BDF_244

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 244

São Paulo, de 1º a 7 de novembro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Darci Frigo

No Rio, Estado policial persegue população pobre

do Oeste (PR), essa é a terceira vez que os sem-terra ocupam o terreno; agora, as famílias anunciam a retomada da produção agroecológica. Págs. 3 e 4

A polícia do Estado do Rio de Janeiro matou 961 pessoas, entre 1º de janeiro e 30 de setembro deste ano, quase 20% a mais que no mesmo período de 2006, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Os números equivalem ao assassinato de sete pessoas a cada dois dias. Utilizando um discurso do “estamos em guerra”, o governo tem abusado das incursões violentas, como as ocorridas nas operações realizadas este ano no Complexo do Alemão (19 mortes) e favela da Coréia (14 mortes), que também deixaram dezenas de feridos. A partir dessa lógica, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou não ser possível combater o crime sem o derramamento de sangue e defendeu a legalização do aborto como um instrumento de redução da violência. Para Sandra Carvalho, diretora da organização de defesa de direitos humanos Justiça Global, a política de segurança pública do Rio de Janeiro é baseada no confronto e na execução de pessoas e colabora com um processo de criminalização de comunidades pobres. Pág. 5

ALAI

Fabio Rodrigues Pozzebom_ABr

Celso Barbosa, dirigente do MST, posicionado onde estava segundos antes de conseguir fugir do ataque dos pistoleiros na área da Syngenta

Produção agroecológica será retomada na área da Syngenta O ataque da milícia contratada pela transnacional suíça Syngenta, que assassinou no dia 21 de outubro um militante da Via Campesina, não vai intimidar

as famílias do acampamento Terra Livre. Desde que foi descoberto, em março de 2006, o plantio ilegal de transgênicos no campo experimental de Santa Tereza

No Equador, centenas se unem para defender Cuba Cerca de 900 pessoas, das quais 380 estrangeiras de 26 países, se reuniram entre os dias 26 e 28 de outubro na capital do Equador, Quito, para celebrar o 5º Encontro Continental de Solidariedade a Cuba. Ao final do evento, os participantes reafirmaram que, se os Estados Unidos tocarem em Cuba, estarão tocando em todos os povos da região. A chamada Carta de Quito não deixa dúvidas: “Junto à reação valente e patriótica dos cubanos, os EUA terão que enfrentar a ação solidária e internacionalista de todos os povos deste continente”. Para os organizadores, “solidarizarse com Cuba é defender a vida”. Pág. 12

Cristina Fernandez de Kirchner comemora a vitória sob aplausos do marido

Argentina continua com Kirchner Mais de 3 mil marcham pelas ruas de Quito

A vitória de Cristina Kirchner nas eleições presidenciais evidenciou a ampla aliança ao seu redor. Apoiada por setores tanto da burguesia, como da esquerda, a

esposa de Néstor Kirchner obteve a maior vantagem em uma disputa desde a redemocratização (em 1983). Para Pablo Solanas, da Frente Popular Darío Santil-

lán, os próximos anos serão de continuidade do neoliberalismo e da apatia. “O desafio é seguir construindo organizações populares”, afirma. Pág. 9

Arquivo Brava Companhia

Remessas de lucros batem novos recorde Reflexo das privatizações ocorridas na década de 90 e da flexibilização cambial, a remessa de lucros ao exterior começa a bater seguidos recordes. Segundo o Banco Central, esse tipo de operação triplicou entre o segundo mandato de FHC e o primeiro de Lula. O fenômeno permite que os especuladores financeiros estrangeiros obtenham ganhos enormes, em detrimento do país. Para reverter o quadro, primeiro passo é controlar fluxo de capital. Pág. 7

CULTURA

Semana de Arte Moderna

da Periferia acontece em São Paulo Pág. 8

Sem culpados, Guerra do Gás completa quatro anos No dia 17 de outubro, exatamente quatro anos após o fim da Guerra do Gás – que custou a vida de mais de 60 pessoas e deixou mais de 400 feridos entre setembro e outubro de 2003 –, o Promotor-Geral da República da Bolívia anunciou a formalização da acusação contra o presidente de então Gonzalo Sánchez de Lozada e mais 16 pessoas. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pela repressão contra manifestantes que defendiam que o gás boliviano fosse usado no desenvolvimento do povo em vez de exportado. Pág.10

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editorial A TRABALHADORA Izabel Nascimento de Souza já não corre perigo de vida. Saiu do coma. Perdeu o olho direito e tem o braço do mesmo lado afetado por paralisia motora. Izabel foi surrada, espancada e levou três tiros da milícia contratada pela transnacional suíça Syngenta para reprimir e eliminar trabalhadores rurais sem-terra. O tiro que atingiu a trabalhadora Izabel no rosto, entrou por seu olho, desceu até o ombro e se alojou na região dos pulmões. A trajetória indica que provavelmente o tiro foi dado de cima para baixo, e que, também provavelmente, Izabel estava agachada e olhando para cima, quando foi baleada. Neste mesmo confronto foi assassinado com dois tiros a queima-roupa o militante e trabalhador semterra Keno - Valmir Mota. Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barreto e Hudson Cardin foram feridos e recolhidos a hospital. Dezenas de outros trabalhadores foram igualmente feridos por armas de fogo e espancamento. Sete pistoleiros da empresa NF Segurança foram presos em flagrante. A empresa foi contratada pela Syngenta, para “fazer o trabalho”.

debate

Um poema por Izabel O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva dos sete, para a apuração dos fatos. No entanto, por decisão da juíza Sandra Regina Bittencourt Simões, já foram soltos. A decisão da juíza - todos sabem - atrapalhará o inquérito policial. A decisão da juíza teve o objetivo de dificultar as investigações e inviabilizar o andamento do inquérito policial. A NF Segurança, de acordo com a delegacia da Polícia Federal de Cascavel, age na ilegalidade. Sua proprietária, Maria Ivanete Campos de Freitas, e dois funcionários foram presos em flagrante em 27 de setembro. Na ocasião, encontraram munição contrabandeada estocada na sede da empresa. Suspeita-se que a NF seja uma companhia de fachada usada com o objetivo de acobertar ações de grupos como a Sociedade dos Produtores Rurais do Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Suspeita-se que o nome fantasia NF Segurança esconda uma milícia privada. No dia 25 de outubro, a Associação do Comércio e Indústria de Cascavel (Acic), em reunião aberta ao

público, legitimou a ação dos pistoleiros da NF. O presidente da associação, senhor Valdinei Antônio da Silva, acusou os trabalhadores rurais sem-terra de “traficantes, ladrões e seqüestradores”, tratando a milícia privada da NF como “uma empresa de segurança legítima”. De acordo com o Banco de Dados da Luta pela Terra, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), coordenado pelo geógrafo e professor doutor Bernardo Mançano, o município de Cascavel, o Pontal do Paranapanema, o sudeste do Pará, o Médio Vale do Rio São Francisco e o entorno de Brasília são as regiões que concentram os mais violentos senhores ruralistas, contumazes em “fazer justiça” com as próprias mãos. Frente ao caso da trabalhadora rural Izabel, impossível não lembrar o poema de Berttold Brecht, Jenny dos piratas: Meus senhores hoje eu lavo copos Faço uma por uma as camas de todos E se os senhores me atiram um mísero tostão, Limpo a mão no avental e logo agradeço

Mas sei que um dia sairei daqui. Uma noite vai se ouvir um grito E os senhores vão perguntar “Quem foi que gritou no cais?” Estarei lavando os copos e sorrindo E os senhores vão perguntar “Por que ela está sorrindo?” Um navio de piratas Com cinqüenta canhões Aportará então no cais. Os senhores vão me dizer “Lave os copos, menina” E vão me atirar mais alguns centavos Vou guardar o dinheiro e em seguida arrumar as camas dos senhores embora saiba que nelas ninguém jamais deitará Apenas eu sei o que vai acontecer Nessa mesma noite será ouvido um imenso estrondo e os senhores hão de perguntar “O que aconteceu no cais?” Nesse momento os senhores me verão na janela e irão se indagar “O que ela está fazendo ali?” O navio de velas brancas

crônica

Renato Simões

Romero e os mártires da Espanha “Pobre pastor glorioso, assassinado a soldo, a dólar, a divisa. Como Jesus, por ordem do Império. Pobre pastor glorioso, Abandonado Por teus próprios irmãos de Báculo e de Mesa (As Cúrias não podiam entender-te: nenhuma sinagoga bem montada pode entender a Cristo).” Poema de dom Pedro Casaldáliga, São Romero de América, Pastor e Mártir, 1980 HÁ EXATOS dez anos, o processo de beatificação de dom Oscar Arnulfo Romero está em Roma, na Sagrada Congregação para a Causa dos Santos, desde que foi concluída a fase diocesana de instrução do processo. Dom Romero, fuzilado quando celebrava a missa em San Salvador em 24 de março de 1980, é uma das centenas de mártires cristãos assassinados em decorrência de seu compromisso com as lutas de libertação de seus povos. Tido como conservador quando de sua sagração episcopal em 1977, revelou-se em pouco tempo sensível à resistência popular contra a ditadura instalada em seu país em 1979. Camponeses, operários, religiosos, estudantes eram chacinados numa espiral de violência que o vitimou: somente entre janeiro e março de 1980, 1.015 salvadorenhos – ele inclusive – foram assassinados barbaramente. Dom Romero confrontava diretamente com a repressão. Pouco antes de tombar, sua homilia chamando os militares a cessarem a repressão se tornou clássica: “Agora, eu gostaria de fazer um apelo especialmente aos homens do Exército e concretamente às bases da Guarda Nacional, da Polícia e dos quartéis. Irmãos, vocês são parte do nosso povo e estão matando seus irmãos camponeses. Acima de uma ordem de matar dada por um homem, deve prevalecer a lei de Deus, que diz: ‘Não matarás!’. Nenhum soldado é obrigado a obedecer uma ordem que vá contra a lei de Deus. Ninguém é obrigado a cumprir uma lei imoral. Já é tempo de vocês recuperarem suas consciências. Obedeçam em primeiro lugar a sua consciência e não à ordem do pecado. Em nome de Deus e em nome desse povo sofrido, cujos lamentos sobem cada dia mais angustiados até o céu, suplico-lhes, rogo-lhes, ordeno-lhes em nome de Deus, cessem a repressão”. No fatídico dia, a consciência de que a violência poderia se voltar contra ele era nítida: “Que este corpo imolado e este sangue sacrificados pelos homens nos alimentem, para que, como Cristo, também saibamos dar nosso corpo e nosso sangue no sofrimento e na dor, não por nós mesmos, mas para trazer justiça e paz para nosso povo” – foram suas últimas palavras na homilia daquela última missa. Bento 16, na viagem ao Brasil, neste ano, no avião que o transportava, conversou com os jornalistas sobre

dom Romero. De acordo com a página na internet da Rádio Vaticano, em 10 de maio de 2007, “o papa falou ainda de dom Oscar Arnulfo Romero, arcebispo de San Salvador, que definiu como ‘grande testemunha da fé’, pedindo que sua figura seja libertada de todos aqueles que ‘tentam apropriar-se dela por motivos políticos’ ”. A imprensa profana tratou o assunto de forma diferente. Segundo os jornalistas brasileiros, o papa teria assumido que um dos entraves à beatificação era justamente a tentativa de setores políticos de se apropriarem da causa de dom Romero. O papa se dirigia a Aparecida, onde reuniu-se a 5ª Assembléia Geral da Conferência Episcopal Latino-Americana. Pastorais sociais ali organizaram a Tenda dos Mártires, em que, sob a lona permanentemente em vigília, mantinha-se vivo o compromisso dos cristãos com as práticas libertadoras de lideranças que deram a vida por uma sociedade justa e igualitária. Ali estavam, ao lado de dom Romero, mártires de todos os países latinoamericanos já reconhecidos pela comunidade cristã como inspiradores de valores veneráveis – à frente do reconhecimento institucional que um dia virá.

Dois pesos No final de outubro, na praça de São Pedro, foram beatificados 498 mártires da Guerra Civil Espanhola, aquele espetáculo de horror que antecedeu em alguns anos a II Guerra Mundial (1936/1939). Foi a maior beatificação coletiva da história da Igreja, com enorme repercussão na Espanha, em particular, e na Europa como um todo. Nesse episódio, tivemos uma clara visão de como a preocupação do papa Bento em relação à beatificação de dom Romero foi contornada. Afinal de contas, as vítimas franquistas dos republicanos foram beatificadas sem que sejam apropriadas por “motivos políticos”, como disse o papa aos jornalistas a caminho do Brasil. Muitos analistas destacaram que a beatificação em massa acontece no contexto de uma profunda crise entre Estado e Igreja na Espanha, depois de

Com cinqüenta canhões a bordo Cuspirá fogo sobre a cidade

decisões como o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo ou da tramitação da Lei da Memória Histórica, que abrirá um período de reavaliação do papel de toda a sociedade espanhola, inclusive a Igreja Católica, no período ditatorial do generalíssimo Franco. “Não é uma represália, nem resposta, apenas coincidiram as datas”, informa o porta-voz da Conferência Episcopal espanhola. Ah, bom.

Mártires esquecidos Mais de 500 mil pessoas morreram durante a Guerra Cvil Espanhola. Socialistas, comunistas, anarquistas e republicanos foram vítimas da aliança de Franco com o nazifascismo, imortalizada na Guernica de Picasso. Com certeza, uma parte da sociedade espanhola nada contemplada pela beatificação de parte das vítimas do mesmo conflito. Da mesma forma, milhares de pessoas foram mortas pelas ditaduras na América Central nos últimos 40 anos do século passado. Em El Salvador, enorme número de cristãos – como na Nicarágua, na Guatemala, em tantos países – levantaram-se em armas contra as ditaduras ou foram solidárias nas organizações populares com as lutas de libertação. O avanço de governos de esquerda na América Latina está também chegando a El Salvador, onde a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional dirige importantes cidades e lança a campanha potencialmente vitoriosa de Mauricio Funes à presidência da República. O contexto político de Espanha e de El Salvador impõe ao Vaticano uma análise de casos tão díspares quanto os de dom Romero e o dos mártires franquistas da Guerra Civil Espanhola. Já passou da hora dos mártires identificados com a teologia da libertação e suas práticas sociais serem reconhecidos. O contrário disso é a mera conjugação de cálculos políticos da diplomacia vaticana, em que o que menos contaria seriam as virtudes e testemunho dos que a comunidade cristã venera nos altares. Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT

A alegria vai desaparecer da cara dos senhores Porque a cidade inteira irá pelos ares. E quando tudo estiver arrasado e destruído Restará de pé apenas este hotel miserável “Quem será que escapou da tragédia?” Durante a noite os senhores hão de berrar, Perguntando-se todo o tempo “Quem será que vive ali?” De manhã então eu abrirei a porta. E os senhores perguntarão: “Quem é esta mulher?” Um navio de piratas Com cinqüenta canhões Suas velas brancas enfunará No final dessa manhã, cem piratas desembarcarão E em silêncio avançarão Acorrentarão um por um dos senhores Atirando todos aos meus pés. Daí então quando me perguntarem que cabecinhas deverão rolar Eu direi sem cerimônia: TODAS

Luiz Ricardo Leitão

De volta a Macunaíma POR DIVERSAS vezes recorri à notável criação de Mário de Andrade, a fim de argüir o estigma que pesa sobre o povo brasileiro, que no imaginário coletivo de Bruzundangas é uma imagem especular de Macunaíma, o “herói sem nenhum caráter”, indígena que, a exemplo do Brasil, nasceu negro, mas ansiava ser um príncipe branco – e, por obra das águas mágicas de uma cova, logra atingir tal metamorfose. Preguiçoso, egoísta e caprichoso, além de mulherengo e oportunista, o “herói de nossa gente” deveria em realidade ser visto como um retrato mítico das elites tupiniquins, que, a exemplo da personagem, comem sardinha e arrotam caviar, sonhando sempre com uma viagem à Europa e as maravilhas da “modernidade”. Há, porém, uma outra personagem bastante expressiva no universo simbólico da narrativa: trata-se do gigante Venceslau Pietro Pietra, o poderoso empresário que se apodera da Muiraquitã, a pedra mágica que a guerreira Ci, amante do herói, usava como amuleto protetor em seus combates. Na versão cinematográfica da obra, dirigida por Joaquim Pedro de Andrade e transposta para o Brasil dos anos de 1960, Pietro Pietra, em magnífica interpretação de Jardel Filho, é uma figura caricatural, que exibe um ventre inflado (a bem dizer, deformado pela dieta canibal do gigante que devora gente) e um apetite (inclusive sexual) insaciável. Sua aparição inicial na tela é emblemática: cercado por jornalistas subservientes, em meio ao canteiro de obras de um de seus inumeráveis empreendimentos, ele é o decalque vivo de um capitão de indústria, conforme nos sugere a própria evolução capitalista brasileira, com direito até mesmo ao sotaque de tom italiano que ostenta a fração fabril da burguesia paulista.

