BDF_328

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 328

São Paulo, de 11 a 17 de junho de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br

MAB

Coreia do Norte: pedra no caminho dos EUA A Coreia do Norte recebeu diversas críticas após a realização de testes nucleares, sobretudo dos EUA. A reação é mais motivada pelo significado dos testes do que por sua periculosidade, já que, segundo analistas, frustra planos estadunidenses de controlar a região. Pág. 12

Thomas Quirynen/www.catapa.be

No Sul, recursos do governo não cobrem perdas com a estiagem

Repressão policial deixa dezenas de mortos no Peru

As medidas anunciadas pelo governo Lula não resolvem nem mesmo os problemas mais emergenciais dos camponeses que sofrem com a estiagem que afeta a região Sul do país desde o final de 2008. Somente no RS, as perdas chegam a R$ 2 bilhões – quase o dobro dos R$ 1,1 bilhão liberados. A falta de chuva e o descaso do governo, que prioriza o agronegócio, levaram os pequenos agricultores afetados pela falta de chuva a realizar mobilizações para chamar atenção para sua situação. Pág. 7

Uma ação de despejo feita pela polícia e pelo exército peruanos, no dia 5, contra indígenas que faziam um piquete há 10 dias em uma estrada ao norte do país acabou em massacre. Os números são desencontrados, mas acredita-se que cerca de 40 pessoas tenham morrido. As comunidades amazônicas estão mobilizadas desde 8 de abril contra uma série de decretos legislativos que entregam os recursos naturais peruanos para transnacionais, por meio de Tratado de Livre Comércio com os EUA. Pag. 9

Famílias acusam Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba de abuso de poder Um grupo de 17 famílias acusa o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, de abuso de poder, abordagem agressiva e vexatória e retirada arbitrária de crianças do seio familiar. Na gestão 2004-2007, ocorreram 42 casos de filhos que foram afastados dos pais. Para efeito de comparação, entre

1998 e 2004 esse número foi de cinco crianças. As famílias procuraram a OAB, a qual entrou com processo na Vara da Infância e da Juventude. Dentre as denúncias presentes no inquérito, uma das mais graves estaria relacionada a indícios de facilitação no processo de adoção dessas crianças por outras famílias. Pág. 3 Danilo Verpa/Folha Imagem

Nos morros do Rio, polícia atira; em áreas nobres, prende

Após invadir a USP por 8 dias, PM ataca manifestantes

Estudo do Ipea divulgado no dia 2 aponta para uma atuação diferenciada da Polícia Militar do Rio de Janeiro em regiões ricas e pobres. Os dados revelam que os casos de homicídios praticados pelas forças de segurança pública são mais frequentes nas zonas oeste e norte. Já na zona sul, prevalecem as detenções. A pesquisa destaca ainda que a PM é a autora de um quarto dos assassinatos cometidos no Estado. Pág. 4

No dia 9, a invasão da Universidade de São Paulo (USP) pela Polícia Militar provocou seu primeiro incidente violento. Funcionários, professores e estudantes em greve foram atacados por bombas e balas de borracha enquanto caminhavam em direção à reitoria para realizar uma assembleia. A invasão, no dia 1º, já havia sido o principal motivo para o início da paralisação de professores e estudantes. Os funcionários estão em greve desde maio. Para os três grupos, a presença policial afronta o direito de organização política conquistado ao final da ditadura civil-militar. Pág. 5 ISSN 1978-5134

Policiais militares agridem manifestantes que realizavam protesto diante da reitoria da USP Daniel Cassol

No Paraguai, o rastro de morte do modelo agroexportador Doenças, falecimentos e êxodo rural. A produção de soja no Paraguai, 4º maior exportador mundial do grão, não traz apenas a pujança econômica proclamada pelos defensores do modelo agroexportador. Além da expulsão de camponeses de suas terras, o monocultivo da soja vem causando, por meio do uso de agrotóxicos, enfermidades e até mortes nas comunidades próximas às lavouras. Pág. 10

A camponesa Cristina de las Gracias, no assentamento San Isidro, em Caaguazu

2

de 11 a 17 de junho de 2009

editorial A CENA É dantesca: a bordo de helicópteros, soldados disparam contra manifestantes indígenas; dezenas tombam, entre feridos e mortos, e o pânico se instala. Mas a determinação não cessa. Os manifestantes correm, tomam novas posições e se preparam para de novo resistir às tropas governamentais. O dia 5 de junho terminará em Bagua, no Peru, com um saldo de pelo menos 40 mortos, incluindo 11 policiais. O presidente Alan García rega com sangue o Tratado de Livre Comércio (TLC) assinado com os Estados Unidos, que permite a empresas transnacionais ocupar terras pertencentes aos povos originários do Peru. Os protestos indígenas começaram meses antes, de forma pacífica. Eles denunciavam decretos presidenciais que violam a constituição peruana, que assegura aos povos originários o direito de decidir sobre os destinos de suas próprias terras. Um breve relato cronológico dos eventos é suficiente para mostrar uma ação deliberada do governo peruano, com o objetivo explícito de entregar as terras às transnacionais, em nome do “progresso”: Novembro, 2007: Alan García publica artigos no jornal diário El Comercio para defender a exploração comercial da Amazônia peruana, sem fazer qualquer menção aos direitos dos povos originários; Dezembro, 2007: García pede ao

debate

Obama fala “manso”, mas imperialismo acelera ofensiva na Amazônia Congresso autorização (e obtém) para criar decretos que permitiriam a implantação do TLC, incluindo legislação sobre a exploração da região amazônica; Junho, 2008: García promulga os decretos que permitem a transnacionais explorar riquezas do subsolo amazônico; Agosto, 2008: começam as mobilizações dos povos originários contra os decretos, organizadas pela Aidesep, que agrupa 1.350 comunidades, presidida por Alberto Pizango; as mobilizações provocam recuos do Congresso e um processo de inconstitucionalidade dos decretos presidenciais; Javier Velazques Quesquén, presidente do Congresso, promete a formação de uma comissão para avaliar os decretos; Abril, 2009: diante do silêncio de Quesquén e da conivência do Congresso, a Aidesep decide retomar as mobilizações; 9 de maio: o governo declara “estado de emergência” em cinco regiões localizadas na Amazônia peruana; 15 de maio: Pizango invoca o “direito à insurreição”; Alan García procla-

ma que “a selva é de todos os peruanos, e não apenas de um grupo”; 19 de maio: sob o impacto da pressão indígena, a comissão do Congresso declara inconstitucionais os decretos sobre a flora e a fauna e sobre os recursos hídricos, mas o governo manobra e impede o debate; 22 de maio: a ministra da Justiça Rosario Fernández denuncia Pizango por “fomentar a rebelião, a sedição e a conspiração” contra o Estado peruano. O governo prepara a guerra; 4 de junho: a Defensoria Pública argumenta que os decretos presidenciais (em particular, o DL 1.064) são inconstitucionais, por violarem os direitos indígenas; 5 de junho: as tropas governamentais lançam a ofensiva sangrenta. Estranha coincidência: a ofensiva do governo peruano ocorre praticamente no mesmo momento em que, no Brasil, a bancada ruralista arregaça as mangas para impor a aprovação de um conjunto de leis que legalizam a “grilagem” na Amazônia brasileira. Claro que não se trata, aqui, de uma “conspiração”, mas sim

crônica

Naomi Klein e Avi Lewis

A cura para as demissões: demitam o patrão!

Argentina

Na Argentina, inspiração direta para muitas ações dos trabalhadores, tem havido mais formas de tomada de fábrica nos últimos quatro meses do que nos últimos quatro anos. Um exemplo. A Arrufat, fabricante de chocolates com uma história de 50 anos, foi bruscamente fechada no final de 2008. Trinta empregados ocuparam a planta e, apesar da imensa dívida com o poder público deixada pelos antigos proprietários, estão produzindo chocolates à luz do dia, utilizando geradores. Com um empréstimo de menos de 5 mil dólares do The Working World, uma ONG de fundo financeiro

Trabalhadores da Forja, na Argentina, comemorando a ocupação da fábrica

iniciada por um admirador do The Take, puderam produzir 17 mil ovos de Páscoa para o maior feriado do ano. Obtiveram um lucro de 75 mil dólares, cada um levou 1 mil dólares para casa e destinaram o restante para a produção futura.

Reino Unido

A Visteon é uma fabricante de autopeças que foi descartada pela Ford no ano 2000. Centenas de trabalhadores receberam um aviso-prévio de 6 minutos. Duzentos trabalhadores em Belfast sentaram-se sobre o teto de sua fábrica, outros 200 seguiram esse exemplo no dia seguinte. Durante as seguintes semanas, a Visteon aumentou seu pacote de indenização em até 10 vezes mais que sua oferta inicial, mas a companhia se nega a colocar esse dinheiro nas contas bancárias dos trabalhadores até que estes abandonem as plantas da fábrica, e eles, por sua vez, se negam a sair.

Irlanda

Uma fábrica na qual os trabalhadores produzem o lendário cristal de Waterford foi ocupada durante sete semanas no início deste ano, quando a matriz Waterford Wedgewood declarou falência depois de ser adquirida por uma empresa privada de investimentos dos EUA. A companhia estadunidense tem colocado até agora 10 milhões de euros em um fundo de indenização e realiza negociações para conservar alguns dos postos de trabalho.

Canadá

Com o colapso das três grandes da indústria automotiva estadunidense, tem havido, até agora, quatro ocupações de plantas pela Canadian Auto Workers durante este ano. Em cada caso, as fábricas estavam fechando e os trabalhadores não recebiam a compensação que tinham direito. Ocuparam as fábricas para impedir que as máquinas fossem retiradas e o fizeram como meio de pressão para obrigar que as companhias voltassem à mesa de negociações – precisamente na

Luiz Ricardo Leitão

De volta a Dona Flor Andres D’Elia

EM 2004, FIZEMOS um documentário chamado The Take, sobre o movimento argentino de empresas dirigidas pelos trabalhadores. Depois do dramático colapso econômico do país em 2001, milhares de trabalhadores ocuparam suas fábricas fechadas e voltaram a produzir por meio de cooperativas. Abandonados por chefes e políticos, recuperaram salários e indenizações não-pagas, ao mesmo tempo em que recuperavam seus postos de trabalho. Quando viajamos pela Europa e América do Norte com o filme, cada sessão de perguntas e respostas terminava com o questionamento: “Tudo isso está indo muito bem na Argentina, mas poderia chegar a ter êxito aqui?” Bem, agora que a economia mundial se assemelha em muito com a da Argentina em 2001 (e por muitas das mesmas razões) há uma nova onda de ação direta entre os trabalhadores dos países ricos. As cooperativas voltam a emergir como uma alternativa prática contra mais demissões. Trabalhadores nos EUA e na Europa começam a formular as mesmas perguntas que seus homólogos latino-americanos: por que tivemos que ser despedidos? Por que não podemos despedir nossos chefes? Por que se permite que um banco dirija nossa empresa enquanto recebem bilhões de dólares do nosso dinheiro? No dia 15 de maio, na Cooper Union na Cidade de Nova York, participamos de um painel acerca deste fenômeno chamado “Demita seu chefe: a solução de controle pelos trabalhadores de Buenos Aires a Chicago.” O encontro contou com a presença de representantes do movimento na Argentina, assim como de trabalhadores da famosa luta de “Republic Windows and Doors” em Chicago. Foi uma boa maneira de escutar diretamente aqueles que tratam de reconstruir a economia desde a base e que necessitam de um apoio significativo do público, assim como dos responsáveis políticos e todos os níveis do governo. Segue um breve resumo dos recentes acontecimentos no mundo das fábricas controladas por trabalhadores.

de uma lógica em curso: o capital transnacional pressiona os governos com jurisdição sobre a floresta, para acelerar o processo de exploração da maior reserva de biodiversidade do planeta, num momento em que o capitalismo enfrenta uma de suas crises mais profundas e espetaculares. A crescente arrogância do capital transnacional tem, como contrapartida, a retórica aparentemente “mansa” e conciliadora do presidente estadunidense Barack Obama, que, várias vezes, assumiu publicamente o compromisso de enterrar no passado as relações imperiais que, historicamente, Washington manteve com a América Latina. A prática desmascara a retórica, e foi esse o sentido da recusa manifestada por Cuba de reintegrar-se à OEA (Organização dos Estados Americanos), de onde foi expulsa, por pressão de Washington, em 1962. A 39ª Conferência da OEA, realizada no início de junho, em Honduras, revogou a expulsão, abrindo as portas da organização a Havana.

Em sua Declaração sobre a OEA, publicada em 8 de junho, Cuba alerta para o fato de que a organização continua sendo um instrumento do imperialismo estadunidense, apesar de sua nova configuração, criada pela existência de vários governos populares. Os fatos no Peru e a sanha do ruralismo brasileiro confirmam plenamente o diagnóstico. A Declaração de Havana retoma, como conclusão, os mesmos termos de sua resolução de 1962, quando foi expulsa. Profeticamente, sintetiza os desafios colocados por Nuestra América hoje: “Ainda que tenha sido grande a epopeia da independência da América Latina, ainda que aquela luta tenha sido heroica, a geração de latino-americanos de hoje recebeu a responsabilidade de uma epopeia ainda maior e mais decisiva para a humanidade. Isso porque aquela luta foi para libertar-se do poder colonial espanhol, de uma Espanha decadente, invadida pelos exércitos de Napoleão. Hoje, a luta de libertação da metrópole imperial mais poderosa do mundo lhes chama para prestar à humanidade um serviço ainda maior do que aquele que prestaram nossos antepassados. […] Porque esta grande humanidade disse “Basta” e se pôs a andar. E sua marcha de gigantes não se deterá até conquistar a verdadeira independência, pela qual morreram mais de uma vez inutilmente”.

mesma dinâmica adotada pelos trabalhadores argentinos.

França

Na França, está acontecendo uma nova onda de “sequestro de chefes”, nos quais os empregados enfurecidos detêm seus chefes em fábricas que seriam fechadas. As companhias em questão até agora incluem a Caterpillar, 3M, Sony e Hewlett Packard. Em maio, mil trabalhadores interromperam a reunião anual de acionistas da ArcelorMittal, a maior companhia siderúrgica do mundo. Ocuparam a central da companhia em Luxemburgo, romperam portas, quebraram janelas e enfrentaram a polícia.

Estados Unidos

Há a famosa história da Republic Windows and Doors: 260 trabalhadores ocuparam sua planta durante seis dias que estremeceram o mundo em Chicago, em dezembro passado. Com uma habilidosa campanha contra o maior credor da empresa, o Bank of America (“vocês foram resgatados e nós fomos vendidos!”), e uma massiva solidariedade internacional, obtiveram as indenizações que lhes deviam. E, além disso – a planta reabriu sob nova direção, produzindo janelas de energia solar e todos os trabalhadores foram reintegrados aos seus antigos postos, com os mesmos salários. Em Chicago, a Hartmarx – uma companhia de 122 anos que produz trajes de executivos, incluindo o azul-marinho que Barack Obama usou na noite da eleição e o smoking e sobretudo que usou em sua posse – está em bancarrota. Seu maior credor, o Wells Fargo – que recebeu uma ajuda de 25 bilhões de fundos públicos –, quer liquidá-la. Em maio, 650 trabalhadores votaram pela ocupação da fábrica em Chicago se o banco seguir em frente com a liquidação. (A íntegra deste texto encontra-se em www.brasildefato.com.br) Naomi Klein é jornalista, escritora e ativista canadense. Avi Lewis é documentarista canadense.

