Edição 408 - de 23 a 29 de dezembro de 2010

Reprodução

MPB

O centenário de Noel

Circulação Nacional

Pág. 8

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 408

São Paulo, de 23 a 29 de dezembro de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br

Reprodução

O país dos espiões

Nos EUA, de cada 350 pessoas, uma é espiã. É o que revelou em julho o jornal The Washington Post. Tal fato, somado ao trabalho de inteligência executado por diplomatas estadunidenses e denunciado pelo Wikileaks, evidencia o nível de paranoia existente no país desde os ataques de 11 de setembro, que o fez desenvolver um complexo e inchado sistema de espionagem interna e externa. Págs. 10 e 11

Por trás do marketing

Natura demite lesionados Pág. 7 Estado penal

Prisões em massa no Brasil Pág. 4 Paraná

Treze anos de impunidade

Pág. 6

ISSN 1978-5134

Guilherme C. Delgado

Silvio Mieli

Leandro Konder

O debate econômico

O ativismo midiático

Bussunda e seus amigos

Os cadernos econômicos da grande imprensa já começam a insistir em um aparentemente novo vilão macroeconômico – a pressão inflacionária, que supostamente os alimentos exerceram em 2010 e continuariam a exercer em 2011. Pág. 2

Há dez anos, o encontro entre as ruas e as redes digitais ganha forma numa dinâmica que aproximou ativismo e tecnologia contra um inimigo comum: o poder, que manifesta-se nos cortes orçamentários e das privatizações. Pág. 3

Jovens de classe média, num processo de resistência que tinha elementos políticos, deixava claro que o humor – refletindo a crise do Estado e dos Costumes – aparecia como indicador de uma reviravolta no riso dos brasileiros. Pág. 7

2

de 23 a 29 de dezembro de 2010

editorial

Brasil condenado na OEA

EM 1969, A ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos (OEA) decidiu promulgar e adotar uma Convenção, também designada de Tratado, como forma de reafirmar o propósito de consolidar os regimes democráticos estabelecendo e assegurando o direito à liberdade, justiça social e todos os direitos essenciais dos seres humanos. No dia 29 de outubro de 1985, o então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Olavo Setúbal, enviou ao Congresso Nacional as Exposições de Motivos, propondo a adesão do país à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, afirmando que tal fato “constituiria compromisso ou garantia adicional, nas esferas nacional e internacional, de efetiva proteção contra violação dos direitos humanos; contribuiria, igualmente, para projeção da conquista interna da democracia na órbita internacional e para cristalização definitiva, no plano internacional, da imagem do Brasil como país respeitador e garantidor dos direitos humanos”. Mas foi apenas em setembro de 1992 que o Brasil finalmente aderiu à Convenção. Portanto, assumiu os compromissos com o respeito aos direitos humanos. A Organização Americana de Direitos Humanos decidiu criar uma

debate

Corte Internacional para julgar os Estados que assumiram o compromisso de respeitar as regras estabelecidas na Convenção Americana. O Brasil assumiu e se comprometeu a respeitar as decisões dessa Corte Internacional em dezembro de 1998. Como se sabe, a ditadura civil-militar, instaurada no Brasil em abril de 1964, matou, perseguiu, torturou e exilou muitos militantes e lutadores do povo. Alguns desses militantes estão desaparecidos até hoje. O sumiço dessas pessoas é responsabilidade do Estado brasileiro, porque seus agentes sequestraram e desapareceram com seus corpos. Portanto, é o Estado que responde para seus familiares e nas instâncias internacionais. Enquanto esses militantes, ou seus restos mortais não forem localizados, está ocorrendo o crime de sequestro. Ou seja, o Estado, como pessoa jurídica que é, deve responder para as famílias das vítimas e nas cortes internacionais sobre esse crime. Ou o Estado diz onde estão os corpos, ou será condenado, como de fato foi.

No dia 14, a Corte Interamericana tornou pública a decisão sobre o caso do desaparecimento de pelo menos 70 camponeses e militantes que estavam no Araguaia, tentando organizar a luta contra a ditadura civil-militar

Responsabilidades

humanidade e contra os direitos humanos. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado para interpretar e dizer qual o real alcance dessa legislação. E, para a vergonha nacio-

Em 1979, os militares decidiram enviar ao Congresso Nacional a Lei de Anistia. Com essa lei, eles pretendiam se eximir das responsabilidades pelos crimes cometidos contra a

Busca da verdade

O Brasil não pode mais continuar se omitindo e se esquivando da busca da verdade sobre os reais acontecimentos que levaram ao desaparecimento mais de 400 pessoas entre os anos de 1964 e 1988. Cabe ao Poder Executivo levar adiante uma luta contra a mentira e enquadrar os funcionários públicos militares, realizando buscas nos arquivos pessoais de documentos de interesse público nacional e internacional. E, assim, colocar às claras, iluminar os porões da dita-

crônica

Guilherme C. Delgado

dura e oferecer à sociedade nacional e internacional informações reais, e não a mentira sempre repetida pelas autoridades da Polícia Militar e das Forças Armadas, sobre os reais acontecimentos no caso dos desaparecidos políticos. De outro lado cabe à sociedade, aos movimentos sociais, organizações de direitos humanos continuar pressionando o Estado para que faça sua parte e tome as providências necessárias para localizar os corpos dos desaparecidos políticos. Neste momento, e de agora em diante, é preciso pensar como dar efetividade a essa decisão da Corte. No Ministério da Justiça estão em funcionamento duas comissões: a de Anistia, que recebe, analisa e, quando verificada a violação dos direitos humanos, repara os prejuízos econômicos; e a dos mortos e desaparecidos. E está em andamento a discussão sobre a criação da Comissão da Verdade, que pretende desvendar as circunstâncias dos desaparecimentos dos militantes políticos. A condenação do Brasil na Corte Interamericana é um chamado ao povo para que se organize e lute para colocar fim aos desmandos das Forças Armadas, que precisam abandonar a filosofia da segurança nacional, para que não se esqueça e nunca mais aconteça.

Luiz Ricardo Leitão

Gama

Em torno de Marx e Noel

Como está o debate econômico

OS CADERNOS econômicos da grande imprensa já começam a insistir em um aparentemente novo vilão macroeconômico – a pressão inflacionária, que supostamente os alimentos exerceram em 2010 e continuariam a exercer em 2011, na medida em que continuassem pressões de demanda por commodities nos mercados externos. Comentaristas do mercado financeiro citados pelo jornal O Estado de São Paulo reconhecem que deverá ocorrer melhoria inesperada na balança comercial brasileira devido ao esquentamento da demanda asiática por commodities. Mais adiante, economistas analistas conjunturais dos grandes bancos estimam que essa demanda trará pressões sobre o preço dos alimentos, que de resto já estaria presentes em 2010, empurrando a inflação para fora do centro da meta de 4,5% ao ano para os 5,2% que se projeta para até final de dezembro. Conquanto as previsões dos bancos tenham um endereço certo – aumentar a taxa de juros Selic, cujo consequência mais direta seria frear o crescimento e impactar a dívida pública –, há um outro lado da análise macroeconômica que precisa ser aproveitado. Existe de fato um arranjo de economia política que insere as exportações primárias na tentativa de resolver o desequilíbrio externo, que, diga-se de passagem, não se refere a balança comercial, mas à conta de serviços (juros, lucros e dividendos, assistência técnica, fretes e viagens internacionais principalmente). Como esse desequilíbrio não para de crescer, em grande medida gerado pela crescente entrada de capitais, atraídos pela mais alta taxa de juros do mundo, muitas milhões de toneladas de grãos, carnes e minérios continuarão a ser embarcados para suprir este deficit. O movimento alinhamento cambio ju-

nal, o STF disse que a Lei de Anistia isentou todos os torturadores. Porém, no dia 14 de dezembro de 2010, a Corte Interamericana tornou pública a decisão sobre o caso do desaparecimento de pelo menos 70 camponeses e militantes que estavam no Araguaia, tentando organizar a luta contra a ditadura civilmilitar. Essa decisão é histórica. Esperamos que seja um divisor de águas na questão do respeito aos direitos humanos no Brasil. Ela é histórica, porque enfrenta de maneira corajosa, coragem que faltou aos ministros do STF, a questão do desaparecimento forçado dos militantes e lutadores do povo durante a ditadura civil-militar.

O novo governo terá muito cedo que se manifestar, até mesmo porque os ajustes de conjuntura e as questões estruturais que demarcam a questão distributiva são inseparáveis

ros, por sua vez, contribui para valorizar o Real e por esta via desvalorizar as exportações, produzidas crescentemente no setor primário da economia. Ora, se mesmo com o dólar muito barato os analistas dos grandes bancos enxergam tensões inflacionárias oriundas do aquecimento do mercado externo de commodities, algo que também se verificou em 2008, muito maiores seriam estas tensões com mudanças na política cambial e de juros que produzissem desvalorização do Real. Seguindo a lógica do mercado financeiro, o ajuste deste trinômio equilíbrio externo, inflação e crescimento econômico, é bem convencional e autointeressado – aumentar a taxa de juros, reduzir as despesas do Orçamento Fiscal e de Seguridade, com o que se lograria reverter a tensão inflacio-

nária pela redução do crescimento econômico. Mas mesmo dentro da lógica convencional do ajuste macroeconômico, as contas não fecham. Continuará a pressão pelo desequilíbrio externo face aos juros mais altos e dólar desvalorizado; e pela lógica da superaceleração das exportação de commodities, supondo que continue o ciclo de expansão asiático, haveria também tensão doméstica sobre os preços dos alimentos. Tampouco o desequilíbrio fiscal se resolve com aumento de juros, tal é o grau de vinculação da dívida pública líquida mais as reservas internacionais com a taxa de juros Selic – os dois agregados, que grosso modo compõem a dívida pública bruta (que já está acima dos 60% do PIB), pagam remuneração vinculada a taxa Selic do Banco Central. Em síntese, o debate sobre o trinômio equilíbrio externo, inflação e crescimento, esconde o argumento central do discurso do ajuste macroeconômico – a questão da distribuição do excedente econômico. Pela política social e agrária do Estado poderíamos resgatar essa questão. Mas isto não está na pauta da grande mídia. Precisa ser resgatado no debate político, sob pena de retrocessos graves. O novo governo terá muito cedo que se manifestar, até mesmo porque os ajustes de conjuntura e as questões estruturais que demarcam a questão distributiva são inseparáveis. Mas esse debate precisa ser traduzido para uma linguagem de compreensão geral, que infelizmente não é linguagem da política econômica. Guilherme C. Delgado é doutor em economia pela Unicamp, economista aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz .

LEANDRO KONDER esperou pacientemente por dezembro e, com a verve de um Noel paganíssimo, brindou-nos em dose dupla, assumindo sua cátedra de cronista neste brioso semanário e, de quebra, publicando mais um trabalho marxiano de rara argúcia e sutileza. Admirador antigo do autor, não hesito em recomendar aos nossos leitores a prazerosa leitura do recém-lançado Em torno de Marx, um ensaio de enorme valia para todos aqueles que apreciam não só as contribuições do pensador alemão no campo da história, na crítica da economia política, ou na análise das lutas de classes e das relações de produção, mas também aos que nunca subestimaram a dimensão filosófica da obra de Karl Marx, cuja importância para a construção do conhecimento no mundo ocidental nem sequer os sacerdotes do credo neoliberal logram ignorar. Apesar de fustigado por contratempos de saúde, Konder não arrefece e continua a provocar-nos fecundas reflexões desde sua trincheira na “batalha das ideias”. Para quem se admira de tanta coerência e resistência, cabe aqui revelar o segredo da tenacidade: o mestre se cuida à base de doses diárias de pura dialética, sorvidas de um composto terapêutico bastante conhecido, mas pouco experimentado, que se chama práxis. Ou seja: sem jamais prescindir da teoria, ele congrega suas energias criadoras a fim de conceber lúcidas respostas para os desafios concretos que a realidade objetiva nos postula. Em tempos de refluxo do movimento de massas e de severa revisão do próprio legado de Marx, os textos reunidos neste volume são um ótimo aperitivo para quem ainda julga que a principal tarefa dos filósofos não é apenas interpretar o mundo, mas, sim, transformá-lo. Afinal de contas, mesmo acuado pela crise financeira do Velho Mundo, o pensamento conservador não deixa de manifestar-se com vigor – e até com furor – na mídia e na academia globalizada, como fez há dois meses o Prêmio Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, em palestra proferida em Princeton (EUA), quando declarou, literalmente, que a razão crítica no pós-68 não produziu muitas vezes mais do que uma “inútil masturbação”.

