Edição 405 - de 2 a 8 de dezembro de 2010

White House/Pete Souza

Wikileaks

Os diplomatas-espiões Vazamento dos documentos sigilosos do Departamento de Estado dos Pág. 9 EUA mostra duplo papel de seus embaixadores no mundo

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 8 • Número 405

R$ 2,80

São Paulo, de 2 a 8 de dezembro de 2010

www.brasildefato.com.br Jadson Marques/Folhapress

Pastoral da Terra denuncia ilegalidades em porto da Cargill

Guerra do bem contra o mal?

O Ministério Público investiga possíveis irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela Cargill durante o licenciamento de um terminal de grãos em Santarém (PA). Para membro da Pastoral da Terra, a empresa omitiu informações e apresentou nos laudos apenas dados convenientes a ela. Pág. 6

A cobertura da mídia comercial sobre os recentes conflitos no Rio de Janeiro passou uma mensagem clara: trata-se de uma guerra entre o bem (Estado policial) e o mal (traficantes). Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, no entanto, fogem do maniqueísmo hollywoodiano e traçam um quadro complexo. Um violento jogo de poder envolve facções, milícias e agentes públicos, os quais operam “uma reconfiguração geopolítica do crime” na qual se confundem mocinhos e bandidos. Págs. 2, 4 e 5

Vinte anos sem o comunista Caio Prado Jr. Há 20 anos, morria o historiador Caio Prado Jr. Ele foi o principal intelectual do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual militou de 1937 até o fim de sua vida em 1990. Apesar da fidelidade ao partidão, Prado Jr. não deixou de discordar de teses do PCB. Pág. 8

Em Embu (SP), a cultura na periferia A 11ª Feira de Artes Santa Tereza, realizada no dia 21 de novembro, reuniu dezenas de milhares de pessoas em Embu das Artes (SP). O evento já faz parte do calendário cultural da cidade e é marcado pela diversidade de estilos. Neste ano, mais de 300 músicos se apresentaram. Pág. 12

ISSN 1978-5134

Alipio Freire

Altamiro Borges

Anita Leocádia Prestes

O americano tranquilo

A agressão dos EUA

O historiador comprometido

Em 28 de novembro, VP e sua gangue desaparecem do Complexo do Alemão. No mesmo dia, a presidenta eleita anunciou o nome do doutor Nelson para o Ministério da Defesa. Como diria o italiano Luigi Pirandello, “Assim é, se lhes parece”. Pág. 3

Para os que acham que não existe mais imperialismo, a revelação do sítio Wikileaks de mais de 250 mil novos documentos sobre espionagem dos Estados Unidos em todo o planeta representa o fim das ilusões de classe. Pág. 3

Não existe História neutra ou História que seja uma mera reprodução dos fatos ocorridos em determinado momento histórico. O fato histórico é sempre uma escolha do historiador, um recorte feito por ele e que reflete sua subjetividade. Pág. 7

Reprodução

A violência contra a mulher no Brasil e no México Págs. 7 e 10

2

de 2 a 8 de dezembro de 2010

editorial

Hastear a bandeira brasileira na favela A REPORTAGEM de nosso correspondente no Rio de Janeiro, Leandro Uchoas (págs. 4 e 5). retratam o drama e a violência a que está submetida a população pobre carioca. Ela é vítima tanto do crime organizado – estruturado sobre a rentável economia do narcotráfico – quanto das forças policiais, pagas com recursos públicos, que deveriam combatê-lo. As forças policiais, na sociedade burguesa, reproduzem as mesmas práticas e raciocínios dos que monopolizam o poder e a riqueza em nosso país. Há e haverá sempre elogiosas, heroicas e saudáveis exceções em todas as áreas, inclusive em setores policiais. Mas a lógica é a mesma: a população pobre é vista sempre como um problema e não há limites éticos ou legais para se apropriar das riquezas. A mercadoria manuseada pelo narcotráfico vicia pessoas, mas também contamina as instituições do Estado burguês. As cenas de violência no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro – farsa mostrada insistentemente pelas redes de televisão, rádios, jornais e revistas dos grandes grupos de comunicação como sendo uma guerra do bem contra o mal – retratam uma classe dominante que sempre cultivou um desprezo visceral à população pobre.

debate

A mídia burguesa, de um lado, trata o público como um simples idiota, totalmente desprovido de senso crítico. Manipula a realidade editando os fatos, ocultando as causas da criminalidade e deixando no anonimato seus verdadeiros beneficiados e promotores. Do outro lado, especializou sua capacidade de divulgar as notícias como um processo de imbecilizar o povo. É grotesco o nível de informações levadas às telas da televisão brasileira. No entanto, há também o papel pedagógico na forma e no conteúdo das notícias veiculadas e repetidas. A luta de classes jamais está ausente da telinha. As imagens do grupo de pessoas que deixavam a Vila Cruzeiro, em fuga desesperada, foram coroadas com um disparo criminoso de um fuzil – provavelmente dado por um policial, que atingiu um ser humano pelas costas –, que foi comemorado como êxito pelo noticiário. O recado foi dado. Não interessava saber quem era aquela pessoa fria e covardemente atingida pelo tiro de fuzil. Muito menos saber que cabia à polícia a tarefa de prender os criminosos e levá-los a julgamento. Era preciso mostrar que mesmo em fuga eles poderiam ser abatidos impune e facilmente. Podiam ser caçados de forma anima-

Políticas públicas e benefícios sociais, econômicos e culturais para os pobres, somente quando eles tiverem forças e voz para exigi-los

lesca, como protestou Maria Lúcia Pontes, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O Estado que hoje faz uso dos mesmos métodos dos grupos criminosos que diz combater é o mesmo que de cuja banda podre mantém uma história de corrupção e de estreitas conexões com várias modalidades do crime organizado. Se ontem era o jogo do bicho, hoje há a estreita vinculação com as diferentes facções e milícias criminosas, que lucram com a

miséria e a total ausência de políticas públicas que beneficiem a população das favelas. Junto com os fabulosos lucros do tráfico de armas e drogas, somam-se os lucrativos negócios do transportes coletivos clandestinos, os gatos da energia elétrica e de água, distribuição de terras, venda de botijões de gás e até mesmo do voto. Esses negócios, que irrigam o crime organizado, não prosperariam sem o binômio, aparentemente contraditório, de ausência e conivência do Estado. Uma conivência que exige do Estado uma completa inoperância no combate à máfia internacional que lucra com a venda de armas e com o tráfico de drogas. Tanto aquelas como estas entram facilmente pelas fronteiras nacionais e são distribuídas e armazenadas com a maior facilidade. Portos, aeroportos e rodovias tornaram-se rotas seguras e confiáveis. O governo e as Forças Armadas devem à sociedade brasileira uma política eficiente de combate a essas máfias e seu comércio criminoso. Assim como é também cada vez mais necessário combater a corrupção e a violência estruturada em setores das forças policiais. Combater e desarticular as milícias criminosas significa também mudar a mentalidade e preparação dos aparatos policiais, estruturados nos go-

crônica

Roberta Traspadini

vernos da ditadura militar, que veem a população como um perigo. Falta vontade e decisão política de enfrentar o crime onde ele se organiza, como alerta o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol/RJ). O consumo de drogas nos grandes condomínios de luxos e os grandes traficantes jamais são incomodados pelas polícias e não recebem nenhum espaço nos noticiários. O perigo, para as classes dominantes, e sua polícia, reside sempre nos aglomerados das populações pobres. Hasteada a bandeira brasileira, depois de expulsos os traficantes, os noticiários e a polícia comemoraram vitória. Empenharam-se em difundir a sensação de que o território foi conquistado e a população libertada. Imagem que contradiz as notícias de que muitas famílias estão deixando suas moradias naquela favela. E crescem os indícios de que o território foi conquistado e logo será ocupado pelo mercado financeiro, empreiteiras e grupos imobiliários. Esperam, assim, obter a paz, sem necessariamente acabar com o tráfico de drogas. Políticas públicas e benefícios sociais, econômicos e culturais para os pobres, somente quando eles tiverem forças e voz para exigi-los. Eles também vão hastear a bandeira brasileira.

Frei Betto

Reprodução

Quem tem poder

O ser e o poder A CAMPANHA ELEITORAL de 2010 foi um bom retrato do que o capital projeta sobre as mulheres da classe trabalhadora: um tipo particular de escravidão econômica e de dominação política institucional. O que nos interessa aqui é o papel colocado pelo capital para este sujeito, a partir da construção política de certas imagens.

Dilma é guerrilheira O tema da guerrilha nos exige fazer uma profunda e necessária discussão sobre o processo histórico da luta de classes no Brasil e na América Latina. Exige que revelemos, com base no momento particular de nossa história, o processo da ditadura militar sustentada no Estado de exceção, que fomentava a disputa via luta armada. Mas este fato deslocado do seu contexto ganha uma dimensão de loucura, perigo, temor quando deveria evidenciar a tomada de posição na guerra aberta entre capital e trabalho, dentro do território brasileiro. Dilma é homossexual Esta frase tomou a forma de descaracterização do sujeito a partir de uma opção cuja orientação traz amarras com a ética e a moral religiosa tradicionalista. Na verdade, a orientação sexual dos sujeitos não tem implicação direta na política pública, ainda que seja uma atitude política. Uma vez mais, esta produção de valor moral, não revelou o perverso conteúdo de classe, cuja intenção é a de diminuir o sujeito a partir da manifestação preconceituosa de certas opções. É mais uma forma encontrada pelo poder burguês para realçar o ponto de vista masculino dos produtores de imagem a partir da construção da ideia de que as qualificações técnicas passavam por esta escolha, baseada em um desvio de conduta. Uma discriminação aberta que precisa negar o sujeito feminino, ao mesmo tempo em que o coloca em uma posição diminuída frente ao sujeito masculino. Dilma é favorável ao aborto Este foi o mais ressaltado de todos os temas, em especial pela abertura política de visibilidade do poder das religiões de formarem juízos de valores sobre certos assuntos. Em nenhum momento as posições de evangélicos e católicos foram acirradas para questionar o peso de uma decisão política baseada na tomada de partido nesta seara. Aproveitou-se o tema para produzir um juízo de valor que reduz o debate à capacidade da mulher de ser capaz de decidir pela vida do outro ser, incluindo a opção de matá-lo. O debate passou longe de dar visibilidade às reais condições concretas de

É hora de projetar o direito de igualdade de condições na liberdade de produzir o que nos interessa como mulheres da classe trabalhadora sobrevivência das mulheres e do atual caráter de criminalização das mulheres. Estas ausências explicitam o quanto este debate é bem mais profundo. Requer disputar politicamente o papel do Estado e das políticas públicas, em um momento histórico em que o número de mortes entre mulheres é muito alto, caracterizando um importante fato social. Juntos, estes slogans revelam ao menos três violentas expressões do poder burguês.

1. A personificação do debate Infelizmente 2010 não será a última campanha eleitoral em que presenciamos o tom pessoal e preconceituoso na disputa do poder institucional. Uma das características da construção da disputa da direita é o de apelar para a conquista do apoio do outro a partir da ajuda, da caridade, no sentido dado ao voto. Isto em lugar de se discutir projetos e a consolidação de programas cuja afirmação é a dos interesses da classe. 2. A construção da mulher Nas eleições de 2010 vivenciamos as históricas amarras sobre a função da mulher na sociedade, cujo papel é relegado, pelos mandatários, a um ser de bastidores. Isto em meio às mudanças vividas cotidianamente por nós mulhe-

res a partir de nossa inserção, sem volta, no mercado de trabalho e nos espaços políticos de representação e decisão. Mudanças que provocaram uma intensificação de atividades em um tempo encurtado para dar conta de todas as demais tarefas historicamente relegadas a nós. Vivemos uma explícita contradição entre o discurso masculino do poder e a prática múltipla das relações de gênero nas relações sociais.

3. O bem-mal, o certo-errado Estes slogans estão ancorados em uma ética cuja moral é a de produzir um jeito único de se comportar frente aos múltiplos processos vividos em sociedade. É fundamental para a ordem capitalista dominante que não seja permitido ao outro liberdade no pensar e no agir. A moral burguesa exige para o funcionamento em ordem do progresso que a ética manifeste a indução do livre arbítrio. Isto é uma produção política da ação dos sujeitos como espectadores em seu protagonismo restringido ao voto caridoso. O que está por trás? O centro do debate é a relação de opressão e exploração de um sexo sobre o outro que reforça o domínio de uma classe sobre a outra e culmina na criminalização da mulher. Estas formas evidenciam o processo de formação da consciência da classe dominante, em que o objetivo é padronizar para manter sua hegemonia no poder. É hora de projetar o direito de igualdade de condições na liberdade de produzir o que nos interessa como mulheres da classe trabalhadora. É hora de nos refazermos enquanto mulheres da classe. É hora de exercermos o direito de disputar, construir e lutar pelo poder popular. Um novo poder que ao socializar os fatores e meios de produção garante para toda a classe o real sentido democrático da fraterna liberdade. Roberta Traspadini é economista, educadora popular, integrante da Consulta Popular/ES.

TEM PODER TODA pessoa ou instituição capaz de decidir os rumos de nossas vidas. Toca-me o poder do presidente dos EUA, tamanha a influência econômica, ideológica e militar deste país no planeta. Vale adicionar à lista seu peso no meio ambiente, no avanço da ciência e no aprimoramento da tecnologia. Poderoso é aquele que me salva ou condena, insere ou exclui, gratifica ou pune. Posso prescindir do poder do chefe de uma empresa, desde que não trabalhe nela. Mas não posso prescindir de quem detém o poder político. Ainda que ele não tenha sido eleito pelo meu voto. Toda decisão política influi no conjunto da sociedade. Para o bem ou para o mal, depende do ponto de vista de quem é beneficiado ou prejudicado. Por isso convém estar atento: quem tem nojo de política é governado por quem não tem. E tudo que os maus políticos querem é a maioria da população indiferente ao fato de fazerem na vida pública o que fazem na privada. Como me relaciono com a pessoa que, próxima a mim, detém poder sobre meu destino? Eis uma questão que, infelizmente, Freud e seus sucessores não aprofundaram tanto como o fizeram os dramaturgos gregos na Antiguidade, Shakespeare e nosso Machado de Assis. A tendência é o subalterno, quando mais apegado à função que a seu espírito crítico, se infantilizar frente ao superior: ri do que não tem a menor graça, elogia o que não merece consideração, procura adivinhar-lhe gostos e preferências. Trata-se de um jogo típico de criança que se esforça por seduzir o adulto para, em troca, obter carinho e realização de suas aspirações. Muitos que detêm o poder nutrem seus egos graças à corte de bajuladores. E tendem a não aceitar que o critiquem. Se alguém se atreve a fazer-lhes crítica, há que, primeiro, escolher cuidadosamente as palavras, de modo a não ferir-lhes a sensibilidade, assim como uma agulha é capaz de fazer estourar um balão.

