Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 7 • Número 354
São Paulo, de 10 a 16 de dezembro de 2009
R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Gonzalo Jallasi/ABI
Movimentos prometem luta para derrubar Arruda, no DF No que depender dos sindicatos e dos estudantes do Distrito Federal, mais cedo ou mais tarde será confirmado o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) e as cassações de dez deputados distritais denunciados em esquema de distribuição de propinas revelado pela Polícia Federal. Além da ocupação da Câmara, o Distrito Federal tem panfletagens e atos diários desde o início do mês. Pág. 3
Paraisópolis: política de Serra provoca “muita raiva” A Operação Saturação, realizada na comunidade Paraisópolis pela Polícia Militar paulista, desvelou a repressão sistemática do Estado de São Paulo contra seus moradores. O resultado evidencia-se em uma pesquisa realizada com estudantes do ensino médio das escolas da comunidade, em que 70% dos entrevistados afirmaram que sentem “muita raiva” dos policiais e 20% falam em “revolta”. Pág. 7
Direita pode voltar ao poder no Chile em 2010
Bolivianos celebram a reeleição do presidente Evo Morales diante do Palácio Quemado, em La Paz
Bolivianos dão aval para Evo acelerar mudanças Não é apenas a possibilidade de alcançar 63% dos votos, após a conclusão da apuração das eleições realizadas em 6 de dezembro, que dá ao presidente Evo Morales a segurança de que o processo de mudanças na Bolívia se aprofundará. É, principalmente, a provável conquista pelo MAS, seu partido, de dois
terços das cadeiras na Assembleia Plurinacional, novo nome do Congresso Nacional. Em seu primeiro pronunciamento após o pleito, Evo declarou:“Diante da obtenção dos dois terços, estou obrigado a acelerar o processo de mudanças”. A prioridade da nova gestão do MAS será a industrialização do país. Págs. 2 e 9 João Zinclar
Obras da transposição abrem os olhos dos sertanejos
No dia 13, acontecem no Chile as eleições presidenciais. Mas a disputa só deverá ser definida em segundo turno, no dia 17 de janeiro. Por ora, as pesquisas apontam para a volta da direita ao poder, 20 anos após a queda do ditador Augusto Pinochet. O megaempresário Sebastián Piñera, do bloco Alianza por el Cambio, é o favorito. Pág. 10
Mulher enche balde no Canal da Integração (CE): obras não levam água encanada aos moradores da região, que ainda são proibidos de coletá-la ali
Com apenas 17% de obras realizadas, o caminho da transposição do rio São Francisco dá claros indícios de seus objetivos: fortalecer a infraestrutura hídrica para a expansão do agronegócio. E as obras já deixam as casas dos sertanejos repletas de poeira, e eles, cheios de dúvida. Das famílias já desabrigadas, muitas tiveram que improvisar novas habitações. Contraditoriamente, na mesma trilha da transposição já existe água para boa parte das pessoas que ali vivem. Pág. 5 Mark Knudsen
Leandro Uchoas
Em Copenhague, economia pauta debate ambiental
Democratizar para comunicar Em busca da democratização da comunicação no Brasil, apesar de algumas organizações sociais terem demonstrado desunião ou cooptação, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação celebra, como vitória, a própria mobilização que gerou. Uma série de etapas preparatórias locais foram realizadas. O encontro vai ser em Brasília, entre os dias 14 e 17. Pág. 4
Enquanto líderes de governo defendem seus interesses na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, organizações sociais apostam em evento paralelo para articular um movimento global que pressione as autoridades a encarar o problema do aquecimento global. Pág. 12 ISSN 1978-5134
Em Copenhague, participantes do fórum climático alternativo examinam publicações
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editorial ENTRE OS MOVIMENTOS de trabalhadores, deve sempre estar presente a pergunta: para que serve um processo eleitoral? O que as massas populares podem conquistar com as eleições burguesas? É possível transformar as eleições burguesas num processo de elevação do nível de consciência política de amplas massas populares? Em que condições, quando e como deve participar a classe trabalhadora de um processo eleitoral num país capitalista? A participação ativa, consciente e organizada dos mais distintos setores da classe trabalhadora boliviana garantiu mais uma vitória da chamada “revolução democrática e cultural” que criou recentemente o Estado Plurinacional da Bolívia. Apesar dos limites e das contradições presentes nesse projeto de transformação social representado por diversos partidos e movimentos que projetaram o presidente Evo Morales, é inegável que hoje o povo da Bolívia vive uma situação concreta bastante distinta da época do domínio do neoliberalismo. Resultado de um amplo processo de mobilização que colocou o proletariado e as massas populares numa ofensiva contra a classe dominante, as vitórias eleitorais do Movimento ao Socialismo – Instrumento Polí-
debate
Vitória popular na Bolívia tico da Soberania dos Povos (MASIPSP) representam, de fato, a manutenção de condições mais favoráveis para que seja desencadeada naquele país uma verdadeira transição numa perspectiva anti-imperialista e anticapitalista. Evo Morales foi reeleito com 63% dos votos válidos. Como transformar essa vitória eleitoral em parte do processo de acúmulo de forças da classe trabalhadora boliviana? Eis a questão. Se esse processo resultou em mais consciência política, mais capacidade de organização e de mobilização entre os setores operários e populares da Bolívia, então essa eleição poderá, de fato, empurrar para a esquerda o projeto em curso naquele país. Mas não podemos alimentar ilusões diante de uma vitória política democrática, popular e anti-imperialista, pois os conservadores e reacionários na Bolívia continuarão se articulando com a direita do continente e do mundo no sentido de sabotar/neutralizar reformas radicais que possam ir adquirindo no processo um conteúdo cada vez
mais anticapitalista. Além das forças pró-imperialistas, temos, nesse projeto democrático, popular e anti-imperialista, que segue adiante em países como Venezuela, Bolívia e Equador, os “inimigos internos”, burocratas, oportunistas e infiltrados da classe dominante que corroem por dentro o processo de mudanças, se caracterizam pela ineficiência, pela lentidão, pela não-resolução dos problemas concretos do povo, pela completa falta de compromisso com a classe trabalhadora e pelo envolvimento em esquemas de corrupção que podem desmoralizar as forças sociais e políticas que estão no comando dessas transformações econômicas e sociais. Como disse recentemente Fidel Castro, comentando sobre o comportamento e a postura que deve ter um dirigente revolucionário: “Nossos inimigos não podem destruir nossa Revolução, mas nós podemos!” O triunfo popular na Bolívia veio logo depois de uma vitória da coalizão de centro-esquerda no Uruguai, dirigida pela Frente Ampla,
tendo como candidato presidencial o ex-guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional–Tupamaros, José “Pepe” Mujica. A conquista da centro-esquerda no Uruguai fortalece a estratégia reformista representada principalmente pelo governo brasileiro de Lula, pois, entre a extrema-direita/fascismo (sob o comando dos EUA, com apoio dos governos de Colômbia, México e Peru), de um lado; e a esquerda anti-imperialista/anticapitalista/ bolivariana (com Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, e o apoio de outros países da ALBA), de outro, temos a “estratégia brasileira”, que busca dialogar com ambos sobre os mais distintos temas. Diante de tudo isso, as eleições ilegítimas e a continuidade do conservadorismo em Honduras prometem novas lutas sociais naquele país. No dia 13, será o primeiro turno das eleições no Chile. Entre 2010 e 2011, o debate sobre as eleições fará parte dos conflitos entre as forças políticas representantes da classe trabalhadora e da classe dominante em importantes países
crônica
Kostis Damianakis
Energia limpa na Amazônia: um papo furado que emite metano O BRASIL NOVAMENTE está em destaque mundial; desta vez, durante a Conferência do Clima em Copenhague. E com razão. O país tem a maior extensão de florestas tropicais do mundo e ao mesmo tempo o maior ritmo de desmatamento que contribui com mais de 50% nas emissões nacionais de gases do efeito estufa. Sendo o país o quarto maior emissor no mundo, o governo brasileiro chegou esta semana à capital dinamarquesa com a promessa de reduzir em 40% suas emissões até 2020. Para convencer que pode atingir sua meta ambiciosa e ao mesmo tempo continuar crescendo com índices de 4 a 6% na próxima década, utiliza com frequência o argumento de que sua matriz energética se baseia, em grande parte, em fontes limpas e renováveis, como os agrocombustíveis e a hidreletricidade. Falso e ilusório A noção de que a energia hidrelétrica é limpa está embutida no subconsciente coletivo da humanidade há décadas. Óbvio que ninguém vê chaminés acima dos lagos e nos muros das barragens ou fumaça saindo dos vertedouros e turbinas. No entanto, pesquisas científicas nas últimas duas décadas vêm apontando que as barragens contribuem significativamente na emissão de gases do efeito estufa. Em um artigo de 2007, cientistas do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) estimaram que as grandes barragens no mundo são responsáveis por mais de 4% das emissões globais, enquanto a agroindústria contribui com 18% e o setor de transportes, com 13%. Principalmente em regiões tropicais, as águas quietas dos lagos das barragens escondem verdadeiras fábricas de dióxido de carbono, óxido nitroso e metano; esse último tem 25 vezes maior impacto no efeito estufa do que o próprio dióxido de carbono. A floresta que fica submersa durante décadas, e a vegetação que cresce nas margens do lago descobertas na época em que o reservatório está baixo, quando digeridas por bactérias emitem esses gases naturalmente. Também o alto teor em material orgânico dos rios, que percorrem florestas como a Amazônica até serem barrados, ajuda na proliferação de algas e plantas aquáticas que por sua vez são decompostas por bactérias. É difícil conceber a magnitude das emissões, mas pesquisadores do Instituto de Pesquisas Amazônicas (INPA) têm mostrado que algumas das barragens como a de Curuá-Una (PA), e as desastrosas em termos sociais e ambientais, Tucuruí (PA) e Balbina (AM), emitem mais gases do efeito estufa do que termelétricas a gás natural ou diesel com a mesma potência instalada.
Mercado de carbono A oportunidade de lucro é outro elemento que pode ajudar a explicar essa disputa dos fatos científicos. Com o argumento de que as hidrelétricas produzem energia limpa, as barragens podem ser registradas como projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecido no Protocolo de Kyoto, e assim vender créditos de carbono no mercado mundial. Esse mercado, que hoje vale mais de 100 bilhões de dólares, cresceu cerca de 1.000% desde 2005 e deve atingir pelo menos 1 trilhão de dólares até 2014. No Brasil existem 83 projetos hidrelétricos em avaliação ou inseridos no MDL, gerando mais de 60 milhões de dólares/ano para
Luiz Ricardo Leitão
Lições do Brasileirão Latuff
No entanto, essas constatações científicas estão disputadas e desqualificadas numa campanha orquestrada por atores ligados à indústria de barragens e energia e setores do governo. A explicação é simples se considerarmos que as barragens na Amazônia, como os Complexos Hidrelétricos dos rios Madeira, Tapajós, Tocantins/ Araguaia e Xingu, são alguns dos principais pilares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo deixa claro, desde o processo de licenciamento ambiental do Belo Monte até a implantação das hidrelétricas no rio Madeira, que nem os graves impactos sociais, e muito menos os ambientais, podem obstruir a implementação do atual – injusto e desequilibrado – modelo de desenvolvimento. Obviamente, admitir que as barragens produzem energia suja e contribuem significativamente nas emissões (20% no caso do Brasil, segundo o INPE) seria um tiro no pé, no momento que o país quer mostrar liderança mundial no combate ao aquecimento global e, assim, atrair investimentos “verdes” dos países do norte.
da nossa região, como Brasil, Colômbia, Peru, México, Nicarágua e Argentina. O certo é que as massas participam dos processos eleitorais independente da vontade dos dirigentes e militantes dos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda. Sua participação pode ser de maneira ativa, consciente e organizada, ou pode ser de maneira pouco ativa, nada consciente e plenamente desorganizada no que diz respeito à defesa de seus interesses. Que os recentes processos eleitorais na América Latina possam servir de lição sobre como devem se posicionar as organizações antiimperialistas/anticapitalistas diante de situações políticas tão diversas. Continuamos a aprender todos os dias um ensinamento: para alterar radicalmente a correlação de forças na luta de classes, não basta uma posição justa e/ou correta diante de um processo eleitoral, principalmente em eleições controladas pela classe dominante, onde as forças democráticas e populares sempre estarão numa disputa em condições desfavoráveis. Por isso o elemento que pode trazer algum desequilíbrio num processo eleitoral burguês é a mobilização consciente e organizada das massas e suas organizações.
os donos dos empreendimentos. O futuro só pode ser melhor para eles se nada mudar. As duas barragens do rio Madeira, por exemplo, se forem inseridas no MDL, vão gerar 100 milhões de dólares/ano, além dos R$ 8,2 bilhões/ano de lucro esperado com a geração, transmissão e distribuição de energia. E, para variar, estima-se que entre um a dois terços dos projetos no mundo que hoje são inseridos no MDL não cumprem as exigências estabelecidas, ou seja, existem fraudes na avaliação dos projetos e de fato não ajudam a diminuir o efeito estufa. Crise mundial A atual crise econômica que veio complementar a crise energética e alimentar foi fruto da atitude descontrolada dos mercados financeiros, mas quem pagou e paga a conta são os milhões de novas pessoas famintas e desempregadas no mundo. Para agravar ainda mais a situação, os governos desembolsaram 12 trilhões de dólares de dinheiro público, segundo o Fundo Monetário Internacional, para salvar o sistema financeiro – com sucesso extremamente duvidoso. Os mercados não poderiam ter a solução para a crise financeira que eles produziram, e com a crise climática não é muito diferente. A conferência do clima em Copenhague tem a oportunidade de desvincular o combate ao aquecimento global dos mecanismos de mercado. Ambientalistas, movimentos sociais e cientistas dizem que este é o único caminho para um desenvolvimento sustentável e minimamente honesto. Honesto a ponto de não poder fingir que a hidreletricidade é limpa só porque ninguém vê chaminés nos murros das barragens. Kostis Damianakis é doutor em Microbiologia Ambiental pela Universidade de Essex, na Inglaterra.