Mestre Leandro identifica no Poeta da Vila uma natureza dialética a que muitos estudiosos nem sempre concedem a devida e necessária atenção Se o leitor suspeita que tenciono patrocinar uma confraria (ou seria quadrilha?) de cronistas no Brasil de Fato, vale a pena ler os singelos ensaios da I Parte (“Marx e a Moral”, “Marx e a Religião”, “Marx e a Dialética”, entre outros) ou as digressões tecidas por Konder na II Parte sobre alguns dos mais brilhantes herdeiros do filósofo-militante alemão, tais como Adorno, Benjamin, Lukács e Gramsci. Contudo, caso o livro não esteja à mão, basta conferir aqui mesmo, nesta subversiva gazeta, sua crônica dedicada ao centenário do filósofo do samba, o inigualável Noel Rosa. Mestre Leandro identifica no Poeta da Vila uma natureza dialética a que muitos estudiosos nem sempre concedem a devida e necessária atenção. Com a fineza que lhe é peculiar, ele adverte que o artista “combinava perfeitamente a disciplina exigida pela arte, a poesia e a musicalidade”, assim como “a boemia, a disponibilidade para o novo, e um ânimo brincalhão sempre pronto para ser reativado.” E ainda escarnece da crítica, ao lembrar que a unidade dos dois elementos perceptíveis na formação da consciência do compositor (o espírito libertário das canções e a autodisciplina exigida pelo labor artístico) “é um problema para nós, pesquisadores, mas não para ele”... Oxalá essa maestria em reunir facetas tão opostas do caleidoscópio humano venha a ungir os combatentes populares no limiar de 2011, ano que já prenuncia novos desafios e lutas agudas para o movimento social de Bruzundanga. E haja dose do composto dialético de LK para avaliar com isenção e objetividade o que nos aguarda após o reinado de Lulinha Paz & Amor – uma era de inegável ascensão do país na economia capitalista globalizada, mas de profundas lacunas e equívocos na construção de um projeto alternativo de sociedade igualitária e libertária.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa – Poeta da Vila, cronista do Brasil e Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 23 a 29 de dezembro de 2010

3

frases soltas

instantâneo Luiz Fernando Menezes/Folhapress

Defenderei sempre a liberdade de imprensa e de culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador e trabalhadora, empresário e famílias das regiões desse imenso país Dilma Rousseff, ao ser diplomada presidenta da República pelo TSE, último passo antes da posse

BANHO DE MAR – Mulher se refresca nas águas da praia de Santos, no litoral de São Paulo, na tarde do dia 21 deste mês, início oficial do verão

Silvio Miele

A década do ativismo midiático HÁ UM FIO CONDUTOR entre as batalhas nas ruas de Londres, Roma, Milão, Paris, Atenas e os embates digitais que convergiram ao fenômeno WikiLeaks. Há exatos dez anos, o encontro entre as ruas e as redes digitais começou a ganhar forma numa dinâmica que aproximou ativismo e tecnologia contra um inimigo comum: o poder, que manifesta-se através da desregulamentação do mercado de trabalho, do desemprego, dos cortes orçamentários e das privatizações. Herdeiro direto do zapatismo, este novo ativismo gerou os Centros de Mídia Independente, as agências de informações alternativas e os blogs livres. Uma experiência riquíssima forjada nas oficinas políticas de Seattle, Gênova, nas manifestações contra a invasão do Iraque, nos fóruns sociais e nos seminários contra a propriedade intelectual. Os ativistas da mídia que articularam esta sublevação eram vistos com desconfiança até começarem a pautar a mídia corporativa, o que acabou se confirmando com a publicação de milhares de telegramas

obtidos pelo WikiLeaks. Mas o seu conteúdo, ainda que bombástico, é menos importante do que o processo de inversão do fluxo de informação que esta década de luta concretizou. A partir de agora, a ascensão do movimento de massas não poderá mais prescindir desta nova classe, espécie de cérebro social composto pelos programadores de informática, jornalistas, pesquisadores, ao mesmo tempo técnicos, artistas e ativistas. Entre o virtual das redes e o núcleo duro da realidade social sairá o desenho da segunda década do milênio. A propósito, um fotógrafo viu manifestantes chutando um carro na Rua Regent, no centro de compras de Londres. O carro conseguiu fugir da multidão, mas uma imagem flagrou o olhar de horror de Camilla, duquesa da Cornuália, e do príncipe Charles, confinados em seu Rolls-Royce. Os estudantes cercavam o carro e protestavam contra um projeto aprovado pela câmara baixa do Parlamento, que triplicava o preço das matrículas universitárias na Inglaterra. A nova década promete.

Beto Almeida

Voz do Brasil e regulamentação da mídia A REGULAMENTAÇÃO da mídia passou a fazer parte da agenda de debates políticos da sociedade brasileira. Após a realização da Confecom, onde a proposta mereceu destaque e foi incluída entre as teses aprovadas, agora foi o próprio governo federal, por ação do ministro Franklin Martins, da Secom, que assumiu posição clara e inequívoca pela regulamentação. O objetivo é combater a tirania midiática no Brasil, um de seus maiores deficits democráticos. Na contra-mão dos esforços para a regulamentação, nota-se um incoerente silêncio do movimento de democracia na mídia em relação a uma iniciativa da Abert e dos magnatas da mídia para flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil – o mais antigo programa do rádio brasileiro ainda no ar. O programa surgiu de um esforço de regulação do Estado sobre o campo informativo, na Era Vargas, levando informações relevantes para cerca de 80 milhões de ouvintes. Vencedor de vários prêmios de jornalismo, reconhecido como canal de acesso a informações precisas e objetivas sobre o Estado, o governo e a cidadania, a Voz do Brasil, se flexibilizada, resultará numa me-

nor presença do público na vida dos brasileiros que vivem nos grotões do campo e da cidade. Assim, terão menos informação sobre verbas para a saúde, políticas públicas para a agricultura, reforma agrária, pesca, meioambiente, transportes, educação no campo etc. Sem a Voz do Brasil, crescerá o deficit democrático. Os que acusam a Voz do Brasil de ser “chapa-branca”, calam-se diante do fato de que o rádio comercial, predominante hoje, pode ser apresentado precisamente como “rádio chapa-mercado”. O curioso, pela incoerência, é que, ao lado dos grandes empresários de mídia que patrocinam a flexibilização da Voz do Brasil – com o claro intuito de torná-lo sem audiência, facilitando sua extinção – encontram-se alguns atores do movimento de democratização da mídia. Junte-se ao silêncio destes movimentos, estranha atitude da Fenaj que, mesmo tendo aprovado em seu Congresso a defesa da Voz do Brasil, manteve a resolução na gaveta. Silêncio da Fenaj, dos sindicatos de jornalistas, dos movimentos sociais diante do risco da Voz. A Abert comemora esta paralisia de quem tanto fala em regulamentação.

Tenho dedicado parte de minha vida acadêmica a estudar os impactos da agricultura no solo e na água e estou seguro que as modificações de nosso Código Florestal, da maneira como estão sendo propostas, terão profundos impactos negativos nos ecossistemas fluviais. Além disso, deverá ocorrer um aumento da sedimentação dos rios e o assoreamento de nossos reservatórios destinados à geração de energia elétrica. Então, os impactos serão muito negativos: água de pior qualidade, alteração de ecossistemas aquáticos, assoreamento de rios, reservatórios e portos. Outra coisa importante. Se fizermos os cálculos de quanta área precisamos para alimentar a população brasileira e ainda cultivar culturas de exportação, não necessitamos de mais terras para cultivar.

Gustavo Merten, via correio eletrônico

Lula, no encerramento da Cúpula do Mercosul

Fizemos tudo o que poderia ser feito, mas não fizemos tudo que precisa ser feito Jerson Kelman, presidente da Light, ao afirmar que existe risco de apagões no Rio de Janeiro

Poderá a OEA fazer algum tipo de advertência ao Brasil, mas ficará apenas na advertência diplomática. Não terá nenhum efeito Nelson Jobim, ministro da Defesa, ao comentar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de condenar o Brasil por não ter investigado crimes cometidos no episódio da Guerrilha do Araguaia

A minha saída do PT, que vem em seguida à minha vinda para o Senado, tem a ver com aquilo que considero uma falta de percepção do Partido dos Trabalhadores, para não deixar ficar no que já conquistamos e fechar as portas para novos desafios. A questão da sustentabilidade ambiental é a utopia deste século e nenhum partido foi capaz de perceber isso, inclusive o PT Marina Silva, senadora pelo PV do Acre, no seu discurso de despedida do Senado, no dia 16

comentários do leitor Código Florestal

O Mercosul não é um convento, não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado e de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesse diferente do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania

Brasil condenado

Foi fundamental ao direito à verdade e à memória a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA que condenou o Brasil pela sua responsabilidade no desaparecimento de pessoas no Araguaia. Já que nossos governantes tucanos e petistas e aliados não tiveram coragem de romper as amarras, que a decisão da CIDH os leve à reboque e que sejam lembrados pela omissão frente às famílias e à memória de ex-companheiros que tombaram.

Paulo Búfalo, via correio eletrônico

Democracia brasileira

Nós não nos demos conta, quando falamos em Estado Democrático no Brasil, de duas coisas importantes: de que a democracia se resume tão apenas ao ato de votar e que nenhum “cheiro de democracia” chega ao povo pobre. Na

realidade, a democracia no Brasil, para a maior parte do povo, é um simulacro. Passados esses 26 anos do fim (?) da ditadura empresarial-militar, ainda temos forças de segurança militarizadas, impunidade total e completa das corporações militares em relação aos crimes praticados na ditadura. Como sabemos, a impunidade dos fortes é a raiz do problema. Quando não se pode tocar em um ministro como o sr. Nelson Jobim, depois de tudo que se sabe dele, dá para ver quem manda em quem. O Rio é apenas mais uma trágica página de um livro que a gente faz que não existe.

José Cruz/ABr

Renato Machado, via correio eletrônico

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrônico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br

Marina Silva faz discurso de despedida durante sessão plenária do Senado

4

de 23 a 29 de dezembro de 2010

brasil

Tribunal Popular debate avanço da militarização da segurança Marcello Casal Jr./ABr

VIOLÊNCIA Operações policiais no Rio, o posto de terceira maior população carcerária do mundo e a criminalização dos movimentos sociais são exemplos cotidianos da guerra à pobreza Luciana Araujo de São Paulo (SP)

AS OPERAÇÕES policiais nas comunidades da Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o posto de terceira maior população carcerária do mundo e a criminalização dos movimentos sociais são exemplos cotidianos do avanço da remilitarização da segurança pública no Brasil, na esteira do avanço do neoliberalismo. No seminário “Encarceramento em massa: símbolo do Estado penal”, com a participação de cerca de 450 pessoas, foi discutida a relação dessa política com o aprofundamento da histórica segregação social brasileira e o estímulo à indústria do controle do crime. O evento aconteceu entre os dias 7 e 9 no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, promovido pelo Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, articulação de entidades e movimentos que desenvolve atividades de resistência e solidariedade às vítimas da violência estatal. O ex-secretário de polícia e ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, destacou que “nunca o sistema penal participou tanto da acumulação capitalista como agora”. Ele participou da mesa de abertura do seminário junto com a socióloga Vera Malaguti e a defensora pública Carmen Silvia Moraes de Barros. “Atrás de todo choque de ordem tem sempre um deslocamento de economias informais populares para as economias formalizadas de grandes empresas, e também a indústria do controle do crime”, ressaltou. Nesse momento, poucas semanas após o início das operações policiais nas comunidades cariocas controladas pelo Comando Vermelho, transnacionais como a Phillips, Procter & Gamble e outras já discutem instalar novas plantas no Rio. As indústrias têm recebido incentivos fiscais dos governos federal, estadual e municipal – caso da P&G, que obteve redução do IPTU e do ISS e se estabeleceu na região da Cidade de Deus em 2009. A evolução do arsenal bélico exibido pelos traficantes e agentes do Estado também evidencia a lucratividade dessa “guerra” urbana para indústria armamentista. “Guerra” que teve início há quase 20