Em que hospital os pacientes avaliam os médicos? Em que escola os alunos dão notas aos professores? A maioria se cala diante do poderoso, ainda que lhe conheça contradições e defeitos. Raras as pessoas que, em cargos de chefia, ousam repetir a iniciativa de um gerente de empresa que, uma vez ao mês, reservava uma hora para ouvir críticas de seus subordinados. E ainda mantinha uma caixa de correspondência para quem preferisse fazê-lo anonimamente. Segundo ele, a opinião que temos de nós mesmos e de nosso desempenho quase nunca confere com a de quem conosco convive. Saber ouvir críticas é um ato de humildade e tolerância. Humildade deriva de húmus, terra; humilde não é o bobo e sim quem mantém os pés no chão, sem voos egolátricos nem se deixar atolar na baixa autoestima. Muitos defeitos poderiam ser corrigidos em instituições e empresas se os funcionários e subalternos tivessem canais para expressar críticas e sugestões. Em que hospital os pacientes avaliam os médicos? Em que escola os alunos dão notas aos professores? Em que igreja os fiéis questionam seus bispos e pastores? Há pessoas, em especial na esfera da política, que só se sentem bem imantadas pela aura do poder. Quando estão próximas, demitem-se de qualquer consciência crítica e agem ridiculamente como papagaios de pirata, sempre se empenhando para se dependurarem no ombro do poderoso. Porém, se as circunstâncias as distanciam do poder, sentem-se humilhadas, desprezadas, e deixam-se entupir de mágoas e iras. O poderoso ontem bajulado passa a ser objeto de críticas mordazes. É a síndrome da expulsão do Paraíso... O melhor antídoto à sedução do poder é a espiritualidade. Não apenas no sentido religioso, mas sobretudo no que concerne ao aprofundamento subjetivo de valores éticos. Quem gosta de si mesmo não precisa mendigar o olhar alheio. Nem sempre prestamos atenção no preceito de Jesus: “Amar o próximo como a si mesmo.” Se não tenho boa autoestima, dificilmente saberei encarar o próximo com benevolência e compaixão. Muitos caminhos conduzem a essa conquista interior. Para mim, a mais pedagógica é a meditação, esse silencioso exercício de deixar que Deus me habite para que eu possa abrir portas do coração e janelas da mente aos semelhantes e à natureza. Frei Betto é escritor, autor de A mosca azul – reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 2 a 8 de dezembro de 2010

3

frases soltas

instantâneo AlmeidaRocha/Folhapress

O capitão afirmou inicialmente que bandidos poderiam estar se escondendo na rede de esgotos, mas a Cedae, companhia do ramo no Rio de Janeiro, informou que não há esse serviço no Complexo do Alemão Matéria do UOL sobre a operação do Bope no Rio de Janeiro.

Debaixo d´água – Agarrados à grade, pedestres tentam escapar de alagamento na rua Turiassu, Zona Oeste da capital paulista

Alipio Freire

O americano tranquilo 10. O americano tranquilo (1955) é uma curta novela, do escritor Graham Greene (Globo Editora, 256 págs.), que teve duas versões no cinema. Em 1957, dirigida por Joseph Mankiewcz; e, em 2002, por Philip Noyce. Os filmes não fazem jus ao livro. Mas vale a pena assistir o filme e, sobretudo, ler o livro. O cenário da ação é a guerra na Indochina, sob dominação francesa, e os primeiros passos (conspiração e sabotagens) dos EUACIA, que os levariam à guerra no Vietnã. 9. O trabalho de Greene nos faz pensar sobre o papel da conspiração na História. 8. Em 1988, doutor Nelson Jobim (PMDB-RS), membro titular da Comissão de Sistematização da Constituição, fraudou o texto da nova Carta. 7. Em 17 de julho de 2007, depois de sabotagens articuladas nos aeroportos brasileiros, com a participação da grande mídia comercial, cai em Congonhas (SP) o airbus da Tam (vôo 3054). Todos mortos. Em 25 de julho toma posse o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim. 6. Depois do Natal de 2009 e antes do Ano Novo, com o país desmobilizado, apresentando documento supostamente assinado pelos três comandos militares, Jobim tenta um golpe contra o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos e contra o ministro Paulo Vannuchi. 5. Durante as eleições, Jobim se retirou para os EUA “para não intervir na disputa”: estava no governo, mas

devia lealdade ao governador de São Paulo, candidato à Presidência. Às vésperas do segundo turno, ainda nos EUA, doutor Nelson declara que poderia ser “ministro da Defesa de qualquer dos candidatos que vencesse”. 4. Dias depois da eleição de Dilma Rousseff, o crime organizado sai espalhando terror no Rio de Janeiro, encastelando-se em seguida no Complexo do Alemão, onde permaneceu cercado por efetivos da polícia e das Forças Armadas. A grande mídia comercial transforma o episódio em “o maior espetáculo da terra”, semeando o pânico Brasil afora. 3. Marcinho VP, Fernandinho Beira-Mar, etc. são apenas reis das favelas. Os verdadeiros donos do “negócio”, nunca aparecem e investem seus bilhões nas bolsas. Tornam-se sócios das maiores empresas internacionais. Os donos do “negócio” têm toda ascendência sobre os VP e os Beira-Mar, bem como sobre diversos políticos que os representam. 2. Quadrilhas, instâncias repressivas do Estado, forças políticas da ultradireita e grupos paramilitares mantêm sempre uma relação promíscua. 1. Em 28 de novembro, VP e sua gangue desaparecem do Complexo do Alemão. No mesmo dia, a presidenta eleita anunciou o nome do doutor Nelson para o Ministério da Defesa. Como diria o italiano Luigi Pirandello, “Assim é, se lhes parece”.

Vamos punir rigorosamente qualquer policial que se afaste da prática correta, que a população está tanto louvando, que é do respeito ao próximo. Aquele infeliz que não proceder assim, não vai manchar os heróis que estão trabalhando com tanta dedicação Fala do governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, durante cerimônia de inauguração da UPP do Morro dos Macacos, na Zona Norte da capital.

O presidente Lula deve ter um papel decisivo entre um ministro de Defesa atipicamente ativista, interessado em desenvolver relações mais próximas com os Estados Unidos, e um Ministério das Relações Exteriores firmemente comprometido em manter controle sobre todos os aspectos da política externa e manter a distância entre o Brasil e os EUA Documento da embaixada estadunidense publicado pelo site Wikileaks que fala, respectivamente, do ministro Nelson Jobim e do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. U.S.Embassy/Brasília

Altamiro Borges

Wikileaks e os EUA Para os que acham que não existe mais imperialismo, a revelação do sítio Wikileaks de mais de 250 mil novos documentos sobre espionagem dos EUA em todo o planeta representa o fim das ilusões de classe. Os textos “confidenciais” mostram a face verdadeira da diplomacia ianque, que trabalha para prolongar o domínio dos EUA sobre mundo. Para manter a sua hegemonia econômica, política, militar e ideológica, os EUA não vacilam em espionar dezenas de nações, orquestram planos de derrubadas de governos eleitos democraticamente, financiam organizações e operações “terroristas” e vigiam até mesmo o secretário-geral da ONU. O império não tem qualquer escrúpulo para manter o seu domínio. Os documentos revelados pelo Wikileaks contêm informações levantadas por centenas de diplomatas sobre temas-chave da política externa dos EUA, como as ocupações do Afeganistão e Iraque, Irã e o Paquistão. Além disso, estão incluídas avaliações sobre negociações bilaterais, conversas privadas e avaliações sobre líderes de vários países. Fica evidente a investida imperialista contra o Irã para “cortar a cabeça da cobra”, numa das referências ao presidente Mahmud Ahmadinejad. O esforço para derrubar o presidente da Venezuela, Hu-

go Chávez, também aparece em vários textos confidenciais. A base de dados a que o jornal britânico The Guardian teve acesso revela a atividade de espionagem das embaixadas dos EUA em busca de informação que possa ser usada em chantagem contra dezenas de países, alguns deles aliados. Índia, Afeganistão, Paquistão, países árabes e africanos, assim como Honduras, Colômbia, Paraguai, Brasil e Venezuela, na América Latina, foram objeto de espionagem. No caso de Honduras, telegramas de diplomatas confirmam que houve um golpe militar no país – que os EUA e a mídia colonizada tentaram esconder. No caso brasileiro, conversas confirmam o desconforto dos EUA com a política externa soberana praticada pelo Itamaraty. O ministro Celso Amorim e o ex-secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães são encarados como inimigos do império. Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim – que infelizmente a presidente Dilma Rousseff manteve no posto – é tratado como um “aliado” dos EUA. A documentação tornada pública pela ONG Wikileaks confirma que a luta contra a agressão imperialista é a principal batalha dos povos contra a opressão e a exploração.

comentários do leitor Ocupação das comunidades

Em 2005, houve grande invasão e ocupação no Complexo do Alemão com dezenas de mortos e centenas de feridos. O narcotráfico não acabou e provavelmente não vai acabar. É um fenômeno mundial inserido na economia capitalista. Tudo o que tem sido feito até agora tem funcionado de uma forma espetacular, provocando análises superficiais, tipo o “bem contra o mal”. As UPPs funcionam como uma máquina publicitária em função da Copa do Mundo, Olimpíadas e outros eventos turísticos. Enquanto isso, desemprego em massa, a saúde caótica, rede de transportes péssima e a educação é a segunda pior do Brasil. Alcyr Cavalcanti – por correio eletrônico

Ponta do iceberg

É lamentável o que acontece não só no Rio de Janeiro, mas em todas as comunidades empobrecidas desse país. A cooptação da juventude pela criminalidade revela a faceta mais cruel do capitalismo em nosso país. Só que, sabemos, esta é apenas a ponta do iceberg. Concordo com o deputado (Marcelo Freixo) de que é preciso ir mais a fundo no combate ao crime. E isso passa pelo combate à corrupção em todas as instituições, pois esse câncer alimenta o tráfico de drogas e de armas. Os chefes do crime organizado estão de gravata, nós sabemos. Estes não estão sendo caçados pela polícia, pois vivem bem longe dos morros.

Alessandra Faria – por correio eletrônico

Combate a violência

O crime, o tráfico de armas e drogas foi crescendo nas barbas da ditadura que muito preocupada em reprimir “subversivos” deixou de lado o planejamento de uma polícia inteligente que olhasse o crescimento da criminalidade. Tornamo-nos reféns de um punhado de criminosos, sem nenhum ideário. O quadro de hoje é reflexo do descaso do Estado com o menos favorecido. E o caso das drogas não é um caso de polícia. É principalmente um caso de saúde.

Iracema de souza – por correio eletrônico

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrômico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br

O ministro Nelson Jobim ao lado do embaixador Clifford Sobel e sua esposa

Eles tentaram em 2005, mas não sabiam que esse presidente era a encarnação do povo na rua. Esse país teve presidente que se matou, que foi cassado. Conversei com o Sarney na época e disse que eles vão saber que não é o Lula que está na Presidência. É a classe trabalhadora brasileira Lula , durante visita às obras da Hidrelétrica de Estreito no Maranhão.

Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível Ofício de renúncia do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi considerado inelegível pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

4

de 2 a 8 de dezembro de 2010

brasil

Por trás dos conflitos no Rio, o complexo jogo do poder Marcello Casal Jr./ABr

GUERRA DO BEM? Prejudicadas na geopolítica do crime, facções levam terror às ruas do Rio. Nos meandros da ação do tráfico, e da reação policial, um cenário mais complexo do que faz supor o discurso oficial Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) MAIS DE 100 veículos incendiados, granadas e tiros contra delegacias, pelo menos 52 mortos, assaltos em profusão, pequenos arrastões, tiroteios em comunidades pobres. Na penúltima semana de novembro, o Rio de Janeiro esteve entregue à barbárie. Em pânico, parte da população deixou de ir ao trabalho, de frequentar bares, de transitar livremente pelas ruas. E comunidades inteiras, especialmente na Zona Norte, ficaram reféns dos “soldados” do narcotráfico e da insanidade de setores da polícia. Como tem sido comum nesses períodos, a opinião pública assumiu posições conservadoras. Exigia-se punição dura, resultados imediatos. Para os setores sociais de espírito crítico mais desenvolvido, porém, ficou a sensação de que se assistia pela TV, ou lia pelos jornais, a uma farsa. A onda de violência começou no dia 21 de novembro. Carros e ônibus foram queimados pela cidade por jovens ligados ao Comando Vermelho (CV), aliados a setores da Amigo dos Amigos (ADA). Os narcotraficantes teriam se unido contra a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos territórios anteriormente controlados por eles, segundo o discurso oficial. Estudiosos de Segurança Pública consideram essa uma explicação incompleta – além de oportuna ao governo estadual, por supor que a ação criminosa seria a resistência a um bom trabalho. Verdade é que a outra facção expressiva, o Terceiro Comando Puro (TCP), tem se aliado informalmente às milícias, em regiões da cidade, contra as outras duas. Até o aluguel de duas favelas aos grupos paramilitares teria ocorrido. De fato, TCP e milícias têm sido menos afetadas pelas UPPs. A pergunta não respondida, e sequer midiatizada, permanece: por que o Estado evita instalar UPPs nessas áreas? Correu boato pela cidade, em fase de investigação, de que as ações seriam decorrentes da insatisfação com o aumento no valor da propina a policiais. Por enquanto, a explicação mais lúcida para a onda de violência é a perda de espaço do CV na geopolítica do crime. As milícias, ameaças maiores, avançam território, e o setor nobre da cidade, altamente militarizado, segue protegido pelas UPPs. “Aqui no Rio, há uma reconfiguração geopolítica do crime”, interpreta José Cláudio Alves, vice-reitor da UFFRJ. Ele explica que existe uma redefinição das relações de hegemonia, envolvendo disputa de território. O mapa de instalação das UPPs, somado à expansão das milícias, estaria levando à periferização do CV. A facção tende a se deslocar para as regiões da Leopoldina, da Central do Brasil e da Baixada Fluminense. “Isso leva, inclusive, à introdução veloz do crack no Rio de Janeiro. Ele é baratíssimo. A reconfiguração do crime também leva à reconfiguração do consumo da droga”, explica. Até 2009, o crack praticamente não entrava na cidade. Tráfico em decadência Há ainda a interpretação de que o modelo de negócios que se forjou no Brasil, do narcotráfico, estaria em declínio. A milícia, por modernizar o crime, apropriando-se de serviços públicos e disputando a política institucional, teria tornado a economia da droga obsoleta. O exsecretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, que se negou a atender jornalistas, divulgou artigo defendendo a tese. “O tráfico tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes em nosso horizonte histórico. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, antieconômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los, mantê-los unidos e disciplinados”, diz. As ações das facções na cidade, em geral, objetivaram sobretudo gerar pânico. Em meio aos veículos queimados, houve poucos feridos. A reação policial foi de potência inédita. Foram mobilizadas todas as polícias, oficiais de outros Estados, todo o efetivo em férias e refor-

Políciais da Coordenação de Recursos Especiais do Rio de Janeiro (CORE) durante operação no Complexo do Alemão

ços da Marinha, Exército e Aeronáutica. Os blindados, emprestados pela Marinha, eram de forte poderio bélico. Um deles, o M-113, é usado pelos Estados Unidos no Iraque. Cerca de 60% dos oficiais em operação estiveram com a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah). O general Fernando Sardenberg declarou ao O Globo que há similaridade nas ações do Rio e do Haiti. Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul, que acompanha a ocupação do Haiti, considerou o dado grave. “Há muito tempo estamos avisando que isso iria acontecer. Eles treinam lá para praticar aqui”, disse. As autoridades não explicaram por que o TCP e as milícias não perdem território com as UPPs. Desconfia-se que haja pactos tácitos. “Há o controle eleitoral dessas áreas de milícias por grupos políticos. O Estado não vai jamais debelar isso, porque ele já faz parte, e disso depende sua reprodução em termos políticos e eleitorais. Ele está mergulhado até a medula”, diz José Cláudio. As UPPs têm sido instaladas num corredor nobre do Rio de Janeiro – bairros ricos da Zona Sul, região do entorno do Maracanã e arredores da Barra da Tijuca. Os narcotrafi-

cantes já vinham se refugiando, há tempos, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. “Era um tanto quanto previsível que essa barbárie pudesse acontecer”, acusa o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

“Era um tanto quanto previsível que essa barbárie pudesse acontecer”, acusa o deputado estadual Marcelo Freixo Combate seletivo O professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise de Violência da UERJ, também desconfia do privilégio da atuação do Estado contra o CV. “Há um tratamento seletivo da polícia, aparentemente. A milícia tende a não entrar em confronto armado com o Estado e vice-versa”, diz. Embora veja avanços, o sociólogo se diz preocupado com a ação policial, que pode representar um recuo do Estado a posições mais recuadas do passado. O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltra-

me, afirmou em entrevista coletiva que a ADA é uma facção mais “pacífica”, mais preocupada com o comércio de drogas. O CV seria mais “ideológico”, estaria mais disposto à guerra. Para Antônio Pedro Soares, do Projeto Legal, o modelo de Segurança Pública do governo teria ajudado a gerar esse conflito. As áreas “pacificadas” seriam planejadas de acordo com os interesses da especulação imobiliária. “O que está acontecendo tem a ver com a política de segurança, que precisa ser melhor discutida. Continua a lógica de uma polícia controlando uma população considerada perigosa”, afirma. Em sua maioria, os ativistas de direitos humanos não negam a necessidade de se prender os narcotraficantes. Entretanto, combatem a execução sumária,e acusam o Estado de perseguir apenas os bandidos da base da pirâmide do crime. “É uma guerra em que só morre um lado, uma cor, uma classe social. É simbólico que tenha acontecido na Semana da Consciência Negra e dos 100 anos da Revolta da Chibata”, afirma Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares (CMP). Desconfia-se que o número de mortos seja muito maior do que o divulgado.

