Issuu

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 312

São Paulo, de 19 a 25 de fevereiro de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Bernardo Londoy/CC

Divulgação

Chávez vence referendo. O socialismo se aproxima? O presidente Hugo Chávez venceu o referendo do dia 15, e agora os ocupantes de cargos públicos na Venezuela podem se reeleger ilimitadamente. A vitória suscita o debate sobre que tipo de socialismo pretende-se implantar no país. Para especialistas, o processo ainda é muito restrito à retórica. Pág. 12

Carmen Miranda

No centenário de nascimento da cantora, uma viagem da República Velha aos balangandãs. Pág. 7

Transnacionais corrompem para lucrar em Serra Pelada Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além

de lesar a União. As informações indicam ainda ligações da Vale com a empresa canadense, bem como a participação no negócio de Toni Duarte, jornalista ligado ao gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA) e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Págs. 4 e 5

Igor Ojeda

APC/CC

Os desafios de Fernando Lugo após 9 meses de governo

Cuba: a hora e a vez dos homens da Sierra Maestra Na segunda reportagem da série sobre os 50 anos da Revolução Cubana, o Brasil de Fato trata da instalação da guerrilha na Sierra Maestra, de onde saíram os homens que derrubaram a ditadura de Fulgencio Batista. Dois ex-militantes contam como entraram para a luta e ajudaram a implantar o

O “jornalismo” irresponsável da Rede Globo O jornalista Rui Martins, brasileiro radicado na Suíça, analisa o caso da suposta agressão racista sofrida pela brasileira Paula Oliveira, que virou manchete nos telejornais da Rede Globo. “Essa é a maior barriga da história do nosso jornalismo, que revela o descalabro a que chegamos em termos de informação ou desinformação. Pág. 2 ISSN 1978-5134

socialismo na ilha. “Foi o momento mais feliz, mais orgulhoso que já vivi. Ver que nosso povo não tinha mais que se esconder, ser torturado, assassinado, maltratado”, relata o excamponês Ulises, hoje um senhor de 70 anos que vive em Bartalomé Masó, cidade ao pé da Sierra, no oriente cubano. Págs. 10 e 11

00312

Em seminário para empresários realizado em São Paulo (SP) no dia 13, Mário Tóros, diretor de Política Monetária do Banco Central, sustentou que

3,6 milhões

de pessoas perderam seus empregos nos Estados Unidos. O país também enfrenta uma crise de segurança alimentar: Uma em cada

nove residências é

habitada por pessoas que têm pouco o que comer. No momento, cerca de

40 milhões de pessoas

passam fome. 9 771678 513307

Para diretor do órgão, medidas ajudam país a enfrentar a crise

AFOGANDO EM NÚMEROS Desde dezembro de 2007,

O presidente Fernando Lugo discursa na capital paraguaia

BC vai manter política neoliberal

Reprodução

Crianças voltam da escola em Bartolomé Masó, Cuba

Em entrevista ao Brasil de Fato, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, fala sobre as dificuldades de se reformular o Estado após 61 anos de hegemonia do Partido Colorado, de sua relação com Lula e com o Brasil. Lugo, que completa nove meses de governo, diz que sua maior meta é fazer com que o seu país consiga reduzir pela metade a pobreza e os grupos privilegiados. Págs. 8 e 9

dois dos pilares do modelo econômico neoliberal brasileiro ajudam o país a enfrentar a crise. Seriam eles a política de juros altos, que freia a inflação,

e o câmbio flutuante, que reduziria a dívida pública. No encontro, ele deixou claro: “Vamos continuar com a mesma cautela de sempre”. Pág. 3

Para enfrentar crise, governo precisa mexer na estrutura O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, no dia 11, a ampliação em dois meses dos benefícios do seguro-desemprego nos estados e segmentos econômicos mais afetados pela crise. José Dari Krein, da Unicamp, elogia a medida, mas a considera muito tímida. Para ele, o governo deve ter ousadia para adotar soluções mais concretas e de longo prazo. Pág. 6

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

editorial A 14ª VITÓRIA eleitoral do presidente Hugo Chávez em dez anos à frente do governo da Venezuela – perdeu apenas uma, em 15 – tem um alcance muito maior que eleitoral. Esse novo feito pavimenta condições políticas para o aprofundamento de um processo de transformação com ruptura gradual. Embora o fundamental seja analisar o efeito acelerador do voto das massas venezuelanas sobre a revolução bolivariana, também é importante analisar o lado simbólico dessa nova vitória de Chávez. Ela derruba mitos que o imperialismo e a oligarquia nativa, via manipulação midiática, despejaram sobre a consciência dos venezuelanos e que se espalham pelo mundo. A vitória do “SIM” significa que a nacionalização dos recursos nacionais (petróleo e ferro, sobretudo) terá novo aprofundamento, tendo recebido agora novo impulso eleitoral para avançar sobre o sistema financeiro, dando continuidade à nacionalização do banco Santander, adotada há poucos meses. Também a reforma agrária pode ser muito mais acelerada, sobretudo com as parcerias feitas com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), tendo em vista preencher a ausência de economia agrícola na Venezuela, em função da chamada “Maldição do Petróleo”, único ramo que interessava ao imperialismo. No Brasil, a vitória do “SIM” sig-

debate

Vitória revolucionária, democracia em excesso nifica a derrota dos tucanos, da TV Globo, da Veja, da mídia golpista em geral, dos Arnaldo Jabor da vida e de tantos outros jornalistas pré-pagos. Mas nos obriga a refletir, uma vez mais, sobre as formas inteligentes que as massas pobres têm, na Venezuela ou Brasil, para não sucumbir ao dilúvio de ofensas, preconceitos, desinformações, condenações levianas e ataques pessoais atirados diuturnamente contra governos progressistas por essa mídia capitalista. Com mais de 80% da mídia em suas mãos, a oligarquia venezuelana não consegue nada além do que confundir alguns segmentos da classe média, mas não o povo. Todo esse processo de transformações na Venezuela – hoje o país que paga o mais elevado salário mínimo da América Latina, que cresce a uma média de 8% ao ano, que já não mais importa fertilizantes (o Brasil importa cada vez mais esse produto, encarecendo a produção e o alimento), que está caminhando em direção à soberania alimentar em poucos anos e que, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), foi o país que mais fortemente reduziu a

pobreza no continente e que melhor cumpre as tarefas dos Objetivos do Milênio da ONU – foi feito com excesso de democracia. Aliás, a frase é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser relembrada porque o caráter democrático não retórico, não formal das mudanças, é um patrimônio da Revolução Bolivariana, que nem por isso deixa de ser armada. “Pacífica, porém armada”, repete Chávez diante das várias tentativas de golpe, de sabotagem e até mesmo de magnicídio. É a Venezuela o único país a possuir o mecanismo de revogabilidade dos mandatos eletivos. Mesmo assim, com todo cinismo, o partido mundial do golpismo midiático espalha que “Chávez está construindo uma ditadura pelo voto”. Isso atesta a esquizofrenia midiática e sua própria derrota ideológica. Um povo cada vez mais politizado, consciente e educado – “Venezuela já é território livre do analfabetismo”, diz a Unesco – vai tomando o destino em suas próprias mãos. Isso mostra que a humanidade inventa revoluções por absoluta necessidade histórica. E as revoluções podem começar com várias

formas ou protagonistas, seja um militar ou um aiatolá, mas se definem e se comprovam como revolução quando recebem o apoio popular amplo e generalizado e quando seus objetivos programáticos são destinados a criar a maior taxa de felicidade do povo. Na Venezuela, começou com um levante militar, em 4 de fevereiro de 1992, e o seu objetivo, comandado por Chávez, era, entre outros tantos, o de convocar uma Constituinte. Pois mesmo derrotada aquela rebelião, as massas entenderam rapidamente, na sua mensagem televisiva anunciando a rendição momentânea, de que aquele era o seu comandante, com cara de negro e índio, falando claramente de seu projeto. O referendo vencido pelo presidente Chávez, atribuindo ao povo o direito de eleger quantas vezes quiser os seus dirigentes nacionais, estaduais ou municipais, sem limites formais, institucionalizou-se pelo voto direto e popular; e, sem ter a ingenuidade de desarmar-se até porque os inimigos não se desarmaram –, continua sendo uma alavanca importante para mudar o mapa político da América Latina. Quinze

crônica

Rui Martins (Berna -Suiça)

Gama

O Brasil viveu momentos intensos de angústia alimentados por uma imprensa irresponsável, que nos levou ao ridículo fundo? Quem assume o fato de quase levar nosso presidente a ficar vermelho de vergonha por se basear em noticiário sem crédito, com o mesmo valor de uma ação do banco Lehmann? E mais – o dano sofrido pela Suíça, em termos de imagem, justamente quando seu povo tinha justamente votado em favor dos imigrantes , quem vai reparar? Essa barriga da Globo, secundada pela grande imprensa, é prova do que se vem dizendo há algum tempo – não há credibilidade nessa mídia. Publica-se, transmite-se qualquer coisa, e quanto mais sensacionalista melhor. Não há responsabilidde no caso de erros, de noticiário mentiroso, vale tudo, o papel aceita tudo, a televisão transmite qualquer coisa, desde que dê Ibope – e existe melhor coisa que nacionalismo ofendido? É o que os franceses chamam de “presse de boulevard”: mentirosa, tendenciosa, com a opinião ao sabor das publicidades. Sem jornalismo investigativo, sem confirmar as fontes, sem ouvir as opiniões divergentes. Vão pedir a cabeça do redador-chefe? Não, assim que se recuperarem da barriga, da irresponsabilidade cometida, da vergonha diante dos colegas, vão jogar tudo em cima da pobre jovem, que deve ter seus problemas e

Marcelo Barros

Centenário “perigoso”

