Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 6 • Número 277
São Paulo, de 19 a 25 de junho de 2008
www.brasildefato.com.br
Jaume d’Urgell/CC
Reprodução
ELEIÇÕES NOS EUA
Chávez
critica as Farc e espera que sua postura pressione Uribe a negociar acordos humanitários. Pág. 10
FESTIVAL
R$ 2,00
A última batalha de McCain, ex-prisioneiro de guerra no Vietnã: alcançar a presidência dos EUA, aos 71 anos. Pág. 11
Com corrupção e repressão, Yeda Crusius desmonta Estado gaúcho
Mostra na França reuniu 25 filmes que ressaltam a importância dos movimentos A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda sociais brasileiros. Crusius (PSDB), se encontra no centro de um grande escândalo de corrupção. Segundo o vicePág. 12 governador Paulo Feijó (DEM), R$ 90 milhões foram desviados somente do banco estadual Banrisul. Diversas lideranças de seu governo já Governo caíram, como o comandante-geral da Brigada de SP abafa Militar, coronel Nilton Bueno. Em seu lugar entrou as CPIs que o o coronel Paulo Mendes, conhecido por suas investigam
posições de extrema direita e por dirigir ações violentas contra trabalhadores organizados. Sua estréia foi no dia 11, ao reprimir manifestação contra a corrupção. Resultado da operação: 17 feridos e 17 presos. Com corrupção e repressão, a atual administração gaúcha impõe políticas de redução do Estado, tais como privatizações, arrocho em ações sociais e cortes de pessoal. Págs. 4 e 5
A base governista na Assembléia Legislativa de São Paulo vem impedindo que sejam criadas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investiguem as irregularidades ocorridas dentro das gestões do PSDB, que vêm desde 1995. O caso do recebimento de propina da transnacional francesa Alstom é apenas o mais recente. Outras investigações incômodas para o governo tucano, como o processo de privatização do banco Nossa Caixa, também permanecem no papel. Pág. 6
Tadeu Vilani-Folha Imagem
Professores de São Paulo iniciam greve Cerca de 30 mil professores da rede pública de São Paulo iniciaram, no dia 16, uma greve por tempo indeterminado. O objetivo é fortalecer a mobilização para que o total da categoria, 250 mil docentes, adira à paralisação. Os trabalhadores criticam o governo estadual por não ter cumprido nenhuma das reivindicações que lhes foi entregue em janeiro e pedem a revogação do Decreto nº 53.037/08. Pág. 3
Brigada Militar do RS reprime com violência manifestação da Via Campesina em fábrica da Bunge, em Passo Fundo
Fórum propõe Evo procura saída à ditadura superar o da mídia neoliberalismo Na Bolívia, o governo de Evo Morales procura inaugurar um período pós-neoliberal, reduzindo o poder dos bancos e da agroindústria sobre a economia. No dia 8, o vice-presidente Álvaro Linera apresentou um plano para fortalecer o Estado em parceria com pequenos e médios produtores. Dentre os cinco pilares que estruturam o “novo modelo”, está a distribuição da riqueza e a prioridade ao mercado interno. Mas Linera segue apostando na convivência com grandes empresas. Pág. 9
Cerca de 500 ativistas de vários Estados, que lutam pela democratização dos meios de comunicação do país e pelo fortalecimento da mídia alternativa, participaram do 1º Fórum de Mídia Livre, realizado nos dias 14 e 15 no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mais de dez eixos de ação foram aprovados. Entre eles, um se refere à constituição de uma campanha que gere mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas. A próxima fase do fórum, no segundo semestre, será a da constituição dos núcleos nos Estados, que terão autonomia para organizar fóruns estaduais representativos. Pág. 3
Privatizada, telefonia é cara e alvo de queixas Embratel, Brasil Telecom e Oi Celular lideram reclamações na Anatel A privatização da Telebrás completa uma década neste ano. Ao contrário do que foi propagado à época da venda, a gestão privada da telefonia não barateou as tarifas e nem atingiu a universalização, metas estabelecidas no processo de desestatização. Segundo uma fonte da Anatel, no Brasil, 40 milhões de pessoas ainda não têm acesso à telefonia. Além disso, é crescente o número de reclamações de usuários acerca da qualidade do serviço. A economista Ceci Juruá afirma que o preço da assinatura básica de telefone (R$ 41) não condiz
com a realidade brasileira, já que representa quase 10% do salário mínimo. “Não entendo porque as tarifas são tão caras, se as empresas receberam as redes montadas e expandiram muito pouco a partir da infra-estrutura já existente”, questiona a economista, que faz questão de ressaltar que a Telebrás possuía um grande acúmulo técnico-científico e introduziu, inclusive, a telefonia celular do Brasil. Pág. 7
2
de 19 a 25 de junho de 2008
editorial
NÃO, O que lemos no título não é uma palavra de ordem do nosso jornal, ou de qualquer partido ou liderança da esquerda nacional ou internacional. Não se trata também de qualquer brado indignado de um bolchevique contra os desmandos, exploração, massacre ou baderna promovidos pelo capital em sua fase neoliberal. Não foi gritada por qualquer palestino da Faixa de Gaza contra miliciano israelense, ou por um iraquiano, referindo-se ao pesidente estadunidense George W. Bush. Nem mesmo por um sem-terra, cujo movimento (MST) foi identificado agora, pelo ministro Paulo Brossard, enquanto as Farc brasileiras. Não foi sequer o desespero de um preso de Guantânamo ou de Abu Ghraib contra seu torturador, acompanhada de uma cusparada de sangue e pedaços de dentes na cara do algoz, segundos antes de lhe aplicarem a “solução final”. Não foram as últimas palavras de Fidel Castro, ou a saudação do Che incorporado por uma médium na cidade baiana de Xique-Xique (dizem que o Che e o capitão Carlos Lamarca costumavam baixar por lá, mas que a médium agora se transferiu para Goiás). Se assim não fosse, a senhorita Condoleezza Rice – Miss Condy – já teria baixado mais uma vez por aqui
debate
“Não tem jeito, tem que ir pro paredão” com sua trupe, deitando falação sobre a necessidade da “flexibilização das fronteiras” e do conceito de “soberania nacional” para conter o terrorismo; a grande mídia comercial teria estampado manchetes contra a infiltração comunista (no mais puro estilo guerra fria); os sites da ultradireita e de seus coronéis de pijama teriam invadido a internet com suas asneiras anacrônicas e seus ódios sempre sincrônicos; e os partidos e associações de empresários do agronegócio já teriam soltado nota ameaçando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de “inércia, leniência e conivência” com o terror, até que lhes fosse liberada alguma propina, um cala-boca – tipo, alguns milhões do FAT através do BNDES. Na verdade, o brado retumbante partiu de um coronel tucano, batepau oficial da governadora tucana do Rio Grande do Sul, dona Yeda Crusius. Seu nome é Paulo Roberto Mendes, coronel feito comandante da Brigada Militar (PM gaúcha) pela governadora, que o orientou e dele
exige (como se fosse necessário) a manutenção da “paz social” a ferro e fogo naquele Estado, aplastrando qualquer manifestação popular. Sobretudo aquelas que protestem contra o descalabro do governo gaúcho e, mais ainda, se tais manifestações protestarem contra a corrupção comandada pela senhora Crusius e sua quadrilha de apaniguados. Para que não sobre dúvida, de acordo com o coronel, quem deve ir para o paredão são os movimentos de sindicatos, camponeses, estudantes, professores – enfim, o povo, a cujas manifestações se refere o chefe militar como “baderna provocada por desocupados”. Por isso, certamente, nenhum “intelectual humanista de direta” (!), desses que a grande mídia comercial costuma desencavar em momentos críticos, veio a público com sua velha arenga e seu velho bordão de “os fins não justificam os meios”, ou babaquices do gênero “a violência só gera a violência” – como o fariam caso a frase fosse proferida por alguém de esquerda, visando a dis-
tribuição de riquezas e o bem estar da maioria do povo. Ao contrário: no caso do coronel, como se trata de defender a concentração de riquezas e poder nas mãos dos de sempre, certamente para a alcatéia, os fins justificam plenamente os meios: “coloquem o povo no paredão – protejam a propriedade e a corrupção”. Mais que isto, para esses mesmos personagens, a violência é um método tão justo como o foi no Brasil durante o golpe de 1964 e os anos subseqüentes, ou como nas ditaduras do Cone Sul do Continente, nos anos de 1970. A violência só é crime se atentar contra a propriedade privada e/ou o poder político das elites. O mais cômico (não fosse trágico) é que, enquanto o coronel Paulo Roberto Mendes exibe com garbo e galhardia seu destempero, fazendo público o que seus colegas tucanos prefeririam não fosse verbalizado, mas apenas sussurrado quase como um segredo de alcova, as denúncias contra a governadora Crusius são feitas sistematicamente pelo seu vice-governador, senhor Paulo Feijó,
(Sobre os assuntos que tratamos neste editorial, ver págs. 4, 5 e 6)
crônica Luiz Ricardo Leitão
Fátima Mello
É preciso parar a Rodada de Doha da OMC APESAR DE sucessivos fracassos, alguns governos, especialmente o do Brasil, continuam insistindo em concluir as negociações da Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), e pretendem, até o final de junho, fechar acordos que incidirão sobre o destino das perspectivas de desenvolvimento de todos os países. Desde a sua criação, em 1995, o objetivo da OMC é a crescente liberalização do comércio agrícola, de serviços, de investimentos, beneficiando assim as grandes corporações que visam expandir seus lucros no mundo, e para isso precisam de um ambiente livre de regulações, de leis nacionais e de políticas públicas. Neste momento, as negociações estão pautadas em barganhas entre agricultura e indústria. De um lado, observa-se a pressão da Europa e dos Estados Unidos para que os países do Sul abram ainda mais seus mercados à importação de produtos industrializados, através de uma drástica redução de tarifas que, na prática, inviabilizaria a adoção de políticas industriais e eliminaria a possibilidade de manutenção de tarifas externas comuns em blocos regionais como o Mercosul. De outro lado, há a demanda de países exportadores agrícolas, liderados pelo Brasil, pela ampliação do acesso ao mercado da Europa e Estados Unidos para suas exportações. Ao buscar a crescente liberalização do comércio agrícola internacional, as negociações tendem a expor a produção familiar e camponesa – responsável, no caso brasileiro, por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país – a uma concorrência desigual com as transnacionais de alimentos e com o grande agronegócio exportador. Nas negociações em curso sobre agricultura, não tem ocorrido nenhum movimento significativo por parte da Europa e dos Estados Unidos, no sentido de reduzirem os subsídios domésticos que tanto distorcem o comércio agrícola internacional e desestimulam a produção nos países do Sul. O caso do milho no México é emblemático, de como o chamado livre comércio pode destruir uma produção alimentar tão fundamental para um país. A nação que domesticou o milho sempre teve uma grande diversidade de sementes que abastecia uma vasta produção doméstica, que era a base alimentar dos mexicanos. Com a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre Estados Unidos, México e Canadá (NAFTA ), a produção de milho altamente subsidiada dos Estados Unidos e concentrada em grandes produtores passou a inundar o mercado mexicano, tornando inviável aos produtores domésticos seguir competindo, e jogando milhões de famílias de camponeses mexicanos na miséria. Este modelo de liberalização e desregulamentação defendido pela OMC tem tudo a ver com a atual crise global de alimentos, que só poderá ser enfrentada se os países tiverem espaço para formular e aplicar políticas públicas voltadas à garantia da segurança e soberania alimentar, apoiando a pro-
prócer do DEM (Democratas, exPFL, ex-Arena), tradicional aliado do PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira – os tucanos). Deixar o DEM na condição de guardião da moral e probidade pública é o mesmo que amarrar cachorro com lingüiça ou botar a raposa para tomar conta do galinheiro. Mas, já que falamos das patranhas e trapalhadas do modo tucano de governar, não custa lembrar que, em São Paulo, além dos já conhecidos expedientes do governo José Serra, que impedem a formação, na Assembléia Legislativa, de qualquer CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que lhe seja minimamente incômoda, o chefe do Executivo paulista acaba de vetar o projeto de lei conhecido como “Selo Verde”, que estimula as usinas a desenvolverem práticas de responsabilidade sócio-ambiental, como condição para conseguirem acesso a incentivos fiscais e recursos em bancos. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Simão Pedro (PT-SP), e aprovado no dia 7 de maio na Assembléia Legislativa. Enfim, parece-nos que não tem jeito, mesmo.
Gama
dução familiar e camponesa destinada a abastecer o mercado doméstico de alimentos. Infelizmente o governo brasileiro, ao priorizar os interesses do agronegócio exportador nas negociações, coloca em plano secundário a defesa dos interesses da agricultura familiar e camponesa. As negociações da Rodada de Doha estimulam o aprofundamento de um modelo baseado na exportação de produtos agrícolas primários, de baixo valor agregado, que exigem o uso intensivo de energia, água e insumos químicos na sua produção, e de vastas extensões de terras para a pecuária e os monocultivos, que aumentam a concentração fundiária, os desmatamentos e empobrecem a biodiversidade. A pauta de exportações brasileira é concentrada em produtos como carne bovina, soja, cana-de-açúcar, celulose, cujos impactos sócio-ambientais são negativos. A recente corrida para a produção de agrocombustíveis, e o interesse do governo brasileiro em liderar esta corrida, especialmente a do etanol a partir da cana-de-açúcar, pode aprofundar ainda mais estes problemas, expandindo os monocultivos em larga escala, deslocando outras produções para áreas ecologicamente importantes, desestimulando a produção de alimentos e favorecendo a exploração degradante das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro. Além da liberalização do comércio agrícola, as negociações também estão concentradas no tamanho do corte das tarifas de importação de produtos industriais. Os países do Norte passaram muitos anos adotando tarifas altas para estimular o desenvolvimento industrial e, agora que alcançaram um alto nível de desenvolvimento tecnológico e dominam os mercados mundiais, estes países pressionam a OMC para que os países do Sul não tenham o mesmo direito. Ainda que as propostas em negociação suponham que Europa e Estados Unidos façam algum corte em suas tarifas, as demandas de redução tarifária para os países do Sul são proporcionalmente muito mais drásticas. Se a Rodada de Doha for concluída, haverá grandes prejuízos para os se-
tores sociais e produtivos mais vulneráveis. Os desequilíbrios e assimetrias resultantes deste acordo levariam o Brasil e muitos outros países do Sul à desindustrialização, a uma ainda maior falta de segurança e soberania alimentar, ao avanço dos monocultivos voltados à exportação, a um aprofundamento da privatização de serviços, à perda de empregos e limitações para o atendimento na prestação de serviços à população.
