Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 5 • Número 239
São Paulo, de 27 de setembro a 3 de outubro de 2007
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Governo do México lança ofensiva paramilitar contra os zapatistas Nama
Crianças marcham em território zapatista no Estado de Chiapas
O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) denuncia que o presidente Felipe Calderón (México) orquestra um novo plano para desestabilizar as comunidades zapatistas de Chiapas. O mandatário estaria recrutando pessoas nas cidades vizinhas para ingressar na Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Camponeses. O grupo, que atua como paramilitar, promove ataques aos municípios autônomos de bases zapatistas.“Calderón deixou claro que governará com as forças repressivas e estamos vivenciando isso. Estão buscando todas as formas para dividir as comunidades e nos eliminar”, alerta, à reportagem do Brasil de Fato na região, um dos comandantes zapatistas. Pág. 12
MST protesta contra a política PF aponta 36 envolvidos Na Bolívia, econômica em jornada pela terra no mensalão tucano entre os dias o dia 25 (fechamento desta edição), prédios do Incra já haviam sido ocupados nos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Pág. 6
Manifestação em frente do Incra de Curitiba, Paraná
Até o final de setembro, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, irá denunciar os envolvidos no mensalão tucano, esquema de “caixa 2” realizado durante a campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais, em 1998. A denúncia será feita com base num inquérito da Polícia Federal que aponta o ex-go-
vernador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) como o principal beneficiário de um modelo de arrecadação ilegal. Para o sociólogo Venício de Lima, apesar de tratar-se do mesmo esquema da chamada “crise do mensalão”, que atingiu o governo Lula, a imprensa burguesa tem dado tratamento diferente aos tucanos. Págs. 2 e 5
Resultado do plebiscito da Vale sai dia 8
Mortes na Cosipa expõem precarização
Encerrada a votação do plebiscito popular, ocorrido entre os dias 1º e 9 de setembro, as entidades que integram a campanha pela anulação do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce se preparam para novas etapas. Entre os dias 8 e 9 de outubro, os resultados serão apresentados para a população em manifestações que ocorrem em todo o país e entregues em Brasília (DF) para representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Pág. 3
Trabalhadores da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), em Cubatão (SP), denunciam que a precarização e a terceirização promovidas pela empresa estão colocando suas vidas em risco. Desde a privatização, em 1993, já houve 39 mortes. Por outro lado, os lucros da companhia não param de subir. A empresa, vendida por R$ 590 milhões, dividiu entre seus acionistas R$ 1,4 bilhões no primeiro semestre, 38% a mais que em 2006. Pág. 7
5 e 9 de outubro,
comemorações
lembram 40
anos do assassinato de
CHE Pág. 11 Reprodução
A reforma agrária divide a pauta de prioridades, mas o Movimento entende que o atual modelo de gestão da economia, que beneficia só o agronegócio, impede a distribuição de terras. Até
Joka Madruga
Entre os dias 24 e 28 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra organiza atos e ocupações em diversos Estados do país para protestar contra a política econômica.
Buzo e GOG agitam a periferia de São Paulo
Povo de rua vive ameaçado em São Paulo
Antes de tudo, dois grandes agitadores culturais, os guerreiros do hip-hop Alessandro Buzo e GOG anunciam dias de intensas atividades em São Paulo. Dia 29 de setembro, GOG fará show no acampamento João Cândido, do MTST, na Vila Calu. No dia 25, Buzo lançou a coletânea Suburbano convicto – pelas periferias do Brasil. No dia 5 de outubro,
Nos últimos anos, o número de pessoas que vivem em situação de rua na capital paulista vem aumentando. Em entrevista ao Brasil de Fato, o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, afirma que, mesmo sendo a única cidade do país com legislação que prevê políticas públicas para essa camada da população, as 12 mil pessoas que vivem nas ruas da cidade continuam sofrendo violações e sendo ameaçadas pela política de “revitalização” do centro, implementada pela Prefeitura de São Paulo. Pág. 8
ele vai autografar seu livro Guerreira. Com trajetórias semelhantes – Buzo na periferia do extremo Leste da capital paulista; GOG em Brasília (DF) –, os dois rappers falam sobre os problemas do povo brasileiro, suas relações com os movimentos populares e seus projetos. Para GOG, manter uma parceria, respeito e solidariedade com o MST e com o MTST são sinais claros de que a luta continua e que a realidade pode ser transformada com postura, atitude, organização e determinação. Págs. 10 e 11
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editorial EM MEADOS dos anos de 1970, o ator alemão Helmut Berger foi aplaudido em todo o mundo e em cada festival de cinema, por sua atuação em “Os deuses malditos”, do diretor italiano Lucchino Visconti. Um dos motivos do sucesso residia na cena onde Berger, travestido, mimetizava a atriz (também alemã) Marlene Dietricht, em sua performance cantando e dançando no filme “O Anjo Azul” – que marcara época algumas décadas antes. O jovem Berger deu muitas entrevistas e declarações até que, um belo dia, recebeu uma foto da cena original enviada por Dietricht, agora já uma senhora, com a seguinte anotação como dedicatória: “Qual de nós é a mais bela?” A resposta era óbvia – há perguntas que só são feitas quando se tem certeza da resposta. Ao que tudo indica, até a próxima semana, a política institucional brasileira deverá nos brindar com episódio semelhante (farsa ou tragédia?). Comenta-se que o senador, ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e exgovernador de Minas, Eduardo Azeredo, já está com sua foto sobrescrita com dedicatória semelhante à da Dietricht, para enviar para alguns ex-dirigentes petistas: até o dia 30 de setembro, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deverá enviar denúncia ao
debate
Desta vez vai voar pena Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o escândalo do “mensalão tucano”, encabeçado pelo senador Azeredo. O senador capitaneia uma lista de 36 nomes com diferentes níveis de compromisso com seu partido e seu governo. Entre estes, estariam dirigentes das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig (atual Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), privatizado durante o governo do senador Azeredo. A denúncia tem como base investigações da Polícia Federal e envolve falcatruas que somam R$ 100 milhões, dos quais R$ 110 mil teriam sido enviados para a campanha do então candidato a deputado Aécio Neves, hoje governador de Minas. A origem da especulação em torno da foto e da dedicatória, que o senador peessedebista já teria prontas para enviar para os ex-dirigentes petistas, fundamenta-se na chamada “arrogância tucana”. De acordo com os observadores e analistas políticos, os tucanos jamais aceitam ser superados. São os melhores em tudo. São os maiores
Marlene Dietricht
em tudo. Aliás, nesse assunto de “mensalões”, não temos a menor dúvida: seria covardia comparar qualquer prócer (ou ex-prócer) do atual governo, com o ex-ministro tucano Sérgio Motta – para ficarmos apenas com um exemplo, e na esfera do Executivo Federal. Isso porque, de acordo com a informação publicada em 25 de setembro na página eletrônica Congresso em Foco (com base em dados do STF, dos 13 representantes do PSDB no Senado (entre os quais o senador Eduardo Azeredo), nove estão sendo processados por desvio de verbas, improbidade, peculato, compra de votos e outras atividades crimi-
“Cortina de fumaça: enquanto a gente discute esta porra de corrupção, que não leva nem 10 milhões de reais por dia dos cofres públicos, Lula paga 750 milhões por dia aos banqueiros”. JB
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
nosas – ou seja, 70% da bancada tucana. Nessa mesma Casa, o Partido dos Trabalhadores (PT), conta com 13 senadores. De acordo com Congresso em Foco/STF, nenhum dos petistas está sendo investigado ou processado. Nenhum elogio. Não fazem mais que a obrigação. O que nos interessa aqui é o nefasto papel que vem sendo exercido pelo Partido da Mídia (PM), que, tendo acesso a essas informações, insiste em ocultá-las. Carta do leitor Quando fechávamos este editorial, recebemos do nosso leitor JB, de Niterói (RJ), a seguinte mensagem:
crônica
Hedelberto López Blanch
Resposta da redação Prezado leitor, concordamos que o senhor se sinta indignado com o que tem sido pago com o nosso dinheiro – dinheiro do povo brasileiro – aos banqueiros. Nós também nos sentimos insultados com essa sangria. Aliás, se você tem acompanhado o nosso jornal, vimos há anos tentando chamar a atenção do presidente Luiz Inácio para o assunto. No entanto, desconfiamos que ele e sua equipe econômica não estão muito interessados em nos ouvir. Alguns movimentos populares também têm insistido no tema, ocupando ruas, avenidas e praças, aos gritos, mas com igual insucesso. Apesar disso, amigo leitor, continuaremos tentando. Mesmo acreditando que o atual momento não é muito propício: não sei se você está informado, o nosso presidente acaba de ser ungido por seu colega estadunidense, senhor George Bush, da missão de Apóstolo do Etanol. E você sabe o quão empenhado, dedicado e obsessivo costuma ser um apóstolo. BF
Luiz Ricardo Leitão
A África e o poder das transnacionais No país do futebol O ESGOTAMENTO dos recursos naturais em diversas partes do globo, a concentração de capitais das nações em desenvolvimento com o surgir de grandes monopólios industriais que necessitam inexoravelmente de matérias-primas e o intercâmbio comercial desigual entre países pobres e ricos, entre outros fatores, deram origem a que governos ocidentais e suas companhias transnacionais se voltem para o continente africano. Um artigo do professor Silvio Baró, do Centro Cubano de Estudos em África e Oriente Médio (CEAMO), mostra que a África pode ser considerada como um notável reservatório de uma grande quantidade de minerais e metais (calcula-se que mais de 60) e constitui o principal produtor de alguns deles, como o ouro, minerais do grupo da platina, diamantes, urânio, manganês, bauxita, cromo, níquel e cobalto. Alguns economistas acham que no continente se encontram aproximadamente 30% das reservas de minerais e metais ainda sem explorar a nível mundial. Durante 500 anos de exploração colonial, os países europeus, além de dividirem arbitrariamente os territórios desse continente, também os organizaram de forma a cada um poder obter as matérias-primas e os produtos de que as suas metrópoles necessitavam. Devido ao saque e à exploração político-econômico-social, após a descolonização, as economias africanas dependeram maioritariamente das suas produções agrícolas atrasadas e da exploração de alguns recursos minerais, como diamante, ouro, cobre, urânio e outros, que de resto têm sido controlada por companhias internacionais. Dessa forma, a Zâmbia, a República Democrática do Congo e a África do Sul exportam a maior quantidade de cobre existente no mercado mundial; a Guiné e o Gana, a bauxita; a África do Sul e a Namíbia, o urânio; a África do Sul, o Zimbábue e o Botsuana, o níquel e o cobalto; a República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda o molibdênio, tântalo e nióbio; a África do Sul, a Libéria e a Mauritânia, o ferro. Na África e na zona da antiga União Soviética encontram-se as reservas mundiais de minerais estratégicos para várias indústrias das quais os Estados Unidos são inteiramente dependentes. Apesar dos recursos de que a África dispõe, as suas produções só correspondem a 2% do comércio mundial, fundamentalmente porque as suas matérias-primas vendem-se a preços baixos enquanto as importações de equipamentos industriais, de construção, telecomunicações etc., pagam-se a preços exorbitantes, embora os seus componentes de fabricação venham quase todos do continente africano. O intercâmbio desigual é outra das formas de neocolonização impostas pelos organismos internacionais dominados pelos EUA, Europa e Japão. O professor Baró sublinha no seu trabalho “que, no caso do crômio, os Estados Unidos dependem das impor-
UMA PROFESSORA argentina, radicada há mais de vinte anos no Brasil e torcedora ferrenha do Boca e do Corinthians, perguntame, em tom de recriminação, por que os cronistas do nosso Brasil de Fato não costumam escrever sobre futebol. Seria de bom tom reconhecer que, embora habitemos o famoso “país do futebol”, nem sempre concedemos ao tema o espaço e a atenção que este deveria merecer, sobretudo em face do enorme interesse que ele desperta nas multidões de Bruzundangas. Contudo, tampouco seria inoportuno frisar, em especial para uma fanática corintiana, que o futebol pentacampeão – já faz um bom tempo – deixou de ocupar a seção esportiva dos jornais para estabelecer-se, de forma quase definitiva, nas páginas policiais da grande imprensa. O recente escândalo que se abateu sobre o Parque São Jorge, porém, impressiona a todos pela dimensão e amplitude. Afinal de contas, os milhões de dólares que circulam entre a Rússia, o Brasil e a Inglaterra nos advertem que debaixo desse angu, sem sombra de dúvida, há muito caroço... Diz a mídia que os investidores teriam enviado à MSI Brasil R$ 65 milhões, mas o cartola Renato Duprat jura que apenas R$ 49 milhões chegaram ao clube. Perde-se no espaço sideral a singela quantia de R$ 16 milhões, cujo paradeiro, segundo as escutas da Polícia Federal, será difícil rastrear, já que o iraniano Kia Joorabchian, principal porta-voz da quadrilha, há mais de um ano já instruíra o supervisor corintiano, Paulo Angioni, a abrir uma empresa fora e outra dentro do país.