Quem imaginava que tudo isso fosse apenas ficção deve ter se surpreendido com as cenas que os telejornais exibiram no dia 26 de outubro, quando o sócio da Gol Nenê Constantino, se dirigia à Polícia Civil para depor, tentou esquivar-se das fotos e desferiu um tapa na câmera de um fotógrafo Quem imaginava que tudo isso fosse apenas ficção, como soem advertir as aberturas dos filmes, deve ter se surpreendido com as cenas que os telejornais e a grande imprensa exibiram no dia 26 de outubro, quando o “empresário” Nenê Constantino, sócio da Gol (aquela companhia aérea famosa pelas barras de cereais oferecidas a seus clientes), se dirigia à Polícia Civil de Brasília, a fim de depor sobre um cheque de R$ 2,2 milhões pago ao ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), outro campeão de maracutaias em Bruzundangas. Irritado com a presença dos jornalistas, ele tentou esquivar-se das fotos, ocultando o rosto com as mãos, como se fosse um elefante a esconder-se atrás do poste... A reação mais do que infantil logo se converteria em agressão nada pueril: “seu” Nonô partiu para cima de um fotógrafo e desferiu um tapa em sua máquina; ato contínuo, abaixou-se para pegar uma grande pedra e ameaçou arremessá-la contra o profissional, que registrou todo o episódio com a sua câmera. Revejo as fotos com calma e identifico, em cada fotograma, o mesmo Pietro Pietra que Jardel Filho imortalizou na tela. Lá está o cabelo empapado de brilhantina, penteado para trás como já era moda nos anos 20; o rosto tenso, crispado, com o bigode aparado e anacrônico. Uma estampa do velho, que por obra e graça de nossa “modernização sem ruptura”, continua a exercer o poder em aliança com os novos coronéis da República oligárquica neoliberal. Falta-lhe, é bem verdade, o porte arrogante e auto-suficiente do gigante Venceslau, que também afastava os repórteres a tapas, mas jamais demonstrava insegurança diante da mídia. Sinhô Nonô não herdou a mesma empáfia do antepassado: contentou-se apenas em exibir uma truculência bem característica das elites desta pátria, tão subtraída em tenebrosas transações que gente como Nhô Constantino & cia protagonizam. O mais curioso, porém, é o enredo por trás do “incidente”: Roriz diz ser vítima de um “complô” e declara que o cheque de Nonô seria apenas um empréstimo para comprar uma bezerra. Será que Renanzinho Cangalheiros não irá reclamar de plágio aos veneráveis colegas? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo FIlho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

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Relato de um crime do agronegócio VIOLÊNCIA Ataque de milícia aos militantes da Via Campesina não vai intimidar famílias que mantêm acampamento Joka Madruga

Pedro Carrano enviado especial a Santa Tereza do Oeste (PR) EM SANTA Tereza do Oeste (PR), cidade vizinha a Cascavel, Raimundo* caminha até a cena do crime: a guarita da portaria da área de experimentos da Syngenta Seeds. Dentro de um espaço minúsculo, estavam 13 integrantes da Via Campesina no momento do ataque da milícia armada, às 13h30 do dia 21 de outubro. A chuva era muito forte e afastou o restante das famílias das proximidades da portaria. A maioria dos 300 sem-terra ficou perto das instalações da empresa, caso contrário, a tragédia teria tido proporções maiores. O número de marcas de tiros nas paredes e nos vidros da guarita faz duvidar que mais pessoas não tenham sido assassinadas. Na manhã do dia 21 de outubro, o acampamento Terra Livre regressava pela terceira vez ao campo de experimentos da Syngenta. Antes, os sem-terra estavam instalados no assentamento Olga Benário, há 500 metros do local. Registro de imagens revela que os quatro seguranças da empresa NF Segurança deixaram as armas e abandonaram o local. No entanto, regressaram no início da tarde, trazidos por um carro e um microônibus. Eram 40 milicianos. “Um carro prata de quatro portas parou em frente ao portão. Eles saíram atirando. Eu consegui pular a janela da guarita. Não sei por que não me mataram quando caí no chão”, relata Raimundo.

“Não houve tempo para nada, só para ver as balas cantando nos nossos ouvidos e os seguranças tentando quebrar o vidro da guarita com a ripa de ferro” Os sem-terra contam que todos vestiam colete negro com o emblema da empresa NF Segurança. Os capangas atiraram também na direção da sede da Syngenta, onde estavam as famílias. “Não houve tempo para nada, só para ver as balas cantando nos nossos ouvidos e os seguranças tentando quebrar o vidro da guarita com a ripa de ferro”, comenta Joaquim*, que recebeu um ti-

Personagens de uma tragédia

Mais de 500 pessoas participaram do ato ecumênico, em Santa Tereza do Oeste (PR), pela memória de Valmir Mota de Oliveira, o Keno

ro de raspão na barriga, mas conseguiu escapar trancando-se no banheiro da guarita, com outras três pessoas. “Não tinha esperança de sair vivo dali”, relembra.

Violência Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi assassinado com dois tiros à queima roupa. A sem-terra Izabel Nascimento de Souza foi golpeada e recebeu um tiro no rosto, que a cegou. Também foram feridos Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos e Hudson Cardin. Perto das instalações da empresa, em meio aos disparos, mulheres tratavam de encontrar os filhos e correr na direção do assentamento Olga Benário. Um segurança da empresa NF foi morto e arrastado pela milícia para fora da propriedade. Os milicianos levaram-no para o outro lado da estrada, retiraram o colete que identifica a empresa e o abandonaram ali mesmo. Os membros da Via Campesina avaliam que o principal objetivo da milícia era assassinar três coordenadores do movimento. Além de Keno, buscavam a Celso Ribeiro e Célia Aparecida Lourenço, que escaparam da emboscada. Na visão dos mandantes do crime, tirar a vida dos dirigentes mais visíveis seria uma forma de enfraquecer o movimento. No entanto, segundo outro semterra, chamado Mineiro*, não existem “líderes”. “Nós todos temos o mesmo objetivo. O movimento somos to-

Cronologia do embate contra a Syngenta 14 de março de 2006. Área de experimentos da Syngenta é ocupada por 800 membros da Via Campesina. 16 de março. A Syngenta ganha na Justiça a reintegração de posse da área. 21 de março. A transnacional é multada pelo Ibama em R$ 1 milhão por crime grave contra a biossegurança, ao plantar milho e soja transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Outubro. O Judiciário determina a desocupação da área e o pagamento de multa de R$ 50 mil por dia pelo Estado do Paraná, caso o governador não fizesse o despejo. 13 de novembro. O governador do Paraná, Roberto Requião, anuncia a desapropriação por interesse público da área de 127 hectares da transnacional suíça. Fevereiro de 2007. O Judiciário suspende a desapropriação da área. A partir daí, inicia-se um embate entre o Governo do Estado e o Judiciário. O acampamento da Via Campesina chegou a deixar uma vez a área, para retornar em seguida. Julho. Frente à multa diária de R$ 2 mil cobrada pelo Judiciário sobre a figura individual do governador do Estado, os membros da Via Campesina deixam o acampamento e se deslocam para o assentamento Olga Benário, à 500 metros da propriedade da Syngenta. dos nós e isso inclui os três”, comenta. Ele acrescenta: “É triste, porque nós lutamos por um pedaço de terra e não pela perda de vidas. Já vivi coisas piores, mas muita gente aqui vai ficar marcada por isso”, comenta. No dia 27 de outubro, o acampamento recebeu um ato em homenagem a Keno,

com a presença dos deputados petistas Dr. Rosinha (PR), representando a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, e Luiz Couto (PB), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do Paraná lançou uma nota exigindo a retirada da em-

Solidariedade internacional “Estamos com todo nosso coração com as famílias das vítimas desta agressão e crime, e exigimos sanções e um inquérito para restabelecer o direito.” Isabelle Dos Reis – Congo-Kinshasa (África)

“Não podemos aceitar esse ataque brutal a trabalhadores rurais que organização uma ação pacífica, lutando para salvar vidas e o meio-ambiente.” Henry Saragih – Indonésia (Ásia)

“A Syngenta gaba-se de ser uma grande defensora dos direitos humanos, de trabalhar por um mundo melhor e por uma agricultura sustentável. Neste mundo ideal, que ela diz querer construir, não há lugar para Valmir Mota, que pistoleiros, mandados pela transnacional, assassinaram cruelmente.” Trecho de carta assinada por mais 30 entidades e militantes da Itália (Europa)

presa Syngenta do território brasileiro. A Anistia Internacional, organização de direitos humanos, exige a proteção dos militantes da Via Campesina, sobretudo daqueles que estão ameaçados.

“Queremos aportar a nossa solidariedade e nosso apoio às vitimas dessa agressão bárbara. Dirigimos nossos pêsames à família da vítima que perdeu a vida e nossos desejos de recuperação rápida aos feridos. A luta contentará apesar dessas barbaridades!” Coordenação Nacional de Organizações Camponesas (Cnop) – Mali (África)

“Estamos terrivelmente impactados pelo acontecido e queremos expressar nossa absoluta solidariedade das organizações abaixo signatárias, nosso pesar e solidariedade às famílias afetadas e reafirmar que estamos junto a vocês na construção de uma outra sociedade.” Trecho de carta assinada por 21 militantes de oito países da América Latina

Promessa de vida Os camponeses da Via Campesina não arredam o pé da área da Syngenta. No cotidiano do acampamento, uma sem-terra conta que esteve presente em quatro ocupações. Outra relata que vivenciou confrontos com a polícia, porém em nenhuma dessas situações viram o movimento ser atacado como no dia 21. Fernandes, técnico em saúde do MST, defende que o raciocínio das elites de intimidar os semterra não funciona, isso porque “para aqueles com mais consciência, isso apenas reforça a luta”, comenta. Antes de deixar o acampamento Terra Livre, em julho, no território da Syngenta e transferir-se para o assentamento Olga Benário, mulheres e homens sem-terra se esforçavam para recuperar o solo. A terra estava afetada pelos químicos usados nos experimentos da Syngenta, que introduziu novas pragas como a “ferrugem asiática”. Os camponeses, então, lançaram mão de cultivos agroecológicos e, assim, espécies de animais retornavam ao local. Em breve, o cultivo se reinicia na antiga área de experimentos da Syngenta. *A pedido dos entrevistados, a reportagem utilizou nomes fictícios.

Célia Aparecida Lourenço, uma das coordenadoras do movimento na região Oeste, ao lado de Keno, já havia sido agredida durante a Jornada de Educação do Paraná, em novembro de 2006, quando uma marcha do MST foi bloqueada por membros da Sociedade Rural do Oeste (SRO). “Saímos da jornada com mochilas e canetas e os ruralistas nos esperavam com armas de fogo”, recorda. Célia acredita que o objetivo dos capangas era perseguir os coordenadores do movimento. Ela recorda que conseguiu escapar da guarita com a ajuda de Keno e esteve com ele nos últimos momentos. “Enquanto os ruralistas não forem presos, nossa vida estará sempre em risco. O(Alessandro)Meneghel (presidente da SRO) falou que qualquer ação teria uma reação”, diz. Paulo deixou a guarita da propriedade da Syngenta um pouco antes da emboscada. Ele está no movimento há quase 5 anos. Como muitos, ingressou na Via Campesina no anseio de que o governo Lula cumpriria a reforma agrária. Morava no Paraguai, onde viveu por 29 anos, e acompanhou a política de imposição de agrotóxicos pelas transnacionais. “Tenho amigos no Paraguai que estão se tratando do uso de veneno”, comenta. Na sua visão, o acampamento Terra Livre tem o caráter de combate à política das transnacionais, a partir da bandeira da biodiversidade. “As terras boas são usadas pelas empresas onde as águas e os açudes são destruídos com o plantio de eucaliptos”, comenta, e dá o exemplo da própria fazenda da Syngenta: durante a entrevista, estava sentado debaixo de uma plantação de pinus, que deixava o solo ressecado.

Keno construiu o movimento em vários Estados do Brasil Militante assassinado por milícia contratada pela Syngenta teve chance de ser assentado, mas preferiu seguir na organização do movimento MST/PR

do enviado especial a Santa Tereza do Oeste (PR) Membro da Via Campesina e do MST, Valmir Mota de Oliveira, o Keno, tinha 34 anos e é lembrado pela maioria das pessoas da região pela sua militância incansável. Deixou o Paraná com 17 anos e partiu para outros Estados, nos quais organizou brigadas e acampamentos. Chegou a viver no Sergipe, Bahia e no Maranhão. Passou 10 anos em Brasília ajudando a construir o MST ao redor da capital do país. Seus pais, João Mota de Oliveira e Evanir de Oliveira, estão há 23 anos no MST. Há um ano, instalaram-se em um assentamento. Keno também teve chance de ser assentado, mas preferiu ficar nos trabalhos de formação da organização no movimento. Como a sua mãe disse: “Ele estava sempre disposto a ir para outros lugares, dizia que não podemos

Keno: militância incansável

deixar as famílias passando fome”. Na casa da família, a televisão estava ligada na TV Tarobá (retransmissora da Bandeirantes) e a entrevista diversas vezes era interrompida devido aos seguidos programas que condenavam o movimento. (PC)

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brasil

Ruralistas querem mais repressão policial para impedir ocupações

Pedro Carrano enviado especial a Santa Teresa do Oeste (PR) A SEMANA do assassinato de Keno foi marcada pela investigação das mortes na área da Syngenta, com a prisão de sete seguranças, libertados no dia 29 de outubro. Em meio às investigações, freqüentemente a mídia local atacava a Via Campesina, pedindo punição aos sem-terra. Nesse cenário, no dia 25, a Associação do Comércio e Indústria de Cascavel (ACIC), em uma reunião aberta ao público, legitimou a ação dos seguranças da NF. Estavam presentes sindicatos patronais e a Sociedade dos Produtores Rurais do

Oeste (SRO), presidida por Alessandro Meneghel. Compareceram também deputados ligados ao agronegócio, como Edgar Bueno (PDT), Elio Rush (DEM). De acordo com as organizações presentes na reunião, os seguranças defenderiam o “direito de propriedade” e, durante a ocupação, teriam sido “mantidos reféns” pelos sem-terra, como afirmou Edgar Bueno. A hipótese é desmentida por vídeo que mostra a saída dos seguranças no início da ocupação. O presidente da ACIC, Valdinei Antônio da Silva, condenou abertamente a Via Campesina e o MST, chamando os trabalhadores sem-terra de “traficantes, ladrões e seqüestradores”. “Se fôssemos comer do que esse povo produz, morreríamos de fome”, comentou, ao comparar o modelo da agricultura familiar com o agronegócio; representado pela Syngenta. Na visão das organizações patronais, o governador do Paraná, Roberto Requião, não cumpre a reintegração de posse das áreas ocupadas; portanto, seria o responsável pelos fatos ocorridos no dia 21. Sobre as milícias no campo, não fizeram comentários, tratando a NF como uma em-

Participantes rejeitam produção em larga escala de agroenergia como saída para o problema do aquecimento global

A estratégia das organizações foi traçada pela OABCascavel, que defendeu uma moção de repúdio e uma ação coletiva de improbida-

de administrativa e prevaricação contra Requião.

