BDF_268

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 268

São Paulo, de 17 a 23 de abril de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br Caio Dezorzi/CC

Eduardo Seidl

PARAGUAI

HAITI

Se 50% dos eleitores forem às urnas no dia 20, Fernando Lugo deve ser eleito presidente.

Manifestações condenam a alta dos alimentos e a presença militar do Brasil no país. Págs. 2 e 11

Pág. 9 Latuff

Massacre de Carajás completa 12 anos; impunidade continua Mosquito Aedes Aegypti

Descaso com a saúde provoca epidemia de dengue no Rio Do início do ano até o dia 15, a dengue matou 82 pessoas e infectou outras 75.399 no Rio de Janeiro. A epidemia – os números superam o total de casos em 2007 – tem como raiz a má gestão conduzida pelo Poder Público, afirmam especialistas. O Sindicato dos Médicos do Rio apresentou ao Ministério Público uma notícia-crime com as responsabilidades descumpridas por municípios, Estados e União. Segundo seu presidente, os fechamentos e a falta de manutenção em dois institutos de saúde, por exemplo, reduziram a capacidade de atendimento em 600 leitos. Pág. 3

No dia 17, completam-se 12 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Dezenove sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, mas, até hoje, apenas dois foram condenados, o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira. Ambos, porém, permanecem em liberdade à espera do julgamento de recursos. Desde 1997, o MST promove uma Jornada de Lutas para cobrar

justiça e reforma agrária. Dez mil trabalhadores participaram de ocupações em 14 Estados e denunciaram a atuação do agronegócio e de transnacionais que, com respaldo do Poder Público, acentuam a desigual estrutura fundiária do país. De seu lado, a mídia corporativa intensifica a criminalização dos movimentos sociais. Págs. 2 e 7 MST/SP

Mais mortes e menos terras aos indígenas De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário, o número de assassinatos de indígenas praticamente dobrou entre 2006 e 2007. Paralelo a isso, os processos de regularização das terras desses povos pouco caminha. Na Raposa Serra do Sol, em Roraima, o STF emitiu uma determinação para paralisar operação da Polícia Federal que retiraria os arrozeiros da região. “É uma justiça classista, que favorece aos mais ricos”, afirma o bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler. Pág. 6

Em Agudos (SP), 600 famílias ocuparam a fazenda Águas do Pilintra, área que a Ambev utiliza para o plantio de cana-de-açúcar e eucalipto Divulgação

Juros e arrocho devem frear economia O contingenciamento de R$ 20 bilhões do orçamento e o aumento da taxa de juros podem comprometer o crescimento da economia neste ano. O arrocho nos gastos públicos deve afetar principalmente os servidores federais, enquanto que a elevação da Selic tende a reduzir a procura por crédito. Para realizar o contingenciamento, o governo alegou que precisava da verba para compensar a receita perdida com a não-renovação da CPMF, no final de 2007. Pág. 5

Ação por morte coloca a ditadura no banco dos réus A família do jornalista Luiz Eduardo Merlino move ação civil declaratória contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ser o responsável pela tortura e morte do militante, em 19 de julho de 1971. O processo não envolve punição criminal ou indenização pecuniária. “O objetivo é o reconhecimento, por parte da Justiça, da responsabilidade de Ustra na tortura e morte de meu irmão”, afirma Regina Merlino. O juiz Carlos Henrique Abrão foi quem acolheu o pedido de abertura da ação impetrada pelos advogados da família. Pág. 4

DOCUMENTÁRIO Guerra e Paz no Sertão dos Gerais narra as lutas da comunidade de Correntina, na Bahia, contra a grilagem e o avanço do agronegócio. Pág. 8

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editorial O QUE PARECE uma criminalização apenas dos movimentos populares em nosso país faz parte de uma trama bem mais ampla. Trata-se de uma ofensiva da direita contra tudo o que possa representar – por ações presentes, e/ou simbolizar por sua história passada – a resistência a qualquer interesse do grande capital. O alvo é preciso: destruir a cabeça, para que o corpo estrebuche e desagregue. Assim é com os movimentos populares, insubstituíveis sujeitos da ação presente, e dos quais o alvo principal é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De modo semelhante tem sido também com os perseguidos políticos da ditadura, que simbolizam a história recente de resistência e combate, além do fato de persistirem muitos (a maioria esmagadora), pelos mais diversos caminhos, trilhando a defesa do essencial dos seus princípios de outrora: os interesses dos trabalhadores e do povo, que constituem a maioria da população; e é nisto que convergem os primeiros e os últimos. A elite econômica é implacável com ambos, e contra ambos açula seus pitbulls.

MST e outros movimentos Por diversos fatores, o campo se tornou, no Brasil, o principal palco

debate

A direita e a estratégia da criminalização da resitência popular. São dezenas de organizações e movimentos a lutar: pequenos agricultores, “bóias-frias”, trabalhadores temporários, atingidos por barragens, mineradores, castanheiros, seringueiros, povos ribeirinhos, povos indígenas, mulheres camponesas, movimentos ambientalistas etc. De todos, o que mais cresceu, que adquiriu maior visibilidade e maior capacidade de articulação em nível nacional (e mesmo internacional), foi o MST. Desse modo, tornou-se não apenas uma força real e importante, como também – e por isso mesmo – referência e símbolo para todos os que lutam, ocupando lugar de destaque no imaginário dos brasileiros. Por esse motivo – pensam as elites – precisa ser destruído. Daí elegeram, no campo, o MST como inimigo principal. Na sua estratégia de criminalizar os movimentos populares, a demonização do MST é peça chave. Mais do que criação de leis e outras normas, é no plano da subjetividade, da ideologia, que devem agir, pois, para

destruir qualquer movimento e/ou organização, é necessário e imprescindível criminalizá-lo sobretudo no imaginário da população, da opinião pública. Este é o papel da propaganda. E, uma vez alcançada a estigmatização desse movimento, esta “naturalmente” contaminará todos os seus aliados que – pretende-se – cairão um a um. Visando esses objetivos, as elites (através de seus porta-vozes, representantes de entidades patronais, políticos e a grande mídia comercial) não hesitam em atribuir ao MST qualquer conflito no campo. Encontram sempre um meio de responsabilizá-lo por qualquer episódio, mesmo sabendo que mentem.

Os perseguidos pela ditadura No que diz respeito aos perseguidos pela ditadura, o objetivo principal das elites é destruir a saga dos anos de 1960-1970, enquanto referência e parte do imaginário do nosso povo. Sobretudo agora, quando completamos 40 anos dos

episódios de 1968 e, no próximo, 45 anos do golpe de 1964, e o interesse pelo período se acende, principalmente entre os jovens, que descobrem que a história do seu país não foi feita apenas de pusilânimes. Nesse caso, dois são os alvos escolhidos: o das indenizações pagas pelo Estado aos perseguidos (sobre o assunto, publicamos artigos nas edições 264 e 265, pág. 2), e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Se a imprensa comercial exorbita no tratamento da ministra, as páginas da internet de direita e ultra-direita são de uma virulência inaudita. Tendo como centro de sua hidrofobia a história da militante, não hesitam – como no caso do MST – em enfileirar mentiras, no sentido de desqualificá-la. O ódio contra a ministra não se alimenta apenas do passado: o “vazamento” do seu nome enquanto possível sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a expôs – como exporia a qualquer um – às feras.

crônica

Raúl Zibechi

As misérias do discurso duplo NAS ÚLTIMAS semanas, pudemos ver como os grandes meios e os governos conservadores do mundo lançaram uma campanha contra os Jogos Olímpicos por conta da repressão do governo da China no Tibete. Neste tempo, também pudemos ver como as esquerdas latino-americanas e os meios progressistas têm criticado com energia o governo de Álvaro Uribe pela ação militar da Colômbia contra um acampamento das Farc em solo equatoriano. Nos últimos dias, a população do Haiti saiu às ruas para protestar contra o escandaloso aumento dos preços dos alimentos, que triplicou desde novembro, e contra a presença das tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A repressão ordenada pelos comandos da missão provocou até agora cinco mortos e dezenas de feridos. No entanto, os que rasgam as roupas pela repressão no Tibete e boa parte dos que criticam com inteira razão o governo de Uribe mantêm silêncio ante os crimes no Haiti. O duplo discurso das direitas do mundo não é nenhuma novidade nem pode surpreender, já que essa dupla está na cultura das direitas. Dói, no entanto, que as esquerdas não tenham o valor de ser conseqüentes quando a repressão a leva diante de tropas de países governados por partidos de esquerda. Com efeito, o grosso das tropas da Minustah provém de países como o Brasil (1211 efetivos) – que, além disso, comanda a missão –, Uruguai (1147), Argentina (562) e Chile (502). Todos estes países são governados por pessoas que se dizem de esquerda ou progressistas. Esta presença militar “progressista” contrasta com as brigadas de saúde que Cuba mantém em sua ilha. Comparado com os quatro países do Cone Sul que mantêm soldados no Haiti, Cuba é um país pobre que, apesar disso, tem mostrado que a ajuda humanitária pode ser feita a favor dos povos, sem recorrer à violência. Segundo o presidente René Preval, os 400 médicos cubanos que estão no Haiti há mais de cinco anos “já atenderam 8 milhões de casos, já fizeram mais de 100 mil operações cirúrgicas, dentre elas 50 mil de alto risco”. Além disso, Preval destaca a cooperação na agricultura, pesca e aqüicultura e o apoio de engenheiros cubanos na única indústria haitiana que produz açúcar. Cuba recebeu 600 bolsistas haitianos que estudam na Universidade de Santiago de Cuba. Os médicos cubanos estão dispersos em todo o país, inclusive nas regiões mais remotas. Em contraste com isso, o Haiti tem apenas dois mil médicos, sendo que 90% residem na capital, Porto Príncipe. Nas zonas atendidas pelos médicos cubanos, a mortalidade infantil caiu de 80 para 28 mortes a cada mil nascimentos. Estima-se que mais de 100 mil vidas foram salvas pela ajuda cubana. Segundo Preval, “o tipo de ajuda que

Gama

A repressão ordenada pelos comandos da missão provocou até agora cinco mortos e dezenas de feridos. No entanto, os que rasgam as roupas pela repressão no Tibete e boa parte dos que criticam com inteira razão o governo de Uribe mantêm silêncio ante os crimes no Haiti necessitamos é como a de Cuba”, assegurando que, para os haitianos, “depois de Deus, estão os médicos cubanos”. Por que Cuba pode enviar ajuda que salva vidas e Brasil e Uruguai, cujos presidentes se dizem de esquerda, enviam balas e morte? A resposta está diante de nossos olhos: Cuba é um país solidário que combate o capitalismo, enquanto os países do Cone Sul estimulam as mesmas políticas que estão deixando com fome os haitianos, entre elas, a expansão dos agrocombustíveis às custas da soberania alimentar. Como assinala um comunicado da Serpaj América Latina, “o Haiti produzia, há 20 anos, 95% dos que consumia; hoje importa dos Estados Unidos 80% desse produto”. Até o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, admitiu a relação entre o aumento do preço dos alimentos e a produção de agrocombustíveis.

Já havia admitido Fidel Castro, em 2007, logo depois da visita de Bush ao Brasil, quando acertou o acordo com o presidente Lula da expansão dos combustíveis à base de cana de açúcar e milho. Didier Dominque, dirigente da associação de sindicatos Batay Ouvriye, afirmou: “o Haiti está sendo destruído por intenção explícita daqueles que constroem paulatinamente um bolsão de mão-de-obra barata para seus propósitos capitalistas. O estado de severa destruição social habilita o argumento da ajuda da comunidade internacional de parâmetros hegemônicos, que solapam um projeto de exploração como são as zonas francas e seu conjunto de maquiladoras”. As esquerdas que governam na América do Sul formam parte desse projeto hegemônico do capital. Dói e é lamentável comprovar tanto silêncio cúmplice. Alegra o espírito a iniciativa do sociólogo peruano Aníbal Quijano e da economista mexicana Ana Esther Ceceña, de promover um manifesto (leia texto na pág. 11) para reivindicar a saída da mal chamada missão de paz do Haiti e uma investigação independente dos assassinatos cometidos pela Minustah que garanta castigo aos responsáveis. Mas o castigo político que merecem nossos governantes só poderá vir da pressão dos movimentos sociais, para forçá-los a romper de uma vez com as políticas funcionais ao império. Raúl Zibechi é jornalista uruguaio, docente e pesquisador na Multiversidade Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais.

Pequena digressão O mais interessante é que, enquanto isto, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, escondendo-se na cortina de fumaça produzida pela “fritura” da ministra, entre uma bazófia e outra, vai construindo sua carreira de tertius – caso, é claro, não emplaque a tese do terceiro mandato. A última do senhor Jobim (que se cacifou e se tornou popular por ter fraudado o texto da Constituição), aparentemente ridícula e desastrosa, foi sua declaração sobre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). De acordo com o ministro, caso as Farc entrem em território brasileiro, ele as receberá a bala. Com isso, choca-se frontalmente com a política desenvolvida pelo seu colega ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que tem reconhecido essa organização colombiana como uma força beligerante (e portanto, nem terrorista, nem inimiga do Brasil). Isto, porém, não tem a menor importância: ao fazer a declaração, seu público alvo não éramos nós, mas a direita e ultra-direita brasileiras, a CIA e outras instituições estadunidenses de mesmo corte e porte, perante as quais certamente se fortaleceu e se legitimou para a sucessão que pretende disputar.

Luiz Ricardo Leitão

Sobre crianças e epidemias NO RIO de Janeiro, as crianças – sobretudo as mais pobres – são as maiores vítimas da dengue. Quando escrevo dengue, o grande vilão, por certo, está longe de ser o mosquito: as dezenas de pessoas mortas pela epidemia padeceram em realidade a incúria, a omissão e o descalabro dos poderes municipais, estaduais e federais, a começar pela péssima gestão do SUS na capital, onde o presunçoso alcaide ‘democrata’ (?!), o fanfarrão César Maia, prefere escrever blogs cibernéticos a estabelecer uma política de saúde pública compatível com as demandas de uma cidade histórica e geograficamente submetida a “fatalidades” mais do que previsíveis. Há episódios surreais nesta guerra santa contra o inseto, dignas até de uma aventura do incrível exército de Brancaleone contra as pestes medievais. À falta dos mata-mosquitos (que o ex-ministro tucano, o sanguessuga Serra, houve por bem demitir), a Prefeitura contratou “agentes de saúde” e os enviou para a frente de batalha, à caça das larvas fatais. Todavia, como as verbas andam escassas no município (embora tenham sobrado recursos para as obras faraônicas do Pan), muitos soldados marcharam desarmados para o combate, isto é, sem ao menos dispor de repelente contra os mosquitos, e já na primeira batalha houve um enorme número de baixas na tropa dos trabalhadores, ainda que entre as ‘autoridades’ continuem todos incólumes, lépidos e faceiros. As crianças morrem como insetos no Rio, mas são apenas retratos fugazes nas telas da TV. Vivem em bairros do subúrbio ou da Baixada, longe dos cartões postais da Zona Sul. Algumas eram até fotogênicas, mas como concorrer com a trágica e doentia novelaepidemia Isabella, que a mídia espetacular nos inocula a cada minuto? Embora tão dolorido quanto a morte de qualquer inocente, seu trágico destino tornou-se um folhetim que emissoras como a Globo exploram 24 horas por dia, como se fora um novo BBB em que as emoções reais e tangíveis valem bem mais que a razão.