O pânico quadro a quadro A barbárie atingiu pico no meio da semana. Ao menos 108 veículos foram queimados. Ações policiais, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, tiveram cenas históricas do Rio de Janeiro (RJ) A escalada de terror, no Rio de Janeiro, começou com o incêndio em três carros na Linha Vermelha, no domingo, dia 21 de novembro, junto a um arrastão. A ordem teria saído de líderes do Comando Vermelho, como Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Marcos Antônio Firmino, o My Thor. Presos em Catanduvas, no Paraná, eles teriam enviado recado através de seus advogados, após visita. Outros incidentes de incêndio em veículos e arrastões já vinham acontecendo há pelo menos um mês. Entretanto, durante a semana que se seguiu, chegou a um pico de mais de 30 veículos queimados em um dia.

“Andando nas ruas, percebi a grande presença da polícia, o que me lembrou a época do apartheid e da Copa do Mundo no meu país”, comparou a ativista sulafricana Sono Ao longo da semana, contava-se pelo menos 108 veículos queimados – entre carros, ônibus, vans, kombis e motos. No caso dos coletivos, em geral, os criminosos esperavam a população descer para atear fogo. Entretanto, hou-

ve episódios com feridos graves. Aos incêndios somaram-se tiros em cabines da Polícia Militar, granadas disparadas, pequenos assaltos e arrastões. O pico das ações ocorreu entre terça (23) e quinta-feira (25). Neste dia, a maioria dos narcotraficantes foram acuados na Vila Cruzeiro, favela de aproximadamente 50 mil moradores no Complexo da Penha, e cerca de 30 entradas distintas. Contava-se entre 100 e 200 bandidos, armados de fuzis AR-15 ou 7,62. Por pânico ou seguindo orientações dos meios de comunicação, boa parte da população da região metropolitana recolheu-se em casa durante o dia 25. Estima-se que o movimento dos bares tenha caído 15% – na zona boêmia da Lapa, circulavam boatos de queda pela metade. A avenida Nossa Senhora de Copacabana teve, pela primeira vez em anos, uma tarde sem engarrafamento. O policiamento passou a ocupar boa parte das esquinas da cidade, especialmente na Zona Sul, região nobre do Rio. A ativista sulafricana Sono, em visita à cidade para falar sobre a ausência de legado social no país durante a realização da Copa de 2010, surpreendeu-se. “Andando nas ruas, percebi a grande presença da polícia, o que me lembrou a época do apartheid e da Copa do Mundo no meu país”, comparou. A quinta-feira foi um dia chave. A polícia passou a preparar a entrada na Vila Cruzeiro, com o objetivo de acuar os bandidos. Então, assistiu-se a uma das cenas mais impressionantes da história

do combate ao tráfico. Ao vivo, pela TV, via-se a longa fuga dos bandidos pelo morro, em direção ao Complexo da Maré, principal refúgio do Comando Vermelho. Pelo Twitter, o Bope protestou contra as emissoras de TV. A exibição ao vivo das imagens de fuga foi classificada como “um desserviço prestado pelas aeronaves da Record e da Globo”. Porém, desconfia-se que, caso não houvesse transmissão, os bandidos seriam fuzilados, como em outras ações do batalhão. Após a fuga, a polícia ocupou a Vila Cruzeiro. A reação da maior parte da população local foi de aprovação. Policiais foram aplaudidos, e pessoas se disseram aliviadas. “Infelizmente a população não está percebendo a ação policial como violação de direitos. Essas pessoas têm que ser julgadas e não caçadas de forma animalesca”, protesta Maria Lúcia Pontes, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Parte dos moradores, entretanto, acusou a polícia de truculência e furtos, vozes não veiculadas pela cobertura oficial. A partir de então, a polícia cercou o Complexo do Alemão, com um volume de força bélica jamais visto. Os milhares de oficiais ocuparam, no dia 28, o conjunto de 17 favelas, com 400 mil moradores. Hastearam as bandeiras do Brasil e do Rio no alto de um dos morros. A operação foi considerada de baixa letalidade, mas há denúncias de corpos escondidos. Até o fechamento desta edição, poucos narcotraficantes haviam sido presos. (LU)

brasil

de 2 a 8 de dezembro de 2010

5

A barbárie como espetáculo Rafael Andrade/Folhapress

CONTRA O MAL? Mídia trata como guerra a crise na Segurança Pública, lucra com a espetacularização dos atos do tráfico e da polícia e cria falsa dualidade Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) ENTRE TANTOS protagonistas na crise da Segurança Pública fluminense, um se destacou: a mídia comercial. As emissoras de TV e rádio e os jornais de grande circulação conseguiram criar uma realidade à parte. Nela, os oficiais da polícia que mais mata e que mais morre, no mundo, tornaram-se heróis. A população acuada nas comunidades, com risco de ser atingida por balas perdidas, foi retratada como um conjunto de cidadãos grato à chegada “das forças do bem”. O pânico ganhou contornos de lucrativo espetáculo, transmitido ao longo de tardes inteiras. A cobertura televisiva assemelhou-se à transmissão de conflitos como o do Iraque. E a linguagem escolhida também foi a da guerra. Poucas vezes o jornalismo brasileiro esteve tão próximo da ficção.

O abismo de força bélica entre as duas forças em conflito, polícia e tráfico, também é atenuado quando se usa o termo “guerra” A barbárie dos traficantes e a reação policial foram chamados pelos veículos de “Guerra do Rio”. Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação, critica a opção linguística. “Guerra de quem contra quem? Uma guerra na qual os inimigos são os traficantes das favelas, não por coincidência pobres, negros e candidatos a uma vida curtíssima. Não se lê nenhuma linha sobre os grandes chefes do tráfico: banqueiros, juízes, chefões políticos e militares, advogados”, acusa. Todo o linguajar midiático emprestou expressões da guerra. Inocentes assassinados pela polícia viraram “baixas civis”. A Vila Cruzeiro se transformou no “bunker do tráfico”. A data em que a polícia invadiu a favela tornou-se o “Dia D” – referência à chegada dos aliados à Normandia, na Segunda Guerra, decisiva para a derrota da Alemanha nazista. A tomada do Complexo do Alemão foi retratada como uma vitória inédita, ponto de virada na história da cidade. E com cenas cinematográficas. As bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro, levantadas no alto do conjunto de favelas, lembraram a chegada do homem à lua. “O triste é que este espetáculo midiático faz com que muita gente de bem torça pelo extermínio destes jovens, como torcem pelo Rambo nos filmes de Hollywood. O fato é transformado em um grande espetáculo para ganhar a adesão das pessoas. E ganha”, lamenta Cláudia. O apoio à ação policial, considerada de sucesso pelos jornalistas e por boa parte dos comentaristas ouvidos pelos grandes veícu-

Mãe e filhos buscam abrigo durante troca de tiros entre policiais e traficantes

los, aparentemente, encontrou eco junto à população do Rio. Militarização legitimada

“A cobertura da TV privilegia a dramatização. E afirma-se que esse vai ser o ponto de inflexão daqui para frente. Um equívoco. Lamento que esses grandes veículos adotem essa posição”, criticou Ignácio Cano. Sociólogo vinculado Reprodução

Reprodução da capa do O Globo de 26 de novembro

ao Laboratório de Análise de Violência da UERJ, Ignácio é um dos estudiosos de Segurança Pública mais frequentemente ouvido em períodos de crise. Para José Cláudio Alves, vice-reitor da UFFRJ, “amplia-se muito a lógica militar quando a execução sumária, elevada à categoria de política pública, é legitimada pela mídia.” Outra fonte histórica dos grandes veículos é Luiz Eduardo Soares, ex-secretário, nacional e estadual, de Segurança Pública. Pela primeira vez, o intelectual desligou o celular, para não atender a jornalistas. “Não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso nos intervalos entre as crises”, escreveu, em artigo. E em outro trecho: “todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido – em uma palavra, banido –, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial”. Por fim, no mesmo artigo, o sociólogo critica a falsa dualidade criada pela mídia, entre policiais e traficantes. “Não existe a polaridade. Construí-la – isto é, separar bandido e polícia – teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de Segurança digna desse nome”. Segundo Soares, não há ação de criminosos, no Rio de Janeiro, da qual estejam ausentes segmentos corruptos da polícia. Seria justamente essa interpenetração entre tráfico – ou milícia – e polícia que faz com que a ilegalidade permaneça viável. Além disso, o abismo de força bélica entre as duas forças em conflito, polícia e tráfico, também é atenua-

do quando se usa o termo “guerra”. O poder de fogo dos policiais é muito maior. Saques e diáspora

Um bom exemplo da cobertura ficcional do conflito foi a invasão policial da Vila Cruzeiro. O chamado “Dia D” foi celebrado pelos veículos. A polícia teria obtido grande vitória ao ocupar uma favela onde o Poder Público não entrava há três anos. Segundo os jornalistas, a população estaria aliviada, recebendo os soldados com louvor. E a polícia estaria fazendo uma varredura na comunidade, atrás de drogas e armas. Isabel Cristina Jennerjahn esteve na comunidade e trouxe um relato bastante distinto – embora reconheça que a sensação local, em grande parte, era mesmo de alívio. Integrante da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência, ela relata que boa parte dos moradores está indo embora da favela. Segundo Isabel, algumas casas teriam sido saqueadas pela Polícia Militar (PM), e o Bope estaria impedindo familiares de traficantes mortos de buscarem seus corpos na mata – assassinatos esses não veiculados pela TV. Os jornais de domingo, dia 28, preferiram divulgar um projeto do prefeito, Eduardo Paes (PMDB), anunciando o desejo de urbanizar a favela. Movimentos e ONGs desconfiam que no Complexo do Alemão esteja havendo casos semelhantes. A diáspora foi ainda maior ali do que na Vila Cruzeiro. Temese que bandidos desarmados tenham saído normalmente, passando pela barreira policial, como os outros moradores. “Vão haver novamente assassinatos, e não vai haver investigação”, suspeita José Cláudio. Também há críticas contra a decisão dos veículos de não citar nomes de facções do tráfico.

Tragédia de muitos culpados

A mesma política, com distinções

Do tráfico de armas à inteligência sucateada, as causas do conflito não se reduzem à reconfiguração geopolítica do crime

Criticada por organizações de direitos humanos, a ação policial apresentou algumas diferenças, positivas e negativas

do Rio de Janeiro (RJ) Segundo o discurso oficial, a causa da barbárie teria sido a perda de território, devido à instalação das UPPs. Também existem boatos de que o tráfico teria se rebelado contra o aumento do valor da propina à polícia. Há ainda a explicação mais lúcida, de que a geopolítica do crime estaria se reconfigurando. Entretanto, outros elementos somam-se a esses. Um deles é o tráfico de armas na cidade. Material bélico de altíssimo poder de fogo seria vendido aos narcotraficantes pelos setores corruptos das polícias e do Exército. Carregamentos ilegais de armas chegariam ao Rio de Janeiro, em embarcações, provavelmente na Baía de Guanabara, sem iniciativa repressora do Poder Público. A falta de qualidade dos serviços de inteligência da polícia também seria um elemento causador do fortalecimento do crime e dos acontecimentos da semana. Os setores de detecção e prevenção de ações criminosas seriam pouco valorizados, com profissionais mal pagos e estru-

tura precária. A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), instituição de competência por vezes elogiável, está sucateada. Entretanto, é sabido que em governos anteriores, em que secretários de segurança eram quadros partidários, que setores de inteligência eram de intervenção mais comprometida, por se submeterem a interesses políticos.

Grande número de policiais, para reforçar seus baixos salários, fazem “bicos” fora do expediente, atuando como seguranças Também há os que atribuem, como causa da corrupção policial, e por consequência da crise atual, os baixos salários dos oficiais. Eles seriam obrigados a recorrer ao chamado “gato orçamentário”. Grande número de policiais, para reforçar seus baixos salários, fazem “bicos” fora do expediente, atuando como seguranças. Ilegal, a prática é tolerada na polícia. Alguns estudiosos têm defendido, como solução, a aprovação da PEC 300 pelo Congresso Nacional. O projeto iguala o piso salarial de agentes de segurança no país. A aprovação da proposta é considerada difícil, porque elevaria o compromisso orçamentário dos Estados, e por isso enfrenta a oposição de boa parte dos governadores eleitos. (LU)

do Rio de Janeiro (RJ) A despeito da sequência de decisões questionáveis da polícia, sua atuação na crise atual revela diferenças em relação a comportamentos anteriores. Das distinções a serem apontadas, algumas podem ser interpretadas como positivas, outras como negativas. Aparentemente, houve maior transparência da polícia. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e os comandantes das polícias não exitaram em vir a público revelar posicionamentos e estratégias. Porém já há denúncias de ações letais omitidas e de abuso de poder de algumas tropas. “O policial preparado para a guerra não pode ser um bom policial, porque a população não pode ser vista como inimiga”, defende a antropóloga Alba Zaluar.

