Edição 305 - de 1º a 7 de janeiro de 2009

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 305

São Paulo, de 1º a 7 de janeiro de 2009

www.brasildefato.com.br

Lenise Pinheiro

Governo de São Paulo atrasa Unesp na zona leste da capital

Meio século depois de Fidel Castro e os guerrilheiros de Sierra Maestra deporem Fulgêncio Batista, a Revolução Cubana ainda é referência para a esquerda. Em entrevista, o jornalista britânico Richard Gott aponta, de forma crítica, as principais conquistas cubanas. Pág. 10

Mudanças na Lei Rouanet não alteram seu caráter

Companhia do Latão mistura Brecht e Marx nos palcos Pág. 12 Reprodução

MST conquista desapropriação histórica no RS Foram cinco anos de ocupações, marchas e processos na Justiça, mas finalmente parte da fazenda Southall, no município de São Gabriel (RS), foi desapropriada. O latifúndio era de interesse das transnacionais de celulose, mas, com a crise, desistiram da terra. Para o MST, essa é a maior conquista do movimento, nos últimos anos, no Estado do Rio Grande do Sul. Pág. 7

Na visão de dom Pedro Casaldáliga, “só a participação ativa dos movimentos sociais pode mudar o rumo de uma política

excludente”. Em entrevista ao Brasil de Fato, o bispo também manda sua mensagem ao MST, que completa 25 anos. Pág. 3

Michael Barrett

AFOGANDO EM NÚMEROS US$

Em 2009, José Serra duplicará gastos com publicidade Este ano, o governador de São Paulo, José Serra, terá à sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social – quase o dobro do valor gasto nessa área em 2008. O aumento da verba de publicidade no ano que antecede as eleições presidenciais não é coincidência. De acordo com o deputado Raul Marcelo (Psol/SP), os números deixam claro “que isso tem um componente eleitoral para 2010”. Além disso, o dinheiro está sendo investido no lugar errado, garante ele. “O Estado possui 1 milhão de terras devolutas. Esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária”, analisa. Pág. 3 Igor Ojeda

“Onde não há utopia não há futuro”, diz Casaldáliga

ISSN 1978-5134

Sergi Bernal

O legado da Revolução Cubana após 50 anos

O governo de José Serra (PSDB) tem criado dificuldades para implantar o projeto do Centro de Educação da Unesp na zona leste da cidade de São Paulo. Essa é a análise do padre Antônio Marchioni, um dos principais responsáveis pela implementação da USP Leste. Se tivesse sido aprovada em 2008, a unidade da Unesp entraria em funcionamento no bairro de Itaquera em 2010. Pág. 6

Para 2009, o Ministério da Cultura prepara uma reforma na Lei Rouanet. Para especialistas, a reforma não altera o aspecto mais problemático dela, que é o incentivo fiscal a empresas privadas. Hoje, o Estado deixa de cobrar parte do Imposto de Renda de empresas que façam projetos culturais. Na prática, ele transfere à iniciativa privada a gestão da cultura no país. Pág. 8

R$ 2,50

18 bilhões por ano é o custo que Cuba paga em função do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos EUA. Com esse valor,

171 milhões de cestas básicas. Ou seja, 15 cestas básicas para cada um dos 11 milhões de habitantes poderiam ser compradas

da ilha caribenha.

A população negra boliviana vive, principalmente, na região dos Yungas, a cerca de três horas de La Paz

Afro-bolivianos têm seu próprio rei Julio Pinedo não é soberbo. Sua casa, um sobradinho, é simples. A roupa que veste é surrada, o boné, velho. Seu trabalho?

Agricultor. Mas, antes de tudo, Julio é rei. Seu reinado vale para todo o território nacional. Mas não para todos os bolivianos.

Ele exerce poder sobre um povo esquecido, quase invisível, que soma 35 mil pessoas, 0,4% da população da Bolívia. Pág. 9

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de 1º a 7 de janeiro de 2009

editorial A CRISE já tem alcance global e impacto econômico, político, ambiental e ideológico. Suas características recessivas e depressivas já permitem sustentar que causará efeitos prolongados, inaugurando um novo período na luta de classes. Este ano, promete um cenário inédito, com inúmeras possibilidades para a esquerda e as forças populares em todo o mundo. Os desafios serão imensos. Enfrentaremos as tentativas capitalistas de aumentar, ainda mais, a exploração sobre os trabalhadores para recompor as taxas de lucro. Estaremos diante de um cenário mundial de desemprego, falta de alimento e agravamento súbito das condições de vida. É previsível que as classes dominantes acirrarão os mecanismos repressivos e criminalizadores dos movimentos sociais. Porém, simultaneamente, esta crise proporciona alterações na dinâmica da luta de classes e pode criar um novo ciclo do reascenso da luta de massas. Além disso, abre uma oportunidade histórica na medida em que altera o quadro geopolítico internacional, determinando o rearranjo dos países e da ordem econômica mundial, abalando a

debate

2009 e o novo ciclo que iniciaremos hegemonia econômica e política do imperialismo. O abalo da hegemonia imperialista e a fratura dos setores dominantes abrem uma brecha fundamental para a superação deste último período histórico, marcado pela ofensiva capitalista e o conseqüente descenso da luta de massas. O quadro histórico iniciado no início dos anos 90 chegou ao fim! O elemento decisivo para que essa oportunidade converta-se em saídas socialistas é a capacidade da classe trabalhadora em construir alternativas de poder, articulando o conjunto das forças populares em cada país. Em nosso caso, a burguesia brasileira, cada vez mais integrada e associada à burguesia internacional, ao contrário de outros momentos históricos, não apresentará qualquer proposta de alternativa que implique em soberania e enfrentamento de nossos problemas estruturais. Portanto, a crise torna ainda mais nítida a disjuntiva entre uma su-

peração que agravará nossos problemas sociais e destruirá nossos últimos resquícios de soberania nacional ou uma saída que coloque em cena o povo brasileiro como principal ator político. Este é o contexto que abre uma oportunidade inédita para as forças capazes de construir um projeto popular para o Brasil. A nova conjuntura da condições para que o projeto popular se constitua enquanto uma alternativa de poder. Na verdade, este período histórico que se inaugura com a atual crise exigirá o confronto entre a alternativa política das forças populares e toda a barbárie que implica uma saída capitalista. Aos lutadores populares, incumbe a tarefa de utilizar todos os recursos pedagógicos disponíveis para explicar as causas, efeitos e saídas para esta crise. Os grandes meios de comunicação explicam a crise como uma catástrofe da natureza, que exigirá uma postura passiva ante seus inevitáveis e terríveis efeitos.

Nosso papel será explicar sua causa, apontar os responsáveis e propor as soluções que interessam ao povo. Assume especial importância a tarefa de construir unidade de ação das forças populares e possibilitar que assumam um programa unitário, colocando-se no plano político como uma alternativa do projeto popular. Para tanto, no interior da classe trabalhadora será necessário intensificar esforços pela retomada da capacidade de luta do proletariado industrial, sujeito social decisivo na construção da unidade entre as forças populares. O proletariado industrial, que ainda sofre o impacto deste período de descenso, segue anestesiado no Brasil, sufocado por uma estrutura sindical engessada, que não incorpora nem estimula o surgimento de novos quadros e lideranças, enfrentando um arcabouço de medidas jurídicas que blindam e dificultam a greve e a organização no local de trabalho. Contribuir

crônica

Paulo Maldos

2008 – outro ano que não terminou HÁ POUCO tempo, o jornalista Zuenir Ventura escreveu um livro reconstituindo o ano de 1968, quando uma intensa efervescência política eclodiu no Brasil e no mundo, mobilizando a juventude, estudantes, artistas, intelectuais, operários, mulheres etc. Num momento em que se buscava reinventar o Brasil coletivamente, o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro, baixado pela ditadura militar, truncou brutalmente um rico movimento e marcou aquele ano de 1968 com o gosto amargo de um ano que não acabou. Quarenta anos depois, no dia 10 de dezembro de 2008, voltamos a ter essa mesma sensação, do ponto de vista das lutas dos povos indígenas. Neste dia, o Supremo Tribunal Federal voltou a se reunir para debater e decidir a respeito da manutenção ou não da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Foram 8 votos dos ministros favoráveis aos povos indígenas e nenhum voto favorável aos invasores ou à revisão da homologação feita, porém o pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello impediu que ocorresse o que seria uma vitória completa e definitiva dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol e de todo o país. Assim, ficamos com uma vitória verdadeira, mas para ser confirmada no futuro. Um ano difícil 2008 foi fértil de lutas dos povos indígenas: retomadas, mobilizações, articulações, preparação e realização do Abril Indígena, interlocução com setores responsáveis pelas políticas públicas, participação na CNPI, presença nos meios de comunicação social, denúncias de violências, alianças com movimentos sociais, principalmente com a Via Campesina etc. O Abril Indígena foi, novamente, a grande referência para a mobilização conjunta dos povos indígenas em defesa de seus direitos e na construção de suas propostas, além de ser o grande espaço para avaliação dos desafios que se apresentam para a articulação do movimento indígena em âmbito nacional. Neste mesmo mês teve início a Operação Upatakon 3, de retirada dos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol.. A suspensão dessa operação pelo STF e o debate sobre a constitucionalidade da demarcação daquela terra pela Suprema Corte foram a senha para a manifestação violenta de todos os setores conservadores e antiindígenas do país. Vivemos, de maio até dezembro de 2008, um crescendo de posicionamentos racistas, que há muito tempo não eram tão explicitamente expostos no Brasil. Militares e conservadores de todas as origens e matizes ocuparam canais de televisão, telejornais, programas de rádio e inúmeras páginas de jornais diários destilando desconfiança, desinformação e preconceito com relação aos índios e suas culturas.

Valter Campanato/ABr

Frases como “os índios ainda vivem no paleolítico” ou “a necessária integração dos índios à sociedade nacional e ao mercado” se tornaram correntes e nem chamavam mais a atenção, dada a sua freqüência na escalada racista. Setores militares pregaram ininterruptamente o fim da política indigenista no que ela pode ter de coerente com a Constituição de 1988 e o regresso aos tempos pré-constitucionais; setores do agronegócio defenderam os fazendeiros invasores como “patriotas injustiçados”, supostas “vítimas do excesso de direitos e de terras” dos povos indígenas. O tom cada vez mais agressivo estava por colocar em risco a vida de indígenas que se arriscassem a circular sozinhos nas cidades do interior do país, de qualquer Estado ou região. O primeiro julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 27 de agosto, resultou no importante voto favorável do ministro relator Carlos Ayres Britto e no pedido de vista do próximo ministro a votar, Menezes Direito, com a conseqüente suspensão da sessão. Após o julgamento do caso Raposa Serra do Sol tivemos, no mesmo STF, o julgamento do caso Pataxó Hã Hã Hãe, da Bahia. Este se refere à legalidade ou não dos títulos de posse incidentes em terra indígena, distribuídos pelo governo daquele Estado aos invasores. Desta vez também o ministro relator, agora Eros Grau, votou de forma consistente favoravelmente ao povo indígena. Mais uma vez, a sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Menezes Direito. Este novo julgamento manteve a questão indígena nos meios de comunicação e no debate da sociedade, de maneira um pouco mais branda do que no caso Raposa Serra do Sol, mas avivando os mesmos preconceitos com relação à cultura e ao modo de vida e trabalho daquele povo indígena. De forma simultânea a esses dois casos, a questão Guarani Kaiowá apareceu com força, principalmente no Estado do Mato Grosso do Sul. Tendo suas terras demarcadas em “ilhas”, modelo para o agronegócio, aquele povo continua sofrendo um processo de etnocídio facilmente verificável pelos alarmantes números de suicídios e assassinatos, além de sinais claros de desagregação social e familiar. A busca de recuperação territorial, única garantia para a existência de um futuro para os Guarani-Kaiowá,

teve como resposta a mesma onda racista e preconceituosa que agrediu os povos indígenas de Raposa Serra do Sol. Ocorreu aqui uma articulação política entre os invasores de Roraima e do Mato Grosso do Sul, brandindo as mesmas frases de efeito contra os indígenas, seus aliados e a Funai, veiculando as mesmas mentiras a respeito das ameaças dos indígenas à soberania nacional e à economia do Estado. Fato inédito, a “causa antiindígena do agronegócio” contou com a contribuição de “intelectuais orgânicos”, assessores de multinacionais bem pagos por seus empregadores e bem aceitos nas páginas de opinião dos grandes jornais diários. O julgamento do ano Após mais de três meses de espera, o caso Raposa Serra do Sol voltou ao plenário do STF no simbólico dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos e dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, completava 60 anos. Expectativas acumuladas pelos povos indígenas e seus aliados, por um lado, e pelos invasores e seus defensores, por outro, fizeram as páginas de jornais e os noticiários das rádios e televisões serem inundados de opiniões e especulações das mais diversas, na sua ampla maioria anunciando a derrota dos povos indígenas e a prevalência dos interesses do agronegócio. Nas últimas semanas e dias que precederam a sessão de julgamento, gestos de solidariedade aos índios de Raposa Serra do Sol se multiplicaram, tanto por parte de movimentos sociais como por parte de outras entidades da sociedade civil. O dia 10 de dezembro chegou, com ele o salto de 1 para 8 o número de votos dos ministros favoráveis aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol, mesmo que com discutíveis condicionamentos. Era para o ano de 2008 das lutas indígenas terminar ali, com uma vitória indígena histórica e inquestionável. Porém, o pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello truncou este final de ano e o transferiu para um futuro ainda incerto. 2008 ainda não acabou (Artigo publicado no Jornal Porantim, do Conselho Indigenista Missionário). Paulo Maldos é assessor político do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

na superação desses desafios, retomando lutas que impeçam que a burguesia solucione a crise através do desemprego e da superexploração é a primeira das grandes tarefas de todos os lutadores do povo. Isso significará compreender a importância de lutar contra as demissões e gerar respostas, cada vez mais ousadas, para enfrentar a crise. Mais do que nunca é necessário estimular as lutas sociais. Em cada luta surge a oportunidade de construir a unidade das forças populares. Construir uma unidade em torno de um programa político, que contemple as principais questões do projeto popular, é o outro desafio primordial dos lutadores do povo. Somente com uma unidade construída em torno de lutas concretas, em torno de um programa que cada força social reconheça como seu, será possível avançar para o necessário passo de uma alternativa política do projeto popular, da classe trabalhadora. Esses são os desafios que nos esperam em 2009. Um ano que promete ser o início de um novo ciclo histórico de lutas.