Empresa de fachada No entanto, um mês antes

Christiane Campos/MST

MDA, Incra e MST não chegaram a acordo em audiência pública Joka Madruga

No dia 28, teve início em Curitiba (PR) a 1ª Conferência Nacional Popular de Agroenergia. Cerca de 700 pessoas, vindas de todos os Estados e de vários países da América Latina, discutiram até o dia 31 de outubro questões como a soberania energética e alimentar e a construção de políticas alternativas para os movimentos sociais. O pano de fundo dessas discussões é a crise energética global e as alternativas diante dela. Na abertura da conferência, o teólogo Leonardo Boff alertou sobre o momento crucial pelo qual a humanidade está passando. Para ele, a destruição ambiental e social causada pelo capitalismo coloca a necessidade de se buscar um novo paradigma civilizatório. “A vida da Terra está nas mãos da cidadania planetária, do elo ético que só unido é capaz de lutar pela vida. Grande parte dos seres humanos não tem vida sustentável, não tem água, comida, dignidade”, lamentou.

Para os conferencistas do primeiro dia de debates (29), as saídas apresentadas pelo capital são insustentáveis e devem ser combatidas. Todos criticaram o projeto de produção em larga escala de agroenergia como saída para o problema do aquecimento global e da crise do modelo energético dependente do petróleo. Nesse cenário, João Pedro Stedile, do MST, identifica uma aliança entre a indústria automobilística, a petroleira e as empresas agrícolas potencializada pelos recursos do capital financeiro. Outros conferencistas fizeram críticas duras à política para a agroenergia do governo Lula por entenderem que ela gera concentração de terras, monocultura, degradação ambiental e desnacionalização da propriedade da terra. Eles também alertam para a ameaça à soberania alimentar, com substituição da produção de alimentos pela produção de agrocombustíveis, além do encarecimento dos produtos alimentares essenciais ao povo brasileiro.

presa de segurança supostamente legítima. A Syngenta foi isenta por eles de responsabilidade nos crimes cometidos contra os sem-terra.

Prossegue impasse sobre novas desapropriações

Conferência critica agrocombustíveis

Rui Kureda de Curitiba (PR)

Marcas de bala na Syngenta; no detalhe, o presidente da SRO, Alessandro Meneghel

do ataque em Santa Tereza do Oeste, a NF foi indiciada pela Polícia Federal de Cascavel. Uma das donas da empresa, Maria Ivanete Campos de Freitas, foi presa por porte ilegal de armas. O inquérito apontou ainda que a SRO utiliza os serviços da NF. A Justiça Federal, porém, ainda não sinalizou para que a investigação prossiga. Uma das linhas do inquérito investiga a empresa NF. A outra, neste momento, é realizada pelo Polícia Civil, para solucionar as mortes ocorridas no dia 21. Darci Frigo, advogado da ONG Terra de Direitos, comenta que o objetivo agora é descobrir os mandantes. A entidade entrou com uma representação pedindo a prisão de Nerci de Freitas (dono da NF) e Alessandro Meneghel (que também é o criador do Movimento dos Produtores Rurais – MPR). De acordo com Frigo, a NF pode ser caracterizada como uma empresa de fachada. Ela conta com um número reduzido de seguranças com carteira assinada e o restante são pessoas sem preparo, usadas com o objetivo de acobertar as ações de grupos como o MPR. “É preciso fechar a NF para descobrirmos quem são os mandantes”, comenta.

RIO GRANDE DO SUL

SOBERANIA ALIMENTAR

Leonardo Boff (ao centro) fala durante conferência

MST/PR

L.C.Cadini/Secom

VIOLÊNCIA Estratégia de entidades patronais, deputados representantes do agronegócio e da OAB é atacar o governo do Paraná

Raquel Casiraghi de Porto Alegre (RS) A audiência pública que deveria solucionar o impasse em relação à Fazenda Coqueiros, no Norte do Rio Grande do Sul, terminou sem acordo no dia 25 de outubro, em Passo Fundo. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentaram um orçamento de R$ 80 milhões para assentar cerca de mil famílias. No entanto, os órgãos não indicaram nenhuma área que estaria em condições de ser desapropriada. Também não deram respostas sobre áreas que são reivindicadas há mais tempo pelo MST e que são passíveis de desapropriação, como a Fazenda Southall, em São Gabriel – cujo proprietário tem dívidas com o governo federal que chegam a ser iguais ao preço da área – ou de terras que já estão com os seus processos de desapropriação emperrados, como a Granja Nenê, em Nova Santa Rita, na região metropolitana. “A proposta do Incra não avançou em nada nas discussões. Queremos ações mais concretas, porque as famílias estão cansadas de ficar esperando”, reclama Mauro Cibulski, da coordenação estadual do MST. Em cinco anos de governo Lula, apenas 800 famílias foram assentadas no Rio Grande do Sul, quando a promessa era de que todas as 2,5 mil que se encontram acampadas em beiras de estrada conquistariam suas terras. O governo estadual não assentou nenhuma família. Muitos dos trabalhadores estão acampados há quase cinco anos. Uma nova audiência foi marcada para tratar do tema no dia 6, novamente em Passo Fundo. Enquanto isso, as três colunas que com-

põem a marcha do MST à Fazenda Coqueiros devem permanecer em Sarandi, Passo Fundo e Não-me-Toque, realizando atividades locais como palestras e panfletagens. Eles pedem a desapropriação do latifúndio 9 mil de hectares e que emprega apenas 20 pessoas. Na área, 460 famílias poderiam ser assentadas, gerando quase mil postos de trabalho.

Repressão Ações truculentas seguem sendo empregadas pela Brigada Militar para impedir que a marcha se aproxime de Coqueiros do Sul, onde se localiza a Fazenda Coqueiros. A ação repressiva mais recente ocorreu no dia 24 de outubro, na divisa de Carazinho com as cidades de Almirante Tamandaré do Sul e Sarandi. Cerca de 600 sem-terra davam continuidade à marcha pela BR386 em direção à fazenda, quando um pelotão da Brigada Militar lançou bombas de gás e atirou balas de borracha. Oito trabalhadores ficaram feridos. O subcomandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, afirma que os policiais estavam no local para cumprir uma ordem judicial, amparada pelo interdito proibitório, que não permite que as famílias entrem na comarca de Carazinho. Já os sem-terra relatam que o pelotão começou a atirar assim que viu a aproximação do MST à divisa das cidades. A liminar expedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Carazinho, Marlene Marlei de Souza, impede a entrada de semterra nas cidades de Chapada, Santo Antônio do Planalto, Almirante Tamandaré do Sul e Coqueiros do Sul, além de Carazinho. Somente neste ano, cerca de 33 sem-terra e oito policiais ficaram feridos em confrontos durante despejos ou ações truculentas da polícia. Nenhum ruralista foi ferido.

Marcha chega passa pelo centro de Porto Alegre

Entidades tentam derrubar liminar contrária ao MST Interdito proibitório é inconstitucional, uma vez que impede o direito de ir-e-vir de Porto Alegre (RS) Cerca de 65 sindicatos, entidades e parlamentares entregarão à Justiça recurso contra o interdito proibitório que impede a entrada de sem-terra na comarca de Carazinho. A chamada Quarta Coluna está preparando um habeas corpus que deve ser entregue ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no 31 de outubro. De acordo com o presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Milton Viário, as organizações consideram o interdito proibitório uma medida inconstitucional, já que impede

o direito de ir-e-vir. Ele também questiona o fato de a medida valer para toda a comarca de Carazinho, que é uma área bem maior do que a região de conflito, que seria a cidade de Coqueiros do Sul, onde está localizada a Fazenda Coqueiros. O interdito proibitório impede que sem-terra e ruralistas entrem na comarca, a fim de evitar confrontos. No entanto, na prática, a medida vale apenas para os integrantes do MST, que são facilmente identificados pelas bandeiras vermelhas e por andarem em grupo. Ao contrário dos ruralistas, que não possuem nada que os identifique visualmente. (RC)

Nos passos dos sem-terra Cerca de 1,7 mil sem-terra marcham, desde o dia 11 de setembro, em direção à Fazenda Coqueiros, no Norte do Rio Grande do Sul. Veja por onde já passaram: Coluna da Região Sul: Iniciou as atividades com o bloqueio da entrada do horto florestal da Votorantim Celulose e Papel, em Capão do Leão. Depois, seguiu para Pelotas, Bagé, Caçapava do Sul, São Borja, São Sepé, Santa Maria, Julio de Castilhos, Cruz Alta, Ibirubá, Selbach e Victor Graeff. Atualmente, estão em Não-me-Toque. Coluna da Região Central: Saiu em marcha de Bossoroca, na região central, passando por São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Santo Ângelo, Ijuí, Panambi, Condor, Palmeira das Missões e Sarandi. Coluna da Região Metropolitana: De Eldorado do Sul, seguiram para Porto Alegre, onde ocuparam a superintendência regional do Incra. Depois, foram a Canoas, Campo Bom, São Leopoldo, Sapiranga, Caxias do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Soledade, Tio Hugo, Ernestina e Passo Fundo.

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Polícia e governador do Rio com as mãos sujas de sangue SEGURANÇA PÚBLICA Pesquisa revela que, de janeiro a setembro, polícia do RJ matou 961 pessoas; sete a cada dois dias Ricardo Stuckert/PR

Tatiana Merlino da Redação PRENDER MENOS, matar mais. Essa é a lógica com que o governo do Rio de Janeiro vem concebendo sua política de segurança pública. Só neste ano, de 1º de janeiro a 30 de setembro, a polícia fluminense matou ao menos 961 pessoas, média de sete mortos a cada dois dias. Em comparação com o mesmo período de 2006, houve mais 154 fatalidades, o que representa um crescimento de 19%. O número de registros de auto de resistência (mortes em confronto) também subiu 21,3% em setembro deste ano, em relação ao número de pessoas mortas no mesmo mês de 2006. Segundo balanço das ocorrências criminais, divulgado no dia 22 de outubro pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro – foram registrados, em setembro, 91 auto de resistência, contra 75 no mesmo mês de 2006. Das 91 mortes em confronto em setembro, 76 ocorreram na capital.

Menos prisões Se, de um lado, os dados registram um aumento no número de mortes, por outro, o volume de ocorrências policiais diminuiu. No período de janeiro a setembro, foram efetuadas 10.215 prisões – 2.894 ou 22% a menos que o total registrado no mesmo período de 2006; quando a polícia prendeu 13.109 suspeitos. Além da queda no número de prisões, houve redução no número de registros de apreensões de drogas (16,4%), armas (24,1%) e menores (6,4%). Apesar do aumento das mortes em confronto, o número de policiais mortos em serviço continuou no mesmo patamar – 24 em 2006 e 22 neste ano. Execuções sumárias Na avaliação da socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, apesar da polícia afirmar que a maior parte das pessoas morre em confrontos, “sabemos que, na maioria das mortes, as pessoas foram alvejadas com tiros nas costas ou na cabeça”, explica. De acordo com ela, isso torna explícito que não são mortes em confronto, mas sim execuções. A pesquisadora, que é exouvidora de polícia e ex-diretora do sistema penitenciário fluminense, vê com preocupação o aumento da violência policial no Estado. Para ela, as expectativas de que o governador Sérgio Cabral (PMDB) reduziria a violência cometida pela polícia estão sendo frustradas. Promessas falaciosas Apesar de ter sido eleito com a promessa de investir num novo tipo de segurança pública, com respeito aos direitos humanos, combate à corrupção policial e, inclusive, o fim do uso dos blindados em operações nas comunidades, na prática, o que tem acontecido é o oposto. O discurso do “estamos em guerra” e do confronto tem sido pretexto para o uso do Caveirão e de incursões violentas e traz implícita a conclusão que “vítimas inocentes são inevitáveis”, como em qualquer guerra. Segundo Julita, toda semana se vê operações que resultam em muitos mortos. “Isso é resultado dessa estratégia de combate ao crime”, salienta. Combate ao tráfico Com relação ao argumento de combater o tráfico de drogas, neste ano, existe um caso exemplar de operação que

Quanto

19%

a mais de pessoas foram mortas pela polícia do Rio neste ano causou mortes e não levou a uma melhoria das condições da comunidade. A ação ocorreu em junho, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Foram mortas 19 pessoas e 13 ficaram feridas. Apesar de terem sido tratadas como mortes ocorridas em auto de resistência, entidades de direitos humanos acusam o governo de ter cometido execuções. Mas, mesmo com as operações na região, poucos crimes tiveram redução significativa. Pelo contrário, os roubos a residências, lojas e pedestres, por exemplo, aumentaram com relação a 2006.

Trabalho de inteligência Para Sandra Carvalho, diretora da organização de defesa de direitos humanos Justiça Global, a política de segurança pública do Rio é baseada no confronto e na execução de pessoas. Ela rebateu a recente afirmação do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que disse que “a política da secretaria de Segurança é de inteligência, e não de enfrentamento. Mas não posso pegar um braço mecânico e ir à favela da Coréia (favela da zona oeste) para tirar os marginais de lá”, disse. Na avaliação da diretora da Justiça Global, “não existe, hoje, nenhum trabalho de inteligência e investigação que desmantele as redes criminosas e o tráfico de drogas”. Defensores de direitos humanos também acusam o governo fluminense de se utilizar de dois pesos e duas medidas. De acordo com Julita Lemgruber, o morador de classe média da zona sul recebe tratamento diferente do trabalhador que mora na fa-

O governador Sérgio Cabral sorri para o presidente Lula, que está em viatura policial destinada a segurança dos Jogos Pan-Americanos

vela. “Nas áreas de classe média ou mais ricas, a polícia se comporta melhor”, acredita.

Tratamento desigual Durante Seminário de Gestão Pública de Segurança, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro fez a seguinte afirmação: “Um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na (favela da) Coréia é outra. À medida que se discute essa questão do enfrentamento, isso beneficia a ação do tráfico de drogas”. De acordo com o Governo do Estado, as análises dos índices divulgados pelo Instituto de Segurança Pública são preliminares e podem sofrer alterações na medida

em que sejam consolidados os registros de ocorrências lavrados nas delegacias tradicionais. O recorde no número de mortos em confronto com a polícia foi atingido em 2003, ano no qual a polícia do Rio protagonizou 1.195 casos de auto de resistência, o que deu uma média de 3,3 pessoas mortas por dia.

Para entender Caveirão – nome popular dos veículos blindados usados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em incursões nas favelas da capital fluminense.

