Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 6 • Número 300
São Paulo, de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2008
R$ 2,50 www.brasildefato.com.br
Lucinara Reis
N. Pavia
Na Itália, protestos e greve geral “Não vamos pagar a vossa crise”. Essa será a palavra de ordem nas ruas de diversas cidades da Itália no dia 12 de dezembro, quando operários e estudantes vão relizar uma greve geral contra as demissões nas fábricas e medidas neoliberais do governo Berlusconi. Pág. 11
Truculência e autoritarismo em Minas O governo Aécio Neves tem se caracterizado em Minas Gerais pelo autoritarismo e truculência. A ONG Circo de Todo Mundo (foto), que há 18 anos presta serviços à sociedade, teve destruído o seu espaço no dia 27 de outubro. A reintegração de posse foi cumprida como ordem de destruição. Sequer foi garantido à ONG retirar os bens móveis e documentos existentes no local. Pág. 7
Obama monta equipe de olho na crise
Crise exige união da esquerda em defesa dos trabalhadores Em todo mundo, empresas anunciam diariamente novas demissões. Nos Estados Unidos, as três maiores montadoras anunciam que podem deixar 3 milhões sem empregos. No Brasil, indústria já começa a diminuir o ritmo e a demitir. Inclusive aquelas que vêm recebendo ajuda do Estado, como as construtoras civis e montadoras. Enquanto isso, nada se diz no
governo sobre políticas de distribuição de renda e manutenção e ampliação de empregos. “Os trabalhadores vão procurar, em primeiro lugar, seus sindicatos como ponto de apoio para lutar. E nesse terreno da luta é que se pode construir a unidade, e há que se unir com quem estiver disposto a lutar”, aponta o historiador Valério Arcary. Pág. 3 Sheila Oliveira
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ
Pág. 8
O objetivo do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, é usar a crise econômica para fazer uma ampla reforma estrutural abrangendo planos de saúde, energia e educação – setores em que pretende fazer grandes investimentos. Para tanto, Obama escolheu uma equipe econômica orientada pelo mercado e chamou colaboradores do ex-presidente Bill Clinton. Pág. 10
Equador expulsa Odebrecht A expulsão da construtora brasileira Odebrecht do Equador e a determinação do governo Rafael Correa em não reconhecer a dívida de 243 milhões de dólares que a empresa tem com o BNDES são conseqüências diretas do relatório Auditoria Integral do Crédito Público, que detalhou ilegalidades em empréstimos feitos ao país entre 1976 e 2006. Pág. 9
Mestre Azulão mostra um de seus cordéis
Os movimentos sociais, centrais sindicais e outras organizações envolvidas na campanha “O petróleo tem que ser nosso”, iniciada após a descoberta de reservas na camada do pré-sal, defendem, entre outras alternativas, a criação de um fundo soberano. A finalidade desse fundo seria utilizar o dinheiro para combater problemas históricos da sociedade, como moradia, educação, trabalho e renda, saúde e reforma agrária. O governo brasileiro vem adotando o modelo norueguês, no qual os recursos do petróleo são utilizados para fazer investimentos em outros mercados. Pág. 4
Disasters Emergency Committee
Por trás da guerra do
Congo, a produção de telefones celulares
Pág. 12
ISSN 1978-5134
Campanha quer um fundo social com recursos do pré-sal
Brasil tem desigualdade de “nível sul-africano” O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reuniu em um estudo os indicadores sociais, econômicos e ambientais de 11 países, incluindo o Brasil, a fim de instituir um parâmetro de desenvolvimento. Entre os países, estão os “emergentes” com grandes populações, como China e Índia, os similares ao Brasil, como África do Sul e México, e os desenvolvidos, como EUA e Alemanha. Os dados retratam a evolução dessas nações nos últimos 30 anos. Apesar de ter apresentado melhoras, o nível de desigualdade brasileiro ainda está entre os piores, ao lado da África do Sul. Pág. 5
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de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2008
editorial
O MAIS novo alvo do capital no Brasil é a saúde mental. Uma campanha no sentido de pôr fim à política de desmanicomização, retomar a internação (confinamento) em hospícios, e de privatização deste setor da Saúde se intensificou nos últimos meses. O primeiro sintoma, neste sentido, foi a menção honrosa concedida pelo 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em outubro, à reportagem “Sem hospícios morrem mais doentes mentais”, da jornalista Soraya Agegge, publicada em duas páginas no jornal O Globo, de 9 de dezembro de 2007. Um escândalo que suscitou a reação de várias instituições e personalidades da área da saúde mental.
Os protestos contra a menção honrosa
Em mensagem dirigida aos jornalistas responsáveis pelo Prêmio Herzog, doutor Paulo Amarante (professor pesquisador titular do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz) afirma que “não há dúvidas de que é uma matéria claramente tendenciosa, que somente ouviu certos interessados na questão, estranhamente de duas páginas (...) sem nenhuma propaganda, dando a entender nitidamente que se trata de uma matéria paga. Os dados são manipulados e falsos. Seu objetivo é o de esvaziar exatamente a luta dos
debate
Saúde mental, o novo alvo do capital profissionais e familiares, e também os próprios usuários que lutam contra a violência institucional em psiquiatria neste país, e que, neste ano, receberam a Medalha Chico Mendes de Direitos Humanos, concedida pelo Grupo Tortura Nunca Mais”. Em seguida, diz que “o objetivo implícito da matéria é o de defender os hospitais privados em psiquiatria”. Doutor Amarante prossegue exemplificando com dados a aprovação e elogios que o Brasil tem recebido dos organismos internacionais de saúde, e lembrando a condenação que sofreu nosso país na Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de um paciente – senhor Damião Ximenes, em um hospital psiquiátrico privado em Sobral (CE).
Saúde mental, política e mídia
Mas não pára no Prêmio Herzog a ofensiva junto aos meios de comunicação de massa (a grande mídia comercial) dos que lutam pela privatização desse setor. Saúde Mental, Política e Mídia é o título do Seminário que será realizado em dezembro, no Rio. De acordo com o convite de seus organizadores, sua principal finalidade “é informar a mídia, profissionais e a sociedade sobre
as conseqüências da política oficial de saúde mental no Brasil, baseada na reforma psiquiátrica de Franco Basaglia implantada originariamente na cidade de Trieste – Itália”. Ainda de acordo com o convite, a “política oficial de saúde mental implementada no país desde 1995 (...) trouxe conseqüências dramáticas para a população”, entre as quais o “excesso de mortalidade de doentes mentais no Brasil (estatísticas Datasus) relacionada à redução das internações psiquiátricas e leitos psiquiátricos; aumento extraordinário de benefícios por transtornos mentais e comportamentais (estatísticas INSS); crescimento dos casos de suicídios desproporcional ao aumento demográfico (estatísticas de trabalhos publicados); explosão dos casos de violência envolvendo doentes mentais (registros jornalísticos de um modo geral)”. Para arrematar, concluem os privatistas: “Estes registros são constatações de fatos estatísticos e notórios, portanto não há como refutá-los”.
Irrefutáveis para quem?
A infalibilidade dos argumentos dos organizadores do seminário é um bom motivo para a troça. A manipulação das fontes é evidente. Citam o “exces-
crônica Maria Clara Lucchetti Bingemer
Horácio Martins de Carvalho
Produção da cana e do etanol compromete a soberania
...De fome um pouco por dia... Gama
CONSIDERO QUE a oferta de cana de açúcar, e do etanol dela derivado, faz parte de um complexo agroquímico que engloba e/ou se articula com outros setores da economia, tais como o de alimentos, o petroleiro, o químico, o madeireiro, o da celulose, o automobilístico, o da construção da infra-estrutura de transportes e o do armazenamento de combustíveis líquidos, além do conjunto de instituições públicas e privadas responsáveis pela pesquisa relacionada com a biotecnologia para a obtenção de energia a partir da biomassa. Tanto o complexo agroquímico como os setores com quem se relaciona são dependentes do capital financeiro mundial. Esse complexo agroquímico está vivenciando um grande salto nas inovações tecnológicas no campo das biotecnologias dos organismos geneticamente modificados (OGMs) e dos processamentos bioquímicos industriais, em particular com a geração e aplicação de tecnologias relacionadas com enzimas (fermentos) capazes de obter o etanol tradicional e o de segunda geração (etanol celulósico), assim como o biodiesel e outros produtos para as indústrias químicas (como a de plásticos) a partir da sacarose, da lignina e/ou da celulose. A opção dos governos nacionais no Brasil, a partir do início deste século, foi a de expandir o tradicional e oligárquico setor sucroalcooleiro do país modernizando-o com a adoção das premissas do padrão dominante da economia, ou seja, abrindo o setor para o capital estrangeiro, facilitando a compra de usinas e terras pelas grandes empresas transnacionais, ofertando crédito subsidiado em abundância pelo BNDES, ignorando a concentração e centralização das terras e o monocultivo em larga escala da cana de açúcar, exercitando a indiferença pelo desmatamento, adotando política e ideologicamente comportamento altamente favorável a tornar o país o maior produtor mundial de etanol, enfim, atuando como agente dinamizador da expansão da economia canavieira e das usinas de etanol no país. Essa estratégia de expansão da oferta de energia a partir da biomassa, em especial do etanol, ao reproduzir o modelo dominante da economia neoliberal, negou explicitamente a alternativa de se realizar no país uma ampla e massiva reforma agrária que, por um lado, eliminasse o latifúndio (o tradicional e o moderno) e permitisse que milhões de famílias de camponeses com pouca terra e trabalhadores rurais sem-terra pudessem ter acesso à terra e repovoasse o rural
brasileiro com elevada qualidade de vida e de produção; e, por outro lado, implementasse dois eixos básicos de interesse nacional e popular: a oferta massiva de alimentos e a produção de energia a partir da biomassa. A opção dominante de expansão da oferta do etanol no país se deu pelo alto, à revelia dos interesses populares, ou seja, se efetivou a partir da articulação das ações governamentais com os interesses exclusivos dos grandes capitais nacionais e estrangeiros. Ao se reafirmar, nesse processo de expansão da oferta de etanol no Brasil, o paradigma da sociedade capitalista liberal do tipo “norteamericana”, politicamente conservadora, economicamente concentradora e socialmente excludente, se mantém e se impulsiona o tipo de sociedade que é negada pela maioria da população mundial: uma sociedade em que impera o consumismo, o individualismo, a competição e o desperdício. E, nela, um modo de produção no qual tanto as pessoas como o meio ambiente são simplesmente objetos de realização do lucro, e cuja ética é guiada pela idolatria do lucro. É nesse sentido que o complexo agroquímico, onde se insere a produção de cana-de-açúcar e de seus derivados, ao reafirmar um modelo de produção economicamente concentrador e dependente do capital estrangeiro, afeta muito mais do que a soberania alimentar e nutricional do povo brasileiro. Ele subordina a política de alimentos do país e a oferta de energia a partir das fontes renováveis como a biomassa aos interesses dominantes dos oligopólios das empresas transnacionais de insumos e produtos agropecuários, apoiados irrestritamente pelas agências multilaterais como a OMC, o FMI, o Banco Mundial, o BID, a FAO e os grandes bancos privados. Consolidando essa tendência à exclusão social continuada e à afirmação da sociedade do consumismo e do desperdício, o etanol, em particular, seja o tradicional ou o de segunda geração, afirma-se tão somente como fonte estratégica de combustível líquido complementar ao petróleo. Amplia, dessa maneira, as margens de negócios dos grandes grupos econômicos detentores das fontes de energia não renováveis – e agora das renováveis – em todo o mundo.
so de mortalidade de doentes mentais” como uma suposta informação do Datasus, acrescentando que isto estaria relacionado à redução de internações e leitos, fazendo crer que tal relação é feita também pelo Datasus. Em seguida, atacam de INSS, a velha ladainha dos privatistas para destruir o sistema previdenciário. Sobre os casos de violência envolvendo doentes mentais, apresentam como fonte os “registros jornalísticos em geral”. Sim, o “em geral” é sempre irrefutável... bem como os “registros jornalísticos”. Porém, o pior é quando se referem ao “crescimento de suicídios desproporcional ao aumento demográfico”. Fazer essa comparação, sem levar em conta fatores como as políticas econômicas e tecnológicas do período, é uma piada. Sim, nos últimos 20 anos, o índice de suicídios cresceu bastante, e certamente a uma taxa superior ao crescimento demográfico. No entanto, este foi o período de uma política econômica somada a uma política de implantação de novas tecnologias que provocou um enorme desemprego. Diversas entidades sindicais e o próprio Dieese têm importantes estudos e pesquisas a respeito, nos quais fica clara a desestruturação familiar e individual
de trabalhadores desempregados dos vários setores. Na metalurgia, por exemplo, são muitas as informações que podemos encontrar a este respeito nas publicações da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (ligada à CUT), especialmente do seu Programa Integrar (a partir de meados dos anos de 1990). Quanto à política de saúde mental implantada nas últimas décadas, com base no italiano Franco Basaglia, é fundamental explicitar: a desmanicomização não implica deixar os pacientes soltos nas ruas, ou sob responsabilidade exclusiva da família. Ao contrário, pressupõe a criação de diversos instrumentos, serviços e acompanhamento (todos de caráter público) do paciente e, muitas vezes, até mesmo de atendimento à família. Obviamente, tudo isto vai à contramão das premissas do Estado Mínimo propugnado pelos neoliberais, e dos interesses dos privatistas em geral, que, há tempos, insistem em transformar a saúde em um bom negócio. Por fim, o convite, assinado pelos doutores Marival Severino da Costa (presidente da AFDM BRASIL) e Roberto Antunes (Coordenador do MDDM), se trai, ao informar que a “jornalista Soraya Agegge merecerá uma homenagem especial em razão da reportagem sobre assistência ao doente mental já reconhecida e premiada com a menção honrosa no 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos”.
Devo ressaltar que 85% do etanol brasileiro são consumidos no mercado interno. Contribui para isso dois fatores: o aumento de 23% para 25% na proporção de álcool anidro na gasolina “C” (gasolina com mistura de etanol) em julho de 2007, e a expansão dos veículos “flex fuel”, os quais representam na atualidade 90% das vendas de carros novos. A produção de etanol em 2007 foi de 20,1 bilhões de litros; em 2008, foi de 27,1 bilhões de litros, e se estima que em 2030 alcance 66,6 bilhões de litros. Em 2007 foram plantados 7,08 milhões de hectares de cana, e em 2008, um total 9 milhões de hectares. Um aumento de 1,9 milhões de hectares plantados com cana em apenas um ano. O Brasil conta hoje com 370 unidades sucroalcooleiras (usinas) e deverá chegar a 409 até o final da safra 2012/ 2013. Em 2007 a previsão era de 140 novas usinas até 2015. Essa previsão caiu para 93. A tendência recente é a da concentração e centralização da produção de etanol (e da cana de açúcar). A ampliação do monocultivo da cana-de-açúcar ocasiona forte pressão sobre o preço das terras e, conseqüentemente, sobre o preço dos alimentos e o acesso popular a eles. Estamos nos confrontando não apenas com a expansão acelerada da cana-de-açúcar e da produção de etanol, mas com um complexo agroquímico mundial de grande envergadura, sob o controle das grandes empresas transnacionais do agronegócio e do capital financeiro. Para enfrentar esse complexo agroquímico, deveremos inovar nos processos de luta social. Um aspecto dessa inovação seria a construção de uma contracultura ao capitalismo monopolista. Propor explicitamente a concepção de sociedade que queremos. Quem sabe precisaríamos repetir, num novo contexto, seja 1917, seja 1968. (O texto é um sumário do meu artigo A ameaça à soberania nacional pela expansão do complexo agroquímico a partir da cana-de-açúcar e do etanol. São Paulo, 17-11-2008). Horácio Martins de Carvalho é engenheiro agrônomo, professor, especialista em ciências sociais, membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e assessor da Via Campesina.