Luiz Ricardo Leitão

Algumas lições de 2008 O ANO de 2008 ficará marcado por certas imagens emblemáticas da aguda perversão social de Bruzundanga, ainda que alguns episódios queiram talvez nos sugerir que nem tudo está perdido nesta província periférica do capitalismo globalizado. Cito, de imediato, o triste caso dos roubos de doações às vítimas das enchentes de Santa Catarina, em que soldados do “glorioso” Exército tupiniquim e madames de classe média foram flagrados por “câmeras indiscretas” furtando – ou, até mesmo, saqueando – peças de roupa e outros itens destinados aos milhares de desabrigados que as chuvas, a tragédia ambiental e a caótica urbanização do século 20 produziram numa das regiões mais ricas do país. Confesso que as cenas divulgadas pela TV me pareceram uma versão ainda mais grotesca do BBB, aquele pseudoprograma de “entretenimento” que a Globo importa, repagina e oferece ao público idiotizado com uma pitada de tempero nacional, devidamente orientada pelas pesquisas de “mercado” da emissora. O incidente com os recrutas é a ilustração mais eloqüente da mediocridade banalizada em que estamos mergulhados: os gracejos sem graça dos soldadinhos revelam apenas estereótipos arraigados que a Paidéia audiovisual reproduz diariamente. Um deles, por exemplo, segura um avantajado soutien e diz que a peça caberia muito bem em sua mãe, provocando risos na pequena tropa que o rodeia. Não houve sequer tempo para as velhas metáforas zoológicas, mas a vulgaridade é a mesma que a telinha nos empurra há décadas, seja nos surrados humorísticos herdados da rádio Nacional, seja nos bizarros programas de auditório comandados por Ratinhos, Faustões e outros fanfarrões de plantão na corte. Contudo, não crucifiquemos a esmo os valorosos voluntários da pátria. Se suas tardes de ócio não são preenchidas por acalorados debates sobre a política mais adequada à preservação da Amazônia ou apreciações ponderadas sobre os méritos e deméritos da minissérie Capitu (recentemente exibida pela mesma rede do BBB, em sua cota reservada à “alta cultura nacional”), não pense o leitor que os oficiais que os comandam e, sobretudo, a burguesia que os sustenta representam uma casta mais ‘nobre’ ou ‘refinada’. Para que se tenha uma visão irretocável das ditas elites tropicais, basta vê-las reunidas no Morumbi (SP) alguns dias após a tragédia do rio Itajaí, durante o último show da popstar Madonna (aquela que um dia profanou o moralismo burguês e hoje é apenas uma competente – e musculosa – mascate da felicidade enlatada de Tio Sam). Imagine o leitor o que é um camarote vip em eventos tão transcendentais... Ali estão os grandes empresários da S/A Brasil, os parlamentares mais notórios de todos os partidos, os artistas e jogadores de futebol mais badalados pela mídia, dentre outras figuras emblemáticas do poder de Bruzundanga. Seus gestos e chistes ilustram outro reles BBB, mais caro e pomposo, mas com a mesma banalidade da caserna. Que o diga Constantino Neto, dono da Gol (as “linhas aéreas inteligentes”...), ao ouvir a cantora gritar a palavra Macho (ela confundiu o nome de um fã chamado Márcio): “Macho? Acho que ela está querendo homem. A gente devia ir lá e se apresentar para ela”. Esse valente varão estava ao lado de gente como ACM Neto e Paulo Bornhausen, dois notáveis deputados do DEM que aguardavam ansiosos, no camarote de uma certa empresa de telefonia, notícias sobre a aprovação, pela Anatel, da Brasil Telecom pela concorrente Oi/Telemar, uma das maiores maracutaias empresariais do finado 2008. Didático e edificante, hein, meu caro eleitor? A esta altura, o amigo decerto já me indagará sobre as boas lições do ano, até agora esquecidas pelo cronista. Pois lá mesmo no Sul, uma velha senhora ensinou à própria filha que ainda há luz no fim do túnel, ao dar-lhe um sermão em regra e mandá-la devolver, peça por peça, tudo quanto a criatura e o marido haviam surrupiado das doações, inclusive vários pacotes de fraldas geriátricas que a generosa filhinha trouxera para a mãe. A imagem da ladra envergonhada retornando ao local do crime, com um carrinho de supermercado repleto de objetos roubados, merece entrar para a nossa galeria 2008. Ela está em vários jornais, com legendas que exaltam a sobrevivência das “virtudes cristãs” em um mundo já “desprovido de valores”. No álbum deste cronista, porém, ela traduz bem mais do que o discurso burguês busca recalcar: é um ícone patético da crise inelutável desta era de hedonismo vulgar e consumo desvairado ditada pelo capitalismo neoliberal. Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

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brasil Reprodução

Onde não há utopia, não há futuro ENTREVISTA Para dom Pedro Casaldáliga, somente a construção de um mundo só (e não dois ou três ou quatro) poderá salvar a humanidade. Segundo ele, é utopia, mas uma utopia “necessária como o pão de cada dia” Nilton Viana da Redação DOM PEDRO Casaldáliga tem sido uma voz firme na defesa de que, para o socialismo novo, a utopia continua. E esclarece: a utopia de que falamos, a compartimos com milhões de pessoas que nos precederam, dando inclusive o seu sangue, e com milhões que hoje vivem e lutam e marcham e cantam. Para ele, esta utopia está em construção, somos operários da utopia. Mesmo convivendo com o “irmão Parkinson”, como ele mesmo define a doença de Parkinson – uma enfermidade neurológica que afeta os movimentos da pessoa, causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio além de alterações na fala e na escrita – carinhosamente respondeu às nossas perguntas. E, nesta entrevista ao Brasil de Fato, Casaldáliga fala do “absurdo criminal de constituir a sociedade em duas sociedades de fato: a oligarquia privilegiada, intocável, e todo o imenso resto de humanidade jogada à fome, ao sem-sentido, à violência enlouquecida”. Defende que, hoje, só a participação ativa, pioneira, de movimentos sociais pode retificar o rumo de uma política de privilégio para uns poucos e de exclusão para a desesperada maioria. E adverte: o latifúndio continua a ser um pecado estrutural no Brasil e em toda Nossa América.

Brasil de Fato – Como o senhor tem visto a devastadora crise que já afeta todos os países e principalmente a classe trabalhadora? Dom Pedro Casaldáliga – Com muita indignação e revolta; com uma sensação de impotência e ao mesmo tempo a vontade radical de denunciar e combater os grandes causadores dessa crise. Esquecemos fácil demais que a crise fundamentalmente é provocada pelo capitalismo neoliberal. Irrita ver governantes e toda a oligarquia justificando que as economias nacionais devam servir ao capital financeiro. Os pobres devem salvar economicamente os ricos. Os bancos substituem a mesa da família, as carteiras da escola, os equipamentos dos hospitais... Eu estava comentando ontém [19 de dezembro] com uns companheiros de missão que a avalanche de demissões acabará justificando uma avalanche de assaltos, por desespero. Está crescendo cada dia mais o absurdo criminal de constituir a sociedade em duas sociedades de fato: a oligarquia privilegiada, intocável, e todo o imenso resto de humanidade jogada à fome, ao sem-sentido, à violência enlouquecida. Fecham-se as empresas, quando não conseguem um lucro voraz, e se fecha o futuro de um trabalho digno, de uma sociedade verdadeiramente humana.

Como o senhor analisa o papel dos movimentos sociais frente à atual conjuntura? Já faz um bom tempo que, sobretudo no Terceiro Mundo (concretamente no nosso Brasil, na Nossa América), se vem proclamando por cientistas sociais e dirigentes populares que hoje só a participação ativa, pioneira, de movimentos sociais pode retificar o rumo de uma política de privilégio para uns poucos e de exclusão para a desesperada maioria. Os partidos e os sindicatos têm ainda sua vez; devem conservá-la ou reivindicá-la. Sindicato e partido são mediações políticas indispensáveis; mas o movimento social organizado, presente no diaa-dia do povo, é sempre mais urgente, como uma espécie de “vanguarda coletiva”. Diante deste cenário, na sua avaliação, quais são as alternativas para os pobres do mundo hoje? A alternativa é acreditar mesmo que “Outro Mundo é Possível” e se entregar individualmente e em comunidade ou grupo solidário e ir fazendo real esse “mundo possível”. O capitalismo neoliberal é raiz dessa crise e somente há um caminho para a justiça e a paz reinarem no mundo: socializar as estruturas contestando de fato a desigualdade socioeconômica, a absolutização da propriedade e a própria existência de um Primeiro Mundo e um Terceiro Mundo, para

“O latifúndio continua a ser um pecado estrutural no Brasil e em toda Nossa América” Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia

ir construindo um só Mundo, igualitário e plural. Com frequência respondo a jornalistas e amizades do Primeiro Mundo que somente a construção de um mundo só (e não dois ou três ou quatro) poderá salvar a humanidade. É utopia, uma utopia “necessária como o pão de cada dia”. Onde não há utopia não há futuro.

to bem o MST que “a terra é mais que terra”, e por isso está se volcando, pertinaz, esperançado, na conquista comunitária da terra, na educação de qualidade, na saúde para todos, numa atitude permanente de solidariedade, em colaboração gratuita e fraterna com todos os outros movimentos populares.

No próximo mês de janeiro o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completa 25 anos. O senhor, como incansável defensor dos camponeses pobres e inspirador do movimento, vê hoje a luta pela terra de que maneira? O MST completa, então, seus 25 anos de luta, de enxada, de poesia, de profecia ao pé da estrada e da rua. Segundo muitos analistas o MST está sendo o movimento popular melhor organizado e mais eficaz “de fato”. Sabe mui-

Que mensagem o senhor diria hoje para os milhares de trabalhadores e militantes do MST espalhados por todo o país? Os 25 anos do MST são uma data a celebrar, dando graças ao povo da terra e ao Deus da terra e da vida, reafirmando os princípios que norteiam o objetivo e a prática do MST. Recordando a palavra de Jesus de Nazaré: “não podeis servir a Deus e ao dinheiro”; não podeis servir ao latifúndio e à reforma agrária. O latifúndio continua a ser um pecado es-

trutural no Brasil e em toda Nossa América. O senhor tem dito que “Para um socialismo novo, a utopia continua”. Quais devem ser os caminhos (ou o caminho) para seguirmos na construção desse socialismo novo e garantir sempre que a utopia continue? Que o MST continue a ser um abanderado desse “socialismo novo” e de uma verdadeira reforma agrária e agrícola, inserido na Via Campesina, na procura e no feitio de uma nova América. Que mantenha viva e produtiva de esperança a memória dos nossos mártires, sangue fecundo, os melhores companheiros e companheiras da caminhada. Que siga entrando, plantando, cantando, contestando, com aquela esperança que não falha porque tem inclusive a garantia do Deus da Terra, da Vida, do Amor.