A barriga da Globo quase compromete o Brasil A MOÇA brasileira tinha seus problemas e provavelmente se autoflagelou. É triste. Mais triste é o quadro da nossa imprensa irresponsável, que mobilizou o país, levou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a criticar um país amigo e Lula, a quase criar um caso diplomático. É hora de denunciar a nossa grande imprensa sem deontologia, sem investigação, que afirma e desafirma sem qualquer cuidado e sem checar as notícias. A agressão racista contra Paula Oliveira não foi um noticiário iniciado em Zurique, local da suposta agressão. Estourou no Brasil, detonada por um pai – e isso é muito compreensível – preocupado com sua filha distante. E a maior rede de televisão do Brasil, a Globo, vista por mais de uma centena de milhões de brasileiros, não teve dúvidas em transformar o caso na grande manchete do dia, fazendo com que outros milhões de brasileiros, no Exterior, já acuados pela Diretiva de Retorno, se solidarizassem e imaginassem passeatas e manifestações. Essa é a maior barriga da história do nosso jornalismo, que revela o descalabro a que chegamos em termos de informação ou desinformação. Equivale ao conto do vigário do Madoff, ou das subprimes do mercado imobiliário americano. Só que o Madoff está preso, mesmo sendo prisão domiciliar, e vivemos uma crise econômica, em consequência dos desmandos dos bancos americanos. Mas o que vai acontecer com a televisão Globo e todos quantos foram atrás? Nada, vai ficar por isso mesmo. Como um órgão de imprensa de tanta penetração pode se permitir divulgar com estardalhaço um noticiário de muitos minutos, reproduzido online, repicado por jornais, rádios e copiado por outras televisões sem primeiro checar no local? Que jornalismo é esse que se faz sem qualquer investigação, sem se ouvir as partes envolvidas? Sem deslocar antes um repórter para Zurique e entrevistar também o policial responsável pela ocorrência? Sem ouvir a própria envolvida, fiando-se apenas no relato de um pai desesperado? Sem pedir a opinião de um especialista em ferimentos e escoriações? Quem vai pagar o dano moral causado a essa jovem, que sem querer se tornou primeira página nos jornais? Quem vai desfazer o ridículo a que se submeteu o nosso ministro Celso Amorim, que, baseado num noticiário de foca em jornalismo, sem ouvir acusação e acusado, ofendeu um país amigo, exigindo que prestasse contas em Brasília, por um noticiário tipo cheque sem

dos 27 países da Comunidade Europeia também permitem a reeleição ilimitada, mas apenas a Venezuela no mundo tem a revogabilidade de mandato na Constituição. A Venezuela, em parceria com Cuba, assumiu o compromisso de operar de cataratas, em dez anos, a 6 milhões de latino-americanos, salvando-os da cegueira. Com o “SIM”, esse projeto vai continuar. A Venezuela está trocando todas as lâmpadas de Honduras, substituindo-as por outras que economizam até 70% de energia. Isso vai continuar. A Venezuela está enviando óleo combustível para as comunidades pobres dos EUA vítimas do frio. Esse processo vai continuar. Tudo isso está contido no voto “SIM” escolhido pela maioria dos eleitores venezuelanos. Agora, com democracia em excesso, com pobreza reduzida, a Venezuela poderá seguir fortalecendo o seu pleito de ingresso no Mercosul, dando sequência ao curso de integração latino-americana. Como disse uma dona-de-casa de Petare, bairro pobre de Caracas: “Agora sei o que é integração, sei quem é Lula, pois antes não comíamos carne e agora comemos sempre frango do Brasil, e é barato.” Tudo isso, está no “SIM” que sai das urnas eletrônicas democráticas, e com impressão de voto que permite a auditoria, se alguém tivesse topete para reclamar.

que a nós não compete saber. Isso é vida privada, não é Big Brother. É essa mesma imprensa marrom, que induz nossos dirigentes ao erro, que também publica qualquer coisa contra o que chamam de “assassino desalmado”, Cesare Battisti. A irresponsabilidade da imprensa é o pior inimigo da liberdade de imprensa, porque pode provocar reações legislativas limitando os descalabros cometidos. Escrever num jornal, falar numa rádio ou numa televisão e mesmo manter um blog constitui uma responsabilidade social. Não se pode valer dessa posição para se difundir boatos, nem inverdades, nem ouvir-dizer; é preciso checar, levantar o fato, mencionar ou desfazer as dúvidas e suspeitas existentes. É também preciso garantir o direito de ser mencionada a versão da parte acusada, para evitar a notícia tendenciosa. A barriga da Globo vai ficar na história do nosso jornalismo, será sempre lembrada nos cursos de comunicação, tornou-se antológica, e nela estão entalhadas, por autoflagelação, as palvras que a norteiam – sensacionalismo, irresponsabilidade e abuso do seu poder. Existem, sim, problemas contra nossos emigrantes em diveros países, principalmente depois da criação da Diretiva de Retorno pelo italiano Silvio Berlusconi. Diariamente brasileiros são presos e mandados de volta, na Espanha, mas isso não mobiliza a nossa imprensa, não dá Ibope. Rui Martins é ex-correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor de O Dinheiro Sujo da Corrupção, sobre a Suíça e Maluf. Vive em Berna, na Suíça, colabora com vários jornais

NO BRASIL e no mundo todo, grupos cristãos ligados à luta pelos direitos humanos dedicam este mês de fevereiro às justas comemorações do centenário do nascimento de dom Helder Camara. Como todos sabem, foi arcebispo do Recife durante 20 anos, foi o primeiro bispo que engajou a Igreja Católica e outras igrejas na luta pacífica pela justiça, fundou a CNBB e morreu aos 90 anos, em 1999. Até poucos dias antes, repetia: “Quero dedicar-me até o último suspiro à justiça e libertação dos oprimidos”. No ano 2000, uma revista internacional fez uma pesquisa e ele foi escolhido, na sua área, como o brasileiro mais famoso e influente do século 20. Como é impressionante e bom que, depois de tantos anos, a memória do dom e o carinho do povo continuem tão fortes e atuais. Mas confesso um pressentimento que não posso provar. Nas poucas comemorações do seu centenário que tive oportunidade de participar, fiquei me perguntando: certas homenagens e discursos não expressavam o tom de uma louvação a alguém bem morto e enterrado, que aquelas cerimônias fechavam com chave de ouro em um mausoléu precioso? Na Nicarágua, antes da vitória da revolução sandinista, os presos políticos, encerrados em um porão da ditadura, receberam uma notícia. Um guarda entrou, todo orgulhoso do seu feito, e gritou: “Acabamos de matar o comandante Carlos Fonseca!” Thomas Borge, um dos prisioneiros, respondeu na hora, sem hesitar: “Carlos Fonseca é dos homens que nunca morrem!” Celebrar o centenário do nascimento de dom Helder precisa ter este conteúdo de testemunhar que o seu ideal e sua profecia não morreram. Que adiantam missas solenes e clericais, assim como comemorações civis belas e tocantes, se olhamos em volta e parece que tudo acabou e nada mais resta do fogo do Espírito que animou dom Helder e garantiria a sua continuidade? A sua memória não pode ser apenas uma recordação da vida, da obra, da genialidade e das lutas, como de um herói do passado. É preciso encontrar modos de refazer, hoje, em expressão atual e sem cair em nostalgia reacionária, o pacto de simplicidade e pobreza que, desde o Concílio Vaticano II, norteou e orientou a vida do dom. Principalmente neste contexto de mundo, no qual a sobriedade e a luta contra o consumismo são elementos fundamentais em um caminho ecológico urgente para salvar o mundo do caos. Quem assume a sua herança precisa encontrar formas de se constituírem novamente como “minoras abrâamicas”: grupos de espiritualidade e resistência cultural que, nesta realidade eclesial que sofremos, testemunhem a igreja como comunidade local e a eclesialidade como prerrogativa de todos os batizados. Somos plenamente igreja e marcados pela liberdade da profecia. Assumamos, cada um de nós, herdeiros da profecia de dom Helder, o compromisso que ele propôs aos bispos em Medellín (1968): “Que se apresente cada vez mais nítido, na América Latina, o rosto de uma igreja autenticamente pobre, missionária e pascal, desligada de todo o poder temporal e corajosamente comprometida na libertação do ser humano como um todo e de toda a humanidade” (Medellín. 5, 15 a). Temos de dar o testemunho de pessoas que, como dom Helder, quanto mais velhas ficam, mais abertas e livres. Se ele estivesse conosco, celebrando os seus 100 anos, tentaria dar uns passos de frevo com um bloco que veio homenageá-lo e lançaria uma nova campanha: “Por um respeito sagrado à Terra e às Águas”. É claro: por baixo disso tudo e como fogo original, há a fé e a mística viva de um homem normal, cheio de pequenos defeitos, que, entretanto, mesmo nas limitações, era o exemplo vivo do que São Paulo escreveu: “Deus fez reluzir o conhecimento da glória de Deus, que resplandece na face do Cristo. Todavia, este tesouro, nós o levamos em vasos de barro, para que todos reconheçam que este incomparável poder pertence a Deus e não é propriedade nossa” (2 Coríntios 4, 9 - 10). Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 26 livros, dos quais o mais recente é O Espírito vem pelas Águas. Ed. Rede-Loyola, 2003.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Patrícia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

brasil

O neoliberalismo morreu? Não para o Banco Central ECONOMIA Em seminário para empresários, diretor do órgão defende política de juros e câmbio flutuante como remédios para a crise Eduardo Sales de Lima da Reportagem O BRASIL conta com uma das maiores taxas de juros do mundo. A moeda é a mais volátil (oscilante), graças ao câmbio flutuante. Para o Banco Central, tal política monetária, baseada nesses dois pilares – além do alto superavit primário (economia de recursos para pagar a dívida) –, vem servindo como proteção à crise. Basicamente, essa foi a mensagem deixada por Márcio Tóros, diretor de Política Monetária da instituição no debate “Horizontes da economia brasileira”, realizado pela InterNews Seminários e Eventos no dia 13, em São Paulo (SP). Noutro nível, nem tanto no que se refere à política monetária, mas que envolve outros fatores, a economia nacional se apresenta como uma das mais fechadas do mundo. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2007, somente 20% do PIB nacional correspondeu ao conjunto exportação mais importação de bens. “Por ter uma economia fechada, até que enfim, isso veio a beneficiar o Brasil”, afirmou Tóros. Somado ao hermetismo econômico, Tóros aponta como mais um grande trunfo para o país se manter de pé diante da crise o fato de possuir 200,7 bilhões de dólares em reservas internacionais. Em 2004, estas contabilizavam 27,5 bilhões de dólares. “Estávamos preparados [para a crise] porque tínhamos reservas internacionais, passamos a ser credores externos”, disse. O otimismo do diretor de políticas monetárias do BC, entretanto, não é comungado pe-

lo economista Reinaldo Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ). Ele já ponderava, no dia 22 de novembro de 2008 – no auditório Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, em debate organizado pelo mandato do deputado federal Ivan Valente (Psol/SP) – que, desde que a crise se intensificou no mundo, as contas externas brasileiras estão se deteriorando aceleradamente. “Nossas contas externas estão caindo. Há um deficit projetado para 2009 de 29 bilhões”, alertava. Juros

