BDF_243

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 243

São Paulo, de 25 a 31 de outubro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Em quatro Estados, estudantes realizam ocupações de seis reitorias para marcar sua rejeição ao Reuni, programa do governo federal que prevê metas de expansão para as instituições de ensino superior. Os opositores do projeto alegam que, na prática, ele aprofundará o sucateamento das universidades federais, pois não prevê o financiamento necessário. “Hoje, o custo médio de um estudante das federais é de R$6,5 mil por ano, eles querem rebaixar para R$4 mil”, exemplifica Paulo Rizzo, do Andes. Pag. 5

No dia 21, cerca de 40 pistoleiros desceram de um ônibus em Santa Tereza do Oeste (PR) e assassinaram o trabalhador rural Valmir Mota. Outros cinco ficaram feridos à bala, entre eles, Izabel de Souza, que ainda foi espancada e encontra-se em estado grave. Os paramilitares agiram à mando da Syngenta Seeds. Eles foram contratados para retirar militantes da Via Campesina que, pela manhã, haviam ocupado um campo experimental da empresa. Era a terceira vez que os camponeses acampavam no local desde março de 2006, quando foi descoberto que a transnacional suíça utilizava a área para testar ilegalmente milho e soja transgênicos. No Rio Grande do Sul, ganha força a marcha do MST que pede a desapropriação da fazenda Coqueiros. Págs. 3 e 4

As marcas da violência praticada pelos pistoleiros da Syngenta

Crise dos EUA abre oportunidade para a AL “Pergunta não é se modelo vai entrar em colapso, mas quando”, diz economista nordestina, do economista Wim Dierckxsens (Costa Rica) falou sobre hegemonia global, apontando que a crise do poderio estadunidense abre oportunida-

des para a América Latina “voltar para si”. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele discute a conjuntura na Bolívia, Venezuela e Cuba e anuncia que as dificulda-

des para a maior potência capitalista manter sua hegemonia são crescentes e está colocada a possibilidade de uma grave crise do dólar. Pág. 8 ASSECOM/SME/Cláudia Marques

Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ) sediam, entre os dias 21 e 26, a 1ª Conferência Vozes de Nuestra América. Na primeira mesa de debates, na capital

Incra de Santarém (PA) favorece madeireiros Superintendente do Incra de Santarém (PA) é afastado do cargo por cometer improbidade administrativa. Pedro Aquino de Santana e mais quatro servidores são acusados de autorizar a exploração de madeira em assentamentos sem licenciamento e viabilidade ambiental. De acordo com documentos, a superintendência do Incra foi criada para buscar saída para a crise do setor madereiro. Pág. 6

Nina Fidelis

Estudantes ocupam reitorias em quatro Estados

MST/PR

Syngenta contrata milícia privada para assassinar trabalhador rural

Um novo caminho do socialismo venezuelano Constituição atual será reformada em busca do socialismo do século 21

Rússia e Irã selam acordo contra os EUA Rússia, Irã, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão realizaram, no dia 16, em Teerã, a Conferência dos Cinco. O encontro, que reuniu os cinco países banhados pelo Mar Cáspio, definiu a cooperação, integração e progresso dos países e dos povos da região. Assinalou o fracasso dos planos de domínio imperialista na Ásia Central e no Mar Cáspio, e na tentativa dos EUA de derrotar o Irã. Uma resolução de 25 pontos consolida a nova organização. Pág. 11

CULTURA

Solano Trindade 100 anos Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, sua filha Raquel fala da trajetória da família Pág. 12

Arquivo Teatro Popular Solano Trindade

Cerimônia de abertura da conferência Vozes de Nuestra América, em Fortaleza (CE), dia 22

Uma proposta de reforma constitucional que prevê a modificação de 33 artigos será tema de referendo a ser realizado em dezembro na

Venezuela. A população irá às urnas decidir sobre temas como o limite à reeleição e a autonomia do Banco Central. Pág. 9

Denúncia do mensalão tucano não sai

Banco do Sul: outro modelo de integração?

Para que o mensalão tucano (envolvendo o senador Eduardo Azeredo) seja investigado, basta que o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminhe a sua avaliação do relatório feito pela Polícia Federal ao Supremo. Porém, ele viajou à Europa e não apresentou a denúncia. Para o deputado federal Chico Alencar, chega a ser “impressionante” a demora do procurador, que ia apresentar um parecer ainda em setembro. Pág. 7

A nova instituição financeira multilateral, que foi pensada como alternativa ao Banco Mundial e ao FMI, será criada em novembro para fomentar projetos regionais de desenvolvimento na América Latina. Especialistas admitem que o Banco é fundamental para impulsionar um sistema financeiro regional autônomo, mas avaliam que, para isso acontecer, é necessário mudar a estrutura política de dominação da região. Pág. 10

2

de 25 a 31 de outubro de 2007

editorial A Sygenta Seeds e seus 40 pistoleiros Valmir Mota de Oliveira, 34 anos, executado com um tiro a queima roupa. Já estava jurado de morte. Izabel Nascimento de Souza, atingida por três tiros e espancada por um bando de homens armados. Está internada em estado grave. Corre risco de vida. Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barreto e Hudson Cardin: todos feridos e recolhidos a hospital. Dezenas de outros feridos. Todos trabalhadores. Os autores dos crimes: 40 pistoleiros da empresa NF Segurança, fortemente armados. Agiam a serviço da trasnacional suíça Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (PR). A milícia privada tem vinculação com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e com o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), braços político e militar do agronegócio. Um dos milicianos da NF Segurança foi morto pelos camponeses durante a ação. A propriedade e o sagrado direito aos transgênicos seguem intocáveis. Salvatore Cacciola e seu tucano togado Enquanto os trabalhadores são caçados e mortos a pauladas, como

debate

Syngenta, Cacciola, Azeredo e Chinaglia ratos, para o pessoal da mão leve e colarinho branco, todo direito é pouco. Bandido internacional contratado pela cúpula tucana durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o banqueiro Salvatore Cacciola teve sua extradição aceita pelo Ministério Público do Principado de Mônaco. O senhor Cacciola deu um “balão” de R$ 1,5 bilhão nas finanças brasileiras. Em breve estará de volta ao Brasil. Dificilmente “baterá canequinha” no Pavilhão 8 de qualquer institução penal. Em 1999, quando foi preso, propôs à Polícia Federal uma negociação: falaria tudo o que sabia em troca do abrandamento da punição. Na verdade, uma ameaça a velhos amigos e parceiros que pareciam abandoná-lo à própria sorte. Gente ingrata. O senhor Cacciola sabia e sabe demais sobre a cúpula tucana. Por isto não precisou esperar a resposta da Polícia Federal à sua proposta..

Sua ameaça ‘velada’ surtiu efeito imediato. Foi solto por uma liminar concedida pelo minsitro do Supremo, Marco Aurélio Mello – O Probo. Em liberdade, fugiu para Mônaco. A liminar era para isso mesmo, do mesmo modo que a proposta de negociação com a Polícia Federal era para a liminar. O banqueiro Cacciola sabe muito sobre os tucanos aos quais serviu. O ministro Marco Aurélio Mello idem.

A ‘merreca’ do senador Eduardo Azeredo Até o momento, o procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza, não enviou para o Supremo Tribunal Federal a denúncia do “mensalão tucano”: desvio de R$ 100 milhões para caixa dois, capitaneado pelo senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e que envolve, entre outros, o atual governador de Minas, Aécio Neves (PSDB-MG); o atual ministro das Relações Ins-

titucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG); o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDBSP). A primeira data para a apresentação da denúncia, anunciada pelo próprio procurador há dois meses, era o dia 10 de setembro. O senhor Antônio Fernando de Souza encontra-se em polêmica (mas em todo caso providencial – pelo menos para os tucanos) viagem pela Europa. Em Belo Horizonte, há quem garanta que um dos escolhos em que tropeçou o ministro seria a citação no relatório da Polícia Federal que serve de base para a formulação da denúncia, do senhor Paulo Okamoto, presidente do Sebrae e homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, enfim, como diriam os pragmáticos, esses 100 milhões são uma merreca, comparados à performance do banqueiro Salvatore Cacciola. Além dos casos dos senhores Cacciola e Azeredo, os tucanos estão na

crônica

Maria Luisa Mendonça

Segundo Ziegler, “a fome não é inevitável. É uma violação dos direitos humanos. Em um mundo que está mais rico do que nunca, mais pessoas seguem padecendo de desnutrição, fome e inanição. O mundo pode produzir alimentos suficientes para alimentar o dobro de toda a população mundial” ocupado porque os biocombustíveis terão como seqüela a fome. A pressa súbita e mal concebida de converter alimentos, tais como milho, trigo, açúcar e óleo de palma, em combustíveis, pode acarretar um desastre. Existe o grave risco de se criar uma batalha entre os alimentos e os combustíveis, que deixará os pobres e os que padecem de fome nos países em desenvolvimento a mercê dos preços dos alimentos, da terra e da água, que aumentam rapidamente.” O Instituto Internacional de Investigações sobre Políticas Alimentarias (IIPA) estima que a produção de agrocombustíveis pode causar um aumento de 20% no preço do milho e de 26% no preço da soja e da semente de girassol até 2010. Estudos do IIPA alertam que o número de pessoas que sofrem de desnutrição deve aumentar em 16 milhões por cada ponto percentual no aumento dos preços de alimentos básicos. A produção de agrocombustíveis demanda ainda grande quantidade de água, em um contexto extremamente preocupante. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), 1,2 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento básico. Todos os anos, cerca de dois milhões de crianças morrem por doenças causadas por água contaminada. Nos países mais pobres, uma em cada cinco crianças morre antes dos cinco anos de idade por doenças relacionadas à contaminação da água.O Relator Especial sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, caracteriza essa situação como sendo um “genocídio silencioso.”

O deputado Chinaglia às voltas com 1 bi Na Câmara Federal, a trava está a cargo do seu presidente, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Até hoje – e desde há três meses – ele não leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá investigar o caso da Editora Abril. De acordo com o pedido de intalação dessa CPI, a Anatel teria aprovado uma operação ilegal de compra da TVA, operadora de TV a cabo do grupo Abril, pela transnacional Telefônica, em um negócio de cerca de R$ 1 bilhão. Enquanto o presidente da Augusta Casa não ler o requerimento em Plenário, a CPI não será instalada e, portanto, não dará início a seus trabalhos. Mensagem de otimismo (Nota para ser lida ao som do “Cidade Maravilhosa”) De acordo com as colunas sociais, há três semanas, a senhora Vera Loyola – socialaite e proprietária de uma rede de motéis – temerosa da violência que assola o Rio de Janeiro, cidade onde vive e explora seu negócio, enviou seu cãozinho ao cabeleireiro de helicóptero.

Luiz Ricardo Leitão

De volta às tropas das elites

O direito à alimentação A PRINCIPAL norma internacional sobre o Direito à Alimentação está contida no artigo 11 da Convenção Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. De acordo com essa norma, a fome deve ser eliminada e os povos devem ter acesso permanente à alimentação adequada, de forma qualitativa e quantitativa, garantindo a saúde física e mental dos indivíduos e das comunidades, além de uma vida digna. De acordo com a Convenção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados têm a obrigação de “respeitar, proteger e garantir” o direito à alimentação. Respeitar esse direito significa que os Estados não podem obstruir ou dificultar o acesso da população à alimentação adequada, como no caso de despejos de trabalhadores rurais de suas terras, especialmente daqueles que dependem da agricultura como forma de subsistência. A Convenção proíbe ainda que os Estados utilizem substâncias tóxicas na produção de alimentos. Além disso, a Convenção estabelece os princípios da não-regressão e da não-discriminação, em relação à aprovação de leis que garantam o acesso à alimentação. Isso significa que os governos não devem aprovar leis que dificultem a organização social em prol desse direito. Ao contrário, os governos devem facilitar a organização da sociedade pelo acesso à terra, ao trabalho e à proteção do meio ambiente. Os Estados devem garantir o direito universal à alimentação por meio de ações e medidas concretas que protejam grupos sociais vulneráveis e propiciem os meios necessários para que eles possam se alimentar. Em agosto de 2007, o Relator Especial do Direito à Alimentação, Jean Ziegler, apresentou um informe à Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), contendo informações sobre os acontecimentos mais recentes nesse período. A primeira preocupação do Relator se refere ao aumento crescente de pessoas famintas no mundo— eram cerca de 800 milhões em 1996 e hoje são aproximadamente 854 milhões. O informe alerta ainda que, a cada ano, mais de seis milhões de crianças, com menos de cinco anos, morrem em conseqüência de doenças relacionadas com a fome. O Relator caracteriza essa situação como “inaceitável”. Segundo Ziegler, “a fome não é inevitável. É uma violação dos direitos humanos. Em um mundo que está mais rico do que nunca, mais pessoas seguem padecendo de desnutrição, fome e inanição. O mundo pode produzir alimentos suficientes para alimentar o dobro de toda a população mundial”. O segundo ponto do relatório, o qual recebe grande destaque, é a preocupação com a crescente utilização de alimentos básicos para a produção de agrocombustíveis. “O Relator Especial está gravemente pre-

marca do pênalti no que diz respeito à Lista de Furnas.

A água é um recurso natural insubstituível. Caso se mantenha o atual ritmo de destruição de suas fontes, metade da população mundial ficará sem acesso à água potável em um período de apenas 25 anos. O aumento das monoculturas para a produção de agroenergia tende a aprofundar a violação do direito fundamental de acesso à água para consumo humano. Cada litro de etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, em circuito fechado, consome cerca de 12 litros de água. Essa quantidade não inclui a água utilizada no cultivo que, no caso das monoculturas irrigadas, consomem muito mais. Segundo o professor David Pimentel, da Universidade de Cornell, para cada quilo de milho produzido, gasta-se de 500 a 1.500 litros de água. E para produzir um litro de etanol a base de milho, são gastos de 1.200 a 3.600 litros de água. Portanto, a produção de agroenergia representa um risco de maior escassez de fontes naturais e aqüíferos. Em seu mais recente informe à Assembléia Geral da ONU, o Relator Especial sobre o Direito à Alimentação recomenda que “se declare uma moratória de cinco anos sobre a produção de biocombustíveis com os métodos modernos para que haja tempo suficiente de criar tecnologias e estabelecer estruturas reguladoras para a proteção contra os efeitos negativos ambientais, sociais e para os direitos humanos”. Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

UM MÊS após o lançamento “oficial” nas salas de exibição do Sul Maravilha, o debate sobre “Tropa de Elite” está longe de arrefecer. Como sou adepto da premissa de que contra “fatos” sempre há bons argumentos, decidi contribuir com a bilheteria do cinema nacional e fui assistir ao filme do polêmico diretor José Padilha. A obra, decerto, não está à altura dos trabalhos anteriores do cineasta (em especial a contundente reportagem “Ônibus 174”), mas não há dúvida de que a película foi bem produzida e possui certos trunfos que não se pode ignorar. Os atores, em geral, são muito convincentes, a começar por Wagner Moura, que encarna o Capitão Nascimento (protagonista da trama), policial que anseia deixar a tropa a fim de conceder maior atenção à família e, para isso, dedica-se de corpo e alma à formação dos novos quadros do grupo. Ele também explora, com inegável talento, um dos elementos mais sedutores para as platéias de diversos estratos sociais: a eficiência e adequação no emprego do registro lingüístico, conforme nos atesta a professora Silvia Adoue, que toda semana viaja de trem na grande São Paulo e ouve, no túnel da Lapa, os camelôs venderem “Bope I-II-III e IV”, a quatro real cada, imitando as passagens já conhecidas do DVD: “Que parada é essa?”, “Agora nós vamo subir e vocês ficam quiembaxo!”... A narrativa – e a própria dramaturgia –, contudo, é bastante previsível e insiste em tratar o tema da violência social com os mesmos chavões que a literatura já nos fornecera desde o século 19, sobretudo sob a égide do Romantismo, mestre em assimilar discursos alheios à esfera literária, e do Naturalismo, cujas personagens sempre acusaram determinismos de fundo genético, fisiológico ou ambiental (a histeria congênita nas mulheres, a criminalidade latente nos negros, a influência maligna do meio tropical, etc.). O mote “civilização e barbárie”, que o liberal portenho Sarmiento já cunhara nas páginas de Facundo (julgando ‘civilizados’ os europeus e ‘bárbaros’ os caudilhos e mestiços indígenas) ecoaria na obra “O Matadouro” (1871), de Esteban Echeverría, em que, segundo nos lembra a mesma Adoue, a elite criolla dos pampas traduz seu medo contra os pobres urbanos – é significativo, aliás, que haja uma cena similar à de “Tropa”, em que um homem queima entre pneus.