O FUTEBOL TORNA-SE, cada vez mais, uma metáfora contundente da nossa sociedade – e, não seria exagero dizer, de boa parte deste mundo pós-moderno neoliberalmente globalizado. Aqui mesmo, nesta coluna, já ilustramos com casos emblemáticos de Bruzundanga uma extensa e variada crônica das relações promíscuas de “empresários” e investidores com o velho e violento esporte bretão. Basta citar o escândalo que se abateu sobre o Corinthians ao final da gestão Dualib, que envolveu milhões de dólares circulando livremente entre o Brasil, a Rússia e a Inglaterra, alvo de mais uma investigação da Polícia Federal que, pelo visto, não resultará em nenhuma pena mais grave para seus protagonistas. Friso a amplitude internacional dessas “relações perigosas” porque, ao contrário do que muitos apregoam, as maracutaias da pelota não são um privilégio das nações que vicejam na periferia do capital. Assim como em diversas outras atividades humanas, a fonte seminal das bandalheiras não brota em terras do Novo Mundo, mas sim nas velhas nações da Europa, como nos atesta o colossal esquema de arranjo de resultados que a máfia das apostas montou na Alemanha, Turquia e em vários países do Leste europeu. O Campeonato Brasileiro recém-encerrado, mais conhecido como Brasileirão 2009, também nos propiciou lições valiosíssimas sobre a sociedade contemporânea, na qual, segundo o paradigma ditado pelo american way of life, o fundamental não é competir, mas sim vencer – exatamente o oposto do que pregara o idealista Barão de Coubertin, pai dos modernos Jogos Olímpicos. O individualismo exacerbado, quando se conjuga ao padrão de absoluta impunidade que as elites de Bruzundanga cultivam, resulta em um caldo de cultura extremamente nocivo, em que os germes da intolerância e do fascismo encontram ambiente mais do que propício para sua reprodução. Refiro-me, está claro, aos episódios que marcaram a última rodada do torneio. Desde a compra antecipada de ingressos no Maracanã, em que multidões incitadas pelo condão midiático foram buscar sua senha para o paraíso e só encontraram os chicotes e as bombas de gás lacrimogêneo da PM, até o triste desfecho do jogo entre Coritiba e Fluminense no Paraná, em que, a exemplo da velha Roma, a catarse típica do panem et circenses só poderia consumar-se com o aniquilamento físico do inimigo, ou seja, do “outro” – o eterno bárbaro que se interpõe no caminho dos civilizados rumo ao poder e à glória. A negação do outro mantém, de forma incoercível, uma estreita conexão com o recrudescimento da violência em nossa sociedade de consumo e iniquidade hipertrofiados. O exemplo de Brasília, onde deputados, senadores, desembargadores e altos executivos da República se locupletam com panetones e mensalões, estimula em grau ilimitado as tramoias dos pícaros tupiniquins. Sob o clima de euforia com que muitos festejaram o final do campeonato, decerto inúmeras falcatruas dos cartolas da pelota serão varridas para debaixo do tapete. Oxalá os tricolores, em êxtase pela saga milagrosa de Cuca, Conca e Fred, não se esqueçam da esquizofrenia que rachou o Fluminense em dois grupos de atletas: um era tratado a pão-de-ló pelo patrocinador; outro amargava meses de atraso salarial nas mãos da diretoria... Quem dera os rubro-negros se unissem para impedir que idiotas como Márcio Braga, Kléber Leite & Cia. continuem a servir-se do Flamengo para suas megalomanias políticas e comerciais, que levaram o clube de maior torcida do Brasil a possuir a segunda maior dívida do esporte tupiniquim. Ainda assim, não desanimemos por completo. Há sinais de vida no planeta bola. A reação de vários torcedores e jornalistas às artimanhas dos dirigentes – e até dos atletas, como se viu após o lance ilegal de Thierry Henry na classificação da França para a Copa – já indicia uma mudança que somente os instantes de aguda crise logram fomentar. Algo me diz que o time cá de baixo anda querendo virar o jogo contra a turma dos donos da pelota. E posso garantir-lhes que, como Obama, Merkel, Blair e seus sócios não sabem nada de bola, ainda há chance de os atletas da Pátria Grande virarem esse adverso placar... Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do Brasil (lançado em 2009 pela Expressão Popular).
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800
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Em Brasília, movimentos vão à luta pela saída de José Roberto Arruda CORRUPÇÃO Divulgação de esquema de propinas motiva diversas manifestações de rua e estudantes ocupam Câmara por seis dias Marcello Casal Jr/ABr
Luís Brasilino da Redação MOVIMENTOS SOCIAIS promoveram uma série de ações nas ruas de Brasília durante os primeiros dias deste mês. Eles partem da compreensão de que sem luta social será impossível concretizar o impeachment do governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (DEM), e de seu vice, Paulo Octávio (DEM), assim como a cassação de dez deputados distritais. Junto a empresários, sete secretários de Estado e outros quatro ex-funcionários do alto escalão do governo do DF, eles estão envolvidos num esquema de pagamento de propina revelado pela Polícia Federal no dia 27 de novembro. Rejane Pitanga, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito federal (CUT-DF), conta que, logo após a divulgação das denúncias, foi realizada uma plenária e lançado o Movimento contra a Corrupção. Deste, fazem parte, além da CUT, outras centrais, como a CTB, a CGTB e a Conlutas, nove partidos políticos e estudantes, entre outras organizações. Até o dia 8 (data de fechamento desta edição), a articulação havia feito panfletagens com carros de som nas principais feiras e na rodoviária do Distrito Federal e preparava um grande ato para o dia 9. Rejane lembra que foi com a população na rua fazendo pressão “que a gente mudou o cenário do país no processo de impeachment do [Fernando] Collor, na luta pelas Diretas Já, na luta contra a ditadura; enfim, é mobilização social, é nisso que a gente
tas fiscais, anotações, planilhas e mais de R$ 650 mil que expõem uma quadrilha, supostamente chefiada pelo próprio Arruda, de distribuição de propinas destinadas à aprovação de projetos importantes na Câmara e favorecimento em licitações. Desde Roriz
Manifestantes ocupam o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
está investindo no movimento contra a corrupção”. Mas a mobilização que provocou maior repercussão foi a ocupação, realizada entre os dias 2 e 8, da Câmara Legislativa do DF, encampada por estudantes. Paíque Duque Lima, graduado recentemente em Antropologia e membro da comissão de comunicação do Movimento Fora Arruda e Toda a Máfia (que organizou a ação), avalia que a ocupação gerou um tensionamento que fez diversos setores sociais se posicionarem a respeito do escândalo. Segundo o movimento, Arruda pressionou a juíza Junia
“Ele seguiu a cartilha neoliberal: estabeleceu um processo de corrupção no Estado para poder implementar seus projetos políticos”, analisa Paíque de Souza Antunes a executar a reintegração de posse da Câmara. O governador ainda teria pago e pressionado funcionários comissariados a irem ao parlamento no dia 8 para hostilizar a militância e defendê-lo. Paíque acredita que isso faz parte do balanço positivo da ocupação. “Primeiro, ficou claro que a Câmara é inimiga.
Além disso, o Arruda se mobilizou para tirar a gente de lá, ele se mostrou, teve que se expor. É uma ação de quem está desesperado, está jogando com as últimas forças que tem e que são ilegais”, observa. A corrupção
O escândalo envolvendo os principais nomes da admi-
nistração do DF e seus aliados começou a ser revelado no dia 27 de novembro, quando a PF deflagrou a operação Caixa de Pandora. Nos dias seguintes, sucederam-se vídeos do governador, secretários e deputados distritais recebendo dinheiro no gabinete do secretário de Relações Institucionais, delegado Durval Barbosa. O expolicial era alvo de investigação em 37 processos e, através da delação premiada, aceitou filmar seus “aliados” em troca de uma pena mais branda. Junto às imagens, a PF apreendeu documentos, no-
Para Rejane, o esquema revelado pela PF é a continuação do iniciado na gestão anterior, de Joaquim Roriz (1999-2006, quando era do PMDB. Em 2009, ele se filiou ao PSC para concorrer novamente ao governo distrital). “Ele iniciou isso. Loteou Brasília, fez um governo populista, clientelista, fisiológico, corrupto”, critica. Paíque acrescenta que a “máfia” de Arruda representa um novo grupo, criado pela burguesia imobiliária local, técnicos administrativos e agentes neoliberais, responsáveis pela captação de recursos externos. Roriz teria um estilo mais coronelista e truculento, enquanto Arruda acabou eleito com base na proposta de “modernização” do Estado em direção a um modelo mais “enxuto”. “Ele seguiu a cartilha neoliberal: estabelece um processo de corrupção no Estado para poder implementar seus projetos políticos. Assim, a corrupção, o dinheiro, foi para aprovar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que é para abrir toda a cidade para a especulação imobiliária. ‘Coincidentemente’, o vice-governador é um dos maiores empresários imobiliários da região. E assim foi com outros projetos, [a construção do bairro de alto padrão] Setor Nordeste, a política dos transportes etc.”, analisa Paíque.
ANÁLISE
Um modelo paulista, mineiro e tucano Prestes a cair, o governador Arruda representa um governo que insiste no neoliberalismo Haroldo Fernandes Filho UM DOS ÚLTIMOS bastiões do neoliberalismo na política brasileira, o governo de José Roberto Arruda (DEM) é reprodutor fiel no Distrito Federal das políticas aplicadas pelos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais. Não é à toa que, antes desse escândalo de corrupção, Arruda estava sendo cotado para ser vice-presidente na chapa de José Serra, do PSDB, partido que também se viu envolvido no escândalo local. As políticas neoliberais desse governo causam espanto a todos. Uma das mais assustadoras é aquela que, com o objetivo claro de enfraquecer a ação do Estado, aumenta vertiginosamente o número de contratos de terceirização em todos os órgãos do DF. Interessante notar que muitas dessas empresas, que são originárias de São Paulo ou Belo Horizonte, passaram a prestar serviços ao governo do DF exatamente em 2007 – primeiro ano de mandato do governador Arruda. É o caso da empresa paulistana UNI REPRO, que presta serviços gráficos a várias secretarias de governo do DF. Em 2007, ela teve seu primeiro contrato aprovado e firmado
no valor de R$ 235 mil. Já em 2009, essa companhia atuou em vários órgãos do governo, totalizando mais de R$ 14 milhões em serviços prestados ao DF. Outro caso é o da INFO EDUCACIONAL, empresa que tem a sua sede em Belo Horizonte e presta serviços de cunho educacional às escolas do DF. Em contrato firmado no final de 2008, a Secretaria de Educação do DF contratou serviços dessa empresa no montante total de pouco menos de R$ 12 milhões, que teriam de ser executados no decorrer de três anos. Acontece que, menos de um ano depois de fechado esse contrato, o governo do DF já repassou a essa empresa quase R$ 15 milhões, usando, para isso, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Secretaria de Educação. No entanto, o mais estarrecedor dessas políticas não está na contratação dessas empresas e no montante de recursos pago a elas – o que por si só já é escandaloso. A concepção privatizante das políticas neoliberais não poupa sequer a educação e a saúde do DF, que são os alvos prediletos da privataria do demo e estão entre as áreas mais caóticas do governo Arruda. Na educação, foi firmado um contrato com a Fundação Roberto Marinho para que os estudantes do DF tivessem parte de suas aulas ministradas pelos seus cursos televisivos. Na saúde, a exemplo do que já ocorre em São Paulo, o governo do DF terceiri-
Valter Campanato/ABr
zou os serviços prestados por um hospital público da cidade, em uma de suas regiões mais pobres. O argumento é sempre o mesmo: aperfeiçoar os serviços prestados à população.