ANTES QUE o ano apague as luzes, é digno e justo reverenciar mais um centenário, que inexplicavelmente esteve um tanto discreto, para não dizer ausente, quase ignorado, da mídia e do proscênio da vida social brasileira. Há cem exatos anos nascia no Recife, no coração do Nordeste brasileiro, aquele que seria o maior pensador sobre a manifestação maior da injustiça socioeconômica em nosso país: a fome. Josué de Castro – esse é seu nome – aprendeu em seu Nordeste natal como essa grande predadora que é a fome lentamente corrói a dignidade humana e vai transformando o ser humano em bicho, em animal. Pernambucano, foi no Rio de Janeiro que Josué de Castro concluiu sua formação em medicina. Logo em seus primeiros anos de formado, entendeu que “a fome” – essa força viva que destrói e mata – estava presente na vida de grande parte da população brasileira. E a ela dedicou o melhor de seu talento, sua formação. Foi a fome sua escolha como ser humano e como cientista. A pensá-la, denunciá-la para combatê-la. Olhando o monstro de perto, Dr. Josué percebeu que não era produzido pela natureza. Mas sim, tristemente, pelos humanos. Contrariando o pensamento então dominante nas ciências biomédicas, realizou uma pesquisa e empreendeu um trabalho científico que “desnaturalizava” a fome. Ou seja, explicava e afirmava que a fome não dependia do clima, nem das condições da natureza. Era, pelo contrário, fruto de ações humanas, de suas opções, da política econômica que rege países, regiões, sociedades. Isso constituía o tema central de seu famoso livro Geografia da Fome. Por haver denunciado a fome como flagelo fabricado pelos homens contra outros homens e pesquisar suas causas e injunções, Josué de Castro teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar que governou o Brasil a partir de 1964. Exilou-se em Paris, onde passou a lecionar na Sorbonne. Na capital francesa, morreu em 1973, sem ter nunca mais voltado vivo ao seu país e sem ter sido oficialmente e nominalmente anistiado e reintegrado na plenitude de sua cidadania brasileira. A fome é – afirmava o grande cientista – a expressão biológica de males sociológicos. Está intimamente ligada às distorções econômicas, às injustiças estruturais, que fazem com que se forme uma verdadeira indústria da injustiça, alargando os bolsões de pobreza e concentrando as riquezas nas mãos de uns poucos, enquanto outros não possuem nem o necessário para comer e sustentar as forças do corpo. Em seu livro A descoberta da fome, publicado em Lisboa, em 1966, Josué de Castro dá esse impressionante depoimento, que fala com clareza até onde vai sua estatura de ser humano e cientista: “Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capiberibe, nos bairros miseráveis do Recife – Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne. A lama dos mangues de Recife, fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos feitos de carne de caranguejo, pensando e sentindo como caranguejo... São seres anfíbios – habitantes da terra e da água, meio homens e meio bichos. Alimentados na infância com caldo de caranguejo – este leite de lama –, se faziam irmãos de leite dos caranguejos...” “Foi assim” – continua Josué de Castro – “que senti formigar dentro de mim a terrível descoberta da fome.” Tal como outro recifense, nascido mais tarde, igualmente genial e lúcido, mas homem de letras e não de ciências – João Cabral de Melo Neto –, Josué de Castro nos legou a consciência do imenso e profundo pecado estrutural que é chaga na carne brasileira: a fome e a miséria, a vida Severina, que morte é “de emboscada antes dos 20, de velhice antes dos 30, de fome um pouco por dia”. Possa seu centenário ser ocasião de recordar seu pensamento e aplicar suas lições. Possa o Brasil erguer a cabeça fora da lama onde ainda chafurda, apesar de todos os passos que deu. Possa a memória de Josué de Castro fazer com que o flagelo da fome seja algo definitivamente erradicado do nosso meio quando avançamos já pelo século 21. Maria Clara Lucchetti Bingemer é teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio. É autora de A Argila e o espírito – ensaios sobre ética, mística e poética (Ed. Garamond), entre outros livros.
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800
de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2008
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brasil
Esquerda deve se unir para defender os trabalhadores da crise mundial CRISE FINANCEIRA Demissões e ataque aos direitos trabalhistas exigirão movimento sindical unido e combativo Dafne Melo da Redação QUEM PAGARÁ a conta da atual crise será a classe trabalhadora. Essa frase, já repetida inúmeras vezes por analistas desde o início da crise econômica, já começa a sair da retórica e ganhar materialidade. Nos Estados Unidos, o mês de outubro registrou o fechamento de 240 mil postos de trabalho, o décimo mês consecutivo de fechamento de vagas no país. A taxa de desemprego entre setembro e outubro foi de 6,1% para 6,5%, a pior desde fevereiro de 1994; o número de pedidos de seguro-desemprego foi o mais alto em 16 anos. Nem mesmo a forte China escapa. O número de desempregados chegou a 4% da população economicamente ativa nos dez primeiros meses deste ano, atingindo um nível considerado “crítico” pelo governo. No Brasil, os números e perspectivas tampouco são animadores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou que a indústria paulista demitiu 10 mil trabalhadores em outubro, mês que costuma registrar aumento nas contratações. Em consulta informal com 658 empresas, a Fiesp constatou que 42% delas pretendem cortar postos de trabalho em 2009. Sindicalismo Até agora, o discurso hegemônico tem apresentado interpretações e saídas para a crise que buscam alterar o mínimo possível o atual sistema. “Essa crise vai, de alguma forma, obrigar a uma reformulação do modelo, mesmo que se busque isso da forma mais conservadora possível, no sentido de mudar o mínimo necessário”, opina o economista João Machado, membro da Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Entretanto, ainda nesse início de crise, em que não se sabe ao certo seus efeitos e o grau de recuperação que a economia mundial poderá apresentar, a esquerda ainda tem não conseguido expor suas propostas para a sociedade brasileira. Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, esse será o grande desafio, e o sindicalismo terá um papel preponderante. “Os trabalhadores vão procurar, em primeiro lugar, seus sindicatos como ponto de apoio para lutar. E nesse terreno da luta é que se pode construir a unidade, e há que se unir com quem estiver disposto a lutar”, aponta o historiador e dirigente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) Valério Arcary. Ele acredita que, nessas situações, as direções sindicais mais recuadas tendem a ficar para trás. Unidade Fábio Bueno, economista e militante da organização Consulta Popular também avalia que os movimentos sociais e outras forças
de esquerda deverão jogar ainda mais as fichas nas lutas sindicais. “Há dois ou três anos, com o aumento dos empregos, o setor sindical voltou a ser mais combativo e ter peso no mundo do trabalho”. Nesse momento em que a crise aponta para piora geral das condições de vida dos trabalhadores, é importante não só lutar, mas agir de forma unificada para defender os direitos e condições de vida das camadas populares. Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – maior central sindical do país –, afirma que a linha de ação será a defesa dos empregos. “Essa crise, evidentemente, não foi gestada pelos trabalhadores, muito menos no Brasil. Por isso, não vamos aceitar perda de direitos”, protesta. No início de novembro, a direção executiva da CUT lançou um documento entitulado “Os/ as trabalhadores/as não pagarão pela crise”, no qual, além de uma análise do momento atual, elenca uma série de reivindicações, dentre elas, garantia de empregos e um programa de ampliação de vagas, fim do superavit primário e da Lei de Responsabilidade Fiscal, redução do impacto da desvalorização do Real nos preços dos alimentos e produtos de primeira necessidade, fortalecimento do papel social dos bancos públicos, e reestruturação e controle do sistema financeiro, dentre outras. Reivindicações Com a compra de bancos estatais pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, João Machado reitera a importância de se propor maior controle social dessas operações, para que não se transformem em socialização das perdas. “Onde entra dinheiro público deve haver controle público. Se o governo quer adquirir bancos para salvá-los, isso não pode ser feito sem regras claras”. Outro ponto é exigir planos de manutenção de empregos dos setores da economia que recebam ajuda financeira do Estado. Para as empresas que não conseguem garantir seus postos de emprego, segundo Machado, devem ser pensadas outras formas de gestão, como se faz com empresas que entram em falência e passam para os funcionários. Valério Arcary aponta que o momento também é propício para debater com os trabalhadores as medidas antipopulares das últimas décadas, como as privatizações. “Medidas de nacionalização começam a ter um novo eco. Palavras de ordem como anulação de privatizações podem ganhar força, até mesmo a campanha da Vale [campanha pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, privatiza em 1997, por Fernando Henrique Cardoso] ganha outra audiência; nacionalização do sistema financeiro também ganha importância. Ou mesmo a questão do pré-sal. Mas é preciso ver como essa crise vai evoluir”, opina.
Transnacionais anunciam demissões e cortam produção - O Citigroup, mesmo com a injeção financeira do governo estadunidense, demitiu 23 mil trabalhadores em todo mundo no último ano. Em meados de novembro, anunciou a demissão de mais 14 mil. - Nos Estados Unidos, as três maiores montadoras do país, GM, Ford e Chrysler, afirmam que, se o governo não providenciar um pacote de socorro financeiro, cerca de 3 milhões de pessoas poderão perder seus empregos. - A montadora francesa Peugeot Citroën anunciou 3.550 demissões em todas as suas fábricas. - Já no Brasil, a General Motors tem ampliado o número de trabalhadores em férias coletivas e já anunciou que seu faturamento cairá de 11 bilhões de dólares para 9,5 bilhões de dólares, em relação ao ano passado. - Apesar da ajuda do governo brasileiro via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), algumas das maiores construtoras do Brasil irão colocar o pé no freio. A Cyrela demitiu 300 no início de novembro, e a Abyara anunciou corte de 40% da folha de pagamento. As duas também reduziram o número de obras. - No Paraná, o setor de autopeças fará 5 mil demissões após o período de férias coletivas em janeiro. - Após parar totalmente a produção em três de suas minas, o presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, afirmou em Brasília, que a Vale faz “ginástica” para evitar demissões. Já o representante dos funcionários no Conselho de Administração da empresa João Batista Cavalieri deixou o eufemismo de lado e disse que as demissões já começaram.
Valter Campanato/ABr
Manifestação contra a ajuda dos governos aos bancos, realizada em São Paulo durante reunião do G-20
Até agora, governo só está preocupado com os interesses das elites Agronegócio, construção civil e bancos recebem ajudas financeiras; empregos e geração de renda ficam fora das políticas emergenciais Se, em alguns países, a crise financeira tem feito governos repensarem suas formas de gestar a economia, no Brasil essa não tem sido a tendência. Para todos os especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, as chances do atual governo federal repensar a política econômica em prol dos trabalhadores é praticamente nula. “O governo atende plenamente à burguesia brasileira para obter governabilidade. Então, nada mais lógico do que ajudar essa base nesse momento de crise. Esperar algo diferente é não ter muito claro o caráter do Estado brasileiro e do governo”, afirma o economista e militante da Consulta Popular Fábio Bueno. Desde que a crise começou, o governo tem se dedicado a diminuir os prejuízos de basicamente três grupos: construção civil, agronegócio (exportações) e sistema financeiro. Esse último, recompensado com a manutenção de juros altos e, recentemente, com uma nova legislação que permite que bancos públicos adquiram bancos privados. Além disso, os Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal têm liberado créditos, sucessivamente, para garantir a liquidez necessária no mercado, já que as instituições financeiras privadas apresentaram um recuo. Já para os trabalhadores, até agora, nada. “O governo Lula ainda não deu sinal de que quer enfrentar os efeitos da crise para os trabalhadores, pois mantém política ortodoxa, e a postura de que não é preciso fazer nada para combater o desemprego – que com a crise vai começar a aumentar ainda mais”, avalia o economista João Machado. Buraco sem fundo O agronegócio e as construtoras, por meio de créditos obtidos em bancos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econô-
Algumas manifestações da crise do capitalismo mundial Evolução da composição do capital mundial Em 1980, havia no mundo uma produção (PIB mundial) de 10 trilhões de dólares em mercadorias, e um capital financeiro circulante de 12 trilhões de dólares. Ou seja, uma relação de 1,2 de capital circulante para o valor das mercadorias. Em 2008 há uma produção mundial (PIB) de 48 trilhões de dólares em mercadorias e 164 trilhões de dólares em capital financeiro circulando. Ou seja, uma relação de 3,5 vezes de dinheiro a mais circulando do que mercadorias. (Dados organizados por Luiz Filgueiras, professor de economia da UFBA) Dívida da economia dos EUA, financiadas pela emissão descontrolada de dolar – Deficit público – Diferença entre as receitas do governo federal e seus gastos públicos = 500 bilhões de dolares por ano. – Deficit comercial – Diferença entre o valor das exportações de mercadorias fabricadas nos Estados Unidos e das mercadorias importadas de outros países = 700 bilhões de dólares por ano. – Dívida pública – O que o governo federal dos EUA deve = 11,5 trilhões de dólares. Para quem obriga os governos da periferia a praticar superavit primário, vale a regra: “faça o que mando, mas nao faça o que eu faço”. Os efeitos da crise nos capitalistas do Brasil Em apenas dois meses de crise financeira, as 500 maiores empresas brasileiras que operam e vendem suas ações na bolsa de valores de São Paulo tiveram suas ações desvalorizadas em 50%. Ou seja, 50% do seu patrimônio contábil evaporou em apenas dois meses. mico e Social (BNDES), também estão sendo prontamete socorridos. De acordo com o Ministério da Economia, já foram direcionados este ano R$ 15,5 bilhões, sem contar as renegociações de dívidas. O governo também estuda comprar ações de empresas de todos os três ramos. Mas mesmo com toda a disposição do governo, o empresariado quer mais. Segundo declarações à imprensa de Luis Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, mais dinheiro terá de ser condedido no início do ano que vem, nas épocas de colheita e comercialização. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi
(PR), um dos maiores produtores de soja do país foi mais dramático: disse que a “bolha do subprime agrícola” estourou. Para Fábio Bueno, se a crise se aprofundar, poderá ser a primeira vez que a burguesia brasileira irá enfrentar dificuldades após duas décadas de neoliberalismo, quando teve plenas condições de se organizar, fortalecer e ligar-se cada vez mais com o mercado internacional. Para ele, a burguesia brasileira nunca esteve tão organizada. “Construiu atuação externa, por meio das transnacionais, e ainda tem uma hegemonia política e ideológica que reforça essa organização. Mas o que
temos que observar é se o cenário externo vai colocar alguma dificuldade que pode levar a uma desorganização do capital”, aponta. Apoio Mas nem só do apoio dos grandes grupos vive a popularidade do governo Lula. Até agora, sua administração tem gozado prestígio junto às camadas mais pobres da população, ancorado também nos programas assistenciais, na política de valorização do salário mínimo e na ampliação do crédito bancário. Entretanto, segundo Fábio Bueno, com o agravamento da crise, essas políticas tendem a perder espaço. “Os bancos já dão demonstrações de que não estão propensos a continuar emprestando. A votação do orçamento para o ano que vem já aponta que o salário mínimo não deverá aumentar, e os gastos sociais vão definitivamente cair. O governo está numa encruzilhada”. Mesmo assim, segundo Bueno, tudo leva a crer que vai atender ao capital, porque não há nenhum elemento objetivo que aponte o oposto. O historiador Valério Arcary acredita que é nesse momento que as mobilizações podem fazer a diferença. Na sua avaliação, os anos de expansão da economia mundial que beneficiaram Lula acabaram, e o governo certamente irá se desgastar. “Se a crise for muito grave e o governo Lula continuar titubeando, vai depender se a oposição de direita consegue construir um discurso com alguma consistência. Vai depender de como se avança na construção de uma oposição de esquerda também.” Arcary acredita que, se o governo se fragiliza e a oposição de esquerda não se fortalece, fortalece a de direita. E acrescenta: isso é inevitável, a política é inimiga do vazio, mas isso ainda é cedo para a gente poder prever.
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brasil
Campanha defende criação de fundo social com o dinheiro proveniente do pré-sal O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO Fundo é uma das alternativas propostas pela campanha para combater problemas históricos Samuel Costa
Patrícia Benvenuti da Redação A CONVERSÃO dos recursos provenientes da exploração do petróleo em melhorias para a população brasileira é consenso entre movimentos sociais, centrais sindicais e outras organizações envolvidas na campanha “O petróleo tem que ser nosso”, iniciada após a descoberta de reservas na camada do pré-sal. Para isso, as entidades propõem a criação de um Fundo Soberano, com a finalidade de utilizar esse dinheiro para combater problemas históricos da sociedade, como moradia, educação, trabalho e renda, saúde e reforma agrária. O fundo proposto pela campanha é diferente do fundo que vem sendo anunciado, ainda de maneira informal, pelo governo federal. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antonio de Moraes explica que o fundo soberano desenhado pelas entidades assemelha-se mais a um fundo social, pois prevê a aplicação dos recursos petrolíferos exclusivamente em investimentos sociais. “Temos que juntar o valor arrecadado e constituir um fundo, e esse dinheiro vai ser destinado a áreas prioritárias, como educação, saúde e reforma agrária. Isso é consenso”.
Controle do Estado
Moraes lembra que, mesmo na época em que o Brasil detinha o monopólio total do petróleo, o dinheiro não era utilizado para melhorias sociais. De acordo com ele, chegou a hora de o país avançar neste ponto. “Poucos países hoje têm o monopólio, por isso, estamos sendo bem ambiciosos. Mas a nossa visão do ideal é isso, controle total do Estado e a renda voltada para as questões sociais”, argumenta. O governo brasileiro vem adotando o modelo norueguês de fundo soberano no
petróleo, abrindo a possibilidade de o governo se utilizar do regime de concessão.”
1,3 mi de assinaturas
Manifestação na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro
que se refere à estrutura do país. Na Noruega, os recursos do petróleo são utilizados para fazer investimentos em outros mercados do mundo, e os rendimentos do fundo são usados para custear seu sistema de pensão, que é estatal. Moraes reconhece que o modelo de aplicação da renda do petróleo do país nórdico é um dos melhores do mundo, mas acredita que todos os recursos devem permanecer no Brasil. “Há 40 anos, a Noruega era um dos países mais pobres da Europa e, com a renda petrolífera, alcançou um dos melhores IDHs do planeta. Mas nós propomos mais, nós propomos um controle total, por parte do povo, através do Estado, do petróleo, o que não acontece na Noruega, que ainda tem abertura.”