O cenário da “guerra” não apresenta matizes: a favela é o espaço hegemônico dos narcotraficantes, mesmo que ali residam milhares de trabalhadores, donas de casa e estudantes O primado da ação reduz questões de complexa tessitura social a conflitos de pólos bastante estereotipados: BOPE x varejistas do tráfico; policiais x maconheiros de classe média etc. O cenário da “guerra” não apresenta matizes: a favela é o espaço hegemônico dos narcotraficantes, mesmo que ali residam milhares de trabalhadores, donas de casa e estudantes. O pior, porém, é que na rede das drogas inexistem os produtores e atacadistas da mercadoria. Estes, por sinal, desde o colombiano Ramírez Abadía (cujo milionário esquema de suborno envolvia graúdos policiais) até certos ‘empresários’ instalados em luxuosos imóveis da orla carioca, agradecem aos roteiristas a providencial omissão. Embora os próprios autores do livro que inspirou o filme insistam em eximir-se de qualquer intuito fascista ao abordar sob o viés estético temas delicados como a tortura, não há como acatar a heroicização de uma tropa que entoa cânticos de incentivo ao extermínio (“Homem de preto, / qual é sua missão? / É invadir a favela / e deixar corpo no chão” ), nem tampouco a lógica simplista de que “se o BOPE não existisse, os traficantes já teriam tomado a cidade há muito tempo”. Contudo, como boa parte da classe média de Bruzundanga, ciente da corrupção das elites, precisa preservar o mito da incorruptibilidade e elevação moral em alguma instância do aparato (repressivo) estatal, convém canonizar os homens de preto, sobretudo quando sediamos o Pan ou recebemos a visita do Sumo Pontífice – e desejamos exibir ao mundo neoliberalmente globalizado a nossa Pax Imperial... Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo FIlho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

de 25 a 31 de outubro de 2007

3

brasil MST/PR

Syngenta Seeds investe contra trabalhadores VIOLÊNCIA Milícia armada contratada pela transnacional assassina trabalhador em ataque a acampamento Pedro Carrano de Curitiba (PR)

Globo mente para criminalizar movimento A Rede Globo e outras emissoras têm dito que os manifestantes mantiveram reféns durante a ocupação. De acordo com nota da Via Campesina, isso é uma mentira. “(Essa versão) tem como objetivo criminalizar os movimentos sociais e

retirar de foco o ataque realizado pela milícia da Syngenta, que executou um trabalhador e deixou outros feridos. A Via Campesina esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, reféns durante a ocupação”, assegura nota da entidade. (PC)

Cronologia do embate contra a transnacional A luta do acampamento Terra Livre é para que a área de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta seja transformada em um Centro de Agroecologia e de reprodução de sementes crioulas para a agricultura familiar e a reforma agrária. Na opinião de Roberto Baggio, da coordenação estadual da Via Campesina, o acampamento Terra Livre tem um caráter simbólico, pela resistência ao agronegócio internacional vinculado à burguesia regional, representada pela SRO. 8 de março de 2006. O Ibama encontra soja e milho transgênico em 14 áreas dentre as 18 denunciadas na região do Parque Nacional do Iguaçu. 14 de março de 2006. Área de experimentos da Syngenta é ocupada por cerca de 600 integrantes da Via Campesina. 16 de março de 2006. A Syngenta consegue na Justiça a reintegração de posse da área. 21 de março de 2006. A transnacional é multada pelo Ibama em R$ 1 milhão por crime grave contra a biossegurança, ao plantar milho e soja transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Outubro de 2006. O Poder Judiciário lo-

cal determina a desocupação da área e o pagamento de multa de R$ 50 mil ao Estado do Paraná por cada dia de descumprimento, caso o governador não fizesse o despejo. 31 de outubro de 2006. O governo federal edita uma medida provisória feita especialmente para a transnacional Syngenta. A nova legislação determina que as zonas de amortecimento (perímetro que circunda unidades de conservação ambiental) sejam definidas caso a caso. Antes, o raio fixo era de 10 quilômetros. 13 de novembro de 2006. O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), anuncia a desapropriação por interesse público da área de 127 hectares da transnacional suíça. Fevereiro de 2007. O Judiciário do Paraná suspende a desapropriação da área, de 127 hectares. A partir daí, iniciou-se um embate entre o governo do Estado e o Judiciário, que buscava cumprir a reintegração de posse. Os acampados da Via Campesina chegaram a deixar uma vez a área, para retornar novamente. Julho de 2007. Os membros da Via Campesina deixam o acampamento e se deslocam para o assentamento Olga Benário, próximo à propriedade da Syngenta.

Repercussão “Estamos comovidos, como todas as pessoas sensíveis do planeta, por conta do ataque brutal e descarado da milícia da Syngenta contra todos os companheiros do Paraná, que defendiam a vida de todos. Estamos difundindo a notícia dessa barbárie para que esse crime não fique impune e se conheça em todo o mundo como atuam os defensores dos transgênicos. Agora, queremos lhes fazer chegar toda a nossa solidariedade e nos colocar a disposição para o que for.” Silvia Ribeiro e Pat Mooney, do ETC Group, instituto de pesquisa do México e do Canadá “O que nos deixa preocupados é que, em pleno século XXI, pistoleiros fortemente armados estejam ainda em plena ação em Estados considerados desenvolvidos, num frontal desrespeito ao Estado de direito vigente e a serviço da elite latifundiária e agora também de empresas transnacionais. Estas, além de se apropriarem de parte do território nacional, recorrem ainda à utilização de milícias privadas para proteger seus interesses. A CPT expressa à família do Valmir sua solidariedade neste momento de dor e de indignação. E exige que o Poder Judiciário seja ágil na punição dos responsáveis.” Coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) “Manifestamos nossa profunda solidariedade aos familiares do companheiro Valmir Mota de Oliveira e aos feridos. Repudiamos e condenamos o assassinato do companheiro; igualmente exigimos, às autoridades cabíveis, a intervenção e uma exemplar punição dos responsáveis para que seja encerrada a criminalização das lutas e dos movimentos sociais. Hasta la victoria siempre!.” Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Campesinas (MCNOC), integrante da Via Campesina do Paraguai “O assassinato de Mota foi uma afronta aos parlamentares que no último dia 18 estiveram em Curitiba para participar de audiências públicas que denunciaram a ação de milícias armadas contratadas pelos ruralistas paranaenses. Estivemos em três audiências representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e lá eles já afirmaram que iam contratar seguranças para promover o despejo dos militantes que ocuparem as áreas improdutivas do Paraná.” Adão Pretto, deputado federal (PT-RS)

Quanto

91

casos de violência no campo foram constatados no Paraná em 2006 No Paraná, existe um contexto de repressão por parte de grupos privados, no campo e na cidade. Em 2006, o Estado computou 91 casos de violência apenas no campo, afetando milhares de pessoas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A situação das milícias no campo já havia sido denunciada em uma audiência pública, realizada no dia 18. A Via Campesina manifesta-se pela punição dos responsáveis pelos crimes, pede a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento da empresa de segurança NF. Existem suspeitas de que a empresa é de fachada e que, na hora das operações, são contratados mais seguranças de forma ilegal. Segundo nota veiculado na página eletrônica do MST, “em setembro de 2007, a Polícia Federal fez uma operação na empresa de segurança NF Segurança. A diretora da empresa – Maria Ivanete Campos de Freitas – foi presa e seu proprietário fugiu. A munição e as armas utilizadas pela empresa eram ilegais. Foi instaurado um inquérito policial ( IPL 383/07) para apurar os fatos”. A Via Campesina também pede segurança e proteção das vidas dos dirigentes e trabalhadores da entidade na região.

Keno, 17 anos de militância, 34 de vida Um brigadista do MST, responsável por tarefas de articulação e formação do movimento, dedicado em tempo integral para isso. Essa é a definição de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, de acordo com o coordenador estadual da Via Campesina no Paraná, Roberto Baggio. Keno tinha 34 anos, três filhos e militava no MST desde os 17. Teve importância na construção do movimento no Estado. Em 1994, foi para Brasília, onde ajudou a organizar o movimento no entorno da capital. Baggio, ao falar de Keno, ressalta o seu ânimo, competência e firmeza na luta. Depois da experiência em Brasília, ele regressou para o Paraná. O militante do MST e da Via Campesina vinha recebendo ameaças. No dia 21, elas se cumpriram e Keno foi executado por pistoleiros de uma milícia armada, com dois tiros no peito, no acampamento Terra Livre, na área de experimentos ilegais da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste. (PC)

MST/PR

Marcas de bala: 40 pistoleiros participaram do ataque

UM NOVO massacre atingiu os trabalhadores do campo quando, uma vez mais, a propriedade foi colocada acima da vida. Em Santa Tereza do Oeste (PR), na tarde do dia 21, um acampamento da Via Campesina foi atacado por uma milícia armada, com cerca de 40 pistoleiros. Isso aconteceu horas depois de os trabalhadores ocuparem o campo de experimentos transgênicos da transnacional suíça Syngenta Seeds. Durante o ataque da milícia, Valmir Mota de Oliveira foi executado à queima roupa, com dois tiros. Conhecido como Keno, o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina tinha 34 anos. Outros cinco trabalhadores foram feridos: Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos e Hudson Cardin. A sem-terra Izabel Nascimento de Souza, atingida por três tiros e espancada pelos seguranças privados, encontra-se hospitalizada em estado grave. Um dos paramilitares foi morto e a polícia investiga a causa da sua morte. Ao ocupar a área no amanhecer do dia 21, os trabalhadores sem terra espantaram os quatro seguranças presentes no local com fogos de artifício. Por volta de 150 famílias levantaram acampamento e a ocupação da área se repetia. A primeira ocupação do campo experimental da Syngenta aconteceu em

março de 2006 com o intuito de denunciar o cultivo ilegal de sementes de milho e soja transgênicos dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (veja abaixo a cronologia). Depois de os quatro seguranças que estavam no local terem fugido, suas armas foram apreendidas pelos membros da Via Campesina de modo a serem entregues à polícia. Porém, sem que o Judiciário tivesse se manifestado, um ônibus retornou carregado de 40 pistoleiros armados. Os milicianos usavam o colete da NF Segurança, empresa que executou a ação, contratada oficialmente pela Syngenta. Em nota, a Via Campesina denuncia a relação entre a milícia armada e a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), que são respectivamente os braços político e militar do agronegócio, comandados pelo latifundiário Alessandro Meneghel. Já faz seis meses que as duas organizações, ao lado da transnacional Syngenta, vêm ameaçando de morte dirigentes do MST, como Valmir Mota. “Keno havia sido ameaçado, os seguranças sabiam bem quem eram as pessoas que eles queriam matar”, comenta um advogado da organização Terra de Direitos. “O MPR arrecada dinheiro para contratar milícias para despejos. O primeiro ato foi em abril deste ano e os mesmos milicianos que participaram naquela época foram reconhecidos atuando na Syngenta”, denuncia.

Histórico da repressão no Norte do Paraná Movimento de ruralistas admite que seu objetivo é patrocinar milícias privadas contra os trabalhadores rurais de Curitiba (PR) No mês de novembro de 2006, em Cascavel (PR), durante a Jornada de Educação organizada pelo MST, uma marcha foi realizada até a fazenda experimental da Syngenta Seeds, defendendo a educação e a biodiversidade. Os manifestantes foram parados em um bloqueio feito pela Sociedade Rural do Oeste, onde os integrantes, liderados pelo presidente Alessandro Meneghel, impediam a passagem com pedaços de pau, barras de ferro e armas de fogo.

No dia 25 de abril, um grupo de ruralistas da região oeste do Paraná, comandados por Meneghel, criou o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). De acordo com declarações de seus membros à imprensa, o MPR tem o objetivo de patrocinar milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra e promover ações de desocupações ilegais em áreas ocupadas pelos trabalhadores. Como informa documento da Terra de Direitos, o grande contrasenso do MPR é: embora criado para “contratar empresas de seguran-

ça para proteger as propriedades”, sua função, na realidade, é patrocinar milícias para promover despejos ilegais, o que caracteriza crime e é inconstitucional”. O primeiro atentado do MPR ocorreu ainda no final de abril, quando um grupo de “seguranças” contratados pela entidade ruralista promoveu ilegalmente a desocupação da fazenda Gasparetto, em Lindoeste, deixando vários feridos. A área estava ocupada por aproximadamente 60 famílias do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). (PC)

4

de 25 a 31 de outubro de 2007

brasil

Marcha do MST cresce no RS

LUTA PELA TERRA Sindicatos, associações comunitárias, pastorais sociais e parlamentares criaram uma quarta coluna MST/RS

Raquel Casiraghi de Porto Alegre (RS) A DESAPROPRIAÇÃO da fazenda Coqueiros, no Norte do Rio Grande do Sul, recebeu mais um forte apoio da sociedade civil gaúcha. Sindicatos, associações comunitárias, pastorais sociais e prefeitos da região criaram a Quarta Coluna, em alusão às três colunas que formam a marcha que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza no Estado desde o dia 11 de setembro. As organizações pretendem fazer protestos e explicar para a população do município de Carazinho (RS) os objetivos da marcha e a importância da reforma agrária. A ação das entidades é uma resposta à titular da 2ª Vara Cível da Justiça de Carazinho, juíza Marlene Marlei de Souza, que impediu a entrada de sem terra e ruralistas na comarca do município por meio de uma ação de interdito proibitório. “Vamos fazer o trabalho de esclarecimento para a população de Carazinho e demais cidades, já que estão impedidos de terem mais informações sobre a marcha e sobre o debate da reforma agrária que o MST está querendo fazer na região”, diz o presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Milton Viário. Entre os dias 24 e 26, o grupo de apoiadores realiza panfletagens na cidade de Carazinho e região. Também estão organizando um ato público no município de Coqueiros do Sul, onde fica a fazenda Coqueiros. O prefeito da cidade, Acácio de Souza (PDT), e outros dirigentes locais devem prestigiar a atividade. A articulação reúne 65 diferentes entidades regionais e estaduais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Estaduais (Cpers), além de prefeituras, como as de Pontão, Santa Maria, São Leopoldo e Cristal do Sul. Além da sociedade civil, deputados estaduais e federais também expuseram

Marcha com cerca de 500 sem-terra passa por Santa Maria, região Sul do Rio Grande do Sul

Quanto

1.000 empregos di-

retos seriam criados com a desapropriação. Hoje, apenas 20 pessoas trabalham na fazenda Coqueiros

seu apoio à reivindicação do MST de desapropriar a fazenda. No dia 22, parlamentares visitaram as três colunas da marcha do MST, que estavam acampados em Tapera, Sarandi e na estrada que liga Passo Fundo a Pontão. Depois, os deputados seguiram para uma audiência com a juíza Marlene Marlei, na tentativa de que a magistrada voltasse atrás e anulasse o pedido de interdito proibitório, permitindo assim que o MST pudesse entrar na comarca.