USO DA MÁQUINA

Serra vai dobrar gastos com publicidade em 2009 Governador tucano de São Paulo, utiliza dinheiro público em 2009 de olho no pleito eleitoral do ano seguinte José Cruz/ABr

Eduardo Sales de Lima da Redação ESTE ANO a publicidade dobra, o transporte terá mais dinheiro e a educação, menos. À primeira vista, é isso que salta aos olhos de quem lê o Projeto da Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2009, proposto pelo governo José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atendo-se à publicidade, o governo tucano terá a sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social no ano que antecede a eleição para presidente. Quase o dobro do valor de R$ 166 milhões gastos em 2008 nessa área. O líder do governo tucano na Assembléia Barros Munhoz justificou publicamente que o dinheiro não será empenhado para gastos pessoais do governador, mas sim para campanhas publicitárias que têm a intenção de divulgar ações governamentais que necessitam da participação direta do contribuinte, como a Nota Fiscal Paulista. Segundo o deputado, uma iniciativa que vai gerar uma receita de R$ 4 bilhões, a partir de sua arrecadação. Mas o deputado Raul Marcelo (Psol/SP) discorda. “Configura-se de forma clara que isso [o excesso de verbas para a publicidade] tem um componente eleitoral para 2010”, afirma. Ele pondera ainda que, eticamente, além do objetivo eleitoral, o dinheiro está sendo investido no lugar errado. “Só a cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de desempregados; além disso, o Estado possui 1 milhão de terras

Quanto Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares devolutas, e esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária”, analisa o deputado. Já o economista Eduardo Marques compara os números: são R$ 313 milhões empenhados somente para o setor da publicidade em 2009. Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares. Marques fez parte da assessoria técnica da bancada estadual do PT na Alesp, que apresentou, no dia 9 de dezembro, uma análise crítica sobre o total da peça orçamentária para 2009. Marques, que também integra o Fórum Paulista de Orçamento Participativo, critica – além do excesso de gastos para o setor da publicidade – a ausência da população na elaboração das diretrizes orçamentárias para o Estado. Uma ausência, segundo ele, induzida pelo próprio governo. “Esse governo não fez nada próximo à participação popular, não tem essa característica; e promove audiências públicas com, no máximo, 20, 30 pessoas; e sempre com difícil acesso”, lembra ao Brasil de Fato. Obras à vista

Ano a ano, o Estado de São Paulo quebra recordes de arrecadação, e isso reflete diretamente no orçamento. Para

Omissão no orçamento da Redação

to da arrecadação estão sendo revertidos principalmente para obras na área de transportes na capital – como na ampliação do Metrô e na construção do Rodoanel. “Aumentam a quantidade de publicidade e a de obras de transportes, diminuindo as despesas sociais”, critica o líder da bancada do partido na Alesp, o deputado Roberto Felício. Como Raul Marcelo, Felício não tem dúvidas de que a atitude do governo paulista “é um indicativo de que o orçamento do ano que vem está bastante direcionado para o objetivo eleitoral”. Exagero serrista

O governador José Serra

2007, foram R$ 85 bilhões; no ano seguinte, R$ 98 bilhões; e para 2009, R$ 115 bilhões. Os investimentos passaram de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. O que significa que, com a aproximação das eleições presidenciais de 2010, obras em diversos setores serão tocadas, sobretudo no dos transportes. Conforme a análise do orçamento feita pelos petis-

tas, o governo de José Serra não incluiu nenhuma previsão de aumento para o funcionalismo público, e a educação perderia espaço na distribuição dos recursos para o setor dos transportes. Dados internos do PT prevêem, por exemplo, menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e menos 80% para o ensino médio. O PT aponta que os recursos obtidos com o aumen-

O aumento dos gastos com publicidade não é novidade em governos tucanos. No início de 2008, o gabinete do Executivo enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo, como parte do seu Plano Plurianual (PPA), uma previsão de R$ 720 milhões para a área de comunicação social a serem gastos entre 2008-2011. Tal dotação é cinco vezes maior do que os R$ 122 milhões que o governo Alckmin havia previsto gastar com comunicação no PPA referente ao período de 2004 a 2007 – e que, de fato, ao final do seu mandato, acabaram atingindo R$ 193,7 milhões para o setor.

A assessoria da bancada petista destaca que o Projeto da Lei Orçamentária – que prevê arrecadação de R$ 99, 7 bilhões –, omitiu aproximadamente R$ 16 bilhões. Dessa forma, os seqüentes governos tucanos no Estado de São Paulo “estão sempre subestimando os orçamentos”, diz Eduardo Marques. “O governo pode canalizar esse excesso de arrecadação para as obras e eu não duvido que isso também vá para a comunicação”, acrescenta. Somado aos R$ 16 bilhões, existe também o índice de remanejamento dos recursos estaduais, que fica em torno de 40%. Para Roberto Felício, líder do PT na Assembléia, é necessário existir tal flexibilidade no orçamento do governo, mas ele vê um índice exagerado por parte da administração paulista. “Mesmo considerando normal e até útil o remanejamento para que o Estado tenha como enfrentar imprevistos, como no caso de Santa Catarina, a margem aqui em São Paulo é muito grande”, lembra. (ESL)

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Periferia de São Paulo reivindica universidade pública na zona leste EDUCAÇÃO Desarticulação política de parlamentares e insensibilidade do governo tucano dificultam implementação do projeto Reprodução

Eduardo Sales de Lima da Redação NOS ANOS de 2000, o progresso educacional parecia enfim ter chegado na zona leste paulista. Em 2002, foi inaugurada a Faculdade de Tecnologia (Fatec). Em 2005, um campus da Universidade de São Paulo – que ficou conhecido como USP Leste – começou a funcionar no bairro de Ermelino Matarazzo. Em 2010, seria a vez da Unesp entrar em funcionamento no bairro de Itaquera. Isso se, no segundo semestre de 2008, o governador José Serra tivesse aprovado o projeto que prevê a instalação de um Centro de Educação Profissional vinculado a essa universidade. “O governo do Estado está criando muita dificuldade para implantar o projeto”, afirma o padre Antônio Marchioni, conhecido como Ticão, um dos principais responsáveis pela implementação da USP Leste, com um histórico de quase 30 anos de mobilização junto a pastorais e outras organizações sociais. E não é por falta de recursos. “Em 2008, o governo paulista arrecadou R$ 10 bilhões acima do orçamento previsto para o ano. E para 2009, o governo terá R$ 18 bilhões para aplicar em novas obras. Vamos fazer uma divisão justa”, exorta o padre. Ticão cita uma conversa que teve com o vice-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB), na qual ele o questionou com certa ironia: “Sabe quanto custa um estudante universitário? R$ 30 mil por ano”. Ticão lembra que o orçamento para a implantação do Centro Educacional da Unesp na zona leste é de R$ 273 milhões, e que os gastos com publicidade do governo Ser-

“O governo do Estado está criando muita dificuldade para implantar o projeto”, afirma o padre Antônio Marchioni, conhecido como Ticão, um dos principais responsáveis pela implementação da USP Leste ra para 2009 estão orçados em R$ 313 milhões. “Eu vejo uma insensibilidade do governo Serra em relação à zona leste.” Desemprego Fato é que as duas universidades públicas na região, Fatec e USP Leste, além de não atenderem a demanda formada pelos estudantes pobres da região, estão imersas dentro de uma realidade que abarca os piores índices educacionais e de emprego da cidade. Padre Ticão é enfático no diagnóstico: “Temos uma massa de jovens fora da escola e sem trabalho”. Os números falam por si. O conjunto de bairros formado por Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaquera, Itaim Paulista, São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo, todos da zona leste paulista, possui o pior índice de desemprego da cidade de São Paulo, com 21,4 %. Isso é quase o dobro de desempregados da região da Sé, com o melhor indicador, 12,48%, de acordo com

Fachada da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), localizada na zona leste de São Paulo

USP Leste Oficialmente denominada Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), localizada no bairro de Ermelino Matarazzo, a USP Leste entra em 2009 no seu quinto ano de funcionamento. Conta com cerca de 4 mil alunos. dados do Movimento Nossa São Paulo. Ao tentar dialogar com as necessidades do mercado de trabalho e com os jovens da região, o projeto da Unesp é baseado em grades curriculares ligadas ao cotidiano do estudante, com cursos intermediários e profissionalizantes. No nível do ensino médio, seriam criados cursos técnicos como o de agente de turismo, eletrônica, mecânica, desenho e hotelaria. Numa segunda fase da implantação do centro educacional, é prevista a criação de cursos tecnológicos e acadêmicos de nível superior. Uma das idéias, mencionadas até mesmo pelo reitor da universidade, Marcos Macari, é que os alunos do en-

sino médio do novo centro possam ingressar para o nível superior sem passar pelo vestibular convencional. Hoje, o ensino médio na região, que é gerido pelo governo estadual, tem no bairro do Itaim Paulista segundo o Movimento Nossa São Paulo, a maior taxa de reprovação, com 18,67%. Em segundo lugar vem outro bairro da zona leste, Guaianases, contabilizando 17,67%. O melhor índice de São Paulo é o de Pinheiros, com 8,09%. Obscuro De acordo com o projeto, a unidade da Unesp na zona leste é uma parceria entre a universidade, que cederia corpo docente; o governo estadual, que financiaria o

Dados da universidade revelam que no ano de sua inauguração, em 2005, 42% dos estudantes eram da região, incluindo a cidade de Guarulhos (SP). Dos matriculados, 44% provinham de escolas públicas. Entre os cursos oferecidos pelo novo campus, estão: Gestão Ambiental, Gerontologia, Obstetrícia, Marketing, Tecnologia Têxtil e da Indumentária, Ciência da Atividade Física e Ciências da Natureza. (ESL) desenvolvimento e a manutenção da unidade; e o governo municipal, que daria o local e a infra-estrutura. A previsão é de que a unidade tenha, inicialmente, 5 mil vagas por ano. Mas esse e outros detalhes não ficaram tão claros para o presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), João Chaves. Ele faz parte dos 3,5 mil professores que trabalham na universidade. Chaves afirma que o projeto precisa voltar ao Conselho Universitário da instituição e passar pelo crivo dos docentes para que seja, de fato, implementado. “Esse projeto foi colocado no Conselho Universitário (C.O.) e foi duramente criticado”, afirma.

Um dos problemas, segundo ele, seria a forma como os docentes da Unesp participariam do projeto. “Isso ficou obscuro. De que maneira eles participariam? Seria como extensão universitária?”, questiona. Ele lembra que foi sugerido aos docentes uma remuneração semelhante a um salário adicional para participar do projeto. Segundo ele, “isso não nos parece algo eticamente defensável”. Há outra questão: existe no Estado de São Paulo o Centro Paula Souza, que é uma entidade vinculada ao ensino técnico tecnológico. “O Centro sequer foi mencionado no projeto e ele tem, inclusive, uma relação estatutária com a Unesp”, diz o presidente da

A repercussão Abaixo, quatro jovens que moram no bairro de São Miguel Paulista comentam a possível implantação do Centro Educacional da Unesp na zona leste da cidade de São Paulo Lucas Silva, 20 anos Eu já estava sabendo desse projeto e acho uma idéia muito bacana. Acho necessária porque muitos jovens não têm faculdades como a Unesp perto de casa. Acho que facilitaria mais as coisas. Em relação aos cursos, teria que haver uma grande variedade para atender a todos da comunidade. Eu particularmente gostaria de poder cursar Designer, Publicidade e Propaganda, Música. Sobre o perigo de entrar mais estudantes que possuem um poder aquisitivo maior, é um risco que se corre. Mas também acho que dá para atender a quem realmente quer e precisa estudar e não tem condições financeiras para isso. Luana Silva, 20 anos Eu acho bem legal ter uma universidade dessas aqui na zona leste, mas corre o perigo sim de entrar pessoas de um nível aquisitivo bom porque, por mais que seja no bairro de Itaquera, nem todas as informações chegam às pessoas que realmente necessitam. Nós já temos os exemplos da USP Leste e da Fatec, que são públicas, boas, mas mesmo assim são poucos da periferia que conhecem e sabem como fazer para ingressar em uma delas. Normalmente, as pessoas dessas regiões mais periféricas não têm estudo completo e também têm vergonha disso. Seria somente uma localização mais perto realmente, mas acho necessário sim incentivar a educação de qualidade nas áreas de nível acadêmico baixo e longe do centro da cidade.

Felipe Soares, 22 anos Acho importante a proposta, idéia ou projeto de uma Unesp na zona leste de São Paulo. Uma grande universidade pública contribuirá muito para o desenvolvimento da região, tanto educacional quanto sociocultural. Não considero necessária, e sim importante. Cursos que englobam arte e mídia, meio ambiente, tecnologia, de extensão, pós-graduação seriam excelentes opções para o público local e para a região. Acredito que uma nova unidade da Unesp não deve apenas complementar outros campus da universidade, e sim ampliar a atuação da mesma para um público maior, o que não me parece ser o interesse da USP Leste. O bairro de Itaquera é uma boa opção de sede para a universidade, assim como os bairros próximos, São Miguel, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, entre outros. Vinícius Guimarães, 20 anos Eu me pergunto: “Como fazer um curso integral do outro lado da cidade, como no Butantã, sem trabalhar e sem condições de ser sustentado pelos pais?” Acho ótima a idéia de ter um campus da Unesp aqui, pois isso nos aproxima do progresso educacional que eu só passei a conhecer de fato a alguns quilômetros da minha casa. Acredito que a zona leste precisa de investimentos de toda e qualquer espécie, principalmente na cultura e na educação. Os cursos que eu gostaria que tivessem são Artes Cênicas, Arquitetura, Moda, Música, Comunicação Social. (ESL)

Adunesp, que integra também o Conselho Universitário da universidade. Força “caipira” Padre Ticão contra-argumenta, afirmando que existem muitas propostas de criação de escolas técnicas na zona leste, mas vê a necessidade de existir uma referência educacional do porte da Unesp na região, somada, é claro, com as instituições públicas. A Unesp possui 33 unidades espalhadas em 23 cidades. Ele critica que a ausência da universidade na zona leste se deve ao fato de que os parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que vêm da capital possuem mais entraves políticos e não agem em conjunto. Diferentemente daque-

Uma das idéias, mencionadas até mesmo pelo reitor da universidade, Marcos Macari, é que os alunos do ensino médio do novo centro possam ingressar para o nível superior sem passar pelo vestibular convencional les oriundos do interior, que se articulam mais rápido, pois fazem o “meio-campo” entre o governo estadual com os prefeitos locais de modo suprapartidário. “Não tem aqui uma articulação de um grupo de parlamentares suprapartidário que defenda a zona leste. No interior, eles tem uma organização mais forte. Para lá, os parlamentares agem em bloco”, destaca. Para Ticão, fora o empenho de parlamentares progressistas e de esquerda, é necessário uma maior necessidade de participação popular na região para que o sonho do novo campus da universidade seja realizado. “Tem muita gente lutando, mas não é suficiente para fazer o confronto”, finaliza.