Na educação, foi firmado um contrato com a Fundação Roberto Marinho para que os estudantes do DF tivessem parte de suas aulas ministradas pelos seus cursos televisivos O desdobramento de todo esse escândalo só terá alguma consequência efetiva se, por meio das mobilizações populares, a pressão vier de baixo. É um erro a avaliação política de alguns setores de que os estudantes deveriam ter se retirado do Plenário da Câmara Legislativa para que, assim, fosse possível dar prosseguimento aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que teve o requerimento de sua abertura já assinado inclusive por quem apareceu com a boca, ou melhor, a mão na botija. A ocupação do plenário da Câmara por um gru-
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda
po de estudantes de Brasília foi uma importante peça em todo esse processo de mobilização popular que deve exigir, de fato, a punição de todos os envolvidos. Os estudantes foram de lá expulsos por mais de 400 policiais militares, mas devem se manter mobilizados para que, mais uma vez, não se incorra no erro dos formalismos políticos, que acreditam mais nas CPIs do que na mobilização popular. É certo que a estratégia do pefelê será a de expulsar o governador Arruda do partido, deixando-o inelegível, e, com alguma sorte, se a Câmara assim decidir, impedindo-o
de completar o seu mandato, tamanha a gravidade da denúncia. Fazendo do governador careca o boi de piranha dessa história, a legenda preservará o atual vice-governador Paulo Octávio, tão pernicioso quanto o governador, já que este sequer tem o pudor de separar as suas atividades de empresário e de político – o político/empresário possui uma das maiores empresas de construção da cidade. Não devemos nos contentar em tirar só o governador, reproduzindo a história de que se mudam os personagens para nada ser alterado. Todos os envolvidos devem sucumbir –
esta é a luta. Junto com todos esses personagens, devemos enterrar essa política neoliberal que sacrifica a vida do povo em prol da desonestidade e esperteza de alguns dos políticos mais nefastos que o Brasil possui. Isso só será alcançado com a mobilização da sociedade, por meio dos seus movimentos sociais, organizações nãogovernamentais, igrejas, sindicatos e partidos – ao menos aqueles que, por ora, ainda não apareceram negativamente nessa novela toda. Pelo lado dos partidos políticos, estão envolvidos nesse enredo da corrupção do DF, além do DEM e do PSDB, partidos como o PPS, o PDT e o PSB, que integravam o governo Arruda ou compunham a sua base de apoio no Legislativo. Além, é claro, do sempre onipresente PMDB, que muito tardiamente resolveu também se desligar do governo do DF. O fato é que todas as forças progressistas da cidade devem se unir para dar um basta a esse tipo de comportamento político. A boa política é aquela que é feita sob a perspectiva do serviço ao outro. Nunca deve ser exercida por quem almeja alcançar benefícios próprios. Só assim, poderemos tomar como exemplo aquele país em que a atividade pública é levada a cabo por aqueles que tenham a vocação e a disponibilidade de servir ao seu povo. Haroldo Fernandes Filho, sociólogo, é responsável técnico pela subseção do Dieese no Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
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brasil
Enfim, a Conferência de Comunicação Reprodução
MÍDIA Encontro que começa dia 14 teve construção difícil e muitas concessões à grande mídia. Fatos recentes, porém, podem trazer avanços Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) O 30 DE JANEIRO é daquelas datas sinistras que os historiadores gostariam de esquecer. Nesse dia, em 1933, um austríaco de nome Adolf chegava ao poder na Alemanha, e, em 1948, um fanático hindu assassinava Mahatma Gandhi. Pois, no Brasil, em 2009, uma grande notícia veio a público nessa mesma data. Durante o 9º Fórum Social Mundial, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou “uma grande Conferência sobre Comunicação no Brasil”. Militantes do setor em todo o Brasil festejaram a medida – atrasada, é bom frisar – do governo. Uma das maiores bandeiras dos que lutam por democratização da comunicação poderia ser, enfim, atendida. Onze agitados meses depois, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) vira realidade, acontecendo em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. Desde o início, os setores organizados da sociedade civil temeram por avanços insignificantes e até recuos. Motivos para isso não faltaram. Em diversos momentos da preparação para a Confecom, alguns movimentos sociais demonstraram desunião ou cooptação, e não foram poucas as vezes em que o governo cedeu aos interesses do empresariado. Entretanto, Brasília deu recentemente alguns sinais positivos de alinhamento às de-
Em diversos momentos da preparação para a Confecom, alguns movimentos sociais demonstraram desunião ou cooptação, e não foram poucas as vezes em que o governo cedeu aos interesses do empresariado mandas históricas de democratização da comunicação. Eixos temáticos Com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, a Confecom coloca em debate as principais questões da área. A espinha dorsal das discussões é for-
mada por três eixos temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”. Alguns temas podem se impor, se houver força política. Exemplos disso são as questões da convergência tecnológica, do acesso aos meios, da revisão dos critérios de publicidade gover-
namental e da descriminalização das rádios comunitárias. Os temas serão discutidos por 1.684 delegados nomeados durante o processo de preparação. Haverá 130 observadores livres. No entanto, a maior vitória da Confecom talvez seja a própria mobilização que gerou. Em todo o país, uma série de conferências municipais e estaduais foram realizadas, com frequentes reuniões de organizações. Aproximadamente 15 mil pessoas se mobilizaram para as discussões. Além de organizar um setor historicamente frágil no país, mostrou aos militantes quem é quem (em alguns estados, houve tentativa de controle do processo por parte de entidades ou
partidos). Os militantes têm prometido permanecer se reunindo mesmo após a Conferência. Para outras possíveis edições da Confecom, já se parte com um setor organizado e mais consciente das possibilidades de vitória. A expectativa das organizações que lutam pela democratização do setor não era grande até o final de novembro. Durante o processo de organização, o governo federal fez inúmeras concessões ao empresariado da comunicação. A metodologia da Conferência, por exemplo, oferece dificuldades à aprovação das propostas do movimento social, muito distantes do cenário imaginado pelos donos da mídia. Mesmo assim, das oito entidades representativas
Leandro Uchoas
Uma articulação que se consolida Com maior participação dos estados, e diálogo com outros setores de “Cultura Livre”, o 2º Fórum de Mídia Livre legitima-se como espaço de construção de um projeto alternativo de mídia do Rio de Janeiro (RJ) Uma semana antes da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória, recebeu o 2º Fórum de Mídia Livre (FML). Com a participação de cerca de 500 ativistas da comunicação, o seminário foi organizado de modo a contemplar duas preocupações. Por um lado, dar prosseguimento às inquietações do movimento por uma “mídia livre”, em notória ascensão no país; por outro, formular propostas relacionadas ao setor para a 1ª Confecom. As atividades começaram com a Caravana Midialivrista, que percorreu o Estado do Espírito Santo com atividades de formação. Em sua segunda edição, o FML buscou articular-se com outros movimentos de “Cultura Livre”. Apesar da crescente relação com o que tem surgido no setor musical – em especial o movimento Música para Baixar – e das articulações de fóruns polí-
ticos na internet, a principal vitória do FML é, entretanto, sua consolidação como espaço de articulação de fazedores de mídia. “O maior diferencial do segundo fórum é seu amadurecimento. A definição mais precisa do que é mídia livre, por exemplo. Isso é fundamental, porque permite incorporar novos sujeitos”, defende Fábio Malini, da Universidade Nômade, principal organizador do evento. Descentralização Além de grupos de trabalho responsáveis por formular uma agenda comum para o movimento, e propostas para a 1ª Confecom, houve mesas de debate, oficinas de produção de mídia e encontros temáticos. Entre as propostas resultantes das discussões, destaca-se a demanda por universalização de banda larga pública e gratuita e pela democratização dos recursos de publicidade estatal. Também foram motivo de amplo debate formas criativas de sustentabilidade, com a apresentação de experiências bem-sucedidas.
Cerca de 500 ativistas participaram do 2º FML realizado em Vitória (ES)
Durante o evento, blogueiros decidiram criar uma rede econômica solidária. Foram motivados por recentes ataques a blogs políticos, realizados pela mídia comercial “Nunca houve na história tantas possibilidades nesse campo”, afirmou Oona Castro, do Overmundo. Em 2009, tomaram corpo nas discussões algumas das 78 iniciativas escolhidas pelo Ministério da Cultura (MinC) como Pontos de Mídia Livre. A política pública é resultado direto de uma das propostas apresentadas no 1º FML, realizado no Rio de Janeiro em junho de 2008. Inspira-se na
política de Pontos de Cultura elaborada pelo Ministério. A participação dos pontos foi vista por alguns com entusiasmo, por favorecer a articulação de uma rede de fazedores de mídia. Entretanto, outros manifestaram a preocupação de futuro controle de veículos de resistência e proposição de alternativas por parte do Estado. Com a participação dos novos veículos, o Fórum viu
avançar sua meta de descentralização da mídia livre e de articulação política entre os veículos. Houve maior participação de regiões outrora relegadas à periferia da produção midiática alternativa, como os estados do Norte e do Centro-Oeste. Entretanto, na opinião de Rita Freire, do Coletivo Ciranda Internacional, as políticas públicas ainda não contemplam suficientemente essas regiões. “Esses grupos se sentem invisíveis. A gente precisa enfrentar a predominância do Sudeste”, defende. Rede solidária Durante o evento, blogueiros decidiram criar uma rede econômica solidária. Foram motivados por recentes ataques a blogs políticos, re-
do empresariado, seis se retiraram do processo. Entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Emissoras de rádio e TV (Abert). Sinalização positiva Nas últimas semanas, uma medida do governo federal reverteu o pessimismo quanto aos avanços. Um conjunto de 59 propostas, a maioria em sintonia com os interesses dos movimentos sociais, foi elaborado e submetido a julgamento. Há, inclusive, a proposta de divisão do espectro, o que resultaria no aumento do número de concessões de TV. “Demonstrouse a disposição de se comprar brigas importantes. Apontase para um cenário que pode resultar em mudanças estruturais da comunicação no Brasil”, comenta Carol Ribeiro, do Coletivo Intervozes. Foram realizadas 27 conferências preparatórias em todos os estados, que geraram 6.101 propostas encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional (CON). A partir destas, elaborou-se o caderno de sugestões aos delegados nomeados nas conferências. As propostas estarão reunidas, por afinidade, em 15 chaves, a serem discutidas nos 15 grupos de trabalho formados pelos delegados. Entre eles, 40% são compostos por empresários, 40% por representantes da sociedade civil, e 20% do poder público. Temas considerados “sensíveis” serão aprovados apenas com mais de 60% da votação. Entre as propostas que surgiram nas conferências estaduais, algumas são quase onipresentes. É o caso do pedido pela regulamentação de rádios comunitárias; da estruturação de emissoras públicas, educativas e culturais; do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e do controle social dos meios de comunicação. Demandas como o fim do monopólio e regulamentação da propriedade cruzada, embora estejam desde sempre na pauta das reivindicações, são vistas como frágeis diante da correlação de forças estabelecida.
alizados pela mídia comercial. O processo da Folha de S.Paulo e do Uol contra o estudante da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Arles, por divulgar informações em seu blog Arlesophia, serviu de referência à iniciativa. Arles tinha apenas reproduzido, em sua página, uma campanha de cancelamento das assinaturas do jornal e do portal. A rede funcionará de forma colaborativa, possivelmente vinculada ao portal Cultura Digital. Também se reivindicou a criação de fundos nacional e estaduais de Comunicação Pública. Seriam formados pela contribuição que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por verbas dos orçamentos públicos federal e estadual, por recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), por impostos embutidos no preço dos aparelhos de rádio e televisão e por doações. O Fórum de Mídia Livre surgiu em São Paulo, no início de 2008, da articulação entre os principais veículos alternativos de produção de informação. A orientação editorial cada vez mais conservadora da mídia comercial, somada às possibilidades oferecidas pelo avanço tecnológico, motivaram a criação do espaço. Entre as duas edições, em janeiro deste ano ocorreu também o 1º Fórum Mundial de Mídia Livre, em Belém. A atividade precedeu o 9º Fórum Social Mundial e contou com a participação de personalidades como Ignacio Ramonet, do Le Monde Diplomatique, e Pascual Serrano, do Rebelión. (LU)
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brasil João Zinclar
Tanta água e nem um gole
Escondido, homem enche galão no Canal da Integração, em Jaguaribara (CE): guardas impedem a população de retirar água do local
TRANSPOSIÇÃO Obras no rio São Francisco prometem levar água, mas acabam com a que já existe e causam transtornos e sofrimento por onde passam Thalles de Cajazeiras (PB), Mauriti, Brejo Santo e Jaguaribara (CE) ÚLTIMOS DIAS DE novembro, findando o período seco, e o sertão nordestino esbanja uma caatinga ainda florida, com seus tons de verde e roxo, banhada por águas que abundam em açudes e barragens à beira da estrada. Não falta água nessas terras, é o que se conclui ao percorrer a região do Semiárido Setentrional que receberá os eixos norte e leste da transposição do rio São Francisco. Mas, se já há água, por que então uma obra faraônica, com 622 km de canais, 40 km de túneis, 35 reservatórios, 27 aquedutos, nove estações de bombeamento e duas centrais hidrelétricas, que custará aos cofres públicos R$ 20 bilhões até 2020 – e mais R$ 93,8 milhões, por ano, em manutenção? Para a esperança “Vai ser muito bom se a transposição vier para cá. Se Deus ajudar e eles cumprirem com a promessa, vai ter muito peixe aí dentro pra gente pegar”, é o que afirma a pescadora de traços indígenas Josefa Lourenço. Mesmo residindo às margens da barragem de Engenheiro Ávidos, com capacidade de 255 milhões de litros d’água, localizada no município de Cajazeiras (PB), dona Josefa não tem água encanada em casa. Não tem água encanada nem energia elétrica, ainda que de sua janela seja possível ver os cabos passarem por sobre a casa. Precisa caminhar cinco vezes por dia, com um balde de 40 litros na cabeça, para trazer a água da barragem. Sua crença é que, com as obras da transposição, o acesso à água encanada fique mais fácil, ao ser bombeada com energia, além de melhorar a produção do pescado. Expectativa compartilhada pelo pescador João Bosco: “Eu acho muito importante para nossa região, porque vai trazer benefício para os ribeirinhos. Através dessa transposição, todo mundo vai ser beneficiado”.