tações procedentes da África do Sul e Zimbábue, países que concentram 98% das reservas mundiais. A República Democrática do Congo produz mais de 60% do cobalto mundial, mineral do qual a primeira potência mundial importa 65% das suas necessidades. No caso do manganês, este país recebe 39% das suas importações apenas da África do Sul, nação que possui 75% das reservas mundiais.” A situação torna-se mais aguda para a primeira potência mundial, pois Washington em finais de 1990, dependia das importações de uns 100 minerais, 67 dos quais se utilizam na produção de material bélico, segundo indica o Major G. Jackson, no seu livro Materiais Estratégicos, a vulnerabilidade norte-americana: 90% para um conjunto de minerais estratégicos; 98% para o cobalto, que se emprega na fabricação de motores de avião; 82% do crômio, que se utiliza nas indústrias metalúrgicas, química e outras de importância semelhante; 73% para os metais do grupo da platina de importância para as indústrias eletrônicas, telecomunicações e aeroespacial. Nos últimos anos, a descoberta de grandes jazidas petrolíferas na África obrigou os Estados Unidos e as transnacionais a olharem em maior força e presença para esse continente. A grande instabilidade no Oriente Médio (principal fornecedor de petróleo ao Ocidente), provocada pelas constantes agressões de Israel ao mundo árabe e as guerras iniciadas pelos Estados Unidos contra o Iraque e o Afeganistão, levaram Washington a procurar outras zonas para adquirir o desejado combustível. O ex-subsecretário de Estado para a África, Walter Kansteiner, tal como o vice-presidente Richard Cheney, afirmou abertamente que “o petróleo africano é para nós de interesse estratégico nacional e sê-lo-á ainda mais no futuro”. Dados oficiais indicam que a extração petrolífera nos países do Golfo da Guiné (Nigéria, Gabão, Camarões e Guiné
Equatorial) ultrapassa os 4,5 milhões de barris diários, sem contar Angola. Os Estados Unidos importam 15% e a Europa 24% do seu consumo de petróleo dessa região. Para 2015, Washington cobrirá 25% das suas necessidades de combustível procedente do Golfo da Guiné, uma zona mais segura e afastada do Oriente Médio em convulsão, que conta com grandes reservas de petróleo de primeira qualidade e, além disso, muito mais próxima das suas costas. Para instrumentalizar esse complexo plano de abastecimento, os Estados Unidos contam com a presença nessa região das transnacionais estadunidenses Exxon Mobil, Chevron, Maraton Oil, Amerada Hess e Ocean Energy. A falta de tecnologias modernas, financiamento e especialistas qualificados levaram esses países a assinarem contratos que não favorecem o desenvolvimento econômico e social dos seus povos, mas que são altamente favoráveis para as companhias internacionais. Enquanto as grandes companhias extraem riquezas da África que vão para aos países desenvolvidos, esses últimos cortaram drasticamente as contribuições de auxílios oferecidos a esse continente como paliativo para as enormes dificuldades que enfrentam. Segundo a African Monitor, uma organização independente, criada em 2005, para estudar o cumprimento das promessas feitas pelos países industrializados, os números reais para auxílio a esse continente caíram de 0,7% do Produto Interno Bruto de cada país para 0,3%. Da experiência vivida pela África impõe-se a necessidade de aumentar as relações Sul-Sul em busca de formas que beneficiem os países em desenvolvimento sem terem de sofrer o saque indiscriminado das suas riquezas naturais por parte das transnacionais e dos governos ocidentais. Hedelberto López Blanch é jornalista e escritor cubano. Tradução de Manuela Antunes – texto publicado originalmente na página www.rebelion.org
O caso do Corinthians, aliás, embora bastante emblemático, não terá sido o primeiro nem o último em nossa extensa e variada crônica das relações promíscuas de “empresários” e investidores com o velho e violento esporte bretão Legal ou ilegal, honesto ou mafioso, o capital de um “investidor” estrangeiro jamais terá pátria e será sempre volátil, disso não há a menor dúvida. E o iludido torcedor alvinegro logo se deu conta de que, quando bem lhe conveio, a MSI internacional tratou de despachar Carlitos Tévez e o Mascherano para o West Ham, da Inglaterra, time que serve de fachada para as ‘jogadas’ do grupo na Europa. O clube paulista, de fato, era apenas uma ‘laranja’ para o velho esquema de lavagem de dinheiro que um mafioso russo (cuja fortuna se multiplicou às custas do processo de privatização instaurado na Rússia após o colapso do regime soviético) imaginou montar no Brasil. Ao que parece, o ex-camarada manteve contato com o capo Zé Dirceu e seus discípulos, uma “tchurma” que vive de vender as benesses de Bruzundangas para o capital estrangeiro... Sonhando com os euros e os rublos, eles até aventaram a idéia de um ‘asilo’ para o russo, mas Lulinha Paz & Amor, já ciente das maracutaias da peça, desta vez não acolheu o ‘fogo amigo’ de seus pares. O caso do Corinthians, aliás, embora bastante emblemático, não terá sido o primeiro nem o último em nossa extensa e variada crônica das relações promíscuas de “empresários” e investidores com o velho e violento esporte bretão. Aqui mesmo, no Rio de Janeiro, há menos de duas décadas, ainda reinavam soberanos em vários clubes os grandes ‘banqueiros’ do jogo do bicho, como era o caso de Castor de Andrade no Bangu, ou Carlinhos Maracanã no Madureira, sem falar do folclórico bicheiro Emil Pinheiro no Botafogo. Todos eles ganharam bastante dinheiro em suas agremiações, que serviam de vitrines para a venda de atletas cujos ‘passes’ lhes pertenciam. Suas operações, contudo, jamais atingiram as cifras que as máfias do Leste europeu manejam, o que talvez explique a facilidade com a qual Kia e seu grupo engambelaram o clube de Dualib, Duprat e tantos arrivistas amantes do dinheiro farto e fácil – e quase seduziram os gananciosos cartolas do Flamengo. Não é esse o caminho para o futebol pentacampeão, caro leitor. Tampouco poderá ser a ida precoce de nossos craques para o exterior, que frustra o torcedor e o afasta dos estádios, já sitiados pela extrema violência urbana deste país tão desigual. O saudoso Saldanha tratou de denunciar, ainda nos anos de 1970, que estavam matando a galinha dos ovos de ouro. Por que ninguém ouviu o João? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular)
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815
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LUTAS Entrega dos votos, nos dias 8 e 9 de outubro, será acompanhada de mobilização nacional; no dia 24, marcha em Brasília
João Zinclar
Novos desafios da campanha pela reestatização da Vale do Rio Doce Pedro Carrano de Brasília (DF)
“As quatro perguntas configuram um quadro global dos desafios deste momento. O plebiscito popular ofereceu um aprendizado na busca das mobilizações e ajudou na criação de consciência”, avalia Zé Maria, da Conlutas No dia seguinte, 9 de outubro, esses resultados serão entregues aos três poderes, em Brasília (DF), por meio de audiências públicas. Estão convidados para o ato lutadores sociais que participaram da campanha pela retomada da Vale, como o jurista Fábio Konder Comparato e o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini. Outro alvo da pressão das organizações serão os ministérios diretamente responsáveis pelos temas das quatro perguntas do plebiscito. É o caso do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Previdência, relacionados, respectivamente, com as questões sobre a dívida pública, o alto custo das tarifas de energia e com a reforma da Previdência. Um fato relevante convoca ao debate também o Ministério do Meio Ambiente: a Vale possui a concessão de uma área de 700 mil hectares da Floresta Amazônica, ao redor da reserva mineral de Carajás, no Pará. Na proposta dos movimentos sociais,
Os números finais da campanha serão divulgados em uma coletiva marcada para o dia 8 de outubro
Quanto
95%
dos operários da Vale consultados são a favor da anulação do leilão esse território deve tornarse reserva ambiental.
