BDF_368

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 368

São Paulo, de 18 a 24 de março de 2010

Polêmico, Ato Médico coloca categorias em pé de guerra Defendida pelos médicos, a lei que regulamenta a profissão tem causado conflitos entre os profissionais da saúde. Outras 13 categorias – entre enfermeiros, psicólogos e nutricionistas – estão unidas contra a proposta. De acordo com elas, o projeto retira a autonomia das demais profissões e será prejudicial para toda a população. Pág. 7

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br

Militares boicotam abertura de arquivos da ditadura na Bolívia Em 3 de fevereiro, uma decisão do juiz boliviano Róger Valverde ordenou a abertura dos arquivos militares da ditadura de Luis García Meza (1980-1981), mas a ação das Forças Armadas e o apoio velado do governo à instituição vêm emperrando o acesso aos documentos por parte do Ministério Público do país e dos familiares de desaparecidos da época. Os militares se utilizam

dos mais variados expedientes para frear o processo, como a entrega de arquivos incompletos e a apresentação de recurso contra a decisão de Valverde. Para o analista Hugo Moldiz, a falta de contundência do Executivo se deve à preocupação de estreitar laços com as Forças Armadas como forma de prevenção a novos golpes de Estado. Pág. 9 Marcela Matos

El Salvador: assassinato de Dom Romero faz 30 anos

Longo caminho rumo à justiça e igualdade de gêneros

Em 24 de março de 1980, o então arcebispo de São Salvador, Dom Oscar Arnulfo Romero, foi morto pela extrema direita de El Salvador. O disparo o atingiu no momento da consagração do pão e do vinho, ao fim de uma celebração. O Vaticano fez um balanço e analisou a morte de Dom Romero como um ato político, não um martírio. Para Leonardo Boff, ele já foi santificado pelo povo de El Salvador e pelos cristãos da América Latina. Pág. 10

O caminho a pé entre os municípios de Campinas e São Paulo é longo, cerca de 100 km, mas as 2 mil mulheres que participam da mobilização da Marcha Mundial de Mulheres sabem que precisarão caminhar muito mais para ver suas reivindicações alcançadas. No meio do percurso, entretanto, organizadoras já consideram a marcha vitoriosa, por conseguir reunir mulheres de todos os estados e de diferentes setores. “Há coisas que estão na fala de todas, não importa se é de sindicato, campo, cidade ou partido, que é o que nos une nesse encontro”, diz a militante Renata Carvalho. Pág. 3

ISSN 1978-5134

Quando chegar a São Paulo, no dia 18, marcha terá percorrido cerca de 100 km Reprodução

Rafael Andrade/Folha Imagem

Comparado à AL, Brasil pouco avança na comunicação Em entrevista, o professor Dênis de Moraes, da Universidade Federal Fluminense, observa que há hoje significativos avanços na área da comunicação na América Latina. Para ele, contudo, o Brasil não figuraria entre os países que contribuem para essa tendência, como Venezuela e Bolívia. Pág. 4

Policiais reprimem manifestantes em Atenas, na Grécia

Com royalties, parlamentares disputam apenas 10% do pré-sal

Crise causa convulsão social na Grécia A Grécia vem de um longo período de recessão e crise política. Nas últimas semanas, as mobilizações contra

a retirada de direitos intensificaram-se, e os trabalhadores chegaram a cercar o Parlamento – sendo vio-

lentamente reprimidos pela polícia. Somente em fevereiro, duas greves gerais foram realizadas. Pág. 11

Pág. 6

Divulgação

Pág. 8

Sob os estrondos das forças de ocupação, iraquianos foram às urnas no dia 7. Nesta data, houve 24 mortes. O sistema eleitoral impediu a participação dos sunitas, alegando que estes um dia participaram do regime do Partido Baath, de Saddam Hussein. Pág. 11

DVIDSHUB/CC

Os caminhos “Democracia” iraquiana exclui sunita do cinema etnia de eleições argentino

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de 18 a 24 de março de 2010

editorial A ELEIÇÃO DO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi saudada com menos foguetes do que se chegou a esperar face a tantas manifestações de desagrado da sociedade com as atitudes de seu antecessor, ministro Gilmar Mendes. Mendes chegou ao STF nos braços do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sob os protestos de parte considerável da sociedade, que nele apontava uma subserviência aos ditames do presidente tucano e uma indisposição com os problemas e com os movimentos sociais. Mesmo quando se pôs na defesa de direitos e garantias individuais violados pela polícia, Ministério Público e o próprio Judiciário, sofreu forte oposição de agrupamentos de esquerda que o acusaram de atuar somente quando eram os ricos e poderosos que eram alvejados pelo cumprimento da lei. Mas, como se buscasse o prêmio do melhor dos campeões da direita, essas afirmações nunca lhe trouxeram mais que alguns muxoxos, salvo quando vieram de um colega de Tribunal, o ministro Joaquim Barbosa, ele próprio um defensor do estado da lei e ordem e da primazia da repressão sobre os direitos individuais. Não cabe dúvida de que, se Gilmar Mendes conseguiu aliar o melhor de seu conhecimento jurídico àquelas qualidades que lhe teriam valido o apreço e a indicação de Fernando

debate

Mudança apenas de estilo no STF Henrique, o biênio em que esteve no comando do STF não fez jus ao que dele esperava a direita, obrigando-o a defender em público e em espaços políticos valores e orientações que se afirmam melhor no âmbito jurídico. Isso porque, mesmo ocupando simultaneamente a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sentiu-se motivado a fazer em público a disputa dos valores de interesse das classes dominantes, mobilizando forças na defesa do latifúndio e do agronegócio, encarniçando-se contra os trabalhadores sem-terra e em favor dos militares torturadores e assassinos. Tais casos não podem ser lidos isoladamente, porque os mesmos fundamentos que servem a uns servem a incontáveis outros. Assim, a mesma criminalização dos movimentos camponeses que o ministro se autorizou a fazer em defesa do latifúndio estimula a pena de juízes e juízas que, diante de ocupações de terras como aquelas griladas pela Cutrale em São Paulo, se apressam em decretar ilegalmente a prisão dos manifestantes; a ojeriza do ministro às ações da sociedade pobre alegram os fins de semana dos integrantes do Ministério Público da social-demo-

cracia brasileira, que criminalizam a mobilização e as greves de metroviários e professores em São Paulo, buscando inviabilizar suas organizações sindicais pela extorsão de seus recursos através da imposição de multas pelo simples fato de realizarem manifestações de rua. De outro lado, a mesma defesa dos militares torturadores e assassinos albergada pelo já quase ex-presidente do STF continua adubando novas semeaduras de cadáveres e espancados nos “crimes de maio” e nos calabouços, todos os seus autores aguardando que a inação das autoridades e as teses do jurista Gilmar Mendes lhes cubram a impunidade com os mantos da prescrição ou do exercício do dever legal. Mas é sabido que os agentes secretos e a dominação capitalista cumprem suas funções tão mais eficientemente quanto delas a sociedade não tenha consciência. E o que se disser no geral do poder do capital se pode igualmente dizer de cada um dos órgãos do Estado que assegura sua continuidade, mas se dirá com muito mais razão daquele órgão a que, no ordenamento jurídico, compete a si a função de árbitro dos conflitos, já que a imagem da

imparcialidade do árbitro é condição mesma de sua aceitação. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o ministro Gilmar Mendes prestou um inestimável serviço à sociedade no tempo em que se tornou confidente da Veja e da Folha de S.Paulo e se autorizou a lavar em público a roupa suja que somente se deveria conhecer nos tanques do judiciário. Isto porque, ao fazê-lo, denunciou de tal modo que mesmo aqueles que da história somente são capazes de ler o prefácio se vejam obrigados a reconhecer o caráter político do Judiciário e a condição de organismo de defesa do poder dominante. Os últimos dias de Gilmar Mendes à frente do STF marcam o fim dos dias das presidências da corte sob ministros indicados por FHC. Abrem-se, a partir daqui, aquelas presidências que serão ocupadas por ministros indicados por Lula. Parece certo que os dias de Cesar Peluso à frente do Judiciário brasileiro tendem a ser diferentes dos que estamos em vias de encerrar. É ele proveniente da magistratura de carreira, o que já indica uma preferência pelas posturas mais tradicionais. Mas isso não deve induzir a crer em

crônica

Altamiro Borges

O racismo da Folha e de O Globo

diferenças tão marcantes em relação ao que acabamos de viver. Cesar Peluso não fez na imprensa a disputa da extradição de Cesare Battisti, mas foi o mais feroz articulador e batalhador por ela, enfrentando diversos conflitos na sessão de julgamento. Ainda recentemente o ministro Marco Aurélio de Mello, em entrevista, deu a entender que a mera suposição de que as forças populares estejam avançando é suficiente para avalizar a instauração de uma ditadura e suas consequências, ao declarar que no seu entender a ditadura militar foi “um mal necessário”. E quando indagado pelo jornalista Kennedy Alencar se havia, de fato, o “risco de uma ditadura comunista”, respondeu: “Teríamos que esperar para ver. E foi melhor não esperar”. Com isso, demonstrou claramente o quanto a defesa da ditadura e da repressão aos movimentos sociais é parte integrante da mais alta corte da República; havendo aqueles que a expressam sempre, aqueles que a confessam às vezes e aqueles que revelam o mesmo pensamento sob a forma de decisões. Se aquele que deixa o comando do STF cantava em defesa de seu direito de pôr ovos, o que entra é mais afeito a pô-los sob a proteção do silêncio. Um como outro, porém, sabem que para que haja omeletes é preciso que haja ovos. E quebrá-los. E esta é sua função.

Luiz Ricardo Leitão

Os impérios da Pelota

Gama

E AINDA TEM gente que acha que não existe racismo no Brasil. Mas a própria mídia elitista desmente os adeptos dessa tese fajuta – pregada, entre outros, pelo “senhor das trevas” da Rede Globo, Ali Kamel. Nos últimos dias, ela cometeu dois crimes de racismo. O jornal O Globo simplesmente vetou a publicação de um anúncio pago (pago!) do movimento Afirme-se, que defende as cotas nas universidades brasileiras. Já o jornal Folha de S.Paulo (FSP – Folha Serra Presidente) se meteu numa enrascada ao dar espaço para o racista Demétrio Magnoli, que esculhambou dois repórteres do próprio jornal. A peça publicitária do movimento Afirme-se, produzida pela agência baiana Propeg, enfatizava que 60% dos brasileiros apoiam as políticas afirmativas e defendia a manutenção das cotas. O anúncio visava interferir nos debates da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Ele foi publicado em vários veículos ao custo médio de R$ 40 mil. Já o jornal da famíglia Marinho, que antes havia orçado a publicação em R$ 54.163,20, ao saber do conteúdo da campanha elevou o preço para R$ 712.608,00 – um aumento de 1.300%. Preço elevado em 1.300% Diante deste evidente racismo, a entidade ingressou com representação no Ministério Público do Rio de Janeiro contra O Globo, exigindo a “punição do veículo e a obrigatoriedade da publicação do anúncio a preço simbólico ou gratuito”. Para o jornalista Fernando Conceição, coordenador do Afirme-se, o majoração de 1.300% “é uma coisa irracional, por isso ingressamos com uma representação por abuso de poder econômico”. Segundo o advogado João Fontoura Filho, a atitude do jornal atenta contra a liberdade de expressão e fere vários artigos da Constituição. Na ação enviada ao subprocurador-geral de Justiça e Direitos Humanos, o advogado afirma que o anúncio visava “informar a sociedade a respeito da constitucionalidade das cotas – tão atacadas nos editoriais e artigos difundidos, entre outros, pelo O Globo”. Mas o jornal preferiu vetar a sua difusão, confirmando a existência de “uma verdadeira campanha que objetiva extinguir, vetar e destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa; e impedir, bloquear e derrotar qualquer possibilidade de criação de novos instrumentos legais de ação afirmativa”. Magnoli, o novo jagunço Na mesma semana, os senhores da Casa Grande confirmaram que seguem mandando na mídia. Após pu-

Para o blogueiro Leandro Fortes, a Folha cometeu suicídio editorial ao autorizar um “elemento estranho à redação (mas não aos diretores) a chamar de ‘delinquentes’ dois repórteres do jornal, autores de matéria sobre a singular visão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da miscigenação racial no Brasil blicar matéria dos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz (“DEM responsabiliza negros pela escravidão”), a Folha abriu espaço para o seu jagunço de aluguel, Demétrio Magnoli, atacar seus dois repórteres. No artigo “O jornalismo delinquente”, o novo mercenário das elites se solidariza com o discurso racista do senador demo Demóstenes Torres, que culpou os escravos pela escravidão, e criticou covardemente os dois jornalistas, sugerindo a sumária demissão. A atitude da Folha, que terceirizou as suas críticas à política de cotas, causou forte repulsa. Um manifesto de solidariedade aos dois repórteres já circula nas redações. Para o blogueiro Leandro Fortes, a Folha cometeu suicídio editorial ao autorizar um “elemento estranho à redação (mas não aos diretores) a chamar de ‘delinquentes’ dois repórteres do jornal, autores de matéria sobre a singular visão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da miscigenação racial no Brasil. Vocês, eu não sei, mas eu nunca vi isso na minha vida, nesses 24 anos de profissão. Nunca”. Enquadramento “Das duas uma: ou a Folha dá direito de resposta aos repórteres insultados, como, imagino, deve prever o seu completíssimo manual

de redação, ou encerra suas atividades. Isso porque Magnoli, embora frequente os saraus do Instituto Millenium, não entende nada de jornalismo e confundiu reportagem com opinião”, opina Leandro Fortes. Para ele, o repulsivo artigo de Magnoli visa a “intimidação pura e simples voltada para o enquadramento de repórteres e editores, e não só da Folha, para os tempos de guerra que se aproximam” –, referindo-se à batalha eleitoral em curso. A delinquência de Magnoli também atingiu um dos principais articulistas da Folha, Elio Gaspari, que ironizou o demo: “Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu excorreligionário Arruda. O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas”. Para o jagunço, a reportagem e, de quebra, a coluna de Gaspari não deveriam ter sido publicadas sem prévia autorização da direção do jornal. Ou seja: ele exige maior censura na decrépita Folha. Os racistas, bastante reais e atuantes, estão nervosos no combate às cotas. Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro Encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).