Diante de tantas promessas, não há como se opor. Quem seria contra água, infraestrutura e melhores condições de vida? “É uma promessa grande para nós aqui”, continua João Bosco. “Nós vivemos envolvido nisso aí. Acho que pode melhorar. Sabe como é a situação do pobre. Pobre sempre tem esperança”. Uma esperança que, nesse caso, é alimentada por uma completa desinformação. “Por enquanto, a gente não está tendo garantia de nada”, confessa Bosco, cujo raciocínio é completado pelo vizinho, João Diniz: “Eu acho que eles não estão explicando direito. Eles poderiam dizer para as pessoas como é a verdade. Porque se eles explicassem para o povo, o povo ia ter condições de se prevenir”. Mesmo sendo um dos locais contemplados pela transposição, a população da vila Engenheiro Ávidos não sabe se precisará sair de suas casas, quanto receberá de indenização, quando as obras começarão e quanto terão de pagar pela água que utilizarem. De uma coisa eles sabem: será uma água cara. Uma água cara e de certa forma inútil, já que as águas da atual barragem, se bem distribuídas, já seriam suficientes para o abastecimento da população. Como informa Diniz, “eu não posso entender porque eles estão trazendo essa água. Porque água favorável nós temos para anos e anos secos. Deve beneficiar algum proprietário por lá, mas pro lado de cá não. Benefício por aqui é derrubar casa, é tirar o cara do leito do rio. E vai destruir muita casa por aqui. Se é como eles dizem, destrói muita coisa”. Água para onde tem água Destruição que já se iniciou no povoado de Quixabinha, em Mauriti (CE). O início das obras obrigou 83 famílias de moradores a abandonarem suas casas. O prédio onde funcionava a escola foi desativado. “Antes, aqui era bom, sossegado, mas, agora, com licença da palavra, aqui virou um inferno. Não tem mais o que a gente fazer”, desabafa a moradora Ana Marcondes. “Eles chegaram e deram 24 horas pra todo mundo desocupar as casas. 24 horas!”
Sem terem para onde ir – já que as casas prometidas na Vila Produtiva Rural ainda não foram entregues –, Ana e seus familiares se veem obrigados a viver improvisados numa casa de taipa levantada às pressas no terreno do pai. Para piorar a situação, as obras vêm afetando seriamente a saúde familiar. “Esses caminhões – cerca de 200 carregamentos por dia – estão fazendo muito barulho e muita poeira na nossa casa. A gente não está aguentando. Meu pai tem 70 anos. Durante a noite nós dormimos, meu pai não. Ele passa a noite todinha assoando o nariz. O que é que ele vai fazer? Nesse rojão ele vai morrer”. Há alguns quilômetros dali, no povoado Atalho, município de Brejo Santo (CE), os moradores também passam por uma situação tão dramática quanto emblemática. Mesmo abastecidos com um eficiente sistema de irrigação que garante plantio farto de feijão, milho e até capim irrigado, a população foi intimada a abandonar suas casas e terras, pois todo o vale onde se encontram será inundado pelas águas da transposição. Com indenizações muito abaixo do valor real de suas terras, os moradores se sentem enganados e com muitas dúvidas sobre seu destino. “A gente aqui fica muito magoado. O cabra sair do lugar da gente é muito ruim” afirma José Felipe, agricultor da região. “Eles falam que tem muita gente passando sede, só que aqui não é. Aqui tem água à vontade. Eu acho que quem vai ser beneficiado não vai ser gente daqui não, vai ser gente de fora. E eu creio que nós vamos servir de escravos pra eles”. E José Felipe não está errado. Com apenas 17% de obras realizadas, já é possível constatar o que as organizações e movimentos sociais contrários à transposição há muito alertavam: a trilha da transposição é a trilha da irrigação, cujo objetivo é fortalecer a infraestrutura hídrica para a expansão do agronegócio de exportação. Do contrário, por que então que no próprio projeto da transposição, em seu Relatório de Impactos Ambientais, consta que 70% da águas serão destinadas à irrigação, 26% para o setor industrial e centros urbanos e apenas 4% para a população da caatinga? E por que então as localidades com maior risco de desabastecimento estão bem longe dos canais? É o caso do sertão central do próprio Ceará e também dos estados do Piauí,
A moradora Ana Marcondes (acima), uma das desalojadas pelas obras em Quixabinha (abaixo)
Maranhão e Alagoas, conforme dados do mais recente Atlas Nordeste para Abastecimento Urbano, da ANA (Agência Nacional de Águas), a mesma que há dois anos demonstrou que, com apenas R$ 3,3 bilhões e 530 obras de pequeno e médio porte, se resolveria o deficit hídrico para 34 milhões de habitantes de nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais. “Os ricos é que vão desfrutar” “Eu acho que é inconveniente trazer essa água para cá, até porque nós não precisamos dessa água do rio São Francisco. A não ser que ela venha beneficiar a pobreza, mas, infelizmente, isso não está acontecendo. Vai beneficiar a indústria, e a pobreza é quem vai sofrer. Os ricos é que vão desfrutar e nós aqui sofrendo”. Eis o que denuncia Francisco Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Jaguaribara (CE). Tachim, como é conhecido na região, tem todo o direito de desconfiar da transposição. Junto com mais de duzentas famílias, ele reside às margens do Canal da Integração, que recebe águas da barragem do Castanhão – com capacidade de armazenamento de 6,7 bilhões de m3 –, e já está bem calejado quanto às falsas promessas do governo. “A gente não tem acesso de jeito nenhum à água. Aqui o pessoal tira a água escondido. O guarda vem, eles correm. Tem guarda de dia e de noite, tudo armado, e não deixa o pessoal usar a água do canal de maneira nenhuma”. Sua comunidade, desalojada pela barragem do Castanhão, ainda depende do abastecimento de carro pipa.
Não foi esta a promessa que eles ouviram oito anos atrás, quando foram reassentados. O projeto previa o incentivo à pecuária leiteira, na qual cada uma das famílias criaria dez vacas dentro de um lote de dez hectares irrigado. A irrigação nunca saiu do papel, e Tachim foi ameaçado de prisão por mais de uma vez por utilizar a água do canal. “Você acredita que da última vez vieram uns 20 carros de polícia? Eu disse: ‘Eu estou tirando essa água para dar para o meu gado, para sustentar a minha família, sabe pra quê? Para não virar marginal. Eu queria que eles fossem criados que nem homem, como eu fui criado, mas parece que não vou poder criar minha família honestamente, não’”.
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Na luta por melhores dias SEGURANÇA Guardas municipais, agentes penitenciários e policiais civis do Paraná se mobilizam e debatem com a sociedade as péssimas condições de trabalho que enfretam cotidianamente Pedro Carrano de Curitiba (PR) O JARDIM BOTÂNICO talvez seja o principal cartão postal de Curitiba. Mas poucos turistas devem se atentar para outra imagem, esta de conteúdo real: o módulo da Guarda Municipal da cidade, localizado no parque turístico, é a síntese da situação precária na qual operam esses trabalhadores, instalados em locais sem infraestrutura, espaço e equipamentos de trabalho. Hoje, o salário-base dos guardas municipais está fixado em R$ 700, para uma jornada de trabalho estendida entre 55 até 65 horas semanais. Falta de tempo para a família e para o estudo geram inquietação nos profissionais, de acordo com o relato do guarda municipal Josoé Juliano de Oliveira. Nos últimos meses, essa condição desencadeou a mobilização da categoria, no mesmo contexto do de outros trabalhadores da segurança pública – policiais civis e agentes penitenciários. A inquietação teve na morte de profissionais um acelerador: no espaço de um ano, cinco guardas municipais foram assassinados em Curitiba, quatro deles nos últimos cinco meses. Por isso, eles realizaram, no dia 23 de novembro, paralisação de um dia, com a presença de cerca de 500 trabalhadores. Em igual condição, os agentes penitenciários do Estado do Paraná tiveram quatro profissionais mortos em dois anos e meio. Ambas as categorias estão inseridas em uma situação que as confronta contra setores das massas populares. Assassinato No dia 15 de novembro, o guarda Leocádio Swami de Mello e Silva foi morto e teve seu revólver roubado em uma escola na zona leste da capital, onde operava sozinho e devia cumprir uma jornada de 24 horas, em local aberto em que circularam cerca de mil pessoas. “Infelizmente precisouse dessa tragédia para a mobilização. A prefeitura de Curitiba manteve a atividade escolar mesmo após o assassinato”, denuncia Daniel Mittelbach, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). No episódio da paralisação dos Guardas Municipais, a prefeitura tratou de mandar para as ruas 186 alunos da guarda, atuando sem os equipamentos necessários. Fato é que, durante mobilizações dos trabalhadores da segurança pública, mesmo por direitos básicos, a resposta de governos estaduais e municipais é dada em tom de ameaça. Josoé, profissional há quinze anos, não chegou a acompanhar a primeira mobilização da categoria, realizada em 1992. À época, de acordo com seu relato, “não teve o efeito esperado e houve punições, o que deixou os guardas receosos do que poderia acontecer caso seguissem a mobilização”, analisa. De acordo com ele, o atual prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), afirmou que apenas “meia dúzia de guardas se mobilizaram” no dia 23, quando, na verdade, 70% compareceram ao ato, na principal mobilização da categoria. No caso dos agentes penitenciários, o governador Roberto Requião chegou a ameaçar com a “demissão de todos os trabalhadores”, além de entrar no Tribunal de Justiça para proibir a paralisação. Condições degradantes Os Guardas Municipais de Curitiba apresentam uma pauta de reivindicações que envolvem diretamente as condições de trabalho, sintetizadas em questões mínimas: a falta do uso de luvas e materiais para primeiros socorros, por exemplo. Trata-se de um trabalhador que atua de maneira genérica – não mais somente na defesa do patrimônio –, sem receber capacitação para tanto: “Os guardas municipais são colocados na linha de frente, intimados a combater a criminalidade em espaços que não seriam de sua competência, em confronto com o tráfico, com outras categorias, na favela, em uma situação de despejo etc.”, enumera Daniel Mittelbach. A insegurança é grande no espaço onde, muitas vezes, operam
fatos em foco
Hamilton Octavio de Souza
Falso exemplo
O cinismo do mundo sob o domínio do imperialismo é tão enganador que chega ao ponto de entregar o Prêmio Nobel da Paz ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que nos últimos meses ordenou o aumento do número de soldados de seu país na guerra contra o povo do Afeganistão. Não satisfeito com os desastres anteriores (Vietnã, Iraque etc.), o “pacifista” quer matar muito mais gente no próximo ano, inclusive soldados estadunidenses.
Esfola paciente
Aumenta cada vez mais o número de médicos em clínicas particulares que receitam medicamentos produzidos em farmácias de manipulação, geralmente indicadas por eles mesmos. Como essas farmácias cobram os preços que bem entendem, acima dos valores dos remédios industrializados, está claro que tal procedimento é manobra para tirar mais dinheiro dos pacientes. Falta ética aos médicos, e falta também fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Carta marcada
Agentes da Guarda Municipal de Curitiba (PR) em treinamento
Os guardas municipais de Curitiba apresentam uma pauta de reivindicações que envolvem diretamente as condições de trabalho: a falta do uso de luvas e materiais para primeiros socorros, por exemplo sozinhos. Josoé comenta que não se deve, segundo a concepção de atuação militar, deixar um guarda operando sem ao menos um companheiro. “A justificativa da prefeitura é a de que o ‘problema é social’ e demanda educação e políticas públicas, mas os projetos junto à população não acontecem. O comando nos orienta para passarmos à população uma falsa sensação de segurança. Nós não queremos trabalhar assim (...) Queremos prestar serviço inserido nas comunidades, que é o papel das guardas municipais na administração pública. Não queremos brincar de polícia”, opina. Agentes penitenciários Já os agentes penitenciários do Paraná protestam, entre outras coisas, pelo direito de fazer greve, impedido neste momento por liminar concedida pelo Tribunal de Justiça ao governo do Estado. Ademildo Bastos, secretário-geral do sindicato dos penitenciários do Paraná, lista os demais problemas enfrentados pela categoria:
“Temos uma gratificação congelada há cinco anos. Temos lei federal que nos concede porte de arma, mas que necessita de regulamentação por parte do governo do Estado. Temos um plano de cargos, carreiras e salários que o governo não nos concede. Estamos à mercê do preso: este preso sai um dia e vamos nos encontrar na rua. Não temos meio de defesa, [e por isso] precisamos implementar nosso porte de arma. Queremos no mínimo o direito de defesa”, alerta. Bastos afirma ainda que o profissional está submetido a uma forte pressão psicológica. “É a ameaça velada, quando o preso se refere ao carro ou à nossa família. O governo não se preocupa com a situação. Ele deve se preocupar com a saúde do preso, mas também do profissional que cuida dele”, defende. Repressão No entanto, reivindicações e demandas por parte desses trabalhadores, mesmo as econômicas e
Criminalização em debate Apesar de trabalhadores e pobres, muitos agentes de segurança pública ainda não enxergam a contradição existente na repressão a movimentos sociais de Curitiba (PR) Um sujeito cheio de contradições: trabalhador e pobre, submetido a uma ideologia que busca apagar o conteúdo de classe das situações que enfrenta, a serviço de um Estado que tem o compromisso de defender a propriedade privada, conter a pobreza e os movimentos sociais organizados. Este é o perfil de um trabalhador da segurança pública, na voz do sargento Amauri Soares, da Associação
dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc). “Assim, quando defendem um fazendeiro ou um banco, os policiais acreditam que estão agindo com o mesmo objetivo que teriam se estivessem defendendo os moradores de um lar violado. Então, é raro os policiais perceberem alguma contradição, seja no combate à criminalidade comum, seja no combate aos movimentos sociais que contestam a propriedade privada dos meios de produção. Da mesma forma, se todas as pessoas têm Maurulio Cheli/SMCS
Comissão do Sismuc e da Guarda Municipal é recebida na prefeitura
corporativas, são o suficiente para desencadear a repressão vinda da hierarquia militar e do Estado. “Quando policiais e bombeiros militares se organizam e realizam atividades reivindicatórias, estão afrontando, antes mesmo da manifestação, vários preceitos militares. Criticar um governador é crime grave. Logo, podemos concluir que a organização classista dos policiais e dos bombeiros militares é uma temeridade”, explica Amauri Soares, da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), categoria que vem sendo perseguida pelo governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Os policiais civis de Curitiba apontam cenário semelhante. “O policial civil carrega o resquício da visão de que você manda e o policial obedece, sem direitos. A organização é vista como uma rebeldia, e não como uma reivindicação”, explica Eyrimar Fabiano Bortot, do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol), categoria que também sinaliza movimentação neste semestre e que paralisou, no dia 24 de novembro, também por demandas como salário e melhores condições. Durante o episódio, de acordo com Bortot, houve assédio moral contra os participantes, por parte do comando e chefes imediatos. “Mas a quase totalidade da categoria não obedeceu e realizou uma passeata”, relata.