HÁ MENOS DE duas semanas escrevi sobre Dona Flor, a inesquecível personagem de Jorge Amado, a quem o antropólogo Roberto DaMatta interpretou como uma alegoria única do nosso país. A bela baiana protagonizou uma experiência prodigiosa em sua vida agridoce: desfrutar simultaneamente de dois maridos de forma harmoniosa e nãoexcludente, conciliando o perfil metódico e rigoroso – para não dizer careta ou conservador – do farmacêutico Teodoro com o caráter (ou a falta de) irreverente e leviano – alguns diriam porra-louca – de Vadinho, um autêntico malandro de Bruzundanga, herdeiro das melhores tradições de titio Macunaíma e de seu avô Brás Cubas... Trocando em miúdos, o dilema dessa gente bronzeada tem sido o mesmo ao longo de séculos: por que uma terra tão maravilhosa para viver não logra ser uma nação em que se possa morar com dignidade e civilidade? A julgar por uma notícia que saiu há poucos dias nos jornais da província, o drama de Dona Flor continua a fustigar os filhos da terrinha. Refiro-me à insólita decisão de uma juíza da Bahia, que acatou uma ação proposta pelo Ministério Público do Estado e proibiu a prefeitura de Porto Seguro, cidade situada em uma expressiva zona turística da Boa Terra, de destinar recursos financeiros a qualquer festividade municipal, inclusive as badaladas festas juninas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O ato, frise-se desde já, nada possui de capricho ou arbitrariedade: a promotoria reivindica que as verbas públicas sejam aplicadas no combate à sinistra epidemia de dengue que assola o município, onde, nos primeiros cinco meses do ano, houve 2.786 casos de dengue (um crescimento de 307% em relação a 2008, quando já haviam sido registrados 685 casos da doença no mesmo prazo de tempo) . Infelizmente, por conta da extraordinária atenção que a mídia dedicou ao desaparecimento em pleno Oceano Atlântico do Airbus francês (uma fábula impiedosa da relação homem-máquina sob a égide do capitalismo pós-moderno), o episódio tupiniquim passou praticamente despercebido aos olhos do público. É uma lástima, sem dúvida, pois, se o exemplo dado pela juíza baiana viesse a ser adotado em outras províncias desta terra, não apenas evitaríamos uma sangria desatada dos cofres públicos, como também estancaríamos essa malsinada onda pseudo-hedonista dos alcaides e governadores de Bruzundanga, que, a qualquer pretexto, decretam feriados, erguem palanques e espocam fogos à larga, como se vivêssemos no melhor e mais feliz dos mundos. Agora mesmo, a título de celebrar (?) a indicação das cidades-sedes da Copa de 2014, gastou-se uma fábula em reais com showmícios e salamaleques oficiais, sob o claro intuito de se criar um clima de euforia artificial que somente os eventos chapa-branca podem patrocinar. Aqui no Rio de Janeiro, já escaldado pela farra do Pan-2007, poucos embarcaram nessa canoa. O povo carioca não é bobo e está farto de ver o governador playboy Sérgio Cabral e o prefeito péla-saco Eduardo Paes desfilando mundo afora à custa do erário público, enquanto os meios de transporte (privatizados a preço de banana pelo Estado), a segurança pública e a crise de moradia só fazem piorar dia após dia. Na Bahia, em meio a micaretas e festas juninas, o descalabro da saúde pública já ultrapassou todos os limites. O número de mortes causadas pela dengue é o maior da história da ex-Boa Terra: foram 55, até agora, em 2009 (o recorde anterior ocorreu em 2002, com 39 casos fatais). A doença já atinge 90% dos municípios locais, com alta incidência em Itabuna, Jequié, Feira de Santana, Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. Ou seja: Dona Flor tem de se cuidar e, para vadiar com gosto na madrugada, até Vadinho, seu amante do outro mundo, habituado a desfilar nu em pêlo pelas ruas de Salvador, carecerá de passar um repelente arretado, pra mó de evitar que o mosquito saliente venha a bulir com o fantasma e afrouxe o caráter do malandro sarará... Sob o eterno desafio de não apenas curtir a vida, mas sobretudo dispor do direito cidadão de morar com conforto e dignidade, os filhos de Bruzundanga padecem ainda a triste opção do governo Lula em não recompor as estruturas do Estado, nem tampouco ampliar o espaço da cidadania, conformando-se em promover a cooptação dos mais pobres por meio de programas compensatórios que, segundo expressou Chico de Oliveira, configuram uma regressão política, em face da mínima interferência popular na esfera pública. Pois, pelo andar da carruagem, suspeito que os sonhos dos filhos de Dona Flor tardarão a conciliar-se. A elite, porém, decerto já pensa em agraciá-los com uma Bolsa Gandaia, ou quem sabe a Bolsa Créu, mas sem direito a melancias nem moranguinhos. Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Extranjeros: reflexões, crônicas e ficções de um brasileiro em Cuba no “Período Especial”.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Luís Brasilino • Subeditor: Igor Ojeda • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 11 a 17 de junho de 2009

3

brasil

Famílias querem seus filhos de volta DIREITOS HUMANOS Denúncias apontam abuso de poder e autoritarismo em gestão do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba Jonathan Constantino

Jonathan Constantino de Itaquaquecetuba (SP) ABUSO DE poder, abordagem agressiva e vexatória, retirada arbitrária de crianças do seio familiar. Essas são as principais acusações levantadas por um grupo de 17 famílias que tiveram seus filhos tomados, entre 2004 e 2007, pelo Conselho Tutelar Municipal (CT) de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Os casos começaram a vir à tona quando, em julho de 2007, tomaram posse os conselheiros Alice da Conceição Crescêncio, Cláudia Paixão, Adão Pereira Barbosa, Silas de Oliveira e Emanuel Ingrao. Logo nas primeiras semanas de agosto, começaram a atender diversos pais e familiares que perguntavam por suas crianças. “De início eu mesmo não dava crédito, mas, ao acompanhar essas famílias, ouvir seus relatos e visitar suas casas, começamos a perceber que havia algo errado”, explica Ingrao. Segundo ele, foram realizadas diversas conversas com as famílias e feitas outras tantas visitas às suas casas para averiguação dos fatos. Depois disso, as famílias foram encaminhadas à 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba para prestar depoimento das denúncias e pedir auxílio de um advogado. Ao todo, 17 famílias foram encaminhadas e, mediante as denúncias efetuadas por elas, a OAB entrou com processo na Vara da Infância e da Juventude. Após encaminhar os familiares à OAB e questionar a 3ª promotora da Vara da Infância e Juventude, Simone de Divitiis Perez, sobre os casos, os cinco conselheiros do CT começaram a ser pressionados, sendo cassados em novembro daquele mesmo ano (ver texto abaixo). Mas, durante os quatro meses em que o grupo exerceu suas funções no Conselho Tutelar, foram levantados 42 casos de famílias que reivindicavam suas crianças, explicam Adão e Ingrao. Segundo eles, devese salientar que o número de crianças não pôde ser estimado e que há pais que perderam mais de um filho. Abusos

Adão e Emanuel mostram parte do dossiê com as acusações apresentadas pelas famílias

“Em Itaquaquecetuba, muitos pais não sabem onde estão suas crianças. Desapareceram”, denuncia Vagner da Costa, presidente da OAB de Itaquaquecetuba foram conselheiros tutelares, apenas cinco crianças haviam sido tiradas de seus pais e encaminhadas à adoção. “Não pode ser assim. Só se deve tirar os filhos de seus pais em último caso”, alerta Alice. As denúncias apontam que Márcia Major, presidente do CT entre 2004 e 2007, tomava as crianças sem mandado ou autorização judicial e de forma arbitrária. Para as famílias vitimizadas, a grande razão é o fato delas serem pobres, o que Márcia negou em reportagens de jornais da região, mas ela se recusou a falar sobre o assunto com a reportagem. Eunice Alves Silvano, que foi conselheira na mesma gestão de Márcia, declara que o excesso de crianças tomadas durante a gestão 2004-2007 tem a ver com a truculência do CT naquele período. “O Conselho Tutelar tinha uma imagem truculenta, a mesma da carrocinha”, compara. Os pais com mais de um filho tinham medo de perdê-los e alguns chegaram a fugir de Itaquaquecetuba, devido a ame-

aças feitas por Márcia, relata Eunice. A retirada das crianças de seu seio familiar não resolve o problema. Para ela, o CT tem outro papel a cumprir e, durante o período em que trabalhou ao lado de Márcia, elas teriam entrado em conflito, pois Eunice criticou essa postura autoritária. “A família deve ter orientação, ser acompanhada, ter auxílio. Não punida”, avalia. Adoções

Das denúncias presentes no processo instaurado pela OAB, uma das mais graves

Dona Inês: “nós não vamos parar de lutar”

estaria relacionada a indícios de facilitação no processo de adoção por outras famílias. Segundo Vagner da Costa, presidente da OAB de Itaquaquecetuba, o CT não tem legitimidade para entregar crianças a uma outra família, o que teria ocorrido na cidade. Sobre o procedimento a ser respeitado para a entrega de crianças a novas famílias, ele atenta para o fato que o processo tem de ser realizado por um juiz da Infância e da Juventude. “Nem mesmo o MP pode autorizar uma família a ficar com a guarda da criança. A guarda é dada definitivamente ou provisoriamente por um processo regular instaurado no Fórum”, explica. No entanto, o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, com autorização da promotora Divitiis Perez, teria encaminhado crianças para outras casas através do programa de “Famílias Hospedeiras”, no qual

famílias ficam com a guarda provisória de crianças vítimas de maus tratos. O programa, porém, não possui respaldo legal no município, de acordo com o advogado. O fato é reconhecido por parecer do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que completa que, para o programa funcionar, ele deve estar registrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que não ocorria em Itaquaquecetuba. O CNMP, porém, determinou o arquivamento do processo naquela instância. Isso chama atenção porque, segundo Vagner, as crianças eram encaminhadas pelo CT às famílias hospedeiras, que, tendo a guarda temporária das crianças, meses depois entravam com pedido de adoção na Justiça, mesmo sem estarem inscritas no cadastro oficial da cidade. “Por que ela não fez a apre-

Mobilização

A partir das denúncias feitas e do processo que está em andamento, as diversas famílias vitimizadas pelo CT e a promotora se uniram para debater esse problema e aglutinar forças para enfrentá-lo. “No começo eu achava que tinha acontecido só comigo, mas depois fui descobrindo que muita gente passava pelo mesmo problema”, relata a senhora Inês Martins de Melo, cuja casa foi invadida pelo conselheiro Lídio Jonas de Souza, em novembro de 2006. Ele retirou do berço a menor M.C.G.S.M, filha de seu irmão Derval. Atualmente, Inês é presidente da Associação das Famílias Vítimas de Itaquá, iniciada em meados de 2008 e que está em vias de oficialização. Formada inicialmente pelos familiares envolvidos nesse caso, o grupo tem reunido famílias de vítimas de outras agressões por parte do Estado. “Nós não vamos parar de lutar”, conclui.

“A gente estava sabendo muito” de Itaquaquecetuba (SP)

Jonathan Constantino

Nos relatos feitos naquele período, familiares denunciaram que seus filhos haviam sido tomados de modo agressivo pelo CT e exigiam informações do seu paradeiro. Para a ex-conselheira Alice, uma das coisas que mais chamou a atenção quando começaram a surgir as acusações foi o número de crianças retiradas de seus pais. Durante os anos de 1998 e 2004, nos quais ela, Ingrao e Adão também

ensão [das crianças] de acordo com a Lei? Por que ela entregou para essas famílias hospedeiras? Por que essas crianças não foram entregues por ordem judicial? Só depois que as crianças já estavam com as famílias é que o juiz ratificou”, indaga Vagner. Se há denúncias de maus tratos ou abusos contra a criança, o Conselho Tutelar pode retirá-la, mas deve comunicar a Delegacia de Polícia para instaurar inquérito e, estando este aberto, as famílias têm o direito de ampla defesa, o que não foi respeitado, explica o advogado. “Esses casos não foram investigados pela polícia. Ela fala que houve maus tratos, cadê a apuração?”, questiona. Vagner alerta que a maior parte das famílias não foi informada do local onde estão seus filhos ou não podem visitá-los. “Ela [a família] teria o direito de saber o paradeiro dessas crianças, o direito à visitação”, declara. O advogado alerta ainda que os casos dessas 17 famílias não são os únicos. “Em Itaquaquecetuba, muitos pais não sabem onde estão suas crianças. Desapareceram”, denuncia.

De acordo com os ex-conselheiros tutelares de Itaquaquecetuba Alice da Conceição Crescêncio, Adão Pereira Barbosa e Emanuel Ingrao, eles e os outros dois conselheiros eleitos (Cláudia Paixão e Silas de Oliveira) para o triênio 20072010 do CT da cidade sofreram perseguição por parte da 3ª promotora da Vara da Infância e Juventude, Simone de Divitiis Perez. Isso teria ocorrido porque eles se negaram a atuar de modo autoritário e abusivo no exercício de sua função e começaram a investigar denúncias feitas por familiares que reivindicavam suas crianças, que teriam sido retiradas do seio familiar arbitrariamente. “Em 14 de setembro entregamos um ofício relatando o caso das famílias. Fui conversar com ela [Simone] e, nervosa, ela bateu com as mãos na mesa e disse que estava resolvendo o caso”, relata Ingrao. O ofício foi elaborado a partir da averiguação das denúncias feitas pelos familiares, envolvendo a presidente da gestão anterior do CT, Márcia Major. Nos dois meses que seguiram esse episódio, o gru-

po passou a receber uma série de ameaças por parte da promotora. A pressão sobre eles culminou com a cassação dos conselheiros, em novembro de 2007, a partir de ação movida pela promotora junto ao Ministério Público (MP) alegando incompatibilidade de horário, devido ao fato dos mesmos serem funcionários públicos

“O MP não ouviu as famílias, e o pior é que ainda continuam acontecendo fatos dessa natureza. O CT segue fazendo essas mesmas coisas”, denuncia advogada em outras funções. Porém, isso não é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nem por legislação municipal, aponta Ingrao. Além das pressões de Simone, as ex-conselheiras Cláudia e Alice receberam

ameaças de morte anônimas e abriram Boletim de Ocorrência, contam Ingrao e Adão. Contatada pela reportagem, Alice confirmou: “A gente estava sabendo muito e começou a encaminhar as denúncias de agressão, violência, o número grande de crianças [retiradas de seus pais]. Na época, eu não tinha noção do que era, mas, depois de toda essa perseguição, entendi”. Retaliação

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as denúncias encaminhadas pelos conselheiros Ingrao e Alice, baseadas nos depoimentos das famílias, foram feitas sem qualquer base confiável, com o intuito apenas de denegrir a imagem da promotora e do MP, movidos por sentimento de retaliação. É o que aponta o parecer emitido, em janeiro, pelo promotor de Justiça André Vinícius de Almeida, auxiliar da Corregedoria Nacional. O documento diz que isso ocorreu porque a promotora teria entrado com o pedido de cassação dos conselheiros. Para a advogada Cineide Pereira Marques, porém, isso não procede. Segundo ela, que à época ouviu a maior parte das famílias que fizeram as denún-

cias na sede da 152ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaquaquecetuba, os relatos dos familiares apontavam a existência de alguma irregularidade que necessitava ser apurada com relação à apreensão das crianças, o que motivou o encaminhamento do processo à Vara da Infância e Juventude de Itaquaquecetuba pela OAB. O parecer do CNMP diz que as famílias teriam sido cooptadas pelos cinco exconselheiros a fim de prejudicar a imagem da procuradora. Cineide, no entanto, suspeita que haja mais elementos a serem investigados e salienta que, com raras exceções, as famílias não conheciam a promotora. “Eu não vejo porque as famílias teriam interesse em prejudicar a promotora”, pontua. Ela explica que as denúncias das famílias iniciaramse muito antes do afastamento desses cinco e que há novas denúncias sendo feitas por pessoas que têm ido à OAB. Para ela, é importante lembrar que a promotoria não conversou com as famílias. “O MP não ouviu as famílias, e o pior é que ainda continuam acontecendo fatos dessa natureza. O CT segue fazendo essas mesmas coisas”, denuncia. (JC)

4

de 11 a 17 de junho de 2009

brasil

No Rio de Janeiro, uma polícia para os ricos, outra para os pobres SEGURANCA PÚBLICA Segundo estudo do Ipea, enquanto na zona sul a polícia prende, nas zonas oeste e norte ela mata Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) JÁ SE TORNOU chavão referir-se à polícia carioca como “a que mais mata e a que mais morre no mundo”. Índices revelando seu potencial militar, há algumas décadas, não são novidade no Rio de Janeiro. No entanto, o estudo Segregação Territorial e Violência, das pesquisadoras Patrícia Rivero e Rute Imanishi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trouxe uma constatação ainda mais grave. A instituição tem atuação diferenciada em regiões ricas e pobres. Os dados revelam índices de homicídio por parte da polícia muito mais frequentes nas zonas oeste e norte, enquanto na zona sul prevalecem as prisões. No estudo, as pesquisadoras apenas cruzaram informações de três fontes distintas: Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Pereira Passos (IPP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tinham a intenção inicial de apenas apontar alternativas de políticas públicas para a redução da criminalidade. Rute e Patrícia ainda não divulgaram o relatório com as estatísticas precisas, a ser aperfeiçoado, e são precavidas na análise dos resultados. Mas algumas conclusões alarmantes já se fazem notar nas informações disponibilizadas. Para verificar a distinção de tratamento policial, pode-se tomar por base os registros dos autos de resistência (quando o policial alega que matou porque o criminoso teria reagido com violência). A taxa de autos de resistência na região que vai do Rio Comprido a São Cristóvão, de classe média baixa, é de cerca de 24,5 por 100 mil habitantes. Esse índice é sete vezes maior do que nos bairros de Copacabana e Leme, bem como da região que vai do Catete a Botafogo, ambas de classe média alta. E 61 vezes maior que na área da Barra da Tijuca e arredores, de poder aquisitivo ainda mais elevado. A zona norte inteira tem índices superiores a qualquer região da chamada zona sul sociológica.

“O problema maior não é a pobreza, mas a desigualdade”, define Patrícia, do Ipea Quando se analisam os dados de prisão, a relação se inverte. Desconsiderado o centro da cidade – região peculiar pela natureza de suas atividades econômicas –, a zona sul apresenta os índices de prisão mais elevados. Enquanto em bairros como Botafogo, Flamengo e Copacabana se prendem de dois a três pessoas por mil habitantes, em Bangu, Olaria e Complexo do Alemão, de poder aquisitivo muito menor, o índice cai para 0,5 por mil. Embora seja notória a diferença, as pesquisadoras são cautelosas ao apontar as pos-

síveis causas. Afirmam que as conclusões tanto podem ser um indício de criminalização da pobreza como uma constatação de que os crimes cometidos nas regiões são diferenciados, logo a atuação também seria. Porém, o professor Luiz Antônio Machado, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), considera que é a ação policial que cria a dualidade, e não o inverso. “A atuação dualizada da polícia se reproduz na configuração espacial e geográfica da cidade. São as instituições sociais que produzem essa dualidade”, alerta. Criminalização da pobreza De cada quatro homicídios cometidos no Rio de Janeiro, um é de responsabilidade da polícia. O estudo revela ainda que grande parte das vítimas morre nas proximidades da região onde residia. E a maioria mora em favelas. Nos bairros onde os índices de homicídio são mais elevados estão localizadas cerca de 60% das 1.020 favelas da cidade – mais de 600 comunidades. Evidentemente, a natureza das favelas e o tipo de homicídio obedecem a inúmeras variações, de acordo com a região da cidade. “Há favelas e favelas, homicídios e homicídios. Um homicídio passional não é a mesma coisa que uma chacina. É preciso tomar esse cuidado ao analisar os dados”, alerta Fernando Cavallieri, do IPP. Nas áreas da cidade com razoável acesso a serviços, consideradas pouco violentas, apenas 1% são favelas.