Cabral defende aborto como arma contra a violência Para governador do Rio, as taxas de fertilidade de mães que moram nas favelas são uma “fábrica de produzir marginal” Fabio Pozzebom/ABr

O (des)controle da polícia Especialista defende investimento em ouvidorias com autonomia para fiscalizar crimes cometidos pelas forças de segurança pública

da Redação Se havia alguma dúvida que a política de segurança pública do Rio de Janeiro colabora para o processo de criminalização das comunidades pobres, as recentes declarações do governador Sérgio Cabral (PMDB) deixaram claro a serviço de quem ela está. O peemedebista defendeu a legalização do aborto como um instrumento de redução da violência. Para Cabral, as taxas de fertilidade de mães que moram nas favelas são uma “fábrica de produzir marginal”. O governador entende que parte dessas mulheres cria crianças “sem estrutura, sem conforto familiar e material”. Cabral disse lamentar o fato de essas mães não receberem orientação dos órgãos oficiais “em questões de planejamento familiar”. “Não tenho a menor dúvida de que o aborto (como política pública) pode conter a violência. (Mas) Eu particularmente não sou a favor do aborto”, declarou. “Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão”, analisou. As declarações do governador provocaram reações in-

da Redação Não é de hoje que a polícia está a serviço do poder. Na opinião da socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, uma das maneiras mais eficazes de reverter a situação é investindo em órgãos de controle policial, como as ouvidorias de polícia, órgãos responsáveis pelo controle externo do trabalho dos “homens da lei”. Na avaliação da socióloga, apesar de a legislação prever autonomia ao trabalho dos ouvidores, o que acontece na prática é diferente. Como a maioria das ouvidorias funciona dentro dos prédios das secretarias de segurança pública, elas não têm poder de investigação. “(As ouvidorias) se tornaram meras repassadoras de denúncias às corregedorias, que, corporativas, não têm interesse em punir.”

A corrupção, o extermínio e o abuso de poder estão dentro das ouvidorias brasileiras, comprova estudo Helicóptero da polícia sobrevoa favela carioca

dignadas. Em discurso na Assembléia Legislativa, o deputado Marcelo Freixo (Psol) acusou Cabral de fascista. “O governador fez uma análise superficial, preconceituosa, beirando o fascismo. Mostra que ele não entende nada do tema aborto e nem de segurança pública”, criticou. Freixo disse que associar pobreza à violência “é contri-

buir com o processo de criminalização desses setores e, de alguma maneira, justificar uma política de segurança insana, que ao conceber a idéia de que a pobreza gera violência, joga todas as suas forças de repressão sobre os lugares mais pobres e legitima uma política irresponsável de guerra contra as favelas e não contra o crime”. (TM)

Julita é co-autora de estudo feito pelos sociólogos Leonarda Musumeci e Ignacio Cano, que resultou no livro “Quem Vigia os Vigias?”. Por dois anos, eles levantaram dados em cinco ouvidorias de polícia e chegaram à conclusão de que a corrupção, o extermínio e o abuso de poder estão dentro das corporações brasileiras. A socióloga explica que muitos governantes mantêm as ouvidorias funcionando apenas para passar a imagem de que estão preocupados em defender os direitos da população diante de uma polícia criminosa. “Enquanto as ouvidorias dependerem das corregedorias, que são o controle interno das polícias, para investigar as queixas da população, não podem ir muito longe”, avalia Julita, que foi a primeira ouvidora de polícia do Rio, durante o governo de Anthony Garotinho (1999-2002). (TM)

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MULHERES Segundo juiz Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), “o mundo é masculino” e a lei um “monstrengo tinhoso, um conjunto de regras diabólicas” Domingos Tadeu/PR

Mayrá Lima de Brasília (DF) AS DECLARAÇÕES do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), causaram preocupação em feministas que acreditavam que a Lei Maria da Penha – que aumenta o rigor nas penas para agressões domésticas contra mulheres – fosse um consenso entre os magistrados brasileiros. De acordo com a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso a uma das sentenças do juiz, encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigues rejeitou todos os pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras, sugerindo que o controle sobre a violência contra a mulher “tornará o homem tolo”. “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”, disse Rodrigues. Segundo Sônia Coelho, militante da organização feminista Marcha Mundial de Mulheres, “quando um juiz age dessa forma machista e patriarcal, e tenta justificar a violência contra as mulheres, age como se as mulheres fossem coisas, objetos”. As mulheres organizadas no campo também reclamaram das atitudes do juiz mineiro. Para Sandra Rodrigues, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), as declarações e os despachos que vão de encontro à Lei Maria da Penha são a “expressão do patriarcado no Brasil”. “O grande desafio é que a lei se torne prática na busca de direitos e prote-

Maria da Penha Maia (à esquerda), vítima de violência doméstica que deu nome à lei

ção, assim como que o Poder Judiciário também incorpore isso como lei. No campo, muitas vezes, a violência é uma violência calada, o que piora a situação.”

Reação em Brasília Para que se avalie a possibilidade de abertura de um processo administrativo contra o juiz, no dia 23 de outubro, o CNJ, responsável pelo controle externo do Poder Judiciário, decidiu encaminhar ao corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, uma cópia do despacho do magistrado mineiro. O máximo que o juiz pode sofrer diante da postura adotada é uma aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Uma decisão que não tem tempo pré-determinado para ser tomada. A bancada feminina do Congresso Nacional também protestou diante das declarações do magistrado que considera a Lei Maria da Penha como um “monstrengo tinhoso” e “um conjunto de regras diabólicas” que pode colocar a família brasileira “em

MAB realiza seu 2º Encontro Nacional de Educação Cerca 400 pessoas entre educandos, educadores e dirigentes reuniram-se em Brasília (DF) entre os dias 26 e 28

Depois que se tornou educanda de uma das 300 turmas de alfabetização de jovens e adultos (EJA) administradas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dona Inês de Lemos, 69 anos, leu em uma placa dentro do ônibus a lei que isenta os idosos com mais de 65 anos de pagarem a passagem. A nova leitora, agora ciente de um direito que antes não tinha acesso por ser analfabeta, deu este depoimento durante o 2º Encontro Nacional de Educação do MAB, que reuniu 400 pessoas entre educandos, educadores e dirigentes, nos dias 26 e 28 de outubro, em Brasília. Exemplos como o de Dona Inês se repetiram durante o encontro que representou um momento de celebração das conquistas do coletivo de educação, de avaliação e

Protesto reúne 16 mil em Brasília Cerca de 16 mil manifestantes estiveram presentes em ato no dia 24 de outubro, em Brasília (DF). Convocada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Intersindical – e apoiada por setores do movimento estudantil, pastorais sociais e outras organizações –, a manifestação pautou-se nas questões do plebiscito pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Como na consulta popular, os militantes protestaram também contra as altas tarifas de energia elétrica, contra o Reuni, contra o pagamento da dívida pública e, principalmente, contra qualquer retirada de direitos dos trabalhadores por meio de uma reforma da Previdência. Agrocombustíveis

perigo, desfacelada, os filhos sem regras”. Segundo a deputada federal Cida Diogo (PT/RJ), é preciso perguntar “a esse juiz” o que ele considera prejuízo à família brasileira. “Temos que questionar essa postura retrógrada de que ele considera como prejuízo: mulheres que sofrem cotidianamente violência doméstica, que são insultadas, espancadas, assassinadas. Uma pessoa, que se diz juiz de direito, deveria defender as leis e os Direitos Humanos”, declarou. A deputada Luciana Genro (PSOL/RS) foi mais longe ao afirmar que o juiz Rodrigues é um “desequilibrado” e considerou suas declarações “inaceitáveis”. “O juiz Rodrigues deveria ser interditado! A postura desse juiz exige que seja destituído de suas funções, pois presta um desserviço ao país”, disse.

Violência aumenta Enquanto isso, pesquisas demonstram que aumenta cada vez mais o número de mulheres vítimas de violência do-

méstica. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa causadas por violência doméstica aumentou em 56,9% no ano de 2006. Em 2005, 5.560 mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa em ambiente doméstico. Já em 2006, o número de mulheres vítimas cresceu para 8.725 nas estatísticas do “Dossiê Mulher”, um diagnóstico feito pelo segundo ano consecutivo sobre a situação da mulher no que diz respeito a violência do Estado do Rio de Janeiro A Lei Maria da Penha, que pode mudar essas estatísticas, foi sancionada em agosto de 2006. O nome é uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, que após ser agredida várias vezes pelo marido e ter sofrido duas tentativas de assassinato em 1983, ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, após 19 anos de julgamento, passou apenas dois anos preso em regime fechado.

ATINGIDOS POR BARRAGENS

Sílvia Alvarez de Brasília (DF)

saiu na agência João Zinclar

Juiz mineiro considera Lei Maria da Penha inconstitucional

www.brasildefato.com.br

Quanto

3 mil jovens e adultos foram alfabetizados pelo processo de Educação Popular do Movimento dos Atingidos por Barragens

de afirmação da importância da Educação Popular e do Campo para o movimento. “A Educação é um grande instrumento do MAB para empoderar o povo. Nesse encontro, avaliamos esse período e apontamos rumos para os próximos passos, numa perspectiva de fortalecer nossas ações”, afirmou André Sartori, da coordenação do MAB. O processo de Educação Popular do movimento já alfabetizou cerca de 3 mil jovens e adultos, “uma vitória da organização e da luta popular”, como mencionou a coordenadora nacional do movimento, Rosana Mendes, na mesa de abertura

do encontro. Desde 2004, o MAB desenvolve projetos de educação, frutos da pauta de reivindicações entregue ao governo federal na ocasião da Marcha Nacional “Águas pela Vida”, realizada em maio daquele ano. Em mais de três anos, num esforço conjunto entre as coordenações de todos os Estados onde o MAB se organiza, o coletivo de educação estruturou centenas de turmas de alfabetização de jovens e adultos, nas regiões mais distantes e de difícil acesso.

Paulo Freire Segundo Liciane Andrioli, coordenadora do coletivo de educação do MAB, a educação no movimento é baseada no legado de Paulo Freire, que pensou o processo educativo pela ótica dos trabalhadores e para a libertação dos mesmos. “O atingido é considerado o sujeito do processo educativo e histórico e os temas trabalhados nas turmas são extraídos da realidade e da cultura dos atingidos e das lutas do MAB”, diz Andrioli. Dados apontam a importância de projetos como esse para a classe trabalhadora. Segundo o relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais de 2006, no mundo, 1/5 da população adulta é analfabeta, e destes 65% são mulheres. Na realidade do campo, segundo o IBGE, temos 5% de jovens entre 10 e 14 anos fora da escola. Dos que conseguem va-

gas, 72% estão na série inadequada para a idade. Para o MAB, essa frente que se consolidou em 2004 é estratégica e não significa apenas levar às pessoas o conhecimento da língua. “Com esse projeto, os jovens e adultos não estão apenas aprendendo a ler e a escrever, acima de tudo, estão se inserindo cada vez mais no trabalho de base do movimento e aprofundando debates que antes não fluíam pelo limite do analfabetismo”, afirma Sartori.

Direito ameaçado Durante explanação no encontro, Clarice Santos afirmou que “não permitir ao camponês acesso à educação significa comprometer sua dignidade”. Esse direito está em risco, uma vez que a resolução CD/FNDE nº 045, de 18 de setembro, coloca em dúvida a continuação do convênio do programa Brasil Alfabetizado entre o Ministério da Educação (MEC) e os movimentos sociais, dentre eles o MAB. “A educação no campo é um direito e deve ser garantido pelo Estado. O cancelamento do convênio do programa Brasil Alfabetizado entre o MEC e os movimentos sociais, dentre eles o MAB, impediria a participação dessas organizações populares na construção de processos e projetos de educação popular no que tange à alfabetização de jovens e adultos”, afirma a coordenação do MAB.

A expansão dos agrocombustíveis no mundo pode provocar aumento significativo no preço dos alimento, de acordo com documento divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nos Estados Unidos, por exemplo, o alto preço da saca de milho no mercado interno desestimula o cultivo de outros alimentos. A inflação dos alimentos no país deve ficar em 4% neste ano, o que significa a maior desde 1990. O organismo também denuncia a condição dos trabalhadores da indústria canavieira no Brasil. Desde o ano 2000,

fatos em foco

mais de 23 mil vítimas de trabalho escravo foram libertadas no país.

UNE e Ubes

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) reuniram cerca de 500 de pessoas para o lançamento da campanha “Mudar a política para mudar o Brasil”, na Candelária, centro do Rio de Janeiro (RJ). As entidades reivindicam uma ampla e democrática reforma política, um processo de democratização dos meios de comunicação e mais investimentos em educação.

Hamilton Octavio de Souza

União predadora Da mesma forma que muitas indústrias estrangeiras se aventuraram em projetos de pecuária na Amazônia, nos anos 70, agora há outra corrida do capital internacional para surfar nos novos projetos de exportação, inclusive com gente famosa como os milionários George Soros (Fundação Soros), Bill Gates (Microsoft) e o reverendo Monn Sun Myung (Igreja Unificada). Todos estão comprando terras no Centro-Oeste e na Amazônia. Boa companhia

Conchavo espúrio

Jogatina liberada

Puro preconceito

Em entrevista à rádio BBC, de Londres, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, fez muitos elogios aos “líderes democráticos responsáveis que comandam a verdadeira revolução nas Américas” e citou expressamente os presidentes do Brasil, do Chile, do Peru, do México, da Costa Rica e de El Salvador. Todos de total confiança do governo de George W. Bush. A euforia tomou conta da mídia empresarial e do mercado financeiro com a abertura do capital da Bovespa, quando as ações “valorizaram” 52% num único dia. Ninguém se importou com fato de o valor de mercado ter atingido 11 vezes o valor patrimonial da Bovespa. Ou seja, uma operação especulativa que deu muito lucro para alguns e que certamente vai quebrar muita gente. É esperar para ver.

Marco zero

A euforia do capital – investidores e especuladores – está tanta que até o ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Armínio Fraga, afirmou, em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo (28/10/2007), que “a estabilidade econômica e a mudança de cultura marcam a chegada definitiva do capitalismo no Brasil”. Para ele, é isso mesmo: a “revolução capitalista” está começando agora.

Energia roubada

O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão denunciou ao Tribunal de Contas da União irregularidades no Programa Luz Para Todos, do Ministério das Minas e Energia, como o desvio de recursos financeiros naquele Estado por meio de ligações fantasmas – pelo menos 52.360 ligações computadas no programa não existiram. Quem controla o setor todo é a família Sarney, aliada do governo federal.

Só mesmo a militância mais ingênua do PT ainda acredita que o PSDB seja o seu grande inimigo político. A cúpula petista dá provas em contrário: outro dia o presidente da República chamou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de “verdadeiro companheiro”; agora o senador Tião Viana (PT-AC) arquivou a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo, do PSDB-MG. Está tudo em casa. A imprensa empresarial brasileira não demonstra a menor simpatia com a eleição da senadora Cristina Kirchner para a presidência da Argentina. Não se sabe se é por divergência política e ideológica ou só porque ela é mulher e argentina. Mas foi chamada pelos principais jornais do Brasil de “populista”, “vaidosa”, “ambiciosa”, “intolerante”, “a bruxa” e até “rainha do botox”. Qual o objetivo?

Faroeste geral

Vamos encarar os fatos: com trabalho escravo, assassinatos de trabalhadores rurais e de moradores de favelas, laticínios que colocam soda cáustica no leite, juiz que não aplica a lei que pune a violência doméstica contra as mulheres e governador que considera a população pobre como “fábrica de marginais” – o Brasil precisa mudar muito para poder ser chamado de país democrático e civilizado.

