BDF_343

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 343

São Paulo, de 24 a 30 de setembro de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Reprodução

Organização articula direita na AL e chega ao Brasil Combater o “eixo do mal” latino-americano, composto por presidentes de esquerda e centro-esquerda. Com esse intuito nasceu a UnoAmerica, em 2008. A organização é presidida pelo venezuelano Alejandro Peña Esclusa, que foi derrotado por Hugo Chávez na eleição de 1998 e começa a ter inserção no Brasil, por meio do Instituto Millenium, apoiado por empresas de comunicação, como Globo e Abril, e bancos. Além de organizar seminários, a organização teria dado apoio à Marcha Mundial contra Hugo Chávez. Pág. 3

Mike Davis: o planeta e as suas muitas crises Em entrevista, o urbanista e historiador estadunidense Mike Davis faz uma análise da sociedade global e critica seus dirigentes. Ele analisa os impactos da crise econômica sobre as cidades e destaca o desencanto com o início do governo de Barack Obama. Davis também condena a resposta dos organismos internacionais competentes às crises climática e da gripe suína, nas quais os países ricos nada fazem para ajudar os países em desenvolvimento. Enquanto isso, nas cidades, oásis fortificados separam ricos de pobres e estes, criminalizados, levam a culpa pela sua condição. Pág. 10

Zelaya retorna a Honduras; golpistas reagem com repressão

Em Tegucigalpa, hondurenhos festejam a volta de Manuel Zelaya momentos antes de serem reprimidos pelos militares

Direita brasileira força CPI para barrar reforma agrária Com o objetivo de criminalizar o MST, a bancada ruralista no Congresso protocolou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o movimento. Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, trata-se de uma resposta à atualização dos índices de

produtividade prometida pelo governo federal. Para o senador José Nery, na verdade, seria necessário investigar, dentro dessa mesma CPI, as ONGs ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e que recebem dinheiro público. Págs. 4 e 5

Ennio Brauns/CC

Reprodução

Temendo impeachment, jornais gaúchos blindam Yeda Mesmo com todas as evidências de corrupção ativa e formação de quadrilha, a imprensa gaúcha ainda trata de esconder as acusações contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). A cada dia fica mais claro o organograma da quadrilha comandada pelos tucanos no Rio Grande do Sul. Seu esquema envolve desde assessores diretos do Executivo até jornalistas da imprensa local. No entanto, a queda da governadora depende em muito da pressão popular, já que os governistas são maioria na Assembleia Legislativa. Pág. 6

ISSN 1978-5134

Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho com um golpe de Estado, retornou a Tegucigalpa, capital de Honduras, no dia 22. Até o fechamento desta edição, ele se encontrava refugiado na Embaixada do Brasil, que foi cercada por militares e atiradores de elite do governo golpista. A repressão contra manifestantes pró-Zelaya resultou na morte de duas pessoas e em mais 30 feridos. O presidente Lula afirmou que o Brasil e os EUA devem promover a democracia no continente e, por isso, não podem aceitar o golpe em Honduras. Pág. 11

Manifestação em Nova York pela reforma do sistema de saúde estadunidense

Obama cede a seguradoras de saúde Presidente dos EUA recua e defende continuísmo no setor Ainda que alvejada pelos republicanos, a reforma da saúde defendida pelo presidente dos EUA, Barack

Obama, não deve alterar a lucratividade e o poder das empresas privadas de seguro. Obama vem cedendo paula-

tinamente aos interesses das seguradoras e dos republicanos, mantendo o sistema excludente na saúde. Pág. 9 Cimi/MS

Da aristocracia à resistência, vila conta história de São Paulo No início do século passado a Vila Itororó vivia a aristocracia dos bailes, orquestras e uma proposta arquitetônica inovadora.

Oito décadas depois, Poder Público e interesses privados cercam a gente simples da vila urbana mais antiga da São Paulo. Pág. 12

Na madrugada do dia 18, um grupo armado atacou a comunidade Apyka’y, do povo Guarani Kaiowá, às margens da BR-483, no Mato Grosso do Sul. Segundo relato dos indígenas, eles atiraram contra os barracos. Um guarani foi ferido por tiros; diversas casas e objetos foram queimados. Encapuzados, os criminosos ameaçaram os indígenas afirmando que, se eles não abandonassem o acampamen-

to, haveria mortes. “Vem olhar aqui, tem quatro bugres mortos! Esses vagabundos têm mais é que morrer!”, gritavam os agressores enquanto simulavam sons de tiros ameaçando um membro do Cimi que fazia esta foto. O ataque à Apyka’y aconteceu quatro dias depois do incêndio que queimou as casas da comunidade Laranjeira Ñanderu, divulgado na edição 342 do Brasil de Fato.

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editorial O BLOQUEIO ECONÔMICO contra Cuba será mantido, anunciou o presidente Barack Obama em 14 de setembro, contrariando a imagem de “mudança” projetada por ele próprio durante a campanha presidencial, assim como todas as suas mensagens, já como presidente, a propósito das supostas “novas relações” entre os Estados Unidos e a América Latina e o Caribe. Nada mudou, nem mesmo a justificativa idiota para a manutenção do bloqueio, qualificado por Obama como “medida de interesse nacional”. A decisão de prolongar o bloqueio não é uma medida isolada, um mero capricho do governo Obama. Nem pode ser explicada como uma simples concessão de Washington à máfia cubana organizada na Flórida (a mesma que, entre outras coisas, organizou a desastrada invasão da Baía dos Porcos, em 1961, e a bem-sucedida fraude eleitoral responsável pela condução de George Bush júnior à Casa Branca, em 2000). Tampouco pode se justificar por razões militares: ninguém leva a sério a sugestão de que a pequena ilha possa ameaçar a segurança da superpotência. O bloqueio a Cuba deve ser mantido por uma simples razão: Obama demonstra que, apesar de todos os seus discursos “mudancistas”, não

debate

Obama reedita a Doutrina Monroe ousa tocar na mais tradicional coluna de sustentação da política externa dos Estados Unidos, a doutrina anunciada em 1823 pelo presidente James Monroe, segundo a qual a América Latina e o Caribe são o “quintal” de Washington. A Doutrina Monroe permanece, ao longo dos séculos, como um inalterável fio de continuidade e de referência para os formuladores das estratégias de política externa de Washington. A medida contra Cuba foi anunciada bem no meio de uma tempestade política que fez soar os tambores do desentendimento na América Latina. A tempestade foi desencadeada pelo acordo mediante o qual a Colômbia permite a instalação de bases militares dos EUA no país. Segundo Álvaro Uribe, o acordo tem por objetivo reforçar o combate contra o narcotráfico e as Farc, tendo como justificativa o recente fechamento da base militar dos Estados Unidos em Manta (Equador), por determinação do presidente Rafael Correa. Essa versão seria até defensável não fosse a intromissão de uma palavrinha mágica: energia

(petróleo, biodiversidade, água, minérios etc.). E a Amazônia tem isso tudo de sobra. Os Estados Unidos não estão dispostos a deixar que as riquezas da Amazônia escapem ao seu controle, especialmente após o fiasco no Iraque e no Afeganistão. De um ponto de vista histórico, a instalação das novas bases na Colômbia apenas dá prosseguimento a estratégias formuladas desde 1980, por um grupo de intelectuais e políticos estadunidenses de ultradireita, que lançou o Documento de Santa Fé, contendo diretrizes que o então presidente Ronald Reagan deveria adotar para as Américas. O centro do documento é, precisamente, a defesa da Doutrina Monroe. Fazia parte do grupo o historiador Lewis Tambs, depois indicado para o cargo de embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, e criador, nos anos 1980, da expressão “narcoterrorismo”. Em 1988, o Documento de Santa Fé II – uma estratégia para a América Latina na década de 1990 – estabelecia claramente a suposta relação entre narcotráfico e subver-

são comunista. Preparava-se, então, a base doutrinária para justificar o envio de tropas primeiro para o Panamá (a “Operação Causa Justa”, que em dezembro de 1989 depôs o presidente Manuel Noriega) e depois para a Amazônia (com o Plano Colômbia, lançado em 1999 por Bill Clinton). A retórica do “combate ao narcotráfico” passou a ocupar o lugar anteriormente dado à “guerra aos comunistas” e serviu de justificativa para a ocupação militar da Amazônia. Mas as coisas começaram a ficar muito complicadas para os Estados Unidos na América Latina, especialmente após o fracasso do golpe contra Hugo Chávez, em abril de 2002, e a eleição de vários governos “não confiáveis” – ainda que não sejam, exatamente, governos dispostos a uma ruptura radical com o imperialismo. É nesse contexto específico que a Colômbia de Álvaro Uribe ocupa um lugar especial. Do ponto de vista da Casa Branca, a Colômbia de Uribe joga, na América Latina, papel similar ao de Israel no Oriente Médio.

crônica

Altamiro Borges

Máfia da SIP e a “liberdade de imprensa” Gama

NUMA NÍTIDA ação provocadora, a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) realizou dia 19, em Caracas, um “fórum de emergência para recuperar os espaços democráticos e de liberdade de imprensa em países com governos autoritários e populistas”. A máfia da mídia da América Latina, que patrocinou inúmeros golpes militares e deu apoio às ditaduras sanguinárias, está preocupada com o avanço dos governos progressistas na região e com a adoção de políticas públicas contrárias aos monopólios nos meios de comunicação. O governo venezuelano não se intimidou diante da provocação dos mafiosos da SIP, considerados personas non gratas no país. O “fórum de emergência” reuniu os donos dos principais veículos do continente. O Brasil se fez representar pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), que recentemente abandonou a comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e ainda tem a caradura de falar em “liberdade de expressão”. Os discursos foram raivosos, como se observa no próprio sítio da SIP. Os principais alvos foram os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina, mas não houve menções ao golpe em Honduras, que teve o apoio das quatro famílias que controlam a mídia deste país e que já resultou em prisões de jornalistas e censura aos veículos independentes.

Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundindo todas as mentiras contra o governo de Hugo Chávez Entidade a serviço da CIA A SIP não tem moral para falar em “liberdade de expressão”. Sediada em Miami, ela defende os interesses das corporações capitalistas, dissemina as políticas imperialistas dos EUA e reúne os setores mais reacionários da mídia. Ela se apresenta como “independente” dos governos, mas seu dirigente é primo do ministro da Defesa e irmão do vice-presidente da Colômbia. Num relatório recente, ela chegou a elogiar os “avanços” do governo narcoterrorista de Álvaro Uribe na relação com a imprensa, sendo que a Colômbia é um dos recordistas mundiais em assassinatos de jornalistas. Num acalentado estudo, intitulado Os amos da SIP, o jornalista Yaifred Ron faz um histórico assustador dessa entidade. Conforme comprova, “a Sociedade Interamericana de Imprensa é um cartel dos grandes donos de meios de comunicação do continente, que nasceu nos marcos da Segunda Guerra Mundial e se moldou no calor da Guerra Fria para protagonizar uma história de defesa dos interesses oligopólicos, de aliança com os poderes imperiais e de atentados con-

As constantes provocações do exército colombiano contra a Venezuela, o bombardeio totalmente ilegal do território equatoriano, em março de 2008, a pretexto de destruir as Farc e, agora, a disposição de permitir a instalação de bases militares estadunidenses no país demonstram que Uribe mantém com Washington as tais “relações carnais” um dia reivindicadas pelo patético ex-presidente argentino Carlos Menem. Uribe é o homem indicado para fazer o “serviço sujo”. Barack Obama nada fez para mudar esse quadro. Muito ao contrário. Com o seu aval, os Estados Unidos mantêm mobilizada a Quarta Frota, encarregada de “vigiar” a América do Sul. Além disso, apoia a Iniciativa de Mérida, equivalente ao Plano Colômbia para o México e a América Central, com a injeção de bilhões de dólares para forças militares e esquadrões da morte, “contra o narcoterrorismo”. Multiplica seus ataques verbais a Hugo Chávez – no mesmo estilo e tom adotado por George W. Bush –, e, finalmente, prolonga o bloqueio econômico de Cuba. São sintomas graves da ofensiva ianque na América Latina e no Caribe. Mas também demonstram que a luta de classes está acesa em Nuestra América.

Elaine Tavares

Jornalismo de resistência NADA É MAIS animador do que acompanhar a cobertura jornalística da rádio Globo de Honduras nestes dias de golpe de Estado. Primeiro porque a equipe chefiada por Don David Romero imediatamente tomou posição: contrária ao golpe. Claramente, sem vacilação. E depois, pela postura jornalística que essa mesma equipe tomou ao longo desses meses. Os jornalistas noticiam dia e noite tudo o que acontece no país. As mobilizações populares, as reuniões, os debates. Eles abrem o microfone para todas as vozes, mesmo as golpistas. A rádio Globo de Honduras e toda sua equipe está sendo nesses dias um ponto de apoio para toda a população. As pessoas confiam nos repórteres, ligam dos cantos mais remotos do país, passam informações, chamam seus companheiros para mobilizações. Usam a rádio como um espaço democrático e participativo de união e mobilização. E os jornalistas não se furtam a passar sua opinião sobre os atos dos golpistas.

A equipe de jornalistas da rádio Globo de Honduras me enche de orgulho de ser o que sou: jornalista. Alguém comprometido e parcial

tra a soberania dos povos latino-americanos”. Com base em inúmeros documentos, ele prova que a entidade tem sólidos e antigos vínculos com a central de “inteligência” dos EUA, a temida CIA. Ela foi fundada em 1943 numa conferência em Havana, durante a ditadura de Fulgencio Batista. Num primeiro momento, devido à aliança contra o nazi-fascismo, ela ainda reuniu alguns veículos progressistas. Mas isto durou pouco tempo. Com a onda marcatista nos EUA e a guerra fria, foi tomada de assalto pela CIA. Em 1950, na quinta conferência, em Quito, dois agentes da central ianque, Joshua Powers e Jules Dubois, passam a comandar a entidade. Dubois será seu coordenador durante 15 anos, tendo seu nome registrado no edifício da entidade em Miami. Desestabilizar governos progressistas A SIP se torna um instrumento da CIA para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Para isso, os estatutos foram adulterados, garantindo maioria às publicações empresariais dos EUA; a sede foi deslocada para Miami; e as vozes críticas foram alijadas. “Em resumo, eles destruíram a SIP como entidade independente, transformado-a num aparato político a serviço dos objetivos internacionais dos EUA”, afirma Yaifred. Na década de 1950, ela fez raivosa oposição ao governo nacionalista de Juan Perón e elegeu o ditador nicaraguense Anastácio Somoza como “o anjo tutelar da liberdade de pensamento”. Nos anos 60, seu alvo foi a revolução cubana; nos

anos 70, bombardeou o governo de Salvador Allende, preparando o clima para o golpe no Chile. “A ligação dos donos da grande imprensa com os regimes ditatoriais latino-americanos tem sido suficientemente documentada e citada em várias ocasiões para demonstrar que as preocupações da SIP não se dirigem à defesa da liberdade, mas sim à preservação dos interesses empresariais e oligárquicos.” Na fase mais recente, a SIP foi cúmplice do golpe midiático na Venezuela, em abril de 2002, difundindo todas as mentiras contra o governo de Hugo Chávez. Ela também tem feito ataques sistemáticos aos governos de Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner. Atualmente, o maior temor da SIP decorre das mudanças legislativas que objetivam democratizar os meios de comunicação na América Latina. Qualquer iniciativa que vise regulamentar o setor e diminuir o poder dos monopólios é taxada de “atentado à liberdade de imprensa”. Como informa Yaifred, “para frear qualquer ação governamental que favoreça a democratização da mídia, a SIP se uniu a outra entidade patronal regional, a Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR)”. Ambas declararam guerra às mudanças legislativas em curso na Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. O “fórum de emergência” faz parte dessa cruzada antidemocrática e desesperada da máfia da mídia. Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB.

