 169 da OIT, ratificada e homologada pelo governo brasileiro. Esse fato gerou um ambiente de extrema desconfiança quanto às reais motivações que levaram o governo a impor as pretendidas mudanças. Depois de apresentada a proposta de reestruturação do órgão indigenista, apenas as coordenações que tratam das questões administrativas, ambientais e aquelas destinadas a estudos sobre os empreendimentos que incidem sobre terras indígenas tiveram planejamentos e ações efetivamente desenvolvidas. Desse modo, pode-se dizer que o órgão indigenista foi colocado, de certa forma, a serviço do PAC, e sua função parece ser, neste caso, a de convencer as comunidades indígenas de que devem dar suas anuências aos projetos a serem executados.

Não parece ser, portanto, por falta de recursos que o governo Lula deixou de demarcar terras indígenas Judicialização

Não podemos deixar de observar também as crescentes demandas judiciais contra procedimentos de demarcações de terras, em curso ou até em fase de julgamento definitivo. Raras têm sido as decisões que acolhem de maneira favorável os direitos e interesses indígenas. Normalmente as decisões têm um caráter liminar que suspendem os procedimentos demarcatórios até que o mérito seja decidido pelas instâncias superiores, no caso STJ ou STF. Em função destas manobras jurídicas, os processos se arrastam por décadas sem que haja uma solução para o litígio imposto.

Neste sentido, merecem destaque duas ações de grande repercussão e que chegaram ao STF: o caso do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, ação que tramita há quase 30 anos e que, embora com voto favorável do relator da ação ao povo indígena, ainda não foi julgada; e Raposa Serra do Sol, que teve um desfecho importante, em função de o julgamento ter sido pela manutenção da demarcação em área contínua, mas complexo pelo estabelecimento de condicionantes que afetam todas as demarcações de terras em curso e aquelas que acontecerão no futuro.

A demarcação das terras poderia ter evitado a morte de centenas de pessoas do povo Guarani Kaiowá

Direitos ameaçados

As opções políticas do governo do presidente Lula o conduziram para a governabilidade a qualquer custo. Para isso, o governo estabeleceu alianças políticas com segmentos retrógrados e possibilitou que certas áreas estratégicas fossem incluídas no rol dos recursos a serem explorados, a exemplo das áreas ambientais, minerais e de energia hidráulica. Os povos indígenas, no atual governo, diferentemente de anteriores, se fizeram mais presentes nos espaços públicos, reivindicando e exigindo que as autoridades cumprissem com suas responsabilidades. No entanto, apesar de uma visibilidade maior e da criação de certos espaços de participação, as artimanhas utilizadas por parte daqueles que governam engessaram as ações indígenas em torno de discursos, pedidos de paciência e promessas a serem cumpridas. Com isso, as lutas indígenas que mostraram maior relevância foram aquelas que se organizaram em âmbito local ou regional. As de caráter nacional foram como que dissipadas e muitas delas esvaziadas pela relação que se estabeleceu com setores do governo federal que eram, até muito recentemente, opositores aos governos anteriores e inclusive militantes da causa indígena. Já os setores anti-indígenas estão cada vez mais articulados. No parlamento brasileiro, diversos projetos de lei tentam impedir que terras indígenas sejam demarcadas. Exemplo disso é a proposta de emenda constitucional que determina que as demarcações de terras sejam autorizadas pelo Congresso Nacional. Sem contar as dezenas de outros Projetos de Lei apresentados por parlamentares para, de algum modo, restringir os direitos indígenas. Roberto Antonio Liebgott é vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário

6

de 6 a 12 de janeiro de 2011

brasil

A criação do Memorial dos Lutadores do Povo do Pará

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

ENTREVISTA Espaço será destinado para relembrar e apresentar homens e mulheres que fizeram parte das conquistas sociais no Estado Paulo Araújo/Folha Imagem

Marcio Zonta de Marabá (PA) NA NOITE DO DIA 6 de dezembro de 2010, foi inaugurado, na Assembleia Legislativa em Belém (PA), o Memorial dos Lutadores do Povo do Pará. A iniciativa tem a finalidade de reunir um acervo com documentos, objetos, audiovisual e depoimentos que resgatem as lutas sociais desenvolvidas no Pará na segunda metade do século 20, possibilitando o estudo, a pesquisa e o conhecimento dos personagens dessa história. Para um dos mentores do projeto, o jornalista Pedro César Batista (irmão do deputado João Carlos Batista, assassinado há 22 anos, exatamente na data de criação do memorial) “o povo paraense tem inúmeros exemplos de lutas populares que resistiram bravamente a opressão dos poderosos, que precisam se tornar referenciais para a juventude e as crianças, diferentes dos apontados pela mídia e pelas classes dominantes”. Na entrevista a seguir, Batista discorre sobre os acontecimentos que constituem a história da luta popular no Pará. Brasil de Fato – Na sua opinião, a simples contabilidade dos mortos naturaliza a morte, escondendo a história e tornando anônimos militantes que morrem anualmente no Pará?

Pedro César Batista – O Pará tem sua história marcada pela violência, assim como pela resistência de seu povo a essa violência imposta pelos poderosos com a conivência do Estado. Esse tem sido o espírito do povo paraense ao longo de décadas. Antes do golpe de 1964, os camponeses organizados estavam na luta pela reforma agrária. Nesse período, Benedito Monteiro, um jovem advogado, escritor e deputado estadual teve papel destacado. Foi o tempo da palavra de ordem “Reforma agrária na lei ou na marra”, frase cunhada por Bené Monteiro. Tempo das Ligas Camponesas. Devido ao Pará possuir um território maior do que vários países, as lutas pela posse da terra sempre estiveram no centro dos combates. O governo militar incentivou a ocupação do estado, com o lema “Integrar para entregar”, apoiando os grandes projetos que, com recursos públicos, passaram a expulsar, perseguir e assassinar colonos que viviam há gerações em suas posses. Citarei apenas dois projetos: o Jari, que ocupou mais de dois milhões de hectares na região do baixo amazonas e expulsou milhares de colonos; e o Cidapar–Propará, localizado no outro extremo do estado, às margens do oceano atlântico e do rio Gurupi, no município de Viseu e na divisa com o Maranhão. Centenas de trabalhadores tiveram suas casas destruídas, filhas violentadas, expulsos de suas terras e dezenas de colonos foram mortos. Esses projetos sempre contaram com recursos públicos e o apoio militar para perseguir os que resistiam. No Pará também ocorreu o massacre contra os trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, em 1997, que deixou 19 mortos e 69 feridos, durante o governo de Almir Gabriel [PSDB]. Os assassinos fardados estão impunes até hoje, pior que isso, os soldados foram promovidos a cabo pela ex-governadora Ana Julia Carepa [PT]. Há ainda centenas de trabalhadores rurais, advogados, religiosos e parlamentares assassinados, inclusive o único deputado estadual morto no Brasil em pleno exercício do mandato, devido a sua atuação ao lado dos camponeses. Parece que só quando há genocídios existe uma maior organização para que seja lembrada a data. Com a criação do Memorial, o objetivo será trazer à tona a história de vários outros lutadores do povo, mortos individualmente?

