BDF_282

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 282

São Paulo, de 24 a 30 de julho de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Reprodução

Raimundo Paccó/Folha Imagem

CENTENÁRIO DE GUIMARÃES ROSA A obra do escritor no trajeto das letras nacionais e na velha discussão sobre a evolução capitalista brasileira. Além de alguns aspectos de Rosa e do Grande Sertão. Pág. 8 Acompanhado de seu advogado, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, chega na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para prestar depoimento

A quem serve a justiça brasileira? Detida indevidamente, 30% da população carcerária é mantida em prisões enquanto poderia estar aguardando julgamento em liberdade. Um dos motivos de continuar detida é a dificuldade de acesso à assistência jurídica por parte da população de baixa renda. Pág. 7

Corrupção é parte estrutural do capitalismo e afeta toda a sociedade O caso envolvendo o banqueiro Daniel Dantas traz novas evidências de como a corrupção das elites é um elemento formador do capitalismo brasileiro. O sociólogo Chico de Oliveira avalia que o grupo não pode ser chamado de máfia, “pois não é um acidente de percurso”, mas estrutural. O economista Luiz Marcos Gomes acrescenta que “a existência de homens

poderosos com livre trânsito junto ao meio político sempre foi normal no Brasil”. Tanto Dantas quanto o especulador Naji Nahas possuem excelentes relações com importantes nomes do Estado brasileiro, como os ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique, o presidente do STF, Gilmar Mendes, além de deputados e senadores. Págs. 2, 3, 4, 5 e 6 PSOE

O governo “neoliberal e progressista” de Zapatero A integração popular da América Latina

Primeiro-ministro espanhol conquista eleitores com mandato contraditório

Cuba e Venezuela iniciaram a cooperação no nível dos Estados. Passados quase quatro anos do acordo entre os dois países que gerou a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), as organizações populares querem protagonizar, elas próprias, a integração. Pág. 10

Zapatero discursa no 37º Congresso do PSOE Presidencia de la Nación Argentina

Na Argentina, derrota põe em xeque a era Kirchner

Calderón mente para privatizar petroleira mexicana

O governo da presidente argentina Cristina Kirchner deverá reavaliar a forma de governar após sofrer sua maior derrota. O revés foi provocado pelo próprio vice-presidente, Julio Cobos, que, com o voto de minerva no Senado, vetou projeto de retenções agrícolas. Para a cientista política Maristela Svampa, a derrota de Cristina representou o fim de um estilo de exercício de poder centralizador, levado a cabo pela presidente e seu marido e antecessor, Nestor Kirchner. Svampa entende que o apoio de parte da população às entidades do agronegócio representa o anseio por um poder político mais democrático. Pág. 9

A iniciativa do presidente do México, Felipe Calderón, de privatizar a Pemex foi classificada como anticonstitucional na medida em que trai o patrimônio nacional do povo mexicano, que há 70 anos foi nacionalizado pelo presidente Lázaro Cárdenas. O argumento utilizado por Calderón, de que a cadeia produtiva de petróleo no México está tecnológica e economicamente precária, é mentiroso, segundo o historiador Adolfo Gilly. Além disso, ele vê como chantagem condicionar recursos para programas sociais à venda da estatal. Pág. 11

O governo do primeiroministro espanhol, José Luiz Rodriguez Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), tem sido marcado pela continuidade da política econômica neoliberal, mas com a adoção de medidas progressistas, como a manutenção do sistema de pensão e a aprovação do casamento gay. Para derrotar o partido franquista,

Zapatero teve que convencer os trabalhadores de que faria um governo diferente do da direita, com medidas que cumpriu, como a retirada das tropas do Iraque, o enfrentamento com a Igreja, o respeito à Constituição de 1978 e a volta do ensino leigo. A análise é do jornalista italiano e colaborador do Brasil de Fato Achille Lollo. Pág. 12

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editorial QUANDO DA aprovação da nossa Constituição (1988), uma importante conquista foi a inclusão de artigo que garante (e estimula) a criação de Conselhos, permitindo assim mecanismos de controle social do Estado, em todas as suas esferas (municipal, estadual e federal). Nisto está embutido o entendimento de que a Democracia Representativa clássica, proposta por Montesquieu, não é suficiente para garantir o funcionamento de um Estado democrático – entendida aqui a democracia como um regime capaz de atender aos interesses da maioria: os trabalhadores e o povo (os explorados). Ou seja, garantia-se, assim, um caminho de construção e consolidação de um outro tipo de democracia – a Democracia Participativa, que incorpora instrumentos de Democracia Direta, como os plebiscitos, referendos etc. Durante mais de década, vários governos (especialmente municipais) de partidos progressistas e de esquerda, fazendo valer esse direito, lançaram-se a experiências nesse rumo. Experiências de distintas formatações transformaram os Conselhos em importantes órgãos deliberativos e/ou gestores de políticas públicas, com destaque para os Conselhos do Orçamento Participativo. Muita experiência foi acumulada nos municípios,

debate

Na República do Etanol e curtas iniciativas foram esboçadas também no nível de governos estaduais. No caso do PT, mais que marca desta ou daquela administração, a questão da participação popular (destaque para os orçamentos participativos) estava incorporada enquanto “Modo Petista de Governar”. Sem dúvida, esses conselhos, ao ampliar a participação no controle do Estado, construindo instâncias populares de poder, ao mesmo tempo em que partilham as decisões (e por isso mesmo), as fortalecem e lhes conferem transparência. Ao fazê-lo, fortalecem também o poder do Estado democrático (ou democratizado), tornando-se ainda importantes bases de governabilidade para administrações cujos programas estejam construídos visando os direitos da maioria. Garantir uma ordem republicana, uma República (= coisa pública, portanto não-privatizável) numa “sociedade de massas”, com quase 200 milhões de habitantes e no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, exige mecanismos amplos, sólidos e com capilaridade junto à classe trabalhadora e ao povo, de de-

fesa democrática do Estado e do seu fortalecimento. Estado mínimo e real politik No entanto, a breve hegemonia desse modo petista de governar enfrentou dois movimentos simultâneos: externamente ao PT (pelo menos no início), o avanço do neoliberalismo e o desmonte e privatização do Estado; internamente ao partido, o ascenso e consolidação do auto-denominado “Campo Majoritário” (que hoje atende pelo nome fantasia de “Construindo um novo Brasil”), com sua política interna ultra-centralizadora, métodos da mais empedernida fisiologia dos velhos coronéis, e uma estratégia de poder que tem como centro a conquista de governos e construção de suas governabilidades em alianças que incluem, desde o senhor Paulo Maluf (PP, ex-PDS, ex-Arena) até o senador José Sarney (PMDB, ex-DEM, ex-PDS, ex-Arena), para não falarmos do senhor Roberto Jefferson (PTB, ex-PDS, ex-MDB). Ou seja, uma real politik suicida, se temos em conta, não os objetivos e interesses de uma tendência ou de meia dúzia de carreiristas, mas aquilo

que consta no Manifesto do Partido que aqueles representam e/ou em nome do qual governam. Aliás, se observamos a lista dos petistas envolvidos em escândalos, veremos que (justificadamente ou não) são membros do “Campo Majoritário” e que muitos desses nomes correspondem a destacadas figuras que promoveram o desmonte interno das instâncias democráticas do seu partido. Em política, não há coincidências – apenas in/conseqüências. O caso Daniel Dantas Diferentemente das outras vezes, o escândalo encabeçado pelo senhor Daniel Dantas (cria do DEM) é exemplar para o que aqui discutimos. Desta vez, o homem de ouro é o douto ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, o Grão-Mestre da Privataria. Isto todos sabem, por mais que a grande mídia comercial, descontrolada, tente esconder, trazendo para o proscênio figuras de petistas absolutamente sem qualquer importância para esta República. Certamente, com este recurso diversionista, pretendem apenas ganhar tempo para que, nos bastidores, tudo

crônica Marcelo Barros

Roberta Traspadini

Mercosul: uma integração latina antipovos e pró-mercados O MERCADO comum do sul, Mercosul, cujas atividades de relações comerciais efetivadas para diminuição de tarifas e livre acesso de bens, serviços e mão-deobra, começou na década de 1980 (Brasil-Argentina), se aperfeiçoou em 1990 (Brasil-Argentina-Paraguai-Uruguai) e culminou, no século 21, em uma escalada gigantesca rumo às políticas neoliberais no continente (Brasil-Argentina-Paraguai-Uruguai-Chile-Venezuela). Essa é a histórica realidade da integração latino-americana. Uma história de integrar para extorquir, que foi consolidada pelo poder do capital – latino e internacional – em franca e aberta opressão e superexploração do trabalho. Curioso notar que o Mercosul nasce em pleno período de democratização no continente, logo ao final das ditaduras militares da maior parte de nossos países. O que implica dizer que a democratização referida pelos povos não tem relação direta com a protagonizada pelo capital e pelos Estados-Nações. O fim da ditadura militar, com a entrada em cena do novo projeto neoliberal do capital, reitera a permanente ditadura do mercado no nosso continente. Uma ditadura que mantém encarcerados milhares de sujeitos latino-americanos. Essa dinâmica de integrar para o roubo está centrada em uma perspectiva geopolítica de dominação interna, executada pelo capital externo. O objetivo é a consolidação de um espaço acessível para livre trânsito de mercadorias. Para isto, necessita promover acordos comerciais, protocolados pelos Estados nacionais em suas alianças com o grande capital. Estes acordos são a nova cartilha política da livre fronteira. Eles viabilizam uma maior lucratividade do capital que atua globalmente, mas que consolida seus lucros em territórios férteis, tanto em termos de trabalho, quanto de recursos naturais, energéticos. Quebra de contratos público-estatais, democratização do acesso ao consumo para os que podem consumir, fim das garantias trabalhistas, facilidade de crédito-financiamento para as reestruturações produtivas protagonizadas pelo grande capital – latino e internacional, são alguns dos elementos constitutivos dessa atualizada política de acumulação no continente. A integração latino-americana do Sul é um retrato do que significa o capitalismo do século 21, em que o mapa-mundi é reconfigurado a partir do poder global do capital sem pátria. Este capital dita as regras e manipula o jogo do tabuleiro econômico a partir de estratégias políticas consolidadas desde o Estado-nação. A parceria públicoprivada é a nova faceta do moderno Estado de direito para ressignificar ações e projeções, cujo elemento democrático segue sendo o de livre acesso da produção de bens-serviços. Ao analisarmos a situação dos países de industrialização tardia e de ingresso no novo modelo neoliberal com perspectivas mais avançadas do capitalismo

se acerte; para que a pizza seja recheada e posta no forno. É comovente a inocência da grande mídia comercial, sua incapacidade de relacionar as privatizações e o Estado mínimo (que defende há décadas) enquanto condição sine qua non para operações dessa envergadura, envolvendo os maiores e mais importantes partidos do país, e os três Poderes. Mas não chegamos a nos espantar: tribos remotas da Oceania não relacionavam o ato sexual à procriação. No entanto, o PT tem a obrigação de entender que, independentemente de qualquer um dos seus que possa estar de fato envolvido neste escândalo, um novo Brasil depende da retomada de suas premissas originais de controle social do Estado, além da também retomada de um funcionamento interno democrático. Não acreditamos que isto possa acontecer apenas a partir da luta interna, ou de uma conversão dos ímpios. Isto não existe. Enquanto não houver um grande ascenso das lutas organizadas dos trabalhadores e do povo (o que não é espontâneo), e sua tradução para além das reivindicações específicas, tudo tenderá a ficar como está. Ou seja, não voltaremos a ser uma República de Bananas, mas passaremos a ser a República do Etanol.