Um outro mundo é possível A OMC foi criada num período – os anos de 1990 – em que as teses do neoliberalismo eram hegemônicas no debate econômico e político. O Consenso de Washington pregava a máxima abertura comercial, ampla desregulamentação financeira e redução do papel do Estado. Hoje os termos do debate mudaram. Especialmente na América do Sul, estas políticas promoveram aprofundamento da pobreza e desigualdades, e logo a resistência começou a emergir. Assim, nasceram a Aliança Social Continental, a Campanha Contra a Alca, o Fórum Social Mundial, as estratégias de descarrilhamento de reuniões ministeriais da OMC, e a eleição de um ciclo de novos governos identificados com as demandas populares, por mudanças de paradigmas e pelo distanciamento das teses neoliberais. A conclusão da Rodada de Doha significaria um grande retrocesso em relação às conquistas obtidas nestas lutas de resistência. Significaria um distanciamento do Brasil da construção de alianças estratégicas com países como Argentina e Índia, que têm tentado resistir no processo negociador da OMC. Também significaria um bloqueio ao processo de integração regional em curso, pois este requer preferências e prioridades para o desenvolvimento para dentro de nossa região, ao invés de destinarmos nossas estruturas produtivas à exportação para os países do Norte. Por estes motivos, é preciso que a sociedade brasileira discuta e resista à conclusão destas negociações. Fátima Mello é da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).
Política e ecologicamente inviáveis OS PARCOS leitores de minhas crônicas decerto são testemunhas insuspeitas da indignação que este escriba nutre pelo acintoso padrão de vida e os bizarros hábitos de consumo cultivados pela burguesia tupiniquim, tema de muitos textos publicados por este brioso periódico. Não faz tanto tempo, um deles retratava “os milionários de Bruzundangas”, registrando que o comércio de luxo crescera 17% em 2007, com uma explosão de vendas de carros de marca, jatos executivos e helicópteros, cujos preços estratosféricos (um veículo como o Range Rover Vogue custa R$ 390 mil, e um BMW 760 chega a R$ 700 mil!) são um escárnio para um país cuja maioria da população não ganha sequer R$ 415,00 (o salário-mínimo já reajustado em 2008...). Naquela ocasião, tratei de consignar que o perdulário modus vivendi dessa gente e sua desfaçatez insaciável me faziam lembrar a viagem ficcional do notável Lima Barreto à imaginária República de Bruzundangas, cuja elite era formada por latifundiários que viviam nas cidades, “gastando à larga, levando vida de nababos e com fumaças de aristocratas”. Em outro momento, aludi à burguesia paulistana reunida nos salões dos Jardins, ouvindo um “filósofo do luxo” discorrer sobre “o prazer inigualável do consumo sem culpas de qualquer espécie”, profetizando, com a arrogância própria dos bobos da corte, que a grande batalha do século 21 será “consumir e gozar – e não estocar”. Pois aquilo que, até então, era apenas uma convicção empírica deste e de tantos outros cronistas dos absurdos da pátria, acaba de assumir foros de fato científico, após a divulgação, no Dia Mundial do Meio Ambiente, de uma pesquisa realizada pelo IBOPE, em parceria com a ong WWF-Brasil. Em sua conclusão mais contundente, o estudo intitulado Tendências e Hábitos do Consumo dos Brasileiros nos adverte que, “se toda a população mundial adotasse padrão de consumo similar aos das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas com as dimensões da Terra para repor os recursos naturais utilizados”. Para que se tenha uma idéia dos gastos perdulários das elites e da alta classe média nativas, basta comparar esses dados com os de países como os EUA (cujo ritmo de consumo, o mais voraz de todos, exigiria cinco planetas para a recomposição do nosso meio), ou, no outro extremo, com os das nações africanas, cuja demanda em nada afetaria as reservas da Terra, conforme nos ilustra o caso da Somália (a requerer apenas 0,22 planeta para restaurar o que sua gente consome). “Se continuarmos com esse modelo, chegaremos ao colapso”, anunciou Irineu Tamaio, que coordena o Programa Educação para as Sociedades Sustentáveis, segundo o qual o problema não radica apenas nos hábitos insustentáveis ambientalmente da burguesia de Bruzundangas, mas também na péssima influência que esta exerce sobre a sociedade, por servir como referência de consumo para as classes emergentes (“Afinal, todos querem ter e consumir como as classes A e B”, frisa o coordenador). De fato, há alguns números ainda mais alarmantes: do total de entrevistados, 13% dizem que o carro é o seu único meio de transporte, e um índice idêntico de 13% dá-se ao luxo surreal de passar mais de 20 minutos banhando-se debaixo do chuveiro ou deixar a torneira da pia aberta durante todo o tempo em que escovam os dentes, embora, em boa parte do globo terrestre, a água potável seja um bem inacessível a centenas de milhões de seres humanos. Em suma, a julgar pelas cifras, as elites da província são ecologicamente inviáveis. Contudo, o que o estudo não logra – ou não deseja – concluir é que, acima de tudo, a classe dominante de Bruzundangas é politicamente insustentável. Olhe à sua volta, caro leitor: presos diariamente, de norte a sul do país, uns por corrupção deslavada e outros pelos mais hediondos crimes (como o assassinato de religiosos e lavradores sem-terra ou fraudes colossais com dinheiro público), a que poderiam aspirar esses vampiros, cuja único ofício é sugar os suados reais de um povo “que trabalhou honestamente a vida inteira e agora não tem mais direito a nada”? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular)
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815
de 19 a 25 de junho de 2008
3
brasil
Professores em greve contra José Serra EDUCAÇÃO Categoria tenta fortalecer paralisação e exige a revogação de decreto que precariza as relações de trabalho Michelle Amaral da Redação CERCA DE 30 mil professores da rede pública do Estado de São Paulo decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado contra as políticas do governador José Serra (PSDB) para o setor. A paralisação foi aprovada no dia 13, em assembléia realizada na Praça da República, na capital paulista. Os professores reivindicam a revogação do Decreto nº 53.037/08 e o cumprimento de pauta entregue ao governador em janeiro. O objetivo da categoria é estender a greve para todos os 250 mil professores da rede, entre concursados, temporários e eventuais. Docentes que estiveram presentes na manifestação se reuniram entre os dias 14 e 15, no interior e na capital, e criaram comitês regionais para ampliar a paralisação. “Vamos nos reunir no dia 20, em assembléia, e a paralisação tende a se fortalecer, caso o governador Serra não se manifeste a respeito”, declarou Maria Izabel Azevedo Noronha, professora recentemente eleita para a presidência da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A docente, que assumirá o cargo no final de junho, avalia que não há perspectiva de início de negociação com a gestão tucana, pois “as medidas tomadas desde o início do governo Serra (janeiro de 2007) não caminham em conformidade com o que necessita o ensino público”. Em nota divulgada, a Apeoesp declara que nenhuma das reivindicações apresentadas em janeiro à Secretaria de Educação foi cumprida. Segundo o
Fernando Chabes Junior/CC
sindicato, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro atendeu representantes da associação somente em uma reunião, ouviu as reivindicações da categoria e afirmou que não poderia tomar nenhuma providência naquele momento. Dentre as reivindicações, a classe defende reajuste salarial, novo Plano de Carreira, fim da aprovação automática, gestão democrática e autonomia da escola. Outras necessidades apresentadas pelos professores são o estabelecimento de um limite máximo de 35 alunos por sala, melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, concurso público estadual e garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
Revogação de Decreto A greve também se opõe ao Decreto nº 53.037/08, aprovado em 28 de maio pelo governador José Serra, que elimina direitos conquistados pela categoria. A medida estabelece a avaliação de desempenho aos Admitidos em Caráter Temporário, dificulta participação nos concursos de remoção e propõe atribuição de aulas compulsoriamente. Professores efetivos, aprovados em concurso público, que tenham sofrido qualquer tipo de penalidade nos últimos cinco anos, serão impedidos de fazer uso do artigo 22 do Estatuto do Magistério para mudar seu local de trabalho. Isso vale também para os docentes que possuírem mais de dez faltas de qualquer natureza, inclusive as seis abonadas anuais – a que todo professor tem direito – ou que tenham licença médica e prêmio, com exceção à licença gestante.
Protestos também ocorreram na Avenida Paulista
O artigo garante aos professores recém-aprovados em concurso a possibilidade de conseguir transferência para escolas ou municípios mais próximos de seu local de moradia, de onde tenha saído ou queira sair outro titular. O professor atribui as aulas como substituto até o final do ano letivo; esse processo é intermediário ao de remoção, que demora mais tempo até que o docente consiga uma vaga efetiva. Já os professores que estejam em estágio probatório também ficam impedidos de concorrer à atribuição de aulas e de participar de concursos de remoção de cargo. O estágio probatório foi alterado de dois para três anos pelo governador Serra, e dentro desse período o docente pode ser demitido, sendo avaliado com base em alguns critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação. Para a contratação, os professores temporários, não vinculados à rede, terão que participar de um processo seletivo, assim como os professores que perderem o vínculo com o Estado. Ou seja, o professor que não conseguir aula na atribuição de fevereiro, terá que passar por uma prova de classificação. O professorado defende a criação de um concurso público, ao invés da prova que hoje funciona como uma punição ao professor. Hoje há cerca de 70 mil professores temporários lecionando em São Paulo. O decreto também estabelece que o processo de contratação seja regionalizado, e não em âmbito estadual, obrigando um professor a prestar diversas provas, em diferentes regiões do Estado, até ser aprovado.
COMUNICAÇÃO
Mauricio Scerni
Um balanço do Fórum de Mídia Livre Cerca de 500 ativistas participaram das discussões sobre a democratização das comunicações
Encontro discutiu formação no RJ Ativistas defendem renovação dos currículos e abertura das universidades aos fazedores da mídia alternativa Rodrigo Brandão do Rio de Janeiro
Altamiro Borges O 1º Fórum de Mídia Livre, realizado nos dias 14 e 15 no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), superou as expectativas mais otimistas. Apesar da frágil divulgação e da débil estrutura, ele reuniu cerca de 500 ativistas de vários Estados, o que confirma a crescente rejeição à ditadura midiática e a existência de inúmeras e ricas experiências independentes e alternativas por todo o país. Lançado em março, num encontro em São Paulo com 42 jornalistas, docentes e comunicadores sociais, o fórum já mostrou a sua força e tem tudo para ser um ator importante na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia livre. Além do aspecto quantitativo, que garantiu a sua representatividade, o fórum teve uma qualidade que deve ser preservada e valorizada: a sua pluralidade. Durante os dois dias do evento na UFRJ, houve a convivência madura e franca entre distintas concepções e variadas experiências. Desde os que priorizam as iniciativas atomizadas e autonomistas, até os que encaram esta batalha como eminentemente política, na qual a pressão sobre o Estado é decisiva. O fórum teve a presença de jornalistas da “mídia grande” – embora poucos – e de ativistas que realizam, de forma heróica e criativa, experiências em rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, revistas e jornais.
Encontro reuniu representantes de diferentes tendências contra a ditadura midiática
Nessa unidade na diversidade, surgiram várias propostas para o fortalecimento da mídia livre no país. (ver quadro) Os participantes também aprovaram os próximos passos organizativos e políticos do Fórum de Mídia Livre, o que consolida o movimento e indica que ele veio para jogar papel na sociedade. A próxima fase, no segundo semestre, será a da constituição dos núcleos nos Estados, que terão autonomia para organizar fóruns estaduais representativos; em janeiro
de 2009, durante o Fórum Social Mundial em Belém (PA), ocorrerá um encontro de caráter mundial ou latinoamericano dos “midialivristas”. Também foi composto um novo grupo de trabalho executivo nacional (GTE) para encaminhar as decisões da UFRJ. No que se refere à ação política, ficou acertada a ampla difusão do manifesto do movimento, que será alvo de debates com os movimentos sociais e as forças políticas. Já os núcleos municipais e estaduais agendarão encontros
Eixos de ação aprovados – Campanha e mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas; – Promoção de outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade, por meio do fomento à produção e à distribuição; – Cobrar do Executivo federal que convoque e dê suporte à realização de uma Conferência Nacional de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país; – Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor; – Fortalecer o caráter público das emissoras deste campo, com atenção especial ao incentivo à produção regional e independente, à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e ao acesso universal aos canais públicos; – Atuar no plano local e regional, traduzindo e concretizando localmente os debates nacionais e gerais, aproximando as lutas da comunicação às dos movimentos sociais, visando à construção de um projeto popular para o Brasil; – Criação de uma ferramenta colaborativa
com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como serão marcadas audiências com o presidente da República, do Congresso e do STF. A idéia é promover nesta data um ato político em Brasília. A partir do belo evento da UFRJ, o fórum agora adquire nova dinâmica, e seu êxito dependerá do engajamento de todos os que encaram essa luta como indispensável à ampliação da democracia no Brasil. Altamiro Borges é editor da revista Debate Sindical.