Crianças No entanto, as crianças e os adolescentes continuam sendo desculpa para que setores conservadores da Jus-

“(Os juízes) Deveriam se preocupar com as crianças pobres, que moram nas periferias e não têm onde dormir e nem o que comer”, afirma um dos coordenadores da marcha, Paulo Mioranza tiça e ruralistas tentem impedir a aproximação da marcha do MST à fazenda Coqueiros. Depois de Cruz Alta, agora foi o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Passo Fundo, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, que proibiu a presença dos jovens na marcha do MST. O magistrado acolheu ação cível de Ana Cristina Ferrareze Cirne, do Ministério Público, que alegou o risco de um conflito com a Brigada Militar e os ruralistas, o que representaria um perigo para as crianças. Um dos coordenadores da marcha dos sem terra em Passo Fundo, Paulo Mioranza, refuta a decisão do juiz e afirma que as crianças con-

tinuarão marchando. “Deveriam se preocupar com as crianças pobres, que moram nas periferias e não têm onde dormir e nem o que comer. As crianças sem terra pelo menos estudam e possuem alimentação. Além disso, as crianças também têm direito de reivindicar os seus direitos, entre eles o assentamento de suas famílias”, argumenta. A fazenda Coqueiros tem pouco mais de nove mil hectares e, hoje, ocupa 30% da área de Coqueiros do Sul. Atualmente trabalham apenas 20 pessoas. Se fosse desapropriada por interesse social, seriam assentadas 460 famílias, criando quase mil empregos diretos.

O caminho dos sem-terra Confira a caminhada das três colunas da marcha, que ocorre desde o dia 11 de setembro: Região Metropolitana – a coluna com 600 pessoas partiu da cidade de Nova Santa Rita no dia 12 de setembro em direção a Porto Alegre, onde ocupou a Superintendência Regional do Incra. Depois, seguiu para Canoas, São Leopoldo, Campo Bom, Sapiranga e Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A seguir, foram ainda para Tio Hugo, Ernestina e Passo Fundo. No fechamento desta edição (dia 23), as famílias estavam acampadas na beira de uma estrada que liga Passo Fundo a Pontão, por falta de lugar disponível para alojamento. Região Norte – cerca de 600 pessoas partiram de Bossoroca, na região das Missões, no dia 11 de setembro. As famílias já passaram por Santo Ângelo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Condor, Ijuí, Palmeira das Missões e Novo Barreiro. No fechamento desta edição, estavam em Sarandi. Região Sul –500 integrantes do MST fecharam, no dia 11 de setembro, a entrada do horto florestal da empresa Votorantim Celulose, em Capão do Leão, para protestar contra o avanço do setor da celulose na região. Depois, as famílias seguiram para Pelotas, Bagé, São Sepé, Santa Maria, Júlio de Castilhos, Cruz Alta, Ibirubá e Selbach. No fechamento desta edição, estavam em Tapera.

DEBATE

Trabalhadores ocupam obras das eclusas de Tucuruí

Movimentos sociais realizam conferência sobre agroenergia M Starr YC Chan

ATINGIDOS POR BARRAGENS

Cerca de 300 famílias perderão suas casas e o sustento; algumas indenizações são de R$ 84

Rui Kureda de São Paulo (SP)

Sílvia Alvarez de Brasília (DF) Cerca de 300 pessoas foram afetadas pela construção de eclusas no rio Tocantins (PA). O empreendimento está intimamente ligado à barragem de Tucuruí (mesma infra-estrutura de apoio, administração da Eletronorte no canteiro, Camargo Correa como empreiteira) e tem o objetivo de transformar os rios do Estado do Tocantins em hidrovias de grande porte, facilitando a exploração em larga escala de recursos minerais da região, destinados à exportação. As famílias atingidas, organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocuparam, entre os dias 15 e 17, o canteiro de obras do empreendimento no município de Tucuruí (PA). Muitas famílias que perderão suas casas para dar lugar às eclusas receberam indenização em valor insuficiente. Há caso de indenização no valor de R$ 84. Segundo Euvanice Furtado, militante do MAB, os moradores do bairro Eclusa viviam de uma horta que vai ser alagada e os do bairro Matinha, da pesca. “Uma indenização como essa não vai resolver o problema da sobrevivência deles”, protesta. Euvanice também questiona a finalidade das eclusas: “Obras como essa não interessam ao povo. As eclusas só

Curitiba receberá, entre os dias 28 e 31, centenas de militantes que vão discutir riscos e alternativas dos agrocombustíveis

Construção de eclusas está ligada à barragem de Tucuruí

servem para levar embora as riquezas do país”, afirmou. Os atingidos estão lutando por uma indenização de R$ 60 mil para recomeçarem suas vidas em um novo local.

Conquistas Após a desocupação, os ribeirinhos e pescadores foram recebidos pela Eletronorte local e pela Prefeitura de Tucuruí (PA). Além da coordenação do MAB, estavam presentes oito representantes dos pescadores e quatro da comunidade de Poeirão, no bairro de Matinha. Ficou acertado que uma equipe médica seria en-

viada à comunidade para atender às pessoas, entre elas muitas crianças, que estariam doentes devido à quantidade de poeira causada pela construção da obra. Além disso, os atingidos conseguiram um carro-pipa para a comunidade, que estava sem acesso à água. Outra conquista da ocupação foi um salário de R$ 300 e cestas básicas aos pescadores, que estão proibidos de pescar no lago da barragem e por isso não têm como se sustentar. Essa medida é imediata e de caráter de urgência, mas a exigência é que eles ganhem uma aposentadoria vitalícia.

Os agrocombustíveis têm ocupado um lugar central nos debates políticos atuais, principalmente com a questão do aquecimento global e a perspectiva de esgotamento das reservas petrolíferas mundiais. O governo Lula, em particular, tem se apresentado como um dos grandes defensores da produção de etanol e de biodiesel, assumindo um papel de destaque no cenário internacional. Contudo, a agenda dos agrocombustíveis é marcada pelo predomínio dos interesses do capital internacional e do agronegócio, com conseqüências graves para a população. Um exemplo é a enxurrada de investimentos estrangeiros na compra de terras para produção de cana-de-açúcar, além da aquisição e instalação de usinas para produção de etanol e biodiesel. Em meio a esse frenesi, o grande capital e, em particular, o agronegócio vêm adotando uma tática ofensiva que se expressa, entre outras coisas, na associação com empresas de biotecnologia e o capital financeiro. Com o forte lobby exercido por esses setores, a questão dos agrocombustíveis vem se caracterizando cada vez mais como mais uma política determinada pela lógica

do mercado, em vez de ser guiada pelos interesses populares e por critérios de sustentabilidade socioambiental.

Agenda Nesse contexto, entre os dias 28 e 31, Curitiba (PR) estará sediando a 1ª Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia, organizada por movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento (Fboms). Serão quatro dias de debates para os quais é esperada a presença de centenas de militantes e ativistas de todo o Brasil, além de participantes de vários países da América Latina. Serão debatidas questões como a posição dos movimentos sociais diante da ofensiva do agronegócio e a soberania energética e alimentar. Com base nessas discussões, o objetivo da conferência é elaborar propostas concretas que armem os movimentos sociais com uma agenda alternativa, a qual deve expressar os interesses da agricultura familiar, dos assentados e do povo brasileiro.

de 25 a 31 de outubro de 2007

5

brasil

Reitorias ocupadas em todo o país EDUCAÇÃO Em protestos contra o Reuni, estudantes de universidade federais se mobilizam em mais de quatro Estados

ufrjocupada

ufrjocupada

SE DEPENDER da mobilização estudantil, o governo federal não conseguirá adesão fácil das universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. Até o fechamento desta edição (dia 23), eram seis as reitorias de instituições federais de ensino superior que se encontravam ocupadas: a do Paraná (UFPR); a de São Paulo (Unifesp); a da Bahia (UFBA); a de São Carlos (Ufscar) – interior de São Paulo; a do Rio de Janeiro (UFRJ); e a de Niterói (UFF) – na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em todas, o mote principal é a rejeição ao Reuni. O plano do Ministério da Educação (MEC) é que as 52 universidades federais do Brasil votassem até o fim deste mês suas adesões, por meio dos conselhos universitários. Uma queixa comum dos estudantes, entretanto, é que os conselhos universitários são antidemocráticos, com representação ora nula, ora inexistente, de estudantes e funcionários. Desse ponto de vista, será fácil aprovar a adesão ao programa, visto que a maioria dos reitores tem se mostrado favorável.

Plebiscito Diana*, estudante de Ciências Sociais da UFPR, conta que a reivindicação principal do movimento é a retirada da votação do Reuni da pauta de reunião do conselho universitário e a realização de um plebiscito entre a comunidade acadêmica, com representatividade de todos os setores, para decidir pela participação ou não no projeto do MEC. A estudante conta que a votação ocorreria no dia 17. “Tínhamos uma assembléia marcada no mesmo dia para decidir o que faríamos e, no caminho, nos falaram que a reunião do conselho havia sido adiada para o dia 23. Escolheram essa data porque sabem que os estudantes estavam organizando ônibus para sair neste dia para Brasília, onde ocorrerá a marcha contra as reformas neoliberais do Lula (dia 24). Então, querem garantir que os estudantes estejam fora da UFPR. Uma estratégia utilizada em diversas universidades. A partir disso, optamos pela ocupação”, conta. Na UFRJ, os estudantes ocuparam a reitoria no dia 18, após a reunião do conselho em que o Reuni foi aprovado. Cerca de 600 estudantes acompanharam a reunião, mas foram impedidos de falar. Agora, exigem a revogação da votação e a realização de um plebiscito. Um abaixo-assinado organizado pela comunidade acadêmica reuniu 4 mil assinaturas favoráveis à consulta. Os docentes da UFRJ, re-

presentados pelo sindicato da categoria, Adufrj, divulgaram um documento contrário ao Reuni. “Como criar novos cursos de graduação se as atividades de ensino dos professores não são valorizadas? Como silenciar sobre as desigualdades salariais e de carga de trabalho no interior de nossa instituição? E como reestruturar a universidade se a pesquisa e o ensino estão dissociados?”, argumentam.

Repressão Na Unifesp, 20 estudantes, 15 mulheres e cinco homens, foram agredidos por cerca de 14 seguranças da universidade quando tentavam entrar na reunião do conselho universitário, no dia 18. De acordo com as normas, apenas um representante pode entrar. “Estavam à paisana e, quando tentamos entrar junto com a representante, vieram nos batendo, sem nem falar nada”, conta Denise*. Um dia depois, a reitoria soltou comunicado afirmando que a agressão tinha partido dos estudantes e que cinco seguranças estavam feridos. “Eram 14 seguranças homens e nós estávamos em 15 mulheres, é ridículo dizer

Blogs das ocupações UFPR – forareuni.wordpress.com UFRJ – ufrjocupada.blogspot.com Unifesp – ocupeunifesp.blogspot.com Ufba – ocupacaoufba.blogspot.com que nós chegamos agredindo”, rebate. No dia seguinte, continua Denise, a professora Cynthia Andersen Sarti, integrante do conselho universitário, foi até a reitoria, ocupada pelos estudantes desde o dia 18, e “disse que nós tínhamos tido aquilo que merecíamos”, relata. Além da revogação do Reuni, os estudantes da Unifesp incluem na pauta de reivindicação uma série de melhorias no campus de Guarulhos. Dentre elas, políticas de permanência estudantil na universidade, não punição ao movimento estudantil e retratação e responsabilização do reitor e do conselho universitário pela agressão aos estudantes. Semelhante situação ocorreu na UFBA. No dia 19, uma reunião do conselho universitário foi marcada às pressas. Na pauta, a votação do Reuni. Como os estudantes ocupavam desde o dia 1º a

sala dos conselhos da reitoria, o reunião foi marcada na Faculdade de Direito. Ao chegarem, os estudantes foram recebidos por seguranças à paisana. Segundo nota dos estudantes publicada no blog da ocupação, o reitor Naomar de Almeida Filho aproveitou o tumulto e “solicitou aos poucos conselheiros presentes que se aproximassem da mesa e, então, forjou a votação do Reuni, sem qualquer discussão”. De acordo com os estudantes, sequer há uma ata da reunião. Assim como os outros movimentos, exigem, como condição para a desocupação, a revogação da adesão ao Reuni e realização de um plebiscito.

Tropa de Choque retira estudantes de prédio na Fundação Santo André da Redação Os estudantes da Fundação Santo André (FSA), na Grande São Paulo, que ocupavam, desde o dia 14 de setembro, duas salas do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências (Fafil) foram retirados da instituição pela Polícia Militar. Lúcia Rodrigues, professora de História da Economia, conta que no dia 18, às duas horas da manhã, a Tropa de Choque obrigou os 20 professores e os 80 estudantes a sair em fila do prédio e entregar os documentos, caso contrário seriam presos. Há um mês, estudantes decidiram ocupar o prédio da reitoria após ser anunciado mais um aumento das mensalidades. No mesmo dia, a Polícia Militar retirou os cerca de 300 estudantes do prédio, deixando um ferido. Como protesto, os estudantes seguiram para o prédio da Fafil. Nos últimos três anos, afirmam os manifestantes, as mensalidades aumentaram mais de 30% acima da inflação. Em alguns cursos, a elevação chega a 100%. Estudantes e professores, em greve, reivindicam contratação de professores, reestruturação de laboratórios, a saída do reitor Odair Bermelho e abertura dos livros contábeis da instituição. (DM)

*Todos os estudantes ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato optaram pela não divulgação de seus nomes para evitar que sofram represálias.

Projeto prevê expansão sem investimento necessário

Blog da ocupação: www.ocupacaofsa.blogspot.com

De acordo com estimativas, custo médio dos estudantes das federais pode cair quase 39%; de 6,5 mil para 4 mil por ano Marcello Casal Jr./ABr

Dafne Melo da Redação

ocupacaofsa.blogspot

Alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro em assembléia e em marcha para ocupar a reitoria

da Redação Instituído pelo Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007, o Reuni tem como meta principal a expansão de vagas no ensino superior público, mais especificamente nas instituições federais de ensino. Cada universidade decide se quer ou não participar. Até aí, ninguém ousaria ser contra. Entretanto, a proposta do governo não apresenta o investimento financeiro necessário para tal expansão, explica Paulo Rizzo, presidente do Sindicado dos Docentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andes). “O governo pretende com o Reuni, com cursos de educação a distância e com o Prouni atingir a meta que o Plano Nacional de Educação estabeleceu de ter 30% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior”, explica. O projeto prevê um aumento dos recursos em até 20% em cinco anos. Entretanto, comparado às expectativas de expansão, o investimento é insuficiente. “Hoje, o custo médio de um estudante das federais é de R$ 6,5 mil por ano, eles querem rebaixar para R$ 4 mil”, critica Rizzo. No projeto da UnB (Universidade de Brasília), exemplifica o sindicalista, há a previsão de construção de salas para 150 alunos, número considerado muito elevado. As federais, nos últimos anos, já vêm sofrendo um intenso processo de sucateamento, devido à expansão sem investimento em infra-estrutura e sem contratação de docentes. Dados do próprio MEC indicam que cerca de 84 mil vagas eram oferecidas nas federais em 1995. Em 2005, esse número foi de 123 mil vagas. Mas, se o projeto é ruim, é só não aderir, certo? Para garantir a adesão, “o governo

UNE e Ubes fazem passeata no RJ Entidades defendem a reforma política como o principal instrumento para combater a corrupção da Redação

Ao centro, o ministro Fernando Haddad

faz uma chantagem”, denuncia Rizzo. “Se não aderir, não terá acesso a recursos nos próximos anos, como faltam recursos na universidade, eles aderem”, completa.