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MST derruba última fronteira do latifúndio no Rio Grande do Sul REFORMA AGRÁRIA Depois de cinco anos de ocupações e marchas, parte da fazenda Southall, em São Gabriel (RS), é desapropriada. Para o MST, essa é a maior conquista do movimento em terras gaúchas dos últimos anos Comunicação MST

Miguel Enrique Stédile de São Gabriel (RS) A PLACA é erguida por apoiadores da reforma agrária. No centro, a bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o nome do novo assentamento: Conquista do Caiboaté. Em seguida, um trator lavra simbolicamente a terra e sementes são plantadas em sinal de compromisso. Poucos metros atrás, onde era a antiga sede da fazenda, são dados os últimos retoques da pintura onde se vê um povo em marcha com bandeiras e ferramentas e, no alto, as palavras “reforma agrária”. Não é apenas a comemoração de um novo assentamento. A desapropriação da fazenda Southall, em São Gabriel (RS), é provavelmente a maior conquista do MST em terras gaúchas dos últimos anos. O complexo Southall se tornou conhecido por sua extensão – maior, por exemplo, do que o município de Canoas, na região metropolitana, com o segundo maior PIB do Estado e quarta maior população e por suas dívidas com bancos públicos. Em 2002, a vistoria de produtividade da área por técnicos do INCRA foi impedida por um movimento de latifundiários da região, chamado “Vistoria Zero”. Os servidores públicos sofreram ameaças de seqüestro e só puderam concluir seu trabalho com auxílio policial. No ano seguinte, a área deveria ser o primeiro assentamento do governo Lula. Contra marcha

O anúncio da desapropriação, em 2003, resultou numa marcha dos trabalhadores sem-terra em direção à fazenda conquistada. Da parte dos fazendeiros, um panfleto que incitava o assassinato dos trabalhadores rurais foi distribuído na cidade. Uma contra marcha de latifundiários também partiu do município para impedir a entrada em São Gabriel.

O avanço das papeleiras sobre a região inflacionou o preço das terras, criando novos obstáculos para a reforma agrária, uma vez que, derrotado pelo STF, o governo federal desistiu das desapropriações e passou a apostar apenas na compra de terras para assentamentos “O que mais me marcou em 2003 é que ali estava exposta claramente a luta de classes, entre os setores mais atrasados da sociedade e os trabalhadores” lembra o Frei capuchinho Wilson Zanatta. Durante a marcha, alegando problemas técnicos na vistoria e ignorando os obstáculos criados pelos fazendeiros, a ministra do Supremo Tribunal Federal, juíza Ellen Gracie, cancelou a desapropriação da área. Na época, o então deputado Estadual Frei Sérgio Görgen denunciou os laços de parentesco entre o proprietário da área e a ministra do STF, também afilhada política do atual ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Os trabalhadores sem-terra deram o nome de Conquista do Caiboaté à antiga fazenda Southall

O agronegócio

Com o recuo na implantação dos assentamentos na região, o latifúndio ganhou um novo fôlego, com a chegada das empresas papeleiras no Rio Grande do Sul, como a Votorantim, Aracruz Celulose e Stora Enso. “Essa região sul do Estado, onde predominava o latifúndio de grande extensão para pecuária, com a incorporação do capital financeiro internacional na agricultura, passou a ter as terras apropriadas para a monocultura do eucalipto, com mudanças drásticas no bioma pampa”, explica Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST. O avanço das papeleiras sobre a região inflacionou o

preço das terras, criando novos obstáculos para a reforma agrária, uma vez que, derrotado pelo STF, o governo federal desistiu das desapropriações e passou a apostar apenas na compra de terras para assentamentos. Empresas estrangeiras

O Rio Grande do Sul amargou os menores números de assentamentos desde a ditadura militar, ao mesmo tempo em que as papeleiras pretendiam incorporar cerca de um milhão de hectares no Estado. A própria fazenda Southall esteve próxima de ser adquirida pela Aracruz Celulose há dois anos. “Com isso, mudou também a qualidade da luta pela re-

forma agrária no Estado”, analisa Cedenir: “Passamos a enfrentar o latifúndio e as grandes empresas estrangeiras que se apropriaram das terras e da riqueza”. Novos acampamentos foram montados em torno da fazenda Southall, outras marchas foram realizadas e, em abril deste ano, pela primeira vez, a fazenda foi ocupada. No mês seguinte, famílias assentadas em outras regiões do Estado distribuíram alimentos em bairros pobres de São Gabriel. Dia 5 de novembro de 2008, parte do complexo Southall foi desapropriado novamente, desta vez através de um acordo entre o proprietário e o INCRA. Além de parte da Sou-

thall, outros quatro assentamentos foram criados na região, assentando 665 famílias. “Este foi um ano de muito enfrentamento para nós, como parte da articulação entre essas transnacionais, o poder Judiciário e a burguesia política, na figura da Governadora Yeda [Crusius], por meio de tentativas de criminalização do nosso movimento”, diz Cedenir de Oliveira. “Toda essa resistência está sendo coroada com a desapropriação da fazenda Southall”, conclui. “Nós viemos para ficar”

Impedidos de marchar há cinco anos em direção à fazenda, os trabalhadores semterra decidiram comemorar a desapropriação com uma no-

Símbolo da repressão, coronel Mendes deixa a Brigada Militar Jefferson Bernardes/Palácio Piratini

da Redação No mesmo dia em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomava posse da fazenda Southall, uma triste figura do governo Yeda saía, por hora, dos holofotes da política gaúcha. E da pior maneira. Dia 18 de dezembro, o Coronel Paulo Roberto Mendes, principal agente da repressão aos movimentos sociais no Estado, deixou o Comando da Brigada Militar sob acusações de prevaricação e vínculos com suspeitos de corrupção. A saída do Coronel Mendes já era prevista desde o final do primeiro semestre, pois o regimento da corporação prevê a aposentadoria compulsória e periódica de coronéis. Com isso, Mendes será nomeado para o Tribunal Militar. Porém, no mesmo dia em que sua exoneração foi anunciada, foram reveladas gravações da Polícia Federal nas quais o então subcomandante da Brigada Militar pedia ajuda à Chico Fraga, secretário da prefeitura de Canoas, para que apoiasse seu nome para o comando junto à governadora do Estado. Fraga é um dos principais investigados por desvios de recursos públicos e fraudes em licitações pela Operação Solidária da PF, que envolve ainda o atual

O coronel Paulo Roberto Mendes e Yeda Crusius

presidente da Assembléia Legislativa e “caciques” políticos, como os deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP). Desvio de recursos

Nas gravações, Mendes também pede que Fraga interceda junto ao jornalista Políbio Braga para que “plante” uma nota afirmando que apenas o coronel poderia impedir as ocupações de terra pelo MST. Segundo o relatório da Polícia Federal, o surpreendente não é que o Coronel articule “lobby” em torno de seu nome, mas que mantenha relações com um suspeito em duas operações policiais. Chico Fraga também é investigado pela Operação Rodin, que apura o desvio de recursos do Detran para a campanha eleitoral da governadora. Em menos de um ano no

comando da Polícia Militar gaúcha, Mendes ganhou notoriedade pela violência com que reprimiu os movimentos sociais e pelas opiniões em defesa de “uma limpeza social” no Estado. Mais de uma vez, o coronel se referiu à Brigada Militar como responsáveis por limpar o “lixo social”. “Depois de acusar trabalhadores de bagunceiros, baderneiros, ele próprio virou ‘quadrilheiro’, porque teve negociações com uma quadrilha. Lamentamos essa forma de fazer política que tomou conta desse governo, através da corrupção, da troca de cargos”, declarou Celso Woyciechowski, presidente da CUT-RS. Corrupção

A Via Campesina também se manifestou sobre as denúncias por meio de nota onde afirma que as

revelações “comprovam que a violência é a ferramenta utilizada para defender os interesses políticos e pessoais dos integrantes desse governo”. Na nota, a Via também ironiza que “a mesma força e intransigência com que combateu os movimentos sociais não foi usada para combater a corrupção e a prevaricação”. Os deputados estaduais Elvino Bohn Gass e Dionilson Marcon, ambos do PT, anunciaram que irão tomar medidas para impedir a posse de Mendes no Tribunal Militar. Os deputados pretendem acionar o Ministério Público Estadual e a Corregedoria da Brigada Militar. O ex-comandante da Brigada Militar deverá receber um salário de R$ 20 mil no Tribunal. Na avaliação dos movimentos sociais, a saída do coronel Mendes não deverá alterar a política de repressão aos movimentos sociais do Governo Yeda. Com as mudanças no comando da polícia gaúcha, o coronel Lauro Binsfield foi promovido à subcomandante. Binsfield foi responsável pela ação contra as mulheres da Via Campesina em março de 2008, que resultou em centenas de feridas e processos na Organização dos Estados Americanos, na Comissão de Direitos Humanos do Senado e na Secretaria Especial de Direitos Humanos. (MS)

va marcha, partindo, no dia 16 de dezembro, de Santa Margarida do Sul, mesmo local onde a caminhada foi interrompida em 2003. No segundo dia, entraram na cidade de São Gabriel, onde a receptividade dos moradores surpreendeu mesmo os mais otimistas. “Diziam que não íamos entrar na cidade, que não seríamos bem recebidos, mas nós entramos e agora viemos para ficar, para fazer parte dessa comunidade”, comemorava Ana Hanauer, coordenadora estadual do MST. Segundo o superintendente Estadual do INCRA, Mozart Dietrich, nos próximos meses, mais 10 mil hectares deverão ser desapropriados na região, assentando outras 720 famílias. O superintendente estima que apenas as famílias assentadas agora deverão injetar cerca de R$ 20 milhões no comércio local. “Nós vamos construir escolas, postos de saúde, vamos precisar comprar eletrodomésticos... alguém sabe de alguma escola que a Aracruz tenha construído aqui?”, compara Hanauer. Perda de empregos

O anúncio de novas áreas de assentamentos coincide com a derrocada dos projetos de monocultivo de celulose. Amargando prejuízos com a especulação financeira, Aracruz e Votorantim Celulose e Papel suspenderam a aquisição de áreas

O Rio Grande do Sul amargou os menores números de assentamentos desde a ditadura militar, ao mesmo tempo em que as papeleiras pretendiam incorporar cerca de 1 milhão de hectares no Estado. e a implantação de fábricas no Estado. “As estimativas são de que entre 400 a 1.000 trabalhadores tenham perdido seus empregos na celulose aqui nos últimos meses”, afirma Hanauer. “O projeto da celulose é temporário e só traz prejuízos, a reforma agrária é uma política de geração de empregos e alimentos permanente”, compara. Para a coordenadora estadual, no entanto, o maior impacto da presença dos assentados na região será na produção de alimentos. Atualmente, 90% do que é consumido em São Gabriel são importado de outras regiões. Os assentamentos de São Gabriel não significam apenas a vitória de uma luta de cinco anos. Na prática, o MST derrubou a última fronteira do latifúndio no Rio Grande do Sul, única região onde ainda não havia assentamentos massivos. A conquista também ganha um outro significado histórico: há 250 anos, foi nessa região que os índios Guaranis liderados por Sepé Tiarajú foram expulsos de suas terras e massacrados, na batalha do Caiboaté, dando início à concentração de terras no Estado. Em 2003, a marcha dos sem-terra foi chamada de “Sepé Tiarajú” em referência ao fato e, agora, a antiga fazenda Southall foi rebatizada como Assentamento Conquista do Caiboaté.

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Reformar a Lei Rouanet para não mudar CULTURA Governo faz proposta de reformar lei que permite incentivo fiscal, mas, para especialistas, ela deveria ser extinguida O relatório do MinC aponta que apenas 3% das empresas detêm 50% dos recursos. A maioria dessas estão na região mais rica do país, a Sudeste, que capta 80%, sendo que Espírito Santo fica com apenas 1% desse montante

Dafne Melo da Redação IMAGINE QUE o Estado brasileiro tenha dado ao Grupo Itaú, em 2007, R$ 47 milhões para que, segundo os critérios da empresa, ela destinasse esse dinheiro público para ações de marketing cultural do banco, patrocinando peças teatrais, mostras, concertos e espetáculos. Pois essa situação é real. E piora bastante. Somente em 2007, o Estado brasileiro, por meio da chamada Lei Rouanet, deu R$ 1,184 bilhão para a iniciativa privada por meio de isenções fiscais, o que corresponde, em média, a 80% do parco orçamento do Ministério da Cultura (MinC). Em 2008, a estimativa é de que a lei tenha movimentado R$ 1,4 bilhão.