Os índios e a segurança Gama

selvagem – produtivo e financeiro –, verificamos a política de integração do capital e de reestruturação do trabalho, a partir de uma nova matriz: a supremacia da empregabilidade no setor de serviços. Empregabilidade que tem como novos conceitos-práticas: o empreendedorismo; a autonomia; o homem que se auto-serve e que auto-atende. O selfservice do mundo do trabalho, cuja responsabilidade pelo êxito, ou fracasso, recai nas costas do próprio sujeito. A América do Sul, parte constitutiva da América Latina, com a integração dos mercados, reitera a dispersão, exclusão e exploração de grande parte de sua gente. Com uma média de taxa de desemprego de 9%, e de indigênciapobreza que extrapola a casa dos 25%, os países, supostamente mais ricos, no que diz respeito à industrialização, reiteram a condição desumana que vive grande parte de nossos povos. Essa condição formal, do self-service dos seres latinos, na era global da integração dos mercados, evidencia a problemática situação tanto do campo, quanto da cidade em nossos países. Os sujeitos que não conseguem criarvender algo “inovador”, formalmente integrado na cadeia mercadológica liberada pelos governos, amplia as fileiras dos indigentes-pobres do continente. E, aquele que, ao tentar sobreviver, entra na informalidade e constitui seu ganhapão nas ruas (vendendo comidas, roupas, discos etc.), recebe ultimatos dos governos para saírem das vias públicas. O urbano se transforma, assim, nas vias de rápido acesso para a produção e o consumo. E os trabalhadores informais, na perspectiva dos governos integradores do mercado, viram os criminosos do século 21. No campo, a situação não é diferente. Aquele que não se integra às condições de exploração e opressão do grande capital do agronegócio, ou opta por sobreviver nessa ante-vida brutal; ou opta por vir para as cidades e lutar, junto aos demais sujeitos da periferia, por um lugar ao sol, inicialmente fora das cadeias produtivas, mantidas e ampliadas

pelos dois grandes parceiros do negócio no século 21: o Estado-nação e o grande capital – nacional e internacional. Com uma população total de mais de 400 milhões de latinos e uma população economicamente ativa acima de 190 milhões, esses países têm seus homens e mulheres distribuídos em setores produtivos que integram a lógica geral de funcionamento do capital. Entre a população economicamente ativa do Sul, e a realmente ocupada, há uma distância que, em números, e em realidade, representa os que estão fora do sistema formal de produção. Mas nem por isso deixam de estar dentro do sistema formal de consumo e de deveres obrigatórios instituídos pelo Estado de direito; ou seja, mesmo não tendo trabalho formal, têm despesas-custos formais e contribui, com isso, na lógica de arrecadação interna dos Estados nações. Esse retrato latino, desde o Sul, reitera o compromisso dos nossos povos na luta anti-imperialista e anticapitalista protagonizada em nosso continente, pelos principais governos latinos, subservientes à lógica do mando do norte sobre o Sul. O paradoxo continua o mesmo: América Latina para os latinos ou para os forâneos e as elites latinas. Se, por um lado, os socialistas defenderam e defendem uma integração latina, em que os povos e os Estados sejam autônomos e soberanos, por outro lado, a integração dos mercados, protagonizada pelas grandes corporações, evidencia a fragilidade de uma América Latina para os latinos. Em 1970, os socialistas acreditavam que a vanguarda faria a diferença no continente. Em pleno século 21, ainda que essa vanguarda tenha um papel a executar na histórica luta de classes dos movimentos latinos, cabe aos movimentos sociais, do campo e da cidade, protagonizar, revolucionar a ordem vigente. Roberta Traspadini é economista, educadora popular e integrante do Movimento Consulta Popular/ES

ESTA SEMANA se comemora os dois anos da aprovação pela ONU da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil, no entanto, não tem o que comemorar. O noticiário internacional sobre o nosso país dá destaque à ação do Supremo Tribunal Federal (STF), passando por cima da Constituição Brasileira, atropelando o já reconhecido direito das terras dos povos indígenas à área tradicional da Raposa Serra do Sol, em Roraima. O STF suspendeu a ação de remoção dos não índios da área e bloqueou a ação da justiça. Roraima tem 400 mil habitantes, num território de 225 mil quilômetros quadrados. A população rural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja, 52% do total. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18.992 índios. Essas comunidades indígenas vivem conforme sua organização social própria, seus usos, costumes e tradições. São 194 comunidades dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. Através do Decreto Presidencial de 15 de abril de 2005, tiveram o reconhecimento formal de seus direitos originários à posse permanente e usufruto sobre os recursos naturais ali existentes, conforme manda a Constituição Federal de 1988. Os índios não são donos da terra. Esta pertence à União. Eles são zeladores da terra, das águas, da floresta e da vida. Agora, a imprensa corporativa reproduz declarações de algumas autoridades militares, segundo as quais, os índios podem ser obstáculo à integridade do território ou à segurança das fronteiras. Rubem Ricupero, ex-ministro das relações exteriores e responsável por esta área, garante que os índios sempre ajudaram o Brasil a manter o seu território, e nunca índio algum ameaçou a segurança nacional (Revista Fórum, junho 2008, página 8). Marina Silva testemunha: “Como ministra do Meio Ambiente, enfrentei uma situação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de cinco milhões de hectares na Terra do Meio. Conseguimos criar nessa área a maior estação ecológica do país, com três milhões e 800 mil hectares. Vi a Polícia Federal implodir 86 pistas clandestinas, que eram usadas para tráfico de drogas e roubo de madeira. E nunca ninguém disse que aquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios de Roraima são assim considerados por alguns (Folha de S.Paulo, 23/06/2008). De fato, o STF deu ganho de causa a seis fazendeiros (arrozeiros) que, sozinhos, ocupam 14 mil hectares em terras da União e as usam como propriedades particulares, nas quais fazem o que querem. Em maio último, o Ibama autuou a fazenda Depósito, propriedade de Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima, por ter aterrado duas lagoas e nascentes, além de margens de rios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e à reserva natural legal. Além disso, para não sair da área, os fazendeiros armam milícias particulares e têm usado de muita violência contra os índios. Em tudo isso, a notícia boa é que as comunidades indígenas resistem à queimada de suas roças, à destruição de suas palhoças e até à ameaça de suas vidas . Em seus cultos a Deus, adorado através das forças da natureza, anciãos e profetas das diferentes etnias leram o futuro e previram que, um dia, todas as pessoas, de quaisquer raças e culturas, com ou sem dinheiro, poderão viver em paz e em fraternidade neste mundo que foi dado pelo Espírito de Amor para todos, e não apenas para alguns privilegiados. Em Roraima, como em outros lugares do Brasil, não é fácil crer nesta profecia, ao ver as coisas tomarem um rumo contrário ao da justiça e da paz. Entretanto, quando, nos Estados Unidos, o pastor Martin-Luther King dizia isso na década de 1960, os negros tiveram de enfrentar muitas perseguições até alcançar o direito, ao menos legal, à igualdade social. Quando, na prisão por 20 anos, Nelson Mandela profetizou o fim do apartheid na África do Sul, poucos acreditaram nele. O sonho dos Tuxaua e Yakiri de Roraima revela troncos de árvore, cortadas e queimadas. Os velhos índios viram estes troncos renascendo, com ramos verdes e até com flor. É a mesma imagem bíblica do tronco de Jessé, que parecia seco e do qual nasceria o Messias (Is 11). Esta boa notícia não diz respeito apenas aos índios e a grupos comprometidos com a transformação do mundo. Dá a toda a humanidade a certeza de que o mundo tem possibilidades novas de vida, se nos comprometemos com a justiça e a paz. Todos nós podemos ver reflorirem troncos secos que, dentro de nós, foram considerados mortos se, como diz São João, “nós acreditamos no amor” (Cf. 1 Jo 4, 16). Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais: Dom Helder Câmara, Profeta para o nosso Tempo. Ed. Rede da Paz, 2006.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

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brasil

Satiagraha desnuda o patrimonialismo presente nas relações políticas do Brasil CORRUPÇÃO Privatizações da era FHC deram fôlego à promiscuidade entre público e privado, dizem especialistas Renato Godoy de Toledo da Redação A OPERAÇÃO Satiagraha da Polícia Federal explicita algumas características que estruturaram a fundação da sociedade brasileira: a promiscuidade entre agentes públicos e privados e o ranço patrimonialista que permanece vigente nas relações políticas e econômicas. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela reportagem. A afirmação dos analistas tem como base o livre trânsito do banqueiro Daniel Valente Dantas em boa parte das esferas de poder da República e a facilidade com que concretiza negócios em seu favor, com a conivência do poder central, quando não com o seu apoio irrestrito. Se a sociedade brasileira foi fundada com esses preceitos, as privatizações iniciadas no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) praticamente legalizaram as ações para fins privados dentro do setor público. Os mandatos FHC também foram responsáveis por alavancar Dantas à condição de um dos homens mais poderosos do Brasil.

Estado “atuante” O sociólogo Francisco de Oliveira acredita que a operação da PF e os seus desdobramentos revelam que a “utopia neoliberal do Estado mínimo” está longe de ser alcançada, já que o poder público tem um papel central na execução de operações irregulares. “O Estado tem um papel importante no capitalismo desde [Getúlio] Vargas e, com as privatizações, acabaram com toda discussão do discernimento entre público e privado. A partir de então, virou um ‘melê’ total. A gestão FHC abriu as portas para o capitalismo pirata. Na gestão Lula, houve uma manutenção, mas pode haver um recrudescimento, se forem realizadas novas privatizações”, considera.

“A corrupção é uma doença genética do capitalismo brasileiro. É uma composição do capitalismo formador da sociedade. Isso não é uma máfia, pois não é um acidente de percurso, nem uma ‘escroqueria’ tipicamente brasileira. A existência disso é estrutural no capitalismo periférico”, avalia Chico de Oliveira Para ele, o grupo de Dantas não pode sequer ser denominado “máfia”, já que suas operações estão inseridas dentro da lógica que forjou o Estado brasileiro. “A corrupção é uma doença genética do capitalismo brasileiro. É uma composição do capitalismo formador da sociedade. Isso não é uma máfia, pois não é um acidente de percurso, nem uma ‘escroqueria’ tipicamente brasileira, A existência disso é estrutural no capitalismo periférico”, avalia o sociólogo. Além das privatizações, outro elemento novo que alavanca esse tipo

Intercâmbio público-privado O jornalista e economista Luiz Marcos Gomes também crê que as privatizações deram uma permissividade maior ao favorecimento de grupos privados por meio da esfera pública. Gomes é autor do livro Os homens do presidente, que traça um perfil dos principais quadros do governo FHC, em sua maioria banqueiros e financistas. Para ele, a figura de Dantas pode ser comparada à de outros personagens da história política brasileira. “A existência de homens poderosos, com bom trânsito junto ao meio político, sempre foi uma coisa normal no Brasil, pois sempre fomos um país dirigido por membros ou representantes das elites agrárias, industriais e financeiras. Como exemplo de figuras que circulavam com desenvoltura entre o público e privado, podemos citar o economista Roberto Campos e o embaixador Marcílio Marques Moreira”, afirma. Roberto Campos participou dos governos militares como ministro do Planejamento e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sempre com uma relação de proximidade aos grupos financeiros. Já Moreira foi ministro da Fazenda durante o governo Fernando Collor (19901992), depois de ter sido vice-presidente do Unibanco. A diferença entre eles e Dantas, segundo Gomes, é que o último nunca se expôs diretamente num cargo público, apesar de seu relacionamento íntimo com alguns governos. “Em 1989, ele conversou com Collor em Roma, quando este acabara de se eleger. Lá, recusou o convite para ser ministro da Fazenda. Mas, nessa reunião, certamente, teve acesso a informações como o confisco das poupanças, podendo se beneficiar disso”, explica. Entre os “homens do presidente” FHC, Dantas desponta como um dos grandes operadores da época. Ele “desfalcou” o governo tucano quando trouxe para o Banco Opportunity Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES, entidade que coordenou o processo de privatização, e Elena Landau, diretora de desestatização do banco. “Essas figuras tinham informações importantes que serviram para Dantas participar dos processos de privatizações, associando-se aos fundos de pensão”, revela o jornalista.

Crise institucional seria “otimismo” Chico de Oliveira analisa o caso como “rusgas entre sócios” da Redação O sociólogo Francisco de Oliveira considera “otimismo em demasia” dizer que as acusações entre Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal e membros do governo podem ser o prenúncio de uma crise institucional. “Isso são rusgas entre sócios, eles são sócios no assalto aos bens públicos. Estão todos rindo de um canto ao outro da boca. Os negócios vão de vento em popa. A briga deles é assim: um toma dinheiro do outro, vai

UN

de operação é a associação de grandes grupos econômicos com os fundos de pensão de trabalhadores de empresas estatais, segundo o sociólogo. No governo FHC, Dantas realizou operações bem sucedidas de aproximação com os fundos, como a Previ. Associado à caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o banqueiro chegou ao posto de sócio-diretor da Brasil Telecom. De proximidade, a relação passou para o litígio judicial, por conta da disputa acionária no âmbito da empresa. “Os fundos de pensão são sócios do capitalismo pirata. São fundos públicos, mas transformaram-se na forma de privatização mais perversa. São homens de negócio, não há nenhuma surpresa no fato de eles estarem envolvidos nesses esquemas, isso vem da natureza capitalista desses fundos. São fundos de propriedade dos trabalhadores que estão desempenhando um papel contrário aos interesses da maioria deles, o que depõe contra o caráter republicano dessas entidades”, opina Oliveira.