Sim. Muitas mulheres e homens tiveram sua vida tirada de forma traiçoeira e covarde. Ultrapassa a casa dos mil os mortos assassinados entre 1964 e 2007 no estado. Conforme levantamento que publiquei, em João Batista: mártir da luta pela reforma agrária [Expressão Popular], no Brasil, foram assassinados, entre 1964 e 2007, 2.187 pessoas. Apenas alguns nomes ou massacres são recordados pelos movimentos. A mídia esconde e distorce essa situação, sempre acusando as vítimas de serem violentas. Enquanto os latifundiários são mostrados como bonzinhos e continuam matando impunemente. A criação do Memorial visa a resgatar a história de todos os combatentes que caíram na caminhada. A memória desses lutadores é um patrimônio da luta do povo brasileiro, no caso específico do povo paraense. É preci-

Sem medo Mais uma vez a Argentina dá o exemplo no acerto de contas com a verdade e a justiça: condenou à prisão perpétua o ex-ditador Jorge Rafael Videla, de 85 anos, por participação na morte de 30 presos políticos na cidade de Córdoba. Videla governou o país de 1976 a 1981. Junto com ele foram condenados outros 28 militares e civis. Aos poucos, o país vizinho passa a limpo as violências praticadas pela ditadura militar. Relaxo aéreo Ficou para janeiro a retomada das lutas e das negociações dos aeronautas e aeroviários com as empresas de aviação. Eles reivindicam reajustes salariais e melhores condições de trabalho. A ameaça de greve na véspera do Natal causou pânico no governo e nas companhias aéreas, mas os trabalhadores decidiram adiar a paralisação. Isso não eliminou o fato de que as empresas estão funcionando além das normas de segurança.

Sem-terra chora a morte de companheiro no massacre contra os trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás em 1997

so que as crianças, os adolescentes e toda a população possa conhecer referenciais comprometidos com a vida e a luta do povo. O conhecimento do exemplo da vida dos lutadores animará a resistência e fortalecerá a indignação, necessárias para que se rompa o servilismo imposto nas escolas oficiais e pelas televisões alienantes e reacionárias. Existem números que mostrem respostas violentas por parte dos movimentos, por exemplo, contra os latifundiários?

Afirmo tristemente que perdi uns dez amigos assassinados nessa guerra em que só um lado mata, enquanto nos acusam de violentos pela mídia a serviço da mentira. Esse é o Pará, campeão em mortes no campo e que tem assegurado a impunidade dos mandantes e assassinos. Muito se fala sobre o número altíssimo de mortes no campo no Pará, geralmente dando como motivo para isso a violência na região. Na sua opinião, esse número elevado de mortes também não estaria ligado ao fator de resistência dos trabalhadores no Pará?

Sem dúvida. O povo paraense tem inúmeros exemplos de lutas populares que resistiram bravamente à opressão dos poderosos. Em todos os casos, os trabalhadores não se curvaram aos poderosos, à violência estatal e ao arbítrio do Poder Judiciário, que sempre é célere para atender os latifundiários. A resistência ainda se deu durante a Guerrilha do Araguaia, entre 1968 e 1972. A história paraense é rica em referenciais de lutadores que se dedicaram inteiramente à defesa da reforma agrária e de uma sociedade justa e solidária. Isso tem se dado em vários campos, desde a organização dos movimentos como as atividades culturais. É preciso estudar e conhecer a história das lutas do povo e seus mártires, tais como: Quintino da Silva Lira, Paulo César Fonteles, Benezinho, João Canuto, João Carlos Batista, Ir. Adelaide Mólinarí, Ir. Doroty Stang, Salvador Alves dos Santos, Gabriel Pimenta. Há ainda inúmeros exemplos de lutadores que se foram, deixando experiências das mais variadas áreas, como Raimundo Jinkings, Rui Barata, João Amazonas, Diógenes Arruda e Isa Cunha.

“Muitas mulheres e homens tiveram sua vida tirada de forma traiçoeira e covarde. Ultrapassa a casa dos mil os mortos assassinados entre 1964 e 2007 no estado” Você acredita que exista um pensamento hegemônico de que os acontecimentos políticos e as lutas do povo se concentrem sempre no eixo Rio- São Paulo-Minas? Com a criação do Memorial de Lutadores do Povo no Pará isso poderá ser mudado?

As oligarquias se apresentam em todos os campos. Há um sentimento colonizado em muitos pensamentos e áreas, os quais colocam que os eixos das lutas sempre se deram nos principais centros

do país. Um grande equívoco. O Pará teve e tem papel estratégico na história nacional. Infelizmente alguns intelectuais e dirigentes locais preferem ter como modelo as ações do centro-sul brasileiro. Na literatura, por exemplo, não se dá a devida importância a Dalcído Jurandir, que ao resgatar as lutas do caboclo marajoara contra o capataz e os latifundiários, mostrando a cultura do seu povo, afirmo que foi um dos maiores autores do Brasil. Como autor regional arrisco a dizer que seu texto é mais rico que a literatura de Jorge Amado. Mas quem o estuda? Quem o conhece? As experiências desenvolvidas atualmente nas áreas de reserva extrativistas, com organizações comunitárias, nas reservas indígenas e inúmeros outros setores da população parauara se dão ações revolucionárias ainda desconhecidas e que não recebem a devida importância histórica e política. As lutas do povo no Pará sempre se deram em vários campos, das artes aos movimentos de resistência nas ruas, campos, escolas e matas.

“A mídia esconde e distorce essa situação, sempre acusando as vítimas de serem violentas. Enquanto os latifundiários são mostrados como bonzinhos” Resgatar a história dos lutadores do povo no Pará, de certa forma, é trazer uma formação política ao seu modo de ver?

José Martí dizia “um povo sem passado não tem futuro”. Precisamos conhecer nosso passado. Se, por um lado, a mídia cumpre um papel criminoso, buscando fazer com que a memória coletiva esteja pautada em suas noticias sensacionalistas, alienando e manipulando as vontades, os sonhos e as mentes; por outro, os partidos que se propõe a ser de esquerda atuam tão somente como comitês eleitorais. Pior ainda, passaram a reproduzir a prática histórica dos partidos conservadores e de direita, chegando a contratar “militância”. Já os movimentos, com raríssimas exceções, como o MST, não desenvolvem o trabalho de formação política-ideológica, buscando desenvolver ações apenas imediatas e pontuais, corporativas e dogmáticas. O Memorial será um espaço para se contrapor ao oportunismo que grassa na sociedade e nos movimentos. É preciso resgatar a militância, o compromisso e a luta de massas, utilizando as experiências existentes para alimentar a esperança e as utopias. É preciso animar utopias comunitárias, coletivas, capazes de romper a letargia que domina discursos, pensamentos e ações. Conhecer a história é alimentar a construção de um futuro melhor. Se aqui chegamos somos capazes de ir muito além. E iremos. O povo sempre soube ousar, resistir e conquistar.

QUEM É Pedro César Batista, formado em Jornalismo e Letras, nasceu em Alvares Florence (SP). Aos dois anos, se transferiu para o Pará com a família. Foi ativista do movimento estudantil e atuou na luta camponesa. Dentre seus livros publicados estão Marcha interrompida (Thesaurus Editora) e Candeeiro do tempo: poemas (Verbis Editora). Atualmente integra o Movimento de Olho na Justiça e assessora movimentos populares e sociais.