Um dos pontos mais reprovados da política monetária do Banco Central é a alta da taxa Selic (12,75% ao ano), apesar de sua lenta redução nos últimos meses. As críticas vêm tanto das empresas do setor produtivo como de organizações à esquerda do governo, e apontam que o elevado custo do crédito cria obstáculos aos investimentos e ao consumo, desaquecendo a economia e provocando desemprego, além de favorecer a especulação financeira. Por seu lado, Tóros sustenta que sua diminuição tem sido devagar porque “a sociedade brasileira escolheu assim”. Para ele, a população teria escolhido esse caminho por causa de sua sensibilidade à inflação; logo, seu combate deveria ser a prioridade da política monetária. E aponta que, mesmo com a pressão tanto de setores da esquerda como patronais, “vamos continuar com a mesma cautela de sempre”. Volatilidade

O diretor de políticas monetárias do Banco Central acredita que existe uma grande incompreensão em relação ao câmbio flutuante no Brasil. Ele defen-

de que o Real se desvalorizou, mas de forma não tão diferente do Reino Unido e da Nova Zelândia. “Antes da crise, vivemos um momento de baixíssima volatilidade da maioria das moedas. Durante muito tempo o Real esteve colado ao euro. Quando isso se reverte, não se reverte só no Brasil”, explica. Por fim, ele argumenta que “o câmbio flutuante tem sido um mitigador [da crise, pois] a dívida pública é diminuída com esse instrumento”. Por seu lado, Reinaldo Gonçalves apresenta uma outra leitura. Ele acredita que, ao deixar o câmbio “solto”, somente o Brasil é pressionado pela inflação no mundo. Commodities

Tóros concorda com a leitura de que existem três canais de transmissão da crise no Brasil: o crédito externo, comércio internacional e o pessimismo generalizado. Como informou o economista José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Gestão de Recursos e professor do departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no seminário ocorrido no dia 13 de fevereiro, entre 20% e 25% do crédito oferecido no Brasil provém do exterior. Em relação ao comércio exterior, pelo fato das exportações brasileiras serem baseadas em commodities, outro economista presente no evento, Eduardo Guardia, ex-secretário da Fazenda do governo paulista, acredita que o protecionismo, agregado à diminuição da demanda exterior, está criando impactos na economia nacional. “Por isso, o crescimento está em torno de 1%, para baixo”, prevê.

“Bancos zumbis” assombram economia Para Luiz Gonzaga Belluzzo, o sistema financeiro mundial tem duas saídas: estatizar os bancos ou criar um novo sistema, deixando as instituições insolventes falirem da Reportagem Os bancos que não faliram, mas são insolventes – ou seja, possuem mais dívidas do que a quantidade de seus bens para saldá-las – estão atravancando a economia. Não oferecem crédito porque estão repletos de ativos podres. Para piorar, esses ativos ruins se alastram pelo sistema financeiro. É o endividamento entre bancos e instituições financeiras, o endividamento intrafinanceiro. Como explica o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nessa situação, “o ativo de um se torna o passivo de outro”. Ele, que também é o presidente recém-eleito do Palmeiras, estava no seminário “Horizontes da economia brasileira”, promovido pelo Internews, no dia 13. Um exemplo de “banco zumbi” insolvente é o Citibank. Ele foi “salvo” duas vezes, consumindo 45 bilhões de dólares, na primeira, e mais 300 bilhões de dólares em garantias, na segunda. E precisará de mais uma rodada. Ou, quem sabe, duas, ou três... Pela proposta do secretário de Tesouro estadunidense, Timothy Geithner, o governo vai instituir um fundo para comprar créditos podres. O total de recursos pode chegar a 2 tri-

lhões de dólares. No entanto, somente os ativos podres do setor imobiliário nos EUA são estimados em 7 trilhões de dólares, segundo dados do economista Adriano Benayon, exprofessor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco. Exemplo japonês

A economia japonesa tem experiência com instituições financeiras “zumbis”. Depois do estouro de sua bolha de imóveis e ações, no fim dos anos de 1980, os japoneses, mesmo injetando trilhões de dólares na economia, não saíam de uma estagnação econômica, justo porque os bancos ainda permaneciam insolventes. Até 1998, o PIB japonês cresceu cerca de 1% por ano, e a dívida do governo atingiu 80% do PIB. “O Japão alimentou os bancos zumbis e passou 10 anos em estagnação”, recorda Belluzzo. Tomando o país asiático como o mal exemplo, José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Gestão de Recursos e professor do departamento de Economia da PUC-Rio, ressalta que, se os governos europeus e estadunidense mantiverem essa política de alimentar a sobrevida desse tipo de banco, levará em torno de 15 anos para que o mundo volte a crescer. “Será uma perda de riqueza cavalar”, completa.

Keynes

Belluzzo afirmou ao Brasil de Fato que é possível lançar mão de duas ações distintas. A primeira “é a estatização bancária, que está sendo feita de forma não declarada. Aí, você limpa tudo, faz como o [ex-presidente estadunidense Franklin] Roossevelt fez em 1929, estatizando o crédito”. A outra ação sugerida por Belluzzo “é criar bancos novos [deixando os insolventes falirem], com capitalização do setor público e do setor privado, e rachar esse negócio”. O plano de Roossevelt, citado por Belluzzo, pôs uma breve interrupção à depressão. Ele fechou os bancos que estavam em crise, proibiu a exportação e realizou uma profunda reforma no sistema bancário. O Estado interviu na economia, criando grandes obras de infraestrutura, assistência aos trabalhadores e concessão de empréstimos. No entanto, os Estados Unidos só conseguiram retomar seu crescimento econômico com o início da produção armamentista para a Segunda Guerra Mundial, no final de 1940. O economista Luiz Filgueiras, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), lembra que o intervencionismo de Roosevelt também foi um dos grandes propulsores do fascismo e do nazismo após a crise de 1929. (ESL)

Países centrais estão em recessão Como desdobramento da crise econômica, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento do PIB mundial neste ano será de 0,5%. Apesar de ínfimo, tal nível de crescimento é tido como otimista por alguns, tendo em mente que as economias centrais projetam cenários domésticos de recessão para o ano que se inicia. Para o Reino Unido, por exemplo, está prevista uma contração de 2,8%. Na área do Euro, a previsão é de que a economia diminua 2%, e no Japão, 2,6%. O PIB dos EUA terá uma retração, segundo o FMI, de 1,6% neste ano. “Com fenômenos distintos

das outras crises, houve avanço do endividamento das famílias estadunidenses, com até 140% da renda disponível”, lembra Luiz Gonzaga Belluzzo, presente no seminário “Horizontes da economia brasileira”. Desde o ano 2000, o endividamento dos estadunidenses (incluindo empresas, bancos e famílias) subiu de 22 trilhões de dólares para 41 trilhões de dólares, no fim de 2007. De acordo com Mário Tóros, diretor de política monetária do Banco Central, os bancos perderam 1,2 trilhões de dólares até o início de fevereiro. Só os Estados Unidos somam 70% dessas perdas. (ESL)

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

brasil João Zinclar

Crise requer mais ousadia do governo

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Mortes suspeitas A Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Alagoas, investiga a ocorrência de várias mortes nas penitenciárias do Estado, no mês de janeiro, registradas como “suicídio”. Os depoimentos de parentes dos mortos atestam marcas de torturas. O Ministério Público suspeita da existência de um esquadrão da morte atuando dentro das prisões com a cumplicidade de agentes penitenciários. A responsabilidade é do Estado.