Ditadura militar

A revista Caros Amigos lançou nas bancas o 1º fascículo – de uma série de 12 – sobre o Golpe de 1964 e a ditadura militar no Brasil. A publicação resgata fatos históricos daquele período, apresenta entrevistas com personagens e mostra a relação de várias lutas políticas, econômicas e sociais do povo brasileiro com os dias atuais. Fornece uma visão da época e possibilita melhor compreensão do presente.

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brasil

Baixo investimento externo, recorde nas remessas de lucro ECONOMIA Enviando dólares para o exterior, capital internacional se apropria das “benesses” da política monetária brasileira Eduardo Sales de Lima da Redação

Menos investimentos Além do aumento nas remessas de lucros, o Brasil caiu no ranking dos países que mais recebem investimentos de fora. De forma absoluta, houve crescimento de 25% nos investimentos externos, mas a média mundial foi de 38%. Com isso, o país caiu da 14ª para a 19ª posição. A tendência é que os investimentos estrangeiros diretos cheguem a 32 bilhões de dólares até o final deste ano e diminuam para 28 bilhões de dólares no ano que vem. Os dados constam do relatório World Investment Report 2007 (WIR), elaborado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Segundo Adriano Benayon, a expressiva elevação das remessas oficiais de lucro registrados pelas transnacionais pode ser explicada, em parte, pela redução dos investimentos dessas mesmas transnacionais e pela valorização do real, o que estimula mais transferências, permitindo obter mais moeda estrangeira por menos reais. Além disso, o governo Lula

ma Ga

A REMESSA de lucros e dividendos para o exterior nos quatro primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi o triplo da registrada entre 1999 e 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o Banco Central, entre 2003 e 2006, a cada 10 dólares que entraram no Brasil, outros seis foram enviados ao exterior, contra dois dos quatro anos anteriores. O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (investimento produtivo) entre 2003 e 2006 somou 62,1 bilhões de dólares, enquanto as remessas de lucro para o exterior foram de 37,8 bilhões de dólares. Para o sociólogo Léo Lince, o aumento das remessas de lucro do investimento externo produtivo reflete a continuidade de um modelo econômico no Brasil, iniciado por Fernando Collor de Melo (entre 1990 e 1992), levado a cabo com as privatizações do governo FHC e mantido por Lula. “Como houve um processo muito grande de entrega da economia brasileira nas privatizações, era natural que houvesse um aumento das remessas de lucros”, avalia. Mas esse enquadramento à chamada “servidão financeira” (ver abaixo) foi ratificada em 1997, quando o câmbio se tornava flexível. Lince afirma que esse modelo econômico, no qual as riquezas não pertencem ao país que as produz, tem como resultado um Estado sem capacidade de ter projetos de longo prazo para resolver seus problemas sociais. Mas, de acordo com o economista Adriano Benayon, os dados comparativos do Banco Central referem-se só a uma pequena fração do que é efetivamente transferido pelas transnacionais para o exterior. “As remessas oficiais de lucros são apenas 1 entre cerca de 15 modos ou mecanismos utilizados por essas empresas para transferir os ganhos que elas obtêm no mercado interno brasileiro e no comércio exterior do país”, explica. Alguns desses mecanismos são a fixação de preços nas exportações dessas empresas (subfaturadas) e nas importações (superfaturadas); e serviços superfaturados ou até fictícios por parte das subsidiárias das transnacionais, como: juros de empréstimos intracompanhias, comissões de comercialização e operações financeiras, supostas assistências técnicas e transferência de tecnologia.

“Quanto menos investimento direto estrangeiro entrar no país, melhor será a médio e longo prazo”, defende o economista Adriano Benayon

concedeu, recentemente, novos favores fiscais que impulsionam as remessas de lucros ao exterior, tais como a isenção de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) para estrangeiros. Para o economista, a possível redução do investimento direto estrangeiro não provoca nenhuma preocupação. “(Esse tipo de investimento) é ainda mais nocivo que o capital especulativo, porque acaba com o espaço das empresas nacionais e deixa o país à mercê da manipulação dos mercados, dos preços, por parte das transnacionais”, pondera.

Reprimarização Benayon chama a atenção para o fato de que, além das remessas oficiais de lucros e

dos outros “modos” de transferência de capital para o exterior, há muito mais recursos saindo com a ação das transnacionais estrangeiras por meio da própria estrutura produtiva nacional. “A reprimarização da economia significa que, na produção e nas exportações brasileiras, decresce a proporção do valor agregado pela indústria. Não há como as tecnologias se desenvolverem, pois as transnacionais usam as delas e não existe campo para aproveitar as inovações de brasileiros”, analisa. “Quanto menos investimento direto estrangeiro entrar no país, melhor será a médio e longo prazo”, defende Benayon, pois “a tendência desse ‘investimento’ é ir, ao longo do tempo, transferindo grandes múltiplos do que supostamente entra”.

“Servidão financeira”: o resultado das privatizações Maior parcela de lucros estrangeiros remetidos ao exterior provém de transações financeiras Japp_CC

Pessoas fazem fila usar aparelho da Telefônica, privatizada em 1998

O passeio do capital

da Redação da Redação

Em 2006, os investimentos estrangeiros em títulos públicos negociados no Brasil somaram 11 bilhões de dólares. Neste ano, até agosto, esse fluxo já estava em 14 bilhões de dólares. Em fevereiro de 2006, quando a moeda dos Estados Unidos era cotada a R$ 2,22, um título público corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com vencimento em 2045 era negociado a pouco mais de R$ 1,1 mil – o equivalente, à época, a 487 dólares. No dia 25 de outubro, o mesmo título era negociado a R$ 1,6 mil. Com a valorização do real, a cotação em dólar do papel já havia subido para 919 dólares. “O capital quer passear entre um país e outro e aumentar o seu volume com aplicação”, atesta a economista Rosa Maria Marques. De acordo com ela, como os juros brasileiros são bem mais elevados (11,25%) que em outros países (nos Estados Unidos a taxa básica, é de 4,75%), muitas vezes as firmas nacionais captam dinheiro no exterior, identificam esse recurso como investimento no balanço de pagamentos e aplicam no mercado financeiro. Ou seja, as empresas tomam o dinheiro emprestado a um valor muito mais baixo fora do país, o aplicam aqui, obtêm a remuneração e enviam o lucro para fora do país, seguindo um “círculo vicioso”. “Vicioso”? Não, seguro. Umas das razões dessa segurança é que, além da desoneração do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os exportadores, por exemplo, não têm mais a obrigatoriedade de fazer cobertura cambial em exportações, podendo manter fora do país saldos oriundos de vendas em dólar. “Essas medidas fazem sentido dentro dessa escolha que foi feita de apostar na inserção externa do país pela via financeira, que implica esse grau de abertura muito elevado”, analisa Rosa. (ESL)

Durante a década de 1950, o produto interno bruto (PIB) brasileiro acumulou um crescimento de 99% e um PIB per capita de 48%. Já na década de 1990, esses mesmos números foram de 19% e 1,57%, respectivamente. Esses dados constam no estudo “Investimentos e servidão financeira: o Brasil do último quarto de século”, do final de 2005, elaborado pelos economistas Leda Maria Paulani e Christy Ganzert Pato. O trabalho afere que o país optou pelo caminho da “servidão financeira”, deixando para segundo plano um crescimento sustentado que objetivasse um modelo de desenvolvimento socioeconômico e que culminasse num desenvolvimento com distribuição de renda. A pesquisa considera, no entanto, a soma de três tipos distintos de envio de renda para o exterior. Trata-se do lucro de investimento direto no Brasil, dos juros de empréstimos convencionais e da remuneração de investimentos de portfólio (investimentos em carteira; papéis tanto privados quanto públicos, dívidas e ações). Esta última hoje é a maior parcela do envio de dólares para o

exterior. A menor é a detida por juros de empréstimos convencionais. Paulani aponta que, além do salto espantoso das cifras de remessa de lucros ao exterior, houve uma considerável mudança na composição dessas. Até meados dos anos 1980 e começo dos 1990, o comportamento dessas cifras era dado por juros de empréstimos convencionais tomados nos anos 1970 para enfrentar o choque do petróleo. A curva começa a se alterar a partir dos anos 1990, impelida pela privatização, que internacionalizou o capital produtivo nacional, e o processo de securitização da dívida externa e de criação do mercado de bônus e de títulos públicos cotados no mercado internacional.

Alternativa O atual grau de abertura financeira permite que o capital possa sair tão rápido quanto entrou. Com tal liberalização, os capitais de curto prazo (especulativo) permitem que os especuladores financeiros estrangeiros obtenham ganhos enormes, em detrimento do país. “Eles se aproveitam da enorme diferença entre as taxas de juros praticadas no Brasil e as taxas de juros em que eles captam dinheiro no exterior.

Jogam também com as taxas de câmbio do Real, aproveitando sua valorização”, afirma o economista Adriano Benayon. Como uma indispensável ação do governo nacional para a implementação de uma política econômica que visasse a distribuição de renda está o controle do fluxo de capitais. “Teria, primeiro, de se libertar do comando externo. A partir daí, faria investimentos na infra-estrutura econômica e na educação, saúde, cultura. Acabaria com os subsídios às transnacionais e fomentaria o ressurgimento da indústria nacional, que foi sendo liqüidada pela política econômica nos últimos 53 anos, ou seja, a partir de 1954”, indica Benayon. “ Se houver um controle do fluxo de capitais como há em vários outros países, inclusive na China, que são países que atraem muitos investimentos também, haverá maior grau de liberdade para fazer política econômica”, reforça Leda Paulani. No entanto, quando não há esse controle – como agora – a economista pondera que ficamos à mercê de uma grande entrada de moeda forte (dólares) e uma valorização do real que não é desejada. (ESL)

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cultura

na Periferia Moderna Periferia Moderna Per Semana de Arte Moderna da Periferia, em São Paulo, amplia debate sobre produção cultural para os rincões das cidades Arquivo: Brava Companhia

Sérgio Vaz

Domingo 04/11 Caminhada cultural Trajeto entre o Largo do Socorro e Casa de Cultura M’Boi Mirim Abertura Segunda 05/11 Artes plásticas 11h – Oficinas 19h – Exposição coletiva com artistas da periferia: Ricardo Akemi, Boicote, Ganu, Jair Guilherme Filho, Marcus Vinicius, Michel Onguer. Local Sacolão das artes Av. Cândido José Xavier, 577 Parque Santo Antonio Terça 06/11 Dança 14h – Mostra de video 14h30 – Palestra/Debate 15h30 – Workshop/Danças -intervenções poéticas (em todos os intervalos) 18h – Marana Capoeira Roda de capoeira: Angola/ Regional. 18h30 – Flor de Lis 19h30 – Projeto Diversidança 20h – Cia. Sansacroma 20h30 – Espírito de Zumbi Local CEU Campo Limpo Av. Carlos Lacerda, 678 Campo Limpo

Brava Companhia em apresentação na periferia da cidade de São Paulo

gem, Arte na Periferia, Samba da Vela, Poesia das Ruas, saraus nas escolas, saraus no acampamento João Cândido (MTST), biblioteca nas favelas, Um da Sul, o rap, o reggae, etc. A gente no centro de tudo e nem se dava conta. Estamos vivendo a nossa Primavera de Praga. Baseado neste momento de luz, a Cooperifa e um grupo de artistas propõe 85 anos depois, uma nova Semana de Artes, só que agora oriunda da periferia. Uma nova história, escrita e contada por quem realmente vive por ela e para ela. Uma nova versão da Semana, contada não de fora pa-

ra dentro, mas de dentro para fora. Construída com as mesmas mãos calejadas que construíram a cidade de São Paulo. Uma Semana cultural criada e produzida com o mesmo suor desse povo que tanto luta por um Brasil melhor. Inspirada na Semana de Arte Moderna de 22, a Cooperifa propõe com a Semana sacudir o marasmo cultural que se instalou no país. Uma Semana inteira de artes para que a bússola do país, que aponta para o centro, também aponte para a periferia. A idéia da Semana não é somente propor um outro tipo de linguagem, mas também

um outro tipo de artista. Um artista mais humano e solidário e uma arte que preze pela estética, mas que também ofereça conteúdo. Um artista formado pelo caráter da sua obra, não forjado em pranchetas de publicitários, onde a mesma música lançada nas rádios pela manhã é a que vende xampu, carro, miojo e cerveja no final da tarde. E de quebra, jingle para campanhas políticas. A Cooperifa, ao produzir a Semana, deseja, estimular o interesse pela leitura, a criação poética, o gosto pelo teatro, cinema e aliar-se à escola e universidade para que a

cultura seja um elemento primordial para a construção de seres humanos melhores e mais conscientes. Moderno por aqui tem sido ousar e encarar novos desafios, e o medo ficou no período Barroco. Sérgio Vaz, 43 anos • Poeta • Fundador da Cooperifa (Cooperação Cultural da Periferia) • Idealizador da Semana de Arte Moderna da Periferia • 5 livros editados (poemas) – O último livro Colecionador de pedras faz parte da coleção Literatura periférica da Global Editora. • www.coleciona dordepedras.blogspot.com Arquivo www.taboao.com.br

A PERIFERIA, apesar da dura realidade e abandono dos governantes em geral, está dominada pela poesia. Prova disso são os saraus que não param de acontecer nas quebradas de São Paulo. E por conta da poesia e dessa literatura que se alastra pelas ruas, as pessoas mais simples têm se interessado um pouco mais em ter uma vida cultural. Um clássico exemplo é o sarau da Cooperifa, que na ausência de teatros, bibliotecas, livrarias, cinemas, museus e raríssimos espaços para acesso à cultura e arte, transformou um boteco na periferia da maior cidade do país em centro cultural. No bar, há seis anos, todas às quartas-feiras, uma média de 200 pessoas – com picos de até 400 reúnem-se para ouvir e falar poesia. O sarau é freqüentado por toda comunidade e gente de várias quebradas, inclusive do centro. Os saraus que acontecem na periferia têm se transformado num grande quilombo cultural. Muitos até os denominam de o movimento dos sem-palco. O sarau da Cooperifa, por exemplo, é freqüentado por poetas, motoristas de táxi, donas-de-casa, desempregados, professores, crianças, jovens, adulto, idosos, jornalistas, mecânicos de auto, motoboys, advogados, estudantes, etc. Muitos deles tinham apenas a televisão como referência cultural. E toda essa gente que nunca havia tocado num livro ou sequer ouvido uma poesia, foi seduzida ali, na porta do bar, pela literatura. Não é de embriagar? E o que é melhor que boa parte desse povo lindo e inteligente, hoje, já estão segurando seus próprios livros editados nas mãos. A maioria tem seus escritos registrados em CDs e antologias que se alastram pelos becos e vielas da grande metrópole paulistana. Sem contar que através da oralidade muita gente tem se transformado em grandes intérpretes de poesias de autores consagrados. O livro sempre tratado como o pão do privilégio chegou na periferia através da palavra. Literalmente no boca a boca. Lógico que não se trata de uma literatura melhor que a produzida pelos acadêmicos, mas também não é menos importante. Muitos deles nos acusam de assassinar a gramática e seqüestrar a crase, por isso, é comum ver jovens poetas e escritores sendo enquadrados pelas canetas nervosas dos intelectuais como suspeitos de abusarem da palavra alheia. Mas esconder e negar a educação durante quinhentos anos, também não é crime? Menos vírgulas, mais acento, mas ainda assim literatura. O difícil foi acordar. Aprender é um verbo que se conjuga em grupo. Falando em aprendizado, nesses seis anos de atividades do sarau da Cooperifa, mais de 30 autores lançaram seus livros por lá. Grupos de teatros como Manicômicos, Ação e Arte, Cavalo de Pau, Irmãos Carozzi, entre outros, encenaram ali, no chão duro, as suas peças. Pessoas com mais de cinqüenta anos, que nunca havia ido a um teatro, assistiram ali, tomando rabo de galo, a sua primeira peça. Vários documentários produzidos por jovens da região e de cineastas consagrados são freqüentemente exibidos ali também. Exposições de fotos, artes plásticas, lançamentos de discos e DVDs, tudo que é, e está sendo produzido pela periferia está sendo consumido por ela. Hoje em dia na periferia por onde quer que você olhe tem alguma coisa acontecendo, e para todos os gostos: Panelafro na Casa de Cultura do M´ boi Mirim, Cine Becos e Vielas, Sarau do Binho, Favela Toma Conta, Quilomba-