Longe de tanto cinismo e provocação, sem que nenhuma epidemia as prive da infância, nem a voragem do consumo as lance precocemente no universo dos adultos, as crianças cubanas crescem em paz À mercê da artilharia midiática, pais e filhos da classe média paulistana estão assustados. Contudo, enquanto a intelligentsia nacional denuncia a morbidez dos meios de comunicação, a elite (?) bandeirante segue delirando nos salões dos Jardins, ouvindo um “filósofo do luxo” (valei-me, Sócrates!) discorrer sobre “o prazer inigualável do consumo sem culpas de qualquer espécie”, profetizando, com a desfaçatez própria dos bobos da corte, que a grande batalha do século XXI será “consumir e gozar – e não estocar”. O apologista do consumo e seus adeptos, cujo tempo ocioso é fruto dos tempos superexplorados de milhões de brasileiros, ainda nos brindam com uma pérola do hedonismo neoliberal de Bruzundangas: “O que fazer amanhã? Nada! Eu comprei um carro novo e vou passar o dia dedicado a esse brinquedo que eu me proporcionei.” Longe de tanto cinismo e provocação, sem que nenhuma epidemia as prive da infância, nem a voragem do consumo as lance precocemente no universo dos adultos, as crianças cubanas crescem em paz. Quando forem maiores, decerto enfrentarão contradições agudas, cuja solução nem sempre será tão mirabolante quanto a de uma novela global. Seus pais se debatem com os graves desafios de construção de uma via alternativa ao capitalismo, mas guardam dentro de si uma certeza: a saúde e a dignidade física e espiritual de suas crianças estão a salvo de muitas epidemias. O “filósofo do luxo” talvez lamente esse figurino ‘anacrônico’, mas sua falácia de autêntico sofista nada poderá fazer contra os que desejam apenas as benesses de um mundo mais solidário e fraterno. Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

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brasil

Falta de prevenção é responsável pela epidemia de dengue no Rio SAÚDE Ausência de um modelo de gestão pública para o setor seria o responsável pelas mais de 80 mortes no Rio de Janeiro Latuff

Raquel Junia e Tatiana Merlino do Rio de Janeiro (RJ) e da Redação

Crise no atendimento Com a gravidade da crise no atendimento às vítimas da epidemia no Rio, falta de pediatras nos hospitais e emergências, o governo fluminense pediu socorro a outros Estados para recrutar pediatras que ajudem no atendimento às crianças com dengue no município. O aumento do número de mortos pela epidemia de dengue levou o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, a chamar as medidas contra a doença de “medicina de catástrofe”. Entretanto, para o presidente do Sindicado dos Médicos do Rio de Janeiro (Sindimed), o ginecologista e obstetra Jorge Darze, o poder público é o principal responsável pela epidemia da doença no Estado, e a ausência de coordenação entre as esferas de governo é que promove a “catástrofe” na vida da população. “É demagogia e uma chacota aos médicos do Rio de Janeiro o governo estadual falar em trazer médicos de outros Estados. É uma forma que ele encontrou de desviar o eixo da discussão e tentar mostrar algum lado positivo da sua atuação. O Rio tem uma grande quantidade de médicos, só pediatras são 7 mil. Esses médicos não estão na rede pública porque o próprio poder público os expulsou.”, critica Darze. Na Justiça O Sindicato apresentou uma notícia crime aos ministérios

públicos estadual e federal contra o município, estado e União, na qual aponta as responsabilidades que não foram cumpridas por cada uma das esferas de poder. “O município não tomou as medidas de erradicação do mosquito. O Estado, gestor maior do SUS (Sistema Único de Saúde), que deveria tomar as medidas cabíveis quando o município deixa de cumpri-las, se posicionou apenas como espectador. E a União, que repassa os recursos à saúde, não fiscalizou onde estavam sendo aplicados esses recursos”, sintetiza Darze. De acordo com o genecologista, os ministérios públicos têm agora o dever de fazer uma apuração rigorosa sobre a epidemia de dengue vivida pelo Rio de Janeiro. Se houve ou não desvio de recursos destinados à saúde, isso ficará provado pela investigação, acredita o médico.

Negligência A paralisação da reforma e o fechamento de leitos do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião e o fechamento do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) são apontados pelo Sindicato dos Médicos como mais uma irresponsabilidade da esfera estadual e causa do agravamento da epidemia. Darze acredita que a ação ou omissão do governo estadual no caso dos dois institutos contribuiu para piorar a assistência às pessoas infectadas pela dengue, já que os fechamentos e falta de manutenção representam cerca de 600 leitos a menos na rede pública de saúde. Para conter o quadro epidêmico, o presidente do Sindimed defende investimentos em locais especializados em infectologia, um projeto para educar e conscientizar a população durante o ano todo, a contratação de médicos infectologistas e a disponibilização de mais leitos para os contaminados.

Latuff

Agente de saúde pulveriza inseticida em favela no Rio de Janeiro; este ano, foram confirmados mais de 75 mil casos de dengue no Estado

Dia Mundial da Saúde tem protesto contra descaso com o setor público Manifestantes identificam a epidemia de dengue com o sucateamento da saúde pública do Rio de Janeiro (RJ) No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, a área externa da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estava repleta de manifestantes. Eles denunciaram que a epidemia de dengue que assola o Estado tem relações diretas com o descaso dos governantes com a saúde pública. Citaram, por exemplo, o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, localizado no Caju, no município do Rio de Janeiro. O órgão está atendendo a muito menos pacientes do que deveria devido ao péssimo estado em que se encontra. O deputado estadual Paulo Ramos (PDT) lembrou que, na última epidemia de dengue, o Instituto tratou muitos doentes e que as obras de recuperação do hospital estão paralisadas. Para a tesoureira do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro e diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros, Rejane de Almeida, a saúde deve ultrapassar a questão de partidos e governos. “Denunciamos há muito tempo o descaso das autoridades, tanto municipais, quanto estaduais e federais. Estamos defendendo aquilo que é obrigação dos gestores garantir. Nos cansamos do descaso, por isso hoje estamos indo para a rua reverter essa situação”, afirma. O Ato em Defesa da Saúde Pública e contra as Fundações de Direito Privado foi construído por sindicatos da área da saúde, da educação, movimentos sociais e partidos políticos que compõem o Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público e contra as Fundações Públicas de Direito Privado.

Aberração O ato na parte externa da Alerj foi seguido de uma audiência pública no plenário da Assembléia, que também ficou lotado. Na ocasião, a juíza federal Salete Maccalóz chamou de “aber-

rações jurídicas” as fundações públicas de direito privado, já aprovadas na área da saúde. Apesar da inconstitucionalidade atestada pela juíza, a Alerj aprovou, em dezembro de 2007, a transformação dos hospitais públicos estaduais em Fundações Públicas de Direito Privado, por meio da lei 5.164. “Se fizermos uma análise mais objetiva da nossa Constituição, hoje, do nosso ordenamento jurídico e das leis que estão em vigor, é impossível o Congresso e a Assembléia Legislativa aprovarem uma nova entidade que seja pública e privada ao mesmo tempo”, disse. A juíza explicou também que há instrumentos jurídicos, individuais e coletivos, que podem derrubar a lei que instituiu as fundações. Ela comentou o que significa de fato a questão: “É você ter um dinheiro público, com uma destinação pública, só que, no momento de dizer os gastos, isso é transferido para a iniciativa privada, para não ser necessário prestar contas para a sociedade nem para o tribunal de contas, podendo fazer contratações de serviços terceirizados. Recebe doações, inclusive pode cobrar por serviços, mas não quer pagar impostos em cima disso”.

Carlos Latuff O Brasil convive com a dengue desde os anos 80. A doença, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypt, já matou no estado do Rio de Janeiro, desde o início de 2008, pelo menos 82 pessoas (sendo as crianças as maiores vítimas). Isso em números oficiais. Ouvi de uma autoridade de saúde pública que nem todas as vítimas estão sendo notificadas, pois em tempos de eleições municipais, a divulgação de números de mortos é propaganda negativa. A recente epidemia revela a falência do serviço público de saúde no Brasil, sucateado pela falta de investimentos governamentais e desvios de verba por parte de políticos corruptos. Enquanto os governos federal, estadual e municipal discutem de quem é a responsabilidade de combater o mosquito, medidas emergenciais são tomadas. Hospitais de campanha do exército são erguidos, tendas de hidratação, bombeiros e agentes de saúde combatem os focos do mosquito de casa em casa, com larvicida e fumacê. Difícil saber, no entanto, quem mata mais: o mosquito ou o político.

Manifesto O “Manifesto em defesa do direito à vida, à saúde e contra as fundações” foi lançado ao final do ato. O documento considera que vivemos uma crise da saúde no Brasil e denuncia o subfinanciamento do setor e a negligência das autoridades públicas municipal, estadual e federal com o tema, descrito como direito de todos e dever do Estado. “Nesse Dia Mundial da Saúde, denunciamos, enfim, a ofensiva neoliberal de privatização da saúde pública no Brasil. Nos manifestamos ao lado daqueles que, em todo o mundo, lutam pelo direito universal à saúde e por uma sociedade mais humana, justa e solidária”, conclui o manifesto. (RJ)

Médico alerta para novo tipo de vírus O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, lembra que o vírus da dengue do tipo quatro já foi notificado na região Norte do Brasil, situação que, segundo ele, o poder público esconde. Ele explica que se esse vírus se espalha pelo resto do Brasil, a epidemia de dengue pode ser ainda mais predatória do que a que está ocorrendo agora. “Não é que o vírus quatro seja mais grave que os outros. Ele se torna mais grave pelo fato de a pessoa já ter contraído vírus anteriores, o que a deixa numa situação imunológica pior”, explica. “Se tem algum lado positivo dessa epidemia, é que foram retiradas as máscaras das autoridades, desnudou-se o poder e está sendo mostrado o que está acontecendo no sistema público de saúde”, conclui Darze. (RJ)

Quem mata mais?

Raimundo Paccó/Folha Imagem

A EPIDEMIA da dengue, que já matou neste ano 82 pessoas no Estado do Rio de Janeiro, é resultado da ausência de um modelo de gestão pública do setor de saúde. A avaliação é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o farmacêutico Francisco Batista Júnior. De acordo com ele, a cultura hospitalar do Brasil não prevê saneamento, ações educacionais e qualidade de vida. “Essa crise, que não está localizada só no Rio de Janeiro, mas em vários locais do país, demonstra que falta uma ação de prevenção e atenção à saúde no Brasil”, afirma. Segundo o farmacêutico, há dois anos o CNS vem chamando a atenção para a dengue “e outras doenças típicas de países cujas condições sanitárias são sofríveis e que há muito já deveriam ter sido extirpadas da realidade brasileira”. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu a existência de falhas na prevenção à doença no país. “O combate à dengue é uma tarefa da sociedade. É evidente que, se a situação chegou onde está, alguma coisa no processo de controle falhou. Vamos ter que sentar e refletir onde aconteceram essas falhas”, disse. Segundo o ministro, o governo federal vai “trabalhar duro” para que no ano que vem não se repita o que está ocorrendo agora no Rio de Janeiro. Em 2007, foram 66.553 casos no Estado. O número de casos confirmados neste ano já é maior: 75.399, até o dia 14 de abril.

Menino observa larvas do mosquito da dengue em garrafa plástica

“Óleo santo” Diante da epidemia de dengue que mata no Rio de Janeiro, muitas soluções têm sido apresentadas. Larvicida, fumacê, tendas de hidratação, hospitais de campanha, anúncios na TV e outdoors na tentativa de esclarecer a população quanto ao combate dos focos do mosquito. Esqueça tudo isso! A salvação está num “óleo santo” distribuído pela notória Igreja Universal do Reino de Deus. Num panfleto intitulado “Proteção divina contra a dengue”, a Igreja conclama os incautos a se concentrarem nas dependências da suntuosa “Catedral Mundial da Fé”, onde receberão um “cálice com o óleo santo” para que “todos sejam livres desta epidemia”. No verso do folheto, um espaço para que o fiel possa listar as pessoas que serão agraciadas com a “oração da proteção”. Carlos Latuff é cartunista.

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A ditadura no banco dos réus JUSTIÇA Família de Luiz Eduardo Merlino move ação contra coronel Brilhante Ustra, acusado por sua morte sob tortura Reprodução

Arquivo pessoal

Tatiana Merlino da Redação A CAMPAINHA toca no número 13 da rua Itapura de Miranda, cidade de Santos (SP). Já passam das 21 horas quando Regina Maria abre a porta. Eram três homens. Um deles tem pele clara, é baixo e gordo. O segundo é franzino e moreno. O último, alto e magro, carrega uma metralhadora. “Queremos falar com o Luiz Eduardo Merlino”. Regina corre até o quarto do irmão, aflita: “Uns homens vieram buscá-lo”. O jornalista guarda alguns papéis e vai ao encontro dos visitantes. Insistentemente, os três homens começam a fazer perguntas a respeito de nomes e endereços. Os dois mais baixos, e aparentemente desarmados, adotam um tom mais irônico, enquanto o que carrega a metralhadora é muito violento. Após remexer em livros na estante da sala, diz à Regina, cutucando-lhe com a metralhadora: “Eu posso ser semi-analfabeto, mas não tenho irmão terrorista”. Ela responde: “Mas eu também não tenho”. Luiz rebate: “O assunto é comigo, não importunem as mulheres”. O homem abaixa a arma. Faz frio na noite de 15 de julho de 1971, quando Merlino é preso. Após uma hora de conversa na sala da casa de sua mãe, o jovem jornalista, gripado, vai até o quarto buscar um casaco e acompanha os homens. “Logo estarei de volta”, diz à irmã, à mãe e à tia. Regina corre para a janela e vê o irmão partir no carro com os três homens. É a última vez que o vê.

Responsabilidade Trinta e sete anos depois, Regina Maria Merlino Dias de Almeida e Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, entram com uma ação civil declaratória contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ser o responsável pela tortura e morte de Merlino, aos 23 anos, no dia 19 de julho de 1971. O processo não envolve punição criminal ou indenização pecuniária. “O objetivo da iniciativa é o reconhecimento, por parte da Justiça, da responsabilidade de Ustra na tortura e morte de meu irmão”, afirma Regina. “Estou movendo essa ação por mim e pela minha mãe, que faleceu, em 1995, sem que a verdade viesse à tona. Esperamos que esse seja o momento”, explica. De acordo com Angela, “o fim da impunidade começa com a memória e o restabelecimento da verdade. A tortura na ditadura era uma política do Estado brasileiro, mas seus executores têm nome”, salienta. “O coronel Ustra, sendo o comandante do Doi-Codi, é responsável por isso. As torturas foram realizadas por ele e os seus subalternos, sob seu comando e com o seu conhecimento”, completa. Crime imprescritível O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido de abertura da ação (processo 583.00.2007.241711-7) impetrada pelos advogados Fábio Konder Comparato e Aníbal Castro de Sousa. A audiência de instrução e julgamento de Ustra foi marcada para dia 13 de maio, às 14 horas. Na sentença, Abrão afasta a prescrição: “O assunto não trata de privilégio decorrente da lei de Anistia, mas disciplina ação de natureza imprescritível”, referindo-se à tortura, que é um crime imprescritível, de acordo tanto com a Constituição de 1988, quanto com tratados e convenções internacionais. Na contestação da ação, o advogado do coronel afirma que Brilhante Ustra nunca torturou e nunca matou ninguém. Alega, também, que não conheceu o jornalista e que o atestado de óbito de Merlino, no qual consta a versão de suicídio, foi “firma-

Merlino (de óculos e bigode) em foto de O Cruzeiro, de 1967, durante cobertura jornalística

Quem foi Merlino Guido Rocha: o testemunho da dor Chão de cimento, colchão manchado de sangue jogado no chão, privada turca, pouca luz, portas de chapa de ferro. Assim era a “cela-forte” em que o escultor Guido Rocha fora colocado, no Doi-Codi, no mês de julho de 1971. Dias depois, fora trazido para dentro da cela um jovem que se encontrava em péssimo estado de saúde. Mesmo antes da chegada do rapaz, Guido já o conhecia por seus gritos, vindos da sala de tortura, que ficava ao lado. Luiz Eduardo Merlino estava muito machucado e chegara carregado pelos policiais. Apesar de ter sido submetido a incontáveis sessões de tortura, a tranqüilidade que ele demonstrara impressionou o escritor. “Trouxeram ele carregado, ficou deitado, completamente imobilizado, mas muito tranqüilo. Me impressionei muito com a segurança e com a tranqüilidade dele”, relatou Guido em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski, em 1979. do por dois médicos legistas, tem fé pública”. Na réplica da ação – acatada pelo juiz – os advogados da família de Merlino afirmam: “Mas é crível que [Ustra] não tenha jamais tomado conhecimento do que se passava nas dependências do sinistro Doi enquanto exercia o seu comando? O dilema fica posto: ou o Réu é um grandessíssimo mentiroso ou foi de uma inacreditável negligência e indiferença ao exercer o seu comando militar naquela unidade. Em qualquer das hipóteses, desonrou profundamente as nossas Forças Armadas e violou a dignidade da pessoa humana”.