Metas Outro ponto do projeto é estabelecer 90% de taxa de conclusão. De acordo com Marcelo Badaró, professor da Universidade Federal Fluminense, essa meta é irreal: “Isso não existe sequer em países de desenvolvimento industrial avançado”. A média estabelecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 70%. Para Rizzo, uma das medidas que impulsionará a obtenção do aumento do número de certificados é atrelar uma parte da remuneração do professor à produtividade, ou seja, ao número de alunos aprovados em sua matéria. (DM)

A realização de uma reforma política ampla, a democratização dos meios de comunicação no Brasil e a ampliação dos investimentos públicos em educação são as principais reivindicações que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) levarão às ruas do Rio de Janeiro no dia 25. A partir de novembro, a campanha deve se estender a outros Estados. O slogan da campanha é “Mudar a Política para Mudar o Brasil” e um dos elementos que incentivaram as entidades a criá-la foram os recentes escândalos de corrupção no país. “A UNE aponta que a solução para a corrupção não é resolver caso a caso. O nosso papel na história do Brasil sempre foi apontar as saídas

mais difíceis, porém as mais conseqüentes”, afirma Lúcia Stumpf, presidente da UNE. Ela acredita que as duas entidades podem cumprir um importante papel para que a política não fique desacreditada perante à juventude. “O que a gente vê retratado nos jornais é a política como sinônimo de corrupção. E não é isso. Para nós, o Brasil precisa e tem condições de ter um sistema representativo forte, com uma política que sirva ao desenvolvimento e à redução das desigualdades sociais”, declara. A UNE defende também a elevação dos investimentos em educação. Para a entidade, por meio do acesso à educação de qualidade, a população terá capacidade de ter senso crítico e uma opinião mais conseqüente sobre o que acontece no país. (DM) (Com informações da Agência Brasil – ww w.agenciabrasil.gov.br)

6

de 25 a 31 de outubro de 2007

brasil www.brasildefato.com.br

Juiz afasta responsável do Incra no Pará por ajudar madeireiros

saiu na agência No Rio, mais mortes pela polícia

Nina Fidelis

FRAUDE Executivo manipula reforma agrária para explorar a Amazônia

Madeira guardada em terreno do Incra em Santarém

Polícia do Rio de Janeiro (RJ) mata sete pessoas a cada dois dias. A informação é da estatística oficial da cidade, que computa o número de mortes causadas pela violência resultante da suposta reação de criminosos à abordagem policial. De janeiro a setembro deste ano, a polícia do Rio matou ao menos 961 pessoas. As incursões no complexo do Alemão e na favela da Coréia reforçam a estatística. Pouco mais de três meses depois da operação realizada no conjunto de favelas do complexo do Alemão que resultou em 44 mortos, a polícia carioca realizou no dia 17 outra ação, dessa vez na favela da Coréia, na zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Na ação, 12 pessoas morreram, entre elas uma criança de quatro anos. “O Estado retomou o controle daquele território e as suas leis estão valendo?”, indigna-se o deputado estadual, Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Caso Dorothy

A Justiça manteve a pena de 27 anos para Rayfran das Neves Sales, acusado de ser um dos executores da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. Rayfran foi condenado em dezembro de 2005, mas como a pena aplicada foi superior a 20 anos ele teve direito a um novo julgamento que aconteceu no dia 22, na Vara criminal da comarca de Belém, no Pará. O acusado confessou ter matado a missionária estadunidense, mas negou que o crime tenha sido encomendado. Dorothy Stang foi morta com seis tiros no município de Anapu, quando se dirigia para uma reunião com os agricultores no interior do município.

Vítimas do transgênico Nina Fideles enviada especial a Santarém (PA) NO DIA 17, uma liminar judicial determinou o afastamento por dois meses do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (SR-30), no Pará, Pedro Aquino de Santana, e de mais quatro servidores. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa e terão também os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. Antonio Carlos Almeida Campelo, juiz federal substituto da 5ª Vara, que expediu a liminar, fixou uma multa no valor de R$ 5 mil diários, caso qualquer item da decisão seja descumprido. Eles não poderão acessar os sistemas de dados e nem permanecer nas dependências privativas dos funcionários. Além do superintendente, estão afastados Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente-adjunto; Bruno Lourenço Kempner, executor do município de Altamira; Luiz Edmundo Leite Magalhães, chefe da Divisão de Desenvolvimento; e Dilton Rego Tapajós, chefe da Procuradoria Jurídica. As denúncias do MPF são de que a SR-30 agia apressadamente para o cumprimento das metas de assentamentos, além de muitos te-

Em setembro de 2006, o diretor do Departamento de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra admitiu que entende e corrobora com o clamor do setor madereiro “e foi com isso que se criou a Superintêndencia de Santarém” rem sido implantados irregularmente. Em agosto, uma ação civil pública do MPF resultou em liminar que interditou 99 assentamentos criados por meio de um Termo e Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Incra e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará e que autorizava a exploração de madeira nos assentamentos mesmo sem licenciamento e viabilidade ambiental. O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da subseção de Santarém, responsável por essa liminar, afirma que várias lacunas na criação desses assentamentos, como o laudo agronômico, as plantas de localização, os mapas e outros instrumentos, põem em evidência que eles não possuem nenhum respaldo técnico. O inquérito civil garante ainda que tais projetos não atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma agrária. “São resultado da pressão do setor madeireiro junto às esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima cujo manejo é objeto de um licenciamento mais rápido, devido ao valor social que

seu manejo apresentaria, em tese”, acusa.

O esquema Segundo funcionário do Incra na região, que pediu para não ser identificado, efetivamente não há políticas de assentamentos, “que dirá de reforma agrária. Mas o que era considerado por eles como um problema na condução do órgão, hoje se revela como uma política tocada pelo órgão, pensada em Brasília, com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a diretoria do Incra nacional e executada em Santarém por quem concorda”. Em meados de 2005, após diversas pressões e “manifestações”, com trancamento de rodovias e de rios por parte dos madeireiros, o governo decidiu ceder. O MMA liberou alguns pedidos de grupos de madeireiros da região de Santarém de planos de manejo florestal que não haviam sido autorizados pelo Ibama por estarem em situação fundiária irregular. A única exigência do Ministério foi um termo de conduta assinado. Já o presidente do Incra, Holf Hackbart, liberou os madeireiros também da

apresentação de documentação que comprovasse a titularidade das terras, permitindo que os empresários continuassem explorando irregularmente as áreas. A criação da SR-30, segundo documentos e testemunhos, também foi no sentido de buscar uma saída para a crise do setor madereiro. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realizada em setembro de 2006 no Senado Federal, Marcos Kowarick, diretor do Departamento de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, admitiu que entende e corrobora com o clamor do setor madereiro “e foi com isso que se criou a Superintêndencia de Santarém”. Por fim, em seminário realizado no início deste ano, chamado “Reforma Agrária e Cidadania”, o Incra reforçou ainda mais a política de reforma agrária da SR-30. No segundo dia de exposições, o presidente da autarquia afirmou que a solução para a realização da reforma agrária na região, com os poucos recursos de que se dispunha, seria por meio da parceria entre madeireiro e assentado.

Empresários podiam entrar nas terras antes mesmo dos assentados Superintendência de Santarém é a recordista nacional em número de assentamentos da enviada especial a Santarém (PA) Segundo dados divulgados pelo Incra, a meta de assentamentos de 2006 foi plenamente atendida. Foram 136.358 famílias assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Estado do Pará foi o que mais assentou: 60.638 famílias somando as superintendências regionais de Santarém, Marabá e Belém. A SR30 de Santarém, com apenas dois anos, bateu o recorde de qualquer superintendência e atendeu 33.700 famílias. O professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, observa que, há algum tempo,essa “façanha” realizada pela SR-30 está “encobrindo uma nova estratégia para a continuidade da dilapidação do patrimô-

Desde que a ação civil pública suspendeu esses assentamentos, não houve nenhuma manifestação por parte de trabalhadores rurais; “por outro lado, recebi vários grupos de madeireiros indignados com essa decisão”, afirma procurador de Santarém nio público na Amazônia”. Segundo Felipe Fritz Braga, procurador da República no município de Santarém, o TAC “permitia que os madeireiros entrassem nas áreas para tirar madeira ainda que os assentamentos não pudessem ser ocupados por famílias”. De acordo com ele, desde que a ação civil pública suspendeu esses assentamentos, não houve nenhuma manifestação por parte de trabalhadores rurais; “por outro lado, recebi vários grupos de madeireiros indignados com essa decisão”, afirma.

Entrevistado em setembro, Sílvio Carneiro de Carvalho, o superintendenteadjunto agora afastado, negou as acusações, alegando que quem gerencia a madeira é o Ibama e que, se houve algum assentamento criado para atender os madeireiros, “com certeza, o Incra não compactuou com ele, pois nossa finalidade é a agricultura familiar”.

Jogo de interesses Porém, segundo nota da Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do

Pará (Assera), divulgada em agosto, “inúmeras decisões técnicas foram e são tomadas com critérios políticos, sem consulta ao corpo de profissionais da instituição e desobedecendo inclusive à legislação agrária, ambiental e, até mesmo, as normas internas do próprio Incra”. Funcionário do Incra na região, que prefere não ser identificado, afirmou que, antes mesmo de o assentamento ser criado, já existia um contrato da associação com o madeireiro sobre toda a madeira. Segundo ele, “o Estado, em vez de combater isso e criar mecanismos para que as comunidades tenham poder sobre seus recursos naturais, facilita ao criar assentamentos em áreas onde os madeireiros já estão e mecanismos de parceria, inclusive utilizando o termo Parcerias Público Privadas (PPPs) entre madeireiro e assentado”. (NF)

Em artigo, a pesquisadora Silvia Ribeiro revela que o hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto, Somato-Tropina Bovina (BST, da sigla em inglês),

fatos em foco

faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue. Injetado nesses animais, induz a produção de até o dobro de leite. No entanto, as vacas apresentam um aumento da ordem de 16 enfermidades, incluindo sérios problemas de gestação. O BST causa no leite o aumento do nível de outro hormônio denominado em inglês de IGF-1, cujo alto nível se associa com o surgimento de câncer de mama, de próstata e de colo. Proibido na Europa, seu uso comercial foi aprovado no Brasil.

Ferrovia da Vale

Protesto foi suspenso no dia 18, após representantes do governo federal agendarem reunião em Brasília; ação tem como objetivo denunciar a política de apropriação dos recursos naturais feita pela empresa e a situação de pobreza da população local diante dos lucros da Companhia Vale do Rio Doce.

Hamilton Octavio de Souza

Política entreguista Primeiro, o governo decidiu impor um modelo digital de TV importado do Japão; agora isentou as emissoras de TV do pagamento de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – para todos os equipamentos importados. Ou seja, o que deveria fortalecer a tecnologia nacional, gerar empregos e receitas públicas, só aumenta a dependência, o desemprego e o lucro das empresas estrangeiras. Destruição

Dados do próprio governo confirmam que o desmatamento da Amazônia cresceu muito em 2007 e, em algumas regiões, passou de 100% em relação ao ocorrido em 2006. Admite-se oficialmente que a devastação tem a ver com a ampliação de áreas para o plantio de soja e cana e para a pecuária. O discurso de que o desmatamento estava sob controle é cada dia mais distante da realidade.

Efeito retardado

As elites brasileiras se deliciam com a entrega do país ao capital estrangeiro e não se importam com a crescente remessa de lucros, que vai causar grave crise econômica assim que o ingresso de investimento for menor que a evasão, o que deve acontecer em pouco tempo. Em 2006, entraram 18,8 bilhões e saíram 13,9 bilhões de dólares. Na hora da crise, o povo será penalizado. Como sempre!

Exemplo argentino

Depois de condenar à prisão perpétua o padre Christian von Wernich, por violação dos Direitos Humanos, a Corte Suprema da Argentina colocou no banco dos réus o ex-chefe da Guarda Naval, Héctor Febres, que é acusado da prática de tortura durante a ditadura militar (19761983). Lá a Justiça entendeu que os crimes contra a humanidade não prescrevem. Aqui a impunidade ainda corre solta.

Ensino dominado

O capital estrangeiro continua invadindo livremente o ensino superior no Brasil. O grupo Laureate Educacion Inc. abocanhou a Universidade Potiguar, de Natal (RN), com 20 mil alunos, e está de olho em mais cinco instituições. Já o fundo de investimento Best Associates, também dos Estados Unidos, comprou as Faculdades Jorge Amado, de Salvador (BA), e negocia novas aquisições. Tudo liberado?

Cinismo infinito

Questionado sobre o golpe que a empresa estadunidense Cisco Systems aplicou no Brasil, com a criação de empresas fantasmas, importações ilegais e sonegação de mais de R$1 bilhão, o diretor da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Mark Smith, declarou que existe “um ambiente propício para isso no país, por causa da carga tributária pesada e tarifas de importação altas”. Crime empresarial pode.

Amazônia impune

Dirigido por Alexandre Rampazzo, produção de Tatiana Polastri e fotografia de Fernando Dourado, o documentário “Nas Terras do Bem-Virá” mostra a impunidade na Amazônia, do massacre de Eldorado de Carajás ao assassinato da irmã Dorothy Stang, com a destruição ambiental, conflito de terras, trabalho escravo e crimes praticados por grileiros e fazendeiros. Sempre, a omissão do Estado.

Central classista

Está agendado para 12 a 14 de dezembro o congresso de fundação da Central Sindical Classista e Democrática, organizada por sindicatos e associações profissionais ligados ao PCdoB e ao PSB, e que será integrada por 600 a 800 dirigentes sindicais oriundos da CUT. Apesar de continuar na esfera de influência do atual governo, a nova entidade sindical deve atuar com mais independência.

Abuso comercial

O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP, prepara nova investida contra a ilegalidade das emissoras de TVs, agora em cima do não cumprimento do tempo dedicado aos conteúdos informativo, cultural e educativo (previstos na Constituição) e do tempo gasto com comerciais. A maior parte das emissoras abusa do tempo faturado – em prejuízo dos telespectadores.

de 25 a 31 de outubro de 2007

7

brasil

CAIXA 2 Esquema que teria sido o precursor do mensalão petista ainda espera pela avaliação do Procurador Geral da República para ser investigado

Roosewelt Pinheiro/ABr

Supremo até agora não recebeu denúncia sobre mensalão tucano

Mayrá Lima de Brasília (DF) PARA QUE o mensalão tucano seja finalmente investigado, basta que o Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, encaminhe a sua avaliação do relatório feito pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal. O procurador pode pedir que o STF julgue o caso ou optar pelo arquivamento do processo. Já há dois meses esse ato é esperado por todos aqueles que querem uma investigação do esquema que envolve desvio de dinheiro público para pagamento de contas de campanha eleitoral e de propinas em troca de apoio nas eleições – com destaque para o envolvimento direto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), do governador mineiro Aécio Neves (PSDBMG) e do ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG). De acordo com o deputado federal Chico Alencar (PSOLRJ), chega a ser “impressionante” tamanha demora do procurador que, segundo o deputado líder do PSOL na Câmara, teria sinalizado que faria a denúncia ainda no iní-

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza

Quanto

100 milhões

de reais entre desvios de estatais e empréstimos de fachada é quanto o esquema teria arrecadado cio de outubro. “Ele entregaria a denúncia e firmaria uma posição e nada até agora (...) Por outro lado, nós fizemos o que nos cabia: que era a representação contra o Azeredo, arquivada pelo Senado”, explica.