ENQUANTO TODOS os segmentos da mídia tupiniquim – desde a impressa até a eletrônica – acompanham com enorme estardalhaço as estripulias de Adriano, Vágner Love e outros ‘ícones’ da pelota na gloriosa República de Bruzundanga, o impiedoso negócio da bola continua a seduzir milhares de brasileiros país afora, alimentando-se impiedosamente da ingenuidade e desinformação dos nossos jovens. Segundo dados da própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF), há no Brasil 23 mil atletas profissionais que, em sua absoluta maioria, assinam contratos por apenas seis meses, para ganhar, em média, dois salários-mínimos mensais, atuando em “clubes” que, o mais das vezes, sequer possuem instalações para alojá-los. Um grande jornal paulista publicou uma reveladora reportagem sobre o cotidiano dos jogadores contratados pelas principais equipes de Porto Velho, a capital de Rondônia, descritos pelo repórter como verdadeiros “boias-frias” do futebol. A imagem está longe de ser um exagero: assim como os cortadores de cana do interior de São Paulo, os jovens trabalham apenas durante a curta temporada (quatro meses, em média) do campeonato estadual, vivendo em condições precárias, a anos-luz da vida principesca que ostentam figuras como Ronaldo, Ronaldinho & Cia. É quase inconcebível para o público do Sul Maravilha, mas 30 jogadores do mesmo clube (o Shallon) vivem sob o mesmo galpão de 70 m², em uma área rural infestada de mosquitos a 15 km da cidade, dormindo em 15 beliches espremidos lado a lado, com apenas três ventiladores para mitigar um calor habitual de 34° C. Não há telefone nem acesso à internet (só uma precária Lan House a 1 km do ‘alojamento’), tampouco qualquer opção de lazer para o grupo, cuja alimentação básica consiste em arroz, feijão e macarrão. Nesse cenário de caserna, os atletas se comportam como verdadeiros recrutas. Como só existe uma funcionária a serviço da equipe (uma cozinheira que trabalha apenas de dia), eles se incumbem, em sistema de rodízio, da faxina do local, limpando os banheiros e a cozinha à noite, além de lavar seus próprios uniformes de treinamento. Alguns jogadores que vêm do Sul e Sudeste, não habituados às agruras da vida rural, ainda sofrem constantes dores de barriga por causa da água disponível na região, que é extraída de um poço artesiano. O quadro que o jornalista pintou em Rondônia é praticamente o mesmo em todos os grotões da América Latina. Basta ver as cenas de Rudo y Cursi, um filme recente do mexicano Carlos Cuarón, em que Gael García Bernal e Diego Luna, escoltados pelo ótimo ator Guillermo Francella, interpretam dois irmãos camponeses que são descobertos por um “olheiro” e levados para a capital, a fim de fazerem carreira no mundo da bola. É uma narrativa ingênua, quase ‘brega’, mas com todos os ingredientes do universo boleiro: a exploração dos cínicos ‘empresários’, o deslumbramento com o êxito meteórico e inesperado, as maracutaias dos apostadores de resultados, o assédio dos traficantes e das marias-chuteiras etc., etc. Alguma novidade, pois, nas notícias que provêm do Rio de Janeiro, onde o envolvimento de Adriano e Vágner Love com os parceiros do narcotráfico é manchete dos jornais? Na verdade, a tchurma do Imperador é somente um elo mais cintilante desse obscuro negócio em que se transformou o futebol – e boa parte do esporte – no mundo neoliberalmente globalizado. Se a mídia, com a poderosa Rede Globo à frente, desejasse, de fato, ‘moralizar’ o reino da pelota, ela deveria voltar suas câmeras para figuras como Ricardo Teixeira e Arthur Nuzman, os mascates da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016, cuja organização, a exemplo do Pan 2007, já se converteu em uma notável “farra das empreiteiras”, financiada, como sempre, com dinheiro dos cofres públicos (leia-se BNDES) – a fórmula mágica com a qual o brioso capital promove o “progresso” e a “prosperidade” da nação. Em verdade, é mais fácil falar do tolo Imperador Adriano, mais um “guerreiro” de cervejaria que, em seu analfabetismo social, simboliza tantos outros boleiros de Bruzundanga, cujo sonho dourado é ganhar muita prata e “viver tranquilamente” na favela onde nasceram, conforme canta o ideologema de um conhecido funk carioca. E enquanto o pessoal do Shallon, lá em Rondônia, sua para lavar sua roupa no galpão, os impérios da pelota continuam a lavar seus dólares e euros pelo mundo afora, seja aqui em Bruzundanga, seja acolá no México, ou ainda no Velho Mundo, a Meca paradisíaca dos Macunaímas... Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil (lançado em 2009 pela Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 18 a 24 de março de 2010

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brasil Fotos: João Zinclar

Na metade do caminho, marcha já é vitoriosa 8 DE MARÇO Mobilização de 2 mil mulheres chega a São Paulo dia 18 e realiza ato, após percorrer 100 quilômetros Dafne Melo de Várzea Paulista (SP) APÓS CINCO dias de marcha e cerca da metade do percurso feito, a impressão de muitas mulheres é de que a caminhada pelo interior paulista tem ficado mais fácil e mais rápida. “A gente levanta zerada, não sei se é a vontade de chegar [a São Paulo]”, conta Marília Gabrielly, 19 anos, de Mossoró (RN). Não é impressão. De acordo com a organização da marcha, as 2 mil mulheres que participam da mobilização estão de fato marchando mais rápido, caminhando a mesma distância em menos tempo. As marchantes saíram de Campinas em direção a São Paulo, distantes cerca de 100 km uma da outra. As cidades de Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí já ficaram para trás. No dia 13 (data desta reportagem) chegaram a Várzea Paulista e ainda passarão por Cajamar, Jordanésia, Perus e Osasco antes de chegarem à capital, onde um ato será feito na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, às 16 h, no dia 18. “Minha mente está focalizada no ato de encerramento. Enquanto a gente não chegar em São Paulo não vou estar satisfeita”, completa Marília, que confessa até ter sonhado, ainda em Mossoró, que já estava andando pela estrada. “Antes de vir para cá eu até sonhei com essa marcha, estava muito ansiosa”. A jovem militante da Marcha Mundial de Mulheres conta como foi o cansaço do início da marcha. “No primeiro dia eu cheguei e estava um caco. Deitei depois do almoço e só acordei às oito da noite. Desmaiei. É um desafio para nosso corpo e isso afeta a mente também. É um desafio muito grande, e a gente não sabe, individualmente, se vai conseguir suportar”, conta, explicando que depois o corpo foi se adaptando. “Agora, por exemplo, [por volta das 15h] eu estou inteira, esperando a formação”. Marília explica que as marchantes tem um bom tempo de descanso depois do almoço até dar a hora das atividades de formação, pela tarde. Cansadas?

Renata Carvalho trabalha na Casa Ser, órgão ligado à

prefeitura de São Paulo que atua na área da saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Enquanto conversa com a reportagem, Luanda, de 2 anos, não para quieta no colo da mãe. “Meu marido ficou cuidando dela, mas hoje trouxe ela aqui”, conta. Renata marchou desde o primeiro dia, se ausentou por um dia, para ver a filha, e retomou a caminhada. “Andar é o mais difícil, mas ao mesmo tempo é o que nos motiva”, relata. “É muito emocionante participar de uma ação massiva, toda organizada por mulheres, cruzando as rodovias; é muito bom a sensação de ver as fileiras enormes de mulheres na estrada”. Renata sentiu falta apenas da repercussão da mobilização. “Falta visibilidade na grande mídia. Não se fala no assunto. A gente sai daqui maravilhada com o que vê, mas cheguei em São Paulo e não vi ninguém falando”, critica. De acordo com a assessoria de imprensa da marcha, a cobertura dos grandes meios de comunicação foi muito escassa e, ainda assim, com informações equivocadas. Da imprensa corporativa, apenas pequenos veículos locais têm se interessado pela mobilização, com uma cobertura mais factual. Roseli da Silva, expositora em feiras de artesanato, com sua barraca montada próxima ao local onde as marchantes se concentram para o momento de formação, conta que ficou sabendo da marcha pela televisão. “Venho acompanhando pela TV, elas saíram de Campinas, não é?”. Questionada se apoia a iniciativa das marchantes, Roseli é enfática: “Acho válido, as mulheres ainda são muito discriminadas, a gente sabe que tem um monte que é espancada por aí”. Reação

Benedita Nascimento, na barraca ao lado, interrompe a conversa. “Olha, eu fiquei sabendo [da marcha] ontem. Conversei com uma moça de São Paulo... É para colocar as mulheres na frente, né? Porque não é só homem que tem direito, a gente vê que as mulheres precisam de creche, por exemplo, além dessa questão da violência que a gente sabe, a gente vê sempre”. Mas nem sempre a mobilização recebe elogios. A rea-

Marchantes ganharam força com o passar dos dias enquanto recebiam o apoio da maioria da população

“Alguns nos chamam de desocupadas, mandam ir trabalhar, outros parabenizam, aplaudem. O que essas pessoas não sabem é que aqui tem mulheres trabalhadoras que deixaram suas vidas para ir à luta” ção que as centenas de mulheres causam ao passar pelas rodovias, de acordo com as entrevistadas, tem sido mais de apoio que de rechaço. “A reação é mista, mas é mais positiva que negativa. Alguns nos chamam de desocupadas, mandam ir trabalhar, outros parabenizam, aplaudem. O que essas pessoas não sabem é que aqui tem mulheres trabalhadoras que deixaram suas vidas para ir à luta”, resume Marília Gabrielly. Toninha, militante do Movimento dos Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), é uma dessas mulheres. Não foi a primeira vez que deixou tudo momentaneamente para trás para marchar. Já participou duas vezes de marchas do MST. Nesta, foi selecionada para colaborar com a equipe de segurança. “A tarefa é evitar penetras, fazer todas andarem em fileiras... Cuidar da integridade física das companheiras”, explica. Toninha também acredita que a reação é mais positiva. “A grande maioria apoia, mas tem os que mandam a gente ir lavar roupa, xingam a gente, ‘bocado de mulher desocupada!’. Mas esses dias teve uma senhora que atravessou a rua, abraçou uma das companheiras e disse: ‘isso mesmo, tem que mostrar que nós existimos’. Até me emociono ao lembrar”. Ela finaliza com a observação de que as mulheres mais idosas são as que demonstram mais solidariedade. Eliene dos Santos, também militante do MST, diz que não se incomoda muito com as reações negativas dos homens. “Dos homens a gente espera. Machuca muito mais quando é mulher que diz, porque a gente tá marchando por ela também”.

Avaliação

Para Conceição Dantas, dirigente da MMM no Rio Grande do Norte, há a clareza de que a marcha já é vitoriosa pelo fato de trazer 2 mil mulheres, muitas das quais “deixaram suas casas e a obrigação de cuidar de seus filhos, dos trabalhos domésticos”. Ela ressalta que a marcha muda a cada dia. “Do primeiro dia até hoje, já mudou muito. Vamos adquirin-

do disciplina, construindo um jeito de marchar, aumenta a solidariedade, o cuidado uma com as outras”, pontua. Conceição também ressalta a plataforma defendida pela marcha (ver quadro), que tem sido discutida e internalizada pelas marchantes nas atividades de formação. “Estes quatro eixos apresentam para a sociedade um projeto de transformação”. Renata Carvalho acredita que o mais rico desses espaços de formação, que os diferencia de qualquer outro, é a diversidade, já que a marcha é composta por militantes de diversas organizações, de diferentes estados e natureza. “É bom para sentir como as pautas feministas têm caminhado nos diferentes estados e áreas”. Apesar disso, ela acredita que é possível encontrar discursos, rei-

vindicações e queixas em comum entre todas. “Há coisas que estão na fala de todas, não importa se é de sindicato, campo, cidade ou partido, que é o que nos une nesse encontro”. Outro ponto destacado pelas marchantes é a organização do evento. “Achei que seria tudo mais precário, que não haveria toda essa infraestrutura, que não conseguiríamos. Isso porque não sabia que era tanta mulher, não achava que ia juntar tanta gente”, avalia Marília. Entretanto, de acordo com a organização, tudo tem saído bem, e os desafios diários têm sido resolvidos pelas companheiras. “É impressionante. Fico pensando, sabe, a gente aqui interditando as rodovias... me pergunto se isso está acontecendo mesmo, é muita ousadia”, conclui.

Pontos de pauta A plataforma da Ação 2010 da Marcha Mundial de Mulheres se baseia em quatro eixos. Veja abaixo algumas das principais reivindicações de cada um deles:

Autonomia econômica das mulheres

PReconhecimento do trabalho das mulheres fora da esfera mercantil, como o trabalho doméstico, de cuidados e autoconsumo, na maioria realizados por mulheres.

PReorganização do trabalho doméstico, que deve ser responsabilidade compartilhada com

os homens e o Estado, a partir de políticas que implantem serviços públicos como creches.

PQuestionamento da divisão sexual do trabalho, que desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.

PCombate ao assédio sexual e moral e exploração da força de trabalho das mulheres. PPolítica de valorização do salário mínimo. PIgualdade no acesso ao trabalho e seguridade social universal para homens e mulheres. Contra a violência contra as mulheres

PImplementação real da Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da

Violência contra a mulher, com destinação de verbas previstas no orçamento da federação, estados e municípios.

PCampanhas de sensibilização, conscientização e de educação popular contra a violência sexista e que apontem para a conscientização feminista.

PDenúncia da mercantilização do corpo das mulheres, incluindo a prostituição e a exploração que a mídia comercial faz da imagem feminina.

PDescriminalização e legalização do aborto. Contra a privatização da natureza e dos serviços públicos

PContra as privatizações de serviços públicos e da natureza. PAfirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.

PRealizar a reforma agrária e priorizar a agricultura camponesa e familiar. A produção

industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra.

PMoratória do cultivo e comercialização de transgênicos por tempo indeterminado. PMudança para um modelo energético ecologicamente sustentável. PContra a transposição do rio São Francisco. Paz e desmilitarização

PEvidenciar as consequências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres. PContra o uso do corpo das mulheres como forma de controle, intimidação ou troféu.

Casos de violência sexista são comuns, praticados tanto pelo exército e por grupos paramilitares como pela comunidade local, cujos homens passam a culpar as mulheres vítimas de agressões.

PContra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e contra o processo

crescente de militarização da sociedade, que se manifesta por meio de atitudes repressivas e violentas do Estado, como os assassinatos cometidos pela polícia, sobretudo contra a população negra.

PRetiradas das tropas brasileiras do Haiti. PContra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos países latino-americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades.

PApoio a um projeto de integração soberana, solidária e com igualdade para os povos da “A gente aqui interditando as rodovias... me pergunto se está acontecendo mesmo, é muita ousadia”

América Latina e Caribe.

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brasil

Políticas de comunicação: avanços na América Latina, inércia no Brasil José Lirauze/ABI

ENTREVISTA O professor da UFF Dênis de Moraes analisa as mudanças promovidas pelas novas mídias, os avanços do setor no continente latino-americano e a falta de passos significativos do governo brasileiro na área

“O trabalho essencial da universidade é o de interpretar o mundo em que está inserida e a partir daí propor modificá-lo”

Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) HÁ NA UNIVERSIDADE brasileira um tipo de intelectual rebelde, inconformado, idealista, sedento por fazer, de sua produção, base concreta para a transformação social. Em meio a adesistas e omissos, ele se doa à investigação do mundo, oferecendo aos que buscam moldar uma sociedade justa um norte intelectual. Na área da comunicação, poucos preenchem melhor esse perfil do que Dênis de Moraes. Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), é um dos maiores investigadores brasileiros das possibilidades de criação de uma mídia democrática e desmercantilizada. Um ano após lançar A batalha da mídia: governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina e outros ensaios, resultado de rica pesquisa, ele lança este mês, como organizador, o livro Mutações do visível, da comunicação em massa à comunicação em rede. Há um mês, Dênis ganhou, do Ministério da Cultura de Cuba, o Premio Internacional de Ensayo Pensar a Contracorriente 2010, ao qual concorreram 109 autores de 16 países. Há um ano, ele já havia sido contemplado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) com o Prêmio Cientista do Nosso Estado.

“Existem diferentes aspectos a considerar se não quisermos aceitar passivamente o culto celebratório do novo e as euforias tecnológicas” Brasil de Fato – Qual o significado desse prêmio em Cuba para você? Dênis de Moraes – Sintome honrado. Em primeiro lugar, por ser Cuba, país que admiro e que oferece um extraordinário exemplo de coerência, determinação e dignidade na tarefa histórica de construir a sociedade socialista, enfrentando enormes dificuldades, muitas delas decorrentes do sórdido bloqueio econômico imposto, há décadas, pelos Estados Unidos e seus aliados. Em segundo lugar, esse prêmio representa um significativo estímulo ao pensamento crítico latino-americano, em particular a reflexão intelectual comprometida com as lutas pela justiça social, pela diversidade cultural e pela emancipação de nossos povos, numa perspectiva anti-imperialista e humanista.

jornais e revistas perderam a primazia na difusão informativa frente às ferramentas avançadas das mídias digitais. Além disso, os modelos editoriais da mídia impressa estão sendo suplantados pelo dinamismo audiovisual de linguagens e formatos multimídias, que seduzem consumidores de vários segmentos sociais, a começar pelos jovens. A despeito dessas vulnerabilidades, os jornais ainda detêm uma boa fatia da publicidade comercial e governamental no Brasil.