“O que se vem detectando é um agravamento do direcionamento repressivo, que leva a uma política de extermínio”, acusa Rafael Dias, da Justiça Global Nas de acesso precário a infraestrutura, com índices maiores de violência, a porcentagem cresce a 82%. Entretanto, como enfatizam as pesquisadoras, é errôneo associar pobreza à violência. Entre as regiões mais precárias da cidade, 25% são consideradas pouco violentas. As áreas mais miseráveis do Rio de Janeiro apresentaram índices muito baixos de homicídios. “Tem uma área da cidade, a de expansão mais nova, na zona oeste, onde não há violência, mas tem um problema habitacional forte. Precisam de planejamento para desenvolvimento futuro. Senão, o que vai acontecer com essas áreas?”, pergunta Rute. A interpretação das pesquisadoras é de que são regiões isoladas, de baixa densidade populacional, distantes de áreas ricas. “O problema maior não é a pobreza, mas a desigualdade”, define Patrícia. Segundo ela, quanto maior a densidade populacional, mais densas são as relações, aumentando a possibilidade de conflito. “Observa-se um deslocamento de populações para áreas menos urbanizadas, em busca de tranquilidade”, diz. Os dados do estudo são claros: a violência está presente, de forma intensa, em todas as áreas da cidade. As apreensões de drogas, por

Quanto

7 vezes mais frequentes

são as mortes provocadas por policiais na região, de classe média baixa, que vai do Rio Comprido a São Cristóvão, em comparação com Copacabana. Na relação com a Barra da Tijuca, esse vezes maior índice é

61

exemplo, apresentam uniformidade em todo o território municipal. O confisco de armas obedece a um volume de ocorrências maior em regiões onde as prisões são menos frequentes. São inversamente proporcionais, informação de difícil interpretação. “A criminalidade não é um fenômeno explicável por relações lineares simples”, alerta Patrícia. Seminário As autoras do estudo apresentaram as informações no seminário “Áreas de concentração de violência no município do Rio de Janeiro”, no dia 2. Além da parcela de informação que já se tornou pública, também apresentaram o vídeo-documentário Território e violência, dirigido pelas próprias pesquisadoras. A intenção era aproveitar a discussão do evento para reformular a pesquisa e retrabalhar os dados. Na ocasião, Patrícia e Rute expuseram as enormes dificuldades que tiveram para elaborar o estudo. Desde a cultura dos registros policiais, nos quais nem sempre são relatadas informações importantes, como o local de residência da vítima, até a vergonha de moradores de comunidade de dizer a região onde residem. As pesquisadoras lembram, por exemplo, que nem toda rua

de favela tem nome e que, nas repartições, costuma-se copiar e colar nos registros informações de eventos anteriores. Os problemas ficam evidentes quando se observam os dados da pesquisa. O bairro de Bonsucesso apresentou índices alarmantes de homicídio, superiores a 540 em 100 mil habitantes. Foi a região recordista na cidade. Ocorre que as informações dos moradores do Complexo do Alemão, localizado na mesma região, são registradas no bairro. Para diluir o efeito desses problemas, as autoras fizeram cálculos utilizando o estimador de Kernel. Trata-se de um método que registra, em qualquer região, segundo formulação matemática específica, as ocorrências do entorno. O julgamento dos representantes de movimentos sociais e de organizações de direitos humanos foi menos cauteloso do que o das pesquisadoras. Rafael Dias, da Justiça Global, fez severas críticas à política de segurança do governador Sérgio Cabral (PMDB). “O que se vem detectando é um agravamento do direcionamento repressivo, que leva a uma política de extermínio. A pesquisa mostra o poder letal da polícia, que tem efeitos danosos à população pobre e não resulta em segurança de fato, como eles desejam”, acusa. Luiz Antônio Machado considerou impreciso o julgamento segundo o qual o Estado estaria ausente das áreas pobres, afirmando que é justamente a maneira como o Estado se apresenta que cria a distinção de classe. “O problema não é a ausência do Estado, é a natureza da presença. Essa relação entre favela e não-favela é uma suposição institucionalmente produzida”, afirmou.

Nações Unidas não confiam em queda de homicídio no Brasil Para relator da ONU, classificar mortes como auto de resistência é uma “aberração” do Rio de Janeiro (RJ) Um dia após o seminário no Rio de Janeiro, no qual foram apresentados os dados da pesquisa Segregação Territorial e Violência, as Nações Unidas consideravam, em Genebra, pouco confiáveis as afirmações apresentadas pelo governo federal brasileiro sobre a redução do índice de homicídios no país. Segundo os dados oficiais, as mortes teriam decrescido 20%, de 2002 a 2007. Philip Alston, relator da ONU contra assassinatos sumários, acredita que as informações são consequência de novas maneiras de se registrar homicídios. Ele chamou de “aberração” o fato de a Polícia Militar brasileira classificar mortes como auto de resistência. Alston, que esteve no país em 2007, também denunciou a conivência de políticos brasileiros com o crime e o crescimento da ameaça das milícias. Pontuou que há inúmeras regiões, nas maiores metrópoles, onde a lei pouco ou nada vale diante do poder dos criminosos. Em 2008, as Nações Unidas

já haviam apresentado relatório segundo o qual haveria 48 mil homicídios anuais no Brasil. Os assassinatos seriam a principal causa de morte entre pessoas de 15 a 44 anos. Alston admitiu que uma de suas fontes é a Anistia Internacional. Em maio, o coordenador para assuntos brasileiros do organismo, Tim Cahill, esteve no Rio de Janeiro, onde recebeu o relatório Os muros nas favelas e o processo de criminalização, com graves denúncias relacionadas à segurança pública. A Anistia estima que, durante o ano passado, mais de mil autos de resistência tenham sido registrados no Rio e cerca de 400 em São Paulo. Sobre o histórico de autos de resistência, Ana Paula Miranda, da Universidade Federal Fluminense (UFF), apresenta dados alarmantes. A professora cruzou informações da quantidade de mortos em autos de resistência com o número de pessoas presas em flagrante. “É assustador como essa relação vem mudando. A relação em 1998 e 1999 era de uma pessoa morta por auto de resistência para aproximadamente 60 presas pela polícia. Isso caiu, em 2007 e 2008, de uma presa para seis mortas. Inverteu-se radicalmente a relação. Isso representa o quê? A polícia desistiu de prender em flagrante. O que a gente vê é um sério agravamento desse conflito”, denuncia. (LU)

de 11 a 17 de junho de 2009

5

brasil

Entrada da PM precipitou greve na USP Renata Piekarski

EDUCAÇÃO Retirada da polícia e reabertura das negociações são pontos essenciais da reivindicação de professores, funcionários e estudantes Michelle Amaral da Redação A INVASÃO DA Universidade de São Paulo (USP) pela Polícia Militar (PM) gerou seu primeiro incidente violento no dia 9. No final da tarde, funcionários, professores e estudantes em greve caminhavam em direção à reitoria para realizar uma assembleia quando foram atingidos por bombas de efeito moral e balas de borracha. Segundo Magno de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o confronto começou após provocações feitas por três PMs a algumas manifestantes. Logo após a atitude, uma funcionária teria sido agredida por um policial e os militantes reagiram. O estudante de Geografia João Victor Pavesi conta que, a seguir, a Tropa de Choque perseguiu os grevistas e lançou bombas de efeito moral em 300 pessoas, que correram para se refugiar no estacionamento localizado em frente ao prédio da História e da Geografia, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). No meio da ação, foram presos dois funcionários: o dirigente do Sintusp, Claudionor Brandão, e Celso Luciano Alves da Silva. O estudante José Ailton Dutra Júnior também foi detido. Polícia no campus Antes da ação violenta praticada no dia 9, a invasão da PM no campus Butantã da USP já tinha sido o principal estopim da paralisação de professores, estudantes e funcionários. De acordo com o professor Otaviano Helene, presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), a decisão da reitora Suely Vilela de chamar, no dia 1º, a PM para dentro da universidade acabou virando-se contra ela, porque desencadeou a paralisação dos professores e alunos no dia 5 de junho – os funcionários já se encontravam em greve desde 5 de maio. Além disso, frente ao posicionamento da reitora, os alu-

nos também passaram a pedir sua saída do cargo e eleições diretas para novo reitor. Impasse Para Aníbal Cavali, diretor de imprensa do Sintusp, a reabertura das negociações dependerá “muito da capacidade de mobilização dos três segmentos da USP”. Em relação à única reunião de negociação desde o início da greve, Cavali explica que não houve avanços com a reitoria da universidade. Segundo ele, a discordância se deu em torno do reajuste salarial proposto pelo Cruesp de 6,5%, que não foi aceito pelas assembleias dos sindicatos. Tanto funcionários como professores defendem um reajuste de 10% para reposição de perdas salariais, tendo como base o ano de 1989, e 6,1% referente à inflação dos últimos 12 meses, além da incorporação do pagamento de R$ 200 à remuneração mensal para redução das diferenças entre o maior e o menor salário – ponto este acertado entre o Fórum das Seis e o Cruesp em 2007, e que ainda não foi cumprido. “Para recuperar o poder aquisitivo que nós tínhamos em 1989, precisaríamos de um reajuste da ordem de 40% nos salários. Note que, recuperar o poder aquisitivo de 89 ainda seria pouco, porque de 89 para cá a renda per capita aumentou muito”, explica Helene, da Adusp. Ensino à distância As três categorias também se unem em protesto contra o projeto do governador José Serra (PSDB) de criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que dará formação superior, através de aulas semipresenciais, a professores de ensino médio que já lecionem e posteriormente abrangerá outras áreas. A primeira turma a ser formada é do curso de licenciatura em Ciências, e o vestibular já está marcado para o dia 2 de agosto. Stéfano Azi Neto, da direção do Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP, afirma

Funcionários se reúnem diante do gabinete da reitoria em assembleia apoiada pelo DCE

que, ao contrário da propaganda do governo, de que o projeto visa a ampliar as vagas nas universidades estaduais, a Univesp contribuirá para “a precarização do ensino”. Para ele, a criação da Universidade Virtual tem como objetivos o barateamento dos custos com a educação e a promoção do governador José Serra em sua campanha eleitoral para presidência em 2010. “Esse projeto é bastante legal para o governo porque, por um lado, economiza com os custos da universidade e, por outro, mostra que abriu vagas, que expandiu o acesso à universidade”, alega Neto. A mesma opinião é compartilhada por Cavali, que ressalta que os servidores da USP defendem “que o acesso seja ampliado com um ensino de qualidade e presencial”. Nesse sentido, a pauta unificada pede a aplicação de políticas voltadas à permanência estudantil na universidade, com amplo financiamento em infraestrutura, concessão de bolsas-auxílio e disponibilização de moradia aos alunos que necessitem.

Serra segue o exemplo de Bush, afirma historiadora Invasão preventiva da PM ressuscita práticas da ditadura militar Eduardo Sales de Lima da Redação A Polícia Militar (PM) ocupa a entrada da reitoria e de outras instalações do campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP) desde o dia 1º. O conselho de reitores das universidades estaduais paulistas (Cruesp), que inclui ainda Unicamp e Unesp, apoia a medida judicial tomada pela reitora Suely Vilela, que pediu o apoio da PM para, segundo ela, restabelecer o acesso a prédios bloqueados. “É um absurdo. É uma violência inominável”, destaca Virgínia Fontes, historiadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e docente da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Ela considera mais um erro do governo de José Serra tratar uma questão social como um caso de polícia: “é uma greve exigindo direitos, portanto, uma coisa corriqueira da vida social”. Como argumento para utilização da força policial, a rei-

toria da USP divulgou em nota, na noite do dia 3, que reconhece o direito de greve, “mas não pode ser omissa quanto à realização de piquetes que obstruam o acesso aos prédios, cuja realização é ilegal.” Falácia “Filosoficamente isso tem um nome, é um argumento tautológico, porque se encerra nele mesmo”, explica Fontes. Segundo o dicionário Houaiss, uma expressão tautológica desenvolve uma ideia citada sem aclarar ou aprofundar sua compreensão, do tipo, o sal é salgado. Segundo a historiadora, o governo faz, de antemão, a função de corrigir uma situação segundo os seus anseios. É um argumento truculento e, sobretudo, é uma desconsideração em relação ao espaços universitários no Brasil. Para Fontes, o governo tucano trata a situação como um caso de polícia e de acordo com uma lógica preventiva, aos moldes dos exemplos do ex-presidente dos Estados Unidos,

George W. Bush. “Ele segue o exemplo Bush para fazer uma invasão preventiva da universidade”, explica Fontes. Ao comparar o governo Serra com o estadunidense, a professora ainda inclui no argumento da necessidade da invasão preventiva um componente “clássico da ditadura, das forças mais reacionárias de nossa sociedade”, ou seja, “a de que o servidor grevista não pode tentar convencer o servidor não-grevista”. Massacres Fontes acredita que está acontecendo um duplo movimento na sociedade brasileira em que, ao lado de um massacre midiático e ideológico, existe um massacre físico, policial e violento. “As duas coisas sobem ao mesmo tempo, e isso é espantoso”, acredita. Para ela, somado à falta de discussão acerca da “propriedade latifundiária dos ares midiáticos”, ainda cresce o ataque aos movimentos sociais, com violência aberta.

Provocações autoritárias Aline Scarso de São Paulo (SP) Chego à USP um pouco antes do início da Assembleia Geral dos Estudantes, programada para acontecer dali a pouco. O relógio da praça central não mostra mais somente as horas, indica também o motivo da aglomeração. A enorme faixa pendurada nos ponteiros grita: “Fora PM!”. Chamam minha atenção alguns homens, postados uns ao lado dos outros, de guarda em frente ao prédio da reitoria. A primeira vista parecem ser policiais, soldados de Suely Villela, a reitora. Para estudantes, funcionários e professores, a presença da polícia no campus desde o dia 1º afronta o direito de organização políti-

– GU – tenha recebido ordens diretas do comandante da polícia, algo que deixa os trabalhadores da guarda constrangidos). “Não posso dar informações, apesar de não concordar com muitas coisas”, deixa escapar. Muitos desses homens são sindicalizados, mas não podem apoiar publicamente a greve dos servidores da universidade, que acontece há mais de um mês. Contraditoriamente, são obrigados a defender uma causa que não é a deles. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Anibal Cavali, os guardas também são vítimas da repressão regida pela reitora, a “soberana-mor”. Suely Villela autorizou, na madrugada do dia 1º, que soldados da força tática da PM invadissem o campus

A repressão na USP há tempos é sentida. Desde a ocupação de 2007, câmeras têm sido instaladas por todo o campus ca, duramente conquistado após o fim da ditadura civilmilitar. Há mais de 30 anos isso não acontecia na universidade. Aproximo-me. São os vigilantes da guarda universitária. “Protegem” a grande fortaleza. Apresento-me a um deles: dou nome e profissão. Pergunto: qual o objetivo da sentinela? Desconfortável, o homem responde que não pode conversar, são as ordens. Indago sobre a noite fria e se não ficariam mais bem-protegidos na parte interior do prédio. (Há relatos de que a tropa de choque tenha pernoitado algumas noites, durante aquela semana, dentro da reitoria, e que a guarda universitária

para impedir os piquetes dos funcionários, garantindo o funcionamento da reitoria e demais unidades pelos não-grevistas. Foram várias as incursões da tropa de choque durante a semana, o que trouxe à memória dos mais velhos recordações ruins, dos tempos de ditadura e repressão, quando a polícia atuava fortemente para conter qualquer manifestação política contra o Estado. A invasão e permanência da PM na universidade foi o estopim para a Associação dos Docentes da USP (Adusp) deflagrar a greve da categoria. A atitude também exigiu um posicionamento dos estudantes. Naquela noite de quintafeira (dia 4), a poucos meDaniela Alarcon

Ações da Polícia Militar relembram a ditadura

tros do prédio da reitoria e dos integrantes da GU, uma multidão de estudantes, mais de mil, senta-se uns próximos dos outros. Tentam conter não somente o frio, mas também organizar o contra-ataque ao autoritarismo que impede o direito de organizar-se. O professor Luiz Renato Martins, o Luizito, da Escola de Comunicação e Artes (ECA), anima os combatentes: “Todos à greve geral!”, “Queremos a dissolução do Conselho Universitário!”, “Eleições diretas e universais para o reitor!”. Ao que a multidão responde com gritos constantes e efusivos: “Fora PM!”, “Fora Suely!”. (Na USP, como na maioria das universidades, a escolha do reitor não é feita diretamente. Mesmo sendo minoritário numericamente, o voto dos professores “vale” 70%, o dos funcionários e estudantes, 15% cada. A decisão final cabe ao governador). Quase 200 estudantes se inscrevem para falar e declarar a adesão incondicional ao movimento. Alunos de cursos considerados conservadores, como Administração e Economia, tomam o microfone e manifestam apoio total. Estagiários que trabalham na universidade relatam casos de repressão e coerção para voltar a trabalhar. Outros aproveitam o momento para desabafar a indignação que sentem. Horas depois, é deflagrada a greve estudantil. A repressão na USP há tempos é sentida. Desde a ocupação de 2007, câmeras têm sido instaladas por todo o campus, aumenta o número de catracas nas unidades, piquetes e manifestações dos funcionários são filmados, manifestantes sofrem processo de sindicância. A demissão do sindicalista Claudionor Brandão também faz parte desse processo. Trabalhador há mais de 20 anos do setor de manutenção, ele foi demitido por “desvio de função sindical” ao se envolver nas lutas pela garantia de direitos básicos dos trabalhadores terceirizados. Segundo a reitoria, a ele não cabe essa função. “Quem decide o que o sindicato pode ou não fazer é a categoria, e não a reitoria”, rebate Brandão, que acredita na resistência organizada como único meio de reverter a demissão.

