Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 6 • Número 266
São Paulo, de 3 a 9 de abril de 2008
R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar
CULTURA Festival de teatro na Colômbia reúne 500 mil pessoas. Pág. 12
Ao amanhecer do dia 29 de março, 700 integrantes do MTST montam barracas em terreno ocupado na cidade de Campinas (SP)
Movimentos urbanos de nove Estados lançaram manifesto, no dia 28 de março, cobrando política habitacional para famílias de baixa renda, transporte público gratuito e acesso à creche para todas as crianças. Junto com as palavras, vieram as ações. No Estado de São Paulo, três ocupações se estabeleceram. Ações também aconteceram no Amazonas, Ceará, Maranhão, Bahia, Minas e Pernambuco. Pág. 4
DITADURA MILITAR Há 40 anos, era assassinado o estudante Edson Luís. Pág. 12
TCU e mídia atacam alfabetização feita em assentamentos Mesmo com posse de documentos que comprovam a aplicação correta da verba referente ao programa Brasil Alfabetizado, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) foi condenada – com direito a recurso – pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 3,8 milhões aos cofres públicos. De acordo com o advogado da entidade, Elmano de Freitas, a decisão do tribunal é motivada por preconceito ideológico contra assentados, já que nos anos anteriores a Anca utilizava os mesmos procedimentos e o MEC sempre aprovou suas prestações de conta. Para o
Movimento urbano busca rearticulação nacional
Frase Elmano de Freitas Advogado da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) “Para a Anca, nunca interessou se o alfabetizando é do MST, de sindicato ou de partido político. Para ser alfabetizado, só nos interessa duas coisas: se ele é assentado e se é analfabeto”.
advogado, é curiosa a “coincidência” de que a veiculação da notícia pelo jornal O Globo ocorra às vésperas da tradicional Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, que acontece em abril. Pág. 3
Governo Lula legaliza grilagem na Amazônia Se a Medida Provisória 422, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 25 de março, for aprovada pelo Congresso, as transnacionais do agronegócio terão mais um motivo para comemorar, e a reforma agrária ficará cada vez mais longe. A medida permite a venda, sem licitação, de terras públicas na Amazônia Legal que tenham até 15 módulos fiscais
(cerca de 1.500 hectares). Na prática, é a legalização da grilagem de terras públicas na região, diz Ariovaldo Umbelino, professor de Geografia da Universidade de São Paulo, que credita a emissão da MP à pressão do “agrobanditismo” – como prefere chamar o agronegócio – e à persuasão de “funcionários corruptos do Incra”, que ganham com a medida. Pág. 5
Ministério Público do Trabalho
Mesmo com calote, governo negocia dívida de ruralistas
Júri condena assassinos de agricultor em Pernambuco
Votorantim causa estrago ambiental em Minas Gerais
O governo apresentou sua proposta de renegociação das dívidas rurais. Dos R$ 87,3 bilhões pendentes, serão renegociados R$ 56,2 bilhões. A proposta prevê a redução de encargos de operações inadimplentes para saldos vencidos (provenientes dos anos 80 e 90), rolagem da dívida até 2025, descontos para passivos antigos que podem chegar a 45% do valor total e, ainda, redução de juros para operações com encargos mais elevados. Com uma dívida bem inferior à dos grandes produtores rurais (R$ 13,5 bilhões contra R$ 56,2 bilhões), os representantes da agricultura familiar reclamam maior atenção do governo e não aceitam a “diferenciação” no tratamento. Pág. 7
Num julgamento que durou cinco dias, 5 policiais militares e 9 seguranças da Usina Santa Teresa, de propriedade do Grupo João Santos, foram condenados a 18 anos de prisão pelo assassinato do trabalhador rural Luiz Carlos da Silva e pela tentativa de assassinato de outros 13 trabalhadores. O crime aconteceu durante uma greve de canavieiros, em Goiana (PE), no ano de 1998. O julgamento realizado por júri popular foi considerado o maior da Justiça de Pernambuco, em número de réus e também de duração. O caso, que completará dez anos em novembro, é resultado da ação de seguranças armados e policiais militares que atuam como milícia privada. Pág. 7
A siderúrgica Votorantim Metais, do empresário Antônio Ermírio de Moraes, é a responsável pela contaminação das águas do rio São Francisco na região de Três Marias (MG). Relatórios técnicos confirmam que o rio está com índices altíssimos de poluição por metais pesados na água, sedimentos e peixes. A empresa também é acusada de exploração e desrepeito aos direitos trabalhistas. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias, 145 trabalhadores foram afastados por doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. “A empresa quer nos desunir, cooptar e ameaça despedir quem não depor a favor dela”, explica o sindicalista Jorge Mendes. Pág. 9
Exploração de mão-de-obra indígena infantil por usinas é premiada com isenção de impostos no MS Apesar de ser ilegal, o aliciamento de menores indígenas com documentos falsificados para o trabalho no corte de cana-de-açúcar é comum no Mato Grosso do Sul. Sob nome falso, menino Guarani Kaiowá de 15 anos foi “contratado” por usina de álcool como se tivesse 24 anos. Como ‘prêmio’ aos usineiros por sua “contribuição ao desenvolvimento”, o governador concedeu isenção de 67% do ICMS para 44 usinas no Estado – 11 em funcionamento e outras 33 em construção. Pág. 8
Juan Mabromata/AFP
Campo e cidade: a aliança da elite argentina
Para celebrar esse feito histórico, você está convidado a participar no dia 17 de abril, a partir das 19 horas, no Tuca, em São Paulo, do ato político-cultural com participação de João Pedro Stedile, José Arbex Jr., Fábio Konder Comparato e Plinio Arruda Sampaio.
Após o aumento de impostos sobre a exportação de soja e girassol decretado pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, integrantes da classe média e da classe alta têm saído às ruas de Buenos Aires em “panelaço”. Apóiam um locaute que já dura mais de 20 dias. Pág. 11
9 771678 513307
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Na Argentina, dia 23 de março, panelaço reuniu a “elite” em defesa das oligarquias rurais