Presidente boliviano Evo Morales inaugura rádio comunitária no município de Corque, localizado no departamento de Oruro

Do que trata Mutações do visível? O que podemos esperar? Reúno nesse livro um elenco de autores que se destacam internacionalmente na análise dos efeitos da cultura digital, com o propósito de avaliar criticamente as mutações comunicacionais e socioculturais que se sucedem, de maneira vertiginosa, na contemporaneidade, por força da acelerada expansão das tecnologias digitais. Os impactos são de toda ordem: nas transmissões informativas, criações artísticas, comportamentos, identidades, interações, cadeias produtivas, negócios, transações financeiras, rotinas de trabalho, pesquisas científicas, metodologias educacionais e ações sociopolíticas. Devemos reconhecer avanços proporcionados pelas tecnologias, como, por exemplo, as funcionalidades dos celulares, os serviços públicos online, os espaços colaborativos, os intercâmbios audiovisuais, os acervos multimídias, as redes educativas, as mobilizações virtuais por afinidades eletivas e a divulgação descentralizada de dados, sons e imagens através da internet. Mas não podemos deixar de ressaltar que existem sérias contradições e desigualdades nos acessos e usos dessas mesmas tecnologias. Parcelas expressivas da população mundial continuam excluídas da evolução técnica. Portanto, existem diferentes aspectos a considerar se não quisermos aceitar passivamente o culto celebratório do novo e as euforias tecnológicas. Você viajou por parte da América Latina e conhece experiências interessantes de comunicação. Pode comentar o que viu de mais animador nos países vizinhos? Como relato no meu livro A batalha da mídia, avanços substantivos estão ocorrendo na América Latina em matéria de políticas públicas de comunicação, levadas adiante por governantes eleitos com as bandeiras da justiça social, da defesa e promoção dos direitos da cidadania e da diversi-

“Não foi por falta de inspiração que Lula se manteve tão comedido. (...) Infelizmente, faltou vontade política, e é incontornável a frustração pelo que poderia ter sido e não o foi em oito anos de governo” dade cultural. Governos de esquerda como os da Venezuela, Bolívia e Equador são os que mais rejeitam a mercantilização da informação e o monopólio privado da mídia. As intervenções governamentais visam enfrentar a concentração da mídia com legislações antimonopólicas (principalmente no tocante às concessões de canais de rádio e televisão), ao mesmo tempo em que estão adotando um conjunto de medidas para estimular meios alternativos e comunitários, apoiar a divulgação de conteúdos regionais e locais, revalorizar os meios públicos e redirecionar fomentos e patrocínios à produção audiovisual independente. A Lei do Audiovisual da Venezuela coíbe o controle da distribuição e da exibição cinematográficas por cartéis norte-americanos. A cadeia de 30 emissoras de rádios dos povos originários da Bolívia resgata tradições culturais e favorece a autonomia de expressão comunitária. Com diferenças de focos e intensidades, observamos iniciativas relevantes em outros países latinoamericanos, como, por exemplo, legislação de radiodifusão comunitária do Uruguai, uma das mais avançadas do mundo; a lei geral de comunicação da Argentina, de clara inspiração antioligopólica; os fundos de financiamento à produção independente para a televisão, com a Michelle Bachelet, no Chile; o programa de apoio ao audiovisual independente no Brasil; e as modalidades de integração e intercâmbios entre órgãos públicos latino-americanos, como o que acontece no canal Telesur. Cabe ressaltar ainda que o presidente do Equador, Rafael Correa, tomou uma decisão iné-

dita ao determinar a auditoria, por uma comissão formada por especialistas nacionais e internacionais, das licenças de rádio e televisão, com base nas disposições antimonopólicas da nova Constituição daquele país. Como está o Brasil nesse processo? Que medidas o governo Lula tomou a favor da democratização dos meios de comunicação? Houve avanços? Quais? O governo Lula pouco fez em matéria de políticas públicas que pudessem modificar o sistema de comunicação do país. Aí estão a anacrônica legislação de radiodifusão e as renovações quase automáticas de outorgas de canais de rádio e televisão. Houve avanços localizados, como o citado apoio à produção audiovisual independente e a criação dos pontos de cultura e de mídia livre, além de uma participação relativamente maior da mídia alternativa nas verbas de publicidade e patrocínios oficiais. A TV Brasil é um projeto interessante, e o presidente Lula acertou ao avalizálo, derrotando as pressões dos grupos midiáticos. Mas a programação tímida, os problemas de gestão, a falta de autonomia financeira e a insuficiente participação de organismos representativos da sociedade civil no conselho consultivo da emissora têm dificultado o seu desenvolvimento. A Conferência Nacional de Comunicação foi um fato positivo em termos de discussão e proposição de medidas democratizadoras, embora eu seja cético quanto à disposição governamental de implementar pelo menos uma parte delas. Não foi por falta de inspiração

que Lula se manteve tão comedido. Poderia ter se inspirado nas inovadoras políticas de comunicação de países vizinhos, adaptando algumas ao contexto brasileiro. Infelizmente, faltou vontade política, e é incontornável a frustração pelo que poderia ter sido e não o foi em oito anos de governo. Você tem a sensação de que a mídia comercial está se degradando ainda mais, recentemente? A que devemos as constantes quedas de vendas de seus veículos impressos? De fato, a mídia impressa vem perdendo leitores, e suas tiragens ou estão estagnadas ou se reduziram em relação às do começo da década. Vários fatores contribuíram para isso, principalmente o acirramento da concorrência no mercado da comunicação em razão da convergência digital, que favorece a criação de outros meios, canais, plataformas, redes e ambientes midiáticos. Também devemos mencionar a perda de potência editorial e de condições competitivas dos veículos impressos diante da velocidade de difusão alcançada pelas tecnologias de tempo real, tanto na internet (portais, blogs, Twitter) como nas transmissões televisivas por satélites, ou ainda por dispositivos de comunicação instantânea, como celulares de última geração, iphones e webcams. Por mais que as principais empresas estejam se modernizando tecnologicamente, os

Recentemente, setores conservadores promoveram o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão. Qual o significado disso? O que representa? Foi uma demonstração inequívoca de que os setores conservadores que controlam os meios de comunicação estão vivos e se articulam em defesa de seus interesses corporativos, com apoio de alguns intelectuais midiáticos a serviço do neoliberalismo. O pretexto do fórum foi o de defender uma “liberdade de expressão” que eles próprios se encarregam de transformar em letra morta, ao exercerem forte controle ideológico nos veículos que comandam. Se relermos o que foi dito no fórum, perceberemos o tom agressivo e até ameaçador nas falas de alguns palestrantes, geralmente contra ideias e iniciativas que possam pôr em risco os privilégios e as vantagens econômicas acumulados pelos poucos grupos privados que controlam mais de 80% dos setores de informação e entretenimento no país. Há responsabilidade da academia pelo avanço insuficiente na democratização dos meios de comunicação? Infelizmente, a luta pela democratização da comunicação ainda repercute de modo bastante tímido e circunstancial na academia, como se não fosse uma questão decisiva para evoluirmos na direção de maior diversidade informativa e pluralismo cultural. Isso tem a ver com o fato de que, nos anos de hegemonia neoliberal, o conformismo e a despolitização ganharam espaço em certos redutos acadêmicos, desestimulando o pensamento crítico. É um grave erro, pois os distancia da realidade social e enfraquece seus vínculos com a coletividade. O mestre Milton Santos advertia, com a lucidez que o distinguia, que o trabalho essencial da universidade é o de interpretar o mundo em que está inserida e a partir daí propor modificá-lo.

Mutações do visível, da comunicação em massa à comunicação em rede, da editora Pão e Rosas, será lançado em 30 de março, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre, com um debate promovido pelo Grupo de Pesquisa em Comunicação, Economia Política e Sociedade (Cepos) da Unisinos. Participarão os três autores brasileiros: Dênis de Moraes, Antônio Fausto Neto e Valério Cruz Brittos.

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Copa e especulação imobiliária ameaçam famílias em Porto Alegre HABITAÇÃO Governo Yeda tenta repassar para empresas privadas área próxima ao estádio Beira-Rio, onde vivem 2 mil famílias Daniel Hammes

Bianca Costa de Porto Alegre(RS) A COPA DO Mundo de 2014 pode representar um problema para cerca de 2 mil famílias que vivem em uma área nobre de Porto Alegre (RS). O evento está atraindo interesses de empresas do ramo imobiliário para pontos considerados turísticos. Um deles é uma área de 74 hectares na avenida Padre Cacique, na zona sul, próxima ao estádio Beiro-Rio e às margens do lago Guaíba. Lá, vivem mais de 2 mil famílias, algumas com mais de 50 anos de história no local. Além dos moradores, o governo estadual mantém no local uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), onde funcionava a antiga Febem. Atualmente, mais de 800 adolescentes estão amontoados em seis unidades em Porto Alegre. Em fevereiro, o governo de Yeda Crusius (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de descentralização do atendimento dos jovens da Fase. A proposta do governo é construir unidades menores que, teoricamente, reabilitariam os adolescentes de forma mais efetiva. De acordo com a deputada estadual Stela Farias (PT), a proposta estabelece uma espécie de permuta com empresas privadas. Pelo projeto, os empresários construiriam as novas unidades no Rio Grande do Sul como troca pela área na avenida Padre Cacique. O projeto tem por objetivo a reestruturação da Fase e prevê a construção de nove unidades situadas na região Metropolitana, em Santa Cruz do Sul e em Osório, interior do estado. Caso a proposta seja aprovada na Assembleia, deve ser reali-

Cerca de 500 pessoas tomaram o teatro da Assembleia Legislativa e protestaram contra a proposta do governo durante audiência pública

“O governo pretende retirar dos olhos do público uma população que é incômoda para a sociedade capitalista” zada uma licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras. A previsão é de que em três anos os novos prédios estejam prontos. Especulação imobiliária De acordo com Regina Abrahão, diretora do sindicato que representa os funcionários da Fase, o Semapi, os trabalhadores querem que o projeto seja transparente. Para ela, o governo e as empresas privadas têm outros interesses na permuta da área. “Quando

chega um projeto que envolve uma área nobre e valorizada da cidade, anos antes da Copa do Mundo, no nosso entendimento isso não se trata de um programa de reformulação ou reestruturação da Fase, mas sim de um programa relativo à especulação imobiliária”, relata. A deputada Stela Farias, em artigo publicado no jornal Zero Hora, reitera que “a área tem uma enorme valorização, não apenas atual, sobretudo potencial, em função da Copa”.

Além disso, Regina Abrahão problematiza as questões em torno da ressocialização dos jovens em conflito com a Lei. “O governo pretende retirar dos olhos do público uma população que é incômoda para a sociedade capitalista. Essa parcela da população se vê jogada no ato infracional como tentativa de sobrevivência”, explica. Além disso, ela afirma que os trabalhadores não foram chamados para discutir o projeto e que as informações só chegaram ao sindicato por meio da imprensa. Descaso Na proposta encaminhada para o Poder Legislativo, o governo estadual não faz menção ao que será feito com

as 20 mil pessoas que residem na área. De acordo com a secretária da Associação de Moradores da vila Padre Cacique, Nádia Maria Pacheco, as famílias ocupam pouco menos de 18 hectares. No dia 11, ela foi uma das que participaram da audiência pública sobre o assunto promovida pela Comissão de Obras Públicas. Nesse dia, aproximadamente 500 pessoas lotaram o teatro da Assembleia Legislativa e protestaram contra a proposta do governo. Conforme Nádia, sete comunidades residem na área; algumas, desde 1936. “Nós queremos a regularização da área para as famílias que vivem no local. Acreditamos que esse projeto deva ser modificado para garantir o

nosso direito de moradia. Se isso não for garantido, podemos rasgar a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e Estatuto da Criança e do Adolescente...”, desabafa. Conforme o procurador aposentado do Rio Grande do Sul, Jacques Alfonsin, o projeto é inviável do ponto de vista jurídico e político. “O governo nega, no projeto, a existência das pessoas na área. Nesse caso, teríamos um problema jurídico, pois a Constituição Federal garante o direito à moradia dessas pessoas”, explica. O presidente da FASE, Irany Bernardes de Souza, afirma que o estado não cogita a retirada das famílias da área. A mesma posição é adotada pelo diretor de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e do Desenvolvimento, Plínio Zalewski. Ele explica que a polêmica em torno do projeto tem cunho eleitoral. “Dizer que o governo vai despejar aquelas famílias pode servir, em ano eleitoral, para fazer voto. O que nós não queremos é que os ânimos políticos deturpem o projeto. Para o governo, se a proposta levanta as questões da situação precária dos jovens que estão na unidade da Padre Cacique, das condições insalubres dos monitores e da não regularização das famílias, ela é exitosa”, avalia. Zalewski afirma ainda que há a possibilidade de colocar no projeto uma garantia aos moradores. O projeto permanece trancado nas Comissões da Assembleia Legislativa, pois não houve acordo entre os líderes dos partidos que compõem a casa. O governo ainda não acenou com a possibilidade de retirada da proposta, como querem os moradores e os representantes do Semapi.

ECONOMIA

Brasil é o maior “exportador de água virtual” do mundo País é o que mais exporta recursos hídricos contidos dentro de suas commodities Graziela Wolfart de Porto Alegre (RS) “A FORMA COMO usamos a terra e os recursos hídricos no passado negligenciava os impactos ambientais impostos pela agricultura intensiva. Esses custos não se refletem nos preços das commodities alimentícias vendidas e compradas internacionalmente, e nem mesmo nos preços dos alimentos no mercado interno. O Brasil não deveria correr para satisfazer a demanda global por sua água, colocando commodities no mercado mundial a preços que impossibilitem que o ambiente das terras e dos recursos hídricos do Brasil seja usado de modo sustentável”. Estas são as palavras do cientista britânico John Anthony Allan, escritas por ele na entrevista que concedeu, por correio eletrônico, à IHU On-Line. Confira a seguir. O senhor pode explicar o conceito de “água virtual”? Como fazer o cálculo de quanto de água cada produto consome ? Os alimentos e outras commodities necessitam de água para serem produzidos. As com-

modities alimentícias possuem um teor de água particularmente grande. Por exemplo, as seguintes quantidades de água [em litros] são necessárias para produzir 1 quilo de: Trigo: 1.300 Milho: 900 Arroz: 3.400 Carne de frango: 3.900 Carne de porco: 4.800 Carne de ovelha: 6.100 Carne de gado: 15.500 Algodão: 11.000 Ou a seguinte quantidade de litros de água é necessária para produzir uma unidade dos seguintes produtos: Um litro de leite: 1.000 Uma xícara de chá: 30 Uma xícara de café: 140 Uma folha de papel: 10 Uma fatia de pão: 40 Uma maçã: 70 Uma camiseta: 2.700 A água embutida nisso é chamada de água virtual. Quando uma commodity é exportada de um país para outro, o país importador se torna seguro em termos de água e alimentos contanto que tenha uma economia que seja diversificada, e as pessoas tenham meios de vida que lhes possibilitem comprar alimentos importados. Das 210 economias existentes no mundo, ao menos 160 são “importadoras” de água virtual. Há apenas cerca de dez economias que têm um excedente de água significativo que pode ser “exportado” em forma virtual. Esses países incluem Estados Unidos, Canadá, Austrália, Argentina e França. E o Brasil é, em potencial, o maior “exportador” de água virtual do mundo.

Quais as maiores consequências ambientais para um país como o Brasil, a partir dessa consideração de ser o maior exportador de água virtual do mundo? A forma como usamos a terra e os recursos hídricos no passado negligenciava os impactos ambientais impostos pela agricultura intensiva. Esses custos não se refletem nos preços das commodities alimentícias vendidas e compradas internacionalmente, e nem mesmo nos preços dos alimentos no mercado interno. O Brasil não deveria correr para satisfazer a demanda global por sua água, colocando commodities no mercado mundial a preços que impossibilitem que o ambiente das terras e dos recursos hídricos do Brasil seja usado de modo sustentável. Como podemos fazer para que essa “água virtual” seja contabilizada e informada para os consumidores? O senhor acredita que isso ajudaria na questão da economia da água? Será muito difícil fazer com que o valor da água usada na produção de alimentos de origem vegetal e de carne se reflita no preço dos alimentos. Nem os agricultores que produzem as commodities, nem os comerciantes que as tornam disponíveis nas economias importadoras de alimentos, nem seus clientes e consumidores estão conscientes do teor de água embutida ne-

las e de seu valor. É improvável que a regulamentação cause algum impacto porque os números sobre o teor de água são muito imprecisos e podem ser facilmente questionados. Educar os consumidores é uma forma mais provável de mudar seu comportamento e sua forma de consumo. Os desafios políticos são imensos, especialmente numa economia de mercado.