Controle do IML Sobre a versão de suicídio, os advogados Fábio Konder Comparato e Aníbal Castro de Sousa afirmam: “o Réu não inovou, pois já há muito tempo é de conhecimento público que, infelizmente, os órgãos de repressão detinham absoluto controle do IML (Instituto Médico Legal) e ‘construíam’ versões absurdas para a causa mortis de suas vítimas. A história está a confirmar que a alegação de suicídio era a farsa preferida pela repressão, vide o caso emblemático do jornalista Vladimir Herzog”. Merlino era militante do Partido Operário Comunista (POC) e tinha recém-chegado de uma viagem à França, feita juntamente com sua companheira, com o propósito de se aproximar da Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos contra ele. Torturas e maus tratos Preso na casa de sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, em Santos, foi levado para o Doi-Codi de São Paulo, localizado à Rua Tutóia. Lá, “foi

Apesar da serenidade de Merlino, sua saúde começava a piorar. As duas pernas estavam dormentes, devido ao tempo que passara pendurado no “pau-de-arara”. Mesmo queixando-se de dores, não teve nenhum tratamento médico, apenas massagens, acompanhadas de comentários grosseiros por parte de um enfermeiro. No dia 17 de julho, o jornalista foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas. Nessa ocasião, diversos presos puderam ver o seu estado e alguns falaram brevemente com ele. Ele queixava-se então de dormência em suas pernas, que não mais lhe obedeciam. Horas mais tarde, foi removido para o Hospital Geral do Exército, onde morreu. No dia seguinte, Guido foi removido da cela-forte, que foi varrida e lavada. No dia 20, um dos torturadores contou aos presos políticos que Merlino morrera no dia anterior “por problemas de coração”. (TM)

barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O livro, documento público, não faz nenhuma menção à versão de que Merlino tenha se suicidado. “Não restam dúvidas, portanto, que a alegação de suicídio é fantasiosa, para dizer o mínimo”, defendem os advogados da família. Vários militantes que também foram presos políticos no Doi testemunharam as torturas e os maus tratos infringidos a ele (ver matéria acima). Angela, companheira de Merlino, aguardava seu contato para voltar ao Brasil e só veio a saber do seu assassinato em meados de agosto. “Os dados mais concretos do que tinha acontecido, a tortura que ele sofreu, o abandono a que ficou condenado, só vim a saber quando me desloquei para o Chile, por volta de outubro de 1971”, relata. Após a morte de Merlino – “um longo momento de desespero” –, Angela decidiu continuar militando nos grupos da Quarta Internacional na América Latina, “quando consegui finalmente pôr os pés no chão e a cabeça sobre os ombros”. “Considerei que essa era a melhor maneira de honrar a memória dele. A assim permaneci militando entre o Chile e a Argentina de 1971 até 1975”, recorda. Em 1979, Angela teve um filho – e deu a ele o mesmo codinome de seu companheiro: Nicolau.

Marcas de tortura Em 20 de julho de 1971, cinco dias após a prisão do jornalista, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido

suicídio. De acordo com a versão dada à sua mãe, ele teria se jogado embaixo de um carro na BR-116, na altura de Jacupiranga. Essa versão consta no laudo necroscópico e na certidão de óbito, assinados pelos médicos legistas Isaac Abramovitc e Abeylard Orsini. No entanto, em nenhum momento, a família acreditou que a versão fosse verdadeira. Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado de Merlino, Adalberto Dias de Almeida, então delegado de polícia, foram ao IML de São Paulo. O diretor do Instituto negou que o corpo estivesse ali, mas usando do fato de ser delegado, o cunhado burlou a vigilância e foi em busca do corpo de Merlino. Encontrou-o com marcas de tortura em uma gaveta sem identificação. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado. Jornalistas amigos de Merlino foram até Jacupiranga e não encontraram nenhum sinal do suposto atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido naquele ponto, no dia indicado. O veículo que o teria atropelado nunca foi identificado, nem foi feita ocorrência no local do fato. Impedida de noticiar a morte de Merlino, somente mais de um mês depois, o jornal O Estado de S.Paulo publicou um anúncio fúnebre: “Os amigos e parentes do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino convidam os jornalistas brasileiros e o povo em geral para a missa de trigésimo dia de seu falecimento a realizar-se sábado próximo, 28 de agosto, às 18:30 horas, na Catedral da Sé, em São Paulo”. Cerca de 770 jornalistas compareceram à missa. Na cerimônia, os mesmos três homens que buscaram Merlino em Santos compareceram para dar “os pêsames” à sua mãe e irmã.

Nascido em Santos, em 1948, Luiz Eduardo Merlino participou, enquanto secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da UNE. Mudou-se para São Paulo e, em 1966, fez parte da primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde (1966), do grupo O Estado de S.Paulo. Nesse período, escreveu algumas reportagens que tiveram grande repercussão, tais como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus/SP (Jornal da Tarde de 24 de abril de 1967). Continuou a trabalhar como jornalista na Folha da Tarde (1968) e depois no Jornal do Bairro (1969-1970). Participou ainda ativamente da equipe do jornal alternativo Amanhã. Estudante de História da Universidade de São Paulo, em setembro de 1968 cobriu o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), para a Folha da Tarde. Sua condição de jornalista permitiu ser ele um dos poucos presentes que não foram presos; assim sendo, pôde trazer recados e informar o que realmente havia acontecido. Nessa época já havia ingressado no Partido Operário Comunista (POC). Fundado em 1968, o POC foi o resultado da fusão entre a Política Operária (Polop) – fundada em 1961 – e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Desde o início, defendia um “Programa socialista para o Brasil” e caracterizava-se por ter posições anti-stalinistas. (TM) Reprodução

Impedida de noticiar a morte, o jornal O Estado de S.Paulo, publicou um anúncio fúnebre um mês depois

Segundo processo contra Ustra Coronel também responde por ter torturado uma família inteira, inclusive duas crianças da Redação O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Major Tibiriçá”, foi o comandante do destacamento no período de setembro de 1970 a janeiro de 1974, quando houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. Ustra é o primeiro oficial acusado de tortura ocorrida durante a ditadura a ser julgado no país, mas é a segunda vez que é réu de uma ação. Também é a segunda vez na história do país que um funcionário público, e não o Estado, é acusado de tortura. Em 2005, cinco pessoas de uma mesma família – Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida – entraram com um processo contra Brilhante Ustra acusando-o de torturar todos os integrantes da família. Janaína e Edson eram crianças na época em que os pais foram presos, em 1972, mas não foram poupados de violência. As crianças, na época com 5 e 4 anos, foram levadas ao Doi para ver os pais com marcas de tortura. O processo está em tramitação. A família de Merlino espera que a iniciativa estimule expresos e familiares de mortos a entrarem com o mesmo tipo de ação contra seus algozes. (TM)

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brasil

Juros altos e corte de R$ 20 bi devem frear crescimento em 2008 José Cruz/ABr

ECONOMIA Medidas restritivas como freio à inflação são, tecnicamente, um equívoco; mas atendem ao desejo do mercado financeiro Renato Godoy de Toledo da Redação O GOVERNO brasileiro e o mercado financeiro estão assombrados com uma possível volta da inflação. Medidas cautelosas estão sendo tomadas pela equipe econômica para não deixar que as altas nos preços tornem-se parte do cotidiano, como foram até o advento do plano Real. Entretanto, as medidas para combater a inflação podem trazer efeitos piores do que os dela própria, além de serem ineficientes. De acordo com especialistas, a principal conseqüência das medidas deve ser a desaceleração do crescimento, após um 2007 com resultados satisfatórios para os padrões brasileiros. Um corte de R$ 20 bilhões no orçamento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e, segundo as previsões e pressões do mercado, a taxa Selic deve subir na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), nos dias 15 e 16 (após o fechamento desta edição). O contingenciamento desse montante atingirá os gastos de custeio que são basicamente as folhas salariais de servidores federais e as despesas com a manutenção da máquina pública. Se confirmado o incremento da Selic – que, em 11,25% ao ano, já é a maior taxa do mundo –, os credores da dívida pública brasileira devem agradecer.

Para José Carlos de Assis, por trás do “terrorismo” contra a volta da inflação, existe o interesse dos credores dos títulos da dívida pública brasileira na elevação da taxa de juros O governo alega que os cortes orçamentários visam repor a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. Na verdade, o rearranjo tributário feito no início do ano (mais R$ 20 bilhões), somado a esses cortes e à previsão de aumento da receita (cerca de R$ 10 bilhões) superam a arrecadação do extinto tributo. O Planalto diz ter escolhido as despesas de custeio como alvo para evitar redução de programas sociais.

Efeitos As medidas atacam direta e indiretamente o poder de consumo dos trabalhadores. Enquanto os cortes frustam a perspectiva de aumento salarial para os servidores, as taxas de juros elevadas dificultam as compras a prazo, sobretudo das faixas de renda C e D, que impulsionaram o crescimento desse tipo de compra em 2007. Na visão do presidente do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de Assis, o corte de R$ 20 bilhões no orçamento, bem como o provável aumento da Selic, representa uma capitulação do governo frente às pressões do Banco Central e do mercado financeiro, que exigem uma política fiscal e monetária mais restritiva. A leitura de que a pressão inflacionária será contida com aumento de juros é, no mínimo, equivocada, segundo Assis. “O Brasil vive um momen-

to favorável. Ainda que pequeno em relação a outros países da América Latina, tivemos um crescimento bom no ano passado, com um aumento na taxa de investimento e uma pressão pelo aumento do salário médio, que está sendo atendida pelo crescimento da economia. Se temos pressão inflacionária, ela não vem da economia interna, mas da externa, pois vivemos um ciclo internacional de alta das commodities”, explica. Portanto, o combate à inflação por meio da política monetária deve se mostrar ineficiente. “Se há aumento de preços de um produto num mês, isso não significa que, nos meses seguintes, esses preços devam aumentar também”, analisa Assis. O economista vê por trás do “terrorismo” contra a volta da inflação o interesse dos credores dos títulos da dívida pública brasileira. “Até o Delfim Netto disse que o Banco Central estava exercendo terrorismo para aumentar a taxa de juros. Na grande mídia, as fontes são pessoas ligadas ao mercado, que defendem o aumento da Selic. Não se pode levar a sério a opinião de alguém que tem interesses em jogo”, defende. O pacote restritivo do governo deve ter conseqüências desastrosas para economia, segundo a previsão de Assis. “Está se configurando o mesmo cenário de 2004, quando o país teve um bom crescimento, mas, no final do ano, aumentaram a taxa de juros. O resultado foi que tivemos um crescimento irrisório nos dois anos seguintes, voltando a crescer somente em 2007”, lembra. O economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Reinaldo Gonçalves acredita que as medidas adotadas fazem parte de um círculo vicioso, que revela a incompetência macroeconômica do governo. “Com o arrocho fiscal e o aumento dos juros, o investimento diminui, conseqüentemente, o crescimento também”, explica. Para ele, a inflação no Brasil tem sido empurrada mais pelo custo da produção do que pelo aumento da demanda. Esse quadro é oriundo da baixa taxa de investimento que o país apresenta. “A solução para sair desse círculo vicioso seria criar condições para o crescimento do investimento, o que demandaria uma taxa de juros muito menor”, aponta Gonçalves, para quem qualquer crescimento econômico no Brasil acaba gerando pressão inflacionária. Para ele, o cenário é preocupante. Ao mesmo tempo em que a dupla arrocho fiscal e juros altos atua, a política de expansão de crédito continua. “Isso mostra uma inconsistência macroeconômica, é sinal de fragilidade. Teria que ter uma calibragem melhor. O governo solta muito crédito e depois tenta frear com arrocho fiscal e juros altos”, observa.

Meta de inflação O mercado financeiro e a equipe econômica mostram uma ansiedade para atender a meta de inflação de 4,5% ao ano. Segundo os economistas Reinaldo Gonçalves e José Carlos de Assis, a escolha desse patamar é feita de forma arbitrária. “Esse número é fixado pelo BC, que atua como uma entidade autônoma, não presta contas a ninguém. O que eles fazem é um desserviço à democracia”, reclama Assis.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte de R$ 20 bi; governo afirma tentar repor perdas pelo fim da CPMF

A crise de desenvolvimento brasileira Governo Lula, com o PAC limitado pelo modelo econômico, não tira do país condição de “reformador retardatário” do IHU On-Line Por mais que o governo faça investimentos em prol do desenvolvimento do Brasil, o país continua em crise nessa área. Nos últimos 25 anos, o Brasil saiu do regime militar, se afundou em dívidas externas, passou pelas liberalizações de Fernando Collor, pelo neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso e por um governo que, em sua essência, deveria ser de esquerda. “O PAC é um plano econômico limitado pelo próprio modelo econômico brasileiro, o que acaba por lhe dar uma feição de programa paliativo e de baixa capacidade de intervenção e inversão produtiva”, reflete nesta entrevista Henrique Menezes. Confira abaixo os principais trechos. O Brasil passou pelo começo da crise do desenvolvimento na década de 1980, e isso só se agravou com o avanço do neoliberalismo na década de 1990. Qual é a sua avaliação do modelo econômico do governo Lula? O Brasil é, o que se pode dizer, um “reformador retardatário”. Ou seja, a adoção definitiva do receituário liberal (ou neoliberal) de reformas orientadas para e pelo mercado se deu depois da maioria dos países da região, iniciando-se definitivamente no governo Collor, com a abrupta abertura comercial. Nos anos FHC, esse processo se aprofundou, cristalizando-se no processo de liberalização financeira, reformas institucionais e avanço das privatizações. O governo Lula deu continuidade à política macroeconômica implementada pelo governo Fernando Henrique após a crise de 1999, que se caracteriza basicamente pela adoção de metas de inflação, câmbio flutuante, ajuste fiscal e contínuo aumento dos superavits primários. Apesar da severidade da ortodoxia do atual governo, Lula tem conseguido marcas importantes, de fato, favorecido pelo cenário internacional extremamente positivo. A ges-

tão atual parte ainda de alguns princípios que não se enquadram na vertente econômica de corte liberal-conservador, tendo no Bolsa Família seu carro-chefe. Por sua vez, esse tipo de política social (com efeitos econômicos e multiplicadores mais amplos) é alvo de críticas por setores conservadores. Outro ponto de destaque da atual gestão é a política externa e, especialmente, os princípios que a fundamentam. Um deles seria uma espécie de novo-desenvolvimentismo, marcadamente visualizado nas negociações comerciais, que levam a um entendimento da diplomacia econômica como instrumento através do qual se minimizam, isolam, atacam possíveis empecilhos, constrangimentos ao desenvolvimento nacional. É possível construir um Brasil justo economicamente? Não. O que se pode buscar é algo como “o mais justo possível” ou “menos injusto”. Acredito que algumas iniciativas atuais caminham nesse sentido, mas que não rompem com a estrutura política arcaica e conservadora responsável pela concentração e reprodução de poder (resquícios de uma tradição coronelista), nem com a concentração de riquezas. O capitalismo é um sistema econômico necessariamente desigual e que resulta em uma formação social também necessariamente desigual e injusta.