TRABALHO Medidas como a ampliação de parcelas do seguro-desemprego são positivas, mas governo deve atuar em ações estruturais Trabalhadores protestam, no dia 12 de fevereiro, em São Paulo

Patricia Benvenuti da Redação A FIM de atenuar os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou no dia 11 as regras para a ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego aos setores da economia e aos Estados mais atingidos pelas demissões em massa. Atualmente, o benefício varia de três a cinco parcelas. De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se houver agravamento da crise, pode ser editada uma nova medida provisória para ampliar o seguro-desemprego em até dez parcelas. As duas parcelas extras começarão a ser pagas em abril e serão concedidas somente para os trabalhadores demitidos a partir do dia 1º de dezembro de 2008. De início, a medida deve alcançar os setores da siderurgia, extração de minério e exportação de frutas, de couro e de calçados em algumas regiões do país, que estão entre os mais atingidos pelo desemprego. Foi tímido Na avaliação do pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, José Dari Krein, a extensão do seguro-desemprego é uma iniciativa bem-vinda, pois garante aos trabalhadores uma proteção adicional. Entretanto, Krein critica a timidez do governo,

que poderia já ter aumentado, por exemplo, o prazo de concessão para até dez meses. “Sete meses já é um avanço, mas a extensão do seguro-desemprego para um período mais longo seria uma forma concreta de garantir renda para uma parte importante de trabalhadores, e a garantia dessa renda teria um efeito positivo inclusive sobre a demanda e sobre a dinâmica econômica”, explica. Universalidade O pesquisador também considera que, diante do funcionamento do mercado de trabalho, a ampliação do benefício deveria ser estendida a todos os segmentos da economia, e não restrita àqueles mais afetados pela crise. “É evidente que a crise atingiu de uma forma mais contundente alguns setores, mas o problema é que o mercado geral de trabalho não é segmentado, as pessoas não buscam só trabalho no setor metalúrgico, não buscam só nas montadoras, na agricultura ou na indústria têxtil de couro. As pessoas que estão buscando trabalho vão buscar trabalho em qualquer tipo de ocupação”, analisa. Krein também sustenta que, se o país pretende avançar em um programa mais eficaz de seguro-desemprego, é preciso dar mais atenção às condições dos trabalhadores e à sua realocação. “Teria que articular uma política de seguro-desemprego com uma política mais estruturada de intermediação de mão-de-obra e

Quanto Até 10 meses é o período a que pode chegar o seguro-desemprego

um processo também, nesse período, de qualificação ou elevação da escolaridade para o próprio trabalhador”, salienta. Uso do FGTS Outra proposta cogitada, sobretudo por empresários, para combater os prejuízos da crise foi a redução da jornada de trabalho e dos salários com o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a renda dos trabalhadores. Para Krein, uma medida desse tipo funcionaria como um “estímulo oficial” para as empresas negociarem as reduções com a utilização de recursos públicos, prejudicando principalmente o trabalhador e os níveis de consumo e de renda. “Isso tem um efeito perverso sobre os direitos dos trabalhadores, sobre a renda do trabalho dessas pessoas e sobre os salários e a composição salarial futura”, afirma. A hipótese da redução de salários e possibilidade de saques ao FGTS como compensação, porém, foi descartada pelo ministro Carlos Lupi após o suposto vazamento de discussões internas no governo sobre o tema. Geração de empregos A postura do governo diante da crise, até agora, tem sido “defen-

siva”, na opinião de Krein, por se limitar basicamente à preservação de empregos já existentes por meio de medidas paliativas. Para o especialista, é preciso ousadia para apostar em soluções mais concretas e de longo prazo, como geração de emprego e renda, que contribuam para o desenvolvimento do país. “Acho que no período da crise o ideal é não só fazer coisas para garantir alguma renda e alguma ocupação para as pessoas, mas direcionar projetos que tenham um sentido mais estrutural, de resolver certos deficits que são fortes na sociedade brasileira, a fim de beneficiar a coletividade, e não somente agentes econômicos e preservação de seus negócios”, completa. Balanço da crise Segundo dados da Central Única de Trabalhadores (CUT), somente em dezembro de 2008, 653 mil pessoas em todo o país perderam seus empregos – quase o dobro da média histórica do mês, que é de 350 mil demissões. De acordo com pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a indústria paulista fechou, em janeiro, 32,5 mil postos de trabalho, o que representa uma queda de 86% no nível de emprego em relação a dezembro, conforme ajuste sazonal.

João Zinclar

Trabalhadores pedem garantia de empregos e salários da Redação

Manifestação seguiu pela avenida Paulista até a sede da Fiesp

Governo cobra alto dos mutuários Mesmo usando recursos do FGTS, taxa cobrada pela Caixa pode chegar a 12% ao mês da Redação Como forma de estimular a economia e fomentar o segmento de construção civil – um dos mais prejudicados pela crise mundial –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, logo após o Carnaval, um novo pacote para a habitação. O plano prevê a construção de 1 milhão de casas populares até 2010, destinadas a famílias com renda de até dez salários mínimos. O objetivo também é reduzir o deficit habitacional no Brasil, estimado em 7 milhões de moradias. Entre as medidas do pacote está o aumento, para este ano, de R$ 900 milhões no valor subsidiado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para crédito habitacional. A ex-

pectativa do Ministério das Cidades é de que a taxa de juros com financiamentos com recursos do FGTS passe de 5% para 4%, mais o valor da Taxa Referencial (TR). Críticas Antes mesmo do anúncio oficial, porém, o pacote já vem sofrendo críticas. Na avaliação do presidente da Associação Nacional dos Mutuários e Moradores (ANMM), Décio Esturba, o novo plano não deve trazer soluções para o principal problema dos contratos habitacionais hoje: a cobrança abusiva de juros. Ele explica que a origem do dinheiro que a Caixa Econômica Federal dispõe para financiamentos de imóveis provém do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cuja principal fonte de arrecadação é o PIS/PASEP, e do FGTS, que rende ao trabalhador 3% de juros. Apesar do financiamento contar com recursos públicos, o trabalhador sai perdendo quando esse montante chega nas mãos dos agentes financeiros, que aplicam taxas de juros muito altas. “A Caixa Econômica financia

imóveis para os mutuários com juros até de 12% ao mês. Quer dizer, um dinheiro que vem de graça para o governo, que vai fazer um empréstimo para a casa própria com esse mesmo dinheiro aplicando juros de até 12% ao mês. É um excelente negócio para o governo, mas não para o mutuário”, denuncia. Endividados De acordo com a ANMM, cerca de 90% dos contratos habitacionais apresentam problemas com juros, o que impossibilita o pagamento das prestações e endivida o mutuário junto aos bancos. Para Esturba, portanto, se o governo pretende realmente subsidiar moradias para a população, o valor dos juros cobrados deve ser, no máximo, no mesmo nível da captação dos recursos, em parcelas que caibam no bolso do trabalhador. “Se captar recursos do Fundo de Garantia, em que eles pagam 3% de juros ao trabalhador, que coloque pelo menos 3% de juros. Se for do FAT, que não tem que pagar para ninguém, que não cobre juros. É a solução do problema”, afirma. (PB)

A ameaça de demissão e de redução de direitos diante da crise econômica vem resultando em mobilizações de trabalhadores em diversas cidades. No dia 11, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e suas entidades filiadas promoveram o Dia Nacional de Luta pelo Emprego e pelo Salário, a fim de pressionar os governos pela garantia dos empregos e pela manutenção dos salários. Uma das principais atividades aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), diante da sede administrativa da Vale, empresa que, segundo os manifestantes, representa “o oportunismo de quem muito lucra e tem muito dinheiro, mas se aproveita do clima de temor para defender demissões e redução de salários”. Um ato político na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo (SP), reivindicou a abertura de negociações entre trabalhadores, o setor produtivo em geral e o governador José Serra (PSDB). No ABC paulista, metalúrgicos protestaram em frente a uma fábrica da montadora de carros Volkswagen, em São Bernardo do Campo. A CUT também organizou ações no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo e na Bahia, entre outros estados. Já no dia 12, a manifestação ficou por conta dos sindicatos dos metalúrgicos de Campinas, Limeira, São José dos Campos e Baixada Santista, em São Paulo. Na capital, cerca de 1.500 trabalhadores ocuparam a avenida Paulista, em uma passeata que culminou num protesto em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ato contou com a presença de militantes de movimentos sociais, representantes de partidos políticos e outros sindicatos ligados à Intersindical e à Conlutas, que apoiaram a manifestação. (PB)

Nosso petróleo O comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso” está programando uma série de ações para os próximos meses, desde a participação no Carnaval (exposição de faixas e cartazes nos desfiles de rua), elaboração de novos materiais de divulgação, até a mobilização para seminários, manifestações e atos públicos. A ideia é somar forças com as centrais sindicais e os movimentos sociais e estudantis. Concessão abusiva Para assegurar melhor arrecadação no pedágio localizado na divisa dos municípios Fazenda Grande e Mandirituba, no Paraná, a empresa privada que ficou com a concessão daquele trecho da BR-116 decidiu fechar a centenária estrada do Rio Negro, que dá acesso aos bairros Jardim Colonial, Jardim Veneza, Campo da Cruz, São Sebastião e Ganchinho. Mais de 500 famílias foram prejudicadas pelo abuso da concessionária. Trapaça federal Em artigo veiculado pela Agência Adital, o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentim, alerta que a proposta de emenda constitucional que trata da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, contém mudanças negativas para o povo brasileiro, pois retira a obrigatoriedade de destinação de recursos exclusivos para a Previdência Social, o Sistema Único de Saúde e o Seguro-desemprego. Os sindicatos vão ficar quietos? Agiotagem legal Depois que o Banco Central liberou a divulgação do spread dos bancos (margem de lucro entre o juro do dinheiro captado e o juro do dinheiro emprestado), que chega a mais de 8% ao mês, os bancos privados correram para explicar que a taxa só é alta porque a inadimplência no Brasil também é alta. Desculpa safada para esconder o crime de agiotagem, que é também um dos fatores que levam à inadimplência. Reajuste especial Os reajustes salariais de 2009 – dos aposentados aos trabalhadores em geral – ficaram entre 5% e 11%, conforme as faixas de remuneração. No entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, está agora fazendo pressão para o Congresso Nacional aprovar um reajuste de 13,1%, o que aumenta seu próprio salário de R$24.500,00 para R$27.716,00. Isso é que é mordomia. Sucessão já Na onda da disputa presidencial de 2010, o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB-PE, declarou à revista Veja que, no seu partido, “mais de 90% praticam clientelismo, de olho principalmente nos cargos”. Ele citou nominalmente os senadores José Sarney e Renan Calheiros, ambos do PMDB e aliados do presidente da República. Jarbas torce pela candidatura de José Serra, do PSDB. Tudo muito óbvio! Decisão popular Por mais que a direita latinoamericana tente desqualificar a revolução bolivariana do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sempre tratado como ditador pela mídia burguesa, o fato é que todo processo político naquele país tem sido realizado por meio de eleições limpas e democráticas. Em dez anos de governo, foram realizados 15 referendos populares. O último aprovou a reeleição sem limitações. Última esperança No Fórum Social Mundial, em Belém (PA), o presidente Lula assegurou que a Conferência Nacional de Comunicação será mesmo realizada neste ano. No entanto, o Ministério das Comunicações, que faz o lobby dos grupos empresariais do setor, atua no sentido de protelar ao máximo esse evento, pois não interessa mudar o marco regulatório do sistema e muito menos democratizar a comunicação. Vai ficar para o futuro!