Evitar a DRU
Não basta, porém, apenas destinar os recursos para fins sociais, também é preciso garantir que esse montante seja utilizado para melhorias na vida do povo. O alerta é do assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Normando Rodrigues, que chama a atenção para a possibilidade da Desvinculação de Recursos da União (DRU). O mecanismo, criado durante o governo Fernando Henrique, permite utilizar di-
nheiro destinado a gastos sociais para outros fins, como o de aumentar o superavit fiscal para pagar os serviços da dívida pública. Para Rodrigues, são necessárias medidas para que a desvinculação não atinja o fundo. “A DRU possibilita ao governo desencaminhar os percentuais da arrecadação vinculados à educação e saúde, e até previdência. Esse fundo amarraria um caixa com a parte que é apropriada pelo governo, resultante da produção do petróleo, e ficaria à disposição exclusivamente para finalidade social”, explica. A forma de gestão do fundo e a destinação de verbas a cada um dos setores ainda não são certas, mas a expectativa é de que essas questões estejam definidas até a elaboração do Projeto de Lei, que garanta ao Estado a responsabilidade sobre a extração. Rodrigues esclarece que o projeto não exige mudança na Constituição, bastando uma alteração na Emenda 9 do artigo 177, que prevê o regime de concessão. “Uma alteração da legislação ordinária, que encerre o regime de concessão e que aplique e institua o fundo, é perfeitamente constitucional nos próprios termos da Emenda 9 – através da qual o governo neoliberal conseguiu a flexibilização do monopólio do
O assessor jurídico da FUP salienta, no entanto, que os trabalhadores estão conscientes das dificuldades de aprovação do anteprojeto no Congresso Nacional, sobretudo em função de interesses econômicos. “Por conta disso, foi adotado o formato de Projeto de Lei de iniciativa popular. Dentro das paredes do Parlamento, um projeto assim acaba sendo formatado ao gosto da indústria do petróleo internacional.” Para ser apresentado ao Congresso, o anteprojeto deve contar com pelo menos 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, o que corresponde a 1,3 milhão de rubricas.
Mobilizações contra realização do 10º leilão da Redação O membro da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Antonio Carlos Spis concorda com a necessidade de garantir em lei os investimentos do petróleo para áreas sociais. Ele considera, no entanto, que o mais importante neste momento é impedir a realização da 10ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e marcada para os dias 18 e 19 de dezembro. “Nossa prioridade é a mobilização, o povo na rua, a resistência da categoria petroleira e a dos movimentos sociais para evitar o leilão no dia 18 de dezembro. Essa
é nossa prioridade emergencial.” Para Spis, a sociedade não pode perder o foco sobre a necessidade de alteração na Lei do Petróleo. “Nós queremos que o petróleo seja mantido no Brasil, que o lucro do que for extraído seja revertido para saúde, educação, moradia, saneamento básico, políticas sociais. Mas se não mudar a Lei do Petróleo, nós não conseguiremos segurar recursos para fazer nada, vai tudo para leilão.” No dia 26 de novembro, o presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu uma moção aberta pela suspensão do leilão (ver nesta página), enquanto que, nos dias 14 e 17 de dezembro, devem ocorrer paralisações e mobilizações em todo o país. (PB)
Buraco sem fundo
Na avaliação do integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, Vanderlei Martini, o Fundo Soberano irá garantir que a renda do petróleo, do gás e, especialmente, do pré-sal seja dirigida ao atendimento de necessidades básicas da população. “Temos que fazer uma grande discussão com a sociedade e fazer a campanha chegar ao povo, colocando que o petróleo é nosso e que pode garantir recursos para a criação de empregos, construção de hospitais e escolas e para a realização da reforma agrária.” Para o dirigente, a luta contra a privatização do petróleo demonstra a necessidade de um projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda, que sirva como referência central para a exploração e uso das riquezas naturais. “Precisamos vincular a renda do petróleo aos investimentos sociais para impedir que esses recursos caiam no buraco sem fundo do superavit primário, sustentando o modelo econômico que empobrece o nosso povo.”
Moção aberta ao presidente Lula Exmo. Presidente da República senhor Luiz Inácio Lula da Silva, A descoberta das reservas de petróleo na chamada camada présal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a auto-suficiência, as reservas poderão tornar o país um dos grandes exportadores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta. Não é pouca a responsabilidade que o governo e a sociedade têm para com as futuras gerações. O monopólio estatal do petróleo foi flexibilizado em 1997, pelo então governo Fernando Henrique Cardoso, permitindo que empresas explorem e enviem para suas matrizes óleo bruto, pagando baixos valores à sociedade brasileira. Na época da quebra do monopólio da Petrobras, falsos argumentos foram utilizados, bem como uma maciça campanha de mídia. Hoje, diante das recentes descobertas, é preciso que se garanta a soberania do país e reafirme o caráter estratégico e estatal da Petrobras, através de um novo marco regulatório. Por essas razões, Exmo. Presidente Lula, o Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional aprovou, no dia 1º de novembro de 2008, em assembléia com os movimentos sociais ocorrida na cidade de São Paulo, as seguintes reivindicações, que expressam o desejo da maioria da população brasileira: – A sociedade exige um novo marco regulatório para o setor do petróleo, que garanta a soberania do país, e que os recursos oriundos do lucro do petróleo sejam revertidos prioritariamente para as áreas de Educação, Saúde, Moradia e para avançar os programas sociais; – Por uma Petrobras 100% estatal, visto que hoje parte significativa das ações da empresa se encontram em poder de corporações multinacionais; – Revogação da lei nº 9478/97, que quebrou o monopólio estatal da Petrobras; – Cancelamento imediato do 10º leilão do petróleo.
VIOLÊNCIA
Milícias controlam 150 áreas do Rio, aponta CPI Deputado federal afirma que “as milícias do Rio de Janeiro são verdadeiramente o crime organizado, pois se organizam dentro do Estado” Tatiana Merlino da Redação A CPI das Milícias revela que ao menos 170 áreas do Estado do Rio de Janeiro são controladas por milícias. O documento, apresentado no dia 14 pelo presidente da CPI, o deputado federal Marcelo Freixo (Psol), pede o indiciamento de 226 pessoas suspeitas de envolvimento com milicianos. Entre os denunciados de envolvimento estão o ex-chefe de polícia civil do Rio de Janeiro e deputado cassado Álvaro Lins, o deputado estadual Natalino Guimarães, os vereadores Jerônimo Guimarães Filho e Carminha Jerominho. Também foram citados 67 policiais militares, oito policiais civis, três bombeiros, dois agentes penitenciários e dois militares das Forças Armadas. As milícias são grupos armados que dominam territórios, liderados por agentes públicos da área de segurança. O relatório da CPI, que demorou cinco meses para ser elaborado, apresenta propostas como o desarmamento do Corpo de Bombeiros e a criação de uma ouvidoria para receber denúncias referentes às milícias.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Marcelo Freixo explica que tais grupos “controlam diversos serviços, como gás, televisão a cabo clandestina, água, transporte alternativo, gerando uma margem de lucro extremanente alta. E em todos esses lugares em que eles atuam há altos índices de homicídios”. A CPI, que já havia sido proposta ano passado, só foi iniciada em junho deste ano, depois que milicianos da favela do Batan, zona oeste do Rio, torturaram jornalistas. Na avaliação de Freixo, “enquanto as vítimas das milícias eram os moradores da favela, nada aconteceu. A partir do momento que isso se mostrou ameaçador para a parte da sociedade que não poderia ser atingida, houve uma mudança da opinião pública, e a CPI foi aprovada”. Brasil de Fato – Quais são as principais constatações das CPI das Milícias? Marcelo Freixo – Ela chega ao seu final depois de cinco meses de trabalho, de junho a novembro deste ano. Nós indiciamos 226 pessoas, entre policiais civis, militares, agentes penitenciários, bombeiros. O conceito
de milícia que nós trabalhamos – porque não há sua tipificação penal – são grupos armados que dominam territórios, liderados por agentes públicos da área de segurança, com braços políticos. Esses grupos controlam diversos serviços, como gás, televisão a cabo clandestina, água, transporte alternativo, gerando uma margem de lucro extremanente alta. E em todos esses lugares em que eles atuam há altos índices de homicídios. E as recomendações mais importantes? Nem todas estão no âmbito estadual, algumas dependem da legislação nacional, como, por exemplo, o desarmamento do Corpo de Bombeiros. Não há necessidade desse serviço ser militarizado. A gente propõe a criação de uma câmara, aqui no Rio de Janeiro, de enfrentamento ao crime organizado composta pelo poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil. Também sugerimos a tipificação penal do crime de curral eleitoral, e a necessidade do Ministério Público de criar um mecanismo específico para controlar os centros sociais. Boa parte dos milicianos possuem centros sociais. Também
estamos propondo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, e ela já topou, criar uma ouvidoria específica para casos de milícia. Quais serão os possíveis desdobramentos do documento elaborado pela CPI? O documento vai entrar na pauta de votação parlamentar? Primeiro a gente tem que aprovar o relatório no plenário da assembléia, e isso deve acontecer até o início de dezembro. Depois, o relatório é encaminhado ao Ministério Público Estadual e Justiça Eleitoral para que os desdobramentos sejam tomados: que as pessoas indiciadas possam responder por isso, que as indiciadas eleitas possam responder eleitoralmente, impedindo que sejam diplomadas como vereadores para a próxima legislatura. Como funciona esse braço político das milícias? Esse é o grande diferencial das milícias em relação a qualquer outro grupo criminoso do Rio. Primeiro, é que ele é verdadeiramente crime organizado porque se organiza por dentro do Estado. É o aparato do Estado sendo utilizado. O mecanismo de domínio do território se utiliza por meio do aparato estatal, seja pelo controle das delegacias, dos batalhões, ou do próprio distintivo e armas usadas pelos milicianos. O objetivo da milícia é obter dinheiro, domínio do território e o lucro. Mas, para que isso seja cada vez mais garantido, eles começaram a buscar representatividade política. Ao dominarem o territó-
rio, o transformam num curral eleitoral e elegem vereadores e deputados. A estimativa atual é que esses grupos controlem 170 comunidades no Rio de Janeiro. Como esses grupos conseguiram chegar a controlar esse número de locais? O fato de haver agentes do poder público do Estado fez com que tivessem facilidade no seu crescimento até agora. O prefeito do Rio já chamou as milícias de grupos de auto defesa comunitária, há deputados que os chamavam de “mau menor”, na linha do é “melhor ter milícia do que ter tráfico”. Essa leitura era feita por parte do poder público, das autoridades e da imprensa, que trataram a milícia com conivência. O que fez isso mudar foi o caso da favela do Batan, envolvendo alguns jornalistas do jornal O Dia, quando foram barbaramente torturados (em maio desse ano). Aquilo foi um fator decisivo para que se tivesse uma mudança da opinião pública e do olhar da imprensa. A própria CPI, que foi apresentada em fevereiro de 2007, só foi aprovada este ano, após o episódio dos jornalistas. Então, pode se dizer que houve comoção apenas quando as vítimas eram da classe média? Sim, enquanto as vítimas das milícias eram os moradores da favela, nada aconteceu. A partir do momento que isso se mostrou ameaçador para a parte da sociedade que não poderia ser atingida, houve uma mudança da opinião pública, e a CPI foi aprovada.
O senhor acha que a CPI pode impulsionar outras iniciativas de responsabilização do que se chama de criminalização da pobreza, como o Tribunal Popular, que vai ocorrer em SP, no início de dezembro? A CPI colabora para que a gente tenha um debate de segurança pública vinculado a um debate de classe. O Tribunal Popular em São Paulo também será de enorme utilidade pedagógica e política para que a gente possa colocar o Estado brasileiro como réu. Um dos casos que será julgado é o do Complexo do Alemão. Como está a situação desse caso hoje? Houve aquela megaoperação que levou à morte de 19 pessoas num processo oficial do Estado. De lá para cá, não houve nenhuma mudança na política de segurança pública, nenhuma produção de discurso. Eles continuam investindo nos caveirões, e lá só se fala no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na tentativa de compensação das políticas de segurança pública daquela região.
Quem é O historiador Marcelo Freixo é deputado federal pelo Psol, Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. É também pesquisador da ONG Justiça Global.
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nacional
Desigualdade de renda brasileira é semelhante à da África do Sul INDICADORES SOCIAIS Estudo do Ipea compara 11 países em termos sociais, econômicos e ambientais; Brasil melhora índices, mas permanece nas últimas posições Renato Godoy de Toledo da Redação O INSTITUTO de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) compilou diversos índices sociais, econômicos e ambientais internacionais em um estudo intitulado Desenvolvimento e experiências nacionais selecionadas: percepções com base nos indicadores comparativos internacionais. O órgão reuniu dados sobre 11 países que, segundo o instituto, servem como parâmetro para analisar o desenvolvimento do Brasil. As nações escolhidas podem ser divididas em três grupos: os países capitalistas desenvolvidos, também chamados de países centrais (EUA, Finlândia, Espanha e Alemanha); os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), “emergentes” com grande extensão territorial e populacional; e países com estruturas similares à do Brasil (África do Sul, Argentina e México). O estudo apresenta uma perspectiva dos índices sociais em 30 anos, expondo dados de 1975, 1990 e 2005. Em geral, os indicadores dos países promoveram uma curva ascendente, com exceção de África do Sul e Rússia. Ambos apresentaram uma piora, em relação a 1990, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre os 11 países selecionados, apenas Brasil, África do Sul, México e Alemanha reduziram a desigualdade de renda entre os trabalhadores entre 1990 e 2005. O estudo uti-
lizou como medida da desigualdade o índice de Gini, que varia de 0 (quando todos os indivíduos possuem a mesma renda) a 1 (quando há total desigualdade, ou seja, apenas um indivíduo concentra toda a riqueza do país). Em termos numéricos, o Brasil passou de 0,604, entre 1990 e 1995, para 0,564, no período 2000-2005. Assim, a desigualdade foi reduzida em 7% em 15 anos. O índice brasileiro é quase semelhante ao da África do Sul (0,565), que é o pior índice entre os países avaliados, mesmo com uma redução de 11% em relação a 1990-1995. A Alemanha foi o país que teve a maior redução de desigualdade (14%) e divide com a Finlândia o posto de país mais igualitário, com um índice de Gini de 0,260.
Metodologia
O técnico do Ipea Milko Matijascic, que coordenou o estudo, explica que a escolha dos países teve como referência a situação brasileira. “Foi uma escolha dirigida. Optamos por incluir países que servem de referência ao Brasil. Todos eles têm modelos de desenvolvimento que podem trazer ensinamentos, pelo lado positivo e negativo”, esclarece. Matijascic afirma que os Brics, a África do Sul e os latinoamericanos servem como comparativo por terem muitas semelhanças com o quadro brasileiro. Já os países desenvolvidos são considerados “paradigmáticos, com um capitalismo desenvolvido e com uma rede de proteção social exemplar”.
Apesar de a maior parte dos países apresentar melhora nos índices sociais, o pesquisador afirma que não é correto afirmar que o mundo vive uma “tendência” de desenvolvimento humano. “Não dá para concluir que há uma tendência de melhora, não é correto apontar tendências. Basta ver o caso da África do Sul, que em 1975 tinha um quadro mais promissor do que o atual. Um país avançado pode regredir, e vice-versa”, conclui. Como exemplo dessa imprevisibilidade, Matijascic cita a Coréia do Sul. “Apesar de não constar no estudo, ela traz um exemplo interessante. Nos anos de 1970, o Brasil apresentava um quadro muito mais promissor do que o dela, no entanto, hoje ela é uma nação desenvolvida”, compara. Outra constatação do estudo que sustenta a afirmação do pesquisador é o fato de a maioria dos países ter aumentado o desenvolvimento humano de maneira combinada com o aumento da desigualdade, sobretudo nos Brics. Como principal exemplo desse crescimento desigual, aparece a China. Entre 1975 e 2005, o IDH do país mais populoso do mundo traçou a ascensão mais significativa entre os países relacionados no estudo (46%). No entanto, com a arrancada das práticas capitalistas, a desigualdade de renda obteve um crescimento de 36% entre 1990 e 2005. Pior que a China, neste quesito, somente a Rússia, que, após o fim da União Soviética, apresentou um aumento de 40% (leia box ao lado).
