Ano 1 • Número 41
R$ 2,00 São Paulo • De 11 a 17 de dezembro de 2003
Promotores desmascaram polícia paulista Suposta emboscada da Polícia Militar a quadrilha se revela uma operação de extermínio, com doze mortes
Nenhuma Alca interessa ao povo brasileiro
Robson Fernandes/AE
Nem toda herança é maldita para o governo do PT: continuará sem correção a tabela do IR de pessoa física
Governo teme enfrentar o capital especulativo
Pág.6
Nem light, nem diet. Nenhuma Área de Livre Comércio das Américas atende aos interesses dos povos da América Latina. Um acordo desses ameaça a soberania das nações do continente porque qualquer Alca terá como eixo central o livre comércio, o que é impossível entre desiguais. Por isso, a coordenação da Campanha Nacional contra a Alca exige que o governo brasileiro saia das negociações e convoque um plebiscito oficial em 2004. Pág. 2
Venezuelanos festejam Chávez Wendys Olivo/Venpres
O
Ministério Público denunciou 53 militares do Estado de São Paulo sob acusação de “homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil e cruel”. Eles participaram da Operação Castelinho, em 2002, quando vários veículos foram cercados pela polícia e doze pessoas morreram baleadas. Na época, a versão oficial do fato atribuiu a operação a uma emboscada para evitar um assalto. Na denúncia apresentada dia 4, os promotores concluem que se tratou de uma armadilha para executar ex-detentos. “Uma farsa macabra”, avaliou Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. Pág. 8
Cerca de 2 milhões de pessoas tomaram as ruas de Caracas, dia 6, para comemorar os cinco anos da Revolução Bolivariana. Em meio a tentativas de golpes e das fraudes na coleta de assinaturas para obter um referendo de seu mandato, Hugo Chávez diz que “a única saída para a Venezuela é a revolução”. A oposição, liderada pelos empresários, tenta antecipar a saída do presidente. Pág. 9
Se, no final do governo petista, tudo der errado, não terá sido por falta de avisos. Mesmo acreditando no governo Lula, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, aponta equívocos nesse quase um ano de mandato. Uma questão central, cuidadosamente jogada para debaixo do tapete, afirma ele, é a ausência de controle sobre a especulação financeira.
Por trás do discurso que defende o controle absoluto da inflação, a equipe de Lula teme enfrentar o capital especulativo, que exige, para permanecer no país, taxas de juros que bloqueiam o desenvolvimento e o resgate da dívida social. Para Belluzzo, um certo complexo de cristão-novo impede o governo de abandonar os preceitos do neoliberalismo. Pág. 4
Sobra dinheiro, faltam moradias em São Paulo
Atingidos por barragem mantêm luta
No Uruguai, plebiscito impede a privatização
A situação do investimento em habitação no Estado de São Paulo é incomum. Desde 2000, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) não consegue aplicar todo o recurso disponível para programas de moradia. Até outubro de 2003, metade do orçamento não tinha sido utilizada. Enquanto isso, 2,2 milhões de pessoas vivem em favelas. Dia 9, uma marcha de 1,5 mil sem-teto reivindicou o uso desses recursos em projetos para famílias que ganham até três salários-mínimos. Pág. 7
As famílias que perderam terras com as obras da Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Grande do Sul, vão reforçar o acampamento perto da barragem da usina. A construção já está quase concluída, mas apenas 50 das 1.500 famílias prejudicadas pelo projeto foram reassentadas. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a situação não é particular dos gaúchos. No Brasil, apenas três de cada dez famílias lesadas por construção de hidrelétricas conseguem alguma compensação. Pág. 7
Pelo voto direto, cerca de 2 milhões de uruguaios (mais de 60% do eleitorado) se manifestaram, dia 7, pela manutenção do monopólio estatal de petróleo. O plebiscito derrubou a lei aprovada pelo Congresso nacional, em 2001, que previa a privatização da Administração Nacional de Combustíveis, Álcool e Portland. Esse resultado reforça a candidatura a presidência de Tabaré Vázquez, da aliança Encontro ProgressistaFrente Ampla, para as eleições de outubro de 2004. Pág. 9
E mais:
Posições de Lula agradam líderes de países árabes
FEBEM – O governo de São Paulo está começando a terceirizar as casas de reeducação para menores infratores do Estado. A tentativa reflete a omissão do poder público paulista. Pág. 13 DEBATE – Após a aprovação da reforma da Previdência, cúpula petista começa a caça às bruxas. Dia 14, o partido vota a expulsão de três deputados e da senadora Heloísa Helena. Veja na seção Debate. Pág. 14
Durante visita a países árabes da Ásia e da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um Estado palestino livre e soberano, criticou a política intervencionista dos Estados Unidos e a ocupação israelense no território palestino. A atitude foi bastante elogiada na região. Abdul Rahim, analista libanês, torce para o presidente brasileiro “manter o discurso e as ações porque a pressão deve aumentar na mesma proporção da ousadia da diplomacia independente”. No Cairo, capital do Egito, Lula recebeu de Yasser Arafat, presidente da Autoridade Palestina, um pedido para intermediar as negociações de paz com os israelenses. Págs. 11 e 12
Marcio Baraldi
VIOLÊNCIA – Os camelôs do Rio de Janeiro (RJ) estão cansados de ser perseguidos pela Guarda Municipal. Eles acusam a Prefeitura de criminalizar os movimentos sociais. Em 2003, foram 48 confrontos. Pág. 8
Cerca de 2 milhões de venezuelanos participam de ato em comemoração de cinco anos de governo do presidente Hugo Chávez
No Paraná, continua novela dos transgênicos Pág. 3
BNDES silencia sobre o auxílio a grupos de mídia Pág. 13
Projeto leva cinema nacional para a periferia Pág. 16