Mais debate Depois de vetar a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal para todos os Estados, o ex-presidente Lula decidiu retomar o projeto que previa tratamento diferenciado para os Estados produtores, que devem ser contemplados com maiores recursos. É mais um pepino para ser resolvido em 2011 pela presidente Dilma Rousseff e pelo novo Congresso Nacional. A novela do pré-sal está longe do seu final. Concentração Em entrevista para a Rádio CBN, no final de 2010, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, afirmou que estudo recente da Fundação Getúlio Vargas constatou que 85% da produção do agronegócio estão concentrados em 5% das propriedades rurais. Até ela, que é conhecida por suas posições conservadoras em defesa do latifúndio, se disse chocada com tamanha concentração rural no Brasil. Só falta defender a reforma agrária! Para cumprir No apagar das luzes do governo anterior, o Ministério da Justiça, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos assinaram acordos de cooperação para que sejam viabilizados núcleos especiais de atendimento jurídico gratuito à população em situação de rua. O que se espera é que os novos titulares do governo concretizem o que foi prometido, mesmo porque a população de rua tem aumentado nas grandes cidades. Atraso médico Pode não ser novidade, mas é sempre bom lembrar que anualmente morrem de tuberculose no país 4.700 pessoas, mais de 80 mil são infectadas e o Brasil está entre os 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo. Praticamente extinta ou tratada na maioria dos países, a doença ainda é problema grave de saúde pública por aqui, assim como a dengue, cólera e outros males medievais. Até quando? Insegurança Nota assinada pelo Movimento Negro Unificado, Tribunal Popular, Uneafro e outras entidades, denuncia “as práticas sistemáticas de terror estatal nas quais se converteu a política de segurança pública no Rio de Janeiro”. Eles questionam qual a “legitimidade tem um Estado que tem no extermínio e encarceramento da juventude pobre, negra e indígena a sua principal política de gestão da ordem pública?” O que vai mudar em 2011? Mãos lavadas Indignados com os preços abusivos dos pedágios nas estradas paulistas, moradores da região metropolitana de Campinas (SP) entraram na Justiça com pedido de redução das tarifas. Após alguns anos, finalmente o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não cabe ao Judiciário reduzir o valor cobrado nos pedágios. Lavaram as mãos para agradar os governos tucanos que entregaram os pedágios para grandes grupos privados. O assalto vai continuar! Para lutar Os movimentos sociais que defendem o Projeto Popular para o Brasil definiram como pauta de lutas para 2011 a redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais), a democratização dos meios de comunicação (nova regulação das concessões públicas), o combate aos agrotóxicos, a reforma agrária, a preservação ambiental e a defesa de moradias dignas para todos os brasileiros. Avante!

brasil

de 6 a 12 de janeiro de 2011

Filosofia da arte DEFRONTAMO-NOS hoje com uma incrível diversidade que se manifesta nas funções e nos meios das artes. As palavras, os sons, as imagens, a ficção literária, as comédias, os dramas, os poemas líricos e os filmes de cinema nos interpelam, nos convocam para múltiplos encontros. Percebemos a variedades de linguagens que se expressam, desde artigos de jornais e ensaios até o vastíssimo continente da música. Acrescente-se a esta lista interminável o texto das obras teatrais, das reportagens e das crônicas, sem a menor pretensão de esgotar o tema. Todas estas atividades podem ser homenageadas com a designação de “artes”. No plano da vida cotidiana a arte é tudo o que é feito com esme-

ro e chega a ser considerado “bem feito”. No entanto, são óbvias as diferenças existentes entre o caráter dessas produções da mão e do espírito. As peças artesanais, as tragédias de Shakeaspere, os jarros de cerâmica e os desenhos a lápis ocupam espaços bastante diversos na classificação de seus poderes “artísticos”. Um filme de Eisenstein, um romance de Balzac, uma moqueca de camarão pertencem a um todo que os torna parentes no espaço da expressão espiritual do ser humano. E isso independentemente das notórias diferenças que existem entre as obras de arte. O leitor hesita, teme que o reconhecimento dessa diferença interna engendre desigualdades e fortaleça preconceitos. Mas não podemos deixar de indagar:

7

Leandro Konder

Mestre Vitalino, com suas figurinhas de barro, é um escultor tal qual Michelangelo? A expressão mais vigorosa da arte é considerada aquela que proporciona ao sujeito humano um conhecimento especial de si mesmo. Ele aproveita a percepção sensível e mobiliza todos os seus recursos, reflexivos ou não, para se servir de todos os meios potencialmente úteis para o entendimento da realidade. O sujeito na arte – digamos, na grande arte, para evitar dúvidas – só se interessa profundamente pela sua realidade específica. E como essa realidade é inesgotável, ele não pode desperdiçar a dimensão de descoberta, nem a dimensão de invenção. O que ele cria é algo que não existia antes. Mas não há dúvida de que passou a existir.

Mesmo quando não estão travando lutas políticas, os artistas tendem a preocupar os donos do poder e são vistos como ameaças à ordem vigente

A complexidade do conhecimento, que abrange a integração constituída pela apreensão da realidade infinita, nos adverte contra os avanços exageradamente comemorados quando se festeja a aplicação da capacidade humana de conhecer simultaneamente a parte e o todo. O conhecimento avança se movendo em todas as trilhas que ele encontra ou inventa. A arte não se deixa reduzir à dimensão da sua pertinência no recurso à coleta de informações, por preciosas que sejam essas informações. A arte, então, é ela própria uma fonte inesgotável de conhecimentos. Por isso, mesmo quando não estão travando lutas políticas, os artistas tendem a preocupar os donos do poder e são vistos como ameaças à ordem vigente.

O triste quadro dos direitos humanos no Brasil JUSTIÇA SOCIAL Relatório aponta que o país ainda está longe de garantir direitos básicos como educação e acesso à terra João Zinclar

Raquel Júnia do Rio de Janeiro (RJ) O RELATÓRIO DIREITOS Humanos no Brasil 2010, lançado no dia 7 de dezembro, revela o quanto o país precisa avançar na garantia de direitos às populações. Em 26 artigos e 216 páginas, o estudo denuncia, por exemplo, que em todo o sistema prisional, em junho de 2009, havia 111 pedagogos e 329 professores, para um total de mais de 75 mil servidores penitenciários, o que demonstra o descaso com a educação e a supervalorização do controle. Ou que metade das denúncias de trabalho escravo não produziu fiscalização; ou ainda que uma série de manobras jurídicas tem sido usada contra trabalhadores que fazem uso do direito de greve previsto na Constituição. O relatório é produzido pela Rede de Justiça e Direitos Humanos há 11 anos, durante os quais mais de 120 instituições públicas, movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos e grupos de pesquisa contribuíram. Nesta edição, colaboraram mais de 20 organizações. “Algumas demandas centrais e históricas não foram atingidas e permanecem nesse relatório. Principalmente em relação à questão da terra, tanto da reforma agrária quanto da demarcação de terras indígenas e quilombolas; avaliamos que esse tema poderia ter avançado, mas é uma questão que o governo Lula não deu conta de atender. Então, houve um consenso em incluir a questão rural, que permanece um problema no Brasil”, sintetiza a coordenadora da Rede de Justiça e Direitos Humanos e uma das organizadoras do relatório, Maria Luisa Mendonça.