Evidentemente que perturbações na principal economia mundial irão impactar a economia brasileira Qual é a sua avaliação dos modelos econômicos e do desenvolvimento dos outros países latinoamericanos? As experiências políticas e econômicas dos países do continente se assemelham bastante. Desde o legado colonial-escravista, que produziu efeitos profundos na estrutura social e política dos jovens países da região, até o processo de inserção periférica nas relações econômicas internacionais, na década de 1990, o continente ainda não vislumbrou uma estratégia de desenvolvimento realmente emancipadora e definitiva. As últimas décadas no continente se

caracterizaram, de forma quase unânime e sincrônica, pela ascensão de regimes militarautoritários, com maior peso nos países do Cone Sul; adoção, em meados dos anos de 1980 e meados dos anos de 1990, de um conjunto de reformas liberalizantes; e crise econômica profunda. Essa mudança de rumo eleitoral na região, desde início do século 21, marcou a ascensão de um conjunto de governantes que se assemelham na crítica ao liberalismo exacerbado e que comungam uma visão positiva acerca de um mínimo “direcionismo” estatal sobre o mercado. Esse movimento “novopopular”, “novo-populista”, “esquerdista”, seria resultado dos reveses econômicos e crise permanente ocasionada pela adoção, de forma acrítica, de um projeto de liberalismo e da completa submissão internacional. Entretanto, creio ser de extrema relevância deixar claro que Chávez, Morales, Correa, Lula e Kirchner(s) são personalidades, governantes, e têm planos de governos que se distanciam e diferenciam profundamente em alguns casos, mas que nascem de um mesmo movimento de insatisfação, revolta e crítica popular, e que, além disso, partem de alguns princípios comuns. A crise financeira estadunidense pode influenciar no desenvolvimento desses países? As mais recentes crises financeiras internacionais evidenciaram que os países emergentes ou em desenvolvimento estão mais vulneráveis a eventuais distúrbios no sistema financeiro internacional. Entretanto, esses países não foram “escolhidos” aleatoriamente. Há uma quase-crise de modelo, na qual a liberdade aos fluxos de capital especulativo coloca-nos em constante apreensão. O controle de capitais, que marcou a formatação do sistema financeiro de Bretton Woods é, na atualidade, visto como grande vilão dos mercados. Atualmente, o Brasil se encontra em situação financeira muito mais cômoda: moeda forte, superavits comerciais expressivos, reservas cambiais elevadas e é, ainda, bem visto pelos principais investidores mundiais. Evidentemente que perturbações na principal economia mundial irão impactar a economia brasileira. O PAC, em sua opinião, se constitui num plano

Quem é Henrique Menezes é graduado em Relações Internacionais e História. É mestre em Relações Internacionais e doutor em Ciência Política, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente, trabalha no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea.

de desenvolvimento para o país? Sim. O PAC, apesar de trazer no seu próprio nome a expressão “aceleração do crescimento”, pode ser considerado um plano de desenvolvimento de novo tipo, quando comparado com os modelos anteriores que tinham no Estado um ator mais interveniente e efetivamente fator de produção. O crescimento econômico do país e o avanço da iniciativa privada nos últimos anos, inclusive com as privatizações da década de 1990, colocaram ao Estado opções e funções que não mais se assemelham aos grandes programas de décadas anteriores, como no Plano de Metas, no Período do Milagre e no 2º Plano Nacional de Desenvolvimento. O PAC, por visar atingir de forma positiva áreas e temas centrais ao desenvolvimento nacional, como infra-estrutura, sistema fiscal e tributário, além de facilidades ao investimento produtivo, tem, por seu turno, um caráter de plano e de desenvolvimento. Entretanto, possui, em seu cerne, a criação de um ambiente propício para reprodução da riqueza estritamente no nível privado. Para você, quais são os limites e os avanços do PAC? O PAC é um plano econômico limitado pelo próprio modelo econômico brasileiro, o que acaba por dar a ele uma feição de programa paliativo e de baixa capacidade de intervenção e inversão produtiva. De fato, o programa não remete às experiências históricas do país e visa atacar problemas técnico-burocráticos que barram o crescimento da renda, emprego e produto, além de contar com investimentos em infra-estrutura. Busca-se minorar parte dos “gargalos” que estancam o crescimento, mas sempre dentro da mesma lógica e política econômica, pouco afeita a elevadas taxas de crescimento. (Confira a íntegra deste entrevista no Instituto Humanitas – http://www.unisinos.br/ihu/ index.php)

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Assassinatos de povos indígenas aumentam

saiu na agência

Marlene Bergamo/Folha Imagem

CIA na Bolívia

TERRA Bispo de Xingu critica decisão do STF de paralisar retirada de fazendeiros de terras indígenas

Pentágono monitora cartunista

O cartunista brasileiro Carlos Latuff, que tem sua arte cada vez mais utilizada pelas resistências iraquiana, palestina e zapatista, entre outras no mundo inteiro, com alguns de seus desenhos espalhados pelos muros de Israel, tem sido monitorado pelo governo norte-americano. Depois de ser ameaçado de morte por um grupo ligado ao Likud, partido israelense de extrema-direita, agora agentes do Pentágono e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos estão monitorando seu blog.

Dafne Melo da Redação

Por que o número de assassinatos de indígenas subiu tanto em todo o país? No Mato Grosso do Sul, por exemplo, ele dobrou. O Mato Grosso do Sul é emblemático, pois ali podemos provar que os assassinatos, conflitos e suicídios dos índios estão relacionados à falta de acesso à terra. Onde a regularização de terras indígenas não caminha, é onde temos mais mortes. No caso desse Estado, os índios estão encurralados, cercados por fazendeiros e não têm condição de sobreviver física e culturalmente. Isso gera os assassinatos, manifestações racistas, agressões e despejos. Muitos índios que se vêem nessa situação optam pelo suicídio, especialmente os mais jovens. Segundo os antropólogos, os índios guarani-kaiowá têm uma fé profunda na vida após a morte e entendem que depois de mortos poderão viver realmente como guarani, uma vez que, infelizmente, aqui nesta Terra são impedidos de viver como tal. Os suicídios mostram que as condições de vida são difíceis. Como são essas condições? Devemos distinguir indígenas aldeados ou não. Os que estão em aldeia têm sua formação comunitária, seguem suas tradições, mantêm sua língua – é bom lembrar que não existe apenas o português no Brasil, temos em torno de 160 línguas distintas aqui. Quando estão na aldeia, continuam com seus ritos e danças religiosas. Os que moram fora delas estão em uma posição mais delicada: vivem nas periferias das grandes cidades e não têm mais esse relacionamento com seu povo. São indígenas, mas não sobra muita coisa de sua cultura. Vivem marginalizados e descaracterizados. A luta é essa: respeitar os direitos indígenas, suas terras, cultura e língua. Para isso, qual a importância do reconhecimento de suas terras? Não se pode questionar uma terra que desde os tempos mais remotos já pertencia a esses povos. A mídia e a sociedade não são favoráveis à regularização dos territórios a que os índios têm direito. Fazem comparações descabidas com Estados europeus, como “tal povo tem área equivalente à da Bélgica”, e por aí vai... Como funcionam as demarcações? São quatro etapas: a iden-

Indígenas observam agentes da Força Nacional na Vila Surumu, na Reserva Raposa Serra do Sol

Estudantes na UNB

Os estudantes que ocupam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) decidiram em assembléia permanecer no local até que haja a convocação de um congresso estatuinte (para discutir o estatuto da instituição) e que possam ser atendidas outras reivindicações. Os manifestantes pedem eleições paritárias e a convocação de um congresso para discutir o estatuto da instituição.

STF reforça ilegalidade na Raposa Serra do Sol No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a operação da Polícia Federal, batizada de Upatakon 3, que faria a retirada dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou a decisão do STF e afirmou que o Poder Judiciário se tornou “co-responsável” pela resolução do impasse. “Há mais de 30 anos, sofremos com um doloroso processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro”, manifestaram os povos indígenas em nota oficial, emitida no dia 9. A terra foi homologada pelo presidente Lula há três anos, mas os fazendeiros se recusam a sair do local. (DM) tificação, feita por estudos científicos; a delimitação da área habitada pelos povos; a demarcação, que é feita inclusive com placas e sinais que informam que aquela área pertence a determinado povo; e, finalmente, a homologação, assinada pelo presidente. A partir daí, o povo tem todos os direitos garantidos. Se alguém invade e se estabelece, deve ser expulso. Mas as demarcações nunca ocorreram como deveriam. Já em 1972, foi estabelecido um prazo de cinco anos para demarcar todas as áreas. Até hoje isso não aconteceu. Nossa última Constituição, de 1988, nas disposições transitórias, prevê um prazo de mais cinco anos. Já se passaram 20. Essa situação é que abre espaço para invasões e conflitos. Não só os índios são prejudicados, mas o meio ambiente também. Os povos originários têm uma relação de preservação que o agronegócio não tem. Como o senhor avalia o conflito na Raposa Serra do Sol? Nesse caso, foram cumpridos todos os quatro passos: identificação, delimitação, demarcação e homologação. Esta última ocorreu há três anos. Os rizicultores que estão lá são invasores. O Estado, esgotada todas as possibilidades, deve usar a força coercitiva para retirá-los de lá.

Se o Estado tiver assentado algum camponês, por engano, em terras indígenas, deve indenizar esse agricultor. Mas não é esse o caso de Raposa Serra do Sol. Lá, os arrozeiros querem se manter nas terras como proprietários. E o maior absurdo é que o Supremo Tribunal Federal se tornou “coresponsável”, como disse o próprio ministro da Justiça (Tarso Genro), da ilegalidade que se criou. Não posso conceber que seis rizicultores de grande porte se coloquem acima da Constituição. Quando são os semterra ou povos indígenas que ocupam, as forças repressivas agem rapidamente e, não raro, de forma violenta... Fico pensando que existem dois pesos e duas medidas. Se os índios tivessem entrado em uma área urbana, por exemplo, as forças reagiriam na hora. Quando o MST ocupa uma fazenda, é retirado à força. E agora o STF solta essa liminar suspendendo todo processo de regularização. Na minha opinião, é uma Justiça classista, que favorece aos ricos. Como a ação do agronegócio e das transnacionais atinge a regularização de terras indígenas? O Governo Lula editou no fim de março uma medida provisória que legaliza a

Estatísticas da violência O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza há 20 anos relatórios com dados de violências praticadas contra os indígenas. Além das denúncias registradas por integrantes do Cimi, a organização também recolhe informações em veículos de comunicação. “A publicação toda aborda a violência praticada contra o patrimônio indígena, conflitos territoriais, danos ambientais e a violência contra as pessoas: assassinato, ameaças e agressões físicas”, explica dom Erwin Kräutler. “Não só esse número deve diminuir, mas chegar à estaca zero. Se tivesse diminuído a estatística, poderíamos ter a sensação de que a situação melhorou, mas enquanto um único índio for assassinado no país, é ruim demais. Usamos as estatísticas, mas o ideal é que nenhum caso desse ocorra”, defende. Listamos abaixo alguns casos que constam nos relatórios do Cimi: – Aumento de usinas de açúcar no Mato Grosso do Sul elevou o número de indígenas submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Em março de 2007, 150 indígenas que trabalhavam no corte de cana na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda. (Dcoil) foram libertados por fiscais da Delegacia Regional do Trabalho/MS. Em novembro do mesmo ano, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descobriu 1.011 indígenas vivendo em condições degradantes na usina Debrasa; – Em 2007, o Estado onde foi registrado o segundo maior número de assassinatos foi o Maranhão, com 10 vítimas. Destes casos, três estão relacionados ao problema da exploração ilegal de madeira na terra Araribóia, do povo Guajajara; – Ao longo de 2006, o Cimi registrou 32 casos de invasões possessórias e exploração de recursos naturais. Em 2007, foram 14 ocorrências. Os invasores eram posseiros, grileiros, fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, mas também empresas, nacionais e internacionais e até agentes do Estado, como a Polícia Federal ou a Polícia Militar; – Em 2006, 57 indígenas foram assassinados; ano passado, esse número subiu para 92. Os casos de suicídio, para os mesmo anos, foram de 33 e 28 respectivamente.

TV: novo fuso horário

Reprodução

“ENQUANTO EU falo aqui com você, tem três seguranças lá fora”, conta dom Erwim Kräutler ao Brasil de Fato. Nas palavras do bispo de Xingu (PA), o motivo das ameaças de morte que recebe são claros: “há muitas pessoas que não gostam de ouvir isso que eu falei aqui, pois há grandes fortunas em jogo”. Defensor dos direitos dos povos indígenas, Kräutler afirma que o aumento da violência está vinculado à falta de vontade política do governo – em todas suas esferas de poder – de regularizar as terras indígenas. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista com o bispo que trabalhou ao lado da Irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, a mando de um grileiro.

Evo Morales, presidente boliviano, denunciou a existência de um escritório da CIA (agência de inteligência dos EUA) dentro do Palácio Quemado, como é conhecido o edifício da presidência, em La Paz. O escritório foi desmantelado em 2006 pelo ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana. “Depois de dois ou três meses, nos demos conta de que no Palácio havia um escritório da CIA. Um ex-general da polícia dava informes [à agência estadunidense] sob o pretexto de luta contra o terrorismo”, afirmou Morales.

Dias após a entrada em vigor dos dispositivos da Portaria 1.220/07, que determinam que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no país em função da classificação indicativa dos programas, as Organizações Globo radicalizaram a ofensiva contra a medida, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente e na Constituição Federal. Antes da plena entrada em vigor da Portaria (foram cinco adiamentos), as emissoras tiveram 14 meses para se adequarem às regras. Com um dia de atraso, a Globo alterou a grade da programação nos estados da Região Norte e Centro-Oeste, que possuem fuso horário diverso do adotado em Brasília, “atrasando” seus programas em uma hora.

fatos em foco Quem é Dom Erwin Kräutler, 68 anos, é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), bispo de Xingu, no Pará, e membro da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). É austríaco e vive no Brasil desde 1965.

grilagem na Amazônia, por exemplo. Como isso afeta esse processo? Essa MP é outro absurdo, vai ser um golpe fatal para a Amazônia. Prejudica a reforma agrária e o pequeno agricultor. Agora tudo é soja e etanol. Vemos que a proposta de desenvolvimento deles, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visa o desenvolvimento do capital, do agronegócio. Historicamente, pouco mudou: nunca se olha para o povo. Estou aqui no Pará, por exemplo. Tenho segurança ao afirmar que é o Estado mais rico em recursos naturais e em biodiversidade do país. Carajás tem tanto ferro que já se fala em uma anomalia geológica. Quantos vagões de ferro são levados diariamente para São Luís (MA) para exportação? E qual é a situação do povo daqui? Onde estão os investimentos em saúde, segurança e educação? O governo só visa a economia e esquece do social. O povo paraense deveria estar no centro, mas nem é lembrado. O senhor é ameaçado de morte há anos, assim como outros bispos e lideranças no Pará. O que o senhor defende para a região? Enquanto estou falando aqui, tem três seguranças na porta. Há muitas pessoas que não gostam de ouvir o que eu falei, pois há grandes fortunas em jogo. Quando você se coloca ao lado dos indígenas, colonos, sem-terra e outros setores marginalizados, você se coloca imediatamente contra quem tem poder econômico e político: madeireiros, grandes mineradoras, grileiros e grandes produtores. E aí eles mostram suas presas. Primeiro, é velado, mais uma vez que insistimos em nosso posicionamento, partem para a irracionalidade, ameaças. Porque ninguém pode vencer nossos argumentos. Qualquer pessoa em sã consciência nos apóia, pois colocamos o povo e a família no centro da atenção, e não o capital estrangeiro.

Hamilton Octavio de Souza

Fundo perdido Acostumado a ditar receitas para a estabilização econômica e financeira dos países do mundo, o Fundo Monetário Internacional, agência controlada pelos Estados Unidos, acaba de anunciar a demissão de 380 funcionários e o leilão de 12,5% de reservas de ouro para pagar as dívidas da entidade. Uma demonstração clara de incompetência na administração da própria casa. É o FMI no fundo do poço! Crise alimentar Está na cara que a corrida do agronegócio para atividades mais rentáveis, inclusive os agrocombustíveis e a especulação internacional dos papéis vinculados à agricultura, provocou, de um lado, escassez de alimentos e, de outro, pressão inflacionária. Ao contrário da versão fantasiosa de que os pobres estão comendo mais diante da abundância alimentar, a fome aumenta na maior parte do mundo. Haiti rebelde Parecia tudo tranqüilo na ilha do Haiti, com presidente eleito recentemente, tropas da ONU garantindo a segurança das empresas estrangeiras e das elites, quando a explosão popular chamou a atenção da imprensa internacional para o agravamento da fome e da miséria, com saques e conflitos violentos. Não custa repetir: o que os soldados brasileiros estão fazendo lá? Fato histórico Comemoram-se em maio os 40 anos dos movimentos rebeldes de 1968, quando a juventude foi às ruas protestar contra as guerras imperialistas, os regimes ditatoriais e os governos voltados para os privilégios das elites e dos grandes grupos empresariais. No dia 27, às 9h30, haverá debate sobre “Maio de 68 e a perspectiva da revolução”, na Rua Joaquim Távora, 757, Vila Mariana, em São Paulo. Oposição firme Em pronunciamento na assembléia da CNBB (08/04), dom Cappio voltou a criticar o projeto de transposição do rio São Francisco: “vamos realizar os Projetos Alternativos que são economicamente mais abrangentes, ecologicamente sustentáveis, socialmente justos e eticamente corretos, por respeitar a sagrada vocação da água de ser um bem essencial à vida e atender um direito fundamental, isto é, a dessedentação humana e animal”. Falou e disse!