Programação

Equipe da Cooperifa

Manifesto da Antropofagia periférica Periferia nos une pelo amor, pela dor e pela cor. Dos becos e vielas há de vir a voz que grita contra o silêncio que nos pune. Eis que surge das ladeiras um povo lindo e inteligente galopando contra o passado. A favor de um futuro limpo, para todos os brasileiros. A favor de um subúrbio que clama por arte e cultura, e universidade para a diversidade. Agogôs e tamborins acompanhados de violinos, só depois da aula. Contra a arte patrocinada pelos que corrompem a liberdade de opção. Contra a arte fabricada para destruir o senso crítico, a emoção e a sensibilidade que nasce da múltipla escolha. A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza. A favor do batuque da cozinha que nasce na cozinha e sinhá não quer. Da poesia periférica que brota na porta do bar. Do teatro que não vem do “ter ou não ter...”. Do cinema real que transmite ilusão. Das Artes Plásticas, que, de concreto, quer substituir os barracos de madeiras. Da Dança que desafoga no lago dos cisnes. Da Música que não embala os adormecidos. Da Literatura das ruas despertando nas calçadas. A Periferia unida, no centro de todas as coisas. Contra o racismo, a intolerância e as injustiças sociais das quais a arte vigente não fala. Contra o artista surdo-mudo e a letra que não fala. É preciso sugar da arte um novo tipo de artista: o artista-cidadão. Aquele que na sua arte não revoluciona o mundo, mas também não compactua com a mediocridade que imbeciliza um povo desprovido de oportunidades. Um artista a serviço da comunidade, do país. Que armado da verdade, por si só exercita a revolução. Contra a arte domingueira que defeca em nossa sala e nos hipnotiza no colo da poltrona. Contra a barbárie que é a falta de bibliotecas, cinemas, museus, teatros e espaços para o acesso à produção cultural. Contra reis e rainhas do castelo globalizado e quadril avantajado. Contra o capital que ignora o interior a favor do exterior. Miami pra eles ? “Me ame pra nós!”. Contra os carrascos e as vítimas do sistema. Contra os covardes e eruditos de aquário. Contra o artista serviçal escravo da vaidade. Contra os vampiros das verbas públicas e arte privada. A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza. Por uma Periferia que nos une pelo amor, pela dor e pela cor. É TUDO NOSSO! Sérgio Vaz

Sérgio Vaz

Manifesto do Olhar Visceral Sou viela, ciranda ou morro. O corpo. As vísceras. Reivindicando a alma seqüestrada há mais de 500 anos. O vídeo-artesão na linha de montagem feita de organismo vivo; gerado da necessidade de representar o universo que nos circunda. O nosso vídeo se faz à imagem esculpida do puro caos ordenado no calor da noção de quem não só filma, mas se filma ao narrar sua própria história pela lente fria da câmera. O olhar em desintoxaicação! Uma ofensa ao pobre cinema-manso, à mediocridade da novela nossa de cada dia. Nossa estética é a da procura, a do resgate, a do encontro, da experimentação. Olhar quilombola que ofus-

ca e risca a imagem dos borba-gatos da colonização cultural. Sabotagem na linha de reprodução de estereótipos. Celebração do personagem vivo, do personagem-alma, da periferia viva. O encontro entre personagem, espectador e realizador, um na bolinha do olho do outro. Em busca da cinemateca perdida criamos nossos cineclubes-avessos em bares, escadões, becos, nossas quebradas... Periferias como centro. Periferia do universo, do mundo, do país, da cidade, dialogando com nossos sentimentos. E... nosso nome não é Zé Pequeno!!!!!!!!!!!!!

Manifesto do Teatro Periférico Por um teatro que não seja só espetáculo mas também provoque reflexão: incite o cidadão a sair dos bastidores da vida para ser protagonista de sua história. Por um teatro que não se acomode com aplausos e que incomode vaidades: que possa surgir de qualquer um e, sem distinção, possa chegar a todos. Por um teatro que alimente o sonho das crianças, a rebeldia dos adolescentes e a coragem dos adultos. Por

um teatro que não se renda a maneirismos e fórmulas importadas, mas que renda outras maneiras de viver e formule questões que importem. Por um teatro que possibilite ao ator produzir mostrar, viver e atuar transformando vidas: um teatro que não produza estrelas afetadas mas artistas guerreiros e arte compartilhada. Ademir de Almeida, Claudio Laureatti, Euller Alves

Quarta 07/11 Literatura 17h – Debate: A produção literária na periferia Alessandro Buzo, Sacolinha, Elizandra Souza, Antonio Eleilson. Mediação: Sérgio Vaz Local Casa Popular de Cultura M’Boi Mirim Av. Inácio Dias da Silva, s/nº Piraporinha. 20h – Sarau da Cooperifa Local Bar do Zé Batidão R. Bartolomeu dos Santos, 797 Chácara Santana Quinta 08/11 Cinema 16h – Dança das Cabaças Exu no Brasil – 54´ 17h15 – Poeira – 5´ O Último da Fila – 10’ A Viagem – 12´ Paralelo: Espasmos de Realidade 18h15 – Defina-se – 4´ Nhanhoma Paulista – 2’ Cosmolho – 3’ 19h15 – Onomatomania – 2´ 2 Meses e 23 Minutos – 23’ Panorama: Arte na Periferia 20h30 – Conversa entre convidados e público 19h – Exibição de vídeos no Terminal Capelinha Local CEU Casa Blanca R. João Damasceno, 85 Vila das Belezas Sexta 09/11 Teatro 08h30 – Café da manhã e colóquio com coletivos teatrais 11h – Band’doido apresenta ... Não é contar piada!. 14h – Cia. Diarte Teatral Fragmentos de um poeta 16h – UMOJA apresenta demonstração de processo do espetáculo Quem me pariu? 17h30 – Capulanas apresenta performance Negra Poesia 18h – Ação e Arte apresenta performance com trecho do seu espetáculo X 19h30 – Brava Companhia apresenta A Brava Local C. Cultural Monte Azul Av. Tomás de Souza, 552 Jardim Monte Azul Sábado 10/11 Música Show com os grupos: 16h – Trio Porão 16h45 – Chapinha do Samba da Vela e Pagode da 27 17h30 – Wesley Noog 18h10 – B Valente 18h55 – Os Mamelucos 19h50 – Banda A 20h40 – Periafricania 21h35 – Preto Soul 11h05 – Versão Popular Local Casa Popular de Cultura M’Boi Mirim Av. Inácio Dias da Silva, s/nº Piraporinha Mais informações 11 9342 8687 11 8358 5965 cooperifa@gmail.com

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américa latina Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Cristina Kirchner ganha e garante continuísmo ARGENTINA Candidata governista, da coalizão Frente para Vitória, ganha no primeiro turno; índice de abstenção foi o mais alto desde 1928 da Redação O RESULTADO das eleições argentinas, realizadas dia 28 de outubro, confirmou o favoritismo de Crisitina Fernández de Kirchner, atual senadora e esposa do atual presidente Néstor Kirchner. A candidata foi eleita já no primeiro turno com cerca de 45% dos votos, 20 pontos percentuais a mais que a segunda colocada, Elisa Carrió, da Coalizão Cívica, ligada aos liberais cristãos. Foi a maior vantagem obtida por um candidato desde a redemocratização, em 1983. Ao mesmo tempo, o índice de abstenção, de 28%, foi o mais alto já registrado desde 1928 no país, onde o voto é obrigatório. O número confirma um cenário de apatia: pesquisa encomendada pelo diário La Nación, revelou que 72,8% dos argentinos dizem se interessar pouco ou nada por política. Cristina entra no poder também com o controle do Congresso Nacional. Sua coalizão, Frente para a Vitória, ampliou de 111 para 140 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (onde o quórum é de 129), e de 41 para 46 no Senado, onde obteve 61% das vagas. A coalizão ainda elegeu 19 governadores entre as 24 províncias argentinas. Roberto Lavagna, candidato considerado à direita de Cristina, da coalizão Uma Nação Avançada, ficou com 16,9% dos votos. Lavagna foi ministro da Economia de Néstor Kirchner – destituído do cargo em 2005 após denúncias de corrupção. O cineasta Fernando Solana teve 1,6% dos votos e a candidata Vilma Ripoll, do Movimento Socialista de Trabalhadores, obteve 0,76%.

Avaliação

(1776 – 1983) Raúl Ricardo Alfonsín (1983 – 1989) Carlos Saúl Menem (1989 – 1999) Fernando de la Rúa (1999 – 2001) Ramón Puerta (2001 – interino) Adolfo Rodríguez Saá (2001 – interino) Eduardo Camaño (2001 – 2002 – interino) Eduardo Alberto Duhalde (2002 – 2003 – interino) Néstor Carlos Kirchner (2003 – 2007 ) mais seus lucros e esse é um fator da realidade de um governo Kirchner.” Diferentemente do que ocorreu no Brasil e no México, opina Solana, não havia uma ameaça real da direita em disputar o governo com Kirchner. Se nesses dois países, apesar da continuidade do projeto neoliberal, “a direita parece querer mais”, na Argentina, os setores conservadores conformam-se com Kirchner. Solana destaca que, de fato, houve alguns avanços no mandato de Néstor, como a reestatização de empresas, mas considera esses acontecimentos como pontuais. “Após uma diminuição no nível de mobilizações, passou-se também a colocar cada vez mais em segundo plano as demandas populares”, pontua. A organização Darío Santillán, em comunicado oficial, manifestou-se a favor do voto nulo. Entretanto, esse posicionamento não deve ser encarado como um desprezo à política institucional. “Gostaríamos de ter a força necessária para incidir na força eleitoral, não é uma questão de princípio; mas não possuímos uma alternativa político eleitoral de esquerda, muito por conta do massacre de boa parte das lideranças durante a ditadura”, explica. Para os próximos anos, Solana prevê uma continuidade daquilo que Kirchner fez. “Uma certa normalização da vida política; uma grande apatia nos setores populares. Diante desse panorama, nosso desafio é seguir construindo organizações populares”, resume.

Apoios

Outros movimentos sociais argentinos sustentaram diferentes posições. Um outro movimento piquetero, Barrios de Pie, apoiou a candidatura da senadora. No dia 25 de outubro, militantes

lotaram o último comício realizado por Cristina, no Mercado Central de La Matanza, na periferia de Buenos Aires. A militante Gabriela Perez argumenta que o dinheiro para investir nesses setores agora chega até as pessoas.”Os recursos não ficam pelo caminho”, disse. Gabriela acredita que a ajuda do governo não é mero assistencialismo. “Assistencialismo é dar e depois esquecer. Aqui existe capacitação para o trabalho”. Gastón Benitez, do mesmo movimento, acha que o casal Kirchner traz novos ares. “Apoiamos o projeto político de renovação, de tirar os políticos velhos que beneficiaram a oligarquia.” A personificação desse estilo, segundo ele, é o ex-presidente Carlos Menem. Hebe de Bonafini, presidente da Mães da Praça de Maio, também apoiou Cristina, recebendoa na sede da organização por ocasião dos 30 anos do grupo, dia 30 de outubro. Pelo lado da direita, mais apoio. Setores do empresariado argentino se mostraram satisfeitos com a vitória de Cristina. Acreditam que ela pode introduzir as mudanças necessárias para manter o crescimento, cristalizando as conquistas econômicas de seu marido, alegaram. “Cristina fez uma eleição fabulosa que permitirá que ela encare um bom governo, que alentará os empresários locais e de vários setores a continuar investindo”, opinou Gerardo Werthein, vicepresidente de Telecom Argentina. O presidente da Fiat no país, Cristiano Rattazzi, também manifestou sua satisfação: “Cristina chegará à presidência com bom apoio popular”, comentou. (Com informações do La Jornada – www.lajornada,unam.mx – Agência Brasil – www. Radiobras.gov.br. Colaborou Jorge Pereira Filho, de Fortaleza)

Nestor e Cristina Kirchner comemoram a vitória no primeiro turno

Desafio da esquerda é construir poder popular Organizações não deveriam se pautar pelo governo de Cristina, mas sim em viabilizar uma alternativa política Jorge Pereira Filho de Fortaleza (CE) Mais do que se pautar pelas ações do governo de Cristina Kirchner, o movimento social argentino deve priorizar a construção do poder popular. Essa é a avaliação da educadora popular Cláudia Korol, que participou da 1ª Conferência Internacional Vozes de Nuestra América, reailzada em Fortaleza entre 22 e 26 de outubro. Para ela, o governo de Kirchner é resultado de um processo de construção da governabilidade por parte da elite após a rebelião popular de 2001, quando os argentinos destituíram quatro presidentes.