Europa No momento, o procurador Souza está na Europa. Segundo sua assessoria, ele estaria participando de um encontro institucional, mas não é bem isso que a imprensa mineira

vem noticiando. De acordo com notícias da página na internet do mineiro Novo Jornal (www.novojornal.com.br), a ida do procurador à Europa foi em função do relatório trazido de Paris e entregue por Mares Guia, que comprometeria o presidente do Sebrae – e um dos escudeiros do presidente Lula – Paulo Okamoto. Okamoto teria recebido depósitos provenientes do Banque Nationale de Paris, feito pelo atual ministro das Relações Institucionais que, no esquema, teria o papel de indicar quais as pessoas receberiam o dinheiro proveniente de caixa 2. As autoridades francesas teriam rastreado os depósitos e condicionado a entrega dos dados ao pro-

curador Souza pessoalmente e de maneira sigilosa. Segundo o relatório de 172 páginas da PF, a coligação de Azeredo, que tinha como vice o ex-deputado Clésio Andrade, do PFL (atual DEM), injetou dinheiro ilegal na campanha, por meio de caixa 2. A coligação só declarou à Justiça Eleitoral R$ 8,55 milhões, dos mais de R$ 80 milhões gastos na campanha, sem contar os R$ 20 milhões que ficou devendo. A lista inclui ainda os coordenadores da campanha de Azeredo, dirigentes de estatais mineiras e executivos de empresas, sobretudo empreiteiras, que tinham negócios com o governo e fizeram grandes doações sigilosas. O esquema teria arrecadado mais de R$ 100 milhões entre desvios de estatais e empréstimos de fachada feitos pelo publicitário Marcos Valério, pela da empresa SMP&B. Com os resultados obtidos pela PF, parte dos envolvidos poderá ser enquadrada nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), está havendo uma tentativa de desviar o foco das investigações. Segundo o deputado gaúcho, o que os tucanos alegam é que não há provas que condenem os mais de cem envolvidos nas listas do “tucanoduto”. “O relatório é cristalino. Não importa quantos foram os beneficiários, mas que houve um roubo de R$ 100 milhões de dinheiro público”, explica. O documento também reproduz lista que descreve o envio de R$ 110 mil do esquema para a campanha do então candidato a deputado e atual governador de Minas, Aécio Neves.

CPI TVA/TELEFÔNICA

Dois fatos e a mesma demora de Brasília (DF) O que a CPI TVA/Telefônica e o mensalão tucano têm em comum? O fato de ambos os escândalos dependerem de uma única pessoa, cada um em sua instância, para seguir o andamento das investigações. Se no caso da CPI que envolve o grupo Abril, o que falta é simplesmente que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), leia o requerimento que já tem as assinaturas necessárias há três meses, no caso do mensalão tucano é a Procuradoria Geral da República que está travando o processo há dois meses por não encaminhar a denúncia da Polícia Federal (PF) para o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de CPI da TVA/ Telefônica surgiu depois que a revista Veja, carrochefe de publicações do grupo Abril, denunciou que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Calheiros divulgou dentro do Congresso Nacional o relatório do Conselheiro Diretor da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, que demonstra que a reunião prévia estabelecida pelo contrato entre Abril e Telefônica permitia que as decisões de assembléia de acionistas

dependessem da empresa estrangeira – o que é proibido pela lei do Cabo. Desde então, funcionários do Grupo Abril entraram em cena para tentar fazer com que o único documento que pode barrar de vez essa CPI saia de uma vez por todas. É necessário que metade mais um dos deputados assinantes formulem um documento único pedindo retirada de assinaturas e extinção do pedido de CPI, mas parece que os deputados assinantes não estão com nenhuma disposição de fazê-lo. De acordo com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), é evidente que a pressão da editora Abril sobre o Governo e sobre os partidos de oposição de direita é muito grande. “É uma vergonha que se use dois pesos e duas medidas para se investigar questões denunciadas. Chinaglia não tem motivos para não instalar a CPI. Tem número regimental e fato determinado”, disse. Já a deputada federal Janete Pietá (PT-SP) culpa as pautas da Câmara pela demora da instalação da CPI. “Esses dois últimos meses na Casa têm sido atípicos. Acabou inclusive diminuindo o ritmo das sub-comissões. A CPMF e agora a questão da emenda 29 vão ocupar as pautas. Na casa, havia ainda duas CPIs, a aérea e a carcerária. Como a aérea terminou, a CPI da TVA deve entrar ainda este ano”, afirma a deputada. (ML)

8

de 25 a 31 de outubro de 2007

brasil

ASSECOM/SME/Cláudia Marques

Crise estadunidense deve abrir oportunidades à América Latina ENTREVISTA Para economista, hegemonia dos Estados Unidos está se fragilizando ao passo que experiências de resistência podem ganhar força Quem é Jorge Pereira Filho enviado especial a de Fortaleza (CE) O PODER dos Estados Unidos está ameaçado. E em um cenário como esse, nada como antecipar as soluções históricas: fazer a guerra para evitar a depressão econômica. No entanto, as dificuldades para a maior potência capitalista manter sua hegemonia unipolar são crescentes e está colocada a possibilidade de uma grave crise do dólar. Essa é a análise do economista Wim Dierckxsens, costa-riquenho que participou da primeira mesa de debate da 1ª Conferência Vozes de Nuestra América, realizada em Fortaleza e no Rio de Janeiro, entre 21 de setembro e 16 de outubro. “A pergunta não é se esse modelo vai entrar em colapso, mas quando entrará”, questiona Wim. Segundo ele, essa conjuntura poderá impulsionar experiências como a da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) e o chamado socialismo do século 21 na Venezuela. Brasil de Fato – Em sua exposição, o senhor fala em uma crise da hegemonia dos Estados Unidos e do próprio capitalismo. Wim Dierckxsens – Temos, hoje, um sistema monetário internacional baseado no dólar, que não está lastreado com o ouro. Assim, podese criar dinheiro indiscriminadamente a partir de uma pirâmide de empréstimos. O sistema financeiro ampliou a liberação de dinheiro para pessoas com capacidade cada vez menor de pagamento. E nesse processo de endividamento contínuo, os Estados Unidos são os líderes globais. Emitem bônus atrás de bônus – a maior parte comprada pelos chineses. Há uma interdependência. Se um dia os chineses disserem que não querem mais esses papéis, as exportações asiáticas se estancam, já que prejudicariam seus principais clientes. É por isso que os próprios Estados Unidos estão comprando, por sua vez, os novos bônus emitidos pela China, como apontam estudos recentes. Mas como fazem essa operação? Imprimindo dólares. O Tesouro dos EUA já não publica, desde 2006, o volume das impressões de dólares. Isso não provoca uma queda do valor do dólar pelo planeta? Sim. Mas se internamente eu não posso multiplicar os dólares, a saída tem sido fazer com que cresça a necessidade pela moeda em outros países. Um exemplo é a guerra no Oriente Médio. Saddam Hussein ameaçou converter suas reservas e a venda de petróleo para o euro. Agora é o Irã. Trata-se de complexo industrial-militar que precisa defender o dólar, oferecido ao mundo quase de forma ilimitada. Agora, apesar do declínio econômico, esse poderio militar não pode compensar ou mesmo reaquecer a economia dos Estados Unidos? Ocorre que o poderio militar também está hipotecado. Em última análise, hoje, a China financia o complexo

Wim Dierckxsens, economista, é investigador do Departamento Ecumênico de Investigações em São José da Costa Rica e membro do Fórum Mundial de Alternativas (FMA)

industrial militar estadunidense, assim como também o fazem os países do Terceiro Mundo. A pergunta não é se esse modelo vai entrar em colapso, mas quando entrará. E o cenário é evitar isso a todo custo, imprimir dólares continuamente e fazer a guerra. Não é uma ofensiva apenas contra o Irã, mas também contra a China – principal consumidor do petróleo iraniano – e contra a Rússia, o país que mais tem negócios com o projeto de energia nuclear. É uma crise mundial, diga-se de passagem. Se o dólar cair, os europeus entram em crise, os chineses também. Isso explica em parte porque o presidente da França está alinhado com os interesses dos Estados Unidos. No século passado, primeiro vinha a depressão; depois, a guerra. Agora, a guerra vem em forma preventiva para evitar a depressão. Há também teóricos que discordam dessa tese de que o imperialismo dos Estados Unidos cairá por suas contradições internas, quase que naturalmente... Os Estados Unidos já mostraram que vão defender seu poder global de uma forma muito clara. Nesse sentido, não se pode dizer que é inevitável uma nova guerra mundial. Mas isso está no ar e os estadunidenses não vão renunciar a seus privilégios pacificamente. A questão é que, se não conseguem avançar nessa estratégia bélica, porque há contrapoderes muito fortes, vão entrar em colapso internamente. É o que eu sustento. Essas contradições não vão ser resolvidas em uma mesa de diálogo, mas no campo de batalha. Esse foco dos Estados Unidos em sua atuação no Oriente Médio, na Ásia, não abre novas possibilidades para a América Latina? Ocorre que, se há guerra ou depressão econômica, haverá menos comércio regular. E não resta saída a não ser voltar para si. Os países da América Latina vão precisar fazer produtos novos ou reparar aquilo que antes era importado. Mas isso já não está ocorrendo? O que ocorre agora é a pura luta. A desconexão da Venezuela, do projeto da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), segue na contra-corrente das negociações de tratados de livre comércio (TLCs) e outros projetos de anexação declarada. Em um cenário de depressão do comércio internacional, é maior a possibilidade de esses processos transformadores se acelerarem. São sementes que podem brotar fortemente. A América Latina é a esperança. O senhor ressaltou, em sua palestra, que a Venezuela discute o socialismo do século 21. Mas o

Mística apresentada durante a abertura da 1ª Conferência Vozes de Nuestra América, em Fortaleza

Não se trata de uma guerra contra o Irã, mas também contra a China e a Rússia país segue deixando as transnacionais explorarem seu petróleo, importam boa parte dos alimentos e seguem em direção a um modelo de desenvolvimento inspirado pelas idéias keynesianistas. Aí está a luta interna. Na Venezuela, não há um socialismo do século 21, mas um grito. Há forças que querem implantar um projeto hegemonizado pelo capital nacional. De todo modo, segue em curso um processo de desconexão. O socialismo não vai ser declarado da noite para o dia em nenhum país. Em Cuba, na Rússia, foi com o decorrer dos anos, e não de início. A Venezuela é o país que mais importa alimentos porque tem a renda do petróleo. Mas aprenderam que, para ser menos vulneráveis a um bloqueio externo, tem que produzir internamente seus alimentos. Há um programa forte nessa direção. É preciso também capacidade de defesa. E a Venezuela está se armando. Os Estados Unidos e os europeus têm as mãos sujas e o exemplo de Salvador Allende está aí para mostrar que se unem em um banho de sangue, que freou aquele processo democrático chileno. Fábricas que foram fechadas durante o neoliberalismo estão sendo reativadas, por meio de cooperativas. Ocorre que esses e outros fatores apontam para um fortalecimento do poder estatal, em vez de mais poder para as bases populares. A discussão na Venezuela é: estamos rumo ao socialismo do século 20 ou ao do 21? E a nova Constituição tem consciência disso. Propõe os conselhos comunais como fundamentais. Mas uma Constituição, sozinha, não muda nada. E o movimento social na Venezuela não era o mais forte da América, para dizer o mínimo. Esse é um problema a ser resolvido. O debate é: mais poder central ou conseguimos descentralizar o poder para que o povo, em última instância, defina as prioridades da sociedade. Com relação a isso, a situação na Bolívia não seria distinta, na qual Evo Morales

chega à presidência com o fortalecimento de organizações populares? Sim, é o inverso da Venezuela. Os bolivianos dizem: “não queremos os nacionais como exploradores dos recursos naturais, do povo; queremos uma mudança civilizatória compatível com nossa forma de ser”. É muito radical. Bolívia deu ao socialismo do século 21 o ingrediente dessas comunidades indígenas que se põem a pensar em novos paradigmas socialistas de uma maneira distinta. Em Cuba, está em curso um debate sobre os rumos da economia, como a publicação das Cartas de Che... Isso é sinal muito positivo. Há um forte descontentamento popular, sobretudo após o desmembramento da União Soviética, que deixou Cuba isolada. Se não fosse pelo turismo, não teriam dólares para o comércio internacional. Isso fez com que a economia de mercado entrasse em Cuba. Quem trabalha com o turismo ou recebe remessas tem um poder aquisitivo muito superior que os trabalhadores dos setores da economia socialista clássica. Isso fomentou o consumismo e o descontentamento com a austeridade e a falta de tudo de básico para a vida cotidiana. Por isso, cresce a necessidade desse debate de “para onde vamos?”. Mas falta no texto do Che a discussão sobre a democratização, como definir as necessidades a partir da vontade das bases. Mas essa situação de carência não se deve apenas a fatores internos, há também o bloqueio dos Estados Unidos... Bem, o bloqueio é verdade, mas a burocracia se refugia atrás desse argumento. O bloqueio dificulta a vida em Cuba, mas não é toda a verdade. É claro que essa ofensiva exige um poder central. Não é possível que, amanhã, todas as decisões sejam tomadas por referendo, em uma caricatura absurda. Mas há setores da burocracia resistentes à mudança, sobretudo porque perderiam poder.

Trabalho voluntário e cultura latinoamericana Conferência em Fortaleza valoriza a troca de experiências e divulga a produção cultural da região De Fortaleza (CE) Na porta de entrada do Cine São Luiz, Amanda Sampaio reclama das bolhas nos pés. São pouco mais de oito horas da manhã, do dia 22, em Fortaleza. Aos poucos, a estudante de 20 anos do curso de comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) vê passar os cerca de 1,5 mil participantes da Conferência Vozes de Nuestra América, que ocupam seus lugares para o seminário de abertura. Os pés de Amanda doem, mas ela não parece incomodada. “Não é um evento tradicional, colocamos muito de nós aqui”, conta. Desde agosto, todas as quartas-feiras, sábados e domingos, a estudante se reunia com outros universitários e com um grupo de militantes sociais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Conselhos Populares (MCP). Participou de oficinas de bordado, aprendeu a fazer bandeiras e enfeites. Depois, espalhou pelos prédios onde ocorre a Conferência flores, reproduções de Frida Kahlo, fotos da Revolução Cubana, de Che Guevara, Simon Bolívar e poesia de Pablo Neruda. Amanda – como os outros estudantes e os semterra – não está sendo paga por esse trabalho. “É muito forte a idéia de que só temos de fazer algo se precisamos receber dinheiro. Aqui, o que vale é a troca de experiência, o conhecimento”, explica. Foi a primeira vez que Amanda participou de um trabalho coletivo e voluntário, ao lado de trabalhadores sem-terra. Como também foi a primeira vez que leu textos sobre Che Guevara, em um dos

livros distribuídos no processo de preparação para a Conferência. Ainda não conheceu muito sobre o que o revolucionário argentino escreveu. Mesmo assim, vivenciou na prática do cotidiano dos sem-terra: o trabalho voluntário e coletivo. “Nada supera a vivência. E isso é fundamental sobretudo para quem cursa uma universidade de comunicação e não quer reproduzir a criminalização dos movimentos sociais”, explica.