direito de ‘ir e vir’, a maioria dos policiais não entende que possa ser legítimo o fechamento de uma avenida, de uma rodovia, pois isso afetaria o direito dos outros”, comenta. No caso das mobilizações dessas categorias, há o elemento justo da reivindicação corporativa, mas ainda há um trabalho político a ser feito sobre a criminalização dos movimentos sociais e, principalmente, da pobreza, defende Alessandra Cláudia de Oliveira, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). “Há uma discussão com a categoria sobre a concepção de violência, não no sentido de fortalecer a repressão. Entendemos que tem que ter a condição de trabalho, mas a cautela da arma [pauta da categoria] não é para ir eliminar bandido na favela. A demanda é por políticas públicas e prevenção”, diz. O sindicato aponta a relação entre a queda no investimento em políticas públicas em Curitiba e o aumento da violência na capital. No dia 19 de dezembro, o Sismuc organiza uma Assembleia Popular para debater com a população a questão da violência, atividade que deve se desdobrar em trabalhos nos bairros de periferia. “Vamos trabalhar com a comunidade, buscar qual a visão da população, para deixar claro que não existe hoje em Curitiba uma política de segurança pública. É preciso colocar esse debate para disputar o projeto de cidade com a gestão que está aí”, afirma Alessandra. (PC)
Indicado recentemente para o Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli já deixou claro a que veio: votou contra a abertura de ação penal contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Eduardo Azeredo, do PSDB, acusado de desvio de recurso público na campanha eleitoral de 1998. O voto do ministro antecipa sua posição em relação a processo semelhante da gestão petista. Por estas e outras a corrupção continua impune no Brasil!
Retrocesso superior
O Censo do Ensino Superior de 2008, divulgado pelo MEC-INEP, indica que aumentou em 6% – em relação a 2007 – o número de alunos para cada professor nas instituições privadas do Estado de São Paulo. Além desse aumento da carga de trabalho, a remuneração predominante continua baseada na hora-aula (57%), e não nos contratos por tempo parcial (22%) e tempo integral (21%). O ensino superior privado vai de mal a pior!
Reforço público
De acordo com a Agência Petrobras de Notícias, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural pretende qualificar – até março de 2010 – 78 mil pessoas em 15 estados, e mais 207 mil pessoas até 2013, em 185 categorias profissionais diferentes. Os cursos gratuitos de qualificação custarão R$ 550 milhões ao setor industrial, evidentemente com uma boa ajuda do BNDES.
Dívida secreta
A última reunião da CPI da Dívida Pública, na Câmara dos Deputados, foi um verdadeiro show de sabotagem ao esclarecimento público sobre a situação da dívida. Deputados do PSDB e do PMDB impediram a aprovação de requerimentos sobre quem são os credores da dívida e sobre a investigação da dívida antes de 1989. A ausência de quórum tem sido a tática dos deputados para anular o trabalho dessa comissão.
Contradição
Na véspera da Conferência de Copenhague, na qual o Brasil quer assumir papel relevante na questão ambiental, dois diretores do Ibama pediram afastamento de seus cargos. A explicação: foram pressionados pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil para acelerar a licença ambiental da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, uma obra polêmica contestada pelos povos da floresta.
Vitória indígena
No governo de Evo Morales, o PIB da Bolívia saltou de 9 bilhões de dólares, em 2005, para 19 bilhões de dólares, em 2009; o PIB per capita passou de 1.010 dólares no início de 2006 para 1.671 dólares neste ano. O governo tem investido 300 milhões de dólares por ano em programas sociais para idosos, mães e estudantes. Por estas e outras o presidente foi reeleito com amplo apoio da população e conseguiu conquistar dois terços das cadeiras do Parlamento.
Por justiça
Sob o título Apelo ao Supremo Tribunal Federal: não anistie os torturadores, um documento subscrito por pessoas de várias áreas requer que a Corte Suprema declare que a Lei da Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão durante o regime militar. E lembra que o Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura. Até quando?
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brasil Zanone Fraissat/Folha Imagem
da Virada Social sejam implementadas”. Mas, como implantar a chamada “Virada Social” numa comunidade revoltada? Pois, ao que tudo indica, a tentativa de persuadir a sociedade – com a ajuda da mídia – de que as abordagens policiais eram feitas apenas contra pessoas envolvidas com o tráfico e que a população da comunidade não estava sofrendo nenhum tipo de intervenção, cai por terra com os resultados de uma pesquisa elaborada pela doutora e pesquisadora em psicologia Marisa Fefferman.
Para além da maquiagem tucana ABUSOS POLICIAIS Membro da Anistia Internacional visita a comunidade Paraisópolis, em São Paulo, e comprova a repressão sistemática contra seus moradores, ao contrário do que diz o governo de José Serra Márcio Zonta de São Paulo (SP) APÓS A TENTATIVA do governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, de minimizar a verdadeira situação dos moradores da comunidade de Paraisópolis, em São Paulo – com a chamada Operação Saturação e em consequência dos constantes despejos irregulares levados a cabo pela parceria entre o governo paulista e a empreiteira Camargo Corrêa –, membros da ONG de direitos humanos Anistia Internacional fizeram, em 1º de dezembro, uma visita ao local. O britânico Tim Cahill, coordenador da Anistia Internacional para Assuntos Brasileiros, disse que a decisão da visita se deu após ele receber uma nota da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo criticando suas declarações sobre a Operação Saturação (por parte da Polícia Militar), implan-
tada na comunidade entre fevereiro e maio deste ano, após uma manifestação da população local contra os abusos policiais que culminou na morte de um jovem foragido do sistema prisional. Segundo testemunhas, o jovem havia sido morto pela polícia sem oferecer resistência. Em maio, após o fim da operação, Tim declarou para parte da imprensa brasileira que “a ocupação de Paraisópolis por 90 dias não trouxe elementos de Estado, pois não houve planos em outros setores, como saúde e educação”. Como resposta, a nota endereçada a Tim dizia: “O Sr. Tim Cahill, da Anistia Internacional, mostra estar desinformado sobre a atuação do governo do Estado na favela Paraisópolis. A Operação Saturação é a primeira fase de um projeto maior, a Virada Social, que prevê, em parceria entre governo do Estado, prefeitura de São Paulo e organizações não-governamentais, 130 ações em diversas áreas
“Muita raiva”
Policiais revistam moradores da favela de Paraisópolis
da administração na favela Paraisópolis, como em outros locais de São Paulo”. Tim, no entanto, não engoliu a nota e fez questão de ir pessoalmente conversar com a comunidade. “Decidi vir a Paraisópolis para verificar junto aos moradores se realmente está tudo bem, como aponta o governo”. Vítimas
Tim não precisou percorrer muito Paraisópolis para perceber que nada ia bem, e que a primeira fase de um “projeto maior”, a Operação Saturação, como citado na nota do governo, vitimou Tata, Guli, Xuxinha, Bruno e Marquinhos, todos com menos de 20 anos de idade, mor-
tos pela polícia desse projeto, que também foi responsável pela saída de mais tantos outros jovens da comunidade, que não quiseram ter o mesmo desfecho na vida. Os nomes pelos quais os garotos assassinados eram conhecidos foram revelados a Tim, num local escondido, por um morador que já sofreu inúmeras represálias por parte da polícia. Assim mesmo, o governo paulista, na mesma nota endereçada a Tim, gaba-se com estatísticas. “Após seu término [da Operação Saturação], os índices de criminalidade caíram 27% de fevereiro até agora. Essa redução é extremamente importante para que as 130 ações
Realizada com jovens entre 15 e 20 anos, estudantes do ensino médio das escolas de Paraisópolis, o estudo revela que 70% dos entrevistados afirmaram que sentem “muita raiva” dos policiais, e que a lembrança que ficou presente da Operação Saturação foram as humilhações que viveram durante aqueles dias. Cerca de 20% falam em “revolta”. Uma moradora, que prefere não se identificar, disse ao integrante da Anistia Internacional que esse comportamento dos jovens pode levar a conflitos. E completa: “para quem pensa que é só o jovem que está saturado da polícia e das políticas públicas que nos reservam, saibam que as crianças brincam o dia inteiro de mocinhos e bandidos, mas tendo os policiais como bandidos e os bandidos como mocinhos”, desabafa. Tal comportamento pode ser atribuído à forma de atuação de “Olho Roxo”, “Cara de Cavalo”, “Raio”, “Jurandir” e “Roberta”, como são conhecidos, na comunidade, alguns dos policiais que cometeram abusos contra a população local. Eles já foram denunciados na Corregedoria de Polícia do Estado de São Paulo por roubo, morte, ex-
torsão e abuso de autoridade. Segundo a Corregedoria, eles já foram transferidos de área. Mas, de acordo com o que os moradores disseram a Tim, todos ainda atuam na comunidade normalmente, de forma truculenta, em seus dias de plantão. Nada mudou
Em relação ao problema da habitação, nada de novo. Ao parar num comércio próximo à área que vem sofrendo desocupações irregulares para a construção de uma avenida e de prédios, Tim Cahill indagou um comerciante sobre a atuação dos assistentes sociais e advogados do Estado no auxílio contra tais desapropriações. A resposta resumiu a situação: “assistente social, antes, era para ajudar os pobres, hoje é para remoção. Meu advogado tem que ser particular, se for do Estado a Camargo Corrêa compra”, enfatizou. Após um dia inteiro recebendo denúncias de parte dos moradores de Paraisópolis, Tim planeja: “agora, é discutir a questão de segurança pública de São Paulo. Queremos verificar como se dá a relação da polícia com as comunidades, principalmente as que estão sofrendo despejos”. Segundo Tim, a próxima etapa da ação é “elaborar campanhas contra a força do Estado e fomentar uma visão maior para entender como a participação da segurança pública, de maneira errada, pode criminalizar toda uma comunidade”, observa. A Anistia Internacional, que possui mais de 2,2 milhões de membros e colaboradores em mais de 150 países, reservará um capítulo da próxima edição do seu relatório anual, previsto para maio de 2010, para alguns dos problemas brasileiros, como a violência no campo e na cidade e a luta por habitação digna.
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cultura
Literatura para conhecer e formar o Brasil DEBATE Simpósio em Brasília celebra os 50 anos do livro Formação da literatura brasileira, de Antonio Candido
terlocução com o MST nos cursos de literatura foi fundamental para eu entender Graciliano Ramos, para eu entender melhor o Brasil representado na obra do autor”, diz.
Joana Tavares de Brasília (DF) “A LITERATURA possui centralidade na formação da intelectualidade do Brasil”. Nesta afirmação, “do Brasil” quer dizer muita coisa. Pois Paulo Arantes, filósofo e professor, quer justamente colocar em perspectiva a ideia de formação do Brasil como nação. Quer também sublinhar que, em um país periférico como o nosso, esse tema continua sendo da maior importância. O que dimensiona a relevância do livro Formação da literatura brasileira – momentos decisivos, de Antonio Candido. A fala de Paulo Arantes fechou o simpósio que teve o aniversário de 50 anos da obra como tema. Realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB), o evento reuniu pesquisadores de vários estados, além de alunos desde a graduação até o doutorado. Qual a relevância de um livro que, 50 anos depois, ainda gera tantas perguntas e temas para debate? O que parece estar por trás dessa pergunta é a novidade do método empregado por seu autor, um crítico literário sociólogo que se empenhou em estudar e aprofundar as origens e sentidos da nossa expressão escrita como povo. “Candido é talvez, junto com Caio Prado Jr., o pioneiro em um método de interpretação dialética da experiência brasileira. O Caio Prado faz isso interpretando de forma materialista os ciclos econômicos, e o Antonio Candido interpreta o compasso entre o desejo de formar uma literatura ao mesmo tempo em que a elite se empenhava em formar uma nação”, aponta Rafael Villas Bôas, pesquisador e professor da UnB. A essa forma de leitura da realidade que situa Candido e Caio Prado foi dado o nome de “tradição crítica brasileira”, que reúne conceitos clássicos do marxismo formulados por intelectuais como Theodor Adorno, da Escola de Frankfurt, com questões tipicamente nacionais. Raízes Junto à tradição crítica está o esforço de se conhecer e interpretar o Brasil. Uma introdução de Antonio Candido ao livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, ficou famosa. Ali ele coloca a ideia de que a obra apresentada, junto com Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, e Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr., compunham os principais personagens da formação da nacionalidade brasileira, de acordo com o olhar da geração de 1930, cada um com sua orientação própria, como explicou Antonio Candido em seu texto introdutório. Ou seja, os pilares do pensamento sobre o Brasil. Há pesquisadores que colocam a Formação da Literatura Brasileira no mesmo movimento, mas Antonio Candido refuta essa ideia. “Não apenas a sua escala é incomparavelmente mais modesta, mas as interpretações pressupõem a abordagem da realidade social diretamente registrada na documentação, sendo por isso efetuada por historiadores, sociólogos, economistas. Ora, a literatura é uma transfiguração da realidade, de maneira que não pode servir de base para as interpretações”, afirmou em entrevista recente ao jornal Zero Hora.