“Esse dinheiro não é pra cultura, é pra negócio e marketing. É dinheiro público administrado de forma privada, isso é roubo, não tem outro nome”, protesta Luiz Carlos Moreira, do grupo Engenho Teatral Embora as críticas ao mecanismo tenham crescido muito nos últimos anos – até mesmo em algumas matérias da imprensa corporativa –, mudanças profundas não estão no horizonte. Após a saída de Gilberto Gil do MinC, seu sucessor, Juca Ferreira, afirmou que uma reforma na Lei 8.313 (ver box) seria uma de suas primeiras iniciativas. Cumpriu a promessa. No final de novembro, o Ministério apresentou um diagnóstico da lei, detectando distorções, estabelecendo metas até 2012 e delineando o conteúdo da refor-

ma, que não questiona o incentivo fiscal, mas apenas estebelece novas regras para ele. A previsão é que o projeto seja submetido ao Congresso em fevereiro de 2009. Distorções Para o autor e diretor de teatro do grupo Engenho Teatral Luiz Carlos Moreira, não interessam reformas na lei, já que ela tem um erro de concepção, pois concede dinheiro público a empresas privadas. “Esse dinheiro não é pra cultura, é pra negócio e marketing. É dinheiro público administrado de forma privada, isso é roubo, não tem outro nome”, protesta. Iná Camargo Costa, professora do Departamento de Letras da Universidade de São Paulo (USP) reitera a opinião de Moreira. “O essencial é a renúncia fiscal, ela deve acabar”. E emenda: “A conseqüência é que só o lixo cultural circula desfrutrando dos benefícios da renúncia, porque é esse lixo cultural que interessa aos departamentos de marketing que decidem a destinação de verbas”, pontua. Para além desse problema de fundo, a lei sequer conseguiu concretizar o que propunha, a saber, consolidar o mercado das artes no país. Isso segundo o próprio MinC, no diagnóstico apresentado, ao afirmar que o Pronac “não fortaleceu a sustentabilidade do mer-

cado cultural”. De acordo com Moreira, a prática inclusive desincentiva o mercado, “pois ensina ao empresário a usar

“Essa lei foi feita na onda neoliberal e tem a seguinte proposição: o Estado deixa de se envolver com a atividade cultural e deixa que as forças do mercado cuidem disso”, resume Iná Camargo Costa, professora da Faculdade de Letras da USP. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi esboçado ainda durante o governo de José Sarney, porém, tomou corpo somente em 1991, no governo Collor, e acabou sendo apelidada com o sobrenome do então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Para Iná, a alternativa é o Estado justamente recuperar o papel de gestor dessas verbas. “O imposto deve ser destinado para programas públicos de cultura, para a produção cultural que não interessa ao mercado. O mercado, ele que se vire. Não vivem de bilheteria, da circulação de seu produto? O capital que se divirta com o mercado que já tem e o Estado que destine os impostos para seus equipamentos, para ativi-

dades culturais públicas e democráticas”, resume. Luiz Carlos Moreira, do Engenho Teatral, acredita também que, no tocante ao financiamento, ao invés de abir mão de parte do imposto de renda, essa verba deveria ser deixada no Fundo Nacional de Cultura (FNC). “Qual o problema de pegar todo dinheiro, colocar no FNC e administrar através de editais públicos? Aí vamos quebrar o pau politicamente para ver o tipo de edital que vai sair”, opina. Do pouco que hoje fica no Fundo, pouco se sabe do seu destino. Moreira afirma que não há normas claras. “Ele não é administrado de forma transparente, com programas e editais. Vira dinheiro de barganha política e de favorecimento. E o governo não precisa ir ao Congresso ou mexer no Pronac para transformar o FNC numa coisa decente; não fez isso até agora porque não quis”, avalia. Para Moreira, a saída são políticas públicas que definam programas que devem ser debatidos e criados em diálogo com a sociedade. (DM)

- Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano - 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus - 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte - Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso - 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população - 56,7% da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria - Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a média brasileira de despesa com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira. Fonte: Ministério da Cultura

dinheiro público ao invés de correr risco e usar dinheiro do bolso dele”. Mais equívocos Os problemas da Lei Rouanet não acabam por aí. O relatório do MinC aponta que apenas 3% das empresas detêm 50% dos recursos. A maioria dessas estão na região mais rica do país, a Sudeste, que capta 80%, sendo que Espírito

Santo fica com apenas 1% desse montante. A região Norte não chega a obter nem 1% do valor. Números que mostram os riscos do Estado abrir mão de ser o gestor de políticas públicas para o área cultural do país e entregá-la a empresas privadas que, objetivam lucro. “Costumo dizer que, na expressão ‘marketing cultural’, o ‘marketing’ é o substanti-

vo, ‘cultural’ é adjetivo”. Se eu sou um gerente financeiro ou um gerente de marketing, eu vou por dinheiro num grupo de teatro da Vila Iocuné ou no Chitãozinho e Xororó, que me dá retorno garantido?”, exemplifica Moreira. O MinC observa também que os preços da maioria dos projetos financiados tem “preços elevados e baixa democratização do acesso”, e que há “falta de percepção de que são recursos públicos”, o que permite que as empresas invistam numa imagem institucional de patrocinadores da arte e incentivadores da cultura, quando muitas vezes não estão tirando um único centavo do bolso para tocar seus projetos.

Entenda a Lei Rouanet

Lei é manifestação legal do neoliberalismo na cultura, diz professora da Redação

Cultura para poucos

Diretrizes e mudanças da reforma, segundo o MinC - O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é substituído pelo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic). A promessa é orientar as políticas para democratizar o acesso e distribuir melhor os recursos. - Em 2007, o MinC teve um orçamento de R$ 2 bilhões: 73% em incentivos fiscais; 10% da administração direta; 5% da iniciativa privada; e 12% do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Para , a meta é dobrar o orçamento, e que cada um desses segmentos tenham 25% de participação. - O Fundo Nacional de Cultura (FNC) será dividido em fundos setorias (audiovisual, livros e leitura, patrimônio, artes e diversidade cultural) para a melhor execução dos recursos. O Ficart e parcerias público-privadas também estão previstos como formas de financiamento.

- A renúncia fiscal de pessoa física poderá atingir 10% (hoje são 6%); a de pessoas jurídicas deve se manter em 4%. - A renúncia fiscal de um projeto, hoje, fica entre 60% e 100%. O MinC afirma que os critérios mudarão: quanto mais orientado às políticas públicas, à democratização de acesso, maior a renúncia. Se a empresa fizer editais, a renúncia também aumenta. - O MinC também promete mais transparência e divulgação de informações a respeito da lei e criará um sistema de informações. Também ampliará as maneiras que hoje as empresas têm de fazer marketing institucional: fará o ranking das empresas que mais investem, dará visibilidade para maior participação privada e criará um selo de responsabilidade cultural. (DM)

A chamada “Lei Rouanet”, na verdade, é um dos mecanismos de implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 1991, concebida pelo então ministro da Cultura do governo Fernando Collor, Sérgio Paulo Rouanet. Pelo mecanismo, o Estado brasileiro abre mão de parte da arrecadação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, sendo que essa quantia – o incentivo fiscal – deva ser direcionada ao financiamento de projetos culturais. O valor deduzido pelas empresas não pode exceder 4% do total do imposto; já para as pessoas físicas, esse valor é de 6%. O Pronac também institui outros dois mecanismos, os de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) que, de acordo com o próprio MinC, nunca saiu do papel, e o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que consiste em recursos da administração direta, geridos pelo MinC. As autorizações para a execução dos projetos passam pelo crivo do Ministério da Cultura, que, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprova ou rejeita a isenção fiscal. (DM)

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américa latina

A Bolívia também é negra. E tem um rei Fotos: Igor Ojeda

RESISTÊNCIA Com apenas 35 mil pessoas, comunidade afro-boliviana reconhece seu próprio monarca e luta contra invisibilidade e discriminação

ção de 1952, Pedro trabalhava no sistema de pongueaje, como era chamado o regime de servidão imposto aos indígenas bolivianos. “Tinha que atender o patrão. Por uma semana, tinha que trabalhar na terra dele, ir na casa da hacienda”, lembra. A vida difícil dos afro-bolivianos é contada, também, por Antonia Pinedo, outra prima do rei Julio. Aos 55 anos, essa dona de casa, promotora de saúde e catequista de Mururata recorda as histórias que seu avô lhe contava, como, por exemplo, a proibição de estudar que os brancos impunham aos negros que viviam nos Yungas. “Um dia, meu vôzinho me disse: ‘filhinha, aprende a ler, não seja como nós que não sabíamos. Antigamente, os patrões não deixavam o negro aprender a ler. Fomos escravos, não conhecíamos médico... quando doía o molar, o arrancávamos com alicate. E, se estragávamos algo, nos batiam. Não havia sapato. Se a mulher paria seu bebê, tinha três dias de descanso. Se não pudesse trabalhar, era chicoteada. Você está agora na glória.”

Igor Ojeda de Mururata (Bolívia) JULIO NÃO é soberbo. Tampouco pomposo. Sua casa, um sobradinho, é simples. Até demais. Um tanto deteriorada: os cômodos no andar de cima, uma vendinha no de baixo. A roupa que veste é surrada, o boné, velho. Julio é fechado, seco, desconfiado. Lacônico. Seu trabalho? Agricultor. De sol a sol. Mas, antes de tudo, Julio Pinedo é rei. Em plena Bolívia de quase dois séculos de história republicana. Seu reinado vale para todo o território nacional. Mas não para todos os bolivianos. Na verdade, Julio exerce poder sobre um povo esquecido, quase invisível, que soma pouco mais de 35 mil pessoas, 0,4% da população do país: os afro-bolivianos. Sim, a Bolívia também é negra. E a Bolívia negra planta coca, cítricos, café. Habita, principalmente, a região dos Yungas, a cerca de três horas ao norte de La Paz. Zona quente, úmida, de vales profundos e vegetação densa. No meio do caminho entre os Andes e a Amazônia boliviana. A Bolívia negra é pobre. Não tem serviços como saúde, educação e saneamento. É rural, mas também urbana. E é na cidade onde sofre mais discriminação. Por isso, luta para ser reconhecida e respeitada. Como qualquer boliviano. A “corte” chega à América Os primeiros africanos que chegaram no país governado por Evo Morales foram levados a Potosí para trabalhar como escravos nas minas e na Casa da Moeda, como acunhadores. “E não deu certo”, explica o rei. “Morreu quase a metade. Porque eles eram acostumados com um clima cálido, e em Potosí é um pouco frio. Com o esforço no trabalho, não puderam agüentar.” Assim, foram vendidos para as haciendas – organização do latifúndio na América espanhola – localizadas na região subtropical dos Yungas. Numa das levas de escravos, vinda do atual Congo Kinshasa, estava a família de Julio. “Foram buscados para trabalhar nas minas de Potosí. Depois os trouxeram para cá em Mururata, para as haciendas. Os patrões os faziam cultivar sempre a coca”, conta. Só que, entre seus familiares que foram trazidos da África, havia um rei. “Estou herdando o título que era anterior ao meu avô. De muitos anos atrás. Cerca de 500 anos, mais ainda. Da época que os espanhóis invadiram a Bolívia. Então, na família, sempre houve um rei.” No entanto, o último a exercer o cargo antes de Julio havia sido seu avô, Bonifacio Pinedo. “Quando ele faleceu, em 1954, não houve mais rei. E ficou assim, até 1992, quando veio um senhor, um dos netos do proprietário da hacienda em que Bonifacio trabalhava, e disse: ‘Olhe, seu Julio, seu avô foi rei, você tem que seguir com essa carreira, você tem que ser o rei, tem que exercer o cargo que era dele’. O homem o via como parte de uma linhagem nobre. Seu Julio aceitou, e o coroaram em seguida”, lembra Angélica Larrea de Pinedo, a esposa real.

A partir do alto, em sentido horário, o rei Julio Pinedo, sua casa e seu “quase primo” Pedro Reyes Pinedo

Pobreza Julio exerce sua realeza na pequena comunidade de Mururata, onde nasceu, há 66 anos. Chegando ao povoado, após cerca de meio hora de táxi de Coroico, a “capital” dos Yungas, percebe-se logo sua precariedade. Uma única rua de terra, casas bastante humildes, uma escola simples, uma praça malcuidada, uma pequena igreja. Não há hospital ou posto de saúde. A população que caminha para lá e para cá é majoritariamen-

te negra, mas percebe-se uma quantidade considerável de indígenas da etnia aimara. Sentado numa calçada elevada, observando a movimentação, está Pedro Reyes Pinedo, um “quase primo do rei” (em uma comunidade tão pequena, quase todos seus habitantes parecem ter algum grau de parentesco). Chapéu preto na cabeça, sorriso no rosto, uma bengala segurada entre as pernas. De aparência bastante idosa, Pedro não lembra sua

idade: “já tenho vários anos”. Confirma seus 81 anos mostrando a carteira de identidade. Há cinco, ficou viúvo. Há três, foi operado da próstata, deixando-o impossibilitado de trabalhar. Seus três filhos já não moram em Mururata. “Sou sozinho. Como jogado fora.” Servidão Até os 78 anos, Pedro trabalhava na agricultura, assim como a maior parte dos afro-bolivianos. “Plantava coca, me-

xerica, laranja... O trabalho era muito duro. Tem que cavar, plantar. É muito sacrificante.” Hoje, vive apenas com os 200 bolivianos (cerca de R$ 70) que ganha mensalmente através da Renda Dignidade, uma bolsa concedida pelo governo Evo: “Não dá pra viver com isso”. Durante boa parte da sua vida, Pedro sentiu na pele os resquícios da opressão colonialista, que perduram até hoje em alguns lugares da Bolívia. Antes da Revolu-

A busca pelo reconhecimento de Mururata e La Paz Representando apenas 0,4% do total da população da Bolívia, a comunidade afro-boliviana sofre um processo de exclusão ainda mais acentuado do que o vivido pela maioria indígena originária. “O Estado boliviano nunca reconheceu o povo afrodescendente. Essa é uma das dificuldades mais intoleráveis. Por isso, passamos despercebidos. Isso gerou pobreza e falta de educação, saúde, serviços básicos, infraestrutura”, denuncia Jorge Medina, diretor-executivo do Centro Afro-boliviano para o Desenvolvimento Integral e Comunitário (Cadic), entidade com sede em La Paz. De acordo com Antonia Pinedo, dona-de-casa, promotora de saúde e catequista de Mururata, na região dos Yungas, as comunidades negras possuem

poucos recursos econômicos. “Não podemos fazer os filhos estudarem. Muitos não são profissionais, são mães solteiras, jovens que se dedicam somente à