Programação cultural Em Fortaleza, a Conferência também não se restringe aos 1,6 mil inscritos. Diversos equipamentos públicos da cidade abriram suas portas para celebrar a cultura latino-americana. Como, por exemplo, o Teatro Morro do Ouro, que recebe uma mostra de cinema produzido na região, projetando clássicos como Memórias do Subdesenvolvimento (Cuba, 1968) e obras mais recentes, como A Guerrilheira (Colômbia, 2005). Já o Museu da Imagem e do Som (MIS) exibirá, entre outros, A Batalha do Chile, documentário sobre a derrubada de Salvador Allende encampada pelos Estados Unidos e elites chilenas. “Toda a nossa programação se orienta na direção do aprendizado e da construção de nosso vocabulário da luta social. Logo, é impossível pensar os termos da história e do pensamento crítico latino-americano sem a vivência dos ricos elementos desde a literatura, o cinema, o teatro, a poesia, a música”, resume uma das organizadoras do evento, a historiadora Adelaide Gonçalves, também coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural da Universidade Federal do Ceará (UFC). (JPF)

de 25 a 31 de outubro de 2007

9

américa latina

Em dezembro, referendo definirá rumos do socialismo venezuelano Marcelo García/Prensa Miraflores

REVOLUÇÃO BOLIVARIANA Proposta de reforma constitucional reacende polarização no país; se aprovada, reforma deverá marcar fim do período de transição de um modelo capitalista para o socialismo; geografia do território venezuelano pode mudar Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) PRAÇA BOLÍVAR, centro de Caracas. Apinhados debaixo de um toldo branco, tentando fugir do forte sol do meio-dia, dezenas de estudantes, camponeses, donas de casa, empresários e deputados aguardavam sua vez de tomar o microfone e opinar. Há um mês, a reforma constitucional proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem levado o debate às ruas e provocado o que há muito não se presenciava entre os simpatizantes do governo: confrontação de idéias e críticas. Em dezembro, os venezuelanos deverão ir às urnas para definir, em referendo, se aprovam ou não a reforma da Carta Magna elaborada em 1999. Chávez argumenta que a atual Constituição não prevê as mudanças necessárias para a implementação do chamado socialismo do século 21. “A reforma está gerando mais críticas do que nunca, o que é bastante positivo. Isso não acontecia desde 1999 (quando foi realizada a Assembléia Constituinte)”, avalia o sociólogo Edgardo Lander. O presidente venezuelano propôs a modificação de 33 artigos (ver quadro). As mudanças contemplam, entre outros pontos, o fim do limite à reeleição, o fim da autonomia do Banco Central, a criação do Poder Popular como um poder adicional à divisão clássica dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além da conformação de comunas autogestionadas por todo o país. Na esteira da proposta de Chávez, a Assembléia Nacional propôs a alteração de mais 28 artigos. No dia 22, outros quatro artigos foram modificados por estarem relacionados aos anteriores. No total, 16% da Carta Magna estará sujeita à reforma.

Reordenar território

Para Franco Manrique, da direção dos Comitês de Terra Urbana (CTU), um dos principais pontos da reforma é o que pretende redefinir a geografia do território venezuelano, e que deverá ter como núcleo central as comunas. “As comunas serão as células geohumanas do território e estarão conformadas por comunidades (...) em que os cidadãos comuns terão o poder para construir sua própria geografia e sua própria história”, diz a proposta do artigo 16 elaborada por Chávez. Manrique explica que a partir do reordenamento territorial, os poderes locais tendem a ser substituídos – o que, a seu ver, contribuirá para eliminar a velha institucionalidade que “impede o avanço do processo”. Essa percepção é quase generalizada no país. Existe um apoio incondicional ao presidente da República e um rechaço absoluto às demais esferas do poder público, marcados pela burocracia, ineficiência e, muitas vezes, por corrupção. Aliado ao reordenamento territorial, o Poder Popular tende a ser o ponto mais conflitivo dentro do chavismo. Se aprovada a reforma, o exercício das autoridades locais (prefeitos, vereadores e governadores) tende a ser substituído por esse novo poder.

Reeleição indefinida

A proposta de estender o mandato presidencial de seis para sete anos, com a possibilidade de reeleição imediata, sem limites de candidaturas, é o artigo mais polêmico da reforma entre os opositores do governo e fora do país. Para a oposição, a aprovação da medida que permitiria a Chávez participar das eleições presidenciais ilimitadamente representa o fim das possibilidades de regresso ao poder por parte dos grupos que governaram a Venezuela por mais de 40 anos seguidos. “Chávez pretende criar a figura de presidência vitalícia. Isso contraria o princípio da alternabilidade”, disse Julio Borges, dirigente do Primeiro Justiça, principal partido da oposição. Por outro lado, para os chavistas, a reeleição é o elemento necessário para manter o curso do processo revolucionário, liderado por Chávez. Franco Manrique afirma que os venezuelanos vivem um processo marcado por contradições, em que o presidente venezuelano atua como elemento unificador frente às diversas correntes políticas que compõem o governo.

Venezuelanos debatem reforma proposta pelo presidente Hugo Chávez

As mudanças contemplam, entre outros pontos, o fim do limite à reeleição, o fim da autonomia do Banco Central, a criação do Poder Popular como um poder adicional à divisão clássica dos poderes e a conformação de comunas autogestionadas por todo o país “Chávez é a única pessoa capaz de garantir a unidade e encaminhar os processos de transformação necessários que estão por cima dos interesses de pequenos grupos”, afirma Manrique. Já o sociólogo Edgardo Lander vê com preocupação a dependência existente em relação à figura de Chávez – o que, a seu ver, indica certa debilidade no interior do movimento político que acompanha a revolução bolivariana. “Vemos que há dificuldades no interior do governo em estabelecer um novo líder. Isso mostra a precariedade do processo. Vimos que a oposição já tentou de tudo. Um golpe, sabotagem em planta petrolífera. O próximo passo será tentar assassinar o presidente. E o que aconteceria sem Chávez?”, questiona Lander. “É importante construir espaços coletivos de poder”, diz.

Estado de exceção

Um dos artigos sujeitos à modificação (o de nº 337), que elimina o direito ao devido processo legal e à informação em casos de um Estado de exceção ser declarado, tem sido o pivô de duras críticas por parte de membros do governo e parlamentares. A decisão é polêmica. Dois deputados da base chavista, Carlos Escarrá, principal promotor da reforma, e José Albornoz se abstiveram de votar e

toda a bancada do partido Podemos (socialdemocrata) não participou da votação. O Podemos argumenta que o referendo seja adiado por seis meses para que as mudanças sejam entendidas pelos eleitores. Fora do Parlamento, outros integrantes do governo também se pronunciaram criticando a medida que, a seu ver, é “inconstitucional”. Para o fiscal geral do Ministério Público, Isaías Rodríguez, o direito ao devido processo “é um direito absoluto”, que não deve ser restringido nem sequer nos Estados de exceção. Até o fechamento desta edição, os parlamentares não haviam concluído o processo de discussão e aprovação do texto da reforma. Concluído o debate, o projeto será encaminhado ao Conselho Nacional Eleitoral, que deverá convocar o referendo para o próximo dia 3 de dezembro. Para o presidente venezuelano, a reforma deverá marcar o fim do período de transição de um modelo capitalista para o socialismo. Para a população, a tarefa não é tão simples assim. “Esta reforma começa a abrir caminhos para a conformação de um Estado socialista que nos abre espaços para aprofundar o processo revolucionário, mas ainda não chegamos a um processo de transição, falta muito a percorrer. Agora é que vem mais luta”, vislumbra Franco Manrique.

Condição de classe marca preferência por sim ou não “A vida a que você está acostumado mudará para sempre depois da reforma”. Com esse título, centenas de panfletos foram distribuídos na zona Leste de Caracas, reduto da classe alta caraquenha, convocando uma assembléia com um dos representantes da oposição, Leopoldo López, prefeito de Chacao. A propriedade privada, a reeleição indefinida, a redução da jornada de trabalho – que tende a afetar os interesses dos patrões – pautaram a discussão na praça Bolívar de Chacao. “Vamos dizer não à reforma. Mas não adianta ficar sentado em casa sonhando que somos maioria porque não somos. A única maneira de ser é organizar-nos com força para construir essa maioria”, advertiu López. A oposição ainda não apresentou uma estratégia e tampouco dá indícios de criar uma frente unitária contra a reforma. A campanha para promover a abstenção, utilizada em outras eleições, dificulta a convocatória da oposição a votar pelo não. Muitos preferem não participar. Outro erro da oposição foi haver retirado suas candidaturas às vésperas das eleições parlamentares em 2005 em uma tentativa de deslegitimar o pleito e chamar a atenção da opinião pública internacional. A estratégia falhou. A Assembléia Nacional foi conformada em sua totalidade por deputa-

dos chavistas, os que hoje estão aprovando, sem dificuldades, o texto para a nova Carta Magna. “Cometemos um grande erro. Dentro do Parlamento poderíamos tentar barrar a reforma. Agora, estamos pagando o preço”, disse Julio Borges, dirigente do Partido Primero Justicia.

Sim ou não

A campanha (ainda não oficial) para o referendo já começou. No dia 23, milhares de estudantes de oposição marcharam em Caracas em protesto contra a reforma constitucional. Em uma reedição do plebiscito de 2004 – em que a oposição pretendia revogar o mandato de Chávez – dessa vez, os papéis se inverterão. Chavistas votam pelo sim e opositores pelo não. “Vocês aprovaram (a Constituição), só vocês podem modificá-la. Isso fala muito do processo que vivemos na Venezuela (...)”, disse Chávez. Se mantida a tendência das eleições anteriores – Chávez saiu vitorioso de todas – a reforma tende a ser aprovada, mas não deverá repetir os números dos outros pleitos, na opinião de Lander. “Tudo dependerá da atuação da oposição. Se não houver inimigo, os chavistas dificilmente se mobilizarão. Dessa vez, não está em jogo a continuidade ou não do governo”, argumenta o sociólogo venezuelano. (CJ)

Constituição Bolivariana, antes e depois da reforma, o que muda? Destacamos os principais pontos do projeto de reforma constitucional que deverá ser aprovado ou rechaçado por meio de um referendo em dezembro. Hugo Chávez propôs a modificação de 33 artigos da Carta Magna e, posteriormente, os deputados da Assembléia Nacional agregaram o indicativo de mais artigos para modificação. No total, se propõe a modificação de 16% da Constituição elaborada em 1999 por meio de uma Assembléia Constituinte. Comunas, núcleos socialistas Artigo 16: Núcleo básico de organização dos municípios, as comunas deverão estabelecer sua própria geografia. As comunidades definirão onde começa e onde termina seu território baseadas nas primeiras ocupações. A proposta pretende reorganizar a geografia do Estado venezuelano, denominada Nova Geometria do Poder, restabelecendo as fronteiras entre os Estados e municípios, o que obrigará também a redefinição dos poderes locais tradicionais, como o cargo de governadores e prefeitos. Redução da jornada de trabalho Artigo 90: Reduz a jornada de trabalho para seis horas diárias, com um limite de 36 horas semanais. A legislação atual prevê uma jornada laboral de oito horas diárias e 44 horas semanais. Seguridade Social Artigo 87: Determina que o Estado é responsável por garantir os direitos de Seguridade Social aos trabalhadores (as) inseridos no mercado informal (51% dos trabalhadores (as) na ativa), incluindo donas de casa. Propriedade social e coletiva Artigo 115: A proposta de reforma inclui o conceito de propriedade social e coletiva ao artigo que se refere à propriedade. “Não compartilho a teoria daqueles que defendem a eliminação da propriedade privada. Temos que convencer os médios e pequenos produtores a se integrarem no projeto de desenvolvimento do país”, disse Chávez. Poder Popular Artigo 136: Prevê a criação do “Poder Popular” que será incluído na escala de poderes municipal, estatal e nacional. O “Poder Popular” será conformado por conselhos comunais, de camponeses, de trabalhadores, de mulheres e de estudantes. * Eleitor aos 16 Artigo 64: Reduz a idade mínima para votar de 18 para 16 anos. O direito à participar das eleições se mantém facultativo. * Referendo revogatório Artigo 70: Se amplia de 20% do total de votantes para 30% o número de assinaturas necessárias para convocar um referendo revogatório do mandato dos cargos de eleição públicos. Em 2004, Chávez foi submetido a um referendo e saiu vitorioso das urnas com pouco mais de 60% dos votos a favor da continuidade do seu mandato. Reeleição contínua Artigo 234: O período do mandato presidencial se estende de seis para sete anos. O presidente poderá ser reeleito sem limites de número de candidaturas. A atual Constituição permite apenas uma reeleição imediata. Banco Central sem autonomia Artigo 318: O Banco Central da Venezuela deverá compartilhar com o Executivo as responsabilidades no que se refere a decisões sobre a política monetária. “Suas funções estarão submetidas à política econômica geral (...) para alcançar os objetivos superiores do Estado Socialista e a maior soma de felicidade possível para todo o povo”. Na atual Constituição, o BC é autônomo. Milícias Bolivarianas Artigo 329: Agrega o grupo Milícia Popular Bolivariana ao conjunto das Forças Armadas. Proibição do latifúndio Artigo 307: “Se proíbe o latifúndio por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante lei uma forma na qual os latifúndios serão transferidos ao Estado (...) comunidades ou organizações sociais capazes de administrar e fazer produtivas as terras”. Na Constituição vigente, apenas se destaca que o latifundio é contrário ao interesse social, sem tornar ilegal sua manutenção. * Processo legal Artigo 337: impede o direito ao devido processo legal (que ninguém será privado da liberdade sem o direito a responder um processo) à informação quando um Estado de exceção for declarado, por exemplo, um golpe de Estado ou uma catástrofe natural. A atual Constituição garante esses direitos. * Propostas da Assembléia Nacional

10

de 25 a 31 de outubro de 2007

américa latina

Banco do Sul: uma alternativa para a dependência externa? INTEGRAÇÃO Movimentos sociais reclamam maior participação na discussão sobre a instituição, a ser criada no dia 3 de novembro Tatiana Merlino da Redação IDEALIZADO PARA funcionar como um contraponto às instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco do Sul será oficialmente criado no dia 3 de novembro, em Caracas (Venezuela). No entanto, o novo organismo corre o risco de repetir o mesmo modelo de dominação econômica das instituições que historicamente utilizaram a dívida dos países pobres para mantê-los dependentes. O Banco, proposto pelos governos da Venezuela e da Argentina em fevereiro, irá fomentar projetos regionais de desenvolvimento na América Latina. Até o momento, seus membros são, além dos proponentes, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai.

Alternativa real? Na opinião de Sandra Quintela, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, a fundação de um instrumento financeiro na “chamada periferia do capital é muito importante para criar autonomia com relação às instituições como o Banco Mundial e o FMI”. No entanto, apesar disso, a economista acredita que, até agora, o projeto não se apresenta como uma “alternativa concreta”. Partindo da perspectiva da necessidade de construir instrumentos a partir dos interesses dos países do Sul, quando propôs a criação do Banco, o presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou que a instituição teria o objetivo principal auxiliar os países da região em eventuais crises financeiras. Assim, os países não precisariam mais recorrer a FMI e companhia. Dominação De acordo com Gabriel Strautman, economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), a proposta só irá funcionar como uma alternativa às instituições multilaterais caso altere a estrutura política de dominação existente na região. “Se isso fosse feito, não precisaríamos nos sujeitar aos pacotes impostos por esses bancos que, quando vêm para cá emprestar dinheiro, nos impõem medidas

Os rumos que o Banco irá tomar ainda estão em disputa, mas, para poder ser uma alternativa, ele tem que “fazer uma correção nas assimetrias de poder na região”, defende Gabriel Strautman, economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) Reprodução

Os ministros Rodrigo Cabeza, da Venezuela; Fausto de La Cadena, do Equador; Miguel Gustavo Peirano, da Argentina; Guido Mantega, do Brasil; Luis Alberto Catacora, da Bolívia; Manuel Alarcón Safstrand, do Paraguai, e Mario Bergara, do Uruguai

Quanto

7 países fazem parte do

Banco do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela

de ajuste ortodoxo na economia”, projeta. Para os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, um dos problemas que o projeto enfrenta é a disputa interna dos países que compõem o Banco. Strautman explica que, de um lado, há o governo do Equador, o qual sustenta que a instituição deva assumir outras funções além do fomento, como fazer o papel de banco central regional, criando as bases para um sistema de troca com moeda local na região. Porém, não são todos os países-membros que compar-

tilham dessa opinião, lembra o economista. Em sua avaliação, o Brasil entrou no projeto “para não deixar a Venezuela sair na frente como líder regional. Em vez de fortalecer a iniciativa, ele prefere fazer o jogo de ser líder regional e cumprir um papel menor, mas dentro do jogo politico internacional”, critica.