Luta vitoriosa A cúpula da Universidade de Brasília resistiu às denúncias de irregularidades apresentadas intensamente pela imprensa e por parlamentares no Congresso Nacional, mas acabou sucumbindo diante da ocupação da reitoria pelos estudantes. O movimento estudantil, renascido em 2007 nas ocupações de universidades públicas e privadas, expressa a reserva ética e de luta no seio da classe média acomodada. Até que enfim! Lobby capital Tem aparecido com freqüência na grande mídia a manifestação de empresários em defesa de mais um mandato para o presidente da República. No dia 13, na Folha de S.Paulo, o presidente do grupo Moinho Pacífico, Lawrence Pih, considerou o terceiro mandato “democrático”. Para ele, os empresários “acham que não seria ruim continuarem as coisas como estão”. Como se sabe, empresário nenhum joga água no moinho dos trabalhadores. Mera coincidência Privatizada no governo FHC e denunciada por fraudes, a ex-Companhia Vale do Rio Doce – agora só Vale – aumentou muito o seu poder de influência no atual governo, a ponto de receber do BNDES o maior empréstimo realizado pelo banco estatal, de R$ 7,3 bilhões. Coincidentemente, um dos articulares dessa operação, Luciano Pires, deixou a diretoria do banco para trabalhar na Vale privada. Tudo muito ético! Guinada paraguaia Grande expectativa na América Latina com as eleições presidenciais no Paraguai, no dia 20: pela primeira vez, pode ser eleito um candidato amplamente apoiado e comprometido com os camponeses, trabalhadores e população mais pobre do país. O ex-bispo Fernando Lugo lidera as pesquisas pré-eleitorais.

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de 17 a 23 de abril de 2008

brasil Márcio Vaqueiro/Ag.RBS/Folha Imagem

MST mobiliza 10 mil sem-terra em jornada nacional REFORMA AGRÁRIA Em 14 Estados, trabalhadores rurais protestam e exigem o assentamento de 150 mil famílias Eduardo Sales da Redação DOIS NOMES entre dezenove mortos: Altamiro e Oziel. O primeiro residia em Eldorado dos Carajás; o segundo, em Parauapebas. Assassinados à queima-roupa pela Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996, hoje eles fazem parte dos mortos, como Keno, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, que alimentam e semeiam a esperança pela realização, de fato, de uma política de reforma agrária no Brasil. Com essa esperança, mais de 150 mil famílias sem-terra acampadas em todo o país resistem. Em 17 de abril, é celebrado o Dia Internacional de Luta Camponesa. Mas a Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou, desde o dia 11, famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima e Distrito Federal. No começo do mês, houve protestos na Bahia, Rio de Janeiro, Pará e Ceará. As atividades envolvem mais de 10 mil trabalhadores. Além de lembrar os 12 anos do Massacre de Carajás, as ações enfocam a necessidade de agilizar a desapropriação de fazendas improdutivas para a reforma agrária e a liberação de crédito para os assentamentos. Em abril de 2007, o governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais, mas foram contratadas apenas 2 mil.

Além da dificuldade na desapropriação, as famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que não considera as especificidades das áreas de reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibilizou R$ 12 bilhões para o Pronaf, na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização), mas os assentados não conseguem acessar nem 15% dos contratos.

Menos assentamentos Além da dificuldade no acesso ao crédito, menos famílias estão sendo assentadas. Em 2007, foram assentadas somente 70 mil famílias, pouco mais da metade de 2006, quando foram assentadas 136 mil famílias. Para o economista Pedro Ramos, da Universidade Estadual de Campinas, há uma contradição muito grande no discurso do governo. “Na época da confecção do 2º Plano Nacional Reforma de Agrária (PNRA), foi dito que o governo ia apostar mais na qualidade do que na quantidade dos assentamentos”, lembra Ramos. E qualidade, nesse caso, é aumento do crédito aos assentados. Segundo o economista, os empresários do agronegócio sempre têm alternativas de auxílio, diferentemente dos assentados. “O governo não facilita a produção e a comercialização e nem cria uma política de seguros de assentados”, reforça o economista.

Para ilustrar essas “alternativas” que favorecem o agronegócio, somente o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto que os assentamentos não têm apoio suficiente, como diz a integrante da coordenação nacional do MST Marina dos Santos. Mais negativo é que esse fortalecimento do agronegócio, segundo indica Gilmar Mauro, também da coordenação nacional, provoca uma disputa do território, elevação do preço da terra e uma dificuldade enorme para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poder efetivamente desapropriar terra.

Chance perdida Para Gilmar, o governo Lula perdeu a chance histórica de instaurar, de fato, uma política voltada à reforma agrária. “Eu acho que se perdeu essa oportunidade. O que temos visto no governo Lula é que, além de não priorizar a reforma agrária, ela se transforma numa espécie de política social compensatória e, somado a isso, essa política tem estimulado o avanço do agronegócio, com o objetivo de obter superavits comerciais”, conclui. Mais outro integrante da coordenação nacional do movimento, José Batista de Oliveira, argumenta que o governo Lula “optou por implementar um modelo submisso ao capital internacional, com agravantes de destruição ambiental, de superexploração do trabalho e de concentração da terra”.

Vale e Globo apostam na criminalização do movimento Para Dom Tomás, entretanto, a opinião pública nacional e internacional é favorável aos movimentos sociais Jorge Araújo/Folha Imagem

da Redação São 600 policiais de prontidão. Custa-se a aprender a lição. Doze anos após a morte de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás (PA), os movimentos sociais e a pobreza continuam sendo vítimas da tentativa de criminalização por parte da mídia empresarial e de grandes empresas. E esses policiais estão, não por acaso, na região sudeste do Pará, protegendo, agora, a siderúrgica Vale. A mídia está atiçando a violência contra os trabalhadores em Parauapebas (PA), região onde fica a Mina de Ferro Carajás e onde funcionários da própria Vale reivindicam seus direitos trabalhistas. No dia 11, o jornal O Globo cedeu espaço ao presidente da Vale, Roger Agnelli, que chama os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de “bandidos”. A matéria, cujo gancho é o iminente bloqueio da ferrovia de Carajás, reforça ainda que um efetivo policial de 600 pessoas está de prontidão. “A Vale quer fugir do debate e sobre as contradições que ela tem, inclusive com os seus trabalhadores. É um acampamento que já está lá há alguns dias, e o ato mais contundente que a imprensa não divulgou foi a paralisação dos funcionários da Vale e terceirizados, devido à falta dos direitos trabalhistas”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. Ele lembra que, desde que a Vale foi privatizada, ela ampliou seus

Protesto de garimpeiros funcionários da Vale em Parauapebas

territórios e mudou os marcos de onde os garimpeiros exploravam. Batista ressalta que, ao atacar o MST, esse conjunto de atores tenta desfocar a problemática que envolve a vida dos garimpeiros. O MST do Pará afirma, em nota, que apóia as manifestações que denunciam a responsabilidade da Vale por suas ações criminosas e danos sociais impostos às comunidades rurais que vivem em torno das suas instalações, aos garimpeiros e a seus trabalhadores.

Eldorado Mas é muito provável que a criminalização não dê certo. Em 1996, o MST obteve um considerável apoio popular. “Na época do Massacre de Eldorado, mais de 80% da população brasileira reclamava reforma agrária e 70% apoiava os movimentos que formavam a base dos assassinados”, lembra dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Ele salienta que, hoje, apesar de o país viver um outro contexto, a população nacional e a opinião pública internacional já está assumindo o apoio às organizações sociais com muita força. “Com a emergência dos movimentos populares, Eldorado dos Carajás significou um susto para a elite latifundiária, porque aqueles que antes eram submissos, começavam a ter um projeto próprio e levar adiante suas reivindicações”, lembra dom Tomás. No entanto, esse “susto” à elite não veio acompanhado pela justiça. A impunidade permanece. Passados 12 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 144 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais e deixaram 69 pessoas mutiladas. Somente dois foram condenados: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, sob avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (ES)

Em São Gabriel (RS), 800 adultos e 150 crianças marcharam até a Fazenda Southall

Protestos em 14 Estados Somente em Pernambuco, 27 latifúndios haviam sido ocupados até o dia 15 da Redação Até o dia 15, o MST realizou atividades como ocupações, protestos e marchas em 14 Estados, durante a Jornada Nacional para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobrar investimentos públicos em assentamentos. Na região sul, 1.600 assentados fizeram manifestações em Santa Catarina, no dia 14. No Paraná, existem 6 mil famílias acampadas em beiras de estradas e latifúndios improdutivos. No Rio Grande do Sul, ocorreu uma marcha em direção à Fazenda Southall, em São Gabriel (RS), de 800 adultos e 150 crianças, que pretende denunciar o descumprimento dos acordos firmados com o governo federal, em novembro de 2007, que se comprometeu em assentar mil famílias até este mês. Nenhuma família foi assentada desde que o acordo foi firmado. No Estado de São Paulo, cerca de 600 famílias ocuparam a fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos, próximo à Bauru, na manhã do dia 12. No dia 15, as famílias derrubaram os eucaliptos existentes na área, utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar. O objetivo dos sem-terra é que sejam plantados alimentos no lugar. Atualmente, 1.600 famílias estão acampadas no Estado. Em Goiás, cerca de 250 famílias do MST ocuparam a fazenda Mata Rica, em Edealina, no dia 12. Segundo o movimento, os dois mil hectares da fazenda são fruto de grilagem de terras. No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam, no dia 15, a Fazenda Maísa, no município de Mossoró. A área ocupada é improdutiva e ainda não foi desapropriada. Em parte da fazenda, já existe um assentamento

com 1.150 famílias. Em Alagoas, no dia 14, cerca de 200 famílias ocuparam uma área de mais de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A.). A área está sob controle do Estado como parte da dívida dos usineiros. Nesse estado estão 5.200 famílias acampadas.

Pernambuco Até o dia 15, foram ocupados 27 latifúndios em todo o Estado para denunciar a lentidão da reforma agrária. No município de Caruaru, Agreste do Estado, cerca de 150 famílias sem-terra ocuparam a Fazenda Bananeiras. A área possui uma granja falida e estava abandonada e improdutiva. Outras áreas também foram ocupadas em Itambé, Escada e Gravatá. De acordo com o MST, em Pernambuco não houve uma única terra desapropriada ou família assentada em 2007. De Caruaru (PE), Jaime Amorim, integrante da coordenação nacional do MST, revela que essa grande quantidade de ocupações no Estado é reflexo da dificuldade dos processos de assentamento na região. Ele cita que, no Nordeste, as grandes monoculturas canavieiras estão tomando conta da paisagem, e culpa o agrocombustível por isso. Justiça enviesada Há acampamentos com mais de dez anos em Pernambuco, como é o caso do Acampamento Bonito, na região sul do Estado. Existem áreas já com decreto presidencial de desapropriação assinado há anos que seguem paradas na

Justiça. Acontece que o fazendeiro entra na Justiça e contesta os preços da terra ou até o laudo técnico que a considerou improdutiva; e o Poder Judiciário, normalmente, concede a esses recursos impetrados pelos fazendeiros a possibilidade de se fazer um novo laudo com peritos escalados pela própria Justiça. Daí a boa parte da lentidão das desapropriações de terras. O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas, até o fechamento dessa edição, não obteve resposta. (ES)

Conflitos no campo em 2007 De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra – número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque, no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, enquanto que, em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 Estados, enquanto que, em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito Estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. MST/SP

Em Agudos (SP), 600 famílias ocuparam área da Ambev

A cronologia da impunidade em Eldorado dos Carajás Junho de 1996 – Início do processo. Agosto de 1999 – Absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Abril de 2000 – Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais. Maio a junho de 2002 – Julgamento retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (os soldados e um oficial) e dois condenados (o coronel Pantoja e o major Oliveira), com o benefício de recorrerem da decisão em liberdade. Setembro e outubro de 2005 – O coronel Pantoja e o major Oliveira são postos em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

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de 17 a 23 de abril de 2008

cultura

A história

Aldo Gama da Redação “CAUSOU MUITO espanto às pessoas saber que alguém dali podia realizar esse tipo de trabalho”, conta o geógrafo e cineasta Leandro Caetano de Magalhães ao comentar as reações que seu filme, Guerra e Paz no Sertão dos Gerais, provocou nos moradores de Correntina (BA). “Mas, ao mesmo tempo, refletiu o processo de organização que está acontecendo na região e que busca frear o avanço da monocultura”, continua. Idealizado como uma ferramenta, um instrumento de defesa das comunidades na luta pelos seus direitos e pela sua dignidade, o filme ultrapassou sua função inicial e atingiu outros públicos. “No começo, eu via no trabalho uma utilidade local bem prática, de função didática. Tanto que o projeto previa a distribuição de 300 cópias para as escolas dos municípios da região”, comenta Leandro. “Mas o filme acabou encontrando outros espaços, como o 5º Festcine Amazônia, onde foi exibido, e o Perro Loco, Festival de Cinema Universitário Latino-americano, para o qual está selecionado”, relata. Exibido em sessão aberta em uma praça da cidade, o documentário recebeu críticas positivas do público que se viu na tela e reconheceu sua história e suas lutas, que vêm desde o século 18.

Quanto

300 trabalhadores foram

liberados de fazenda em Correntina em situação análoga a de escravidão

como arma de

resistência

DOCUMENTÁRIO Guerra e Paz no Sertão dos Gerais narra as lutas das comunidades contra a grilagem e o avanço do agronegócio Divulgação

O filme também destaca a longevidade dos correntinenses, atribuída ao modo de vida local, de hábitos saudáveis e distantes das neuroses urbanas “O Oeste da Bahia compõe uma região filha do bioma Cerrado, conhecido localmente como Gerais”, explica a sinopse, e Correntina fica a 919 quilômetros de Salvador, na fronteira com Goiás. Banhada por vários rios e preservada pelo modo de vida das populações ribeirinhas, a região, conhecida como o cerrado baiano, enfrenta uma série de dificuldades para garantir a sustentabilidade da comunidade.

“Desenvolvimento” Em meados dos anos de 1970, o “reflorestamento” de grandes áreas para o plantio de pinus e eucalipto resultou na morte de dezenas de pequenos rios. Ao mesmo tempo, a grilagem das terras por parte de grandes fazendeiros e empresas – aproveitando-se da ingenuidade dos ribeirinhos e do fato daquelas serem terras devolutas – avançou e gerou uma série de conflitos violentos. Nos anos de 1990, novos projetos “desenvolvimentistas” trouxeram a ameaça da monocultura de grãos e frutas, derrubando mais áreas do

cerrado e desviando o curso de rios para irrigação. A produção ilegal de carvão e o trabalho escravo também fazem parte da realidade da região. Como exemplo, vale citar um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2007, que aponta a liberação de quase 300 trabalhadores em situações análogas a de escravidão de uma fazenda em Correntina. No mesmo período, em São Desidério, outro municípoo da região, 784 trabalhadores foram libertados de outras duas fazendas.

Gerais Geógrafo formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), onde cursa licenciatura, Leandro contou com a ajuda dos pais para vencer barreiras como a desconfiança dos moradores mais antigos e “conhecer o universo encantador dos legítimos filhos do cerrado baiano”. O filme também destaca a longevidade dos correntinenses, atribuída ao modo de vida local, de hábitos saudáveis e distantes das neuroses urbanas. Para Caetano, esses idosos são “herdeiros de um período histórico especial e constituem um patrimônio imaterial de enorme relevância”, sendo necessário preservar essas memórias, suas manifestações culturais tradicionais, como encomendação de almas, reisados, festas religiosas etc. Guerra e Paz no Sertão dos Gerais foi selecionado, em 2006, pelo Programa BNB de Cultura, do Banco do Nordeste, cujos projetos devem proporcionar algum retorno social à comunidade. Ligado à Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) da Diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), Leandro contou ainda com a articulação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na produção do documentário, que passou a ser usado pelos movimentos em trabalhos de base. O próximo trabalho do autor, Corrente das Águas, que trata dos recursos hídricos do oeste baiano, já está em pré-produção. Divulgação

O diretor Leandro Caetano

VÍDEO Divulgação

Democratização

Proletkult Thalles Gomes Camêllo O desenvolvimento tecnológico das duas últimas décadas na área audiovisual tornou possível o surgimento da tecnologia digital de captura e edição de vídeo. Essa tecnologia facilitou o acesso à produção audiovisual, devido, principalmente, ao surgimento dos programas de edição nãolinear para computador. Com eles, em tese, qualquer computador, inclusive os de uso doméstico, poderia se transformar numa ilha de edição. Chegávamos, enfim, à era da inclusão digital, à era da democratização da produção audiovisual. Para a classe trabalhadora e suas organizações, significava a oportunidade de finalmente poder mostrar a sua versão dos fatos, de poder desconstruir a deturpação e a alienação engendradas pelo cinema comercial e pela mídia burguesa. A oportunidade histórica de colocar a filmadora na mão dos trabalhadores, a mesma mão que depois apertaria os botões na ilha de edição. Os trabalhadores contando sua própria história. Um cinema feito não para os trabalhadores, mas pelos trabalhadores.