que reúna diversas iniciativas de mídia livre e contemple a diversidade de atuação dos veículos e dos midialivristas; – Mapeamento da mídia livre; – Que os Correios financiem a distribuição, para fugir do monopólio dessa área; – Promover e encaminhar amplo debate sobre a exigência do diploma de jornalistas na perspectiva dos midialivristas e ampla discussão sobre os atuais currículos das escolas de comunicação para contemplar a mídia livre; – Propor a implementação de pontos de mídia, como política pública, integrados e articulados aos pontos de cultura e veículos comunitários, viabilizando, através de infra-estrutura tecnológica e pública, a produção, distribuição e difusão de mídia livre; – Promover, junto com as universidades, cursos de extensão em parceria com os fazedores de mídia e estimular a criação de disciplinas especificas de mídia livre; – Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública. Leia a íntegra em forumdemidialivre.blogs pot.com/
Um dos temas discutidos no 1º Fórum de Mídia Livre foi a “Formação para a Mídia Livre”. No dia 14, um grupo de trabalho coordenado pela diretora da Escola de Comunicação da UFRJ (ECO/ UFRJ), Ivana Bentes, definiu seis resoluções que foram incluídas no documento final. Em comum, a ênfase à importância de unir as experiências dos chamados fazedores da mídia livre (ou alternativa) e dos educadores que formam profissionais nos cursos superiores de Comunicação Social. Os midialivristas também decidiram iniciar – e propor em outros fóruns da área de comunicação social – um debate sobre a obrigatoriedade do diploma e do registro profissional para o trabalho do jornalista. “Muita gente boa está aí fazendo mídia, sem ser formada em universidades. Não podemos colocar uma amarra legal nessas pessoas, embora reconheçamos que o movimento sindical teme a precarização como conseqüência de uma possível desregulamentação. Temos que discutir essa questão sob o ponto de vista do midialivrismo”, defendeu Bentes. O movimento midialivrista lutará por reformas no currículo dos cursos de comunicação social para incluir mais disciplinas de mídia livre (como Novas Mídias, Tecnologia Wiki, Plataformas e Mídias Colaborativas) e conscientizar os estudantes para os novos conceitos na área da comunicação. No encontro, Mardônio Barros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), falou sobre os projetos da organização no setor, como o Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra, o portal do MST na internet, as webrádios e o próprio Brasil de Fato – este último, em parceira com outros movimentos sociais. Mardônio destacou a importância de a comunicação popular utilizar novos conceitos e definir como claro objetivo a radical transformação do Brasil (superando definitivamente a etapa capitalista). “Temos sofrido diretamente a violência e a desinformação da mídia burguesa, que nos apresenta como vândalos e marginais. Então o desafio é grande, porque precisamos formar a militância para se apropriar de técnicas e meios, produzindo, a partir daí, comunicação contra-hegemônica para dentro e fora do MST”. Márcio Blanco, do Observatório de Favelas (que atua principalmente no Rio de Janeiro, também em bairros de população de baixa renda), defendeu que as oficinas em favelas e periferias trabalhem com os jovens a mudança dos conceitos, estigmas e imaginários sobre a pobreza. “Eles devem ser estimulados a colocar nos filmes que fazem, por exemplo, sua própria linguagem e sua própria maneira de se expressar”, defendeu. Blanco foi voz dissonante no FML sobre a real eficácia de algumas mídias colaborativas: “Muitos jovens que lotam as lan houses (lojas de acesso à internet) preferem sites como o orkut e precisam ser estimulados a utilizar de forma mais eficiente essa importante ferramenta”. (Confira os vídeos do Fórum em http: //www.eco.ufrj.br)
6
de 19 a 25 de junho de 2008
brasil www.brasildefato.com.br
Tucanos blindam CPIs em SP
saiu na agência ALESP
Divulgação
DENÚNCIA Das cinco comissões da Assembléia, só uma investiga atos de gestão do PSDB Paulo Franco de São Paulo (SP)
Na gaveta Longe de ser novidade, esse cenário, porém, já foi ainda mais proibitivo para os oposicionistas. De 1995 a 2002, na gestão dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, foram criadas apenas 15 comissões de inquérito na assembléia paulista. Somente entre 2003 e 2006, 69 pedidos de CPI foram engavetados, incluindo algumas investigações incômodas para o governo, como a que pretendia apurar denúncias de desvio de verba na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
A vantagem do governo paulista nessa queda-de-braço tem explicação aritmética. Com o apoio de três a cada quatro deputados estaduais, a aliança em torno de Serra engloba 12 partidos A CPI da Nossa Caixa, com objetivo de investigar a privatização do banco paulista, também ficou no papel, bem como a comissão que pretendia verificar as causas do acidente nas obras da Linha 4 do Metrô. O desastre deixou sete mortos e 230 desabrigados em janeiro de 2007. Na atual legislatura, o PT conseguiu assinaturas para protocolar apenas a CPI da CDHU, que está em 13º lugar da fila e só deve começar daqui a dois anos. A liderança
Jornada de Lutas
Requerimentos para investigar Alstom foram rejeitados pela CPI da Eletropaulo José Cruz/ABr
CONTROLANDO 71 das 94 cadeiras da Assembléia Legislativa de São Paulo, e com o apoio de outras 11 legendas, os tucanos têm passado verdadeiro rolo compressor sobre a oposição para enterrar as comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) que possam se voltar contra o Executivo. A estratégia tem surtido efeito. Das cinco comissões em funcionamento na Casa – número máximo permitido pelo regimento interno –, apenas uma investiga ato praticado sob a gestão do PSDB: a CPI da Eletropaulo, que apura irregularidades na privatização da distribuidora de energia, em 1998, no governo Mário Covas (1995-2001). As demais passam longe do Palácio dos Bandeirantes. Tratam da queima da palha da cana-de-açúcar, da má qualidade da telefonia, da remuneração dos serviços médico-hospitalares e das perdas acumuladas por São Paulo com a guerra fiscal promovida pelos governadores de outros Estados. As CPIs devem encerrar suas atividades no próximo dia 30 sem causar embaraços aos governistas. E o que virá depois não tem potencial para tirar o sono da base aliada do governador José Serra (PSDB). Isso porque as próximas cinco comissões a serem instaladas foram propostas por aliados. A partir de agosto, os deputados estaduais paulistas vão investigar desde a situação financeira das Santas Casas, passando por denúncias de abuso na área de direito autoral, até o repasse de recursos do governo federal, para defesa animal e vegetal, ao Governo de São Paulo.
Quanto
69
CPIs foram engavetadas entre 2003 e 2006
“Golpe suave” na Argentina
Setores da direita argentina, capitaneados pela elite urbana e por ruralistas, realizaram no dia 16 um panelaço concentrado principalmente nos bairros ricos da capital. O motivo: o governo de Cristina Kirchner e a medida tomada pela Casa Rosada de aumentar os impostos cobrados sobre as exportações de grãos, com o objetivo de reverter essa receita extra para programas de redistribuição da riqueza. Aliados e representantes do governo afirmam que está em curso a aplicação de um “golpe suave”, com apoio estrangeiro, para quebrar a integração sul-americana.
do partido acusa o PSDB de usar a ordem cronológica para atrasar a apuração de irregularidades, já que não há nada no regimento interno que fale sobre a implantação de CPIs pela ordem de apresentação dos requerimentos. Já os governistas acusam a oposição de querer apenas tentar desestabilizar o Palácio dos Bandeirantes.
Base maciça A vantagem do governo paulista nessa queda-de-braço tem explicação aritmética. Com o apoio de três a cada quatro deputados estaduais, a aliança em torno de Serra engloba 12 partidos (PSDB, DEM, PMDB, PPS, PV, PDT, PP, PR, PTB, PSC, PSB e PRB). Entre os 94 deputados, apenas 23 fazem parte da oposição – os 20 do PT, os dois do Psol e um dissidente do PV (Major Olímpio). Os complicadores são de ordem prática. Para se aprovar um pedido de CPI, são necessárias 32 assinaturas. Ou seja, sem a assinatura de pelo menos nove governistas, os oposicionistas não têm qualquer poder para criar uma comissão parlamentar de inquérito. Entre os requerimentos engavetados por falta de assinaturas está o que propõe a instalação de um colegiado para investigar denúncias de pagamento de propina da empresa francesa Alstom a membros do governo paulista. Segundo o jornal estadunidense Wall Street Journal, que trouxe o assunto à tona, a transnacional teria liberado 6,8 milhões de dólares, na forma de suborno, para obter um contrato de 45 milhões de dólares com o Metrô de São Paulo. As investigações, porém, estão correndo em segredo de Justiça, e pouco se sabe sobre o caso, até o momento, no Brasil. CPI da Eletropaulo Incapaz de recolher assinaturas suficientes para criar a CPI da Alstom, a oposição tenta incluir a investigação na comissão que apura possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo. A antiga estatal de energia do governo paulista foi vendida em 1998 para a Light Gás, por R$ 2,02 bilhões. A poucos dias do prazo para entrega do relatório (30 de junho), o presidente da CPI, Antônio Mentor (PT), admite que não será possível analisar todos os documentos referentes à Alstom. Ele pretendia incluir a análise desses dados no texto final que será enviado ao Ministério Público. O relator, João Caramez (PSDB), defende as investigações, mas não vê necessidade de uma nova CPI. “O governo suíço já está investigando, nós não temos acesso a relatórios, não temos documento e nenhuma das comissões tem provas”, diz. A CPI aguarda também informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-
Representantes da Via Campesina e da Assembléia Popular – duas articulações de organizações respectivamente camponesas e urbanas – avaliaram positivamente o saldo das ações realizadas principalmente no primeiro dia da jornada de lutas, terça-feira, dia 10. O aspecto negativo ficou por conta da violência policial nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo; várias pessoas ficaram feridas e hospitalizadas por conta de bombas de gás e balas de borracha.
nômico e Social (BNDES) acerca de um financiamento concedido à Light Gás, objeto de suspeitas da oposição. Faltam chegar ainda informações da Eletropaulo sobre a venda de ativos. “Nesses dez anos, a empresa está transformando ativos operacionais em não-operacionais, para depois vendê-los”, acusa Mentor. Ativos operacionais são aqueles que atuam na distribuição, incluindo torres de transmissão, cabos, postes, entre outros.
Mentor acusa a Light Gás de ter praticado conluio, pois “a empresa concorrente se retirou da licitação em cima da hora, e a Companhia foi arrematada pelo valor mais baixo” Segundo o deputado, o contrato de concessão autoriza a nova controladora da companhia energética a alienar tudo o que for não-operacional, ou seja, imóveis e propriedades que não participam da distribuição da energia. Mas, de acordo com João Caramez, “não foi comprovada lesão aos cofres públicos”. Por isso, alega o tucano, a oposição na Assembléia Legislativa paulista decidiu mudar o foco, passando a questionar a metodologia de avaliação do patrimônio da Eletropaulo.
Troca de acusações Na época da privatização, em 1998, o Governo do Estado utilizou o método de fluxo de caixa descontado, que projeta um faturamento para os próximos 30 anos. Sobre esse valor, é aplicada uma fórmula que inclui o patrimônio da empresa para se chegar a um preço final, de acordo com informações da assessoria técnica de Caramez. Mentor diz que os fatos surgiram durante as investigações e que o método de fluxo de caixa não inclui o patrimônio da empresa. Ele acusa a Light Gás de ter praticado conluio, pois “a empresa concorrente se retirou da licitação em cima da hora, e a Companhia foi arrematada pelo valor mais baixo”. O presidente da CPI acusa a base governista de boicotar os trabalhos para obstruir a investigação. Por outro lado,
o relator diz que a oposição procura irregularidade onde não existe, apenas para prejudicar o governo. Esta é a segunda tentativa de se investigar a privatização da Eletropaulo. Em dezembro de 2006, uma CPI com objetivo semelhante ao da atual foi instalada, por determinação da Justiça, após resistência da base aliada. Mas o colegiado encerrou suas atividades sem conclusões. “A comissão teve início em dezembro, logo veio o recesso e no ano seguinte não tivemos tempo para analisar nada”, reclama Mentor, que também foi presidente naquela ocasião. Para Caramez, nada de irregular foi encontrado na época e, por isso, a CPI terminou sem indiciamentos.
CPI da CDHU A CDHU é considerada uma caixa preta pela oposição. Vários pedidos de CPI sobre o assunto já foram engavetados. Um, porém, segue na fila. Como mostrou o site do Congresso em Foco na véspera das eleições de 2006, em março daquele ano, o ex-presidente da Companhia, Goro Hama, e sua mulher foram condenados pela Justiça paulista a devolverem R$ 90,7 mil aos cofres públicos, acusados de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Na época, ele era alvo de 82 ações por improbidade administrativa relacionadas à sua gestão na CDHU. Tesoureiro de várias campanhas do PSDB, Hama é diretor executivo da Fundação Mário Covas. O tucano era acusado pela Promotoria de Justiça da Cidadania do MPE de causar prejuízos de R$ 685,7 milhões aos cofres do governo paulista. Outras denúncias sobre a CDHU esbarram na falta de colaboração do governo, que demora a enviar documentos solicitados pela liderança do PT na Assembléia Legislativa. O partido suspeita de desvio de dinheiro público na construção de prédios, já que muitas obras apresentam graves problemas estruturais, como afundamento de piso, má qualidade do material e até instalação de dutos de gás com graves defeitos. Em 13º lugar na fila de CPIs da Assembléia, a demora na investigação sobre a CDHU pode significar um tiro no pé do governo, já que, pela ordem cronológica, deve ser instalada às vésperas das eleições de 2010. (Reportagem especial para o Congresso em Foco)
fatos em foco
Hamilton Octavio de Souza
Sustentação pública Todo mundo sabe que o ProUni incorpora uma pequena parcela de estudantes pobres ao ensino superior, mas, ao mesmo tempo, transfere indiretamente recursos públicos para sustentar o ensino privado – inclusive em escolas picaretas e de baixa qualidade. Não bastasse esse erro político do governo, agora o BNDES abriu linha de crédito subsidiado para financiar o ensino médio e superior privado. Mais transferência dos recursos públicos. Corrupção eleitoral Apesar de o Superior Tribunal Eleitoral ter autorizado o registro de candidaturas de políticos processados por crimes de corrupção, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil continua recolhendo assinaturas para seu Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Interessados na campanha devem entrar em contato pelo endereço http://www.lei9840.org.br/ projetodelei.htm ou pelo telefone (61) 2193-9646.
Roupa suja O bate-boca entre o advogado Roberto Teixeira, famoso compadre do presidente da República, e diretores da Infraero e ex-diretores da Anac jogaram nas páginas dos jornais várias negociatas entre os envolvidos nas transações de compra e venda da Varig, VarigLog e Gol, inclusive as de entrega de concessões para empresas aéreas em aeroportos sem qualquer licitação. A polícia e a promotoria têm muito a apurar.
Privilégio destruidor A ONG ambientalista WWF-Brasil divulgou estudo com sérias críticas ao padrão de consumo das elites brasileiras, pelo exagerado desperdício e pelos danos ao meio ambiente. Segundo o estudo, se toda a população mundial tivesse o mesmo nível de consumo das famílias ricas do Brasil, a humanidade precisaria de três planetas Terra para suprir a demanda do consumo. Até quando?
Nas bancas Só agora, no seu 25º número, a Revista do Brasil passou a ser vendida quinzenalmente nas bancas de jornal. Até então estava sendo distribuída gratuitamente aos associados de vários sindicatos que dão sustentação editorial e financeira para a publicação. Segundo Paulo Salvador, um dos coordenadores da revista, a proposta é também disputar o leitor em geral com bom conteúdo jornalístico. Tomara!
Ilegalidade patronal Na edição do dia 15, o jornal Folha de S.Paulo veiculou anúncio próprio de “procura de novos talentos”, no qual chama para “treinamento em Jornalismo” estudantes universitários ou recém-formados em qualquer área. O jornal finge desconhecer que o exercício do Jornalismo é regulamentado por lei e exige diploma de curso superior de Jornalismo. O anúncio do jornal prega o incentivo à ilegalidade. Mídia democrática Realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o 1º Fórum de Mídia Livre reuniu mais de 400 produtores comunitários e independentes, jornalistas, estudantes, professores de comunicação social e representantes de veículos (jornais, revistas, sites, blogs, emissoras de rádio e TV) alternativos, populares e de esquerda. Apesar da enorme diversidade política e de interesses, o encontro reforçou a luta pela democratização da comunicação no Brasil.