65,7%

da população carcerária brasileira não concluiram o ensino fundamental

“O relatório trata da violência urbana e como isso tem sido banalizado. Nós vimos claramente isso agora com a situação no Rio de Janeiro” Ela explica que, além da questão agrária, há temas recorrentes no relatório em todos esses anos, como o trabalho escravo, a violência urbana, o direito à educação. Além disso, de acordo com a conjuntura vivida, outros temas são incluídos – é o caso do debate sobre os direitos reprodutivos e a violência contra a mulher, intensificados este ano diante da despolitização do processo eleitoral sobre o tema. O tema da segurança pública também foi potencializado. “O relatório trata da violência urbana e como isso tem sido banalizado. Nós vimos claramente isso agora com a situação no Rio de Janeiro, a violência policial sendo aplaudida pela população. Percebemos que, apesar dos avanços que conseguimos colocando essa agenda dos direitos humanos para a sociedade, ainda permanecem resquícios da ideia reacionária de que direitos humanos é defesa de bandido. Então, temos que continuar fazendo esse debate”, afirma Maria Luisa. Educação nas prisões

Por meio de um artigo dos pesquisadores Mariângela Graciano e Sergio Haddad, da ONG Ação Educativa, a publi-

cação aborda o descaso com a educação dentro dos presídios. Os autores relatam as várias barreiras que os educadores encontram dentro dos presídios para exercerem seu trabalho e o quanto são em número reduzido. “Um dos aspectos da educação no Brasil, em que a violação de direitos é uma das mais graves, é o que ocorre nas prisões. Esquecida por muitos anos, não reconhecida como um direito, ofertada para poucos, com baixa qualidade, são apenas algumas das características da educação prisional”, explicam.

“Permanece uma criminalização das greves, que são tratadas como se fossem um problema para a população” Os dados apresentados no artigo mostram que 65,7% da população carcerária brasileira não concluiram o ensino fundamental. A grande maioria dessa população é masculina, mais de 56% têm menos de 29 anos e é negra. “A Lei de Execução Penal determina que a assistência ao preso e ao internado seja dever do Estado – objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade – e que essa assistência seja material, incluindo os campos da saúde, assistência jurídica e formação educacional, social e religiosa”, salientam os autores. Para eles, entretanto, os indicadores fornecidos pelo próprio Ministério da

Corte da cana em Juazeiro (BA): metade das denúncias de trabalho escravo não produziu fiscalização

Justiça revelam que essa assistência no campo educacional não é colocada em prática, já que em junho de 2009 apenas 8,4% da população carcerária frequentava atividades de educação escolar. Greves reprimidas

Maria Luisa Mendonça explica que o tema do trabalho é sempre recorrente no relatório e que, neste ano, além das denúncias de que há muito o que fiscalizar em relação a trabalho escravo no Brasil, outra análise também foi feita – a do direito dos trabalhadores em se organizar para pressionar por melhores condições de trabalho. “Por um lado, houve um aumento do emprego no Brasil e inclusive o aumento das greves, porque o aumento do emprego propicia também que o movimento sindical se organize, faça greves e reivindique seus direitos. Mas, por outro lado, permanece uma criminalização das greves, que são tratadas como se fossem um problema para a população. O Judiciário aplica multas enormes a sindicatos. Na prática, não existe direito a greve no Brasil. Apesar de ser reconhecido, na prática ele não é cumprido”, destaca a pesquisadora. No artigo “As novas formas de repressão a greves”, os advogados Ricardo Gebrim e Thiago Barison destacam que só é possível que os trabalhadores se contraponham a essa lógica se estiverem unidos. “Isoladamente, nenhuma categoria tem condições de enfrentar essa blindagem jurídica. Mas o seu surgimento claro no cenário político não é senão o primeiro passo para sua superação, rumo a um regime jurídico da greve e das lutas sociais mais democrático e capaz de nos conduzir aos objetivos que outrora esses mesmos trabalhadores contribuíram para inscrever na Carta Magna”, concluem.

Contradições

Se houve avanços nos dois mandatos do ex-presidente Lula com relação aos direitos humanos, este período de oito

anos também foi marcado por contradições. Para Maria Luisa, muitas das análises contidas no relatório mostram isso. “Nesse próprio debate do Plano Nacional dos Direitos Humanos [PNDH 3], vimos que há setores no governo que são aliados nossos e que fazem esforços para avançar nesses temas. E o PNDH 3 foi muito simbólico em relação a essa proposta de abertura dos arquivos da ditadura, o tema dos direitos reprodutivos trazia algumas propostas de avanço. Mas ao mesmo tempo houve também um recuo, um ataque da direita que fez o governo recuar em vários temas. Então, é um processo marcado por grandes contradições, que continuamente temos que tentar superar, mas permanece como um desafio”, avalia.

“Tentamos mostrar que os direitos humanos são parte do nosso dia a dia, o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia” A pesquisadora acredita que é preciso intensificar a disputa pelo conceito de direitos humanos e que, apesar de as pessoas já o compreenderem, em vários momentos há retrocessos. “Tentamos mostrar que os direitos humanos são parte do nosso dia a dia, o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia. Os direitos humanos têm que ser visto a partir dessa ideia mais ampla. Mas, vira e mexe, volta esse discurso reacionário, como vimos no Rio de Janeiro, da repressão e violência como necessárias. É uma batalha constante que temos que fazer”, afirma. (Site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz – www.epsjv.fiocruz.br)

8

de 6 a 12 de janeiro de 2011

cultura

Não mais a cereja do bolo LULA OITO ANOS Setor cultural ganha importância política inédita com Lula. Segundo estudiosos, programas do MinC federalizam a atuação no setor e revelam a diversidade cultural do Brasil profundo. Inércia em outros setores impede avanços maiores Michael/Folhapress

Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) HÁ OITO ANOS, o Ministério da Cultura (MinC) era apenas um anexo, pouco importante, do governo federal. Tinha atuação rarefeita, concentradora e elitista. Atualmente, porém, na formação do governo de Dilma Rousseff (PT), foi uma das pastas mais disputadas. Mais de 20 nomes foram cogitados até a definição do nome de Ana de Hollanda. O que teria mudado nos dois mandatos do presidente Lula? A julgar pelas avaliações das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, feitas por intelectuais progressistas e pela classe artística, muita coisa. Ao contrário de sua área coirmã, a Comunicação, campo de avanços quase inexistentes no mesmo período, a gestão da Cultura costuma ser bem avaliada. Diversos, os programas do Ministério teriam buscado federalizar a política cultural, descentralizando-a para além da região Sudeste. Também teriam buscado incentivar a cultura “dos de baixo”, ou “desesconder” o Brasil profundo. Estimular a cultura pelas suas pequenas manifestações, nos grotões, nos assentamentos, nas tribos, nos quilombos.