à Justiça, reclama, compra a Justiça e por aí vai”, avalia. Para ele, as ações da Polícia Federal, como a Satiagraha, são condizentes com os direitos e deveres da corporação, mas a espetacularização das ações deve ser evitada. “Essas operações da PF têm um componente midiático muito forte. Todas as operações têm um nome, o que é desnecessário. Eles agem corretamente quando estão em cumprimento de sua missão policial. Mas há um sentimento gerado por essas ações que não é bom. Ao mesmo tempo em que a população gosta desse papel de justiceiro, parte da sociedade apóia quando a polícia sobe o morro para matar supostos criminosos. É um sentimento que toca fundo na população e isso pode ocasionar os piores excessos contra os pobres”, explica. (RGT)

Foi durante o mandato de FHC que Dantas se tornou um dos homens mais poderosos do país

“O país todo é profundamente corrupto”, afirma economista Para Carlos Eduardo Carvalho, não existem novidades relevantes nas práticas agora denunciadas da Redação Para quem conhece o Brasil, o teor das revelações trazidas à tona com as ações da Polícia Federal não surpreende. Essa é avaliação do economista Carlos Eduardo Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Para ele, a relação entre os grandes grupos econômicos e o núcleo do Estado é fundamental para a movimentação do capitalismo brasileiro. Leia a entrevista abaixo. Brasil de Fato – Com base nas revelações da operação Satiagraha, dá para calcular o grau de importância das operações ilegais dentro do capitalismo brasileiro? Carlos Eduardo Carvalho – As revelações trazidas pela operação não são novidade para quem conhece o Brasil e não são suficientes para alterar a percepção que se tem sobre o grau de importância das operações ilegais dentro do capitalismo brasileiro. Quem vive no Brasil e já tem alguma idade, sabe que o país todo é profundamente corrupto. Só podemos falar de maneira geral, porque há o risco de retaliação, e eu não tenho como pagar um bom advogado. Meu pai era comerciante em Salvador e eu convivi com todo o esquema de propina para se vender sem nota fiscal e embarcar mercadorias para o interior do Estado. Isso tem mais de 30 anos e já prescreveu, por isso posso falar. Vamos a algo mais recente: quem já morou em algum bairro de periferia de São Paulo desconhece os fatos que foram imputados a Celso Pitta? Estamos falando de varejo, óbvio. Eu trabalhei em banco e vi de perto a atuação do Banco Central. O crédito dado ao Banco Nacional e ao Banco Econômico antes da quebra, antes do Proer, foi feito fora da lei, fora das regras criadas pelo Banco Central, e foi feito pelo BC e pela Caixa Econômica Federal, a mando do BC. Todas as tenta-

tivas de denunciar essas coisas em 1995 e 1996 deram em nada, óbvio. Infelizmente, não é correto afirmar que as práticas agora denunciadas tenham novidades relevantes. Há intelectuais, como o professor Francisco de Oliveira, que afirmam que as revelações da PF não são surpreendentes, já que não se tratam de acidentes de percurso, mas de uma característica fundadora e estruturante do capitalismo periférico. O senhor concorda com essa afirmação? É difícil separar aquilo que é típico do nosso sistema capitalista periférico daquilo que é constitutivo do capitalismo em geral, em que os grandes negócios sempre contam com um imbricamento entre a alta finança e os círculos mais altos do Estado. Talvez o específico aqui seja a fraqueza da base legal, muito fácil de manipular e deformar – basta ver a rotina das medidas provisórias e a facilidade com que se emenda a Constituição. Isto é peculiar daqui. E também é peculiar a fragilidade da concorrência no mercado, a dificuldade de aceitar a impessoalidade dos negócios na concorrência capitalista, o que superdimensiona o papel das negociatas com apoio no Estado.

“Não sei se a estrutura de intermediação de favores e de negócios é nova no governo Lula; aparentemente é a mesma, com outras pessoas nos postos relevantes” Os grandes negócios do capitalismo brasileiro, como a recente fusão entre Brasil Telecom e Oi, seriam possíveis sem as práticas de lobby e tráfico de influências? Não estudei o caso da Brasil Telecom com a Oi, nem mesmo li com atenção, por isso não tenho uma resposta clara. Creio que posso apontar um aspecto que confunde o debate: a operação tem sido justificada por apoiadores do

governo como sendo um negócio importante para o desenvolvimento do país. Admitamos que seja verdade, que o governo esteja preocupado com a formação de grandes empresas nacionais, ou pelo menos também com isso. Se é assim, o caso invade um terreno importante: para quem rejeita os dogmas liberais, é preciso que o governo tenha a vontade política e a capacidade de interferir em negócios que, para um liberal, deveriam ficar restritos ao âmbito estritamente privado. Se não somos liberais, defendemos que o governo tenha essa atuação (os liberais dizem que são contra, mas na prática o fazem, como bem demonstrou a aliança PSDBPFL no período FHC) e, portanto, aceitamos que sejam abertos os espaços para que essas intervenções sejam acompanhadas por operações ilegais de todo tipo. Este é um problema grave que infelizmente recebe pouca atenção entre os que defendem o papel do Estado no desenvolvimento. É possível afirmar que essas operações, no seio do poder central, são responsáveis por movimentar o capitalismo brasileiro? Penso que é uma afirmativa exagerada, mas que contém boa dose de verdade. O capitalismo brasileiro se move por muitos outros fatores, mas sem dúvida um dos mais importantes é a interação permanente dos grandes capitais com o núcleo do Estado. Entre os governos FHC e Lula, houve alguma alteração nesse tipo de prática econômica? É difícil dar uma resposta precisa, especialmente se o foco está em práticas de natureza econômica. De uma forma geral, o traço mais forte é de continuidade. É necessária uma reflexão mais cuidadosa para identificar o que mudou e de que maneira mudou. Como impressão inicial, parece certo que há novos grupos econômicos, além daqueles que foram gerados nos anos de 1990, a maioria de médio porte, poucos de grande porte, e há também figuras novas nas posições de mando do Estado, com algumas articulações regionais novas. Não sei se a estrutura de intermediação de favores e de negócios é nova no governo Lula; aparentemente é a mesma, com outras pessoas nos postos relevantes. (RGT)

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Apu Gomes / Folha Imagem

saiu na agência MST ocupa Incra Em protesto contra as políticas adotadas pelo governo Lula em relação à questão agrária, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em sete Estados, no dia 21. Em nota, a organização defende que o objetivo das ocupações é “chamar a atenção da sociedade quanto à recusa do governo federal em tratar da reforma agrária”. O MST aponta que as políticas do Executivo favorecem o agronegócio, destinando as terras que deveriam ser para os trabalhadores rurais aos grandes proprietários. Referendo revogatório O megainvestidor Naji Nahas deixa a sede da Polícia Federal

A economia política que amarra toda a quadrilha MERCADO ORGANIZADO Operações da Polícia Federal iluminam alguns velhos e novos multimilionários que aceleraram ganhos no Brasil neoliberal Danilo Dara da Redação DANTAS AMAVA Nahas que amava Pitta que amava Paulo que amava Duda que amava Silva que amava... Mendes amava Dantas que amava Pérsio que amava Lara que amava Barros que amava Henrique que amava... Delfim amava Antônio que amava Collor que amava Roberto que amava o Poder que não amava ninguém. Paulo César foi suicidado, Cardoso fundou um Instituto, Delfim entrou para o convento e Dirceu morreu em desastre (embora possa ressuscitar). Eike separou-se de Luma, Dantas não foi para Mônaco e o Espetáculo casou com Protógenes, que não tinha entrado na estória. “Cada geração tem um papel a cumprir. Cumpriu, sai fora!”. Com essa declaração, o atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, assumiu seu cargo no final de 2007. Dando um recado aos seus recém-subordinados – há muito divididos –, sua frase, no entanto, é perfeita como emblema de outra perversa ordem: o tempo do capital e sua lógica instrumental. Faça-se apenas “leve” correção à sentença: as gerações saem fora – quando largam ou perdem o osso – para que outras (peças) assumam os mesmos papéis, e as coisas permaneçam como estão. As recentes operações da PF (Satiagraha e Toque de Midas), simultâneas à extradição de Salvatore Cacciola, podem colocar a nu alguns dos protagonistas e, principalmente, a real dimensão dos estragos que tal lógica vem causando ao país durante o longo período neoliberal – enraizado na ditadura civil-militar e acelerado a partir do governo Collor. Endividamento externo, evasão de divisas, privatizações, fusões, queima de títulos públicos, dilapidação de recursos naturais... Tratase de uma incrível dança de cadei(r)as entre gerações cujos elementos envolvidos, embora graúdos – e, até segunda ordem, triunfantes em meio ao colapso geral –, são apenas a “ponta do iceberg” que, se exposto completamente, derreteria as calotas polares do país. Diante de tal alarme, apressamse as negociações emergenciais para se colocar panos gelados nas investigações. Afinal, tal “verdadeiro espetáculo”, de fato “nunca antes visto nesse país”, interessaria a quem? Estórias e cifras tão irrisórias...

Ditadura: ACM, Simonsen A trajetória de Daniel Dantas remete a dois peixes gordos da ditadura: o falecido ACM (DEM, ex-PFL, ex-Arena), cuja herança publicamente estimada em cerca de R$ 345 milhões – envolvendo império de comunicação, ações e imóveis – é hoje também alvo de midiática disputa familiar; e o economista-banqueiro Mário Henrique Simonsen, um dos idealizadores do pioneiro ajuste estrutural – e achatamento salarial – no Brasil contemporâneo, justamente em 1964 (Plano de Ação Econômica do Governo – Paeg), além de ministro da Fazenda do general-presidente Ernesto Geisel e Planejamento do general-presidente João Figueiredo. Fundador da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-RJ), Simonsen – que em suas palavras, “enriqueceu por acaso” devido a convite do amigo de infância, Júlio Bozano, para “ser sócio minoritário de um banco”, futuro Bozano,Simonsen – facilitou acesso de Dantas à nova aristocracia financeira para quem ele e seus contemporâneos passavam o bastão da chamada “ortodoxia econômica”.

Delfim Netto e Naji Nahas Por falar em contemporâneos, logo após a ditadura, Simonsen e o colega Delfim Netto (PMDB, ex-PDS, exArena), ministro da Fazenda do general-presidente Emílio Médici e pai do “milagre econômico” – a cujas cifras patrimoniais poucos têm acesso –, foram testemunhas na defesa de Naji Nahas, quando este fora acusado de protagonizar a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, num golpe bilionário (1989). Nahas era, à época, o maior investidor individual do Brasil – sozinho, controlava 6% dos papéis da Petrobras e 10% da Vale do Rio Doce. Herdeiro de uma família libanesa rica, tornou-se figura carimbada no mercado financeiro nacional, e vinha sendo o principal player das bolsas de Pindorama desde 1969, quando desembarcou no Brasil trazendo oficialmente 50 milhões de dólares. Durante a ditadura, controlou a Internacional, principal seguradora do país, e tinha livre acesso ao Palácio do Planalto – onde pode ter conhecido os economistas. No fim dos anos de 1970, já tinha mais de 1 bilhão de dólares e tentou dominar o mercado mundial da prata em associação com os Hunt, uma família texana.

tais ganhos, junto a novas influências entre tucanos, Dantas poderia traçar sua saída do Icatu e a formação do Opportunity (1993). A “escola Simonsen” não pararia por aí e teria forte influência ainda no Plano Real de FHC, já por meio de outros pupilos, principalmente das famigeradas FGV-RJ e PUC-RJ. Dentre eles, além de Dantas: André Lara Resende, Gustavo Franco e Armínio Fraga. Destaque aqui também para Pérsio Arida, um dos idealizadores do Real, que viraria sócio de Dantas no Opportunity logo após sair da Presidência do BC em 1995 – seguido por sua esposa Elena Landau, diretora de desestatização do BNDES durante o governo tucano. Os dois teriam facilitado ainda mais o contato de Dantas com a alta cúpula do PSDB. Enquanto o banco Bozano,Simonsen seria premiado com a primeira privatização de um banco federal brasileiro, o Banco Meridional (por cerca de R$ 266 milhões em 1997), que, já incorporado ao B,S, seriam repassados ao banco espanhol Santander por cerca de R$ 1,5 bilhão em 2000, transformando Júlio Bozano num dos cinco homens mais ricos do Brasil. O amigo Simonsen veria a conclusão das transações do céu, grato e orgulhoso.

O histórico envolvimento de Nahas com a Vale e a Petrobras, junto à migração de Dantas das “teles” para a área de mineração, levaria o caminho dos dois a cruzar com o de Eike

Tucanos aloprados e Cacciola Foi-se o mestre, ficaram os meninos “no limite da irresponsabilidade”. Parte dos estragos causados pelos grão-tucanos (Arida, Ricardo Sérgio, Lara Resende, os Mendonça de Barros etc.) associados a Dantas, sobretudo durante as privatizações da Vale e do Sistema Telebrás, já foi relatada nesta edição (página 4). Isso tudo poucos meses antes do segundo mandato de FHC e da “maxidesvalorização” no início de 1999, da qual tirou proveito privilegiado esse outro banqueiro, Cacciola (dos bancos Marka e FonteCindam), que acaba de retornar de suas hábeis férias de sete anos pela Europa – garantidas pelo habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello (primo do ex-presidente Collor). Na época, seu banco fora socorrido com R$ 1,6 bilhão pelo BC presidido por Francisco Lopes, o qual também ficara preso por apenas um lapso de tempo. Ele e Tereza Grossi (então Diretora de Fiscalização do BC) tiveram como testemunha de defesa – para repetir o script – ninguém menos que o sucessor na presidência do banco, Armínio Fraga (ex-sócio do megainvestidor George Soros e atual dono do recém-turbinado fundo Gávea Investimentos). Este avalizou a tese de que a atuação do BC fora motivada pelo “risco sistêmico, dada a possibilidade de liquidação dos dois bancos”. Questões técnicas (e sigilosas), claro! Do primeiro caso de Naji Nahas, em 1989, cuja defesa fora garantida por Delfim e Simonsen, até o caso Marka/ FonteCindam, cuja defesa Fraga não poderia deixar de prestar aos envolvidos, passaram-se 10 anos e uma geração de economistas que “cumpriu seu papel e saiu fora”, via de regra para vôos maiores. Dantas sobrevivera a eles e, assim como Nahas, queria mais do mesmo caminho. Parte do que aprontou nos últimos dez anos, e a geração de “neocompanheiros” e “neoinimigos” que entram em cena no governo Lula também estão relatadas nesta edição (página 4). Embora o ocaso de Dantas, a reascensão abortada de Nahas, o julgamento de Cacciola e o freio à progressão multi-biliardária de Eike sejam ainda meras promessas nos papéis dos policiais.