Hoje, dia 22 de setembro, eram cinco horas da manhã quando o exército hondurenho chegou diante da embaixada brasileira; e ali estavam os repórteres da rádio Globo, relatando tudo. E mais, chamando o povo a sair de casa, a vir para a rua e se manifestar em apoio da legalidade constitucional, que é o retorno de Manuel Zelaya ao governo. Para quem vive num país onde a maioria dos jornalistas é cortesã do poder, este é um momento de pura emoção. Os jornalistas hondurenhos, pelo menos os da rádio Globo, estão do lado da maioria das gentes. Eles não ficam protegidos pelo exército golpista. Eles ficam no meio do povo, correndo os mesmos riscos. Naquelas primeiras horas da manhã, as gentes que vivem longe da capital congestionavam as linhas da rádio para passar informação. O país inteiro se expressa pelas ondas livres dessa emissora que, apesar de privada e pertencer a um liberal, encontrou no seu corpo jornalístico o esteio onde amparar a realidade vista pelos olhos do povo. Para nós, que somos informados pelo jornalismo entreguista e amorfo das grandes redes do Brasil, ouvir a rádio Globo de Honduras é quase como sorver o néctar daquilo que devia ser o jornalismo em todos os lugares. Um fazer absolutamente encarnado na vida real, das maiorias, do povo. Um espaço de expressão de todas as vozes, e não só de algumas. A equipe de jornalistas da rádio Globo de Honduras me enche de orgulho de ser o que sou: jornalista. Alguém comprometido e parcial. Porque não dá para ser neutro diante de um golpe ou diante da destruição da vida das gentes. Que vivam os jornalistas de Honduras, uma categoria que tem o amor e a confiança do povo. Coisa rara e por isso digna de nota. (Quem quiser, pode acompanhar a rádio Globo de Honduras em: www.radioglobohond uras.com.br) Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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Organização de extrema-direita ronda o Brasil FASCISMO Destinada a enfrentar a ascensão de governos progressistas na América Latina, a UnoAmerica lança bases no país Adriano Andrade do Rio de Janeiro (RJ) UMA SOMBRA nebulosa se aproxima do Brasil, de forma sorrateira e silenciosa. Os efeitos de sua proximidade podem ser mais lamentáveis do que se imagina. No final de abril, ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) a conferência “O totalitarismo bolivariano contra o estado democrático de direito latino-americano”. Organizada pela Academia Brasileira de Filosofia, pelo Instituto Millenium e pelo Farol da Democracia Representativa, recebia como principal visitante o venezuelano Alejandro Peña Esclusa. Ex-adversário de Hugo Chávez na disputa eleitoral de 1998 – a primeira a elegêlo –, ele preside a entidade de extrema-direita União das Organizações Democráticas das Américas (UnoAmerica). Tratava-se do primeiro passo para a instalação do capítulo brasileiro do grupo, ainda sem sede no país, mas com enorme protagonismo de brasileiros. A iniciativa de fundação da organização teria surgido no Brasil. Em 2006, Heitor de Paola, atualmente um dos delegados brasileiros da UnoAmerica, organizou em São Paulo (SP) o “Seminário sobre democracia e o império das leis”. A partir de conversas informais entre ele e Esclusa, decidiu-se institucionalizar o combate ao que chamam de “eixo-do-mal latino-ameri-

cano”, composto por todos os governos oriundos de lideranças que fizeram parte do Foro de São Paulo, nos anos 1990. Dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Tabaré Vázquez (Uruguai) a Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela), todos são considerados esquerdistas “aliados das Farc” a serem banidos do poder. Graça Salgueiro é a outra delegada. Junto a Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Millenium, e João Ricardo Moderno, presidente da Academia Brasileira de Filosofia, formam o principal time de defensores da organização. A UnoAmerica nasceu em dezembro de 2008 na cidade colombiana de Santa Fé de Bogotá. O encontro que nela resultou era derivado de uma suposta “ameaça” vivida pela Ibero-América (como chamam a América Latina) com o advento de 14 “governos do Foro de São Paulo”. Segundo seu discurso, os “terroristas” teriam abandonado a luta armada para aproveitar-se dos mecanismos institucionais e implantar experiências comunistas na Ibero-América. Para eles, as principais lideranças seriam Lula e Fidel Castro (Cuba), sendo que Hugo Chávez não passaria “de bucha de canhão”. No evento de abril, o professor Moderno lançou o “Manifesto à Nação Brasileira contra o Totalitarismo Bolivariano”. No texto, descreve que o bolivarianismo “mantém estreitos vínculos carnais com o narcotráfico, o terrorismo e o fundamentalismo islâmico”. Nas eleições venezuelanas de 1998, Peña Esclusa teria obtido parcos 0,04% dos votos. Seus compatriotas se perguntam agora como alguém pouco conhecido em suas terras circula com tanto prestígio pela Europa Ocidental e como apareceu em entrevista ao Washington Times, jornal ligado ao ex-presidente estadunidense Donald Rumsfeld. Seria porque defende abertamente golpes de Estado? Um

influente político italiano admitiu que foi recomendado a Esclusa por integrantes do Vaticano. Provavelmente, tratase do cardeal Renato Martino, presidente do Conselho de Justiça e Paz. No Brasil, elogios a Peña Esclusa também apareceram em um dos blogues mais famosos. Ligado à revista Veja, o blogue de Reinaldo Azevedo é assumidamente um depositário de ideias de direita. Nele, o articulista escreveu: “A esquerda latino-americana, incluindo a brasileira, acusa Esclusa de golpismo, claro. Não soa familiar? Golpismo, como sabemos, é o outro nome que eles dão à pluralidade democrática”. Os simpatizantes da UnoAmerica não consideram golpe o que ocorreu em Honduras, com a deposição de Manuel Zelaya. Ao contrário, dizem que as perspectivas de reversão da “ameaça” vivida pela Ibero-América residem no país centro-americano. Embora aparentemente não conte com fartos recursos, a UnoAmerica dá inúmeros sinais de representar enorme ameaça ao subcontinente. A Marcha Mundial contra Hugo Chávez, organizada neste mês por meio do site Facebook pela Um Milhão de Vozes, teria sido fortemente estimulada pela UnoAmerica. A Um Milhão de Vozes firmou, recentemente, parceria documentada com a UnoAmerica. Nos textos que escrevem, integrantes da organização deixam escapar sinais de que teriam apresentado seus projetos a setores das Forças Armadas. Na Bolívia, a UnoAmerica acusou Evo Morales de promover o massacre de Porvenir (Pando), onde 20 camponeses foram assassinados. Entregaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denúncias contra o que chamam de crime de lesa-humanidade. A denúncia foi negada por organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU).

A Onda investiga possibilidades de renascimento fascista Divulgação

Película alemã mostra surgimento de um regime autárquico numa sociedade que enfrenta problemas econômicos e crise de autoestima Cena do filme alemão A Onda

do Rio de Janeiro (RJ) Lançado no Brasil há um mês, o filme alemão A Onda dá mostras do perigo da difusão de ideias ultraconservadoras. Para os que não acreditam no renascimento de regimes fascistas, não poderia ser mais didático. A película seria apenas uma elaboração sociológica qualquer não fosse uma peculiaridade nada desprezível: a história se sustenta em fatos reais. Numa escola alemã, um professor carismático e despojado é escalado para ministrar a disciplina Autarquia. Especializado em anarquia, o personagem protesta contra a direção da escola, sem resultado. Nas primeiras aulas, os alunos demonstram não acreditar na possibilidade de ressurgimento de regimes autárquicos, já

que a democracia liberal estaria consolidada porque “as pessoas estão mais bem informadas”. O professor resolve, então, aplicar um exercício de criação de uma microssociedade autárquica, liderada por ele. Aos poucos, estudantes e instrutor se deixam seduzir pelo experimento, que ultrapassa os limites da sala de aula e sai completamente de controle. O filme representa mais uma tentativa, comum na cinematografia alemã, de fazer autocrítica de sua história através do cinema. O país gerou a mais famosa experiência de autocracia: o nazismo. Entretanto, o curioso é que o caso real inspirador do filme ocorreu numa nação que se autoproclama a democracia mais estável do mundo, os Estados Unidos. Em 1967, na Califórnia, o pro-

fessor Ron Jones criou o movimento A Terceira Onda, motivado pela dificuldade de seus alunos de compreender como o povo alemão foi conivente com o extermínio de judeus. Proclamando os benefícios da ordem e exaltando a busca de poder através da disciplina, criou um microcosmo fascista. Embora represente incontestável crítica à autarquia, o filme não deixa de ser duro com diversos elementos da democracia liberal predominante no planeta. Antes do experimento, o individualismo e a alienação eram a tônica dos jovens alemães. (AA) A Onda (Die Welle) – Alemanha, 2008. 1h 41min Roteiro de Peter Thorwarth e Dennis Gansel. Direção de Dennis Gansel.

Adriano Andrade

No alto, o venezuelano Alejandro Peña Esclusa; abaixo, a Academia Brasileira de Filosofia

Instituto Millenium, catalisador de ideias conservadoras Apoiado por barões da mídia e das finanças, organização pretende promover ideais como a economia de mercado e a meritocracia do Rio de Janeiro Antes do golpe civil-militar de 1964, houve no Brasil duas instituições de atuação interligada: o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), financiados por empresários nacionais e estadunidenses. Embora não tenham resistido até o golpe, foram responsáveis por promover a agitação intelectual que nele resultou. Em 2005, surge no Rio de Janeiro uma instituição em diversos aspectos semelhante. O Instituto Millenium foi criado como um think tank, uma organização para promover ideais de direita. Defendem a propriedade privada, a economia de mercado, a democracia representativa e a meritocracia. Embora não possuam vínculo formal, é o principal entusiasta da entrada da UnoAmerica no país, ao lado da Academia Brasileira de Filosofia. O instituto é presidido por Patrícia Carlos de Andrade. Ex-mulher de um ex-integrante do Banco Central, foi analista de economia e política nos bancos Icatu e JPMorgan. Há quatro anos passou a se dedicar de forma voraz à construção do Instituto Millenium. Patrícia é filha do falecido jornalista Evandro Carlos de Andrade. Em 1995, ele passou a coordenar a Cen-

tral Globo de Jornalismo e sua gestão é tida como responsável por dar maiores feições de “imparcialidade” e “seriedade” ao jornalismo global – na verdade, parcialidade hipócrita e defesa mascarada dos interesses da burguesia.

Os vínculos do instituto com a grande mídia não param por aí. Entre os dez principais mantenedores estão João Roberto Marinho, das Organizações Globo, e Roberto Civita, da Editora Abril Os vínculos do instituto com a grande mídia não param por aí. Entre os dez principais mantenedores estão João Roberto Marinho, das Organizações Globo, Roberto Civita, da Editora Abril, e Washington Olivetto, da W/Brasil. O Conselho Editorial é capitaneado por Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista Veja. Entre os in-

tegrantes estão Pedro Bial, o comentarista de múltiplos assuntos Carlos Alberto Sardenberg e o intelectual preferido da direita, Demétrio Magnoli. Os “especialistas” propagandeados pelo instituto também têm passagem frequente pela mídia. Quando o assunto era a criação da CPI da Petrobras, por exemplo, Alexandre Barros era a voz do momento. Foi o governo federal anunciar suas políticas para o pré-sal, Adriano Pires, também indicado pelo instituto, ganhou projeção nos telejornais considerando ruim o projeto, porque seria “estatizante”. O gestor do fundo patrimonial é ninguém menos do que Armínio Fraga, presidente do Banco Central de 1999 a 2002. Seu antecessor, Gustavo Franco, também integra o time. Entre os membros do instituto também estão os delegados da UnoAmerica no Brasil, Heitor de Paola e Graça Salgueiro. Outros mantenedores são Jorge Gerdau (Gerdau), Sergio Foguel (Odebrecht), Pedro Henrique Mariani (Banco BBM), Salim Mattar (Localiza), Marcos Amaro (Amarco Participações – TAM), Maristea Mafei (Máquina de Notícias) e William Ling (Petropar). O instituto promove anualmente o que chamam de “Dia da Liberdade de Impostos”. Para se ter uma ideia do nível de conservadorismo de seus integrantes, Patricia, Heitor e Graça assinaram, em 2002, o “Manifesto contra a ditadura esquerdista na mídia”, de Olavo de Carvalho. O documento protestava contra um suposto predomínio de valores progressistas na mídia brasileira. (AA)

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brasil

Uma CPMI para frear a luta popular Antônio Cruz/ABr

POLÍTICA Para senador, Comissão Parlamentar de Inquérito contra o MST é ideológica Eduardo Sales de Lima da Redação “O PROBLEMA FUNDIÁRIO brasileiro não é um problema de contas, do MST ou das entidades ruralistas. Até porque estes receberam nos últimos dez anos R$ 1 bilhão, enquanto as entidades ligadas aos trabalhadores receberam 41 milhões. Não se trata disto. Trata-se da raiz do problema: de entender a questão da concentração de terras, da grilagem”. Isso foi proferido em dezembro de 2005 pelo ex-relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra (20032005) e atual vereador de Fortaleza (CE), João Alfredo Telles (Psol). Agora, diante de uma outra tentativa de instauração de CPMI contra o MST, as coisas não mudaram muito. “Há uma intenção muito clara de criminalizar esse movimento; não conseguiram na outra vez”, afirma João Alfredo, referindo-se à CPMI da Terra. Para ele, a bancada ruralista tenta, mais uma vez, destruir a referência de luta social que o movimento tem no Brasil e no mundo e a própria necessidade da reforma agrária. Planejada pela bancada ruralista, e fruto de lobby e monopólios de comunicação, com participação direta da revista Veja, a criação da CPMI contra o MST obteve o apoio de 226 parlamentares. Tratase da terceira CPMI instalada no Congresso Nacional contra o movimento nos últimos cinco anos. No entanto, para que a comissão seja instalada, é preciso ainda que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), leia o requerimento em plenário para que os partidos indiquem seus representantes. Desmobilizar A tentativa da direita ruralista de criminalizar a luta social tem efeitos muitos práticos, não fica somente no simbolismo. “O próprio governo fica acuado e as entidades passam a gastar mais tempo com a defesa jurídica”, explica João Alfredo. Segundo ele, “perde-se o tempo que poderia estar sendo utilizado com o objetivo principal dos trabalhadores, que é a luta pela justiça social no campo”. Desmobilizar a luta social por meio de um procedimento investigativo no Congresso Nacional

é um dos objetivos principais dos ruralistas. De acordo com o senador José Nery (Psol-PA), “os setores conservadores não querem que haja o protagonismo popular. Eles querem criar dificuldades para os movimentos sociais que desenvolvem um novo modelo para o país; há uma perseguição e uma tentativa de impedir a participação popular”, explica o senador. Nery vê semelhanças com a tentativa da direita investigar a Petrobras, porque “é uma forma de a direita questionar o governo em relação aos custos corretos que ajudem o desenvolvimento local e participação popular, com ONGs que permitem a inclusão social”. Ele conclui que o governo precisa fortalecer “os movimentos que pode alcançar”. Segundo o senador, a direita prefere que “instituições carcomidas pela corrupção” sejam gestoras do dinheiro público.