6

de 11 a 17 de junho de 2009

brasil

400 militantes marcham no Paraná para debater a crise Comunicação MST

MOBILIZAÇÃO Em 20 dias, duas colunas passaram por 28 cidades para discutir com a população um projeto para o país

Porém, eram levantadas necessidades que se aprofundam neste momento e que se convertem em bandeiras políticas: reforma agrária, desemprego, moradia, saúde e saneamento, por exemplo. “A questão é como aliar a tática com a estratégia, sem nos prendermos na luta corporativa, para que a luta não acabe na medida em que se receba a casa, por exemplo. Luta política, para não terminar em si mesma”, avalia Diego Moreira, do MST, que atuou na “Coluna Norte” do mutirão. Ricardo Gebrim, por sua vez, enxerga o ato dos militantes lançarem-se para a marcha como uma forma de construção de poder popular. E exemplifica: “Ocupação de terra é uma experiência da classe trabalhadora de poder popular acumulado. Poder popular são os espaços em que a classe trabalhadora se organiza sem pedir licença para a burguesia. Ocupar espaços legislativos não é poder popular organizado, sabemos a partir de nossa recente experiência histórica”, avalia.

Pedro Carrano e Solange Engelmann de Curitiba (PR) FORAM DIAS nas estradas do Paraná. Paradas em 28 cidades, até chegar à capital, Curitiba. Atos, atividades, discussões, panfletos. Não importava a idade ou o tempo de militância. Num dos ônibus que levavam núcleos de base da Via Campesina, um jovem retira da bolsa um maço de cadernos amassados, livros empoeirados e uma cartilha para debater a crise econômica. Reclama do ônibus. Mas não era cansaço. Depois de 17 dias, queria ter entrado em Curitiba caminhando. Trazia um desenho de Karl Marx esboçado no caderno. Ainda impressionado com a capital – que recebia a todos para mais três dias de debate em sindicatos, locais de moradia e universidades –, ele exclama: “Não tinha muito conhecimento sobre a crise, mas a gente tem que se desafiar para estudar e debater”. No dia 18 de maio, 200 brigadistas do MST, Via Campesina e Assembleia Popular deixaram a cidade de Porecatu (PR). Era a “Coluna do Norte”, que teve sua primeira parada em Londrina (PR), onde fez panfletagens no centro, debateu na universidade pública, procurou contato com sindicatos e pastorais sociais. Esse foi o espírito da marcha Mutirão para Debater Crise e Projeto Popular. No dia 19 de maio, outros 200 militantes da “Coluna do Oeste” partiram de Foz do Iguaçu (PR). As duas colunas chegaram juntas, no dia 4, em Curitiba, onde construíram cerca de 50 atividades. Um dos objetivos: iniciar um trabalho de base que tenha sua primeira expressão na jornada unitária de lutas do dia 14 de agosto, entre movimentos sociais e centrais sindicais. O mutirão foi uma iniciativa para debater a crise econômica, com a proposta de um projeto popular que aglutine as forças de esquerda, em contraposição ao pro-

Militantes na marcha Mutirão para Debater Crise e Projeto Popular

jeto das elites. Segundo a organização, marcha e mutirão são ferramentas para a classe trabalhadora que criam referência e se fazem enquanto gesto militante. “É um fato que as revoluções são feitas por jovens, quem dá energia para as revoluções são os jovens, a geração de vocês que se formou no momento mais difícil da luta”, comenta Ricardo Gebrim, da coordenação nacional da Assembleia Popular, convidado para a plenária final do mutirão, no dia 7. Gebrim avalia que os militantes deixaram a semente da formação, que deve surtir efeito com

o futuro aprofundamento da crise. Na aposta da Assembleia Popular, a atual crise – profunda, de longa duração e internacional – abre um novo período histórico e expõe uma encruzilhada entre a alternativa de projeto da classe trabalhadora ou a da classe dominante. Bandeiras e lutas Durante a plenária final, uma militante do MST comentou que os debates do mutirão não encontravam no povo uma opinião sobre a crise econômica. A classe ainda não a percebe no seu conjunto.

Situação no campo e no combate ao agronegócio Dentre as bandeiras dos movimentos sociais no campo estão a cobrança de agilidade no processo de reforma agrária, como uma saída para os trabalhadores neste momento de crise. Os caminhantes da Via Campesina e da Assembleia Popular denunciam o desemprego causado pelo agronegócio. Atualmente, há cerca de 100 mil famílias acampadas em todo país. Somente no Paraná são aproximadamente 7 mil famílias, vivendo sob barracas de lona, em latifúndios improdutivos e beiras de estradas. “O nosso objetivo é que, nesse debate sobre a crise, também o debate da reforma agrária seja colocado como uma das alternativas e chegue ao maior número possível de pessoas”, comenta Mário Debona, do MST. (PC e SE)

Unidade O mutirão foi construído por organizações de esquerda, que erigiram locais de difusão do debate. Na opinião de Paulo Bearzoti Filho, do Psol, o trabalho de militantes do MST abre alas para uma ação unitária: “Acho que é uma oportunidade de construção de uma ação unitária, porque, dentro do movimento popular, o MST é um ponto de consenso, pela sua coerência na luta e tenacidade. Ninguém é contrário ao MST, todos encampam a iniciativa. Vejo como um dado favorável à ação unitária”. Em Curitiba, foram realizados debates com o Sindicato de Correios (Sintcom), a corrente Alternativa Sindical Socialista (ASS), organizações de catadores de papel, entre outros – inclusive a associação de surdos, um setor da classe trabalhadora que luta pelo reconhecimento da linguagem brasileira de sinais (libras). “O MST busca partilhar com os trabalhadores urbanos, em comunidades, onde vivemos e trabalhamos, suas experiências organizativas, de análise e de luta. O ensinamento da marcha é através da pedagogia do exemplo, importante para animar os movimentos urbanos, principalmente os nascentes, como a Assembleia Popular”, comenta Cristiane Coradin, da Consulta Popular, de Curitiba.

Curitiba, cidade excludente

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Inimigo público Na assembleia dos estudantes da Universidade de São Paulo (USP), dia 4, o repórter e o cinegrafista da TV Globo foram expulsos da Cidade Universitária. Em momentos de confronto social, a emissora da família Marinho continua sendo vista com muita desconfiança – desde as greves do ABC, no final dos anos 1970, quando a Globo era escorraçada das assembleias dos metalúrgicos e colaborava com a Ditadura Militar. Ambiente confuso A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, do PT, pediu ao presidente da República para vetar parte da Medida Provisória da Grilagem. Dirigentes do PT também criticaram a MP 458. O atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do PT, já disse que não concorda com o texto. Afinal, quem fez essa medida provisória e está a favor de sua aprovação? Quais são os interesses acima da vontade dos petistas? Unidade comunista Os partidos comunistas e operários dos 27 países que integram o Parlamento Europeu divulgaram comunicado conjunto com duras críticas às políticas neoliberais e pedindo o voto nos seus candidatos. A articulação defendeu – entre outros pontos – “trabalho fixo decente com plenos direitos trabalhistas”, sistemas públicos e gratuitos de educação, saúde e seguridade social. Assim mesmo os conservadores foram mais votados. Marcha mundial Os militantes do Movimento Humanista e apoiadores da Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência estão programando diversas atividades nas principais capitais e cidades do Brasil. A marcha começa no dia 2 de outubro de 2009, em Wellington, na Nova Zelândia, e termina no dia 2 de janeiro de 2010, em Punta de Vacas, na Argentina, depois de realizar manifestações em mais de 100 países. Boal continua De 20 a 26 de julho será realizada, no Rio de Janeiro, a 1ª Conferência Internacional do Teatro do Oprimido, que é um tributo a Augusto Boal e uma forma de dar continuidade à obra do teatrólogo. O evento terá painéis, exposições, mostras, apresentações de vídeo e será aberto aos interessados mediante inscrição prévia no seguinte endereço eletrônico: helensarapeck @ctorio.org.br. Boal vive! Censura estatal O Conselho Nacional de Justiça e o governo do Estado de São Paulo estão afinados contra a transparência dos serviços públicos: o primeiro proibiu os delegados da Polícia Federal a divulgarem inquéritos em andamento; o segundo proibiu a liberdade de expressão para todos os servidores estaduais. Ambos estão promovendo uma nova escalada de autoritarismo no Estado brasileiro, como nos tempos das ditaduras.

Cesar Brustolin/SMCS

Metrópole reforça fronteira que separa áreas valorizadas pelo capital do restante do município de Curitiba (PR) “Aqui não passa nenhum agente de saúde, os moradores estão largados e ninguém liga”, analisa Adelaide, militante do setor de saúde do MST que está há mais de 40 dias na estrada. Durante três dias vivendo experiências nas áreas de ocupação no Jardim Itaqui e Jardim Alegria (na região metropolitana de Curitiba), Adelaide relata que entrou nessa comunidade a convite de um morador, na sua casa – localizada ao lado de um banhado –, para conhecer um possível foco de doenças. Do núcleo de base que permaneceu na região, todos reconheceram um diálogo aberto entre a militância do MST e as periferias das cidades. A história comum de muitos trabalhadores que nasceram no campo. Debaixo de um frio de zero grau, sob paredes de madeira e banho gélido, no descampado próximo a um rio, os militantes compartilharam o cotidiano nesse local de moradia, marcado por emprego temporário, na construção civil e na vigilância, falta de saneamento básico e energia elétrica. A luta no Jardim Itaqui é por regularização da área onde vivem, para que o governo estadual faça

uma negociação coletiva com as famílias, tarefa que uma mineradora de areia vinha “cumprindo”: casa por casa, 20 famílias haviam recebido o “cheque-despejo”, coagidas a deixar o local. Curitiba é uma cidade de pernas para o ar: representa a lógica do capitalismo aplicada ao espaço urbano. A prefeitura e seus órgãos mantêm cerca de 33 mil imóveis vazios, sobretudo no centro, enquanto a demanda de moradia do povo pobre supera esse número. A Linha Verde, projeto anunciado para integração da cidade, locomoção de cargas e pessoas, acentua e reforça ainda mais a fronteira da cidade valorizada pelo capital. A região metropolitana sofre inchaço populacional e concentra uma das principais atividades metalúrgicas do Brasil. Foi com essa realidade que a militância se deparou em cerca de 31 áreas de ocupação. Na comunidade Monteiro Lobato, no bairro do Tatuquara, há ameaça de reintegração de posse sobre 10 famílias que há mais de três meses ocuparam casas inacabadas construídas pela Cohab (Curitiba). São casas que estavam paradas há mais de seis meses, parte de uma política de moradia que instalou pessoas ao lado de uma estação de tratamento de esgoto e realocou outras

Rota lucrativa Dados do Banco Central revelam que 3% dos “investimentos” estrangeiros, de janeiro a abril deste ano, vieram das Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. Como o Brasil tem grande participação no dinheiro depositado nas Ilhas Cayman, legal e ilegalmente, tudo indica que boa parte desses “investidores” é de brasileiros travestidos de estrangeiros para lucrarem com a isenção de impostos. Só o BC poderia dizer!

Linha Verde: fronteira da cidade valorizada pelo capital

de diferentes regiões para um lugar distante do acesso à cidade. Pequenos focos Relatos de experiências organizativas com as quais os militantes se defrontaram: associações de carrinheiros, Central de Associações de moradores da cidade de Rio Branco do Sul (que unifica dez centrais não atreladas à estrutura oficial), organização comunitária contra a instalação de um aterro sanitário. Em Curitiba: o contato com experiências organizativas do movimento estudantil, do Fórum Popular de Saúde (FOPS), em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do cursinho pré-vestibular instalado em um bairro da periferia curitibana.

Germano Azevedo de Paula é da cidade de Pitanga (PR), militante sem-terra há 14 anos. Assentado há três. Admite que ficou espantado com a situação dos carrinheiros, afetados pela crise, quando o preço dos materiais coletados despencou pela metade. “Nunca tinha visto algo assim, a vida desses trabalhadores é muito sofrida”, narra. Das questões levantadas pela coordenação do mutirão, está a organização dos trabalhadores em setores da circulação de mercadorias ou inseridos na informalidade, coloca Diego Moreira, do setor de formação do MST. “Não diminui o número total de operários no mundo, apenas se redistribuem no território”, contribui Marcos Alves Pereira, da ASS. (PC e SE)

Violência policial Mobilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Roraima, 300 famílias ocuparam um terreno abandonado às margens da BR-174, em Boa Vista, para aguardar a resposta do governo do Estado sobre a construção de casas próprias. Embora a ocupação seja provisória, e num terreno ocioso, as famílias estão sendo ameaçadas de prisão e de despejo pela polícia. A violência do Estado é gratuita! Duas propostas Setores da esquerda entendem que a criação de uma nova empresa estatal, separada da Petrobras, é a melhor saída para manter a riqueza do pré-sal nas mãos do Estado, já que a maioria das ações da Petrobras está nas mãos do capital privado. Outros setores da esquerda acham que a melhor saída para a exploração do pré-sal é via empresa única, a Petrobras, que deve ser imediatamente reestatizada em 100%. Chega de privatização!

de 11 a 17 de junho de 2009

7

brasil

MAB

Estiagem e dívida alertam para insustentabilidade do modelo agrícola AGRICULTURA Mobilização da Via Campesina, Fetraf-Sul e prefeituras por medidas contra perdas provocadas pela estiagem reuniu em torno de 15 mil camponeses no Rio Grande do Sul e Santa Catarina Raquel Casiraghi de Porto Alegre (RS) A OPÇÃO DO governo Lula por priorizar o agronegócio ficou mais uma vez evidente em suas políticas públicas. Desta vez, a disputa teve como cenário a forte estiagem que afeta desde o final do ano passado a região Sul do país. 280 municípios do Rio Grande do Sul e outros 130 de Santa Catarina decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. Com o objetivo de amenizar as perdas nas lavouras, cerca de 15 mil pequenos agricultores realizaram nas últimas três semanas intensas mobilizações. Eles bloquearam pontes, estradas e rodovias entre RS e SC, fecharam bancos e fizeram atos públicos nos centros das cidades para pressionar por medidas dos governos. Do federal, os camponeses exigiam a anistia de R$ 10 mil nas dívidas, bolsa-estiagem durante 12 meses e isenção da conta de luz para as famílias atingidas pela estiagem, abertura de novos financiamentos, entre outros itens. No entanto, apenas parte das reivindicações emergenciais foi atendida pelo governo federal, que liberou R$ 1,1 bilhão para socorrer as vítimas

das enxurradas no Nordeste e da estiagem no Sul. Os valores do crédito emergencial – R$ 2 mil por família atingida – e o desconto de até 30% para custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores não-amparados pelo Seguro da Agricultura Familiar ficaram bem aquém das reivindicações dos camponeses. Plinio Simas, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), avalia que as medidas anunciadas pelo governo Lula são muito tímidas e não resolvem nem mesmo os problemas mais emergenciais dos camponeses. Somente no RS, as perdas com a estiagem estão calculadas em R$ 2 bilhões – quase o dobro do R$ 1,1 bilhão liberado pela União. “O governo federal tem condições de liberar mais dinheiro porque a gente sabe que tem canos pelos quais saem recursos, principalmente para empresas. Para resolver a situação mais emergencial dos agricultores, é necessário o abate de R$ 10 mil nas dívidas. E também aquele ponto que trata de quem renegociou as dívidas no passado [Resolução 432] está fora de qualquer crédito, é um outro limitante. Queremos o rebate desse valor e que se mexa na re-