Mas o método de análise de Antonio Candido a essa “transfiguração da realidade” é integrativo: não desvincula a obra de sua função, o que revoluciona os estudos de literatura que se faziam no Brasil, propondo ao mesmo tempo uma preocupação estética e sociológica. Em seus inúmeros estudos, Antonio Candido não separa a literatura e a sociedade (nome de um de seus livros). Mas nem por isso deixa de se dedicar com afinco a sua função estética. Pois é a partir da estética que uma obra literária pode cumprir seu papel. Ou ainda: o conteúdo só atua por causa da forma.
“A nossa linha de pesquisa é de orientação marxista, questiona a crítica literária exclusivamente imanente, que se recusa a ver a relação entre literatura e sociedade”, explica Maria Izabel Brunacci, professora aposentada do Cefet-MG Assim, a Formação da literatura brasileira é dedicada, em grande parte, a fazer uma análise das obras. Mas também é nesse livro que aparece o conceito de “sistema literário”. Como explica Paulo César da Costa, militante do
MST de Santa Catarina e graduando da primeira turma de Licenciatura em Educação do Campo, “um sistema literário não é formado só por público, obra e autores, mas pela capacidade de a literatura se autoquestionar, ou seja, pela crítica literária”. Paulo César explica, assim, porque acha fundamental um colóquio acadêmico discutir Antonio Candido: para resgatar a discussão crítica da literatura. Modernidade periférica O objetivo de difundir, aprofundar e debater a tradição crítica agregou pesquisadores orientados pelo professor Hermenegildo Bastos, doutor pela USP e professor da UnB desde 1996. Foi justamente encontrar esse caminho crítico que manteve Deane de Castro e Costa no seu projeto de doutorado, na UnB. “Antes eu tinha uma visão mais instrumentalizada da literatura, de que ela podia ampliar o conhecimento das pessoas, tornando-as críticas. Mas essa visão era muito imediatista e não aprofundava de fato os limites e possibilidades da literatura”, conta. Ela se juntou ao grupo de pesquisa “Literatura e Modernidade Periférica”, que começou com cerca de dez pesquisadores e hoje, passados dez anos, aglutina mais de 50, tanto da graduação como da pós, tendo já produzido dez teses de doutorado, formado mestrandos que hoje são doutores e professores, e conseguido, se não romper, pelo menos abalar a hegemonia do estruturalismo francês, escola que dominava a universidade brasileira no âmbito do estudo de literatura. “A nossa linha de pesquisa é de orientação marxista, questiona a crítica literária exclusivamente imanente, que se recusa a ver a relação entre literatura e sociedade”, explica Maria Izabel Brunacci, professora aposen-
tada do Cefet-MG e participante do grupo desde seu início, em 1999. Um dos trabalhos coletivos realizados por eles foi o simpósio. “Uma atividade como esta é capaz de sedimentar questões importantes, para a crítica, que não morreram. A crítica atual tem uma tendência a apresentar uma quase morte da linha crítica. Então o simpósio revigora, fortalece, amplia a perspectiva de estudos críticos, na linha de Antonio Candido”, avalia Rogério Max Caneto Silva, mestrando da Universidade Federal de Goiás. O grupo procura colocar em prática o cerne da teoria e aponta sua atuação para fora dos muros da universidade. Além de organizar e participar de atividades acadêmicas, procura se articular com organizações de esquerda que tenham um trabalho formativo. “O conhecimento que nós produzimos no âmbito do grupo tem que ser colocado à disposição dos movimentos sociais”, resume Maria Izabel. Parceria com o MST Começou a se tecer então um processo de atuação conjunta com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foram vários cursos de formação de militantes, realizados em parceria até culminar no curso de graduação de Licenciatura em Educação do Campo, da UnB e do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). Dividido em duas áreas – ciências da natureza/matemática e linguagens – é no segundo campo que os laços entre o grupo de pesquisa e o movimento se estreitam. A ponto de três alunos da primeira turma (atualmente já está formada a terceira) apresentarem uma síntese das discussões feitas em sala na me-
sa. “Representação literária e representação política”. Ana Laura Corrêa, pesquisadora do grupo e professora da turma, avalia que a participação foi fundamental. “Esse encontro entre a academia e a educação do campo resgata o processo da tradição crítica e areja essa produção. Vivifica as estruturas da universidade. Na educação do campo a gente percebe uma nova forma de produção do conhecimento”, aponta.
“Para nós, repetir as palavras do Antonio Candido ainda é necessário. E assumimos com felicidade o papel de seguir repetindo-as”, atesta Carla Loop, educanda do curso de Licenciatura em Educação do Campo Rafael Villas Bôas, também professor do curso, acrescenta: “A gente não dá aula sozinho, é sempre em duplas ou em trios. Isso enriquece muito o contato com a turma, que vê que tem trabalho coletivo dos dois lados. Tem uma troca”. Maria Izabel Brunacci, professora do curso de Licenciatura em Artes, dá um exemplo dessa troca. “O livro que lancei sobre Graciliano Ramos [Graciliano Ramos – um escritor personagem] é dedicado à minha neta, ao MST e ao meu grupo de pesquisa. Por quê? Porque a in-
Literatura e revolução “Para nós, repetir as palavras do Antonio Candido ainda é necessário. E assumimos com felicidade o papel de seguir repetindo-as”, atesta Carla Loop, educanda do curso de Licenciatura em Educação do Campo. Podem ser várias as palavras necessárias de repetição de Antonio Candido. Mas parece ecoar fortemente trechos de sua palestra “O direito à literatura”, de 1988, reunido depois no livro Vários escritos. Ele defende, em conferência na Comissão de Justiça e Paz, na arquidiocese de São Paulo então comandada por dom Paulo Evaristo Arns, que pensar em direitos humanos tem um pressuposto: “reconhecer que aquilo que consideramos indispensável para nós é também indispensável para o próximo”. E a necessidade da ficção, de toque poético, “é uma necessidade universal que precisa ser satisfeita e cuja satisfação é um direito”. Para ele, toda literatura, inclusive aquela “chamada erudita”, deve ser acessível a todos, sem estratificação, sem alienação. Porque a literatura possui uma função humanizadora, que deve ser cumprida: “Entendo aqui por humanização (já que tenho falado tanto nela) o processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos momentos da vida, o senso de beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor. A literatura desenvolve em nós a cota de humanidade na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos para a natureza, para a sociedade, para o semelhante”. Direito portanto inalienável, a literatura pode ser ainda uma representação poderosa da utopia, “uma promessa contra a reificação”, como diz Rafael. Ou ainda, na brincadeira da turma de Licenciatura: “Ler literatura também é revolucionário”.
Sobre o autor e sobre o livro Antonio Candido de Mello e Souza começou a fazer crítica literária na revista Clima, nos anos 1940. Mestre em sociologia, tornou-se professor de literatura em 1957, na cidade de Assis, no interior de São Paulo. Deu também aulas na USP, onde se aposentou. É autor de uma extensa obra sobre crítica literária e professor de gerações dos mais importantes críticos literários e culturais do país. Aos 91 anos, Candido afirma “preservar suas convicções socialistas”. Em 1959, lançou em dois volumes o livro Formação da literatura brasileira – momentos decisivos. Em 2006, a 10ª edição do livro foi reeditada pela editora Ouro Sobre Azul, em projeto coordenado por sua filha, Ana Luisa Escorel, e acompanhado por Candido. A nova edição sai em um volume único, de 800 páginas.
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“Estou obrigado a acelerar o processo de mudanças”, diz Evo Gonzalo Jallasi/ABI
BOLÍVIA Diante da expressiva vitória que garantirá ao MAS mais de dois terços da bancada na futura Assembleia Plurinacional, Evo Morales afirma que o atual processo político será aprofundado Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) O CANDIDATO DE extrema direita, Manfred Reyes Villa, do Plano Progresso para Bolívia - Convergência Nacional (PPB-CN), principal adversário do presidente Evo Morales nas eleições presidenciais deste ano, realizou seu ato de fechamento de campanha no dia 2, em La Paz. Pouco menos de 700 pessoas deixaram alguns espaços vazios em um auditório no centro da cidade. No dia 3, foi a vez do Movimento ao Socialismo - Instrumento Político para a Soberania dos Povos (MAS-IPSP). Em El Alto, município vizinho a La Paz, o encerramento da campanha de Evo congregou cerca de 1 milhão de pessoas, em um ato que durou das 14 horas até as altas horas da madrugada. Era o anúncio da acachapante vitória eleitoral de Morales. Após quase quatro anos de gestão, marcados por forte polarização política e oposição violenta, as eleições que definem os novos presidente, vice-presidente, senadores e deputados da Bolívia aconteceram em um tranquilo domingo, 6 de dezembro, e confirmaram a vitória, em primeiro turno, do primeiro presidente indígena da América Latina, eleito para um segundo mandato. O chefe da delegação de observadores do Mercosul, Florisvaldo Fier, considerou o processo como “transparente e um sinal exemplar para todo o continente”. De acordo com a Corte Nacional Eleitoral (CNE), os números finais da eleição só devem ser divulgados em meados do mês. Porém, as pesquisas de boca de urna apontaram que Evo Morales obteve 63% dos votos. Já na noite do dia 6, em La Paz, ele fez pronunciamento como presidente reeleito, enquanto, em Santa Cruz, Manfred admitiu que fará uma oposição responsável. Evo, por sua vez, disse que espera alcançar 67% ao término da apuração, mas que já está contente com o resultado: “É um feito histórico, porque em 2005 obtivemos cerca de 1,7 milhão de votos. Agora são 2,7 milhões. Estou seguro de que vamos seguir somando, e o que disse nosso avô se cumpriu. Nosso avô Tupac Katari disse: ‘eu morro, mas voltarei e serei milhões’. Agora sim, somos milhões”, afirmou, referindo-se ao líder aimara do século 18. A maioria absoluta Caso se confirme os números das pesquisas de boca de urna, o MAS-IPSP alcançará mais de dois terços de representação no futuro Congresso Nacional, que, a partir de 2010, se chamará Assembleia Plurinacional. Nesse cenário, os masistas teriam, pelo menos, 24 das 36 vagas do Senado e 85 das 130 da Câmara de
Evo Morales e Álvaro García Linera comemoram a vitória na praça Murillo, em La Paz
Deputados. Tal proporção é o mínimo exigido para se aprovar algumas leis e reformas constitucionais. Em seu primeiro pronunciamento após as eleições, Evo Morales declarou: “Diante da obtenção dos dois terços, estou obrigado a acelerar o processo de mudanças”. De acordo com o porta-voz de campanha do partido, Jorge Silva, os dois terços significam a garantia de implementação da nova Constituição. “Com ele, temos toda a legitimidade que precisamos, a direita já não pode colocar isso como barreira para nós, como fizeram na Assembleia Constituinte. Já temos 100 projetos de lei preparados, e 39 deles são de caráter orgânico. Se tivéssemos só a maioria simples, eles poderiam fazer as coisas caminharem muito mais devagar. Agora temos muita responsabilidade, porque não há a desculpa de que a direita está nos freando”, diz.
“Estou seguro de que vamos seguir somando, e o que disse nosso avô se cumpriu. Nosso avô Tupac Katari disse: ‘eu morro, mas voltarei e serei milhões’. Agora sim, somos milhões”, disse Evo Segundo Silva, sem os dois terços, a base governista poderia não aprovar, por exemplo, a lei que regulamentará as autonomias municipais, departamentais e indígenas, a lista de candidatos aos órgãos judiciais ou os referendos que visem modificar a Constituição. Porém, o masista garantiu que o governo não tem intenção de fazer modificações constitucionais, nem mesmo nos textos pactuados com a oposição à época da aprovação, no Congresso, do referendo constitucional, como é o caso do artigo 399, que estabelece que a limitação da propriedade agrária em 5 mil hectares só se aplica aos imóveis rurais adquiridos depois da aprovação da Constituição.