500

Celas superlotadas: o sistema penal a serviço do capital

anos no Rio de Janeiro e não acaba nunca, porque os verdadeiros responsáveis pela entrada de armas e drogas no país, e sua relação com a estrutura do Estado, não são enfrentados. Somente a pobreza vem sendo atacada, pela via militar, para assegurar que a cidade esteja “preparada” para receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “O Rio de Janeiro está vivendo, para que fluam os negócios olímpicos transnacionais, um verdadeiro massacre das favelas”, denuncia a socióloga e secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia, Vera Malaguti. Para Vera, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são parte de um projeto que transforma as favelas em “campos de concentração” altamen-

O sistema penal brasileiro em números 494.598 pessoas presas 299.587 vagas existentes em todo o país 57.195 pessoas cumprindo pena em delegacias 60% dos detentos são negros 58% têm entre 18 e 29 anos 44% são presos provisórios (prisões em flagrante,

preventivas, temporárias aguardando julgamento)

41% cometeram crimes patrimoniais sem violência ou relacionados às drogas

Fonte: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), dezembro/2010

mil presos, amontoados em menos de 300 mil vagas, têm o Brasil

te militarizados, cuja população é absolutamente controlada e há mortes em série. Ela criticou duramente o anúncio feito pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, de expandir o modelo das UPPs para todo o país no próximo governo. A “guerra ao crime”

O Brasil tem hoje quase 500 mil presos amontoados em menos de 300 mil vagas. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, 60% dos detentos são negros, 58% têm entre 18 e 29 anos e 44% ainda aguardam julgamento (são presos provisórios). “É um encarceramento em massa da pobreza, porque não há notícia de encarceramento das elites”, destaca o juiz e presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal, Juarez Cirino dos Santos. Na mesma mesa, o integrante da Associação Juízes pela Democracia (AJD), Rubens Roberto Rebello Casara, avalia que “perdemos o pudor de praticar ilegalidades contra as camadas mais pobres da sociedade brasileira” e que “não cabe falar em guerra, que pressupõe baixas nos dois exércitos: o que está acontecendo no Rio é extermínio”. (veja abaixo entrevista com o magistrado)

A reportagem tentou obter o levantamento consolidado das mortes, prisões e apreensões realizadas junto à assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio de Janeiro desde o dia 21 de novembro. A orientação foi procurar a 21ª Delegacia Policial. Lá, a informação foi de que os dados não estão disponíveis. A reportagem foi orientada a encaminhar um documento solicitando ao delegado-chefe a divulgação de números que deveriam ser públicos. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Segurança Pública não divulgou o número de mortes ocorridas nos dias 21 a 24 de novembro. As famílias denunciam o arrombamento de residências, furto de pertences e ameaças em todas as comunidades onde há ações do “choque de ordem”. Em São Paulo, à criminalização das periferias soma-se a ação estatal que potencializa as dificuldades para que essa parcela da população tenha condições mínimas de acesso ao Judiciário. O Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado dispõe de apenas 45 defensores para atender a uma população de quase 180 mil presos. E o Judiciário atua como “justiceiro social”, na opinião da coordenadora do Núcleo, Carmen Silvia. A situação se complica para os portadores de doenças mentais, mulheres e adolescentes. “Depósitos de seres humanos” como o Hospital de Custódia de Franco da Rocha seguem em funcionamento. As mulheres e mães dos presos são aviltadas durante as visitas e discriminadas pela sociedade. E as internas das instituições socioeducativas, embora representem apenas 4,5% da população jovem privada de liberdade, chegam a índices de 80% de medicalização nas unidades – como verificado na Bahia pela advogada Jalusa Arruda.

“Atrás de todo choque de ordem tem sempre um deslocamento de economias informais populares para as economias formalizadas de grandes empresas”

Tudo somado, a evidência de um Estado penal em vigor no Brasil é cabal. Na tentativa de combater esse modelo, as entidades e movimentos que se articulam no Tribunal Popular decidiram realizar novas atividades em 2011, incluindo um ato no Complexo do Alemão em janeiro. Também será organizado um Tribunal Popular da Terra, para discutir como a não realização da reforma agrária no país potencializa a criminalização da pobreza e a segregação social.

Espiral de medidas ilegais compromete a democracia Para o juiz Rubens Casara, o Rio passa por um momento de “crise da legalidade” de São Paulo (SP) Durante o seminário “Encarceramento em massa: símbolo do Estado penal”, realizado entre os dias 7 e 9, o Brasil de Fato conversou com o juiz Rubens Roberto Rebello Casara. Em sua fala, na mesa sobre o sistema de justiça no Brasil, no dia 8, o magistrado criticou o Estado brasileiro, que teria hoje três estratégias para conter os “indesejáveis”: as políticas assistencialistas, o encarceramento em massa e o extermínio direto. Veja a seguir a entrevista.

Brasil de Fato – O comandante geral da PM anunciou no dia 7 de novembro uma operação “choque de ordem” nos complexos da Penha e do Alemão no Rio de Janeiro. Desde o início da gestão atual da Prefeitura do Rio, essa vem sendo uma política que, sob a justificativa de combater o comércio ilegal, tem imposto muita violência contra as camadas mais pauperizadas do povo. Como o senhor vê a aplicação dessa política nas comunidades, do ponto de vista da legalidade?

Rubens Roberto Rebello Casara – Parece-me que no Rio estamos passando por um momento de crise da legalidade. Na perspectiva de combater ilegalidades graves, que a gente pode chamar de meras irregularidades administrativas, o

Estado, não raro, tem violado a própria legalidade. E, com isso, tem perdido a legitimidade da sua atuação. O momento é complicado. E o que me surpreende diante desse quadro é que medidas nitidamente ilegais têm adquirido um apoio popular muito grande, que acaba por estimular novas medidas ilegais. Essa espiral compromete seriamente a ideia de democracia. Esse apoio popular que o senhor menciona é generalizado ou mais localizado na classe média, Zona Sul e entorno das comunidades?

Paradoxalmente, tenho percebido o apoio popular inclusive da população mais atingida pelas ilegalidades. É óbvio que tem polos de pensamento crítico dentro de associações de moradores, nas comunidades e na própria elite, que têm tentado fazer um discurso contra-hegemônico. Mas, de um modo geral, esses aplausos mostrados correspondem à realidade. E isso vai da Zona Sul à Zona Norte.

E a utilização das Forças Armadas? A Marinha se retirou da região do Alemão no dia 7. Mas o Exército continua, inclusive com a atribuição de poder de polícia e patrulha. Do ponto de vista jurídico isso é legal?

Nós temos uma Constituição que trata das atribuições dos vários órgãos e entidades. E a utilização das Forças Armadas, qualquer uma delas, é flagrantemente contrária à Constituição. Mas o texto da Constituição é interpretado. E sempre tem algum jurista de plantão para declarar legítimo ou constitucional esse tipo de atuação. Sempre com o discurso do interesse público, que é o principal

discurso para [legitimar] as práticas fascistas e autoritárias. Agora, interesse público de quem? Me parece que não é o de quem está tendo a casa violada, está sendo ameaçado, expulso do local de residência ou proibido de circular livremente no local onde reside.

“Mas, de um modo geral, esses aplausos mostrados correspondem à realidade. E isso vai da Zona Sul à Zona Norte” Alguns analistas mais críticos da atual política centram muito a discussão na necessidade de um expurgo de uma “banda podre” das polícias como solução para o problema da criminalidade e dos abusos no Rio. Na sua avaliação, isso é viável na atual configuração do Estado?

E acho que o problema é estrutural, e essa demonização de atos individuais acaba ocultando o verdadeiro problema, que é uma estrutura autoritária que propicia esse tipo de ato, esse tipo de violação. Não adianta punir A, B, C ou D por atos isolados, porque isso não resolve o problema. Você oficialmente pune, retira a complexidade do problema e redefine esse problema, tratando como se fosse um mero desvio pessoal. Nós temos práticas autoritárias que são reiteradas de longo período. O que me parece mais digno de nota é que essas ilegalidades que sempre se deram no subterrâneo estão sendo explicitadas e, mais que isso, naturalizadas. Não estão sendo problematizadas. Têm-se entendido como naturais ilegalidades gritantes.

Justificadas inclusive pelo Judiciário.

Sim, justificadas até pelo Judiciário. Não faltam agentes estatais para legitimar esse tipo de situação. Agora se acelerou um processo de revisão da legislação. O Senado inclusive aprovou um projeto de revisão do Código de Processo Penal que vinha tramitando há algum tempo e agora segue para a Câmara. Como o senhor vê esse movimento?

Preocupa muito mudanças legislativas em clima de pânico ou de emergência, porque a pressa é uma péssima conselheira para a criação de normas legais. No caso do Código de Processo Penal que foi aprovado, a situação muda um pouco porque o Código atual, como também o Código Penal, remonta à ditadura do Estado Novo. Os dois têm inspiração na legislação fascista italiana. Já são leis de viés autoritário. Então, eu acho que há esperança, com a cabeça no lugar, a partir de debates, de que essas alterações venham a contribuir para a conformação de uma sociedade menos autoritária, mais próxima de um ideal democrático. Embora a simples mudança de leis nunca tenha resolvido, em nenhum lugar do mundo, nenhum tipo de problema. (LA)

QUEM É Fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juízes pela Democracia (AJD), Rubens Roberto Rebello Casara é juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e titular da segunda vara criminal de Campo Grande na Zona Oeste da capital fluminense.

brasil

de 23 a 29 de dezembro de 2010

5

Wikileaks comprova cobiça estadunidense pelo pré-sal Elza Fiúza/ABr

LOBBY Telegramas da diplomacia dos EUA revelam as preocupações com a aprovação do modelo de partilha, a cooptação de parlamentares brasileiros e o projeto entreguista gestado entre os tucanos

A então ministra-chefe da Casa Civil, presidente eleita Dilma Rousseff (PT), é fartamente citada

Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ)

O WIKILEAKS – articulação transnacional que tem revelado, através da socialização de telegramas ultrasecretos na internet, segredos vitais da diplomacia estadunidense – nem sempre surpreende. Documentos recentes relacionados ao pré-sal brasileiro, divulgados pelos ativistas, revelam o que os movimentos sociais ligados ao setor energético já diziam há muito tempo – com provas documentais, no entanto. Basicamente, são quatro conclusões principais: as empresas de petróleo dos EUA estão muito interessadas no présal; a representação diplomática estadunidense no Brasil atua praticamente a serviço dessas empresas; as corporações e a embaixada se organizaram, junto a companhias e grupos políticos brasileiros, para barrar no Congresso Nacional projetos considerados danosos a seus interesses; e o ex-presidenciável José Serra, e seu partido, o PSDB, comprometeram-se até a medula com esses interesses estrangeiros durante a campanha presidencial deste ano.

O ex-presidenciável José Serra estaria comprometido com os interesses estadunidenses

“Ficou claro não só a importância que o governo dos EUA deu ao pré-sal como o entreguismo de Serra” O modelo de exploração do pré-sal proposto pelo governo federal, por exemplo, aprovado dia 2 no Congresso, trouxe grande preocupação à diplomacia estadunidense. Funcionários da Embaixada dos EUA enviaram telegra-

mas ao governo Obama, entre 2008 e 2009, elencando suas ponderações sobre o pré-sal. Uma das mensagens tem como título uma pergunta que já deixa claro seu longo conteúdo. “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. No telegrama, os diplomatas lamentam a maneira como a definição do marco regulatório está sendo conduzida pelo governo brasileiro e pelo Congresso. Reclamam especificamente de a Petrobras ser a única operadora e da criação da PetroSal. No documento vazado, há elementos suficientes para se inferir que os representantes dos EUA atuaram para cooptar parlamentares brasileiros, para que defendessem seus interesses. Patrícia Padral, diretora da Chevron, uma das maiores empresas no ramo do petróleo, faz revelações bombásticas. Segundo ela, o tucano Serra, na época forte candidato a presidente do país, teria prometido barrar os projetos do atual governo, caso fosse eleito. “Ficou claro não só a importância que o governo dos EUA deu ao pré-sal como o entreguismo de Serra. Tudo o que ví-

nhamos denunciando”, diz Edison Munhoz, diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-RJ).