Segundo o senador José Nery, a direita prefere que “instituições carcomidas pela corrupção” sejam gestoras do dinheiro público Índice Segundo o próprio MST, a tentativa da direita ruralista de instaurar uma CPMI é uma resposta ao possível cumprimento por parte do governo federal da Constituição Federal de 1988 e da Lei Agrária, de fevereiro de 1993, segundo a qual “os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. O “índice de produtividade” é, de acordo com João Alfredo, o argumento prático utilizado pelos latifundiários “para tentar acuar Lula e fortalecer o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes”. Pau-oco A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) vem destacando na imprensa corporativa que uma das primeiras investigações da CPMI será em ci-

Da direita para a esquerda, o deputado federal Ronaldo Caiado e a senadora Kátia Abreu protocolam pedido de CPMI do MST

ma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo. Para Plinio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), isso não ocorre à toa, pois, segundo ele, é o Incra do Estado de São Paulo que mais tem assumido a reforma agrária no país. “É a única superintendência que está tentando de fato”, conclui. Sobre a senadora, João Alfredo é categórico: “Qual é a autoridade moral que ela tem? Ela instrumentalizou a CNA”. De fato, existem fortes indícios de que a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil tenha servido como caixa dois na campanha de Kátia Abreu ao Senado, em 2006. “Para cima” Com a experiência que teve na CPMI da Terra, João Alfredo acredita que uma possível CPMI contra o MST pode se transformar em duas CPIs, uma dos ruralistas e outra da reforma agrária. Monta-se um ringue político-ideológico. “Se sair a CPMI, os lutadores da reforma agrária têm que ir para cima”, conclui João Alfredo. O senador João Nery afirma que existe a possibilidade dessa mesma CPMI investigar as ONGs ligadas à CNA e conta que já consultou outros parlamentares sobre o tema.

União de “classe” Pesem as fortes suspeitas de caixa dois contra a senadora Kátia Abreu que ainda não geraram nenhuma CPMI no parlamento, suas ações ostensivas de defesa do latifúndio podem impressionar até mais que a maracutaia de 2006. E, dependendo de quem as vê (sua classe), podem também ser consideradas legítimas. Em agosto de 2004, 326 deputados federais aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que previa o confisco de terras em que fosse encontrado trabalho escravo. Então deputada, Kátia Abreu e mais nove parlamentares foram contra. Este foi um dos principais motivos da PEC 438/2001 não ter sido colocada em votação em segundo turno na época. Resultado: até hoje ela está engavetada. De acordo com parlamentares e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu foi uma das mais atuantes para que isso acontecesse. Mais recentemente, em abril, Kátia Abreu utilizou-se da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e, com apoio da União De-

mocrática Ruralista (UDR), pediu intervenção no Pará por conta de ocupações do MST no Estado. O pedido de intervenção ocorreu exatamente após capangas de uma fazenda de Daniel Dantas terem atirado em trabalhadores sem-terra. Falando em UDR, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), outro cabeça que, ao lado de Kátia Abreu, vem planejando ataques aos movimentos sociais camponeses, foi o grande propulsor do ideário da UDR, nascida em 1985, logo após a retomada de estudos por parte do governo brasileiro para promover a reforma agrária. Segundo dados disponíveis nos órgãos de informação do governo federal da época, parte da verba arrecadada nos leilões seria usada pelos membros da UDR para armar peões, capatazes e até jagunços encarregados de defender as propriedades contra ocupações. Fora armar peões, outro objetivo da organização era arrecadar fundos para eleger os deputados constituintes que defendessem os interesses dos proprietários rurais. (ESL)

Kátia Abreu, esta faz sentido investigar Apesar de fortes suspeitas de caixa dois em campanha para o Senado em 2006, nada foi feito até agora da Redação A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quer instalar a CPMI contra um movimento social enquanto que, em sua cabeça, no nível do patronato, tudo é permitido. E faz isso não à toa. “A bancada ruralista é a maior e mais articulada para manter seus interesses”, afirma o senador José Nery (Psol-PA). Ele pondera ainda que, para Kátia Abreu, deveria ser mais importante abrir espaço para discutir com o governo federal sua relação com as ONGs da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e grupo de entidades agregadas. “Seria correto ter as ONGs da CNA, que recebem dinheiro público, como contraponto, den-

“Não tem o menor cabimento fazer essa investigação [contra ONGs ligadas a movimentos sociais] e não investigá-la”, dispara Plinio, referindo-se à senadora tro das investigações dessa possível CPMI contra o MST”, diz Nery. Existem fortes indícios de que a CNA tenha pago ilegalmente despesas da campanha de Kátia Abreu nas eleições de 2006. A ironia é que foi a revista Veja que teve acesso ao material comprometedor. Tal veículo de comunicação sempre foi muito mais um componente que um adversário da bancada ruralista. Os documentos encontrados pela revista revelam que a CNA pagou R$ 650 mil à Agência Talento, em agosto de 2006, mesma época que a empresa prestava serviços de publicidade à campanha de Kátia Abreu ao Senado. A agência de publicidade emitiu duas notas fiscais em nome da CNA: uma de R$ 300 mil e outra de R$ 350 mil. Nas notas, a agência descreve os serviços como “produção de peças para a campanha de estímulo do voto consciente do

produtor rural nas eleições 2006”. Tal campanha nunca existiu. Abreu se esqueceu de combinar as respostas com o dono da agência. Enquanto que César Carneiro, dono da agência, já afirmou que fez a campanha da senadora, mas “na base da amizade”, Kátia Abreu apresentou outra versão de que quem pagara os serviços da Talento foi “a minha campanha ou o comitê do partido no Estado”. E o pior é que, segundo a mesma revista, a prestação de contas dela e do Democratas à Justiça Eleitoral não mostra nenhuma despesa com o marqueteiro. Diante de tais indícios de ilegalidades, Plinio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (Abra), se vê perplexo. “Não tem o menor cabimento fazer essa investigação [contra ONGs ligadas a movimentos sociais] e não investigála”, dispara, referindo-se à senadora. (ESL) Valter Campanato/ABr

Existem indícios de que a CNA tenha pago despesas de campanha da senadora

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Comissão no Congresso é contra a lei ENTREVISTA Para MST, objetivo de uma possível comissão é, mais uma vez, impedir a reforma agrária Eduardo Sales de Lima da Redação OS TRABALHADORES DO campo estão exigindo o cumprimento da Constituição e a incorporação dos avanços científicos e tecnológicos aos métodos de medir a produtividade agrícola. E o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, já informou que Lula “mandou fazer” a revisão dos índices. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a atual tentativa dos fazendeiros do Congresso de instaurar mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é sobretudo uma resposta contra o movimento e a atualização dos índices. Sobre o assunto, veja a seguir entrevista com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do movimento. Brasil de Fato – Se instaurada de fato uma CPMI contra o MST, ela terá o mesmo caráter da CPMI da Terra (2005), por exemplo,

carregada por um forte ranço ideológico da direita, em que, recorrentemente, figuras como Onix Lorenzoni (DEMRS) e Alberto Lupion (DEM-PR) tentavam criminalizar o movimento? José Batista de Oliveira – Sim, a CPMI é um instrumento político e ideológico dos setores mais conservadores contra o MST e contra a revisão dos índices de produtividade. O objetivo central da CPMI não é investigar as falsas denúncias de que usamos recursos públicos para fazer ocupações, mas desgastar o nosso movimento e impedir a reforma agrária. Os latifundiários e o agronegócio estão fazendo uma batalha ideológica contra as mudanças nos índices, na qual fazem a defesa do direito absoluto de propriedade, desrespeitando a Constituição Federal, que determina que seja cumprida a sua função social. O objetivo dos ruralistas é, mais uma vez, ao lado da mídia, tentar criminalizar o MST ou a intenção deles é atingir, com mais efeito que antes, certos setores do governo Lula? A revisão dos índices, apesar de não ter um peso grande na arrecadação de terras para a reforma agrária, é um problema na estratégia do agronegócio. Embora seja uma

medida legal e justa, os latifundiários, o agronegócio e os setores mais conservadores fecharam posição contra a decisão do governo e passaram a pressioná-lo por meio da bancada ruralista e dos grandes meios de comunicação. Depois da aprovação da MP 458, a bancada ruralista articulava a destruição do Código Florestal e das leis que preservam o ambiente. Com o anúncio da mudança nos índices, tiveram que recuar e atacar o nosso movimento.

Embora seja uma medida legal e justa, os latifundiários, o agronegócio e os setores mais conservadores fecharam posição contra a decisão do governo Atualizar os índices de produtividade não ameaça os verdadeiros produtores rurais. Atualmente, os parâmetros para a desapropriação de terras é de 1975. De lá para cá, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare.

Os ruralistas que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental, como determina a Constituição, não poderão ser desapropriados, assim como aqueles que possuem áreas de menos de 500 hectares. Por que um agronegócio que se autoproclama produtivo não admite o cumprimento dessa lei? Dentro do governo federal, há setores que apoiam a reforma agrária que serão desgastados nessa CPMI para fortalecer os setores ligados ao agronegócio. A atualização não foi definida por um ou outro ministério, mas em reunião do governo com a presença do presidente Lula e dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Secretaria Geral da Presidência, além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Existem fortes denúncias sobre doações da CNA à campanha de Kátia Abreu ao Senado, em 2006. Nada foi feito. Por que isso ocorre? Por que a bancada ruralista consegue ter tanta unidade política, obtendo 226 assinaturas para que ocorra uma CPMI contra o MST, e tanto sucesso ao obstruir outras investigações como esta que se relaciona com Kátia Abreu e outras figuras? A bancada ruralista é grande, articulada e representa os fortes interesses do agronegócio. Por isso, poderiam fazer uma CPMI contra o MST em qualquer momento, mesmo sem qualquer motivo. Com a perda no debate polí-

tico em relação às mudanças nos índices, resolveram utilizar uma CPMI para tirar o foco da discussão e inviabilizar a atualização.

Atualizar os índices de produtividade significa fazer justiça no campo Segundo a Folha de S.Paulo, a senadora Kátia Abreu negou que o pedido de criação da CPMI seja uma resposta à promessa do governo de reajustar os índices de produtividade. Sobre essa negação, o que o MST pensa? Não vimos nenhuma declaração dela e da bancada ruralista a favor do cumprimento da Constituição e da atualização dos índices. Atualizar os índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a legislação agrária. A Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo presidente Itamar Franco, determina que “os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultu-

ra e o desenvolvimento regional”. Atualizar os índices de produtividade significa fazer justiça no campo. Temos mais de 90 mil famílias de trabalhadores rurais pobres acampadas, que passam dificuldades na luta pela reforma agrária em todo o país. Do outro lado, há latifundiários que não produzem e usam a terra para fazer especulação imobiliária e reserva de patrimônio. Essas propriedades devem ser desapropriadas e destinadas à reforma agrária, uma vez que a terra é um bem da natureza, pertence a toda sociedade brasileira e precisa cumprir uma função social. Você enxerga semelhanças políticas entre uma possível CPMI do MST e a CPMI da Petrobras? As CPMIs se tornaram instrumentos políticos dos partidos de direita, que não têm como objetivo fazer qualquer investigação séria, mas atacar os interesses nacionais e populares. Sem bandeiras e sem discursos, recorrem a questões ideológicas e morais, como a crítica ao fortalecimento do Estado ou denúncias de desvio de recursos públicos. Só que não conseguem sustentar na prática a onda de denuncismo. Por isso, foram derrotados na CPMI da Petrobras, que não passa de um fantasma das denúncias que fizeram contra a empresa.