24 de outubro Uma outra mobilização deve ocorrer em Brasília, dessa vez no dia 24 de outubro, baseada nos quatro temas levantados pelo plebiscito. De acordo com José Maria de Almeida, da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), será promovida uma marcha pela cidade em defesa dos direitos dos trabalhadores. “As quatro perguntas configuram um quadro global dos desafios deste momento. O plebiscito popular ofereceu um aprendizado na organização de mobilizações e ajudou na criação de consciência, massificando os temas do plebiscito. A marcha do dia 24 de outubro vai cobrar do governo o que foi conquistado com essa consulta”, afirma. Zé Maria revela que, em pesquisa feita pela Conlutas junto a operários da Vale, nos Estados onde a companhia opera, 95% dos trabalhadores consultados são a favor da anulação do leilão de privatização. Ele destaca ainda que a difusão de temas como o da Previdência foi uma das contribuições principais do plebiscito. “O objetivo da marcha é levar esses temas para uma parcela ampla da população. São temas que permitem uma mobilização futura dos trabalhadores”, comenta. 23 de maio Para Ana Paula Rosa de Simone, da Intersindical, o plebiscito dá continuidade ao processo de lutas iniciado na jornada nacional de lutas do dia 23 de maio. Para ela, a campanha estabelece pautas comuns de luta para a classe trabalhadora. Além disso, tem o aspecto de denunciar as privatizações, mas também questionar, no caso das estatais, quais interesses essas empresas estão servindo, ao promover terceirizações e perda de direitos. A sindicalista afirma que, na região de São José dos Campos (SP), onde atua, o trabalho de formação com os trabalhadores partiu de vivências concretas que a classe teve com a privatização. “Os trabalhadores da Embraer já passaram por essa experiência. Com a privatização, tiveram 10% da redução de salários”, relata.
Plebistico estimulou o trabalho de base Mobilização estreitou laços das organizações com a população de todo o país de Brasília (DF) As mais de 60 entidades que organizaram o plebiscito, realizado entre os dias 1º e 9 de setembro, ressaltam o caráter pedagógico da mobilização. O corpo a corpo com a população fez da consulta um instrumento mais amplo do que apenas um abaixo-assinado ou uma pesquisa de opinião (que geralmente não alcança mais que 2 mil pessoas). Segundo Maria Izabel Machado, da Assembléia Popular e do Comitê Paraná da Campanha A Vale é Nossa, o plebiscito teve amplitude geográfica e foi um instrumento de pedagogia de massas que obrigou a grande imprensa a reagir e responder.
A divulgação se deu não somente a partir de contatos rápidos nas praças ou igrejas, “mas a partir de debates, produção de artigos, embates nos próprios locais de coleta de votos” Para Ruth Matos, representante das pastorais sociais no Estado do Pará, um dos aspectos importantes da campanha foi a inserção entre os jovens. No Estado, o comitê da campanha se organizou para visitar 200 colégios, apesar de a Vale do Rio Doce ter influência direta sobre os meios de comunicação locais. Ela ressalta também a participação do Movimento dos Atingidos pela Vale, que reúne
João Zinclar
O TERCEIRO plebiscito realizado por movimentos sociais e organizações populares levou a milhões de trabalhadores o debate sobre a dívida pública, a retomada da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o alto custo das tarifas de energia e a reforma da Previdência. Esses temas estão relacionados entre si e devem pautar as mobilizações das diferentes forças de esquerda que construíram a consulta. No momento, a apuração dos votos segue em alguns Estados. Por conta disso, o anúncio dos números do plebiscito e a entrega dos resultados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como forma de pressão política, foi adiada para os dias 8 e 9 de outubro (data que coincide com a semana da morte do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara). No dia 8, mobilizações de rua serão organizadas nos Estados. Em Brasília, na mesma data, uma coletiva com a imprensa nacional deve anunciar os números e o significado da votação popular. Afinal, como se ressaltou em reunião da Assembléia Popular, o plebiscito teve participação massiva e é fundamental que a população tenha acesso ao resultado da sua própria luta.
Além da função pedagógica, o plebiscito pautou a grande imprensa
trabalhadores demitidos ou que sofreram danos físicos trabalhando para a mineradora.
Junto do povo Na opinião de Gibran Lachowski, da Assembléia Popular, no Mato Grosso, o modelo plebiscito força os militantes a estudar mais o assunto para dialogar com mais convicção com as pessoas. “Também faz com que sua divulgação se dê não só a partir de contatos rápidos nas praças ou igrejas, mas a partir de debates, produção de artigos, embates nos próprios locais de coleta de votos. Possibilita-nos ouvir mais as pessoas”, comenta. Na cidade de Itabira (MG), onde a Vale foi criada, de acordo com Felipe Benício Pedro, do Sindicato Metabase do muni-
Quanto
17 mil pessoas votaram em Itabira (MG), cidade onde a Vale foi criada
cípio, em torno de 17 mil pessoas foram consultadas pelo plebiscito, a partir das 100 urnas organizadas. Para o sindicalista, o que fica de herança da organização da campanha pela retomada da Vale é a iniciativa de um fórum social na cidade, reunindo as diferentes organizações que participaram do plebiscito. “Um fórum social para criar um movimento de mobilização permanente. A criação do fórum tem que envolver a população, buscando respostas para os problemas sociais”, indica. (PC)
Construção da campanha: dificuldades e avanços Dirigentes reconhecem problemas para equacionar as diferenças entre as diversas organizações, mas, de outro lado, celebram o êxito na construção da unidade de Brasília (DF) Em meio a um cenário de desmobilização das organizações de esquerda, não é novidade que o plebiscito deste ano tenha apresentado maiores dificuldades em comparação com as duas consultas anteriores (em 2000, sobre o pagamento da dívida externa, e, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas – Alca). Na avaliação de Maria dos Anjos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO), a ausência de apoio da igreja, por exemplo, dificultou a mobilização para o plebiscito. “Vivemos uma conjuntura complicada, o momento não contribui para avançar no debate do papel das empresas públicas. Está tudo muito confuso e no Tocantins houve uma dificuldade de unidade na organização”, analisa. Os comitês estaduais da campanha reuniram diferentes forças de esquerda em uma construção difícil. Isso ficou evidente na opção de organizações, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e
a União Nacional dos Estudantes (UNE), de trabalhar apenas com a primeira pergunta do plebiscito, sobre a anulação da venda da Vale do Rio Doce, enquanto as demais debateram as quatro questões com a população. Gibran Lachowski, da Assembléia Popular no Mato Grosso, reconhece que as disputas internas entre entidades no seio do processo nacional de organização do plebiscito causaram lentidão para definir o número e os conteúdos das perguntas. “Isso provocou um atravancamento no plebiscito popular e gerou demora no contato e na formação
“Esse processo de construção cria os laços de solidariedade concreta, a partir da luta”, destaca Maria Dirlene Trindade Marques, diretora do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais
específica (sobre as perguntas) com a militância”, afirma. Ao mesmo tempo, as organizações destacam o esforço de dar unidade ao movimento, algo iniciado na jornada nacional de lutas do dia 23 de maio. Maria Dirlene Trindade Marques, diretora do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais, avalia que o plebiscito foi mais um instante na construção da unidade da esquerda. “De um lado porque buscamos construir todo o processo de forma unitária: discutindo a organização, o material, o envolvimento dos diversos setores. De outro lado, esse processo de construção cria laços de solidariedade concreta, a partir da luta”, comenta. Na opinião de Gibran Lachowski, a contribuição do plebiscito está na superação de lutas corporativas. “Colocar em pauta um assunto conjunto, unitário, que força as entidades a conhecerem-se, cederem em alguns aspectos para conseguir dialogar, cria um clima de contato diário, de parceria materializada num objetivo visível, que transcende as lutas corporativas”, comemora. (PC)
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No fim da era do petróleo, a disputa por um projeto de agroenergia Renato Godoy de Toledo enviado especial a Nossa Senhora do Socorro (SE) A CIDADE de Nossa Senhora do Socorro (SE) recebeu, no último dia 19, o quarto e último debate do ciclo “Agroenergia no Brasil: suas potencialidades e desafios”. O encontro foi realizado no Centro de Capacitação Canudos, localizado na área rural da cidade, que integra a região metropolitana de Aracaju. O ciclo, que também passou pelas cidades de Cascavel (PR), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO), foi organizado pelo jornal Brasil de Fato e pela Via Campesina e contou com o patrocínio da Petrobras. Na etapa sergipana do ciclo, a mesa foi composta por Horácio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo, Frei Sérgio Görgen (Via Campesina), Fabio Rosa de Carvalho, da gerência de Biocombustíveis da Petrobras, e Eduardo Dumont, gerente de operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Minas Gerais. Na platéia do evento, cerca de 200 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acompanharam o debate e realizaram intervenções e questionamentos acerca do tema.
Disputa de projetos No debate, a necessidade de se disputar o modelo de agroenergia foi colocada como premente, por parte dos movimentos sociais, já que o latifúndio e o agronegócio têm um projeto de desenvolvimento da agroenergia que promove a concentração de terra e gera postos de trabalho precarizados. Tal como no período colonial, o plantio de cana-deaçúcar no Brasil, bem como as relações que dele emanam, está orientado a suprir uma demanda mundial cada vez mais crescente, na opinião de Horácio Martins. Nesse quadro, a superexploração do trabalhador nas lavouras e a degradação do meio ambiente estariam intimamente ligadas à satisfação do mercado externo. “Nós repetimos o mesmo modelo da colônia brasileira, mas agora (o controle) está na mão do capital”, analisa. Horácio aponta como risco na produção de agrocombustível o amplo interesse de transnacionais em controlar toda a cadeia produtiva do setor. “O grande salto que estão querendo implementar é o etanol celulose, que permite o desdobramento do bagaço da cana, que pode se tornar responsável pela produção do álcool”, avalia Horácio, que alerta para as parcerias entre o grupo Votorantim, do empresário Antonio Ermírio de Morais, e a transnacional Monsanto, que, segundo o agrônomo, estão realizando pesquisas genéticas para produzir a cana-de-açúcar transgênica. Impacto econômico O principal impacto imediato do aumento da produção de etanol, sacramentado pelos acordos entre os presidentes do Brasil e dos EUA, é o aumento do preço da terra, já que a procura por lotes aumentou com o “advento” do etanol. Segundo Horácio Martins, alimentos como o leite já sofreram uma alta em decorrência do encarecimento da terra. Para ele, isso mostra que, nesse processo, o “Brasil perdeu uma oportunidade histórica de constituir um campo popular e democrático, que combine a plantação de cana com as agroflorestas e que gere renda e fixe o trabalhador no campo”. Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Cam-
Fotos: Edinah Mary
QUESTÃO AGRÁRIA Debate organizado pelo Brasil de Fato e pela Via Campesina aconteceu em Sergipe
A partir da esquerda, Horácio Martins, Frei Sérgio Görgen (Via Campesina), Fabio Rosa de Carvalho (Petrobras) e Eduardo Dumont (Conab)
pesina, acredita que a luta de classes no campo se dará em torno da disputa do controle das fontes energéticas. Segundo ele, as transnacionais e o capital têm ciência de que estamos “no início do fim da era do petróleo”. “As empresas querem substituir o petróleo por energia, que é por-
tátil e tem ampla mobilidade; portanto, querem o álcool e o biodiesel”, afirmou. Agora, com o tema do aquecimento global e do efeito estufa, as questões do meio ambiente tornaram-se relevantes até para o capital. Como exemplo disso, Frei Sérgio cita o livro “Uma verda-
de inconveniente” do exvice presidente dos EUA, Al Gore. O livro também virou um documentário homônimo. “Para mim, o livro tem uma mensagem clara: ‘Capitalistas do mundo, a alteração climática vai afetar suas taxas de lucro”, considerou.