Nos telegramas, a intenção da Petrobras de adiar os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é igualmente criticada Pelo modelo aprovado dia 2 no Congresso, as corporações que vierem a explorar o pré-sal não serão donas do petróleo retirado da terra – como acontece hoje, graças à Lei do Petróleo, aprovada em 1997 durante o governo FHC. Elas terão, agora, que entregar 30% da produção à União. Patrícia, da Chevron, acusa o governo Lula de fazer uso político do novo modelo. A criação da PetroSal, nova estatal para fiscalizar a ação

Petrolíferas estadunidenses tinham nos tucanos os principais parceiros no Brasil Fábio Pozzebom/ABr

do Rio de Janeiro (RJ)

“Ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema” Nos documentos vazados, Patrícia Padral, diretora da Chevron, lamenta a atuação dos tucanos no processo de discussão das leis do governo Lula no Congresso. “O PSDB não apareceu nesse debate”, disse. Segundo ela, Serra se posicionou claramente contra as leis, mas publicamente não se comportava com o “senso de urgência” necessário. Em

Nos telegramas, a intenção da Petrobras de adiar os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é igualmente criticada. A diplomacia considera que a demora da empresa teria o objetivo de garantir à Petrobras a dianteira do processo em futuras licitações. Desconfiava-se que essa postura poderia levar os executivos a vender sua produção à estatal, por conta do atraso, para garantir a segurança energética do país. É citado, especialmente, o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, que seria o protagonista de tal estratégia. O governo federal retirou, em 2007, 41 blocos localizados no pré-sal e em seu entorno da lista de áreas a serem licitadas. As reservas de Tupi, primeira área do pré-sal onde se comprovou a existência de petróleo, tinham recentemente sido anunciadas. “Quando o governo Lula percebeu o tamanho das reservas, realmente puxou o freio nos leilões”, comenta Munhoz. A então ministra-chefe da Casa Civil, presidente eleita Dilma Rousseff (PT), é fartamente citada. Os telegramas previam que, se ela concorresse à presidência, o desenvolvimento de campos de petróleo, aliado aos projetos de infraestrutura do PAC, poderiam estimular sua candidatura. O comentário surgiu pouco depois de Haroldo Lima, diretor geral da ANP, ter dito que o campo Carioca, na Bacia de Santos, tinha mais de 33 milhões de barris de petróleo – estimativa que, até então, carecia de confirmação.

O imperialismo nos detalhes

Entreguistas em passo lento

No telegrama “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”, os métodos utilizados pelos estadunidenses, de cooptação do Congresso Nacional, ficam claros. O objetivo, a princípio, seria impedir que a China obtivesse vantagens competitivas. Segundo os representantes do Consulado no Rio de Janeiro, a estatal da China poderia apresentar ao governo lucros mais substantivos. O tucano José Serra já era apontado como parceiro dos estadunidenses. Ele teria dito para deixar, a princípio, o PT fazer “o que quisesse”, porque assim as rodadas de licitação não iriam acontecer e, então, seria comprovada a superioridade, segundo ele, do modelo de concessão (implantado no Brasil por FHC, e recentemente substituído pela partilha). Sendo assim, segundo Serra, eles conseguiriam mudar de novo em seguida. Geraldo Biasoto, um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, confirmou a denúncia.

de empresas no pré-sal, também é criticada. O diretor-geral da Petrobras na África, Ásia e Eurásia, Fernando José Cunha, diz a representantes do Consulado que a empresa iria acabar minando recursos da Petrobras. Segundo ele, a nova estatal só estaria sendo criada por interesses partidários – para ser utilizada pelo PMDB. Lamenta-se, também, no texto, que a Petrobras exerça controle absoluto sobre a compra de equipamentos e contratação de pessoal, o que prejudicaria os fornecedores nos EUA.

Diplomacia estranha nacionalismo brasileiro quando se anunciou a atuação da 4ª Frota próxima à fronteira do Rio de Janeiro (RJ)

O empresário Eike Batista, segundo os documentos, seria parceiro do Consulado dos EUA

uma passagem, o telegrama do Consulado é explícito: “com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, escreve. No telegrama, o Consulado deixa claro que o empresário Eike Batista, dono da empresa OGX, e com atuação cada vez mais ativa no ramo do petróleo, é um de seus parceiros. Lideranças dos movimentos sindicais do setor têm denunciado as contratações, pelo empresário, de ex-funcionários da Petrobras para trabalhar em sua empresa, tendo acesso a informações privilegiadas. Ele também é acusado de precarização do trabalho em seus negócios no ramo do petróleo. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) são igualmente citadas no telegrama entre os par-

ceiros próximos do Consulado. Em um dos trechos se afirma que “[Carla] Lacerda, [diretora de relações internacionais] da Exxon, disse que a indústria planeja fazer uma ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”. O texto ainda deixa claro que a Chevron atuou pela confirmação, junto ao Congresso estadunidense, do nome de Thomas Shannon como embaixador no Brasil. Ele teria grande possibilidade de atuar pelos interesses das petrolíferas de seu país junto aos congressistas brasileiros. Mas o telegrama termina sugerindo cautela para as empresas de petróleo dos EUA. Segundo o texto, congressistas brasileiros teriam afirmado, a representantes do Consulado, que “ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”. Não poderiam ter sido mais claros. (LU)

Telegrama vazado pelo Wikileaks, datado de 30 de junho de 2008, lamenta que a reativação da 4ª Frota da Marinha dos Estados Unidos tenha causado “reação nacionalista” no Brasil. Em trecho, diz-se que “o governo brasileiro é muito sensível à soberania. A 4ª Frota do Comando do Sul dos Estados Unidos não poderia vir em pior hora”. A 4ª Frota é uma divisão da marinha responsável por operações no Atlântico Sul. Tem cerca de 15 mil oficiais e duas dúzias de navios. Sua instalação nas proximidades da fronteira brasileira, no mesmo momento em que o pré-sal havia sido descoberto, causou mal-estar e indignação na esquerda brasileira. Os telegramas também afirmam que o governo brasileiro planejava lançar uma campanha publicitária de 50 milhões de dólares para divulgar a descoberta e acumular capital político. Afirma-se que o crescimento das reservas de petróleo no Brasil teria a vantagem de “impactar o papel da Venezuela na região”. O país não tem boas relações políticas com os EUA, entretanto, é um dos principais exportadores de petróleo para eles. A todo momento, nos telegramas, fica claro o entusiasmo dos estadunidenses com o pré-sal brasileiro, chamado de “nova excitante descoberta” e “oportunidade de ouro”. Como nítida representante dos interesses das petroleiras, a diplomacia dos EUA parece interessada não apenas na exploração, mas no alto potencial tecnológico envolvido na operação de extração de petróleo em camadas profundas. (LU)

6

de 23 a 29 de dezembro de 2010

brasil

Mais de treze anos de impunidade, e contando... JUSTIÇA Acusados de assassinar dois sem-terra em 1997 são absolvidos no Paraná Pedro Carrano

Pedro Carrano de Laranjeiras do Sul (PR)

UMA FOTO DE Sebastião Salgado, hoje na memória de militantes de todo o mundo, retrata um sem-terra empunhando a foice e rompendo uma porteira. Cabeça baixa, rosto coberto pelo boné, ele era seguido por uma multidão. O local da imagem foi a ocupação que reuniu 3.340 famílias em Rio Bonito do Iguaçu (PR). A tomada de parte dos 87 mil hectares do latifúndio aconteceu em 17 de abril de 1996, mesmo dia do massacre de Eldorado dos Carajás (PA), quando 17 trabalhadores sem-terra foram mortos. Apenas a primeira de uma série de tristes coincidências. Meses mais tarde, em 16 de janeiro de 1997, os agricultores Vanderlei das Neves, de 16 anos, e José Alves dos Santos, de 34, foram vítimas de emboscada de milícia privada, na divisa entre a plantação de pinus da fazenda Pinhal Ralo e o cultivo de milho na parte ocupada pelos agricultores. O território era grilado pela empresa madeireira conhecida como Giacomet-Marodin, adquirida da Votorantim, e hoje chamada Araupel. No mesmo dia do assassinato, o governo federal tinha decretado a desapropriação da área. “A ocupação foi um fato político grande, a empresa pagou apenas R$ 150 de impostos no ano de 1996. Havia denúncias na imprensa. O Lula, na época, esteve aqui. O repórter Caco Barcellos também”, dimensiona Laurecir, militante do MST. As vítimas foram seis ao todo, duas assassinadas e quatro sobreviventes. As armas usadas eram de calibre 12, 22, 357 e fuzil 762. Na emboscada, ao tentar proteger o rosto, Vanderlei das Neves teve as mãos perfuradas pelos tiros à queima roupa. Todos os disparos vieram da mesma direção, fato reconhecido pela perícia no local do crime.

“Vanderlei tinha um desejo profundo no coração de ter terra. Perdeu a vida, mas nós precisávamos de um pedacinho de terra, por isso não desisti”

Os réus, acusados pela chacina, estavam mais velhos quando foram a júri. Ainda que o inquérito do crime tenha sido finalizado em poucos meses, passaram-se oito protelações na Justiça e mais de treze anos de espera. Jorge Dobinski da Silva, de 69 anos, e Antoninho Valdecir Somensi, de 57, funcionários da empresa até hoje, foram a julgamento no dia 14 de dezembro, na cidade de Laranjeiras do Sul (PR), a partir de denúncia do Ministério Público. A acusação contou

Pela acusação, Luiz Eduardo Greenhalgh fala aos jurados

com a assessoria do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os jurados reconheceram que houve crime contra os sem-terra, mas, por quatro votos a dois, não atribuíram os incidentes aos dois acusados. Ao longo de todo o processo, não houve associação entre a ação de milícias na região e a empresa proprietária dessas grandes extensões de terras. Jacson Zilio, promotor do Ministério Público que acompanha o caso desde 1997, apontou o tempo como um dos fatores que pesou para que o processo não apontasse os responsáveis dos crimes. “Acho que o resultado é fruto dessa demora, se tivesse uma resposta antes não seria assim. O distanciamento da data do fato é algo que acabou nos prejudicando”, analisa. A absolvição deixa a chacina sem resposta por parte do Estado. De acordo com a organização Terra de Direitos, a impunidade que se verifica no âmbito penal não exclui a chance de outras formas de responsabilização, no âmbito internacional, junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Logo após o depoimento no júri, no dia 14, José das Neves, vítima e testemunha ocular dos fatos, afirmou ao Brasil de Fato que se manteve na luta pela terra após a morte do filho. Como tantos outros que vivenciaram aquele período, hoje, ele é assentado. “Vanderlei tinha um desejo profundo no coração de ter terra. Perdeu a vida, mas nós precisávamos de um pedacinho de terra, por isso não desisti”, conta. Foi em 1998, um ano depois, que Neves teve acesso à terra prometida, em uma região do Paraná marcada por ocupações massivas e práticas de pistolagem. Guardas, seguranças, milícias À época do assassinato dos sem-terra, a imensa área da Araupel era controlada por um corpo de 60 seguranças. Antoninho Valdecir Somensi chefiava 20 deles. De acordo com os depoimentos ao longo do julgamento, os vigilantes prestavam continência para os proprietários da Araupel. Anos antes haviam fei-

to curso de tiro na fazenda e tinham como hierarquia antigos quadros oriundos das Forças Armadas. A emboscada de 16 de janeiro de 1997 foi o ponto culminante, o terceiro atentado contra os sem-terra após ocuparem a área da GiacometiMarodin. O que daquela vez resultou em morte.

Esse e outros agricultores da região apontam que a Araupel tem histórico de assassinato de posseiros e caçadores

“Nunca tive orientação sobre o uso de armas”, alegou Somensi durante o julgamento, embora tenha reconhecido que usava uma arma por conta própria. O estopim foi lançado no dia 15 de junho de 1996, quando o posto dos seguranças foi tomado pelos sem-terra e sete guardas foram desarmados por membros do movimento. As armas foram entregues à polícia. A situação a partir dessa data se agravou, apontaram o Ministério Público e a acusação. A situação era tensa, de acordo com a exposição do MP, tratava-se de uma área grande de terras, a segunda maior fazenda do sul do Brasil, e havia uma “estrutura militarizada de defesa”. Um jovem agricultor, presente entre o público que assistiu ao julgamento, trabalhou por um ano em empresa terceirizada pela Araupel. Antes de 1997, ele relata que havia controle não só sobre os funcionários, mas sobre as pessoas que entrassem no território da empresa. Esse e outros agricultores da região apontam que a Araupel tem histórico de assassinato de posseiros e caçadores. Cemitérios clandestinos dentro da propriedade são atribuídos a assassinatos, ao passo que a empresa, em vídeo institucional, atribui o cemitério ao fato de possuir locais de moradias de funcionários no seu território, que fica distante da cidade mais próxima.