“Esse pessoal gosta da forma ‘indústria’, ou seja, da forma da exploração do trabalho alheio. A cultura não é indústria, mas valor, ou seja, significação” Ana de Hollanda, ministra da Cultura do governo Dilma

Segundo o MinC, os recursos cresceram de 0,2% do produto interno bruto (PIB), para cerca de 1,3% – R$ 2,3 bilhões (a recomendação mundial da Unesco é que o financiamento supere 1%). Entretanto os possíveis méritos das políticas do Ministério – questionados por alguns setores da esquerda – estariam mais nos programas adotados. A ideia da cultura como uma indústria, que obedeceria aos mesmos pressupostos de qualquer atividade econômica, teria sido negada pelas gestões Gil/ Juca. “De nada adianta os velhos paquidermes da ‘indústria cultural’ quererem reciclar-se por meio da última balela do velho industrialismo capitalista, as ‘Indústrias Criativas’. Esse pessoal gosta da forma ‘indústria’, ou seja, da forma da exploração do trabalho alheio. A cultura não é indústria, mas valor, ou seja, significação”, defende Giuseppe Cocco, professor da UFRJ. Os programas do MinC teriam buscado fortalecer pequenas iniciativas, nem sempre geradoras de lucro ou visibilidade, de modo a incentivar, por baixo, a vasta diversidade cultural do país. “Nós trabalhamos a cultura como fato simbólico, fortalecendo as condições para o desenvolvimento das linguagens e das manifestações culturais, como um direito do cidadão, ampliando a acessibilidade e fortalecendo a economia da cultura”, disse o ministro Juca em seminário recente.

Outra ação governamental, esta para enfrentar o baixo nível de leitura no Brasil, foi zerar o número de municípios sem biblioteca no Brasil Pontos de Cultura

Dentre os programas que ganharam mais visibilidade está o Cultura Viva. Através dele, mais de cinco mil Pontos de Cultura foram criados pelo Brasil. São manifestações culturais variadas que ganham apoio do governo, em recurso e logística, para prosperar. Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, era o sétimo programa em recursos. No final do primeiro mandato, já havia alcançado a primeira posição. Os Pontos de Cultura articularam-se nacionalmente, criando espaços políticos de mobilização e elaboração própria de política. Esses pequenos gestores, uma vez empoderados, utilizaram sua articulação para incentivar a aprovação de projetos no Congresso Nacional. Os Pontos de Cultura seriam o rosto mais visível da política cultural lulista, reproduzido em governos estaduais e em outros países, como Argentina e Angola. Durante os dois mandatos de Lula, o Ministério da Cultura organizou uma série de seminários (redes, fóruns, teias

e grupos temáticos), com participação expressiva da sociedade civil, para discutir os mais variados temas. Direito autoral, diversidade cultural, software livre, cultura digital, mídia alternativa. Frequentemente encontrou oposição dentro do próprio governo Lula. As críticas à política do Ministério das Comunicações ganhavam corpo internamente, por apresentarem freios aos avanços necessários à cultura. A lei de Direito Autoral, por exemplo, completa cinco anos de debates intensos. A inquestionável necessidade de reforma enfrenta níveis distintos de opinião. Há os que reivindicam pequenas reformulações na legislação e os que defendem uma reforma mais radical, sustentando ideias como a propagação da pirataria e a universalização do software livre. Políticas de fomento O governo Lula também elaborou o Plano Nacional de Cultura (PNC), espécie de guia para orientar políticas e investimentos em cultura pelos próximos dez anos. O PNC também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, articulando as três esferas de poder. Tem conexões com o Procultura, o novo modelo de financiamento de Cultura, e o Fundo Social do pré-sal, de onde viriam recursos para o setor. Está em fase adiantada de análise pelo Congresso. Outra lei que foi resultado de deba-

tes intensos é o Vale Cultura e que também tende a ser aprovada pelos parlamentares. Através dela, as empresas poderão conceder ao trabalhador R$ 50, em um cartão magnético, para consumo de Cultura. Do total, R$ 5 seria descontados do trabalhador e o restante em isenção fiscal. Estima-se que cerca de 12 milhões de trabalhadores sejam incluídos e ganhem acesso a bens culturais antes impensados.

Não por acaso, durante a campanha presidencial, o primeiro grande momento de mobilização entusiasmada à candidatura Dilma aconteceu por intermédio do meio artístico Outra ação governamental, esta para enfrentar o baixo nível de leitura no Brasil, foi zerar o número de municípios sem biblioteca. A partir de 2010, só podem receber recursos do MinC as cidades que mantiverem essas bibliotecas em funcionamento. A produção audiovisual, antes concentrada no eixo RioSão Paulo, também ganhou estímulo à descentralização. A quantidade de documentários produzidos no país deu um

salto gigantesco, porém ainda se encontra muita dificuldade na distribuição e veiculação desse farto material – em grande parte pela permanência da concentração dos meios de comunicação e pela oligopolização dos espaços de cinema. O governo criou uma rede de Núcleos de Produção Audiovisual (NPDs), equipados com câmeras e ilhas de edição. Nos NPDs, existentes em diversos Estados, há formação básica de roteirização, produção e edição. Em muitos deles, criou-se uma política de incentivo à formação de jovens de baixa renda. Não por acaso, durante a campanha presidencial, o primeiro grande momento de mobilização entusiasmada à candidatura Dilma aconteceu por intermédio do meio artístico. No Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro (RJ), em 18 de outubro, intelectuais e artistas fizeram uma festa de mobilização em incentivo à então candidata de Lula. De Chico Buarque a Oscar Niemeyer, diversas personalidades de vulto deram seu apoio a Dilma. Até a ocasião do ato, a campanha presidencial era morna, girando em torno de temas menos relevantes, sob perspectivas conservadoras. Talvez nenhum outro setor tenha manifestado sua aprovação de forma tão clara na campanha. Quando, em 2003, Gilberto Gil assumiu o MinC, dizendo que a cultura deixaria de ser a “cereja do bolo”, talvez houvesse algo de profético em seu discurso.

Nem tudo o que reluz é ouro Para pesquisador carioca, política cultural do governo Lula tem que ser analisada sob uma ótica mais ampla do Rio de Janeiro (RJ) O músico Victor Neves, pesquisador da UFRJ, questiona o relativo consenso que existe, na esquerda, em torno da política cultural do governo Lula. Ele afirma preferir analisar a cultura não somente pelos programas do MinC, mas a partir da atuação do governo federal na cultura como um todo – abrangendo áreas como a Comunicação Social, a Educação e o Esporte. Para Victor, o setor ganhou papel político maior durante o governo Lula porque serve como uma luva no projeto lulista. A ação do MinC auxiliaria no “aprofundamento da experiência do capitalismo brasileiro”. O pesquisador defende que a cultura é essencial para a formação de certo nível de coesão social, além de fomentar um setor da economia com grandes possibilidades mercadológicas. Por isso, instituições multila-

terais pressionam, segundo ele, pela adoção de políticas culturais fortes em países periféricos. Porém, Victor reconhece um caráter inovador no Cultura Viva. “Ele se propõe a contrastar com o modelo já clássico de política cultural em que as classes subalternas vêm sendo alijadas não só dos recursos públicos como também dos processos decisórios e do reconhecimento da importância de sua produção cultural.” Entretanto, o programa teria