Alternativas passam pelas microusinas
Representante da Conab defende estatal para agroenergia Intelectuais e organizações propõem criação de uma campanha com o mote “A agroenergia é nossa”
Para Via Campesina, apenas agricultura familiar gera energia e alimentos com proteção do meio ambiente enviado especial a Nossa Senhora do Socorro (SE) A análise de Frei Sérgio, representante da Via Campesina, não se limita às críticas à condução do processo de desenvolvimento da agroenergia – assim como os demais debatedores –, mas propõe alternativas que podem ser implementadas e que já existem na prática, como é o caso das microusinas que existem no âmbito da agricultura familiar. No Rio Grande do Sul, pequenos agricultores têm microusinas que produzem álcool, a partir de batata doce, cana-de-açúcar e mandioca. O bagaço da cana-de-açúcar, cujo plantio convive com agroflorestas e um sistema agropastoril, serve de alimento para os animais e de adubo para a terra. “Além do álcool, da cana se produz leite e carne, portanto”, conclui Frei Sérgio. Os pequenos agricultores têm projetos de construir mais 10 microusinas. A Petrobras tem realizado parcerias com a agricultura familiar nesse setor e os movimentos têm enviado projetos para realizar parceria com a estatal. Segundo Fabio Rosa de Carvalho, da gerência de Biocombustíveis da Petrobras, a estatal tem disposição para se tornar par-
ceira da agricultura familiar, fornecendolhe financiamento e assistência técnica na área de agrocombustíveis. “Mas para isso, é necessária a organização e a pressão dos movimentos de agricultura familiar”, acredita Fabio. Segundo ele, a estatal tem incentivado as empresas do setor a buscar a agricultura familiar como parceira e criou o selo “Combustível Social” para os produtos oriundos dessas parcerias. Após a exposição de todos os componentes da mesa, Fabio foi questionado pelo plenário sobre a continuidade desses projetos. “Espero que os próximos governos utilizem grande parte da matéria-prima oriunda da agricultura familiar, para que esta se torne uma parceira que possa competir com as fazendas e o chamado agronegócio”, respondeu. Frei Sérgio acredita que o modelo de agroenergia do sistema de agricultura familiar é o único capaz de propiciar energia e alimentos com proteção do meio ambiente. “Nosso desafio, portanto, é a organização. Ou ampliamos e massificamos esses sistemas camponeses, ou o outro (o agronegócio) se apropria (da produção da agroenergia). Se não percebermos essa necessidade, será o maior erro da história dos movimentos sociais”, pontua Frei Sérgio. (RGT)
Cerca de 200 militantes do MST acompanharam o debate
Para Dumont, “a agroenergia é nossa”
da Redação A partir da constatação de que desde a sua fundação a Petrobras tem cuidado apenas de assuntos ligados ao petróleo em todo o território nacional, tendo se tornado uma empresa que trata da energia há pouco tempo, alguns intelectuais e movimentos sociais defendem a criação de uma nova empresa estatal, que trate apenas da agroenergia. Eduardo Dumont, da Conab, é um dos defensores da denominada Empresa Brasileira de Agroenergia (EBA). Para ele, para chegar à constituição da EBA deveria ser criada uma campanha com o mote “A agroenergia é nossa”, aos moldes da vitoriosa campanha “O petróleo é nosso”, que culminou na criação da Petrobras, em 1953, durante o governo de Getúlio Vargas. A EBA, conforme defende Eduardo, seria uma empresa em que o Estado brasileiro teria o controle acionista majoritário, com as cooperativas de agriculturoes que produzissem agroenergia como acionistas minoritárias. “Não podemos deixar uma questão tão delicada na mão do mercado”, defende. A EBA já foi apresentada para o presidente Lula, por
meio do físico José Bautista Vidal, e, segundo Eduardo, a proposta foi bem recebida pelo Planalto. A proposta da EBA coloca a necessidade da criação de 2 milhões de microdestilarias de agricultura familiar e do estabelecimento de leis trabalhistas que protejam os trabalhadores dos canaviais. Eduardo acredita que a constituição da EBA é uma realidade concreta e que não seria onerosa para o governo federal. “O impacto no orçamento (com a criação da estatal) seria mínimo, se comparado ao que é gasto com o pagamento de juros”, relata.
Mudanças na Petrobras Segundo Fabio Rosa, da Petrobras, a empresa, desde 2003, quando mudou a gestão, passou a pensar na questão da energia. “Inicialmente, houve setores da empresa contrários ao investimento em agroenergia, em função da alta lucratividade do petróleo. Mas a Petrobras deixou de ser só de petróleo para ser também de energia”, lembra Fábio. De acordo com ele, dentro da Petrobras, discute-se a possibilidade de criar uma diretoria que trate especificamente da agroenergia. (RGT)
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Inquérito da Polícia Federal acusa 36 em esquema de “caixa 2” MENSALÃO TUCANO Procurador-geral irá denunciar investigados por esquema de corrupção de campanha do PSDB Gama
Tatiana Merlino da Redação O EX-GOVERNADOR de Minas Gerais, senador Eduardo Azeredo (PSDB), será um dos políticos a serem denunciados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento num esquema de “caixa 2” na campanha do PSDB ao governo mineiro, em 1998. A denúncia, que está sendo finalizada por Souza e deve ser apresentada ao STF até o dia 30 de setembro, será feita com base num inquérito da Polícia Federal que aponta Azeredo como principal beneficiário de um modelo de arrecadação ilegal de recursos quando disputou a reeleição ao governo do Estado. O inquérito do esquema de desvio de dinheiro, apelidado de mensalão tucano, mas chamado de mensalão mineiro pela imprensa burguesa (ver matéria abaixo), relacionou 36 pessoas, entre elas o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, o publicitário Duda Mendonça e o empresário Marcos Valério, que também foi responsável pela arrecadação e distribuição de recursos no chamado mensalão petista. Segundo o relatório da PF, a coligação de Azeredo, que tinha como vice o ex-deputado Clésio Andrade, do PFL (atual DEM), injetou dinheiro ilegal na campanha, por meio de “caixa 2”. A coligação só declarou à Justiça Eleitoral R$ 8,55 milhões, dos mais de R$ 80 milhões gastos na campanha, sem contar os R$ 20 milhões que ficou devendo.
Doações sigilosas A lista inclui ainda os coordenadores da campanha de Azeredo, dirigentes de estatais mineiras e executivos de empresas, sobretudo empreiteiras, que tinham negó-
Quanto
100 milhões
de reais teriam sido arrecadados entre desvios de estatais e empréstimos de fachada
cios com o governo e fizeram grandes doações sigilosas. O esquema teria arrecadado mais de R$ 100 milhões entre desvios de estatais e empréstimos de fachada feitos pelo empresário. Com os resultados obtidos pela PF, parte dos envolvidos poderá ser enquadrada nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com Luís Ronaldo Carvalho, representante da Consulta Popular em Minas Gerais, as denúncias são muito graves e “esperase que sejam tratadas como foi feito com o mensalão do governo Lula. Inclusive porque já há provas documentadas de que houve desvio de
dinheiro da Comig e Cemig”, afirma. No inquérito, a PF revela que pelo menos R$ 5,17 milhões, em valores da época, saíram de estatais via cotas de patrocínio: R$ 1,5 milhão da Copasa, R$ 1,5 milhão da Comig, atual Codemig, R$ 1,67 milhão da Cemig e R$ 500 mil de empresas do grupo Bemge, o antigo banco estadual. O dinheiro teria abastecido a campanha tucana por meio da agência SMPB, de Marcos Valério.
Esquema de corrupção O advogado Willian Santos, do diretório estadual do PT de Minas Gerais, afirma que o esquema de corrupção do mensalão tucano, de 1998, serviu de modelo para o que ocorreu anos depois, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e atingiu o PT e partidos da base aliada. Aberto em dezembro de 2005, o inquérito da PF descobriu evidências da existência de esquema de distribuição de re-
Imprensa protege PSDB no mensalão “mineiro” José Cruz/ABr
Fábio Pozzebom/ABr
Esquema de corrupção envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), não é tratado como mensalão tucano da Redação O tratamento dado pela imprensa comercial ao relatório da Polícia Federal com uma radiografia do “caixa 2” da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, o mensalão tucano, tem sido diferente do que foi dado à chamada crise do mensalão, que em 2005 atingiu o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e partidos da base aliada. Apesar de nos dois casos tratar-se do mesmo esquema financeiro, operado pela mesma pessoa, o empresário Marcos Valério, responsável pela arrecadação e distribuição de recursos nos dois mensalões, a imprensa utilizou-se de dois pesos e duas medidas. É o que atesta o jornalista e sociólogo Venício de Lima. Se, no caso do escândalo que foi revelado durante o governo Lula, a imprensa burguesa cunhou a expressão “mensalão do PT”, agora vem tra-
Ex-governandor Eduardo Azeredo e governador Aécio Neves
tando o esquema de corrupção como “mensalão mineiro”. “No primeiro caso, identificou a crise com o partido e agora vem usando uma referência geográfica. Para ser coerente, deveria tratar do esquema ligado ao PT como ´mensalão paulista´”, diz. Na opinião do professor, a mídia também foi desigual em relação ao destaque dado aos dois casos. Se na época da crise do “mensalão” o assunto não saía das páginas dos jornais, o mensalão “mineiro” não está tendo a mesma repercussão na imprensa. “Essa diferenciação dada aos assuntos não é novidade”, avalia o jornalista, que realizou uma pesquisa sobre o comportamento da chamada grande mídia durante o período eleitoral em 2006 e constatou que a imprensa adotou uma
postura partidarizada contra o presidente Lula. A expectativa de Lima é em relação ao momento em que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fizer a denúncia dos envolvidos no caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Aí quero ver como a imprensa vai noticiar o assunto”, indaga. Outro aspecto levantado pelo pesquisador é em relação ao atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, citado no relatório da PF como um dos envolvidos no esquema de corrupção. “Apesar da denúncia ser por um crime cometido na época em que ele era vice-governador de Minas e candidato a deputado federal, os jornais tentam relacionar a crise ao governo Lula”, critica. (TM)
cursos a partir de empresas de Marcos Valério para financiar a campanha de políticos tucanos de Minas. O documento também reproduz lista que descreve o envio de R$ 110 mil do esquema para a campanha do então candidato a deputado e atual governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Embora a imprensa burguesa tenha citado brevemente o envolvimento do governador mineiro no esquema de “caixa 2”, “ele teve participação ativa, pois na época estava em plena campanha para deputado federal”, afirma Willian Santos. Segundo Luis Ronaldo Carvalho, da Consulta Popular, quando o esquema de desvio de verbas foi descoberto no Estado, os setores que começaram a denunciá-lo foram alvo de ameaças. “Sem falar na imprensa, que o geral não noticia nada porque é totalmente refém do Estado e os jornalistas que ousam tra-
tar do assunto são ameaçados de demissão”, revela.