Um cinema com cheiro de povo, com calos nas mãos. Seria lindo, se não fosse equivocado. Avanço tecnológico não significa democratização. Acesso não é sinônimo de expressão. Acreditar que basta ensinar quais botões apertar para se forjar trabalhadores cineastas é o mesmo que acreditar que papel, lápis e noções básicas do ABC são suficientes para o surgimento de escritores e poetas advindos da classe trabalhadora. Esse dilema entre técnica e estética não é de agora. Há 90 anos já era ponto de pauta das discussões na Rússia soviética. Resgatar essa experiência histórica pode ajudar na melhor compreensão dos equívocos de hoje. Vitoriosa a Revolução de Outubro, com o Estado nas mãos dos operários e camponeses, as lideranças soviéticas sentiram a necessidade de expandir o poder dos trabalhadores a todos os demais campos da vida social, não o limitando à seara político-econômica. Para tanto, era preciso que, também, no âmbito artístico-cultural os trabalhadores tomassem as rédeas da produção. Com esse intuito foi criado a Proletkult (Cultura Pro-

Cena do Encouraçado Potemkin (1925), de Sergei Eisenstein

Para a classe trabalhadora e suas organizações, significava a oportunidade de finalmente poder mostrar a sua versão dos fatos, de poder desconstruir a deturpação e a alienação engendradas pelo cinema comercial e pela mídia burguesa letária, em russo), uma organização que tinha como objetivo incentivar o surgimento de poetas metalúrgicos, atores pedreiros, contistas operários, escritores saídos diretamente da classe trabalhadora e diretamente ligados ao processo de trabalho braçal e fabril. A lógica era simples: a revolução não era dos trabalhadores? A eles cabia lançar tam-

bém os fundamentos da cultura da nova sociedade. Perfeito. Só que os membros da Proletkult esqueceram-se de um detalhe. O processo de divisão do trabalho e a conseqüente estruturação da sociedade em classes – que caracterizavam o Estado burguês – separaram a arte dos outros aspectos da vida social, tornando-a auto-suficiente e

transformando-a em propriedade das classes privilegiadas. Como diagnosticou o próprio Trotski, em seu livro Literatura e Revolução, enquanto “a burguesia chegou ao poder completamente equipada com a cultura de sua época, o proletariado só chega ao poder completamente equipado com a necessidade aguda de conquistar a cultura”. Mal saídos da ignorância e do analfabetismo, e sem nenhum arcabouço cultural, os artistas proletkultistas e suas obras não conseguiram fugir ao clichê, às formulas de fácil efeito, ao maniqueísmo de tipos e ao conservadorismo formal. Da vastíssima produção proletkultista, nada sobrou de esteticamente duradouro. Pode-se argumentar que as obras dos poetas proletários, independentemente do seu valor artístico, já eram significativas, devido à sua ligação direta com a vida da classe. Sobre esse argumento, Trotski cita um trecho de um artigo do crítico Pletnev, no qual, ao analisar as poesias de um artista operário, indaga: “que esses poemas sejam fracos, velhos na forma, cheios de faltas, eu o admito; mas eles não marcam o caminho de progresso para a poesia proletária?”. “Sem dúvida”, responde Trotski, “mesmo fracos, incolores e cheios de erros, os versos podem marcar o caminho do progresso político de um poeta e de uma classe, possuindo incomensurável significação como sinto-

ma cultural. Os poemas fracos – e mais ainda aqueles que revelam a ignorância do poeta – não constituem poesia proletária, simplesmente porque não constituem poesia”. “Arte mal feita não é arte”, conclui Trotski, “e, em conseqüência, os trabalhadores não precisam dela. O conformismo da arte mal feita guarda, no fundo, boa parte de desprezo pelas massas (...). Não se trata de marxismo, e sim de populismo reacionário, apenas pintado de ideologia proletária. A arte que se destina ao proletariado não pode ser de baixa qualidade (...). A importância de organizações como a Proletkult não se mede pela rapidez com que criam uma nova literatura, mas pelo que contribuem para a elevação do nível literário da classe operária”. Não seria, dessa forma, a inclusão digital dos dias de hoje uma espécie de democratização proletkult? Acreditar ser suficiente o mero conhecimento técnico da operação de equipamentos é desprezar não só o potencial do audiovisual como ferramenta de reflexão, mas o próprio potencial artístico e inovador dos trabalhadores. Um desprezo compatível com o populismo reacionário de algumas ONGs, nunca com uma política de fato emancipatória da classe trabalhadora. Thalles Gomes Camêllo é militante da CPT e integrante da Brigada Audiovisual da Via Campesina

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Lugo vencerá se mais da metade do país for às urnas, diz pesquisa PARAGUAI Se apenas 40% do eleitorado comparecer às eleições do dia 20, candidata do Partido Colorado, Blanca Ovelar, ainda mantém chances

Propostas do Movimento Tekojoja para um eventual programa de governo de Lugo Eduardo Seidl

O Movimento Popular Tekojoja (MPT) apresenta as seguintes propostas para o novo governo 2008-2013, que o sustentará em sua ação política através de seus legisladores, desde papéis no Poder Legislativo que lhe caiba desempenhar e a mobilização popular, orientados pela busca da construção de uma sociedade mais eqüitativa e igualitária:

Clarissa Pont de Assunção (Paraguai) O CANDIDATO progressista Fernando Lugo segue liderando as pesquisas de intenção de voto no Paraguai. Levantamento divulgado pela empresa Ati Snead coloca o político apoiado pela Aliança Patriótica como provável eleito, com 36,52% dos votos, à frente do ex-general Lino Oviedo (com 29,22%) e da candidata situacionista Blanca Ovelar, do Partido Colorado, (24,91% ). Essa pesquisa prevê a participação de 80% do eleitorado. No Paraguai, embora o voto seja obrigatório, não há punições previstas em lei para quem deixa de votar. A eleição é definida em um único turno. A disputa mudaria radicalmente em outro cenário, segundo o mesmo levantamento. Se apenas 40% do eleitorado participasse do pleito, Blanca somaria 34,1% dos votos, Lugo ficaria com 31% e Oviedo, com 27,5%. As pesquisas indicam que Lugo só leva vantagem se mais da metade do eleitorado comparecer às urnas no dia 20. Os prognósticos dos aliados do ex-padre, no entanto, são positivos. Nas eleições de 2003, 65% do eleitorado compareceu às urnas – e esse é o cenário padrão dos institutos de pesquisa para o pleito de 2008. Neste caso, Lugo estaria eleito, com algo entre 33,91 e 35,1% das intenções de voto; Blanca e Oviedo viriam atrás, empatados em segundo lugar. Oviedo, que está em liberdade condicional desde 2007, ainda pode ser condenado a 10 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado em 1996 contra o então presidente Juan Carlos Wasmosy.

O fantasma colorado

Movimentos populares como o Tekojoja, que apóiam a candidatura de Lugo, temem que a iminência de fraudes nas eleições desestimule a população a participar do pleito. A desesperança e o desencanto com o processo eleitoral, tradicionalmente marcado por fraudes no país, já provocou uma pequena participação de apenas 37% do eleitorado no passado. “Acreditamos que a candidatura de Fernando Lugo, e este fervor popular que se apresenta nesse momento, pode ser uma alternativa interessante para que o Paraguai entre na modernidade. Nem sequer dizemos que vamos entrar em um governo socialista, apenas na modernidade. E isso já vai ser um passo muito importante”, avalia a coordenadora do curso de Antropologia da Universidade Católica de Asunción, Dra. Marilin Rehnfeldt. A possibilidade de fraudes eleitorais cresce conforme diminui a diferença entre os dois primeiros candidatos. Os jornais ABC Color e Ultima Hora estampam nas capas matérias sobre o tema e entrevistas com coordenadores da Comissão anti-fraude. O clima no Paraguai é tenso, mesmo faltando uma semana para as eleições. Dirigentes do Partido Colorado distribuem medicamentos em QGs eleitorais de Blanca Ovelar e funcionários públicos acusam o atual governo de coerção à participação em atos públicos e reuniões políticas do partido. Apesar disso, o clima entre os eleitores de Fernando Lugo é de otimismo com a perspectiva de fim de um domínio do Partido Colorado, que já dura mais de 60 anos. “Acreditamos que, pela primeira vez, será possível abrir as comportas de um Estado que estava absolutamente entregue a uma elite determinada e corrupta”, afirma a professora Marilin.

1. Programa nacional de emergência: combate à pobreza para melhorar a qualidade de vida da metade da população, que está submetida à desesperança. Para esse setor, as demandas seriam: um plano de criação de empregos no setor da construção (como na infra-estrutura de vias trânsito) e atividades que gerem um efeito multiplicador de curto prazo nos salários e em fontes de trabalho, com participação de municípios e governos, programas específicos na área de Saúde, alimentação e atenção a famílias de setores excluídos e em situação de extrema pobreza.

Marcha do Movimento dos Sem Teto no centro de Asunción, no Paraguai

Em represália, governo pode punir sem-teto que apóiam Lugo de Assunção Em represália à atuação de seus militantes na campanha de Fernando Lugo, organizações sem-teto que encabeçam a lista de movimentos sociais contrários à candidata governista Blanca Ovelar poderão ser excluídas do programa de regularização de assentamentos e outros programas governamentais. Isso é o que permite o Decreto Federal 11.849, que atribui à Secretaria de Ação Social o direito de escolher quais organizações excluir. Contra essa possibilidade, sem-teto marcharam desde a praça Itália até perto do Palácio do Governo, no centro da capital paraguaia. A duas quadras do Palácio, a polícia esperava a marcha, houve violência na hora de conter os manifestantes. As coordenações dos diversos movimentos sem-teto reivindicavam uma audiência com o governo federal, esperaram por

meia hora e, sem resposta, ameaçaram bloquear as avenidas Espanha e Marechal López, na região central de Assunção. Desde o dia 15, os manifestantes ameaçavam o governo com o bloqueio, e a marcha pretendia chegar na esquina entre as ruas Presidente Franco e Benjamin Constant. “Frente às queixas da população, fecharemos as ruas da região central, só assim os cidadãos podem saber que o responsável por esta manifestação é o presidente da República”, afirmou Gilberto Cáceres, dirigente da coordenadoria nacional dos sem-teto. Segundo Cáceres, além da derrubada deste decreto, o movimento reclama o cumprimento de pontos firmados pelo governo, em 27 de março, na mesa coordenadora da Secretaria de Ação Social: a inclusão de quatro organizações no programa de regulamentação do território nacional e a negociação de 7,5 milhões de dólares para a construção de moradias populares. (CP)

Compromisso de Fernando Lugo Com os recursos a mais que pretende obter, Lugo se compromete com um amplo programa social, que inclui: – criação de empregos para 100 mil famílias desocupadas, em trabalhos comunitários e em obras públicas, que custarão 300 milhões de dólares por ano; – pensões para 200 mil pessoas da terceira idade, com um gasto total de 150 de milhões de dólares anuais; – créditos de 150 milhões de dólares subsidiados para a produção, que gerarão 18 mil novos postos de trabalho por ano; – construção de 40 mil casas por ano, com o custo de 200 milhões de dólares, e a criação de 50 mil novos postos de trabalho ao ano; – construção de estradas, obra sanitárias e infra-estrutura por 200 milhões de dólares ao ano, com a criação de 50 mil postos de trabalho anuais; – contratação de 30 mil professores para melhorar a educação, com um custo de 60 milhões de dólares por ano; – construção de 20 novas salas de aula por ano, custando 60 milhões de dólares por ano, criando 15 mil postos de trabalho anuais; – melhoria da educação primária, média e técnica, custando 40 milhões de dólares ao ano e aumento salarial para 10 mil professores; – apoio à pesquisa e à cultura, usando 40 milhões de dólares por ano e gerando 2 mil postos de trabalho anuais; – contratação de 10 mil enfermeiros para atenção primária da saúde, com o gasto de 40 milhões de dólares ao ano; – compra de remédios por 50 milhões de dólares ao ano para atenção gratuita de saúde; – investimento em centros de saúde por 40 milhões de dólares anuais, com criação de 10 mil novos postos de trabalho ao ano; – distribuição de 30 mil lotes de terra para camponeses e indígenas por ano, com o custo de 90 milhões de dólares anuais; – assistência técnica e creditícia a 300 mil famílias camponesas indígenas, com o custo de 90 milhões de dólares anuais; – tarifa de água social para 800 mil famílias, com o custo de 40 milhões de dólares por ano; – tarifa elétrica gratuita para 400 mil famílias e tarifa social para outras 400 mil famílias, com o custo de 40 milhões de dólares por ano; – tarifa elétrica produtiva reduzida para 50 mil pequenos produtores, com o custo de 30 milhões de dólares anuais; – melhoramento de redes elétricas para 800 mil usuários rurais e suburbanos, com o custo de 80 milhões de dólares por ano;

2. Reativação econômica com geração de emprego e um amplo bemestar social. Tekojoja fala de um desenvolvimento econômico que inclui um crescimento econômico sustentado e sustentável, com justiça social, para reduzir as grandes desigualdades. Para isso, propõe-se mudar a orientação do modelo econômico atual. Assim, deve-se priorizar as exportações com valor agregado nacional, a expansão do mercado interno, o fomento aos investimentos produtivos, apoio às micros, pequenas, médias empresas, às cooperativas e empresas associativas, como sustento do desenvolvimento econômico e social, no marco das políticas públicas responsáveis elaboradas com grande participação cidadã. 3. Reforma agrária integral: não podemos avançar sem a reforma agrária. Ela será feita respeitando a lei e implementando o direito de ter a própria terra para viver e cultivar. Reativação da economia familiar camponesa, com apoio ao pequeno e médio produtor; a implementação de políticas públicas para o meio ambiente, seguindo critérios de desenvolvimento ecologicamente sustentável. O Paraguai se transformará em um grande produtor de alimentos para si mesmo e para o mundo. Serão impulsionadas cadeias produtivas que articulem a produtividade agrícola com a industrial, para conquistar mercados seguros. 4. Plano nacional de emprego: acordado entre governo, setor privado e trabalhadores, para fortalecer o mercado de trabalho, elevar a produtividade, formalizar as atividades produtivas, comerciais e de serviços, qualificar a mão-de-obra, apoiar a indústria nacional. Promover a prática do uso da contratação coletiva de condições de trabalho como instrumento de produtividade criadora de riqueza, bem-estar e de paz trabalhista. 5. Recuperação institucional do país e combate à corrupção. Modernização das instituições do estado e a profissionalização da função pública, para que o povo receba serviços públicos de alta qualidade, de baixo custo e ampla cobertura. A cidadania será convocada a ser controladora social. O combate á corrupção em todos os níveis e setores é prioridade. Tolerância zero à corrupção, favorecimentos financeiros e clientelismo. Se implementará a cultura da integridade e a rendição de conta na gestão pública nos três poderes do Estado e nos três níveis de governo. 6. Instauração de uma justiça independente, acessível e eficiente. Não agregando juízes por filiações, mas sim por mecanismos melhores de seleção de pessoas íntegras e honestas. A Justiça será um orgulho pelo seu funcionamento, e uma garantia para que todos gozemos de uma vida digna. 7. Recuperação da soberania nacional. Paraguai ñanemba’ e jeyta. O povo paraguaio é a autoridade suprema do poder público da Nação. Impulsionaremos a soberania territorial, energética, alimentar, cultural, como também promoveremos a participação democrática da cidadania. O Estado Paraguaio exercerá a soberania nacional em todo território, conforme a Constituição nacional e as leis. Uma das reivindicações mais importantes será a renegociação dos tratados das represas binacionais de Itaipú e Yacyretá. 8. Uma nova integração ao Mercosul e ao mundo. Paraguai deverá redesenhar sua política de integração ao Mercosul sobre a base da soberania, autodeterminação e solidariedade dos povos. Além da integração comercial dará ênfase à integração dos povos no social, cultural, político e ambiental. Paraguai deve fazer valer sua condição de país mediterrâneo. A renegociação dos tratados de Itaipu e Yasyretá deve devolver a soberania e a eqüidade como condição indispensável para uma integração genuína e sustentável no tempo. 9. Governabilidade política. Será construída, com base em um grande acordo entre as forças políticas públicas, que apóiam a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), para garantir as três governabilidades necessárias: um eficiente Executivo, governabilidade legislativa e governabilidade social com os movimentos populares que respaldarão o governo do companheiro Fernando Lugo. 10. Vigência e ampliação dos direitos sociais. O Estado garantirá à população políticas públicas que tendam à universalização dos direitos básicos para todos e todas, sem exceção: direito à alimentação e nutrição; educação; saúde; moradia; acesso à terra; água; eletricidade; a novas tecnologias de comunicação; à preservação de nossa identidade e cultura; recuperação da confiança e eficácia das instituições democráticas; igualdade de gênero; aposentadoria e seguridade social; um ambiente são e seguro; e ao trabalho em nosso próprio país. No primeiro ano de governo, o MPT proporá um amplo diálogo para celebrar um pacto social e político para construir um acordo entre todos os setores, desenhando e levando adiante um plano de ação que permita concretizar as propostas e iniciativas formuladas nas estratégias para o novo modelo de desenvolvimento paraguaio.