Tendências do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
África-Brasil
Segundo o estudo, o país que mais se assemelha estruturalmente ao Brasil é a África do Sul, mesmo com a piora apresentada pelo último no período analisado. “São países muito parecidos racialmente, com população predominantemente negra e com profundas desigualdades, embora o Brasil tenha apresentado melhoras”, afirma Milko Matijascic. De acordo com o pesquisador, o principal fator a emperrar o desenvolvimento humano sulafricano é a epidemia de AIDS que o país vive, tal como todos os seus vizinhos da África subsaariana. O indicador mais alarmante da África do Sul é a expectativa de vida ao nascer. Entre as mulheres, cada vez mais afetadas pelo HIV, ela reduziu de 62 anos, em 1990, para 52, em 2005. A dos homens reduziu de 59 para 50. Nesse aspecto, o Brasil está muito à frente do país africano, já que a expectativa de vida masculina é de 68 anos e a feminina, de 76. O técnico do Ipea indica que as semelhanças entre Brasil e África do Sul não podem ser observadas quando se compara o sistema de saúde dos dois países. “Apesar dos números da saúde no Brasil não serem maravilhosos, são muito melhores do que os da África do Sul. Lá eles não tiveram uma postura pró-ativa em relação à AIDS, como tivemos no Brasil, com a quebra de patentes e até o enfrentamento com a Igreja, realizando campanhas de prevenção”, analisa.
Rússia pós-URSS apresenta quadro de deterioração da Redação Enquanto a maioria dos 11 países relacionados no estudo do Ipea apresentou melhoria nos índices sociais, a Rússia mostrou regressão nesses itens, no período entre 1975 e 2005. A África do Sul também apresentou retrocessos, mas não na concentração de renda, que, com o fim do apartheid (regime de segregação racial) no início dos anos 1990, apresentou melhoria. Desde o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), os principais indicadores da Rússia regrediram. Em 1990, com a URSS já em franca decadência, a expectativa de vida das mulheres era de 74 anos, contra 72 em 2005. A dos homens involuiu de 64 para 59, no mesmo espaço de tempo. Entre 1990 e 1995, mesmo com o fim da URSS, o índice de Gini da Rússia era de 0,269, atrás apenas da Finlândia (0,228). No período mais recente, o indicador subiu para 0,445, representando a maior alta entre os países analisados (40%). Também foi imposta aos russos uma redução no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que em 1990 era de 0,815 e passou para 0,802 em 2005. (RGT)
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brasil Reprodução
fatos em foco
Hamilton Octavio de Souza
Mamata legal Projeto de Lei do senador Delcídio Amaral (PT-MS) prevê anistia para repatriação de capitais de brasileiros guardados ilegalmente no exterior. Quem quiser trazer o dinheiro de volta pagará Imposto de Renda de apenas 8% (pessoas físicas) e de 10% (pessoas jurídicas). Vale lembrar que o IR dos trabalhadores brasileiros é deduzido diretamente na fonte com alíquotas de até 27,5%. Quem escondeu dinheiro fora está sendo premiado.
Eu vi os comunistas em SP: são jovens e cantam a Internacional 10º ENCONTRO Representantes de Partidos Comunistas de mais de 70 países se reuniram em São Paulo Rodrigo Vianna NO DIA 22, fui ao ato público realizado na Quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. Havia muita gente, a quadra estava lotada de gringos e também de comunistas brasileiros. E o que me surpreendeu: havia muita gente jovem. A imprensa tradicional tenta passar a imagem de que essa história de comunismo é papo de “dinossauros”, de militantes velhos que têm saudade dos tempos da Guerra Fria. Isso não é verdade. Pelo menos, levando-se em conta o que eu vi no encontro internacional de São Paulo. Claro que também havia por lá muita gente de barba (afinal, os comunas mais antigos não abrem mão do velho estilo) e cabelos brancos. Mas os jovens eram a maioria. E os mais empolgados quando, ao fim do ato público, todos se puseram de pé para cantar a “Internacional”: “De pé, ó vítimas da fome...”. Outro fato que me chamou atenção foi a temática, vinculada a temas bem contemporâneos.
O encontro ressaltou a importância dos movimentos indígenas na América Latina e em como as suas lutas se articulam com as dos partidos de esquerda
Na mesa do encontro, por exemplo, havia um representante paraguaio, da frente de esquerda que levou Fernando Lugo ao poder. Havia também um senador do MAS boliviano. Os dois não falaram em materialismo dialético, nem em marxismo-leninismo. Mas na importância dos movimentos indígenas na América Latina, e em como essas lutas indígenas se articulam com os partidos de esquerda. Claro que não faltaram as homenagens aos ídolos tradicionais da esquerda, como Che Guevara, Ho Chi Min e o brasileiro João Amazonas.
Outros partidos
O PCdoB fez o papel de anfitrião do encontro. Mas também participaram – como convidados – outros partidos brasileiros, como PDT, PSB e PT. Aliás, os dois representantes do Partido dos Trabalhadores (Arlindo Chinaglia e Walter Pomar) falaram sobre os “avanços” trazidos por Lula, mas curiosamente pareciam se desculpar diante da platéia ao falar do governo: “é um governo amplo, não é um governo de esquerda”, disse Pomar; “apesar de muitos méritos, é um governo com insuficiências”, lembrou Chinaglia. “Insuficiências”, parece-me, tem a
defesa do Vasco da Gama. Ou o ataque da Portuguesa. O problema do governo Lula parece-me ser outro... Durante o encontro, os estrangeiros foram mais benevolentes com Lula. Um deles chegou a colocar o brasileiro entre os que ajudam a América Latina a avançar rumo à superação do capitalismo. Acho que o cara nunca ouviu falar em Henrique Meirelles, nem na fusão da OI com a Brasil Telecom. A não ser que isso tudo seja uma tática camuflada para acirrar as “contradições internas” do capitalismo brasileiro. Mas este já é outro assunto. Aproveitei o encontro dos comunistas para fazer algumas perguntas ao José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB. Pergunta – Mais de 70 partidos participaram do encontro em São Paulo. No início do século 21, o que une comunistas de países tão diferentes como Vietnã, Argélia, Suécia, Índia, França e Brasil? José Reinaldo Carvalho – Os partidos comunistas de todo o mundo não têm uma organização nem uma plataforma comuns. Mas, em geral, todos lutam pelo socialismo, tomando em consideração as peculiaridades nacionais. Unemse na luta pela paz, contra as guerras de agressão e a militarização do planeta, na defesa dos direitos dos trabalhadores em luta contra as políticas socialmente regressivas características do capitalismo da época dos monopólios transnacionais e do capital financeiro. É a primeira vez que um encontro desse tipo acontece no Brasil? Por que o país foi escolhido? Vários fatores pesaram para a escolha do Brasil como país sede do 10º Encontro de Partidos Comunistas. O novo ambiente político na América Latina, onde estão em curso importantes mudanças políticas e sociais com a vigência de vários governos de esquerda e centro-esquerda foi sem dúvida um fator decisivo para a escolha. Pesou também o ambiente político do Brasil, onde há democracia, diálogo entre os comunistas e o governo e certa estabilidade política. Mas o fator decisivo foi a crescente influência política e ideológica do PCdoB, partido coerente em suas postulações estratégicas e capaz de atuar com suficiente habilidade tática a fim de abrir novos caminhos à luta por transformações políticas e sociais de fundo na sociedade brasileira. O PCdoB é também um partido com intensa atividade internacional, com muito prestígio entre as forças comunistas e antiimperialistas no mundo. Em países como França, Portugal e Itália, os partidos comunistas parecem enfrentar uma crise grave – com redução do eleitorado, envelhecimento da militância, dificuldades em manter a imprensa partidária. Por que isso ocorre? Onde os partidos comunistas têm conseguido avançar? De um modo geral, ainda vivemos um período de refluxo acarretado pelas derrotas sofridas a partir da liqüidação do socialismo na antiga União Soviética e demais países do Leste europeu. A recuperação eleitoral dos comunistas é processo de médio e longo prazos. Não obstante, em Portugal e na Grécia, os partidos comunistas têm alcançado vitórias elei-
torais e mantido percentuais que oscilam em torno de 8%. Mas o crescimento da influência dos comunistas não se mede apenas pelo seu desempenho eleitoral. Há que observar também sua força nos movimentos sindical e social de um modo geral.
Mundial, sem tolher a autonomia dos movimentos sociais. Existem também outras articulações de partidos de esquerda no sentido mais amplo, como por exemplo o Fórum de São Paulo, que reúne forças de esquerda no âmbito latino-americano e caribenho, no qual os partidos comunistas participam ativamente.
É necessária a unidade de ação entre os comunistas, mas não convém a criação de uma organização internacional rígida, assim como a existência de um centro único dirigente do movimento. Cada partido deve atuar em seu país com absoluta independência
Até os anos de 1980, muitos comunistas ainda acreditavam no método leninista: uma vanguarda militante tomaria de assalto o poder central, e dali comandaria o processo de construção do socialismo. Foi assim na Rússia e em Cuba, por exemplo. Os comunistas seguem acreditando em Lênin? Ou o socialismo hoje passa por uma guerra de posições, pela famosa “disputa de hegemonia” de Gramsci (pensador e líder comunista italiano)? Não creio que existam contradições entre o pensamento de Lênin e o de Gramsci. Rigorosamente, Gramsci foi um marxista-leninista, tendo feito um esforço para adaptar o pensamento de Marx e Lênin à realidade de seu país e de sua época. O mesmo se pode dizer de José Carlos Mariátegui, considerado um dos fundadores do pensamento marxista-leninista na América Latina. Lênin defendia a existência do partido de vanguarda, mas não tinha uma visão conspirativa da tomada do poder. Ele combateu o “esquerdismo infantil” e defendeu a necessidade de o Partido Comunista “fundir-se com as massas”.
Na época de Marx, e na virada do século 19 para o 20, a Internacional Comunista tinha um papel importante, articulando os comunistas, unificando discursos e estratégias de ação. Depois da Revolução Russa, Moscou passou a centralizar as ações. Com a queda da União Soviética, os comunistas perderam força e as lutas pareciam se direcionar para outro tipo de organização, no estilo do que se passa no Fórum Social Mundial. O encontro é uma reedição da velha Internacional Comunista? Não pretendemos recriar a Internacional Comunista. Esta foi uma organização atuante entre as décadas de 1920 e 1940, na melhor tradição da Primeira Internacional fundada por Karl Marx e da Segunda. Infelizmente, esta última assumiu posições chauvinistas e reformistas durante a Primeira Grande Guerra (1914-1918). A Internacional Comunista desempenhou importante papel, mas pecou pelo dogmatismo de algumas das suas posições e, numa determinada altura, era uma espécie de correia de transmissão das orientações da política externa soviética. Hoje os tempos são outros. É necessária a unidade de ação entre os comunistas, mas não convém a criação de uma organização internacional rígida, assim como a existência de um centro único dirigente do movimento. Cada partido deve atuar em seu país com absoluta independência. A elaboração e aplicação de uma linha política é atribuição exclusiva de cada partido em seu âmbito nacional.
Qual a diferença entre encontros como este, dos partidos comunistas, e as reuniões anuais do Fórum Social Mundial? A diferença está em que este encontro reúne os partidos comunistas e o Fórum reúne os movimentos sociais. Há áreas de atuação comum, inclusive nada deveria impedir que os partidos comunistas se apresentassem também no Fórum Social
Marx ajuda a entender o que se passa hoje no centro do capitalismo? O pensamento econômico de Marx é atual. Agora, quando eclodiu a crise financeira como expressão da crise sistêmica e estrutural do capitalismo, circulou a informação de que, na Alemanha, esgotaram-se as edições de O Capital.
Lênin defendia a existência do partido de vanguarda, mas não tinha uma visão conspirativa da tomada do poder. Ele combateu o “esquerdismo infantil” e defendeu a necessidade de o Partido Comunista “fundir-se com as massas”
Com a crise mundial do capitalismo, os comunistas voltam a ganhar força? A crise mundial do capitalismo põe a nu as contradições insanáveis desse sistema e os seus limites históricos. É um momento propício para fazer a denúncia viva do capitalismo, chamar os trabalhadores e os povos à luta pela verdadeira alternativa, que é o socialismo. Nesse empenho os comunistas podem se desenvolver se encontrarem a linguagem e os métodos corretos de se acercar dos trabalhadores e do povo em geral. (www.rodrigovianna.com.br)
Símbolos caídos Depois que as três grandes – General Motors, Chrysler e Ford – pediram socorro sob o risco de falência, chegou a vez do Citibank entrar na lista dos endividados por especulação financeira nos últimos anos. O grupo está com um rombo de 65 bilhões de dólares. É mais um símbolo internacional do capitalismo dos Estados Unidos que despenca ladeira abaixo. Só falta a Coca Cola dançar Hegemonia ameaçada O economista Luiz Filgueiras considera que a crise atual vai colocar algo novo no lugar do neoliberalismo, o que depende da ação de diversas forças políticas na conjuntura. “Uma dessas forças políticas tem a ver com os Estados Unidos, porque eles estão com uma; não que não tenham mais capacidade de liderar o capitalismo, mas sua hegemonia está extremamente esgarçada.” Partilha desigual Os grandes empresários e produtores rurais estão recebendo socorro direto do Banco Central, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal, sem contar as decisões governamentais para reduzir impostos e ampliar o parcelamento das dívidas. Até agora o governo não adotou medidas concretas para proteger os trabalhadores do arrocho salarial, do desemprego e do aumento do custo de vida. Faltou dinheiro. Proteção judicial Entidade ligada à defesa do consumidor alerta que a única maneira de evitar que o mutuário inadimplente tenha o seu imóvel financiado retomado é fazer o depósito de 30% da renda familiar em juízo. Fora isso, segundo a legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o banco financiador retoma o imóvel e ainda coloca o inadimplente nas listas da Serasa, Cadim e SPC. Proteja-se. Valor incalculável Existe atualmente uma relação de nomes, quantias e serviços capaz de causar pesadelo em muita gente nos meios políticos, judiciais, empresariais e jornalísticos. Trata-se da relação encontrada pela Polícia Federal na casa de Daniel Dantas, na qual estão registrados os R$ 18 milhões pagos a diversas pessoas por serviços prestados ao banqueiro. Em compensação, botar a mão nessa lista é o sonho de muita gente. Atraso médico O embaixador da Organização Mundial da Saúde para a eliminação da hanseníase, Yohei Sasakawa, garante que apenas dois países do mundo não atingiram a meta de acabar com essa terrível doença – o Brasil e o Nepal. Como o Nepal promete eliminar a doença até maio de 2009, o Brasil será o último a registrar casos de hanseníase nos próximos anos. Segundo ele, o que falta é determinação. Protesto guarani Mais de 4 mil cartas e abaixo-assinados foram enviados às autoridades estaduais e federais para defender a demarcação das terras dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e contra política trabalhista da usina Dreyfus, que explora os povos indígenas. As manifestações fazem parte da campanha “Povo Guarani Grande Povo”, iniciada em julho deste ano para denunciar a situação de abandono das aldeias naquele Estado. Conivência total Levantamento realizado por empresa privada de informação apontou que, depois dos bancos, o setor de energia elétrica é o mais lucrativo de 2008 no Brasil. Ou seja, a privatização da geração e distribuição de energia – um bem essencial para a população – rende mais às empresas nacionais e estrangeiras do que outros setores industriais. Energia cara, governo omisso.