Lista de Furnas O deputado estadual Padre João (PT-MG) lembra que, além do “caixa 2” que ocorreu em 1998, nas eleições de 2002, em que os candidatos eram os tucanos José Serra (para presidente), Geraldo Alckmin (para governador de São Paulo) e Aécio Neves (para governador de Minas Gerais), o esquema se manteve com a chamada Lista de Furnas, “com o “caixa 2” superando o valor de R$ 25 milhões somente para os cargos majoritários”, diz ele. Segundo o deputado, “a perícia da Polícia Federal constatou isso na lista em que Serra aparece como beneficiário de R$ 7 milhões, Alckmin de R$ 9,3 milhões e Aécio Neves com R$ 5,5 milhões. Além do atual governador de Minas, pessoas ligadas a ele, como a sua irmã Andréia Neves e o Secretário
de Governo também receberam recursos”. De acordo com o relatório da PF, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB), atuou para indicar políticos que receberiam dinheiro da campanha de Eduardo Azeredo, organizou a contratação do publicitário Duda Mendonça e levantou empréstimos no Banco Rural. O relatório aponta que foram repassados a Mares Guia R$ 24 milhões para pagamentos das despesas. Na perícia, a PF encontrou quatro folhas manuscritas por Walfrido, com nomes de empreiteiras, siglas, abreviações, números e valores. A empresa que administra os bens da família de Mares Guia (a holding Samos Participação Ltda.), foi usada para obter empréstimo e pagar uma dívida de Azeredo de R$ 700 mil a Claúdio Mourão – tesoureiro da campanha de Azeredo – em 2002.
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MST denuncia lentidão da reforma agrária
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saiu na agência Privatização de florestas A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) anunciou no o Dia da Árvore, 21 de setembro, a licitação que vai transferir a gestão de 90 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, para a iniciativa privada. Especialistas criticam o caráter neoliberal da proposta e temem ampliação do desmatamento. Douglas Mansur
QUESTÃO AGRÁRIA Sem-terra fazem mobilizações em todo o país para cobrar o assentamento de 150 mil famílias e mudança da política econômica Dafne Melo da Redação O MOVIMENTO dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove, entre os dias 24 a 28 de setembro, mais uma jornada nacional de lutas, com manifestações em todo o Brasil. Em nível nacional, as duas reivindicações centrais são o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas há cinco anos e a mudança no modelo econômico vigente. Na avaliação do Movimento, uma reforma agrária só é possível se a política do governo federal for alterada, uma vez que tem beneficiado apenas o agronegócio. “Essa política impede a reforma agrária de acontecer. Com esta jornada, também queremos denunciar para a sociedade que, com esse modelo, o povo brasileiro não ganha nada”, explica Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST. Os trabalhadores entregaram as reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, no dia 25 (fechamento desta edição). Até então, as mobilizações tinham ocorrido em 15 Estados. Prédios do Incra foram ocupados na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em outros Estados, houve manifestações também em frente a órgãos do Ministério da Fazenda. Há também outras pautas mais específicas levantadas pelo MST: atualização dos
Manifestação em frente da Secretaria da Justiça, em São Paulo
índices de produtividade, liberação de créditos agrícolas para os assentados, construção de moradias nos assentamentos rurais, proibição de venda de terras brasileiras à transnacionais e desapropriação imediata de terras onde foi constatado o uso trabalho escravo, conforme ordena a Constituição. Os sem-terra também cobram a punição dos culpados pelos assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais. “Queremos a prisão dos responsáveis pela chacina de Unaí, pelo assassinato da irmã Dorothy, pelo massacre de Eldorado de Carajás, a chacina de Felisburgo e inúmeras outros casos em que todos estão impunes”, protesta o sem-terra.
Números Vanderlei conta que, nos últimos cinco, o governo fe-
deral financiou a construção de apenas de 9 mil moradias, quanto o número de famílias assentadas neste mesmo período foi de 83 mil, de acordo com o MST. A liberação de crédito para a produção agrícola também é deficiente. “Há famílias assentadas há cinco anos que ainda não tiveram acesso a nenhum programa de crédito”, denuncia. Já a atualização dos índices de produtividade é uma medida que tem sido postergarda pelo governo federal há anos. É com base nesses índices que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) define se uma propriedade rural é ou não produtiva. Se a última possibilidade se confirmar, o imóvel é, então, desapropriado para fins de reforma agrária, conforme determina a Constituição. Entretanto, os números utilizados são mes-
mos desde a década de 1970. A portaria que atualiza esses números está pronta e, para entrar em vigor, depende exclusivamente da assinatura do presidente Lula. A medida não sai porque enfrenta a oposição da bancada ruralista e parte de seus integrantes compõe a base aliada do governo no Congresso. A jornada de lutas pretende denunciar também o abandono em que se encontra a agricultura familiar, já que o poder público investe cada vez mais dinheiro no agronegócio. Para a safra 2006/2007, foram repassados R$ 50 bilhões para os grandes produtores, enquanto apenas R$ 10 bilhões ficaram disponíveis para a agricultura camponesa – que produz 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e gera mais quantidade de empregos no campo.
Câmara dos Deputados posterga CPI contra Abril Desde 23 de agosto, pedido de investigação está na mesa do presidente da Casa
Apesar da pressão da sociedade civil e dos indícios de irregularidades na venda do canal à cabo TVA (do Grupo Abril) para a Telefônica, a Câmara dos Deputados não parece muito disposta a investigar dois dos mais poderosos grupos de comunicação do país. Desde o dia 23de agosto, está na mesa do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PTSP), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com 182 assinaturas. Para ser instalada, falta apenas o petista ler o requerimento. Chinaglia, no entanto, tem postergado a criação da CPI. Medida que favorece justamente a tentativa do Grupo Abril de barrar a investigação. A empresa tem feito lobby permanente na Câmara para que deputados retirem sua assinatura do requerimento e conseguirá derrubar o pedido se 91 parlamentares forem “convencidos” a mudar de posição. “Está instalada uma síndrome de pânico aqui dentro da Câmara, porque até então eu não entendo qual é o pânico de se instalar uma CPI para investigar e ver quem é culpado ou se há culpados. Já extrapolamos todos os limites da paciência”, disse. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) também diz não entender o motivo de tanta demora. Segundo ele, a demora desrespeita o regimento da Câmara dos Deputados que prevê a leitura de requerimentos deste tipo quando a Consultoria Legislativa da Casa aprova que há um fato determinado. “Isso é uma decisão protelatória do presidente da Casa. Inclusive já houve o anúncio do
As transnacionais Cargill e Bunge terão até 12 de novembro para colocar a inscrição “contém transgênicos” nos rótulos dos óleos de soja Liza e Soya – duas marcas das mais consumidas no país. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de setembro, faz cumprir o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor o qual determina que “o consumidor tem direito à correta informação acerca dos produtos colocados no mercado, mormente no que tange às suas composições”.
Contra a CTNBio
COMUNICAÇÃO
Mayrá Lima de Brasília (DF)
Contém transgênicos
Paulinho, da Força Sindical (PDT-SP), que queria tirar assinaturas e de mais vários colegas. É um jogo de pressões que faz com que o regimento da Casa seja esquecido”, explicou o líder do Psol. Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-SP) aposta que o requerimento vai ser lido ainda em setembro, pois os entraves que poderiam ter na pauta, como a votação da
CPMF, já foram resolvidos. “Sem dúvida há uma pressão de setores que não interessam que isso seja investigado e a minha expectativa é que essa pressão não tenha êxito. Não há qualquer razão para que passe dessa semana”, avaliou Almeida.
Questão de Ordem Enquanto isso, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)
Abaixo-assinado pede instalação da CPI de Brasília O Coletivo Brasil de Comunicação Social, Intervozes, lançou um abaixo-assinado online que reforça o pedido da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a venda da empresa de TV por assinatura TVA pelo Grupo Abril à Telefônica. Já com mais de 900 assinaturas, o pedido se soma aos apelos da sociedade civil que quer a investigação da suposta transação criminosa que envolve a Abril e a Telefônica espanhola, burlando a lei do cabo (8.977/95) que proíbe grupos estrangeiros possuírem mais de 49% de ações com direito a voto em território nacional. O Intervozes questiona os argumentos que o grupo Abril apresenta contra a CPI. “Ora, uma empresa de mídia não pode ser investigada? Em nome dessa ‘liberdade de imprensa’ (na realidade, liberdade de empresa) devese abafar todos os indícios de irregularidades em meios de comunicação? Só a reação da Abril já justifica a instalação da CPI. Quem teme, provavelmente deve”, diz a nota. O Coletivo também sugere que as investigações incluam a Globo que, de acordo com eles, teria sido a primeira a se utilizar de brechas legais para vender sua operadora de cabo para uma empresa estrangeira. A Globo teria vendido a quase totalidade das ações preferenciais (sem direito a voto) e cerca de 38% das ações ordinárias (com direito a voto) da NET Serviços para a Embratel/ Telmex. No entanto, a empresa usou uma empresa chamada GB para entregar 51% das ações da NET Serviços. “O problema é que o capital da GB agora está dividido em 49% para a Telmex e 51% para a Globo. Assim, na prática, a Telmex é a acionista majoritária da NET Serviços, a despeito da proibição da Lei da TV a cabo. A transação da Globo foi aprovada pela Anatel. A Abril fez a mesma coisa, mas foi menos sutil; mesmo assim, também teve sua operação aprovada”, explica o Intervozes. (O endereço do abaixo assinado é esse: http:// www.petitiononline.com/CPI_TVA/petition.html)
apresentou a questão de ordem de n° 156, que questiona se é necessário que haja a avaliação mais criteriosa sobre o fato determinante da investigação. Segundo o deputado Teixeira, “não basta um fato determinado apontado, tem de haver a ilicitude nesse fato determinado, em certas circunstâncias. Não existe o anúncio da ilicitude que se pretende investigar”. No entanto, até agora, Chinaglia não se manifestou se iria responder a questão de ordem colocada. Para tanto, o presidente da Câmara pode responder verbalmente, ou despachar a questão por escrito. Nenhuma das duas coisas ocorreu. “Queria saber se a Mesa vai responder (a questão de ordem) ou se outros líderes vão apoiar um efeito suspensivo no caso da CPI da TVA/ Telefônica. O recurso tem que ser imediato”, questionou Teixeira diante do plenário da Câmara. O pedido de CPI da TVA/ Telefônica surgiu depois que a revista Veja, carro chefe de publicações do Grupo Abril, denunciou que o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e o aluguel à jornalista Mônica Veloso. Para contra-atacar, Calheiros divulgou dentro do Congresso Nacional o relatório do Conselheiro Diretor da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, apontando irregularidades na venda da TVA para a Telefônica. Um acordo entre ambos previa que, embora a transnacional espanhola não figurasse como acionista majoritária das ações que dão direito a voto, teria palavra final sobre os destinos da empresa. O expediente foi usado para driblar a Lei do Cabo, que proíbe estrangeiros de controlarem operadoras de TV a Cabo.