Mais de 80% da água que um indivíduo ou uma economia necessita são usados na produção de alimentos Qual a importância de se divulgar a “pegada da água” e que tipo de ações deve ser pensado como resposta aos resultados apresentados por essa “água virtual”? O conceito de “pegada de água” é uma forma muito eficaz de contribuir para conscientizar os agricultores, negociantes, supermercados e consumidores a respeito do teor de água das commodities que eles produzem, vendem ou compram e consomem. A comparação da pegada de água de uma dieta pesada à base de carne de gado, que consome 5 m³ de água

por dia, com a de um vegetariano, que consome 2,5 m³ de água por dia, apresenta um resultado crasso. Tem-se mostrado que uma dieta pesada à base de carne de gado e outros produtos de origem animal é muito ruim para a saúde de um indivíduo. Ela também é muito ruim para o meio ambiente aquático. De que forma o tratamento de esgotos contribui para a economia da água? Quanto se gasta de água para fazer um saneamento básico de qualidade? A maior parte da água é usada para produzir alimentos. Mais de 80% da água que um indivíduo ou uma economia necessita são usados na produção de alimentos. 70% dessa água é água verde – ou seja, água proveniente de chuva que é retida no solo. A maior parte da produção agrícola do Brasil vem dessa água que está no solo. Os outros 30% são constituídos de água azul ou água doce. A água doce vem dos rios e do lençol freático. A água que usamos em casa e para trabalhos que não a agricultura corresponde a 10 a 20% da água de que um indivíduo ou uma economia necessita. A proporção depende de quão industrializada é a economia e de quão elevado é o padrão de vida. Os efluentes líquidos e o esgoto são gerados pelo uso doméstico e industrial de água. Mediante um investimento considerável, os efluentes podem ser reutilizados. Mas é preciso lembrar que esses

efluentes são sempre uma pequena proporção do total de água de que a sociedade necessita. É cada vez mais possível e apropriado que as economias avançadas invistam na reutilização de efluentes. Mas a decisão política de alocar verbas para investir no tratamento de efluentes urbanos tem de ser ponderada levando em conta o valor do investimento em outros setores, como educação, saúde, comunicações, energia etc. As grandes economias de água podem ser feitas no setor agrícola, onde os volumes usados são vastos. Os agricultores tomam conta de toda a água verde. Ao lado dos engenheiros, eles tomam conta de toda a água azul usada na agricultura irrigada. Junto, isto representa 80% da água usada no mundo inteiro. Os agricultores detêm a chave para a segurança da água – especialmente no Brasil (do IHU On-Line). Tradução: Luís Marcos Sander

Quem é John Anthony Allan é professor no King’s College de Londres e na Escola de Estudos Orientais e Africanos. Pioneiro em conceitos-chave para a compreensão e a divulgação das questões referentes à problemática da água e à sua conexão com a agricultura, as mudanças climáticas, a economia e a política, foi laureado com o Prêmio da Água de Estocolmo 2008 (2008 Stockholm Water Prize).

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Royalties: pequena fatia do debate dos rumos do pré-sal Carlos Magno/Governo RJ

POLÍTICA Aprovação de emenda que altera a distribuição de royalties foca debate em 10% da renda petrolífera

Prioridade privada

O poderoso lobby das empresas de telefonia conseguiu adiar para o ano que vem a implantação do plano de banda larga do governo federal. Mais uma vez o governo Lula recua em uma decisão importante para a população de baixa renda e estratégica para o país, apenas para atender o oligopólio das empresas privadas que controlam o setor. Mais de 3 mil municípios deixarão de receber o serviço de banda larga este ano.

Roubo telefônico

Apesar de bater recordes de denúncias nos órgãos de defesa do consumidor, a transnacional espanhola Telefonica continua praticando os mais escandalosos abusos contra os usuários de seu serviço de Speedy. O que ela faz com muita frequência é aumentar unilateralmente o valor da mensalidade e alterar o plano contratado sem consultar o usuário. Até quando continuará assaltando impunemente?

Pedro Carrano de Curitiba (PR) OS ROYALTIES podem ser classificados como a renda indireta da exploração do petróleo. São recursos que alcançam apenas 10% da renda petrolífera, podendo ser diminuídos para 5%. Trata-se de uma forma de tributação com o objetivo de pagamento dos danos próprios da produção dos hidrocarbonetos durante sua extração, transporte etc. Em números totais, no Brasil, trata-se de uma renda correspondente a R$ 7,49 bilhões (ano de 2007). Embora não representem a maior fatia da renda petrolífera, os royalties viraram o principal filão do debate sobre os rumos do pré-sal na mídia corporativa e na política. O tema está em disputa entre frações conservadoras. Tudo ocorreu após a aprovação, na Câmara dos Deputados, por 369 votos contra 72, de emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que prevê a distribuição dos royalties da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios. A partir da votação, interesses divergentes foram colocados em jogo. No momento em que ocorria, nenhum partido foi suficiente para centralizar a decisão dos parlamentares. Os parlamentares do Rio de Janeiro votaram de acordo com os próprios interesses. Neste cenário, o governador carioca, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a comentar, aos prantos,

Indústria safada

O governador Sérgio Cabral fala à imprensa sobre a nova emenda

“Infelizmente a imprensa desvia o foco. Não temos visto tocarem na criação do Fundo Social, para um maior controle social e investimentos em educação, saúde, inovações tecnológicas” a aprovação da emenda: “Na história do Rio houve algumas decisões que prejudicaram o estado, como por exemplo a mudança da Capital Federal para Brasília”. Isto porque, na atualidade, um estado produtor como o Rio de Janeiro apresenta franca vantagem na arrecadação – em torno de R$ 5 bilhões ao ano entre royalties e participação especial, o que agora não viria a se repetir em contratos futuros e novas áreas exploradas. A proposta de distribuição equitativa entre todos os estados gerou uma reação. O prefeito do Rio de

Atual distribuição Beneficiários

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Distribuição entre estados Em um volume total de R$ 7,49 bilhões, o estado do Rio de Janeiro recebe 68% do total dos estados, o equivalente a R$ 2,291 bilhões. Outros R$ 2,541 bilhões são destinados aos seus municípios. Os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) ficaram com 576 milhões e a União, com R$ 2,073 bilhões.

Números

Porcentagem de royalties recebidos

Municípios Estados União Fundo Especial Comando da Marinha MCT

Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), decretou ponto facultativo no dia 17, convocando uma passeata pelo centro do Rio em defesa dos royalties do petróleo.

Em pouco tempo, a palavra estará com o presidente Lula. Parlamentares como o deputado Cândido Vacarezza (PT) já acenaram a aprovação dessa emenda como uma derrota – e não como uma vitória do restante das cidades. A emenda, segundo ele, não deve se concretizar. O local de destino do montante está encobrindo outro debate mais importante: o da distribuição desigual entre União, estados e municípios, uma vez que, do total de royalties arrecadados, apenas 36% está centralizado nas mãos do Estado. “Infelizmente a imprensa desvia o foco. Não temos visto tocarem na criação do Fundo Social, com uma destinação maior desses royalties para o Fundo, para um maior controle social e investimentos em educação, saúde, inovações tecnológicas”, afirma Silvaney Bernardi, presidente do Sindipetro PR-SC.

34% 30% 36% 8% 16% 12% Fonte: Estudos sobre o pré-sal. Instituto Talento Brasil

R$ 223 mil foi a receita de royalties dos municípios do Amapá, uma das menores.

R$ 41.735.205 foi a receita dos municípios do Rio de Janeiro, a maior.

50 milhões de dólares de arrecadação do Estado é o valor estimado em uma projeção de 6 milhões de barris/dia no ano de 2020.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Longe do controle popular Para economista, royalties não se traduzem em controle social, políticas de Estado e investimentos de Curitiba (PR) A reação de Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio de Janeiro, e dos parlamentares cariocas frente à emenda ao novo marco regulatório de distribuição de royalties para todos os estados e municípios não menciona que segue igual a soma desses recursos destinados à União e àqueles que vão diretamente para estados e municípios. A porcentagem continua na faixa de 60%, para municípios e estados, e 40% para a União. Não há uma proposta de maior centralização dos recursos na esfera federal ou em mecanismos como o Fundo Soberano, a partir de controle social. O economista Paulo Passarinho aponta que os recursos não são bem aproveitados pelo atual governo do Rio de Janeiro. Não se-

ria indispensável, como tem sido colocado na mídia corporativa. “Como devem ser administrados no âmbito do estado, esses recursos ganharam legislação específica, a Lei (estadual) dos royalties. Essa lei foi desrespeitada, inclusive pelo governo estadual. Atualmente Sérgio Cabral é um dos oligarcas desse estado”, comenta. O assunto, do modo como vem sendo abordado, tira de foco questões mais importantes sobre as reservas nacionais, dentro da camada pré-sal ou em áreas fora dela. A continuidade dos leilões nas áreas fora do pré-sal – na terra e no oceano –, o controle e a apropriação das reservas são assuntos deixados de lado. “Trata-se de uma disputa por recursos pelos governos de plantão, um debate superficial. Se estivéssemos falando de políticas públicas e sobre quais são as prioridades nacionais... mas estamos pulverizando os recursos do petróleo, para aplicar de uma maneira que a sociedade não sabe”, critica o petroleiro Silvaney Bernardi, que sugere que um maior montante dos royalties fosse destinado ao Fundo Social, centralizado pelo Estado e com possibilidade de controle social.

Aumenta a cada dia o número de veículos com defeitos de fabricação. Em 2009, a indústria automobilística que opera no Brasil foi obrigada a fazer 40 convocações aos donos de 1,2 milhão de veículos para a troca de peças que colocavam em risco a segurança. Essa situação comprova que a sede de lucro supera de longe toda a moderna tecnologia empregada nesse setor industrial. Carro hoje tem mais sofisticação e mais defeitos!

Sintonia política

Nos últimos dias os representantes do PT e do DEM no Congresso Nacional votaram juntos em dois assuntos importantes: primeiro, foram contra a transparência das doações de empresas para as campanhas eleitorais; segundo, não bloquearam na pauta da Câmara dos Deputados a proposta de legalização dos bingos. Será que a base petista concorda em andar de mãos dadas com a corrupção empresarial e o crime organizado?

Jogo eleitoral

A escalada de ataques da mídia empresarial ao governo Lula não é nenhuma surpresa: a direita sabe que a candidatura Dilma Rousseff não oferece nenhum risco futuro ao capital e ao modelo econômico vigente, mas prefere mesmo é eleger um presidente sustentado pelas forças políticas mais conservadoras, seja o José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes ou Marina Silva. A tática do desgaste visa embaralhar o jogo.

PIB badalado

Foi no mínimo curioso como a imprensa burguesa noticiou o resultado do PIB brasileiro de 2009, no dia 11. O provedor UOL, da Folha de S. Paulo, tascou a seguinte manchete: “PIB brasileiro é o 6º melhor do G-20 em 2009”. Na verdade, o PIB de 2009 não teve crescimento, foi negativo, ficou em -0,2%, o pior desempenho desde o ano de 1992. Mas o ufanismo neoliberal tratou de festejar a recuperação.

Direita federal

Inúmeros projetos de lei de interesse dos trabalhadores, movimentos sociais e camadas populares continuam congelados nos gabinetes do Congresso Nacional, entre os quais: o que confisca para a reforma agrária as terras do narcotráfico; o que define várias reservas indígenas; o que retira o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias. Enfim, a direita bloqueia a aprovação desses projetos e a esquerda deixa tudo como está. Humberto Souto e Ibsen Pinheiro falam sobre a distribuição dos royalties

“Se estivéssemos falando de políticas públicas e sobre quais são as prioridades nacionais... mas estamos pulverizando os recursos do petróleo, para aplicar de uma maneira que a sociedade não sabe” A distribuição de royalties atual é injusta no país. Levantamento dos pesquisadores Bruno Cruz, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos, e Márcio Bruno Ribeiro, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos, mostra que 57,3% dos royalties são destinados às regiões de alta renda, e somente 3,2% vão para as microrregiões de baixa renda. Os recursos beneficiam apenas 907 em um espectro de 5.600 mu-

nicípios do país. Mais de 80% dos recursos destinados aos municípios beneficiados pelos royalties encontram-se em regiões de alta renda ou dinâmica, segundo tipologia das microrregiões do Ministério da Integração. Soma-se à essa questão o resultado de estudo da Universidade de São Paulo, segundo o qual, quando os royalties do petróleo aumentam em 1%, a taxa de crescimento do PIB cai em 0,06%. (PC)

Censura global

Não satisfeito em omitir e distorcer fatos sobre movimentos sociais, o jornal O Globo exerceu censura política em anúncio da Campanha Afirme-se, que defende ações afirmativas na luta por igualdade racial, inclusive apoio ao sistema de cotas para estudantes pobres e negros nas universidades. O jornal do Grupo Globo fez a censura ao elevar absurdamente o preço do anúncio após saber seu conteúdo. Cadê a democracia?

Suco cartelizado

Confirmado. O ex-proprietário da indústria de suco de laranja CTM Citrus, Dino Tofini, confessou que ajudou a montar o cartel do setor, na década de 1990, junto com o dono da Cutrale, José Luís Cutrale. Graças ao acordo mafioso de preços, os grupos industriais ganharam muito dinheiro em cima dos fornecedores de laranjas. Pela lei brasileira, a prática do cartel é crime. E agora, o que as autoridades vão fazer?

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brasil

Trabalhadores criticam Ato Médico SAÚDE Projeto de lei que regulamenta profissão do médico e redefine suas atividades encontra resistência em 13 categorias Patrícia Benvenuti da Redação A TRAMITAÇÃO do projeto de lei que institui o chamado Ato Médico vem causando polêmica entre os profissionais da saúde. Defendida pelos médicos, a medida regulamenta a profissão e, de acordo com a classe, significará um acréscimo de qualidade nos atendimentos. Por outro lado, 13 categorias, que estão unidas contra a proposta, garantem que ela retira a autonomia das demais profissões e será prejudicial para toda a população. No dia 9, estudantes e trabalhadores não médicos participaram de mobilizações pelo Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico. Realizadas em 18 estados, as atividades incluíram atos, caminhadas, apresentações culturais e palestras, a fim de demonstrar o descontentamento dos manifestantes com o projeto de lei. Apresentado no Senado, o PL nº 268/2002 (PLC nº 7.703/2006) atende a uma resolução do Conselho Federal de Medicina e propõe a regulamentação da profissão de médico (a última das áreas da saúde a ser regulamentada), estabelecendo quais atividades serão exclusivas da categoria e quais poderão ser realizadas por outros profissionais. Em outubro de 2009, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado, onde aguarda para ser votado em plenário. De acordo com o texto aprovado na Câmara, passariam a ser atividades privativas dos médicos a formulação do diagnóstico de doenças, a prescrição de tratamentos e procedimentos invasivos (quando envolve a introdução de um equipamento ou dispositivo no paciente para medições, avaliações ou recolhimento de amostras), entre outras funções. Seriam também exclusividade a direção e a chefia de serviços médicos, o ensino de disciplinas especificamente médicas e a coordenação dos cursos de graduação em Medicina, de programas de residência médica e de cursos de pós-graduação específicos para médicos.