Poder de voto Na opinião de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Rede Brasil e o Pacs, um dos aspectos que podem levar o Banco a repetir o modelo das outras instituições multilaterais é a desigualdade no peso dos votos. Nos organismos como o FMI e o BID, o poder de voto dos países é proporcional ao aporte financeiro investido. No caso do Banco do Sul, durante duas reuniões ocorridas

Movimentos brasileiros ficam de fora do debate

Roosewelt Pinheiro/Abr

Entidades tiveram que recorrer a deputados federais que vão convocar uma audiência pública da Redação Uma das maiores queixas dos movimentos sociais em relação à criação do Banco do Sul é a pequena participação que têm nos debates sobre o tema. “Possuímos muito pouca informação a respeito do assunto. As negociações ficam restritas ao Ministério da Fazenda”, reclama Strautman, economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs). “Há meses, tentamos marcar uma reunião com eles e não conseguimos”, diz, referindo-se às redes e organizações, Pacs, Rede Brasil, Jubileu Sul e Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Re-

Guido Mantega, ministro da Fazenda

brip). “É preciso que,nas negociações, crie-se desde o início a cultura de participação e transparência”, indica. O economista lembra que, dos países-membros do Banco, o único que levou a discussão da criação do projeto aos movimentos populares foi o Equador. “Por isso que eles têm a proposta mais ar-

rojada de todos”, observa. Para Strautman, as organizações não podem perder tempo de exercer pressão para influenciar o debate sobre o Banco. Depois do lançamento no dia 3 de novembro, haverá 60 dias para o projeto ser institucionalizado. Temos que influenciar e cavar um canal de participação.

em Quito (Equador) e Assunção (Paraguai), em maio e junho, respectivamente, havia sido acertado que cada país teria direito a um voto, independentemente do tamanho da sua economia. Porém, em reunião ocorrida no dia 8 no Rio de Janeiro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) o governo da Argentina propuseram uma mudança: que o sistema de igualdade entre os sócios ficasse restrito ao Conselho de Direção do Banco, que só se reunirá uma vez por ano. As decisões relativas à gestão cotidiana do Banco do Sul estariam submetidas ao poder dos que tiverem maior volume de cotas.

“Modelo do Norte” De acordo com Strautman, esse sistema reproduz o “modelo do Norte”. Entre-

Organizações como o Pacs, Rede Brasil, Jubileu Sul e Rebrip estão elaborando estratégias de mobilização para tentar influenciar em aspectos como os critérios de financiamento do próprio Banco. De acordo com Fabrina Furtado, secretária-executiva da Rede Brasil, para tentar debater os rumos do Banco, as entidades também tiveram uma reunião com deputados federais no dia 17. Os parlamentares assumiram o compromisso de realizar uma audiência pública sobre o assunto e entrar com requerimento de informações no Executivo sobre as negociações em torno do Banco e o sobre o posicionamento do governo brasileiro. Para Fabrina, a idéia das entidades é evitar que o Banco do Sul reproduza o modelo institucional, econômico ou político das atuais instituições financeiras multilaterais que servem como instrumento de implementação dos interesses colonizadores dos Estados Unidos e da Europa. Ele deve se constituir para ser um instrumento do desenvolvimento dos países e das populações, orientando seu financiamento às necessidades nacionais e regionais. (TM)

tanto, o economista do Pacs acredita que os rumos que o Banco irá tomar ainda estão em disputa, porque ele está em construção. “Para poder ser uma alternativa, o Banco tem que fazer uma correção nas assimetrias de poder na região”, assinala. Sandra Quintela também acredita que o apresentado até o momento não contempla a pauta dos movimentos sociais. De acordo com ela, só apareceram projetos de infra-estrutura. “Temos que ter projetos de financiamento que garantam a soberania alimentar dos países; que não financiem o agronegócio, por exemplo. Mas o próprio governo da Venezuela afirma que o primeiro projeto que vai estar em pauta é o Gasoduto Sul, que é altamente contestado pelos movimentos ambienta-

listas, indígenas e camponeses. Esse é o tipo de linha de financiamento que tem sido discutido”, critica. Para a economista, o Banco do Sul tem que ser um “instrumento que evite novos ciclos de endividamento”. O embaixador da Venezuela no Brasil, Júlio García Montoya, garante que o Banco do Sul não irá repetir as mesmas lógicas de instituições como o FMI e o Banco Mundial. “Eu estou certo de que isso não vai ocorrer. O Banco está nascendo com uma visão que não vai permitir a repetição de erros de organismos financeiros multilaterais existentes. As perspectivas são positivas e cada vez mais fica evidente a necessidade desse Banco”. (Colaborou Jorge Pereira Filho, enviado especial a Fortaleza – CE)

Ação global contra a dívida externa Em diversas partes do mundo, movimentos promovem discussões a cerca da anulação das dívidas da Redação Para protestar contra as conseqüências da dívida, pelo repúdio e anulação das dívidas multilaterais e ilegítimas, em favor da promoção de auditorias integrais das instituições financeiras internacionais (IFIs), movimentos sociais participaram, entre os dias 14 e 21, em diversos países do mundo, da Semana de Ação Global contra a Dívida e as IFIs. Para as entidades que organizaram a semana, o problema da dívida não terminou, apesar de todas as promessas e planos oferecidos pelos governos credores e pelas IFIs e dos pagamentos adiantados feitos por muitos governos do Sul. De acordo com Fabrina Furtado, secretária-exe-

cutiva da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, “o objetivo da semana é chamar atenção para o fato de que a dívida é ilegítima, continua sendo um problema grave e usada como instrumento de dominação por parte dos governos do Norte e das IFIs, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”. De acordo com os organizadores da semana, como contrapartida da dívida que têm com seus credores os países devedores são obrigados a cumprir uma agenda neoliberal, facilitando a entrada de corporações transnacionais, assegurando acordos comerciais que favorecem as corporações transnacionais, entre outras coisas. (TM)

de 25 a 31 de outubro de 2007

11

internacional

Apostolic Missionary

Rússia e Irã se unem contra EUA ÁSIA Conferência em Teerã sela acordo entre os cinco países banhados pelo Mar Cáspio; resolução impede Azerbeijão de ser usado pelos EUA como base para ataque militar contra o Irã Farrokh Bavar de Teerã (Irã) BASTA UM simples confronto para levantar a ira de Bush e fazê-lo ameaçar o Irã com a Terceira Guerra Mundial – atômica. A conferência sobre o Oriente Médio desejada pelo imperialismo estadunidense, apesar de todos os preparativos, faliu devido à recusa do Egito de participar e também de Abu Abbas, da Autoridade Palestina – ao ver que o Hamas, a resistência libanesa e o Irã a boicotaram. Enquanto isso, a Conferência dos Cinco em Teerã, ocorrida no dia 16, constituiu uma guinada histórica que prepara um novo nível elevado na cooperação, integração e no progresso dos países e dos povos da região contra todas e tantas tentativas imperialistas iniciadas na pós-queda da União Soviética. Não são os destruidores da Iugoslávia, nem os kosovares como Bernard Kuschner ou Sarko incendiário, mas Bush, pessoalmente, que declara a eventualidade da guerra atômica como a última arma preventiva, antes que a influência integradora do Irã se alastre ou que, indiretamente, o Estado de Israel se derrube por implosão ou pela pressão generalizada contra ele e pela sua impossibilidade de se reformar. O encontro de Teerã assinalou o fracasso dos planos de domínio imperialista na Ásia Central e no Mar Cáspio, na sua tentativa de isolar e derrotar o Irã. O seu logro é o lançamento imediato e no futuro próximo das cooperações e das integrações entre os países do Mar Cáspio – Rússia, Irã, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão – e uma tomada de posição nítida da Federação Russa contra as chantagens e ameaças imperialistas; agora, sentindo-se empurrada à proteção e integração do Irã e dos países que até há pouco tempo pareciam ter se transformado em súditos do imperialismo estadunidense.

O encontro de Teerã assinalou o fracasso dos planos de domínio imperialista na Ásia Central e no Mar Cáspio, na sua tentativa de isolar e derrotar o Irã Aliança Poderíamos indagar sobre as razões que conduziram a essa virada, mas o principal é entender o que foi decidido nos dois dias do encontro, e nas duas horas de discussão direta Rússia-Irã a portas fechadas, quando Putin teria feito propostas estratégicas aos iranianos – ainda não publicadas – e às quais o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, teria respondido: “Pensaremos!”. Ambas as partes teriam declarado que não há nenhum limite ao desenvolvimento das próximas colaborações e intercambiaram mil elogios e sorrisos. Os seus comportamentos, a certo ponto, não pareciam ser de estadistas de alto escalão, mas de velhos amigos que se reencontravam. No início, meio contidos, mas logo em seguida tudo eram abraços, provavelmente pela tranqüilidade e naturalidade de Putin que admira o poeta, filósofo, matemático e astrônomo Omar Khayyam e a história do Irã. Putin demonstrou saber que partes do território da ex-URSS, da Índia e do Afeganistão uma vez foram do Estado iraniano e que, na realidade, a língua persa era aquela oficial do Estado indiano dos Mogul.

200 bilhões

de dólares é quanto Rússia e Irã se comprometeram negociar dentro dos próximos dez anos. Um enorme contraste frente ao valor de câmbio atual de apenas 2 bilhões de dólares anuais

Integração Apesar de o tema central da reunião ter sido a questão do Mar Cáspio, os cinco países definiram alguns passos importantes bilaterais e trilaterais de alcance histórico, entre os quais, a construção de uma rede ferroviária e de auto-estrada que ligue o Cazaquistão ao Turcomenistão e o Irã ao litoral do Mar Cáspio; que por sua vez seria conectado à rede da ex-URSS ao Norte, à Turquia e à Europa; e ao Sul, ao Golfo Pérsico e ao Mar de Omman. O Irã sob o domínio imperialista até a revolução islâmica não havia nunca desenvolvido uma rede ferroviária, essencialmente por questões geopolíticas e militares de contenção em relação ao enfrentamento com a URSS. Era como se essa velha cruzada, dos contos de Marco Pólo e do caminho da seda, fosse impedida e cada vínculo interrompido. Além disso, Putin propõe a construção de um canal navegável que coligue o Mar Cáspio ao Mar Negro e ao mar aberto, possibilitando o desenvolvimento do comércio em toda a região. Isso é possível ao Norte da cadeia montanhosa georgiana e nas estepes meridionais da Rússia. Deverão tomar decisões sobre isso. E por que não? Xerxes já não havia feito isso em Corinto, cortando a Ática do Peloponeso? Já não o haviam feito os fenícios e Dario no Suez, e assim por diante, até os soviéticos entre o Volga e o Don? Uso militar restrito Ao final do encontro, os cinco países decidiram que os seus ministros do Exterior vão se rever a cada seis meses e que os países devem se constituir numa organização de cooperação, com encontros anuais de representantes de alto escalão. A outra decisão, que impede e freia o Azerbaijão é que ninguém pode pensar e muito menos realizar um ataque militar a partir do próprio território a outros países – numa clara alusão aos rumores de intenções estadunidenses de utilizar o Azerbaijão como possível base para um ataque militar contra o Irã Nenhum uso militar do Mar Cáspio pode ser feito e nenhuma nave mercantil pode atravessá-lo com bandeira estrangeira, com exceção dos cinco países. Todos os países e, logicamente o Irã, têm direito a desenvolver a produção e o uso da energia nuclear em todos os campos pacíficos. A Rússia se compromete a levar adiante o cumprimento da construção da central nuclear de Bushehr, no Golfo Pérsico no prazo estabelecido.

Líder rebelde não participará de negociações de paz na Líbia O líder do Movimento de Libertação do Sudão, Ahmed Abdel Shafie, anunciou que não participará das negociações de paz previstas para ocorrerem entre líderes rebeldes e representantes do governo sudanês, no dia 27, na Líbia. O líder líbio, Muammar Gaddafi, comparou o conflito que se alastra em Darfur a uma “contenda por causa de um camelo” que se transformou em um assunto internacional. Os líderes locais já teriam solucionado a disputa tribal se não fossem os interesses econômicos das potências mundias na região, explicou Gaddafi. Entenda-se: petróleo.

Quanto

Durante o colóquio entre Putin e Khamenei, quando este falava, Putin não deixava de sorrir como se dissesse: “Vai tranqüilo, manda brasa, não tenha medo!”. Os dirigentes iranianos ofereceram o próprio país como sua própria casa. Mesmo sendo um ato formal, em sinal da hospitalidade oriental e de uma antiga cultura internacional, a atitude simboliza a profundidade do processo histórico, no qual há um reencontro, uma integração e o empenho em estruturar-se em um único processo. Prometeram também aumentar o valor de câmbio de 2 bilhões de dólares anuais atuais para 200 bilhões dentro dos próximos dez anos.

SUDÃO/DARFUR

ARGENTINA

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, cumprimenta o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad

Esposa de Kirchner deve ser eleita presidente Mais de 26 milhões de eleitores devem ir às urnas no dia 28 na Argentina para eleger seu novo presidente. A primeiradama, Cristina Fernandez Kirchner, é tida como vitoriosa nas eleições. A uma semana da votação, uma pesquisa de opinião indicava que Cristina tinha a preferência de 47,9% do eleitorado – com reais possibilidades de vencer já no primeiro turno. A concorrente mais próxima de Cristina, Elisa Carrió, apareceu bem distante na pesquisa, com 15% dos votos. As normas argentinas prevêem que seja eleito presidente quem tiver mais do que 45% dos votos, ou quem tiver mais do que 40% desde que com uma vantagem acima de 10 pontos percentuais sobre o segundo mais votado.

As redes de eletricidade e outras infra-estruturas, serviços e coligações, e a produção de aviões serão realizados em cooperação. Há pouco tempo, o Irã comprou 50 motores de jet Tupolev e de Mig29 quando a Rússia vendeu mísseis terra-ar para serem instaladas sobre bases móveis ao redor de bases nucleares e de Bushehr. As dificuldades de definir o regime de propriedade jurídica do Mar Cáspio e o início da intervenção do imperialismo no maior lago da Terra – o Cáspio é um mar fechado – demonstram todo o mal que comportou a queda da URSS. Desde então, esse lago se transformou de uma situação pacífica de uso comum entre a União Soviética e o Irã – segundo os acordos de 1921, quando o novo governo revolucionário dos sovietes anulou as dívidas do Irã ao império tsarista e dissolveu as forças imperialistas dos cossacos presentes no Irã – a um lago tempestuoso a ser dividido entre cinco países contrastantes dirigidos sobre o lago, que na desgraça da vitória dos rebeldes filo-americanos do Daguestão-Tchechênia teriam que se dividir em seis.

Recursos energéticos Os cinco ainda não chegaram a um acordo sobre a divisão do lago na superfície, na profundidade e no subsolo. A profundidade do Mar Cáspio começa com 5 metros na foz do Volga ao Norte do lago, e chega aos 100 metros ao sul, junto às costas iranianas. A República do Azerbaijão a oeste e a do Turcomenistão a leste logo chegaram ao desentendimento pelas jazidas de petróleo no subsolo do lago. E o conflito de interesses

Sem dúvida que essa nova entidade [composta pelos cinco países banhados pelo Mar Cáspio], assim como a que está em desenvolvimento na América do Sul, influenciará todas as outras questões e processos de crise do Oriente Médio em todo o mundo devido à localização geográfica dos países à beira do Cáspio não se esgota por aí. Recentemente, caças iranianos tiveram que expulsar navios ingleses de pesquisa petroleira que trabalhavam nas águas do Irã, por conta do Azerbaijão. Em meio às discussões, a República Russa, o Cazaquistão e o Azerbaijão se puseram de acordo para deter 64% da superfície do lago, enquanto o Irã trazia a reivindicação de propriedade e a gestão comum do Cáspio, como na época da Revolução Russa. Caso não fosse aceito, o Irã pretendia 20%, segundo a divisão paritária da superfície, enquanto os demais lhe propunham somente 14%, possivelmente pela profundidade maior das suas águas. O cenário, antes do encontro, era ainda mais confuso. O Azerbaijão, que ainda sustenta relação militar com os EUA, já havia começado a mergulhar submarinos militares nas águas do Mar Cáspio. No Turcomenistão, um consórcio do lago instituído pelos EUA atuava e companhias estadunidenses e européias trabalhavam no Cazaquistão pela pesquisa e extração do petróleo nas maiores jazidas do Mar Cáspio. Salvo no caso do Azerbaijão, todo o resto não existe mais. O Cazaquistão expulsou as companhias estaduni-

denses. O consórcio estadunidense não funciona mais no Turcomenistão e o Azerbaijão teve que rever e conter as instigações militares dos EUA e as provocações contra o Irã de constituir o Grande Azerbaijão, junto ao território iraniano com a capital em Tabriz.