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brasil Pedro Silveira/Folha Imagem
Eis o governo, eis a sua justiça, eis a sua moral! REPRESSÃO Em Minas Gerais, os crimes, travestidos de legalidade, se repetem nesta pseudo-República, com sede no Palácio da Liberdade; a bola da vez foi a ONG Circo de Todo Mundo Delze dos Santos Laureano, Frei Gilvander Moreira e José Luiz Quadros ENSINOU Proudhon que “o governo, sob o pretexto da utilidade pública e em nome do interesse geral, impõe ao povo ser submetido à contribuição, utilizado, resgatado, explorado, monopolizado, extorquido, pressionado, mistificado, roubado; e depois, à menor resistência, à primeira palavra de queixa, reprimido, multado, vilipendiado, vexado, acossado, maltratado, espancado, desarmado, garroteado, aprisionado, fuzilado, metralhado, julgado, condenado, deportado, sacrificado, vendido, traído e, no máximo grau, jogado, ridicularizado, ultrajado, desonrado.” Nada nos faz compreender melhor a força da indignação expressa no texto de Proudhon senão sentindo na própria pele, ou vendo debaixo do próprio nariz, o autoritarismo e a truculência exercidos com tanta sofisticação aqui mesmo no Estado de Minas Gerais. Entretanto, para a população controlada, desinformada, despercebida, apressada, desinteressada, despolitizada, ou detentora dos privilégios, o atual governo do Estado de Minas Gerais ain-
da é visto como bom. A chamada grande mídia mostra resultados. Mas que resultados? Aliás, é esse o discurso neoliberal mesmo: eficiência, resultado. Contudo, basta olhar bem para ver que os resultados mostrados ocorrem destruindo iniciativas, atropelando a história, passando por cima da legalidade, intimidando pessoas, ou o que é pior: medindo os resultados conforme a medida pessoal dos técnicos do governo. (Isso faz até recordar os 7 palmos de terra medida da obra de João Cabral de Melo Neto.) A mesma morte e vida severina revela que a arte e a cultura precisam ser controladas, porque formam consciências. “Artista, essa é a parte que te cabe neste latifúndio!” exclama, nas entrelinhas, com ar de prepotência, um funcionário do governo. “Se vocês pedirem perdão, poderemos pagar um ano de aluguel para que o Circo de Todo Mundo volte a funcionar”, arremata um emissário do governo. A fúria autoritária não se limita aos dados econômicos. Como em todo governo antidemocrático, o alvo principal é a arte, a cultura e a educação. É o controle ideológico das liberdades, da consciência, das formas de expressão. A bola da vez foi a ONG Cir-
co de Todo Mundo. Há 18 anos prestando relevantes serviços à sociedade, o Circo, que ocupava um imóvel cedido em convênio pelo Estado, pertencente à antiga Febem, no bairro do Horto, em Belo Horizonte, teve praticamente destruído o seu espaço vital por um trator, na noite do dia 27 de outubro. Isso mesmo, à noite e com o uso da força de mais de cem policiais militares. Tudo sob a coordenação de uma funcionária do governo estadual. Esperaram passar os dois turnos da eleição municipal para cumprir uma covarde liminar de reintegração de posse. Naquele lugar, construído com esmero pela equipe do Circo de Todo Mundo, eram atendidos crianças e adolescentes retirados das ruas ou em situação de risco, antes excluídas de qualquer oportunidade de acesso à cultura. Ali recebiam educação circense e formação para a cidadania, além de alimentação, reforço escolar e acompanhamento humanitário. Para muitos jovens, foram criadas, e reconhecidas pela sociedade, efetivas oportunidades de trabalho e renda, além das novas perspectivas de vida. Vários adolescentes, antes marginalizados, hoje são artistas circenses graças ao trabalho do Circo de Todo Mundo. “Sou gen-
Crianças participam de manifestação contra desapropriação da ONG Circo de Todo Mundo
te graças ao Circo”, diz um dos instrutores. Qual o motivo então da fúria destruidora do governo estadual? Por que um trabalho circense que está há dezoito anos resgatando crianças e adolescentes do mundo da exclusão incomoda tanto quem está no poder? Simplesmente porque não se enquadrou no modelo imposto pelos “luminares” da cultura que ocupam os cargos estratégicos no governo. Os adolescentes são vistos por esses técnicos mesmos como mercadoria. Aulas de informática são a prioridade para transformar gente em mercadoria, mão-deobra barata para ser triturada. A arte só pode ser ensinada se for medida. Esse é o discurso que inviabiliza qualquer tentativa de negociação. A ordem, que era de reintegração de posse, foi cumprida como ordem de destruição dos bens e de idéias. Sequer foi garantido à ONG retirar os bens móveis e documentos existentes no local. O oficial de justiça impediu qualquer reação dos legítimos ocupantes. Ficamos todos perplexos com a falta de coerência entre as atitudes dos mandantes e o discurso neoliberal que defende a participação do Terceiro Setor na prestação dos serviços pú-
blicos do Estado. A imposição de um pensamento único, por aqui, impede na prática, com toda a sua força, a participação da sociedade civil. É a própria negação do princípio fundamental do pluralismo político e da democracia participativa. Todavia, o que nos faz incrédulos mesmo é a perversidade e a sofisticação dos recursos utilizados. Os crimes, travestidos de legalidade, repetem nesta pseudo-República, com sede no Palácio da Liberdade, sob a inteligência de um vice (doutor-administrador-gerente do Estadoempresa) com o seu séqüito, a adoção das mesmas práticas já vistas na Primeira República. Gemem ainda os sertanejos de Canudos, rotulados jagunços e considerados fanáticos porque desafiaram o poder dos militares e dos coronéis. Por isso foram exterminados. Ousaram pensar e agir diferente. A destruição do arraial não foi uma medida tomada isoladamente pelo general (Artur Oscar) ou pelo ministro da Guerra, mas representou uma decisão governamental. Consta, nos anais da história, a fala de Prudente de Morais: “Em Canudos, não ficará pedra sobre pedra, para que não mais possa se reproduzir aquela cidadela maldita..., pois a ordem pública jamais será im-
punemente perturbada no seio da República... ” Do mesmo modo em Minas, estamos sentindo na pele que não basta sufocar, desmoralizar, inviabilizar, isolar. É preciso destruir quem ousa discordar do projeto pessoal de quem é amigo do rei. Agora, o que esperamos é apenas que seja feita justiça. De outro modo, podemos atestar o fim do Estado de Direito em Minas Gerais. Podemos diagnosticar também uma apatia da sociedade civil na luta pelo direito humano mais fundamental, a liberdade, que pode ficar reduzida a um mero nome de palácio! Eis o nosso governo! A sua justiça! Eis a sua moral! Eis a nossa República! Delze dos Santos Laureano é mestre em Direito Constitucional pela UFMG, professora de Direito Agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte; integrante da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares); procuradora do município de Belo Horizonte. Frei Gilvander Moreira é mestre em Exegese Bíblica, professor de teologia bíblica, assessor de CEBs, CEBI, SAB, CPT e Via Campesina. José Luiz Quadros é doutor em Direito Constitucional, professor de Direito na UFMG e em várias outras universidades.
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cultura Zerosa Filho
Tempero cearense no caldeirão da mestiçagem latina LITERATURA Contribuição das casas de cultura, movimento feminista e poesia foram alguns dos temas discutidos entre os participantes da 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará
Zerosa Filho
Eduardo Sales de Lima enviado a Fortaleza (CE) APOSTANDO NA “aventura cultural da mestiçagem” e com o objetivo de promover diálogo entre os latino-americanos, a 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará levou à Fortaleza escritores com obras já consolidadas em seus países, como o poeta cubano Norberto Codina, ou como o moçambicano Luís Carlos Patraquim. A despeito da mídia comercial, que esperava a realização do evento com desconfiança, a Bienal ocorreu de 12 a 21 de novembro e contou com cerca de 70 convidados estrangeiros, de países da África, América, Ásia e Europa, e mais de 100 participantes do campo literário e editorial do Brasil. O evento, que teve como tema “A Aventura Cultural da Mestiçagem”, contou com uma média de 300 editoras e instituições do Brasil. Já os países convidados somaram cerca de 100 estandes por todo o pavilhão de exposições. As atividades foram todas gratuitas, e, para contribuir com a difusão da leitura e ampliar o acervo das bibliotecas regionais, livros foram trocados por ingressos para apresentações musicais.
Dá para recontar a história de nosso país por meio de toda a produção de folhetos. O folheto, diferentemente da imprensa, não tem compromisso com grupo empresarial nenhum, é uma voz livre
Questões relacionadas à América Latina, como a cultura de resistência, a contribuição das casas de cultura; discussões relacionadas ao mercado editorial; movimento feminista e literatura cearense foram alguns dos temas que construíram o caminho para a tal “aventura”. O cordel teve destaque, com congresso sobre o tema e vários debates sobre as perspectivas de crescimento no folheto no país.
Literatura de cordel
A prosa poética dos folhetos populares, também conhecida como literatura de cordel, vive um bom momento. A opinião é do cordelista cearense
No passado, foi mais o povão. Mas boa parte desse povão que lia literatura popular no passado, hoje se prende às telenovelas; assistem à “A Vigarista”.
Você quer dizer “A Favorita”?
É tudo a mesma coisa. Para a mídia, a massa é objeto de manipulação. Tem aquele pessoal que é doido por novidade, tudo que aparece de fora, mesmo que não preste, vão absorvendo.
Mas o cordel se tornou “cult” por que a elite o abraçou?
Brasil de Fato – Você pode delimitar a época exata do início dessa poesia popular no Brasil, que originou a literatura de cordel, também chamada de folheto?
Klévisson Viana – As matrizes vieram, de fato, da Península Ibérica e se espalharam por toda a América Latina. No século 18, contudo, Gregório de Mattos e Guerra já cantava e improvisava. Vieram estórias como a da Donzela Teodora, da Imperatriz Porcina, de Roberto do Diabo, do João de Calais. Essas estórias foram aclimatadas, e os poetas criaram suas próprias estórias com temas como o Ciclo do Boi, importante por ter retratado essa fase econômica da região; o Cangaço; e o Ciclo religioso, que envolve figuras como Antônio Conselheiro, Padre Cícero, Padre Biapina e Beato Zé Lourenço do Caldeirão.
A oralidade, uma das características mais fortes dos folhetos, remetem também a versos de Gil Vicente, como “Auto da Barca do Inferno”.
É uma tradição que herdamos. Provavelmente, a poesia popular teve início assim que o homem começou a juntar as primeiras palavras, criar versos e brincar com as palavras. Homero e personagens da Bíblia, como Davi e Salomão, eram trovadores. E essa tradição se enraizou na Península Ibérica por uma forte influência dos mouros, que viveram 700 anos lá. Até na Inglaterra, boa parte da obra de Shakespeare circulou na forma de folhetos populares. A base de romance de Dom Quixote foi difundido por meio do folheto popular. Aqui no Brasil, os poetas cordelistas eram conhecidos como poetas de bancada. Isso porque escreviam e vendiam em uma banca, diferente de outros, que cantavam ao som da viola.
Em outros países, essa literatura popular semelhante ao cordel foi publicada no mesmo
Nely Rosa
Mas a maior parte dos leitores dos folhetos é das camadas mais populares.
Klévisson Viana, representante de uma nova geração de folheteiros que, a partir de 1998, começou a publicar seus primeiros trabalhos. Em entrevista cedida ao Brasil de Fato durante o evento, o cordelista traçou um panorama da poesia popular, e conta que hoje o trabalho dos cordelistas está sendo apropriado por empresas. “Até a Coca-Cola já se apropriou do folheto popular. É uma linguagem que se tornou ‘cult’”. Apesar disso, ele ressalta que o folheto, “diferentemente da imprensa, não tem compromisso com grupo empresarial nenhum, é uma voz livre”.
Não. É porque, finalmente, as pessoas descobriram que esses folhetos tem uma riqueza imensa. Dá para recontar a história de nosso país por meio de toda a produção de folhetos. O folheto, diferentemente da imprensa, não tem compromisso com grupo empresarial nenhum, é uma voz livre.
E os preços dos folhetos custam, em média, R$ 1,50. Sendo que o cordelista se envolve diretamente com a distribuição e a venda.
formato do cordel brasileiro?
A literatura popular é um conceito muito amplo, existem os contos populares, as parlendas, a poesia propriamente dita e as anedotas. Esse gênero é bem forte na Argentina, no Chile, no Peru, na Venezuela, em Cuba. No México, são as folhas soltas. Ou seja, o poeta escreve um trabalho e publica seu texto numa folhinha com a gravura. Mas lá foram também publicados os contos infantis e as peças de teatro à semelhança do nosso formato de cordel (10 cm por 15 cm); talvez um pouco menor. Aqui em Fortaleza, o padrão é de 11 cm por 16 cm. A editora
Luzeiro, de São Paulo, publica no formato português, que é de 15 cm por 18 cm.
Qual é o público do folheto hoje?
Existem os antigos leitores, mas há também as crianças, que vêm descobrindo o cordel. A classe média tem comprado bastante. Mas, de modo geral, o perfil é o mais variado possível, que vai desde a elite ao varredor de rua. Tanto que várias empresas estão contratando o trabalho dos cordelistas para fazer trabalhos institucionais. Até a Coca-Cola já se apropriou do folheto popular. É uma linguagem que se tornou “cult”. Zerosa Filho
Pois é, existe no Brasil um círculo vicioso em que o cordel está fora, e por isso é um grande fenômeno editorial. O brasileiro não tem acesso ao livro, sobretudo porque é caro. Ao longo de quase uma década publicando cordel – já publiquei mais de 500 obras, de mais de 100 poetas – algumas já estão na décima edição. A maior parte desses folhetos sai com três ou quatro mil exemplares e, quando se consolidam, são publicados diversas vezes. O formato tradicional do cordel não interessa para as grandes editoras. Por isso, elas estão experimentando novos formatos para a literatura de cordel. Até mesmo na área didática. No entanto, algumas pessoas oportunistas também se aproveitam do formato físico tradicional do cordel, que nada tem a ver com a poesia popular.
E a mulher, ela consegue se encontrar na literatura dos folhetos?
Leitores examinam folhetos de cordel na Bienal
O poeta popular tem uma percepção diferenciada. Se você buscar obras como A Índia Neci, que tem quase 100 anos, escrita pelo poeta Leandro Gomes de Barros, vai encontrar uma mulher extremamente emancipada. Neci trava todas as batalhas, vencendo todos os elementos masculinos. Achar que um poeta, por ser de origem rural, é atrasado, que não tem leitura, é papo furado.
Quem é Curador da Sala de Cordel da 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, Klévisson Viana conquistou o Troféu HQ-Mix nos anos de 1998, 2000 e 2003. É também poeta cordelista, desenhista de quadrinhos e editor. Fundou a Tupynanquim Editora, que conta com mais de 400 títulos. Possui trabalhos publicados em países como Bélgica, Holanda, Itália, França
Onde se concentra a maior parte dos poetas do Nordeste hoje?
Fortaleza é a capital mundial do cordel. Dentro da grande Fortaleza, existem seis instituições trabalhando com a poesia popular, onde estão congregados, no mínimo, 200 poetas. Se você for para as grandes bibliotecas do mundo, verá coleções preciosas de folheto do Nordeste, porque a literatura nordestina se desenvolveu de uma maneira única. Pelo fato do nordestino ter criado o costume de publicar as estórias que ele mesmo elaborava, fez com que o folheto se tornasse um agente multiplicador dessa arte, e motivou centenas de poetas violeiros, que tiveram como base para cantar seu improviso o folheto de cordel. A literatura de cordel é puramente musical.
Você está satisfeito com a nova geração de poetas de folhetos, na qual seu nome se insere?
Entre a década de 1980 e 1990, o folheto estava agonizante. Desde a década de 1990, surgiu uma nova geração de poetas que tem um diálogo freqüente com a velha geração da qual faz parte mestre Azulão, João Firmino Cabral, Bule-bule. O poeta que não mantém esse diálogo estará fazendo literatura que não tem a legitimidade necessária. Uma tradição que se renova tem que manter um pé na modernidade e um na raiz. Essa nova geração deu um grande impulso, colocando o folheto dentro das grandes livrarias. Fizemos com que a elite começasse a ler; ela que tinha um certo ranço. Hoje, há no mínimo dez grandes editoras só de São Paulo publicando literatura de cordel.
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américa latina
Enfrentar a Odebrecht é só o começo Antônio Cruz/ABr
EQUADOR Enquanto o governo de Rafael Correa questiona dívidas ilegítimas e odiosas, direita conservadora brasileira se vê com o “brio ferido”
tados Unidos ou da Inglaterra. Dos quais: Citibank, JPMorgan e Chase Manhattan.
“Brio”
Eduardo Sales de Lima da Redação A EXPULSÃO da construtora brasileira Norberto Odebrecht do Equador desvela uma situação a qual nem a elite brasileira nem parte do governo federal querem admitir; a de que o país vizinho, na verdade, tenta se livrar de mais de 30 anos de dívidas ilegítimas e odiosas. As primeiras, aquelas que se referem a empréstimos contraídos fora do marco legal nacional e internacional, em um contexto injusto, de falta de transparência, que viola a soberania e os direitos humanos. As segundas, as que foram contraídas sem o consentimento da população. A atitude tomada pelo governo do Equador surge como conseqüência direta do relatório da Auditoria Integral do Crédito Público (Caic), apresentado em novembro, que abordou detalhes de empréstimos feitos ao Equador que vão de 1976 a 2006. Entre as inúmeras irregularidades ocorridas nesses 30 anos, o estudo aponta um contrato repleto de ilegalidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a construtora Odebrecht e o governo equatoriano. A auditoria cita a assinatura de dez contratos ampliadores, que aumentaram os custos
Lula em reunião ministerial na Granja do Torto para discutir a crise financeira mundial e a questão do Equador
Após rescindir todos os contratos com a empreiteira brasileira, o governo do Equador pretende, ainda, não reconhecer a dívida pertencente à Odebrecht junto ao BNDES, de 243 milhões de dólares da obra da segunda maior usina hidrelétrica equatoriana, a San Francisco, e demonstra uma submissão do empréstimo feito pelo BNDES à legislação brasileira, quando este deveria ser regido pelas leis equatorianas. Somado a isso, no meio do ano, a Odebrecht – que também está está sendo indiciada
em inquérito pelo acidente no metrô paulista – provocou a paralisação da hidrelétrica equatoriana por conta de problemas na turbina e no túnel por onde passa a água. Após rescindir todos os contratos com a empreiteira brasileira, o governo do Equador pretende, ainda, não reconhecer a dívida pertencente a Odebrecht junto ao BNDES, de 243 milhões de dólares. Para tanto, o governo do presidente Rafael Correa decidiu recorrer à Câmara de Comércio Internacional, em Paris. Além disso, serão investigados pelo governo equatoriano parte dos funcionários públicos do país e os vestígios de todas as operações da empresa no Equador.
Credores “mui amigos”
A atitude de Correa mostra que na América Latina já não existem tantos presidentes que permitem a ação de grupos e instituições internacionais especializados em ganhar com o endividamento de países pobres.