O histórico envolvimento de Nahas com a Vale do Rio Doce, Petrobras e mineração de prata, junto à recente migração de Dantas, do ramo das telecomunicações (do qual vinha sendo escanteado) para a área de infraestrutura (Metrô, portos etc.), mineração e agropecuária, levaria o caminho dos dois a se entrecruzar com os negócios de nosso outro bilionário na berlinda: Eike “Midas” Batista, o homem mais rico do Brasil (possível 16º do mundo), com uma fortuna avaliada em 16 bilhões de dólares no início deste ano. Mas Nahas teria saído liquidado do processo carioca de 1989 não fosse a tese dos ortodoxos técnicos em economia (de que mudanças repentinas nas “regras do mercado” o teriam prejudicado, como sustentaram Mário, Delfim e o “jovem” Luiz Carlos Mendonça de Barros); Mário morreria em 1997, não sem antes provocar mais estragos – como veremos; Delfim, aos 80 anos, não deveria insistir em comparecer a grampos da PF junto às gangues de Nahas-Dantas, como articulador de uma transação “de aproximados 1 bilhão” de dólares, da qual Nahas tiraria seu butim.

Collor e FHC: Dantas e Arida Porém: não nos antecipemos. Antes de morrer, o mestre Simonsen teria forte influência no primeiro plano econômico puro da “nova geração”: sob o pretexto de “controlar a espiral inflacionária” – sua especialidade! –, outro confisco salarial indireto (via poupança), protagonizado agora por Collor. Um golpe econômico ao qual o discípulo Dantas, então no Banco Icatu, antecipou-se por ter informações privilegiadas. Com

Justiça da Bolívia suspende referendo revogatório dos mandatos do presidente Evo Morales, do vice-presidente e dos governadores departamentais que estava previsto para acontecer no dia 10 de agosto. A magistrada do Tribunal Constitucional, Silvia Salame, emitiu um decreto acatando um recurso que demanda a inconstitucionalidade do referendo. Em abril, Silvia havia afirmado que os referendos sobre os estatutos autonômicos dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando (realizados entre maio e junho) deveriam ser interrompidos, já que também não tinham o aval do Tribunal Constitucional.

Escândalo do RS

Após derrubar quatro secretários da governadora Yeda Crusius (PSDB), o escândalo de corrupção no Detran do Rio Grande do Sul também está abalando o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro da instituição, Aderbal Torres Amorim, denunciou que um pedido do Ministério Público de Contas, feito em agosto de 2007, para que o tribunal apurasse as fraudes do Detran, foi engavetado por nove meses. O presidente do TCE, João Luiz Vargas, já era apontado como um dos suspeitos. Ele era sócio da empresa de consultoria IGPL, que recebeu pagamentos da empresa de José Antônio Fernandes, acusado de ser um dos mentores da fraude. Em 2003, Vargas foi substituído por seu filho na sociedade.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Ação profissional A cada escândalo de corrupção e de crimes do colarinho branco, ao lado dos atores principais aparecem alguns coadjuvantes inesperados, tais como parlamentares, advogados, jornalistas e lobistas diversos. Na operação Satiagraha, foram identificados vários advogados e jornalistas na folha de pagamento do banqueiro Daniel Dantas. Continua na moita um dos “assessores” do especulador Naji Nahas, que é jornalista e ex-militante da CUT e do PT. Mistério central Ainda precisa ser desvendada a razão de Estado que segura Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, já que a política de juros adotada serve apenas aos banqueiros e especuladores, impede o crescimento econômico e a redistribuição da renda. Além disso, o BC sempre se finge de morto nas operações fraudulentas do sistema financeiro, como as do Banco Opportunity, que há anos atua na ilegalidade.

Dívida prevista Em julho, pelo terceiro mês consecutivo, a inadimplência aumentou em todos os estratos de renda, em São Paulo, e atingiu 49% na faixa de quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.245). Essa situação contrasta com o noticiário ufanista sobre melhoria da média salarial e das condições de vida da população mais pobre. O alto índice de dívida em atraso alerta para o risco de quebradeira em futuro próximo.

Bravata oficial Embora afirme com freqüência que defende “transparência total e absoluta” no governo, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aprovou a ampliação dos prazos para a divulgação dos dados sobre o desmatamento da Amazônia. Assim, os dados de maio só foram tornados públicos na terceira semana de julho. Tudo para não desagradar os predadores de sempre, em especial o governador do Mato Grosso.

Luta vitoriosa Depois de 21 dias de greve, os funcionários dos Correios conseguiram um bom acordo com a empresa estatal: a retomada das negociações sobre o plano de cargos e salários, o adicional fixo de R$ 260 mensais para 16 mil trabalhadores e adicional de periculosidade de 30% sobre o salário integral de todos os carteiros, que realizam o trabalho externo. A luta garantiu essas conquistas.

Sustentabilidade Será realizado, de 16 a 18 de outubro, em São Paulo, o 1º Encontro Latino-americano de Comunicação e Sustentabilidade, dedicado aos temas Água, Amazônia e Energia. Promovido pela Agência Envolverde, o encontro visa debater o modelo de desenvolvimento do continente. Mais informações através do email agencia@e nvolverde.com.br.

Mobilização nacional De acordo com a Agência Petroleira de Notícias, a greve dos petroleiros da Bacia de Campos, entre os dias 14 e 18, desencadeou um forte movimento de solidariedade na categoria e a unificação das lutas em várias unidades da Petrobras. Os petroleiros defendem melhorias salariais, participação nos lucros e o cancelamento dos leilões de privatização das áreas promissoras de petróleo e gás. Todo apoio aos petroleiros!

Reação empresarial Setores da direita ligados ao Conar e às redes privadas de TV acabam de criar a Frente Parlamentar de Comunicação Social, integrada por 190 deputados e 38 senadores, que defende os interesses comerciais das emissoras, dos anunciantes e das agências de publicidade. É uma reação aos setores sociais que procuram regular o abuso publicitário de bebidas, remédios e de mensagens comerciais dirigidas às crianças.

Tirania estadunidense Em 2001, as forças armadas dos Estados Unidos capturaram no Afeganistão o iemenita Salim Hamdan, que foi acusado do tráfico de armas. Está preso há mais de sete anos na base militar de Guantánamo, em Cuba, onde foi submetido a interrogatórios e torturas. Agora está sendo julgado, na própria base, por uma Comissão Militar. Pode ser condenado à prisão perpétua. Isso é modelo de julgamento justo e democrático?

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brasil

Justiça brasileira se esquece dos pobres PESQUISA Quem precisa de assistência jurídica, mas não tem dinheiro para advogado, padece nas prisões à espera de julgamento Tatiana Merlino da Redação NEGRO, POBRE e favelado, Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, atravessava a rua para pegar um ônibus, na madrugada do dia 23 de outubro de 2004, quando foi atingido por um tiro disparado por policiais militares que alvejavam outro jovem. Morador do Jardim Elba, uma das 32 favelas da região de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo, o jovem de 24 anos pretendia participar de excursão para a cidade de Aparecida do Norte. Ferido, Sandro fugiu para sua casa, onde agüentou a dor até o amanhecer, quando teve certeza de que os policiais já haviam saído da favela. Ao ser atendido no hospital, foi preso pelos mesmos policiais que o atingiram, sob a acusação tráfico e homicídio. Depois de ficar preso por um mês, foi beneficiado pela liberdade provisória, pois não havia provas que sustentassem sua prisão. Um dia, foi tirar um documento e não pôde mais voltar para casa. Foi preso sob a acusação de não ter comparecido a uma audiência da qual ele nunca recebeu intimação. Segundo o ofi-

cial de justiça, o seu endereço não fora localizado. Ele e sua família procuraram a defensoria pública, mas, no período de um ano, Sandro teve cinco defensores diferentes. Faltando dois dias para o júri, o caso ainda não havia sido estudado. No dia do seu julgamento, 16 de janeiro de 2008, Sandro foi condenado por quatro contra três à sentença de 24 anos de reclusão.

Ricos e pobres O caso do jovem é um exemplo de como, no Brasil, a justiça funciona de maneira diferente para ricos e pobres. Sandro faz parte das estatísticas de estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que apontam que 80 mil presos provisórios e 54 mil condenados poderiam estar em liberdade, privilégio que em sua grande maioria só é oferecido quando o acusado faz parte da camada mais rica da sociedade. Somados, são 134 mil presos, que representam mais de 30% dos 422.373 presos do país. O curioso é que, enquanto há 134 mil pessoas que poderiam estar em liberdade, o deficit nas penitenciárias

é de 180 mil. Caso os detentos fossem liberados, haveria 75% das vagas para o sistema prisional, o que representa uma economia de R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos, ao se levar em conta o custo médio de R$ 35 mil por nova vaga, segundo dado do Ministério da Justiça. Na avaliação de Gunther Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, os gastos dos Estados na manutenção dos presos provisórios poderiam ser investidos no atendimento do Judiciário. Além disso, ele acredita que a maioria dos Estados não têm defensorias equipadas e aptas para defender essas pessoas. “Esse dinheiro dos provisórios poderia ser utilizado para termos mais defensores, promotores e juízes. Assim, os julgamentos seriam mais rápidos”, aponta.

Acesso à justiça De acordo com Anaí Rodrigues, representante da Associação Paulista dos Defensores Públicos, certamente há uma relação entre os números da população carcerária e a dificuldade de acesso à justiça por parte da população de baixa renda. “Às vezes encontramos pessoas num estabele-

cimento prisional que não estariam lá se tivessem dinheiro para pagar um advogado ou tivessem um defensor público que pudesse atuar com a qualidade que um advogado particular atua”, analisa. Na avaliação de Anaí, os defensores não conseguem dar atenção devida aos casos, porque são muito poucos. “É um serviço de qualidade, mas pouco presencial”, pondera. Para ela, caso a defensoria fosse estruturada, “conseguiria ser mais presente, e assim ajudar na redução do número de pessoas encarceradas indevidamente”. Hoje, a Defensoria do Estado de São Paulo conta com 400 defensores públicos, que atendem por ano cerca de 850 mil pessoas. De acordo com estudos da instituição, caso houvesse 1.600 defensores públicos, ela poderia ter postos de atendimento em todas as comarcas (hoje atende apenas 22 das 360) e não precisaria realizar convênios, como o que tinha com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fim de convênio No dia 11, a OAB não renovou o convênio que mantinha com a Defensoria Pú-

blica do Estado de São Paulo para fazer assistência judiciária para população de baixa renda. As principais questões que causaram a divergência entre a OAB e a Defensoria são o reajuste dos valores da tabela de honorários advocatícios e o pagamento de um crédito de R$ 10 milhões, referente aos gastos com a estrutura física colocada pela OAB-SP à disposição do convênio, e que, segundo a entidade, deveria ser reembolsado pela defensoria. De acordo com Anaí, a defensoria teve um gasto de R$ 272.481.484,21 com o convênio da OAB-SP, valor muito superior ao gasto com a folha de pagamento dos defensores, que foi de R$ 58.087.350,82. Além disso, os valores gastos com o convênio são mais do que suficientes para arcar com as despesas de um quadro de 1.600 defensores, número necessário para atender a totalidade da demanda no Estado. “Não adianta o Estado criar uma instituição e não aparelhá-la suficientemente. Esse dinheiro poderia ser investido na infra-estrutura da defensoria”, critica. “Para o Estado, seria mais interessante financeiramente e a qualidade, maior. Questionamos se é in-

teressante politicamente para o governo investir ou não na defensoria”, afirma. De acordo com dados da instituição, a população alvo (maiores de 10 anos, com renda mensal de até três salários mínimos) é de 23.252.323 pessoas; e para cada defensor público existem 58.130 potenciais usuários (no Estado do Rio de Janeiro essa proporção é de 1 para 13.886 usuários).

Criminalização Na opinião do advogado Danilo Chammas, membro da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, a precariedade do serviço público de assessoria jurídica gratuita prestado à população é uma das “faces do fenômeno da criminalização da pobreza”. No entanto, ele acredita que o fim do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB representa um importante e ousado passo para a melhoria desse serviço, e abre a possibilidade para que os reais beneficiados sejam os cidadãos que dele necessitam, “não uma classe de profissionais preocupada majoritariamente em reservar o mercado para si”.

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cultura

O sertão está em toda parte...

Reprodução

CENTENÁRIO DE JOÃO GUIMARÃES ROSA Neste texto, tratei de inserir Guimarães e sua obra no trajeto das letras nacionais e na velha discussão sobre a evolução capitalista brasileira, conjugada a uma reflexão sobre o peso dos elementos urbanos e agrários na formação do imaginário coletivo de Bruzundangas. Ao final, destaquei alguns aspectos de Rosa e do Grande Sertão, de forma razoavelmente didática, para ilustração de nossos diletos leitores.