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As razões para o impeachment da governadora Yeda Crusius Antonio Paz/Palácio Piratini

ESCÂNDALO TUCANO A governadora do RS sabia dos acontecimentos no Detran, participou ativamente da reorganização do esquema quando passou de uma fundação para a outra e não tomou qualquer atitude em relação às ações irregulares de seus assessores diretos Marco Aurélio Weissheimer de Porto Alegre (RS) OS PRINCIPAIS JORNAIS gaúchos vêm se dedicando com afinco a esconder da população os fatos e as razões que embasam o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). Esse comportamento editorial escandaloso beira a cumplicidade com o grupo acusado de formar uma quadrilha para roubar dinheiro público. A linha geral do que vem sendo publicado até aqui consiste em destacar que o pedido não tem chances de prosperar, pois o governo tem maioria na Assembleia Legislativa. Basicamente isso. A divulgação da admissibilidade do impeachment foi totalmente obscurecida, com um esforço especial em neutralizar os fatos que embasaram a decisão do presidente Ivar Pavan (PT). É fundamental que a população seja informada desses fatos, que se dividem em três eixos principais (as informações a seguir foram distribuídas a todos os jornalistas que cobrem a Assembleia, editores e colunistas de política): 1) A governadora sabia dos acontecimentos no Detran

No processo de montagem do governo, foi mantido o esquema que teve origem no governo Germano Rigotto (PMDB). Conforme investigações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e depoimento à sindicância na Procuradoria Geral do Estado, diversas manifestações de envolvidos diretamente no processo se referem ao conhecimento e participação da governadora. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Detran, em 2008, o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, disse que não fez nada que não fosse

Com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) obstruídos pelos parlamentares yedistas, a deputada Stela Farias (PT), presidente da Comissão, adotou uma nova estratégia para pressionar a base governista: revelar gravações da investigação do Ministério Público Federal que não estão sob sigilo de Justiça. Há 15 dias, a deputada já havia divulgado gravações do depoimento do lobista Lair Ferst em que acusa a governadora de realizar a partilha da propina. Novas gravações, anunciadas na semana passada, endossam a participação da tucana no esquema. Em uma conversa entre Ferst e o ex-chefe de gabinete da governadora Marcelo Cavalcante, encontrado morto este ano, o lobista informa que Yeda teria dito “que vão me dar R$ 50 mil. Se for para ganhar R$ 50 mil, eu vou acabar com tudo. Pelo que tô sabendo, parece que eles estão recebendo muito dinheiro”. Em outro trecho, o empresário diz que “ela [Yeda] me dá im-

Golpe tucano

Está para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei do governador José Serra (PSDB) que autoriza o governo a antecipar receita de quase R$ 1 bilhão com a venda de títulos de créditos tributários, do ICMS e do IPVA. Segundo especialistas, essa operação de crédito é inconstitucional e prejudicial aos cofres públicos. É a tucanada fortalecendo o caixa para a campanha eleitoral de 2010.

Poder reacionário

O presidente Lula indicou a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Se tivesse escolhido pessoas progressistas e comprometidas com o povo brasileiro, gente preocupada com a construção de um país mais justo e igualitário, o STF teria deixado de ser um órgão tão partidário das classes dominantes e da visão neoliberal. Mais uma oportunidade de mudança que foi perdida por falta de ousadia política.

Julgamento popular

A governadora Yeda Crusius durante as comemorações do 20 de setembro, aniversário da Revolução Farroupilha

do conhecimento da governadora, razão pela qual chegou a arrolá-la como testemunha de defesa. A própria governadora, em entrevista de rádio no dia 17 de abril de 2008, corrobora esta afirmação, ao referir seu conhecimento acerca das mudanças no Detran e até mesmo da participação de Lair Ferst e suas empresas. Da mesma forma, a gravação realizada pelo vice-governador Paulo Feijó com o então Chefe da Casa Civil César Busatto testemunha o conhecimento da governadora em relação aos procedimentos adotados no Detran. Além disso, no depoimento de Lair Ferst ao Ministério Público Federal, no início de 2009, estão descritos em detalhe mais 20 fatos graves envolvendo diretamente a governadora e seus assessores mais próximos, tanto no período anterior à eleição quanto no período imediato do seu governo. Com a sua exclusão do esquema, Lair Ferst passou a pressionar para recuperar a sua posição. Em meio a esse conflito, os protagonistas se referem diretamente à necessidade de mediação por parte da governadora. É importante lembrar que, durante a CPI do Detran, o principal argumento de defesa do governo consistia em afirmar que a governadora não tinha conhecimento do que estava acontecendo no Detran. 2) Mais do que saber, Yeda participou ativamente da reorganização do esquema quando passou de uma fundação para a outra

O material disponibilizado pela Justiça Federal revela uma ação

deliberada de governo no sentido de, inicialmente, viabilizar a organização do esquema, quando da substituição de uma fundação por outra. Há depoimentos e gravações, já divulgados, que revelam a intervenção da governadora neste sentido. Esse foi um dos principais motivos pelos quais a base do governo procurou obstaculizar os trabalhos da CPI do Detran (e segue fazendo o mesmo agora na CPI da Corrupção). Esse esforço pode ser constatado em interceptações telefônicas realizadas no decorrer da investigação, que traziam conversas entre agentes do governo e investigados na operação sobre os trabalhos da CPI. Além disso, houve também uma intervenção direta do centro do governo em um esforço explícito de beneficiar empresas supostamente envolvidas com o esquema delituoso do Detran. Essas ações se materializaram em atitudes pouco usuais na tramitação de procedimentos administrativos visando a contratações por dispensa de licitação. 3) A governadora não tomou qualquer atitude em relação às ações irregulares de seus assessores diretos, Walna Vilarins e Ricardo Lied (o que também caracteriza improbidade)

O chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, foi flagrado em várias ações irregulares. Um exemplo disso foi sua intervenção no processo eleitoral municipal em Lajeado, onde ficou evidenciada a tentativa de utilização ilegal de informações sigilosas do sistema de segurança do Estado para atacar adversários políticos,

conforme gravações e denúncia feita pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani. Outro exemplo foi a visita que fez, juntamente com dois delegados de polícia, à residência do ex-presidente do Detran Sérgio Buchmann, quando propuseram a ele que avisasse o filho de uma operação policial que estava prestes a ser realizada. Por essa razão, Lied é alvo de uma ação civil pública pelo MP Estadual, acusado de violação de sigilo funcional. A assessora da governadora, Walna Vilarins Menezes, é uma das indiciadas no inquérito relativo à Operação Solidária. É acusada de corrupção passiva e formação de quadrilha. O ex-secretário da Transparência, Otaviano Brenner de Moraes, entregou à governadora, no dia 26 de junho, expediente com suas conclusões acerca das denúncias contra Walna Menezes, nas quais recomendava a realização de uma sindicância visando o afastamento da assessora. A governadora se negou a tomar qualquer iniciativa, o que também configura improbidade administrativa. Há fartas evidências na denúncia do Ministério Público Federal sobre todos esses temas. É um material de domínio público e boa parte dele já foi publicado pelos principais jornais do Estado. No entanto, agora, essas mesmas empresas de comunicação apresentam-se como vítimas de uma amnésia seletiva que sonega da população essa memória e suas conexões. Ao mesmo tempo, seguem recebendo do governo importante quantia em dinheiro resultante de propaganda. Esse fato e o seu custo também são sonegados à população.

Novas gravações revelam participação de governadora Miguel Enrique Stédile de Porto Alegre (RS)

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

pressão que tá refém. Ou tá refém ou tá gostando da grana que tá entrando.... O Flávio me disse que ela sabe de tudo... ela sabe detalhe por detalhe... ela acompanha nos mínimos detalhes tudo...”. Jornalistas no esquema As gravações do depoimento do empresário Lair Ferst ao Ministério Público Federal revelaram que quatro jornalistas publicavam notícias e colunas a pedido do grupo da governadora Yeda Crusius (PSDB). O depoimento foi revelado pela deputada Stela Farias (PT), porque não estava sob sigilo de Justiça. No depoimento, Lair Ferst, coordenador da campanha de Yeda, reclama que um dossiê foi forjado para afastá-lo da tucana e da partilha dos recursos desviados do Detran. Segundo Ferst, o dossiê não foi publicado, mas as notícias foram publicadas nas colunas de Fernando Albrtecht (Jornal do Comércio e grupo Bandeirantes), Políbio Braga e Rogério Mendelsky (O Sul) e José Barrinuevo (exfuncionário do grupo RBS). Não é a primeira vez que alguns desses jornalistas são envolvidos em relações com o grupo tucano.

Barrinuevo, que por anos assinou a coluna política da Zero Hora, é autor de um obscuro livro chamado O jogo da verdade, em parceria com Cezar Busattto, ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda, derrubado após gravações nas quais assumia desvios de recursos públicos. O livro é dedicado ao empresário José Fernandes, um dos envolvidos na fraude e acusado por Ferst de plantar as notícias. Já Políbio Braga foi citado em gravações reveladas no ano passado em que o Coronel Paulo Mendes pediria que plantasse notícias elogiosas para garantir sua indicação ao cargo do comando-geral da Brigada Militar. Yedistas são maioria A possibilidade de que a governadora Yeda Crusius não seja destituída por impeachment é forte. É o que se pode concluir pela composição da comissão que analisará o pedido de destituição da governadora. O pedido, protocolado pelo Fórum Estadual dos Servidores Públicos, foi aceito pelo presidente da Assembleia Legislativa Ivar Pavan (PT). Agora, uma comissão especial é formada com representan-

tes de todas as bancadas e respeitando a proporcionalidade. Com isso, a oposição, formada por PT, PCdoB, DEM e PSB terá apenas nove deputados. O PDT, que tem assumido posições ambíguas sobre o caso, tem três vagas. Outros 17 deputados completam a comissão, que deveria ter 30 membros, mas conta com uma desistência do PMDB. A primeira reunião da comissão está agendada para 28 de setembro, quando serão eleitos o presidente e o relator. Após, o relator terá dez dias para apresentar parecer, que será apreciado e votado na comissão, lido em plenário e publicado no Diário Oficial e, em seguida, vai para votação em sessão plenária. Apesar da maioria governista, o deputado Raul Pont (PT) confia no processo de impeachment. Pont recorda do processo de cassação do presidente Fernando Collor como exemplo. “Naquela oportunidade, o interesse público falou mais alto e os deputados e partidos que apoiavam Collor foram obrigados a se render às evidências do seu comprometimento com um conjunto de irregularidades”, afirma.

O Tribunal Popular vai realizar no dia 27 de setembro, em Itaquaquecetuba (SP), um julgamento simulado sobre o Conselho Tutelar e a Promotoria da Infância e Juventude daquele município. Os órgãos públicos são acusados de retirar crianças de 42 famílias pobres e entregá-las para adoção de terceiros. Advogados que acompanham os casos denunciam a prática de arbitrariedades contra as famílias.

Extorsão mafiosa

A legalização dos bingos e dos caça-níqueis – em tramitação na Câmara dos Deputados – revela o poder de fogo do crime organizado em cima dos parlamentares brasileiros. Em vez de combater todos os mecanismos de extorsão do povo (como as loterias, os serviços de telefonia, os juros bancários etc.), os “homens públicos” se aliam às máfias para sugar ainda mais a poupança dos trabalhadores. É o fim da picada!

Eleição indireta

Oito candidatos disputam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), quase todos do campo conservador. À esquerda existe a anticandidatura de Chico de Oliveira, que está aposentado e além da idade limite. À direita, o diretor da FAU defende a mudança da reitoria para o centro de São Paulo, a fim de evitar ocupação pelos estudantes. O Conselho Universitário faz a lista tríplice para a aprovação do governador do Estado.

Greve operária

A temporada de mobilizações e greves operárias voltou ao cenário brasileiro, em especial para reajuste e recuperação de salários. Nas últimas semanas várias categorias conquistaram aumentos de 6,5% a 10% – alguma coisa acima da inflação oficial dos últimos 12 meses. Que o exemplo frutifique: só melhora salário e condição de trabalho quem luta. É preciso resgatar o que foi perdido nos 20 anos de neoliberalismo.

Expulsão partidária

Mulheres do PT enviaram carta ao Diretório Nacional do partido com pedido de expulsão dos deputados federais Luís Barruma (BA) e Henrique Afonso (AC), por descumprimento de decisões partidárias. Para elas, “além de posição pública e militante contrária à resolução aprovada pela descriminalização do aborto, esses parlamentares assumem uma postura homofóbica, ao tratar a homossexualidade como se fosse uma doença”.

Injustiça brasileira

Há mais de três anos que os moradores do Morro do Estado, em Niterói (RJ), aguardam o julgamento dos policiais militares que assassinaram Welington S. de Oliveira, de 11 anos; Luciano R. Tavares, de 12 anos; Edmilson S. Conceição, de 15 anos; José M.S. Fragoso, de 16 anos; e Wedson da Conceição, de 24 anos. Por que o Poder Judiciário é tão lento para cuidar dos crimes contra os pobres?

Campanha verde

No programa Roda Vida, da TV Cultura (SP), dia 21, a senadora Marina Silva (PV-AC) demonstrou convicção nas respostas aos jornalistas, especialmente na defesa do desenvolvimento sustentável – um diferencial que pode alavancar a sua candidatura à presidência. Ao elogiar o processo econômico dos últimos 16 anos (FHC e Lula), deixou claro que pretende conquistar votos tanto do PT quanto do PSDB. Muito esperta!

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Um passo à frente e outro atrás Luiz Alves/Agência Câmara/Sefot/Secom

IGUALDADE RACIAL Acordo com a bancada conservadora da Câmara excluiu alguns pontos centrais do texto original do projeto. Para integrante do movimento negro, “o fato de o Estatuto ter sido aprovado já é uma conquista” Michelle Amaral da Redação AS DIFERENTES avaliações quanto ao grau de influência sobre a realidade do racismo no Brasil não impossibilitaram que a maior parte do movimento negro apontasse a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial como uma conquista, mesmo que esta seja apenas do ponto de vista simbólico. O projeto original do Estatuto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 9, sofreu alterações em seu texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados e resultou em um texto substitutivo, do deputado Antônio Roberto (PVMG), relator do projeto. Em alguns pontos, reivindicações históricas da população afrodescendente ficaram de fora. O Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, foi analisado por uma comissão especial da Câmara e aprovado por unanimidade em caráter terminativo, sem necessidade de ir à votação em plenário. As alterações no texto do projeto foram resultado de um acordo feito entre o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e membros da comissão, inclusive do partido Democratas, que move ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a política de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB) e contra o decreto presidencial de regularização de terras quilombolas.