De acordo com o analista político Hugo Moldiz, a maioria absoluta almejada pelo MAS-IPSP não é necessária para aprovação de muitas leis importantes que construirão uma nova arquitetura institucional do Estado. Porém, garantido os dois terços, ele espera um salto no debate. “O tema agora não é a quantidade, senão a qualidade com que esses dois terços se traduzirão em conteúdo das leis”, frisa. E a direita foi para onde? As pesquisas de boca de urna indicam que o segundo colocado, Manfred Reyes Villa, obteve 28% dos votos, e o terceiro, Samuel Doria Medina, 6%. Uma análise departamental dos votos demonstra que Evo Morales venceu em La Paz, (80%), Cochabamba (65%), Oruro (80%), Potosí (77%), Tarija (48%), Chuquisaca (52%) e Pando (49%), sendo que estes três últimos eram a favor da revogação do mandato do presidente no plebiscito realizado em agosto de 2008, integrando a chamada “meia-lua” – o bloco de departamentos do oriente boliviano que fazia oposição ao governo. Em Santa Cruz e Beni, Morales ficou em segundo lugar, com 40% e 39%, respectivamente. A área rural confirmou o tradicional voto em peso no MAS-IPSP, que conquistou cerca de 80% desse eleitorado, contra 19% de Manfred. Na área urbana, a vitória de Evo foi de 54% contra 30% do direitista, contradizendo a fama de que a gestão masista “governa somente para camponeses e indígenas”. O porta-voz de campanha do MAS-IPSP, Jorge Silva, considera que o avanço do seu partido sobre áreas antes dominadas pela direita é resultado das políticas sociais do governo. “Em departamentos como Pando, Beni e Chuquisaca estão os mais altos índices de extrema pobreza, e é aí que a política de bônus [espécie de Bolsa Família boliviano] faz mais diferença para o povo”. O intelectual Raúl Prada, integrante do grupo de estudos Comuna, ao qual pertence o vice-presidente Álvaro García Linera, considerou que a derrota da direita é resultado de um acúmulo, fruto “das atitudes violentas de setembro de 2008 ocorridas em Santa Cruz e Pando; da aprovação, por referendo, da Constituição; e, por último, do fato de que esta inclui a demanda de autonomias de-
partamentais como parte do ‘que fazer’ nacional”. “Consciência” Para Hugo Moldiz, os números dessa eleição também se explicam por um avanço na consciência e organização “diante de uma estrutura de dominação que há décadas é usada para submeter esses povos”. O crescimento eleitoral do MAS-IPSP, segundo Moldiz, marca também o fim de uma polarização. “O MAS avançou progressivamente na construção de uma hegemonia, expressa em seu resultado eleitoral. Ele nos mostra que amplos setores das camadas médias se incorporaram ao processo, seja sinceramente, como produto da constituição da hegemonia do MAS, seja como mecanismo de sobrevivência daqueles que sentem que sua ‘preservação’ depende de estar dentro, e não fora do processo”, analisa. O futuro da direita, na opinião de Moldiz, depende de uma grande reorientação estratégica que a permita “ter uma leitura da subjetividade social predominante hoje e dos limites que essa própria subjetividade pôs à reprodução do capital”. O masista Jorge Silva aponta que outra mudança fundamental pela qual deverá passar a direita será a renovação total de suas lideranças. Referendo autonômico Junto à escolha dos seus novos representantes políticos, os eleitores dos departamentos de La Paz, Chuquisaca, Potosí, Oruro e Cochabamba também opinaram pelo ingresso ou não de seus respectivos departamentos no regime autonômico previsto na Nova Constituição Política do Estado. As pesquisas de boca de urna apontaram que a adesão foi aprovada em todos os departamentos. Além disso, 12 comunidades indígenas e camponesas originárias, que somam aproximadamente 200 mil eleitores, também decidiram por aceitar ou não a autonomia especial proposta pela nova carta magna. Segundo o Ministério de Autonomias Indígenas, pelo menos oito comunidades aprovaram a proposta. Outra novidade dessa eleição foi a participação dos bolivianos residentes no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Espanha. Ao total, mais de 160 mil migrantes bolivianos estavam aptos a votar.
Novo mandato já começou do correspondente em La Paz (Bolívia) O primeiro passo dado por Evo Morales para construir seu segundo mandato foi um chamado à unidade. Em discurso ainda na noite do dia 6, o presidente reeleito da Bolívia convocou “autoridades que não querem trabalhar com Evo, prefeitos, dirigentes cívicos, empresários e intelectuais a servirem à Bolívia”. Em tom conciliador, Morales afirmou: “Venham trabalhar pela Bolívia, porque este é um governo da cultura do diálogo”. Em resposta, o presidente da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz (Cainco), Eduardo Paz, deixou subentendido que haverá um pacto entre as partes. “Quando setores comerciais e produtivos trabalham com seus governos em suas diferentes instâncias, têm-se bons resultados”, sinalizou. Já no dia 8, Morales convocou uma reunião ampliada do Poder Executivo para planejar as fontes de financiamento do Plano de Governo 2010-2015. “O centro de gravidade é a industrialização, o desenvolvimento econômico, a produtividade, a proteção social e as telecomunicações”, explicou
o ministro da presidência, Juan Ramón Quintana. Industrialização Segundo ele, o eixo motor será a industrialização dos recursos naturais até 2015, em especial do gás natural, petróleo, lítio e ferro, além da instalação do satélite próprio boliviano, batizado de Tupac Katari, líder aimara do século 18. Em termos legislativos, Morales afirmou, na reunião, que a maioria do MAS (Movimiento al Socialismo) conquistada para a próxima Assembleia Plurinacional (nova denominação do Congresso Nacional) “não será um mecanismo para fins pessoais, como faziam os partidos tradicionais”. O presidente pediu prioridade à aprovação da Lei Anticorrupção “Marcelo Quiroga Santa Cruz” – que permite a investigação de fortunas, mas se encontra travada desde 2006 no Senado –, além de leis que permitam o acesso à informação e à quebra do sigilo bancário de ex e atuais autoridades. Bastante questionado pela imprensa comercial sobre um possível terceiro mandato, o presidente respondeu: “Uma interpretação da nova Constituição Política de Estado permite uma eleição e uma reeleição. Entretanto, no meu caso, nunca pensei nisso”. (VM)
A ascensão do MAS e de Evo Em 1997, Evo Morales chegou ao Parlamento bolivia• no como deputado por Cochabamba, com 70% dos vo-
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tos em sua circunscrição. No geral, o MAS obteve quatro deputados e 3,9% do total de votos. Em 2002, após intensas lutas protagonizadas pelos movimentos sociais, com destaque para a Guerra da Água, em Cochabamba, no ano de 2000, o MAS alcança a segunda maior votação, com 20,9%, atrás apenas da Nova Força Republicana (NFR), de Manfred Reyes Villa. Assim, o MAS elege 27 deputados e oito senadores. Em 2005, após a Guerra do Gás em El Alto, ocorrida em 2003, e a deposição de dois presidentes por sublevação popular, o MAS ganha as eleições presidenciais com 53,7% dos votos e elege 72 deputados e 12 senadores. Em 2008, a direita tenta a revogação do mandato presidencial de Evo Morales através de um referendo. A consulta popular é legalmente realizada, mas Morales obtém 67% de aprovação. Em 6 de dezembro de 2009, os órgãos de pesquisa da Bolívia indicam que Evo Morales obterá cerca de 63% dos votos e o MAS terá, pelo menos, 24 das 36 vagas do Senado e 85 das 130 da Câmara de Deputados.
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américa latina
Chile: um candidato para os jovens? Divulgação
da Morte” do coronel Contreras, e os quase 5 mil desaparecidos que os militares e a direita ainda chamam de “bandidos”, deixaram profundas feridas nos jovens das camadas pobres e de baixa renda. Essa massa juvenil não acredita mais no Estado chileno, que se diz democrático, mas mantém em atividade todas as estruturas que acabaram com a democracia. Em agosto, 27% da juventude “não-endinheirada” não havia retirado sua cédula eleitoral por rejeitar o Estado da Concertação, que privatizou o melhor sistema educacional latino-americano, dobrou o desemprego juvenil, legitimou o trabalho precarizado, além de ter permitido que quem apoiou, delatou, prendeu, julgou e torturou até a morte os militantes de Unidade Popular continuasse impune.
ELEIÇÕES O postulante independente à presidência Marco Antonio EnríquezOminami surge como possível alternativa para a juventude que renega as eleições; no entanto, existem dúvidas quanto à sua orientação ideológica Achille Lollo de Santiago (Chile) NO PRÓXIMO DIA 13, os chilenos votarão para a sucessão da presidente Michelle Bachelet e para a renovação dos deputados e senadores. Tendo em conta que nenhum dos quatro candidatos obterá mais de 50% dos votos válidos, haverá, no dia 17 de janeiro, o segundo turno, que, segundo o CEP (Centro de Estudos Públicos), colocará o megaempresário Miguel Juan Sebastián Piñera Echenique, candidato do bloco direitista Alianza por el Cambio, contra o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle, líder do Partido Democrata Cristão e candidato do bloco Concertação, ampla aliança formada pelo Partido Socialista e agremiações democratas-cristãs e liberais. Por sua vez, o Barômetro Latino-americano revela que Marco Antonio EnríquezOminami, o jovem candidato independente da aliança “Nueva Mayoría para Chile”, poderá ser a verdadeira novidade dessa eleição. Porém, tanto o CEP como o Barômetro admitem que nenhum desses três candidatos tem uma proposta política nova, apta a questionar a continuação do modelo neoliberal, implementado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-
Marco Enríquez-Ominami, candidato independente da aliança “Nueva Mayoría para Chile”
Outro elemento que reforça a imagem de ele ser o candidato “alternativo” do PS é que o eleitorado socialista e os próprios radicais socialdemocratas não gostam de Eduardo Frei, por ele ser tão neoliberal quanto o próprio Sebastián Piñera 1990) com a assessoria dos economistas estadunidenses. Apenas Jorge Arrate Mac Niven, candidato da “Asamblea Nacional de Izquierda”, propõe uma verdadeira mudança na economia, com propostas que fazem lembrar as antigas reformas do governo de Salvador Allende (1970-1973). “Marquito”, a novidade
No início do ano, Michelle Bachelet propôs como candidato do PS o ex-presidente Ricardo Lagos, mais conhecido como “o ideólogo da inserção do PS no modelo neoliberal chileno”. Porém, a maioria do partido o rejeitou e exigiu a realização de uma prévia, pa-
Para alguns socialistas, mais atentos às críticas da juventude; e aos inúmeros fenômenos de desilusão com os governo municipais do PS e, sobretudo, com a emblemática condução econômica do governo Bachelet – apesar dos 70% de aprovação –, a candidatura independente de “Marquito” poderia ser um projeto da própria presidente para rejuvenescer a imagem política do partido e, assim, conquistar o ausente eleitorado juvenil. De fato, o “liberal-progressista” Enríquez-Ominami (exdeputado do PS) poucas vezes criticou Bachelet, e se proclama o único herdeiro do programa “social” implementado por ela. Outro elemento que reforça a imagem de ele ser o candidato “alternativo” do PS é que o eleitorado socialista e os próprios radicais social-democratas não gostam de Eduardo Frei, por ele ser tão neoliberal quanto o próprio Sebastián Piñera. Na prática, segundo o Barômetro Latino-americano, Enríquez-Ominami pode ir para o segundo turno com os votos da Concertação, mantendo
ra a qual o então deputado Enríquez-Ominami se considerava favorito. Enterrando as regras da “democracia interna”, Bachelet silenciou todo o partido e negociou diretamente com o líder do Partido da Democracia Cristã, Eduardo Frei, para que ele fosse o candidato da Concertação. Para muitos socialistas, isso foi considerado uma traição. Para outros – mais acostumados aos jogos de poder da maioria socialista liderada por Lagos e Bachelet –, essa era apenas uma saída para adiar, por mais cinco anos, o fim da aliança.
um programa político nebuloso e confuso, que promete reprogramar a economia sem dizer como e com quais perspectivas. Na realidade, o fato de ser filho do líder carismático do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria), Miguel Enríquez; de ter como pai adotivo o ex-dirigente do MIR e ex-senador do PS, Carlos Ominami; de ter sido, até agosto, deputado do próprio PS; e de ter desafiado o candidato da Concertação, Eduardo Frei, reacende as esperanças nos eleitores da segmentada esquerda chilena, que nunca esqueceu a experiência da Unidade Popular, de Salvador Allende. Além disso, ser candidato à presidência com apenas 36 anos – apesar seu programa “liberalprogressista” – pode convencer os 2,3 milhões de jovens a acreditar em sua eleição. A rejeição juvenil
Os anos da ditadura de Pinochet, com sua implacável violência nas prisões e nos locais de trabalho, os 3,5 mil assassinatos no Estádio Nacional, as inúmeras “Caravanas
É possível que “Marquito” se torne o candidato “útil” em quem todos votem para impedir que o megaempresário pinochetista se instale no La Moneda Por isso, a candidatura de Marcos Antonio EnríquezOminami, caso ele consiga romper a tradicional rejeição dos jovens às eleições, poderá ser o grande fenômeno eleitoral de 13 de dezembro. É possível que “Marquito” se torne o candidato “útil” em quem todos votem para impedir que o megaempresário pinochetista se instale no La Moneda. O problema é saber com qual programa político e orientação ideológica ele governaria o Chile, visto que Michelle Bachelet e Eduardo Frei, em troca da estabilidade na governança, vão querer manter o establishment político e o modelo econômico neoliberal, desta vez maquiado com propostas “social-progressistas”.