Território europeu Depois que a Via Campesina denunciou a empresa sueco-finlandesa Stora Enso de possuir, ilegalmente, terras na faixa de fronteira, no oeste do Rio Grande do Sul, a transnacional entrou com recurso no Incra, alegando que constituiu uma empresa no Brasil chamada Azenglever Agropecuária Ltda. e que, portanto, é uma empresa brasileira. Pura maquiagem para esconder que o controle é estrangeiro. Onda podre Nova onda de casos de corrupção pelo Brasil afora, revelados pela Polícia Federal e Ministério Público, transmitem a sensação de um país afundado no lamaçal. Entre tantos, vale registrar o exemplo do Ministério das Cidades, que nomeou como secretária nacional de programas urbanos a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá, do PSB, que está enrolada em 14 inquéritos e três ações – todos por desvio de verbas públicas. Belo currículo!
de 19 a 25 de junho de 2008
7
brasil
Tarifas altas e falta de acesso marcam os 10 anos de privatização da telefonia ESTADO MÍNIMO Metas, universalização, competitividade e modicidade tarifária não foram cumpridas por telefônicas Renato Godoy de Toledo da Redação APÓS 10 anos da privatização da estatal de telecomunicações, a Telebrás, o setor apresenta um predomínio de empresas estrangeiras que, mesmo dentro de uma ótica favorável à desestatização, não obtiveram êxito no cumprimento das metas estabelecidas naquele processo. Enfim, as famigeradas modernização e eficiência da iniciativa privada não se mostraram suficientes para alcançar a universalização das telecomunicações, ainda que o crescimento da rede de telefonia e o acesso às linhas móveis tenham apresentado aumento considerável na última década.
“A legislação tem muitas brechas, porque copiaram, mal copiado, parte do modelo dos EUA e parte do europeu. É o modelo que chamaram de ‘agencificação’, coisa que o PT era contra, mas agora parece que deixou de ser”, avalia conselheiro da Anatel Uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prefere não se identificar, critica as privatizações e aponta falhas dentro do modelo neoliberal. Segun-
do ele, a desestatização nasceu sobre o tripé universalização, competitividade e modicidade tarifária, que ofereceria os serviços telefônicos a preços acessíveis a toda a população. Esses três pontos não foram cumpridos, na opinião do conselheiro da agência. “Temos uma das tarifas de telefonia mais caras do mundo. Na telefonia celular, a tarifa é a 4ª maior do mundo, segundo a consultora Merril Lynch. Estamos longe de ter uma telefonia universalizada, já que cerca de 40 milhões de pessoas não têm acesso a esse serviço. E não há competitividade, pois não há agentes para assegurar isso”, relata.
R$ 41 mensais Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Estela Guerrini, a ampliação da malha telefônica não foi acompanhada pela popularização do serviço. “Depois da privatização, a rede se expandiu bastante, em todo o território nacional. A infra-estrutura existe, o que nós questionamos é o valor das assinaturas básicas e o valor da tarifa, que impedem a universalização. Ainda que exista a rede, muitos não conseguem ter uma linha em razão dos preços. Por ser um serviço essencial, independentemente do lugar e da classe social, as pessoas devem ter acesso à telefonia. Observamos [nos últimos dez anos] uma expansão da rede, mas não houve a universalização”, analisa. Hoje a tarifa básica para se ter um telefone é de R$ 41 mensais. “É uma tarifa muito cara para os padrões brasileiros, já que o salário mínimo nacional é de R$ 415 e a
renda média do trabalhador é de três salários mínimos. Não entendo porque as tarifas são tão caras, se as empresas receberam as redes montadas e expandiram muito pouco a partir da infra-estrutura já existente”, questiona Ceci Juruá, economista do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.
Agências regulatórias A fonte da Anatel também critica a conduta das agências regulatórias, criadas nos processos de privatização, sobretudo durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No caso da Anatel, ele revela que há uma ineficiência na regulação, que não depende apenas da agência, mas do governo e da Justiça. “A Anatel é uma mediadora entre os agentes [empresas] e o consumidor, ou mercado como eles dizem. Mas os interesses do consumidor têm que estar acima dos agen-
tes. Não há muitas medidas positivas da Anatel no sentido de punir as companhias telefônicas que atendem mal o consumidor. Até existem algumas autuações da Anatel, mas as empresas recorrem administrativamente, depois recorrem à Justiça. Há processos que já têm 10 anos. A nossa legislação é incompleta”, afirma. Para o conselheiro, a legislação brasileira sobre as agências é uma cópia malfeita de processos de privatização de outros países. “A legislação tem muitas brechas, porque copiaram, mal copiado, parte do modelo dos EUA e parte do europeu. É o modelo que chamaram de ‘agencificação’, coisa que o PT era contra, mas agora parece que deixou de ser”, avalia.
Reclamações Enquanto a Justiça não resolve esses casos de abusos, os usuários lesados por empresas telefônicas têm recorrido a órgãos de defesa do consumidor. É crescente o número de reclamações dos serviços telefônicos. O Idec, que recebe reclamações sobre empresas e as encaminha judicialmente, aponta que o setor de telecomunicações foi o terceiro mais reclamado, em 2007, com 13,8% do total de reclamações. A liderança é dos planos de saúde (17,1%), seguido pelo setor financeiro (14%). O principal problema apresentado pela telefonia refere-se à mudança de planos de pulso para minuto. Também foram relatadas queixas sobre a falta de transparência no detalhamento dos gastos nas contas telefônicas mensais.
Decreto presidencial reduziria custo de tarifa
da Redação Os recentes leilões de estradas federais apresentaram uma mudança na lógica das privatizações, em função de uma alteração realizada pela Casa Civil. Antes, os vencedores dos leilões eram aqueles que apresentavam o maior ágio. Com as alterações do governo, os leilões de rodovias tiveram como vencedores as empresas que apresentaram o menor deságio, podendo assim oferecer um preço mais barato de pedágio, quando comparado a rodovias paulistas – para utilizar o exemplo preferido pelo Planalto. Uma fonte da Anatel ouvida pela reportagem sugere que o mesmo seja feito na concessão de outorgas (freqüências a serem exploradas) para operadoras de telecomunicações. “Atualmente, a Anatel arrecada muito dinheiro com a venda de outorgas e com contribuições, como os Fundos de Universalização e de Fiscalização. Boa parte desse dinheiro tem sido destinado à caixa do superavit primário. Eu defendo que as outorgas sejam vendidas por preços menores, para que as tarifas sejam mais baratas”, revela o conselheiro, para quem há um cenário político favorável para isso. “Só a Fazenda não quer isso, para defender o superavit”, ressalta. Hoje, a Anatel arrecada cerca de R$ 1 bilhão por ano e utiliza apenas R$ 200 milhões. Desde 2001, a agência fez um caixa de R$ 6 bilhões, somada a venda de freqüências. Esses dados foram fornecidos pelo conselheiro da Anatel, já que não se encontram no site da agência.
Para a economista Ceci Juruá, falta transparência tanto das agências como das empresas concessionárias de telecomunicações. “Precisamos exigir do governo, como um direito, que os dados de arrecadação, dos gastos comerciais, publicitários, pagamento de royalties das empresas sejam divulgados, para sabermos como está sendo gasto o dinheiro, que muitas vezes é repassado para as tarifas. Isso é muito importante para atingirmos a tal eficiência”, avalia.
Mudança A fonte da Anatel critica a política do governo para o setor de telecomunicações, sobretudo pelo fato de membros do Planalto terem sido os principais opositores do processo de privatização, não só da telefonia. À época da privatização da Telebrás, surgiram denúncias de promiscuidade entre acionistas das empresas vencedoras dos leilões e membros do governo FHC. À época, o PT protocolou pedido de CPI para investigar possíveis favorecimentos. “As denúncias não foram efetivamente comprovadas por impedimentos da Justiça e por ações paradas nos tribunais superiores. O governo atual não tomou nenhuma medida com relação a isso, parece que agiu como se todas as privatizações fossem favas contadas. Agora, o governo tenta gerenciar o modelo já estabelecido, e só faz isso, quer se mostrar eficiente na administração do que, antes, considerava um equívoco”, critica. (RGT)
Gama
Para conselheiro da Anatel, governo vê privatizações como “favas contadas”
Ranking das Prestadoras do Serviço Fixo Reclamações na Central de Atendimento da Anatel por 1.000 Acessos em Serviço Período: 01 a 31 de maio de 2008 Modalidade Local Posição
HOLDING
Reclamações na Anatel por 1.000 Acessos em Serviço
1º
Embratel
1,108
2º
GVT
1,027
3º
Telefônica
1,018
4º
Brasil Telecom
0,714
5º
Telemar
0,579
6º
CTBC Telecom
0,217
7º
Intelig
0,065
8º
Sercomtel
0,012
• Nº de Acessos em Serviço: 39.543.091 • Nº de Reclamações: 31.241
Fonte: Anatel
Reclamações na Central de Atendimento da Anatel por 1.000 Documentos de Cobrança Emitidos Período: 01 a 31 de maio de 2008 Modalidade Longa Distância Nacional Posição
HOLDING
Reclamações na Anatel por 1.000 Documentos de Cobrança Emitidos
1º
Brasil Telecom (14)
0,124
2º
Telefônica (15)
0,069
3º
GVT (25)
0,059
4º
Intelig (23)
0,035
5º
Telemar (31)
0,029
6º
Embratel (21)
0,027
7º
Sercomtel (43)
0,013
8º
CTBC Telecom (12)
0,007
• Nº de Documentos de Cobrança Emitidos: 29.915.231 • Nº de Reclamações: 1673
Fonte: Anatel
Ranking das Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal Reclamações na Central de Atendimento da Anatel por 1.000 Assinantes Período: 01 a 31 de maio de 2008 Posição
HOLDING
Reclamações na Anatel por 1.000 Assinantes
1º
OI Celular
0,539
2º
Telemig Celular
0,476
3º
TIM
0,398
4º
Claro
0,310
5º
Triângulo Celular (CTBC)
0,293
6º
14 Brasil Telecom
0,292
7º
Vivo
0,224
8º
Amazônia Celular
0,170
9º
Sercomtel Celular
0,144
• Nº de Assinantes: 130.558.360 • Nº de Reclamações: 44.954
Fonte: Anatel
Telebrás era empresa eficiente, diz economista Venda representa vulnerabilidade para segurança da Redação Ao contrário do discurso hegemônico na época das privatizações, a economista Ceci Juruá considera que a empresa estatal de telecomunicações, a Telebrás, apresentava uma gestão eficiente e com potencial de inovação tecnológica nacional, ao contrário de hoje, em que tecnologias estrangeiras, como a GSM e CDMA, são desenvolvidas no exterior e trazidas para o Brasil. “O que alguns esquecem é que a Telebrás foi uma empresa muito bem sucedida, em seus cerca de 20 anos de existência. Ela introduziu muitas patentes, inclusive o celular. Havia muito acúmulo tecnológico, desenvolvido por engenheiros brasileiros”, lembra. Hoje, com o pre-
domínio de empresas estrangeiras nesse setor, Ceci enxerga uma perda significativa de desenvolvimento técnicocientífico em território nacional. “Com a privatização, não houve manutenção da capacidade tecnológica brasileira, mas sim uma incorporação de tecnologias estrangeiras. A partir daí, perdemos o bonde da história, pois as tecnologias e as pesquisas passaram a ser feitas na matriz, como EUA e Japão”, interpreta.
Soberania Para a economista, a perda do estímulo à produção de ciência e tecnologia não foi o reflexo mais perigoso das privatizações. A entrega do setor nas mãos de empresas estrangeiras faz com que todo o tipo de informação, desde assuntos pessoais até segredos de Estado, seja transmitido por uma rede controlada por agentes externos. “Não temos mais uma garantia de que estrangeiros não tenham acesso a esses dados, isso é um efeito terrível, Com a privatização, o Estado per-
deu a sua privacidade. Há informações de governo que não estão guardadas devidamente. Mesmo que eles sejam honestos, as condições expõem a sociedade ao conhecimento de agentes dos mais variados”, alerta a economista, que lembra o caso da empresa britânica Kroll, que, supostamente a mando da Brasil Telecom, rastreou informações e telefonemas do Palácio do Planalto.
Propriedade Sobre o processo de privatização, Ceci lembra que o direito à propriedade, tão caro aos que defendem esse tipo de processo, não foi respeitado, já que os donos de linhas de telefonia eram acionistas da Telebrás, então maior sociedade anônima do mundo. “Quando privatizou, ninguém sabe o que aconteceu com essas ações. Fizeram uma ‘salada’ com as ações, as distribuindo entre as empresas. Para recuperar isso, o acionista teve um esforço muito grande. Na minha opinião, não deram nenhuma satisfação para os acionistas”, pontua. (RGT)
8
de 19 a 25 de junho de 2008
brasil O Brasil de Fato publica duas visões distintas sobre a reserva de vagas para negros. Para Mário Maestri, o tema divide os trabalhadores; para Roberta Traspadini, a discussão ilumina parte da histórica exploração da classe CONTRA AS COTAS
Não existe um povo brasileiro UFES
Mário Maestri CULTURA, língua, história, tradições etc. luso-brasileiras não podem e não devem ser tidas como as únicas do Brasil. Isso constitui desrespeito e agressão às outras nacionalidades do país, sobretudo porque, sendo esta nação “um país típico de imigração”, “não existe”, no frigir dos ovos, “um povo brasileiro”, mas um “Estado brasileiro, no qual vivem diversos povos”, descendentes de lusitanos, de alemães, de italianos, de africanos etc. O Brasil deve “servir de pátria” para “todos os povos” de sua terra. O Estado brasileiro não deve assegurar privilégios, mas garantir a todos os grupos étnicos que constituem a comunidade nacional “equivalentes e equiparados” direitos de língua, cultura, escola etc. O reconhecimento ao ensino da história singular de cada comunidade constitui elemento fundamental, “porque somente então” cada uma delas “se reconhecerá como um fator que faz história e saberá se libertar da sua posição de inferioridade”. O monopólio político do “luso-brasileiro” deve dar lugar à representação dos diversos grupos étnicos, já “que nada há, neste mundo, que não te-
nha sido criado pelos homens – e mesmo que no momento pareça solidamente construído – nada há que não possa ser [...] reconstruído pelos mesmos”. “Brasilidade é e somente pode ser o sentimento de profunda união com o solo [...] e a nação brasileira, [...], sem nenhuma tendência de imperialismo étnico por parte de qualquer etnia isolada”, já que o Brasil deve “servir de pátria” “para todas as raças e todos os povos representados no país”, e não apenas ao luso-descendente.