PARA OS admiradores das letras mais afeitos à simbologia dos números, o ano de 2008 apresenta uma insólita convergência de datas na memória da literatura brasileira: ao lado do centenário de morte daquele que todos julgam o mais notável escritor latino-americano do século 19, o carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908), registra-se também a passagem do 100º aniversário de nascimento de um dos maiores prosadores do século 20, o mineiro João Guimarães Rosa (1908-1967). Menos de uma semana separa os dois eventos: Machado morreu a 21 de junho, no Rio de Janeiro, então capital da turbulenta República do “café-com-leite”, ao passo que Rosa nasceu no dia 27, na pacata cidade de Cordisburgo, no interior das Minas Gerais. O sugestivo enlace de datas entre eles deveria servir-nos de mote para reavaliar com maior rigor o papel que a pródiga narrativa ficcional brasileira tem desempenhado na formação do imaginário coletivo nacional e na compreensão do singular processo de evolução socioespacial desta terra de grandes sertões e colossal concentração fundiária, cuja passagem para a modernidade se deu sem nenhuma ruptura expressiva da velha ordem oligárquica vigente no país. Há, no entanto, quem prefira reduzir Machado e Rosa a um mero “confronto” das letras de Bruzundangas, à feição de um Fla-Flu ou um Gre-nal, como fez há pouco um grande jornal de S. Paulo, desperdiçando páginas de um caderno dominical com uma rumorosa enquete sobre qual seria o maior romance da terrinha: Memórias póstumas de Brás Cubas ou Grande sertão: veredas? Na verdade, Machado, Rosa e tantos outros autores em prosa & verso, ademais de reinventar com sua arte distintas facetas da vida popular, prestam ainda valiosa colaboração à tarefa de (re)interpretação de nosso país e de nossa cultura, à qual se dedicaram, com rara acuidade, renomados cientistas sociais, tais como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes. Recapitulemos, pois, nestas breves anotações, caminhos e descaminhos de uma experiência periférica de modernidade.

O dilema da identidade A exemplo de outras nações da América Latina, o liberalismo oligárquico da Velha República (1889-1930) vivencia, após a I Guerra, as graves contradições do sistema capitalista internacional, que culminam no colapso de 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York e a retração completa da economia e do comércio nos grandes centros ocidentais. Apesar dos efeitos daninhos da crise, esta representa para a América Latina uma rara oportunidade de progresso e auto-afirmação. Face ao seu isolamento, o subcontinente vive um processo de industrialização crescente — a fim de subs-

...é do tamanho do mundo Reprodução

Luiz Ricardo Leitão

Ilustração de Poty Lazzarotto para o conto O Burrinho Pedrês, do livro Sagarana

Quem foi Guimarães Rosa tituir os produtos importados ausentes do mercado —, sensível urbanização e célere expansão dos meios de comunicação de massa, em especial o rádio, que, durante a primeira metade do século 20 possui importância equiparável àquela que a televisão assumiria após 1950. Graças ao incremento das atividades produtivas, amplia-se o mercado de trabalho, com o conseqüente crescimento do proletariado e das próprias classes médias urbanas em países como o Brasil, México e Argentina. Esses novos atores sociais influem decisivamente sobre o cenário político-econômico da América Latina, seja pelo aumento do consumo que seu maior poder aquisitivo acarreta, seja pela inevitável demanda de serviços e direitos essenciais reclamados pelas organizações populares. Já nos círculos intelectuais periféricos, apesar da permanente atração pelas velhas metrópoles e pela nascente indústria cultural ianque (desde o apelo audiovisual de Hollywood até o balanço dos novos ritmos musicais), registra-se, em certa medida, em meio às inquietudes dos anos de 1920-30 e à relativa distância que mantínhamos do cenário bélico, uma “virada introspectiva” preocupada em refletir sobre as representações da própria identidade nacional (esse eterno fantasma a es-

João Guimarães Rosa nasceu em 1908, em Cordisburgo (MG), e morreu em 1967, no Rio de Janeiro. Fez o ensino médio em Belo Horizonte, onde também concluiu seu curso de Medicina, exercendo o ofício em cidades do interior de Minas Gerais. Fluente em várias línguas, em 1934 prestou prova para o Itamarati e ingressou na carreira diplomática. Apesar do enorme talento literário, só foi reconhecido a partir de 1956, com a publicação de Grande sertão: veredas e Corpo de baile.

preitar a intelligentsia latino-americana) e em cunhar definições para conceitos tais como a argentinidade, a brasilidade ou a mexicanidade. Assim, sob o impulso do boom editorial e do acirrado debate entre os grupos artísticos e literários de distintas filiações ideológicas, surgem livros excepcionais devotados ao exame mais profundo da nacionalidade, como é o caso de Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, ou o clássico estudo Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar (1940), do antropólogo cubano Fernando Ortiz.

Dicas de leitura PAGANO, Adriana Silvino. “Uma coisa chamada livros”: traduções e coleções bibliográficas na Argentina e no Brasil de 1930 a 1950. In: PEREIRA, Maria Antonieta & SANTOS, Luis Alberto Brandão. Trocas culturais na América Latina. Pós-lit / FALE / UFMG, Belo Horizonte, 2000, p. 20. BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 3ª ed. Cultrix, São Paulo, 1983. CANDIDO, Antonio. O Sertão é o Mundo; e BOLLE, Willi. País de Rosa. USP, Seminário Internacional João Guimarães Rosa, maio de 2006.

Outros autores em prosa & verso A lista em prosa poderia incluir o próprio Lima Barreto, com as páginas memoráveis de Triste fim de Policarpo Quaresma e a sátira atualíssima de Os Bruzundangas, assim como Graciliano Ramos, com São Bernardo, Vidas secas e as contundentes anotações de Memórias do cárcere, ou até mesmo Mário de Andrade e a figura emblemática de Macunaíma, o herói sem nenhum caráter, isso sem falar no monumental testemunho de Euclides da Cunha (Os sertões) e na obra adulta e infantil de Monteiro Lobato. Na poesia, seria possível retroceder até o século 17, com o genial Gregório de Matos, o Boca do Inferno, cujas sátiras puseram a nu as mazelas do antigo sistema colonial, e tornar ao século 20, com João Cabral de Melo Neto e seu célebre poema Morte e vida severina, em que ao rigor estético do artista se conjuga à agreste denúncia do caráter perverso e excludente do latifúndio.

Regionalismo x cosmopolitismo: as duas faces da nossa modernidade Após a derrocada da República Velha e da política do “café com leite” ditada pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, o advento de um ciclo regionalista em nossa prosa de ficção é um fenômeno emblemático. O sucesso dos escritores nordestinos nos anos de 1930, em plena era de expansão monopolista do capitalismo brasileiro (cujo principal centro de acumulação era a burguesia agroindustrial paulista), é digno de nota. A literatura, a seu modo, não apenas pressagia como também influi sobre a marcha da modernização sem ruptura: fora da órbita cosmopolita dos paulistanos, articula-se uma ampla frente do romance regionalista (de linguagem mais convencional, porém permeado por sopros de renovação estética e temas de grande interesse social, como nos evidencia a obra de Graciliano Ramos), que impõe outro ritmo à saga da modernidade brasileira. E assim, sob a cadência lenta e inexorável dessa metamorfose “prussiana”, é possível empreender uma reflexão acerca da decadência da velha ordem oligárquica, como faz José Lins do Rego em Fogo morto (1943), antes de chegarmos ao novo ciclo de industrialização dos anos de 1950-60, quando o pós-modernismo, seja na prosa única de Guimarães Rosa ou na

poesia lapidada de João Cabral de Melo Neto, se ocupará de reinterpretar o urbano e o agrário no imaginário coletivo nacional. A III geração modernista valeu-se de prerrogativas únicas que seu momento literário e sua época histórica lhe propiciaram. Por um lado, soube conjugar em sua produção a renovação formal e temática das vanguardas de 1922 com o compromisso telúrico e a denúncia social dos romancistas de 1930, além de assimilar todas as influências que estes acusaram: nas veredas de Guimarães Rosa há, sem dúvida, ecos inquietantes dos sertões de Euclides da Cunha, assim como o Severino retirante de João Cabral percorre trilhas que o vaqueiro Fabiano (Vidas secas) já palmilhara vinte anos antes. Por outra parte, não obstante as restrições impostas aos comunistas (o PCB concorre à Constituinte de 1946, mas logo depois é cassado e volta à clandestinidade) e a fragilidade de nossas instituições democráticas, a geração de 1945 desfrutou, desde o fim da II Guerra e do Estado Novo até o golpe militar de 1964, de quase duas décadas de relativa liberdade burguesa e incremento da atividade cultural. Eram os “anos dourados” da “era JK” (1955-60), em que se acelera a industrialização (“50 anos em 5”), mas cresce a influência do ca-

Guimarães Rosa e o grande sertão da palavra A obra de Guimarães Rosa é, em larga medida, um testemunho poético e afetivo desse processo em marcha nos sertões de Bruzundangas. De imediato, ele se destaca por reeditar, sob nova roupagem, o nunca exaurido regionalismo, trazendo-o mais uma vez “ao centro da ficção brasileira”, conforme anota, com total pertinência, o mestre Alfredo Bosi. A prosa excepcional de Rosa é, de fato, uma das sínteses mais felizes que se opera em nossas letras, desde o elenco de autores com os quais ele interage, até o prodigioso inventário de artifícios lingüísticos e estéticos de que se vale a sua narrativa. “O sertão de Guimarães Rosa é o mundo: é o espaço onde o homem vive. É o espaço onde o homem pena. Ele transformou todo o pitoresco do sertão em uma universalidade extraordinária”, observa o crítico literário Antonio Candido; mas este mundo e seu demiurgo não podem ser dissociados do contexto de um país violento e cindido, “resultado e processo de mazelas centenárias”, conforme adverte, mui oportunamen-

te, o pesquisador Willi Bolle: a própria província [Minas Gerais] traz implícita em seu nome uma fratura, fruto do projeto de saque colonial e escravocrata que se adivinha “no rosário das cidades ligadas ao mar, próximas a Portugal e à vasta área ainda ‘não explorada’ dos Gerais”. E que reverbera nas tensões da era republicana, “também excludente e esquizofrênica”, em que os dois Brasis jamais se comunicam. Mais de meio século depois do trauma de Canudos, as elites persistiam em dividir o mundo entre bárbaros e civilizados, ainda que a contundente denúncia de Euclides da Cunha latejasse agudamente dentro da consciência nacional. Por isso, ao privilegiar a oralidade de seus jagunços, Rosa se torna a “voz de quem não pode falar”. E a fala popular revelase a fonte da essência mítica do texto, com sua poética de raízes trovadorescas, cheia de motivos medievais retomados pela literatura de cordel. Ao idealizar o sertão como uma paisagem sem cercas, nem fronteiras (“Lugar

pital estrangeiro: beneficiadas pela infra-estrutura que o Estado lhes prestara — como a criação de siderúrgicas (CSN) ou a extração e refino de petróleo (PETROBRAS) — , as multinacionais, sobretudo as empresas automobilísticas (Ford, Volkswagen etc.) instalam-se de vez no Brasil e alteram definitivamente a nossa fisionomia espacial. A exemplo do que ocorrera com os habitantes de Buenos Aires no início do século 20, uma reviravolta de tal ordem, em tão pouco tempo, implicou decerto um tremendo impacto sobre as subjetividades. Embora o campo e suas paisagens naturais mais expressivas, como o sertão ou a caatinga, ainda fossem uma realidade tangível para milhões de brasileiros, a produção literária a partir dos anos de 1950 demonstra que o imaginário coletivo nacional já se encontra irreversivelmente povoado por símbolos urbanos, em insólita e longeva coexistência com a herança agrária. A idealização do cenário rural e sua inclusão em um espaço mítico e atemporal servem, assim, de recurso para a preservação afetiva de um mundo idílico que ficou para trás, acossado não só pela urbanização, como também pelo violento processo de monopolização da terra (que, no caso do Brasil, atinge um dos índices mais altos do planeta).

sertão se divulga: é onde os pastos carecem de fechos;” / “Esses gerais são sem tamanho.”), porém já assediada pelas grandes propriedades (“Mas, hoje, que na beira dele, tudo dá — fazendões de fazendas, almargem de vargens de bom render, as vazantes;”), o narrador escreve um epitáfio definitivo da ordem que ficará para trás, ainda que ela resista no sítio idílico das gerais — essa entidade ficcional que “corre em volta” de tudo e “está em toda parte”. Na expressão de Bosi, um “Todo natural-cultural onipresente” com quem Riobaldo interage e no qual todas as contradições se equacionam, uma espécie, quem sabe, de “Espírito absoluto” hegeliano encarnado em pedras, plantas e animais... Onipresente e do tamanho do mundo, o sertão é assim um dos motes centrais de uma ficção, que, ao contrário da intelligentsia pretensamente cosmopolita, jamais ignorou a longevidade dos elementos agrários no imaginário coletivo nacional. Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de O campo e a cidade na literatura brasileira (ITERRA, 2007).

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O começo do fim da era Kirchner? Presidencia de La Nación Argentina

ARGENTINA Com projeto de retenções rejeitado no Senado, a presidente Cristina Fernández deverá repensar sua forma de governar Dafne Melo da Redação

Brasil de Fato – A maior parte dos movimentos populares apontam que o governo de Cristina Kirchner mantém o modelo neoliberal. Mas, então, por que ela decidiu aumentar as impostos do setor do agronegócio, correndo o risco de romper o equilíbrio de alianças de seu governo? Maristela Svampa – O governo nunca pensou em romper com essas alianças, nem imaginou esse cenário de grandes conflitos. Tanto é assim que, na hora de anunciar as medidas, ela sequer discriminou entre grandes e pequenos proprietários, o que acabou possibilitando uma aliança inédita entre todos esses setores agrários. Ao mesmo tempo, o próprio governo “super-ideologizou” o conflito ao manter a todo custo sua aposta e ao introduzir esquemas binários de leitura, como se nas retenções estivesse em jogo o destino do país ou um suposto processo revolucionário, sabe-se lá qual. Dessa maneira, nesses seis meses, ela conseguiu liquidar boa parte do capital político acumulado em vários anos de uma gestão economicamente exitosa, mostrando ao mesmo tempo a fragilidade das alianças estabelecidas.