Mulheres camponesas e urbanas protestaram contra a liberação do milho transgênico, no dia 20 de setembro, durante a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na ocasião, a entidade deu sinal verde para a comercialização da variedade Bt 11 da transnacional Syngenta. Segundo as mulheres, o alimento é nocivo para a saúde.
fatos em foco
Petróleo e educação
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou em 18 de setembro que os excedentes das receitas do petróleo serão utilizados para fortalecer o sistema educacional do país. Estão previstas não só novas escolas e universidades públicas, mas também a contração de mais professores – um para cada 28 estudantes – e uma melhor capacitação sobre o projeto bolivariano em curso no país.
Operários no Japão
No Japão, operários brasileiros buscam se organizar para enfrentar a superexploração das grandes fábricas locais e das transnacionais. Os trabalhadores imigrantes vivem sem direitos trabalhistas ou sociais. O salário e o trabalho não são regulares; dependem da demanda de produção. A maioria dos serviços realizados por esses operários é conhecida, no Japão, por 3k: kitsui (pesado), kitanai (sujo) e kiken (perigoso).
Hamilton Octavio de Souza
Apoio midiático Os editoriais da imprensa burguesa de apoio à repressão policial aos movimentos sociais e manifestações de trabalhadores e estudantes estimularam o recrudescimento da violência do Estado contra o povo e abriram as porteiras para a reativação dos esquadrões da morte, grupos paramilitares e outras formações criminosas com a participação de policiais. Até agora ninguém se mexeu para conter a barbárie. Visão esquerdista
Segurança bancária
Processo seletivo
Casa grande
Vale transporte
Futuro promissor
Pesquisador dos movimentos sociais da América Latina, o professor Néstor Kohan, da Universidade de Buenos Aires, declarou – durante palestra em São Paulo – que a rearticulação da esquerda no continente passa obrigatoriamente pela crítica aos governos que aceitaram manter o neoliberalismo, mesmo sob nova forma, e pelo apoio integral a Cuba, que ainda é o referencial de luta contra o imperialismo. Indicado para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes, Luiz Antonio Pagot tem qualificação divina para o cargo, já que de 1995 a 2002 acumulou as funções e os salários de secretário parlamentar do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), em Brasília, e da superintendência da Hermasa Navegação da Amazônia, em Itacoatiara (AM), embora tenha residência no Rio de Janeiro. Escolha perfeita. Inaugurada durante a gestão de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, de 1989 a 1992, a prática de distribuir vale-transporte gratuito aos desempregados ficou fora de uso durante vários anos, mas agora o Tribunal de Justiça do Estado determinou que a prefeitura retome essa ação social imediatamente. Se a ordem for cumprida, mais de um milhão de trabalhadores serão beneficiados.
Esquemão global
A luta pela democratização da comunicação social no Brasil, que cresce na sociedade e coloca na ordem do dia a discussão sobre a TV digital e a renovação das concessões públicas da radiodifusão, esbarra na oposição do ministro Hélio Costa, das Comunicações, e de altos funcionários do Palácio do Planalto. Eles continuam de rabo preso com as grandes redes e sem qualquer interesse na regulamentação do setor.
Circula na Internet a gravação do comentário da jornalista de economia Salete Lemos que teria motivado a demissão dela da TV Cultura de São Paulo. Ela simplesmente falou a verdade sobre os bancos, que roubaram bilhões de reais dos clientes com o Plano Bresser e que contam com a conivência do governo federal. No Brasil é assim: quem critica os bancos perde o emprego, mesmo numa suposta TV “pública”. Apesar de precário, irregular e até inexistente em vários Estados, o serviço de inspeção do Ministério do Trabalho tem combatido a situação de trabalho escravo no interior do Brasil, especialmente no Estado do Pará, onde carvoarias, madeireiras e usinas de cana exploram os trabalhadores. No entanto, o serviço pode ser desativado porque alguns senadores estão defendendo os proprietários rurais. Pelo menos 15 deputados federais da oposição de direita, especialmente do partido DEM (ex-PFL), estão de malas prontas para embarcar em uma das 11 legendas que sustentam a base aliada do governo federal. Isso porque termina no dia 5 de outubro o prazo de filiação partidária para quem quer disputar algum cargo nas eleições municipais de 2008. De olho, é claro, nas benesses governamentais.
Confusão mental
Considerado, no momento, a mais forte opção de candidato da coligação governamental para a Presidência da República, em 2010, o deputado Ciro Gomes, do PSB, declarou à revista Carta Capital (26/9/ 2007), que gostaria de ter o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), “como companhia em qualquer empreitada”. E mais: que apoiará Aécio se ele for eleito presidente da República. Dá para entender?
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Lucro e morte aumentam na Cosipa Sandro Thadeu Francisco de Maria, de Santos (SP) A ÁREA industrial da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), localizada em Cubatão (SP), passou a ser, nos últimos 14 anos, um local perigoso para se trabalhar. Foram três mortes nos últimos três meses; quatro, desde o início do ano. A despeito disso, a direção da empresa esbanja felicidade ao divulgar um lucro de R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre, 38% acima do registrado no mesmo período de 2006. Enquanto uns comemoram a estatística, outros lamentam a perda de um ente querido. Desde 1993, quando a empresa foi privatizada pelo governo federal, 39 trabalhadores morreram. No dia 2 de julho, o funcionário da Amoi (empreiteira contratada pela siderúrgica) Flávio Roberto da Silva, de 25 anos, morreu quando fazia a manutenção de um equipamento de refrigeração da Aciaria II (unidade que transforma o ferrogusa em diferentes tipos de aço). O mesmo foi acionado por fora e o rapaz acabou sendo arremessado à distância, sem chances de sobreviver. No dia 30 do mesmo mês, o funcionário da Servitec Indústria e Comércio, Marcos Fernandes da Silva, também de 25 anos, sofreu traumatismo craniano, quando um silo de escória do Alto Forno 1 desabou sobre ele. O episódio mais recente aconteceu no dia 29 de agosto. O mecânico montador da Enesa Engenharia, Devanei Leite da Silva, de 41 anos, morreu instantaneamente ao ser atingido na cabeça por uma viga de aço que se desprendeu de um andaime na Aciaria II.
Irresponsabilidade Natanael Alves Garcia, diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente (Sindilimpeza), que trabalhou por 11 anos na Cosipa, conta que Marcos compareceu à assembléia dois dias antes de morrer e foi um dos que mais reclamaram da falta de segurança. “Bombeiros nos relatavam que muitos sofriam acidentes e já estavam mortos. Mesmo assim eram colocados na ambulância para acobertar a farsa e era divulgado no dia seguinte que a pessoa tinha morrido a caminho do hospital”, denuncia. De acordo com Natanael, foi decidida a formação de uma comissão permanente de trabalhadores para participar de reuniões mensais com as empresas, mas a sugestão foi negada de imediato. “Em seguida, uma gerente da Cosipa deu a orientação de tratar anteriormente desse assunto específico com as terceirizadas, o que não queremos. Essa comissão já existe em outros lugares, como na Petrobras, e tem dado certo. Hoje não temos a liberdade de fiscalizar as condições de trabalho e buscamos outras categorias para debater essa questão”, explica. Alvemi Cardoso Alves, presidente do Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista (Sidermetal) e que ingressou na Cosipa em 1976, garante que as eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) dentro da Companhia são, na maioria das vezes, fraudulentas. Precarização Atualmente, a Cosipa possui 5,5 mil trabalhadores diretos e cerca de 7 mil terceirizados. No período de grandes obras, a empresa chega a contar com 10 mil terceirizados. O ex-presidente do Sidermetal, Uriel Villas Boas, acredita que ainda falta unificar as forças das categorias envolvidas (metalúrgicos, limpeza e construção civil) e ligadas a centrais e correntes diferentes (Intersindical, CUT e Força Sindical, respectivamente) para a construção e discussão de propostas conjuntas.
Fotos: Jonatha Carvalho
TRABALHO Desde a privatização, em 1993, já foram 39 mortes na Cosipa; lucro no primeiro semestre subiu 38%, atingindo R$ 1,4 bi
Seguranças contratados pela Cosipa atacam manifestante
Os trabalhadores necessitam com urgência da formação de comissões de segurança. De acordo com Uriel, as entidades precisam criar uma estrutura para mobilizar os trabalhadores, assim como preparar quadros cipeiros, dirigentes sindicais de base e técnicos de segurança vinculados aos sindicatos. “As bases não são envolvidas nessas discussões”, observa. Ele cita o problema da intensa terceirização (as três mortes foram de funcionários das empreiteiras). “São trabalhadores competentes, mas não têm perspectivas de carreira e, sobretudo, são muito pressionados”, diz. Doenças A Cosipa possui um setor de saúde que, segundo o sindicato, sempre escondeu mortes e acidentes do conhecimento público. “A Cosipa era ruim (para o trabalhador) no período estatal e agora piorou”, assegura Ubira Francisco Nunes, diretor do departamen-
to de aposentados do Sidermetal. Ele trabalhou em várias setores da companhia, como altos-fornos e coqueria. Foi contaminado pelo benzol no início dos anos de 1980 e contraiu leocopenia (diminuição dos glóbulos brancos no sangue). Segundo Ubira, que foi contratado da empresa entre 1966 e 1992, quando se aproximava a privatização, foram embargados mais de 800 processos relacionados à doença. “Muitos deles (trabalhadores com ação na Justiça) já morreram”, ressalta. Atualmente, de acordo com Alvemi, existem quase mil pessoas com leucopenia, entre aposentados e licenciados. (Colaborou Eduardo Sales de Lima, de Santos-SP)
Para entender Alto Forno – Transforma ferro em gusa. Nesse processo, usa-se oxigênio, nitrogênio, que forma uma cadeia de gases. Muitas vezes há explosões gravíssimas.