Essa proposta de democratização do Brasil, através de sua racialização, ou seja, do reconhecimento dos direitos de expressão, organização e representação singular dos diversos grupos étnicos que integram a comunidade nacional, que sintetizamos, foi apresentada, em Benneckenstein, entre 19 e 22 de março de 1937, no 3º Congresso Anual do Círculo Teuto-Brasileiro de Trabalho de Berlim, na Alemanha nazista.(1) Destaque-se que esse programa racista procurava in-
terpretar direitos democráticos efetivamente desrespeitados, sobretudo das comunidades rurais teuto-brasileiras do Sul, mantidas, mais ou menos, nos 100 anos anteriores, com destaque para o período imperial, em inferioridade lingüística, cultural e política, apesar de importante contribuição à sociedade nacional. A retórica racial nazista enfatizava, corretamente, o monopólio luso-brasileiro, absolutizando as aparências raciais e desconhecendo as essências sociais. Literalmente soterra-
va o fato de que o monopólio era exercido prioritariamente por classe dominante com luso-ascendência, e não por aquela comunidade como um todo. Essa interpretação racial da realidade social era imprescindível à conquista nazista do direito de representação dos teuto-brasileiros, no contexto de novas instituições nacionais que mantivessem a velha ordem classista, também em relação à comunidade explorada de origem alemã. A retórica racista encobriu sempre a militância anti-social nazi-fascista. O poder fora entregue pelo capital, na Itália, ao fascismo, em 1922, e na Alemanha, ao nazismo, em 1933, para jugularem o movimento operário que assaltava a ordem capitalista, restaurando hegemonia e dominação fraturadas. No Brasil e no mundo, as propostas de racialização almejavam substituir os interesses comuns dos explorados por identidades fantasmagóricas de etnia, consolidando e não superando a opressão de classe. O fato de que essa proposta impugnava a construçãoconsolidação do Estado-nação brasileiro, mesmo sob hegemonia das classes dominantes nacionais, então em fortalecimento, explica o comportamento contraditório dessas últimas, expresso pela ditadu-
ra de Getúlio Vargas – simpatia ideológica ao nazi-fascismo e repressão à sua organização e desenvolvimento no Brasil. O programa de racialização nazi-fascista foi combatido pela política de nacionalização autoritária do Estado Novo (1937-45) e superada com a derrota do Eixo, em 1945. Sobretudo, foi ultrapassado pela integração das comunidades de descendentes de italiano e alemães e com o fortalecimento do Estado-nação ensejado pelo empuxe nacional-desenvolvimentista. Nos dias atuais, também no Brasil, a mundialização capitalista enseja a retomada das propostas de racialização, como meio de fragilização do movimento social e dos vínculos nacionais dos Estados periféricos. (1) Aurélio da Silva Py, “A 5ª Coluna no Brasil: a conspiração nazi no Rio Grande do Sul” (Porto Alegre, editora Globo, 1942), da página 19 em diante. Mário Maestri, de 59 anos, é historiador e professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. E-mail: maestri@via-rs.net
Para entender Luso – Relativo a português. Teuto – Relativo a alemão.
A FAVOR DAS COTAS
Os negros no Brasil: 120 anos de igualdade, liberdade, fraternidade (?) Roberta Traspadini No dia 13 de maio, o Brasil passou longe de refletir sobre um dos maiores centros da superexploração do trabalho e da opressão particular no continente: a questão do negro, sua real libertação 120 anos depois do papel ter sido formalmente assinado por uma princesa cheia de boas intenções, cansada de diferenças étnico-raciais, disposta a implementar a igualdade social, cultural, econômica e política, nos moldes republicanos da liberdade-igualdade-fraternidade, a Isabel! Essa ausência de debate sobre a histórica situação dos negros no Brasil chama a atenção por vários elementos que ocultam a realidade. Centremos a discussão nos princípios republicanos franceses, introjetados na cultura política brasileira quase um século depois de seu surgimento na Europa, em 1789: 1. O mito da igualdade: o fim da diferença e o início do paraíso sociocultural. A capacidade de definição de princípios, normas e valores comuns a todos os indivíduos, por mais diversos e diferentes que aparentam ser. Uma essência democrático-libertária de consolidação das relações sociais centradas no fim dos preconceitos historicamente estabelecidos. Igualdade diretamente relacionada à capacidade e eficiência de cada indivíduo no seu desejo e possibilidade de obter sucesso. A questão da cor, do gênero, da idade e da classe é superada, e o Brasil dos empreendedores, autônomos, homens em igualdade de liberdade e de oportunidade migra rumo a um novo horizonte de sentido cuja exclusão não é mais um fenômeno sócio-econômico-cultural e, sim, individual. 2. O mito da liberdade: disse o poeta que a liberdade é algo que o ser humano criou, que nenhum ser humano é capaz de definir e nenhum ser humano é capaz de não enten-
der. Liberdade, ação do ser livre. Livre: abertura das reais condições de busca de oportunidades; livre para correr atrás do próprio sustento; livre para ter visibilidade no mundo concreto do salve-se quem puder. A liberdade como direito formal de ir e vir, de controlar seus impulsos frente o senso comum estabelecido; de conter o grito frente à mansidão sistêmica. Liberdade para criar as oportunidades empreendedoras. Liberdade para aceitar o mundo como se apresenta, encontrando mecanismos de inclusão formal previamente aceitos pelo modelo vigente de ordem e progresso. 3. O mito da fraternidade: seres iguais, livres, vivendo em comunhão, para além da exclusão, exploração e opressão protagonizadas pelo capital. A superação dos conflitos, das diferenças. A comunhão de corpos e mentes, através de uma espiritualidade pouco material – dado que a concentração não é combatida – a ser vivenciada por todos, independente da classe a que pertença e dos valores que traga historicamente encarnados na pele. A fusão entre seres iguais, cujas condutas libertárias migram para uma harmonia social. Fraternidade em meio à disputa. Igualdade, liberdade e fraternidade: os históricos princípios republicanos de um sonho de desenvolvimento centrado em utopias não-realizáveis dentro do mundo dominado pelo capital, cuja produção de valor centrado na troca, no lucro, só tem base material se for dinamizada pelas múltiplas formas de exploração e opressão dos sujeitos que vivem do trabalho. A questão do negro no Brasil atual, com base na discussão anterior: 1. A real desigualdade: os dados oficiais, tanto do Ipea quanto do IBGE, comprovam que a população negra será, nos próximos anos, a maioria e, entre os formalmente incluídos no mercado de trabalho, a pior remunerada e com me-
CMI
nor chance de ingresso em determinados setores dominados pelo caráter eurocêntrico (branco-masculino) do poder. Além disso, entre os formalmente excluídos, também será maioria. São os negros os que compõem, e permanecerão nessa ótica igualitária burguesa, ainda mais à margem, entre os que já estão excluídos (ou incluídos desde uma outra dimensão). Os trabalhadores negros brasileiros figuram, assim, entre o formal, desigualmente composto pela cor da pele e pelo salário que recebe, e o informal, que, ainda quando aparenta não ser racial, denuncia nas ruas o majoritário campo negro de excluídos do Brasil. Negros e negras que sobrevivem em desigualdade suprema. Milhões de seres humanos relegados à condição permanente de escravos. 2. A castrada liberdade: tanto no direito de ir e vir, quanto nas múltiplas determinações do direito, essa maioria negra, incluída subordinadamente nas relações formais e excluída, como outros tantos, depende do valor e do direito definidos previamente por aqueles cuja cor da pele, branca, estruturaram e permanecem reiterando o poder branco no Brasil. Livres para se conduzirem à margem e julgados como culpados, caso a con-
duta não seja formalizada como consenso pelos operadores do real direito. Livres para trabalhar, jogar, lutar, se expressar a partir de uma composição estético-cultural definida previamente pelas cercas criadas pela minoria branca. Livres para se vender de maneira ainda mais superexplorada que outros. 3. A assistencial fraternidade: a consolidação dos estereótipos sociais sobre o negro, como vagabundo, como malandro, como alguém sem força para criar as condições próprias do ousado mundo novo libertário. A consolidação social do desumano caráter étnico-racial no Brasil. Brancos cultos e negros bárbaros, na concepção européia sobre cultura, poder e dominação. O negro como menos preparado, menos capacitado. Um grupo, segundo os poderosos, dentro do humano, com menor qualidade intelectual, social e cultural. A fraterna capacidade do poder branco em se solidarizar com esse diferente ser, dando-lhe os piores tipos de trabalho, uma educação determinada para diferença sociocultural e pagando o valor que acredita ser pertinente a uma pessoa dessa etnia. Ou seja, o branco criando novas e eternas senzalas socioeconômicas em um processo cultural de
se solidarizar, mantendo a ordem e o progresso burguês, a diferença marcada na pele. Liberdade, igualdade e fraternidade: algo que o humano nunca viveu, mas sempre discursou como possibilidades de realização. Que o negro ainda não conquistou plenamente, assim como seus pares que vivem do trabalho e são, cada vez mais, jogados, junto com eles, nas grandes senzalas formais/informais criadas pelo capital. Uma perversa condução da história, em que o mesmo grupo detentor do poder, ao narrar sua vitória, põe “em seu devido lugar” o grupo que se rebelou, resistiu e revolucionou o processo em vários gritos de alforria em nome de muitos. Os 120 anos do fim da abolição formal no Brasil retratam, à luz dos acontecimentos atuais do mundo do trabalho e do vigiar e punir atual no meio desses, a continuidade das senzalas dos novos tempos. E, se é verdade que a senzala ampliou, e nos atuais complexos penitenciários se viva uma multiplicidade racial, no interior da condição de classe trabalhadora formal e informal, não é menos verdade que os negros seguem na primazia do destrato social, do descaso do direito, das sem razões do capital contra o trabalho.
A luta pela conquista de direitos e pela produção de uma nova vida, advinda desses grupos e sujeitos majoritários, é muito bem vinda. Primeiro, porque limpa o histórico terreno do discurso mentiroso da inclusão igualitária-libertária-fraterna, produzido pelo poder contra os supostos sem poder. Segundo, porque dá aos seus pares, trabalhadores organizados e a serem articulados na e para a luta de classes, a oportunidade de redefinir sua forma de luta, levando em consideração os particulares processos de exploração e opressão vividos no interior da classe. Por mais que a exploração e a opressão sejam, em essência, mecanismos centrais do capital contra o trabalho nas suas múltiplas formas, estes encarnam condições culturais-sociais-estéticas muito particulares em sua gigantesca perversidade. A opressãoexploração vivida pelos negros deve ser não só denunciada, mas combatida com o maior vigor possível pela classe que vive do trabalho. Repensar, para dentro da classe, todos esses complexos mecanismos de dominação e sujeição requer, por parte da esquerda, todo um cuidado no diálogo com a sociedade. A questão das cotas não é diferente. É muito tênue a linha que divide uma crítica que poderia ser feita para dentro, de uma posição para fora, socialmente construída em argumentos pouco debatidos no interior da classe, que pode gerar distorções e aparentar uma adesão ou um fortalecimento dos discursos e práticas dominantes. E, se as cotas trazem à tona parte da histórica forma geral e particular de opressão e exploração de uma classe sobre a outra, já presta por si a um papel relevante na atual luta pela superação do vivido. Roberta Traspadini é economista, educadora popular, integrante da Consulta Popular.
de 19 a 25 de junho de 2008
9
américa latina
A busca pelo controle da economia BOLÍVIA Governo propõe aliança entre Estado e pequenos produtores para garantir predominância sobre os rumos econômicos Michael
Igor Ojeda correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia) COM O objetivo de desbancar o sistema bancário e a agroindústria do controle da economia, assim como neutralizar a atuação do capital privado nacional e internacional em áreas estratégicas, como petróleo, mineração e comunicações, o governo da Bolívia pretende, a partir deste ano, aprofundar a proposta de um “novo modelo econômico” para o país. Apresentado pelo vicepresidente boliviano, Álvaro García Linera, no dia 8, o plano tem como meta garantir a predominância do Estado, em aliança com pequenos e médios produtores, na condução da economia. Segundo o governo, o modelo estará baseado em cinco pilares: a expansão do controle estatal sobre a economia; a industrialização dos recursos naturais; a modernização e tecnificação dos pequenos e médios produtores; a prioridade ao mercado interno, com a exportação do excedente; e a distribuição da riqueza.
O vice-presidente afirmou que, se antes as petroleiras estrangeiras, a agroindústria e os bancos eram a cabeça da economia, agora o novo bloco de poder será formado pelos que estavam abaixo: o Estado e o pequeno produtor “É uma tentativa de pôr em prática o que já está no PND [Plano Nacional de Desenvolvimento, lançado em 2006] e legalizar o que propõe a nova Constituição. Ou seja, a existência de uma economia plural, que incluiria setores que antes não eram considerados adequadamente na economia nacional, como as pequenas e médias empresas. Segmentos que vêm sobrevivendo ao grande desemprego que se produz no sistema neoliberal”, analisa o economista Abraham Pérez, do Instituto de Investigações Econômicas (IIE) da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz. Segundo ele, a prioridade no modelo anterior era o exportador, principalmente da agroindústria do oriente do país. A produção era fortemente subsidiada e as divisas geradas estavam destinadas ao pagamento da dívida externa.
Oligopólio
Tal realidade criou uma estrutura oligopólica, que gerou, recentemente, problemas para o país, com o desabastecimento alimentício do mercado interno e a alta de preços. “O novo modelo tenta, em termos teóricos, romper com isso. E recupera o pensamento de Adam Smith. Ele não propôs livre mercado, e sim a concorrência. Foi um forte lutador contra o monopólio. Para que o consumidor seja beneficiado, com preços não tão altos”, pondera. Nesse sentido, as pequenas empresas contariam com condições mais vantajosas de acesso ao mercado e teriam a “missão” de produzir alimentos para consumo interno. O governo boliviano quer, portanto, “comprometê-las a assumir o desenvolvimento do país”, resume Pérez. De acordo com Álvaro García Linera, o Estado neoliberal controlava 17% do produto interno bruto (PIB)
Quanto
17% da economia bo-
liviana eram controlados pelo Estado. Meta atual é atingir 35% boliviano. Com a nacionalização dos hidrocarbonetos, em maio de 2006, esse percentual passou para 21,7%. A meta é alcançar 35% em três anos. Com a aliança com os pequenos e médios produtores, pretende-se chegar, de imediato, a 56% e melhorar o poder de decisão estatal na economia. Nos últimos meses, o governo boliviano tomou medidas nessa direção, como as compras das ações de empresas do setor de hidrocarbonetos (na área de exploração, logística e transporte) e de telecomunicações (a empresa Entel, antes controlada pela italiana Telecom). Recentemente, foi criado um ministério que terá a missão de defender as nacionalizações em processos de arbitragens conduzidos pelas empresas estrangeiras. “O governo está recuperando, no campo político, o sentido da soberania, e no campo econômico, o sentido estratégico”, opina Pérez. Na apresentação do novo modelo econômico, o vice-presidente boliviano afirmou que, se antes as petroleiras estrangeiras, a agroindústria e os bancos eram a cabeça da economia do país, agora o novo bloco de poder será formado pelos que estavam abaixo: o Estado e o pequeno produtor.