– renegociação dos contratos de Itaipu e Yaciretá, elevando em 1,8 bilhão de dólares a arrecadação do governo;

Movimento Popular Tekojoja Fevereiro de 2008.

– criação de 315 mil empregos e aumento da renda de 310 mil trabalhadores.

Tradução: Dafne Melo, do Brasil de Fato

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Farc: EUA dispararam míssil contra acampamento no Equador ATAQUE À SOBERANIA “Míssil foi disparado pelos gringos a partir da base aérea de Três Esquinas”, denuncia comunicado das Farc Tucsoniano

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) divulgaram comunicado no qual acusam os Estados Unidos de terem disparado um míssil a partir da base aérea colombiana de Três Esquinas, no departamento de Caquetá, durante o ataque de 1º de março ao território do Equador, em que morreram Raúl Reyes e outras 23 pessoas. “À 00h25, um míssil impacta com estrondo o coração do acampamento adormecido. Não se escutaram aviões nem helicópteros. O míssil havia sido disparado pelos gringos a partir da base aérea de Três Esquinas, em Caquetá. De sul a norte, entraram as tropas terrestres que haviam sido avistadas na área desde o dia 26 de fevereiro”, denuncia Iván Márquez, no comunicado intitulado “O tenebroso terrorista”, assinado com a data de 20 de março. Leia abaixo a análise da socióloga mexicana Ana Esther Ceceña, pesquisadora do tema militarização e imperialismo, na qual defende que a estratégia dos EUA é investir em instalações militares menores, mais ágeis e menos oneroras, como a de Manta, no Equador, outra suposta plataforma do ataque às Farc. Ana Esther Ceceña EM 1999, quando tiveram que abandonar o Panamá e suas posições no canal – um dos pontos mais estratégicos do mundo –, os Estados Unidos buscaram um modo de compensar a retirada com um

avanço. Em vez de perder a posição do canal, mantiveram sua influência ampliando o alcance e o raio de ação com três novas posições que formaram um triângulo em torno do Panamá, com um vértice em cada uma das regiões circundantes: América Central, América do Sul e Caribe. Mediante uma negociação simultânea, os EUA conseguiram conquistar novas instalações, com convênios de 10 anos em El Salvador, no aeroporto internacional de Comalapa; em Aruba e Curaçao, nos aeroportos de Reina Beatriz e Hato Rei, respectivamente; e no Equador, no aeroporto Eloy Alfaro, na cidade costeira de Manta. As bases instaladas nestes três pontos correspondem a uma concepção relativamente nova, emanada da profunda revisão interna do comando conjunto dos Estados Unidos, a partir da “revolução em assuntos militares” dos finais dos anos de 1990. A idéia de grandes posições nos lugares de conflito foi sendo substituída pela instalação de unidades pequenas, menos custosas e mais simples de manejar. Essas novas unidades militares possuem um raio de alcance amplo o bastante para não precisarem ficar localizadas no ponto de mira, mas que permita uma atuação com agilidade a uma distância que evite os riscos. A este tipo de base militar, deu-se o nome de Foreign Operating Locations (FOL), ainda que, com o propósito de “adoçá-las” um pouco, lhe mudaram o nome para Cooperative Security Locations (CSLs).

Representantes da OEA visitam área bombardeada no Equador

Monitoramento Este tipo de base é relativamente enganoso porque, em tempos regulares, há poucas pessoas trabalhando (em Manta, por exemplo, existem somente 13 pessoas), já que seu funcionamento está centrado no monitoramento e detecção. Não obstante, em bases como a de Manta, há capacidade para alojar 485 pessoas, entre efetivos, militares, pessoal de inteligência e empregados civis. Tem capacidade para receber aviões pequenos, como o F-16; grandes, como os AWACs; e também, caso seja necessário, aviões de grande envergadura, como o C5, que serve para transportar equipamentos e tropas em grande escala (www.af.mil/factsheets). O monitoramento realizado pela base é ininterrupto e tem um sistema de comunicação em tempo real com o Space Warfare Center, localizado em Colorado Springs, nos Estados Unidos, que recebe comunicações similares de todas as suas posições, fixas ou

VENEZUELA

Chávez defende imposto sobre lucro das petroleiras 13 DE ABRIL Em celebração à vitória contra o fracassado golpe da direita venezuelana, Hugo Chávez anuncia novo programa Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) Centenas de milhares de pessoas se reuniram, no dia 13, em frente ao Palácio de Miraflores, em Caracas, para comemorar o 6º aniversário do regresso do presidente venezuelano Hugo Chávez ao poder, após o fracassado golpe de Estado de 11 de abril de 2002. É a primeira manifestação em que Chávez reúne seus simpatizantes depois da derrota no referendo, em dezembro do ano passado. O presidente venezuelano se deteve por mais de três horas relembrando os fatos que marcaram o golpe – o momento em que foi seqüestrado e levado a uma base militar em uma ilha venezuelana e quando retornou ao Palácio de Miraflores. “Em nome de Deus, um cardeal mandado

por Washington pedia que eu assinasse a renúncia. Eu disse que não. Ainda estão esperando, ainda estão esperando... Continuem esperando”, ironizou Chávez. “Nosso triunfo mudou o curso da história na América Latina”, disse Chávez, ao citar as eleições dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil; Evo Morales, na Bolívia; Tabaré Vasquez, no Uruguai; e Rafael Correa, no Equador. Enquanto Chávez discursava, um grupo de soldados no teto do Palácio balançava a bandeira venezuelana encenando a retomada de Miraflores pelos militares leais ao presidente e o fracasso do golpe.

Nova missão Chávez voltou a afirmar que seu governo realizará uma gestão mais eficiente, em resposta à derrota no referendo da reforma constitucional, e anun-

ciou a criação de um nova missão (programa social) que levará o nome de 13 de abril. Seu objetivo será relançar uma proposta que foi freada com o rechaço à reforma constitucional: a conformação de comunas socialistas. A nova missão, que deverá beneficiar 16 milhões de pessoas – mais da metade da população –, seria financiada por um novo imposto chamado de Imposto ao Lucro Súbito, aplicado às transnacionais petroleiras que operam no país. Por enquanto, o projeto está parado na Assembléia Nacional, de maioria chavista, que ainda não aprovou o novo imposto. O governo prevê arrecadar 9 bilhões de dólares anuais com o imposto sobre o Lucro Súbito. “Isso significa 770 milhões mensais”, disse o ministro de Minas e Energia, Rafael Ramirez.

Governo nacionaliza siderúrgica e também assume controle das fábricas de cimento Eduardo Sales da Redação A transnacional ítalo-argentina, Siderúrgica do Orinoco (Sidor), foi oficialmente nacionalizada no dia 9. O vicepresidente da Venezuela, Ramón Carrizales, confirmou, em entrevista coletiva, que essa decisão foi motivada por dois fatores: adoção de um regime trabalhista semi-escravo e a prepotência dos executivos da empresa nas negociações com o governo federal.

A empresa, privatizada em 1997, dois anos antes de o presidente Hugo Chávez assumir o poder, é a 4ª maior siderúrgica da América Latina. Segundo Carrizales, durante vários meses, houve negociações com a empresa, que se negou a reconhecer direitos dos trabalhadores. A empresa será comprada e não expropriada. Fábricas de cimento O governo venezuelano também assumirá o controle acionário das fábricas de cimento controladas pela mexicana Ce-

mex, a francesa Lafarge e a suíça Holcim, segundo informou, no dia 14, o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez. México, França e Suíça reagiram à decisão e pediram ao governo da Venezuela que qualquer medida de expropriação observe a legalidade e a devida indenização. A Cemex responde por quase 50% da produção de cimento na Venezuela, com Lafarge e Holcim dividindo o restante. Chávez salientou “pagaremos, custe o que custem”. (Com agências internacionais)

móveis, do mundo. Assim, cada uma destas instalações de comunicação se mantém informada das atividades de todo o sistema de bases, aeronaves e efetivos. Ou seja, este tipo de base está pensado dentro da lógica do just in time: não desperdiçar recursos, diminuir custos, mas manter a versatilidade para enfrentar qualquer tipo de contingência ou ameaça, e a capacidade de resposta rápida e eficaz que converta cada ação em um “golpe cirúrgico”. Nas palavras de Donald Rumsfeld: “No próximo século, nossas forças devem ser ágeis, letais, rapidamente desdobráveis e com mínimos requerimentos de suporte logístico. Devemos poder projetar nosso poder para grandes distâncias em questão de dias ou semanas, e não de meses” (23/ 09/2004). Para consegui-lo, além da proliferação de instalações do tipo FOL em áreas consideradas instáveis, ingoverná-

veis, críticas ou falidas, entre as quais se encontra uma boa parte dos países latino-americanos e africanos, Rumsfeld anuncia: “Estamos melhorando as atividades de comunicação e inteligência. Isto inclui, por exemplo, o desenvolvimento do Space Based Radar (SBR) para monitorar tanto alvos fixos como móveis, nas profundidades das linhas inimigas ou em áreas proibidas, em qualquer tipo de clima. Também estamos trabalhando no Transformational Communications Satellite (TSAT), para proporcionar a nossas tropas conjuntas uma capacidade de comunicação sem precedentes. Para se ter uma idéia da velocidade que pode oferecer o TSAT, considerem que a transmissão de uma imagem do Global Hawk a um Militar II leva atualmente 12 minutos e com o TSAT levará menos de um segundo (Rumsfeld, 23/09/2004).

Quantas e quanto De acordo com o Base Structure Report Fiscal Year 2007 Baseline, o informe do Departamento de Defesa sobre as instalações militares estadunidenses no mundo em 2007, as posições em Aruba têm um valor de 1,6 milhão de dólares; as de Curaçao, de 46,1 milhões; enquanto as de Manta são de 182 milhões de dólares, grande parte dos quais foram investidos na readequação do aeroporto às necessidades de monitoramento, intermediação e resposta rápida requeridas para as atividades previstas na região. A área que ocupa Manta é de 412 km2, mas não é incomum ver os AWACs

estacionados no aeroporto civil contíguo. Neste mesmo informe do Departamento de Defesa, foi registrada a existência de seis instalações pequenas na Colômbia e uma no Peru; estas são as que ocupam menos de 40 km2 ou que têm um valor menor que 10 milhões de dólares. Isto reafirma a hipótese de Manta como o cérebro e centro de operações coordenadas de todo o sistema de bases da região. Se isso é assim, fica a pergunta: o que foi feito a partir da base de Manta – e o o que não foi feito – na noite do ataque ao acampamento das Farc em Sucumbíos, Equador, levando em conta que Manta tem por tarefa a vigilância ininterrupta de qualquer tipo de aeronave ou movimento relacionado com o narcotráfico, a migração ilegal, o terrorismo e qualquer outra das consideradas ameaças à segurança nacional dos EUA. Se o governo do Equador afirmou que as bombas jogadas em seu território não podem ser lançadas dos aviões que aparelham o exército colombiano – os brasileiros tucanos –, qual relação há entre os avisões estadunidenses que podem lançar esse tipo de arma e a base de Manta? A tormenta do deserto se deslocou para a selva? Ana Esther Ceceña é socióloga mexicana, pesquisadora do tema militarização e imperialismo, coordenadora dos livros La tecnología como instrumento de poder – Ed. El Caballito, México – e Producción estratégica y hegemonía mundial, Siglo XXI, México.

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américa latina

População protesta contra o alto preço dos alimentos no Haiti Justin Moulton

CRISE SEM FIM Manifestações também contestam a corrupção da polícia, a ineficácia do Estado e a presença da missão miltar da ONU liderada pelo Brasil da Adital DE LES Cayes chegou a Porto Príncipe, que alcançou Ouanaminthe e já está em todos os cantos do Haiti. É a voz de protesto do povo, que reclama o alto preço da cesta básica, da corrupção da polícia, da ineficácia do Estado, e também da presença da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), que, além de ferir a soberania do país, violenta suas mulheres e crianças. Desde a última semana, os protestos tomaram as ruas, sendo fortemente reprimidos pelas forças de segurança do governo. Na madrugada de terça-feira (09), pneus queimavam pelos bairros de Ouanaminthe. As escolas e bancos da cidade fecharam as portas. A população acusa os policiais de dificultarem as importações, especialmente de alimentos. Ovos, galinhas e gêneros alimentícios perecíveis vindos da República Dominicana são apontados como produtos que não podem entrar no Haiti, mas depois de serem confiscados pelos policiais durante o dia, à noite, eles mesmos os revendem aos comerciantes locais. O preço dos produtos básicos subiu ainda mais

no último mês de março, com a alta do petróleo, e a renda da maioria da população não é suficiente para comprar alimentos ou roupas. No Haiti, cerca de 80% da população vive com menos de dois dólares por dia. A gravidade da situação no país é refletida na posição que ele ocupa no Índice de Desenvolvimento Humano medido pelas Nações Unidas, colocação 150 de 177 países avaliados. Em Porto Príncipe, aos protestos feitos em todo o país, junta-se o pedido de retorno do ex-presidente Bertrand Aristide, atualmente exilado na África do Sul. En PetitGoâve, os manifestantes jogaram fogo contra uma base da Minustah. Em todo o país, já foram mortas cinco pessoas. Só em Les Cayes foram três, além de nove feridos e vários detidos. O governo de René Preval é acusado de ser incapaz de combater a miséria, a fome e o desemprego que afeta o povo. A produção local do país foi destruída pela economia neoliberal e pela ausência do Estado na promoção do desenvolvimento da agricultura interna. Assim, o país é dependente da mercadoria que chega, principalmente, da República Dominicana. Os acor-

Haiti em chamas: manifestações são reprimidas com violência pelas forças de segurança do governo

dos assinados com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial agravaram o problema do mercado. “No Haiti, os resultados da redução dos direitos de aduana sobre os produtos agrícolas foram catastróficos. O aumento das importações de produtos alimentícios foi tão espetacular que o país impor-

ta atualmente mais produtos alimentícios que qualquer outro produto”, disse o relatório elaborado por Christian Aid sobre a liberalização agrícola do Haiti. O mesmo relatório mostrou ainda que, antes da assinatura desses acordos, o Haiti era auto-suficiente e satisfazia às necessidades alimentares de

sua população, enquanto que agora utiliza cerca de 80% de seus lucros com exportações para pagar importações de produtos alimentícios.