Para o governo, as dívidas também são diferentes Embora a dívida da pequena agricultura seja bem menor do que a do agronegócio, os camponeses não conseguiram a renegociação durante as mobilizações de Porto Alegre (RS) As últimas negociações refletem que, na ótica do governo federal, as dívidas do agronegócio e da agricultura camponesa também devem ser tratadas de forma diferente – mas em benefício dos grandes produtores. Levantamento da Via Campesina aponta que a dívida da pequena agricultura gira em torno de R$ 30 bilhões, uma média de R$ 10 a 20 mil por família. Embora o valor seja bem menor do que deve o agronegócio (cerca de R$ 87,5 bilhões), os camponeses não conseguiram a renegociação durante as mobilizações. A expectativa é que o governo federal crie, nos próximos dias, um grupo de trabalho reunindo ministérios de Estado, sindicatos e movimentos sociais a fim de estudar a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores. Mas Marco Antônio Trierveiler, do MAB, não alimenta grandes esperanças e prevê a necessidade de mais mobilizações. “Além do valor a ser renegociado, o índi-

ce de inadimplência da agricultura camponesa também é mais baixo: apenas 5%, enquanto que o do agronegócio chegou a 95%. É o pessoal que mais pega dinheiro, quem mais deve no banco e que está colocando em risco à alimentação no mundo. A política do governo federal incentiva apenas as grandes empresas”, afirma. A situação é preocupante, já que a estiagem afetou não somente a produção excedente da família, mas também a de subsistência. Caso não consigam refinanciar as dívidas e acessar crédito para a próxima safra, dezenas de agricultores não terão o que comer. Em localidades das regiões norte e noroeste gaúchas – as mais atingidas pela falta de chuva –, a quebra do milho chegou a 80% e a de feijão, a mais de 90%. Em algumas propriedades, os grãos que sobraram não puderam ser vendidos devido à baixa qualidade. No entanto, para Trierveiler, o endividamento do pequeno agricultor significa mais do que um problema econômico: sintetiza a falência do atual modelo agrícola do país. “A pequena propriedade está endividada porque o atual modelo agrícola não se sustenta. Por esse modelo industrial, os agricultores precisam gastar com insumos químicos, herbicidas, grandes máquinas para preparo de solo e plantio – o que empobrece mais o solo e exige produtos químicos cada vez mais nocivos. É um modelo que encarece cada vez mais os custos de produção e envenena os alimentos. Além disso, os agricultores não conseguem mais bons preços pelos alimentos no mercado, já que os atravessadores ficam com o maior montante”, argumenta. (RC)

Agricultores bloqueiam a BR-116 entre os municípios de Vacaria (RS) e Lages (SC)

solução, editada no ano passado”, defende. O assentado Isaías Vedovatto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), não descarta novas mobilizações no próximo mês, já que as reivindicações foram muito mal-resolvidas pelo governo federal. “As medidas foram muito paliativas. Algumas até importantes, já que são fruto dessas mobilizações, mas em geral foi muito pouco. Um exemplo são as dívidas que já haviam sido renegociadas e venciam agora e as do investimento; elas poderão ser pagas na última parcela do contrato. Ou seja, não fo-

ram resolvidas e nem renegociadas, apenas foram proteladas pelo governo. Mas mesmo assim foi importante, já que tirou do sufoco os agricultores que tinham dívidas que encerravam a partir de junho”, avalia. Entre as principais insatisfações, aponta Vedovatto, está o parcelamento do custeio nas áreas que não são cobertas pelo seguro-agrícola. Isso porque os pequenos agricultores têm muitas dificuldades para conseguir aderir ao seguro. “As notas que o banco exige para encaminhar o seguro têm que ser individualizadas, de acordo com a cor-

reção do solo. Os agricultores têm muitas notas em que fizeram compras coletivas; sementes do Programa Troca-Troca, que não tem nota. Outro problema é como o seguro é calculado, baseado na projeção de produção dos últimos dez anos. Como em alguns anos também houve problemas com a estiagem, se o agricultor produzir um pouco mais do que a média, já não é coberto pelo seguro”, explica. Plano Safra

O anúncio do Plano Safra 2009/2010 comprova como camponeses e agronegócio têm tratamento diferencia-

do no governo Lula. Na última semana de maio, enquanto as organizações do campo precisaram reunir milhares de agricultores para arrancar as verbas relacionadas à estiagem, o agronegócio obteve, sem grande esforço, seis vezes mais recursos para a próxima safra. Do montante de R$ 108 bilhões para financiamento, R$ 93 bilhões serão destinados à agricultura empresarial. Já a camponesa terá apenas R$ 15 bilhões. No entanto, não é apenas a disparidade nos valores que causa revolta entre os camponeses. Marco Antônio Trierveiler, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), lembra que na prática os recursos federais vão cair nas mãos de grandes empresas, já que são as transnacionais que dominam o setor do agronegócio. “Isso é um grande equívoco. Vivemos uma crise alimentar no mundo em que, ao mesmo tempo em que essas empresas assumem o controle da agricultura, o interesse delas não é alimentar o povo, mas sim transformar o alimento em mercadoria para ganhar dinheiro. A única alternativa viável é investir dinheiro na pequena agricultura”, reclama. Para a Via Campesina, não há o que justifique essa política, exceto a clara opção do governo federal pelo modelo do agronegócio. Há o fato de que, na safra passada, dos R$ 13 bilhões liberados à agricultura camponesa, cerca de R$ 9 bilhões conseguiram ser acessados pelos pequenos produtores. No entanto o agronegócio, também endividado, não acessou todo o recurso disponível.

Reivindicações dos camponeses x medidas do governo federal Reivindicações dos camponeses

Anistia das dívidas até R$ 10 mil. Quanto às dívidas •acima deste valor, repactuá-las por 15 anos, com rebate de 30% nas parcelas.

•Auxílio de R$ 2,5 mil por família a fundo perdido. Auxílio de R$ 300 mil para municípios de até 10 mil •habitantes e de R$ 500 mil para municípios acima de 10 mil habitantes.

de Programa Nacional “Água para Todos” •eCriação abertura de diálogo entre os governos estaduais

e federal para agilizar a concessão da outorga para perfuração de poços artesianos, instalação de redes de água, construção de cisternas e açudes.

Criação de um grupo de trabalho com o apoio •dos governos (federal e estaduais) para introduzir

mudanças na matriz produtiva, devido às seguidas secas verificadas nas regiões atingidas.

Anúncios do governo federal

Crédito emergencial de R$ 2 mil por família atingida •pela estiagem, com prazo de reembolso de dois anos e juros de 0,5% ao ano.

•Não aceitou anistia e nem rebate das dívidas. R$ 40 milhões para as prefeituras atingidas pela •estiagem. Construção de 500 cisternas, entre 80 mil e 100 mil •litros, para as cidades atingidas no RS e em SC, no valor de R$ 5 mil.

Prorrogação e desconto no pagamento das parcelas •dos créditos de investimento e pecuário. Prorrogação dos contratos do Proger e custeio não •cobertos pelo seguro agrícola, a exemplo do que está sendo feito para o Pronaf. (RC)

Aperfeiçoar e adequar a Lei Ambiental de modo a •contemplar a agricultura familiar e camponesa e criar o Fundo de Compensação Ambiental.

Mobilizações mostraram que a estiagem também é problema da cidade Cerca de 150 prefeituras do Rio Grande do Sul paralisaram durante dois dias o expediente a fim de apoiar os protestos; lojas fecharam por até duas horas em solidariedade de Porto Alegre (RS) As mobilizações realizadas pelos camponeses gaúchos e catarinenses nas últimas semanas mostraram que a estiagem não provoca perdas apenas no campo, mas também nas cidades. Em duas semanas seguidas, cerca de 150 prefeituras do Rio Grande do Sul paralisaram durante dois dias o expediente a fim de apoiar os protestos e pressionar os governos por medidas que amenizassem os prejuízos com a falta de chuva. Apenas os serviços emergenciais de saú-

de e a coleta de lixo foram mantidos. Nas regiões norte e noroeste do Estado e oeste catarinense – as mais afetadas pela estiagem –, a economia é predominantemente agrícola e formada por pequenas propriedades. Em algumas cidades, a agricultura chega a responder por 80% da arrecadação municipal, como é o caso de Novo Barreiro, uma cidade de 4 mil habitantes no norte do RS. “87% da arrecadação de Novo Barreiro vem da pequena agricultura. Além de sermos quase que totalmente agrícolas, nossos municípios vêm sofren-

do de secas de anos anteriores. Chegamos a um ponto que não podemos mais trabalhar”, reclama o prefeito Flavio Smaniotto. A crise na pequena agricultura também afetou o comércio dos municípios. Para apoiar os protestos, lojas fecharam por até duas horas. Jaime Dressler, presidente da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços da cidade de Três Passos, diz que em abril as vendas do comércio no município do norte gaúcho caíram em torno de 60%. A cidade tem cerca de 24 mil habitantes. “Se a agricultura para de produzir, o comércio não tem mais para quem vender. Não há produção, não há consumo. As pessoas que ainda tinham algum dinheiro guardado para investimento passaram a comprar comida para seu suíno e para sua própria subsistência”, conclui Dressler.

Alerta da estiagem

Isaías Vedovatto, assentado na região norte gaúcha, avalia que a população em geral já está se dando conta de que a crise na agricultura tem efeitos mais amplos. Dos últimos dez anos, em pelo menos sete a região Sul do país sofreu com estiagens de maior ou menor grau. A falta de chuva, aliada à agricultura altamente mecanizada e química, que danifica o meio ambiente, acaba penalizando ainda mais o produtor e a população da cidade. “A seca é apenas mais um agravante da crise na agricultura. Ao mesmo tempo, o governo apenas se preocupa em resolver os problemas das empresas e do agronegócio. E o povo em geral, comércio e prefeitos estão se dando conta disso. Todos esses fatores levaram com que tivéssemos mobilizações grandes. E devem ocorrer outras mais”, avalia Vedovatto. (RC)

8

de 11 a 17 de junho de 2009

esporte

Driblar, tocar e pensar FUTEBOL E POLÍTICA Antropólogo explica como o movimento Democracia Corinthiana refletiu e colaborou para a construção de uma corrente de pensamento popular de uma época Eduardo Sales de Lima da Reportagem EM 1964, O então presidente do Corinthians Wadih Helu celebrava, em reunião do Conselho Deliberativo, “um voto de júbilo” pela “desassombrada e patriótica tomada de posição de nossas Forças Armadas”. A partir dessa data, José Paulo Florenzano, autor do livro recém-lançado A Democracia Corinthiana – práticas de liberdade no futebol brasileiro, percorre a história da sociedade brasileira tendo o futebol como o espelho de experiências libertárias e democráticas no país, e, talvez mais que isso, abordando-o como o centro da cultura nacional. Florenzano é antropólogo e... palmeirense. Tal condição, segundo ele, auxiliou-o em relação ao “distanciamento crítico” do objeto de estudo. Uma das ideias principais da obra é retratar que a luta pela liberdade dos jogadores dentro da ditadura civil-militar “difundia-se por entre os coletivos de atletas e se interligava e nutria com os embates travados nas fábricas, nos sindicatos, nas igrejas, nas favelas, enfim, nas diversas esferas da vida social”, diz trecho do livro. Vem, então, a Democracia Corinthiana (1981-1985), que aprofunda experiências de autogestão entre os jogadores, como a ocorrida no seio da seleção brasileira tricampeã de 1970. Os atletas passam a governar a equipe, e a resolução de questões comuns do clube, como a escolha do técnico, da estratégia de jogo do time, da contratação e da dispensa dos integrantes do elenco, das normas disciplinares, e até o engajamento nas questões sociais do país era colocada na mesa, quer dizer, em campo. Em seu livro, o antropólogo aponta possíveis pistas para a influência dessa nova forma de organização entre os boleiros, como “os comitês de fábrica na Rússia, em 1917, os conselhos operários da Hungria, em 1956, ou mesmo a recusa libertária de qualquer forma de autoridade inspirada a partir de maio de 1968”. Os jogadores de futebol decidiram lutar para redefinir “as possibilidades de ser atleta”, abrindo caminho para conexões com movimentos sociais, culturais e políticos. Abaixo, um bate-bola com Florenzano:

Brasil de Fato – Por que um palmeirense garimpa a história política do país por meio de um movimento surgido no Corinthians? José Paulo Florenzano – Comecei com uma pesquisa inicial de mestrado que tratava da rebeldia no futebol brasileiro, sobretudo centrada na luta do Afonsinho pelo passe livre [através do qual o atleta tem o direito sobre sua própria “força de trabalho”, e não o clube ou empresário], entre outras coisas, no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Daí, por sugestão da antropóloga Márcia Regina da Costa, surgiu a experiência da Democracia Corinthiana, um desdobramento lógico daquela pesquisa inicial que se mostrava como uma alternativa ao modelo hegemônico no futebol brasileiro. Eu sou um torcedor do Palmeiras que, de repente, por circunstâncias da vida acadêmica, me vi diante de um objeto de estudo que se identificava com o arquiadversário. Acho que acabou sendo um bom encontro, porque me deu um distanciamento crítico ainda maior. Qual foi o peso dessa ruptura provocada por jogadores como Sócrates, Zenon, Casagrande e Wladimir, entre outros, dentro

Reprodução

da sociedade brasileira naquela época? A Democracia Corinthiana se constitui num movimento que incomoda, perturba, não só o regime militar, mas, de um modo geral, o pensamento conservador do país. Isso foi celebrado como uma mudança de postura do atleta brasileiro; o engajamento dos jogadores do Corinthians no movimento das “Diretas Já”. Convém assinalar que, na verdade, esse engajamento antecede o movimento da Democracia Corinthiana e, se você quiser encontrar um marco nesse processo, para não recuar tanto no tempo e resgatar o Afonsinho, temos a entrevista do José Reinaldo de Lima, o Reinaldo, ex-centroavante do Atlético Mineiro, ao jornal de oposição ao regime civil-militar O Mo-

Esse é um forte limite para práticas libertárias do futebol? A imposição desse modelo implica necessariamente o recuo das práticas de liberdade. E aqui tocamos no que se constitui a contradição maior da Democracia Corinthiana, porque ela abrigava simultaneamente dois projetos antagônicos entre si. Ela busca se legitimar, para o ponto de vista da direção do clube, como uma proposta de profissionalização do Corinthians, de implantação do pensamento empresarial no futebol. Encontramos esse discurso na fala do Sócrates, do Adílson Monteiro Alves, do próprio Wladimir. Ao mesmo tempo, a Democracia Corinthia-

“A associação que existe hoje entre torcida organizada e violência é, em grande parte, fruto de uma conjuntura que bloqueou os canais de participação desse setor no futebol” vimento. Aí, o Reinaldo já reivindicava a convocação de uma Assembleia Constituinte, a eleição direta para Presidente da República, enfim, uma série de conquistas democráticas.

Isso foi em que ano? Em 1978. E o impacto, no mundo esportivo, dessa participação dos jogadores unidos a setores populares? Houve adesão de jogadores de outros clubes? O Afonsinho era de qual time? Ele atuou em várias equipes. Jogou no Botafogo, no Vasco, no Fluminense. Aqui em São Paulo, ele jogou no Santos. Mas a tua questão é exatamente o objeto de análise do livro. A Democracia Corinthiana não é uma ilha num mar de apatia e alienação, como se costuma pensar no universo do futebol. Pelo contrário, ela se insere numa longa tradição de luta, de autonomia do atleta brasileiro, que remonta aos grandes times da década de 1960. Então, eu procuro estabelecer o elo entre a Academia do Palmeiras dos anos 1960, a seleção brasileira de 1970, o Flamengo do Zico, o Atlético do Reinaldo, e a Portuguesa do Mário Travaglini, antes de

mente de modo tão fácil pelos dirigentes. Por outro lado, me parece que existe, inegavelmente, um retrocesso em relação àquilo que foi conquistado naquele momento. Esse refluxo se explica pela hegemonia do conceito de “futebol empresa”, da redução do futebol ao valor econômico, como se fosse o único valor em jogo dentro do futebol.

ele se transferir para o Corinthians. Havia o “Trem da alegria”, criado pelo Afonsinho, que era uma ideia que lembrava muito o sistema de cooperativa. Mas é a Democracia Corinthiana que retoma, elabora e aprofunda a tradição de autonomia, num contexto revolucionário da sociedade brasileira. Entre 1978 e 1984, tomando os marcos da onda grevista na região do ABC e a campanha das Diretas Já, nós temos uma pluralidade de sujeitos coletivos que entram em cena, dentro do futebol e fora dele, para colocar em xeque as estruturas autoritárias de poder; seja na fábrica, seja no futebol, em todos os espaços.

O que era o “Trem da alegria”? Foi uma experiência fora do circuito profissional. O Afonsinho reunia atletas que estavam desempregados ou sem espaço nos grandes clubes e montava um time que saía excursionando pelo interior do Rio de Janeiro e por outros estados. De trem, daí o nome “Trem da alegria”. E havia a proposta de repartir igualitariamente o dinheiro arrecadado. Então, é a autogestão no Corinthians, a cooperativa do “Trem da alegria”, a proposta de cogestão que surge no Santos. São inúmeras as experiências nesse contexto. É a “República do Futebol”, e, dentro dela, se destaca a Democracia Corinthiana. Como todo esse movimento se reflete nos dias de hoje? De um determinado ponto de vista, o atleta adquiriu uma consciência maior a respeito de seu valor, digamos, de não se deixar explorar economica-

Trecho do livro (...) o processo da modernização do futebol brasileiro, deflagrado em meados dos anos 1960, revelava como um de seus vetores principais a expropriação do saber do jogador, provendo-o cada vez mais de velocidade, força muscular e resistência física, ao mesmo tempo em que se lhe subtraía a atividade do pensamento. De fato, aludindo ao período que precede o advento da Democracia Corinthiana, Zenon evocanos as incontáveis vezes em que, durante o intervalo de uma partida, no vestiário, incorrera na ousadia de sugerir modificações no modo de atuar da equipe, obtendo como resposta do treinador a seguinte advertência: “Não! Você não tem que pensar, quem pensa aqui sou eu”. “Ouvi de muitos técnicos: ‘Quem pensa aqui sou eu, você não! Você entra lá para jogar’”. (pág. 21)

na se lança na experiência radical de democracia direta, que não se concilia com esse projeto empresarial. Ela vai se debater dentro desses dois modelos. É interessante a experiência do Corinthians porque ela embute essa disputa entre a ideia de um futebol marcado por essas práticas de liberdade e, ao mesmo tempo, daquilo que se tornou hegemônico logo em seguida, o modelo empresarial.