“O Estado brasileiro está reconhecendo a necessidade de políticas voltadas à comunidade afrodescendente” Na avaliação de Douglas Belchior, membro do conselho geral da União de Núcleos de Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), a alteração no texto do Estatuto “esvaziou o potencial político do projeto do senador Paulo Paim”. Para ele, a tramitação na Câmara atendeu “aos interesses dos poderosos”. Já Marcelo Paixão, diretor de graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Movimento Negro do Rio, avalia que o acordo com a bancada conservadora da Câmara foi necessário para que o texto fosse aprovado. Em sua visão, “o fato de o Estatuto ter sido aprovado já é uma conquista”. Entre os artigos retirados do projeto original estão as duas questões contestadas judicialmente pelo DEM: o texto substitutivo não contempla a obrigatoriedade de cotas para afrodescendentes nas

O senador Paulo Paim; a ativista Mãe Baiana; o deputado Carlos Santana; o ministro Edson Santos; a militante Mãe Marinalva; e o deputado Antônio Roberto no dia da aprovação

universidades e não define os marcos para o reconhecimento das terras de remanescentes dos quilombos. Além disso, também excluiu-se do Estatuto a garantia de cotas para afrodescendentes na mídia, a exigência por parte do Sistema Único de Saúde de identificar os pacientes pela raça e reduziu-se a cota nos partidos de 30% para 10%. Medidas efetivas O Estatuto estabelece, entre as políticas de proteção e promoção da igualdade, a garantia de vagas nas instituições de ensino médio e superior para afrodescendentes, o ensino da história geral da África e da população negra do Brasil, a possibilidade de o governo criar incentivos fiscais para empresas com mais de 20 empregados e pelo menos 20% de negros e a reclusão de até três anos para quem praticar racismo pela Internet. Além disso, o texto também estabelece a capoeira como esporte e garante o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana. No que diz respeito à segurança, o Estatuto prevê a criação de Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial para acompanhar a implementação de medidas e a adoção por parte do Estado de ações para coibir a violência policial contra a população negra. Recentemente, o Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da UFRJ, do qual Marcelo Paixão é coordenador, fez um levantamento com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a 2006 e 2007, e constatou que no Brasil o número de homicídios entre negros é duas vezes maior que entre brancos. Segundo Paixão, a população negra está mais exposta a situações de risco que a população branca em várias regiões do país. O professor explica que se trata de uma questão social, do modo como os negros estão inseridos na sociedade. “Não acredito que as medidas do Estatuto, se não vierem acompanhadas de outras medidas efetivas, vão conseguir mudar esse quadro”, opina Paixão, afirmando ainda que é necessário o envolvimento de vários ministérios para a promoção da igualdade racial. “Essas questões exigem uma política de Estado, não devem ficar a cargo de uma secretaria ou de um ministério, é necessária uma ação coordenada de vários ministérios e uma mudança de rumo nas políticas públicas”, defende. Vitória parcial Marcelo Paixão pondera que o Estatuto poderia ser amplia-

do. “Deveria ser um Estatuto mais ousado, com políticas mais aprofundadas”. Ele ressalta a importância da intensificação das lutas sociais em torno da questão para que de fato se consiga a igualdade racial no Brasil e afirma que o próprio Estatuto é fruto dessas lutas. “O que vai fazer o Estatuto se transformar de letra morta para medidas efetivas são as lutas sociais”. Neste sentido, Paixão afirma que a aprovação do Estatuto foi uma vitória parcial, porque significou “que o Estado brasileiro está reconhecendo a necessidade de políticas voltadas à comunidade afrodescendente”. Douglas Belchior também concorda e acrescenta que essa aprovação representa “um momento simbólico, um marco regulatório importante para o movimento negro”.

“Se a política de cotas for adotada, será um favor não só para a população, mas para a universidade, porque vai diversificar seu corpo discente e até docente; vai enriquecê-la” Desdobramento Agora, há a expectativa em como o Estatuto será recebido no Senado Federal, onde poderá ser analisado por uma comissão ou ir a plenário. Marcelo Paixão alerta que é necessário “ter prudência em dizer que a aprovação do Estatuto na Câmara foi um grande passo histórico”, porque ainda precisa passar pelo Senado, “que é mais conservador que a Câmara”. Belchior, por outro lado, acredita que no Senado o PL seja aprovado, inclusive por conta da presença do senador Paulo Paim, autor do texto original. O membro da Uneafro, no entanto, reconhece que “há a necessidade de se intensificar a luta” em torno do tema, de modo que haja uma pressão social para a aprovação do Estatuto sem a retirada de outros pontos de seu texto. “Nós esperamos que ele [o Estatuto] não seja ainda mais esvaziado”, pondera Belchior. Se aprovado, o Estatuto deverá ser sancionado pelo presidente da República. Esperase que a sanção aconteça no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Pontos importantes foram retirados do Estatuto Cotas raciais nas universidades e garantia de terra aos remanescentes quilombolas não são previstas no texto aprovado pela Câmara da Redação Após quase de dez anos de discussões em torno do Estatuto da Igualdade Racial, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados deixou de contemplar alguns pontos previstos no texto original da proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Para ser aprovado, foram retirados do texto do Estatuto a garantia das cotas raciais nas universidades públicas, contestada pelo Partido Democratas (DEM), e a regularização de terras para remanescentes de quilombos, criticada pela bancada ruralista. Questão fundiária

O argumento utilizado pelos parlamentares para a retirada do artigo que garantia a regularização das terras aos remanescentes de quilombos é o de que a questão já é prevista no decreto n.º 4.887 de 2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação

de terras quilombolas. Para Douglas Belchior, membro do conselho geral da União de Núcleos de Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro), ao não reafirmar esse direito aos quilombolas no Estatuto, “o Estado brasileiro avança menos em relação à igualdade racial”. Ele afirma que a argumentação dos parlamentares é vazia, porque este é um direito descrito na Constituição, mas que ainda hoje não é uma realidade. “O Brasil teoricamente é um país democrático, de igualdade de direitos, mas essa igualdade não tem sido cumprida”, completa. “Toda vez que o debate da estrutura fundiária é colocado, há o levante dos setores reacionários”, observa Marcelo Paixão, diretor de graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Movimento Negro do Rio. Marcelo Paixão recorda uma declaração do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) logo após a aprovação do Estatuto, de que, se fosse prevista em seu texto a regularização das terras quilombolas, haveria o risco de se formar “uma espécie de MST negro”. O professor defende que há um potencial de luta muito grande por parte das comunidades quilombolas, sendo que muitas já foram reconhecidas pela Fundação Palmares. Nesse sentido, Paixão diz querer muito “que as palavras do deputado se realizem, porque um MST negro aliado ao que já existe resultaria em muitas conquistas”.

Cotas nas universidades

Marcelo Paixão pondera que a obrigatoriedade da reserva de cotas raciais nas universidades públicas é uma questão polêmica, porque “a universidade brasileira é conservadora”. Ele acredita que a política de cotas é uma medida importante, mas que por si só não resolve esse problema. “Não acredito que a universidade brasileira mude positivamente se não mudar seu corpo discente e docente”, opina. Para Paixão, “se a política de cotas for adotada, será um favor não só para a população, mas para a universidade, porque vai diversificar seu corpo discente e até docente, vai enriquecê-la”. Desde 2008 tramita no Senado um Projeto de Lei Complementar que reserva 50% das vagas nas universidades para quem cursou o ensino médio integralmente em escola pública, sendo metade dessa cota para estudantes negros, pardos e indígenas e a outra metade para alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita. No entanto, o PLC 180 encontra dificuldades em ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a posicionamentos contrários à adoção de políticas de cotas raciais. Douglas Belchior analisa que, neste contexto, seria muito importante constar no Estatuto a garantia das cotas, e a exclusão desse ponto “reafirma que a luta em torno das políticas de cotas deve continuar”. (MA) João Zinclar

Quilombolas de Brejo Grande (SE)

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brasil

Greve nos Correios: trabalhadores lutam por ganhos reais nos salários MOBILIZAÇÃO Carteiros ganham R$ 648 no início da profissão; segundo Dieese, cesta básica em São Paulo vale R$ 225 Caio Guatelli/Folha Imagem

Aline Scarso de São Paulo (SP) NEM MESMO O apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os sindicalistas acabassem com as mobilizações serviu para indicar, nacionalmente, o fim da greve dos trabalhadores dos Correios. Durante a inauguração das obras da BR-448, no dia 18, no município de Sapucaia do Sul (RS), Lula declarou que “o bom dirigente sindical é aquele que tem coragem de começar a greve e tem coragem de acabá-la”. Advertiu ainda que os trabalhadores poderiam ter descontados os dias parados e que deveriam aceitar a proposta da estatal. As mobilizações, que começaram no dia 15, expressam a situação de uma das categorias mais empobrecidas do funcionalismo público brasileiro, cujos trabalhadores recebem como remuneração mínima R$ 648,15. O maior salário entre os trabalhadores do setor operacional – funcionários com pelo menos 30 anos de serviço – não ultrapassa R$ 2 mil, embora os proventos dos diretores da estatal possam chegar a mais de R$ 27 mil. A atual greve, segundo os sindicatos, tem a maior adesão inicial de todas as últimas paralisações. A categoria reivindica um aumento de R$ 300 para todos os funcionários da estatal, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim da terceirização e dos assédios morais e sexuais, além do reajuste de 41% no valor dos salários. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tem 109 mil funcionários em todo o país. Outra reivindicação dos carteiros é poder entregar as correspondências durante o período da manhã, já que normalmente saem às ruas depois das 11 horas, horário de sol forte. Apesar de comprovados os riscos à saúde do trabalhador – como a alta probabilidade de desenvolver câncer de pele –, a categoria não ganha adicional de insalubridade. O benefício já foi vetado duas vezes, uma por Fernando Henrique Cardoso e a outra, por Lula. Na noite do dia 16, a reportagem acompanhou a assembleia dos trabalhadores dos Correios de São Paulo, Região da Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba, quando votaram pela continuidade da greve, nas escadarias da praça da Sé, na capital paulista. Um carteiro grevista, identificado com o nome de Sandro, conta que, durante o governo FHC, os trabalhadores tiveram apenas 1% de aumento salarial. Os 41% de reajuste reivindicados correspondem às perdas desse período. Ele não acredita ser possível a conquista desse índice, mas diz que, caso seu salário fosse reajustado, pagaria uma escola particular para um dos seus três filhos. “Olha, a rede pública é uma negação, entendeu? Com os meus 16 anos de casa, o aumento [pedido pela categoria] equivaleria a R$ 640. Com R$ 640, eu pagaria uma escola para o meu filho. Não daquelas ‘nossa, que boa’, mas uma muito melhor do que uma pública”, relava Sandro, que ganha R$ 1.600. Manobra Os trabalhadores dos Correios já haviam se manifestado contrários à proposta da empresa de aumento de R$ 100 para todos os funcionários a partir de janeiro de 2010 e 9% de reajuste bianual. A proposta também foi barrada pelo Ministério do Planejamento, responsável pela autorização do reajuste.

Funcionários dos Correios durante assembleia realizada na praça da Sé, em São Paulo

Quanto

109 mil pessoas trabalham nos Correios

No dia 16, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou após uma reunião na Câmara dos Deputados que a empresa poderia oferecer apenas os 9% válidos para os dois anos. Segundo ele, a proposta era o máximo que poderia ser concedido pelo orçamento da estatal, que em 2008 teve um lucro líquido de R$ 800 milhões. A empresa, majoritariamente controlada pelo PMDB, tentava garantir o impedimento da campanha salarial em 2010, ano eleitoral. Os trabalhadores reprovaram, mais uma vez, o acordo bianual durante a assembleia. Eles também entraram em desacordo com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Similares de São Paulo, Região da Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (SintectSP), que queriam que a assembleia seguinte, a do dia 17, fosse às 19 horas. À reportagem, o diretor do Sintect-SP, Hebert Barbosa Junior, alegou que a entidade poderia receber uma multa da Prefeitura de São Paulo por descumprir uma lei municipal. Apelidada de Lei Kassab, a determinação pune com multa a entrada do car-

Outra reivindicação dos carteiros é poder entregar as correspondências durante o período da manhã, já que normalmente saem às ruas depois das 11h, horário de sol forte ro de som antes das 18 horas na praça da Sé. O local é normalmente utilizado pelos trabalhadores dos Correios para as votações. A assembleia, entretanto, se manifestou por manter a atividade às 16 horas. Dessa forma, diziam, seria evitada a influência de pessoas contrárias à greve na votação, já que os “fura-greve” estariam trabalhando no horário comercial. Hebert explicou que a política do sindicato “é a de não discriminar, a nossa política é agregar. Queremos que, mesmo que o trabalhador não esteja aderindo à greve, se mantenha informado das atividades sindicais. E pode ser que, numa possível greve futura, ele se conscientize e venha participar junto com a gente”. O dirigente admitiu, entretanto, que a votação dos não-grevistas poderia ser decisiva pelo fim do movimento, como já aconteceu anteriormente. A atual gestão do SintectSP é filiada à Central dos Tra-

balhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ligada ao PCdoB. A proposta dos trabalhadores em manter o horário às 16 horas ganhou com ampla maioria. Não há ganho real Segundo Hebert, os sindicatos da categoria trabalham com uma contraproposta de 2,5% de aumento acima da inflação, o que significaria 7% de reajuste. “Esse ganho real a gente sabe que a empresa pode oferecer e bancar perante o governo. Os Correios colocaram o índice de 4,5% da inflação e a gente quer que [esse valor] seja um pouquinho mais”. O percentual foi indicado pela empresa com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e corresponde à inflação acumulada nos últimos 12 meses. O IPCA, que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é baseado no consumo médio de famílias que ganham de um a 40 salários mínimos. O índice do Caio Guatelli/Folha Imagem

Categoria é uma das mais empobrecidas dentro do funcionalismo público

Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – que foi utilizado como indicador pelos sindicatos – registrou 3,6% de inflação e foi descartado na mesa de negociação. Segundo o Dieese, o preço da cesta básica em São Paulo no mês de agosto foi de R$ 225,69, o que corresponde a mais de um terço do salário de um carteiro no início da profissão. O leite – um dos itens mais consumidos pela população de menor renda – sofreu um aumento de quase 30% nos últimos 12 meses, também de acordo com o Dieese. Assim como a maior parte da população brasileira, o trabalhador médio dos Correios gasta seu salário principalmente com itens básicos, como alimentação, habitação e transporte. Sandro explica que, em razão da baixa renda, não consegue oferecer atividades de lazer à sua família com frequência. “Quando eu falo de lazer é muitas vezes sair, ir ao shopping. Mas você vai lá e não pode comer isso ou aquilo. É bom quando você sai e fala para ‘deixar as crianças comerem tudo o que quiserem’. Mas não tem como”. Mesmo com a rejeição dos trabalhadores ao acordo bianual, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos e Similares (Fentect) orientava, no dia 9, que os sindicatos da categoria aprovassem a proposta apresentada pelos Correios. A atual gestão da Federação é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), liderada pelo PT. O Dieese, órgão criado pelo movimento sindical brasileiro, também chegou a anunciar que a proposta de 4,5% dos Correios representaria um aumento real de 14% para o menor salário da categoria e 1% para o topo da tabela. O fim da greve dependeria da adesão de um terço do total das bases sindicais, o que significaria 17 das 35 representações regionais. Os cargos políticos Sandro relata que existe uma política dos Correios de nomear dirigentes sindicais para cargos de chefia.