Os afro-bolivianos foram declarados tesouros humanos vivos pelo departamento de La Paz, que ainda coroou oficialmente o rei Julio Pinedo, em dezembro de 2007 agricultura. A folha de coca, nosso produto, não tem muita garantia. Não dá pra viver assim.” À pobreza, soma-se a discriminação. Segundo

Antonia, além do racismo, os negros bolivianos sofrem, por exemplo, com a falta de oportunidade de obter um diploma e com a “proibição” de participar de espaços de discussão, como assembléias de moradores de alguma comunidade ou bairro. Atuação política Para Jorge Medina, essa situação piorou com o início do processo de migração dos afro-bolivianos para as cidades, principalmente La Paz. “Chegamos a uma cidade consumista, marginalizadora. Tínhamos que nos acostumar a uma realidade bem diferente.” Diante de tamanhas dificuldades, decidiu-se criar o Cadic, com o objetivo de atuar politicamente junto ao governo nacional. O trabalho deu frutos. Os afrobolivianos foram declarados tesouros humanos vivos pelo departamento

de La Paz, que, ainda, corou oficialmente o rei Julio Pinedo, em dezembro de 2007. Além disso, a saya, ritmo afro, foi reconhecida como patrimônio cultural da Bolívia. Para completar, o trabalho político junto à Assembléia Constituinte garantiu a inclusão da comunidade negra na nova Constituição, cujo referendo aprovatório será realizado no dia 25. “Você, como estrangeiro, sabe que, no seu país, vê-se a Bolívia como indígena. E, quando vem, se dá conta de que não é totalmente. Evidentemente, os povos originários são maioria, mas as minorias não deixamos de ser importantes, porque também contribuímos com o desenvolvimento desta nação. Esperamos que, um dia, a Bolívia entenda que somos multiétnicos, multiculturais e que há um cantinho da África neste país”, conclui Medina. (IO)

“Pouco trabalho” Sobre Julio, Antonia diz que ele é o eixo principal da comunidade negra: de toda a Bolívia, não apenas a de Mururata. “Todo afro o reconhece e aceita sua forma de ser”, referindo-se ao jeitão reservado. “Eu estou tentando abri-lo. Agora, pelo menos ele fala, responde. Eu conheço os tios do rei. Não falam, nem sequer riem. Sua família é muito seca. É diferente do resto da comunidade, que é aberta.” Quando a reportagem chegou a Mururata, por volta das 8 horas da manhã, não pôde ser atendida pelo rei, mesmo após alguma insistência. O motivo não era nenhuma atividade “oficial”, algum problema a resolver em seu reino. A explicação era simples e, claro, seca: estava na hora do início da jornada de trabalho. Julio tinha que ir a seu pedaço de terra, onde cultiva folha de coca e alguns cítricos. No fim da tarde, no novo horário marcado, após voltar da roça, o rei atende o Brasil de Fato. Sempre lacônico, se diz orgulhoso pelo título, por seguir os passos de seus antepassados. No entanto, minimiza sua importância. Segundo ele, os antecessores cumpriam mais funções e eram mais reverenciados. “Para os primeiros afro-bolivianos, um rei era muita coisa, porque haviam vivido na África e já sabiam o que isso significava. Então, o respeitavam muito. Meu avô, durante os três anos que pude ver, resolvia os problemas da comunidade. Então, se era preciso castigar, castigava... fazia obedecer. Fazia cumprir. Agora não existe isso. Diminuiu o trabalho”, explica. Resolução de problemas Julio lembra que, hoje, a função real é dividida: nos povoados, há autoridades, sindicatos, corregedor, associação de vizinhos... “Então, é pouco trabalho para um rei. Pouco atendimento.” No entanto, chama a atenção para o fato de que, ao contrário de, por exemplo, um corregedor, a máxima autoridade dos afro-bolivianos tem alcance nacional. É sua esposa, Angélica, que conta com mais detalhes as atribuições reais: “É uma autoridade para qualquer ocasião. Para ver o que está bom, o que está mal. Dizer que algo tem que ser assim ou de outro jeito. Tomar medidas drásticas. Por exemplo, se há uma briga, fazer os dois lados saberem que as coisas não podem ser assim. E eles respeitam”. Sobre o futuro da dinastia Pinedo, nem Julio nem Angélica estão preocupados. Afinal, os dois têm um filho de 12 anos. “Acho que ele será o herdeiro da coroa”, prevê, quase envergonhado, o rei.

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Os legados e as contradições de meio século de Revolução Cubana Francis Larrede-CC

SOCIALISMO Em entrevista, o jornalista britânico Richard Gott analisa as conquistas, problemas e desafios do regime implantado na ilha caribenha a partir de 1959

CONTRARIANDO muitos prognósticos, especialmente os elaborados pela mídia ocidental e seus analistas, a Revolução Cubana completa meio século de existência. Mesmo depois de tanto tempo, o desgaste do regime da ilha caribenha, tão esperado e previsto, não é uma realidade: o apoio popular ao sistema socialista permanece em níveis bastante elevados. Richard Gott, jornalista britânico, dá algumas explicações para isso: “Cuba é uma sociedade que tem desfrutado de meio século de paz interna, incólume a ditaduras militares (como na maioria da América Latina) ou assassinatos políticos (como nos Estados Unidos)” Em entrevista por correio eletrônico ao Brasil de Fato, Gott ainda cita, entre outros, os padrões de saúde e educação oferecidos ao povo e a igualdade racial, conquistada após séculos de escravidão e colonialismo. No entanto, existem problemas e desafios a serem enfrentados. E muitos. O jornalista britânico elenca alguns exemplos, como a falta de liberdade de expressão, a manutenção da pena de morte e a relativa ausência de diversificação da economia cubana, causada, principalmente, pelo acordo de exportação de quase toda sua produção de açúcar à ex-União Soviética. Na entrevista a seguir, Gott ainda fala sobre Fidel Castro, Che Guevara, Barack Obama, as mudanças promovidas por Raúl Castro, e critica a grande mídia: “A imprensa internacional (de viés ocidental) foi educada para acreditar que somente as sociedades liberais do ocidente têm o direito de descrever a si mesmos como ‘democráticos’. Todas as outras sociedades são consideradas ‘autoritárias’ ou ‘ditatoriais’”.

“Tem sido um erro Cuba manter a pena de morte, pôr o país no mesmo nível dos Estados Unidos, que também mantém essa prática bárbara. Também é um equívoco se recusar a permitir uma certa liberdade de opinião na discussão política” Brasil de Fato – Após 50 anos de vigência da Revolução Cubana, quais são seus principais legados?

Richard Gott – O legado permanente da Revolução Cubana é a criação de uma sociedade onde negros e brancos vivem juntos como iguais, superando a herança racista da escravidão e do colonialismo. Isso é uma conquista única nas Américas, seja do Norte, seja do Sul. Cuba é uma sociedade que tem desfrutado de meio século de paz interna, incólume a ditaduras militares (como na maioria da Amé-

rica Latina) ou assassinatos políticos (como nos Estados Unidos). Além disso, Cuba é uma sociedade intacta em relação ao consumismo: os cubanos não são persuadidos pela publicidade a querer o que eles não precisam. E, por último, a população do país desfruta de padrões de serviços de saúde e educação que ainda são um sonho distante para os demais povos da América Latina. Em sua opinião, quais foram os principais erros ou decisões equivocadas durante esses 50 anos?

Tem sido um erro Cuba manter a pena de morte, pôr o país no mesmo nível dos Estados Unidos, que também mantém essa prática bárbara. Também é um equívoco se recusar a permitir uma certa liberdade de opinião na discussão política. Cuba tem uma população educada e com capacidade de argumentação, portanto, ao povo cubano deveria ser permitido debater seu futuro de um modo mais interessante e aberto, através da criação de jornais e revistas.

Muito se discute a real importância da figura de Fidel Castro e de sua liderança para a sobrevivência da Revolução Cubana nessas cinco décadas. Qual sua opinião sobre isso?

A liderança de Castro e sua personalidade carismática têm sido, sem dúvida, de grande importância na sustentação da Revolução durante tantos anos. Castro talvez possa ser visto, agora, como a figura latino-americana do século 20 de maior destaque, no mesmo nível dos líderes das lutas de independência do século 19. Sua habilidade militar, exemplificada durante a guerra revolucionária, assim como nas lutas tardias na África, é legendária, do mesmo modo que sua habilidade política, diplomática e estratégica.

Após cinco décadas, o apoio popular a Fidel Castro e sua Revolução parece ser muito forte. É isso mesmo? Por quê?

Castro continua tremendamente popular em Cuba. Essa popularidade existe, principalmente, porque ele e a Revolução se tornaram indelevelmente marcados na mente popular.

Alguns analistas avaliam que Che Guevara deixou Cuba na primeira metade da década de 1960 devido a certos desapontamentos e desacordos com a condução do processo revolucionário. Isso de fato aconteceu? Se sim, quais eram esses desapontamentos e desacordos?

Não há nenhum tipo de evidência de que Che Guevara tenha deixado Cuba devido a desacordos com a liderança cubana. É verdade que ele pode ter ficado frustrado pelo ritmo lento das mudanças em Cuba nos primeiros anos após a Revolução, mas não há dúvida de que sua ambição maior era lançar uma guerra revolucionária na América Latina, começando por seu país natal: a Argentina. Nessa ambição, ele teve o respaldo total de Fidel.

Se ele fosse vivo, quais elogios e quais críticas o senhor acredita que ele faria ao regime cubano?

Essa é uma pergunta difícil, já que, hoje, ninguém

“Os cubanos, com dificuldade, criaram uma forma de prática democrática que era marcadamente contrastante com as ditaduras que prevaleciam no resto do continente. Ao longo dos anos, os cubanos não viram razões para ajustar sua própria democracia, no sentido de se adequar ao modelo aprovado pelos EUA” pode falar em nome de Che Guevara. Ele sempre foi um apoiador leal dos irmãos de Castro, e não há dúvidas que ele continuaria apoiando-os em seus esforços em manter a Revolução. A forte aproximação econômica do regime cubano à União Soviética se deu, principalmente, como resultado do embargo imposto pelos Estados Unidos. No entanto, quais foram os erros na maneira como essa relação foi estabelecida?

O principal significado do acordo econômico entre Cuba e a União Soviética diz respeito à produção sucessiva de açúcar: depois que os Estados Unidos se recusaram a continuar adquirindo o produto, os soviéticos assumiram essa compra (em termos vantajosos). Se isso não tivesse acontecido, Cuba poderia ter se beneficiado da diversificação de sua economia e, assim, teria parado de contar apenas com a produção de açúcar durante tantos anos. Em sua campanha, Barack Obama sugeriu que ele poderia abrir um diálogo com Raúl Castro. Porém, em outras ocasiões, discursando à comunidade cubana nos EUA, ele criticou Cuba e anunciou a manutenção do embargo. O que esperar, de fato, da política de Obama em relação à Cuba?

Obama tem uma oportunidade única de estabelecer uma nova política em relação à Cuba. As amarras para uma ação estadunidense nesse sentido não existem

Menino atravessa rua de Havana; ao fundo, o prédio do Capitólio

“Castro talvez possa ser visto agora como a figura latino-americana do século 20 de maior destaque, no mesmo nível dos líderes das lutas de independência do século 19. Sua habilidade militar, exemplificada durante a guerra revolucionária, assim como nas lutas tardias na África, é legendária, do mesmo modo que sua habilidade política, diplomática e estratégica” mais. A comunidade cubana nos EUA não é mais uma força política influente. Cuba é a única área da política exterior onde um novo presidente pode fazer a diferença (e causar um impacto mais facilmente do que no Oriente Médio ou Afeganistão). É legítimo esperar que Obama feche o campo de detenção em Guantánamo, e que restaure as relações diplomáticas e comerciais com Cuba. Isso é o que o resto do mundo espera do governo Obama.

mente as sociedades liberais do ocidente têm o direito de descrever a si mesmos como “democráticos”. Todas as outras sociedades são consideradas “autoritárias” ou “ditatoriais”. O governo revolucionário cubano foi estabelecido durante um período em que a maioria da América Latina era governada por ditadores militares, e os cubanos, com dificuldade, criaram uma forma de prática democrática que era marcadamente contrastante com as ditaduras que prevaleciam no resto do continente. Ao longo dos anos, os cubanos não viram razões para ajustar sua própria democracia, no sentido de se adequar ao modelo aprovado pelos Estados Unidos.

Por que há um consenso, mantido pela imprensa internacional, de que em Cuba há uma ditadura?

A imprensa internacional (de viés ocidental) foi educada para acreditar que so-

Quem é O britânico Richard Gott é escritor, jornalista e historiador. Trabalhou, por muitos anos, no jornal inglês The Guardian, como redator, correspondente e editor. Esteve por diversas vezes em Cuba, país sobre o qual escreveu o livro Cuba: Uma Nova Historia. É autor, ainda de diversos livros sobre os movimentos revolucionários na América Latina, como Guerrilla Movements in Latin America (Movimentos guerrilheiros na América Latina) e Hugo Chavez and the Transformation of Venezuela (Hugo Chávez e a transformação da Venezuela). Atualmente, é pesquisador do Instituto para o Estudo das Américas da Universidade de Londres.

Divulgação

Igor Ojeda e Tatiana Merlino da Redação

Uma das maiores críticas que se faz ao regime socialista é a falta de liberdade de expressão e de participação política. É possível conciliar o respeito a esses direitos com a manutenção do socialismo cubano, que sobrevive sob um duro embargo econômico?