Marco Petucco Junior

Crítica

Os profissionais da área de saúde não médicos, porém, defendem que a medida prejudica a autonomia e interfere no trabalho das demais categorias. A presidente da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, explica que o Ato Médico impede que os profissionais exerçam suas funções em suas respectivas áreas de conhecimento, que já foram inclusive regulamentadas por leis anteriores. “A gente reconhece a importância dos profissionais médicos, da regulamentação de sua profissão, mas desde que não interfiram nas demais profissões, ferindo a autonomia dos profissionais”, afirma. A conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e coordenadora do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde, Andrea Porto da Cruz, também critica o projeto de lei que, segundo ela, levará a um controle de todas as atividades pelo médico. No caso da enfermagem, por exemplo, o enfermeiro não poderá mais realizar qualquer procedimento sem a determinação de um médico, mesmo serviços simples como curativos ou verificação de temperaturas. O serviço de triagem nos pronto-socorros, a fim de diagnosticar doenças graves como tuberculose ou hanseníase, também só poderá ser realizado por médicos. “Isso leva a controle e manipulações, centralizando as ações dos profissionais no médico”, acusa Andrea. “Esse PL é totalmente arbitrário, centralizador e burocrático; desarticula e desorganiza todo um sistema de saúde”, completa a enfermeira. Já a presidente da Fenaspi cita a acupuntura (técnica milenar chinesa que consiste no estímulo de pontos determinados da superfície da pele, com o uso de agulhas finas) para exemplificar a arbitrariedade da medida. Apesar do projeto de lei não se referir especificamente à acupuntura, a expectativa é de que o tratamento possa ser realizado somente por médicos, por utilizar um procedimento invasivo. Fernanda lembra, porém, da existência de resoluções que consideram a acupuntura

Manifestação contra o Ato Médico realizada no parque do Ibirapuera, em São Paulo, no dia 9

“A gente reconhece a importância dos profissionais médicos, mas desde que não interfiram nas demais profissões, ferindo a autonomia dos profissionais” compatível com a psicologia e também com a fisioterapia. No Brasil, segundo a Associação Brasileira de Acupuntura, somente cerca de 6 mil (20%) dos 30 mil profissionais da saúde que lidam com a técnica são médicos. “A medicina, por muito tempo, marcou que essa questão do acupunturismo não era uma ciência e não deveria ser considerada pela medicina, e hoje defende que vire atividade privativa do médico”, recorda a psicóloga, que vai além: “E muitas vezes aquele que tem um curso de formação pode estar muito mais habilitado do que um profissional médico ou psicólogo”, afirma. Filas

Os profissionais não médicos asseguram que as mudanças afetarão diretamente a população, com o aumento dos custos, sobretudo no sistema privado de saúde. Com uma possível aprovação da lei do Ato Médico, o paciente não poderia mais ir diretamente ao profissional que escolher, como um nutricionista ou psicólogo. Teria, antes, que passar por um médico,

Para médico, críticas são isoladas e partem de grupos “insatisfeitos” da Redação Se o projeto de lei do Ato Médico não agrada trabalhadores de 13 áreas, por outro lado a possibilidade de sua aprovação é comemorada pela categoria médica, que incorpora aproximadamente 340 mil profissionais. O ginecologista e obstetra Alceu José Peixoto Pimentel, membro da Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), considera infundadas as críticas contra o PL e garante que a medida pretende apenas regulamentar a atividade do médico. Ele afirma que, no texto, não há qualquer referência a um possível cerceamento do trabalho dos outros profissionais em suas atribuições, já que os médicos compreendem a importância do trabalho integrado na área da saúde. “Dizer que o projeto de lei vai cercear as outras profissões é paranoia. O PL não cerceia, e sim vem ao encontro dos interesses da sociedade”, explica. Para Pimentel, a regulamentação da profissão representará um ganho para a po-

pulação, com o aperfeiçoamento, por exemplo, do Programa de Saúde da Família (PSF). Implantado em 1994, o programa conta com equipes de profissionais atendendo as famílias em seus domicílios, com o objetivo de priorizar o atendimento assistencial e reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica. “Existem equipes do Programa de Saúde da Família que não têm médicos. E isso é nefasto para a saúde da própria população. [Com o projeto] poderia acontecer a qualificação das equipes”, argumenta. Na avaliação do representante do CFM, não haverá qualquer mudança na estrutura do SUS e nem mesmo o deficit de médicos em cidades do interior pode significar um entrave à aprovação da lei. Na falta desses profissionais, Pimentel defende que o paciente seja encaminhado a outras unidades ou municípios para receber atendimento de uma equipe completa. “Não tem nenhum tipo de possibilidade de haver mudanças e filas no SUS. Isso não existe. E onde não há médico tem que ser dada uma solução. Precisamos criar condições de fixação desses

profissionais nesses locais. Mas isto é outra questão, não tem a ver com o projeto de lei”, alega. Pimentel também se diz surpreso com as manifestações contrárias ao projeto de lei, pois, segundo ele, houve discussão e acordo entre todas as áreas da saúde durante as etapas de votação no Congresso. Para o médico, a medida tem apoio da sociedade e dos profissionais da saúde, e as críticas partem de setores isolados dentro das categorias. “Existem alguns grupos insatisfeitos, mas são problemas das categorias, questões até eleitoreiras. [Isso] é parte de um grupo que não aceita o acordo já feito. A imensa maioria dos colegas está respeitando o acordo”, assegura. As mobilizações contra o Ato Médico, no entanto, contam com o apoio dos conselhos federais e regionais e de outras entidades, como sindicatos e associações de trabalhadores. Em 2004, profissionais da saúde pública no Brasil chegaram a recolher mais de 1 milhão de assinaturas, que foram entregues ao presidente do Congresso, e reuniram mais de 50 mil pessoas em manifestações em todo o país. (PB)

encarecendo os tratamentos e os próprios planos de saúde. “O que se fazia antes em uma consulta agora vai precisar de duas ou três”, salienta a conselheira do Coren-SP. Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o aumento do tempo de espera pelas consultas é apontado como uma das consequências mais graves. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado em 2008 apontava que, no Brasil, existe um médico para cada 595 habitantes. A média

é quase o dobro da mundial (300) e três vezes maior que a de Cuba (169). “Hoje já há uma série de problemas de encaminhamento, e essa passagem necessária e obrigatória por um consultório médico vai aumentar ainda mais as filas e o deficit na atenção”, alerta Fernanda. “Se é complicado falar em Ato Médico em São Paulo, imagine falar isso onde não tem médico, onde os partos ainda são realizados pelas parteiras porque não tem médico”, complementa Andrea. Multidisciplinaridade

A aprovação do projeto, de acordo com os profissionais não médicos, prejudicará principalmente a lógica da multidisciplinarida-

de, que vem sendo implantada no SUS nas últimas décadas. A combinação de todos os saberes e a integralidade na assistência está garantida na própria Lei Orgânica da Saúde, lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organização e funcionamento dos serviços. “[Com a aprovação da lei] a gente volta para uma lógica de especialidades e para um cenário que há muito tempo se tornou extemporâneo, no qual existe a especialidade médica, e as demais profissões de saúde são consideradas paramédicas, quase como uma questão complementar”, afirma Fernanda. A situação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dedicados ao atendimento de pacientes com transtornos mentais, é uma situação emblemática. De acordo com a presidente da Fenapsi, essas unidades sofrem hoje com um deficit de psiquiatras que, em geral, optam por atender na rede particular. Com o Ato Médico em vigor, o tempo de espera por uma consulta deve se alongar, obstruindo o acesso do paciente a outras áreas, como terapia ocupacional e serviço social. “Com essa determinação, vai haer uma dificuldade desse paciente portador de um transtorno mental de acessar a rede de atenção multidisciplinar, porque ele necessariamente vai ter que ficar aguardando a consulta psiquiátrica para depois se envolver nas demais áreas e ter um cuidado com a sua saúde mental”, detalha Fernanda.

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cultura

O cinema é

Divulgação

o segredo dos

argentinos

ANÁLISE Os argentinos demonstram que o segredo não é fazer TV em tela grande, mas fazer cinema, olhando para onde pisam os pés Miguel Enrique Stédile PROVAVELMENTE o filme argentino O segredo dos seus olhos, de Juan José Campanella, tenha chamado mais a atenção do público brasileiro depois de ter recebido o Oscar de melhor filme estrangeiro. Mais do que o péssimo hábito de ignorar a produção dos vizinhos latinos – especialmente esta que tem acumulado dezenas de prêmios internacionais e já é a maior bilheteria nacional na Argentina –, o sucesso do filme platino é um excelente contraste sobre a forma como o cinema é pensado aqui e lá. “O segredo” é antes de tudo um filme simples. É verdade que o roteiro é bem construído, baseado num livro de boas vendas no país, e que conta com um elenco primoroso, com destaque para as atuações de Ricardo Darín e Guillermo Francella. Apenas a sequência da perseguição num estádio de futebol poderia ser considerada uma ostentação maior. No geral, o diretor recorre a closes simples e a desfoques no primeiro plano para contar sua história. O máximo em efeitos especiais são as maquiagens dos atores para representar os 25 anos de distância entre os dois polos da trama. Em suma, nada de homens azuis em 3D, nada de explosões (ainda que seja um filme policial), apenas um bom filme bem executado por sua equipe. A outra boa explicação para “O segredo” e para dezenas de bons filmes argentinos dos últimos anos é que os herma-

nos escolheram o caminho de não escamotear suas contradições e dilemas atuais. O filho da noiva, do mesmo Campanella, Nove rainhas, de Fabian Bielinsky, ou O pântano, de Lucrecia Martel, são abordagens ou metáforas para as recentes crises política e econômica do país. Por aqui, os olhares continuam voltados para Hollywood. A entrada do capital estadunidense nas produções nacionais, com a desculpa da distribuição, tem homogeneizado e assemelhado os filmes brasileiros ao modelo hollywoodiano. Se eu fosse você 2, por exemplo, maior bilheteria de 2009, tem um enredo já visto em nove de cada dez filmes da Sessão da Tarde, com troca de corpos entre pessoas diferentes. Esse tipo de filme fazia muito sucesso nos anos 1980, quando estrelado por promessas adolescentes; no nosso caso, vamos com Tony Ramos e Glória Pires. Assim como A mulher invisível, estrelado pelo onipresente Selton Mello, repete uma fórmula conhecida na TV, a das comédias de situação, as sitcom, comum nos seriados dos Estados Unidos. Mesmo a moda de biografias de gente ainda viva – Dois filhos de Francisco e Lula, o filho do Brasil – são de praxe na TV, não no cinema, estadunidense. Prova disto é que, dos 21 filmes com mais de 2 milhões de espectadores no país nesta década, sete são originados em séries de TV, incluindo os filmes de Xuxa, e dois foram adaptados depois como episódios televisivos.

Outro caminho escolhido pelos produtores brasileiros é o da favela chique. Mais do que debater os problemas urbanos do país, boa parte dos filmes prefere explorar a espetacularização da violência e aproveitar um filão que vende pobreza como exotismo também de olho no mercado internacional. Pena que a moda em Hollywood agora são os pobres da Índia, como mostrou Quem quer ser um milionário? Em resumo, o chamado cinema da retomada daqui tem os olhos voltados para a telinha e para a promessa do mercado exterior. O cinema se torna uma extensão da sala de casa ou um simples aquecimento para o mercado de DVDs. O resultado é esteticamente pífio, socialmente irrelevante e comercialmente mais ou menos. Em sentido contrário, os argentinos demonstram que o segredo não é fazer TV em tela grande, mas fazer cinema, olhando para onde pisam os pés. Miguel Enrique Stédile é jornalista.

Enquanto cinema brasileiro é pautado por velhos roteiros de Hollywood, argentinos não se furtam a expor contradições

CRÔNICA

Tadeu Moraçaba, o escritor Aldo Gama

Há anos se empenhava em redigir seu primeiro romance, convencido de que, assim, passaria a integrar esta brilhante galáxia de seres inteligentes e criativos Frei Betto CONHECI TADEU Moraçaba em Belo Horizonte nos tempos em que repórteres e editores se confraternizavam, todo fim de tarde, na Gruta Metrópole, na rua da Bahia. Seu sonho: ser reconhecido como escritor. Há anos se empenhava em redigir seu primeiro romance, convencido de que, assim, passaria a integrar esta brilhante galáxia de seres inteligentes e criativos que, sem medo do ridículo, se dão inclusive ao direito de se celebrarem como imortais. Tadeu Moraçaba tinha certeza: tivesse nascido em Paris, em 1780, ou em São Petersburgo, em 1840, não ficaria horas debruçado sobre a máquina de escrever, à espera de inspiração. Há escritores que são, antes de tudo, seus principais personagens. Já nascem em épocas e lugares imantados de clima literário. Tadeu Moraçaba acreditava que, para Ja-

mes Joyce, deve ter sido fácil deixar fluir o enredo de Ulisses, que, como uma onda de calor que se desprende do chão, emergia das ruas de Dublin! Dostoiévski encontrou na Rússia czarista, que o levou a amargar quatro anos de cárcere, o cenário adequado às suas histórias. Émile Zola escrevia como um experiente orador político derrama sua verve indignada sobre fatos que envergonham a espécie humana. No entanto, Guimarães Rosa precisou regressar ao sertão de Minas e travestir-se de vaqueiro para criar Diadorim. Em Minas, a literatura é sofrida, fruto da tenacidade de poucos que ousam romper o misterioso silêncio de suas montanhas. Em Minas, a arte é bela e muda, como os profetas de Aleijadinho. No máximo, o lamento gutural, monocórdio, teluricamente gregoriano, do canto de Milton Nascimento. Minas se espelha na timidez uniformizada dos coretos

De fato, ninguém acreditava no talento literário de Tadeu Moraçaba. Era considerado um jornalista medíocre, editor adjunto de política de praça. Nada de orquestras ou sinfônicas. Na literatura, meia dúzia de obras por autor já é um luxo. Nada de estranho, portanto, que Augusto dos Anjos tenha se abrigado em Minas para escrever um único poema, “Eu”, sufi-

ciente para fazê-lo figurar entre os mais talentosos poetas brasileiros. Fernando Sabino ficou como autor de “Encontro marcado”. Tadeu Moraçaba experimentava as mesmas dores de parto, agravadas por sua só-

lida convicção de que seria o Balzac ou o Hemingway da literatura mineira. A última vez que nos vimos foi no restaurante Scotellaro, onde se comia um delicioso filé com feijão tropeiro. Perguntei-lhe pelo romance. Lamentou não conseguir dar prosseguimento. Perfeccionista, mais rasgava laudas do que criava. Indaguei quanto tempo ele trabalhava no texto: – Seis anos. – Seis anos?! – Sim, e acho pouco. Quero personagens tão elaborados quanto os que trafegam nas páginas de Thomas Mann ou Steinbeck. Almejo uma figura tão universal quanto Dom Quixote e Eugene Oneguin. A igreja do Pilar, em Ouro Preto, levou 20 anos para ser construída. Marguerite Yourcenar demorou 27 para escrever Memórias de Adriano, e Goethe, quase 60 para terminar Fausto. Não tenho pressa. De fato, ninguém acreditava no talento literário de Tadeu Moraçaba. Era considerado um jornalista medíocre, editor adjunto de política. Seu texto era prolixo e arrastado. Quando repórter, redigia em cinco laudas o que caberia em três. Convencido de seu talento, Tadeu Moraçaba tomava como ofensa o fato de os edito-

res não darem destaque às suas matérias. Afinal, passou a considerar o jornalismo uma atividade menor, necessária para garantir-lhe o salário e permitir que, em casa, se dedicasse à elaboração de sua obra-prima. Tinha tudo planejado: 50 capítulos, 800 laudas. “Livro fino não provoca impacto”, dizia. Mantinha em seu quarto-escritório-biblioteca, próximo à estação rodoviária, o organograma completo do romance, acompanhado do gráfico da complexa trama entre os personagens. Perguntei se ele lia muito. Retrucou que era mais escritor do que leitor. E apelou para Rimbaud, que, aos 19 anos e, segundo ele, pouca leitura, havia criado o clássico Uma estação no inferno, dando-se ao luxo de encerrar sua carreira literária aos 32. Tadeu Moraçaba sofria de ansiedade autoral, essa síndrome que toma conta de quem mais almeja ser publicado do que criar uma obra literária consistente. Nunca tive acesso aos originais do romance. Não tenho ideia se logrou terminá-lo. Passamos muitos anos sem nos ver. Agora soube que o encontraram morto na pensão em que morava. Do lado da cama, uma lixeira com papéis queimados. Junto, um bilhete: “Obra completa de Tadeu Moraçaba”. Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais. Autor de A arte de semear estrelas (Rocco), entre outros livros.