Latifúndio participou apenas indiretamente do julgamento

A morte do jovem Vanderlei das Neves e de José Alves dos Santos é o segundo caso de assassinato de trabalhadores rurais sem-terra que vai a júri no Paraná, em contraste com o alto número de assassinatos no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, entre 1998 e 2009, houve assassinato de 19 trabalhadores rurais sem-terra no estado. A organização de direitos humanos Terra de Direitos revela que existem dois assassinatos ocorridos há mais de cinco anos em fase de inquérito policial. Outros dois assassinatos aconteceram há mais de dez anos, e os acusados ainda não foram julgados. A realização do julgamento e a repercussão política dos fatos, quase 14 anos depois, podem ser considerada uma vitória. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que prestou assessoria à acusação, pondera este contexto. “Da região sul, o Paraná é o estado que possui fazendeiros mais reacionários. No Paraná, vigorou durante muitos anos a UDR. E, no Paraná, se cometeu um dos maiores crimes contra os trabalhadores rurais, basta a gente lembrar o caso Teixeirinha (uma perseguição implacável contra esse agricultor), e também a chacina

Neocolonialismo Despachos da embaixada dos Estados Unidos no Brasil revelam, segundo o site WikiLeaks, que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, considerava o Ministério das Relações Exteriores dirigido por diplomata antiamericano, enquanto o próprio Jobim seria bem mais “confiável” para os Estados Unidos. Na mudança de governo, Celso Amorim caiu fora e Nelson Jobim foi mantido no cargo. Isso é para agradar os gringos? Informante De acordo com a representante do site WikiLeaks Brasil, a jornalista Natália Vianna, entre os documentos da diplomacia dos Estados Unidos liberados para os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, existem informações que apontam um político brasileiro como interlocutor privilegiado do governo estadunidense. Se a Folha e o Globo não divulga tais documentos é porque resolveram proteger o tal político. É só prestar a atenção!

Apenas trabalhadores entre os réus de Laranjeiras do Sul (PR)

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

da Giacometi-Marodin. Fazer realizar o júri, nessas circunstâncias do processo, já é sim uma vitória. O resultado em si foi adverso por várias circunstâncias”, declara Greenhalgh, elencando o falecimento de uma testemunha, o impedimento do delegado à época depor no tribunal e as oito remarcações do júri. Neste e noutros casos de assassinatos não foi possível acusar a companhia ou os donos da propriedade onde aconteceu o conflito pela terra. São casos como o do assassinato do militante Valmir Mota de Oliveira, o Keno, de 34 anos, na área da transnacional Syngenta (outubro de 2007), atacado pela segurança privada contratada formalmente pela empresa suíça. Os seguranças, e também os sem-terra, são acusados pela justiça. “Tecnicamente é impossível responsabilizar penalmente uma empresa, em qualquer caso. São as pessoas que respondem pelos crimes. Para que se pudesse responsabilizar os donos da empresa seria necessário que algum funcionário delatasse, o que não ocorreu”, explica Fernando Prioste, advogado da organização Terra de Direitos, que prestou assessoria à acusação, no julgamento em Laranjeiras do Sul. Trata-se de um terreno desigual, no qual os movimentos sociais muitas vezes são criminalizados, e os júris alcan-

çam os seguranças, os capatazes e os pistoleiros, porém não os proprietários da terra. A criminalização, no final das contas, atinge apenas trabalhadores, ainda que em lados opostos. É a reflexão de Cláudio de Oliveira, do setor de direitos humanos do MST, para quem “o Poder Judiciário é conservador dentro da organização do Estado. Na medida em que os movimentos populares passaram a fazer política e ter atuação dentro dos poderes Executivo e Legislativo, o Judiciário foi uma válvula de escape para a criminalização na tentativa de impedir a atuação dos movimentos sociais no cenário da política”, defende.

A criminalização, no final das contas, atinge apenas trabalhadores, ainda que em lados opostos Em que pese a impunidade para as mortes, uma liderança do MST da região sugere que indiretamente o latifúndio esteve no banco dos réus. “Se não há condenação, vamos ver o latifúndio passar ileso e se sentindo com mais moral. A única questão é que isso não apaga a violência histórica deles na região”. (PC)

Aplauso burguês Em editorial na capa, dia 19 de dezembro, o jornal Folha de S. Paulo rendeu homenagens ao presidente Lula ao dizer que, salvo as ressalvas conservadoras de sempre, ele “deixa o governo como estadista democrático que honrou boa parte dos compromissos assumidos numa trajetória épica”. É a consagração junto à mídia golpista da burguesia. A mídia chapa-branca nem sabe mais o que dizer! Incógnita A grande questão na área dos direitos humanos é saber como a nova ministra Maria do Rosário, deputada do PT-RS, vai conduzir a aprovação da lei que cria a Comissão da Verdade, que visa apurar os crimes praticados pela ditadura militar contra opositores políticos torturados e assassinados. Lula colocou panos quentes, deixou o assunto em banho-maria. O governo Dilma Rousseff vai avançar ou se acovardar? Disputa Malvinas Nas rodovias da Argentina, existem placas com a mensagem “as Malvinas são argentinas”, que servem para manter acesa a disputa com a Inglaterra pelas ilhas localizadas no litoral da América do Sul, ocupadas pelo império britânico. Agora a disputa esquentou de novo com a perspectiva de se explorar petróleo nas ilhas, onde as prospecções de empresas inglesas e estadunidenses avançam. A coisa vai esquentar! Mais violência A prefeitura do Rio de Janeiro continua usando a truculência para “limpar” a cidade para a Copa do Mundo e as Olimpíadas: no dia 17 atacou a comunidade da Restinga, usou tratores para demolir casas e deixou ao desalento dezenas de moradores. Um grupo de defensores públicos buscou uma ordem judicial para conter a violência, mas a decisão demorou a sair. Até quando a população pobre será tratada com total desrespeito? Injustiça política A Lei da Ficha Limpa tem servido de pretexto para implacável perseguição política a João Capiberibe, que foi eleito senador pelo Amapá em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por “compra de votos”, em processo altamente suspeito montado por adversários políticos. Agora, eleito novamente em 2010, foi declarado inelegível pelo TSE. Por trás dessas manobras contra a vontade popular está o dedão da oligarquia Sarney. Direitos humanos No dia 21, o Senado Federal outorgou a comenda Dom Helder Câmara de 2010, conferida a quem se destacou na defesa dos direitos humanos, aos defensores públicos Wagner de La Torre (SP) e Antonio Roberto Cardoso (PA), aos bispos Dom Pedro Casaldáliga (MT) e Manoel da Cruz (CE) e ao deputado estadual Marcelo Freixo (Psol/RJ), que têm denunciado a criminalização da pobreza e ação nefasta das milícias nas favelas cariocas. Rádio gratuita No apagar das luzes do governo, como tem acontecido corriqueiramente no Brasil, o Ministério das Comunicações trata de premiar amigos e aliados com concessões de rádio e de TV por baixo do pano. O que se sabe até agora é a entrega de uma concessão gratuita de rádio no município de Paracatu (MG), a Murilo Santana Pereira, assessor do exministro Hélio Costa. Mas podem ter outras. Viva a farra das concessões!

brasil

de 23 a 29 de dezembro de 2010

Bussunda e seus amigos

É BEM CONHECIDA a importância do humor na cultura brasileira. Na Antiguidade, as pessoas achavam que o corpo humano precisava de quatro humores: a bílis negra para o fígado, a bílis amarela para o pulmão, o humor vermelho do sangue (imprescindível ao coração) e um quarto elemento, enigmático, que às vezes era aceito, às vezes era recusado, e era mencionado apenas como o humor – sem sobrenome. Filosofia, literatura, música e política frequentemente se tocam, se misturam. Na Grécia antiga, os livros de Aristóteles justificavam as comédias de Aristófanes, que faziam o público rir às gargalhadas. Muita gente, porém, não gostava. Duas tendências, em geral, se manifestam, desde aquela época, na história do humor. A gente verifica que os engraçados em momentos e situações distintas nos fazem rir de maneira diferente. Surge o humor de esquerda (Barão de Itararé, Millor Fernandes) e o humor de direita (Delfim Netto, Mario Henrique Simonsen). A partir da segunda metade do século 20, o humor de

esquerda liderou um saudável movimento inovador, ousado. O Pasquim “bombou”, teve uma enorme repercussão. O veterano Jaguar, Sergio Porto (Stanislau Ponte Preta), Ivan Lessa, os desenhistas Cassio Loredano, os irmãos Chico e Paulo Caruso, Chico Buarque e Caetano Veloso e uma legião de nomes que enriqueceram a cultura brasileira. Tenho a impressão de que nos falta, ainda, uma análise do fenômeno “Casseta e Planeta”, publicação que nasceu surpreendendo com o radicalismo de suas posições. Um grupo de jovens de classe média, mergulhados num processo de resistência que tinha elementos políticos, deixava claro que o humor – refletindo a crise do Estado e dos Costumes – aparecia como indicador de uma reviravolta no riso dos brasileiros. Esses jovens reanimavam métodos polêmicos que, na época, eram ameaçados de repressão. Na tradição nacional, as polêmicas giravam em torno de como era pensada e praticada a relação entre o indivíduo independente e a coletividade efetiva.

7

Leandro Konder

Quando os conflitos se multiplicavam, os jovens se divertiam às custas deles. Um dos garotos, respondendo a uma pergunta de um jornalista que gostaria de saber onde se situava o consenso, esclareceu: “ele varia historicamente. No momento atual, estamos todos consensualmente dispostos a dar uma surra no dissidente”. O “dissidente”, no caso, era Marcelo Madureira. E o proponente da surra era Claudio Manoel. O grupo era constituído de gente moça, que se unia, mas não abria mão da autonomia intelectual. Todos tinham talento, porém Bussunda era o que mais se aproximava da genialidade. Desde cedo, Bussunda se serviu da psicanálise como uma das fontes de seu pensamento (sua mãe era psicanalista). Ele desconfiava das iniciativas políticas que se baseavam em sistemas teóricos. Em campanha eleitoral, sugeriu a seus colegas, na faculdade, que não votassem em políticos, porque eram corruptos. Lançou a candidatura à Câmara dos Deputados do macaco Tião. Argumentava que o macaco é um po-

Os garotos de Casseta e Planeta há bastante tempo não são mais garotos

lítico que já estava onde todos estarão: atrás das grades. De Bussunda partiram atos isolados de rebeldia anticapitalista. Ele e seus companheiros combatiam debochadamente as ideias conservadoras de Itamar Franco, Antonio Carlos (Fraudalhães) Magalhães, Paulo Maluf. Uma vez, Tim Maia aceitou o convite para participar de um espetáculo do grupo; aceitou e não compareceu. Bussunda não se assustou com a ausência do cantor e interpretou-o, com todo seu volume e com toda a sua voz. Fez sucesso. Os garotos de Casseta e Planeta há bastante tempo não são mais garotos. Talvez tenha chegado a hora de repensar o caminho percorrido e de analisar os conflitos atuais. O que não se pode é tropeçar nas diferenças importantes que se formaram a partir dos gregos. Os irreverentes não têm problemas no plano dos humores que correspondem à demanda de sangue, pulmão e fígado. É possível, no entanto, que estejam enrolados no humor sem sobrenome.

Natura demite trabalhadores doentes Fernando Stankuns/CC

MUNDO DO TRABALHO Funcionários dispensados passavam por reabilitação profissional e tratamento médico devido a lesões adquiridas com a atividade exercida na empresa Michelle Amaral da Redação DURANTE 18 ANOS, Adenilda Costa dos Santos trabalhou na linha de produção da empresa de cosméticos Natura. Há 12 anos, está doente e passa por tratamento médico por conta de lesões decorrentes de sua atividade profissional. No dia 29 de novembro, a trabalhadora foi demitida sob alegação de falta de comprometimento com a empresa. Adenilda faz parte de um grupo de 33 trabalhadores demitidos das fábricas da Natura em Cajamar (SP). Destes, 22 possuem algum tipo de lesão adquirida durante o tempo em que trabalharam na empresa. Os funcionários lesionados estavam em processo de reabilitação profissional. Grande parte desses operários estavam com cirurgia programada e trabalhavam em linhas de produção específicas, criadas para aqueles que estavam em recuperação. Após a demissão do grupo, uma das linhas foi desativada.