Considerando todo o período do estudo da Caic, o presidente equatoriano anunciou que “não pagará a dívida ilegítima, a dívida corrupta e ilegal”. Uma mensagem direta, também ao BNDES. A recomendação dos economistas integrantes da auditoria é a de que não se pague cerca de 40% da dívida externa do país, por causa dos indícios de corrupção – ou seja, um total de 3,9 bilhões de dólares. Nas palavras de Correa, será necessário julgar os culpados pelo endividamento externo que adquiriram vantagens “com títulos espúrios, com chantagens e traição”. Segundo ele, cada qual tem que pagar com seus bens o que corresponda. A auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, que também integrou a Caic, afirma que, a partir do início da década de 1980, um expressivo montante da dívida privada foi transferido para o Banco Central do Equador. Segundo a auditoria, a dívida externa do país aumentou de 240 milhões de dólares em 1970 para 17,4 bilhões de dólares em 2007.
O presidente equatoriano ainda anunciou em público que “os emprestadores não são menos culpados, os que induziram compulsivamente, os que amarraram e pressionaram para empurrar seus empréstimos e lucrar com beneficiosas comissões”. Um recado que também serve para a Odebrecht e para o governo brasileiro. Segundo Fattorelli, em relação aos empréstimos bancários, o chamado endividamento agressivo foi patrocinado principalmente pelos bancos privados, que ofereciam taxas de juros baixíssimas, chegando a ser até negativas. “Depois, a partir de 1979, o Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos), que na verdade é um conjunto de bancos privados, começou a subir as taxas de juros internacionais, que chegaram a 20,5% ao ano. Isso foi um verdadeiro golpe contra todos os países, inclusive contra o Brasil.” Ela acrescenta ainda que os principais responsáveis pela dívida comercial do Equador nesses 30 anos são todos dos Es-
VENEZUELA
Para a economista Roberta Traspadini, a atitude do governo equatoriano frente não só à Odebrecht e ao BNDES, mas também em relação às instituições financeiras internacionais compreende um direito à soberania e à defesa dos interesses nacionais. “O Equador, a partir de sua lógica de produção nacional e internacional, atrela sua postura a uma política de Estado, cuja coerção e consenso tentam caminhar em um sentido, senão totalmente oposto, ao menos mais tensionado e disputado do que o executado pelo Estado brasileiro”, contextualiza. Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEMPI), não vê a situação com tal visão crítica e defendeu no Congresso, no dia 24, que o governo brasileiro tome uma postura de enfrentamento em relação à gestão do presidente Rafael Correa. “O Brasil não pode ficar silencioso. O brio brasileiro está ferido”, disse. Para Traspadini, é necessário, antes de tudo, saber quem está falando e quem essa pessoa representa. “Se por brio, se entende a capacidade de dominar, ditar as regras e impor, dado seu poderio econômicomilitar-político e sua aliança com os grupos e Estados hegemônicos mundiais, sim, a política de Correa afeta os brios brasileiros”, pondera. “E se, por brio, se entende a capacidade de, ao estar junto, não impor e sim se contrapor à lógica de poder dominante ao longo da história, em que a referência está no desejo e necessidade dos povos latinos e não da classe dominante, então, a política de Correa não só mexe com o brio, como o coloca em seu devido lugar”, conclui.
Arturo Peraza
Luz amarela para Chávez Governo vence eleições regionais, mas oposição conquista regiões importantes e busca se dissociar da imagem de golpista Gilberto Maringoni As eleições regionais do dia 24 na Venezuela representaram uma expressiva vitória do governo, que ganhou a disputa em pelo menos 18 dos 23 Estados. Mais de 5,6 milhões de eleitores votaram a favor do PSUV, enquanto que em dezembro de 2007, no referendo para aprovar a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, o governo recebeu 4,4 milhões de votos. Após dez anos e 14 eleições, o governo exibe uma surpreendente margem de aprovação. Estavam em disputa 23 governos, 328 prefeituras, além de 233 cadeiras em legislativos regionais. No entanto, tais resultados numéricos não podem esconder debilidades sérias no processo político venezuelano. Elas ficaram claras desde o referendo. Como se sabe, naquela ocasião, as alterações legais propostas pelo governo foram derrotadas por pequena margem.
Plebiscito em questão
Chávez, mais uma vez, apostou na tática eleitoral que lhe garantiu 12 vitórias entre 1998 e 2006: transformar as eleições em um plebiscito entre seu governo e a “oposição golpista”, segundo suas palavras. Assim, qualquer vitória reveste-se de características com repercussões nacionais e até mesmo internacionais. E qualquer derrota significa colocar em questão todo o processo que lidera. Os candidatos governistas perderam em Estados muito importantes. Zulia, já governado por Manuel Rosales há dois mandatos, permanece com a oposição. É ali que se situa o es-
tratégico lago Maracaibo, responsável por quase 80% da produção petroleira nacional. Rosales disputou as eleições presidenciais em 2006 e perdeu de Chávez por 62% a 36%. Sua tentativa foi conseguir unificar uma oposição de direita fragmentada e dispersa, após sucessivas derrotas. Rosales deve ganhar a prefeitura da capital do Estado, Maracaibo, além de fazer o sucessor no Estado. Ou seja, a região mais rica do país está com a oposição, e seu principal líder sai vitorioso das urnas. Outra derrota aconteceu no Estado Miranda, região rica próxima a Caracas. Ali, várias denúncias de ineficiência administrativa e mesmo de corrupção no governo do ex-vice presidente da República, Diosdado Cabello, levaram a chapa governista à lona. Na Alcaydia Mayor, o mais populoso dos quatro municípios que compõem Caracas, a derrota oficial é duplamente simbólica. A primeira marca é o candidato chavista Aristóbulo Isturiz. Ele se notabilizou, em 1992, por defender solitariamente na então Câmara dos Deputados, os jovens oficiais das forças armadas, liderados por Chávez, que tentaram um golpe contra o governo de Carlos Andrés Perez. O segundo símbolo é a derrota em Petare, imensa favela da capital, um dos focos da resistência popular ao golpe de 2002. Assustadores índices de violência e desordem administrativa redundaram em desgaste das gestões municipais dos apoiadores de Chávez. A Alcaydia Mayor foi também crucial na articulação do golpe. Comandada na época por Alfredo Pena, dali partiram as forças repressoras que ajudaram a con-
solidar a breve interrupção do processo democrático. Em Nova Esparta, a derrota era admitida de antemão pelo governo.
Desordem administrativa
A desordem administrativa contou muitos pontos contra o governo. Lixo nas ruas, iluminação pública deficiente e problemas na gestão das missões sociais acumularam desgaste para um governo que buscou reverter um quadro de declínio dos serviços públicos na última década. O governo segue com o apoio da maioria da população, mas a situação do país apresenta várias nuances. Insistir na linha plebiscitária é algo que não leva em conta o surgimento, em 2007, de uma direita não golpista (porque a tática mostrouse ineficiente). Se, até ali, Chávez obtivera sucesso em chamar seus detratores de “lacaios do Império”, o aprofundamento da democracia no país gerou uma sociedade cada vez mais complexa e nuançada. Esta nova oposição, assentada nas mesmas bases sociais da anterior – meios de comunicação, poder econômico e governo dos EUA –, ao que tudo indica, muda qualitativamente o panorama político. Possivelmente, o discurso chavista terá de se reciclar. Até ali, valeu mais acentuar uma polarização, na qual estariam de um lado o povo e do outro o imperialismo norteamericano. A situação mostrouse verdadeira por várias vezes.
Imperialismo cordial
A interferência estadunidense na política interna da Venezuela aconteceu durante todo o século 20 e no início des-
Venezuelanos fazem fila em Caracas para votar
te. Mas ela nem sempre se valeu das mesmas formas de intervenção. A partir de 2009, os Estados Unidos não terão, pelo menos na aparência, um falcão da direita, como George W. Bush, na Casa Branca. Barack Obama encarna uma espécie de “imperialismo cordial”, diante do qual a luta política deverá ser mais sofisticada. Perderam força os setores golpistas, remanescentes da trapalhada palaciana de 2002. Tais grupos vinham conseguindo manter sua hegemonia entre os antichavistas desde aquela época. Por extrema inabilidade, fizeram o que Chávez queria e apresentaram-se como opositores de conquistas reais por parte da população. Perderam espaço para novos atores, organizados em torno de um movimento estudantil que tenta romper, pelo menos aparentemente, os laços com a oposição tradicional. Há um outro setor, composto por dissidentes do chavismo, como o ex-general Raul Isaías Baduel, aliado histórico de Chá-
vez, com quem rompeu há pouco mais de um ano. O comportamento dessas facções, no médio prazo, definirá muito do futuro da oposição, a quem ainda faltam líderes populares de peso. Em outras palavras, Chávez tem diante de si um quadro diferente dos anos anteriores. É algo novo em um cenário anteriormente polarizado, no qual o presidente soube se movimentar com desenvoltura. A situação atual requer maior tolerância e habilidade política.
Economia
Boa parte da imprensa internacional começa a dizer que Chávez vive seu ocaso. Um exagero. Mas o quadro tendencial, de queda de sua popularidade, se reafirma. Possivelmente, se as eleições fossem realizadas no primeiro trimestre de 2009, quando os efeitos da crise internacional se mostrarem mais evidentes, o resultado poderia ser pior. O PIB do terceiro trimestre de 2008 apresentou uma variação positiva de
4,6%, quase dois pontos menor que a de igual período do ano passado. O ano deve fechar com crescimento de 5,4%, bem abaixo dos quase 7% de 2007 (www.bcv.gov.ve). A revista inglesa Economist prevê crescimento de apenas 2,4% em 2009, um desastre anunciado para os programas sociais e para a ação do Estado. O petróleo está em 40 dólares, diante de uma previsão orçamentária para o ano que vem de 80 dólares. Ou seja, haverá menos dinheiro no orçamento, e a diplomacia petroleira de Chávez, que lhe valeu amplo respaldo internacional nos últimos três anos, terá seu raio de ação limitado. O embate segue. Cada um dos lados buscará exaltar seus êxitos nas urnas. Tudo indica que o quadro mudará bastante nos próximos meses. Gilberto Maringoni é jornalista, professor universitário e esteve em Caracas acompanhando as eleições da Venezuela.
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Crise comanda escolhas de Obama Fotos: Divulgação
EUA Presidente eleito escolhe equipe econômica orientada pelo mercado, chama colaboradores do ex-presidente Bill Clinton e Hillary para ser sua Secretária de Estado Memélia Moreira de Orlando (EUA) UMA PERGUNTA vai perdurar por muitos e muitos anos na cabeça dos analistas políticos. E, possivelmente, ficará sem resposta porque, para sempre, ficará no campo das hipóteses. Caso os Estados Unidos estivessem vivendo em condições normais, o presidente eleito, Barack Obama, faria as mesmas escolhas para o seu governo? Essa é uma pergunta que nem a História futura responderá. Os principais jornais do país se perdem em especulações e chegam mesmo a dizer, caso do Washington Post, por exemplo, que a equipe econômica escolhida por Obama é toda orientada pelo mercado. E essa parece ser a opinião generalizada. Além da orientação do mercado, Obama foi buscar antigos colaboradores do ex-presidente Bill Clinton, o que provocou críticas até entre seus assessores mais próximos. As críticas têm um fundo de verdade, mas Obama favoreceu também os nomes importantes do Partido Democrata, escolhendo pessoas ligadas ao senador Edward Kennedy que, mesmo sem poder, é um símbolo, e também ao senador John Kerry, candidato democrata nas eleições de 2004 e derrotado por George W. Bush. O grupo tem opiniões semelhantes quanto às primeiras medidas que devem ser adotadas depois de 20 de janeiro, quando Obama assumir a Casa Branca. Eles acreditam na surrada cartilha de uma economia baseada no binômio corte de gastos do governo e liberdade total para o mercado. Apesar disso, já receberam orientação do próprio chefe para adaptar suas certezas preparando a regulamentação do mercado, decisão impensável há menos de um ano. E, mesmo favoráveis à liberdade total do mercado, o quarteto que vai comandar a economia, além de altamente qualificado, é, acima de tudo, pragmático.
Obama vai usar a crise econômica para fazer uma ampla reforma estrutural abrangendo planos de saúde, energia e educação, setores em que ele pretende fazer grandes investimentos Quando apresentou os novos comandantes da economia estadunidense e que terão responsabilidade de apresentar soluções que convençam o mundo, Barack Obama jogoulhes sobre os ombros um pesado fardo quando, na sua breve fala de apresentação, disse: “Esse estresse extraordinário do nosso sistema financeiro exige também uma extraordinária resposta”. E, em seguida, mostrou a cara das pessoas que vão controlar as “chaves do reino”. Não há, na equipe, nenhuma preferência por esta ou aquela das famosas universidades dos Estados Unidos. Seus integrantes vêm de Harvard, Berkeley e até mesmo de centros de estudos sem grandes brilhos.
O quarteto As chaves do Departamento do Tesouro foram entregues ao jovem Timothy F. Geithner, de 47 anos, atual presidente do Banco Central de Nova York. Ele não vem de nenhuma das chamadas “escolas” do pensamento econômico capitalista e teve uma formação bastante eclética, pois se especializou em “Estudos Asiáticos” e trabalhou na área do Tesouro durante o governo de Bill Clinton. Por ser velho conhecido de Wall Street, sua escolha provocou entusiasmo na Bolsa de Valores de Nova York e espalhou um certo otimismo junto às Bolsas de todo o mundo. Outro que vem da administração Clinton é Lawrence Summers. Professor conceituado, Summers, que já foi secretário de Tesouro de Clinton, agora vai assumir posto no Conselho Nacional de Economia. Tanto Summers quanto Geithner são protegés de Robert Rubin, diretor e conselheiro do Citigroup, o banco que, no dia 24, recebeu uma injeção de 20 bilhões de dólares do governo dos EUA, depois de já ter recebido, em outubro, outra ajuda de 25 bilhões. Daí a euforia do mercado de capitais, que só faltou celebrar com champagne o início da estatização de um dos maiores bancos do país e cujos diretores acreditam estar sentados à direita de Deus, e por isso desancavam as autoridades financeiras dos países pobres e endividados, entre eles, o Brasil. Politicamente correto, o presidente eleito escolheu duas mulheres para a equipe econômica. A primeira delas é Cristina Romer, professora de Economia na Universidade de Berkeley (Califórnia), especialista na questão de impostos e estudiosa das medidas adotadas na chamada “Grande Depressão” (crise financeira vivida pelos EUA a partir de 1929). Ela vai chefiar o Conselho de Consultores Econômicos da Casa Branca. De toda a equipe, Cristina é a que terá influência imediata sobre Obama porque sua sala de trabalho tem ligação direta com o gabinete presidencial. E, finalmente, Melody Barnes, que vai comandar o Conselho de Política Interna. Melody foi assessora do senador Edward Kennedy e, no momento, é a manda-chuva da equipe de transição. Constam ainda da equipe o conselheiro econômico particular, cargo que foi entregue a Hitter Higginbottom, que já trabalhou no Congresso assessorando o senador John Kerry. Promessa de campanha Na noite do dia 25, a expectativa era a nomeação para a secretaria de Orçamento da Casa Branca. O nome esperado é o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Peter Orszag, de 39 anos e um dos mais ferrenhos críticos à atual alocação de recursos dos planos de saúde. Com isso, Obama sinaliza para o cumprimento de uma de suas promessas de campanha, que foi justamente a de mudar o atendimento de saúde concedido aos trabalhadores que dependem dos planos governamentais. A grande promessa foi de mudanças. Nem sempre o candidato Barack Obama especificava quais mudanças pretendia promover, mas, a partir das escolhas feitas para seu gabinete, torna-se mais claro aos observadores que o futuro presidente, que em pouco mais de 50 dias vai assumir o comando do – ainda – país mais poderoso do mundo, vai usar a crise econômica para fazer uma ampla reforma estrutural abrangendo planos de saúde, energia e educação, se-
Barack Obama apresenta os membros de sua equipe econômica
O presidente eleito se comprometeu, junto à Comunidade Européia, a ajudar na tarefa de combater as causas do aquecimento global. Por essa razão, as grandes corporações de petróleo começam a arregalar os olhos tores em que ele pretende fazer grandes investimentos. O recado foi dado quando Obama, dirigindo-se à equipe de transição e já mandando recado aos futuros secretários, disse que quer criar 2,5 milhões de empregos. E esses empregos serão criados em obras de infra-estrutura, energia e educação. E é exatamente na área de energia que Barack Obama tem causado temores. O presidente eleito se comprometeu, junto à Comunidade Européia, a ajudar na árdua tarefa de combater as causas do aquecimento global. E é aí que entra a chamada “energia limpa”. Por essa razão, as grandes corporações de petróleo começam a arregalar os olhos e a ver com certa suspeição quando Obama fala do assunto. A palavra etanol ainda causa alergias. E essa alergia se espalha também entre os produtores de armas que já prevêem a redução das tropas estadunidenses principalmente no Iraque, caso os Estados Unidos se tornem menos dependentes do petróleo. E redução de tropas significa redução de lucros da indústria armamentista. Mas essa será uma crise a ser resolvida mais para frente. Ilegais Durante a campanha, Obama pouco se referiu aos imigrantes ilegais. Até porque não votam e não têm quaisquer dos direitos reservados a
quem vive legalmente no país. Por isso, foi uma surpresa quando o presidente eleito escolheu a governadora do Arizona, Janet Napolitano, para chefiar a Secretaria de Segurança Interna. Primeira mulher a ser reeleita governadora, Napolitano é uma das maiores defensoras dos ilegais, problema que ela conhece de perto porque o Arizona é uma das rotas usadas pelos coyotes, mercadores de imigrantes ilegais. Sua proposta é conceder cidadania a todos os ilegais. São cerca de 12 milhões de pessoas, e Janet Napolitano sabe que tem uma das mais duras batalhas pela frente, porque os maiores adversários dos ilegais são os sindicatos, que, quase sem exceções, são pelegos e mafiosos. Mas essa também é uma luta que vai se desenrolar com o tempo. Uma outra mulher vai conduzir a Secretaria de Assuntos Sociais da Casa Branca. Trata-se de Desirée Rogers, que traz seu diploma de Harvard debaixo do braço e é uma das melhores amigas do casal Michelle-Barack Obama. Ela será uma espécia de “mãe” do PAC estadunidense, com a difícil missão de criar os postos de trabalho prometidos por Obama já depois de eleito.