“Eles aparentemente foram mais cuidadosos no Alemão dessa vez”, defende Ignácio Cano Algumas técnicas de desarticulação do tráfico evoluíram. Os advogados dos traficantes Marcinho VP e Elias Maluco foram presos, por determinação do juiz da

1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão Teixeira. Luiz Fernando Costa e Flávia Fróes foram acusados de, em visita aos clientes, levar informação para seus comparsas. Namoradas e parentes também foram presos, ou tiveram bens apreendidos, acusados de lavagem de dinheiro, por apresentarem posse incompatível com sua renda. Os narcotraficantes foram transferidos para presídio em Porto Velho (RO). Embora o combate aos líderes de facções tenha evoluído, os banqueiros, empresários e parlamentares com vinculações ao narcotráfico assistiram à crise pela TV. A ocupação do Complexo do Alemão tem especial simbolismo. Em 2007, uma megaoperação do governo estadual no conjunto de favelas deixou um saldo de 19 mortos. A ação recebeu muitas críticas dos movimentos sociais à época, gerando inclusive um manifesto de repúdio. “Se tivesse dado algum resultado, não estaríamos lá de novo”, simplifica a defensora pública Maria Lúcia Pontes. Por outro lado, o saldo atual parece ser de menor letalidade. “Eles aparentemente foram mais cuidadosos no Alemão dessa vez. Mas me preocupa essa ação. Pode representar um recuo na política do Estado”, defende Ignácio Cano. O sociólogo também considerou negativa a retomada da parceria com as Forças Armadas. (LU)

6

de 2 a 8 de dezembro de 2010

brasil

Porto da Cargill funciona ilegalmente em Santarém

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Keith Rock/CC

DENÚNCIA CPT acusa transnacional de operar seu porto de grãos mesmo sem licença de funcionamento

Crimes protegidos Todo mundo sabe que existem mais criminosos (sonegadores, estelionatários, ladrões, corruptos etc.) nos apartamentos luxuosos de Copacabana do que nas favelas do Rio. No entanto, as forças policiais nunca realizaram uma mega-operação para acabar com esses crimes do colarinho-branco, nunca cercaram os bairros ricos, revistaram pessoas e residências ou deram buscas nas contas bancárias para punir quem ganha dinheiro ilegalmente.

Marcio Zonta de Santarém (PA) ENQUANTO O inquérito policial, instaurado pelo Ministério Público Estadual do Pará (MPE), investiga a veracidade dos dados do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), sob fortes suspeitas de inverdades contidas nos laudos para apressar a licença do terminal de grãos da Cargill, em Santarém (PA), Gilson Rego, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa: “a Cargill sempre funcionou. Tanto a justiça como os órgãos licenciados do estado do Pará nunca tomaram uma decisão para fechar o porto até ser apresentado de fato o resultado das investigações sobre o EIA-Rima”. A investigação foi proposta pelo MPE ao Ministério Público Federal (MPF) em julho. Segundo informações da assessoria de imprensa de ambos os órgãos, nada foi concluído até o momento. Rego, porém, informa que a empresa contratada para fazer os estudos de impactos ambiental agiu premeditadamente ao burlar uma série de dados. “Técnicos do MPE identificaram erros nas informações do EIA/Rima da Cargill. Estes erros indicam má fé da empresa contratada para fazer a documentação”, explica. Já o MPE diz ter consultado os autores citados pela empresa que fez o estudo e os mesmos negaram algumas afirmações existentes nos laudos, “o que denota contradição”, para Rego. Para o membro da CPT, algo é claro: mesmo antes do término do inquérito policial, a empresa omitiu informações dadas pelos movimentos sociais e população local e, apresentou nos laudos, apenas elementos convenientes a ela.

“A Cargill sempre funcionou. Tanto a justiça como os órgãos licenciados do estado do Pará nunca tomaram uma decisão para fechar o porto” Cooptação

Mesmo com as evidências de que o porto da Cargill funciona sem licença e apresenta seus laudos de acordo com seus interesses, Rego desabafa: “não existe a menor vontade dos governos em barrar o funcionamento da Cargill, seja ele do partido A ou Z”. Pelo poderio econômico da transnacional, políticos, funcionários públicos e até

Porto da Cargill, em Santarém, que está sob investigação pelo Ministério Público

lideranças locais acabam disseminando a ideia e apoiam a liberação do novo porto. “Cooptam ou compram mesmo algumas lideranças na tentativa clara de neutralizar a resistência, além daqueles que ocupam cargos públicos beberem da migalha para se manter no poder”, ressalta Rego. Outra vertente, apontada por ele, na tentativa de incutir na população local um parecer favorável a Cargill, vem sendo feito através da compra de fardamentos escolares, patrocínio de eventos e contratação de pessoas para fazer palestras aos alunos do ensino fundamental das escolas do município. Assim, a desarticulação da população local é inevitável, dando mais força para as investidas da transnacional. “Hoje apenas a CPT, parte do movimento estudantil, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e umas outras organizações continuam firmes em sua postura contra a Cargill. Nosso único objetivo é a retirada da transnacional da região”, afirma. No entanto, na própria visão de Rego, será difícil, pois, “as audiências foram mero momento simbólico de um processo legal. O governo do estado do Pará foi um dos primeiros a permitir, mesmo ilegalmente, que a Cargill iniciasse a construção do porto”. E ainda, quando a justiça paraense acenou contra a Cargill, foi por pouco tempo. “Houve um momento que a justiça decidiu fechar o porto, mas logo em seguida voltou atrás sem explicação nenhuma”, lamenta Rego. Modo de agir

Na esteira do funcionamento da transnacional, uma série de danos ambientais e sociais para a população local são citados por Rego: “diminuição da agricultura familiar, substituição do uso do solo

por monocultivos que usam quantidades enormes de agrotóxicos, concentração de terra pelos sojeiros e incentivo ao crime ambiental na medida em que a multinacional se mantém operando sem licença e grilando terras”.

A empresa omitiu informações dadas pelos movimentos sociais e população local e apresentou nos laudos apenas elementos convenientes a ela No entanto, seus interesses prevalecem e o estabelecimento formal deste porto possibilitaria duplicar o escoamento de soja por navios para os países compradores. “A Cargill age ignorando as leis dos países e se instala para atender um único interesse: lucrar”, aponta Rego. Nesse sentido, o modo como a empresa executa seus negócios modificou todas as relações econômicas antes existentes, na cidade, pois, com o funcionamento do porto graneleiro no centro de Santarém e a utilização do novo empreendimento, ocupando parte das margens do rio Tapajós, “a multinacional motiva apenas o plantio de soja na região”, alerta Rego. Assim, todos os municípios vizinhos sofrem com a pressão da soja, “pois aumentou a disputa desleal pela terra onde o agricultor familiar é desapropriado para virar empregado do fazendeiro ou migrar para a cidade”, atenta Rego.

ONG tenta camuflar ação predadora Para o agrônomo Fernando Michelotti, ações de ONGs que dizem defender meio ambiente se esvaecem diante do monocultivo da soja de Santarém (PA) Instalada em 34 países com a missão de defender o meio ambiente, segundo diz em sua página na internet, a ONG estadunidense The Nature Conservancy (TNC) não evitou a extinção da única praia urbana da cidade de Santarém, Vera Cruz, tampouco, a devassa de um sítio arqueológico, a poluição do rio Tapajós e o aumento de desmatamento na região, fomentado pela ação da Cargill. Criada em 1951, a TNC, com seu escritório central nos Estados Unidos, chegou ao Brasil na década de 1980 e desde o princípio teve suas ações voltadas para a região amazônica. Em Santarém, conforme consta em sua homepage, “trabalhamos em parceria com a Car-

Massacre midiático A imprensa burguesa utilizou todos os seus recursos técnicos e editoriais para apoiar as ações das polícias e das forças armadas nas invasões das favelas do Rio de Janeiro. Em nome da perseguição aos traficantes foram praticadas inúmeras violações dos direitos civis e constitucionais. A mídia chapa-branca omitiu o apoio do governo federal à barbarização dos pobres. Mais uma vez a autonomia jornalística e o senso crítico foram jogados no lixo.

gill para apoiar mais de 150 produtores de soja”. Para Gilson Rego, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Santarém, não há dúvida: “essas (ONGs) que trabalham explicitamente para a Cargill estão trabalhando com os sojeiros no sentido de fortalecer cada vez mais a soja na região”. E, ainda, acusa: “a TNC recebe dinheiro da Cargill para fazer a limpeza do ‘sangue derramado’, ou seja, maquiar e repercutir de modo positivo todas as ações da empresa, tanto em nível nacional, quanto internacional”. Deste modo, no site da TNC, também consta suas ações benéficas em prol da comunidade, “capacitando jovens líderes: fornecendo as ferramentas e técnicas necessárias para a gestão de terras indígenas”. Em nota, a CPT de Santarém, classifica tais ações “como um excelente serviço à empresa, pois à medida que ganha a confiança dos movimentos, se definem como protagonista da luta e desarticulam as possíveis ações consistentes dos movimentos populares locais”. Desmistificando

Para o professor de agronomia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fernando Micheloti, há de ser desmistificada a atuação dessas ONGs, na região, que dizem agir preocupadas com o meio ambiente, pelo simples motivo de ser in-

compatível a forma de atuação da Cargill e a questão ambiental. “Os monocultivos são contraditórios à preservação da natureza, do solo e dos rios, justamente pela quantidade de veneno que se utiliza nesse tipo de plantação”.

“A TNC recebe dinheiro da Cargill para fazer a limpeza do ‘sangue derramado’, ou seja, maquiar e repercutir de modo positivo todas as ações da empresa” O fator econômico, para o professor, é outro elemento que transforma o discurso de ONGs, como a TNC, em mera falácia. “Não existe trabalho com a comunidade que resista a uma das maiores plantadoras de grãos do mundo. Ou a população local passa a ser submissa ao poderio econômico implantado pela grande empresa, abandonando seu modo camponês de produção, diversificado e respeitando a natureza, ou vai embora para a cidade”, conclui. (MZ)

Mais regalias Orçada em R$ 34 bilhões, a mega-obra do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro está mais encrencada do que parece: primeiro, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou a suspensão da licitação por falhas no estudo técnico da obra e no edital da concessão; segundo, as empresas estrangeiras especializadas nesse tipo de transporte desistiram de participar do leilão. Começou o jogo para o aumento das regalias. Direitos humanos Com artigos de militantes dos movimentos sociais populares e de entidades de defesa dos direitos humanos, será lançada no dia 7 de dezembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, a 11ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O evento prestará homenagem especial ao geógrafo e professor da Universidade de São Paulo, Aziz Ab’Saber. Povo faminto Apesar de todo oba-oba em cima do Bolsa Família e dos programas sociais do governo, o próprio IBGE divulgou, no dia 26 de outubro, que 30% dos domicílios brasileiros “não tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente”. Pesquisa recente do órgão comprovou que 65,4 milhões de pessoas apresentam algum grau de insegurança alimentar (leve, moderada e grave). Em linguagem clara, passam fome mesmo! Heroismo tardio Nessa fase de transição do governo Lula para o governo Dilma, alguns ministros que não vão continuar nos seus respectivos cargos estão agora falando coisas – críticas, propostas etc. – que não disseram nos anos anteriores. Está na cara que a tática é mais um jogo de cena para que deixem o governo como heróis e de bem com suas respectivas galeras. Por que só agora falam em combater monopólios e re-fundar ministérios? Mudança vazia Finalmente o banqueiro Henrique Meirelles foi retirado do Banco Central, depois de defender os interesses do capital financeiro nos oito anos do governo Lula. Seu sucessor, no entanto, o funcionário do BC Alexandre Tombini, chega ao cargo com o apoio do próprio Meirelles e do presidente da Febraban e do Banco Santander, Fábio Barbosa. Bradesco e Itaú também manifestaram apoio ao futuro presidente do BC. Corrosão salarial Os vários índices que medem a inflação registram alta nos preços de 4,9% a 11%, dependendo do tipo de amostragem. Eles indicam a explosão nos preços dos alimentos – entre os quais trigo, feijão e carne –, o que pesa mais no custo de vida dos trabalhadores de menor renda. O IGP-M, que serve de referência para reajuste dos aluguéis, está próximo de 11%, nos últimos 12 meses. Quem não tiver reajuste salarial imediatamente vai pagar caro! Luta operária Organizado pelo IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), acontece no dia 4 de dezembro, às 14h45, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, mais um evento do Projeto Memória da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo: a abertura da campanha “Contemos Nossa História” e o lançamento do livro Confronto operário, de Maria Rosângela Batistoni. Para quem quer conhecer mais sobre a luta operária no Brasil.

brasil

de 2 a 8 de dezembro de 2010

Historiador comprometido com as lutas populares A HISTÓRIA É uma construção, construção esta que pode ter maior ou menor compromisso com a evidência, mas na qual existe sempre uma carga indiscutível de subjetividade. Numa sociedade atravessada e movida por conflitos sociais, ou seja, numa sociedade onde há explorados e exploradores, onde há, portanto, classes antagônicas, a História é sempre uma construção que reflete os interesses dos grupos sociais dominantes que controlam os meios de comunicação. Em outras palavras, a História é uma construção das classes sociais que detêm o poder e os meios de comunicação. E isso é verdade, mesmo quando tal situação é mascarada, não estando explicitada, quando não é evidente. Por isso mesmo, o historiador, aquele que se propõe a compreender e explicar os fenômenos que têm lugar nas sociedades humanas, precisa ser um questionador, uma vez que ele, sendo um personagem do seu tempo, inserido em determinada sociedade de uma determinada época, não é nem pode ser neutro. No máximo, conseguirá manter uma neutralidade aparente. Nos dias de hoje, a luta ideológica é a principal forma da luta de classes, que não deixará de existir enquanto perdurarem o capitalismo e a exploração do homem pelo homem. As classes dominantes buscam a hegemonia

através do consenso. Mas, quando necessário, apelam para a coerção. Eis a razão por que a elaboração da História oficial adquire uma importância crescente nas sociedades contemporâneas. Trata-se de proclamar e difundir as vitórias e os sucessos alcançados pelos donos do poder, de hoje e do passado, nos permanentes conflitos sociais presentes na história mundial. Trata-se de consagrar o capitalismo. Em contrapartida, os ideais e as lutas dos setores, que não obtiveram êxito em seus propósitos revolucionários e transformadores; e, muitas vezes, sofreram duras derrotas, são, segundo a lógica da História oficial, esquecidos, silenciados, deturpados e combatidos. Em nossas sociedades contemporâneas, são os intelectuais comprometidos com a burguesia que cumprem a função de produzir tal História oficial. Dessa forma, são consagradas inúmeras deformações históricas, inúmeras inverdades, e silenciados numerosos acontecimentos que não são do interesse dos setores dominantes que sejam do conhecimento da grande maioria das pessoas e, em particular, das novas gerações. Entretanto, a hegemonia das classes dominantes nunca é absoluta, pois a exploração capitalista e o agravamento dos conflitos sociais levam ao surgimento de intelectuais comprometidos com os interesses dos

trabalhadores, dos explorados e dos oprimidos. Observação fundamental para quem, como nós, quer contribuir para a construção de uma outra História, uma História comprometida com a evidência; uma História que possa, portanto, ajudar na elaboração de propostas libertadoras e de emancipação da grande maioria dos homens e mulheres explorados, oprimidos e subordinados na sociedade capitalista em que vivemos. O historiador comprometido com tal proposta – e também o professor de História, responsável pela formação das novas gerações – poderá transformarse num intelectual a serviço dos interesses populares, dos interesses da maioria do povo brasileiro, se estiver atento para a postura militante que deve assumir diante da História oficial, produzida pelos intelectuais comprometidos com a burguesia. Nesse esforço, parece-me importante resgatar a memória daqueles que lutaram por justiça social, mas não conseguiram alcançar a vitória, deixando, entretanto um legado importante para as gerações subsequentes. A respeito, gostaria de citar dois autores – o poeta francês e resistente durante a ocupação nazista da França, Paul Eluard, e o intelectual inglês do final do século 19, William Morris. Paul Eluard: “Ainda que não tivesse tido, em toda minha vida, mais do

7

Anita Leocádia Prestes

Aos intelectuais comprometidos com as lutas populares cabe a missão de contribuir para a formação tanto de militantes combativos quanto de lideranças orientadas para uma perspectiva de emancipação social para nosso povo

que um único momento de esperança, teria travado este combate. Inclusive, se hei de perdê-lo, outros o ganharão. Todos os outros.” William Morris: “A Comuna de Paris não é senão um elo da luta que teve lugar ao longo da história dos oprimidos contra os opressores; e, sem todas as derrotas do passado, não teríamos a esperança de uma vitória final.” Finalmente, gostaria de destacar o papel dos intelectuais – e, em particular, dos historiadores e professores de História – junto aos movimentos populares, mas principalmente nas escolas, nas salas de aula e no trabalho de pesquisa histórica, no sentido de formar jovens questionadores, cidadãos que não aceitem o consenso dominante, que estejam dispostos a se contrapor à hegemonia dos setores dominantes. Aos intelectuais comprometidos com as lutas populares cabe a missão de contribuir para a formação tanto de militantes combativos quanto de lideranças orientadas para uma perspectiva de elaboração de uma alternativa de emancipação social para nosso povo, perspectiva que, a meu ver, só poderá ser socialista. Mas um socialismo que não seja “nem cópia nem decalque, mas sim criação heroica” do nosso povo, nas palavras de um grande revolucionário latino-americano – José Carlos Mariátegui.