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

cultura Divulgação

Carmen, ópera do adeus à República Velha

MÚSICA Colcha de retalhos de fatos relacionados às pessoas que viveram o início da década de 1930, época que marcou o início da carreira da Pequena Notável, no ano do seu centenário Aldo Gama da Redação NO ANO de 1929, políticos paulistas deram fim à aliança estabelecida com lideranças mineiras e indicaram Júlio Prestes como candidato à Presidência da República. Como contrapartida, Minas Gerais lançou o oposicionista gaúcho Getúlio Vargas. Chegava ao fim aquela que ficou conhecida como a política do café-com-leite, quando presidentes oriundos dos dois Estados se sucediam alternadamente no Palácio do Catete.

Embora exista uma dúvida quanto ao fato do músico Josué de Barros ser o responsável pela introdução do violão elétrico no país, ainda em 1929, há um consenso quanto à sua relevância para a história da música popular brasileira. Além de sua contribuição como compositor, instrumentista e cantor, Josué é responsável pelo início da carreira da portuguesa Maria do Carmo Miranda da Cunha – informação que ela, já conhecida como Carmen Miranda, costumava contestar: “Sou brasileira. Apenas nasci em Portugal”, dizia. Conta a história que Josué impressionou-se com a performance da jovem cantora em uma festa beneficente promovida pelo jornalista Aníbal Duarte no Instituto Nacional de Música, no Rio de Janeiro. Bastaram dois tangos para o músico assumir a condução dos primeiros passos profissionais de Carmen, que envolviam a gravação de um disco pelo modesto selo Brunswick.

O carioca Henrique Vogeler já era um músico e compositor conhecido quando assumiu o cargo de diretor artístico da pequena gravadora Brunswick. Convencido por Josué de Barros, gravou, em dezembro de 1929, um 78 RPM (Rotações Por Minuto) com a novata Carmen Mi-

randa, com duas composições do próprio Josué: o choro “Se o samba é moda”, no lado A, e o samba “Não vá simbora”, no lado B. Pouco impressionado com o resultado, Vogeler abriu mão da cantora por temer que o fracasso comprometesse seu emprego. Decepcionado com o tratamento dispensado à sua protegida, Josué a leva para uma gravadora concorrente, a RCA Victor, que, em seu segundo ano de atividades no país, ainda buscava se estabelecer. Ainda em 1929, Carmen grava outro 78 RPM, com a canção toada “Triste Jandaia” e o samba “Dona Balbina”, ambas de autoria de seu protetor. O disco é lançado em janeiro do ano seguinte e, mais uma vez, nada acontece.

Em 1930, o Brasil contava com uma população de 37 milhões de habitantes. Desses, 80% eram analfabetos e 70% viviam na zona rural. A economia do país, essencialmente agrícola, vivia da monocultura do café, responsável por 80% das exportações. Por conta dessa dependência, os brasileiros também acabaram vítimas da quebra da bolsa de Nova York, que, em 1929, teve uma queda de 60%. A saca de 60 quilos de café, que custava 200 mil réis em agosto de 1929, passou a ser vendida por 21 mil réis em janeiro do ano seguinte. A esses números pode ser adicionado o de desempregados, que, no início de 1930, era de 2 milhões de trabalhadores, ou seja, perto de 20% dos habitantes do país, que ainda não era do futebol.

Getúlio Vargas, ao lado do candidato a vice-presidente João Pessoa, discursou, no dia 2 de janeiro de 1930, para uma multidão reunida na esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro. Em campanha desde meados do ano anterior, Vargas preparava-se para as eleições de 1º de março, quando enfrentaria Júlio

Prestes, candidato do presidente Washington Luís.

No dia 5 de janeiro, Patrícia Galvão (Pagu) e Oswald de Andrade casam-se diante do jazigo da família do escritor, no Cemitério da Consolação. Sobre o ato do casal, Oswald escreveu posteriormente que “na luta imensa que sustentaram pela vitória da poesia e do estômago, foi grande o passo prenunciador, foi o desafio máximo. Depois se retrataram diante de uma igreja. Cumpriu-se o milagre. Agora, sim, o mundo pode desabar.”

Carmen volta aos estúdios da RCA ainda em janeiro para gravar outro 78 RPM. No repertório, a marcha “Iaiá, Ioiô” (também de Josué) e o samba “Burucutum”, de Sinhô. Pouco antes do fim do mês, outra sessão de gravações é agendada, mas, dessa vez, nada de canções de Josué.

Embora suas composições já tivessem sido lançadas por artistas de renome, como Gastão Formenti e Francisco Alves, em janeiro de 1930, Joubert de Carvalho ainda não havia conquistado um sucesso popular. E poderia ter permanecido assim, não fosse o acaso de ouvir a gravação de “Triste Jandaia” e encantar-se com a voz de Carmen. Por outra coincidência, conheceu-a pessoalmente e prometeu-lhe uma música. Assim, em menos de 24 horas, nascia a marchinha “Pra você gostar de mim”. Algumas lendas cercam esse episódio. Na versão do próprio Joubert, ele teria sido apresentado à gravação de “Triste Jandaia” por um amigo que trabalhava em uma loja e, por perceber seu entusiasmo, esse amigo recolocaria o disco para tocar repetidamente. Então, por obra do destino, Carmen teria passado por ali pouco tempo depois de Joubert haver manifestado interesse em conheReprodução

Época de Ouro A década de 1930 é considerada como a Época de Ouro por ter consagrado a música carnavalesca, fazendo com que os compositores passassem a compor especialmente para a festa, que movimentava a imprensa (jornais reproduziam as letras das canções e publicavam anúncios de novos lançamentos) e a indústria (as gravadoras lançavam mais de 20 discos durante o período). cê-la. O amigo então teria dito: “Taí a nova cantora”.

Carmen entra em estúdio para gravar seu terceiro disco pela RCA Victor no dia 27 de janeiro de 1930. Acompanhada pela Orquestra Victor, cantou o samba-canção “Mamãe não quer”, de Américo de Carvalho, e a marcha “Pra você gostar de mim”, de Joubert de Carvalho. Ao ouvir o resultado, Joubert ficou decepcionado. A interpretação de Carmen lhe pareceu maravilhosa, mas o acompanhamento lhe lembrava uma bandinha de circo. Lançado no final de fevereiro, uma semana antes do carnaval, o disco teve pouquíssimo tempo para ser divulgado, mas ainda assim esteve entre as mais cantadas, dividindo o sucesso popular com “Dá nela”, de Ary Barroso, e “Na Pavuna”, de Candoca da Anunciação e Almirante.

Por conta da maneira como as pessoas pediam o disco nas lojas, a canção teve o nome alterado para “Ta-hi (Pra você

Nomes como Noel Rosa, Ary Barroso e Lamartine Babo, entre muitos outros, tinham suas composições cantadas nas ruas e nos salões de baile dos clubes, além de serem executadas repetidamente no rádio, que havia se tornado o veículo de comunicação de massa mais importante do país – posição que perdeu apenas em meados dos anos de 1960, com a ascensão da televisão. São dos anos de 1930 sucessos como “Cidade maravilhosa”, “A jardineira”, “Mamãe eu quero”, “Teu cabelo não nega”, “Touradas em Madrid”, “Pierrot apaixonado” e muitas outras. (AG)

gostar de mim)” e permaneceu popular durante todo o ano, chegando, inclusive, a ser sucesso também no carnaval de 1931. Numa época em que a venda de mil cópias era considerada um grande êxito comercial pela indústria fonográfica, “Ta-hi” vendeu mais de 35 mil discos. Esse foi o primeiro sucesso de Carmen, e abriu caminho para que ela se estabelecesse como uma das principais cantoras do país. Depois, viria Hollywood.

O carnaval de 1930 começou no dia 1º de março, um sábado, o mesmo das eleições presidenciais. Seguindo as tradições da República Velha, o pleito foi marcado por fraudes dos dois lados, mas confirmou-se a vitória dos candidatos governistas. Assim, com 57,7% dos votos, Júlio Prestes e Vital Soares foram eleitos.

Realizada entre os dias 13 e 30 de julho, a primeira Copa do Mundo teve como sede o Uruguai. Cartolas paulistas e cariocas brigaram antes do

Notas biográficas Carmen Miranda nasceu em Portugal no dia 9 de fevereiro de 1909. Depois de construir uma sólida carreira como cantora no Brasil, transferiu-se para os Estados Unidos em 1939, onde tornou-se atriz de sucesso, atingindo o maior salário já pago a uma mulher naquele país. Morreu na Califórnia, no dia 5 de agosto de 1955, de um colapso cardíaco. Carmen é considerada uma das principais responsáveis pela consolidação de gêneros musicais como o samba e a marchinha de carnaval. Seu trabalho e figura também são citados como influência pelos tropicalistas.

torneio, o que fez com que o time nacional contasse apenas com atletas do Rio de Janeiro (com a exceção do paulista Araken, que estava brigado com seu clube). Na estreia, o Brasil perdeu de 2 a 1 para a Iugoslávia, vencendo a Bolívia no segundo jogo por 4 a 0. Com o resultado, o time não se classificou para a fase seguinte.

Júlio Prestes e Vital Soares não chegaram a tomar posse. Um golpe de Estado teve início no dia 3 de outubro de 1930 culminou com Getúlio assumindo o controle do governo em 3 de novembro de 1930. Terminava ali a República Velha.