O fato é desaprovado entre os trabalhadores. “A empresa vai até o sindicato e oferece um cargo político, entendeu? E acabam ‘vendendo a categoria’, como a gente fala. Eles vão até o governo, fecham um acordo para a categoria, jogam no carro de som e aprovam.” Hebert explica: “Temos dentro da empresa alguns cargos de direção que são de indicação política. Dentro do movimento sindical também temos a questão da política. Então os ‘quadros’ que se destacam no movimento sindical são levados à direção da empresa pelo partido, entendeu? Isso é um fato, a gente não pode esconder. Nós temos vários exemplos de trabalhadores que eram sindicalistas, se prepararam e hoje estão na direção da empresa, entendeu?”. Sandro admite que essa relação pode prejudicar as mobilizações dos trabalhadores.

A empresa, majoritariamente controlada pelo PMDB, tentava garantir o impedimento da campanha salarial em 2010, ano eleitoral Greve mantida Assim como aconteceu em São Paulo, outras 27 bases também votaram no dia 17 pela continuidade da greve. O resultado fez com que a empresa divulgasse, no dia 18, uma nota dizendo que entraria com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que fosse determinada a ilegalidade da paralisação e, consequentemente, forçado o fim da mobilização dos trabalhadores. No dia 22, data de fechamento desta edição, as assembleias ocorridas nacionalmente indicavam a continuidade da greve em pelo menos 22 estados. O recurso do TST será julgado no dia 24.

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Plano de saúde de Obama mantém a exclusão e o lucro de seguradoras ESTADOS UNIDOS Presidente recua após ofensiva de republicanos e de empresas contra a cobertura de imigrantes ilegais e aborto Reprodução

Renato Godoy de Toledo da Redação APÓS O PRIMEIRO grande embate entre o democrata Barack Obama e republicanos, imprensa e conservadores em geral, o projeto de reforma da saúde dos Estados Unidos ganha contornos mais nítidos. Mas, ao que tudo indica, a assistência médica na maior economia do mundo deve continuar sendo excludente e beneficiando as seguradoras de saúde – grandes financiadoras de campanha no país. Como relata a película Sicko, do cineasta estadunidense Michael Moore, o modelo de saúde dos EUA não tem qualquer princípio de solidariedade, em que os impostos de todos propiciam atendimento a todos. O diretor revela o medo do “americano médio” acerca de uma “medicina socializada”, como a do Canadá, França e Cuba – país para o qual Moore leva alguns pacientes para finalmente serem tratados. Essa repulsa ao Estado cuidando da saúde – e intervindo no cotidiano das famílias, segundo tal lógica – foi construída durante a Guerra Fria, unindo interesses dos governantes e das seguradoras. Com a proposta inicial de Obama, que visava criar uma opção pública de assistência médica para concorrer com seguros privados, a medicina socializada voltou a “assombrar” a população dos EUA. A direita, representada no Partido Republicano e em veículos de imprensa, passou a criticar o fato de os impostos dos ricos serem elevados para que pobres fossem assistidos. Segundo tal argumento, o presidente visava atender gratuitamente imigrantes ilegais e financiar abortos. Experimentando a maior impopularidade desde sua posse, Obama tratou de desmentir isso.

“Os recuos do presidente Obama têm sido impressionantes e numerosos”, afirma a médica Helen Redmond Recuos No dia 16, o senador democrata Max Baucus apresentou um esboço do projeto que deve reformar a saúde dos EUA. Ficam claras no projeto as concessões às demandas republicanas. A questão da participação do Estado, da austeridade fiscal e das bandeiras morais foram contempladas pelo texto apresentado por Baucus. Inicialmente, as mudanças estavam orçadas em mais de 1 trilhão de dólares em dez anos. Foram reduzidas para 856 bilhões de dólares. As restrições ao atendimento de imigrantes ilegais e ao aborto tornaram-se textuais. “Os recuos do presidente Obama têm sido impressionantes e numerosos. Ele permitiu que a indústria de seguros privados de saúde influenciasse profundamente a legislação e que continuasse realizando superlucros à custa da vida dos americanos. O plano de Obama vai deixar milhões de pessoas sem seguro de saúde. Um novo estudo mostra que 45 mil pessoas morrem todos os anos por falta de seguro de saúde. São 122 mortes a cada dia”, relata Helen Redmond, profissional da saúde em Chica-

Quanto

45 mil pessoas morrem

todos os anos nos EUA por falta de seguro de saúde

go e membro da Single-Payer Action Network, organização que reivindica um sistema de saúde universal nos EUA. A grande mudança é que haverá uma ampliação das verbas do Medicaid, programa destinado à população pobre. Muitos estados repassam verba para que a iniciativa privada faça os atendimentos desse público. Ainda devem ser aprovadas medidas que oferecem crédito para que os mais pobres possam obter uma cobertura mínima de saúde, que deverá ser obrigatória a partir de 2013. A multa para quem não tiver um plano chega a 3.800 dólares. Também está prevista a proibição da recusa dos planos de saúde à adesão de pacientes com doenças preexistentes.

Está prevista a proibição da recusa dos planos de saúde à adesão de pacientes com doenças preexistentes Ignorância Para Stephen Lendman, do Centro de Pesquisa da Globalização, de Chicago, a oposição dos estadunidenses a um sistema público e universal de saúde advém do desconhecimento. “A maioria dos cidadãos dos EUA não sabe quais são as questões e os riscos da saúde universal, porque a nossa mídia corporativa mente para eles. Muitos saem às ruas e protestam equivocadamente. Eles não percebem que a única reforma verdadeira é a saúde universal”, analisa. De acordo com ele, as pesquisas que apontam a maioria contra um sistema universal de saúde teriam resultados diferentes se as perguntas fossem feitas de outra forma. “A palavra “socializada” é um chavão. Novamente, a maioria das pessoas simplesmente não entende o que é isso. Mas se lhes for perguntado: ‘você gostaria de receber atendimento médico gratuito quando se aposentar?’, quase todos diriam que sim. E isso é a medicina socializada”, considera Lendman. Helen Redmond acredita que a maioria dos estadunidenses desejam, sim, um sistema de saúde público e universal. “A maioria dos americanos quer um sistema de saúde nacional, sem fins lucrativos, e financiado pelo governo. Eles querem que o governo garanta cuidados de saúde como um direito humano. Pesquisas e mais pesquisas demonstram isso”, afirma. Segundo Redmond, quem defende o contrário são as seguradoras, que, com seu poder de compra de representantes públicos, estão vencendo, até o momento, e devem sair vitoriosas desse processo. “É o setor de seguros privados que se opõe à mudança, porque significa que eles vão sair do negócio e perder os bilhões de lucros que têm todos os anos. Eles estão gastando 1,4 milhão de dólares por dia comprando políticos, em acertos de bastidores, para se certificarem de que isso não acontecerá. Infelizmente, eles estão ganhando”, denuncia.

O presidente estadunidense, Barack Obama, fala em evento sobre a reforma da saúde

Histeria da direita não faz sentido, dizem especialistas Protestos não têm razão de existir, já que seguradoras continuarão beneficiadas da Redação Republicanos e a mídia dos EUA têm vociferado contra o projeto do presidente Barack Obama para a reforma da saúde. O aumento do gasto público, a suposta assistência a imigrantes ilegais e a realização de abortos com verba pública têm sido as principais trincheiras dos conservadores para atacar a Casa Branca. Porém, Obama sinaliza que não há motivo para tal grita, já que o projeto, que deve ser acertado num acordo bipartidário, não deve alterar a estrutura da saúde estadunidense nem afetar os ganhos da indústria da saúde privada.

Para Helen Redmond, médica de Chicago, a oposição ao plano parte de um pequeno setor radical, mas ganha notoriedade na sociedade por conta do grande espaço que a mídia lhe cede. “Existe um pequeno grupo de malucos de direita, fanáticos antiaborto e racistas que não gostam do presidente Obama, embora ele tenha cedido quase completamente às demandas da direita. Obama é um capitalista e todas as suas principais políticas apoiam a ‘América corporativa’. Portanto, não faz sentido que eles se oponham à sua administração. Infelizmente, a mídia dá muito espaço para essa ala da direita, o que dá impressão de que eles são bem

maiores do que realmente são”, aponta. Stephen Lendman, do Centro de Pesquisa da Globalização, acredita que o assunto da reforma na saúde ajudou a florescer outros temas de interesse de radicais de direita. “A questão da saúde é um assunto à parte, mas o racismo contra os ditos ‘imigrantes ilegais’ permeia o debate. Eles não são ‘ilegais’, ninguém é ‘ilegal’, pode ser não-documentado, mas não ‘ilegal’. Até porque eles pagam impostos”, defende. De acordo com Lendman, o mesmo deve valer para o aborto, legalizado em alguns estados. “O aborto é legal e deve ser coberto por qualquer plano de saúde. A di-

reita-fascista-cristã no país é muito forte. Eles influenciam muito o Partido Republicano. O aborto tornou-se um grande problema político”, explica Lendman. Tática de sempre Lendman afirma que a conduta dos republicanos, no caso da reforma, é a mesma de sempre, com os mesmos êxitos. “Os republicanos estão fazendo o que sempre fazem, com sucesso: bater em democratas, incitar a opinião pública contra eles, para então reconquistar o Congresso e a Casa Branca. Esse é o esquema e eles alertam para a ‘ameaça socializante’ a fim de obter seus objetivos”, pontua. (RGT)

Antes bandeira do presidente, opção pública “morre” Nem mesmo seguradora pública sugerida por Obama abrandaria a crise na saúde da Redação O presidente dos EUA, Barack Obama, elegeu a reforma da saúde como sua prioridade doméstica, já no primeiro ano de mandato. Mas a principal bandeira erguida por ele nessa reforma, a opção pública, já está a meio pau e deve ser recolhida definitivamente em breve. O mandatário estadunidense defendia a criação de uma espécie de plano de saúde federal que concorresse com os privados. Após uma campanha contra esse item, a medida foi excluída na proposta inicial apresentada no Congresso, após reuniões bipartidárias. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam um cenário muito adverso, pois, para eles, nem mesmo a opção pública defendida anteriormente pela Casa Bran-

ca poderia solucionar a crise no modelo de saúde do país. Stephen Lendman, do Centro de Pesquisa da Globalização, afirma que essa opção não afrontaria o interesse dos grandes grupos privados. “A opção pública está morta, mas ela nunca foi viável. Seria possível [anteriormente] que uma opção chamada de pública passasse no Congresso, mas ela seria falsa. Porque a ideia é fornecer milhões de clientes a mais para as seguradoras privadas e empresas farmacêuticas”, critica. De fato, Obama sugeria que o seguro federal pudesse trabalhar em parceria com o setor privado. Para a médica de Chicago Helen Redmond, apenas uma opção realmente pública poderia solucionar a desordem na saúde do país. “Obama disse que a opção pública não é essencial

e, provavelmente, não vai estar no documento final. Mas a opção pública não seria o suficiente para encerrar a crise na saúde. O presidente disse que esta teria que competir com a iniciativa privada, com preços si-

milares e cobertura de menos de 5% da população. Apenas um plano nacional, com financiamento governamental, que abolisse a iniciativa privada poderia encerrar a crise na saúde”, indica. (RGT) Andrew Aliferis/CC

Broches usados em campanhas pela reforma da saúde

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Elite destrutiva, segregação urbana, aquecimento global, pandemias... PRESENTE E FUTURO Em entrevista, o urbanista e historiador estadunidense Mike Davis faz uma análise crítica da sociedade global e de seus dirigentes Luís Brasilino da Redação A CRISE ECONÔMICA mundial é fruto da irresponsabilidade dos líderes da economia global, tanto governos como corporações. A euforia com relação ao novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, transformase em desencanto. As iniciativas para conter o aquecimento global não passam de farsas e nada é feito para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem novas pragas. Nas cidades, oásis fortificados separam ricos de pobres. E estes, criminalizados, levam a culpa pela sua condição. Assim, a estrutura não é tocada e a sociedade continua a alimentar os desejos de mundos de sonhos, claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade. A análise é do urbanista e historiador estadunidense Mike Davis, que recentemente teve reeditado no Brasil Cidade de Quartzo (Boitempo), um livro clássico sobre o processo de urbanização de Los Angeles. Brasil de Fato – Existe uma relação entre o modelo recente de urbanização nos Estados Unidos e o fato de a crise econômica ter começado com a falência do mercado hipotecário? Quais mudanças ocorreram nas cidades desde o início do colapso financeiro?

Mike Davis – A crise atual nos Estados Unidos combina a imprudência do ciclo de negócios orientado pela política oficial (ou seja, decisões dos republicanos, a partir de 2001, para superaquecer a economia) com deficits insustentáveis na balança comercial, investimento público insuficiente e especulação destrutiva da terra nas áreas de subúrbio. Após ter mais ou menos roubado de Al Gore as eleições de 2000, a administração George W. Bush, com a conivência do chefe do Federal Reserve [banco central estadunidense], Alan Greenspan, alimentou uma bolha imobiliária com baixas taxas de juros, frágil regulamentação e empréstimos indiretos maciços de credores asiáticos. A elevação dos valores de ações e propriedades disfarçou, temporariamente, a erosão do emprego e da segurança das famílias nos Estados Unidos. Tendo a teoria econômica tradicional em mente, a nação mais rica do mundo financiou uma série de gastos sem precedentes com dinheiro emprestado de um país em desenvolvimento e, ainda em grande medida, pobre – a China. Como isso foi possível? Como as exportações de bens e serviços dos Estados Unidos perderam terreno na pauta de importações da Ásia, o deficit resultante foi equilibrado por massivas compras asiáticas de papéis do governo e de dívida privada estadunidenses. Os chineses, especialmente, toleraram o excesso de consumo e o desequilíbrio comercial dos Estados Unidos em troca de aumentar a sua fatia no mercado estadunidense e de um yuan artificialmente subvalorizado. Enquanto isso, os bancos e as instituições de crédito hipotecário nacionais, que reciclaram dívida externa como crédito interno, perderam de vista as contradições estruturais subjacentes enquanto abraçavam a mágica fraudulenta de evitar riscos por meio de derivativos [contratos fi-

nanceiros cujos valores derivam de outros ativos]. A bolha poderia ter tido um lado positivo se o déficit comercial tivesse sido investido em infraestrutura urbana ou em habitações a preços acessíveis. Mas, ao invés disso, o boom hipotecário simplesmente subsidiou a construção excessiva de grandes casas e shopping centers a distâncias absurdas (100 quilômetros ou mais) dos locais de trabalho. Essa curta explosão nos valores imobiliários, ademais, foi usada como garantia para pagar os custos em elevação com transporte, mensalidades escolares e atendimento médico. Agora, a bolha estourou como uma bomba de nêutrons, deixando para trás uma cratera de 10 trilhões de dólares na riqueza nacional. O epicentro geográfico do derretimento do valor dos imóveis tem sido o sudoeste dos Estados Unidos, ou seja, as periferias recentemente “suburbanizadas” de San Francisco, Los Angeles, San Diego, Las Vegas e Phoenix. O valor das casas nessas áreas caiu 50% e o desemprego, em alguns subúrbios, é maior que em Detroit [cidade recordista em desemprego nos Estados Unidos que, em julho, atingiu o índice de 28,9%]. De fato, a paisagem ícone da Nova Depressão é um bairro de casas abandonadas em um deserto próximo a um shopping center fantasmagórico, vazio.