A luta contra a violência doméstica Marcello Casal Jr/ABr

SEXISMO No dia latinoamericano e caribenho de luta contra a violência contra a mulher, feministas exigem intensificação de políticas públicas Dafne Melo da Redação O ANO DE 2010, no Brasil, foi cheio de casos midiáticos – como o de Mércia Nakashima e de Eliza Samúdio – que mostraram o quanto a violência contra a mulher está tão presente na sociedade brasileira e o quanto se deve caminhar para coibir a violência contra a mulher. “As políticas públicas existentes hoje devem ser intensificadas, implementadas e, além disso, nós queremos ter o controle social dessas políticas”, explica Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres, durante um ato no centro de São Paulo que reuniu, no dia 25 de novembro, dezenas de mulheres em frente à Secretaria de Justiça. “Estamos aqui no dia latino-americano de luta pela não violência contra as mulheres para exigir do governo do Estado de São Paulo que implemente o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, afirmou Sônia. O Pacto foi elaborado em âmbito federal pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e lançado em agosto de 2007, pouco mais de um ano após a Lei Maria da Penha. É um acordo federativo entre o governo federal, os governos dos Estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implantação de políticas públicas integradas em todo território nacional. Na prática, crias as condições para que a Lei Maria da Penha possa ser posta em prática. Reivindicações

O Pacto tem que ser assinado por cada Estado. Roraima e Santa Catarina são os únicos Estados que ainda não assinaram. São Paulo assinou apenas no final de 2008, após muita pressão dos movimentos feministas. Entretanto, até hoje, o Estado não definiu um orçamento para implementar o Pacto. “Se só uma parte pactua, então não há pacto. São Paulo ainda não possui um órgão responsável pelas políticas contra a violência [sexista]”, afirma Sônia, que explica que no início do ano que vem será feita uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para exigir que no orçamento de 2011 seja reservado um recurso específico para o Pacto. “Infelizmente, este ano já não há como exigir nada, mas queremos garantir que no ano que vem haja recursos”, conta Sônia.

de noite, momentos em que mais ocorrem casos de violência. Há também apenas 107 serviços de saúde especializados para receber e orientar as mulheres vítimas de violência. Um dos casos mais urgentes é a criação de juizados especiais com equipes multiprofissionais, visto como uma das condições para a efetivação da Lei Maria da Penha. Hoje, a maioria dos casos vai para as varas criminais comuns, que muitas vezes não têm o preparo necessário para atender a especificidade da violência contra a mulher. No Estado de São Paulo, até agora, foi criado apenas um Juizado de Violência Doméstica, vinculado à 8ª Vara Criminal. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), essas varas não apresentam a estrutura adequada para atender os casos de violência e acolher conforme exige a lei Maria da Penha.

Por que 25 de novembro?

Uma

Mulheres realizam ato na praça do Buriti (DF) em defesa da Lei Maria da Penha

Avançar

Para Sônia, somente será possível avançar no Estado de São Paulo se houver investimento em diversas áreas, como Saúde, Habitação e Justiça, criando mais delegacias de mulheres e juizados especiais, conforme definido pela Lei Maria da Penha, e com pessoal qualificado para atender casos de violência doméstica. O estado possui 645 municípios e apenas 129 delegacias entre capital e interior, sendo que a maioria delas não funciona nos fins de semana ou

mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil

Os números de São Paulo mostram o quanto o problema necessita de esforços. De janeiro a setembro, 27 mulheres foram assassinadas no Estado. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – , que recebe queixas de violência contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho em comparação com o mesmo período de 2009. Dados fornecidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 – pelo disque denúncia (180). São Paulo foi o estado com maior número de denúncias.

Números da violência

“São Paulo ainda não possui um órgão responsável pelas políticas contra a violência [sexista]”

•

Segundo o Mapa da Violência 2010, organizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, e a maioria é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

O dia internacional de luta latino americano e caribenho contra a violência contra as mulheres foi definido no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe, em Bogotá (Colômbia), em 1981. A data foi escolhida por ser o dia em que foram assassinadas Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, ativistas da resistência popular contra o regime ditatorial na República Dominicana, a mando de Rafael Trujillo. Seus assassinatos se converteram em um símbolo de luta e memória. Foram apelidadas de “as mariposas”.

em todo os 5.564 municípios do Brasil, há apenas 68 casas-abrigo e 146 centros de re•Hoje, ferência, que entram na categoria de centros de assistência social. O ideal seria que houvesse cerca de três mil desses estabelecimentos.

aspecto jurídico, há 56 núcleos de atendimentos especializados em defensorias públicas e •No 475 delegacias da mulher ou postos especializados. Há, ainda, 147 juizados ou varas especiali-

zadas em violência contra a mulher; o ideal seria ter, pelo menos, uma vara em cada uma das cerca de 2.600 comarcas do país. Nos últimos quatro anos, o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência, o 180, teve um aumento de acesso de 1.700%. O Estado de São Paulo lidera o ranking de ligações. Dentre as mulheres que acessam o serviço, 69% são agredidas diariamente. A maioria das mulheres que liga é negra, com 43%. A idade de 56% das mulheres fica entre 20 e 40 anos, e 52% estão casadas ou em união estável. Mais da metade da população, 55%, conhece pelo menos uma mulher vítima de agressão. A Lei Maria da Penha é conhecida por 78% da população. Movimentos feministas e de mulheres afirmam que esse número não reflete um conhecimento qualitativo da lei. A Delegacia da Mulher é citada como o primeiro lugar que a mulher deve ir em caso de agressão por 78% das pessoas. A maioria das pessoas, 56%, não confia nos serviços de proteção jurídica e policial para mulheres agredidas. Desses, 25% afirmam que as leis não são suficientes, 13% dizem que a polícia considera outros crimes mais importantes, 11% criticam os policiais por não levar as denúncias a sério e 7% acreditam que juízes e policiais são machistas e até concordam com o agressor. Um balanço do Conselho Nacional de Justiça mostrou que apenas 2% dos processos concluídos contra agressores, enquadrados na Lei Maria da Penha, resultaram em punição.

• • • • • •

Fontes: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pesquisa Ibope/Avon – 2009.

8

de 2 a 8 de dezembro de 2010

brasil

20 anos da morte de Caio Prado Jr. Reprodução

MEMÓRIA COMUNISTA Considerado o nosso maior historiador, suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país Milton Pinheiro

DIA 23 DE NOVEMBRO fez 20 anos da morte daquele que é considerado o nosso maior historiador, Caio Prado Jr. Esse pensador e homem de ação marcou o debate intelectual e político brasileiro, ao tempo em que agia sobre a realidade social, como militante do Partido Comunista Brasileiro, onde ingressou em 1931, permanecendo em seus quadros, até sua morte em 1990. Foram 59 anos de militância constante. Caio Prado Jr. nasceu no dia 11 de fevereiro de 1907, na cidade de São Paulo e sua vida pode ser sintetizada por uma frase que ele citara no seu discurso como deputado estadual do PCB, na primeira sessão da primeira legislatura de 1947, da Assembleia Legislativa de São Paulo: “É por ação que os homens se definem”. Portanto, para conhecimento da história do Brasil, da luta pelo socialismo e da memória do PCB, é importante registrar a vida do camarada Caio Prado Jr., sem dúvida, o nosso maior intelectual. Em 1924, Caio Prado Jr. ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo. Em 1926 participou do primeiro congresso dos estudantes de direito, em Minas Gerais, e, em 1927, publicou o seu primeiro artigo no periódico A Chave, intitulado “A crise da democracia brasileira”. Em 1928, tornou-se bacharel em Direito. Nessa mesma ocasião foi preso em São Paulo por fazer uma saudação à candidatura de Getúlio Vargas, ao se dirigir ao então candidato Júlio Prestes. Em 1930, participou da Revolução como membro de um comitê de apuração dos crimes do governo anterior. Em 1932, começou a publicar artigos, já com conteúdo marxista, examinando, naquele período, a economia brasileira. Nesse mesmo ano, fundou o Clube dos Artistas Modernos (CAM) e, em 1933, viajou para a URSS e, no retorno, publicou o livro Evolução política do Brasil – ensaio de interpretação materialista do Brasil. Logo depois, em 1934, publicou URSS: um mundo novo e, nesse mesmo ano concluiu a tradução do livro de Bukhárin, Tratado de materialismo histórico, fato de grande relevância histórica para a luta ideológica no Brasil, pois passávamos a ter literatura marxista entre nós. Ainda em 1934, enquanto participava de vários cursos na USP, que havia sido recentemente fundada, juntamente com vários intelectuais europeus e brasileiros, fundou a Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).

Esse pensador e homem de ação marcou o debate intelectual e político brasileiro, ao tempo em que agia sobre a realidade social, como militante do Partido Comunista Brasileiro Prisão e exílio

O ano de 1935 se reveste de grande ebulição. São as lutas contra o governo autoritário de Getúlio Vargas e a construção de um instrumento de frente única chamado de Aliança Libertadora Nacional (ALN ). Caio Prado Jr. foi eleito o vice-presidente da ALN em São Paulo e, nesse mesmo ano, passou a ser o diretor do jornal A Platea, onde escreveu e publicou o programa da ALN. O ano prossegue com grandes agitações políticas, em novembro, ocorreram o levante comunista e o governo popular e provisório de três dias na cidade vermelha de Natal, logo sufocado pelas tropas de Vargas a serviço da burguesia. A partir daí, desenvolveu-se uma gigantesca repressão aos comunistas e aliancistas por todo o país. Nessa onda repressiva ocorreu a prisão de Caio Prado Jr. no Rio Grande do Sul, depois foi trazido para São Paulo, onde ficou preso até 1937. Quando foi solto, ainda no ano de 1937, viajou para o exílio na França, onde desenvolveu intensa atividade intelectual e política. Fez cursos na Sorbon-

A luta política e ideológica se acirrou no Brasil, o registro do PCB foi cassado em 1948 e Caio Prado Jr. teve seu mandato cassado juntamente com outros deputados comunistas pelo país. Ficou preso durante três meses e, quando foi solto, viajou para a Polônia, Tchecoslováquia e França. Durante esse período, trabalhou em textos filosóficos e prosseguiu em viagens pelos países da Europa, quando participou do Congresso da Paz em 1949, realizado em Paris pelo Partido Comunista Francês. Realidade brasileira

Nos anos de 1950 e 1951, Caio Prado Jr. se dedicou ao estudo da filosofia e publicou, em 1952, o livro, em dois tomos, Dialética do conhecimento. Um dado importante para a memória da luta ideológica no Brasil é que, em 1954, foi fundada, por Caio Prado Jr. a gráfica Urupês, que foi responsável pela publicação de farto debate sobre a realidade brasileira. Ainda nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. concorreu à cátedra de Economia Política na USP, todavia, mesmo tendo sido aprovado no concurso de Livre-docência, não recebeu a cátedra na faculdade de direito. Em 1955, foi lançado o primeiro número da histórica revista Brasiliense e, já no número 2, Caio Prado Jr. escreveu o artigo “Nacionalismo brasileiro e capitais estrangeiros”. Nos anos seguintes continuou seu trabalho intelectual e, em 1957, publicou o livro Esboço dos fundamentos da teoria econômica. Entre 1960 e 1962, Caio Prado Jr. viajou pelos países socialistas, URSS, China e, em Cuba, participou das comemorações do III aniversário da revolução, integrando a delegação brasileira. Em 1962, no seu retorno, publicou o livro O mundo do socialismo.

Suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país. Serve como marca indelével para o futuro socialista pelo qual todos nós lutamos Ditadura e nova prisão

ne, viajou pelo Norte e Noroeste da Europa e exerceu forte ação de solidariedade aos refugiados da Guerra Civil Espanhola. De 1937 a 1939, enquanto esteve na França, militou no Partido Comunista Francês e nele exerceu muitas atividades políticas. Durante esse período, escreveu muitos textos, em especial, pesquisa historiográfica, relatos de viagens, debates sobre cultura e uma discussão sobre a gênese e a evolução do socialismo. No seu retorno ao Brasil, empreendeu várias viagens pelo interior do país, ficando mais tempo no Estado de Minas Gerais e escrevendo textos sobre essas viagens, bem como um estudo sobre a questão urbana da cidade de São Paulo, publicado em 1941.

“É por ação que os homens se definem”

ra historiografia do Segundo Reinado (1840-1889). No ano seguinte, o intelectual comunista resolveu fazer articulações políticas para derrubar o governo Vargas, viajando para a Argentina e o Uruguai, onde manteve contato com intelectuais, todavia, mesmo com essa intensa movimentação política, continuou escrevendo textos historiográficos sobre algumas regiões do Brasil, sobre índios, povoamento e limites geográficos. No ano de 1945, com o processo de democratização do Brasil e a legalidade do PCB, Caio Prado Jr. disputou a eleição para deputado federal na lista do Partido em São Paulo, mas ficou na terceira suplência. Ainda naquele ano, foi publicado o livro História econômica do Brasil, e, logo em seguida, ele foi eleito para a Comissão Política do I Congresso Brasileiro de Escritores. Pouco depois, lançou a coleção Problemas brasileiros pela editora Brasiliense. Parlamentar

Grande obra

Em 1942, foi lançada sua grande obra Formação do Brasil contemporâneo, que tem como eixo central o estudo da formação social brasileira e a sua transformação. Assim como Marx, n’O capital, para Caio Prado Jr., o estudo da realidade brasileira e sua formação social e histórica contém os elementos de suas característica atuais e os elementos para sua transformação. Apesar de ser uma obra respeitada e elogiada por historiadores de todos os tempos, mais do que uma grande pesquisa historiográfica, o objetivo subjacente é o conhecimento da realidade para sua transformação revolucionária. Durante o ano de 1943, Caio Prado Jr. fundou a editora Brasiliense e escreveu diversos artigos sobre historiografia, em especial o Roteiro pa-

Em 1946, Caio Prado Jr. aprofundou seus escritos nos diários políticos que fazia e participou, no PCB, dos debates sobre as candidaturas a deputado estadual que ocorreria no ano seguinte. Nas eleições de 1947, elegeu-se deputado estadual pelo PCB e participou intensamente dos debates no parlamento, onde apresentou emendas e projetos para a constituição paulista de 1947. Durante sua legislatura, dentre vários projetos, vale ressaltar que apresentou o projeto de criação da Fapesp (Fundação de amparo à pesquisa do estado de São Paulo), que se transformou em um dos mais importantes instrumentos de apoio à pesquisa no Brasil. Nesse mesmo ano, Caio Prado Jr. publicou no jornal do PCB, A Classe Operária, o artigo “Fundamentos econômicos da revolução brasileira” onde criticou algumas avaliações e teses do partido.