Para chefiar a Secretaria de Segurança Interna, Obama escolheu uma das maiores defensoras dos ilegais, a governadora do Arizona. Sua proposta é conceder cidadania a todos eles, cerca de 12 milhões de pessoas
De adversária a secretária Pressionado principalmente pela imprensa, o presidente eleito fez uma aposta de risco quando escolheu a sucessora de Condoleezza Rice. Essa foi realmente uma escolha que teve participação intensa dos jornalistas. A cada noticiário depois da vitória, os jornalistas citavam o nome da antiga adversária de Obama na campanha das primárias do Partido Democrata. E foi assim que Hillary Clinton se viu convidada e não esperou nem 24 horas para dizer “sim, aceito”. Ato contínuo, renunciou ao mandato de senadora do Estado de Nova York. A escolha é arriscada e Obama sabe disso. Mas ele não teve muitas alternativas. Não só a imprensa, mas principalmente seu partido pressionaram o presidente eleito pela nomeação de Hillary. Contra ela e seu marido pesam graves denúncias de corrupção e, principalmente, suspeitas de eliminar seus acusadores. Praticamente todas as pessoas que fizeram denúncias contra o casal morreram de forma violenta. Das acusações de corrupção, os Clinton pretendem se livrar o mais rápido possível. O marido da futura secretária, Bill Clinton, num gesto muito parecido com o dos políticos brasileiros que abrem seus sigilos fiscal e bancário, disse que podem fazer uma devassa nas suas contas. A devassa não foi feita ainda, mas Obama registrou a disposição dos Clinton. Além disso, Hillary discorda totalmente de Obama na questão da política externa, da qual ficará encarregada a partir de janeiro. No capítulo guerra, por exemplo, ela é favorável à permanência das tropas no Afeganistão. E, quando concorria às primárias, chegou a visitar os soldados na distante Ásia. Não foi sua primeira visita. Para manter o entusiasmo dos soldados, Hillary passou o dia de Ação de Graças de 2003 almoçando num acampamento militar, gesto que não combina nada com as propostas de Obama. Ou seja, ao nomear a ex-adversária para a Secretaria de Estado, o cargo mais importante depois do presidente, Barack Obama vai estar literalmente trabalhando com o inimigo.
Reivindicações Passado o primeiro momento de euforia pela vitória de um negro num país racista, comemorada pelos quatro cantos do mundo, Barack Obama começa a receber reivindicações e mais reivindicações. A primeira delas (e que vai encontrar resistência em Hillary) é pelo fim do embargo a Cuba. E os signatários dessas reivindicações não são apenas os estudantes em passeatas. Há inclusive carta do escritor português José Saramago, prêmio Nobel de Literatura, reivindicando em favor da Palestina; dos movimentos pacifistas, a retirada imediata das tropas do Afeganistão e Iraque; dos gays, a legalização do casamento entre homossexuais; dos desempregados – a mais urgente de todas as reivindicações – a imediata criação de postos de trabalho; de Wall Street, a recuperação da economia. Enfim, uma pauta digna de Hércules ou dos titãs. Isso sem pensar no lado pessoal. Obama, igual a todos os demais presidentes dos EUA, estará dia e noite sob a mira de uma arma carregada por um desses malucos que se divertem planejando matar presidentes. Sabe que é alvo do cerol das pipas que querem lhe cortar a linha. No seu caso, o número de malucos dobra, porque ele é negro e só isso já é suficiente para carregar o tambor de balas dos diferentes grupos neonazistas, dos skinkeads e outras tribos de celerados que engolem o ódio e o hambúrguer com a mesma voracidade. Durante a campanha, nos últimos dias que antecederam o histórico 4 de novembro, o FBI prendeu um desses malucos. Era um garoto. Branco, olhar alucinado, arma na mão, ele estava prontinho para matar Obama. Ninguém sabe quantos iguais a ele estão espalhados pelo país. Nem mesmo a CIA, com todo seu aparato sempre pronto a derrubar governantes no mundo inteiro, tem um cadastro atualizado desses assassinos em potencial.
Ainda não foi feita nenhuma pesquisa para saber quem acredita que o futuro presidente será ou não assassinado. Parece até que um provável atentado já foi assimilado
Ainda não foi feita nenhuma pesquisa para saber quem acredita que o futuro presidente será ou não assassinado. Parece até que um provável atentado já foi assimilado. Mas, nas conversas de bares, restaurantes e escolas, volta e meia o assunto entra na roda. E até o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que bem conhece a sociedade dos Estados Unidos, disse em voz alta aquilo que todos murmuram e fez um apelo: “Por favor, não matem o presidente Barack Obama”. Aqueles que estão dispostos a limpar a ficha dos Estados Unidos diante do mundo dizem que não há esse risco “porque os tempos mudaram”. Pode até ser uma especulação. Mas, ao contrário das especulações sobre a equipe escolhida pelo novo presidente, para essa, a História dará sua resposta. P.S. Quando esta matéria já estava concluída, foi anunciado que o Secretário de Defesa Robert Gates aceitou permanecer por um ano no governo. Gates é um cara respeitável. Após assumir o cargo que era de Donald Rumsfeld, o número de violências no Iraque vem diminuindo.
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A onda não pára: 12 de dezembro, greve geral contra Berlusconi N. Pavia
ITÁLIA Proposta do governo que visa sucatear a educação e demissões em massa nas fábricas unem operários, estudantes e professores Achille Lollo Desta vez, os metalúrgicos da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), principal federação sindical do país, vão se unir aos servidores públicos ligados aos sindicatos COBAS, CUB e SdL, professores, pesquisadores e funcionários da educação de mais duas centrais (CILS e UIL), estudantes universitários, secundaristas, do ensino médio e aos pais que têm filhos em creches para voltar a ocupar massivamente as ruas de Roma e as das principais cidades italianas, no dia 12 de dezembro, com a palavra de ordem “Não vamos pagar a vossa crise”. As assembléias dos estudantes da “Onda Anômala” e dos metalúrgicos da “Onda Azul” ratificaram a posição de suas bases de não dar trégua ao governo Berlusconi. Neste contexto, os dois movimentos foram exemplares em ampliar a mobilização, ganhando, assim, um consenso social que desconcertou os estrategistas do Palazzo Chigi (sede do governo), que em agosto – logo após a vitória eleitoral de Berlusconi – haviam sentenciado o falecimento da esquerda. Para eles, sindicatos e movimento social estavam moribundos. E foi com base nesta tese que, nos últimos meses, o governo Berlusconi atuou com inusitada arrogância, tentando impor reformas privatizantes neoliberais que, por um lado, pegaram de calças-curtas a oposição de centro-esquerda, mas, por outro, provocaram a explosão de uma nova “conflitualidade social”, que os reformistas do governo Prodi haviam sabiamente blindado.
As reformas privatizantes neoliberais de Berlusconi pegaram de calças-curtas a oposição de centro-esquerda; por outro lado, provocaram a explosão de uma nova “conflitualidade social”
No momento, a mobilização é mais visível nas universidades e nos institutos secundaristas. As palavras de ordem não são radicais, e por isso arrastam nas manifestações milhares de estudantes do ensino médio, juntamente aos pais que têm filhos em creches. Para eles, a nova reforma da educação da ministra Gelmini é vista como o inimigo número um, e por esse motivo os protestos continuam. No norte e no centro da Itália, os operários metalúrgi-
Manifestantes tomam as ruas de Roma: movimentos ratificaram posição das bases de não dar trégua ao governo Berlusconi
cos das fábricas de pequeno e médio portes são aqueles que agora rejeitam a política do governo, após terem sonhado com as promessas eleitorais. De fato, durante a campanha eleitoral, o partido xenófobo Liga Norte (aliado de Berlusconi) – ao prometer estabilidade no emprego e a diminuição na contratação de imigrantes – havia conquistado a simpatia dos operários desiludidos com os partidos de esquerda e os sindicatos. Porém, com a volta do desemprego e da instabilidade, as mentiras da Liga Norte foram devidamente desmascaradas, e, nas fábricas, as lutas voltaram a crescer sob a direção dos grupos da esquerda sindical da CGIL, COBAS, CUB, SID (Sindicato dos Trabalhadores), aos quais se juntaram os setores mais progressistas das outras centrais, CILS e UIL.
A onda não pára
Depois das manifestações de 28 e 30 de outubro, que mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas, entre estudantes, operários, funcionários públicos e pais, a principal preocupação dos representantes dos coletivos de luta do movimento estudantil universitário e secundarista foi evitar o refluxo, evitando assim que os homens do Partido Demo-
No norte e no centro da Itália, os operários metalúrgicos das fábricas de pequeno e médio portes são aqueles que, agora, rejeitam a política do governo, após terem sonhado com as promessas eleitorais
crático, de Veltroni, hegemonizassem o movimento com a proposta de mediar “com o governo possíveis acertos para a Lei nº 133”. A solução foi “regionalizar” o protesto, ampliando as mobilizações dos estudantes no interior das regiões, sobretudo no centro e no sul do país. Assim, no dia 14 de novembro, acontecia o inesperado para o governo Berlusconi – que, às 11 horas, emitia seu
boletim de guerra, exaltando o fato de o movimento estudantil ter concentrado somente 100 mil manifestantes em Roma. A partir do meio-dia, Berlusconi quase que sofreu um infarte, quando o Ministério do Interior confirmava aos correspondentes estrangeiros que as manifestações da Onda Anômala haviam sido descentralizadas em 22 cidades – respectivamente: Palermo, Ragusa, Caltanissetta, Trani, Barletta, Foggia, Perugia, Teramo, Prato, Siena, Treviso, Venezia, Padova, Torino, Cuneo, Bergamo, Genova, Firenze, Pisa, Milano, Napoli e Bologna — mobilizando cerca de 1 milhão de pessoas. A manifestação do dia 14 de novembro foi determinante para traçar um novo código de luta, em que os atores principais não são mais os partidos de centro-esquerda (Partido Democrata, de Veltroni, ou a Itália dos Valores, de Di Pietro) ou os da nova esquerda extra-parlamentar (Refundação Comunista, Partido dos Comunistas, Verdes e Esquerda Crítica). Hoje, é o movimento, com suas componentes estudantis, operárias e sociais, que, de fato, representa e exerce a direção do conflito social. Um movimento de importante agregação política de novo tipo, no qual os militantes dos
Por que o dia 12 de dezembro No momento em que o popular jornal de centro-esquerda La Repubblica embarcou na campanha de aniquilamento histórico e político do Movimento de 1968 – publicando uma página dupla assinada pelo crítico literário Pietro Citati –, e tendo em conta o gigantesco esforço atual da direita em recuperar certos valores do fascismo, foi de fundamental importância para a CGIL marcar a greve geral para o dia 12 de dezembro. Dia em que se celebra o dramático aniversário do início da “Estratégia da Tensão”, que, para a esquerda, é um marco da luta antifascista na Itália. Praticamente, com esta greve geral, CGIL, COBAS e “Onda Anômala” querem mobilizar os trabalhadores e os estudantes não só para desvendar as mentiras de Berlusconi e suas falsas reformas, mas também para lembrar aos italianos que no dia 12 de dezembro de 1969 se iniciava a “Estratégia da Tensão” contra o movimento sindical e a esquerda em geral no país. Nesta data, 16 pessoas morreram com a
explosão de duas bombas que foram colocadas em dois bancos – um em Milão e outro em Roma – por neofascistas (que hoje são ministros, como Ignazio La Russa; ou prefeitos, como o de Roma, Gianni Alemanno; ou até mesmo presidente da Câmara dos Deputados, cargo ocupado por Gianfranco Fini), com a proteção dos serviços secretos. Um atentado conhecido por “Massacre da Praça Fontana”, que a mídia, em conúbio com o governo democrata-cristão, manipulou magistralmente para acusar os anarquistas. Em particular para os estudantes da “Onda Anômala”, será determinante desfilar, no dia 12 de dezembro, ao lado dos operários, dos professores e dos funcionários públicos, manifestando, assim, uma clara conotação política antigovernista e, sobretudo, antifascista. Uma posição que vai inviabilizar todas as manipulações que alguns setores da mídia, ligados ao governo, queriam promover, visando proclamar um “movimento estudantil apolítico, sem direita e nem esquerda”. (AL) Federico Maccagni
“A onda cresce”, avisa faixa carregada por estudantes
partidos de esquerda participam, acompanham, apóiam, sustentam, porém não são mais eles que norteiam ou monitoram os coletivos de lutas. Não há mais faróis partidários, e são as bases que apontam a forma e a perspectivas das lutas.
Greve geral
Foi com base nesta nova realidade que o secretário-geral da CGIL, Guglielmo Epifani, pressionado pela base da Federação dos Metalúrgicos (FIOM), aceitou fixar para o dia 12 de dezembro uma greve geral de oito horas, que já recebeu o apoio da “Onda Anômala” do movimento estudiantil e de todas as categorias da CGIL-Escola (professores, funcionários, pesquisadores e diretores). A decisão de Epifani pegou de surpresa as outras duas centrais, CISL e UIL, no momento em que seus secretários-gerais, Raffaele Bonanni e Luigi Angeletti, no dia 13 de novembro, realizavam no Palácio Grazioli – residência do primeiro-ministro Berlusconi, um “summit separado” com ele e a presidente da Confindustria (a FIESP italiana), Emma Marcegaglia.