Insisto que se trata do final da produtividade política de um determinado estilo de exercício do poder. Creio que o que distintos setores da sociedade transmitiam, em seu apoio às entidades agrárias, era a necessidade de se democratizar o poder político Como se explica o fato do vicepresidente ter votado contra o projeto de seu próprio governo? É preciso dizer primeiramente que os Kirchner conquistaram uma concentração fabulosa de poder, que excluía, claro, ao próprio vice-presidente. Acabaram por pagar caro por isso. A decisão do Senado mostra uma articulação histórica, pois evidencia uma quebra do núcleo duro do atual espaço de soberania presidencial, construída nas idéias de concentração de poderes no Executivo e subordinação dos diferentes atores e poderes. Isso foi feito por Carlos Menem, nos anos de 1980, para justificar a urgência das reformas neoliberais, e teve continuidade com Néstor Kirchner. Esse modo de governar teve frutos, teve uma produtividade política ainda lá em 2003, quando foi utilizada com o objetivo de redefinir e outorgar maior variedade na relação entre economia e política, em um contexto de forte crise. Foi ainda usado para desenhar uma nova política de direitos humanos, ou destituir a Suprema Corte de Justiça, entre os exemplos mais destacáveis. Mas, uma vez que as crises eco-

Após derrota, Cristina deveria repensar modelo de governo

Esses movimentos devem buscar primeiro uma forma de superar suas diferenças internas. Há espaço para isso, na medida em que o conflito impôs uma nova agenda de discussão, na qual se somam a questão da redistribuição e do modelo de desenvolvimento nômica e política foram controladas, o espaço presidencial se estreitou ainda mais, alimentando progressivamente um núcleo duro, tanto internamente – ampliando uma atitude “decisionista” e assegurando a disciplina partidária no Congresso –, como também em sua relação com órgãos externos, onde deu continuidade ao histórico vínculo – injetando dinheiro, inclusive – com os sindicatos peronistas. Inclui-se aí o surgimento de novas lealdades e alianças com organizações sociais, algumas das quais tiveram protagonismo na resistência ao modelo neoliberal na década de 1990, e outras que foram até mesmo criadas pelo Executivo.

O governo de Cristina sai desses acontecimentos com uma crise de autoridade? Quais as conseqüências disso? Insisto que se trata do final da produtividade política de um determinado estilo de exercício do poder. Creio que o que distintos setores da sociedade transmitiam em seu apoio às entidades agrárias era a necessidade de se democratizar o poder político. Temos que lembrar que as marcas deixadas pela crise de 2001/2002 não só estão presentes em certos movimentos sociais, alguns hoje encapsulados em seus territórios e atingidos pela máquina assistencialista e clientelar do peronismo. Essas marcas de 2001 permanecem de diferentes maneiras, também na memória das heterogêneas classes médias, as quais nunca deram por finalizada e cicatrizada a ferida da crise de representação política aberta naquela época. Hoje vemos aparecer um novo sentimento de rejeição, tanto frente às sucessivas tentativas de dar cabo ao conflito por decreto, como às formas de confrontação aberta com as quais o governo respondeu à luta nas ruas. Assim, o desenlace dessa crise terminou por estabelecer limites claramente políticos que assinalam o fim da “era K”, ao menos na configuração que tinha adotado de 2003 em diante. Um novo cenário se abre. Cristina Fernández é quem terá que cuidar

dessa inflexão, abrindo ou fechando novas vias políticas, mas nunca minimizando a natureza da ruptura instalada. Cristina não só deveria revisar criticamente seu estilo de governo desenvolvido até agora, mas também se diferenciar e dar um perfil próprio ao seu mandato. Entretanto, após tudo o que aconteceu, não se registrou nenhuma mudança; ao contrário, o governo parece que segue na mesma linha.

Qual a tarefa e os desafios dos movimentos populares neste momento em que a direita conservadora se organiza e demonstra sua força? Os limites à produtividade política do poder Executivo forte e onipotente não vieram pela esquerda. Lamentavelmente, a voz das esquerdas, com poucas exceções parlamentares, está desassociada das instâncias institucionais, mas localizada em certos movimentos sociais que não figuram nem na agenda dos “intelectuais” que assinaram as “cartas abertas ” [conjunto de intelectuais progressistas e de esquerda que fizeram, ao longo do conflito, diversas cartas a respeito da conjuntura, alinhando-se mais a Cristina], tampouco poderia hoje reconhecer-se dentro do insólito conglomerado ideológico em que se reúne a frente agrária (recordemos que setores maoístas e parte do trotskismo se juntaram a eles). Parte dos movimentos de contestação buscou correr atrás do eixo da discussão com uma “terceira posição”, mas suas reivindicações não foram escutadas. Esses movimentos devem buscar primeiro uma forma de superar suas diferenças internas, para poder construir pontes políticas com a sociedade. Há espaço para isso, na medida em que o conflito impôs uma nova agenda de discussão, na qual se somam a questão da redistribuição e do modelo de desenvolvimento. Mas há de se encontrar formas adequadas, superando a fragmentação muito grande das organizações populares contestadoras e críticas. Algumas análises apontam que, nessa briga, uma “nova direita” deu as caras na Argentina, que, inclusive, obteve apoio de diferentes setores sociais antes apáticos. Que pensa sobre isso? O que seria essa “nova direita”? Não estou de acordo com essa afirmação. Tenho defendido a hipótese de que, na realidade, antes de uma nova direita, estamos diante de um conglomerado ideológico muito heterogêneo, no qual coexistem posições antagônicas e outras mais difusas, e que tem como protagonistas principais os setores agrários, ao tempo em que todo o movimento os ultrapassa, englobando uma parte da sociedade,

Entenda a crise argentina Em março, Cristina Fernández Kirchner editou a lei 125, por decreto. Antes, as alíquotas retidas pelo governo nas exportações eram de 35% para a soja, 32% para o girassol e 25% para o milho. Com a medida, iriam para, respectivamente, 45, 41 e 26%. A justificativa da presidente foi a crise mundial de alimentos. Com impostos maiores, os produtores iriam se ver obrigados a destinar a produção para o mercado interno, mantendo baixos os preços da comida no país. Entretanto, os setores agrários se viram impossibilitados de obter maiores lucros com as exportações, em um contexto de alta das commodities. O governo federal decidiu, então, elevar as taxas de exportação, aproveitando para abocanhar parte dos lucros exorbitantes do setor. A resposta veio rápida, com inúmeras paralisações, mobilizações, blecautes e corte de estradas, que causaram desabastecimentos momentâneos nas principais cidades do país. Diante da crise, o governo decidiu submeter o projeto ao Congresso. Durante os quatro meses que a crise durou, Cristina teve apoio de diversos setores sindicais historicamente atrelados ao Partido Justicialista e de outros grupos e agremiações de esquerda. Alguns optaram por um “apoio crítico”, que mais visava se opor às elites agrárias do que apoiar a presidente. Outras organizações – sobretudo as de trabalhadores desempregados, piqueteiros e sindicatos mais à esquerda – não entraram no debate, por avaliarem que, com retenção ou não, pouco mudaria na vida da população mais marginalizada do país, e propuseram outras medidas e reivindicações. (DM)

Quem é Divulgação

ÀS 4h30 da madrugada do dia 17 teve fim o longo conflito entre o governo de Cristina Fernández Kirchner e os setores agrícolas do país, majoritariamente grandes representantes do agronegócio, mas também pequenos e médios proprietários a eles atrelados economicamente. Após o projeto de retenções agrícolas ser aprovado na Câmara de Deputados, a votação terminou em empate no Senado. O voto de minerva ficou a cargo de Julio Cobos, vice-presidente de Cristina. E, quando todos achavam que a vitória estava entregue de bandeja ao governo, Cobos votou contra o projeto de sua própria gestão, sem maiores explicações. Para a cientista política argentina Maristela Svampa, toda a briga entre o agronegócio e o “governo K”, como apelidaram os argentinos a atual gestão, mostra a fragilidade de suas alianças, ao mesmo tempo em que evidencia a aposta em uma forma de governar centralizadora e autoritária, o que gerou a rejeição de muitos setores da sociedade argentina, inclusive de parcelas da esquerda, que se juntaram aos atos puxados pelas entidades representantes do agronegócio. Svampa aponta que tanto Nestor quanto Cristina, na economia, apresentam um continuísmo em relação aos governos anteriores, embora ensaiem alguma aproximação com alguns movimentos sociais e intelectuais de esquerda. Mesmo assim, no auge da crise com o setor agropecuário, ela não pensou duas vezes em reprimir manifestações piqueteiras que apontavam para um “terceiro caminho”, ou seja: nem agronegócio, nem governo. A seguir, leia entrevista de Svampa ao Brasil de Fato.

Maristela Svampa é cientista social e professora da Universidade Nacional General Sarmiento, em Buenos Aires, onde se dedica ao estudo dos movimentos sociais argentinos.

tanto a portenha [de Buenos Aires] como a do interior do país. Nesse marco, em relação aos pequenos produtores (os auto-convocados), creio que estamos diante da possibilidade do surgimento de um novo populismo agrário, no qual, para além das alianças momentâneas, não falta a oposição entre o “pequeno” e o “poderoso”, nem críticas a um governo de perfil centralizador, ou a uma classe política corrupta e autocentrada. Um populismo agrário, perigosamente muito pragmático, que se expressa através de formas próprias dos movimentos sociais de corte contra-hegemônico, com o uso de assembléias como espaço deliberativo, por exemplo. É um populismo agrário que não faz discriminações ideológicas, o que significa precisamente adotar uma ideologia de desapreço com as ideologias, que, dadas as alianças sociais em curso, não pode sequer ser chamado de um populismo das classes dominadas, mas um populismo a serviço das classes dominantes.

Sobre a imprensa corporativa, qual papel ela teve nesse processo de quatro meses? Primeiro, como em outros países, há concentração de poder nos meios de comunicação. O governo de Kirchner havia compactuado com alguns grandes grupos, os quais, entretanto, não mostraram a lealdade esperada, como podemos ver nesse conflito, no qual, para alguns meios de comunicação, estava também em jogo parte de seus interesses econômicos (um exemplo: os dois grandes diários do país têm um suplemento rural que exalta os produtores de soja). Em segundo lugar, é certo que uma parte importante dos meios criticou o governo, mas não o fizeram pelas mesmas razões ou motivos ideológicos. Além disso, o governo também conta com suas próprias fontes de informação e seu jornal oficial, que congrega o chamado espaço progressista. Em terceiro lugar, se houve atuação no conflito por parte do governo, deve-se dizer que os meios ajudaram muito no tom exacerbado que dedicaram à crise nesses quatro meses. Por último, também houve – sobretudo no início do conflito – expressões racistas e classistas por parte de certa imprensa, que desvalorizava os atores mobilizados pelo governo. Porém isso não é nenhuma novidade, já que tanto governo como imprensa desenvolveram, em 2004 e 2005, uma campanha político-midiática contra as organizações piqueteiras de luta, cheia de racismo e do classismo mais rançoso. Só agora os chamados setores progressistas descobriram, espantados, que certos meios de comunicação ou que um setor importante das classes médias são racistas? Creio, entretanto, que não se pode tomar a parte pelo todo. É certo que muitas ações e discursos atualizaram questões de ordem racista e classista (a rejeição visceral ao peronismo, associado tradicionalmente aos setores populares), mas também transmitiam demandas institucionais (a distribuição do poder político, visivelmente concentrado no matrimônio presidencial) que devem ser levadas em conta.

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O ideal de Bolívar apropriado pelo povo MOVIMENTOS SOCIAIS Em seminário, integração da América Latina é discutida para além dos marcos institucionais

Poder popular Joel Suárez, coordenador do Centro Martir Lu-

de alfabetização originado em Cuba Sí, yo puedo. Para o cubano, a Alba expressa, além do esforço governamental de algumas gestões, “a articulação de movimentos sociais, uma integração solidária e socialista na região”. Integração essa que faz parte da construção de um “novo internacionalismo”, nas palavras do coordenador do Centro Mártir Luther King.

Para Suárez, do Centro Martin Luther King, a Alba expressa, além do esforço governamental de algumas gestões, “a articulação de movimentos sociais, uma integração solidária e socialista na região”. Integração essa que faz parte da construção de “novo internacionalismo”

Governos fantoches Um “novo internacionalismo” latino-americano está em voga, mas não está livre da sanha neoliberal, em vigor principalmente no Chile, no Peru e na Colômbia. Fato que não tira o sono de Suárez. “A Alba, como um instrumento formal de integração, depende da vontade do governo. Isso não impede que o povo desses países se somem ao espírito da Alba, por meio dos movimentos sociais”, explica o cubano. A despeito da indiferença desses países em relação a iniciativas populares como a Alba, César Walter Roja Anazco, do Movimento Popular Tekojoja e ex-secretário privado do presidente Fernando Lugo no período eleitoral, duvida muito de uma integração entre governos. “Em cada governo também existem interesses particulares e, mesmo dentro de cada governo, existem muitas correntes”, sintetiza.