Com o golpe civil-militar de 1964, saiu o último número da revista Brasiliense (51). Caio Prado Jr. foi preso novamente e passou uma semana encarcerado no DOPS. Essa nova conjuntura brasileira e suas preocupações com a transformação da realidade encontraram em Caio Prado Jr. um esforço intelectual intenso, pois em 1966 ele lançou o clássico A revolução brasileira. Esse livro produziu um grande impacto na esquerda em nosso país e a perseguição política da ditadura avançou. Caio Prado Jr. fugiu do Brasil em 1970 para o Chile, mas foi preso ao retornar nesse mesmo ano e assim permaneceu por quase dois anos. Foi indiciado em inquérito policial-militar (IPM) e condenado. Ficou preso, primeiro na casa de detenção Tiradentes e depois no quartel de Quitaúna, quando foi solto em agosto de 1971. Embora esse ano de 1971 tenha sido um ano em que ficou preso, mesmo assim, publicou o livro O estruturalismo de Lévi-Strauss – o marxismo de Louis Althusser. A partir daí, começou o processo de recolhimento de Caio Prado Jr., porém continuou em articulºação com as ações do partido e produzindo intelectualmente, publicando ainda, textos e livros; todavia, em 1979, ele ficou doente e passou por um período muito difícil até 1982, com o mal de Alzheimer. Continuou trabalhando muito, desenvolvendo suas reflexões intelectuais e, em 23 de novembro de 1990, morreu aos 83 anos em São Paulo. Seu corpo foi velado na biblioteca Municipal Mário de Andrade e foi sepultado no Cemitério da Consolação na capital paulista. Calava-se a voz, paralisava-se a caneta do maior intelectual da história do PCB e do maior historiador do Brasil. Mas suas ações e suas formulações pautaram a luta e o pensamento sobre a revolução em nosso país. Serve como marca indelével para o futuro socialista pelo qual todos nós lutamos. Milton Pinheiro é professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), editor da revista Novos Temas e membro do Comitê Central do PCB.

internacional

de 2 a 8 de dezembro de 2010

9

Washington converte seus diplomatas em espiões Reprodução

EUA Os novos documentos vazados pelo Wikileaks demonstram que as embaixadas recebem ordens de recolher informação útil para a CIA. A ONU é um de seus principais objetivos Iñigo Sáenz de Ugarte de Londres (Inglaterra) Os EUA converteram seus representantes diplomáticos em todo o mundo em parte de uma rede de espionagem global, segundo fica claro nos documentos tornados públicos no dia 28 de novembro pelo site Wikileaks. O vazamento confirma os temores de Washington sobre o dano irreparável que sua política externa pode sofrer. Os diplomatas receberam a tarefa do Departamento de Estado de recopilar informação pessoal sobre os políticos estrangeiros com os quais estabeleciam contatos. As ordens foram enviadas tanto na gestão George Bush quanto na de Barack Obama. A espionagem é especialmente intensa no caso da Organização das Nações Unidas (ONU) e afeta seu secretário-geral, Bank Ki-moon, os chefes dos principais departamentos da organização e os embaixadores dos membros permanentes do Conselho de Segurança (Rússia, China, França e Reino Unido). Em uma diretiva de julho de 2009 assinada pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, solicita-se que os diplomatas entreguem informação sobre o sistema de comunicações dos altos cargos da ONU, incluídas senhas e chaves encriptadas empregadas nas comunicações internas e externas.

Diplomatas receberam ordens de espionar políticos estrangeiros tanto na gestão de Bush quanto na de Obama

cessidades habituais do Departamento de Estado. Por isso, a informação deveria chegar também à CIA, ao FBI e ao serviço secreto. Gíria de espionagem

O alcance dos dados demandados supera as necessidades habituais do Departamento de Estado. Por isso, a informação deveria chegar também à CIA, ao FBI e ao serviço secreto A ordem afeta também a informação pessoal com dados biométricos sobre “os subsecretários, chefes das agências especializadas e seus assessores, os principais assessores do secretário-geral, chefes das missões de paz e das missões políticas, incluídos os chefes das forças militares (dos capacetes azuis)”. Todo dado pessoal é bem recebido. Pede-se a entrega dos números de cartões de crédito, números de telefone e fax ou endereços de e-mail. O alcance dos dados demandados supera as ne-

As embaixadas dos EUA sempre facilitaram à CIA informação biográfica sobre líderes estrangeiros a que obviamente têm acesso. No entanto, as ordens se referem à humint, “inteligência humana”, o termo que os serviços de inteligência utilizam para se referir à informação que não é recolhida por meios eletrônicos. O vazamento pode converter os diplomatas em espiões em potencial aos olhos de outros Estados e prejudicar seus trabalhos em países estrangeiros. Nos casos mais graves, poderia ser utilizado por governos hostis aos EUA como uma desculpa para limitar o trabalho de seus diplomatas ou, inclusive, para expulsá-los. Ronald Neumann, ex-embaixador estadunidense no Afeganistão, Argélia e Bahrein, explicou ao The New York Times que essas novas funções não correspondem à responsabilidade habitual de um diplomata. Ele não sabe como conseguir as informações que passaria para a CIA, pois não tem nenhuma preparação técnica que lhe permita assumir essa tarefa.

“Além de tudo, minha preocupação é se alguém pode se dedicar a isso sem nos meter em problemas. E, além disso, quanto tempo dedicará a isso sem desatender seu trabalho normal”, desse o diplomata. A ONU deixou claro, em várias ocasiões, que espiar o secretário-geral é ilegal. A Convenção da ONU de 1946 sobre privilégios dos representantes dos Estados membros estabelece que as instalações da ONU são “invioláveis”. Todos os altos cargos das Nações Unidas eram suscetíveis de ser vigiados pelos diplomatas estadunidenses, que também tinham como missão achar “informação biométrica” sobre a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan.

O Oriente Médio é uma região sobre a qual as petições de informação são muito concretas. Para as representações diplomáticas no Cairo (Egito), Tel Aviv (Israel), Jerusalém (Palestina e Israel), Damasco (Síria), Amã (Jordânia) e Riad (Arábia Saudita), foram pedidos dados sobre negociações entre o Fatah (partido laico palestino) e o Hamás.

Washington demandou dados sobre “a relação ou financiamento entre funcionários da ONU e as organizações terroristas”

ONU

Washington pediu a seus diplomatas informação que só poderia obter por meio de espionagem. Demandou dados sobre “a relação ou financiamento entre funcionários da ONU e as organizações terroristas”. O interesse era ainda maior no caso da UNRWA (a agência da ONU dedicada a ajudar os refugiados palestinos) e sua suposta relação com o Hamás e o Hizbollah (grupos muçulmanos da Palestina e do Líbano, respectivamente).

Isso incluía “os planos de viagem, como as rotas e os veículos usados pelos líderes da Autoridade Palestina e os membros do Hamás”, uma informação muito útil para a CIA em sua tentativa de espionar os movimentos dos dirigentes palestinos. (Público) Tradução: Igor Ojeda

Desmistificando a “diplomacia” ANÁLISE Como o Pentágono, o Departamento de Estado dos EUA está a serviço das prioridades globais do estado de guerra em que vive o país

nenhum pronunciamento das capitais do mundo deve ser levado a sério. Por conta própria, o governo dos Estados Unidos está em guerra por mais de nove anos e não há um fim no horizonte. Como o Pentágono, o Departamento de Estado está a serviço das prioridades globais do estado de guerra. As Forças Armadas e a diplomacia do país estão movendo peças da mesma vasta maquinaria de guerra. Mentiras deslavadas

Norman Solomon Comparadas com o tipo de telegramas secretos que o Wikileaks acabou de compartilhar com o mundo, as declarações públicas diárias de autoridades governamentais dos EUA são exercícios de faz de conta. Em uma democracia, o povo tem o direito de saber o que seu governo está fazendo de verdade. Em uma pseudodemocracia, um monte de contos de fada vindos de cima fazem o truque. Fachadas diplomáticas rotineiramente mascaradas como realidades. Mas, de vez em quando, a máscara cai – para o mundo ver –, e foi isso justamente o que aconteceu com o monstruoso vazamento de telegramas do Departamento de Estado. “Todos os governos são conduzidos por mentirosos”, observa o jornalista independente I. F. Stone, “e não devemos acreditar em nada do que eles dizem”. A extensão e a gravidade da mentira variam de um governo para o outro, mas

Uma engenhoca dessas requer um forte guarda-costas de meias-verdades, enganos e mentiras deslavadas. Com os atuais esforços de guerra dos Estados Unidos a todo vapor, as contradições entre as razões públicas e os objetivos escondidos – ou entre a retórica grandiloquente e as terríveis consequências humanas – não sobrevivem à luz do dia.

A maioria das reportagens da mídia pode ser abafada pelo oficialismo, mas os incontestáveis telegramas diplomáticos são mais difíceis de serem ignorados Detalhes das alianças de Washington com ditadores assassinos, tiranos corruptos, senhores de guerra e traficantes de drogas estão entre os mais bem guar-

dados quase-segredos. A maioria das reportagens da mídia pode ser abafada pelo oficialismo, mas os incontestáveis telegramas diplomáticos são mais difíceis de serem ignorados. Com sua massiva e interminável dependência da força militar – o que resulta em mais e mais carnificina, deixando para trás um imenso rastro de luto e raiva no Afeganistão, Paquistão e outros lugares –, o governo dos Estados Unidos tem que fechar lacunas colossais entre os enredos de seu departamento de relações públicas e suas realidades de guerra. Relações públicas

O mesmo governo que aplica imensos recursos para infligir violência militar no exterior deve convencer sua população de suas boas intenções humanas e louváveis prioridades. Mas esse essencial trabalho de relações públicas se torna mais difícil quando documentos oficiais que dizem o contrário continuam a vazar. Nenhum governo quer encarar vazamentos de documentações sobre suas verdadeiras políticas, metas e prioridades que diretamente contradizem suas reivindicações públicas de virtude. Em sociedades com liberdades democráticas, os governos que mais têm o que temer esses vazamentos são os que mais vêm mentindo para seu próprio povo. Os megavazamentos são especialmente chocantes por causa do extremo contraste entre as pretensões públicas do governo estadunidense e suas ações da vida real. Mas a resposta-padrão oficial é culpar os “vazadores”. “Condenamos

fortemente a divulgação não autorizada de documentos confidenciais e reservadas informações de segurança nacional”, disse a Casa Branca no dia 28 de novembro. Enquanto isso, o senador Joseph Lieberman denunciou a ação “escandalosa, irresponsável e desprezível que minará a capacidade de nosso governo e parceiros de manter nosso povo seguro e de trabalhar conjuntamente para defender nossos interesses vitais”. Para completar, ele escreveu em seu twitter: “a divulgação deliberada, pelo Wikileaks, desses telegramas diplomáticos não é nada menos do que um ataque à nossa segurança nacional”.

O mesmo governo que aplica recursos para infligir violência militar no exterior deve convencer sua população de suas boas intenções humanas e louváveis prioridades Mas, que tipo de “segurança nacional” pode ser construída com a hipocrisia de um governo que é desacreditado e desmentido por seus próprios documentos? (Common Dreams) Norman Solomon é jornalista, historiador e ativista. Tradução: Igor Ojeda

10

de 2 a 8 de dezembro de 2010

américa latina

Outra guerra que torna invisível a violência sexista Mónica González/IPS

MÉXICO Por trás do combate ao tráfico de drogas promovido pelo governo do país, escondese o assassinato de milhares de mulheres Daniela Pastrana Cidade do México ELAS NÃO PEDIRAM uma guerra, mas foram afetadas: Griselda e Yosmireli, de quatro e dois anos, morreram com o crânio perfurado pelas balas dos soldados. A morte também levou sua mãe, a tia e um irmão de sete anos, em uma estrada rural do noroeste do México. Griselda Galaviz, a mãe, e Gloria Alicia Esparza, a tia, eram professoras em uma afastada aldeia do Estado de Sinaloa, na costa do Pacífico, e se deslocavam em um veículo rústico familiar quando este foi alvo de disparos feitos por um regimento militar. Apenas sobreviveram outras duas professoras e Adán Esparza, marido, irmão e pai das cinco vítimas. Era 1º de julho de 2007, e a chacina se converteu no primeiro caso de civis assassinados por soldados dentro da “guerra” empreendida pelo governo do conservador Felipe Calderón contra os cartéis da droga, que empurrou o país para uma espiral incontida de violência. Oficialmente, são 30 mil vítimas fatais em quase quatro anos de militarização do combate aos traficantes. Contudo, falta somar uma quantidade não conhecida de pessoas órfãs, viúvas, mutiladas, exiladas e deslocadas. A estratégia governamental inclui a participação ativa das forças militares e causou diferentes efeitos na população mexicana, de 108 milhões de habitantes. Um, muito claro, é a “invisibilidade da violência contra as mulheres”, disse à IPS David Peña, da Associação Nacional de Advogados Democráticos, que levou ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos o caso do Campo Algodoeiro pelo assassinato de três mulheres em Ciudad Juárez, em que o Estado mexicano foi considerado responsável. Sem distinção

“É tamanha a quantidade de mortos que não há uma diferenciação entre homens e mulheres. E, pior, não há distinção entre os motivos dos assassinatos”, explicou. “Se uma moça é encontrada morta na rua com sinais de violência, mas recebeu um tiro, está amarrada ou ao seu lado tem um homem morto, entra na lista do crime organizado”, disse o advogado. Um exemplo desse fenô-

575

Mulheres e crianças da vila onde a família Esperanza foi assassinada pedem justiça

mulheres foram assassinadas nos últimos três anos no México

meno é Ciudad Juárez, na fronteira com os Estados Unidos, conhecida mundialmente pela onda de feminicídios iniciada em 1993. O número de mulheres assassinadas nos últimos três anos já superou o total de feminicídios dos 13 anos anteriores: 575. Este ano, já somam 288 os assassinatos por violência. “Ao entrar na lista da criminalidade organizada, as famílias já não têm acesso ao prontuário, nem podem pressionar as autoridades para que esclareçam o crime”, explicou David, assegurando, ainda, que nestes quatro anos “diminuíram” os avanços que a sociedade civil havia conseguido em matéria de direitos humanos. O fenômeno se estende a todo país. Um informe de abril da Comissão Especial de Feminicídios da Câmara dos Deputados indica que, desde 2007, foram registrados 1.756 homicídios dolosos contra mulheres em 18 Estados, dos quais em apenas 3% há sentença, sem que exista registro sobre condenados ou não. “Não há registros e os que existem são insuficientes”, resumiu a presidente da comissão,

deputada Teresa Incháustegui, do opositor Partido Revolucionário Democrático (PRD). “As mulheres mortas ou o aumento de seu número não são o único problema”, disse à IPS Sara Lovera, pioneira, no México, do jornalismo com enfoque de gênero. “Está constatado historicamente: sempre que há uma guerra, as mulheres são as vítimas”, afirmou. “A presença dos militares nas ruas aumenta a vulnerabilidade das mulheres, as coloca em risco, gera medo e, sobretudo, [os militares] não prestam contas de seus abusos”, acrescentou.