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Militares bolivianos boicotam a abertura dos arquivos da ditadura Reprodução

BOLÍVIA Juiz emite decisão que permite divulgação dos documentos, mas ação das Forças Armadas e apoio velado do governo emperram a investigação Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) A DECISÃO emitida em 3 de fevereiro pelo oitavo juiz da Vara de Instrução Penal de La Paz, Róger Valverde, ordenando a abertura dos arquivos militares correspondentes à ditadura de Luis García Meza, no início da década de 1980, trouxe um novo alento aos familiares dos desaparecidos e assassinados no período. Porém, o desenrolar do caso tem sido angustiante àqueles que esperavam que, sob um governo de Evo Morales, as investigações avançariam como nunca. Na manhã de 17 de fevereiro, o procurador do Ministério Público, Milton Mendoza, responsável pela investigação, dirigiu-se ao Quartel General de Miraflores, na cidade de La Paz, acompanhado de familiares das vítimas, jornalistas, organizações de defesa dos direitos humanos e da defensora pública Rielma Mencias. Mas saíram de lá decepcionados. O alto comando militar, alegando falta de tempo para organização dos arquivos, afirmou que a documentação seria entregue diretamente ao juiz em 26 de fevereiro. No dia 22, a declaração do ministro da Defesa, Rubén Saavedra, foi a primeira sinalização de que o governo trataria de proteger os militares. Segundo ele, as informações chegariam ao Ministério Público, mas, em respeito ao artigo 98 da Lei Orgânica das Forças Armadas, voltariam à condição de secretas após análise dos procuradores. Em outras palavras, a decisão do juiz não significava a abertura pública dos arquivos, e os procuradores ficariam responsáveis por manter em reserva tais informações.

A decisão do juiz não significava a abertura pública dos arquivos, e os procuradores ficariam responsáveis por manter em reserva tais informações No dia seguinte, os militares permitiram o acesso do procurador Eduardo Morales a seus arquivos, mas não

autorizaram a entrega e a fotografia das documentações. Todo o trabalho de investigação teria que ser feito no local. No mesmo dia, Olga Flores Bedregal e Martha Montiel, familiares de desaparecidos durante o regime militar, começaram um greve de fome pela abertura dos arquivos em frente ao Quartel General. Cinco dias depois, a filha do líder socialista desaparecido Marcelo Quiroga Santa Cruz afirmou que formalizaria uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 1º de março, através do coronel Roberto Siles, os militares entregaram ao juiz Valverde três pequenos envelopes que, segundo Siles, eram “fotocópias dos documentos requeridos pelo juiz”, ainda que Valverde tenha solicitado as pastas do arquivo secreto das Forças Armadas de todo o ano de 1980. De acordo com o procurador Mendoza, essa era apenas uma parte da documentação: “É só uma parte da lista do escalão de 1980, mostrando quem foi promovido, descrevendo a hierarquia da época. Mas com isso não vamos resolver nenhum caso. Necessitamos ter os documentos, poder usá-los, contrastar, analisar, cruzar; isto é um trabalho de investigação sério”. Governo protege militares Em pronunciamento no mesmo dia, o vice-presidente Álvaro García Linera saiu em defesa dos militares, dizendo que “toda a informação de 1980 foi entregue ao procurador e sua equipe, ou seja, não há nenhum obstáculo para o trabalho deles”. Segundo Linera, existem informações de que muita documentação foi queimada ou subtraída dos arquivos, o que demandará uma investigação para saber onde estão essas informações. O vice-presidente ainda atacou o Ministério Público ao dizer que “o procurador está se excedendo em suas atribuições”. No mesmo dia, o presidente da Câmara de Deputados, Héctor Arce (do MASIPSP, partido governista), descartou a possibilidade de se aprovar uma lei para permitir a abertura dos arquivos. “É preciso trabalhar com base nos procedimentos que estão estabelecidos no ordenamento jurídico”, afirmou. Em 2 de março, o deputado masista voltou a se pronunciar, dizendo que “não se devia fazer um grande show midiático sobre o tema”. Três dias depois, as Forças Armadas apresentaram um recurso de apelação à Justiça. Respaldado na Lei OrgâniReprodução

O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera

Para familiares de desaparecidos durante a ditadura na Bolívia no início dos anos 1980, o governo Evo Morales está protegendo os militares

Segundo Linera, existem informações de que muita documentação foi queimada ou subtraída dos arquivos, o que demandará uma investigação para saber onde estão essas informações ca referente à instituição, o recurso pede a nulidade da decisão do juiz Valverde. Por conta dele, até o fechamento desta edição do Brasil de Fato (em 16 de março), a decisão judicial que obriga os militares a entregar a documentação requerida estava suspensa. Em 8 de março, o governo Morales, através da ministra de Justiça, Nilda Copa, afirmou ter sido notificado pela CIDH e que uma comissão multidisciplinar avaliaria o caso “porque não pode haver arquivos fechados, nem privacidade de informação quando nossa Constituição garante o acesso a toda informação”. Já no dia 10, uma declaração caiu como uma bomba sobre o caso. O ex-ministro de Interior do então governo García Meza, Luis Arce Gómez – atualmente preso e condenado a uma pena de 30 anos por delitos de lesa-humanidade – lançou uma nota afirmando que os diários de inteligência dessa época existem, estão acompanhados de um anexo – que é o informe do então Comandante do 1º Corpo do Exército de Oruro – e estão armazenados no Departamento 2º do Exército. Ministério Público reage Em entrevista ao Brasil de Fato, o procurador Mendoza – experiente em processos envolvendo as Forças Armadas, já que encabeçou a luta judicial que permitiu a condenação de militares por conta da Guerra do Gás, em 2003 – considerou desmedidas as reações do governo, em especial as acusações feitas pelo vice-presidente. “Não me preocupo que uma autoridade diga que estou excedendo minhas funções. Me preocuparia se algum familiar das vítimas dissesse que não estou fazendo nada”, diz. Ele explica que a extinção dos diários ou a subtração de arquivos não podem ter ocorrido, como sugeriu o vice-presidente. “Isso é norma interna, pois eles são a vida da instituição. Já pedimos para eles oficializarem esses boatos por escrito. Mas até hoje não o fizeram. As Forças Armadas trabalham com conceitos claros sobre seus arquivos, especialmente com as informações ultrassecretas. Se elas não existem, existem responsáveis por essa má administração. E me parece saudável que o se-

nhor Arce Gómez comece a recuperar a memória, porque ele havia se negado a dar declarações em várias oportunidades”, argumenta. O juiz Valverde ainda não estabeleceu um prazo para julgar o recurso apresentado pelas Forças Armadas, porém, Mendoza afirma que ele não tem qualquer cabimento: “A justificativa deles se baseia em um regimento interno, nós nos baseamos no Código Penal. Além disso, eles estão desatualizados, porque o regimento deles fala em manter informações em sigilo quando está em jogo a segurança interna do país; e este não é mais o caso. Aliás, em qualquer país do mundo esse prazo de sigilo não passa de 10, 20 anos. E aqui já se passaram quase 30”.

“Não me preocupo que uma autoridade diga que estou excedendo minhas funções. Me preocuparia se algum familiar das vítimas dissesse que não estou fazendo nada”, diz o procurador Milton Mendoza Ironicamente, enquanto os familiares das vítimas da ditadura militar boliviana sofrem à espera de justiça, uma comissão encabeçada pelo Ministério de Governo, em uma expedição ao presídio de segurança máxima de San Pedro de Chonchocoro, em La Paz, descobriu, no último dia 15, que o ex-ditador García Meza estava em uma cela que continha sala, um dormitório, aparelhos de ginástica, mesa de ping-pong, churrasqueira, telefone privado e sauna. De acordo com o ministro de Governo, Sacha Llorenti, “agora ele estará nas mesmas condições que o restante dos presos”.

A aproximação com os militares em um processo de câmbio Desde o início de seu governo, as preocupações de Evo Morales em estreitar laços com as Forças Armadas são nítidas do correspondente em La Paz (Bolívia) Em 185 anos de vida republicana, a Bolívia teve, em média, um governante a cada 25 meses. Apenas entre 1825, quando se tornaram independentes da Espanha, e 1982, fim da última ditadura militar, os bolivianos foram testemunhas de 193 golpes de Estado, incluindo as tentativas frustradas. De acordo com o analista político Hugo Moldiz, levando em conta tal contexto, o atual governo tenta levar adiante uma política de sedução dos altos comandos militares sustentada em três pilares. Em primeiro lugar, no respeito à hierarquia e ao sistema de ascensões a general determinados por eles mesmos. Em segundo, na assistência técnica e econômica às estruturas militares, deixando-os com a tranquilidade de se sentir parte do processo de mudanças. E, em terceiro lugar, na confiança política dada à instituição, como a designação de militares para altos cargos, como da direção da Alfândega e da Agência Espacial. Essa relação de sedução também pode ser vista na atuação das Forças Armadas para além da clássica defesa do território nacional. No governo Morales, os militares contribuem na distribuição dos recursos financeiros do programa Renda Dignidade e Juancito Pinto, fazendo o benefício chegar a milhares de idosos e crianças nos lugares mais remotos, onde não existem bancos. Os militares também participaram do programa de alfabetização que erradicou o analfabetismo no país e destacaram mais de 24 mil oficiais para combater a dengue e atuar em diversas catástrofes naturais.

Exemplo de Honduras Para Moldiz, a experiência de Honduras nos mostra que, apesar do processo de democratização latino-americano, as Forças Armadas ainda são atores políticos importantíssimos. “Daí entendo a calma do governo [no caso dos arquivos da ditadura], mas isso não justifica a falta de iniciativas importantes apenas para legitimar as Forças Armadas diante da sociedade. Além de encontrar os desaparecidos, precisamos reconstruir a história e saber como se evoluiu a relação com os EUA, a Escola das Américas etc.”, pondera. Como medidas imediatas e totalmente factíveis por parte do governo, Moldiz defende a aprovação no Congresso – onde o governo tem dois terços das cadeiras – de uma norma que modifique a Lei Orgânica das Forças Armadas, permitindo o acesso público aos arquivos da ditadura e a instalação de uma Comissão da Verdade, com participação de organizações de defesa dos direitos humanos, para levar adiante a investigação sobre os desaparecidos. Na opinião do analista, o atual governo deveria terminar de fazer um corte entre as Forças Armadas do passado e a do futuro. Para Moldiz, um processo que se pretende com a profundidade descolonizadora, como apregoa o MAS-IPSP, “não deve só mudar quem conduz o Estado, mas também as instituições e as estruturas dele, com transformações radicais no seu aparato coercitivo”. Porém, prossegue, “nota-se que o processo é frágil nesse sentido à medida em que essa sedução não se traduziu ainda na mudança da doutrina militar. No currículo deles, ainda imperam os conteúdos da Doutrina da Segurança Nacional desenvolvida pelos EUA”. Na cerimônia de posse de seu segundo mandato, Morales foi claro em sua intenção de trazer as Forças Armadas para o processo de câmbio e disse que os militares precisam se descolonizar e dar orientação ideológica aos novos oficiais, já que “o verdadeiro inimigo é o capitalismo”. (VM)

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Em nome do povo, em nome de Deus EL SALVADOR No dia 24, completam-se 30 anos do assassinato político do ex-arcebispo de São Salvador, Dom Oscar Arnulfo Romero Reprodução

Eduardo Sales de Lima da Redação “EM NOME DE Deus e em nome deste povo sofrido, cujos clamores sobem até ao céu cada dia mais tumultuosos, lhes suplico, lhes rogo, lhes ordeno em nome de Deus: parem a repressão.” Esta frase foi proferida pelo exarcebispo de São Salvador, capital salvadorenha, Dom Oscar Arnulfo Romero um dia antes do seu assassinato, em 24 de março de 1980. Aos 62 anos de idade, em uma segunda-feira, ele foi morto enquanto celebrava uma missa na capela do Hospital da Divina Providência, conhecido como “hospitalito”, em São Salvador. O disparo atingiu seu coração no momento da consagração do pão e do vinho, ao fim da celebração. Em 1993, uma comissão criada para investigar os crimes da ditadura salvadorenha concluiu que o assassinato de Dom Oscar Romero havia sido executado por um esquadrão da morte formado por civis e militares de ultradireita e dirigido pelo major Roberto D’Aubuisson (fundador do partido ultraconservador Arena) e pelo capitão Álvaro Saravia. D’Aubuisson morreu em 1992 sem ser julgado por esse e tantos outros assassinatos. Saravia foi condenado a pagar uma indenização à família de Dom Oscar Romero. Cerca de 80 mil civis morreram entre 1980 e 1992. Dentro da Igreja Católica, Romero tornou-se uma das figuras mais emblemáticas da Teologia da Libertação, pela opção de caminhar ao lado dos pobres. Entre 1977 e 1980, suas homilias denunciaram principalmente as ações violentas cometidas por agentes militares e paramilitares do governo de El Salvador apoiados pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), seja com treinamento, seja com auxílio financeiro. Ao longo dos anos de 1980, os estadunidenses doaram cerca de 7 bilhões de dólares às forças paramilitares e governamentais do país. “Ele assumiu as causas do povo. Às vezes, as pessoas da igreja possuem gestos de compaixão, misericórdia, dão esmolas, mas não assumimos as causas pelas quais o povo está sofrendo”, destaca Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São

Mural de Dom Oscar Romero em parede de Suchitoto, em El Salvador: “As estruturas de injustiça social são as que deram morte lenta aos nossos pobres”

“Ele assumiu as causas do povo. Às vezes, as pessoas da igreja possuem gestos de compaixão, misericórdia, dão esmolas, mas não assumimos as causas pelas quais o povo está sofrendo” Félix do Araguaia (MT). Inspirado em Dom Romero, ele manda um recado para quem queira ouvir: “As pessoas não assumem a reforma agrária, não contestam o lucro”. Escolha

No período de sua posse como arcebispo de São Salvador, em fevereiro de 1977, forças de segurança do governo dissolveram violentamente uma concentração popular na Praça Liberdade, na capital do país, provocando dezenas de mortes e desaparecimentos. A manifestação popular contestava a vitória do general Carlos Humberto Romero, do Partido de Conciliação Nacional (desde 1962 no poder). Em 1979, uma junta militar derrubou o presidente Romero.