“O modelo não propõe romper com o mercado como principal dinamizador da produção cultural e principal meio para a difusão e circulação da cultura” o problema de se articular com um processo geral mais incerto, incluindo a seletividade do público-alvo somada à gestão privada de recursos públicos. Para o músico, não se pode esquecer que cada Ponto de Cultura é uma pequena entida-

de privada. “O modelo não propõe romper com o mercado como principal dinamizador da produção cultural e principal meio para a difusão e circulação da cultura. O Estado permanece como financiador da atividade cultural privada – ainda que agora daquela dos ‘de baixo’ –, almejando que o mercado, ‘solidário’ ou não, possa criar soluções para os impasses vividos publicamente no setor”, afirma. Para o pesquisador, o governo Lula visou, ao mesmo tempo, atender às reivindicações históricas dos ativistas da área da cultura, que passam a percebê-la como um setor progressista do governo, sem enfrentar a concentração dos meios de produção e difusão cultural. “Garante-se, assim, a ‘governabilidade social’, sem que se enfrentem efetivamente os problemas reconhecidos quase unanimemente pelo pensamento progressista relacionado à área há anos”, diz. Para Victor, Lula manteve sua verve conciliatória, de quem visa governar “para o banqueiro e para o trabalhador”. Ele também critica os gargalos na Educação como freios para os avanços de uma política cultural efetiva. “O país, que aspira a se tornar em curto prazo a 5ª maior economia do mundo, amargou o 53º lugar entre 65 países que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, promovido pela OCDE”, lembra. (LU)

esporte

de 6 a 12 de janeiro de 2011

9

Investimento expressivo, gestão conservadora Ricardo Stuckert/PR

LULA OITO ANOS Ao invés de massificar o setor de esportes e utilizá-lo como ferramenta de inclusão social, ex-presidente privilegiou a formação de grandes campeões e a realização de megaeventos esportivos Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) QUANDO LUIZ INÁCIO Lula da Silva foi eleito presidente da República, em 2002, a expectativa era de que o PT iria remapear, no poder, a forma de se gerir um país. Em todas as áreas, os setores progressistas se encheram da mais genuína esperança. No esporte, não foi diferente. O agora ex-presidente reuniu, numa equipe, o que havia de melhor no setor, dos quadros próximos ao petismo. Em menos de um mês, a equipe entregou ao presidente recém-eleito um projeto inovador para a área. Finalmente, o esporte seria tratado como mecanismo de inclusão social, e o Estado iria privilegiar a massificação do acesso, ao invés de apenas se preocupar em apoiar campeões. Iniciado o governo, surgem as conhecidas pressões, somadas à conhecida característica de Lula de buscar conciliar interesses. O projeto foi literalmente abandonado. Decorridos oito anos, o petista fez pelo esporte, como em outras áreas, mais do que habitualmente se fazia antes, mas sem mudar a concepção conservadora.

“O que vemos são os mesmos dirigentes corruptos de sempre. A CBF é gerida pela mesma família há 50 anos” Quando Lula entregou o Ministério dos Esportes ao PCdoB, parecia a escolha mais acertada possível. O partido havia se destacado, com Aldo Rebelo à frente, na CPI da CBF/Nike, que investigara os passos suspeitos do presidente Ricardo Teixeira. Agnelo Queiroz, hoje o novo governador do Distrito Federal, agora pelo PT, foi o primeiro ministro, cargo que ocupou até 2006. Ele aproximou-se dos principais cartolas do país – em geral, corruptos e/ ou ineficientes – e passou a privilegiar a política desportiva elitista na qual se privilegia o atleta de alto desempenho.

Orlando Silva, Sérgio Cabral Filho, Lula, Carlos Arthur Nuzman e Eduardo Paes durante o Prêmio Brasil Olímpico

“O que vemos são os mesmos dirigentes corruptos de sempre. A CBF [Confederação Brasileira de Futebol] é gerida pela mesma família há 50 anos”, protesta Marcos Alvito, da Associação Nacional de Torcedores (ANT). O ministro do PCdoB ainda foi coautor da Lei Agnelo/Piva, segundo a qual 2% da arrecadação das loterias esportivas são destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro. Em sua gestão, foi criada a Timemania, loteria para ajudar os grandes clubes a pagar suas dívidas – sem grande contrapartida por parte deles, nem reformulação do modelo de gestão causador dos débitos. Vitórias de valor simbólico foram conseguidas nestes oito anos. A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 serão realizados no Brasil, bem como outras três grandes competições, pelo menos. As conquistas alimentaram significativamente a autoestima do povo brasileiro. Entretanto, consequências negativas já podem ser sentidas – e não são poucas. Na carona dessas grandes competições, um projeto ultraconservador de cidade ganha expressão como nunca. Regiões inteiras das metrópoles brasileiras estão sendo reformuladas, tendo nas megacompetições um pretexto. Nesse remapeamento urbano, apenas os interesses do setor imobiliário e de transportes, e das classes dominantes, estão sendo atendidos. Apenas no Rio de Janeiro, futura sede olímpica, 119 remoções já foram anunciadas – especificamente em dezembro de 2010 – e estão acontecendo a todo

Na história, o alto rendimento como prioridade Esporte ganhou diretrizes e políticas apenas na década de 1940 do Rio de Janeiro (RJ) Para entender a atuação de Lula no esporte, é preciso analisar o histórico de atuação governamental no setor. Na década de 1930, Getúlio Vargas esboça a primeira política esportiva. Após o insucesso do Brasil em uma competição, o presidente pede ao ministro da Justiça, João Lyra Filho, para que o esporte no país seja organizado. Até então, havia diferentes confederações para a mesma prática esportiva. Em 1941, surge o primeiro documento dando diretrizes ao esporte, através do decreto-lei 3.199. Era baseado na concepção de um Estado interventor, criando uma estrutura verticalizada – confederações, federações, ligas e clubes. As bases dessa legislação sobreviveram às décadas seguintes e já tinham na formação de atletas de alto rendimento um sustentáculo principal. Nos anos de 1990, como em outras áreas, o modelo de Estado interventor é banido. O esporte se reconfigura sob

uma lógica que centra no mercado suas bases e seu motor. A Lei Zico (1993) e a Lei Pelé (1998) dão os marcos legais para o novo modelo. Cria-se uma espécie de Estado esportivo dentro do Estado oficial. As entidades do setor tornam-se instituições com personalidade jurídica de direito privado.

O governo Lula não dá prosseguimento a esse modelo, mas não o rompe por completo

O governo Lula não dá prosseguimento a esse modelo, mas não o rompe por completo. Embora tenha criado um Ministério específico (separado da pasta do Turismo, como foi no segundo mandato de Fernando Henrique), não age no sentido de massificar o esporte. Algumas iniciativas, porém, foram tomadas nesse sentido – o projeto “Segundo Tempo” e o “Esporte e Lazer da Cidade” têm esse elemento em sua natureza. As conferências municipais, estaduais e nacionais de esporte também foram importantes. Entretanto, ainda privilegiam o alto rendimento. (LU)

vapor. “A política dos megaeventos não somente é a política de esportes do governo, como vai para além dele. Tem a ver com a política urbana, com a relação entre Estado e sociedade, com o uso do dinheiro público e com a soberania de um país”, explica o economista Luiz Mário Benhken.