Os quatro candidatos à presidência Divulgação
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de Santiago (Chile) – Miguel Juan Sebastián Piñera Echenique, megaempresário e líder do partido Renovación Nacional, é o candidato da coalizão de direita “Alianza por el cambio”, que reúne o PRN, o partido pinochetista, Union Democrática Independiente, e pequenas formações de extrema-direita. Dono de um conglomerado financeiro avaliado em 1 bilhão de dólares, que obteve lucros sensacionais durante a ditadura e nos primeiros anos da “transição”, hoje utiliza suas principais “joias” – , a televisão Chilevisión e a equipe de futebol Colo-Colo – para veicular seu programa populista, que ganhou a simpatia dos eleitores de baixa renda. Na realidade, Sebastián Piñera é o candidato do empresariado e dos setores conservadores e liberais da sociedade chilena que se beneficiaram com as privatizações e a globalização da economia. Por isso, o Centro de Estudos Públicos (CEP) atribui a ele 37% das preferências das intenções de voto, garantindo sua ida ao segundo turno. – Eduardo Frei Ruiz-Tagle, líder do Partido Democrata Cristão, é o candidato do bloco Concertação, que reúne democratas-cristãos, os socialistas do PS, os liberais do Partido por la Democracia e o
Piñera e Frei, os candidatos com mais chances de chegar ao segundo turno
Partido Radical Social Democrata. Filho do ex-presidente Eduardo Frei e também presidente entre 1994 e 2000, ele é considerado um adepto do neoliberalismo mais estreito, tanto que seu mandato é conhecido por ter sido o mais privatizante da história do Chile. Segundo o Barômetro Latino-Americano, muitos setores ligados ao PS não devem votar nele, de forma que sua candidatura caiu pa-
ra 28% das intenções de voto. No entanto, a descoberta recente de que seu pai morreu envenenado (e não de forma natural), em 1982, tem gerado comoção no país e pode gerar votos em seu favor. – Marcos Antonio Enríquez-Ominami, com apenas 36 anos, é o candidato independente da aliança “Nueva Mayoría para Chile”, que reúne Partido Humanista,
Partido Ecologista, Independientes em Red, homossexuais e socialistas descontentes com a Concertação, mas que ainda não romperam com o PS. É filho do líder do MIR, Miguel Enríquez Espinoza, assassinado pelos militares em 1974. Mesmo bebê, foi expulso por decreto militar com a mãe e, por isso, foi adotado por Carlos Ominami, então dirigente do MIR que, durante a “transição”, foi sena-
dor pelo Partido Socialista. Conhecido pelo apelido “Marquito”, foi deputado também pelo PS. Como candidato, defende a privatização da Codelco, principal estatal chilena de produção de cobre. Defende, ainda, o casamento entre homossexuais. Propõe também um “cambio general”, mas se proclama o verdadeiro herdeiro político do programa de Michelle Bachelet. Segundo o CEP, Enríquez-
Ominami estacionou em 19% das intenções de voto, porém, ganhou a simpatia da grande mídia, que o apoia esperando que cresça nas pesquisas para ser, assim, um adversário “fácil” para Sebastián Piñera no segundo turno. – Jorge Arrate Mac Niven promoveu, em 1983, com Clodomiro Almeyda, a reunificação do Partido Socialista. Estes, juntamente com Patricio Aylwin, adotaram a lógica da “inserção social no neoliberalismo”, que desembocou na criação da Concertação. Durante os governos Aylwin, Eduardo Frei e Ricardo Lagos, foi ministro em diferentes pastas. Porém, em 2005, começou a manifestar-se contra a Concertação e, sobretudo, contra a manutenção do modelo neoliberal. Em 2008, saiu do PS juntamente com seu grupo de sustentação eleitoral, voltando-se para as posições de esquerda do movimento popular. Por isso, a Asamblea Nacional de Izquierda, formada por representantes de 100 prefeituras, dirigentes do Partido Comunista do Chile e organizações do movimento populares, o indicou como candidato da frente Juntos Podemos Más. Segundo o CEP, Jorge Arrate garantirá 7% de votos, permitindo ao PC, assim, romper o isolamento criado pela lei eleitoral pinochetista. (AL)
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internacional
Copenhague: clima ruim para solucionar problemas ambientais AQUECIMENTO GLOBAL Em meio à defesa de seus interesses econômicos, governos se reúnem para elaborar propostas de mitigação Reprodução
Dafne Melo da Redação POR 11 DIAS – 7 a 18 de dezembro – representantes de 192 governos de todo o mundo estarão na capital da Dinamarca, Copenhague, para decidir quais medidas adotarão para conter o aquecimento global. A 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, a chamada COP-15, é uma espécie de desdobramento do Protocolo de Kyoto, de 1997, que definiu metas de diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa para 36 países desenvolvidos. Dessa vez, porém, o compromisso se estenderá aos Estados Unidos – que rejeitaram o Protocolo há 10 anos–, aos chamados países emergentes – onde entram Brasil, China, Índia e África do Sul – e outras nações voluntárias. O clima em torno da Conferência, entretanto, pelo menos para os setores mais progressistas, não é de esperanças. “Há duas semanas, tudo indicava que a Conferência seria um fracasso. Não havia nenhuma proposta séria, nenhuma digna de ser considerada”, analisa Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace no Brasil. Com a proximidade da Conferência, alguns líderes começaram a falar em metas e a apresentar propostas mais concretas. Para Leitão, contudo, as declarações mostram a superficialidade do debate, ainda na fase do blefe. “Essas metas são suficientes para resolver o problema? Não. O que se está vendo é um jogo de cena? Sim. Isso quer dizer que esses líderes estão brincando com a vida dos pobres, os que são mais afetados? Sim”, resume. Geopolítica do clima
Um dos fatores que podem determinar o fracasso da COP-15 é se a agenda de combate ao aquecimento global for tratada como um anexo da agenda econômica das nações. “Os países podem usar isso para prejudicar um competidor ou se beneficiar, ou seja, não estão muito preocupados se este é um problema que afeta a sobrevivência
Em Copenhague, 15 jovens de várias partes do mundo mostram blocos com a mensagem “10 milhões de pessoas esperam um acordo justo e ambicioso”
Estudos apontam que, baseada nas metas atuais definidas pelo Protocolo de Kyoto, a emissão de gases do efeito estufa pode dobrar até 2040 das pessoas, mas em manter o crescimento econômico”, avalia Leitão. As declarações de líderes às vésperas do encontro mostram que de fato esta é a tendência. Os Estados Unidos – maiores emissores de gás carbônico do mundo e segundo maior emissor de gases causadores do efeito estufa –, por exemplo, podem não ratificar o acordo que deverá sair em Copenhague, a exemplo do que ocorreu com o Protocolo de Kyoto. O país chegou a assinar o documento final, mas o Congresso estadunidense não o ratificou, o que pode acontecer de novo, a despeito da boa vontade de Barack Obama. O país já teria proposto uma redução de 17% do volume de produção de gases por unidade do produto interno bru-
to (chamado de intensidade energética) até 2020, a contar das emissões medidas em 2005. A União Europeia fala em uma redução de 20 a 30%, a depender dos esforços de outros países, leia-se: EUA e China principalmente. O país asiático é atualmente o maior emissor do mundo (segundo em emissão de gás carbônico) e prometeu uma redução de 40 a 45%. A União Europeia qualificou a proposta chinesa de pouco ambiciosa. Emissões
O argumento da China e de outros “emergentes” – como Brasil, Índia e África do Sul – é que EUA e Europa têm o dever histórico de não só reduzir suas emissões como financiar projetos de redução nos países pobres. A opinião é com-
partilhada pela Organização das Nações Unidas (ONU). De fato, no quesito “emissões acumuladas”, os EUA carrega o número de 328 milhões de toneladas, e a Europa, 301 milhões. A China acumula 92 milhões, a Índia chega a 26 milhões e o Brasil, a 9 milhões. O certo é que a maioria esmagadora dos cientistas afirma que as emissões têm que diminuir e, quanto mais tarde se iniciarem os projetos de mitigação, pior. Estudos apontam que, baseada nas metas atuais definidas pelo Protocolo de Kyoto (cuja redução a todos os países era de 5,2% de 1990 a 2012), a emissão de gases causadores do efeito estufa pode dobrar até 2040. Nesse ritmo, o mundo caminharia para um aumento de 3 ºC da temperatura até 2100. Para o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), órgão da ONU, o ideal é que, até 2020, haja uma redução de 25 a 40% das emissões, em todo o mundo, em relação aos números de 1990.
Movimentos fazem evento paralelo Participantes farão uma declaração que será entregue aos representantes dos países presentes na COP-15 da Redação A proposta conservadora que deverá sair da COP-15 não significa uma derrota para os setores mais progressistas, mas sim uma oportunidade de afirmar que o protagonismo na caminhada por um outro mundo não é dos governos, mas sim dos movimentos sociais. “O que diferencia essa Convenção das outras é que agora há maior envolvimento da sociedade civil nessa questão ambiental e climática. As pessoas têm percebido que este não é um debate de ambientalistas ou científico somente, mas é um debate político no qual nosso futuro está em jogo”, aponta Letícia Tura, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), organização não-governamental.
Com o objetivo de aprofundar ainda mais o debate e articulações, movimentos sociais organizaram um evento paralelo, o Klimaforum, que também ocorrerá em Copenhague. Além dos debates, estão previstas mobilizações e espaços de articulação. “Não podemos colocar foco nos resultados e acordos do COP-15, mas avaliar como avançaremos na organização de um movimento que tenha como bandeira de luta uma mudança de modelo de desenvolvimento que enfrente a questão ambiental. Precisamos mostrar nossas propostas”, afirma Letícia. “Só com a sociedade mobilizada e pressionando é que a COP15 não será um faz de conta”, defende Sérgio Leitão, do Greenpeace. Os participantes do Fórum vêm elaborando um documento que deverá ser finalizado nos primeiros dias do evento, para ser entregue às autoridades presentes na COP-15. “A essência deste modelo de desenvolvimento atual é a busca de crescimento e exploração que produz pobreza estrutural, degradação do meio ambiente e aquecimento global. Esse modelo, porém, não é apenas uma questão econômica. O paradigma econômico es-
tá fortemente relacionado ao paradigma político prevalecente”, diz um esboço do documento.
Segundo Henry Saragih, coordenador-geral da Via Campesina, o atual modelo agrícola e da agroindústria é responsável por 44 a 57% das emissões de gases de efeito estufa Agricultura
O documento também apresenta uma série de propostas que vão da produção de energia alternativa a investimento em transporte público e a promoção de uma agroindústria sustentável. A Via Campesina, organização que reúne movimentos camponeses ao redor do mundo, é uma das participantes do Klimaforum. Na abertura, Henry Saragih, coordenador-geral da organização,
afirmou que o atual modelo agrícola e da agroindústria é responsável por 44 a 57% das emissões de gases de efeito estufa, sendo 11 a 15% dessa porcentagem gerada pela atividade agrícola. O desmatamento geraria de 15 a 18%; o processamento, embalagem e transporte de alimentos, outros 15 a 20%; e a decomposição de lixo orgânico, 3 a 4%. Para Saragih, as emissões podiam ser drasticamente diminuídas se, ao invés de deixar a produção de alimentos na mão das transnacionais, elas ficassem com os pequenos agricultores. “Na COP13, em Bali, em 2007, a Via Campesina trouxe o lema dos sem-terra e pequenos agricultores: ‘Pequenos produtores podem refrescar a Terra’. Voltamos com as mesmas propostas para a COP-15”. De acordo com ele, eles defendem um outro modelo, baseado na agricultura orgânica, no fortalecimento da produção local – evitando processamento e transporte – e na contenção do desmatamento florestal, já que as florestas são derrubadas, em grande parte, pelos grandes fazendeiros monocultores – como ocorre na Amazônia brasileira. “Esta é a nossa proposta e a chamamos de soberania alimentar”, finalizou. (DM)
Soluções falsas e perigosas Brasil leva propostas dos créditos de carbono e uso de agrocombustíveis; ambas não vão na raiz do problema da Redação Muito mais importante que saber quanto os países vão diminuir de suas emissões de gases causadores do efeito estufa é saber como pretendem levar a cabo o desafio. Uma das propostas mais propensas a passar na Conferência de Copenhague é a da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), que nada mais é do que a comercialização de créditos de carbono entre países. O mecanismo funciona da seguinte forma: para cada tonelada que um país consegue diminuir de suas emissões, ele obtém um crédito, num valor a ser estabelecido pelo mercado. Se for de seu interesse e se conseguir acumular muitos créditos (o que significa diminuir suas emissões), esse país pode vender esses créditos para outro país que não tenha conseguido cumprir suas metas, como se aquela tonelada a menos emitida fosse do país comprador.
“Somos contra esse mecanismo porque ele transfere a responsabilidade do problema daqueles que o criaram historicamente para outros países”, opina Sérgio Leitão, do Greenpeace “Somos contra esse mecanismo porque ele transfere a responsabilidade do problema daqueles que o criaram historicamente para outros
países”, opina Sérgio Leitão, do Greenpeace. Para os países desenvolvidos e grandes emissores, esta é uma forma barata de “resolver” o problema .“O que os países ricos precisam fazer é mudar a matriz energética. Os créditos são uma maneira deles não cumprirem suas obrigações, não enfrentarem o problema”, opina Leitão. Agronegócio
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Brasil já teria 18 projetos de créditos de carbono que serão apresentados em Copenhague. Técnicos do governo afirmam que o país poderia ganhar entre 1,5 bilhão a 18 bilhões de dólares por ano com o mercado. Empresários do agronegócio já manifestaram interesse em ganhar mais dinheiro com a medida. “Já se criou uma expectativa de receber alguma coisa pela floresta em pé entre os que têm direito de desmatar”, disse Blairo Maggi, governador de Mato Grosso e maior produtor de soja do país, além de um dos campeões de desmatamento, em declaração à imprensa. Essas ações, entretanto, têm seus limites e não eximirão os maiores emissores de adotar medidas mais sérias – caso queiram combater o aquecimento global. O Brasil emite 16 vezes menos gás carbônico que os Estados Unidos e 14 vezes menos que a China, e somente metade dessas emissões têm origem no desmatamento. “É uma ‘solução’ fácil, mas que não resolve de fato o problema”, afirma Leitão. Na carona de Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que dará ajuda financeira aos empresários do agronegócio que cumpram o limite de desmatamento fixado em lei. A ajuda ao agronegócio não para por aí. Outro “trunfo” do governo brasileiro na COP-15 será vender os supostos benefícios dos agrocombustíveis. (DM)