Antes de jogos, alguns jogadores bebiam e fumavam. Isso não é prejudicial para a saúde do esportista e mesmo para sua imagem diante de seu torcedor? É inconciliável exercer tal profissão com um estilo de vida mais boêmio à medida que nós aceitamos, sem crítica, o espaço que a Medicina ocupou no futebol. O que não tem nada de natural, evidente e inquestionável. Pelo contrário, é fruto de um jogo de poder que hipertrofiou a importância da preparação física em detrimento de outras possibilidades de desenvolvimento do futebol. A Democracia Corinthiana coloca em xeque a própria ideia de uma preparação física onipotente no futebol. Digamos que o movimento reintroduz a ideia do “Ginasium Grego”, que consistia exatamente em equilibrar os exercícios do corpo com os exercícios da alma. Não me parece contraditório que a Democracia Corinthiana tenha revelado essa face mais dionisíaca. Ela estava presente nos debates do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo e Diadema, estava presente no TUCA, nas discussões com estudantes universitá-

rios, prestava solidariedade ao acampamento de desempregados no parque do Ibirapuera, mas também subia ao palco da Rita Lee, para cantar “Os Jardins da Babilônia”. Ela percorria o circuito boêmio porque ela também se alimentava desse debate com poetas, intelectuais e músicos.

Qual seria a reação desses jogadores progressistas do passado, à semelhança de Afonsinho e do grupo da Democracia Corinthiana, diante da elitização do futebol que ocorre hoje, dos altos preços dos ingressos? Tanto o Afonsinho quanto o Reinaldo e o Wladimir, durante suas carreiras, estavam muito atentos aos espaços concedidos ao torcedor, sobretudo o proveniente das classes populares. Sempre houve a preocupação com o aumento dos preços dos ingressos, com que estes estivessem ao alcance desse torcedor. Mais ainda: que ele participasse de alguma maneira do governo do futebol no país. Isso se perde hoje e há uma aceitação generalizada, como se fosse algo inevitável desse processo de elitização. Não tem nada de moderno nessa história. No Brasil, modernizar excluindo as classes populares é algo muito antigo, atrasado, e nós estamos repetindo essa experiência. E a violência entre as torcidas acaba sendo um argumento para que ocorra isso. Uma história que precisa ser recuperada é exatamente a politização das torcidas durante o processo de redemocratização da sociedade brasileira. A associação que existe hoje entre torcida organizada e violência é, em grande parte, fruto de uma conjuntura que bloqueou os canais de participação desse setor no futebol. Nada impede também que essas torcidas se transformem, adquiram consciência e comecem, então, a pautar a sua conduta por meio de outras práticas que não o exercício da violência. Essa é uma questão. Outra é um cuidado muito grande que temos que ter em associar a violência no estádio com classe social, porque muitos integrantes das torcidas organizadas são de classe média alta, e, se aceitarmos esse determinismo sociológico, justificaremos a exclusão desses grupos. Nada justifica a elitização, nem sequer mantermos no país os grandes jogadores, porque, se o preço a pagar for esse, não vale a pena. E a Copa do Mundo no Brasil? Deve trazer mais benefícios que malefícios para a sociedade brasileira? Será que o patriotismo recorrente das copas servirá, dessa vez, para refletirmos mais a fundo sobre a nossa sociedade? O futebol é indústria, gera empregos. O Brasil teria que ir mais a fundo nessa possibilidade de utilizar o futebol como instrumento, não só de inclusão social, mas também de construção da cidadania, de geração de emprego. Por esse caminho, não vejo nenhum problema, pelo contrário, é uma possibilidade de atrair investimentos e assim por diante. A questão que preocupa a todos é exatamente a apropriação do evento por determinados grupos e todo um histórico que envolve a realização de grandes eventos esportivos no país: erros de planejamento, desvios de dinheiro. É esse o dilema. Ao mesmo tempo, a Copa pode ser uma oportunidade em vários aspectos envolvendo o futebol e para a construção da nossa maneira de pensar a sociedade brasileira através do futebol.

Quem é José Paulo Florenzano é professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor do livro Afonsinho e Edmundo: a rebeldia no futebol brasileiro.

de 11 a 17 de junho de 2009

9

américa latina Thomas Quirynen/www.catapa.be

García promove massacre em defesa de transnacionais PERU Pelo menos 25 morrem em despejo; entidades indígenas e sindicatos responsabilizam governo e marcam nova paralisação nacional Dafne Melo da Redação UMA ORDEM DE despejo executada, no dia 5, pelo Exército e pela polícia peruana numa estrada na região norte do país deixou dezenas de mortos e pelo menos 150 feridos. Os números reais do confronto são incertos: o governo de Alan García fala em pelo menos 11 policiais mortos e apenas 9 civis; já a principal entidade indígena do país, a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), afirma que no mínimo 25 nativos foram assassinados, mas que o número pode chegar a 40. A entidade e outras organizações não-governamentais também acusam a polícia peruana de estar ocultando cadáveres, a fim de diminuir a contagem de mortos. A Aidesep alega que os manifestantes não tinham armas de fogo e que os policiais fo-

ram mortos no próprio fogo cruzado. De acordo com testemunhas, o Exército iniciou o ataque atirando de helicópteros; usaram também bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. Depois, iniciaram a repressão por terra. O governo federal, a despeito do que mostram fotos, afirma que suas forças não levavam armamentos pesados e acusa os manifestantes de terem iniciado o confronto. Na manhã do dia 5, antes da ofensiva, o presidente havia declarado publicamente que iria começar a atuar energicamente. “Quando dizem que vão bloquear e cortar gasodutos, nos deixar sem luz, o que pode fazer o governo senão atuar com energia e restabelecer a ordem?”. Em seguida, ele afirmou que os indígenas eram “cidadãos de segunda classe”. Repressão Comunidades de povos originários de regiões da Amazônia peruana estão em mobili-

A polícia peruana ataca manifestantes com armamentos pesados

zação desde o dia 9 de abril contra uma série de decretos editados em 2008, buscando um diálogo com o governo federal. Após um ano de tentativas, decidiram por uma greve e protestos na região. Cerca de 5 mil militantes mantinham, há dez dias, um piquete na rodovia Fernando Belaunde Terry. A polícia enviou 639 oficiais para participar do operativo. De acordo com a imprensa, o clima na região foi de pânico e de forte tensão; dezenas de feridos lotaram os hospitais das cidades próximas ao município de Bagua, que estariam sem estrutura para atender os pacientes. Após o incidente, o governo federal manteve a linha dura. A pedido da Procuradoria da Presidência do Conselho de Ministros, o presidente da Aidesep, Alberto Pizango, teve prisão decretada. Após ficar foragido, ele pediu, no dia 9, asilo político na Embaixada da Nicarágua, em Lima. Gar-

“O governo aprista fala de ingerência estrangeira, nós lhe damos razão e afirmamos que são as transnacionais que o estão pressionando a provocar esse massacre”, diz Confederação Geral de Trabalhadores do Peru cía também aproveitou para cutucar Hugo Chávez e Evo Morales: sugeriu que há ingerência desses chefes de Estado, que estariam estimulando a ação das comunidades indígenas para desestabilizar seu governo e impedir a exploração de hidrocarburetos na região, evitando concorrência regional. Mais protestos Principal central sindical do país, a Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP) saiu em defesa das comunidades indígenas e se soma-

rá a novos atos marcados para dia 11. Em coletiva de imprensa, sua direção afirmou que “o governo aprista fala de ingerência estrangeira, nós lhe damos razão e afirmamos que são as transnacionais que o estão pressionando a provocar esse massacre, para impor à Selva os decretos inconstitucionais editados para implementar o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos”. De acordo com os movimentos sociais peruanos, os decretos legislativos aprofundam o neoliberalismo no país, pro-

movendo a privatização dos recursos naturais. O interesse maior do governo peruano seria intensificar a exploração de petróleo, gás natural e minérios da região. Além disso, os decretos prepararam o terreno para o TLC, além de obras da Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA), que já vêm ocorrendo e que são de grande interesse das transnacionais que atuam na região. No dia 4, um desses decretos, o 1.090, seria votado no Congresso Nacional novamente, após ser considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição do Congresso. A base governista, porém, conseguiu frear a votação, alegando que ela só deverá ocorrer após a apresentação de um relatório da Comissão, que deverá apontar propostas para a anulação ou alteração dos decretos. (Com agências internacionais. Leia mais na Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br)

ANÁLISE

Mariátegui, a Apra e a questão do indígena amazônico Thomas Quirynen/www.catapa.be

Se estivesse vivo, revolucionário peruano compararia concepções da Aliança Popular Revolucionária Americana ao racismo usado pelo “Ocidente branco para sua obra de expansão e conquista” Alejandro F. Loarte No dia 14, José Carlos Mariátegui completaria 115 anos. Um grande tributo em sua memória tem sido as propostas “criativas e heroicas’’ dos socialismos contemporâneos que se tornam realidade na América Latina, sem ser “nem imitação, nem cópia” de algum sistema social, econômico e político, nem mesmo dos socialismos que existiram no século 20. Ainda melhor homenagem lhe brindam os indígenas amazônicos com suas jornadas em defesa da terra e do regime de vida comunitária, prejudicada pelo entreguismo da Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra), sob a presidência de Alan García. Como nos anos de 1920, o Peru enfrenta o dilema sobre o modelo econômico dominante. Mariátegui embasou seus argumentos na análise da estrutura econômica (feudal e semicolonial) da realidade peruana e sua expressão correspondente na luta de classes e propôs o socialismo baseado no coletivismo indígena. Um argumento não-socialista com toque “pequenoburguês”, afirmou Víctor Raúl Haya de la Torre, fundador da Apra. Enquanto aquele debate trazia ideias e discursos sólidos, acompanhados de formas de ação social e política novas, o Peru de hoje está submerso no obscurantismo pragmático, vítima da cultura oligárquica dominante. No início, em 1926, Mariátegui aderiu à ideia de formar uma frente única anti-imperialista de trabalhadores e intelectuais, materializada na

Apra, partido fundado com o fim de transformar o Peru oligárquico. Quando Haya de la Torre converteu a Apra em partido único a ser dirigido pela classe média e orientado pelo modelo democrático-burguês, Mariátegui percebe o perigo e rompe, em abril de 1928. Para Mariátegui, um marxista heterodoxo, o socialismo peruano tinha que ser dirigido pela classe operária, tendo como principal aliado o campesinato indígena. Este, em sua forma de vida, reproduz “os elementos práticos do socialismo’’ que a opressão servil feudal não havia destruído, tampouco superado. Daí que o fim do feudalismo e do centralismo burocrático do Estado oligárquico constituíam tarefas políticas de primeira ordem. Logo, “a questão indígena começa da nossa economia [e tem] suas raízes no regime de propriedade da terra”, dizia Mariátegui. Presente As insurreições que os indígenas amazônicos do Peru protagonizam desde meados de 2008 são lideradas pela Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep). Para seu presidente, Alberto Pizango, além de resistir aos decretos de García, a luta é em defesa de um modelo de vida que a extração de gás e petróleo, o corte da madeira e a degradação de rios em busca de ouro está destruindo. Ele se refere à milenar economia indígena amazônica, de caráter predominantemente comunitário e tradicional, que tem resistido ao maior embargo histórico – o desprezo e o esquecimento – e que por isso mesmo

Helicóptero lança bombas: defesa da cultura oligárquica

mostra a vigência de sua eficácia e funcionalidade para a vida dos povoados. O regime de propriedade da terra, por outro lado, é mais que uma mera expressão jurídica, um título de propriedade. É o conjunto de mecanismos políticos que garantem a integridade da posse. Esses mecanismos compreendem as formas de uso da terra, do usufruto das riquezas que ali se encontram e que dali se extraem e do poder de decisão que têm seus verdadeiros proprietários. Esses mecanismos estruturam o poder que têm as comunidades, mas podem ser atacados pelas pressões adversas e externas de outros grupos econômicos e/ou do próprio Estado burocrático centralista. É essa estrutura de poder autônomo e comunal dos indíge-

nas amazônicos que o governo aprista desconhece e busca desmantelar. Anacrônico Quando o presidente responde que “as terras da Amazônia são de todos os peruanos e não de um pequeno grupo que vive ali” e que “o Peru não é uma terra de ninguém” mostra uma atitude que relembra a dos civilistas dos anos de 1920. Sua mentalidade é a-histórica, pois desconhece que em cada região do território nacional habitam, vivem e se reproduzem grupos concretos de peruanos que se relacionam social e economicamente entre si e com o meio ambiente. Ninguém melhor que os indígenas para compreender o significado, apreciar o potencial e defender a integridade do habitat ama-

zônico, onde sobrevivem por séculos. É algo que um peruano de Tacna ou de Chacarilla (distrito limenho onde mora García) jamais poderia imaginar. Para o presidente, parece que os indígenas amazônicos são seres sem história, que podem ser ignorados e apagados sem escrúpulo. Ele encobre a verdade sobre o atual conflito. Se é como diz, se os indígenas são “egoístas’’, quem são os “bondosos”? A mão invisível do mercado sempre teve um rosto visível: a dos grupos sociais e econômicos poderosos. Quem são esses grupos que, segundo o presidente, procuram o “interesse nacional” na região amazônica? As transnacionais do petróleo, etanol e gás, as madeireiras, as mineradoras, as empresas de alimentos e os laboratórios químicos? Com a luta pela anulação dos decretos, os indígenas amazônicos revelam os interesses corporativos e sua vocação destrutiva tanto das formas sociais de vida amazônica como dos recursos naturais ali localizados. Quem são, então, os “egoístas”? Desrespeito à lei A resposta da Apra recorda também o gamonalismo do século 20, um sistema de dominação social e política que se baseou no divisionismo territorial herdado do vice-reinado espanhol e se reproduziu com o apoio do centralismo burocrático do Estado oligárquico. O gamonalismo precede o Estado Nacional moderno porque desaprecia suas próprias leis quando estas são adversas aos interesses que representa. Quando os indígenas amazônicos acusam o governo aprista de violar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas (número 169) e editar decretos supremos inconstitucionais, põem em evidência o gamonalismo de García. Mas não apenas isso. A Apra parece “[nutrir-se] do

mais envelhecido repertório de ideias imperialistas”, diria Mariátegui. Seu desdém em relação aos indígenas, a quem criminaliza e persegue, por exercerem o direito constitucional de protestar em defesa da soberania nacional, assemelha-se àquele “conceito das raças inferiores [que] serviu ao Ocidente branco para sua obra de expansão e conquista”, agregaria Mariátegui. Socialismo prático Consequentemente, a questão dos indígenas amazônicos trata do presente e do futuro do Peru, e as teses socialistas de Mariátegui têm vigência estratégica. “[Não] nos contentemos em reivindicar [e outorgar] o direito do indígena à educação, à cultura, ao progresso, ao amor e ao céu. Comecemos por reivindicar, categoricamente, seu direito à terra”. A sobrevivência da comunidade e dos elementos de socialismo prático na agricultura e na vida dos indígenas, hoje multiplicadas em diversas formas em todo o país, são elementos concretos de uma alternativa original que não será imitação, mas criação heroica das lutas do povo peruano, excluído pela oligarquia e espoliado pelo imperialismo. Sustentar o contrário, como faz a Apra e García, que afirmam que o problema dos indígenas amazônicos é de caráter local (região amazônica), moral (são “egoístas”), étnico (são “caipiras”) e policial (são “criminosos”), é argumentar a favor do status quo e opor-se à historia e à possibilidade que tem o Peru de transformar-se em uma nação inclusiva, democrática, participativa, coletiva e solidária. Alejandro F. Loarte, peruano radicado em Nova York, é bacharel em Sociologia e mestre em Ciências Políticas Internacionais. Tradução: Dafne Melo

10

de 11 a 17 de junho de 2009

américa latina

Onde a soja é problema social Daniel Cassol

PARAGUAI Desde 1996, produção do grão subiu 247%; multiplicamse também problemas de saúde, mortes e êxodo rural Daniel Cassol correspondente em Assunção (Paraguai) O PARAGUAI PLANTOU, em 2008, mais de 2,6 milhões de hectares de soja, segundo dados da Câmara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosas (Capeco). Com rendimento de 2,2 toneladas de soja por hectare, a produção do grão alcançou quase 6 milhões de toneladas durante o ano. A exportação foi o destino de 74% dessa produção. Na comparação com os dados de 1996, a área plantada de soja teve um impressionante crescimento de 275% – o mesmo período ainda registra um aumento de 247% em toneladas produzidas. Analisando de outra forma: desde 1996, as lavouras de soja foram tomando, por ano, nada menos que 129 mil hectares de terra agricultável no Paraguai. O ritmo da escalada elevou o país a um dos maiores produtores do grão no mundo. Segundo um estudo publicado em 2007 pela organização Base-Is, o Paraguai ocupava a quarta posição mundial entre os países exportadores de soja e a quinta posição em relação à produção da oleaginosa. O outro significado

