Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 8 • Número 377
São Paulo, de 20 a 26 de maio de 2010
R$ 2,80 www.brasildefato.com.br José Cruz/ABr
Movimentos precisam criar um partido contra o Estado
Por si só, Ficha Limpa não muda ética na política O projeto de lei Ficha Limpa foi aprovado pela Câmara de Deputados. Ele impede a candidatura de pessoas condenadas por instâncias da Justiça. O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de dois milhões de assinaturas. Isoladamente, não é um instrumento capaz de mudar a forma de fazer política no Brasil. Na conjuntura de criminalização dos movimentos sociais, tal lei pode se tornar um perigo a lideranças sindicais e populares. Pág. 7
As centrais sindicais pretendem intensificar a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Para elas, é essencial votar a medida ainda na primeira metade do ano, por conta das eleições. Segundo as centrais, a emenda conta com apoio da Câmara e as associações patronais tentam impedir que o projeto vá a plenário. As entidades sindicais devem entregar uma plataforma de reivindicações aos presidenciáveis. Pág. 6
Direita pressiona e governo recua nos direitos humanos Movimentos sociais e organizações de direitos humanos qualificaram o Decreto n.º 7.177, que alterou nove pontos da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, como um retrocesso. As modificações no texto, lançado em dezembro
de 2009, foram uma resposta às reações de setores conservadores, que criticaram duramente o programa. “O Brasil está voltando atrás na visão de direitos humanos”, lamenta Alexandre Ciconello, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Pág. 3 Apαs/CC
Monsanto envia milho transgênico para o Haiti A transnacional de sementes geneticamente modificadas, Monsanto, estaria enviando ao Haiti 475 toneladas de milho. De acordo com o padre inglês Jean-Yves Urfié, autor da denúncia, os grãos serão entregues gratuitamente, com respaldo da embaixada dos EUA. O ministro da Agricultura do Haiti afirmou que a doação é de sementes híbridas. “Nós tomamos todas as precauções antes de aceitar a oferta feita pela multinacional”, afirmou. Pág. 11
Dossiê revela impactos da ilegalidade do aborto Um dossiê lançado no início do mês no Rio de Janeiro fornece dados que reascendem o debate e reforçam argumentos históricos dos defensores da descriminalização do aborto. O estudo, baseado em dados do Sistema de Informações em Saúde (Datasus) e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, expõe o “impacto da ilegalidade do abortamento na saúde de mulheres e na qualidade da atenção à saúde reprodutiva no Estado do Rio de Janeiro”. Pág. 8 ISSN 1978-5134
Gregos marcham em rua da capital do país durante as manifestações do 1º de maio
“Crise grega projeta luta de classes exemplar” Para o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, as políticas que a União Europeia tenta
Eleições na Colômbia No dia 30, os colombianos deverão confirmar a ida de Antanas Mockus (foto à esquerda) e Juan Manuel Santos (foto da direita) para o segundo turno das eleições presidenciais. O candidato da esquerda, Gustavo Petro (foto central), deverá ficar em terceiro. Já Santos, candidato do oficialismo, avisa que o atual presidente Álvaro Uribe é presença certa em seu governo, caso ganhe. As pesquisas, porém, têm apontado que Mockus deverá ser o próximo mandatário. Págs. 9 e 10
impor na Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda tendem a fracassar. Para ele, a crise grega se dá no âmbito da
crise do capitalismo global. Rodrigues interpreta os acontecimentos recentes na Grécia como um exemplo
concreto de luta de classes, com o povo exercendo o seu papel co histórico. Fotos recortadas: Reprodução
Se for votada, jornada de 40 horas deve passar
Manifestantes favoráveis à aprovação do projeto Ficha Limpa lavam a rampa do Congresso Nacional
O Estado brasileiro assume um caráter cada vez mais repressor e segregacionista. As principais vítimas são os setores alijados da economia capitalista, principalmente os pobres das periferias. Para fazer frente à essa crescente exclusão, o jornalista José Arbex Jr. defende que os movimentos sociais impulsionem um novo partido político que, aglutinando os excluídos, parta do pressuposto de que o Estado brasileiro foi construído contra a nação e coloque a questão do poder como elemento central. Págs. 4 e 5