Para saber mais Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira www.dicionariompb.com.br Instituto Memória Musical Brasileira http://139.82.56.108/ Museu Virtual Carmen Miranda http://carmen.miranda.nom.br/

Getúlio Vargas nasceu no Rio Grande do Sul no dia 19 de abril de 1882. Liderou a revolução de 1930 que depôs o presidente Washington Luís, interrompendo a República Velha. Esteve no poder em momentos e circunstâncias distintas. Em 1930, assume o comando do governo provisório, onde permanece até 1934, quando é eleito presidente pela assembleia constituinte. Em 1937 é responsável pela implantação da ditadura do Estado Novo, de onde é deposto em 1945. Retorna ao cenário político em 1951, quando, por voto popular, retorna à presidência. Ali permanece até o dia 24 de agosto de 1954, quando, pressionado pelo quadro político, comete suicídio. Em sua carta-testamento escreveu: “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

américa latina

A burguesia do Partido Colorado é derrotada pelo movimento social Alejandro Gabriel Alonso

PARAGUAI Desde a eleição de Fernando Lugo, no dia 20 de abril do ano passado, país tenta enterrar de vez a influência de grupos oligárquicos Achille Lollo enviado a Assunção (Paraguai) LUXUOSOS Mercedes e BMWs metalizados percorrem em alta velocidade as sete colinas da capital Assunção, competindo pelas ruas com poderosos 4x4 Off Road Mitsubishis, Nissans e Toyotas. Corridas que visualizam uma riqueza arrogante e egoísta que bate de frente com a realidade da pobreza presente em toda a parte da cidade e do país. Uma realidade representada pelos velhos táxis em preto e amarelo, que, com seus 18 anos de serviço poluidor, parecem relíquias de um museu do automóvel. Esta é, de fato, Assunção, a capital do Paraguai, dominada por uma burguesia que é a mais atrasada da América Latina e, também, a mais especializada em explorar as riquezas do Estado, que são “as suas riquezas”. Um cenário que se repete desde 1948, concretizado com o pacto de ação feito com o velho ditador Stroessner, que, em troca da estabilidade política e institucional, entregou o Estado e sua economia a grupos oligárquicos do Partido Colorado. Talvez este foi o pior crime de Stroessner, após o genocídio dos militantes de esquerda, sindicalistas e camponeses rebeldes, visto que o ditador permitiu que toda a máquina do Estado fosse ocupada pelos adeptos ou pelos clientes dos líderes do Partido Colorado. Consequentemente, a Justiça, a saúde, o ensino secun-

Fachada do Palácio de López, em Assunção, sede do governo paraguaio

dário e universitário, a Polícia, as Forças Armadas e os ministérios restantes, incluindo a diplomacia, foram usados para alimentar os currais eleitorais do Partido Colorado e sustentar os filhotes da nova elite partidária. Uma situação que, com o tempo, legitimou uma nova nomenclatura que conhecia somente “seus direitos e seus lucros”. Por sua parte, o povo era simplesmente desprezado e violentamente reprimido quando reivindicava algo que pudesse modificar o status quo. De fato, se alguém des-

sa nomenclatura colorada cometia um assassinato podia “negociar” com os juízes a sua “recuperação social”. Porém, se um pobre matava um boi de um fazendeiro para se alimentar, era condenado a dez anos de prisão. Quartelada neoliberal Por isso tudo, os analistas, hoje, admitem que o golpe de Estado de 1989 contra Stroessner foi, na verdade, uma “quartelada” costurada no seio do Partido Colorado para “aposentar o ditador no Brasil, com um prêmio de consolação de 5 bilhões de dólares”, e as-

sim poder abrir o Paraguai ao neoliberalismo e aos negócios da economia global. Uma quartelada que fixou os parâmetros da “transição democrática”, totalmente manipulada pelas elites do Partido Colorado durante 18 anos. Operação essa que de fato foi “uma obra-prima” dessa “raça patroa” que, mesmo com o Estado e a economia em suas mãos não conseguiu retirar o país da pobreza. Aliás, é nesse período de “democracia e de neoliberalismo” que a corrupção e a pobreza cresceram no Paraguai como nunca.

Se a transição conseguiu evitar a revolta violenta do povo, não pôde impedir a reorganização dos sindicatos e do movimento social, e neste sentido é necessário lembrar o papel que as Comunidades Eclesiais de Base e os padres ligados à Teologia da Libertação jogaram naquela difícil conjuntura. Nesse âmbito, ressurgiram também o movimento estudantil e depois os partidos da nova e velha esquerda. Com eles, o povo do Paraguai encontrou, finalmente, os instrumentos para acabar com a hegemonia do Partido Colorado.

Um sonho que se realizou, em 20 de abril, quando a candidata do Partido Colorado, Blanca Ovelar, foi derrotada por Fernando Lugo, candidato de uma heterogênea aliança que reunia dez partidos políticos (entre eles, o jovem e dinâmico P-MAS) e 20 movimentos sociais, dentre os quais o mais representativo era o Tekojoja, liderado por Ricardo Canese, hoje à frente das negociações com o Brasil para a reformulação do Tratado de Itaipu. (Leia abaixo entrevista com Canese e, na próxima página, com o presidente Fernando Lugo).

ENTREVISTA

“Itaipu foi um negócio formidável para o Brasil” Ricardo Canese, explica que o Paraguai é obrigado a ceder ao Brasil sua cota de energia excedente a um preço de favor Davi Ivanowski/CC

do enviado a Assunção (Paraguai) Brasil de Fato – O governo de Fernando Lugo pretende reafirmar a soberania sobre seus recursos hidrelétricos e ao mesmo tempo promover uma rentável integração regional em nível de energia elétrica. Não é o que dizem em Brasília, por isso, pode explicar a proposta do Paraguai conhecida por “Ganhamos Todos”? Ricardo Canese – Na América Latina, Argentina, Chile e Uruguai são os países que mais sofrem pela falta de energia. O Brasil, também, sofre a causa da descontinuidade de seus recursos hidroelétricos tanto que em 2001 houve um apagão que provocou perdas milionárias. Por sua parte, o Paraguai é o único país da região que tem um potencial hídrico importante, com capacidade de produzir excedentes de energia hidrelétrica exportável. Porém, o Paraguai – em função do Tratado de Itaipu – não pode exportar e é obrigado a ceder ao Brasil sua cota de energia excedente a um preço de favor. Também não pode exportar o excedente produzido na barragem de Yacyretá porque a Eletrobrás e o conjunto de au-

Nely Rosa

O Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de 1973 pelo então ditador paraguaio, Alfredo Stroessner, e seu homólogo brasileiro, general Garrastazu Médici Quem é toridades brasileiras nunca permitiram a construção de uma linha de interligação para Itaipu distribuir esse excedente do Paraguai. Infelizmente, no passado, a política externa brasileira e o posicionamento da diretoria da Eletrobrás nunca aceitaram negociar o atual status do Tratado de Itaipu, de forma que o Paraguai não pode vender seu excedente a outros países, e o que é repassado ao Brasil é pago com um preço que está muito longe do que, por exemplo, a Argentina paga. O argumento é complexo. Pode, então, explicar como se define o preço da energia de Itaipu e como se chegou a assinar o Tratado de Itaipu? O Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de

Ricardo Canese é deputado do Parlasul por Tekojoja. Autor do livro La recuperación de la soberanía hidroeléctrica del Paraguay. En el marco de Políticas de Estado de energía.

Detalhe dos dutos de água da usina hidrelétrica de Itaipu

1973 pelo então ditador paraguaio Alfredo Stroessner e seu homólogo brasileiro, general Garrastazu Médici. Por serem duas ditaduras, ninguém questionou o Tratado, que teve como antecedente a Ata de Foz Iguaçu, de 1966. De fato naquela altura, nenhum membro do Partido Colorado contestou o artigo do tratado que obriga-

va o Paraguai a ceder ao Brasil o excedente de sua cota de 5o%, que era pago não pelos preços de mercado, mas, sim, por “uma compensação monetária fixada pelo Brasil” equivalente a pouco mais de 8 dólares/MWh, enquanto a Argentina ou o Chile ou o Uruguai pagariam de 35 até 40 dólares/MWh por esse excedente.

Por que o Paraguai aceitou essas condições durantes tantos anos? O ditador Alfredo Stroessner sabia que, para sobreviver politicamente e ter acesso aos empréstimos do FMI, do Banco Mundial e dos bancos privados de Wall Street, devia entrar na órbita do Departamento de Estado dos EUA. Por isso, nada melhor

que ter o Brasil como aliado político e parceiro econômico. Por sua parte, as elites que controlavam o Partido Colorado sabiam que a construção da barragem de Itaipu lhe proporcionaria imensos lucros não só no gerenciamento das obras de construção mas, sobretudo, na administração dos royalties que Itaipu pagaria ao governo do Paraguai. Por isso, ninguém estava interessado em falar de soberania do Paraguai e isso para o Brasil foi um negócio formidável. (AL).

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

américa latina

“Quero uma nação equitativa”, diz Lugo Rafael Urzua

ENTREVISTA Brasil de Fato entrevistou com exclusividade o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que completa nove meses de governo Achille Lollo enviado a Assunção (Paraguai) A ELEIÇÃO de Fernando Lugo, no dia 20 de abril do ano passado, pôs fim a 61 anos de hegemonia do Partido Colorado. O feito só foi possível devido a uma inédita aliança entre dez partidos políticos e 20 movimentos sociais. Nesta entrevista, Lugo fala sobre as dificuldades de se reformular o Estado paraguaio e de sua relação com Lula e com o Brasil. Brasil de Fato – Presidente, sua eleição foi algo de excepcional por ter quebrado a hegemonia do Partido Colorado. Poderia falar das dificuldades destes primeiros nove meses de governo? Fernando Lugo – Depois de uma longa ditadura e de uma transição de quase 20 anos, como justamente você assinala, a mudança política era um imperativo da cidadania. Ganhar do Partido Colorado depois de 61 anos de hegemonia contínua foi muito importante para o Paraguai, porque gerou um desejo de efetiva mudança. Durante 61 anos, o Partido Colorado ocupou todas as instituições e se identificou com o Estado, e o que encontramos foram instituições ausentes em diferentes regiões do país. Instituições manipuladas e atreladas aos interesses do partido hegemônico. Além disso, diferentes setores do Estado eram dirigidos por pessoas com pouca capacitação profissional, com muita mediocridade e com pouco interesse em realizar projetos e programas que, de fato, são necessários. Por isso, o povo, em 20 de abril de 2008, votou por uma mudança política autêntica, e muitos analistas políticos admitem que a verdadeira transição começou nessa data.