O cubano acrescenta que, no contexto atual, existem situações que demonstram a grande força do poder popular na região. Em alguns casos, as organizações sociais se confundem com o governo, como nos da Bolívia, em que um integrante do Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, foi eleito presidente, e do Paraguai, onde o ex-bispo Fernando Lugo, representante do Movimento Popular Tekojoja (MPT), assumirá a presidência em agosto. Dentro do ambiente da Alba, Suárez ressalta também a aproximação entre os movimentos sociais e os governos. Cuba possui cerca de 100 estudantes de medicina oriundos da Via Campesina Brasil. “Outra ação coordenada entre a Via Campesina e o governo venezuelano foi a criação do Instituto de Agroecologia Latino-americano Paulo Freire na Venezuela, para a formação de técnicos agrícolas dos movimentos camponeses na região”, conta Suárez. Ele também lembra o fato de diversas organizações da região empregarem o método

Rearticulação Segundo Suárez, no período dos anos de 1990 até 2005, a resistência à Alca foi um fator de unidade dos movimentos sociais da região. “Depois de sua derrota, houve e há que repensar nossa fórmula de articulação. Estamos como que em uma nostalgia e na necessidade de rearmar nossas articulações que, durante a Campanha contra a Alca, foram tão eficazes e tão fortes”, afirma. Para ele, existem temas centrais que, atualmente, precisam de uma voz mais radical dos movimentos sociais, como a soberania alimentar, a presença militar estadunidense na região e a crise ambiental. O cubano aponta o seminário ocorrido na ENFF como uma novidade que desafia a cultura política tradicional, pois se configurou num esforço de diversas organizações sociais para que apropriem em suas agendas o espírito de Alba. “Há um ator, que são os movimentos sociais, que tem muitas teorias de articulação, de agenda, mas que quer se integrar”, pondera. Francis Larrede-CC

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ALÉM DOS governos de esquerda progressistas da região, os movimentos sociais querem também protagonizar, articular e aprofundar a integração popular baseada em valores como solidariedade, pluralidade e horizontalidade, com posicionamento antineoliberal e antiimperialista. Características que remontam ao pensamento do libertador Símon Bolívar. Representantes de diversas organizações e movimentos sociais do continente americano reuniramse na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), entre os dias 16 e 18, no “Seminário da Alba”. Eles pontuaram que, para que exista de fato integração dos povos latino-americanos, também será necessário ter autonomia em relação aos governos, o que não significa deixar de compartilhar temas ou pressioná-los. A Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) surgiu como um contraponto à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), principal tentativa de domínio econômico estadunidense na América Latina, entre 1990 e 2005. A Alba, concebida a partir de uma parceria entre Cuba e Venezuela, em 2004, se expandiu para beneficiar mais povos latino-americanos e pautou ações concretas entre os governos que a conformam, como o oferecimento de bolsas de estudo da Escola Latino-americana de Medicina (Elam), localizada no país caribenho, a utilização do método cubano Sí, yo puedo de alfabetização por movimentos sociais da região e a criação da Telesur, uma rede de comunicação concebida com o objetivo de integração de toda a América Latina e do Caribe. O venezuelano Simon Eduardo Uzcátegui Kulinsky, representante da Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora (FNCEZ), cita o envio de fertilizantes produzidos por seu país a camponeses nicaragüenses. Em troca, esses retornam carne bovina e frangos à Venezuela. “É um elemento de complementaridade e solidariedade, uma ameaça para os impérios econômicos que vêem nossa nação, América Latina, como uma grande reserva de matériaprima, energia e material humano”, completa.

ther King, de Cuba, explica que, apesar de a Alba ser uma iniciativa governamental, permite e exige a participação popular. Ele afirma que, pelo fato de os movimentos sociais da região terem atingido uma etapa sem precedentes, as ações inseridas dentro da concepção da Alba não se encerram mais no governo. “Na Venezuela, há movimentos sociais que se constituíram a partir das missões: Bairro Adentro, Robinson, Cultura. São iniciativas governamentais que, para serem implementadas, necessitam da coesão, da mobilização e do respaldo popular”, explica Suárez.

Gam

Eduardo Sales de Lima enviado a Guararema (SP)

Belicismo e mentira para dividir a AL Integração popular latino-americana é o principal fator de resistência ao imperialismo na região enviado a Guararema (SP) “O povo latino-americano despertou de uma grande noite. Agora, temos que tratar para que não durma novamente. A 4ª frota vai estar entre o mar do Caribe e o Pacífico. E por isso toma mais vigor o pensamento de Bolívar. Nossa unidade se converteu em uma ameaça para eles”, afirma o integrante da Frente Nacional Campesina Ezequiel Zamora (FNCEZ), da Venezuela. A sanha estadunidense de implementar o projeto global de domínio econômico na América Latina teve em 2004 um dos principais marcos de sua derrota, a Cúpula de Mar

“Estão tratando de impor uma visão bélica entre nossas nações, de que não devemos solucionar nossos conflitos por meio da conciliação, do diálogo, mas através da agressão, da implementação de técnicas fascistas. Isso devemos atacar desde o ângulo do Estado, mas também desde o ângulo popular”, ressalta o venezuelano Simon Uzcátegui Kulinsky del Plata. A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) foi rechaçada pelos países da região e, no mês de dezembro do mesmo ano, começava a se concretizar o projeto contra-hegemônico da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).

Estátua de Símon Bolívar em Havana, Cuba

Semente da discórdia Com o fortalecimento da integração latino-americana, a

saída para o governo estadunidense é dividir. E o foco de sua ação é a Colômbia. “Estão tratando de impor uma visão bélica entre nossas nações, de que não devemos solucionar nossos conflitos por meio da conciliação, do diálogo, mas através da agressão, da implementação de técnicas fascistas. Isso devemos atacar desde o ângulo do Estado, mas também desde o ângulo popular”, ressalta Kulinsky. Outra forma de intervenção e tentativa de desunir os povos latino-americanos é a presença de tropas militares no país do haitiano Joaquim Accéne, do Movimento Camponês Papaya (MPP). Segundo Accéne, com sua ainda fortíssima influência na América Latina, os Estados Unidos manipulam outros da região na ocupação do território haitiano e tenta criar uma contradição na relação entre os povos. Mas Accéne pondera que essa manobra político-militar nada tem a ver com os povos, e sim com políticas dos governos. “É o trabalho do imperialismo estadunidense. Creio que nem o povo brasileiro, nem o argentino, por exemplo, estão de acordo com a ocupação. Os soldados estadunidenses estão no Iraque utilizando os soldados da América Latina para fazer seu trabalho”, complementa o haitiano. Accéne afirma que a atual situação dos movimentos sociais haitianos é preocupante, porque necessitam de formação política e técnica “para poder assentar melhor a Alba, tendo em vista que há um espírito de relaxamento nos movimentos sociais”.

Mentiras pontuais Para alguns lutadores sociais, a transmissão de informações entre os países da América Latina ainda é muito limitada. “A compreensão do complexo conflito colombiano é quase que exclusivo aos europeus, não aos latinoamericanos” afirma Luz Ângela, do Instituto Nacional Sin-

dical, da Colômbia. Segundo ela, pouco se sabe nos países latinos que, além da criminalização das guerrilhas, muitos líderes sociais vêm sendo assassinados por paramilitares. “É hora dos nossos movimentos sociais pressionarem a realização de processos de reparação”, destaca Ângela. No Paraguai, César Walter Roja Anazco, do Movimento Popular Tekojoja e ex-assessor do presidente eleito Fernando Lugo, lembra que, no período da campanha eleitoral, se falava da presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Paraguai, “coisa que não se pôde comprovar”. “Penso que foram propagandas capitalistas que tentaram tirar o crédito do candidato”, complementa o paraguaio. Outra mentira disseminada, agora pela imprensa e pelo governo estadunidense, é a que denuncia à reportagem Alba Mota, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Sul dos Estados Unidos: “a segurança nacional é o pretexto usado pelo governo de [George W.] Bush para nos criminalizar [imigrantes pobres latinos], acabando com nossas liberdades como civis e de nos reunirmos politicamente”. Ela conclui que “ser um imigrante [nos Estados Unidos] é ser um terrorista em potencial”. (ESL)

Para entender Congresso do Panamá – O Congresso do Panamá aconteceu em 1826 e foi idealizado por Simón Bolívar. Na sua origem está a concepção de solidariedade entre os povos latino-americanos. Estiveram presentes os representantes do México, da Federação Centro-Americana, da Grã-Colômbia (Colômbia, Venezuela e Equador) e do Peru. Em termos práticos, o objetivo dos países era construir uma união contra um possível ataque da Espanha, assim como o fortalecimento frente a outras nações, como os Estados Unidos.

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Mexicanos resistem à privatização Waldo Lao Fuentes Sanchez

PETRÓLEO López Obrador reitera o chamado à mobilização contra a venda da estatal Pemex Anna Feldmann e Waldo Lao Fuentes da Cidade do México NO FINAL de junho, aconteceu na Praça da Constituição a segunda reunião informativa contra a iniciativa energética proposta pelo governo de Felipe Calderón, do Partido de Acción Nacional (PAN), a qual visa a privatização da riqueza da petroleira estatal Pemex. Um grande letreiro com a frase “Nem um passo atrás” aparecia ao fundo do palco, onde Andres Manuel López Obrador (candidato de esquerda derrotado nas eleições presidenciais de 2006) esteve, acompanhado por diversos parlamentares do Partido del Trabajo (PT), Partido Revolucionário Democrático (PRD) e Convergencia, assim como por diversos intelectuais e artistas. Em meio a críticas ao governo de Calderón (eleito, em meio a fraudes, em 2006), Obrador ressaltou a atual crise alimentícia, o aumento desproporcional dos preços da maioria dos produtos básicos mexicanos e fez referência aos altos índices de violência e à condição de insegurança pela qual passa o país. Após dois anos das eleições, ele recordou: “O tempo confirmou que fomos vítimas de uma grande farsa eleitoral, uma confabulação de interesses mesquinhos para seguir impondo uma política injusta, antipopular e entreguista”. “Com as reformas privatizadoras de Calderón, ha-

“Nem um passo atrás”, informa o letreiro no fundo do palco onde discursa Obrador

“Foi demostrado que a precariedade tecnológica e econômica é mentira, assim como foi provado que é uma chantagem a ameaça de que, com a não-privatização da Pemex, não haverá recursos para educação, saúde e para o suposto ‘combate à pobreza’”, rebateu o historiador Adolfo Gilly verá mais pobreza, mais desemprego, mais frustração e violência. Tanto que nem a eles mesmos será conveniente, porque ninguém poderia viver em um país com tanta desordem social”, afirmou Obrador, que completou: “Nos opomos à privatização pois seria abrir a porta às companhias petroleiras estrangeiras, ou seja, à soberania e ao patrimônio nacional. Queremos seguir sendo um país, não aceitamos nos converter em uma colônia”.

Desestatização

As privatizações no México, também chamadas “processos de modernização” pelos neoliberais, começaram na década de 1980 com o governo Miguel de la Madrid e foram amplamente desenvolvidas por Carlos Salinas e todos os outros presidentes. Dentre os serviços privatizados, destacam-se os sistemas bancários, de telefonia, os portos, aeroportos e estradas. Já nos últimos meses. aconteceu uma série de debates

no Senado, assim como em diversos fóruns públicos. Nesses eventos, a iniciativa de Calderon foi classificada como anticonstitucional, na medida em que trai o patrimônio nacional do povo mexicano, que há 70 anos foi nacionalizado pelo presidente Lázaro Cárdenas. O historiador Adolfo Gilly, durante um debate universitário sobre a reforma energética, comentou alguns argumentos do governo. “Foi demostrado que a precariedade tecnológica e econômica é mentira, assim como foi provado que é uma chantagem a ameaça de que, com a não-privatização da Pemex, não haverá recursos para educação, saúde e para o suposto ‘combate à pobreza’”, rebateu.

Plebiscito

Nas últimas semanas, o chefe de governo do Distrito Federal, Marcelo Ebrad, convo-

cou a realização de uma “consulta cidadã” para o dia 27 de julho, a partir da qual os mexicanos poderão votar e decidir pelo futuro de seu petróleo. A proposta, como era de se esperar, foi negada pelos partidos governistas PAN e PRI. Nas palavras de Obrador, a atitude do governo revela “um escasso poder de convencimento e o medo que tem do povo”. No encerramento da mobilização, Obrador categorizou em cinco pontos as reivindicações petroleiras: 1. Que se destinem todos os excedentes dos preços altos do petróleo ao fortalecimento da Pemex, sendo invertidos em exploração, perfuração, mantenimento etc.; 2. Que se fortaleça o Instituto Mexicano do Petróleo, realizando atividades de exploração em terra e água (basicamente no sudeste do país); 3. Que o Conselho de Administração da Pemex reduza o número de seus membros ligados ao Executivo Federal e Sindicatos e escolham representantes da sociedade civil, cuja tarefa primordial será evitar atos de corrupção; 4. Que se fortaleçam as áreas substantivas da Pemex em diversos Estados mexicanos, como Sonora e Campeche, onde a produção tem sido afetada pela falta de investimentos e negligência dos anteriores e atuais diretores; 5. Que se reunifique o Pemex em uma só empresa estatal, para administrar de maneira integral todo o setor energético. Na luta contra mais uma perda nacional, Obrador visitou os 31 Estados da República, distribuindo vídeos e folhetos, colaborando assim com o aumento do número de novos participantes do Movimento Nacional em Defesa do Petróleo. “Hoje podemos dizer com muita satisfação que já somos 200 mil brigadistas”, celebrou.