Investimentos
“O estrangeiro é bem-vindo acoplando-se ao modelo, pagando impostos. A partir de agora, a Bolívia maneja tudo, não mais os estrangeiros”, disse. Mesmo assim, Linera garantiu que a grande empresa privada será parte do novo plano, que não seria excludente. Para alavancar na execução do modelo, o Executivo prevê investir, até o final deste ano, mais de 1,6 bilhão de dólares e espera ingressos de 5 bilhões de dólares provenientes dos hidrocarbonetos e da mineração. “Estamos gerando um projeto produtivo nacional que nos vai permitir diversificar nossa produção, iniciar um processo de industrialização que não tivemos nos últimos anos e também gerar um valor agregado que antes não tínhamos”, disse Graciela Toro, ministra de Planejamento do Desenvolvimento, em coletiva de imprensa. No setor energético, o governo trabalhará para fortalecer a YPFB (a estatal de petróleo e gás); investigará e explorará mega-campos de hidrocarbonetos; construirá uma planta de produção de gás liqüefeito de petróleo (GLP) e uma de fertilizantes; e injetará 450 milhões de dólares em uma planta separadora de gás. Além disso, neste ano, o Estado destinará 206 milhões de dólares para garantir a soberania alimentar na Bolívia. O governo implantará, por exemplo, fábricas de leite e cítricos, além de dois engenhos de açúcar. Está prevista, também, a potencialização da Empresa de Apoio à Produção de Alimentos (Emapa) – estatal criada pelo governo do presidente Evo Morales – para garantir créditos à produção de arroz, trigo, milho e soja, voltados para o mercado interno. De acordo com Linera, o empréstimo será pago com a produção. No setor da mineração, o governo boliviano já emitiu um decreto subindo o imposto às empresas privadas de 32% a 55% dos lucros, o que fará com que o Estado receba, adicionalmente, pelo menos 136 milhões de dólares.
Família de camponeses leva produtos para serem revendidos em mercado
Para analistas, proposta não rompe com o modelo neoliberal Fabio Pozzebom/ABr
Vice-presidente boliviano acredita na convivência com grandes empresas transnacionais de La Paz (Bolívia) Embora o governo boliviano tenha anunciado a execução de um novo modelo econômico, suas linhas gerais já tinham sido estabelecidas em 2006, pelo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), um programa gradual com a meta de desmontar o neoliberalismo, vigente desde 1985, quando o decreto presidencial 21.060 implementou a economia de livre mercado. O ápice dessa política se deu na primeira gestão presidencial de Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997), quando empresas estatais foram privatizadas e corporações estrangeiras passaram a atuar no país, com a contrapartida de realizarem grandes investimentos, promessa que, de acordo com o governo Evo Morales, não se cumpriu.
Abraham Pérez, economista da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz, observa que o modelo neoliberal ainda estaria na “estrutura mental” de alguns membros do governo Evo No entanto, em entrevista coletiva à imprensa, a ministra de Planejamento do Desenvolvimento, Graciela Toro, afirmou que o decreto 21.060 perdeu vigência desde o início da aplicação do PND. Os anúncios feitos pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, reforçariam essa realidade. Na opinião dela, o governo boliviano vem trabalhando para dar ao Estado um papel mais determinante na economia, conseguindo transformar uma visão puramente liberal em um modelo mais integrador e produtivo. Ela ponderou ainda que, embora alguns traços do neoliberalismo ainda permane-
Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia: busca de modelo integrador e produtivo
çam, como a lei da oferta e da procura, o Estado vem intervindo na regulação dos preços. Segundo Graciela, essa intervenção é necessária, porque quem define os preços, hoje, são os oligopólios industriais, que não levam em conta fatores como oferta e demanda e as necessidades internas do país.
Capitalismo
No entanto, para economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, uma ruptura mais contundente com o neoliberalismo ainda está longe. Na opinião de Javier Gómez Aguilar, economista do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Laboral e Agrário (Cedla), o novo modelo insere-se na idéia de uma convivência harmônica entre pequena, média e grande empresa e a economia estatal. “É uma opção política. Desde sua proposta eleitoral, e posteriormente com o PND, o governo propõe uma reforma por etapas. Propõe o capitalismo andino-amazônico, nos termos usados por Linera. Ele acredita que a pequena empresa, a estatal e a grande empresa podem conviver”, analisa. Para Aguilar, “essa convivência não existe”, pois as grandes empresas capitalistas tendem a ser concentradoras e a possuírem um forte poder de decisão no comportamento dos mercados. “É notório o que está acontecendo com os hidrocarbonetos. A Bolívia, através da lei 3.058 [de 2005] e com o decreto de nacionalização
de maio de 2006, recupera a propriedade, mas não tem um controle total da cadeia do setor. Isso provoca conflitos muito operativos entre o que determina a capacidade das empresas para produzirem, os compromissos que tem o Estado para comercializar com o Brasil e a Argentina, as demandas do mercado interno e a incapacidade do governo para decidir sobre maior produção e maior investimento”, exemplifica. Portanto, na opinião do economista do Cedla, o novo plano econômico não romperá com o modelo agroexportador. A intervenção estatal sobre os preços e o abastecimento de produtos alimentícios terá sempre efeitos de curto prazo, já que, ao não intervir na propriedade privada, o governo não decidirá sobre o destino desses produtos – se para a exportação ou para o mercado interno.
Travas
Segundo ele, essa situação intermediária entre economias estatais, mas com forte presença de decisão de empresas transnacionais, faz parte de um novo modelo que está se impondo na América Latina, que sucede a total liberação de mercados, mas que não rompe plenamente com o neoliberalismo. “A presença exacerbada do capitalismo em nossos países, através das transnacionais, torna menos possível o que se pôde fazer nos anos de 1950, 1960, 1970. A ruptura teria que ser muito mais dramática e as condições políticas in-
ternas deveriam ser bem mais favoráveis do que está sendo atualmente para o governo Evo Morales”, analisa. Além disso, para Abraham Pérez, economista do Instituto de Investigações Econômicas (IIE) da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz, o modelo neoliberal ainda estaria na “estrutura mental” de alguns membros do governo Evo e de instituições do Estado boliviano, como o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Para piorar, “as estruturas legais e regulamentárias que o neoliberalismo deixou seguem vigentes. Por exemplo, o Banco de Desenvolvimento Produtivo não pode fazer os créditos fluírem rapidamente, porque possui travas e está controlado pela superintendência de bancos e entidades financeiras, que não permitem o trabalho. Ou seja, exigem garantias que os pequenos produtores não têm condições de cumprir”, lamenta. “Enquanto existirem essas travas, não romperemos com o modelo neoliberal”, alerta. (IO)
Para entender Capitalismo andino-amazônico: Proposto por Álvaro García Linera, vice-presidente boliviano, é um regime fundado nas potencialidades comunitárias, indígenas, camponesas e familiares da Bolívia, as quais se articulariam em torno de um projeto de desenvolvimento e modernização nacionais. Para Linera, seria uma etapa de transição a um sistema socialista.
10
de 19 a 25 de junho de 2008
américa latina
Hugo Chávez muda discurso de olho em Uribe, nas Farc e nas urnas Bernardo Londoy
VENEZUELA Para sociólogo, críticas à guerrilha têm como objetivo pressionar o governo colombiano a negociar acordo humanitário Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) A MUDANÇA no tom e no discurso do presidente venezuelano, Hugo Chávez, em relação ao conflito armado colombiano e à política interna em seu país surpreendeu tanto a seus críticos, como a seus simpatizantes. Marcaria uma mudança “tática” no rumo de sua política interna e externa. Ao afirmar, no dia 9, que a “guerra de guerrilhas passou à história” e exigir que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) libertasse incondicionalmente todos os reféns em seu poder, Chávez estaria marcando distância do grupo. A ação é vista por muitos como um recuo do governo da Venezuela, que entra nos próximos meses em uma dura campanha para manter a hegemonia de seus partidários nas eleições para governadores e prefeitos, marcada para novembro. Para o sociólogo venezuelano Javier Biardeau, a mudança de Chávez representa uma manobra, e não uma marcha ré. Para muitos de seus compatriotas, a tensão com a Colômbia e a transferência do conflito armado para esse lado da fronteira não eram vistos com bons olhos. E essa foi a primeira vez, desde que aceitou mediar o acordo humanitário – que previa a libertação de reféns em troca de guerrilheiros presos –, que o presidente da Venezuela utiliza um tom enérgico para criticar as Farc. Com a manobra, Biardeau acredita que Chávez estaria tentando retirar de cima de si o peso da pressão interna. No entanto, o sociólogo entende que o ajuste no discurso do mandatário venezuelano tem como foco principal a política interna colombiana, afetando tanto o governo como a nova direção das Farc. “Ao exigir a libertação de reféns, o presidente pressiona internamente [o presidente colombiano Álvaro] Uribe, levando-o a reativar os mecanismos para o acordo humanitário e deixa a pressão sobre o governo colombiano”, avalia Biardeau, que é professor de sociologia da Universidade Central da Venezuela (UCV). “Ao mesmo tempo, Chávez fortalece a ala política das Farc que apóia a libertação dos reféns e se distancia da ala mais radical militarista”, acrescenta.
Mudança nas Farc As trocas na linha de comando das Farc, a partir da ascensão de Alfonso Cano à chefia do grupo armado, em substituição ao líder e fundador da guerrilha, Manuel Marulanda – cuja morte foi anunciada há cerca de um mês –, foram vistas por analistas como a possibilidade do fortalecimento da ala política do grupo e da libertação de outros reféns.
A pressão para uma saída negociada do conflito também veio de Quito. O presidente equatoriano Rafael Correa seguiu a linha de seu colega venezuelano e pediu às Farc que abandonem as armas. “Que futuro tem a guerrilha que combate com um governo democrático? Já basta, deixem as armas, vamos ao diálogo político democrático para encontrar a paz”, disse a um canal de televisão local no dia 12.
Perspectivas Para o jornalista e escritor colombiano Jorge Botero, por enquanto a crise permanece estática. “A situação da guerrilha se complica ainda mais, e dificilmente as Farc aceitarão o pedido de Chávez, de libertar todos os reféns incondicionalmente. A guerrilha exige também a libertação de seus presos”, afirma. Apesar de haver elogiado as declarações de Chávez, o presidente colombiano não deu sinais de que pretende sentar em uma mesa de negociação para discutir o acordo humanitário, principal reivindicação das Farc. “O governo acredita que está ganhando essa guerra e que a saída é militar, não política”, disse Botero. “É preciso aguardar a reação de Alfonso Cano. A libertação de alguns reféns poderia simbolizar alguma mudança, mas ainda não há sinais disso”, observa. Tensão diminui A tensão nas relações diplomáticas da região andina também diminuiu. Desde o dia 1º de março, quando o Exército colombiano bombardeou um acampamento das Farc instalado no Equador, os canais de diálogo entre Bogotá, Caracas e Quito estavam marcados por trocas de acusações de lado a lado. A crise se intensificou quando o governo Uribe passou a acusar Chávez e Correa de manter vínculos com a guerrilha, informação que supostamente teria sido obtida a partir de documentos encontrados no computador do número dois das Farc, Raúl Reyes, morto durante o ataque. Terceiro mandato Ao mesmo tempo em que Chávez acusava Uribe de manter um “narcogoverno” e um governo “paramilitar”, a popularidade do mandatário colombiano ascendia a 80%, índice que coincide com a discussão no Parlamento da Colômbia de promover uma reforma constitucional que permita ao presidente candidatar-se a uma segunda reeleição em 2010. “Chávez agora deixa de ser um dos pretextos que fortalecia a Uribe em sua campanha interna e que acabava desviando a atenção das crises de corrupção do governo colombiano”, destaca Javier Biardeau.
Ajuste em discurso de Chávez tem como foco principal a política interna venezuelana
Sinais de conciliação Acordo com empresários e recuo em lei de inteligência marcam mudança interna de Caracas (Venezuela) No início deste mês, o Ministério de Comunicação da Venezuela anunciou reiterada e com especial ênfase o ato público em que o presidente Hugo Chávez anunciaria novas medidas econômicas para impulsionar a produção nacional. O governo decidiu cortar a CPMF venezuelana e flexibilizou as taxas de importações para os empresários, medidas consideradas tímidas para economistas. A novidade, no entanto, estava na primeira fila. Representantes de bancos e o presidente da empresa de alimentos e cervejas Polar Lorenzo
Mendoza – que costumava criticar ao governo – escutavam lacônicos ao presidente que afirmava que, no socialismo bolivariano, não existiria livre comércio. A cena, transmitida em cadeia nacional, foi avaliada internamente como um sinal de conciliação de Chávez com seus, até então, inimigos políticos.
Recuo Dois dias antes, pressionado, Chávez decidiu revogar a polêmica lei de segurança recém-sancionada – que havia sido pivô de protestos e duras críticas – ao admitir que a lei havia sido um erro de seu governo. “Não defenderei o indefensável”, disse.
Apelidada de “lei sapo” ou de “espionagem”, a lei tornava obrigatória a colaboração de civis com os serviços de inteligência sobre qualquer pessoa ou fato que fosse considerado pelas autoridades como uma ameaça à segurança nacional. O efeito tem levado opositores a “saudar” a atitude do governo. “Temos que reconhecer esse gesto, saudálo e dialogar”, disse Teodoro Petkoff, ex-candidato à presidência e diretor do jornal Tal Cual, em entrevista ao canal de TV Globovisión. “Há um país alerta e que reage e, por isso, o presidente retrocede [...]. Qualquer fogueirinha que se acenda e possa prejudicá-lo em seu objetivo eleitoral, o governo vem e apaga, isso é claro”, acrescentou Petkoff. No dia 10, o governador chavista do Estado de Yaracuy, Carlos Gimenez, foi afastado do cargo pelo Tribu-
nal Supremo de Justiça acusado de corrupção. É a primeira vez em quase 10 anos de gestão que um membro do governo é punido. “A etapa eleitoral exige prudência e Chávez pretende fortalecer sua plataforma política interna e eliminar qualquer possibilidade de desgaste que não o favoreça”, afirma o sociólogo Javier Biardeau. A seu ver, o encontro com os empresários é um primeiro indício de que o presidente pretende medir forças com a oposição. “Chávez quer medir o poder de mobilização e reação da oposição para essas eleições. Ao levar a oposição às ruas, sabe que automaticamente aciona seus simpatizantes a responder à ‘ameaça’”, diz. Diferente das eleições anteriores, pela primeira vez, a hegemonia chavista, que controla 22 dos 24 Estados do país, poderá estar sob ameaça em novembro. (CJ)
VIZINHO
Peru negocia instalação de base militar dos EUA Apesar das negativas de Alan García, Exército confirma diálogo com o Pentágono da Redação Embora o governo de Alan García tenha negado, as Forças Armadas do Peru confirmaram na segunda-feira (16) que estão negociando a instalação de uma base militar estaduniense em território peruano. Esta base se localizará em Ayacucho, 575 quilômetros ao sudeste de Lima, zona na qual atualmente operam mais de cem soldados estadunidenses e que foi o epicentro da guerra interna que sofreu o Peru nas décadas de 1980 e 1990, que deixou 70 mil mortos. Em Ayacucho se concentram os últimos integrantes do grupo armado Sendero Luminoso, com uns 300 homens e mais de 15 mil hectares semeados com folha de coca. “Efetivamente, estamos em conversas [com os Estados Unidos] para construir um aeroporto militar”, declarou o Chefe do Exército, general Edwin Donayre. Desta maneira, confirmou
o que diversos setores estão denunciando, e que os governos do Peru e Estados Unidos haviam negado em todos os tons. Em março de 2007, o jornal argentino Página 12 revelou que o governo peruano negociava com os Estados Unidos – que, em 2009, deverá fechar sua base de Manta, no Equador – a instalação de uma base militar no território peruano. Conversas que, segundo as fontes consultadas, formavam parte das negociações entre Peru e Estados Unidos para firmar um Tratado de Livre Comércio (TLC), que ambos países subscreveram em dezembro de 2007. O governo peruano reagiu negando essa possibilidade, ainda que fontes militares confirmassem essas conversas a meios locais. Com as declarações do general Donayre, pela primeira vez uma alta autoridade do governo peruano admite publicamente a próxima instalação de uma base militar dos EUA.