“Quando assumimos o governo, 40% da população paraguaia viviam em estado de pobreza e quase 20% dela estavam em estado de pobreza absoluta” Durante a dita transição, o modelo institucional manteve as características do Estado oligárquico construído pelo ditador Stroessner. Seu governo pretende reformular o Estado? O que encontramos foi um Estado amorfo e sem muita eficiência. Um Estado com muitas instituições afetadas pela corrupção. Para nós, isso significou fazer muitas coisas para reconstruir o país, reformular o papel das instituições e, sobretudo, definir uma nova maneira para o Estado manifestar sua presença junto ao povo do Paraguai. Um grande projeto. Acredito que nestes primeiros nove meses de governo temos feito de tudo para realizá-lo, às vezes com êxi-

O presidente paraguaio Fernando Lugo atende à imprensa em salão do Palácio de López

tos imediatos e outras com resultados mais lentos. Porém, trata-se de resultados que são partes integrantes de um processo autenticamente nosso, democrático e, antes de tudo, participativo. Um processo em que os partidos políticos e os movimentos sociais jogam um papel preponderante e têm uma responsabilidade fundamental na construção de um país que todos nós sonhamos e que merecemos ter. Muitos dizem que, para combater a corrupção herdada da ditadura de Stroessner e que se enraizou no Paraguai durante a dita transição democrática, será necessário trocar toda a estrutura da Justiça, em particular os juízes da Suprema Corte. Qual a sua opinião a esse respeito? Essa história veio à tona justamente no dia 29 de março de 2006, quando, espontaneamente, mais de 40 mil pessoas ocuparam a Praça Central para pedir a substituição de todos os membros da Suprema Corte que violaram a Constituição ao permitir a irregular candidatura de Eduardo Frutos à presidência do Partido Colorado e, a seguir, tentar legitimar sua eventual candidatura à presidência da República, apesar de estar desprovido do aval constitucional. E este foi só o início. Por outro lado, ficou evidente que a corrupção estava muito ligada a setores da Justiça, que legitimavam a impunidade. Hoje, há mais corrupção porque há mais impunidade. Os corruptos se fortalecem porque sabem que não serão punidos, pois a Justiça não pune os crimes que eles cometem. Por isso, depois dos primeiros meses de governo, decidimos intervir, e hoje tomamos a firme decisão de trocar não só os juízes da Suprema Corte, mas toda a estrutura de funcionalismo judiciário. Este é um dos pontos fundamentais de nosso governo, que visa a criar um poder judiciário com sua autonomia, soberania, profissionalismo e sobretudo com uma Suprema Corte livre das manipulações dos partidos. Durante a transição democrática, a pobreza aumentou 70%, em relação ao período de Stroessner. De que forma seu governo pretende enfrentar e resolver o problema da pobreza?

“Eu quero um Estado em que a grande faixa de pobreza e os grupos privilegiados sejam reduzidos pela metade” Dizer que vamos acabar já com a pobreza é um objetivo demasiado ambicioso. Quando assumimos o governo, 40% da população paraguaia viviam em estado de pobreza e quase 20% dela estavam em estado de pobreza absoluta. Por isso, fixamos como nosso objetivo programático reduzir pela metade, durante os próximos cinco anos, todo tipo de pobreza. Ou seja fazer com que o nível geral de pobreza baixe até 20%, enquanto o da pobreza extrema alcance apenas 10% de nosso povo. Infelizmente, não contávamos com essa inesperada crise financeira e econômica mundial, que possivelmente vai retardar nossos esforços. Nós temos um plano de desenvolvimento econômico que, por sua parte, incorpora um plano especial que atende as famílias camponesas, meio no qual a pobreza é mais enraizada. Por isso, estou certo de que iremos conseguir alcançar nossas me-

tas, mesmo com indicadores econômicos menores. Por outro lado, o problema da pobreza no campo não é uma característica única do Paraguai. É, sim, uma tendência negativa planetária, determinada pelo crescimento da humanidade em ritmos acelerados, pela crise alimentar, pela crise do emprego. Enfim, elementos que conspiram contra quem quer lutar contra a pobreza. Eu acredito que nosso plano de desenvolvimento econômico vai contribuir reduzindo os níveis de pobreza que encontramos quando assumimos o governo, em 15 de agosto de 2008. As elites brasileiras, com o apoio da mídia, fazem de tudo para quebrar a amizade que o senhor mantém com o presidente Lula, apresentando o Paraguai como um país que não quer pagar suas dívidas; que quer somente benefícios etc. Ao mesmo tempo, a direita paraguaia faz o mesmo tentando colocar Lula contra você. Poderia falar da sua relação com o presidente Lula e do relacionamento entre os dois governos? Eu não sou um político, não sou um diplomata, mas estou convencido de que Brasil e Paraguai devem continuar países amigos, aliás o Rafael Urzua

Lugo: “muitas instituições afetadas pela corrupção”

sentido comum me diz que devemos manter como prioridade uma boa relação com um vizinho como o Brasil. E esse fato o aprendemos por termos vivido em bairros. Uma experiência que podemos aplicar também entre os países. A verdade é que nosso governo procura se esforçar para manter boas relações com o Brasil, que é um país-irmão tanto em nível governamental como entre os dois povos, que são irmãos por serem unidos pela história e por um conjunto de relações que certamente vão se aprofundando enquanto vamos melhorando certos aspectos desse relacionamento. O presidente Lula chegou ao poder depois de uma longa experiência como líder político e sindical. Ele é um operário, e não um desses políticos tradicionais e burocratas. Por sua parte, também Fernando Lugo provém de uma experiência semelhante, isto é, das Comunidades Eclesiais de Base e da Teologia da Libertação, com a qual temos defendido o mundo dos pobres. Estou convencido de que Lula e eu, Fernando Lugo, temos uma afinidade em comum, que é a alta sensibilidade pelas questões sociais. Ela nos une em nossos objetivos. Eu sempre digo ao presidente Lula que quero fazer o que ele fez no Brasil, com o Programa Fome Zero, para os paraguaios poderem comer bem e viver dignamente. O que ele, ontem, propôs aos brasileiros, nós, hoje, vamos propor aos paraguaios. Depois de longas ditaduras, as democracias latinoamericanas continuam com pequenos mas poderosos grupos privilegiados – que alguns chamam de direita ou de oligarquias –, que se aproveitam dos grandes benefícios que o Estado, seja o brasileiro ou o paraguaio, oferece a eles. Por isso, é evidente que não aceitam a ideia de virem a perder esses benefícios, como também seu poder e, consequentemente, a desenfreada capacidade de acumular riquezas. Eu quero um Estado e uma nação equitativa, em que a grande faixa de pobreza e os grupos privilegiados sejam, pelo menos, reduzidos pela metade. Não estamos pedindo uma coisa de outro mundo. Quero, apenas, que a riqueza do Estado paraguaio seja distribuída entre homens e mulheres mais equitativamente. Neste âmbito, os cidadãos podem reconquistar sua dignidade e viver no Paraguai sem ter mais de emigrar.

Falando com um taxista, ele me disse que com Fernando Lugo todas as portas foram abertas para o povo do Paraguai. É evidente que a Igreja – isto é, a Igreja dos pobres, ligada à Teologia da Libertação – teve um papel importante na organização e no fortalecimento dos componentes do movimento popular. Poderia explicar como se desenvolveu este processo que culminou com a vitória de 20 de abril de 2008? No Paraguai, o movimento popular tem uma longa tradição de lutas, inclusive durante a ditadura de Stroessner, quando houve grandes manifestações de protesto que sofreram um autêntico massacre por parte dos militares do general ditador. Mesmo assim sempre sobraram homens e mulheres que se mantiveram fiéis, conseguindo sobreviver a todas as campanhas de repressão e às contínuas perseguições. Depois, quando as receitas do neoliberalismo falharam, houve, de fato, um ressurgimento dos movimentos sociais em toda a América Latina. O Paraguai vivenciou aquela efervescência social e foi neste âmbito que a Aliança Patriótica para o Câmbio resultou em um conjunto político pragmático, original e excepcional, e que dez partidos políticos e 20 movimentos sociais organizados, grandes e pequenos, conseguiram criar uma grande aliança e chegar ao governo em 2008. Foi assim que foi rompida a hegemonia dos partidos políticos tradicionais. É inegável que, hoje, no Paraguai, os movimentos sociais são um grande sujeito político apesar dos partidos tradicionais quererem exercer o poder de veto. Eu acredito que os movimentos sociais, hoje, são os grandes interlocutores em nível

“Eu sempre digo ao presidente Lula que quero fazer o que ele fez no Brasil, com o Programa Fome Zero, para os paraguaios poderem comer bem e viver dignamente” nacional. Um sujeito político que representa as transformações econômicas e a mudança política. Por isso, o movimento popular vai se fortalecendo cada vez mais, porque os movimentos sociais multiplicaram sua presença e adquiriram mais capacidade de atuação, indo em direção às linhas traçadas pelo novo Estado paraguaio. Um contexto que evidentemente se passa também nos partidos políticos, vindo a ressaltar o parlamento como centro político de discussão. Hoje, a confluência entre movimentos sociais e partidos políticos (não-tradicionais) é o novo paradigma político que o Fórum Social Mundial de Belém evidenciou, mostrando a força e a vitalidade dos movimentos sociais, cuja dinâmica se espalhou em todos os países da América Latina e no resto do mundo. Por isso, o sonho e as esperanças para uma mudança efetiva não são mais patrimônio dos partidos políticos. Também os movimentos sociais, hoje, são sujeitos políticos voltados para as transformações e mudanças políticas.

de 19 a 25 de fevereiro de 2009

américa latina Bernardo Londoy/CC

Na Venezuela, vitória de Chávez. Talvez do socialismo REFERENDO Analistas reconhecem avanços do governo, mas alertam para excesso de personalismo e centralismo estatal Renato Godoy de Toledo da Redação O PRESIDENTE Hugo Chávez e o seu Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) obtiveram um importante êxito político-eleitoral no dia 15, com a aprovação de emendas constitucionais, por meio de consulta popular, que permitem a reeleição ilimitada para todos os cargos públicos. O “Sim” às mudanças constitucionais obteve 55% dos votos, contra 45% do “Não”. Mas, para além da questão eleitoral, Chávez ainda obteve outras importantes vitórias. Diferentemente de outros processos, a oposição participou ativamente, colocou peso na campanha pelo “Não” e saiu derrotada. O referendo contou com uma adesão alta: cerca de 70% dos eleitores habilitados compareceram às urnas na Venezuela, onde o voto é facultativo. Em 2007, apenas 55% votaram. Encerrado o referendo do dia 15, o presidente ostenta um retrospecto eleitoral virtuoso: em dez anos de governo, obteve 14 vitórias em 15 processos.