María Candelaria Lagostvaa

Pablo Solana, da Frente Popular Darío Santillán, organização de trabalhadores piqueteros, relativiza a idéia de que a vitória de Cristina mostra que a Argentina voltou aos trilhos após a crise de 2001. “A situação econômica melhorou apenas em relação à situação da crise, mas em comparação à situação de 1998, auge das políticas neoliberais na Argentina, os indicadores sociais estão piores hoje”, observa. A recuperação argentina, continua Solana, não foi capaz de agir sobre a desigualdade social. “Os grupos econômicos e os setores da burguesia aumentaram muito

Últimos governos pós-ditadura militar

Cristina venceu eleição marcada por 28% de abstenções, maior índice desde 1982

Brasil de Fato – O que esperar do governo de Cristina Kirchner? Claudia Korol – A princípio, a continuidade do modelo neoliberal, estabelecida pelo “kircherismo”. Precisamos olhar para trás e pensar o que significaram as mobilizações de dezembro de 2001, um momento de rebelião do povo contra a política neoliberal. Deve-se ressaltar que esse “já basta” (lema dos protestos de então) tinha muita força para destituir presidentes, mas não possuía possibilidade de construir uma alternativa política de poder popular. Passado o momento, o governo de Duhalde que se seguiu ao de Fernando De La Rúa colocou em marcha três medidas políticas: a adoção das políticas assistencialistas para frear a exclusão; a antecipação das eleições presidenciais separando-as das escolhas de governadores e de prefeitos; e a terceira foi a repressão contra as organizações piqueteiras, com as mortes de Darío Santillán e Maximiliano Kosteki. E o que resultou disso? É desse processo que surge o governo de Kirchner. Ou seja, a partir de uma tentativa de recompor, reproduzir uma governabilidade, sabendo-se que não podia seguir fazendo da mesma maneira que antes. Assim, Kirchner fez um discurso forte para contactar com o sentimento de mudança da população, implementou alguns avanços importantes em matéria de Direitos Humanos com os quais conseguiu o consenso histórico desse setor. Por outro lado, ele conseguiu desvincular a luta histórica pelos Direitos Humanos – pela justiça, contra a impunidade – da luta atual deste tema. Além disso, pode cooptar pelo assistencialismo muitas organizações que foram parte da resistência. O governo de Cristina Kirchner vai continuar essas políticas e

aprofundar os aspectos negativos, inclusive porque muitos dos movimentos que integraram na primeira etapa a gestão de Kirchner já perderam suas posições. Kircherismo tem priorizado alianças com setores conservadores das províncias, de Buenos Aires. E qual o desafio colocado para o campo popular nesse cenário? Para os movimentos sociais, a questão é uma vez mais criar a alternativa política, popular. Ou seja, superar a discussão que fica restrita a apoiar ou fazer oposição a Kirchner, e realmente produzir um poder popular. A ênfase deveria ser construir essa força que tenha capacidade de apresentar um projeto próprio. E isso de certa forma está ocorrendo, os movimentos piqueteiros e camponeses estão se fortalecendo e se articulando, mas ainda estamos muito longe. Mesmo assim, me parece que o governo de Cristina vai ter mais dificuldades de governabilidade, com mais crises e mais mobilizações. A ilusão com o governo vai crescer e também pipocam escândalos de corrupção, o que aumenta o grau de indignação da população. Ao mesmo tempo, a direita tenta construir uma alternativa autêntica com o empresário Maurício Macri (eleito recentemente prefeito de Buenos Aires)? Bem, primeiro, é preciso dizer que a burguesia industrial argentina apoiou expressamente Cristina em sua campanha eleitoral. Assim como também o fizeram as transnacionais espanholas como a Repsol. Kirchner as favoreceu e, mais do que isso, fez algo que nem Carlos Menem conseguiu: pagou a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ou seja, há setores do poder interessados na vitória de Cristina. Mas há várias apostas em cursos e a de Macri significaria a direitização absoluta para combater os problemas de violência, sobretudo com a bandeira da segurança, repressão. Seria a política linha-dura. Mas não seria uma alternativa de longo prazo, no contexto argentino, mesmo para a direita, que tem várias cartas, como a de Roberto Lavagna, ex-ministro de Néstor Kirchner.

Quem é Claudia Korol é secretária de redação da revista América Libre e coordenadora da Equipe de Educação Popular Pañuelos en Rebeldía da Universidade das Madres da Plaza de Mayo

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Quatro anos depois da Guerra do Gás na Bolívia, injustiça prevalece Federico Mastrogiovanni

OUTUBRO NEGRO Familiares de vítimas da repressão do governo contra mobilizações em massa no país entre setembro e outubro de 2003 pedem prisão dos responsáveis Igor Ojeda de El Alto e La Paz (Bolívia) DEZENOVE DE setembro de 2003 foi o dia em que a população de El Alto resolveu dar um basta. Acompanhando setores sociais, organizações indígenas e movimentos políticos de outras partes da Bolívia, o povo da cidade vizinha de La Paz decidiu, a partir dessa data, iniciar uma ampla paralisação. O protesto nacional mobilizou, nesse dia, centenas de milhares de pessoas nas capitais, povoados e comunidades do país. Todos contra um projeto do governo do então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada de exportar gás natural para os EUA via um porto do Chile – responsável pelo fato de a Bolívia não possuir saída para o mar. A certa altura, a exigência dos manifestantes – que tinham, entre seus líderes, Evo Morales –, subiu um tom: em vez de exportado, o gás boliviano deveria ser industrializado no país e ser usado no desenvolvimento de seu povo. Assim, as mobilizações invadiram outubro. Em El Alto, ganharam seu caráter mais radical. Bloqueios, paralisações, greves. Era a Guerra do Gás. Que o governo transformou em Outubro Negro. Pois a ordem era a de atirar contra a multidão. E a polícia e o Exército a obedeceram.

A certa altura, a exigência dos manifestantes subiu um tom: em vez de exportado, o gás boliviano deveria ser usado no desenvolvimento de seu povo Cansaço Uma das incontáveis balas disparadas entrou pelas costas e saiu pelo abdômen de Constantino Quispe Mamani, de, então, 43 anos. Os ferimentos causados foram gravíssimos. Seu irmão, Juan Patrício Quispe Mamani, lembra o porquê da sublevação de El Alto. A população da cidade estava cansada de viver sem água, luz, os serviços mais básicos. A entrega do gás foi o estopim. “Por isso, aconteceram as paralisações. Não estávamos trabalhando, ficamos em casa vendo o que acontecia, saindo para falar com os vizinhos, dizendo que não podíamos permitir que o gás simplesmente se fosse, que deveríamos exigir que o governo retrocedesse em suas ações.” Em 12 de outubro, alguns meios de comunicação noticiam que as casas da região estavam sendo destruídas pela população em fúria. Por volta das 11 da manhã, Constantino, preocupado com sua residência, saiu da casa de seu irmão para verificar a veracidade das informações. Era mentira. Massacre “Por volta das 7 da noite, soubemos que meu irmão tinha sido ferido e que estava no hospital. Suponho que nesse lapso de tempo ele esteve com seus amigos em um bloqueio que faziam na ponte do Río Seco. E lá o atingiram”, conta Juan Patrício. No

Guerra do gás: bolivianos bloqueiam rua de El Alto em protesto ocorrido no Outubro Negro

hospital, pôde ver que as feridas eram muito graves. Constantino seria levado para o Hospital Geral de La Paz, pois precisava ser operado. Porém, com o hospital cheio e as ambulâncias escassas, teve que aguardar por três horas para ser removido. Em La Paz, faleceu depois de três dias. Nenhum dia foi pior que o 12 de outubro de 2003. Data em que se “comemoravam” os 511 anos do “descobrimento” da América por Cristóvão Colombo. Na El Alto militarizada, 26 pessoas foram assassinadas e mais de cem ficaram feridas. “Meu irmão foi um dos primeiros que chegou ao hospital. Depois vieram dezenas de feridos, de mortos. Não cabiam todos, era um hospital pequeno, muitos feridos tiveram que ficar na parte de fora”, recorda Juan Patrício. Outra das 26 vítimas fatais do massacre levado a cabo pelas forças de segurança do governo de Gonzalo Sánchez de Lozada em 12 de outubro foi Marcelino Carvajal Lucero, de 59 anos que, mesmo aposentado, continuava trabalhando como pedreiro.

Dezenas de mortos “Meu marido não estava sequer na rua. Estava dentro de casa, no quarto, onde dormíamos. Foi lá que o mataram. A bala entrou pela janela”, lamenta, inconformada, Juana Valencia de Carvajal, de 58 anos. Com Marcelino, tinha seis filhos. Hoje, possui uma pequena loja, mas ressalta que a idade já está pesando. “O trabalho não é fácil pra nenhum de nós”. Juana quer que Gonzalo Sánchez de Lozada e Carlos Sánchez Berzaín, então ministro da Defesa, foragidos em território estadunidense, voltem ao país, para “mostrar suas caras”. “Se pudéssemos ir aos EUA, iríamos, pra saber que motivos eles tinham para tirar a vida de nossos esposos. Por que nós temos que sofrer? Viúvas, tendo que ser pais e mães para nossos filhos? Há várias crianças que nasceram logo depois e não conhecem o carinho de seus pais”, desabafa. No dia 13 de outubro, Lozada, pressionado, decide suspender a exportação do gás. Mas já era tarde demais. Agora, a população boliviana queria sua renúncia. No total, de 19 de setembro a 17 de outubro, quando o presidente entregou o cargo e fugiu do país, mais de 60 pessoas morreram e mais de 400 ficaram feridas. Oficialmente. Para alguns, superou-se os 80 mortos. A imensa maioria, indígenas aymaras. Filhos “O pior é entender que o que o governo fez foi usar os filhos para matarem seus pais. Porque os que prestam serviço

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Mais de pessoas morreram e mais de 400 ficaram feridas durante a Guerra do Gás, de 19 de setembro a 17 de outubro de 2003; em El Alto, em apenas um dia, 12 de outubro, 26 pessoas foram assassinadas e mais de cem ficaram feridas militar são nossos filhos, são nossos irmãos. Puseram-nos numa posição muito desumana. Por isso, não podemos permitir a impunidade, não podemos nos calar”, protesta Juan Patrício. Hoje, ele é presidente da Associação de Familiares Caídos pela Defesa do Gás (Asofac-DG), entidade cujo único objetivo é, segundo afirma, buscar que se faça justiça. Justiça, no caso, significa botar na cadeia os responsáveis pelo massacre. Desde então, a luta tem sido dura. Ninguém foi preso, nenhum julgamento foi iniciado. Para Juan Patrício, nada acontece porque os culpados são “respaldados pelo dinheiro, pela influência política, por altos funcionários que permitem a impunidade e a injustiça. Isso não deveria existir, mas existe, é evidente. Esses quatros anos nos dizem muito”. A Asofac-DG conta, atualmente, com 64 membros. Parentes de vítimas fatais do Outubro Negro, além de quatro pessoas que tiveram que sofrer amputações em decorrência de ferimentos à bala.

Perna amputada Uma delas é de Dionísio Cáceres, de 30 anos. Segundo conta, ele não tinha nenhuma relação com o protesto que ocorria no momento em El Alto. “Estava do outro lado, indo pra minha casa, quando um tiro atingiu meu joelho”. No hospital, perdeu muito sangue e, até, a memória. Ficou internado por um mês e meio. Teve que amputar a perna, sobre o joelho esquerdo, porque o sangue já não circulava por ela. Antes do incidente, era vendedor, e costumava ir a outras cidades, como La Paz e Santa Cruz de la Sierra. “Agora, não tenho capacidade de viajar, é muito difícil lidar com a prótese, ela me machuca muito”, lamenta Dionísio, que deseja ver os responsáveis na prisão. “Porque foi um massacre. Morreram crianças, idosos. Até agora, não tivemos nenhuma resposta”. Um outro tipo de resposta chegou, sim, dois anos e meio depois, em 1º de maio de 2006. O novo presidente boliviano, o aymara Evo Morales, decretou a nacionalização das reservas de gás da Bolívia. E os mais de 60 assassinados tornaram-se heróis.

Justiça começa a cercar ex-presidente Lozada Corte Suprema de Justiça da Bolívia acusa formalmente Sánchez de Lozada e mais 16 pessoas; nos EUA, familiares de vítimas apresentam demanda civil CMI/Sucre

Em Sucre, cartazes lembram vítimas da repressão de Lozada

de El Alto e La Paz (Bolívia) No dia 17 de outubro, exatamente quatro anos após o fim da Guerra do Gás e da renúncia do então presidente boliviano, Gonzalo Sánchez de Lozada, e de sua posterior fuga para os EUA, a Corte Suprema de Justiça da Bolívia abriu caminho para a reparação moral aos feridos e familiares de mortos pela repressão estatal. Na ocasião, o Promotor-Geral da República, Mario Uribe, anunciou a formalização da acusação contra Lozada e mais 16 pessoas, entre ministros da época e oficiais das Forças Armadas. Eles são acusados pelos crimes de genocídio, homicídio, lesões graves e leves, delitos contra a liberdade de imprensa, invasão de domicílio, humilhação e torturas, entre outros. A data do julgamento oral ainda não está marcada. Cerca de 2.500 pessoas testemunharão, entre eles os atuais presidente e vice da Bolívia, Evo Morales e Álvaro García Linera. “É uma demanda iniciada há muitos anos. Na verdade, a primeira denúncia foi apresentada em 22 de outubro de 2003, poucos dias depois da fuga de Gonzalo Sánchez de Lozada”, explica Rogelio Mayta, advogado das vítimas do Outubro Negro.

Extradição Segundo ele, desde então, foi posto em marcha um longo processo investigativo, que só ainda não culminou numa sentença pelo fato de os acusados “continuarem a ter muito poder, mesmo fora do governo”. Mesmo assim, aconteceram algumas vitórias, como a autorização do julgamento de Lozada pelo Congresso Nacional, em outubro de 2004. Pelas leis bolivianas, um ex-mandatário de Estado não poderia ser levado aos tribunais sem o consentimento do Legislativo. No entanto, se no momento do julgamento oral o ex-presidente não estiver no país, o processo em relação a ele fica suspenso. “A Corte boliviana definiu que se tramite a extradição para poder julgá-lo, mas essa solicitação é de prognóstico incerto. Não sabemos se efetivamente será extraditado”, lamenta Mayta.

De acordo com ele, ao se fazer uma avaliação estritamente jurídica, tal procedimento deveria ser levado adiante em alguns meses, pela gravidade dos fatos, pelas provas existentes e pelo tratado de extradição existente entre os dois países. Porém, lembra o advogado dos parentes das vítimas, “há mais de dois anos que o Estado boliviano solicitou ao governo dos EUA que não o extraditasse, mas que cumprisse com uma atuação inicial que seria a notificação. O Departamento de Estado dos EUA não deu curso a essa solicitação”. Para ele, há uma explicação simples: Lozada, durante seus dois mandatos como presidente (1993-1997 e 2002-2003), foi ferrenho defensor das diretrizes políticas e econômicas definidas pelo governo estadunidense, sem maiores questionamentos. “Além disso”, lembra Mayta, “Lozada foi sócio de negócios do neto do Rockefeller [John Davison, milionário estadunidense do começo do século 20], que por sua vez, foi importante contribuinte para a campanha de George W. Bush”.

Demanda civil Por tais razões, e pelo fato de os EUA não reconhecerem nenhuma corte internacional de Direitos Humanos, os parentes das vítimas e os feridos começaram a procurar opções para se fazer justiça, caso a extradição não saia. Uma delas foi concretizada em 19 de setembro deste ano, quando um grupo de dez parentes apresentou duas demandas civis em tribunais dos EUA. Uma contra Lozada, outra contra seu ex-ministro da Defesa, Carlos Sánchez Berzaín. Entre os demandantes, estão Juan Patrício Quispe Mamani e Juana Valencia de Carvajal. “Os processos podem levar pelo menos 18 meses e provavelmente mais antes que o caso seja apresentado para um júri decidir. Durante esse período, um juiz pode decidir que não temos evidências suficientes para levar o caso ao tribunal, mas estamos bastante confiantes de que as demandas serão sim levadas”, explica ao Brasil de Fato David Rudovsky, um dos muitos advogados que representam os demandantes nos EUA. (IO)

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Reforma pode proibir latifúndio VENEZUELA No dia 2 de dezembro, plebiscito decidirá se as grandes propriedades de terra devem continuar existindo Marcelo García/Prensa Miraflores

Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) “TEMOS QUE continuar sendo um país de proprietários e não de proletários”. Esse deve ser o tom do discurso dos proprietários de terra contra o governo da Venezuela e camponeses. Se aprovada a reforma constitucional proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o latifúndio passará a ser proibido. O novo texto da Carta Magna, que inclui a modificação de 68 artigos, será submetido a referendo no dia 2 de dezembro. Genaro Mendez, presidente da Federação Nacional de Produtores de Gado (Fedenagas) é um dos que defende um país de proprietários. Em entrevista ao Brasil de Fato, Mendez afirmou que não há necessidade real de realizar uma reforma agrária no país. “A maioria das pessoas está na cidade”, argumenta. Por outro lado, segundo o Censo Agrícola de 1998, cerca de 6,6 milhões de hectares de terras são de latifúndios improdutivos. Para as organizações do campo, a proposta de reforma significa a vitória de uma primeira batalha. “Ela atende à demanda do movimento camponês. Há algum tempo, vínhamos discutindo a necessidade de erradicar o latifúndio e não a de conviver com ele”, revela Franklin González, da direção nacional do movimento Frente Nacional Camponês Ezequiel Zamora (FNCEZ).