Fábrica da Natura em Cajamar (SP)

Falta de comprometimento

De acordo com a entidade dos trabalhadores, este não é um caso isolado na política da Natura Segundo a advogada do Sindicato dos Químicos Unificados, Milene Simone, esta demissão é ilegal, porque “fere a garantia de tratamento durante o período em que o trabalhador estiver doente, que está assegurada na cláusula 17ª da Convenção Coletiva dos Trabalhadores Químicos e Plásticos”. Os 22 funcionários procuraram o sindicato e foram submetidos a exame clínico que comprovou que possuem Lesão por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT) e que necessitam de tratamento médico prolongado. As doenças ocupacionais são regulamentadas pela Lei 8.213 de julho de 1991, que, além do tratamento, garante a estabilidade profissional de 12 meses após a doença. Os trabalhadores da Natura ainda estão doentes, por isso não poderiam ter sido demitidos, conforme explica a advogada trabalhista. De acordo com a entidade dos trabalhadores, este não é um caso isolado na política da Natura com os funcionários que adoecem em suas linhas de produção. No entanto, Nilza Pereira de Almeida, da diretoria colegiada do sindicato, afirma que essa é a primeira vez que a empresa demite tantos funcionários de uma só vez. Nilza conta ainda que, desde 1995, o sindicato acompanha casos semelhantes, que já somam 98 funcionários doentes demitidos pela empresa.

Em nota encaminhada ao Brasil de Fato, a Natura afirma que houve “o desligamento de 33 colaboradores de suas fábricas de Cajamar por falta de comprometimento”. A empresa cita que os trabalhadores utilizavam a reabilitação para “justificar comportamentos inadequados”. Roberta Silva de Oliveira, funcionária da Natura há quinze anos, diz que a falta de comprometimento alegada pela empresa, no momento de sua demissão, se deve, na verdade, às faltas constantes decorrentes do tratamento médico a que era submetida. “Disseram que eu estava sendo demitida por falta de comprometimento com a empresa. Eu faltava, mas sempre com atestado médico, atestado do ortopedista, porque eu fazia tratamento”, explica Roberta.

Uma comissão, formada por representantes do Sindicato dos Químicos Unificados e duas ex-funcionárias, esteve em Brasília (DF) no dia 15 de dezembro e entregou um dossiê de denúncias contra a empresa A trabalhadora, que sofre de tendinite, bursite e hérnia de disco, conta que foi diagnosticada com LER em 1996 e, desde então, passa por acompanhamento médico. Durante esse período, Roberta foi afastada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em quatro ocasiões. Já Adenilda Costa do Santos conta que na fábrica Rio da Prata – uma das três fábricas da Natura em Cajamar – da qual era funcionária, a própria empresa restringia a rotina de trabalho daque-

les que possuíam algum tipo de lesão. A trabalhadora relata que, juntamente com outras três colegas em reabilitação, cumpria o período de trabalho diário em um espaço reservado, na fábrica, sem acesso a nenhuma atividade profissional. “Éramos obrigadas a cumprir o horário de trabalho e não davam serviço para nós devido às restrições médicas”, descreve. Tratamento médico

O médico do trabalho do Sindicato Químicos Unificados, Roberto Carlos Ruiz, que examinou os 22 trabalhadores demitidos, explica que a queda de produtividade no caso deles é justificada pelas dores que sentem por causa das lesões. “Não tem como manter o mesmo padrão [trabalho] com a lesão que eles têm, é uma consequência óbvia da inflamação o rendimento desses trabalhadores cair”, detalha. O médico chama atenção para a necessidade do tratamento clínico para estes trabalhadores demitidos, em sua maioria mulheres com idades entre 35 e 44 anos. A demissão, entre outras coisas, significa a suspensão do convênio médico que lhes garantia a realização do tratamento médico. Para os funcionários que tinham cirurgias agendadas, a Natura afirma que está “cumprindo a legislação vigente e a convenção coletiva da categoria e estendeu o prazo de vigência do plano de saúde”. No entanto, o médico afirma que não basta garantir a realização da cirurgia, é necessário um acompanhamento. “O que eles necessitam é de assistência à saúde, que envolve não apenas o tratamento médico, mas a fisioterapia, eventualmente acupuntura, terapia ocupacional e acompanhamento psicológico”, defende doutor Ruiz. Ele acrescenta que “a interrupção [do tratamento] pode piorar o quadro clinico desses trabalhadores”.

Reintegração

De acordo com Nilza Pereira de Almeida, num primeiro momento, o sindicato encaminhou uma carta pedindo a reintegração dos funcionários, que foi negada pela empresa. A partir daí, foi iniciado um período de denúncia publica da situação vivida pelos trabalhadores da Natura. “Todos os órgãos legais que a gente puder acionar, a gente vai acionar”, relata a diretora do sindicato. Segundo a advogada trabalhista, Milene Simone, “a reintegração das funcionárias é possível se forem comprovados indícios de que a Natura teve a intenção de se livrar desses trabalhadores doentes”. A advogada afirma que o sindicato estuda a forma como será realizado o processo judicial contra a empresa, se de forma individual para cada trabalhador ou em grupos de dez. “Vamos pedir para que o contrato [dos trabalhadores] seja reativado e que a dispensa seja anulada”, descreve. Os trabalhadores buscam reverter suas demissões. Uma comissão, formada por representantes do Sindicato dos Químicos Unificados e duas ex-funcionárias, esteve em Brasília (DF) no dia 15 de dezembro e entregou um dossiê de denúncias contra a empresa a parlamentares e representantes do Ministério do Trabalho. Como resultado, a comissão obteve a garantia de que estas denúncias serão investigadas. Os representantes dos trabalhadores também estiveram reunidos com o assessor da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV/ AC). Nas últimas eleições, Marina Silva concorreu à Presidência da República tendo como seu vice Guilherme Leal, um dos principais acionistas da Natura. O objetivo do contato com a senadora é tentar fazer chegar a Guilherme Leal, através dela, a situação dos trabalhadores demitidos.

8

de 23 a 29 de dezembro de 2010

cultura Pedro Nathan

Cem anos de

Noel Rosa MEMÓRIA O poeta da vila conseguiu expressar no samba do morro o sentimento de toda a cidade Pedro Nathan

SE ESTIVESSE VIVO, Noel Rosa teria completado 100 anos em 11 de dezembro. Além de sua contribuição na divulgação do samba, é necessário enfatizar sua preocupação em produzir uma arte de expressão popular. De sua vida e de sua obra ficam valiosas pistas aos que se aventuram nos caminhos do povo. Neste texto, uma breve apresentação do poeta, com algumas contextualizações.

Prazer em conhecê-lo Noel de Medeiros Rosa, sambista e compositor, abandonou a faculdade de Medicina por uma vida dedicada ao samba. Nasceu em 1910 no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro. Desde cedo, teve contato com os moradores dos cortiços e dos morros, bem como com os ritmos que vinham de lá. Como poucos de sua época, soube retratar seu tempo e os tipos urbanos que ali viviam. Para alguns autores, inclusive, sua obra traz elementos para entendermos o processo e as contradições da formação histórica do Brasil.

“Baleiro, jornaleiro, motoneiro, Condutor e passageiro Prestamista e vigarista E um bonde que parece uma carroça Coisa nossa, Muito nossa!” (“São coisas nossas”, Noel Rosa) Noel começou sua carreira musical junto com outros garotos de Vila Isabel, dentre eles também estava o compositor Braguinha, no conjunto Flor do tempo, que depois viria a se chamar Bando dos tangarás. O grupo começou tocando músicas no estilo da embolada nordestina, que era moda no país. É importante lembrar que naquele tempo, o Brasil ainda era basicamente rural.

“Minha viola Tá chorando com razão Por causa de uma marvada Que roubou meu coração” (“Minha viola”, Noel Rosa)

Mais tarde, Noel trocaria esses ritmos pelo samba. Segundo o escritor Luiz Ricardo Leitão, ele já estaria antevendo a transformação do Brasil em um país urbano. Frequentou os botequins da Lapa do Rio de Janeiro dos anos 1930 e foi o primeiro a fazer parcerias com os novos compositores do morro, dentre os quais, Angenor de Oliveira, Cartola. Também foi um dos pioneiros a gravar

suas canções no rádio, que só começava no Brasil (e que por um bom tempo, seria o principal veículo de comunicação de massa). Devido à sua saúde precária, faleceu em 4 de maio de 1937, vítima de uma tuberculose. Mesmo que, hoje em dia, nem todas as pessoas conheçam quem foi Noel, se já não ouviram suas músicas, ao menos tomaram contato com alguma manifestação que lhe fizesse referência, mesmo indiretamente. Isso porque sua obra influenciou grande parte da produção cultural brasileira dos séculos 20 e 21. Mas se sua criação tem tanto a dizer para nossa realidade, é porque o contexto em que foi produzida nos legou heranças históricas.

No rádio Nesse mesmo período, o rádio começa a se desenvolver, seguindo a política do governo Vargas de estimular sua difusão em âmbito nacional. Nesse bojo, o próprio samba viria a ser apropriado como uma forma de estabelecer uma identidade nacional. A indústria cultural apenas engatinhava. Mesmo assim, alguns dilemas já se faziam presentes:

Nuvem que passou O período de produção musical de Noel Rosa – pelo menos no que se refere às músicas que fez a partir de quando se tornara um músico profissional – vai, mais ou menos, de 1929 a 1937. Nesse curto espaço de tempo, ocorrem pelo menos três grandes acontecimentos políticos e econômicos de grande relevância: O crack, ou a quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, resultado da maior crise de superpordução até então ocorrida no capitalismo; a chamada revolução de 1930, processo que colocou Getúlio Vargas no poder, em benefício da burguesia industrial (até então, na República do “café com leite”, quem ditava a regra era a burguesia agrária); o Estado Novo, ditadura implantada pelo próprio governo Vargas, alguns meses após a morte de Noel (e dois anos depois, eclodiria a II Guerra mundial). Foi, portanto, um período de turbulência, em que a história até parecia caminhar mais depressa. Assim, se a referência tradicional do samba era a da malandragem individual, como um meio de sobrevivência e ascensão social, para Noel o ponto de partida era o coletivo: a crise geral e a situação das maiorias.

O samba, enquanto expressão legítima de resistência de um povo, agora, passava a tocar no rádio. Mas nem todos os sambistas tiveram oportunidade de ouvir suas composições em cadeia nacional. Com o desenvolvimento dessa indústria, a música perderia cada vez mais o seu caráter de trabalho coletivo para, em sua forma de mercadoria, aparecer como mero entretenimento. Mesmo tocando nas rádios, era mais um sambinha que se dissolvia no ar:

“Vivo contente embora esteja na miséria Que se dane! Que se dane! Com essa crise levo a vida na pilhéria Que se dane! Que se dane!” (“Que se dane”, Noel Rosa) É verdade que não podemos reduzir a obra de Noel pura e simplesmente a um reflexo de sua época. Por outro lado, é certo que todos esses acontecimentos forneceram matéria-prima e condições suficientes para que o poeta se tornasse o artista que, de fato, se tornou.