Minustah A missão da Onu, liderada pelo Brasil, invadiu o país em 2004, sob o pretexto de manter a paz, após a saída forçada

do presidente Aristide. Mas desde que chegou ao Haiti, é acusada de não ser capaz de solucionar os graves problemas sociais, e os soldados são acusados de violentar sexualmente mulheres e crianças, sem que sejam punidos. (Com informações da Alai Latina e do Serviço Jesuíta a Refugiados e Migrantes)

ANÁLISE

Emergência permanente As políticas neoliberais impostas pelos EUA têm levado o Haiti a uma situação dramática; o número de mortos é incerto Darren Ell

Aníbal Quijano e Ana Esther Ceceña O povo do Haiti saiu às ruas para defender sua vida. Saiu para protestar porque os alimentos básicos tiveram seu preço triplicado desde novembro de 2007, aumentando dramaticamente os problemas de fome, desnutrição e satisfação das necessidades elementares da população, sem que o governo tome nenhuma medida para evitá-lo ou combatê-lo. As políticas neoliberais impostas por Washington e os organismos internacionais têm levado o Haiti a uma situação dramática, caracterizada pela perda de sua soberania alimentar, destruição da economia camponesa e do potencial agrícola do país, desnutrição de 45% das crianças menores de 5 anos e perdas massivas de emprego estimadas em 800 mil trabalhadores do campo. São essas políticas que conduziram à atual situação de emergência. Porém, o povo do Haiti saiu também para protestar contra a presença da chamada Missão de Paz (Minustah), que, desde junho de 2004, ocupa seu território. Exigiu a saída dos 7.080 capacetes azuis (soldados das Nações Unidas) que a formam (1.211 do Brasil, 1.147 do Uruguai, 562 da Argentina, 502 do Chile e 114 da Guatemala – em dezembro de 2007), e que violam os direitos humanos com total e escandalosa impunidade, em flagrante contradição com o mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que lhe atribui a tarefa de impulsionar o respeito aos direitos humanos e reforçar o sistema judicial. A própria Minustah, que foi obrigada a repatriar recentemente 114 soldados do Sri Lanka culpados

Os capacetes azuis ocupam o país desde junho de 2004

de abuso sexual e violações a mulheres e crianças em várias regiões do Haiti.

9% do PIB De forma paradoxa, o orçamento anual deste missão chega a 535 milhões de dólares, 9% do PIB do país. Enquanto isso, a população carece do mais elementar. A situação de hoje é de emergência. Gases lacrimogênios são lançados contra a população indiscriminadamente. O número de mortos é incerto, mas já se confirmou que pelo menos três deles foram eliminados por forças uruguaias integrantes da Minustah. Não podemos aceitar a atuação dos capacetes azuis no Haiti como força de repressão, matando manifestantes que reclamam o direito à vida e à alimentação básica. Exigimos uma investigação independente e castigo à todos os responsáveis pelos assassinatos. Convocamos a vigilância que a repatriação dos 114 soldados do Sri Lanka signifique o início do processo de punição. Que a repatriação não se converta em uma comédia de impunidade. Os povos de nosso continente não podem aceitar que o di-

Quanto

45% das crianças me-

nores de 5 anos estão desnutridas e 800 mil trabalhadores do campo perderam o emprego

nheiro dos cidadãos seja usado para sustentar Exércitos de ocupação em países irmãos. A presença que o Haiti requer é a da ajuda solidária: brigadas de alfabetização, de saúde, de cooperação agrícola. Brigadas de atenção psicológica à população aterrorizada pela atuação das forças da Minustah. Reclamamos energicamente a saída imediata das forças de ocupação da Minustah do Haiti e nos solidarizamos com a luta do povo haitiano para recuperar suas condições de vida e de autodeterminação. Ana Esther Ceceña é socióloga mexicana. Aníbal Quijano é sociólogo peruano e um dos principais pesquisadores de movimentos sociais da América Latina, especialista também nas questões étnicas. Professor da Universidad de San Marcos (Peru), é autor de Colonialidad del poder, eurocentrismo y mérica Latina.

12 de 17 a 23 de abril de 2008

internacional

Derrota da esquerda dá início à “3ª República Presidencialista” Reprodução

ITÁLIA Pela primeira vez desde 1945, Parlamento não contará com a representação histórica de comunistas, socialistas, altermundialistas, feministas, verdes e defensores de direitos humanos Achille Lollo PELA PRIMEIRA vez o Parlamento italiano será totalmente “burguês” e sem a representação histórica de comunistas, socialistas, altermundialistas, feministas, verdes e defensores de direitos humanos, que, desde 1945, exerciam o papel de “garantidores da democracia e da Constituição”. Por absurdo que pareça, o principal articulador do esvaziamento eleitoral da esquerda não foi Berlusconi, mas sim Walter Veltroni e D’Alema (exPartido Comunista Italiano), hoje líderes do novo Partido Democrata. A maioria dos observadores admitem que a vitória de Silvio Berlusconi foi quase absoluta, visto que somou uma importante maioria no Senado e na Câmara, que vai permitir ao próximo governo uma efetiva estabilidade. No Senado, o bloco conservador alcançou uma margem majoritária de 20 senadores, e na Câmara, de 14 deputados. Diante disso, Walter Veltroni — o derrotado destruidor da esquerda — esperando uma possível colaboração institucional por parte de Berlusconi, tal como aconteceu na Alemanha, entre os conservadores do CDU e a social-democracia, ou na França, com Sarkozy e alguns socialistas, abaixou ainda mais o tom anunciando que “o Partido Democrático, agora, é oposição. Mas será uma oposição responsável, tendo abertas as portas ao diálogo sobre as reformas”. Ilusão meramente vernacular, visto que Berlusconi, e sobretudo seus aliados, não têm nenhuma intenção de governar e sobretudo fazer reformas institucionais com a intermediação do neo-opositor Partido Democrata. De fato, Berlusconi e Fini, durante toda a campanha eleitoral, sempre renegaram uma aliança com o PD, que apontavam como um “produto do artificial transformismo político dos comunistas”. Outro motivo, mais objetivo e realista, é que, se Berlusconi conseguir manter coesa a aliança que fez com a Liga Norte (partido xenófobo de Umberto Bossi) e com a Aliança Nacional (partido ex-fascista de Fini), além de contar com o apoio dos regionalistas da Sicília (Movimento para a Autonomia) certamente não vai precisar nem sequer dialogar com o PD de Veltroni.

Neoliberalismo Este resultado eleitoral, de fato, inverte a tendência européia, na qual a esquerda se juntava à centro-esquerda para “gerenciar com um olhar mais humanitário o duro modelo neoliberal”. A recente vitória de Zapatero, na Espanha, e a derrota de Sarkozy nas eleições administrativas francesas – visivelmente monopolizadas por socialistas e comunistas – apresentava a mesma perspectiva para a Itália. Inclusive porque a campanha eleitoral de Berlusconi não foi brilhante e, também, porque

Berlusconi comemora a vitória: bloco conservador conquistou maioria no Senado e na Câmara

o grande “centrão” de direita sonhado por Berlusconi com o novo “Partido da Liberdade” não se realizava. A direita mais fascista (La Destra) optava por apresentar sua candidata e os antigos democrata-cristãos da UDC de Casini, abandonavam Berlusconi para criar um hipotético centro no centro-direita. Um cenário que, substancialmente, enfraquecia o projeto berlusconiano.

Este resultado eleitoral, de fato, inverte a tendência européia, na qual a esquerda se juntava à centro-esquerda para “gerenciar com um olhar mais humanitário o duro modelo neoliberal” Entretanto, estes iniciais fatores negativos foram transformados por Berlusconi em elementos positivos, visto que ele pôde, finalmente, apresentar o PDL como o único partido conservador, católico, inflexível com comunistas, imigrantes e islâmicos e, sobretudo, partidário das reformas do mercado. De fato, o drama desta conjuntura eleitoral é que a maioria do povo italiano gostou de ver Berlusconi e Bossi xingarem a esquerda. Gostaram de ver nas TVs a contínua ridicularização do Partido Democrata de Veltroni que, por sua parte, continuava alimentando propostas políticas ambíguas, sonhando com um possível empate; consequentemente, com uma solução de tipo alemã, em que direita e centro-esquerda se aquartelavam intimamente no poder sem nenhum problema.

O primeiro ataque Saídos os resultados eleitorais, tudo parecia tranqüilo. As televisões de Berlusconi (Grupo Mediaset) e de Murdok (Sky) alimentavam os sonhos sobre o futuro das reformas institucionais apontando para a redução dos impostos impopulares atribuídos ao governo Prodi. De repente, este clima de sonho parou. O principal jornal controlado por Berlusconi Il Corriere della Sera e a Confederação dos Empresários da Indústria (Confindustria) irrompem no cenário político italiano, formulando o primeiro grande ataque aos

sindicatos e aos trabalhadores em geral, com a chamada “inovação política contra as castas sindicais”. Utilizando a crítica que a própria esquerda fazia à inércia da burocracia sindical, bem como ao acomodamento dos quadros sindicais no aparelho governamental, o jornal de Berlusconi e a Confindustria atacaram a fundo todo o movimento sindical, pedindo que o novo governo fizesse uma reforma em que os próprios sindicatos e federações fossem flexibilizados verticalmente. Além disso, pedindo que o “direito de greve seja sujeito a referendo entre os trabalhadores”. Quer dizer, cada vez que os sindicatos pretendem declarar uma greve, a mesma, antes, deverá ser referendada entre os trabalhadores daquele setor ou fábrica. Uma fórmula inteligente para desarticular os sindicatos e enfraquecer as confederações, em particular a CGIL, que é o principal reduto nacional da base trabalhadora anti-capitalista e anti-imperialista. O problema, agora, é saber o que mais vem pela frente, visto que o PD de Veltroni não se manifestou diante da referida proposta de reforma sindical que, se aprovada, vai ser um desastre para todos os trabalhadores que, desta forma, podem ficar sem nenhum amparo diante de um capitalismo cada vez mais selvagem e autoritário. De fato, esta reforma pretende “liberar” as horas extras que, em compensação, não seriam taxadas.

A traição do PD Muitos dizem que o Partido Democrata de Veltroni foi criado em dezembro de 2007 para compor um “bloco progressista” para enfrentar a centro-direita de Berlusconi. Entretanto, a maioria dos analistas admitem que o papel político da tríade do PD, nomeadamente Walter Veltroni, Romano Prodi e Francesco Rutelli, foi de “enxugar o campo progressista de todas as forças que contrariam a lógica do mercado, rejeitam o conceito de bipolarismo partidário e querem partilhar o poder com as reivindicações dos movimentos”. Esta tarefa foi realizada de forma espetacular, retirando com o voto útil uma grande porcentagem de votos, que originariamente eram destinados à “Sinistra Arcobaleno”, que representava a nova frente de esquerda formada pela Rifondazione, Verdes, Socialistas Democratas,

PCdI e Sinistra Crítica. Paradoxalmente, em função do “voto útil”, parte dos votos da esquerda foi para um partido como o PD, que não quis fazer nenhum tipo de aliança eleitoral com a mesma, que admitia governar em conjunto com Berlusconi caso houvesse um empate. Nunca Veltroni declarou que ia governar com a esquerda. Neste sentido, temos que reconhecer que ele foi muito coerente com a sua traição histórica, juntamente com D’Alema e Faccino – “quadros históricos” formados na lógica do “Compromisso Histórico” do PCI de Berlinguer. Talvez esta derrota poderá esclarecer, definitivamente, quem é de fato de esquerda, quem é coerentemente progressista. Enfim, quem é a favor do povo ou do capital.

Esquerda derrotada Fausto Bertinotti, líder histórico da Rifondazione Comunista e principal candidato da Sinistra Arcobaleno, após os resultados definitivos, logo declarou: “Deixo meu cargo após esta pesada derrota, cujo ensinamento será mais profundo que a vitória”. Mas a forma poética de profissional das palavras não pode ocultar as responsabilidades políticas do projeto partidário de Fausto Bertinotti. Sua renúncia também não pode justificar o fracasso da frente eleitoral e, sobretudo, não pode silenciar a queda da Refundação que, potencialmente, era o grande puxador de votos, e que ficou reduzida a 3%.

Talvez esta derrota poderá esclarecer, definitivamente, quem é de fato de esquerda, quem é coerentemente progressista. Enfim, quem é a favor do povo ou do capital Na verdade, a formação eclética da frente Sinistra Arcobaleno apontava para a reunificação dos votos dos “opositores” de todas as vertentes, dos comunistas ortodoxos aos altermundialistas. Uma fórmula que, teoricamente, apontava entre 9% e até 9,5% dos votos, dos quais 7% especificadamente para a Rifondazione. Porém, as bases não engo-

liram as fábulas de Bertinotti e julgaram extremamente servente sua atuação no governo Prodi. Aliás, o histórico jornal Il Manifesto fez campanha pela abstenção, e 3% do eleitorado da esquerda não votou. Outros 2% migraram para o “voto útil do PD” e um irresponsável 1,5% (sobretudo no norte) aderiu às propostas xenófobas da Liga Norte por causa do medo de perder o trabalho para os imigrantes romenos ou de origem árabe, que aceitam trabalhar pela metade dos salários oficiais.

Conclusões Estas primeiras conclusões introduzem as seguintes questões: Por que a esquerda sofreu tal desastre? O que fazer agora? A principal causa deste desastre foi o destaque entre a vertente institucionalizada dos partidos de esquerda e as bases. Um contexto que se relaciona sobretudo com as novas categorias de trabalhadores que se formaram com a flexibilização nas indústrias e serviços. A segunda, foi o abandono constante da cultura política e, consequentemente, da formação política, para voar em direção a um movimentismo artisticamente sugerido por Toni Negri, que na realidade promoveu a destruição de valores, símbolos e teorias que marcaram a evolução, as lutas e a afirmação do movimento operário e estudantil. Ter rejeitado o símbolo da estrela e da foice e martelo agradeceu a Veltroni e a Berlusconi, mas irritou profundamente importantes setores da esquerda. A terceira causa foi a forma “infantil” de como esta esquerda serviu no governo Prodi, traindo quase todas as reivindicações das bases que ficaram silenciadas e sem mais um interlocutor político. Praticamente, no governo Prodi, as vertentes institucionais da esquerda operaram um suicídio político coletivo, achando poder renascer com o processo eleitoral. Terrível engano. Péssima análise. Desastre eleitoral e político. Agora, os italianos deverão suportar mais cinco anos de ditadura do mercado com Berlusconi, que – além de fortalecer seus interesses bilionários – vai querer transformar esta terceira República em Quarta República presidencialista, evidentemente com ele no poder. Será isto o início de um novo tipo de ditadura? Achille Lollo é jornalista italiano.

ÁSIA

Maoístas vencem eleições no Nepal da Redação Com esperança de mudanças, os eleitores do Nepal votaram em peso no Partido Comunista Nepalês Marxista (PCNM), de orientação maoísta, que agora terão maioria no Congresso, contrariando as pesquisas que indicavam a vitória do Partido do Congresso Nepalês, que acabou ficando em segundo lugar. O terceiro partido mais votado foi o Partido Comunista do Nepal. Nas montanhas do país, de 1994 a 2006, o PC maoísta travou uma guerra popular contra a monarquia nepalês. A organização usou a estratégia maoísta de guerrilhas e guerra popular para tomar gradualmente o campo e cercar as cidades. Os EUA incluíram o PC maoísta em sua lista de organizações terroristas – até hoje o partido mantém esse status. O governo estadunidense enviou apoio financeiro à monarquia nepalês para derrotar a guerrilha. Em 2005, o rei Gyanendra tomou o poder absoluto e dissolveu o parlamento. O PCNM convocou uma greve geral que contou com apoio de sete partidos de oposição. O monarca viu-se obrigado a restabelecer o Parlamento. Os partidos retiraram seus protestos e voltaram ao Parlamento, exceto o PCNM, que manteve as mobilizações e acusou os outros partidos de terem traído as aspirações dos nepaleses. Com um bloqueio à capital Katmandú mantido pelos maoístas, o parlamento nepalês aboliu a monarquia e reintegrou os maoístas ao Exército.

2º país mais pobre O Nepal é um pequeno país situado entre a região chinesa do Tibete e o norte da Índia, com uma superfície total de 140 mil quilômetros quadrados (o equivalente ao território de Portugal). Com cerca de 24 milhões de habitantes, a maioria deles em zonas rurais, o Nepal é o segundo país mais pobre do mundo. O partido maoísta integra o Movimento Internacionalista Maoísta e o Comitê de Coordenação dos Partidos e Organizações Maoístas do Sul da Ásia. (Com informações de www.vermelho.org.br)