Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 6 • Número 307
São Paulo, de 15 a 21 de janeiro de 2009
R$ 2,50 www.brasildefato.com.br
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Povos condenam terror de Israel e exigem paz Desde o início deste ano, manifestações de rua vêm acontecendo em diversas partes do mundo para condenar os ataques que Israel promove na Faixa de Gaza. Até o 18º dia da ofensiva, 919 pessoas morreram. Diversos governos também expressam seu repúdio ao belicismo israelense. O Conselho de Direitos Humanos
das Nações Unidas “condenou duramente” os ataques, apontando “violações massivas dos direitos humanos do povo palestino”. No Brasil, movimentos defendem um boicote às empresas israelenses e a revogação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o governo de Jerusalém. Págs. 2, 8 a 12 Maurício Scerni
Maior movimento social do país completa 25 anos Entre os dias 20 e 24, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá comemorar 25 anos de existência, durante encontro nacional, em Sarandi (RS). “Quando criamos o MST, em janeiro de 1984, um general, João Figueiredo, CMI Brasil
governava o Brasil juntamente com as oligarquias. Hoje, temos um operário na presidência que governa de mãos dadas com o agronegócio e com os interesses do capital”, avalia Ademar Bogo, da coordenação nacional do MST. Págs. 4 e 5 Marcello Casal Jr/ABr
Manifestação no Rio de Janeiro, dia 8, contra o terrorismo associa suástica nazista a bandeira de Israel
Os riscos e oportunidades da atual crise econômica Battisti e Tarso Genro
Ministro Tarso Genro aprova refúgio do escritor italiano Cesare Battisti Em nota divulgada na noite da terça-feira, 13 de janeiro, o Ministério da Justiça anunciou que o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu pela concessão de refúgio humanitário ao escritor italiano Cesare Battisti, de 52 anos, que se encontrava preso na Penitenciária do Distrito Federal desde 18 de março de 2007. De acordo com a nota, o ministro Tarso Genro “decidiu pela concessão de refúgio (...) por entender que existe o elemento de ‘fundado temor de perseguição’. O voto foi proferido (...) depois de analisados os argumentos do recurso impetrado contra a negativa do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em novembro passado”. Na Itália, Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por duas sentenças. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicí-
dios que teria cometido entre 1977 e 1979. No voto – diz a nota – o ministro apoia-se no Estatuto dos Refugiados (1951) e na Lei nº 9.474 (1997), “que prevê como motivo de refúgio ‘fundado temor de perseguição por motivos de raça (...) ou opinião política’. Segundo ele, a Itália reconhece a conotação política, uma vez que na sentença de Battisti consta o crime de associação subversiva, ‘com a finalidade de subverter o sistema econômico e social do país’”. Os homicídios imputados a Battisti aconteceram num período em que o Estado italiano havia criado normas jurídicas de exceção. (Mais sobre o caso Battisti em nossa página na internet: artigo de Rui Martins, edição 303 – pág. 8. Leiam também a íntegra do voto do ministro Genro).
O empresariado vai tentar por na conta dos trabalhadores a crise econômica mundial. Para isso, usará as demissões como instrumento de pressão para flexibilizar direitos e preservar os lucros. A análise é de Ricardo Antunes, professor de Sociologia do Trabalho da Unicamp. Para resistir, a classe trabalhadora deve atuar de modo organizado, pautando uma discussão de projeto. Pág. 7
FSM: o mundo deve ouvir a Amazônia, não o inverso O 9º Fórum Social Mundial, marcado para ocorrer entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro, será realizado em Belém, no Pará. No entanto, a edição do evento não deve ser chamada de “brasileira”, já que a capital paraense foi escolhida para representar a PanAmazônia, não o Brasil. O FSM 2009 terá um dia (28) integralmente dedicado aos debates sobre a região. Para os organizadores, a escolha da Amazônia como sede explicitará os limi-
AFOGANDO EM NÚMEROS Até o
18º dia da ofensiva, Israel havia
matado 919 palestinos na Faixa de Gaza. A proporção é de
1 vítima para cada
1.612 habitantes da região, que tem uma população de 1.481.000. Proporcionalmente é como se tivessem sido assassinados ISSN 1978-5134
6.820 paulistanos ou 117.891 brasileiros.
tes do sistema capitalista, já que na região podem ser vistos os maiores impactos desse modelo, com a devastação ambiental. Pág. 3
Veracel perde quatro licenças ambientais no sul da Bahia O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa Ambiental e Urbana do município de Eunápolis, no sul da Bahia, cancelou quatro licenças ambientais da empresa de celulose Veracel. Para o promotor Dinalmari Messias, as autorizações eram fraudulentas, já que foram resultado de uma reunião manipulada pela empresa, contando com a atuação de funcionários públicos. Pág. 6