“Quem dá mais? Por um samba feito nas regras da arte Sem introdução e sem segunda parte Só tem estribilho, nasceu no Salgueiro E exprime dois terços do Rio de Janeiro.” (“Quem dá mais?”, Noel Rosa)

“Fiz um poema pra lhe dar Cheio de rimas, que acabei de musicar Se por capricho, não quiseres aceitar Tenho que jogar no lixo mais um samba popular.” (“Mais um samba popular”, Noel Rosa/Vadico) Claro que o nível de padronização ainda não era tão grande, se comparado ao que fazem, hoje, as grande gravadoras. Porém, a canção das rádios e dos discos já era, claramente, tratada como artigo de troca. Havia, inclusive, os que comprassem até as autorias das músicas, como Francisco Alves e, anos depois, Roberto Carlos. A seguinte questão já se anunciava: como expressar o canto popular e agradar aos anunciantes ao mesmo tempo? Noel viveu essa situação, como todo artista de seu tempo. Não conseguiu dar uma solução para o problema – só mesmo uma revolução poderia resolver isso, já que se tratava de uma consequência do capitalismo internacional. Mesmo assim, fez claramente a opção pela música que vinha do morro, particularmente do Estácio de Sá. Nasci no Estácio É muito difícil entender a obra de Noel sem levar em conta a influência

dos sambistas do morro do Estácio. Foi nesse morro que o samba ganhou o ritmo e a cadência modernos. Foi lá também que surgiu a primeira escola de samba (Deixa falar) e, pelo menos, dois instrumentos que até hoje são utilizados em rodas de samba: o surdo e o tamborim. Realmente, o samba carioca nasceu no Estácio. Antes disso, era o samba praticado na casa de Tia Ciata, trazido da Bahia, derivado da umbigada (o semba de Angola) e muito parecido com o ritmo do maxixe. Ismael Silva, um dos grandes nomes do Estácio e parceiro de Noel em algumas músicas é quem diz: “O estilo (antigo) não dava para andar. Eu comecei a notar uma coisa. O samba era assim: tan tantan tan tantan. Não dava. Como é que um bloco ia andar assim? Aí a gente começou a fazer um samba assim: bum bum patcumbumprugurudum.” (citado em livro de Sérgio Cabral, 1996, p. 242) Percebendo a força social do samba do Estácio, Noel contribuiu para sua expansão. Pelo bem e pelo mal, o samba já não era só um fenômeno do morro, foi apropriado pelas massas. “O samba, na realidade Não vem do morro nem lá da cidade E quem suportar uma paixão Sentirá que o samba então Nasce do coração.” (“Feitio de oração”, Noel Rosa/Vadico) Traga a conta, seu garçom! Em seu tempo, Noel nos deixou pistas para o desenvolvimento de uma arte popular que pudesse traduzir o sentimento geral da população e seus problemas mais candentes. O exemplo que nos deixou, ao ir de encontro ao povo e se expressar através de sua realidade e de seu ritmo, certamente, nos vale até hoje. Na certa, as respostas encontradas na época de Noel não poderão dar conta dos desafios colocados, hoje, para a organização da classe trabalhadora. Sem dúvida, ainda é necessário, se não “subir o morro”, ao menos, “pisar no barro”. Contudo, não basta. A sociedade se transforma e as mediações para esse tipo de trabalho também se tornam mais complexas. Antes de qualquer coisa, sabemos que a saída está em nos organizarmos coletivamente – mas com que roupa?

Pedro Nathan é cartunista e militante da organização Consulta Popular.

américa latina

de 23 a 29 de dezembro de 2010

9

Os espaços são públicos, seus ocupantes, privados ARGENTINA Por meio de vendas a preços vis, concessões infinitamente renovadas ou o simples expediente de cercar, todo tipo de atores privados ocupa terrenos em Buenos Aires e os “loteiam” a seu modo Reprodução

Eduardo Videla de Buenos Aires (Argentina)

ENTRE O MATO, alguns garotos se escondem detrás de um muro. De quando em quando, saem, apontam contra seus adversários e, depois, correm para se proteger de novo ou em busca de outro objetivo. O terreno baldio, cenário da disputa, não forma parte do Parque Indo-americano nem de nenhum outro terreno abandonado do sul da cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, e sim do lugar que já foi o Velódromo municipal, no Parque Tres de Febrero. Um espaço público esquecido, com instalações em risco de desmoronamento que, apesar disso, é explorado por uma empresa privada para competições de paintball, uma batalha com balas de tinta. O local pode ser um paradigma dos bosques do bairro de Palermo, capaz de demonstrar que não apenas no sul da cidade de Buenos Aires ocupam-se terrenos públicos em estado de abandono. Lá, vários clubes fazem uso de generosos espaços, alguns outorgados por meio de venda durante a última ditadura (19761983), outros obtidos mediante permissões de uso, renovados na democracia. Algumas ocupações foram legalizadas, ainda que sua legitimidade continue questionada. Outras usurpações persistem diante da vista grossa ou cumplicidade dos mesmos funcionários que se escandalizam quando famílias sem-teto acampam em um terreno baldio. Como no caso do Club Universitario Buenos Aires que, segundo denuncia a Associação Amigos do Lago de Palermo, esticou os alambrados de suas instalações e ganhou terreno para que seus sócios possam estacionar seus veículos nos fins de semana. Ou da empresa Panter SRL, que continua se atribuindo o direito de explorar os espaços sob os arcos do ex-Paseo de la Infanta – hoje, Paseo Marcela Iglesias –, a maioria, vazios ou fechados, junto ao espaço abandonado do que deveria ser a Plaza de la Shoá.

Outras usurpações persistem diante da vista grossa ou cumplicidade dos mesmos funcionários que se escandalizam quando famílias sem-teto acampam em um terreno baldio Apropriações

Muitos dos locais gastronômicos surgidos no furor dos anos 1990 sob os arcos ferroviários desapareceram, mas uma dezena subsiste. Como o restaurante Guindado que, em frente ao Planetário, fecha com fitas um amplo setor do parque e se reserva como próprio o espaço sob os arcos vazios para usá-lo como estacionamento. A atividade comercial se diversificou no local: em outro dos arcos, funciona uma oficina de artes gráficas. Incomodados pelo trabalho do Página/12, os responsáveis pela oficina seguiram, em um Peugeot 207 cinza, o carro em que o cronista e a repórter fotográfica deste diário percorreram o parque para fazer esta matéria. Na rua Belisario Roldán, detrás de umas moitas, levantam-se as arquibancadas do velódromo. Essa estrutura, cenário de competições esportivas desde a década de 1950 e dos primeiros festivais do rock argentino nos anos 1960, deve ser demolida, segundo determinou o Centro Argentino de Engenheiros, porque sua deterioração é tal que é considerada irrecuperável. Apesar disso, o terreno serve de base de operações para os caminhões da empresa Mantelectric; tem um setor ocupado pela 23ª Delegacia de Buenos Aires como espaço policial para veículos roubados; e, dentro da pista abandonada, a empresa TegBall explora a atividade em que um grupo de amigos brinca de se eliminarem com armas de brinquedo e manchas de tinta. “Mínimo de dez pessoas, a 50 pesos por cabeça e 15 a recarga de munições”, explica um empregado. O velódromo havia sido concedido pelo ex-intendente Carlos Grosso em bloco, junto ao Golf Club e ao Clube Hípico. As administrações sucessivas anularam a concessão, mas os terrenos tiveram destinos diferentes. Enquanto o golfe foi recuperado para a cidade, o velódromo ficou abandonado e o hípico continua em mãos privadas.

nem e o ex-ministro da Economia Domingo Cavallo. O montante de 30 milhões de dólares-pesos por meio do qual esse imóvel de aproximadamente 11 hectares foi alienado foi considerado um “preço vil” pelo promotor José Maria Campagnoli, a cargo da investigação penal do fato. Para piorar, a Sociedade Rural nunca terminou de pagar essa soma e, em 2004, concedeu a exploração do terreno a uma empresa, La Rural AS, que hoje é explorada pelo empresário Francisco de Narváez.

Outro dos beneficiados foi o Automóvil Club Argentino, que em 1982 comprou da cidade três hectares, onde mantém sua escola de direção

140

O Automóvil Club Argentino foi uma das entidades favorecidas com áreas públicas do Parque durante a última ditadura Apenas

dos 400 hectares originais do Parque Tres de Febrero, em Buenos Aires, permanecem sob uso público

Na calçada em frente, a Força Aérea ocupa 13 hectares, produto de uma cessão por decreto de 1956, que venceu há 31 anos. Lá, apesar disso, funciona o Comando de Operações Aéreas – ainda que dentro do terreno não se veja nenhum avião – e o Ministério de Defesa constrói um edifício, assim como dependências do Serviço Meteorológico Nacional. O percurso deste diário seguiu pela chamada Plaza de la Shoá, criada por lei municipal há dois anos, mas que continua sendo um terreno baldio cercado na avenida do Libertador, com publicidade da gestão do atual prefeito Mauricio Macri e alambrado no outro extremo, entre as vias das ferrovias Mitre e San Martín. Ali segue presente a empresa Panter SRL, responsável pela exploração do local onde morreu a menina Marcela Iglesias, em 1996, quando caiu sobre ela uma escultura mal instalada. A maioria dos arcos está vazia, apesar de ainda subsistirem duas confeitarias, BomFim e Crobar, “embora a atividade comercial no local não esteja permitida pelo Código de Planejamento Urbano”, diz Osvaldo Guerrica Echevarría, titular da Associação de Amigos do Lago. O abandono tem outra cara no edifício histórico conhecido como Lactario. No século 19, pouco tempo depois de criado o parque, as crianças humildes da cidade iam ali tomar o leite que se produzia no local. Lá é também onde funcionou em 2000 a Casa Jovem, administrada pela juventude do Partido Socialista.

Uma história de desapropriações

A maior perda de espaço público no Parque Tres de Febrero se deu durante a última ditadura. Dos 400 hectares que tinha esse espaço verde desenhado pelo arquiteto de paisagens franco-argentino Carlos Thays, no final do século 19, hoje restam apenas 140 para o uso público. O resto passou à esfera privada. É o caso do Club Gimnasia y Esgrima de Buenos Aires (Geba) que, segundo o levantamento realizado pelos Amigos do Lago, “comprou” 80 hectares da cidade de Buenos Aires quando esta era governada pelo intendente da ditadura, Osvaldo Cacciatore. Depois de se beneficiar de sucessivas renegociações, o clube recebeu a escritura das mãos do ex-intendente, Carlos Grosso.

(...) os responsáveis pela oficina seguiram (...) o carro em que o cronista e a repórter fotográfica deste diário percorreram o parque para fazer esta matéria Outro dos beneficiados foi o Automóvil Club Argentino, que em 1982 comprou da cidade três hectares, onde mantém sua escola de direção. O terreno ganhou uma escritura na gestão de Aníbal Ibarra. Também em 1978 a intendência “de fato” entregou três hectares à Associação Argentino-Japonesa por 20 anos. Depois de usufruir do local sem permissão durante 17 anos, a entidade recebeu em 2010 uma nova concessão para explorar o espaço, por outras duas décadas. Durante a presidência de Carlos Menem, o parque perdeu outros 3,5 hectares, que foram doados à comunidade islâmica. Pelo menos não se pode alegar ilegalidade nesse caso, já que a lei foi aprovada pelas duas câmaras do Congresso. Muito diferente é o que aconteceu com o terreno, também pertencente ao parque, que esse mesmo governo vendeu à Sociedade Rural em 1992, mas por um decreto assinado por Carlos Me-

Nesse terreno, não apenas se levam a cabo feiras e exposições como, também, festas e bailes de questionável habilitação. Por essa venda fraudulenta, o ex-ministro Cavallo está sendo processado. Em 2002, durante a presidência de Eduardo Duhalde, o Onabe (Organismo Nacional de Administração de Bens) vendeu ao Vilas Club 4,5 hectares à razão de 100 pesos o metro quadrado. A denúncia penal, apresentada em julho de 2006, está em trâmite em uma promotoria de instrução. A entrega de patrimônio não envolve apenas espaços verdes. Os Amigos do Lago denunciam que em 2007 o então chefe de governo, Jorge Telerman, entregou à empresa Hipódromo Argentino de Palermo AS o edifício da praça de estacionamento coberta localizada na avenida Dorrego, a título gratuito, por cinco anos, “para uso exclusivo dos usuários das máquinas caça-níqueis” que funcionam no salão de jogos. “O prefeito Mauricio Macri revogou o decreto, mas não fez nada para recuperar a praça de estacionamento, que também está dentro do terreno do parque”, adverte Guerrica Echevarría.