Dom Oscar Romero precisou, entretanto, sofrer uma grande perda para radicalizar o desejo de conscientizar politicamente o povo salvadorenho. “Enquanto era um bispo convencional, quer dizer, totalmente referido à instituição Igreja como se ela fosse a única e grande realidade da Terra, Igreja que se autofinaliza, que se considera um fim em si mesmo, ele era um bispo da ortodoxia eclesiástica”, lembra o escritor e teólogo Leonardo Boff. “Mas, quando assassinaram o padre Rutilio Grande e ele se deu conta dos sofredores do seu país e da ferocidade da repressão política, despertou para a sua humanidade”, aponta. Foi em 12 de março de 1977 que esse grande amigo de Dom Oscar Romero foi as-

sassinado na cidade de Aguilares junto com dois camponeses por integrantes de forças políticas de direita. Padre Rutilio estava há quatro anos à frente da Paróquia de Aguilares, onde havia promovido a criação de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e a organização de camponeses. Após esse assassinato, Dom Oscar Romero recorreu com mais frequência aos textos da Conferência de Medellín (1968), exigindo justiça social. Em agosto de 1978, Dom Romero publica uma carta pastoral na qual afirma o direito do povo à organização e à luta por seus direitos. “Conheci Dom Oscar Romero em Puebla, México, em 1979. Então já era um arcebispo progressista. Presenteei-o com meu livro Cartas da Prisão [Agir]. Ao folheá-lo, comentou: ‘Talvez eu vá precisar disso...’ Sim, era um padre e, depois, um bispo conservador. Tinha dificuldade de aceitar a Teologia da Libertação e a opção pelos pobres”, afirma o escritor Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto. Dom Romero decidiu, então, “vigiar” um dos padres,

O “pecado” contra o capital Para Leonardo Boff,“Vaticano entende pouco as coisas do Espírito” da Redação Numa de suas homilias, Dom Oscar Romero, esclareceu, sem medo, sua posição diante do capitalismo em seu país. “Eu denuncio, sobretudo, a absolutização da riqueza. Este é o grande mal de El Salvador: a riqueza, a propriedade privada como um absoluto intocável”. Por estas e outras, o Vaticano fez um balanço e analisou a morte de Dom Romero como um ato político, não um martírio. Mas os limites entre a política e a fé podem não ser tão claros assim. Para Frei Betto, por exemplo, todos os cristãos são discípulos de um prisioneiro político assassinado na cruz por iniciativa de dois poderes políticos. Dom Pedro Casaldáliga, por seu lado, condena esse tipo de dicotomia. “Não podemos fazer essa diferenciação, deixan-

do para um lado o corpo e, por outro lado, o espírito”, atesta. Para ele, a motivação maior de Dom Romero foi, evidentemente, cristã; “uma motivação que atende às pessoas inteiras, atende às famílias, atende ao trabalho, atende à liberdade”. A dicotomia que o Vaticano adota pode ser explicada, segundo o teólogo Leonardo Boff, por causa de uma visão viciada que a instituição tinha a partir da Guerra Fria, “e sempre fez uma opção pelo Ocidente, mesmo com os desmandos do capitalismo”. Ele acredita que “por isso [o Vaticano] via em Romero e nos teólogos da libertação uns pobres coitados e ingênuos a serviço da penetração do marxismo na América Latina”. Segundo ele, a burocracia da Igreja nunca entendeu a luta contra a opressão histórica dos pobres e que “o nosso perigo não era o comunismo, e sim o capitalis-

mo selvagem com o qual o Vaticano sempre conviveu tranquilamente”.

“Nosso perigo não era o comunismo, e sim o capitalismo selvagem com o qual o Vaticano sempre conviveu tranquilamente” Santos

Boff compara dois processos de canonização da Igreja Católica. O de Oscar Romero já dura 30 anos, enquanto que o de José Maria de Balaguer, fundador da Opus Dei, ocorreu 10 anos após a sua morte. “Um reacionário e homem de parcas virtudes, mas um súcubo

da Hierarquia, foi canonizado depois de 10 anos de sua morte. Pelo que deduzi de discípulos espanhóis que com ele cofundaram a Opus Dei, ele deve estar no purgatório”, ironiza Boff. Para o teólogo, Balaguer deverá ficar por lá ainda muito tempo, “devido aos desmandos que cometia e a seu arraigado antifeminismo”, e dispara que “graças a Deus que o purgatório é a antessala do céu, e não do inferno. Então seus seguidores podem continuar a venerá-lo”. Noutro extremo, Boff acredita que o arcebispo Romero já foi santificado pelo povo de El Salvador e pelos cristãos da América Latina. “Há pouquíssima esperança de que o Vaticano nos próximos tempos o venha canonizar. Uma instituição carnal como é a burocracia vaticana entende pouco as coisas do Espírito”, conclui. (ESL)

que ministrava um curso bíblico. “Ele [Dom Romero] ficou atrás do palco escutando a interpretação que o padre fazia da Bíblia; uma leitura pela ótica dos pobres”, completa o frei, que conclui que essa leitura foi uma das principais situações da vida de Dom Romero que o marcou e o converteu, por fim, à Teologia da Libertação. “Hospitalito”

Após sua nomeação como arcebispo, a oligarquia quis atraí-lo para seu lado e lhe ofereceu um palácio episcopal repleto de regalias. Porém, Dom Romero não aceitou e foi viver em uma modesta casa junto ao Hospital da Divina Providência, o “hospitalito”. Lá, muitas vezes, recebeu à noite pessoas de todo tipo. Segundo Dom Pedro Casadáliga, Dom Romero sabia perfeitamente que a maior parte do povo camponês, o povo simples, corria o maior risco. “Ele acolhia os perseguidos, consolava os familiares dos assassinados”, lembra. No “hospitalito”, quando Dom Romero já sofria perseguições, ele vivia sozinho e

sem segurança. Enquanto isso as ameaças iam aumentando. Em sua última homilia, em 23 de março de 1980, previu que “esta semana me chegou um aviso de que estou na lista dos que serão eliminados na próxima semana”. Mas, antes de ser morto com um tiro no coração, dentro da capela do “hospitalito”, no mesmo dia 23, conclamou os “homens do exército a cessarem a matança”. “Irmãos, vocês são do nosso povo. Matam a seus irmãos camponeses [… ]. Uma lei imoral não deve ser cumprida por ninguém. Já é tempo de recuperar sua consciência. Obedeçam antes à sua consciência que à ordem do pecado. A Igreja, defensora dos direitos de Deus, da lei de Deus, da dignidade humana, da pessoa, não pode se calar diante de tanta abominação. Queremos que o governo leve a sério que de nada servem reformas se são feitas com tanto sangue. Em nome de Deus e em nome deste povo sofrido, cujos clamores sobem até ao céu cada dia mais tumultuosos, lhes suplico, lhes rogo, lhes ordeno em nome de Deus: parem a repressão.”

El Salvador faz a curva para a esquerda Apesar de FMLN ter vencido eleições, aparatos estatais ainda estão contaminados pelo neoliberalismo da Redação Após uma sequência de inúmeros governos ditatoriais e de conservadores direitistas, El Salvador passa por um novo processo, no qual a esquerda assume o poder. Seu atual presidente é Mauricio Funes, eleito em março de 2009, indicado pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN). Essa entidade fez parte do movimento guerrilheiro que lutou contra as ditaduras apoiadas pelo Estados Unidos no país. O desejo de Romero e de muitos outros lutadores sociais salvadorenhos mortos na ditadura parece alvorecer no país. Com a chegada de Funes à presidência, no entanto, muita coisa ainda precisa ser feita para que sejam superados os resquícios das sequentes ditaduras e, gradativamente, solapar o projeto neoliberal que assaltou o país.

Dom Oscar Romero dizia que era preciso conscientizar o povo para que ele se organizasse para lutar por seus direitos. “Hoje também é uma mensagem importante para o povo salvadorenho, pois, apesar de termos um governo de esquerda, o povo não está no poder; o poder econômico, ideológico e parte do político seguem nas mãos da direita”, ressalta a educadora popular salvadorenha Lisa Tobler. Segundo ela, a FMLN ainda não consegue fiscalizar os diversos instrumentos de poder do Estado, “e não é fácil limpar um aparato de Estado que foi totalmente cooptado para fins partidários e econômicos pelos setores da extrema direita do país”, afirma. Sobre os conservadores salvadorenhos, ela lembra que as forças que, na época de Dom Romero, alimentaram os esquadrões da morte estão lá, muitas ligadas ao crime organizado e ao narcotráfico. Essa constatação, de acordo com Tobler, tem relação direta com o fato de que El Salvador se situe entre os países mais violentos do continente americano. “Inclusive depois de assumir o governo de esquerda, o nível de violência vem crescendo, e é certo que isto está ligado a uma intencionalidade de tornar o país ingovernável”, completa. (ESL)

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internacional Reprodução

A França discute seu futuro ELEIÇÕES Socialistas e verdes, os grandes ganhadores das eleições regionais do dia 14, anunciaram e desmentiram na mesma noite sua aliança para a segundo turno Eduardo Febbro de Paris (França) ENTRE OS QUE celebram a vitória – socialistas, ecologistas e Frente de Esquerda –, os que têm a face marcada pela ressaca da derrota – o partido presidencial, UMP –, os que voltam ao ringue como se a democracia fosse pugilismo – a extrema direita – e as peripécias das estratégias com vistas ao segundo turno das eleições regionais de 21 de março, a constelação política tem retomado suas vibrações de alta intensidade. Os resultados do primeiro turno, que consagraram a ressurreição do Partido Socialista (PS) e significaram uma categórica derrota para a di-

reita governante, abrem uma perspectiva de triunfo para os candidatos ecológicos e socialistas, sempre e quando ambos movimentos, PS e Europa Ecologia, cheguem a um acordo nacional para uma união de suas listas para o segundo turno. As negociações pareciam caminhar com rapidez. No princípio do dia 15, o deputado socialista Claude Bartolomé, braço direito da primeira secretária do PS, Martine Aubry, anunciou que “um acordo nacional” estava sendo fechado entre os dois grupos. No entanto, poucos minutos depois, os verdes desmentiram o anúncio, esclarecendo que o acordo não havia sido concluído.

Em Paris, manifestante exibe a bandeira do Partido Socialista

Uma estrutura ecossocialista é indispensável para tomar o controle da maioria das 26 regiões francesas em disputa. O PS e os verdes tinham até o dia 16 (dia do fechamento desta edição) para apresentar as listas comuns. Apesar das negociaçõesde de última hora, ninguém aposta uma ruptura do bloco.

Abstenções O partido de Nicolas Sarkozy, a UMP, aposta uma variável incerta como antídoto contra a derrota absoluta: a mobilização dos abstencionistas.

Essas eleições regionais foram uma das com menos participação da história, com um comparecimento de 53%. François Fillon, o primeiro-ministro, reiterou ontem que o exército de abstencionistas não permitia adiantar a derrota porque a mobilização do eleitorado no segundo turno podia mudar o rumo traçado. A UMP se saiu mal nas urnas. De primeiro partido da França, passou a ser o segundo, com 26,4% – contra cerca de 30% dos socialistas. O partido presidencial é a maior força política em nove regiões,

entre elas a Île de France, onde está Paris, mas sua base eleitoral está comprometida pela aliança entre os ecologistas, os socialistas e a Frente de Esquerda. Os conservadores também estão ameaçados pela inconstância da extrema direita da Frente Nacional. O partido de Jean-Marie Le Pen desmentiu os prognósticos das pesquisas e saiu fortalecido da consulta regional, com 11,6% dos votos. Em termos reais, isso significa que a ultradireita será decisiva em doze regiões do país. As lições do passado mostram que,

onde a FN vai bem, a direita tradicional não vai. Com mais de 2 milhões de votos, a ultradireita calou as enquetes eleitorais e a maioria dos analistas que a haviam enterrado.

Identidade nacional Sem eleitores, sem dinheiro, esgotada, viciada, todos haviam taxado a extrema direita como um partido acabado. “Nos enterraram muito cedo”, disse Jean-Marie Le Pen. Sem dúvidas, juntamente com a abstenção, a ascensão da Frente Nacional é um dos temas mais polêmicos. Daniel Cohn-Bendit, um dos líderes ecologistas, responsabilizou diretamente o Executivo: “A Frente Nacional tem que agradecer o Ministro de Imigração, Eric Besson, e seu debate sobre a identidade nacional: este é o resultado”. O debate sobre “o que é ser francês?” se converteu em um dos temas mais controversos. Rapidamente, a ideia de Eric Besson caiu em uma ardente discussão sobre o islamismo na França. Interviram intelectuais, associações e políticos para pedir que tal discussão fosse banida do cenário. No fim, o primeiro-ministro francês a desativou com elegância, sem que se adotasse nada de concreto. Permaneceu, contudo, a hipótese segundo a qual, ao ter entrado nos temas da extrema direita, o governo abriu o caminho para sua redenção. (Página 12) Tradução: Luiz Felipe Albuquerque

GRÉCIA

IRAQUE

Diário da nova luta de classes

Outra vez, uma nação caminha para dar ao Ocidente sua “democracia”

O país entrou em um longo período de convulsões sociais alimentadas pela falência capitalista mundial

No dia 7 de março, dezenas de milhares de iraquianos caminharam em meio ao fogo dos ensurdecedores tiros de morteiros para demonstrar que o Iraque era uma “democracia”

Savas Michael “ESTAMOS EM estado de guerra”, declarou pomposamente, em 3 de março, o primeiro-ministro grego (e presidente da Internacional Socialista) George Papandreou, ao anunciar um segundo pacote de medidas draconianas contra os trabalhadores e pensionistas exigidas pela União Europeia (UE), Banco Central Europeu e “conselheiros” do Fundo Monetário Internacional (FMI) que supervisionam a economia da Grécia. Mas a classe trabalhadora desafia a retórica belicosa do líder do governo do Partido Socialista Pan-Helênico (Pasok) e as instruções da UE declarando seu próprio estado de guerra de classes. O primeiro pacote de medidas de austeridade fiscal, do fim de janeiro, transformou o país em um protetorado da UE, sob a estrita supervisão de sua implementação pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o know-how do FMI. Como consequência, produziu a greve nacional no setor público em 10 de fevereiro e a greve geral de 24 de fevereiro. O anúncio do novo pacote em 3 de março provocou uma tempestade que continua até hoje: manifestação em massa em Atenas, em 4 de março, e uma mobilização generalizada e ações de greve em 5 de março, o dia que que as novas medidas emergenciais foram votadas no parlamento pelo Pasok e pelo Partido Alerta Ortodoxa Popular (Laos), de extrema direita.

Cerco ao Congresso O parlamento foi posto sob cerco popular, e a tropa de choque da polícia tentou repelir a multidão com sua usual brutalidade e o uso indiscriminado de gás químico, ferindo até o herói da resistência comunista antinazista Manolis Glezos, de 88 anos, homem que derrubou a bandeira nazista da Acrópoles duran-

te a Ocupação. Em 11 de março, uma nova greve geral foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (GSEE) e a Federação de Empregados Públicos (Adedy), dominada pela burocracia do Pasok. Protestos foram realizados no centro de Atenas e em todas as principais cidades. O Pame, organização de sindicatos liderada pelo Partido Comunista da Grécia (KKE), também convocou suas bases para a greve. O primeiro pacote de medidas propunha uma redução do deficit em quatro pontos percentuais no ano, de 12,7% para 8,7% do PIB. As medidas adicionais querem reduzir esse deficit em outros 2%, um total de 6% ou 4,8 bilhões de euros, através do congelamento das pensões, cortes massivos nos salários do setor público e o aumento do Imposto sobre Valor Agregado. É a maior ofensiva deflacionária contra salários e pensões desde o fim da Segunda Guerra Mundial e da guerra civil na Grécia nos anos de 1940.

Tem mais Mas o novo pacote não é o fim da queda no abismo: uma nova reforma tributária está vindo, assim como, sobretudo, a “Lei da Reforma do Sistema de Pensões”, que será apresentada até o final de março. Para o fim do ano, novas medidas de austeridade são esperadas. A Grécia entrou em um longo período de convulsões sociais, crise política e um novo estágio de luta de classes alimentados pela falência capitalista mundial. A greve geral de 11 de março é uma batalha antecipada da guerra de classes. As elites, tanto na Grécia como na Europa, temem um contágio da fermentação revolucionária por todo o sul do continente e a União Europeia. Savas Michael é dirigente do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (EEK), da Grécia. Tradução: Igor Ojeda

Reprodução

Robert Fisk EM 2005, DEZENAS de milhares de iraquianos caminharam em meio aos estrondos ensurdecedores dos suicidas e votaram (os xiitas seguindo instruções de seus clérigos, os sunitas promovendo o boicote) para demonstrar que o Iraque era uma “democracia”. O que se seguiu foi o período mais sangrento da história moderna do país. No dia 7 de março, dezenas de milhares de iraquianos caminharam em meio ao fogo dos ensurdecedores tiros de morteiros (ao menos 24 pessoas morreram antes dos postos de votação fecharem as portas) para demonstrar que o Iraque era uma “democracia”. Dessa vez, os sunitas votaram. E nós, ocidentais, tentamos esquecer o passado, inclusive o mais recente. Poucas reportagens da imprensa relembraram que há apenas algumas semanas centenas de candidatos, em sua maioria sunitas, haviam sido proibidos de concorrer, sob a premissa de que alguma vez haviam tido relação com o Partido Baath, agremiação no poder na era Saddam. Era uma clara volta à política sectária. Enquanto isso, os xiitas que eram próximos a Saddam ainda mantêm seus empregos no “democrático” Iraque. Segundo as novas leis iraquianas, o sistema eleitoral garante que nenhum partido possa ganhar o poder. Tem que haver uma coalizão, uma aliança (ou uma “ampla aliança”, como nos diziam os analistas da televisão) entre qualquer dos seis mil candidatos dos 86 partidos que consigam espaço no Parlamento. Mas o que tudo isso significa é que o próxi-

mo governo sectário obterá o poder de acordo com a porcentagem de comunidades xiitas, sunitas e curdas do Iraque.