“Não houve aumento da prática esportiva em função de ter havido um Pan aqui”

Financiamento

O governo Lula, no entanto, multiplicou por três o investimento no esporte, de 2003 a 2009. Os R$ 61,1 milhões aplicados no início tornaram-se R$ 198,3 milhões no penúltimo ano do mandato – quantia inimaginável num setor considerado inexpressivo em governos anteriores. Os dados são de um levantamento dos patrocínios ao esporte por parte do poder público – incluindo estatais –, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Ao longo dos sete primeiros anos, quase R$ 1 bilhão foi investido nas mais variadas práticas esportivas, do ultraleve ao xadrez. Na avaliação para o acesso aos recursos, privilegia-se o eixo educacional e a igualdade de oportunidade. Alvito considera que, embora haja aumento no volume de recursos, “não houve transformação na base do esporte brasileiro”.

A despeito do aumento no volume de investimentos, o esporte no Brasil ganha feições elitistas. Estádios são reformulados segundo os padrões europeus, bem como os preços de ingressos. Para o Maracanã, por exemplo, está previsto um gasto de R$ 1,6 bilhão. E ainda terá sua capacidade reduzida. Em dois anos, no Rio de Janeiro, os ingressos tiveram um aumento de 100%, segundo a ANT. Em um raio de dois quilômetros ao redor do Maracanã, a gestão do espaço durante a Copa do Mundo ficará sob responsabilidade da Fifa. A Federação é considerada uma das organizações mais corruptas do mundo. “O Brasil está abrindo mão da soberania de seu território, como já fizeram outros países”, acusa Alvito. Os megaeventos criam, pelo mundo, territórios de exceção, sob gestão da iniciativa privada. Há dados concretos demonstrando, ainda, que a realização de megaeventos esportivos usualmente dá prejuízos a um país. Estudo da Rede de Mega Eventos Esportivos do Rio de Janeiro (Reme) comprova que R$ 3 bilhões foram transferidos do Estado para a iniciativa privada durante a realização dos Jogos Panamericanos de 2007 no Rio de Janeiro. “A política de megaeventos é ruim sob os dois aspectos. Em primeiro lugar, não houve aumento da prática esportiva em função de ter havido um Pan aqui. Além disso, após os Jogos, não houve melhoria no desempenho dos atletas brasileiros nas Olimpíadas – pelo contrário, piorou. Então, os megaeventos só são bons para os interesses do capital”, acusa Luiz Mário.

Atrás do ufanismo, dor e desrespeito Em nome dos megaeventos, reformulações urbanas elitistas estão em andamento do Rio de Janeiro (RJ) A cidade onde têm sido anunciadas reformulações urbanas mais incisivas, por ser a sede das Olimpíadas de 2016 e da final da Copa de 2014, é o Rio de Janeiro. Uma série de projetos de diferentes naturezas foi lançada. O Complexo da Maré, por exemplo, localizado em região rodoviária estratégica, recebeu incríveis “barreiras acústicas”. O conjunto de favelas que corta a Avenida Brasil, a Linha Amarela e a Linha Vermelha não tem rede de água e esgoto em condições mínimas de qualidade e a luz não chega a todas as casas, mas pelo menos com os tímpanos as pessoas não precisam se preocupar. A prefeitura gastou R$ 20 milhões nas “barreiras acústicas” – na verdade, muros para esconder a favela de quem vem do aeroporto. Também foram instalados muros de concreto em comunidades pobres. Onze quilômetros foram projetados. O próprio mapa de instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) é claro. A região nobre da cidade está sendo privilegiada. Embora tenha virtudes, o pro-

jeto visa militarizar as áreas ricas, confinando a violência em regiões periféricas, nos moldes das megalópoles de geografia instável como a do Rio. As reformas na zona portuária também são bastante expressivas. Escolhida para abrigar boa parte das células olímpicas, a região vai virar praticamente um espaço privado na cidade, gerido por grandes empresas. É o conceito de “cidade de exceção” sendo colocado em prática na capital fluminense. De todas as mazelas oriundas dos projetos olímpicos, as remoções são as mais graves. Estão sendo feitas em volume não visto há anos, à margem da lei. A instalação da Transoeste, na região dos bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, fez, nas últimas semanas, várias vítimas. Comunidades como Vila Taboinha, Recreio II, Vila Harmonia e Restinga tiveram casas derrubadas em profusão. “O povo não tem lugar no estádio, nem na cidade. É removido de sua casa e do direito de ir ao Maracanã”, diz o estadunidense Chris Gaffney, que esteve no Brasil estudando o fenômeno. Pouca informação se tem sobre licenciamento ambiental, existência ou não de audiência pública para discutir as remoções, quantificação das casas, notificação dos moradores etc. Remoções têm sido feitas de madrugada, às vezes com maquinário de empreiteiras privadas, como a Odebrecht. O exemplo da África do Sul, sede da Copa de 2010, é “alentador”. No país, houve remoções a rodo e até tribunais de exceção foram criados para julgar crimes cometidos durante a Copa. (LU)

12

de 6 a 12 de janeiro de 2011

internacional

“A política de Barack Obama, de modo geral, foi muito inconsequente” EUA Para o cientista político e historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, ao não cumprir mais da metade de suas promessas de campanha, presidente estadunidense abriu espaço para crescimento da direita no país Pete Souza/White House

Igor Ojeda da Redação O CRESCIMENTO da direita nos Estados Unidos se deve aos próprios erros do governo do presidente Barack Obama, avalia o cientista político e historiador luso-brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira. “Obama conseguiu somente aprovar a reforma da seguridade social e a regulamentação do sistema financeiro, o que desagradou os republicanos. Porém, por outro lado, intensificou a guerra no Afeganistão, uma guerra sabidamente perdida, e a retirada das tropas do Iraque foi parcial e sem obter o controle da situação”, diz, em entrevista por correio eletrônico ao Brasil de Fato. Assim, o desencanto com um presidente que representava a esperança para muita gente foi um dos motivos que levou à derrota do Partido Democrata nas eleições legislativas de novembro de 2010. “É preciso considerar que a abstenção, nas eleições parlamentares de novembro, foi enorme e, ao que me consta, foi em larga medida de latinos e jovens”, eleitorado que optou por Obama em 2008. No entanto, Moniz Bandeira não está muito preocupado com a emergência do Tea Party no cenário político-ideológico-social estadunidense. “Uma extrema-direita sempre houve nos Estados Unidos, sobretudo dentro do Partido Republicano”. De acordo com ele, a origem desse movimento radica na perda de poder da elite tradicional do país (brancos, anglo-saxões e protestantes) em decorrência do crescimento das minorias étnicas no país. Sobre Sarah Palin, Moniz é taxativo: apesar de todas as especulações de que ela seja candidata à Presidência em 2012, ele não acredita nessa hipótese. “Não creio que Sarah Palin, mulher extremamente ignorante e cuja principal base política é o Alasca, possa impor sua candidatura ao Partido Republicano”. Leia, a seguir, a entrevista. Brasil de Fato – Muitos analistas apontam que a economia foi a principal causa da derrota do Partido Democrata nas eleições de 2 de novembro. Agora, o presidente Barack Obama terá que enfrentar, além da crise econômica (que não dá sinais de abrandamento), uma oposição fortalecida no Congresso e um “caldo de cultura” mais à direita na sociedade estadunidense. Internamente, como o senhor vê os próximos dois anos nos Estados Unidos?