“Em qualquer circunstância em que o Exército participa ativamente, as mulheres se convertem em troféu de guerra e são as mais vulneráveis às agressões” Troféu de guerra

Sara deu como exemplo o caso de Castaños, localidade do Estado de Coahuila, onde, em julho de 2006, foram violentadas 13 bailarinas em um centro noturno por um grupo de soldados. Dos acusados, 80% estão livres, recordou. O México é a mais recente expressão na América Latina da ligação entre militarismo e violência de gênero, tema central dos 16 dias de ativismo contra maus-tratos sexistas que começaram em 25 de novem-

bro, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. “Em qualquer circunstância em que o Exército participe ativamente, as mulheres se convertem em troféu de guerra e são as mais vulneráveis às agressões”, disse Blanca Rico, diretora-executiva da Organização Não Governamental Sementes, promotora dos direitos da mulher. O problema, disse, é que da parte do Estado não há mecanismo algum de contenção ou reparação do dano. E mesmo as próprias organizações estão tendo de rever suas metas para fazer o diagnóstico que o governo não quer aceitar. “É um fenômeno de excesso total. A Sementes nunca teve como tema central a defesa de direitos humanos porque não acontecia o que acontece hoje: um brutal aumento de ameaças, que é constante. Todas estão sendo acossadas, ameaçadas”, contou Blanca. Os “danos colaterais” da violência generalizada no país ainda não podem ser quantificados, mas são um poliedro de muitas faces, afirmam os especialistas. Incluem-se, por exemplo, os casos de presas sob acusação de “serem mulheres de narcotraficantes”, sem que haja provas de sua participação em algum delito. Ou o aumento da prostituição em lugares onde há acampamentos militares. Justiça militar

“É o uso e abuso das mulheres. Era algo que acontecia em regiões muito específicas onde havia presença militar, mas, agora, espalhou-se”, disse Sara. A organização Human Rights Watch (HRW) criticou o governo por sua proposta de reforma do sistema de justiça militar e de seu foro especial. No dia 23, a entidade pediu a exclusão da jurisdição militar de crimes de agressão sexual e violação dos direitos humanos, entre outros. O Código de Justiça Militar, de 1933, atua para crimes cometidos por militares da ativa no desempenho de suas funções, e não inclui crimes cometidos por militares contra civis, por ter sido elaborado para uma situação de guerra. O caso da família Esparza é um exemplo. Quando aconteceram os fatos, as mulheres da aldeia de Sinaloa de Leyva, onde as professoras mortas davam aula, aproveitaram a chegada de jornalistas para cobrir o caso e se reuniram e cobraram do presidente Calderón o esclarecimento do massacre. Mais de três anos depois, a família não recebeu desculpa pública, nem mesmo uma nota de condolências. Não há informação oficial do julgamento militar contra os 19 soldados envolvidos. “As provas existentes indicam que os soldados dispararam sem justificativa” contra o carro onde viajavam as cinco pessoas mortas e os três sobreviventes, afirma o informe “Impunidade Uniformizada”, divulgado no ano passado pela HRW. (Envolverde/IPS)

Uruguai

Ex-ditador nega desaparecimentos Reprodução

Da cadeia, Gregorio “Goyo” Alvarez, acusado de 37 assassinatos, diz não se arrepender de nada do que fez durante a última ditadura uruguaia

O EX-DITADOR URUGUAIO Gregorio Alvarez (1981-1985), atualmente preso e processado por assassinatos e torturas, disse que não se arrepende de nada do que fez durante sua atividade política e continua negando a existência de desaparecidos. “Deixe-me pensar do que eu posso me arrepender. Que eu me lembre, de nada”, declarou, em uma entrevista ao diário montevideano Últimas Noticias, o homem que governou o Uruguai durante quatro anos na última etapa da ditadura instaurada em 1973 por um golpe de Estado. Alvarez era quem deveria conduzir o processo de retorno paulatino à democracia depois que os militares perderam o plebiscito, há 30 anos. As polêmicas declarações de Goyo Alvarez coincidiram com a comemoração de uma data histórica no país: quando uma maioria de uruguaios disse “não” à ditadura no plebiscito de 30 de novembro de 1980.

O ex-ditador disse que está “bem” na prisão, mas que sofre “a síndrome do ataúde, porque, se eu cumprir todos os anos que me sentenciaram, vou sair com 107 anos; portanto, já me resignei em morrer aqui”. No entanto, ele mostrou alguma esperança de reconciliação ao comentar os pronunciamentos que o atual presidente do país, José Mujica, fez nesse sentido. “Eu quero colaborar com a paz deste país e, por isso, mantenho-me calado. O que me importa é colaborar com a paz e a concórdia”, acrescentou Alvarez, que, antes de ser presidente de fato, foi chefe do Exército. Ele assegurou que não tem nenhuma informação sobre os casos de desaparecimento forçado ocorridos durante a ditadura (1973-1985), quando foi um influente chefe militar até chegar à presidência. “Nunca protegi delitos vulgares. Aqui, houve um estado de guerra interno, não foi estado de guerra. A diferença é que a guerra supõe a oposição entre dois países, e na guerra interna não se reconhece nos oponentes a condição de Estado”, disse.

Resignado

“Democrata”

de Buenos Aires (Argentina)

Alvarez, de 85 anos, acusado de 37 homicídios, está detido na prisão de Domingo Arena juntamente com um grupo de oficiais que a Justiça considerou responsáveis pela tortura, sequestro e desaparecimento forçado de dezenas de uruguaios.

Alvarez insistiu na teoria dos “dois demônios”, esgrimida por alguns políticos e historiadores para justificar as numerosas violações aos direitos humanos que se produziram nesses anos, quando a guerrilha já havia sido desarticulada em 1972.

O ex-ditador uruguaio Gregorio Alvarez, o Goyo

Segundo ele, “foi por isso que se colocou a questão da guerra interna. Ou, pelo menos, era isso que diziam. A guerra interna foi decretada mediante uma série de medidas que o Parlamento democrático da época aprovou para tentar solucionar a situação em que se vivia. Eu fui convocado para restabelecer a democracia. Sou um democrata”. A jornalista que o entrevistou lembrou-lhe que, por causa desse “estado de guerra interna”, “houve torturas, sequestros, assassinatos e desaparecidos”. “O senhor esteve no mais alto cargo. Como pode não ter informações sobre isso”, perguntou-lhe. A resposta de Alvarez foi breve. “Quem disse que houve desaparecidos?”. E acrescentou: “Ouvi dizer. Li alguma coisa na imprensa”.

O ex-ditador se queixou de que lhe tenham imputado 37 mortos e afirmou que pediu provas e testemunhas por “quatro ou cinco vezes”, mas não obteve respostas. “Além disso, quando esses 37 desapareceram, eu não estava em Montevidéu nem tinha cargo de mando. Estava em Minas, à frente da Divisão do Exército IV e, mesmo assim, me imputaram esses crimes”, disse, defendendo-se. A jornalista destacou, no dia 29, em declarações radiais, que nessa reposta Alvarez reconhece tacitamente a existência de desaparecidos. Ela o descreveu como um idoso lúcido, embora “por momentos, fugia do tema principal” para dar a ideia de que divagava. (Página/12) Tradução: Igor Ojeda

internacional

Os Cravos e a greve geral em Portugal O ESPÍRITO da Revolução dos Cravos, ou do 25 de Abril, como os portugueses preferem lembrar, não só continua vivo na memória desse povo, como também já faz parte de uma identidade de resistência. O conservadorismo em terras lusitanas ainda persiste, mas sofre, a cada dia, derrotas severas. Portugal hoje, mesmo possuindo mais de 90% da população católica, é um país onde o aborto é descriminalizado, o casamento homossexual é legalizado e tem uma das legislações antidrogas mais flexíveis, que efetivamente conseguiu reduzir o consumo e a criminalidade, provando que tal questão não se resolve unicamente sobre o ponto de vista penal. Na área da política econômica, em 24 de novembro, as duas centrais sindicais mais importantes do país, a CGTP e UGT, mobilizaram, com o apoio do PCP (Partido Comunista Português), BE (Bloco de Esquerda) e Verdes, a maior greve geral da história portuguesa. Essa greve foi planejada como resposta à crise econômica que assola a Europa, principalmente Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha. Ao contrário do Brasil, alguns países da União Europeia convivem com efeitos diretos da crise, como aumento da taxa de desem-

prego de 10 para 18%, cortes drásticos no orçamento, intervenções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. É como se a Europa, agora, estivesse vivendo uma situação econômica parecida com a da América Latina na década de 1990, auge do neoliberalismo ortodoxo. Segundo Boaventura de Sousa Santos, isso se reflete na emergência de um tipo específico de fascismo, o financeiro, que “comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de cassino”. Ou seja, não importa mais se nas eleições os governantes prometem ao povo geração de empregos, crescimento econômico e não privatizações, pois se as agências de rating, o Banco Mundial e o FMI decidirem abaixar a nota da economia do país, aos governos são impostos diretamente o inverso das promessas de campanha: cortes drásticos no orçamento, privatizações, demissões, recessão e todo o resto da cartilha neoliberal. Em uma coluna para a revista lusa Visão, entretanto, o sociólogo português complementa: “escrevia isto a pensar nos países do chamado Terceiro Mundo. Não podia imaginar que o fosse recuperar a pensar em países da União Europeia”.

de 2 a 8 de dezembro de 2010

11

Caetano De Carli

Se na América Latina, os movimentos sociais e partidos de esquerda conseguiram frear o neoliberalismo, pelo menos em sua escala mais direta, na Europa isso é um processo que ocorre agora. O governo português, comandado pelo primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista (PS) e pelo presidente Cavaco Silva, do Partido Social Democrata (PSD), propôs um orçamento de Estado recheado de medidas neoliberais. Os cortes no orçamento irão se refletir em todas as áreas das políticas sociais. Almejam-se cortes salariais que chegam a 10% dos salários dos funcionários públicos, cortes de bolsas estudantis e aumento do pagamento das anuidades nas universidades, cortes nas áreas do meio ambiente, saúde, de transportes públicos e no tratamento de dependentes de drogas. Os ajustes sugeridos às empresas estatais chegam a 15% e, além disso, retoma-se o debate da privatização da CTT (Correios de Portugal) e da TAP. Tudo para “equilibrar” o orçamento do Estado, utilizando-se de uma receita bastante conhecida por nós brasileiros nos tempos de FHC, cortar gastos sociais ao extremo, paralelamente ao aumento dos incentivos fiscais aos empresários e ao mercado financeiro. Segundo o deputado do BE José Manuel Pureza,

O governo português, comandado pelo primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista (PS) e pelo presidente Cavaco Silva, do Partido Social Democrata (PSD), propôs um orçamento de Estado recheado de medidas neoliberais

o Estado português poderia poupar cerca de oito bilhões se atendo a medidas como renegociação das parcerias público-privadas e a adoção de software livre. O preço da crise, entretanto, é cobrado aos mais necessitados. “Não é quem trabalha, não são os pensionistas, não são os jovens, não são os desempregados que têm que pagar a crise de qual não foram responsáveis”, diz o eurodeputado do BE Miguel Portas. E foi em resposta a essa conjuntura que cerca de três milhões de portugueses pararam o país dia 24 de novembro. De acordo com as lideranças sindicais Carvalho da Silva e João Proença, a paralisação foi quase total nos aeroportos, portos, trens e metrôs de Lisboa e do Porto. Houve 95% de adesão nas universidades, escolas e hospitais (este último funcionando a serviços mínimos). O apoio à greve geral também repercutiu em supermercados e em outros ramos do setor privado. O recado da sociedade portuguesa foi dado em alto e bom tom as vésperas de se votar o orçamento de austeridade do Estado. Se o governo de José Sócrates preferir ouvir o FMI e o Banco Mundial em detrimento de seu próprio povo, que fique avisado de que os cravos sempre estarão a postos à espera de novas revoluções.

AMÉRICA LATINA

“O governo acredita que as pessoas vão se cansar e a resistência se enfraquecerá” Reprodução

HONDURAS Para o padre belga François Houtart, um dos defensores dos direitos humanos no país, bloco popular de oposição ao golpe de Estado não desaparecerá, o que acarretará em mais repressão

Também se afirma que os Estados Unidos já têm problemas demais no Oriente Médio e, no momento, a América Latina não é sua prioridade.

O continente latino-americano sempre terá uma grande importância para os Estados Unidos, que precisam manter o controle. É evidente que os processos de unidade latino-americana promovidos no continente os preocupam muito. Assim como os preocupa o início de uma lógica de organizar e entender a economia e a política que contradiz o sistema capitalista e a economia de mercado. Os Estados Unidos veem isso como um perigo a longo prazo para a lógica do sistema do qual são parte essencial, e que consideram fundamental para a continuidade de seus interesses no mundo.

Giorgio Trucchi Manágua (Nicarágua) HONDURAS CONTINUA se debatendo sob uma grave crise econômica, política e social originada pelo golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya em junho de 2009. Apesar da imagem de “país pacificado e normalizado” que o atual governo de Porfirio Lobo tenta projetar internacionalmente, as entidades que integram a Plataforma de Direitos Humanos de Honduras continuam denunciando a constante violação de direitos humanos e instalaram uma “comissão da verdade” (órgão que investiga crimes de ditaduras, comum na América Latina) para esclarecer os abusos cometidos desde o golpe. François Houtart, sacerdote, sociólogo, principal referência do Fórum Social Mundial e membro da Comissão da Verdade, conversou com o Opera Mundi e analisou a delicada situação vivida por Honduras. O sociólogo belga está convencido de que uma consolidação do projeto de refundação da FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) poderia implicar um aumento da repressão e de que o governo dos Estados Unidos não está alheio ao que ocorre no país. Na verdade, segundo ele, os EUA continuam promovendo seu projeto para se reposicionar na região latino-americana, e o golpe de Estado em Honduras foi uma peça importante dessa estratégia.

“Todos os que tentam lutar para conseguir mais direitos para o povo são vistos como inimigos que precisam ser eliminados” Passaram-se 17 meses desde o golpe de Estado em Honduras. Como o senhor vê a situação dos direitos humanos no país?

François Houtart – Não melhorou. Pelo contrário, a delicada situação política e social vivida pelo país contribuiu para um agravamento do panorama. Sa-

dou e o caso de Honduras é um exemplo claro disso.

Manifestação de camponeses em Tegucigalpa: golpe faz parte de plano estadunidense para a América Latina

bemos que o golpe foi levado a cabo pela oligarquia tradicional, que não aceita processos de mudança no país e não quer perder seus privilégios. Agora que eles detêm novamente o poder e o controle da política e da economia, não permitirão avanços sociais. Todos os que tentam lutar para conseguir mais direitos para o povo são vistos como inimigos que precisam ser eliminados. Nesse sentido, não se passa uma semana sem novas vítimas. Ainda estamos em uma situação muito tensa. Que importância terá a Comissão da Verdade em um contexto tão complicado?

Os objetivos da Comissão da Verdade são investigar as violações dos direitos humanos a partir do golpe, investigar a história do golpe, suas consequências e quem esteve por trás desse acontecimento. E, finalmente, investigar o contexto geral do país, pois não se pode entender esses fatos sem conhecer a estrutura social, política e econômica de Honduras. Tudo isso vai esclarecer o que realmente aconteceu em Honduras e apontar os verdadeiros responsáveis.

Recentemente, o porta-voz do Departamento de Estado norteamericano, Philip J. Crowley, declarou que “o tema dos direitos humanos não é condição prévia para o retorno de Honduras à OEA”. Que leitura podemos dar a essa declaração?

É parte da lógica política dos Estados Unidos. Eles condenaram o golpe, mas não pela essência de seu significado – a detenção dos processos de mudança que ocorriam no país –, e sim pelo mé-

todo utilizado. Agora, querem legitimar o atual governo para continuar com suas políticas e aparentar uma normalização na região.

“O continente latinoamericano sempre terá uma grande importância para os Estados Unidos, que precisam manter o controle” Que papel o golpe em Honduras teve para a região latino-americana?