Em maio, foram para Ayacucho mais de cem soldados estadunidenses, com o objetivo de iniciar a Operação “Novos Horizontes”, que se prolongará até setembro e na qual participarão mais de mil militares desse país. Segundo as autoridades peruanas, “Novos Horizontes” se limitará a desenvolver ações de ajuda humanitária, mas as tropas estadunidenses estão fortemente armadas, o que desperta as desconfianças sobre as verdadeiras intenções que se ocultariam atrás dessa suposta ajuda humanitária. A população de Ayacucho tem anunciado medidas de protesto contra a chegada das tropas, como uma paralisação marcada para 8 de julho, em repúdio à presença militar estadunidense. O quartel Los Cabitos, de Ayacucho, foi o centro a partir do qual se dirigiu a guerra antisubversiva nos anos de 1980 e 1990. Tornou-se cenário de detenções ilegais, torturas e execuções extrajudiciais durante os anos da guerra in-
terna. Recentes investigações têm revelado a existência de valas comuns dentro de Los Cabitos, com centenas de corpos das vítimas da guerra suja. “A seleção de Ayacucho tem a ver com o interesse dos Estados Unidos de estarem no coração da zona mais problemática, em termos de segurança, que há no país, e porque está na mesma distância do conflito armado na Colômbia e dos conflitos políticos na Bolívia. Desta base, os Estados Unidos operariam em toda a região. Com sua instalação, o Peru estaria se envolvendo perigosamente em um conflito regional”, sinalizou Ricardo Soberón, especialista em temas militares e de narcotráfico. E acrescenta: “A instalação de um aeroporto militar norte-americano confirma que o governo de García tem se tornado um aliado privilegiado de Washington para manter uma estrutura de segurança militar na região”. (Página/12 www.pagina12.com.ar)
de 19 a 25 de junho de 2008
11
internacional
A mais importante batalha de McCain ELEIÇÕES NOS EUA Ex-prisioneiro de guerra no Vietnã, republicano luta contra o estigma de ser velho demais para ser presidente Memélia Moreira de Orlando (EUA) PILOTO DA Marinha durante a guerra do Vietnã, ele foi capturado pelo inimigo e passou cinco anos e meio numa prisão a milhares de quilômetros de seu país. Quando foi solto, nunca mais pode pilotar. Seus dois braços se quebraram quando ele caiu num lago em Hanói, depois de se ejetar do avião atingido por um míssil. Saiu do lago já preso, e seus braços ficaram arqueados, obrigando-o a caminhar como se fora um equilibrista. Mas tudo isso hoje está guardado em álbuns e é apenas parte de sua biografia de “herói de guerra” que, agora, mais que nunca, é lembrada diariamente nos programas políticos de televisão. John Sydeny McCain III, nascido na zona militar do Canal do Panamá, senador pelo Estado do Arizona e candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano ostenta, orgulhoso como se fosse medalha, a sigla POW – (prisioner of war, prisioneiro de guerra, em inglês) e tem pela frente, até novembro, a mais longa, dura e difícil batalha de sua vida. A de convencer seu próprio povo de que um ex-prisioneiro do Vietnã merece ser eleito presidente dos Estados Unidos, país que vive em guerra desde quando aqui chegaram os ingleses, no século 17. E ele cumpre essa tarefa com uma voz aveludada, pausada, semelhante a de muitos pistoleiros do sul do Pará. Ele está disposto a usar todas as armas políticas para suceder George W. Bush na Casa Branca. A começar pelas insinuações explicítas de simbolizar o “estadunidense ideal”, por ser branco, protestante e herói de guerra. E não apenas um herói de guerra qualquer, mas senhor de uma enorme coragem pessoal, a começar por um componente natural, mas que, aqui, parece ser um desvio de conduta: a idade. Num país onde ser e parecer jovem faz parte do dogma de invencibilidade que permeia a sociedade dos Estados Unidos, McCain é o primeiro candidato a presidente do país que tem mais de 70 anos. Exatos 71. E ele tem sido corajoso o suficiente para, numa das inserções de propaganda política repetir “sou vellho, sou velho, sou velho e experiente”. A idade, portanto, não o assusta e ele diz “minhas rugas não significam que estou velho demais para governar, e sim mostram que já tenho sabedoria suficiente para vencer rivais mais jovens”.
Tentações Embora venha enfrentando a questão da idade com firmeza, seus 71 anos já se transformaram em prato do dia dos marqueteiros do Partido De-
Reprodução
mocrático. Em abril, a direção do partido proibiu uma propaganda na qual o narrador dizia que “McCain é mais velho que a lata de Coca-Cola”, criada pelo estrategista Steven Rosenthal e vetada por Howard Dean, presidente do Comitê Nacional Democrata. Mas a referência à idade do adversário é sempre uma tentação que paira sobre o Partido Democrata. Dias depois da promessa feita por Dean, de que o partido não faria alusões à idade de McCain, o deputado democrata Jack Murta, do alto de seus 75 anos, falou, “o homem é tão velho quanto eu, e deixem-me dizer-lhes uma coisa: a presidência não é um trabalho para velhos”. E o próprio Howard Dean, o homem que proibiu qualquer referência à idade, se deixa trair e é ainda mais mordaz quando diz que “a idade não me preocupa, o que me preocupa é o câncer que o acometeu recentemente e seus freqüentes lapsos de memória”.
Embaraços Não bastasse a questão da idade, do câncer que venceu e dos lapsos de memória, John McCain enfrenta muitos embaraços dentro do próprio partido. A começar pela família Bush, pai e filho. Os três são o que se convencionou chamar de “inimigos cordiais”. Apenas se suportam. Por uma razão simples, McCain não obrigatoriamente vota com a maioria republicana nas questões de interesse da Casa Branca, e já impôs, tanto ao ex-presidente George Bush como ao atual presidente George W. Bush, derrotas memoráveis ao se aliar aos democratas. Sua sintonia com os democratas é tão profunda que o nome de McCain chegou a ser citado para compor chapa com o candidato democrata John Kerry, derrotado por Bush em 2004. Há tempos, o presidente Bush e McCain se enfrentam dentro do partido. Uma disputa que já é histórica. O atual candidato dos republicanos disputou contra George W. Bush a indicação para ser candidato em 2000. Perdeu na Carolina do Sul. Mas, ano passado, quando se inciaram as prévias, eleitores fizeram fila para lhe pedir desculpas por terem votado em Bush. E, dessa vez, deram vitória a McCain. Nenhum dos dois esconde a aversão de um pelo outro. Mesmo depois de ser consagrado candidato pela conquista de delegados, McCain amargou uma espera de duas semanas para ser ungido por Bush. O apoio do presidente dos Estados Unidos ao candidato do seu partido foi quase formal e as câmeras captaram o constrangimento dos dois nos jardins da Casa Branca, quando foi anunciado o apoio. Dois meses depois do apoio, John McCain tenta se distan-
Embora queira se mostrar diferente de Bush, o candidato John McCain comunga das idéias do presidente no que se refere à ocupação do Iraque e à silenciosa guerra do Afeganistão. E combate agressivamente aqueles que pregam a retirada das tropas dos dois países. “Quanto tempo estamos no Japão e na Alemanha? Se for preciso, ficaremos 100 anos no Iraque”, diz
ciar do presidente. A razão é óbvia. A sete meses de deixar a Casa Branca, Bush acumula 70% de rejeição, conseqüência de suas derrotas no campo diplomático, um caos econômico que faz lembrar os anos da Depressão, e o impasse total no Iraque e Afeganistão. Bater em retirada ou permanecer em dois fronts de guerra cujos gastos vão ultrapassar a casa do trilhão de dólares? A resposta para essa pergunta que vem atormentando os es-
Se odeia ou não a guerra, é difícil saber. Mas, é de conhecimento de todos seu total desrespeito pelos soldados que estão nas frentes de combate nesse momento. Em abril, um grupo de veteranos, inclusive ex-comabtentes do Vietnã, tentaram sensibilizar os parlamentares dos Estados Unidos por um aumento de suas pensões de 1.100 dólares para 1.500 dólares. McCain os recebeu em seu gabinete, fez um discurso meramente formal, mas não moveu nenhum músculo para aprovar a lei determinando o reajuste.
Guerra sem fim Embora queira se mostrar diferente de Bush, o candidato John McCain comunga das idéias do presidente no que se refere à ocupação do Iraque e à silenciosa guerra do Afeganistão. E combate agressivamente aqueles que pregam a retirada das tropas dos dois países. “Quanto tempo estamos no Japão e na Alemanha? Se for preciso, ficaremos 100 anos no Iraque”, diz McCain, quando provocado sobre retirada ou redução das tropas daquele país. Na sua opinião, os Estados Unidos devem permanecer no Iraque o tempo necessário “para apoiar o governo iraquiano na busca de estabilidade política e salvaguarda do povo. Seria um grande erro abandonar o Iraque antes da derrota da al-Qaeda. Por isso, temos que treinar as forças de segurança daquele país para que operem de forma efetiva. Devemos apoiar o governo iraquiano na sua luta contra as tensões sectárias”. Desde o primero momento, McCain apoiou as ações do governo dos Estados Unidos no Iraque. Além de discursos no Congresso, o senador do Arizona escreveu artigos para os jornais criticando a resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) que votou contra a invasão. Num de seus artigos, publicado pelo jornal New York Times, ele sustenta a posição do presidente Bush dizendo: “É ao povo dos Estados Unidos, e não às Nações Unidas, que o presidente deve representar. As Forças Armadas dos Estados Unidos estão prontas para desarmar o Iraque e destruir o regime de Saddam Husseim”.
Apoio à tortura McCain apoiou todas as propostas de Bush no esforço de guerra e defende o uso da tortura contra os prisioneiros. E, vai mais além. McCain foi dos poucos congresisstas que se rebelou contra a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que permite aos prisioneiros da Base de Guantánamo recorrer a tribunais civis em busca de seus direitos. “Essa é uma das piores decisões da história desse país”, bradou McCain durante uma reunião acontecida em New Jersey. O ex-prisioneiro de guerra e candidato a presidente está convencido de que a decisão da Suprema Corte “vai deixar os Estados Unidos vulneráveis aos terroristas”. As declarações não soam estranhas. É ele um dos signatários da lei que retirou dos tribunais federais a competência de julgar os pedidos de habeas-corpus dos presos de Guantánamo. Para uma sociedade que vem, cada dia mais, manifestando repúdio em relação às guerras do Iraque e Afeganistão, o candidato McCain, em plena campanha, não tem medo de dizer que prefere “perder as eleições do que perder a guerra”, ao responder declarações de seu concorrente, Barack Obama, dizendo que vai retirar as tropas do Iraque. E, ao mesmo tempo, com a cara mais limpa e barbeada dos Estados Unidos, numa de suas inserções de propaganda, diz: “odeio a guerra. Só um louco pode ter visões românticas sobre a guerra”.
Quem é ele? Essas suas contradições já se tornaram motivo de piadas e até de análises políticas nos jornais de maior circulação dos Estados Unidos. A mais dura das críticas sobre essas contradições veio justamente de um militar, o general Wesley Clark, ex-comandante da OTAN e pré-candidato dos democratas nas eleições presidenciais de 2004. “Afinal de contas, em que realmente acredita McCain? Ele já mudou de posição sobre a tortura várias vezes. Cada dia faz uma declaração diferente sobre a guerra. Quem é ele? Acho que é apenas uma pessoa que quer ser presidente e faz qualquer negócio para conseguir esse emprego.” As duras palavras do velho general devem servir de alerta não só para o eleitorado dos Estados Unidos, mas para quem acredita que ele vai mudar suas relações com a América Latina, por exemplo. Ele lançou a isca há alguns dias. Numa declaração para um jornal brasileiro que o acompanhou durante uma semana de campanha, John McCain garantiu que, se for eleito presidente dos Estados Unidos, vai eliminar as taxas de importação do etanol brasileiro. Chegou a declarar, numa crítica sutil a George W. Bush e Bill Clinton, que seu país cometeu uma série de erros por não ter adotado “uma política de energia limpa”. E foi além; disse que vai cortar os subsídios agrícolas para os plantadores de milho. Acreditar nessa promessa é um pouco difícil. Os fazendeiros estadunidenses, tais como os brasileiros, têm uma enorme força política. McCain fez essas declarações para um jornal brasileiro sabendo que elas não seriam lidas nos EUA. Podia dizer o que bem entendesse. Mas, quando chegar em Iowa, Indiana e Illinois (terra de Barack Obama), dificilmente sustentará essa posição. Afinal de contas, como disse o general Clark, John Sydeny McCain III “é apenas uma pessoa que quer ser presidente e faz qualquer negócio para conseguir esse emprego”. De qualquer forma, suas palavras estão registradas e podem pefeitamente servir para o começo de uma negociação com o Brasil.
blic Affairs Committee (Aipac), o lobby sionista, o qual, como destacou Ian Williams, “conseguirá que você seja acusado de anti-semitismo mesmo que tenha citado o sítio web da mesma para mostrar seu poder”. Obama já efetuou a sua genuflexão, mas dia 4 de junho foi mais além. Ele prometeu apoiar uma “Jerusalém não dividida” como capital de Israel. Nem um único governo sobre a terra apóia a anexação israelense de toda a Jerusalém, incluindo o regime Bush, o qual reconhece a resolução da ONU que designa Jerusalém como cidade internacional. A sua segunda declaração, amplamente ignorada, foi feita em Miami, a 23 de maio. Ao falar à comunidade cubana expatriada – a qual, ao longo de anos produziu dedicadamente terroristas, assassinos e traficantes de drogas para administrações estadunidenses – Obama prometeu continuar o feroz embargo a Cuba, que ano
após ano tem sido declarado ilegal pelas Nações Unidas. Mais uma vez, Obama foi além de Bush. Ele disse que os Estados Unidos haviam “perdido a América Latina”. Descreveu os governos democraticamente eleitos na Venezuela, Bolívia e Nicarágua como “vácuos” a serem preenchidos. Levantou a insensatez de uma influência iraniana na América Latina e apoiou “o direito da Colômbia de atacar terroristas que procuram lugares seguros além das suas fronteiras”. Traduzido, isto significa o “direito” de um regime, cujo presidente e políticos principais estão ligados a esquadrões da morte, invadir seus vizinhos no interesse de Washington. Ele também apoiou a chamada Iniciativa Merida, a qual a Anistia Internacional e outros condenaram como sendo os EUA a levar a “solução colombiana” para o México. E não parou aqui. “Devemos pressionar mais o Sul também”, disse ele. Nem
mesmo Bush disse isso. Já é tempo de os racionalizadores de desejos crescerem politicamente e debaterem o mundo da grande potência tal como ela é, não como eles gostariam que fosse. Tal como todos os candidatos presidenciais sérios, no passado e no presente, Obama é um falcão e um expansionista. Ele vem de uma tradição ininterrupta do Partido Democrata, como demonstram os presidentes promotores da guerra – Truman, Kennedy, Johnson, Carter e Clinton. A diferença de Obama pode ser a de que ele sinta uma necessidade ainda maior de mostrar quão duro é. Por muito que a cor da sua pele influencie tanto racistas como apoiantes, isso de qualquer forma é irrelevante para o jogo da grande potência. O “momento verdadeiramente excitante e histórico na história do EUA” só ocorrerá quando o próprio jogo for contestado. (Este artigo encontra-se em http://resistir.info)
tadunidenses transformou-se no grande enigma da campanha, e pode ser decisiva no dia 4 de novembro.