A paisagem ícone da Nova Depressão é um bairro de casas abandonadas em um deserto próximo a um shopping center fantasmagórico Qual a sua opinião sobre este início de governo Obama e o comportamento da esquerda estadunidense nesse período?

As celebrações acabaram. A euforia com a eleição de Obama está se transformando em desencanto com os democratas no poder. Em cada uma das quatro áreas nas quais a campanha de Obama prometeu reformas radicais – saúde, legislação trabalhista, política de imigração e aquecimento global –, a Casa Branca já cedeu terreno. De fato, o elemento-chave da reforma em cada caso (seguro-saúde público e universal, um procedimento mais rápido e simples para saber se um sindicato representa a maioria dos trabalhadores que é necessária para a sua criação, anistia para imigrantes sem documentos e uma taxa de carbono sobre indústrias e prestadoras de serviços públicos) foi ou abandonado pela administração ou neutralizado no Congresso. Por enquanto, o governo Obama tem atuado decisivamente em apenas duas áreas: salvando Wall Street e promovendo uma escalada da guerra no Afeganistão/Paquistão. No fim do verão [no hemisfério norte], bilhões de dólares do fundo de ajuda do governo federal foram usados no pagamento de bônus para executivos do mercado financeiro ou em fusões e aquisições. Existe uma imensa irritação pública com relação ao fato de que os arquitetos

da crise parecem ter sido recompensados, enquanto estadunidenses comuns continuam a perder seus empregos e casas. Há também uma apreensão com relação ao fato de o candidato “antiguerra” ter, aparentemente, decidido deixar milhares de soldados no Iraque, enquanto expande dramaticamente a guerra no entorno do Passo Khyber [na fronteira entre Afeganistão e Paquistão]. As ações e compromissos da administração, em outras palavras, estão desorganizando sua própria base social. A inesperada dificuldade de Obama em aprovar sua reforma da saúde (dificuldade inesperada exceto em seu ponto crucial, o atendimento público universal) parte tanto da desmoralização dos democratas quanto da gigantesca campanha publicitária de seus opositores corporativos. Enquanto isso, a direita do Partido Republicano, agonizante há alguns meses, está retomando terreno. Um presidente moderado que confessa que vai sempre se inclinar em direção ao vento predominante, agora, enfrenta um vendaval da direita com nada além de uma brisa em seu flanco esquerdo. Liberais e progressistas estão em um recuo tático, com elementos cruciais de seu programa já irremediavelmente diluídos ou indefinidamente adiados. Além da crise econômica, o mundo enfrenta outras duas: a climática e a da gripe suína. Como o senhor avalia a forma como os organismos internacionais competentes (Nações Unidas, FMI, OMC e OMS) estão reagindo a elas?

Se a história se repete como farsa, então sob qual forma a farsa se repete? A questão necessariamente surge quando consideramos o processo de Kyoto e o seu sucessor, o novo tratado climático que supostamente irá ser elaborado em Copenhague [Dinamarca], em dezembro. Em retrospectiva, Kyoto fez pouco mais do que bombear mais ar quente na alta troposfera. Infinitos estudos e debates apontam para resultados negativos: de fato, as emissões de carbono na última década aumentaram muito mais rápido do que previam alguns cenários para “o pior possível”. Copenhague, mesmo com a assinatura de estadunidenses e chineses, irá somente produzir uma outra rodada de promessas heroicas (80% de redução até 2050 e daí em diante) sem nenhum plano sério de implementação. A crise econômica – que alguns esperam possa levar a um “keynesianismo verde” – apenas oferece inúmeras desculpas para aprovar ações ou continuações de práticas ruins. Assim, a legislação para comercialização de emissões de gases do efeito estufa de Obama está repleta de exceções para produtores de carvão e prestadoras de serviços públicos. Na Alemanha, supostamente a vitrine da redução de carbono, companhias públicas que são gigantescas queimadoras de carbono estão sendo autorizadas a recolher bilhões de dólares em aumento de taxas dos consumidores sem reduzir emissões em contrapartida. Não admira que tantos pesquisadores e ativistas estejam se tornando cínicos. A ameaça de pandemia de gripe mobiliza a mesma combinação de retórica humanis-

Reprodução

Sem-teto dorme em banco na ponte do Brooklyn, em Nova York (EUA)

Um presidente moderado que confessa que vai sempre se inclinar em direção ao vento predominante, agora, enfrenta um vendaval da direita ta e ação egoísta. Em poucas palavras, a Organização Mundial de Saúde abdicou da luta pela cobertura de vacina universal. Doze países ricos entesouraram quase a totalidade do estoque de antivirais existente e da produção potencial de vacina. E a Big Pharma [grupo de grandes farmacêuticas, com faturamento anual superior a 3 bilhões de dólares] conserva seu monopólio sobre medicamentos vitais cuja disponibilidade deveria ser um direito humano universal. Resumindo, os países ricos não estão fazendo absolutamente nada para ajudar o mundo em desenvolvimento a se adaptar às mudanças climáticas ou construir defesas contra novas pragas. Pessoalmente, dou mais crédito para certos spans (“Você ganhou 10 milhões de dólares...”) do que para declarações solenes do G-8 ou do G-20. Em São Paulo estão se multiplicando empreendimentos imobiliários com grandes investimentos em segurança destinados às classes alta e média-alta. Para onde apontam as cidades do futuro?

Nesta última geração, nós temos testemunhado uma extraordinária divisão moral e territorial entre os ricos e quase ricos do resto da humanidade. A riqueza moderna e o consumo de luxo estão mais murados e enclavados socialmente do que em qualquer momento desde 1890. De fato, a lógica territorial do neoliberalismo retoma os padrões mais extremos de segregação residencial e consumo zoneado. Por toda a parte, as elites estão recuando para santuários condominiais, arranha-céus fortaleza, cidades de lazer e réplicas muradas de subúrbios californianos imaginários.

O que pode ser dito além de que esses mundos de sonhos alimentam desejos – de consumo infinito, total exclusão social e arquitetura monumental – que são claramente incompatíveis com a sobrevivência ecológica e moral da humanidade? Como o senhor descreveria o processo de criminalização da pobreza? Como responder a isso?

Culpar os pobres pela pobreza é a jogada mais velha do mundo. O princípio mais importante do liberalismo vitoriano [1837-1901], por exemplo, era que os moradores de favelas criavam seu próprio inferno através de seus vários vícios e da pura libertinagem. Demorou quase um século para os reformistas de classe média reconhecerem as causas estruturais do subemprego urbano e da habitação inadequada. A criminologia, no entanto, continua sendo eminentemente vitoriana. Policiais e funcionários do Estado, apenas com raras exceções, se recusam a reconhecer a lógica econômica e a inevitabilidade do que poderia ser chamado “crime de subsistência”. Ainda assim, todo policial de rua, do Brooklyn [em Nova York] ao Rio de Janeiro, entende que o crime organizado faz seu recrutamento a partir da crise global da dignidade da classe trabalhadora masculina, na esteira da desindustrialização e do aumento da informalidade. Eles também sabem que as “guerras” contra as drogas e gangues se autoperpetuam e nunca poderão ser vencidas. Sociedades urbanas, como o Brasil e a Califórnia, que optaram pelo superencarceramento – construção de prisões ao invés de escolas –, escolheram um suicídio em câmera lenta. O enorme sistema prisional californiano

(quase 200 mil detentos) levou o estado à falência e forçou drásticos cortes no ensino superior. Nem que seja só para nos salvar, é hora de substituir o Velho Testamento pelo Novo. Precisamos de soluções radicais para a criminalidade de massa: efetiva descriminalização de narcóticos, um “processo de paz” urbano que inclua negociações com grupos de fora da lei, revisão civil das ações policiais, serviço comunitário em substituição a sentenças de prisão para criminosos nãoviolentos, programas educacionais e emprego para a juventude dentro da vizinhança, voto aos 16 anos e assim por diante. Reprodução

Quem é Mike Davis é professor da Universidade da Califórnia em Irvine (UCI), nos Estados Unidos, e membro do conselho editorial da revista britânica New Left Review. Nascido em 1946 na cidade de Fontana, na Califórnia, ele começou a trabalhar aos 16 anos como açougueiro. Davis também foi caminhoneiro e, aos 28, ingressou na Universidade da Califórnia de Los Angeles (Ucla) para estudar Economia e História. Marxista, focou suas pesquisas na urbanização, no crescimento das favelas e na militarização da vida social por meio de medidas de segurança. Seu livro Cidade de Quartzo (1990), reeditado em julho pela Boitempo, analisa a construção de Los Angeles e se notabilizou por prever as tensões que desembocariam nas revoltas que atingiram a cidade em 1992. Davis também é o autor de Planeta Favela (Boitempo, 2006).

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américa latina

Zelaya retorna e repressão aumenta GOLPE EM HONDURAS O presidente deposto retorna ao país e se refugia na embaixada brasileira, que foi cercada por militares e atiradores de elite do governo golpista da Redação A POLÍCIA hondurenha começou, na manhã do dia 22, ações repressivas contra milhares de pessoas que se encontravam ao redor da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital do país, para onde o legítimo presidente de Honduras, Manuel Zelaya, retornou dia 21 de surpresa. Segundo informe da Via Campesina, a repressão contra os distúrbios resultaram em duas mortes e mais 30 feridos. Por causa dos confrontos, todo o comércio e estabelecimentos públicos estão fechados em Tegucigalpa. Até o fechamento desta edição, dia 22, a embaixada brasileira se encontra cercada por militares e atiradores de elite. Além disso, o governo golpista de Roberto Micheletti cortou o fornecimento de água, luz e telefone do prédio da embaixada brasileira, o que aumenta o clima de tensão. De Nova York, o presidente brasileiro advertiu ao governo golpista que respeite a imunidade da embaixada. “Nós esperamos que os golpistas não entrem na embaixada brasileira”, enfatizou. A correspondente em Honduras da Telesur, Adriana Sivori, disse que as Forças Militares estavam localizadas nas proximidades da embaixada para cumprir as ordens de limpar a área. A repressão aconteceu durante o toque de reco-

lher imposto pelo governo golpista, liderado por Roberto Micheletti, que começou às 16h, horário local, do dia 21, e segue até às 18h do dia 22. Segundo a repórter, após a repressão, cerca de 25 homens mantêm o cerco à área, e relatou vários feridos e detenções. A ação policial também se estendeu ao fechamento de quatro aeroportos internacionais de Honduras, após o regresso de Zelaya, a fim de que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, não entre no país. Com isso, o chefe da OEA adiou a viagem prevista para o país centro-americano. Manuel Zelaya voltou para Tegucigalpa 86 dias depois do golpe realizado em junho. Até o fechamento desta edição do Brasil de Fato, ele permanece na embaixada do Brasil criando as condições para o diálogo com os representantes ilegítimos e buscando o seu retorno ao poder.

Lula manifesta apoio Em um discurso feito na manhã do dia 22 em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil e os Estados Unidos devem promover a democracia no continente e, por isso, não podem aceitar o golpe militar em Honduras. Ele disse, ainda, que os países devem estreitar relações para promover a democracia na região.

“Não podemos aceitar mais golpe militar. Não temos o direito de aceitar que alguém se ache no direito de tirar uma pessoa eleita democraticamente e colocar no seu lugar uma pessoa que ele entenda que seja boa. Eu acho que a posição dos Estados Unidos e do Brasil é importante, porque fortalece a democracia no nosso continente”, afirmou Lula.

Lula também pediu a Roberto Micheletti que aceite uma solução “negociada e democrática” que permita o retorno de Manuel Zelaya ao poder. O presidente brasileiro esclareceu que o Brasil não tem pretensões de ser mediador do conflito, pois o papel corresponde à OEA, representada pelo secretário-geral José Miguel Insulza, com quem o ministro de Relações Exteriores

brasileiro, Celso Amorim, está em permanente contato. “Celso Amorim já falou com Insulza para ver se a OEA vai para lá tratar da ajuda (...) o negociador é o chefe da OEA, ele tem que sentar na mesa de negociações e negociar”, anunciou Lula.

Respaldo Os governos da Aliança Bolivariana dos Povos da Améri-

ca (Alba) manifestaram, através de um comunicado, seu respaldo ao retorno de Zelaya ao governo de Honduras e chamaram a comunidade internacional a pressionar para que a presidência lhe seja devolvida. No mesmo sentido, a OEA realizou dia 21 uma reunião extraordinária na qual se apoiou, por unanimidade, a “ação de valentia” que representou o retorno de Zelaya ao país.