O que dizem os trabalhadores Veja trechos de mensagens escritas anonimamente por trabalhadores da Cosipa e exibidas na página eletrônica do Sidermetal (www.sidermetalbaixadasantista.com.br)
“No dia 9/1, aconteceu um acidente grave. Um trabalhador foi atingido por chapas de aço no rosto, devido ao rompimento da fita da embalagem. O pior é que a chefia não registrou o acidente e o empregado não foi visto mais na área. É por isso que falam em cinco anos sem acidentes, eles não registram. Cadê a Cipa?” “Na oficina de cilindro 1 e 3, o trabalhador tem que fazer a função de dois ou três. E, caso recuse, a chefia ameaça de demissão (...)” “O serviço de transporte continua o caos. Trabalhadores já não sabem mais para quem reclamar. São ônibus velhos, cheios de problemas que ameaçam diariamente a vida de todos. O que será que a Cosipa está esperando para tomar uma providência? É muito descaso com a vida.” “Os chuveiros das contratadas no pátio de minérios não são suficientes. Temos que tomar banho correndo no final do dia porque só tem três chuveiros. Difícil acreditar, não é? Economia não tem limite pro patrão (...)”
Repressão física e psicológica Na Cosipa, trabalhadores revivem épocas anti-democráticas Eduardo Sales de Lima de Santos (SP) “Eles colocaram a tropa de choque (da Polícia Militar) sobre os trabalhadores de uma maneira absurda, alegando que estavam obstruindo a rodovia. Mais do que isso, foi dada a ordem de prisão para um advogado do sindicato, o que é inconstitucional”. A denúncia é da deputada estadual, Maria Lúcia Prandi (PT-SP) e o fato ocorreu no dia 2 de agosto, quando uma assembléia convocada pelo Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista (Sidermetal) reuniu 4 mil trabalhadores em frente da Cosipa para discutir a campanha salarial. Além do fato relatado por Prandi, no turno da noite do dia 1º de agosto, a empresa manteve os trabalhadores em seu interior e não os deixou sair. Mas a repressão não parou por aí. Na manhã do dia 20 de agosto, em manifestação contra a violência cometida pelos policiais militares no dia 2, várias entidades e organizações faziam um ato de desagravo quando, dessa vez, a direção da empresa agrediu covardemente os trabalhadores. Foram contratados 72 seguranças que entraram em conflito com manifestantes. “A polícia ficou assistindo o ‘pau comer’”, critica Alvemi, presidente do Sidermetal. Algu-
“Somos tratados como escravos”, diz funcionário de Santos (SP)
Policiais agridem advogado do Sidermetal durante protesto
mas pessoas ficaram feridas. Na mesma manhã, por volta das 6h30, quando os ônibus que levam os trabalhadores à empresa deveriam chegar, eles foram retidos na cidade de Cubatão (SP) para que os operários não tivessem contato com o ato.
Promiscuidade Agredidos pelos seguranças da empresa no “Ato de Desagravo” do dia 20 de agosto, os sindicalistas não se conformam com um fato inusitado. “Policiais militares hoje abastecem seus carros, almoçam e jantam dentro da Cosipa. Se você estacionar o carro de modo errado, não demora muito saem duas ou três viaturas de dentro da empresa”, revela Alvemi. Chama a atenção que, 36 horas antes da mobilização
do dia 20 de agosto, a diretoria da Cosipa havia comprado mil colchonetes e mil cobertores. “Os trabalhadores da Cosipa e das empreiteiras ficaram dentro da empresa por mais de 40 horas”, critica o presidente do Sidermetal, que pondera: “a pior corrente que existe é a da consciência”, referindo-se ao ataque psicológico exercido pelos chefes da empresa e das empreiteiras sobre os funcionários. De acordo com a deputada Maria Lúcia, os diretores da Cosipa ameaçam constantemente os trabalhadores, principalmente das empreiteiras. “Se o trabalhador é de uma empreiteira e faz uma manifestação ou qualquer coisa, o nome dele vai para todas as outras empreiteiras e aí ele tem dificuldade de arrumar emprego”, afirma.
Com experiência de 10 anos nas empreiteiras que trabalham para a Cosipa, Rogério dos Santos (nome fictício) conhece de perto o quanto é difícil conviver num ambiente de trabalho conturbado. Segundo ele, as reclamações dos companheiros são diárias, mas nenhuma postura é tomada para diminuir os riscos de acidentes. “Estamos cansados de falar para os encarregados que em algumas situações não é possível executar um serviço, mas não tem conversa e o jeito é se arriscar”, explica. Rogério diz que o relacionamento com as chefias é complicado, porque também trabalham sob pressão. Alguns tentam conversar com os trabalhadores, enquanto outros são irredutíveis. “Lembro de uma vez que um rapaz quase perdeu o dedo, mas o encarregado não quis nem saber. Exemplos como esse acontecem sempre por aqui”. E desabafa: “Não somos respeitados, somos tratados como escravos”. Sobre casos de doenças, ele relembra a morte de um excompanheiro de trabalho, devido à leucopenia. “Era o primeiro emprego desse rapaz, que ficou afastado durante um tempo e pouco depois veio a falecer”, recorda. Esperançoso, Rogério é casado, tem uma filha e reza para que não aconteça nada de mal consigo. “Cansei de ver e ouvir sobre acidentes por aqui, sobre pessoas que já mortas foram colocadas dentro da ambulância. Como alguém pode sobreviver ao cair de uma torre e, durante a queda, bater em vários pedaços de ferro?”, indgna-se. (STFM)
Mais uma empresa “doada” A Cosipa fica no município de Cubatão, litoral Sul de São Paulo. Possui 12 milhões de metros quadrados, incluindo um porto privativo alfandegado, e é propriedade da Usiminas. Produz aços planos não-revestidos que atendem a segmentos da economia como o automobilístico, ferroviário, automotivo, naval e de construção civil. A empresa foi fundada em 1953 e privatizada 40 anos depois por R$ 590 milhões. A Cosipa registrou, no primeiro semestre deste ano, lucro líquido de R$ 1,4 bilhões. Enquanto estatal, a Cosipa possuía, em média, 15 mil trabalhadores diretos. Atualmente, trabalha com 5,5 mil funcionários diretos e cerca de 7 mil terceirizados. (ESL)
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Anderson Barbosa
Júlio Lancelotti ataca política de “higienização” em São Paulo A lógica deles é: “Queremos acabar com o crack destruindo a Cracolândia; queremos acabar com a pobreza, então vamos fazer desaparecer todos os pobres” do isso e para o qual as pessoas em situação de exclusão não foram convidadas. Na verdade, ninguém é contra que se revitalize a cidade, mas que se revitalize para todos, que todos possam discuti-la; e não a partir de propostas de cima para baixo, com valores impostos e postura ideológica excludente. O que vemos é que eles querem tornar o centro de São Paulo bonito, atraente para o turismo, para os investimentos, para escritórios, evitando que os grupos mais empobrecidos possam morar e ter seus espaços de convivência e sociais preservados. Hoje, há o que se chama de descentralização do atendimento. Quer se jogar essas pessoas para a periferia ou por meio de ações repressivas, quer se evitar que essas pessoas freqüentem o centro de São Paulo. Mas isso é inútil porque acaba chamando atenção a forma ostensiva e violenta com que essas ações são feitas.
Tatiana Merlino da Redação PASSADOS DEZ anos da promulgação da Lei nº 12.316 de 1997, que prevê políticas públicas para a população de rua do município de São Paulo, as pessoas que deveriam ser beneficiadas continuam sendo sistematicamente submetidas a violações de direitos humanos. A legislação, que foi regulamentada depois de muita luta das organizações e da população de rua, garante a “supressão de todo e qualquer ato violento, bem como de comprovação vexatória de necessidade, assim entendido, dentre outros, a declaração de pobreza”. No entanto, o aumento do número de pessoas que vivem nas ruas e a violência a que têm sido submetidas indicam que o decreto não é obedecido. A avaliação é do padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, para quem o objetivo dos movimentos sociais é conseguir fazer a lei ser obedecida.