Mesmo depois de comprovada a total inexistências do arsenal iraquiano, da grande mentira que serviu de pretexto para invadir o Iraque, McCain não voltou atrás e continua acreditando que o governo Bush tomou a decisão correta.
ANÁLISE
Na melhor tradição, Obama é um falcão John Pilger Em 1941, o editor Edward Dowling escreveu: “Os dois maiores obstáculos para a democracia nos Estados Unidos são: primeiro, a ilusão generalizada entre os pobres de que temos uma democracia; e segundo, o terror crônico entre os ricos de que tenhamos uma”. O que é que mudou? O terror dos ricos é maior do que nunca, e os pobres transmitiram sua ilusão àqueles que acreditam que, quando George W. Bush finalmente se afastar, em janeiro, as suas numerosas ameaças ao resto da humanidade diminuirão. A prevista nomeação de Barack Obama, a qual, segun-
do um comentador ofegante, “marca um momento verdadeiramente excitante e histórico na história dos EUA”, é um produto da nova ilusão. Na verdade, isto só parece novo. Momentos verdadeiramente excitantes e históricos foram fabricados em torno de campanhas presidenciais desde que eu posso lembrar, gerando o que pode apenas ser descrito como asneiradas em grande escala. Raça, gênero, aparência, linguagem corporal, esposas e prole, mesmo explosões de grandeza trágica, tudo isso está incluído no marketing e na “feitura de imagem”, agora ampliada pela tecnologia “virtual”. Graças a um sistema de colégio eleitoral não-democrático (ou, no
caso de Bush, de máquinas de voto amanhadas), só aqueles que tanto controlam como obedecem ao sistema podem vencer. Isto tem sido o caso desde a verdadeiramente histórica e excitante vitória de Harry Truman, o liberal democrata dito ser um humilde homem do povo, que avançou para mostrar quão duro era arrasando duas cidades com a bomba atômica.
Obama e Kennedy O entendimento de Obama como um provável presidente dos Estados Unidos não é possível sem o entendimento das exigências de um sistema essencialmente de poder não alterado: com efeito, um grande jogo da mídia. Por exemplo, desde que comparei Obama com Robert Kennedy nestas páginas, ele fez duas importantes declarações, mas não deixaram que as suas implicações atrapalhassem as celebrações. A primeira foi na conferência do American Israel Pu-
12 de 19 a 25 de junho de 2008
cultura Divulgação
Cena do filme Movimento – ainda inédito no Brasil – que mostra o engajamento da igreja brasileira, tendo a história de Frei Betto como eixo central
Movimentos brasileiros em Paris DOCUMENTÁRIOS Mostra reuniu, em Paris, 25 filmes que denunciam a exploração dos brasileiros do campo e da cidade Douglas Estevam de Paris (França) “BRASIL EM Movimentos” é o nome do festival de cinema organizado anualmente na França pela associação Outros Brasis (Autres Brésils). Essa quarta edição, que se desenrolou entre os dias 2 e 8 – no momento que, em Roma (Itália), ocorria a conferência internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre segurança alimentar, tendo como pano de fundo a explosão da alta de preços dos alimentos e as rebeliões que ocorrem em vários países do mundo –, teve como tema Direitos Humanos e Meio Ambiente. A seleção – mais de 25 filmes – apresentou vários aspectos da inserção do país no comércio internacional e suas consequências socioeconômicas, as formas de organização política e os desafios que os movimentos sociais vêm enfrentando.
Agrocombustíveis A produção de agrocombustíveis e o trabalho escravo foram temas de duas noites de apresentações. Na primeira delas, cujo título era “Os agrocombustíveis: energia ou desespero?”, o debate apenas começava. O primeiro filme apresentado nesta noite foi Migrantes, do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), economista e cineasta Beto Novaes. O trabalho, lançado no Brasil no final de 2007, faz parte de um projeto que inclui um livro e um ensaio fotográfico. Beto Novaes acompanhou o trajeto de trabalhadores rurais que partiram dos Estados de Piauí e Maranhão rumo às usinas de São Paulo, particularmente as da cidade de Ribeirão Preto. O trabalho nos canaviais paulistas já foi tema de outro trabalho de Novaes, cujo título Califórnia à brasileira, gravado em 1991, já demonstrava a atenção do diretor a essa região que viria a ser o orgulho dos usineiros do país. Em Migrantes, seguimos o caminho percorrido por aquelas famílias de antigos pequenos proprietários ou arrendatários que foram expulsos do campo e não encontram condições de vida nas periferias das cidades. Segundo o cineasta, são cada vez mais os jovens que partem para buscar a única possibilidade de sobrevivência nas terras paulistas. De umas dessas cidades do interior nordestino, partiu, numa única noite, 13 ônibus,
seguidos de mais 4 na semana seguinte. O volume da produção também tem alcançado altos índices: hoje, um bóiafria chega a cortar 15 toneladas de cana, o dobro da produção de 30 anos atrás. O número de mortes em decorrência desse tipo de trabalho não está ausente e no filme há depoimentos de parentes e amigos de trabalhadores mortos no trabalho.
“Isso é inquietante, essa euforia, o otimismo desse discurso de que os agrocombustíveis serão enfim a solução para toda a sociedade mundial e os povos. Eu não acredito nisso, porque a sociedade se estrutura segundo um único vetor principal, que é o da rentabilidade do capital”, destaca jornalista francês Padrão de consumo O segundo filme da noite, de Jean-Michel Rodrigo, apresentava o alto desenvolvimento da produção de etanol brasileiro e os impasses da crise energética, com a alta do preço do petróleo, para as grandes economias. O consumo de álcool, que no Brasil supre mais de 40% das necessidades do mercado interno, se coloca como uma das alternativas para o mercado europeu, mas os custos ambientais questionados pelos realizadores e a interrogação sobre a possibilidade de manutenção desse padrão de consumo mundial de energia são ressaltados. Permanece o problema da alteração do sistema mundial de consumo de energia; uma mudança no padrão de consumo é necessária. No debate realizado após a exibição dos filmes, o brasileiro André Pereira, pesquisador do Centro Internacional de Pesquisa sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cired), alegava que, “mesmo com a más condições de trabalho propostas para os bóias-frias, isso ainda seria melhor que o desemprego de mais de um milhão de traba-
lhadores” desse setor, e que a “expansão da produção de cana-de-açúcar não afetaria a Floresta Amazônica”. O ministro conselheiro da Embaixada brasileira na França, Demétrio Carvalho, ressaltou o papel do Brasil na produção e exportação da tecnologia do etanol para o restante do mundo como uma das maiores contribuições do país, além da geração de riqueza para a população. Já o mediador do debate, Patrick Piro, jornalista do semanal francês Politis, que recentemente publicou um artigo sobre o avanço do agronegócio, afirmou que “no Mato Grosso, serão construídas mais de 60 usinas, e isso não é para alimentar o mercado interno, é para exportação. A maioria dos habitantes não tem condições de sobreviver e ninguém apresenta um projeto para solução desses problemas, agravados pela mecanização. E isso é inquietante, essa euforia, o otimismo desse discurso de que os agrocombustíveis serão enfim a solução para toda a sociedade mundial e os povos. Eu não acredito nisso, porque a sociedade se estrutura segundo um único vetor principal, que é o da rentabilidade do capital”.
Trabalho escravo Ligado ainda a essa problemática do desenvolvimento do agronegócio brasileiro, o trabalho escravo foi o tema da noite intitulada “Vida escrava no século 21”. Tratando desse assunto, dois filmes foram apresentados. Aprisionados por promessas e Nas terras do bem-virá. O primeiro é uma produção da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em parceria com a Witness. O vídeo documenta as condições dos trabalhadores em situação de escravidão, principalmente no Pará, submetidos ao serviço em carvoeiras. O documentário, dirigido pelo frei dominicano Xavier Plassat, apresenta as ações do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, que apura as denúncias de trabalhadores que conseguiram fugir. O Grupo Móvel, em atuação desde 1995, registra uma média de 250 casos por ano, envolvendo aproximadamente 8 mil trabalhadores. Desde 2003, com o lançamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, as fiscalizações têm aumentado, libertando cerca de 4 mil trabalhadores por ano. Mas metade das denúncias ainda fica sem fiscalização.
O deputado federal Tarcísio Zimmerman (PT/RS), um dos entrevistados do filme, ressalta a dificuldade que a Bancada Ruralista coloca para o desenvolvimento de políticas mais eficazes contra o trabalho escravo. Segundo o governo, 25 mil pessoas entram no ciclo da escravidão a cada ano.
Impunidade O filme de Alexandre Rampazzo, Nas terras do bemvirá, desenvolve ainda mais a violência contra os trabalhadores rurais. Descrevendo também os problemas do Pará, o vídeo ressalta o avanço da destruição da Floresta Amazônica e a expulsão dos camponeses. A violência policial é abordada na investigação realizada pelo diretor no caso de Eldorado do Carajás, ocorrido na região. Entrevistando as famílias e colhendo materiais de arquivo, ele refaz o histórico do maior massacre ocorrido no país. Em meio à precariedade econômica da região, o filme apresenta a organização social do trabalhadores como forma de enfrentamento dos problemas, destacando como a presença do MST possibilitou mudanças nas relações políticas da região. O filme termina com a violência do ato cometido contra a irmã Dorothy. Xavier Plassat, francês, mas que há mais de 20 anos integra a CPT no Tocantins, nos debates que se sucederam ao filme, denunciou a impunidade que ainda existe na Justiça brasileira e a total ausência de punição contra os produtores que se utilizam do trabalho escravo. Sua análise é de que uma mudança na orientação das políticas sociais é necessária para garantir condições de existência aos trabalhadores. De acordo com suas palavras, enquanto não houver uma reforma agrária com políticas que possibilitem o desenvolvimento das famílias camponesas, não haverá solução para o problema da escravidão. Movimento sem-teto “Face às ilegalidades: ocupar, resistir, viver!” foi o tema da noite que reuniu filmes que abordam essencialmente os problemas de moradia urbana. A perspectiva das organizações sociais começa a se estabelecer com o filme do carioca Cacau Amaral Um ano e um dia. O vídeo foi gravado no primeiro dia após completar-se um ano da ocupação 17 de Maio, no Rio de Janeiro. Realizada de forma espontânea, sem uma organi-
zação prévia que orientasse a ação da famílias, o filme deixa transparecer a mudança de perspectiva que a ação coletiva proporcionou aos moradores da ocupação. Complementando a temática sobre os problemas de moradia urbana, foi apresentado o filme Direitos Esquecidos, produzido pela Brigada Guerrilha Cultural, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A versão reduzida do filme Chico Mendes, uma dignidade que não se rende, também produzido pela Brigada, acompanha o processo organizativo da ocupação Chico Mendes, realizada no município paulista de Taboão da Serra. As centenas de famílias que massificaram o acampamento, cerca de 4 mil em poucos dias, revelam a gravidade da questão urbana brasileira. A experiência organizativa como forma de enfrentamento e a inventividade nos processos organizativos, como as experiências realizadas no âmbito cultural comprovam, possibilitaram uma visão ampliada da riqueza dos movimentos sociais no Brasil. No debate dos filmes, a experiência organizativa dos movimentos sem-teto no Brasil evidenciou a ligação entre os problemas urbanos, originados das mudanças do modelo agrícola implantado principalmente a partir dos anos de 1960, e as problemáticas rurais vistas nas noites anteriores.
Cabe aos movimentos sociais fazer uma verdadeira reforma social. A ação dos movimentos seria o único meio para uma transformação social de fundo Rumos do país A noite de encerramento do festival poderia ser interpretada como uma síntese da história brasileira dos últimos anos e a consolidação de um modelo de inserção adotado pelo país num contexto de lutas e enfrentamentos sociais e políticos. Durante as noites anteriores, as questões sobre a atual estrutura econômica e as formas de reação das organizações sociais apareciam ainda
Quanto
25 mil pessoas en-
tram no ciclo da escravidão a cada ano
com um sentido de interrogação sobre os rumos do país presidido por Lula. A imagem de um Partido de Trabalhadores, tendo a sua frente um ex-sindicalista, seria o sinal de que um projeto social mais igualitário inegavelmente se efetivaria. Estas indagações se rearticularam na noite final. O primeiro filme a retomar a problemática foi Acordos, do francês Robert Cabanes e do brasileiro Daniel Veloso. Interessados em avaliar o impacto das ações de ONGs no Brasil, eles seguiram diferentes líderes sociais que desenvolvem projetos de assistência social em parceria com instituições privadas e as orientações que esses projetos e organizações adotam. Em contrapartida, alguns dos entrevistados, moradores dos mesmos bairros onde são realizados esses projetos, comparam a diferença da experiência que tiveram como participantes de antigos núcleos do Partido dos Trabalhadores, desativados há anos. O último filme, ainda inédito no Brasil, chama-se Movimento, o engajamento da igreja brasileira, produzido pelo brasileiro Marcello Lunière. Centrado na história de Frei Betto, desde sua atuação com as organizações guerrilheiras nos anos de 1960, passando pelas comunidades eclesiais de base, as lutas pela anistia e redemocratização, a formação do PT, até sua saída do partido, o filme reconta a história do país nesse período. Frei Betto afirma que o partido mudou seu projeto inicial e que isso se deve ao fato de a legenda ter trocado um projeto de nação por um de poder. Ele deixou a coordenação do programa Fome Zero em dezembro de 2004, alegando que um conjunto de interesses internos do partido promoviam políticas que não alteram a estrutura social do país, e que estas seriam facilmente anuladas por um outro governo. Simbolicamente, poderíamos dizer que o festival finaliza com as palavras de Frei Beto, que termina dizendo que cabe aos movimentos sociais fazer uma verdadeira reforma social, que a ação dos movimentos seria o único meio para uma transformação social de fundo.