Luiz Alberto Moniz Bandeira – Não havia a menor dúvida de que o presidente Barack Obama perderia a eleição parlamentar de 2010. Sua política, de modo geral, foi muito inconsequente. Não cumpriu sequer metade das promessas que fez durante a campanha. Conseguiu somente aprovar a reforma da seguridade social e a regulamentação do sistema financeiro, o que desagradou os republicanos. Porém, por outro lado, intensificou a guerra no Afeganistão, uma guerra sabidamente perdida, e a retirada das tropas do Iraque foi parcial e sem obter o controle da situação. A retirada das tropas foi uma burla, posto que os Estados Unidos seguem ocupando o país com 50 mil soldados. Mas não se pode dizer que Obama esteja politicamente liquidado. Em política, nada se pode afirmar de modo categórico. Tudo vai depender das circunstâncias.

“Não se pode dizer que Obama esteja politicamente liquidado. Em política, nada se pode afirmar de modo categórico” E o que os resultados das urnas e essa nova correlação de forças, nos Estados Unidos, podem trazer de consequências para a política externa do país em relação a, por exemplo, Iraque e América Latina?

Não creio que possa haver consequências substanciais para a política externa dos Estados Unidos. A variação pode ser na ênfase, no acento. Os Estados Unidos possuem uma política exterior de Esta-

Obama acena para público: desencanto com aquele que representava a esperança

do e seus interesses são condicionados pelas necessidades do processo produtivo do império e no qual o peso da indústria bélica é muito forte. Tanto isso é certo que o presidente Obama não modificou as linhas gerais da política exterior do presidente Bush [George W. Bush (2001-2009)]. Não houve maior avanço. E é preciso considerar que a abstenção, nas eleições parlamentares de novembro, foi enorme e, ao que me consta, foi em larga medida de latinos e jovens. Essa abstenção decorreu aparentemente do desencanto com Obama.

“O que vai derrotar os Estados Unidos é a sua própria economia. Seu império está em decadência, o que não significa que já esteja no fim” A vitória republicana traz, consigo, o fortalecimento da extrema-direita no país. Qual o perfil dessa direita ascendente?

Uma extrema-direita sempre houve nos Estados Unidos, sobretudo dentro do Partido Republicano; e o presidente Bush foi, de certo modo, um de seus representantes. Agora, um setor constitui o Tea Party, uma tendência com certas características fascistas. A origem de sua emergência está no fato de que o poder dos WASP (brancos anglo-saxões protestantes) [White Anglo-Saxon Protestant] está esmaecendo em virtude do crescimento das minorias étnicas, sobretudo, latino-americanas. A eleição de Obama, um colored, de descendência africana, evidenciou esse fato. Mas isso não significa que possa modificar essencialmente a política exterior dos Estados Unidos, cujo objetivo é preservar seu império.

Quais foram os elementos que permitiram tal fortalecimento? O que isso pode acarretar para o futuro próximo? O senhor vê potencial de essa direita “sair do controle”?

A situação econômica e financeira dos Estados Unidos é calamitosa. E é muito, ou quase impossível, que haja qualquer melhoria a curto prazo ou mesmo a médio e longo prazo. A sociedade americana está a consumir muito mais do que produz. Importa mais do que exporta. E o que vai derrotar os Estados Unidos é a sua própria economia. Seu império está em decadência, o que não significa que já esteja no fim. Essa decadência deve ainda durar muitas décadas,

mas não séculos, como aconteceu com o Império Romano. E uma potência pode ser mais perigosa quando está a perder sua hegemonia e quer preservá-la a todo custo do que quando expande seu domínio. Não é por outra razão que, agora, os Estados Unidos pretendem estender a Aliança Atlântica (Otan) ao Atlântico Sul. A ameaça existe e visa a conter a emergência, na América do Sul, de governos mais independentes, politicamente insubmissos às diretrizes do império. E o principal objetivo é enquadrar o Brasil, que é a única potência regional e à qual se alinham Argentina, Bolívia, Venezuela e Uruguai. Por outro lado, a situação mundial é muito similar à do início dos anos 1930, quando a desvalorização do dólar levou à desvalorização da libra, do franco e de todas as moedas, com a deflagração de uma guerra cambial, que logo se converteu em uma guerra comercial. Mas não creio que possa “sair do controle”, pelo menos no futuro próximo. Nenhum país vai fazer guerra contra os Estados Unidos. E os Estados Unidos não estão em condições financeiras e militares de entrar em outra guerra, como contra o Irã, por exemplo, uma vez que nem mais se aguentam no Afeganistão e no Iraque, onde virtualmente estão derrotados, porque os atentados continuam e a paz não foi propriamente consolidada. Ademais, o desenvolvimento tecnológico alcançou tal nível que praticamente inviabiliza qualquer guerra contra uma outra potência, como a China, por exemplo.

“A ameaça existe e visa a conter a emergência, na América do Sul, de governos mais independentes, politicamente insubmissos às diretrizes do império”

Sarah Palin, candidata a vice-presidenta pelo Partido Republicano em 2008 e expoente do Tea Party, sai fortalecida para tentar derrotar Obama nas eleições presidenciais de 2012? Quais aspectos ela exploraria para ganhar votos?

Qualquer coisa que agora se diga seria mais ou menos uma especulação. Mas não creio que Sarah Palin, mulher extremamente ignorante e cuja principal base política é o Alasca, possa impor sua candidatura ao Partido Republicano.

O Tea Party tende a ser um movimento para além do republicanismo?

A pretensão seria essa. Mas o Tea Party, que ela ajudou a criar, não avançou muito nas eleições parlamentares de novembro, ao contrário das expectativas.

Alguns membros do próprio Partido Republicano não estão muito contentes com a ascensão do Tea Party e sua aproximação com o partido. Como o senhor avalia essa relação e o que isso pode acarretar dentro do Partido Republicano e no interior do próprio sistema políticoeleitoral estadunidense?

“O quadro político ainda é muito volátil, como decorrência da grave crise econômica e financeira que Obama não consegue resolver” É muito difícil de avaliar. Não me parece que o Tea Party possa acarretar consequência maior para o Partido Republicano ou para o sistema político-eleitoral. Mas o quadro político ainda é muito volátil, como decorrência da grave crise econômica e financeira que Obama não consegue resolver. Aliás, uma crise econômica e financeira agravada pelas políticas do presidente George W. Bush, que favoreceram a concentração ainda maior da riqueza e aprofundaram os deficits fiscal e comercial, bem como a dívida pública dos Estados Unidos. Reprodução

QUEM É O cientista político e historiador luso-brasileiro Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira é especialista em relações internacionais do Brasil, principalmente com a Argentina e os Estados Unidos, e na história deste último. Formado em Direito, já lançou inúmeras obras sobre o país norte-americano, entre eles, Formação do império americano: da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque, As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos (De Collor a Lula) e Brasil, Argentina e Estados Unidos: da Tríplice Aliança ao Mercosul. Vive na Alemanha desde 1996.