25 pontos O regime de propriedade será instituído nessa nova atmosfera de confiança reencontrada e de colaboração, assim como a colaboração iraniana-russa, vendo os efeitos positivos da atuação de Putin nesses anos para resolver os problemas do Tajiquistão e de Karabach entre a Armênia e o Azerbaijão. De toda forma, o significado político do encontro e as suas decisões, com uma resolução comum de 25 pontos, vão além dos fatos em si e se materializam numa organização econômica, social e política antiimperialista que estimula agora cada um dos cinco países a ser mais decisivos nesse caminho e a se preparar para outras eventualidades. Sem dúvida que essa nova entidade, assim como a que está em desenvolvimento na América do Sul, influenciará todas as outras questões e processos de crise do Oriente Médio em todo o mundo.

CUBA

Mais de 8 milhões participam das eleições municipais No dia 21 de outubro, mais de 8,3 milhões de cubanos foram convocados às urnas para eleger, mediante voto secreto e direto, a 15.326 membros das denominadas 169 Assembléias de Poder Popular municipal que existem em todo o país. Para a eleição, se apresentaram 37.328 candidatos cuja única condição é haver sido indicado por algum cidadão cubano. Não é necessário pertencer a nenhuma determinada organização nem partido, tampouco o Comunista. Em Cuba, não existe a campanha eleitoral por meio publicitário, o que permite igualdade de oportunidade para todos os candidatos; a difusão consiste na exposição de suas fotos e biografias em diferentes pontos de máxima concorrência de sua população. Os candidatos deverão conseguir a maioria absoluta dos votos, se não for assim, haverá um segundo turno entre os mais votados. Os eleitos têm um período de mandato de 30 meses. Nenhum eleito recebe remuneração alguma e seu mandato pode ser anulado em qualquer momento em que os cidadãos considerarem que o escolhido não estiver respondendo ao mandato pelo qual foi eleito.

12

de 25 a 31 de outubro de 2007

cultura

Danilo Dara e Marcelo Tomé CONVERSAR COM Raquel Trindade (a Kambinda) é sempre honra e desafio, pela densidade de história, espiritualidade e sabedoria que ela traz consigo em cada palavra, em cada gesto. Além de ser filha de quem é, e uma das principais herdeiras artísticas do grande poeta negro comunista Solano Trindade. Para se ter uma idéia da responsabilidade, já em 1944, duas grandes figuras já escreviam algumas poucas e boas palavras sobre Solano. Para Drummond: “a leitura de seus versos deu-me confiança no Poeta que é capaz de escrever ‘Poema do homem’ e ‘O canto dos Palmares’. Há nesses versos uma força natural e uma voz individual, rica e ardente, que se confunde com a voz coletiva”. Para Abdias do Nascimento, fundador do Teatro Experimental do Negro e um dos protagonistas da Frente Negra Brasileira: “Solano Trindade é o brado da raça, o maior Poeta Negro do Brasil contemporâneo. Porque Solano Trindade não se encerrou na torre de marfim da arte pura e tampouco escreveu poesia negra com linguagem de ‘negro-branco’, desses que se envergonham de abordar o típico das gafieiras e das macumbas como legítimas expressões do anseio estético e da misteriosa espiritualidade negra. Ele é Negro, sente como Negro, e como tal cantou as dores, as alegrias e as aspirações libertárias do afro-brasileiro.” Pois é: no próximo ano, Solano completará seu centenário de nascimento. E as celebrações já começaram dias 21 e 22 de julho, na sua Embu das Artes, com uma reunião poderosa de grupos afro-populares de música, dança e poesia. Não pararão tão cedo, porque toda a imensa família Trindade de sangue e coração promete um 2008 cheio de festa e reflexão sobre a vida e obra do poeta. As iniciativas começam a pipocar (como o documentário “Imagens de uma vida simples”, feito pelos grupos periféricos NCA e Cia. Sansacroma), e o calendário a se preencher. Como ele gostava: sem dia nem hora pra terminar. Com a palavra agora Dona Raquel Trindade, sua herdeira artística.

Brasil de Fato – Dona Raquel, fale um pouco de sua infância e da principal lembrança deixada por seu pai.

Raquel Trindade – Tenho muitas boas lembranças de papai. Primeiro, o quanto ele ficava assustado de ver outros pais batendo nas suas crianças. Dizia que ainda realizaria seu sonho de ver os direitos das crianças cumpridos. Depois a preocupação que ele tinha com minha formação: a gente morava em Duque de Caxias, e ele levava a gente pra ver a Orquestra Afro-Brasileira do Abigail Moura, o Teatro Experimental do Negro de Abdias do Nascimento, o Balé Afro de Mercedes Batista. Mas também íamos muito ao Centro do Rio, à Pinacoteca, à Escola de Belas Artes e ao Teatro Municipal para assistir ópera e música clássica. Ele queria que eu vivesse e conhecesse bem a cultura popular, mas também a ocidental e erudita. Dizia que não podia criticar nada sem conhecer. Papai falava: “trate de aprender porque o que tá na mente é difícil de ser roubado, e eu não vou te deixar nada material”.

E como foi a chegada da família ao Rio em 1942?

Papai teve três cidades fortes em sua vida: Recife, Duque de Caxias e Embu das Artes. No Rio, papai chegou antes, e mamãe sabia que ele freqüentava muito o bar Vermelhinho (que era ponto de encontro de artistas e intelectuais de esquerda). Então chegamos ao porto, e ela foi ao bar. Grande Otelo deu o recado a papai, e os amigos próximos cotizaram um aluguel de uma casa de fundos na Gamboa. No Rio, papai conseguiu realizar alguns sonhos, como a criação do Teatro Popular Brasileiro (TPB), juntamente com a minha mãe – Margarida da Trindade, e o

Arquivo Teatro Popular Solano Trindade

Família Trindade: 100 anos Solano Amores

Quem é

Em cena, Raquel Trindade e seu Nação Kambinda de Maracatu

ENTREVISTA Dona Raquel Trindade fala sobre o centenário do nascimento de seu pai, o grande poeta negro comunista e libertário Solano Trindade, e a continuidade do trabalho artístico coletivo germinado em Recife no início do século passado, espraiado pelo Brasil e mundo desde Duque de Caxias-RJ e do Embu de todos os cantos. sociólogo Edson Carneiro. Era um teatro feito por operários, empregadas domésticas, estudantes e comerciários, que se apresentava muito nas ruas, universidades – fez muita apresentação com a UNE.

E como Solano pensava a relação entre arte e política?

Em Recife, junto ao escritor José Vicente de Lima e Barros Mulato, em 1936, papai já tinha fundado a Frente Negra Pernambucana. No Rio, filiou-se ao Partido Comunista. Papai nunca deixou de ser socialista, e só deixou o Partidão [PCB] depois de muito tempo, já em São Paulo, por duas razões: não achava que o problema do negro era só econômico – dava ênfase à questão racial; e não queria uma arte subordinada apenas às questões políticas, pois sua própria arte já era um exercício de libertação. Não queria pintar só a miséria do negro, mas falar de outras coisas, da parte lúdica.

... e sua prisão em Duque de Caxias, em 1944?

Disseram que ele tinha armas em casa. A justificativa era o poema “Trem sujo da Leopoldina – tem gente com fome”, e por ele ter assinado o Manifesto Mangabeira. Chegaram à noite. Liberto [filho de Solano] era pequeno e estava com sarampo. Os homens entraram armados até os dentes. Eles reviraram tudo e não acharam arma nenhuma. Levaram ele, seus livros e sua papelada, e não falaram pra onde o estavam levando. Ficou uns dias incomunicável. Mamãe foi de prisão em prisão, até que, no presídio na Rua da Relação, no Centro do Rio, um policial negro que trabalhava lá, disse: “não diga que eu lhe falei, mas ele está aqui”. Passamos a noite do lado de fora da cadeia. No dia seguinte, minha mãe – paraibana braba – conseguiu dobrar o delegado e falar com papai. Ele disse: “fica calma, Margarida, que eu não estou sendo torturado”. Dias depois, saiu.

Outra história dura foi a morte de seu irmão Chiquinho...

Isso foi em 1964-1965. Em 64 a polícia foi em casa buscando Francisco Solano Trindade Filho, o Chiquinho. Encontraram ele empinando pipa. Estavam à procura dos outros 10 do Grupo dos 11 do Brizola. Meu irmão disse que eles teriam que procurá-los. Dizem que um rapaz disse ao meu irmão: “Você vai ter que servir o Exército, não vai? Lá a gente conversa”. Em 1965 mamãe recebeu uma ligação, e ao confirmar que ele tinha ido para o Exército, um sujeito disse do outro lado: “Sim ele já foi e já morreu” Ela exigiu o corpo, que eles entregaram com um tiro no peito, um livro – dicionário de inglês, e 10 cruzeiros. Eram as armas que ele tinha.

O trabalho do TPB continuou em 1950-60? E a vinda para o Embu?

O trabalho do teatro continuou seguindo seu lema: “pesquisar na fonte de origem e devolver ao povo na forma de arte”. Seguiu fazendo apresentações pelo país, inclusive uma série na Polônia e Tchecoslováquia. No começo dos anos de 1960, papai conheceu o escultor Assis, que o convidou pra

Sou

vir pro Embu. Papai veio com todo o elenco do TPB e se apaixonou pelo Embu. A cidade começou a atrair muita gente e ficar conhecida no mundo todo. Até que em 1965, chateado com os “picaretas” e a comercialização, Solano foi morar na Vila Sônia e, depois, no Ferreira [bairros da periferia de São Paulo].

Como foi sua morte e como vocês continuam o trabalho?

Ele morreu no Rio, em 1974. Antes disso esteve adoentado, e sua casa tinha sido toda roubada. Mas é um mito dizer que ele morreu como indigente. Ele foi bem cuidado, e minha mãe e minha irmã Godiva fizeram um enterro decente pra ele, em Jacarepaguá. Em 1975 eu criei o Teatro Popular Solano Trindade, que continua firme até hoje. Seguimos passando os ensinamentos de pessoa a pessoa: são oficinas gratuitas para a população, trabalho com as crianças. Agora falta estrutura para cuidar e recuperar todo o acervo dele, divulgar melhor sua obra.

Você chegou a dar aula um tempo na Unicamp...

Negro

Eu cheguei a dar aula na Unicamp, a partir de 1987, por convite de Antônio Nóbrega. Primeiro, no Departamento de Dança, depois no de Artes Dramáticas – a convite de Celso Nunes. Ministrei cursos sobre Teatro Negro no Brasil, sobre Folclore e Sincretismo Religioso Brasileiro para a graduação. Como só tinha um negro em toda graduação, pedi para dar um curso de extensão para funcionários, trabalhadores de fora, outros estudantes. Desse curso se originou o grupo Urucungos, Puítas e Quijenges, que segue vivo, independente da universidade. Entrei como técnico-didata, depois fui promovida a professora de Sabedoria Popular. Aí veio aquela pressão sutil de muitos professores com vários títulos de mestrado, doutorado... Mas você me perguntou se eu toparia voltar: sim, no caso de um curso teórico com apoio prático de meu grupo.

É a favor das cotas...

Sim, pelas necessidades da época. Se não houvesse discriminação, não seria. Só que tem um problema: o que eu estudei no primário na década de 1940, está faltando no ginásio de ho-

Sou negro meus avós foram queimados pelo sol da África minh’alma recebeu o batismo dos tambores atabaques, gongôs e agogôs Contaram-me que meus avós vieram de Loanda como mercadoria de baixo preço plantaram cana pro senhor de engenho novo e fundaram o primeiro Maracatu Depois meu avô brigou como um danado nas terras de Zumbi Era valente como quê Na capoeira ou na faca escreveu não leu o pau comeu Não foi um pai João humilde e manso Mesmo vovó não foi de brincadeira Na guerra dos Malês ela se destacou Na minh’alma ficou o samba o batuque o bamboleio e o desejo de libertação Solano Trindade

Raquel Trindade Souza, a Kambinda, é a filha mais velha do grande poeta negro comunista Solano Trindade. Pintora, dançarina, coreógrafa, grande conhecedora da história e cultura afro-brasileira, é considerada uma das maiores griots (guardiões do conhecimento) vivas no Brasil. Fundadora do Teatro Popular Solano Trindade e da Nação Kambinda de Maracatu, sempre ministrou cursos e oficinas livres por todo o país, principalmente no Embu das Artes, onde segue enraizada. Casou-se oito vezes, amores que lhes deram três filhos – o compositor Vitor da Trindade, a artista culinária Regina Célia e a escritora dançarina Dadá, e sete netos de sangue (dentre os quais o rapper Zinho Trindade e o percussionista Manuel). Adotou mais três netos de coração, todos artistas como o poeta e “secretário” pra todas as horas Marcelo Tomé. Autora de Embu: Aldeia de M’Boy (Noohva América), atualmente ela administra o TPST e seus projetos, além de estar elaborando um novo livro sobre danças de origem bânto chamado Urucungos, Puítas e Quijenges, e coordenando as atividades do centenário de Solano. tpstrindade@yahoo.com.br .

je. Os professores não conseguem estudar, as crianças passam sem saber, o vestibular é cruel e são poucos os cursinhos populares (tem o Educafro – mas não é suficiente), e a maioria das famílias pobres que precisam da escola pública são negras.

E sua opinião sobre a Lei nº 10.639, que obriga a inclusão de aulas sobre cultura afrobrasileira no currículo de todos os anos? Vejo com bons olhos, mas me preocupa que os professores não conheçam o assunto. E, pior que não ensinar, é ensinar errado. Eu fico revoltada, por exemplo, quando vejo muita mãe pondo o nome de Dandara em suas filhas, sendo que Elesbão Dandara foi um importante líder da Revolta dos Malês em 1835, e não uma mulher (de Zumbi) no quilombo dos Palmares.

Acredita que haja religião afro-brasileira?

Chamar de religião (e não de seitas) é aceitável pelo respeito, mas trata-se de uma relação com a natureza, da qual a gente não pode se desligar nunca. Ossanha são as plantas; Ogum os minerais; Yemanjá, cuja origem remonta o rio africano Yemoje, é filha de Olokum, que é o mar onde ela deságua. Oxum é a água doce, Nanã os lagos e as águas paradas. Tudo se liga à natureza, e os orixás são energias da natureza com as quais os homens se relacionam. Eu brincava com papai que se eu soubesse física, talvez eu entendesse mais dos orixás.

Uma curiosidade: por que Raquel Trindade, a Kambinda?

Porque quando eu era jovem e ganhava prêmios por minhas pinturas, diziam que eu ganhava porque era filha de Solano. Aí resolvi assinar Raquel Kambinda, um tipo de negro do Sul da África, e uma região de Angola chamada Kabinda. É também uma negra velha da umbanda que dá bons conselhos. Muito embora eu seja do Candomblé, nação Kêto, filha de Obaluayê e Oyá. Danilo Siqueira Dara é historiador e membro do coletivo de cultura do MTST. Marcelo Tomé é pintor, dançarino e produtor, além de neto adotivo de Raquel Trindade.