Jogados a esmo, esses números podem dar uma ideia de pujança econômica puxada pelo agronegócio. Porém, para pessoas como a agricultora Petrona Villasboas, a grandiosidade das cifras tem outro significado. Nos primeiros dias de 2003, o filho de Petrona, Silvino Talavera, então com 11 anos, morreu após ser atingido duas vezes pela fumigação de agrotóxicos em uma lavoura de soja próxima à casa da família, no departamento de Itapúa, sudeste do país. No dia 2 de janeiro daquele ano, Silvino voltava do mercado, de bicicleta, quando um avião agrícola jogou veneno por onde passava. O garoto foi internado e, quatro dias depois, já em casa, outra vez os fazendeiros – um brasileiro e um alemão – lançaram veneno sobre a casa. “De madrugada, Silvino não podia dormir. Se queixava de dor nos ossos. Vi meu filho e seu corpo estava todo coagulado. Comecei a chorar e disse ao meu marido que ia buscar ajuda”, conta Petrona. Após uma peregrinação por postos de saúde sem condições de atender o caso, Silvino não resistiu. Militante da Coordenação Nacional de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas (Conamuri), Petrona acredita que seu filho foi alvo de uma represália dirigida à família. “Eu andei analisando muito, eles queriam assustar a família. Sempre lutamos, participo de um grupo de mulheres. E muitos na comunidade já não gostam de agrotóxico. Minha análise é de que foi de propósito”, afirma. Os dois produtores de soja foram condenados em primeira instância, mas não estão presos. Petrona conta que recebeu ofertas de dinheiro para não levar a demanda judicial adiante. “Se eu aceitasse o dinheiro, no outro dia ele voltaria a fumigar nossas casas. Eu queria justiça”, diz. Vários casos

Emblemático por ter gerado uma série de mobilizações contra o uso indiscriminado de agrotóxicos no Paraguai, o caso de Silvino Talavera tampouco é único. “São terríveis

Dona Cristina de las Gracias, do assentamento San Isidro, em Caaguazu: organização comunitária contra o avanço da soja

as consequências da aplicação desse modelo agroexportador no Paraguai, que arrasa com nosso território”, sustenta Magui Balbuena, dirigente da Conamuri. Moradora de um assentamento localizado próximo ao lago da Usina de Itaipu, no departamento de Alto Paraná, Magui Balbuena diz que famílias da localidade vêm sofrendo constantes envenenamentos. “Os sojicultores brasileiros estão cultivando soja sem barreira de proteção à comunidade, tampouco ao lago de Itaipu. Em várias ocasiões, os peixes amanheceram mortos”, afirma a dirigente. A Conamuri já encaminhou denúncia à Secretaria do Meio Ambiente do governo do Paraguai, relatando 14 casos de cultivo de soja transgênica, sem barreira de proteção, nos departamentos de Caaguazu, San Pedro e Itapúa. O número de casos de doenças e mortes provocadas

“Aqui há muito trabalho, mas poucas condições de uma vida digna”, disse um grupo de jovens estudantes do ensino médio. A maioria já estava planejando mudar-se para as cidades próximas pelo contato com agrotóxicos em lavouras é uma das consequências do avanço da cultura de soja no país. A organização Base-Is registrou, a partir do noticiário da imprensa, 367 casos de denúncias de organizações contra violações praticadas pelo agronegócio entre 2003 e 2008. A maioria delas – 48,9% do total – diziam respeito a denúncias de comunidades contra o impacto dos agrotóxicos. No último caso registrado, de março de 2008, moradores de uma comunidade no departamento de Canindeyú relatavam a morte de animais domésticos e a infecção de dezenas de pessoas devido ao contato com praguicidas. Uma das comunidades mais afetadas pela cadeia do agronegócio, porém, está na zona urbana. A comunidade do bairro Los Naranjos, da cidade de Ñemby, localiza-

da na região metropolitana de Assunção, contabiliza 14 mortes desde 2006 – só em 2008 foram seis – possivelmente decorrentes do contato da população local com a fumaça e com os dejetos da fábrica de agrotóxicos Chemtec, instalada na localidade desde 2002. Nas casas simples próximas à fábrica todos têm uma história para contar. “Você é do Brasil?”, pergunta Serafin Espinoza, cuja casa dá de frente para o muro da Chemtec. “Pois diga que isso é uma vergonha. Vivemos na miséria e estão envenenando nossos filhos”, completa. É da Chemtec que sai boa parte dos produtos químicos utilizados nas lavouras de soja do Paraguai. Apenas uma rua separa os terrenos de experimentações da fábrica da escola da comunidade, que vem recebendo reformas com ajuda da empresa. No dia em que a reportagem visitou o bairro, a escola havia inaugurado uma cozinha com apoio da Chemtec. Segundo a moradora Elena Florentín, a Chemtec costuma aproveitar os dias de chuva forte para despejar seus resíduos em um arroio próximo. O resultado: uma série de doenças entre os moradores da vizinhança, que, muitas vezes por pressão da empresa, não são registradas como casos de intoxicação. As famílias com melhores condições já não usam água da torneira para beber ou cozinhar. Depois de diversas denúncias ao Ministério Público e aos órgãos de governo ligados à saúde e ao controle fitossanitário, os moradores conseguiram a garantia de que a empresa deve sair do bairro até outubro. Os moradores, porém, não acreditam que a ela vá respeitar a determinação. Êxodo rural

A quatro horas dali, os moradores do assentamento San Isidro, município de Cruce Pastoreo, departamento de Caaguazu, enfrentam outro problema ocasionado pelo avanço da soja. É o esvaziamento da comunidade. Há quatro anos, a escola Virgem de Fátima tinha 95 alunos, da pré-escola à sexta série, de acordo com o diretor, Cesar Caballero. Hoje são menos da metade: apenas 41, e a escola corre o risco de ser fechada, em razão do pequeno número de estudantes. Ao entrarem na produção de soja, muitos camponeses paraguaios acabaram se endividando e mudando-se para a cidade. Outros foram simplesmente expulsos pelo avanço das lavouras. “Aqui há muito trabalho,

mas poucas condições de uma vida digna”, disse um grupo de jovens estudantes do ensino médio. A maioria já estava planejando mudar-se para as cidades próximas ou mesmo para a capital Assunção. Dona Cristina de las Gracias, por exemplo, vive sozinha em seu casebre. Todos os seus sete filhos estão fora, a maioria em Ciudad del Este, e não querem voltar. Considerada um símbolo de resistência na comunidade, ela conta com ajuda da

Evolução da área plantada de soja no Paraguai (1996-2008) Fonte: CAPECO

Ano

Hectares

2008

2.644.856

2007

2.430.000

2006

2.426.000

2005

2.000.000

2004

1.936.600

2003

1.550.000

2002

1.445.000

2001

1.350.000

2000

1.200.000

1999

1.200.000

1998

1.150.000

1997

1.050.000

1996

960.000

Produção em toneladas de soja (1989-2008) Fonte: CAPECO

Ano

Toneladas

1989

1.070.116

1990

1.741.635

1991

1.170.666

1992

1.376.780

1993

2.008.941

1994

1.891.509

1995

2.307.603

1996

2.408.428

1997

2.771.000

1998

2.988.201

1999

2.980.058

2000

2.911.423

2001

3.502.179

2002

3.546.674

2003

4.518.015

2004

3.911.415

2005

4.040.828

2006

3.641.186

2007

5.581.117

2008

5.969.166

vizinhança para impedir novas fumigações de veneno no entorno de sua casa. A poucos metros da sua porta, cerca de 25 hectares de terra estão sendo preparados para o plantio de soja. Mas a comunidade deve se organizar para evitar o plantio. “Aqui há mais gente organizada e isso nos ajuda a barrar o avanço da soja”, afirma Barcilício Ruiz, integrante do Movimento Camponês Paraguaio (MCP). Há dois anos, a comunidade realizou

uma mobilização “em defesa da colônia camponesa”. Hoje já enfrentam menos problemas com os produtores de soja. Barcilício relata que, no município de Mariscal Lopez, há até mesmo uma parceria com os chamados brasiguaios, para manter livre de soja três mil hectares de terra. O problema, diz ele, não é a nacionalidade dos agricultores, mas sim o modelo agrícola implantado na região, que vem afetando toda uma cultura.

Brasileiro é o maior produtor É na região de fronteira com o Brasil que está concentrada a maior parte da produção de soja, principalmente nos departamentos de Alto Paraná, Canindeyú, Caaguazu e Itapúa. O maior produtor do país é um brasileiro: Tranqüilo Favero, catarinense de 71 anos, há quatro décadas vivendo no Paraguai, afirma possuir mais de 45 mil hectares de terra. Dono da maioria dos silos de armazenagem de grãos, Favero estima que os brasileiros sejam responsáveis por 90% da produção de soja no país, segundo relatou a reportagem da revista Época de setembro de 2008. (DC)

Para barrar controle, fazendeiros ameaçam com tratoraço Decreto presidencial prevê regulação ambiental e sanitária mais rígida correspondente em Assunção (Paraguai) A publicação de um decreto do Poder Executivo, impondo regras mais rígidas para o uso de agrotóxicos, desencadeou uma queda-de-braço entre ruralistas e o governo. Queda-de-braço, até o momento, vencida pelos ruralistas. E mostrou a força do agronegócio no Parlamento paraguaio. Publicado no fim de abril, o decreto presidencial 1.937/09 estabelece medidas para o “uso adequado de praguicidas na produção agropecuária, com vistas à proteção da saúde das pessoas, assim como dos alimentos e do meio ambiente”. Entre outras normas, o decreto prevê que as aplicações de agrotóxicos devam ser informadas com antecedência, proíbe a aplicação de veneno com aviões agrícolas em áreas próximas a povoamentos, ordena que sejam feitas proteções às co-

munidades e aos recursos naturais e que as aplicações sejam fiscalizadas por pelo menos três órgãos de governo: a Secretaria de Sanidade Vegetal de Sementes, a Secretaria do Meio Ambiente e o Ministério da Saúde. O decreto provocou a ira dos ruralistas, que ameaçam com um novo “tratoraço” ainda neste mês, embora não informem a data exata do protesto, que ocorreu pela primeira vez em dezembro. Tal ameaça fez com que Fernando Lugo suspendesse a entrada em vigor das novas regras. Nesse meio tempo, o Congresso paraguaio aprovou um projeto de lei sobre o mesmo tema, de autoria do deputado Ariel Oviedo, filho do general Lino César Oviedo. As medidas de segurança estabelecidas pelo projeto para a aplicação de agrotóxicos são muito mais flexíveis: diminui as franjas de proteção e submete o controle dos agrotóxicos a apenas um órgão de governo – a Secretaria de Sementes. Diante do anúncio de um tratoraço para este mês, a Frente Social e Popular, articulação de diferentes organizações sociais, anunciou a realização de uma contramarcha em defesa do governo de Fernando Lugo e contra o uso de agrotóxicos no campo. (DC)

de 11 a 17 de junho de 2009

11

américa latina

A nova correlação de forças na AL Juan Manuel Herrera/OEA

CUBA Suspensão do veto à ilha caribenha na OEA marca vitória do continente na disputa com os EUA; no entanto, governo estadunidense pode apenas estar tentando relançar a política do “bom vizinho” Manuela Sisa de Caracas (Venezuela) A PRIMEIRA queda-de-braço entre os governos latino-americanos e a administração do presidente estadunidense, Barack Obama, foi travada na 39ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que determinou o fim da suspensão imposta a Cuba há 47 anos. Mesmo sabendo que o governo cubano não aceitaria reingressar ao organismo (leia matéria nesta página), outrora chamado de “ministério de colônias”, os países da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) impuseram como “ponto de honra” na Assembleia Geral, realizada em Honduras entre os dias 2 e 3, a suspensão “incondicional” do veto aprovado em 1962. E conseguiram. Os países latino-americanos “derrotaram” os EUA nesse primeiro confronto, na avaliação do historiador cubano Luis Suárez, especialista na política hemisférica. A seu ver, “a resistência”, que passou a ser a marca de alguns governos da região, “mudou para o bem o panorama político do continente”. Com o resultado da reunião da OEA, “os países latino-americanos enviaram uma mensagem alta e clara à administração Obama acerca da nova correlação de forças existente na região”, afirma. Os EUA trabalharam nos dias prévios à reunião para impedir que a revogação da suspensão não acontecesse sem antes ser condicionada. A ló-

gica estadunidense era a de levantar a cláusula de exclusão, considerada “anacrônica” inclusive pelo governo brasileiro, e, ao mesmo tempo, extrair a maior quantidade de concessões possível do país governado por Raúl Castro. Custo eleitoral No começo da reunião em Honduras, a secretária de Estado estadunidense, Hillary Clinton, disse ser favorável à inclusão de Cuba no sistema interamericano, mas, para isso, o governo cubano teria de promover “reformas democráticas” na ilha. Dessa maneira, a administração Obama poderia amenizar o custo político junto aos cidadãos cubano-estadunidenses residentes na Flórida, cujo peso eleitoral exerce pressão nas políticas de Washington para Havana. Ao deixar a Assembleia, ainda antes da resolução final, a secretária de Estado admitiu que a posição dos Estados Unidos estava isolada. “Obviamente, o governo Obama está praticamente sozinho ao afirmar que essa questão [as condicionantes] tem que ser pensada cuidadosamente, tem que estar no contexto correto”, afirmou. Com a credibilidade estadunidense debilitada, no final, os chanceleres da OEA acordaram, por consenso, revogar o veto a Cuba. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a medida como uma “vitória do povo latino-americano”. Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez classificou a decisão como “um grande triunfo”, mas foi comedido, ao con-

Representantes de países participantes da 39ª Assembleia Geral da OEA posam para foto oficial do encontro

“Os EUA conseguiram consolidar uma política de aproximação que era seu objetivo fundamental nessa reunião. Eles cederam algo, de olho na oportunidade de ganhar uma imagem diferente à da administração Bush”, afirma sociólogo venezuelano siderá-la apenas o “início de uma nova etapa” para a região. O historiador Luis Suárez concorda. Para ele, em Honduras, “ganhou-se uma batalha, mas a guerra ainda não terminou”. Briga com o “bom vizinho” O sociólogo venezuelano Javier Biardeau é menos otimista ao avaliar os resultados obtidos na OEA. Apesar de reconhecer o desempenho da diplomacia dos países da Alba ao confrontar-se com os EUA e reivindicar o direito dos países de elegerem seu modelo de socieda-

Órgão é “incompatível com os desejos de democracia” Para o governo cubano, entidade possui valores que não condizem com os da ilha caribenha de Caracas (Venezuela) O governo cubano rejeitou oficialmente a possibilidade de voltar a integrar a Organização dos Estados Americanos (OEA), que em sua última Assembleia Geral aceitou a reincorporação da ilha. A administração Raúl Castro disse que a OEA continua “sob controle opressivo” dos Estados Unidos, de acordo com um comunicado oficial publicado no jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista Cubano. “A OEA é incompatível com os desejos dos povos da América e do Caribe, é incapaz de representar os seus valores, os seus interesses e os seus verdadeiros desejos de democracia”, diz o documento. O comunicado afirma que Cuba tem valores que não condizem com a política capitalista e neoliberal defendida pela OEA. Para o governo cubano, no entanto, o fim da suspensão à ilha é uma forma de os Estados Unidos repararem a injustiça histórica cometida contra o país caribenho. “Não obstante o consenso de último minuto, a decisão foi adotada contra a von-

tade de Washington e contra as pressões exercidas [pelos EUA] nos governos da região. Foi, assim, desferido um golpe ao imperialismo, utilizando os seus próprios métodos”, diz o texto. Nova entidade?