A participação política existe, sob certas regras e condições estabelecidas pelos próprios cubanos. Já a liberdade de expressão, como usualmente é entendida no ocidente, não existe. Nesse aspecto, o governo cubano é incomumente hesitante. Sem dúvida, ele poderia ser mais corajoso em permitir revistas ou jor-

nais para incentivar o debate e a discussão sobre o futuro. Os cubanos são um povo vivo, politizado, e possui familiaridade com o que acontece no resto do mundo, portanto é um erro proibi-lo de discutir abertamente sobre o que está acontecendo. Uma discussão livre não iria pôr em risco a Revolução. Ao contrário, iria aumentar sua popularidade. Quais são as mudanças mais significativas que estão sendo promovidas por Raúl Castro?

Até agora, as mudanças não têm sido significativas. O acesso a novas tecnologias, como internet e celulares, parece ter melhorado. O acesso limitado à terra também se tornou possível. O que está faltando até agora, embora talvez esteja sendo planejado, é uma abertura em relação ao emprego de pequena escala para empresas privadas. Se os indivíduos podem abrir pequenos restaurantes, por que a eles não deveria ser permitido trabalhar como construtores, carpinteiros, pintores etc.? Quais são os principais desafios para a manutenção do regime socialista?

O principal desafio para o atual sistema está no crescimento das expectativas. Não importa o que for dado às pessoas: elas sempre querem mais. Por razões históricas, os cubanos tendem a se comparar com os Estados Unidos. Eles se percebem como em pior condição que os estadunidenses. No entanto, Cuba é uma ilha do Caribe e, comparada com as outras ilhas da região, para não mencionarmos as nações vizinhas da América Central, ela é um farol de esperança, prosperidade e justiça econômica. Os próprios cubanos não vêem isso. Eles só se comparam aos Estados Unidos. Isso cria um complexo de inferioridade permanente, que é um problema perene com o qual o governo tem que lidar.

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Líder indígena faz balanço dos 2 anos da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca MÉXICO Dolores Villalobos Coamatzi, colaboradora do Conselho Indígena Popular Ricardo Flores Magon, analisa a APPO S.Scott-CC

Waldo Lao Fuentes e Anna Feldmann da Cidade do México (México) HÁ DOIS anos, no Estado de Oaxaca nascia um movimento que hoje é conhecido como a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). Esse movimento reúne centenas de organizações, setores e comunidades indígenas. A APPO surgiu a partir do conflito ocorrido em junho de 2006, quando o governo de Ulises Ruiz (PRI), diante da falta de solução das reivindicações da Sessão 22, reprimiu professores que estavam instalados no centro da cidade. Foi ao longo dos próximos meses que a APPO foi se organizando e somando novas demandas, ainda que a principal fosse a renúncia do governador. A entrevista a seguir foi realizada com Dolores Villalobos Coamatzi, colaboradora do Conselho Indígena Popular de Oaxaca Ricardo Flores Magon (CIPO-RFM), nas instalações da entidade, no bairro de Santa Lucia del Camino. Brasil de Fato – Como define a APPO dois anos após sua formação? Dolores Villalobos Coamatzi – O que se pretendia fazer da APPO era a criação de um movimento que unisse todos os povos, as organizações e as forças que existiam em Oaxaca para lutar por democracia, igualdade e justiça. Um movimento de todo o povo para poder ter o que até agora nenhum povo tem, que é justiça e liberdade. Sabemos que a luta dos povos oaxaquenhos é bastante antiga e que, nos últimos anos, os governadores que passaram pelo Estado – todos do Partido Revolucionário Institucional (PRI) – pouco fizeram pelas reivindicações populares, em especial pelas demandas dos professores. Quais são os antecedentes que deram origem à APPO? Muito se tem dito que a APPO é um movimento espontâneo, mas nós dissemos que não. Oaxaca é um Estado que tem uma história de luta. Desde antes, com os governadores Diódoro Carrazco (de 1992 a 1998) e José Murat (de 1998 a 2004) – ambos do PRI – temse essa história de repressão. Oaxaca é um Estado com muitos recursos naturais e com uma grande diversidade cultural, que abriga 16 povos indígenas. Existem muitas comunidades que sofrem marginalização e exploração das políticas de governo, a partir da aplicação do Tratado de Livre Comércio. Diante disso, os povos exigem justiça, eqüidade, saúde, educação, democracia, porque durante todo esse tempo o PRI sempre governou Oaxaca. Por sua parte, o movimento dos professores tem no Estado sua única sessão democrátrica em nível nacional. O magistério de Oaxaca é como uma ponta de lança. Isso é produto de uma longa luta que os professores têm feito desde os anos de 1980 pela democratização do sindicato e pela fundação da Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação. Oaxaca sempre tem estado em luta, mas também sempre tem estado sob o jugo do PRI. Como se organiza e se consolida a APPO? Com o governo de Ulises Ruiz, sempre houve repressão, despejos, encarceramento. Depois do 14 de junho de 2006, quando os professores – que contam com cerca de 70 mil trabalhadores sindicalizados – sofreram a repressão, decidimos dar um basta

Marcha organizada pela APPO no último dia 25 de novembro reuniu mais de 100 mil na capital

diante de tanta impunidade. Depois desse dia, as pessoas respondem a um chamado feito pela rádio Plantón. As organizações estavam acampadas com o magistério, a CIPO tinha o seu acampamento, o Comitê de Defesa dos Direitos do Povo tinha o seu, todos tínhamos um acampamento, todos participamos da defesa nesse dia. A mesma indignação do povo fez com que se realizasse uma assembléia muito grande, na qual todos decidimos que era necessário fazer uma aliança, deixar de lado as diferenças que existiam dentro das organizações para poder destituir Ulises Ruiz. Assim começa tudo. No dia 22 de junho, se discute formalmente a criação da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca e se tem que ter alguns representantes. A proposta foi que cada região nomearia os seus representantes para ingressar na APPO. Nesse momento, não se falava em Conselho, só se falava de representantes. Conselho só aparece quando se faz o Congresso de outubro de 2006. Depois, em 25 de novembro, vem a grande repressão.

Muito se tem dito que a APPO é um movimento espontâneo, mas nós dissemos que não. Oaxaca é um Estado que tem uma história de luta. Oaxaca é um Estado com muitos recursos naturais e com uma grande diversidade cultural, que abriga 16 povos indígenas A APPO tem um conselho que é formado por representantes de todas as comunidades de Oaxaca? Nem todos participaram dessa primeira reunião de 22 de junho, muitos ficaram de fora. Nesse dia, estavam presentes 385 organizações e representações, entre comunidades e outros sindicatos, como o da saúde, por exemplo; havia também uma série de representantes de bairros. Você crê que a maioria das comunidades participam da APPO?

Pouco a pouco, durante todo o ano de 2006, foram se agregando mais organizações. As comunidades têm uma longa tradição de luta e sabem que tudo é um processo. O processo da APPO foi muito rápido. Um processo de libertação tem seus tempos e as comunidades indígenas sabem disso há bastante tempo: 500 anos de luta é todo um processo de resistência. Os povos têm aprendido a caminhar ao seu próprio passo. Houve solidariedade e ajuda nas regiões, fechavam as estradas para impedir que chegassem os priistas ou que acontecessem as manifestações que o partido de Ulises convocava. Como são tomadas as decisões? Convocavam-se assembléias. Se usava o voto, mas isso depende de cada organização. Nós [referindo-se ao Cipo] não usamos votação, usamos o consenso. Nós dizemos que devem haver coincidências e sobre estas vamos trabalhando. Depois do Congresso, as resoluções da APPO estabelecem que as decisões devem ser tomadas por consenso. Digamos que não existem dirigentes, apesar de os meios de comunicação dizerem que sim. À época, eram Flavio Soza e Ruda Pacheco porque eram eles que apareciam mais. Agora, identificam Florentino López Martínez como porta-voz. Dizemos que é uma forma que usa o governo para focar em um só figura ou pessoas.

quem imediatamente tomam a rádio Universidade. Depois, com toda a difusão, chegam os pais de família, as donas de casa. E o apoio se estende até aos punks. Como os professores são em maior número, vinham de todas as regiões. Nas megamarchas, via-se gente de outros lugares. Existem comunidades que levam um dia para chegar até a cidade. Qual tem sido a participação das mulheres no movimento? Creio que hoje em dia a participação tem sido cada vez maior. Se nós, mulheres. não participamos, não é completo. Neste movimento, muitas donas de casa se deram conta de que tinham participação, que não era só levar o café, mas que também podiam dizer como é que queriam que fossem as coisas. Por exemplo, no Congresso se discutiu e se disse que teria que ser metade e metade, isso também está dentro das resoluções dos Congressos. Mas não se cumpriu, porque nem mesmo no congresso éramos 50 e 50, éramos menos mulheres, éramos menos da metade.

des não disseram nada. Naquela época, havia rumores de que no anfiteatro haviam muitos cadáveres. Existem muitas histórias, apesar de não terem sido confirmadas porque as autoridades têm ocultado essa informação. Os únicos que puderam ter um pouco de acesso e que documentaram foram as organizações de direitos humanos. As ONGs ajudaram; a comissão estadual de Oaxaca não fez nada. De fato, eles diziam que havia uma unidade móvel para denúncias, mas nós nunca a encontrávamos. Não havia um lugar para fazer as denúncias. Aqui há muita impunidade, houve aproximadamente 27 mortos e 1 desaparecido.

Em 2006, antes da entrada da polícia, o governo do Estado não tinha nenhum poder sobre a população de Oaxaca, os escritórios não estavam abertos, não havia polícia, nem trânsito, a gente tinha o controle da cidade e de suas comunidades

Existem partidos políticos dentro da APPO? Sim. Digamos que Flavio Soza representa uma parte do Partido Revolucionário Democrático (PRD), uma sessão chamada nova esquerda. Também estão presentes representantes do FPR, além de outras organizações como os da Outra Campanha, os punks, os anarquistas, os que falam de poder popular. O objetivo principal era dizer que não havia governabilidade em Oaxaca e conseguir a destituição de Ulises Ruiz e a partir disso ir construindo um congresso no qual todos tivessem voz para poder dizer o que se passa com a economia, com as comunidades, esse era o plano.

Poderia nos falar sobre esse fenômeno que se chamou de a “Comuna de Oaxaca”? Em 2006, antes da entrada da polícia, o governo do Estado não tinha nenhum poder sobre a população de Oaxaca, os escritórios não estavam abertos, não havia polícia, nem trânsito, a gente tinha o controle da cidade e de suas comunidades, muitas comunidades expulsaram os priistas. Não havia poder estatal, Ulises Ruiz ficava mais na cidade do México do que em Oaxaca. Se vigiavam as ruas, barricadas foram levantadas, se tinha o controle, houve uma solidariedade... por isso, se chamou a “Comuna de Oaxaca”. Falou-se em se tomar o Palácio e dali fazer o governo popular, mas a sessão 22 com Rueda Pacheco [um dos traidores] não quis. Já estava tudo pronto para tomá-lo, os advogados já estavam conosco, mas Rueda Pacheco disse que a Assembléia do Magistério não estava de acordo, então, não entramos.

Como foi o apoio nacional e internacional durante o conflito? Sem o apoio dos meios de comunicação, a polícia teria entrado antes e teriam cometido coisas mais arbitrárias do que as que cometeram, mais desaparecidos e assassinados. Internacionalmente, houve o apoio da CGT da Espanha, além do apoio da Inglaterra e do Canadá. Houve manifestações em outros países. Tivemos conhecimento de eventos que aconteceram em São Paulo, em frente à embaixada mexicana, e também de alguns atos realizados na Argentina.

Retomando os acontecimentos ocorridos em 2006, quais foram os setores da cidade de Oaxaca que se uniram ao movimento? Primeiro foram as organizações. Depois, chegam os estudantes. Quando cortam o sinal da rádio Plantón, são eles

Atualmente como está a situação dos desaparecidos, quais são os movimentos e órgãos que estão colaborando com essa tarefa? Naquela época houve muitos rumores sobre pessoas desaparecidas. Encontraram-se tumbas clandestinas no panteão Jardín, mas as autorida-

Qual é a relação da APPO com outros movimentos sociais, em especial com os zapatistas? O único contato que se fez com os zapatistas foi através dos que somos da Outra Campanha, que são poucos em Oaxaca. Nós temos essa relação com eles. A Outra Campanha tenta solidarizar-se com as lu-

tas que são justas, que são do povo. Houve esse apoio, de fato, uma vez vieram Las Avejas – uma organização da sociedade civil que luta pelos direitos dos povos indígenas e que tem sua sede em Chiapas – para fazer um ato de solidaridade em Oaxaca, e quando a polícia entrou, os zapatistas fecharam as estradas em Chiapas em apoio e solidaridade ao povo de Oaxaca. O que a APPO conseguiu nestes dois anos? Creio que o que se viveu em 2006 não será esquecido pela gente, vai demorar muito para que se destrua a memória que existe, por isso, o movimento continua. Antes, ninguém se solidarizava. Hoje, é distinto. Há muitos aliados nas ruas, entendeu-se que as mobilizações são feitas pelos direitos e que de alguma maneira todos se beneficiam. Muitas pessoas que eram priistas deixaram de ser. Em 2007, por exemplo, muitos decidiram não votar. Só uns 30%. Os outros 70% se abstiveram. Isso nos diz algo: que as pessoas já não creêm nas instituições, que elas já não têm nenhuma credibilidade, e se elas seguem governando só é por causa da polícia e da repressão. Oaxaca não é a mesma de antes de 2005. É outra; as pessoas, as crianças, os jovens também têm outra idéia, participaram do movimento, reconhecem quem são os opressores. A repressão fez com que as pessoas tomassem mais consciência. Já se passaram dois anos desde os atos de repressão e das contínuas perseguições. Neste panorama, como está a situação da APPO no momento? Está dividida, não há uma reconciliação nos interesses. Agora, se fala de interesses muito particulares. Existem organizações que estão negociando e outras que dizemos que não vamos negociar nada com Ulises Ruiz. Aí está a ruptura. Como dizem das Vozes Oaxaqueñas Construyendo Autonomía y Libertad (VOCAL) – dos jovens grafiteiros, que são a ala mais radical – mas que na realidade estão lutando por outro ideal. Fazendo uma breve análise, quais foram os erros da APPO? Que tenha havido alguns grupos que se apropriaram da APPO, que tinham interesses bem claros. Outro erro foi que a gente que se solidarizou – levando coisas, fechando as ruas, enfrentando com os priistas, paramilitares e até com a polícia chegava com poucas idéias nas assembléias. Como temos dito, o problema foi pensar que resolveríamos tudo com uma negociação. Se forma a Comissão Única Negociadora, e eles eram os que falavam com o governo federal. O magistério, acostumado a negociar e a fazer mobilizações, fez com que esse modelo fosse levado a todo o movimento. Quais são as demandas atuais? A libertação dos três companheiros que continuam presos e justiça para os assassinados. Ainda existem muitos processados, quase todos saíram sob fiança. O próprio magistério tem muitos professores com processo. Outra demanda é a libertação dos presos políticos que estão há anos na prisão. Outra, é o cancelamento dos processos. O caso de Brad Will – jornalista estadunidense do Mídia Independente morto no dia 27 de outubro de 2006 enquanto gravava uma mobilização em Oaxaca – ainda está pendente. Ainda há ameaças aos companheiros.