Encontro internacional de solidariedade Rafael Alegria relata a grave situação no país e convoca encontro de solidariedade em Tegucigalpa, nos dias 8 a 10 de outubro Rafael Alegria O presidente Manuel Zelaya retornou ao país e está neste momento (22 de setembro de 2009, 17h) na embaixada brasileira. Assim que saiu a notícia de seu retorno, uma multidão de cerca de 30 mil pessoas se reuniu ao redor da embaixada. E foi realizado um ato político pelo retorno à democracia. Nesta madrugada, os militares golpistas enviaram forças especiais para impedir que as pessoas voltem a se concentrar ao redor da embaixada e reprimir qualquer manifestação, e já prenderam mais de 300 pessoas, que são levadas para uma espécie de campo de concentração, como na época do golpe no Chile. Os militares decretaram toque de recolher e prendem qualquer pessoa que permane-

ce nas ruas. Há notícia de pelo menos 17 pessoas feridas. Os líderes populares estão sendo perseguidos. Mais cedo, eu estava em um carro que foi baleado. Fomos perseguidos por policiais em uma moto, que apontavam armas e atiravam. A situação no país é bastante tensa e há muitos confrontos com a polícia. Há grandes manifestações em apoio a Zelaya em várias cidades, apesar do toque de recolher. Os militares bloquearam as estradas e impedem a passagem dos manifestantes que querem chegar à capital. O governo golpista ameaça invadir a embaixada brasileira. Foram cortados serviços básicos para a embaixada, como energia e água, além do bloqueio para a entrada de alimentos. Há cerca de 300 pessoas refugiadas na embaixada neste momento. Os golpis-

tas ameaçam também fechar os aeroportos para impedir a entrada de delegações internacionais de negociação, como a OEA e a ONU. A presença do presidente Zelaya anima e povo e a resistência continua. A solidariedade internacional é muito importante neste momento. O povo hondurenho apoia uma saída pacífica e defende uma nova Constituinte, participativa e democrática. Diante do retorno do presidente Zelaya, os movimentos mobilizados acreditam que agora se alterou a correlação de forças e que não se trata mais apenas de rediscutir o calendário eleitoral das próximas eleições presidenciais, mas entrou o tema da necessidade de uma constituinte, para repactuar as leis do país, de acordo com as mudanças necessárias que o povo exige na rua. O presidente Zelaya alertou no comício de ontem que as propostas do acordo de San Jose agora estão vencidas. Como os golpistas não aceitaram, agora não há outro caminho – é preciso avançar.

O sr. Roberto Micheletti teve a petulância de pedir que Lula oferecesse asilo político a Zelaya, uma atitude que foi ridicularizada por todas as forças políticas. Os próximos dias serão chave para os desdobramentos. Esperamos que as organizações populares continuem solidárias, se manifestem nas embaixadas e consulados Hondurenhos, recuperem esses espaços como espaços do povo hondurenho que foram usurpados pelos golpistas. Esperamos que as Nações Unidas tenham uma posição firme e enquanto isso estaremos promovendo novas mobilizações. Convidamos a todos os militantes, internacionalistas, personalidades, intelectuais e artistas a virem a Tegucigalpa, nos dias 8 a 10 de outubro, para o encontro internacional de solidariedade a Honduras. (Informe de Rafael Alegria, dirigente da Via Campesina. Honduras, 22 de setembro de 2009) Rafael Alegria é dirigente da Via Campesina em Honduras.

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reportagem especial

A história do palacete “surrealista” que virou a casa de gente simples Vila Itororó_Ennio Brauns/CC

VILA ITORORÓ Cerca de 250 pessoas fazem parte da história viva da vila urbana mais antiga de São Paulo e lutam para resistir à especulação imobiliária

tos da Avenida Paulista, a vila está próxima a estações de metrô na região da Bela Vista, uma das mais valorizadas da cidade. “É a localização da Vila Itororó, é privilegiada demais. Você tem acesso a qualquer ponto de São Paulo a partir daqui”, aponta. Antonia rejeita ainda a ideia de que a vila, transformada em polo cultural, traga vantagens ao conjunto de cidadãos paulistanos. Para ela, a tendência é de que o local atenda apenas a um público muito restrito. “Agência bancária é utilidade pública? Café é utilidade pública? Basta meia hora de passeio pela Bela Vista e você tem cultura a cada esquina. Mas não tem creches, unidades básicas de saúde, não tem nada disso. Isso é utilidade pública. Mas eu não conheço que público eles querem atingir”, enfatiza.

Patrícia Benvenuti da Reportagem NO INÍCIO ERAM bailes, orquestras e uma proposta arquitetônica inovadora. Oito décadas depois, degradação, incertezas e ações judiciais tomam o cenário da Vila Itororó, no bairro do Bixiga, região central de São Paulo. Mais antiga vila urbana da cidade, o espaço virou o foco de uma disputa entre o Poder Público, que diz ter planos para restaurar seu patrimônio histórico, e os moradores, que lutam para continuar vivendo no local e ter seus direitos reconhecidos. Em agosto deste ano, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a imissão provisória na posse para a Secretaria de Estado da Cultura, após o depósito, em juízo, do valor de R$ 8 milhões, correspondente à indenização devida à Fundação Leonor de Barros Carvalho, atual proprietária da vila, desapropriada em 2006. Das mãos do governo do Estado, o conjunto será repassado à prefeitura de São Paulo, que pretende transformálo em um centro cultural por meio de um projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura. Como consequência, devem ser removidas da vila cerca de 250 pessoas, que não sabem qual será o seu destino. “A vila era linda”

Foi aos 20 e poucos anos que Maria de Lourdes Di Donato se mudou para a Vila Itororó e de lá nunca saiu. Natural de Laranjal Paulista, interior de São Paulo, a aposentada de 79 anos tem mais de 60 de vila e é hoje a moradora mais antiga. Da cozinha de sua casa, com vista para o pátio coletivo, ela relembra os bons tempos do lugar. “A vila foi maravilhosa. Muito bem organizada, nunca teve uma sujeira, tudo arrumadinho, relata. A vizinhança também era excelente, garante Lourdes, que se anima mais quando conta do clube que existia dentro da vila. Com festas, esgrima e outros esportes, era o ponto de encontro entre os moradores. “Cada baile que tinha, gente, com orquestra. Minha irmã foi diretora por muitos anos. Era muito gostoso. Tudo acaba, né?”, lamenta. Idealizada pelo tecelão português Francisco de Castro durante os anos 1920, a vila foi concluída em 1929, dando origem a um palacete cercado por 37 casas de aluguel em um terreno de 4,5 mil metros quadrados. Em sua construção, foram utilizadas partes do antigo teatro São José, incendiado em 1917, como carrancas, brasões, vitrais circulares e dois grandes leões que guardam a entrada do palacete, que serviu de moradia para o tecelão português. O palacete e algumas casas são as únicas edificações que podem ser vistas da rua Martiniano de Carvalho. Isso porque a vila foi construída em um desnível de dez metros – para acessar as outras casas, é preciso descer uma longa escadaria, que chega ao pátio central.

O Poder Público

A decadência da arquitetura e dos adornos remetem a uma aristocracia paulistana que abandou o centro da cidade

“Não serão tijolos, concreto ou carranca e adornos que contarão a história de um lugar; serão seus habitantes” A vila também foi a primeira na cidade a ter uma piscina residencial, utilizandose do riacho do Vale Itororó, que passava onde, atualmente, está a avenida Vinte e Três de Maio. Toda a extravagância rendeu-lhe o apelido, na época, de “Casa Surrealista”. Degradação

Com a morte de Castro, na década de 1950, a vila foi leiloada para o pagamento de dívidas da tecelagem. Arrematada por credores, duas décadas mais tarde foi doada à Fundação Leonor de Barros Carvalho, que cuida da Santa Casa de Indaiatuba, no interior paulista. Nessa mesma época, o conjunto, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), ganhou seus primeiros planos de restauração. Em 1976, os arquitetos Benedito Lima de Toledo, Cláudio Tozzi e Décio Tozzi desenvolveram um projeto que previa a transformação da vila em um centro cultural. Os moradores continuaram com seus contratos de locação até o início da década de 1990, pagando o aluguel regularmente a uma imobiliária que administrava o espaço. Em 1997, porém, a imobiliária parou de enviar os boletos de cobrança e a Fundação, que detinha o título de propriedade, deixou de se comunicar com os inquilinos. “A gente pagava aluguel e tudo o mais no banco, mas

depois abandonaram. Foi a própria firma, a empresa, que disse que não era mais para pagar aluguel porque disseram que iam vender. Aí parei de pagar, mas mesmo assim pago água e luz direitinho”, explica o morador João Manuel Aureliano, de 57 anos. Para Aureliano, que mora na vila desde 1978, foi no momento em que a Fundação abandonou o imóvel que começaram alguns problemas, como ocupações irregulares e construções improvisadas. “Não se pagava mais o aluguel e começaram a fazer casinhas, barracos e mais barracos”, diz. A deterioração tem sido crescente na vila, e é difícil vislumbrar a obra original. A maioria das casas apresenta problemas estruturais, como infiltrações e rachaduras nas paredes. As áreas comuns da vila também estão tomadas pelo lixo. Na área central ainda estão os entulhos de cinco casas demolidas há décadas e os equipamentos enferrujados de uma tinturaria que funcionou dentro da vila e que chegou a tingir roupas dentro da piscina – que hoje apenas acumula água parada. Em 2005, a vila chegou a ser cogitada para integrar o Programa de Recuperação de Cortiços, mas em 23 de janeiro de 2006 o então prefeito da cidade, José Serra (PSDB), assinou um decreto de utilidade pública que previa sua desapropriação, obras de recuperação e posterior uso para atividades de educação, cultura, turismo e lazer.

Irregularidades

O processo de desapropriação, porém, é questionado pelos moradores, que reclamam de irregularidades. Auxiliados pelo Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade de São Paulo (Saju), eles tentam, na Justiça, obter seus direitos. A estudante de Direito Bianca Tavolari, do Saju, que assessora os moradores, explica que o abandono definitivo da propriedade por parte da Fundação dá aos atuais residentes na vila o direito ao usucapião urbano (direito que um cidadão adquire sobre um imóvel em decorrência de seu uso por determinado tempo) e, em caso de desapropriação e indenização, de serem os beneficiados. “Pelo Estatuto da Cidade, tendo morado cinco anos no lugar, não tendo outro imóvel registrado em seu nome e ninguém tendo contestado a posse, ou seja, ter dito que aquele imóvel pertence a outra pessoa, a pessoa tem o direito de propriedade sobre o lugar”, argumenta. Os moradores ajuizaram pedido de usucapião em novembro do ano passado. De acordo com o Estatuto da Cidade, toda ação de desapropriação deve ser paralisada automaticamente se houver um processo de usucapião pendente. A Justiça, porém, vem negando todos os recursos propostos pelos moradores da vila. Assim, a tendência é de que o processo de desapropriação seja concluído antes das ações de usucapião, o que acarretará o despejo das cerca de 70 famílias. “Com a desapropriação, as pessoas saem daqui e só vão ter acesso a esse dinheiro [da indenização] no final da ação de usucapião”, atenta o estudante Riccardo Silva, do Saju, que assegura ainda que o próprio mecanismo da desaproReprodução

priação prevê que as indenizações sejam justas e prévias para que os moradores não sejam prejudicados. Revolta

A falta de informações também traz revolta. A presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila), Antonia Souza Candido, conta que as notificações sobre o caso chegaram somente até 2006. Desde então, não houve mais contato por parte da prefeitura. “O que a gente sabe é o que está nos noticiários, notícias que nos chegam através do Judiciário, porque do Poder Público mesmo é um silêncio total”, afirma. Antonia também conta que, ainda em 2006, houve uma tentativa de negociação com as famílias, que receberam a oferta de cartas de crédito que variavam entre R$ 22 mil e 40 mil para apartamentos em um prédio na rua Conde de São Joaquim, próximo à vila. Uma parcela mínima dos moradores, porém, poderia participar do programa de financiamento.

Toda a extravagância rendeu-lhe o apelido, na época, de “Casa Surrealista” “Só 5% [dos moradores] preenchiam todos os requisitos necessários, porque têm que comprovar renda, não podem ter mais de 65 anos, não agregam renda de irmãos e de filhos. Então ficou muito restrito”, relata. A arquiteta Aline Fidalgo Yamamoto, que também integra a AMAVila, questiona ainda a incorporação da vila como um assunto da Secretaria de Cultura. Aline frisa que, até 2005, a vila era um tema tratado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), transferido de pasta após o decreto de desapropriação. “A gente queria ter a chance de perguntar a eles porque mudou de assunto, deixou de ser um assunto de habitação e passou a ser cultural”, diz. Especulação, novamente

Hoje Poder Público e interesses privados estão unidos para apagar a história de São Paulo

A maior dificuldade para os moradores da Vila Itororó, porém, é a luta contra a especulação imobiliária. O interesse, para a presidente da AMAVila, está em sua localização: a cerca de 15 minu-

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Cultura apenas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não há um projeto executivo estabelecido para a vila, e que “essa segunda etapa só será delineada após a efetiva desapropriação do prédio”. O órgão declarou ainda que no início do próximo ano deve haver uma proposta mais definida, com estimativa de custos e prazos. Já a assessoria da Secretaria Municipal de Habitação afirmou que serão disponibilizadas aos moradores bolsas-aluguel durante um ano no valor de R$ 300 – quantia considerada suficiente para que as famílias permaneçam na região da Bela Vista, que conta, segundo a Sehab, com 700 cortiços regularizados. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pelas futuras moradias, por sua vez, informou que três conjuntos habitacionais na rua Conde de São Joaquim deverão receber os moradores da Vila Itororó. O primeiro dos empreendimentos, o chamado “Bela Vista D”, será o próprio prédio existente no local, que, após uma reforma, terá 59 apartamentos. As obras, já contratadas, esperam aprovação do projeto no Condephaat. Segundo a CDHU, serão construídos ainda os empreendimentos Bela Vista E, com 21 unidades, e Bela Vista G, com 104, cujos projetos estão em fase de elaboração.

Negociação

O temor dos moradores é que aconteça a eles o que já ocorreu em outros locais. Na comunidade de Paraisópolis, por exemplo, vizinha do bairro nobre do Morumbi, na zona sul de São Paulo, dezenas de famílias perderam suas casas e estão alojadas em albergues devido a obras de reurbanização realizadas pela prefeitura em parceria com a construtora Camargo Corrêa. O mesmo acontece na favela do Sapo, na zona norte, onde, só neste ano, centenas de pessoas foram despejadas. A Associação de Moradores tem promovido encontros e festas que, além de arrecadarem dinheiro para a entidade, servem para recuperar os 80 anos da vila e mostrar a disposição dos moradores de continuarem vivendo em suas casas. “O que a gente quer é negociar, não só as nossas moradias, mas a nossa dignidade e o nosso ponto histórico dentro da Vila Itororó, porque, querendo ou não, nós fazemos parte dessa história que eles frisam tanto que querem preservar”, ressalta Antonia, quase há três décadas residindo ali. “Não serão tijolos, concreto ou carranca e adornos contarão a história de um lugar; serão seus habitantes”, completa.