Entre tantos avanços privados sobre o espaço público, os Amigos do Lago conquistaram, nos últimos meses, a recuperação de quase nove hectares Espaços recuperados

Reprodução

O Club Gimnasia y Esgrima de Buenos Aires também “comprou” terras do Tres de Febrero durante governo civil-militar

Entre tantos avanços privados sobre o espaço público, os Amigos do Lago conquistaram, nos últimos meses, a recuperação de quase nove hectares. “Mediante denúncias em promotorias de instrução e contravencionais, notas e reuniões com funcionários, o Ministério de Espaço Público recuperou quase dois hectares da Plaza Haiti, um hectare que havia sido usurpado pelo Club Alemán de Equitación e, nos últimos dias, um hectare e meio que o clube Geba havia ocupado e meio hectare usurpado pelo Lawn Tennis Club”, exemplificou Echevarría. Os vizinhos, no entanto, sustentam que esses resultados parciais não conseguem reverter a situação de deterioramento e abandono, “que apenas pode ser remediada com a designação de um diretor do parque por concurso, a criação de um conselho assessor e a elaboração de um Plano de Manejo para o parque”, diz Echeverría. Essas figuras haviam sido criadas por lei, com voto unânime dos legisladores, mas Macri vetou a norma no começo de sua gestão em 2008. Com 20 anos de luta pela recuperação do parque, a associação propõe que os espaços “sejam recuperados para o uso público, com atividades recreativas, desportivas e culturais, tanto debaixo dos arcos como nos espaços abertos recuperados”, explica Carlos Liut, vicepresidente da associação Amigos do Lago de Palermo. É a única maneira, sustentam, de que o espaço não fique nas mãos de usurpadores, cuja única necessidade, pelo que se viu, é a de obter ganhos comerciais. (Página/12) Tradução: Igor Ojeda

12

de 23 a 29 de dezembro de 2010

internacional

Carta ao governo da Suécia WIKILEAKS Você, que deixou milhares de mulheres suecas serem estupradas enquanto seus abusadores estão livres, decidiu que agora era hora de falar grosso com um homem que o governo estadunidense quer preso New Media Days/CC

Michael Moore

PREZADO GOVERNO sueco, Olá! Ou como vocês dizem: Hallå! Como você sabe, aqui nos Estados Unidos, adoramos o seu país. Seus Volvos, suas almôndegas, seus móveis difíceis de montar – nunca nos cansamos de tudo isso. Apenas uma coisa me chateia: por que a Anistia Internacional, num relatório especial, declarou que a Suécia se recusa a lidar com a real tragédia do estupro? Na verdade, a organização diz que em toda a Escandinávia, incluindo o seu país, estupradores “desfrutam de impunidade”. E as Nações Unidas, a União Europeia e os grupos suecos de direitos humanos chegaram à mesma conclusão: a Suécia não trata crimes sexuais com seriedade. De que outra maneira, você poderia explicar estas estatísticas de Katrin Axelsson, da organização Mulheres Contra o Estupro: – A Suécia tem o mais alto número de denúncias per capita de estupro da Europa; – O número de estupros quadruplicou nos últimos 20 anos; – O número de condenações? Decresceram intensamente.

Segundo Axelsson: “No dia 23 de abril de 2010, Carina Hägg e Nalin Pekgul, respectivamente membro do Congresso Nacional e líder das Mulheres sociodemocratas da Suécia, escreveram no Göteborgs (jornal sueco) que até 90% de todos os casos denunciados de estupros no país nunca são julgados”. Deixe-me dizer isso novamente: em nove entre dez casos de mulheres que denunciaram ter sido vítimas de estupro você nunca se incomodou nem em começar os procedimentos legais de investigação. Não é de se admirar que, de acordo com o Conselho Nacional Sueco de Prevenção Contra o Crime, hoje em dia é estatisticamente mais fácil alguém sofrer abuso sexual na Suécia do que ser roubado. Qual é a mensagem para os estupradores? A Suécia os adora! Então, imaginem a nossa surpresa quando, de repente, você decidiu ir atrás de um tal de Julian Assange com base nas denúncias de crime sexual. Bem, mais ou menos isso: primeiro, você o acusou. E, então, depois de investigar, você retirou as acusações mais graves e o pedido de prisão.

O jornalista e ciberativista Julian Paul Assange, principal porta-voz do site WikiLeaks

No entanto, um deputado conservador colocou pressão em você e eis que um giro de 180 graus ocorreu. Você reabriu a investigação contra Assange. Mas, desta vez, você não o acusa de qualquer coisa, apenas o quer para “questioná-lo”. Logo, você – que ficou de braços cruzados anteriormente, deixando milhares de mulheres suecas serem estupradas enquanto seus abusadores estão livres – decidiu que agora era hora de falar grosso com um homem, o mesmo homem que o governo estadunidense quer preso, encarcerado ou, dependendo de qual político ou erudito você escute, executado. Mas que notável cavalheiro das Cruzadas você se tornou, governo sueco! As mulheres suecas devem agora se sentir mais seguras. Bem, na verdade não. Na verdade, muitas veem através de você. Elas sabem o que na verdade são essas “acusações-que-não-são-acusações”. E elas sabem que você, cínica e asquerosamente, usa de uma real e diária ameaça que existe contra as mulheres em todo o lugar do mundo para ajudar o interesse do governo estadunidenses em silenciar o trabalho do Wikileaks. Eu não pretendo saber o que aconteceu entre o senhor Assange e as duas mulheres que fizeram as denúncias (tudo o que eu sei é o que eu ouvi na imprensa, assim como estou tão confuso como qualquer outra pessoa). E lamento se eu me preci-

pitei desnecessariamente a tirar conclusões apressadas no meu esforço de destacar um essencial valor estadunidense: todas as pessoas são absolutamente inocentes até que se prove o contrário, depois de superada qualquer dúvida numa corte de Justiça. Eu acredito com convicção que toda acusação de crime sexual dever ser investigada vigorosamente. Não há nada errado em a sua polícia querer interrogar o senhor Assange sobre essas alegações. E, ainda que eu entenda o porquê ele se escondeu (é o que as pessoas geralmente fazem quando são ameaçadas de assassinato), ele deveria responder às perguntas da polícia.

Na verdade, a Anistia Internacional diz que em toda a Escandinávia, incluindo o seu país, estupradores “desfrutam de impunidade” Ele também deveria se submeter ao exame de doenças sexualmente transmissíveis que as supostas vítimas solicitaram. Eu entendo que a Suécia e o Reino Unido possuem um acordo e os meios para que você envie seus investigadores a Londres para que eles possam interrogar o senhor Assange, onde ele está, em prisão domiciliar sob fiança.

Mas acho que isso dificilmente ocorreria. Você não faria todo o caminho até outro país para perseguir um suspeito de crime sexual quando vemos que não consegue nem mesmo ir até suas próprias ruas para ir atrás dos casos denunciados de estupro no seu país. Isso, Suécia, você raramente escolheu fazer no passado e esse é o porquê de toda essa coisa agora cheirar mal de uma ponta à outra. E não vamos nos esquecer de uma observação final feita por Axelsson: “Ha uma longa tradição de uso de alegações de estupro e de crimes sexuais em favor de agendas políticas que não têm nada a ver com a segurança das mulheres. No sul dos Estados Unidos, o linchamento de homens negros era frequentemente justificado com base nas acusações de estupro ou mesmo de que eles tinha apenas olhado para uma mulher branca. As mulheres não veem com bons olhos que as nossas exigências por segurança sejam usadas maliciosamente enquanto o estupro segue sendo, no melhor dos casos, negligenciado ou, no pior, até protegido”. A tática de usar uma acusação de estupro para perseguir minorias ou agitadores, culpados ou inocentes (enquanto fazem vista grossa para limpar os crimes no resto do tempo) é o que eu receio que esteja acontecendo aqui. Eu gostaria de me assegurar que as pessoas de bem não permaneçam em silêncio e que você, Suécia, não tenha êxito se de fato você está mancomunada com governos corruptos como o nosso. Na semana passada, Naomi Klein escreveu: “O estupro está sendo usado no processo contra Assange da mesma forma em que a ‘liberdade das mulheres’ foi usada para invadir o Afeganistão. Acordem!”. Eu estou de acordo. A menos que você tenha evidência (e acredito que se tivesse já teria expedido um mandado de prisão a essa altura), retire a tentativa de extradição e comece a trabalhar naquilo que até aqui você tem se recusado a fazer: proteger as mulheres da Suécia. Atenciosamente, Michael Moore

Michael Moore é cineasta e escritor estadunidense.

Tradução: Aleksander Aguilar

EUROPA

A ponte de Londres a Roma ANÁLISE Acabou-se a esquerda, seus partidos, suas representações, seu sentido. Game over Cau Napoli/CC

Ángel Luis Lara

QUATORZE DE DEZEMBRO de 2010. Milhares de pessoas tomaram as ruas de Roma e desnudaram a normalidade institucional com qual o poder veste o Estado de exceção e com qual amordaça o mundo. Enquanto Berlusconi e os partidos encenavam no parlamento italiano sua enésima representação, estudantes, precarizados, migrantes, associações e movimentos de fodidos batiam sua raiva e esperança ao ritmo da expressão. O velho e o novo. Representação e expressão. Em Roma, vimos um pedaço de futuro. O que virá e já chegou. Não se trata de uma máquina do tempo até o futuro, mas sim de uma ponte: da radicalidade da resistência dos estudantes em Londres à determinação do protesto em Roma.

Não se trata de uma máquina do tempo até o futuro, mas sim de uma ponte: da radicalidade da resistência dos estudantes em Londres à determinação do protesto em Roma

Muitos pensarão que no deserto da Europa começou a ser gerado o milagre da ressurreição. Se equivocam. O desejo que move a nova pele da revolta é outra coisa, uma coisa muito outra. Outros mapas e outras coordenadas mais além, muito mais além da esquerda. A crise demonstra, a cada dia, sua condição de dispositivo de poder: é uma máquina com a qual o capital instaura o artifício da legitimidade de sua guerra contra a vida. O interessante é que, além de ser uma estratégia, a crise é uma máquina paradoxal que junta, ao mesmo

Policial prende manifestante ferido

tempo em que separa: enquanto distancia o de cima e o de baixo, une a esquerda e a direita. Direita e esquerda

Diante da conjuntura presente de limite do sistema, os partidos de um e outro espectro coincidem em impor e propor uma saída impossível através do velho. A direita executa a tradução legislativa do mantra dos mercados, bancos e corporações. Sal na ferida: mais neoliberalismo como ficção de solução ao incêndio estrutural que o próprio neoliberalismo desatou. A esquerda exibe o auge de sua obsolescência na proposta de uma viagem impossível ao passado para restaurar o mantra keynesiano. Devir caranguejo: investimentos públicos em infraestruturas para gerar emprego para repartir renda para estimular o consumo. Do Estado ao serviço do mercado, ao mercado governado pelo Esta-

do. O privado e o público, o público e o privado. Esquerda e direita. O velho e o velho. A dialética da contradição sintetizada. Hegel ressuscitado. Com razão, Paolo Virno há alguns anos nos dizia que ele não era mais de esquerda. No entanto, a ponte de Roma a Londres é uma infraestrutura muito outra: não é fruto nem do investimento privado nem do público, mas sim uma construção do comum. Uma esfera diversa que, longe dos postulados da esquerda e do ecologismo mais complacente com as leis da economia política, não é um bem escasso, e sim um excedente permanente. Cultura

Os estudantes que se batem nas ruas de Londres e Roma o sabem bem. Colocam no centro do conflito a mais comum das armas – o corpo – e as protegem dos ataques da polícia com precários escudos que decoram com capas de

livros: de A república, de Platão, ao Trópico de Câncer, de Henry Miller; de Moby Dick, de Melville, a Ulisses, de Joyce; de Nossa palavra é nossa arma, do subcomandante Marcos, ao Final de partida, de Samuel Beckett. Livros. Cultura. O comum das histórias e das palavras. Um comum que, longe da escassez como definição, só se reconhece no excesso ingovernável para as leis do dinheiro e da propriedade. Um excesso feito movimento que não se deixa representar. Em que pese que a esquerda sempre entende os movimentos a partir da ótica da oceanografia, como ondas que aparecem subitamente e depois se retiram, deixando aos partidos uma praia fecunda para a representação e a política institucional, o desejo coletivo que sustenta a ponte de Roma a Londres nasce e vive nos antípodas: desejo coletivo de reapropriação do comum da política. Puro ato de desprivatização. A gestação de uma potência constituinte. Marx falou da topeira. Deleuze, da serpente. Fela Kuti aprendeu que, apesar do fascínio do fogo, a água é a força mais potente: transparente e sempre em movimento. Water no get enemy. Expressão, conflito, radicalidade, autonomia: o comum do novo elemento liquido. Acabou-se a esquerda, seus partidos, suas representações, seu sentido. Game over. Acabou-se o delegar a vida. Apesar de nascer no deserto da Europa, a ponte de Roma a Londres não é uma miragem. É uma nova qualidade de infraestrutura, uma coisa muito diferente. Contra a direita e mais além da esquerda. Welcome to the future. Movimento, movimento, movimento. A pele de um novo animal político. (La Jornada)

Ángel Luis Lara é sociólogo espanhol Tradução: Tatiana Merlino