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de 1º a 7 de janeiro de 2009

cultura Zeca Baboin

A flor subversiva dos palcos Arquivo Brasil de Fato

TEATRO ÉPICO Companhia do Latão mistura Bertolt Brecht e Marx em seus trabalhos; parceria com o MST gerou o grupo Filhos da Mãe... Terra Jonathan Constantino e Vanessa Ramos da São Paulo (SP) NO PALCO, personagens que não têm terras, cuja força de trabalho é explorada e a liberdade, usurpada por outrem. Personagens fictícios que retratam a realidade dos que, sentados, assistem e se reconhecem. Ao final, desce do palco, despe-se do figurino, retira a maquiagem e troca de roupas. Toma a criança no colo e se prepara: no outro dia bem cedo retomará o trabalho em outro palco: de volta ao assentamento. Reinventando as relações de produção teatral, buscando construções coletivizadas que favoreçam a percepção e assimilação da finalidade do trabalho por todos, levando em conta que trabalho braçal e intelectual tenham o mesmo valor e importância. Enxergando e construindo a arte dramatúrgica comprometida com a realidade e numa perspectiva dialética. O teatro, pois, como ferramenta de reflexão política crítica e criativa, numa busca constante de novas formas que visam a interlocução de debate, mas distante de modelos extremos de hermetismo esotérico e de facilitação populista. É desse modo que tem sido construída a prática do grupo Companhia do Latão. Dentre as últimas atividades realizadas pelo grupo, houve a participação no evento Machado de Assis Leitor do Brasil, realizado no Sesc Consolação, com a exibição do filme Entre o céu e a terra, uma produção dramatúrgica coletiva, coordenada por Sérgio de Carvalho. O filme mudo conta com a participação de mais de 20 atores convidados, e combina linguagens de vídeo, música e teatro. Os escritos baseiam-se em fragmentos de obras de Machado de Assis (A Cartomante e A Cena do Cemitério) e do crítico Roberto Schwartz (As idéias fora do lugar e Duas notas sobre Machado de Assis). Além disso, em agosto último o grupo lançou o livro Companhia do Latão: 7 peças, no qual é apresentada uma parte do trabalho construído ao longo dos 11 anos de sua existência e sua experiência de trabalho coletivo e repolitização da arte teatral. Uma história de mil faces e mil jeitos de ser contada, mas cujo norte é o diálogo com o público. Diálogo dialético que permite às pessoas perceberem as contradições que se descortinam diante de seus olhos cotidianamente enquanto encenam sua exis-

“Reativar a percepção das contradições que pautam a vida sob o capitalismo”, este seria o objetivo principal do trabalho da Cia. do Latão, de acordo com Iná Camargo, crítica teatral e professora da Universidade de São Paulo (USP)

tência num palco sem holofotes: a vida. Contradições

“Reativar a percepção das contradições que pautam a vida sob o capitalismo”, este seria objetivo principal do trabalho da Cia. do Latão, de acordo com a crítica teatral e professora da Universidade de São Paulo (USP) Iná Camargo. Segundo ela, esse trabalho tem alcance muito amplo, mas, observando-se a construção dramatúrgica do grupo, percebe-se que os textos trabalhados trazem à tona as diversas faces presentes na vida das pessoas, possibilitando a percepção dessas contradições. No espaço do teatro, então, as pessoas se defrontam com a ambigüidade que existe entre a idéia de liberdade em confronto às inúmeras coerções que sofrem devido às relações capitalistas de produção, bem como se dão conta de contradições mais sofisticadas “entre discurso e ação, entre intenção e resultado da ação, entre desejo inconsciente e desejo pautado pela mercantilização da vida”, acrescenta. Entretanto, salienta que o trabalho do grupo vem mostrando que a relação entre arte e politização não é direta. “O desenvolvimento de uma arte politizada depende de um processo prévio de politização que, depois de se encontrar com a arte, pode ter desenvolvimento mais amplo e mais exigente.” Dialeticamente coletivo

Segundo o diretor Sérgio de Carvalho, o trabalho coletivo tem sido um dos principais nortes do trabalho da companhia. “Mesmo antes do contato com a obra de [Bertolt] Brecht, nosso trabalho já tentava pôr em prática uma atitude de trabalho coletivo, em que todos entendem a finalidade das coisas, em que o trabalho braçal e o intelectual têm a mesma importância e valor”, diz. O contato com a obra de Brecht, então, possibilitou aproximação com a dialética materialista de Marx, uma aproximação ocorrida devido a uma necessidade prática, mas que respondia à necessidades do grupo. “Procurávamos peças que não fossem baseadas na forma dramática, sem o moralismo burguês, mais experimentais do ponto de vista da narrativa”, acrescenta Carvalho. Essa premissa tem inspirado o grupo a encenar temas e formas de oposição ao pensamento dominante, buscando reativar simbolicamente a luta de classes, uma realidade dentro do sistema capitalista.

Ainda de acordo com o diretor, a importância do trabalho também está no fato de que muitos jovens artistas se politizam pelo contato com o trabalho do Latão, o que os ajuda a enxergar a construção cultural de outro modo, desenvolvendo o potencial politizante da arte, que pode ocorrer através do oferecimento de novas imagens do mundo, o despertar dos sentidos, da imaginação e do pensamento crítico do espectador, e da própria construção de atitudes coletivas. Acrescenta que o teatro é um campo de ação importante porque não se pode “desprezar que a burguesia fortaleceu muito o campo da dominação cultural nas últimas décadas”. Porém, sem se prender ao idealismo, reconhece que apenas o trabalho artístico não desencadeia transformações sociais e que “a luta anticapitalista depende de movimentos de massa,

da ida às ruas, de organização política, de ações materiais”. Parceria com MST

Nessa perspectiva de mobilização social, o diretor rememora a parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo Carvalho, ela tem ocorrido de modo episódico e é de grande importância para o grupo. A maior aproximação se dá com o grupo teatral Filhos da Mãe... Terra, do assentamento Carlos Lamarca, de Sarapuí (SP). Porém, sempre que o MST convoca a companhia, ela procura atender ao chamado, como ocorreu em julho último, na ocupação da sede do INCRA, em São Paulo (SP). A aproximação com outros grupos de luta ou movimentos sociais acontece com menor freqüência e um dos maiores empecilhos decorre do fato de o Latão ser uma companhia que busca viver de seu trabalho teatral, o que causa

Os Filhos da Mãe... Terra Há 5 anos, surgiu o Filhos da Mãe... Terra, no Assentamento Carlos Lamarca, Sarapuí (SP), com o intuito de reorganizar os jovens que viviam distantes devido à estruturação do assentamento, dividido em lotes individuais, o que impediu a continuidade das reuniões semanais realizadas pelo grupo de jovens desde o período de acampamento. Junto com cerca de 35 grupos do MST, integram a Brigada Nacional de Teatro “Patativa do Assaré”, que surgiu em 2001, por meio de uma parceria com o Centro do Teatro do Oprimido (CTO). Atua no sentido de intervir diretamente no MST, pautando a visão do movimento a partir das pessoas que dele participam e o constroem e sua criação faz parte de um conjunto de novas reflexões realizadas dentro do movimento, cujo objetivo é o ataque ao monopólio da cultura. A partir de tímidas atividades teatrais, o grupo passou a desenvolver um método de trabalho coletivo e, com o estudo e apropriação de diversos materiais veiculados em jornal impresso e outras mídias, montou sua primeira produção, a peça Posseiros e fazendeiros, baseada em Horácios e Curiácios, de Brecht. Apresentando-se de início apenas para os moradores do próprio assentamento, com o tempo o grupo passou a perceber o teatro como um espaço de diálogo importante. Com isso, transgrediram os limites do assentamento e chegaram a escolas, universidades, sindicatos e à II Mostra Latino-americana de Teatro de Grupo, em março de 2007. (JC e VR)

inúmeras dificuldades. Devido a isso, os membros do grupo têm outras ocupações, como aulas e trabalhos de encomenda. “Essa situação econômica precária dificulta nossos intercâmbios”, completa. Apesar das dificuldades, o diretor mostra otimismo. “Isso deve mudar nos próximos meses, pois ganhamos um edital da Petrobras que nos dá condições de trabalho muito boas e nos libera tempo para o mais importante, o contato com os insatisfeitos, a experimentação de novas formas”, diz. Devido a dificuldades econômicas para a manutenção do trabalho, alguns grupos se deixam cooptar. “O capitalismo é uma força de inclusão violenta: a Coca-Cola chega a todas as periferias do mundo e, de certo modo, seu modelo estético chega a todas as consciências”, alerta Carvalho. Com a finalidade de enfrentar essa realidade, o Latão tem investido na produção de modelos artísticos diferentes que privilegiem relações de trabalho igualitárias e criativas, fugindo de fato dos padrões e formas convencionais, através de uma postura consciente e diária de atitude anticapitalista. Completando 11 anos em julho último, de acordo com o diretor, a meta é persistir, seguir em frente. Contudo, salienta que é necessário estar ciente para o fato de que a abertura de novos espaços traz consigo maiores oposições. Lançando-se ao desafio, o Latão pretende retomar o trabalho sobre Os Dias da Comuna e O Manifesto Comunista, iniciado no ano passado. Além disso, têm a intenção de desenvolver um núcleo de produção audiovisual para tentar levar nossa experiência com formas épicas e dialéticas para outros campos. De um círculo de giz

A partir do auxílio no prólogo da peça O círculo de giz caucasiano, de Bertolt Brecht, se torna mais íntima a relação entre o Latão e o grupo Filhos

da Mãe... Terra (ver box). Antes disso, o grupo já havia feito uma oficina com o Latão da qual resultou a construção da peça A farsa da justiça burguesa, que se tornou a última parte do Teatro Procissão, que foi uma apresentação realizada com mais de 270 militantes na chegada da Marcha Nacional do MST à Brasília, em 2005. Segundo o grupo, a parceria com Latão tem sido algo de extrema importância, proporcionando trocas de experiências de vida e da vivência adquiridas no dia-a-dia de um movimento como o MST, e dos aprendizados “que vão desde o técnico ao político, no aprofundamento da linguagem teatral, na aposta, de ambos os lados, da potencialidade da força produtiva de conhecimento e intervenção nessa linguagem”. Acrescentam que o teatro tem assumido papel de formação, informação e transformação no MST. Essa importância instrumental vem do fato dos trabalhadores terem de pesquisar e compreender elementos de sua realidade específica e da sociedade em geral, à medida que se apropriam dessa ferramenta e se desafiam a montar peças, indo em busca também de diferentes técnicas e gêneros teatrais, por meio de cursos, seminários, oficinas. “Há nesse processo uma elevação do nível de consciência, na qual os artistas-militantes se assumem e se percebem em condições de produzir arte, fazer teatro e valorizar sua cultura”, diz o grupo. Essa percepção surgiu à medida que se empenharam e se apropriaram das ferramentas, técnicas e linguagens teatrais, descobrindo sua importância para a discussão no MST, seja com a militância nos acampamentos, assentamentos e encontros, ou com a sociedade de modo geral. A proximidade com o Latão permitiu, então, a compreensão e aprofundamento da consciência de que o teatro é um meio de enfrentamento no campo ideológico, de ocupação de um espaço controlado por uma minoria que detém os meios de produção. A troca feita num processo de diálogo e de constante de aprendiado e ensino tem dado ferramentas que permitem transgredir as fronteiras para novos espaços através da organização de debates, oficinas, apresentações e atuações em lutas de ação direta. Nesse sentido, o trabalho toma outro aspecto importante de construção em conjunto na qual todos aprendam ao mesmo tempo que ensinam. “Estar dispostos a intercambiar experiências, com continuidade, é de fundamental importância para que consigamos de fato trabalhos que estejam voltados à intervenção na luta concreta da classe trabalhadora”, concluem.