Surge um movimento de agregação política de novo tipo. Não há mais faróis partidários; são as bases que apontam a forma e a perspectivas das lutas
O movimento sindical gostou da postura de Epifani por ele ter rejeitado os acordos subterrâneos com o governo, além de querer resgatar o conceito de unidade da luta sindical. Por isso, Piero Bernocchi, Piergiorgio Tiboni e Fabrizio Tomaselli, coordenadores nacionais do sindicalismo de base – representado pelas centrais COBAS, CUB e SdL – decidiram aderir aos protestos do dia 12 de dezembro, proclamando uma greve geral de oito horas para as categorias que eles representam. Desta forma, a greve geral da CGIL vai ganhar a presença de mais 300 mil manifestantes organizados, entre operários e funcionários públicos. Os mesmos que, no passado dia 17 de outubro, invadiram Roma, ocupando o centro histórico, mantendo cercados por quase seis horas os Palácios Chigi, sede do governo; Montecitorio, sede da Câmara dos Deputados; e Madama, sede do Senado. Achille Lollo é jornalista italiano, autor do documentário Brasil de Fato, 2003/2008, uma história contada, disponível no www.portalpopular.org.br
Conf lito social: uma agenda de lutas e manifestações As manifestações dos estudantes, professores e funcionários contra o governo Berlusconi se ampliaram pelo país no momento em que começou a ficar claro o objetivo da Lei Gelmini, que visa “reformar a educação”, para garantir recursos ao governo, com o desemprego de 108 mil pessoas, entre professores, pesquisadores e funcionários, além do fechamento de cerca de 500 escolas. Por sua parte, os operários entenderam que o momento é trágico, porque a crise financeira internacional vai afundar ainda mais a economia italiana. Tanto é que Guglielmo Epifani, secretário-geral da central CGIL, alertou que “o quadro da crise é muito pior do que o previsto, vai chegar uma avalanche de demissões”. De fato, nos últimos 30 dias, 27 mil operários foram postos em cassa integrazione (salário desemprego), enquanto outros 5 mil, com contratos temporários, foram logo despedidos. Eis a agenda do conflito social: 17/10 – Greve geral do serviço público com COBAS, CUB e SdL levou 300 mil manifestantes a Roma. 28 e 30/10 – Onda Anômala mobilizou 1 milhão de pessoas que invadiram Roma e as principais cidades do norte. 14/11 – Onda Anômala mobilizou 100 mil em Roma, e mais de 1 milhão em 22 cidades italianas. 22/11 – Manifestação nacional das mulheres em Roma contra a violência masculina. Participaram 50 mil mulheres. 22/11 – Pisa e Firenze – Manifestações anti-racistas e contra a Lei nº 133. Participaram 5 mil pessoas. 22/11 – Val di Sangro – 3 mil operários bloquearam a cidade de Chieti contra a demissão de 1.040 operários. 22/11 – Aprília – Teve início o Fórum da Água e dos Bens Comuns. Manifestações em toda Itália contra a política de privatização da água. 23/11 – Torino – Manifestação pela morte do estudante Vito Schifadi, 17, devido ao desabamento do teto de uma escola em Rivoli. 24/11 – Greve geral em Brescia, organizada pela FIOM/CGIL, contra as demissões na indústria metalúrgica. Na manifestação, na praça Della Loggia, participaram 8 mil operários e mil estudantes. 25/11 – Greve geral contra o desemprego na região de Casal Monferrato (pólo da pequena e média indústria de manufaturados) 28/11 – Greve geral dos ferroviários por oito horas contra a demissão de Dante de Angelis, representante sindical pela segurança dos trens super-rápidos. De fato, ele foi despedido pelo ministro dos Transportes após ter denunciado, em um programa de TV, as causas dos dois desastres do supertrem Eurostar, acontecidos no mês de agosto. 28/11 – Onda Anômala – manifestações regionais contra a Lei Gelmini em preparação da greve geral do dia 12 de dezembro. (AL)
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de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2008
áfrica
Uma guerra por minérios no Congo COMBATES SEM FIM Por trás da disputa, além do urânio, estão o coltan e o cobalto – usados na fabricação de telefones celulares Disasters Emergency Committee
do IHU QUAL VULCÃO que entra em erupção – o que também acontece na região –, um conflito latente volta a se acirrar. O epicentro do conflito, que corre o risco de ser regional, transformando-se, segundo alguns, na segunda Guerra Mundial Africana, é Goma, uma cidade miserável, já congestionada com refugiados de outras ondas de violência e semidestruída por lava vulcânica, situada no lado leste do Congo, na fronteira com a Ruanda. O conflito é uma mistura de rivalidades étnicas históricas e guerra por minérios preciosos. Não o ouro, mas a coltan [columbita-tantalita] e o cobalto, usados na fabricação de telefones celulares, computadores e outros componentes eletrônicos. Mas também o urânio. Diferentes grupos disputam a extração e a comercialização – quase sempre ilegal – dos minérios. Visto sob outro ângulo, o conflito africano está no centro de uma guerra por matérias-primas usadas em produtos de alta tecnologia. O Ocidente é o grande responsável pelo conflito que já fez milhares e milhares de refugiados e que está sendo caracterizado como uma nova “catástrofe” humanitária. Conflito de interesse econômico, com conseqüências sociais dramáticas, para o qual o Ocidente está de costas. Ou inoperante, como as próprias forças da ONU na região. Avanço sobre Goma No final de outubro, um confronto de quase 15 anos, com alguns intervalos de calma, reascendeu-se de forma especialmente intensa na região de Goma, situada a leste da República Democrática do Congo. Dessa vez, o estopim foi o avanço do general rebelde congolês Laurent Nkunda, tutsi, que controla 5 mil homens municiados com bom armamento, sobre Goma. Nkunda é um ex-oficial de Kagame (Ruanda), da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), e diz perseguir remanescentes da etnia hutu que se refugiaram na mata congolesa após comandarem o massacre de quase 1 milhão de pessoas, grande parte da minoria tutsi, durante o genocídio de Ruanda. Seu discurso é o de proteger os tutsi de mais uma matança – e suspeita-se que ele receba apoio do governo tutsi ruandês. Um cessar-fogo foi declarado pelos rebeldes, no final de outubro, na cidade de Goma, de onde dezenas de milhares de congoleses foram obrigados a se deslocar com o avanço das tropas rebeldes. Ele prometeu abrir um “corredor humanitário” para que a ajuda possa chegar aos refugiados, que estão entre seus soldados e membros das forças de paz da ONU, que estão dando cobertura às tropas governamentais. Mas, apesar do cessar-fogo, o general rebelde Laurent Nkunda ameaçou tomar a cidade, a menos que as tropas da ONU garantam a trégua. Pouco mais de uma semana depois, os rebeldes tutsis romperam o cessar-fogo e ocuparam mais três cidades. Avançaram em direção à província de Kivu do Norte, no leste do país. Depois de dois dias de intensos combates com milicianos que apóiam o presidente Joseph Kabila, as tropas insurgentes ocuparam Kiwanja, Kikuku e Nyanzale. A força dos ataques rebeldes obrigou o Exército congolês a abandonar suas posições e provocou nova fuga de milhares de civis. Passado um mês do reinício dos conflitos, o cessar-fogo está sendo transgredido tanto por parte do governo como por parte dos rebeldes de Nkunda, que estão em busca da conquista de novos territórios na disputa pelo controle das minas. Pedras preciosas Para o analista congolês Muzong Kodi, do centro de pesquisa internacional Chatham
go da mesma forma como ocorreu entre 1998 e 2003, quando ambos enviaram tanques e aviões para apoiar o governo congolês, ganhando em troca acesso às lucrativas minas de diamante e cobre no sul e no oeste do país.
House, as rivalidades étnicas são uma cortina de fumaça. “As causas fundamentais do conflito são a guerra dos minerais, que nunca foi discutida nas negociações de paz, e a impunidade das violações humanitárias no país.”
Há um acordo de 9 milhões de dólares entre o governo da República Democrática do Congo e um consórcio de empresas chinesas para a exploração dessas jazidas. Em troca, comprometeuse a construir um sistema rodoviário que nunca existiu
De fato, o norte do Kivu é uma região rica em matérias-primas. Não tanto ouro e diamante, mas o coltan [columbita-tantalita] e o cobalto. Eles servem para produzir celulares, computadores e outros materiais eletrônicos. Há um acordo de 9 milhões de dólares entre o governo da República Democrática do Congo e um consórcio de empresas chi-
Soldado do governo patrulha acampamento em Kibati, próximo a Goma
nesas para a exploração dessas jazidas. Em troca, comprometeu-se a construir um sistema rodoviário que nunca existiu. Abundantes no leste do Congo, o ouro, a cassiterita e a columbita-tantalita – conhecida na África pela abreviação coltan – cruzam as fronteiras de Ruanda, Uganda e Burundi e desaparecem nas estatísticas de contrabando. Informações mais recentes dão conta de que o contrabando de urânio também está no centro desse conflito. Urânio que é transferido para outros países, via rotas clandestinas, para não deixar rastros, e que abastece os clientes sempre mais numerosos. Transnacionais que desejam discrição,
que não querem aparecer, mas que buscam desesperadamente a pequena jóia amarela. Para as bombas atômicas. “Praticamente todos os grupos armados envolvidos no conflito, assim como os soldados das forças governamentais, comerciam ilegalmente as riquezas minerais, com total impunidade e extorquindo a população local. As empresas que se ocupam da comercialização dos minerais do leste do Congo não assumiram sua responsabilidade para romper a união que existe entre esse comércio ilegal e a continuidade da violência. Enquanto esse comércio existir, é difícil imaginar que esses grupos responsáveis por graves abusos dos direitos huma-
nos deixem as armas”, garante Xavi Mir, grande conhecedor do conflito. Guerra Mundial Africana? Teme-se uma escalada da violência, como a que ocorreu entre 1998 e 2003, quando seis Exércitos lutaram na guerra civil congolesa. O conflito, também chamado de Guerra Mundial Africana, deixou 5 milhões de vítimas, a maioria civis mortos pela fome ou por doenças, em meio ao fogo cruzado. Além disso, há o receio do envolvimento dos países da região no conflito. Soldados de países vizinhos, como Angola e Zimbábue, estão se envolvendo na guerra entre o Exército e os rebeldes tutsis no Con-
CRÔNICA
Quando a resposta vem antes da pergunta Aquele encontro reunia comunidade e polícia; o motivo: um forasteiro comprou uma fazenda em KwaZulu Natal. Chegou negando os direitos das pessoas que habitavam aquelas terras há cinco gerações Augusto Juncal Nokuthula e Sinethemba levantaramse, vencendo a gravidade de suas idades e de seus pesos. Iam saindo quando o comissário dirigiu-se à Nokuthula. “Mama, não saia. Eu ainda não respondi sua pergunta. Vou responder agora.” Ia responder o irrespondível. Justificar o injustificável. Nokuthula sentou-se outra vez, seguida de Sinethemba. Cruzou os braços sobre a barriga, enganchou os dedos indicadores um no outro. E seu vulto, ressaltado da cadeira que mal lhe cabia, cresceu grande! Do tamanho da sua autoridade. Mama Nokuthula e Mama Sinethemba tinham visto coisas. Sabiam o que falar, sabiam o que calar. E sobretudo sabiam dizer perguntando as coisas como se de nada soubessem. Ou para colocar exposta uma resposta que sabia que não seria dada. Sem apontar o dedo, elas diziam: você tem a sua culpa. Mama Nokuthula, sempre seguida de Mama Sinethemba, sentou e aguardou. Se tinha perguntado, não era para ouvir alguma resposta. Era para fazer a denúncia. Colocá-la diante de todos. Repetir o que todos sabiam. O que era prática cotidiana. O que era regra e não exceção. Aquele encontro reunia comunidade e polícia. Todos chegaram tarde. Chegou o induna – entre os zulus, o líder conselheiro do povo. Chegou a polícia. Tenso um, tenso o outro. A comunidade tensa chegava pingando. Uns, a pé, outros, na bicicleta. O motivo do encontro: um homem, um forasteiro, comprou uma fazenda em KwaZulu Natal. Chegou negando os direitos das pessoas que habitavam aquelas terras há cinco gerações. Mama Nokuthula representava a terceira geração. Seu neto, Kubo, de 21 anos, representava a quinta geração. Kubo era pai de um menino de 1 ano, Bangizwe. E para dor e tragédia de Mama Nokuthula, num confronto entre fazendeiro e pessoas, o fazendeiro matou um filho de Mama Nokuthula. Havia um detalhe do fazendeiro: era negro. Um negro que matou como um branco. Sem que isso o fizesse branco, nem menos negro. Mama Nokuthula sabia que não era um crime de pele. Só não sabia que crime era aquele, apesar de seus olhos terem visto tudo o que viram.
Algemas O induna abriu o encontro. Primeiro dirigiu uma oração. Todos abaixaram suas cabeças e sentiram as palavras dele. Induna fechou a prece pedindo a todos tranqüilidade e um encontro sem violência. Uma jovem leu a pauta da reunião. Ponto 1, tratamento na delegacia. Ponto 2, como a CPF (Community Police Forum, na sigla em inglês) funciona. Ponto 3, a impunidade do fazendeiro negro.
Num confronto entre fazendeiro e pessoas, o fazendeiro matou um filho de Mama Nokuthula. Havia um detalhe do fazendeiro: era negro. Um negro que matou como um branco. Sem que isso o fizesse branco, nem menos negro
Abriu-se o ponto 1. O comissário ouviu a primeira bateria de mágoas. Era o que vinha na voz da comunidade. Mágoa inundava a reunião. Muitas vinham acompanhadas de choro. Então a voz de Kubo se destacou sem mágoa. Plena de revolta. Indignação. Necessária. Cortante. Arma. Perguntado sobre o uso desnecessário das algemas, o comissário da província de KwaZulu Natal responde que ele tem autoridade para usar algemas se necessário. Fez todo um discurso enganador e ingênuo do mal comportamento da juventude para justificar suas algemas. Kubo levantou, juntou as mãos, punho com punho, juntas dos dedos encaixadas umas nas outras, mantendo os dois indicadores esticados, falava tão preciso quanto falou inspirado. Falou
acentuando toda a musicalidade de sua língua, cuja gramática tornara-se longa demais para dar conta de todo o racismo. “Eu pergunto se você algemaria um branco?” De pé, Kubo esperou a resposta. Até quando O comissário respondia: “Vocês, jovens, bebem e fazem besteiras. Sou forçado a levá-los para a delegacia. Por isso, Mama, é que nós apreendemos toda a cerveja fabricada nas casas”. Mama Nokuthula descruzou os dedos e levantou, seguida de Sinethemba: “Nós vivemos desse dinheiro. Se você leva nossa cerveja, de que vamos viver?” “Mas não há outra forma, Mama. Tenho que apreender a cerveja. Infelizmente nossos jovens não sabem beber. Eu peço perdão, Mama.” Kubo juntou outra vez os punhos e, com seus indicadores tensionados e apontando ríspido para leste e oeste, perguntou: “Por que você não apreende a cerveja que os brancos vendem? Por que você espera a gente comprar a cerveja e aí toma das nossas mãos?” De pé, Kubo esperou a resposta. Esperava essas e outras respostas para todas as denúncias contra o SAPS (South African Police Service, que vem recrutando agentes negros para o baixo escalão), contra sua forma de tratar os negros pobres com estilo apartheid, arbitrariamente ilegal. Brutal. Para cada pergunta, o comissário se estendia em respostas, em justificativas, em ponderações que não davam em lugar nenhum. A reunião dava voltas naquele primeiro ponto. A fome e o cansaço foram vencendo as pessoas que iam se levantando de uma em uma, de duas em duas, em pequenos grupos. Iam para suas casas. Kebu foi jogar bola. Mama Nokuthula, seguida de Sinethemba, foram para suas casas, vagorosas de andar, e de conversas costuradas. Talvez um dia este país seja capaz de responder à sua dor. O fazendeiro que matou seu filho vai ou não vai ser preso? Augusto Juncal é integrante da torcida organizada Gaviões da Fiel e do Coletivo de Projetos Internacionais do MST.
Impotência da ONU A organização Médicos Sem Fronteiras diz que a comunidade internacional e as Nações Unidas falharam no Congo, e alerta para uma catástrofe humanitária. De acordo com a entidade, a ajuda é escassa, faltam alimentos e remédios e o risco de epidemias é enorme. As Nações Unidas mantêm na República Democrática do Congo a sua maior força de paz. O contingente reúne 17 mil homens, mas mesmo assim os comandantes dizem que o efetivo não é suficiente para patrulhar todo o território, que tem apenas 600 quilômetros de estradas pavimentadas. Diante da recente escalada de violência no país, a determinação é que os capacetes azuis intensifiquem as ações, mesmo que para isso seja necessário o uso da força. “A escalada do conflito constata, mais uma vez, a inoperância das Missões das Nações Unidas para o Congo (Monuc) em cumprir seu mandato de proteção da população civil e de supervisão da implantação do cessar-fogo no país. Mostra disso foi o assalto da população de Goma pelas forças da Monuc, protestando por sua indefensabilidade, assim como a recente demissão do comandante-em-chefe das tropas das Nações Unidas, o espanhol Vicente Díaz de Villegas, após os escassos dois meses desde que assumiu seu cargo. Existem ainda numerosas denúncias de conivência e inclusive de colaboração das forças da Monuc com os rebeldes do general Nkunda”, denuncia Xavi Mir. Telefone celular O telefone celular é um equipamento paradoxal nesta guerra. Por um lado, o comércio de matérias-primas usadas na fabricação de seus componentes são a razão dessa “catástrofe”, como se referiu a ela a organização Médicos Sem Fronteiras. Por outro lado, o mesmo instrumento serve para salvar vidas na região e obter informações sobre pessoas e situações, como conta o jesuíta espanhol Juanjo Aguado, que vive desde o mês de agosto em Goma. Ele passou a integrar a comunidade do Serviço Jesuíta aos Refugiados, encarregada de um projeto de educação. Devido ao acirramento dos conflitos, teve que se mudar para o país vizinho, Ruanda. Aguado faz seu relato nos seguintes termos: “Enquanto isso, estive (e estou) seguindo pelo celular, do outro lado da ‘imensa’ barreira, as notícias que chegam de Rutshuru (70 km ao norte de Goma). Falo com uns e com outros. Por essa fantástica invenção, pudemos ajudar a evacuar a Irmã Maria, contatar o hospital, o posto-base da Monuc ali, com os helicópteros que foram evacuá-la... Ao mesmo tempo, de outros celulares saíram ordens precisas e eficazes para enviar auxílio urgente da embaixada da Espanha, do Núncio em Kinshasa etc... E enquanto isso, ligações a pessoas simples que conheço e que me contavam as dificuldades em sua fuga para o norte...”. Assim, pois, como o telefone celular, a guerra do Congo é uma guerra feita com armas modernas a serviço do “moderno” capitalismo dos países desenvolvidos. Mas, para quem a sofre – e em muitos casos a faz –, ela é atrasada, bárbara e desumana. Ela concilia o ultramoderno – celular, banda larga, armas atômicas – e o ultraprimitivo – a guerra em si, a tragédia humana que ela provoca em milhões de pessoas. Liga, por essa forma perversa, a África ao resto do mundo. Mas, quem se importa. Quer mais ironia do que isso?