A necessidade de que a OEA continue regulando o sistema regional continua em discussão, apesar da tentativa de “limpar a cara” durante a última Assembleia Geral. Para o presidente venezuelano, Hugo Chávez, “ou ocorre uma transformação da OEA, ou é preciso sair da OEA e criar outra organização de estados soberanos”. Entre outras críticas, o governo venezuelano ressente o fato de a entidade, até hoje, não ter se pronunciado contra o fracassado golpe de Estado contra Chávez, em 2002. Há alguns meses, o presidente do Equador, Rafael Correa, questionou a he-

gemonia estadunidense no sistema interamericano, ao afirmar que “já não há razão” para a existência da OEA. Em resposta a essas críticas, na abertura da Assembleia Geral da OEA, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, desafiou os países bolivarianos. “Quando ouço vocês falando que querem acabar com a OEA, me pergunto: ‘Quantas décadas serão necessárias para construir algo semelhante e quem fará o trabalho que realizamos?’”. A criação da Organização de Estados Latino-americanos (OELA) é o principal desafio dos governos e movimentos sociais do continente, opina o historiador cubano Luis Suárez. “A máxima prova de rebeldia e dignidade é acelerar as negociações em andamento para formar uma organização de estados latino-americanos e caribenhos sem a presença dos Estados Unidos e Canadá”. (MS)

Repercussões da decisão Fidel Castro: “Nunca se viu tanta rebeldia, a batalha é dura, sem dúvida”, referindo-se à decisão dos países de não aceitar os condicionamentos dos EUA. Luiz Inácio Lula da Silva: “Nós apagamos hoje uma história de muitos anos. E hoje recuperamos o direito de Cuba participar da OEA. Eu acho que é uma vitória do povo latino-americano, é uma vitória de Cuba, que esperou pacientemente por tantos anos.” Manuel Zelaya, presidente de Honduras: “Todos os estados têm o direito de eleger, sem ingerência externa, seus sistemas político, econômico e social (...) A Guerra Fria terminou hoje, aqui em San Pedro Sula [Honduras]. O erro cometido não poderia ser eterno.”

de, Biardeau acredita que o governo Obama utilizou a reunião para relançar a chamada política do “bom vizinho”. “Os EUA conseguiram consolidar uma política de aproximação que era seu objetivo fundamental nessa reunião. Eles cederam algo, de olho na oportunidade de ganhar uma imagem diferente à da administração Bush”, afirma. Para Biardeau, a meta da gestão Obama continua sendo a de “neutralizar” todos os governos do continente latinoamericano que têm uma visão

anti-imperialista. “O desafio para os governos da América Latina é desmascarar essa política de recolonização de espaços, cuja lógica é mostrar a cenoura, mas sempre com a possibilidade de recorrer ao garrote”, afirmou. Luis Suárez concorda que cabem aos governos da região exigir o cumprimento das mu-

danças progressivas na política de Obama para o continente e para o resto do mundo, anunciadas em sua campanha eleitoral. “Há que continuar exigindo de Obama fatos, e não palavras. Fatos, e não promessas, em relação ao total respeito à soberania e autodeterminação dos povos latino-americanos e caribenhos”, afirmou.

As estratégias de dominação da Redação A política do “bom vizinho”, implementada pelo governo de Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), tinha como objetivo desfazer a má impressão deixada pelo intervencionismo estadunidense do início do século 20, minar a influência alemã no continente e garantir a formação de um

mercado consumidor para os produtos industrializados dos EUA, assim como possibilitar o acesso às matérias-primas da região. Já a política da “cenoura e do garrote” consiste em apertar o cerco por um lado e suavizar por outro. Segundo alguns militantes latino-americanos, esse vem sendo o comportamento padrão de todos os governos estadunidenses em relação à América Latina.

ANÁLISE

Cuba na OEA? Desmoralizado enquanto instrumento do imperialismo, órgão não faz mais falta Atilio Borón Após 47 anos, a 39ª Assembleia Geral da OEA selou um acordo para revogar, por unanimidade, a exclusão de Cuba, aprovada em 1962. A resolução não impõe condições à ilha. Ela estabelece mecanismos que deveriam ser postos em marcha (improvável) caso Havana expressasse seu desejo de retornar. A notícia dá pé a diversas considerações. Primeiro: a resolução é um sintoma das grandes mudanças que vêm ocorrendo no panorama sociopolítico da América Latina e do Caribe nos últimos anos, e cujo sinal diferenciador é a persistente erosão da hegemonia estadunidense na região. A revogação daquela ignominiosa resolução imposta pela administração Kennedy revela a magnitude das transformações em curso e que a Casa Branca aceita a contragosto. Desse modo, se repara – se bem que tardia e parcialmente – uma decisão de imoralidade manifestada e que tem pesado como uma intolerável desonra sobre a OEA e sobre os governos que, com seus votos, ou sua abstenção, facilitaram os planos do imperialismo estadunidense. Este, ao não poder derrotar militarmente a Revolução Cubana na “Playa Girón”, optou por erigir um “cordão sanitário” para evitar que seus influxos emancipadores contagiassem os demais países da área. Intento que, certamente, fracassou rotundamente.

Etapa superada Segundo: o enfraquecimento de sua hegemonia não significa que os Estados Unidos renunciem ao apoderamento, por outros meios, dos recursos e das riquezas de nossos países ou a tentar controlar nossos governos apelando para outros expedientes. Seria um erro imperdoável pensar que, devido a esse declive de sua capacidade de direção política – e intelectual e moral –, o imperialismo depôs suas armas e começará a relacionarse com nossos países em pé de igualdade. Pelo contrário: ante o declínio de sua hegemonia, sua resposta foi nada menos que a ativação da Quarta Frota, com o propósito de lograr pela força o que no passado obtinha pela submissão ou cumplicidade dos governos da região. E Obama não tem emitido o menor sinal de que pensa mudar essa política. Terceiro: Cuba, assim com os demais países de “Nuestra América”, nada tem o que fazer na OEA. Tal como temos assinalado em inumeráveis oportunidades, essa instituição refletiu um momento especial na evolução do sistema interamericano: a da absoluta primazia dos Estados Unidos. Essa etapa já foi superada, e não há retorno. A maturação da consciência política dos povos da região fez ainda com que governos muito afinados com a Casa Branca não tivessem outra opção a não ser enfrentar os Estados Unidos na condenação ao bloqueio de Cuba, em São Pedro Sula, ao revogar a decisão de 1962.

Integração Diante dessa situação, a OEA está condenada por sua longa história como dócil instrumento do imperialismo: legitimou invasões, assassinatos políticos, magnicídios (alguns, como o de Orlando Letelier, perpetrados em Washington), golpes de Estado e campanhas de desestabilização contra governos democráticos. Foi cega, surda e muda frente às atrocidades do “terrorismo de Estado” auspiciado pelos Estados Unidos e ante políticas criminais como o Plano Condor. Quando em maio de 2008 estourou a crise na Bolívia, o conflito foi rapidamente solucionado pelos países de América Latina sem que a OEA jogasse papel algum. Não fez falta. Não faz mais falta. Quarto: o que faz falta é fortalecer e conscientizar sem mais demora os diversos projetos de integração dos países da América Latina e do Caribe, como a Alba ou a Unasul, iniciativas distintas, mas que expressam a realidade contemporânea da região. A OEA, ao contrário, é uma instituição insanamente anacrônica e por isso mesmo disfuncional: representa um mundo que já não existe senão nos delírios dos nostálgicos da Guerra Fria e, por isso, não pode fazer nenhuma contribuição para se enfrentar os desafios de nosso tempo. Depois de revogar a resolução de 1962, faria um grande serviço à humanidade se decidisse se dissolver (www.rebelion.org). Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard e professor titular de Teoria Política na UBA (Universidade de Buenos Aires). É autor do livro Império e Imperialismo. Uma leitura crítica de Michael Hardt e Antonio Negri, publicado pela editora CLACSO em 2002. Tradução: Eduardo Sales de Lima

12

de 11 a 17 de junho de 2009

internacional

Tecnologia nuclear norte-coreana ameaça planos dos EUA para região ÁSIA Reação aos testes nucleares esconde intenção do governo estadunidense de retomar a península coreana Eric Lafforgue

Acordos

Renato Godoy de Toledo da Redação OS RECENTES testes nucleares realizados pela Coreia do Norte podem representar perigo apenas aos planos dos EUA para a região. Desde a Guerra da Coreia (1950-53), a oposição estadunidense ao governo do Partido Comunista local é algo notório. À época, os Estados Unidos e seus aliados tentavam reunificar os coreanos do sul e do norte sob o jugo do capitalismo, fato que não ocorreu. Assim, a tentativa estadunidense em controlar a expansão do socialismo na região foi frustrada, configurando uma das maiores derrotas bélicas do país, ao lado do confronto que aconteceria anos depois no Vietnã. Esclarecido este contexto, passam a fazer sentido as declarações do líder norte-coreano Kim Jong-Il, que justifica os testes nucleares como reflexo de uma guerra que ainda não acabou. O olhar dos EUA sobre a Coreia do Norte ficou mais intenso com o fim da União Soviética, que dava suporte ao governo comunista. Desde então, a tensão com os norte-coreanos tem sido uma constante. Durante raros momentos, houve uma tentativa de reaproximação com os EUA, bem como com o Sul. Em 2000, nos últimos meses da gestão do democrata Bill Clinton, sondava-se que o mandatário estadunidense faria uma visita à Coreia do Norte, após diálogos entre Washington e Pyongyang. Porém, recém-eleito, mas ainda não empossado, George W. Bush criticou a aproximação e criou um empecilho político à visita, que acabou não acontecendo. Aliás, na gestão Bush a Coreia do Norte chegou a constar como parte do “Eixo do Mal”, ao lado de organizações extremistas como a Al Qaeda. Nesse novo cenário de testes nucleares, o atual presidente dos EUA, Barack Obama, tem realizado uma concertação internacional a fim de condenar o experimento bélico norte-coreano. Tal esforço vem surtindo efeito. O maior exemplo disso é o fato de que até a China, tradi-

Milhares de cartazes formam painel gigante em exibição coreografada no estádio de Pyongyang, capital do país

cional aliada dos norte-coreanos, tem condenado a ação do país vizinho. Membros da gestão Obama já defendem que a Coreia do Norte faça parte da lista de organizações e países que colaboram com o terrorismo, alegando uma suposta facilitação no contrabando de armas.

“O problema não começa na Coreia do Norte ou no Irã, mas sim nas 12 mil ogivas nucleares, dos EUA e da Rússia”, compara o jornalista espanhol Rafael Poch-de-Feliu

Legitimidade

reia do Norte, os outros foram das potências’. É uma boa resposta para mostrar que a ação não é irracional, desmedida”, analisa. Para o jornalista espanhol Rafael Poch-de-Feliu, do La Vanguardia, especialista em assuntos militares, o rechaço do Ocidente aos

A principal questão levantada após os experimentos atômicos é o porquê de alguns países terem seu arsenal nuclear como um direito adquirido e legitimado pelos organismos internacionais, enquanto outros são condenados. O geógrafo da Universidade de São Paulo (USP) André Martin ressalta a argumentação de Kim Jong-Il para se defender das acusações do Ocidente. “Para começar a tratar do assunto, é necessário analisar a resposta do líder nortecoreano. ‘Já fizeram mais de 2 mil testes nucleares no mundo, esse é o primeiro da Co-

Investimento do país asiático é defensivo Chances de ataque à Coreia do Norte diminuem com desenvolvimento de tecnologia da Redação

Pecha de “louco” atribuída a Kim Jong-Il desvia debate Para jornalista espanhol, imprensa corporativa é completamente inútil para entender a crise da Redação A imagem de Kim JongIl tomou conta das páginas de jornais e revistas brasileiros. O corte de cabelo estranho aos padrões ocidentais, os testes nucleares e o isolamento do regime levaram os meios de comunicação a traçarem a personalidade e as intenções do mandatário. “Um insano ditador que tem a bomba e a intenção de usála”, ratificou a capa da revista semanal de maior circulação do país. Essa imagem de “louco” tem sido difundida em toda a imprensa corporativa mundial e corrobora a reação do Ocidente diante dos testes nucleares. De acordo com o ativista Steve Gowans, estigmatizar Jong-Il é

uma boa forma de preparar uma ofensiva contra o país asiático. “Ele é retratado como irracional e imprevisível, pois esta é a única maneira de a Coreia do Norte ser apresentada como uma ameaça real. Com um dispositivo nuclear incipiente, eles nunca poderiam atacar primeiro, porque poderiam ser destruídos em segundos por países que têm um arsenal nuclear muito maior. Pintar o líder norte-coreano como um insano é uma maneira de dizer: ‘Vejam, Kim Jong Il não vai ser dissuadido pela perspectiva de sua própria destruição’”, considera. Para o jornalista espanhol Rafael Poch-de-Feliu, a versão pregada pela imprensa corporativa não serve para entender a crise que foi instaurada desde a realização dos testes. “Há anos estão dizendo que Kim JongIl é um louco. O que Kim é, é um ditador, o que não é o mesmo [de ser louco]. Hitler também era um ditador, mas sabia perfeitamente o que estava fazendo. A imprensa do mainstream é completamente inútil para se entender a crise”, pontua. (RGT)

testes norte-coreanos parte de uma premissa preconceituosa. “Por que Paquistão e Índia podem, mas a Coreia não? Por que Israel pode ter bombas atômicas – umas 200 – e o Irã não pode ambicioná-las? O tema da proliferação nuclear é muito sério e preocupante, mas o proble-

ma não começa na Coreia do Norte ou no Irã, mas sim nas 12 mil ogivas nucleares, dos EUA e da Rússia, capazes de destruir seis vezes o planeta”, compara. De acordo com André Martin, a Coreia do Norte tem um objetivo claro: ser a protagonista da reunificação do país. “O objetivo estratégico é a unificação com o Sul, mas com parâmetros que ela possa ditar ou barganhar. A saída dos EUA do Sul é uma questão prévia para a reunificação da nação. A pergunta que tem que ser feita é: o fato de a Coreia do Norte possuir armas nucleares favorece a reunificação?”, questiona.

Outro aspecto que não vem sendo abordado é o fato de os EUA não terem cumprido um acordo com a Coreia do Norte, que, em troca do cessamento do seu projeto nuclear, receberia ajudas financeiras e materiais, com recursos do petróleo estadunidense, a fim de combater a pobreza no país. Para o escritor e ativista canadense Steve Gowans, o país asiático fez uma leitura acertada sobre a única intenção dos EUA nos acordos. “Enquanto a Coreia do Norte desmantelou suas instalações nucleares e realizou uma declaração completa sobre seu programa nuclear, conforme fora acordado, os EUA não cumpriram sua parte, com a transferência de recursos oriundos do petróleo e a recusa de normalizar as relações com a Coreia do Norte, como havia prometido. Então, a Coreia do Norte concluiu corretamente, na minha opinião, que os EUA não tinham nenhum interesse real em chegar num acordo e estavam apenas interessados em fazer o país desistir de seu arsenal nuclear dissuasivo”, afirma Gowans, que é especialista nas relações entre EUA e Coreia do Norte. O jornalista espanhol Rafael Poch-de-Feliu salienta que os norte-coreanos são duros nas negociações, mas não têm sido os principais agentes a emperrar um entendimento. “Os termos do acordo que pedem os norte-coreanos (desde os anos de 1990) são a desnuclearização em troca de normalização de relações (desmilitarização, estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais normais, fim do bloqueio comercial e político etc.). É verdade que os norte-coreanos são muito duros como negociadores, mas me parece que, se for concedido o que eles pedem, não haveria problema”, avalia.

As iniciativas nucleares da Coreia do Norte têm sido apontadas pela imprensa corporativa mundial e brasileira como uma ameaça real até à existência da humanidade. Tal argumento sustenta o fato de que o país, controlado por um “ditador insano”, possui ampla tecnologia nuclear e pode utilizá-la a qualquer momento. No entanto, especialistas desmentem esse risco iminente de conflito nuclear – no que depender da Coreia do Norte –, já que é evidente o caráter defensivo da investida norte-coreana. É analise recorrente que a ação do país tem o objetivo de fortalecer-se perante países vizinhos e inimigos históricos,

“A reação dos EUA não foi contra os testes em si, mas contra seu significado: não será tão fácil de atacar o país”, avalia o ativista canadense Steve Gowans como a Coreia do Sul, o Japão e os EUA. Para ter condições de se defender de eventuais ataques ou para realizar negociações em um patamar ao menos próximo de igualdade. Segundo Steve Gowans, ativista canadense, o país está construindo um arsenal “dissuasivo”. “Os testes nucleares da Coreia do Norte não são uma ameaça ofensiva. São uma ameaça defensiva. Isto é, representa uma ameaça de autodefesa. Com uma

dissuasão nuclear, o Ocidente está menos apto a molestar a Coreia do Norte. É por conta disso que o Ocidente reagiu de forma tão veemente [aos testes nucleares]. A reação dos EUA não foi contra os testes em si, mas contra seu significado: não será tão fácil de atacar o país”, avalia. Gowans acredita que o grande perigo nuclear é oriundo do arsenal militar que os EUA detêm. “Os testes não representam perigo ao mundo, mas um perigo paEric Lafforgue

ra o objetivo dos EUA de dominar a península coreana. O problema para Washington é que a Coreia do Norte se recusa a ser dominada pelos Estados Unidos. A política externa estadunidense é o verdadeiro perigo para o mundo. O que a Coreia do Norte fez não é um ensaio de um ataque nuclear, mas um teste nuclear que reage a esse perigo”, analisa. Para o geógrafo André Martin, o país se previne contra a investida de inimigos. “Os países que se sentem mais afetados são a Coreia do Sul, Japão e EUA, nessa ordem. Então, eles se defendem contra um cerco a uma agressão imperialista. Aí fica a discussão se é legítimo ou ilegítimo. É difícil de saber”, opina. O geógrafo aponta que esse é um debate difícil de ser resolvido, mas aponta algumas saídas. “A Coreia não assinou nenhum documento a respeito das leis internacionais, que são muito pouco respeitadas. De um modo geral, o ponto que coloca é o seguinte: como legitimar a existência de arsenais em certas potências e deslegitimar em outras? Será possível normatizar isso? Acho difícil. Cada vez mais existem países com controle da energia nuclear para fins pacíficos, mas isso pode fornecer tecnologia para o uso bélico. São precisos outros acordos internacionais e uma ONU renovada, com mais legitimidade, para desanuviar essa questão”, aponta. (RGT)