Não parece que a “democracia” funcione quando seus países estão ocupados por soldados ocidentais Resultados miseráveis O Ocidente sempre preferiu esse sistema no Oriente Médio, sabendo que semelhante “democracia” produz governos conforme o poder confessional de cada comunidade. Fizemos isso na Irlanda do Norte. Fizemos no Chipre. Os franceses criaram um Líbano cuja identidade é confessional e cada comunidade vive em um suspeito amor umas pelas outras para que não se destruam. Inclusive no Afeganistão preferimos negociar com o corrupto Hamid Karzai – menosprezado pela maioria dos Pastun –, permitindolhe governar em nosso nome com um exército composto em sua maioria por militantes mercenários. Pode ser que isso não seja (na desculpa risível do Departamento de Estado dos EUA) “uma democracia jeffersoniana”, mas é a melhor que vamos conseguir. E sempre defendemos esses resultados miseráveis com a mesma cantilena. Vocês querem que os Talibãs voltem? Querem que o Saddam volte? Ou, nos casos

Soldado e civil iraquianos em posto de votação

do Chipre e do Líbano há décadas, querem que voltem os turcos otomanos? E, enquanto pensamos que os resultados das eleições – por mais fraudulentos ou por mais complexos que sejam (pode levar meses para se formar um novo governo no Iraque) – representam uma melhora, não deixamos de nos perguntar quem está ganhando realmente essas eleições. O Irã, cujo louco presidente sabe como manejar votações “democráticas” é, claro, o vencedor. Seus dois inimigos, os “talibãs negros” e Saddam, foram derrotados sem que um só iraniano tenha disparado um tiro. Os políticos sunitas dizem que o Irã está interferindo tanto militar como economicamente no Iraque. Mas, uma vez que a maioria dos partidos que governam atualmente amadureceram na República Islâmica, o Irã não tem necessidade de interferir.

Povo valente O partido Dawa, diante do qual agora ficamos graciosamente de joelhos em sinal de respeito, há 30 anos estava sequestrando estrangeiros em Beirute e bombardeando as embaixadas estadunidenses e francesas na Cidade do Kuwait. E não estamos mencionando sequer Mosul e outras cidades no norte do Iraque, cujas eleições não têm nada a ver com a democracia, e sim com quem controla o petróleo nas faixas árabe-curdas. Sim, os iraquianos são um

povo valente. Na realidade, quantos britânicos e estadunidenses votariam em meio ao fogo dos morteiros? Não é que os muçulmanos não queiram liberdade ou democracia. É que não parece que a “democracia” funcione quando seus países estão ocupados por soldados ocidentais. Não funcionou no Afeganistão. A retirada das tropas de “combate” estadunidenses do Iraque não significa que estas não permanecerão com grande força. E enquanto os Mubaraks e os reis Abdullas tenham nosso acrítico apoio político, suas nações não terão progressos reais em direção à liberdade. Portanto, as eleições do dia 7 no Iraque não representam uma demonstração dos valores de nossas democracias ocidentais. Significam que um povo valente ainda crê que o humilde sistema em que estão votando vá cumprir seus desejos. No entanto, como já ocorrera no passado, o mais provável é que, sob nossos benevolentes olhos, as eleições consagrem o mesmo sectarismo que uma vez utilizara Saddam tão despiedadamente para escravizar seu povo. (The Independent, traduzido ao espanhol por Rebelión) Robert Fisk é jornalista e correspondente do jornal britânico The Independent no Oriente Médio. Tradução: Luiz Felipe Albuquerque

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áfrica

A gigantesca corrida pela terra AGRICULTURA Pelo menos 20 países africanos estão vendendo ou arrendando terra para cultivo intensivo em uma escala chocante, que pode se tornar a maior transferência de propriedade – para bilionários e megacorporações – desde a era colonial John Vidal de Awassa (Etiópia) SAÍMOS DA estrada principal para Awassa, passamos pelos seguranças e dirigimos por 2 km através de terra vazia até encontrar o que em breve será a maior estufa da Etiópia. Localizado abaixo de uma escarpa do Vale do Rift, o projeto está longe de terminar, mas o plástico e a estrutura de aço já se estendem por 50 hectares – o tamanho de 20 campos de futebol. O administrador da fazenda nos mostra milhões de tomates, pimentas e outros legumes que estão sendo cultivados em fileiras de 457,2 metros, em condições controladas por computador. Engenheiros espanhóis estão construindo a estrutura de aço, uma tecnologia holandesa minimiza o uso de água de dois poços e mil mulheres colhem e empacotam 50 toneladas de alimentos por dia. Em 24 horas, estes viajaram 400 km até Addis Abeba e percorreram 2 mil km de avião para chegar às lojas e restaurantes de Dubai, Jeddah e outras partes do Oriente Médio. A Etiópia é um dos países mais famintos do mundo, com mais de 13 milhões de pessoas necessitadas de ajuda alimentar, mas, paradoxalmente, o governo está oferecendo pelo menos 7,5 milhões de acres de suas terras mais férteis para os países ricos e alguns dos indivíduos mais ricos do mundo, para exportação de alimento a suas populações. Os 2.500 acres de terra que englobam as estufas Awassa estão arrendados por 99 anos a um empresário bilionário saudita, nascido na Etiópia: o xeique Mohammed alAmoudi, um dos 50 homens mais ricos do mundo. Sua empresa, a Arabia Star, planeja gastar, nos próximos anos, até 2 bilhões de dólares para a aquisição e desenvolvimento de 1,25 milhão de acres de terra na Etiópia. Até agora, ele comprou quatro fazendas e já está cultivando trigo, arroz, verduras e flores para o mercado saudita. E espera, eventualmente, empregar mais de 10 mil pessoas. Mas a Etiópia é apenas um dos 20 ou mais países africanos cuja terra está sendo comprada ou arrendada para a agricultura intensiva em escala gigantesca, o que pode significar a maior transferência de propriedade desde a época colonial.

Uma pesquisa do Observer estima que até 125 milhões de acres de terra foram adquiridos nos últimos anos ou estão em vias de ser negociados por governos e investidores ricos que trabalham com subsídios do Estado Corrida pela terra Uma pesquisa do Observer estima que até 125 milhões de acres de terra foram adquiridos nos últimos anos ou estão em vias de ser negociados por governos e investidores ricos que trabalham com subsídios do Estado. Os dados utilizados foram coletados pelas entidades Grain, International Institute for Environment and Development, International Land Coalition, ActionAid e outros

grupos não governamentais. A corrida pela terra foi provocada pela escassez de alimentos no mundo inteiro que se seguiu ao aumento acentuado do preço do petróleo em 2008, à crescente escassez de água e à insistência da União Europeia para que 10% de todos os combustíveis utilizados em transportes sejam provenientes de agrocombustíveis em 2015. A China, por exemplo, assinou um contrato com a República Democrática do Congo para cultivar 7 milhões de acres de óleo de palma para ser usado como agrocombustível. Em muitas áreas, tais negócios causaram despejos, protestos e queixas de “grilagem”. Segundo Nyikaw Ochalla, um indígena Anuakda da região de Gambella, na Etiópia – que vive na Grã-Bretanha, mas mantém contato regular com os agricultores na sua região – , “toda a terra está sendo utilizada. Cada comunidade possui e cuida de seu próprio território, rios e terras agrícolas. Dizer que existe terra improdutiva é um mito propagado pelo governo e por investidores para afirmar que existe terra sobrando ou que ela não está sendo utilizada. As empresas estrangeiras estão chegando em grande número, privando as pessoas da terra que elas têm usado por séculos. Não há nenhuma consulta à população indígena. As ofertas são feitas secretamente. A única coisa que a população vê são pessoas chegando com tratores para invadir suas terras”. Os compradores Liderando a corrida, estão empresas internacionais do agronegócio, bancos de investimento, fundos hedge, comerciantes de commodities e fundos soberanos, bem como fundos de pensões do Reino Unido e fundações e indivíduos atraídos pelas terras mais baratas do mundo. Juntos, eles estão varrendo o Sudão, Quênia, Nigéria, Tanzânia, Malaui, Etiópia, Congo, Zâmbia, Uganda, Madagáscar, Zimbábue, Mali, Serra Leoa, Gana e outros. Somente na Etiópia, já foram aprovados 815 projetos financiados com investimento estrangeiro desde 2007. Qualquer terra que os investidores não conseguiram adquirir está sendo arrendada por aproximadamente 1 dólar por ano cada 2,5 acres. A Arábia Saudita e outros emirados do Oriente Médio, como Catar, Kuwait e Abu Dhabi, são os maiores compradores. Em 2008, o governo saudita, que era um dos maiores plantadores de trigo da região, anunciou que vai reduzir sua produção de grãos em 12% ao ano para conservar sua água. E destinou 5 bilhões de dólares em empréstimos com taxas de juros preferenciais para as empresas do país que quiserem investir em nações com forte potencial agrícola. Enquanto isso, a Foras, empresa saudita de investimento, apoiada pelo Banco de Desenvolvimento Islâmico e ricos investidores sauditas, planeja gastar 1 bilhão de dólares adquirindo terras e cultivando 7 milhões de toneladas de arroz para abastecer o mercado interno nos próximos sete anos. A empresa diz que está estudando a possibilidade de adquirir terras em Mali, Senegal, Sudão e Uganda. Ao voltar-se para a África com o objetivo de cultivar seus alimentos de primeira necessidade, a Arábia Saudita está economizando o equivalente a centenas de milhares de galões de água ao ano. A água, afirma a ONU, será o recurso determinante nos próximos 100 anos. (Mail & Guardian, republicado por Alternet) Tradução: Ana Amorim

Andrew Heavens/CC

Estufas de flores ocupam área de fazenda em Adis Abeba, capital da Etiópia

Um novo colonialismo Reprodução

Países ricos buscam terras africanas para se prevenirem da escassez de alimentos e de água de Awassa (Etiópia) Devlin Kuyek, pesquisador da ONG Grain, uma das entidades que pesquisam a aquisição de terras africanas, diz que investir na África hoje é visto por muito governos como uma nova estratégia de abastecimento alimentar. “Os países ricos estão de olho na África não somente pelos grandes retornos de capital, mas também como uma apólice de seguro. A escassez de alimentos, os protestos em 28 países ocorridos em 2008, o abastecimento de água em declínio, as alterações climáticas e o enorme crescimento populacional tornaram as terras atrativas. A África tem a maior parte das terras do mundo e, se comparadas com outros continentes, são baratas”. “As terras agrícolas na África subsaariana está dando 25% de retorno em um ano, e as novas tecnologias podem triplicar o rendimento das culturas em um curto espaço de tempo”, afirma Susan Payne, diretora executiva da Emergent Asset Management, um fundo de investimento britânico que pretende gastar 50 milhões de dólares em solo africano. “O desenvolvimento da agricultura não é apenas sustentável, é o nosso futuro. Se não tivermos muito cuidado e atenção para aumentar a produção de alimentos em até 50% antes de 2050, enfrentaremos globalmente uma séria escassez”, conclui. Mas muitas dessas aquisições são amplamente condenadas por ONGs e ativistas locais como um “novo colonialismo”, que tira as pessoas da terra e leva os escassos recursos para longe delas. Nos encontramos com Tegenu Morku, um agente fundiário, em um café de beira de estrada a caminho da região de Oromia, na Etiópia, para onde ele se dirigia com o intuito de procurar 1.250 acres para um grupo de investidores egípcios. Eles planejam investir em gado

O “novo colonialismo” retira os camponeses de suas terras

Autoridades locais etíopes disseram ao Observer que as empresas estrangeiras que instalaram fazendas de flores e outras grandes fazendas de produção intensiva não estavam pagando pela água de engorda, plantar grãos e temperos e exportar o máximo possível para o Egito. Segundo Morku, era preciso ter disponibilidade de água, e ele esperava que o preço estivesse em torno de 1 dólar por cada 2,5 acres ao ano – menos de um quarto do custo da terra no Egito e um décimo do preço da terra na Ásia. “A terra e a mão de obra são baratas, e o clima é bom. Todos – sauditas, turcos, chineses, egípcios – estão procurando. Os agricultores locais não gostam porque acabam sendo deslocados, mas eles podem encontrar terra em outro lugar e, além disso, recebem uma compensação equivalente a 10 anos de rendimento da terra”, diz. Fome fabricada Oromia é um dos centros da corrida pela terra na África. Haile Hirpa, presidente da Associação de Estudos de Oromia, escreveu recentemente uma carta de protesto ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em que alerta que a Índia adquiriu, na região, 2,5 milhões de acres; Djibuti, 2.500 acres; Arábia Saudita, 250 mil acres; e que investidores egípcios, sul-coreanos, chineses e nigerianos estavam bem ativos. “Esta é a colonização do sécu-

lo 21. Os sauditas estão desfrutando da colheita de arroz enquanto os oromos estão morrendo de fome, causada diretamente pela a ação do homem”, afirmou. O governo etíope nega que os acordos estão causando fome e afirma que as negociações de terra estão gerando centenas de milhões de dólares de investimentos estrangeiros e dezenas de milhares de empregos. Um porta-voz governamental afirmou: “A Etiópia tem 187 milhões de acres de terra fértil, dos quais apenas 15% estão sendo usados atualmente – principalmente pela agricultura de subsistência. Das demais terras, somente uma pequena porcentagem – 3 a 4% – é oferecida a investidores estrangeiros, que nunca recebem terras pertencentes aos agricultores etíopes”. A realidade, na prática, é diferente, segundo Michael Taylor, um especialista em políticas do International Land Coalition. “Se a terra na África não tem sido plantada, provavelmente há uma razão. Talvez seja usada para pastagem de gado ou deliberadamente deixada em repouso para evitar o esgotamento dos nutrientes e a erosão. Quem quer que tenha visto essas áreas identi-

ficadas como sem uso entende que não há terra na Etiópia que não tenha proprietários e usuários”. Monocultura A ecologista indiana Vandana Shiva disse em Londres recentemente que a agricultura industrial em grande escala não somente expulsou as pessoas para fora da terra como também requer produtos químicos, pesticidas, herbicidas, fertilizantes, o uso intensivo de água, transporte em grande escala, armazenamento e distribuição que, no seu conjunto, transformaram paisagens inteiras em enormes plantações de monocultura. Já Lorenzo Cotula, pesquisador sênior do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirma que acordos bem estruturados poderiam garantir empregos, melhor infraestrutura e melhores safras. Mas, se mal conduzidos, podem causar grandes danos, especialmente se a população local for excluída das decisões sobre a alocação de terras e se os seus direitos à terra não forem protegidos. A questão da água também é controversa. Autoridades locais etíopes disseram ao Observer que as empresas estrangeiras que instalaram fazendas de flores e outras grandes fazendas de produção intensiva não estavam pagando pela água. “Nós gostaríamos, mas o negócio é feito pelo governo central”, disse um deles. Em Awassa, o consumo de água da fazenda al-Amouni é equivalente ao de 100 mil etíopes. (JV)