“Há sinais muito contraditórios. De um lado, a construção de importantes mecanismos de participação popular. Mas [de outro] centralização estatista e personalista” A única derrota, no momento mais delicado de seus mandatos, ocorreu em 2007, quando a reforma constitucional de caráter socialista não foi aprovada. À época, a principal tese para explicar a derrota do mandatário – que ocorreu quando este gozava de ampla aprovação popular – era o fato de a campanha pela reforma estar muito focada num dos itens da nova Constituição: a reeleição ilimitada, justamente. Portanto, pode-se dizer que Chávez conseguiu reverter em grande parte o revés de 2007 e já se postula como candidato ao terceiro mandato consecutivo. “Este soldado já é pré-candidato à Presidência da República para 2012. Quero ratificar meu compromisso com o socialismo venezuelano e quero convidá-los a redobrar a marcha na construção do verdadeiro socialismo”, discursou o mandatário, no Palácio Miraflores, após a confirmação da vitória do “Sim”. Qual socialismo?

Com o logro do líder venezuelano, passa a ser discutida a noção de socialismo que este vem defendendo, juntamente aos seus colegas Evo Mo-

rales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador. Para o sociólogo venezuelano Edgardo Lander, da Universidade Central da Venezuela, tal debate ainda é muito raso e restrito à retórica. “O acúmulo teórico sobre o socialismo que se pretende para a Venezuela ainda é muito incipiente, preliminar. Se fala muito em socialismo do século 21, mas não há uma discussão política e sociológica sobre o que é isso”, contesta. Apesar de crítico, Lander não deixa de ressaltar importantes medidas do governo, que corroboram a construção de mecanismos de radicalização da democracia. Enfim, o sociólogo acredita que a Revolução Bolivariana, para usar um termo “oficial”, está repleta de contradições. “Há sinais muito contraditórios. De um lado, há a construção de importantes mecanismos de participação popular. Mas há uma centralização estatista e personalista que opera numa lógica contraditória de um processo de democratização. Se fala no socialismo do século 21, mas há um modelo crescentemente estatista no qual a autonomia das mobilizações está vinculada ao poder político”, analisa Lander, que diz não saber se o resultado do referendo teria representado um avanço rumo ao socialismo. “Não sei se é uma vitória do socialismo, mas, certamente, é uma vitória de Chávez”, conclui.

Governo não deve retomar agora debate sobre Constituição, dizem especialistas Preocupação com economia e o petróleo devem dominar próximo período da Redação Os especialistas ouvidos pela reportagem foram questionados se, respaldado pelo êxito eleitoral, o presidente venezuelano deve reiniciar os debates para tentar implantar os itens da Constituição vetados pela população em 2007. Para eles, é pouco provável que Hugo Chávez retome aquela discussão, ao menos em curto prazo. Não por falta de vontade política do líder venezuelano, mas pelo fato de que o país começa a sentir os impactos da crise econômica. “Não creio que o governo fará isso [retomar o debate sobre a Constituinte]. Penso que o impacto da crise financeira mundial começará a ser sentido na Venezuela. Me parece que é provável que o governo terá que dar prioridade às dimensões econômicas”, prevê o sociólogo Edgardo Lander. O fator a minar a economia venezuelana deve ser a queda vertiginosa do petróleo, principal produto de exportação do país. Com os

A queda do preço do petróleo deve impactar a economia venezuelana, impondo uma agenda econômica ao governo Chávez sinais de recessão nos países centrais, a tendência é que o consumo de energia e combustíveis caia, derrubando a demanda e o valor do óleo venezuelano. “O preço do barril do petróleo venezuelano está em 35 dólares [em 2008, atingiu quase 150 dólares]. Isso promove um impacto muito grande na economia. O país ainda tem reservas internacionais, mas não se sabe o tamanho da crise e até quando vão continuar conseguindo custear os gastos públicos”, prevê Lander. Mesmo com esse cenário, o sociólogo não descarta que a ideia de

uma nova Constituição seja levada a referendo no futuro. “Talvez, passada a crise, o governo tente tomar uma iniciativa de caráter constitucional. Em 2007, o governo cometeu um erro muito grande, ao colocar tanto peso na questão da reeleição ilimitada. Portanto, acho pouco provável que isso seja colocado em curto prazo”, pontua. Constituição para quê?

Já Raúl Zibechi, jornalista uruguaio, aponta que as mudanças estruturais não dependem de uma nova Constituição. “O socialismo não tem nada a ver com constituições. Ele tem dois eixos: a propriedade coletiva dos meios de produção e as relações sociais que devem existir nesse meios socializados. A terra pode ser coletiva, mas os trabalhadores podem ser submetidos a capatazes; ou trabalhar de forma horizontal, com ajuda mútua. Isso em nada depende de constituições, mas da cultura e de valores da vida cotidiana. Esse foi um dos fracassos do socialismo real”, opina. (RGT)

Personalismo

O jornalista uruguaio Raúl Zibechi, editor do jornal Brecha e especialista em América Latina, acredita que o referendo não pode ser considerado um passo ao socialismo, já que as vias para este não são pavimentadas por agentes estatais. “Não creio que socialismo tenha relação com isso [a vitória do “Sim”]. O socialismo é composto por relações sociais baseadas na solidariedade, na ajuda mútua, na reciprocidade e na propriedade coletiva dos meios de produção. E isso não é feito pelos estados, nem pelos governos, nem pelos caudilhos, mas sim pelos setores populares organizados em movimentos sociais, de baixo para cima”, define. Tal como Lander, Zibechi ressalta a complexidade da disputa política na Venezuela. “É provável que a continuidade de Chávez gere melhores condições para lutar por um mundo socialista. Mas, por outro lado, a perpetuação de Chávez no governo pode fortalecer a ampla burocracia já existente”, acredita. Mas a responsabilidade do caráter personalista do processo venezuelano, para Zibechi, não pode ser toda creditada ao presidente. “O caráter pessoal do processo não depende apenas de Chávez, mas também muito da população que prefere um caudilho como referência a tomar em suas mãos seu destino. Nesse ponto, não podemos atribuir toda a responsabilidade a Chávez, mas analisar o comportamento da população. Isso que a direita chama de ‘chavismo’ é também uma construção político-ideológica de baixo para cima”, analisa.

Oposição participa e legitima vitória de presidente Direita venezuelana se organiza, disputa referendo e abandona o caráter golpista da Redação Ao contrário do que ocorreu nas eleições de 2005, quando a oposição ao governo venezuelano boicotou as eleições para renovar a Assembleia Nacional, no referendo deste ano os partidos contrários ao presidente Hugo Chávez participaram ativamente do pleito. Apesar de derrotados, conseguiram ultrapassar a barreira dos 5 milhões de votos, fato inédito nos dez anos de governo Chávez. A postura da oposição venezuelana, em sua maioria dentro dos limites da democracia, legitimou ainda mais a vitória do “Sim”. Para o sociólogo venezuelano Edgardo Lander, o antichavismo mudou o seu caráter nos últimos anos. “O comportamento da oposição é variado. Durante os anos 2002, 2003, 2004 e 2005, a oposição era liderada por setores golpistas, com estreitas relações com o Departamento de Estado dos EUA. Nos últimos anos, foram outros setores que lideraram a direi-

“A direita golpista é coisa do passado. Ela tende a pôr todas as suas forças no processo eleitoral, porque o cenário regional assim os obrigou” ta, como aqueles que obtiveram êxito nas eleições municipais do ano passado”, analisa. O fato de os setores golpistas não estarem mais à frente da oposição não significa que os conflitos políticos não sejam mais iminentes na Venezuela. “O país ainda está bastante dividido. Mas agora a oposição espera que o governo se deteriore nos próximos anos, para vencer as próximas eleições, em 2012”, explica. O jornalista uruguaio Raúl Zibechi concorda com a mudança

do caráter da oposição venezuelana. Para ele, o quadro político da região forçou essa abordagem diferente. “Me parece que a direita golpista é coisa do passado. Ela tende a pôr todas as suas forças no processo eleitoral, porque o cenário regional assim os obrigou . Até agora, a desestabilização contava com um forte apoio colombiano, mas a crise do governo [de Álvaro] Uribe torna cada vez mas difícil uma saída militarista”, afirma. Democracia direta Para o vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado federal Dr. Rosinha (PTPR), a ativa participação da oposição venezuelana na campanha pelo “Não” foi importante para fortalecer o governo venezuelano. “Um processo de referendo em que se supera a marca dos 50% sempre deve ser respeitado. É um resultado legítimo. O que resta aos demais é organizarse e fazer as disputas. Anteriormente, a oposição havia se negado a fazer disputa. Como nesse referendo eles participaram, legitimaram o processo”, opina o parlamentar, que foi observador de diversos processos eleitorais na Venezuela. Rosinha questiona os argumentos que taxam o regime venezuelano como ditatorial. “A acusação dos setores de direita, que afirmam que a Venezuela não tem democracia perde força a cada instante, porque constantemente o governo chama o povo para ser ouvido”, defende. (RGT)

Edição 312 - de 19 a 25 de fevereiro de 2009