Honduras era o elemento mais frágil do conjunto de países que promoveram ensaios de transformação na América Latina. É uma advertência para todo o continente, e já vimos isso em vários países. Por não nos alinharmos às políticas norte-americanas e oligarquias locais, sofreremos intervenções – não mais militares, como no passado, e sim por meio de novos métodos e instrumentos.

Discute-se intensamente se o presidente Obama teve ou não algo a ver com o golpe em Honduras. Qual é sua opinião?

Quando observamos a política externa de Obama, não restam dúvidas de que o presidente norte-americano continua com a mesma política de sempre dos Estados Unidos. Pode haver um estilo diferente, mas a substância não mu-

O senhor acredita que, no caso de Honduras, o que preocupava os EUA era o início de uma mudança dessa lógica de sistema?

Por um lado, é justamente isso, mas, por outro, eles temiam que Honduras aderisse à Alba [Alternativa Bolivariana para as Américas]. Isso poderia ser uma tentação para outros países da região centro-americana e eles decidiram pôr fim a essa situação.

O processo de formação da FNRP em Honduras é algo novo para a região. O senhor acredita que ela pode atingir o objetivo de refundar o país?

Trata-se de uma resistência organizada pelos movimentos de base e é algo muito inovador. Acredito que pode atingir seus objetivos sempre que mantiver a unidade de todos os setores que a compõem e, cedo ou tarde, terá uma tradução no campo político, para promover as reformas fundamentais do Estado.

Uma maior força da FNRP poderia implicar em mais repressão?

Sem dúvida. O governo atual acredita que as pessoas vão se cansar e que a resistência se enfraquecerá aos poucos, até desaparecer. Se isso, como acredito, não ocorrer, será criado um cenário de violência muito preocupante.

Nesse contexto, ganha ainda mais importância a presença de uma Comissão da Verdade...

Os trabalhos já começaram e, nos próximos dias, todos os integrantes percorrerão o país para recolher testemunhos e analisar os avanços do processo. (Opera Mundi)

12

de 2 a 8 de dezembro de 2010

cultura

A periferia celebra a cultura DIVERSIDADE 11ª Feira de Artes Santa Tereza atrai milhares de pessoas para a cidade de Embu das Artes na Grande São Paulo Celso Lima

Rui Kureda e Celso Lima de Embu das Artes (SP) AS RUAS DO JARDIM Santa Tereza, na periferia de Embu das Artes (SP), foram tomadas por dezenas de milhares de pessoa. Circulando pela rua principal do bairro e ruas adjacentes, entre várias barracas de artesanatos, alimentos e bebidas, elas puderam assistir às apresentações de mais de 300 músicos, cantores e poetas, distribuídos em oito palcos espalhados pelo bairro. A 11ª Feira de Artes Santa Tereza, realizada no dia 21 de novembro, mais uma vez foi um sucesso, atraindo uma multidão de outras regiões e municípios. De fato, o evento surpreende o visitante por suas dimensões, pela variedade de espetáculos e pelas manifestações culturais. Do palco da MPB ao palco de hip hop, do rock à música eletrônica, a vibração é contagiante. O fato de a Feira ter chegado ao seu 11º ano é motivo de comemoração para Anivaldo Laurindo Ferreira, o Anivaldo da Cultura. Fundador da Casa de Cultura Santa Tereza, entidade que organiza o evento, ele destaca o fato de a Feira ter se consolidado: “Conseguimos realizar a Feira a duras penas, praticamente com as nossas próprias forças. Todos já consideram a Feira como parte integrante do calendário cultural de Embu”. Culturações

Uma particularidade é que a cada ano um tema é escolhido para a Feira. O deste ano foi “Culturações”, uma palavra que não existe no dicionário, mas que consegue transmitir uma ideia de ligar cultura à ação. Anivaldo conta que a intenção é apontar a dimensão política da cultura e da arte. “Queremos a arte e a cultura para a transformação, queremos combater a ideia de que arte e cultura são mercadorias. A Feira é um exemplo disso. Aqui a maioria dos artistas está à margem do mercado e, ao mesmo tempo, as pessoas vêm para cá porque sabem que terão oportunidade de conhecer trabalhos artísticos que não encontram espaço nos

res, artesãos e uma rua dedicada a recreações para as crianças também chamaram a atenção. No palco oito, de sarau, poesia e literatura, coordenado por poetas como Léa Lopes, Josias Patriolino, Toninho Poeta e Tin Tin Alves, foi lançado um livrinho de cordel contando a história da Feira de Artes. Para Tin Tin Alves, autor de cordel, o palco de poesia é um espaço importante para valorizar e popularizar a poesia e a literatura. Celebrando a vida

Mais de 300 artistas se apresentaram nos oito palcos espalhados pelo Jardim Santa Tereza

canais oficiais e da indústria cultural”, revela. Para Anivaldo, é fundamental abrir espaços para que essas produções artísticas alternativas e populares possam se manifestar. Muitas bandas já possuem um público fiel, ainda que restrito. A Feira lhes proporciona a oportunidade para ampliar esse público. Por isso, a cada ano, é maior o número de artistas de várias regiões que desejam se apresentar num dos palcos da Feira. Diversidade

Um aspecto importante é a diversidade de estilos e gêneros. Várias tribos presenciaram apresentações dos mais diferentes estilos musicais, como hip hop, rock, reggae, forró e MPB. A música eletrônica também levou muita cultura e DJs conhecidos da noite paulistana. “Sempre que convidamos um DJ, passamos para ele a ideia do tema a ser refletido e de alguma forma é transmitido esta informação ao público”, ressalta Tata, coordenadora do espaço da música eletrônica. O palco do rock também trouxe nomes de peso da cena alternativa, como a clás-

sica banda punk Cólera e os chilenos do Mundano. Uma novidade da Feira de Artes deste ano foi o palco da música brega. Nomes conhecidos, como Ângelo Máximo, Ed Azevedo, Ricardo Braga e Almir Rogério, relembraram músicas que alegraram o público presente. “Muito bom estar aqui, é um dia para nunca se esquecer”, comenta o cantor Almir Rogério. “Esta feira cultural é democrática, até o brega tem seu devido espaço. Isso também é cultura!”, diz João Silva, morador do bairro. Anivaldo era um dos mais entusiasmados, pois, segundo ele, havia uma demanda por um palco voltado à música brega por parte da população.

“Todos já consideram a Feira como parte integrante do calendário cultural de Embu” Mas não foi só música que o público encontrou. Artistas de rua, como o grupo de cortejo Candearte, grupos de malaba-

Vanessa Aderaldo, diretora da Casa de Cultura, enfatiza o fato de que a Feira é autônoma. O Poder Público contribui com serviços como organização do trânsito, segurança e ambulância, mas a realização do evento conta basicamente com recursos próprios e o aluguel dos espaços para as barracas. Com isso, o evento ganha em autonomia, mas Vanessa reconhece que as dificuldades são enormes, exigindo muito sacrifício e trabalho voluntário. Essa também é a opinião de Anivaldo, para quem o sucesso da Feira compensa todas as dificuldades. “Queremos aprimorar cada vez mais, envolvendo ainda mais a comunidade local e os artistas da região. A Feira é uma verdadeira celebração da cultura, um momento em que milhares de artistas e populares se juntam para afirmar a verdadeira cultura popular, que não é simples mercadoria. Cultura é um bem que não tem preço. É uma necessidade social e um direito de todos”, conclui. E, para 2011, Anivaldo promete mais novidades. “Queremos que a Feira de Artes Santa Tereza se torne cada vez melhor”. Tudo indica que, em novembro de 2011, teremos outra oportunidade para testemunharmos mais uma grande festa cultural, certamente um dos maiores eventos culturais do gênero na Grande São Paulo. A Feira de Artes Santa Tereza acontece anualmente em novembro. Para ficar por dentro das próximas edições, acesse o site casadeculturasantatereza.org.br ou entre em contato pelo telefone (11) 4149-5315.

Literatura

Telma peitou o sistema do livro-enlatado

Escritora gaúcha despejada do apartamento, depois de viver alguns anos do seu trabalho, resolve denunciar em performance artística, na praça da Feira do Livro de Porto Alegre, o sistema literário e a ação dos monopólios globais do livro Sidnei Schneider O QUE A ESCRITORA e mestre em literatura Telma Scherer fez na Feira do Livro de Porto Alegre, através da denúncia da casinha de cachorro do escritor e da elegância das bolinhas de sabão da sua performance, foi apontar o dedo na testa dos lançadores de livros estrangeiros enlatados, que acabam por definir toda a cadeia produtiva do livro no Brasil, com reflexos nas feiras e bienais, nas editoras e livrarias, e na vida de todo escritor e leitor. Ao dizer aos policiais e ao público que a truculenta ação daqueles estava “mandando as pessoas para casa ler Dan Brown”, ela sabia do que falava. Também, quando declarou nas entrevistas que o protesto não era “contra uma pessoa ou instituição”, mas “contra o sistema literário”, que “se o chapéu serviu em alguém” não podia fazer nada. Perdoem-me alguns amigos, mas o alcance desse protesto não pode ser reduzido ao espaço geográfico de uma praça ou cidade. Minimizá-lo assim é ainda nos deixar levar por um sentimento provinciano a ser superado. Há cerca de um par de décadas, corporações globais com uma prática de arrasa quarteirão passaram a jogar pesado no mercado nacional, um dos maiores do mundo apesar do ainda reduzido hábito de leitura dos brasileiros. Setor altamente monopolizado, os doze maiores grupos editoriais do planeta, segundo pesquisa da consultoria Euromonitor, são responsáveis por 52% das vendas em 19 países de grande mercado, incluído o Brasil. Os quatro maiores (Bertelsmann, Thompson, Pearson e Vivendi) detém 36%. O monopólio francês Vivendi (La-

boratório Roche, Nestlé, Água Perrier, Pure Life) controla aqui as editoras Ática e Scipione, desnacionalizando o setor do livro didático. A transnacional Santillana, espanhola como as editoras Planeta e Oceano, é dona da Moderna, também especializada em livros didáticos, e controla 75% da Objetiva. O grupo Record (editoras Record, Bertrand, Civilização Brasileira, José Olympio, Best Seller e Verus) seguidamente é sondado pelo capital estrangeiro, para o qual não existem barreiras legais, como no Canadá. Desde 2003, das dez maiores editoras locais, sete são estrangeiras. Editando uma enxurrada de publicações de baixa qualidade, esses grupos têm comprado o passe de escritores brasileiros importantes, mas nada garante que não os abandonem na primeira oportunidade. Com campanhas milionárias de divulgação, fazem o seu produto, papel encadernado com textos pífios, aparecer nos grandes jornais, revistas semanais ou pseudoculturais e programas de tevê. O até então desconhecido autor internacional será objeto de entrevistas e, se possível, comparecerá a feiras e bienais do livro. De maneira que até o único jornal de uma cidade pequena, impotente ante a avalanche, vai tomar espontaneamente esse livro como tema. Essa ação, pensada globalmente desde fora do nosso país, acaba fazendo com que o distribuidor aposte mais nesses títulos (se já não for oligopolizado), a megastore os priorize nas suas geralmente péssimas revistas e grande parte dos livreiros (os guerreiros da cultura e do saber estão minguados, mas ainda existem) os coloque nas vitrines ou nas bancas de alguma feira. Ficando prejudi-

cada a literatura brasileira e o que de bom poderia nos chegar de fora. O leitor, de sua parte, compra um livro do qual pelo menos já ouviu falar. A inocência nos impede de pensar que o jabaculê corre solto para que o produto se afirme e comece a aparecer na lista dos mais vendidos da Veja. A mensagem da lista é clara: se todo mundo está comprando o livro deve ser bom, compre-o também. Assim, depois de algum tempo, o que era mera sugestão começa a se aproximar da realidade de vendas, mesmo que o leitor depois se frustre ou nem leia o livro, como demonstram pesquisas em outros países. No dia em que escrevo, sem entrar no mérito de cada obra, dos vinte livros de ficção mais vendidos, apenas quatro são de autores brasileiros.

A inocência nos impede de pensar que o jabaculê corre solto para que o produto se afirme e comece a aparecer na lista dos mais vendidos da Veja A tiragem gigantesca dos livros enlatados barateia o custo gráfico-editorial unitário do produto para bem menos do que 10% do preço de capa, sem nenhum reflexo para o consumidor. Ao contrário, quanto mais dominam a área, mais livres se sentem para colocar o preço que quiserem, nunca transferindo a isenção de impostos a que o livro faz jus. Na

verdade, encarecem o custo de produção e o preço final de todos os outros livros editados no país. Como? Vejamos: depois do furacão global de alto faturamento, sobra o que para o “mercado”? Tentar colocar edições de mil a três mil exemplares em todo o país, sem nenhum carro chefe de vendas como uma vez o foram Jorge Amado e Erico Verisimo, e, mais recentemente, um ou outro como Cristóvão Tezza, ao conseguir emplacar uma edição (este pela Record, o maior grupo editorial de literatura do país). Em escala pequena, uma atividade muito mais trabalhosa, e o que é pior, em condições completamente injustas quanto à publicidade. Edições pequenas saem unitariamente mais caras, e para vendê-las, pagar as contas e obter um mínimo de retorno, também não são oferecidas por um valor menor. Além de tudo, muitas empresas quebram e são engolidas. O autor brasileiro, que recebe apenas 10% do preço do livro vendido, não raro é convidado a esperar ou a renegociar o pouco que lhe caberia. Quando não, a pagar à editora para ser publicado. O país perde com a menor circulação de ideias e da verdadeira arte literária. O escritor, o poeta, aquele que trabalha três, cinco, dez anos para finalizar uma obra, mesmo tendo conquistado o apreço dos leitores e o seu espaço enquanto autor reconhecido, como é que fica? Ou vai trabalhar em outra área ou vai ficar sem condições de vida, semelhante ao que aconteceu a Telma. Exceções existem, mas dependem exageradamente da visibilidade do autor na mídia, quase sempre os que nela trabalham. Assim, se você, depois de alguns anos tentando viver da escrita, perdeu a sua casa, os seus móveis, teve

que enviar os livros para a casa dos pais no interior e, o pior do pior, ficou sem local de trabalho para, como no caso de Telma, terminar um romance, deve agradecer aos céus, e não ir para a Feira do Livro com uma performance artística que sensibilize o público. Esse é o recado de quem chamou a Brigada Militar. A nota oficial da Câmara Rio-grandense do Livro, endossando a versão de que a Brigada Militar foi chamada por “mãe e filho cadeirante que não conseguiram prosseguir em um corredor do evento” não é das mais edificantes que essa instituição já emitiu. Os policiais talvez não tenham entendido o recado de Telma, mas seguramente ele não estava fora do alcance dos organizadores da Feira. Melhor avaliar bem de que lado se está nesse jogo: do lado das corporações, submetendo-se a elas, e correndo o risco de mais tarde ser engolido, na medida em que cada vez mais compram empresas brasileiras em dificuldades, ou do lado dos escritores e produtores, da arte e da literatura, e da própria economia nacional. Em suma, da civilização ou do que leva à barbárie. Não dá para fazer nada? Dá sim, a grande repercussão do caso e a solidariedade que Telma recebeu o demonstram. E o novo governo federal precisa tratar urgentemente da questão livro. Pode demorar um pouquinho resolver tudo isso, mas já nos livramos de coisas bem piores como sabe o leitor. Sidnei Schneider é poeta, tradutor e contista. Autor dos livros de poesia Quichiligangues (Dahmer, 2008), Plano de Navegação (Dahmer, 1999) e da tradução Versos Singelos/José Martí (SBS, 1997).