Europa deveria pedir perdão ao mundo Intelectuais e ativistas sociais de diversos países assinaram um documento criticando a adoção, por parte da União Européia, da Diretiva de Retorno. Essa medida criminaliza os imigrantes que estão de maneira irregular na Europa. Veja a seguir o manifesto: Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa. O mundo inteiro recebeu com generosidade aos trabalhadores que de lá vieram. Agora, uma nova lei européia, ditada pela crescente crise econômica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos. Isso nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo! Nada tem de espantoso, mas muito de infame! O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhe deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos. A Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem. Do continente americano, julho de 2008, Argentina: Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz; Atilio Boron, escritor; e Hebe Bonafini, Madres da Plaza de Mayo. Bolívia: Eduardo Paz, professor universitário; e Humberto Claure Quezada, editor da revista Pátria Grande. Brasil: Augusto Boal, teatrólogo; João Pedro Stedile, MST; e Dom Pedro Casaldáliga, bispo e poeta. Canadá: Naomi Klein, jornalista e escritora; e Pat Mooney, pesquisador. Chile: Cosme Caracciolo, Conferência Nacional de Pescadores Artesanais; e Flora Martínez, enfermeira. Cuba: Aleida Guevarra, médica; e Joel Suárez Rodes, Centro Memorial Martin Luther King. Equador: Alberto Acosta, economista constituinte; Carolina Portaluppi, escritora; Pavel Égüez, artista plástico; Hanne Holst, feminista; Osvaldo Leon, jornalista; e Verónica León-Burch, videasta. Estados Unidos: Norman Solomon, jornalista; Noam Chomsky, professor do MIT; Peter Rosset, pesquisador; e John Vandermeer, professor da Universidade de Michigan. Haiti: Jean Casimir, antropólogo e escritor; e Camille Chammers, economista. México: Subcomandante Insurgente Marcos, cidadão do mundo no México; Ana Esther Cecena, economista; Luis Hernández Navarro, jornalista de La Jornada; e Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indígenas. Nicarágua: Ernesto Cardenal, poeta, escritor e sacerdote; e Mónica Baltodano, deputada e ex-comandante sandinista. Paraguai: Fernando Lugo, presidente eleito; e Ricardo Canesse, engenheiro e parlamentar. Peru: Aníbal Quijano, sociólogo e escritor; e Carmen Lora, Universidade Católica do Peru. Uruguai: Eduardo Galeano, escritor; e Antonio Elias, economista. Venezuela: Maximilien Arvelaiz, diplomata. (Veja a relação completa dos signatários do manifesto na Agência Brasil de Fato, www.brasildefato.com.br)

12 de 24 a 30 de julho de 2008

internacional

A socialdemocracia radical de Zapatero PSOE

ESPANHA Primeiro-ministro conquista as urnas por meio do equilíbrio entre políticas sociais progressistas e uma economia neoliberal Achille Lollo

Com Zapatero, o PSOE começou uma segunda fase que, neste ano, registrou duas vitórias eleitorais extraordinárias: nas eleições políticas de 9 de março e nas européias de 13 de junho Nova fase Com Zapatero, o PSOE começou uma segunda fase que, neste ano, registrou duas vitórias eleitorais extraordinárias: nas eleições políticas de 9 de março e nas européias de 13 de junho. Na disputa com o PP e com a própria Izquierda Unida, o PSOE recuperou os 3 milhões de votos que havia perdido por causa da péssima administração de Felipe Gonzalez, em 1998. Hoje, Zapatero dirige um partido com 11 milhões de sufrágios, representando, antes de tudo, o anseio político e ideológico dos jovens, dos trabalhadores, do proletariado em geral e, sobretudo, das mulheres. E não foi por acaso que, dos 17 ministérios do segundo governo de Zapatero, nove são dirigidos por mulheres. O fato de Carme Chacon assumir, com 37 anos e grávida de 7 meses, o importante Ministério da Defesa depende do fato de 48% dos 550 mil militantes do PSOE serem mulheres; 85% dos 995 delegados que participaram do 37º Congresso do PSOE não terem mais de 43 anos; e 49% deles serem militantes de fato, e não “funcionários de partidos profissionalizados” como nos tempos de Gonzalez, quando 80% dos delegados eram “funcionários do PSOE”. Um contex-

O primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero fala durante o 37º Congresso do PSOE

to que – diferentemente do que aconteceu, na Itália, com Veltroni e D’Alema – permite a Zapatero proclamar, com a máxima tranqüilidade: “Somos e ficaremos na esquerda para sempre, para afirmar o socialismo dos cidadãos e das liberdades [...]. Continuaremos a contrastar as desigualdades, a favorecer as oportunidades de trabalho para os jovens, a sustentar o aumento das reformas e do salário mínimo [...]. Vamos manter firmes as leis contra a violência de gênero, reafirmando que o casamento para os gay foi uma solução ao sofrimento dos cidadãos homossexuais que hoje são cidadãos”. É evidente que o 37º Congresso do PSOE consagrou Zapatero como o novo líder do PSOE e de toda a esquerda anti-franquista.

Governo em disputa Para Zapatero derrotar, em 2004, o poderoso PP franquista de José María Aznar foi preciso convencer o proletariado urbano, os trabalhadores, os estudantes, as mulheres, os operários das Comisiones Obreras e os jovens de que seu governo romperia com a lógica de poder da direita espanhola. Uma opção que passava pela retirada do contingente espanhol do Iraque, o enfrentamento com a Igreja, o respeito à Constituição de 1978 e o retorno do ensino leigo. Cumprir com essas promessas em um país que conviveu durante 40 anos com uma ditadura franquista, culturalmente reacionária, e bater de frente com uma Igreja católica que, além de ser profundamente conservadora, é, antes de tudo, “proprietária”, foi de fato algo de excepcional. Sem esquecer que a retirada do contingente espanhol do Iraque e a abertura com Cuba foi outro “fato real” que endureceu as relações com o mandatário da Casa Branca. Diferentemente de Veltroni, na Itália, Schoroder, na Alemanha, Blair, na Grã Bretanha, e Jospin, na França, Zapatero não castrou a autonomia dos movimentos e, também, foi capaz de transferir as reivindicações das ruas diretamente ao Parlamento, onde o governo sofria com a pressão do capital e da direita. Foi assim que o governo do PSOE conseguiu impor ao titubeante Parlamento a retirada das tropas do Iraque, a lei contra a violência de gênero, a manutenção do sistema pensionista, o casamento para os gays, bem como um substancial aumento de investimentos públicos para novas infra-estruturas, atra-

sando o declínio da indústria de construção.

Antimadrilenhos A herança do centralismo do regime franquista, seguida pela rejeição dos anseios autonomistas da Catalunha, Galícia e Astúrias, por parte do PP de Aznar, bem como a dura repressão do separatismo nos Países Bascos fortaleceram o papel político das burguesias nacionalistas e progressistas daquelas regiões. Esses importantes componentes sociopolíticos voltaram a confiar no PSOE somente após a queda de Felipe Gonzalez e com a nomeação de um novo grupo dirigente, liderado pelo jovem e desconhecido Zapatero. De fato, a aliança com as burguesias antimadrilenhas, além de ter proporcionado ao PSOE um ganho eleitoral em duas eleições nacionais e uma européia, determinou um novo tipo de relacionamento com os governo regionais, no momento em que o crescimento do PIB não passava do 3%, o desemprego permanecia fixo em 10% e toda a economia espanhola começava a patinar, sofrendo com os contínuos aumentos do petróleo. Por outro lado, a ação militar conflitante e exacerbada exercida por Gonzalez e Aznar contra os bascos foi trocada, inicialmente, por uma repressão policial seletiva, dirigida contra os setores que apóiam a luta armada separatista do ETA. Depois disso apareceram as “medidas jurídicas preventivas” do democrático juiz Garzon, que declarou “ilegal” o principal partido da esquerda basca, Herritarren Zerrenda, bem como o popular jornal basco Gara. Pressões do capital O preço que o governo do novo PSOE, durante os últi-

mo tentaram evitar a privatização em algumas grandes empresas estatais, aceitando os planos de reestruturação e desemprego massivo. Por exemplo, em 2002, nos estaleiros navais de Izar-Ferrol, foram desempregados 20 mil trabalhadores. Agora, parece que mais 11 mil serão sacrificados. Esse prisma, composto de políticas sociais progressistas, associadas a um programa econômico-financeiro tipicamente neoliberal, não tem regras fixas, visto que o próprio Zapatero admite que “nenhuma medida econômica emergencial será tomada sem o acordo entre o ministro da economia, Pedro Solbes, os sindicatos e as partes sociais”. É evidente que o sujeito político desse prisma não é o PSOE, mas as diferentes componentes do movimento representadas nas bases e no topo de sindicatos, nas associações de classe e nos grupos de cidadania. Quando esses componentes esgotam seu poder de mobilização ou vacilam na disputa no seio das Comisiones Obreras ou do PSOE, inexoravelmente, o governo implementa a proposta neoliberal do ministro da economia Pedro Solbes, também do PSOE, mas “íntimo” dos conglomerados espanhóis e europeus.

Para Zapatero derrotar o poderoso PP franquista, foi preciso convencer os trabalhadores de que seu governo romperia com a lógica de poder da direita. Uma opção que passava pela retirada do contingente espanhol do Iraque, o enfrentamento com a Igreja, o respeito à Constituição de 1978 e o retorno do ensino leigo

mos anos, pagou ao capital foi a manutenção da política econômica e financeira do anterior governo da direita, mas dentro de certos limites. O que, na prática, obrigou os trabalhadores a permanecerem constantemente mobilizados contra os próprios sindicatos que, ao partilhar a política do governo, faziam (e fazem) de tudo para “negociar” soluções menos duras, enquanto procuram convencer as bases operárias para não radicalizar. Um exemplo disso tudo foi a maneira de como as Comisiones Obreras, em 2002, aceitaram certas privatizações, garantindo a permanência, na Espanha, das unidades fabris, ou de co-

Izquierda Unida Em 27 de abril de 1986, a derrapada política do PSOE de Felipe Gonzalez inspirou o comunista do PCE, Gaspar Llamazares, a propor uma frente política de esquerda devidamente antineoliberal e antifascista. Nascia assim a Izquierda Unida, que, para confrontar o PSOE, em nível nacional, integrou vários governos regionais, cuja homogeneidade partidária em breve descaracterizou a IU. De fato, nas eleições de 2004, a Reprodução

A CONJUNTURA política espanhola, incluindo a das regiões autonomistas, Países Bascos e Catalunha, continua determinada pelo posicionamento do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro José Luis Rodriguez Zapatero, frente à direita franquista, representada pelo Partido Popular (PP), de Mariano Rajoy. Para os eleitores progressistas e de esquerda, essa polarização foi a principal condição para aumentar sua confiança eleitoral em Zapatero, mesmo que a política econômica e financeira do governo do PSOE não se diferencie muito daquela do PP. Um quadro político bastante complexo que, por um lado, provocou o encolhimento eleitoral do Partido Comunista (PCE) e da frente Izquierda Unida (IU) e, por outro, reforçou o conceito de “governo em disputa pelos trabalhadores”. Tal interpretação determinou o crescimento da tendência Izquierda Socialista e de outros componentes sociopolíticos que, hoje, representam um novo PSOE, desejoso de se livrar da oligarquia burocratizada formada desde os tempos de Felipe Gonzalez.

O preço que o governo do novo PSOE, durante os últimos anos, pagou ao capital foi a manutenção da política econômica e financeira do anterior governo da direita, mas dentro de certos limites

Izquierda Unida elegia só cinco parlamentares que, neste, foram reduzidos a um senador e um deputado. Pior foi o desempenho nas eleições européias de 13 de junho, em que a nova vertente “modernista” de Gaspar Llamazares passou a sustentar “uma economia social de mercado [...], um crescimento sustentável do capitalismo “ e tantas outras propostas mais reformistas daquelas formuladas pelos próprios teóricos reformistas do PSOE, Almuniqa e Borrell. Além disso, Llamazares, como todos os ex-comunistas que rejeitam o marxismo, mas pretendem nortear a esquerda, passou a questionar a participação do Partido Comunista por ser reformista tanto como a IU. Conclusão: a frente Izquierda Unida implodiu, e 80% de seus eleitores votaram no PSOE. Hoje, a IU é um autêntico fantasma partidário sem nenhuma possibilidade de voltar a ser o que foi na década de 1990.

Os movimentos A Espanha é o único país da União Européia onde os governos de centro-esquerda não conseguiram silenciar, cooptar e enquadrar no ícone do “socialneoliberalismo” os movimentos que, em função de sua descentralização dos partidos, sua ramificação no território e, principalmente, sua relação com o social conseguiram uma devida autonomia. É essa autonomia que alimenta o ciclo de lutas por melhoramentos econômicos e que promove o debate sobre as novas formas de socialização. Um contexto que, por um lado, permitiu a Zapatero apresentar o novo PSOE como uma “socialdemocracia radical” e, conseqüentemente, dialogar com os movimentos sem rupturas ou enfrentamentos. Por outro lado, essa aparente paz social está promovendo, na Espanha, a formação de poderosos conglomerados financeiros (vejam por exemplo o Santander) que, no momento em que a crise econômica avança ao ponto de desestabilizar seus lucros, vão exigir do governo do PSOE uma mudança drástica, cujo preço será pago exclusivamente pelos trabalhadores. Pois foi assim que aconteceu com Felipe Gonzalez na década de 1990, favorecendo a volta de um governo autenticamente de direita. Achille Lollo é jornalista italiano e diretor do documentário América Latina, desenvolvimento ou mercado?, disponível em DVD no www.portalpopular.org.br.