Ocupação Para ele, somente uma operação coordenada entre o Estado e os movimentos camponeses será capaz de tornar efetivo o cumprimento da lei. “Nós estaremos ao lado do Estado para mapear

Artigo 307: O latifúndio é proibido por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante lei a forma em que os latifúndios serão transferidos à propriedade do Estado, ou de empresas públicas, cooperativas, comunidades ou organizações sociais capazes de administrar e fazer as terras produtivas. e denunciar a localização dos latifúndios”, anuncia. No entanto, o FNCEZ não pretende esperar a vontade do poder público para as terras serem democratizadas. “Sabemos que muita gente no interior das instituições joga contra o processo. Por isso, a ocupação das terras continuará sendo estratégica”, avisa. O deputado federal e exdirigente camponês, Bráulio Alvarez, concorda. A seu ver, o movimento deve organizar uma estratégia de “ocupação preventiva” para acelerar a ação do Estado. “Há governadores e prefeitos que se dizem revolucionários, mas que na prática atuam contra o processo de combate ao latifúndio, porque seus interesses também estão ameaçados. Haverá uma grande confrontação, porque vamos fazer valer a lei”, afirma. O dirigente do FNCEZ complementa: “A reforma servirá para depurar a revolução. Com a aplicação dessas me-

Reforma proposta por Chávez atende à demanda dos camponeses

didas, as máscaras vão cair e veremos quem está disposto a aprofundar a revolução”. Outro avanço comemorado pelo movimento agrário é a inclusão da agroecologia como base do modelo de produção. “Deixaremos de ser escravos da revolução verde, em que as transnacionais determinam o que devemos plantar e comer. Com a produção agroecológica, determinaremos nossa produção a partir do resgate de nossas sementes e de um mode-

lo de produção que não agrida o meio-ambiente”, afirma Bráulio Álvarez.

Contra o latifúndio Em janeiro de 2005, Chávez declarou guerra ao latifúndio. A partir de então, 1,834 milhão de hectares (28% do total dos latifúndios) foram recuperados e direcionados à produção agropecuária. Aproximadamente 180 mil famílias foram reinseridas no processo produtivo agrário, de acordo

com dados do Ministério de Agricultura e Terras. “Houve algum esforço do governo, mas os interesses dos latifundiários ainda não foram atacados. Em alguns casos, o latifundiário permaneceu com parte da terra e não deixou de ser o patrão”, afirma Franklin González. Para o FNCEZ, os números estão aquém das necessidades da população venezuelana. O governo venezuelano necessita de um reordamento da estrutura agrária por duas

razões principais: diversificar a economia que depende em 80% da produção petroleira, o que incentivaria a economia interna, podendo gerar novos postos de trabalho (entre 8% e 10% dos trabalhadores estão desempregados); e produzir alimentos pois cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos venezuelanos é importado. Do total de terras recuperadas até agora, apenas a metade está em produção. Uma das críticas dos camponeses venezuelanos é o excesso de burocracia para o acesso à créditos e, por outra lado, falta de coordenação entre o Estado e os produtores.

Violência “A propriedade da terra é um dos temas mais polêmicos porque envolve vários interesses”, adverte Franklin González. Em todo o país, a luta pela reforma agrária tem sido marcada por violência e mortes. Desde 2001, quando a nova lei de terras foi promulgada, o número de camponeses assassinados nas mãos de “jagunços” pagos por latifundiários supera 190. “A violência poderá aumentar porque já vimos que essa tem sido a resposta dos latifundiários”, afirma Bráulio Álvarez. “Temos que exigir que a luta pela eliminação do latifúndio venha coordenada com ações concretas do Ministério Público para que a impunidade deixe de ser uma constante”, analisa. Nenhum latifundiário foi levado a julgamento pelos 190 assassinatos. Franklin González acredita que a maioria da população aprovará a reforma em dezembro e, logo depois, as contradições da sociedade venezuelana tendem a se agudizar. “Virão momentos complicados”, prevê.

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Quito se transforma na capital da solidariedade mundial a Cuba ALAI

EQUADOR Cerca de 900 pessoas participaram, de 26 a 28 de outubro do 5º Encontro Continental de Solidariedade com Cuba. Nilton Viana enviado especial a Quito (Equador) SE TOCAREM em Cuba, tocam em todos os povos deste continente. Essa foi a tônica final do 5º Encontro Continental de Solidariedade com Cuba realizado em Quito, capital do Equador, entre os dias 26 e 28 de outubro. Cerca de 900 participantes, dos quais 380 estrangeiros de 26 países, após três dias de debates, troca de experiências e integração, referendaram a Carta de Quito. O documento, que contém 13 pontos, finaliza afirmando o compromisso de que, “junto à reação valente e patriótica dos cubanos, os Estados Unidos terão que enfrentar a ação solidária e internacionalista de todos os povos deste continente”. O encontro teve início na tarde do dia 26 com uma marcha pelas ruas de Quito. Cerca de 3 mil pessoas – na maioria jovens – caminharam pelas principais ruas com o grito: “Cuba sí, yanquis no” e “Fidel, Fidel, que tiene Fidel que el imperialismo no puede con él”. A marcha foi encerrada na Praça Indoamérica com uma cerimônia indígena e oferenda de flores aos heróis da resistência indígena. Antes, porém, no Teatro Nacional da Casa de Cultura, local onde se realizou o encontro, houve uma cerimônia de abertura do evento com música e discursos. O presidente do Equador, Rafael Correa, mandou mensagem através do artista Galo Mora, desejando êxito, solidariedade e um abraço fraterno para todos os delegados e delegadas, em especial para o povo de Cuba. Mora recordou as palavras do intelectual equatoriano Benjamín Carrión que, há alguns anos, escrevera que a história deverá reconhecer e dizer num coro gigante: “Gracias a Cuba, gracias a Fidel”. Ricardo Alarcón, presidente da Assembléia Nacional da República de Cuba, conclamou

os participantes a multiplicar a solidariedade “porque o povo de Cuba a merece e se a tem ganhado é porque segue sendo vítima de um gesto genocida, o mais prolongado da história até agora, porém também oferecemos a nossa solidariedade para todos os irmãos e irmãs latino-americanos”.

dos presos políticos de Cuba, Venezuela e Porto Rico.

Bloqueio genocida

Integração

A questão do bloqueio econômico contra Cuba imposto pelos Estados Unidos, que já dura cerca de 50 anos, as agressões do governo George W. Bush e a prisão dos cinco cubanos (René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Gerardo Hernández y Fernando González) mantidos em cárceres dos Estados Unidos por lutar para evitar ações terroristas contra o povo de seu país foram amplamente debatidos e repudiados. Para a Coordenadoria Equatoriana de Solidariedade com Cuba, organizadora do evento juntamente com o Instituto Cubano de Amizade com os Povos, essa atividade foi de fundamental importância porque tratou de temas relevantes para a solidariedade com Cuba, que tem resistido à política genocida, desumana e injusta do governo estadunidense. “Solidarizar-se com Cuba é defender a vida”, afirmaram os organizadores. Dentre as várias iniciativas aprovadas no encontro, destaca-se a criação de uma rede continental de comunicação e difusão para manter os povos unidos e informados sobre a solidariedade com Cuba. A decisão de atos regionais de solidariedade é muito importante, acredita a brasileira Luiza Cordeiro, vereadora (PCdoB) em Guarulhos, grande São Paulo. “O encontro deu um importante passo com a criação de redes de comunicação para compartilhar informações com os mais de 600 comitês de solidariedade espalhados por vários países”, acredita. No Brasil, segundo ela, cabe aos movimentos sociais intensificar a solidariedade a Cuba e a luta pela liberdade

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Dos participantes do encontro que aconteceu no Equador, 380 eram estrangeiros, de 26 países

Outro compromisso assumido pelos participantes foi o de ao voltar a seus respectivos países dar continuidade aos trabalhos de solidariedade e busca por uma verdadeira integração latino-americana e caribenha, como sempre quiseram Bolívar, Martí e tantos outros patriotas do continente. Assim, articulados e informados, acreditam os delegados e delegadas, se pode enfrentar conjuntamente os desafios da globalização e do mundo unipolar. A saída, acreditam, é o fortalecimento da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Para Javier Zambrano Ríos, coordenador nacional de solidariedade com Cuba, do Panamá, que estava numa delegação de quatro pessoas, o encontro foi muito positivo porque consolidou vários acordos de unidade da América Latina. Um dos aspectos mais importantes, segundo ele, foi a disposição para impulsionar a Alba como uma possibilidade de verdadeira integração. “Outro fator importante foi reforçar a unidade latino-americana de solidariedade a Cuba e dar novo impulso para as lutas pela liberdade dos cinco cubanos presos pelos Estados Unidos”, acredita. Já para o brasileiro e também vereador em Guarulhos José Luiz F. Guimarães (PT), o encontro deixa uma mensagem clara aos governos progressistas da América Latina: “Devemos defender Cuba contra os ataques dos Estados Unidos e estreitar os laços de solidariedade entre os povos do continente. A nossa união e solidariedade é a única alternativa”. (Com informações da Alai www.alainet.org)

Marcha realizada nas ruas de Quito reuniu cerca de 3 mil pessoas

O caso dos cinco cubanos presos nos EUA René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Gerardo Hernández y Fernando González encontram-se encarcerados desde o dia 12 de setembro de 1998. Eles são acusados falsamente pelo Ministério Público dos Estados Unidos de fazerem espionagens. Os

cinco cubanos tentaram infiltrar-se nos grupos de exilados cubanos que vivem nos EUA para obterem informações que permitiriam previnir atos terroristas que esses grupos planejavam contra Cuba. Por isso, foram condenados a duras penas. (NV)

áfrica Gethin Chamberlain

Imigrações africanas: mais horizontais que verticais ARTIGO Contra o que diz senso comum, existem fluxos migratórios mais importantes dentro da própria África do que em direção à Europa Mbuyi Kabunda Contrariamente à opinião mais difundida, existem fluxos migratórios mais importantes dentro da própria África que em direção à Europa – onde se considera cada vez mais a imigração africana como uma ameaça global devido ao amálgama composto entre imigração e terrorismo islâmico. Continente esse no qual o imigrante é equiparado com o inimigo interno ou com a quinta coluna do terrorismo islâmico. A África Subsaariana, região mais jovem do planeta com 45% da população abaixo dos 15 anos (50% em alguns casos) e apenas com 3% de maiores de 65 anos, apesar de orientar cada vez mais sua imigração em direção a outros continentes por falta de perspectivas locais, está registrando transferências internas ou interafricanas massivas que manifestam seu extraordinário potencial migratório. Tudo indica que esses fluxos intra e inter-regionais seguirão se incrementando pelas décadas vindouras, e que tendem a se feminizar cada vez mais, ao passo que as mulheres já representam de 15% a 20% desses fluxos.

Embora seja difícil saber hoje o número exato das populações migrantes no próprio continente, a África acolhe 40 milhões de imigrantes, em sua maioria internos, enquanto que o Norte, com políticas de imigração definidas em função de suas necessidades econômicas e demográficas, recebe 18 milhões de imigrantes africanos – só a Europa acolhe 4 milhões de imigrantes africanos dos quais 80% são magrebinos, ou seja, imigrantes provenientes do Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Saara Ocidental e Mauritânia. No contexto exposto acima, cabe distinguir a imigração da África do Norte daquela da África Subsaariana. Na opinião de Sami Naïr, a África “branca” (Egito e Magreb) exporta sobretudo suas populações em direção à Europa e aos Estados Unidos, enquanto que a África Subsaariana, ainda que também oriente sua imigração em direção à Europa – a exemplo de Gana, Nigéria e Senegal, principais emissores desse tipo de imigração, representando a metade dos fluxos migratórios subsaarianos – conhece importantes fluxos migratórios internos: das zonas rurais para as cidades, das zonas em guerra para as de paz, e dos países mais pobres aos países ricos.

radoura nos países do Norte da África, e em particular no espaço saaro-saheliano revitalizando o deserto convertido em zona habitável, e só uma minoria se dirige à Europa. Assim, há que se abandonar o argumento repetido até se saciar opor alguns dirigentes europeus de que “seus países não podem acolher a toda a miséria do mundo”. A crua realidade é que 75% dos imigrantes africanos vivem nos países do próprio continente.

Cinismo

Pessoas expulsas de Darfur buscam refúgio no Chade

Países como Nigéria, Líbia ou Gabão, enriquecidos pelo petróleo, e aqueles com mais recursos como Quênia, Costa do Marfim, África do Sul ou Botsuana acolhem os trabalhadores dos países pobres da África Subsaariana, vizinhos ou procedentes de outras zonas do continente. A imigração africana é, pois, mais horizontal (intraafricana) que vertical (extraafricana): Costa do Marfim, Nigéria, República Democrática do Congo, África do Sul, Quênia, Botsuana e Zâmbia sempre têm sido e são terras de imigração. Na atualidade, Burundi, Sudão, Angola, República Democrática do Congo e Somália são países emissores de refugiados geralmente acolhidos por Tanzânia, Sudão, Zâmbia e Quênia. Todos esses países têm acolhido mais imigrantes africanos do que os que estão na Europa. Referindo-se ao caso particular de Costa do Marfim, este país recebe quatro vezes mais imigrantes do que a França (44% da população da capital Abiyán é formada de imigrantes).

De igual modo, Malawi, um dos países mais pobres e mais povoado do mundo, recebeu nos finais da década de 1980 e começo dos anos de 1990 cerca de 700 mil refugiados.

Ponto de passagem

A África Ocidental e a África do Norte são as grandess regiões das migrações do continente e servem de etapas para se chegar à Europa. As cidades do Saara, tais como Tamanrasset, Djanet (Argélia), Agadez (Níger), Sabha, Koufra (Líbia), El Ayun (Saara Ocidental), Nouadhibou (Mauritânia) e Saint-Louis (Senegal) servem de pontos de passagem e de contato com as redes de imigração entre a África Subsaariana e o Magreb, última etapa antes do assalto europeu. Desse modo, há se passado das imigrações internas às imigrações externas, e nos países receptores do Norte, das imigrações por trabalho (provisional) das décadas anteriores às imigrações de assentamento (permanente) atuais. Muitos dos imigrantes subsaarianos permanecem de uma maneira du-

A pressão exercida pela União Européia em cima dos países norteafricanos para lutar contra a imigração clandestina e impedir a chegada de subsaarianos às fronteiras européias, tem tido como conseqüência o fortalecimento da repressão frente a esse coletivo, prejudicando as já difíceis relações afro-árabes. Os países norteafricanos rivalizam em cinismo em seus comunicados, em seu papel de policiais das fronteiras européias, com balanços como estes: 28.828 subsaarianos detidos pela polícia argelina, 12 mil detidos pelas autoridades tunisianas, 480 redes desmanteladas em 2005 pelas autoridades marroquinas e 30 mil tentativas de assalto frustradas, vulnerando a solidaridade e a hospitalidade africanas. Por fim, o futuro das imigrações interafricanas mostra um outro caminho. O crescimento econômico extraordinário experimentado por China e Índia nas últimas décadas cria nesses países a necessidade de mão-de-obra e os abre às imigrações procedentes da África e da Ásia. Os fluxos migratórios subsaarianos se orientam cada vez mais em direção ao Magreb, Turquia, Oriente Médio e Ásia. (da revista Pueblos) Mbuyi Kabunda é professor de Relações Internacionais na Universidade da Basiléia, Suíça, e professor visitante de distintas universidades espanholas