As pessoas devem sair das ruas a partir da implementação de políticas públicas, mas não porque foram tratadas com violência, crueldade, negligência
Anderson Barbosa
Em entrevista ao Brasil de Fato, Lancelotti afirma que o desafio é grande já que, na cidade, está em curso uma política de “revitalização” do centro, que lança mão da violência da Guarda Civil Metropolitana (GCM), por parte da Prefeitura – e, especialmente, pela subprefeitura da Sé –, e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. De acordo com Lancelotti, para resolver a situação do povo de rua não adianta oferecer “só albergue”. Além disso, ele denuncia que a atual admi-
12 mil
Padre Júlio Lancelotti (à direita) em ato relaizado na escadaria da Catedral da Sé Padre Júlio Lancelotti (à direita) em ato relaizado na escadaria da Catedral da Sé
www.midiaindependente.org
POVO DE RUA Para o padre Júlio Lancelotti, Prefeitura de São Paulo expulsa pobres do centro para torná-lo “bonito” às elites
E em relação aos inúmeros despejos de ocupações de semteto ocorridos desde o início da gestão Serra/Kassab? Dentro de imóvel ocupado, criança observa a movimentação da polícia São todos sintomas de um mesmo problema, de um mesmo acordo, como o repolíticas para os idosos. São ações dife- cente impacto que sofreu o grupo de inQuanto clusão social do Ministério Público. Os rentes que não vêm acontecendo. movimentos sociais tinham tido uma pessoas vivem nas ruas, conquista, que foi a criação de um gruem São Paulo po especial de inclusão social no MP O despejo das ocupações com duas promotoras que inclusive tinistração municipal (José Serra-Gil- acontece porque querem fazer nham ajuizado uma ação e conseguido o retorno do bolsa aluguel. Mas o que berto Kassab) implementou uma arquiuma cidade só para elite, aconteceu é que elas foram pressionatetura na cidade que cria obstáculos para as pessoas estarem em determinados uma cidade que se torne uma das a deixar o trabalho porque estavam andando na contramão dessa proposlugares. “Aí vem dizer que nós defendeta de higienização. O despejo das ocumos que essas pessoas fiquem nas ruas. vitrine. Isso é impossível pações acontece porque querem fazer Não queremos isso. Só não queremos porque a cidade é pluralista, uma cidade só para elite, uma cidade que saiam porque estão construindo que se torne uma vitrine. Isso é imposrampas, porque jogam água neles e são multifacedata, pluricêntrica sível porque a cidade é pluralista, multratados com violência”, explica. Os moradores de rua acusam a GCM de Quanto essa população aumentou tifacedata, pluricêntrica. Não dá para fazer uma cidade que está na cabeça do recolher seus objetos e de fazer a “limpe- nos últimos anos? Ao realizar o censo de toda população (subprefeito da Sé) Andrea Matarazzo. za” de locais, como a Praça da Sé e o Vale do Anhangabaú, utilizando caminhões- brasileira, o IBGE não inclui a populapipa, que jogam água, durante a noite, ção de rua. Ficam de fora, pois só quem Recentemente, a Prefeitura naqueles que dormem. Os moradores de tem domicílio é registrado. Mas a Lei anunciou a desapropriação rua do centro também foram prejudica- nº 12.316 prevê a realização pela Pre- e demolição de uma região dos com a descontinuidade do programa feitura de um censo dos moradores de do bairro da Luz, a chamada de moradias provisórias, que teve início rua a cada dois anos. Esse censo já foi Cracolândia. Essa medida pode em 2003, e com o fim do programa Ope- realizado duas vezes, juntamente com piorar a situação da população ração Trabalho, em abril de 2006. O pro- uma pesquisa qualitativa, encomenda- empobrecida que vive e trabalha grama empregava pessoas de renda fami- do pela Fundação de Estudos Econômi- no Centro? Essa intervenção já está expulsando um liar per capita de até meio salário míni- cos da Universidade de São Paulo (Fimo, de baixa escolaridade, em situação pesp). Quando o primeiro censo foi fei- monte de gente. É claro que ninguém esto, em 2000, havia 8 mil pessoas em si- tá de acordo com a permanência da Crade rua e egressos do sistema prisional. tuação de rua. De acordo com o segun- colândia, mas é a mesma coisa que acado, de 2003, havia 10 mil. Hoje se prevê bar com a embriaguês extinguindo todos Brasil de Fato – Qual é a situação da população que vive em situação uma população de 12, 13 mil. Essas pes- os bares. A lógica deles é: “Queremos acasoas não vão para a rua só porque ficam bar com o crack destruindo a Cracolânde rua na cidade de São Paulo, desempregadas. Há uma série de situ- dia; queremos acabar com a pobreza, ensobretudo no centro da capital? Júlio Lancelotti – Nos últimos anos, ações que as levam para as ruas, como tão vamos fazer desaparecer todos os poa população de rua vem aumentando. perdas emocionais, situações familiares, bres”. Parece que eles trabalham com esHoje, a Prefeitura trabalha com o nú- problemas de saúde. Muitas vezes é um se raciocínio. Vamos acabar com a pobremero de mais de 12 mil pessoas. Se for- conjunto de situações como essas que le- za fazendo os pobres desaparecerem. mos olhar nas estatísticas do IBGE (Ins- vam as pessoas às ruas. Como tem sido o trabalho das tituto Brasileiro de Geografia e Estatístiorganizações e movimentos ca), há muitos municípios que não che- Qual tem sido o impacto para os que trabalham em defesa de se gam a ter 12 mil habitantes. O contra- moradores de rua da chamada efetivar políticas públicas para a senso é que São Paulo é a primeira ci- política de revitalização que população em situação de rua? dade do país que tem uma lei que pre- vem sendo implementada pela Estamos trabalhando com o Ministévê politicas públicas para pessoas em si- Prefeitura de São Paulo? Vem gerando muito conflito e difi- rio Público, com várias representações, tuação de rua, que é a Lei nº 12.316, de abril de 1997, que acabou de comple- culdades, como a violência praticada temos trabalhado na Câmara Municipal tar 10 anos. Os movimentos sociais lu- pela Guarda Civil Metropolitana con- com vereadores para discutir a questão taram muito para conquistar essa lei e a tra os moradores de rua, a água joga- do Plano Diretor. São questões que são nossa caminhada agora é para conseguir da por caminhões-pipa da subprefei- tratadas em um nível técnico, longe da que seja obedecida, porque não se aplica tura da Sé nas pessoas que dormem na população. A nossa perspectiva é que eso que ela prevê. A legislação abarca um rua e a política de evitar que as pesso- sa administração acabe logo. conjunto de ações, tendo em conta que a as sejam atendidas nas áreas onde vipopulação de rua é heterogênea. Não se vem, expulsando-as para longe. Chapode dar uma única resposta. Oferecer mamos isso de higienização do centro só albergue, por exemplo. Precisa haver da cidade. Ela entra em conflito com a moradia, reinclusão no trabalho, saúde, Lei nº 12.316, com a Constituição Federal, com o direito de ir e vir e direitos sociais. As pessoas devem sair das ruas a partir da implementação de políticas públicas, mas não porque foram tratadas com violência, crueldade, negligência. Essa administração implementou uma arquitetura que cria obstáculos para as pessoas estarem em determinados lugares. Aí vem dizer que nós deQuem é fendemos que essas pessoas fiquem nas ruas. Não queremos isso. Só não quereFormado em pedagogia, Júlio Lancemos que saiam porque estão construinlotti é responsável pela coordenação do do rampas, porque jogam água neles e Centro de Defesa da Criança e do Adosão tratados com violência. lescente da Pastoral do Menor, em São Como o senhor vê o retorno das elites ao centro da cidade? Isso tem alguma implicação para a população empobrecida que vive na região, como os moradores de rua, catadores de material reciclável, sem-teto? Existe um acordo, acho que foi feito um banquete elitista para decidir tu-
Paulo, instituição voltada ao público infanto-juvenil em situação de rua. Coordena a Casa Vida, entidade que já tem dez anos e abriga, atualmente, 34 crianças e jovens com vírus HIV. É vigário da Pastoral Povos de Rua, desenvolve trabalhos com mulheres da penitenciária feminina do Tatuapé e também é pároco da Paróquia São Arcanjo, na Mooca.
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áfrica
Lista traz melhores e piores governanças da África
EUA 1
Para viabilizar projeto, laptop de 100 dólares terá venda casada
Paradise Island/Giannis
RANKING Pesquisa financiada por magnata sudanês classifica países por meio de um índice da Redação AS ILHAS Maurício são o melhor país governado da África Subsaariana e a Somália o pior. Seychelles, Botsuana, Cabo Verde e África do Sul completam, nessa ordem, os primeiros cinco países de uma lista que mede o progresso nacional dos 48 países da África Subsaariana, enquanto Guiné-Bissau, Sudão, Chade e Congo-Kinshasa a fecham. A lista, baseada em estatísticas de 2005, foi divulgada no dia 25 de setembro, e observa o desempenho dos países durante um período de cinco anos. Financiada pelo magnata sudanês da telefonia celular, Mo Ibrahim, e produzida por um departamento da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, a pesquisa classifica os países pelo Índice Ibrahim de Governança Africana – um método que leva em conta cinco áreas-chave: proteção pessoal e segurança; Estado de Direito, transparência e falta de corrupção; participação e Direitos Humanos; desenvolvimento econômico sustentável e desenvolvimento humano.
EUA 2 Ilhas Maurício ocupam a primeira posição entre 48 países da África Subsaariana, de acordo com índice que leva em conta cinco áreas-chave
Ruanda, que aparece em 18º lugar entre 48 países, é considerado o país que mais alterou sua situação no continente entre 2000 e 2005, de acordo com o Índice Ibrahim de Governança Africana Ranking dos melhores governos africanos
Surpresas
Topo
Botsuana aparece em primeiro lugar em “Estado de Direito, transparência e falta de corrupção”. Ilhas Maurício, em “participação e Direitos Humanos”, e Seychelles, em dois itens “desenvolvimento econômico sustentável” e “desenvolvimento humano”. Sudão está em último lugar em todas as categorias, exceto em “desenvovilmento humano”, item no qual o Chade é o pior. Entre os países africanos de língua portuguesa, além de Cabo Verde (4º lugar), aparecem São Tomé e Príncipe em 10º, Moçambique em 23º, Guiné Equatorial em 32º, Angola em 42º e Guiné-Bissau em 44º. A pesquisa conclui que os maiores avanços em governança, entre 2000 e 2005, aconteceram em Angola, Ruanda, Eritréia, Burundi e Serra Leoa. Guiné-Bissau foi o país em que a governança mais deteriorou. As performances de Namíbia, Costa do Marfim, República Central Africana, Benin e Madagascar também apresentaram declínio no período. (Com agências internacionais)
Fonte: Índice Ibrahim de Governaça Africana
SUDÃO
Líder rebelde de Darfur diz que não haverá trégua até acordo confiável Khalil Ibrahim, do Movimento Justiça e Igualdade, acusa negociações de paz marcadas para dia 27 de outubro na Líbia de serem um truque do governo Adam Bernstein/CHF International
Embora não seja uma surpresa que países insulares estáveis estejam no topo do índice e que a Somália, que não tem um governo em pleno funcionamento desde a queda de Siad Barre em 1991, apareça em último, os resultados em relação a Ruanda parecem difíceis de compreender. O país, que figura em 18º lugar na lista, é considerado o que mais alterou no continente entre 2000 e 2005, de acordo com o índice, subindo 18 posições. O estudo também mostra que países mais fortes economicamente falando e com maior visibilidade são tão mal governados como os menores. A Nigéria, por exemplo, aparece em 37º lugar entre 48 nações, a apenas duas posições à frente de Serra Leoa, 39ª posição. Quênia aparece em 15º lugar, abaixo de Lesoto (11º), Malawi (12º) e Tanzânia (14º), enquanto Gana ocupa o 8º lugar e Senegal, o 9º. Outras supresas aparecem de acordo com esse índice. O Gabão, por exemplo, apresenta o melhor desempenho no item “proteção pessoal e segurança”, enquanto o Sudão, o pior. A África do Sul, próxima ao topo em outros aspectos, é o terceiro país mais perigoso do continente, mais seguro apenas do que Sudão e Burundi, e um pouco menos seguro do que a Nigéria.
A partir de 12 de novembro, os residentes dos Estados Unidos poderão comprar apenas durante duas semanas dois exemplares do assim chamado computador de 100 dólares. O esquema “dê um, receba um” foi a forma encontrada para tornar o projeto viável, já que os pedidos dos governos de países em desenvolvimento não atingiram as expectativas dos organizadores. Um laptop será mandado ao comprador enquanto o outro será enviado a uma criança de um país assistido. Os primeiros países a receberem o laptop serão Camboja, Afeganistão, Ruanda e Haiti.
Da Redação O líder rebelde Khalil Ibrahim, do Movimento Justiça e Igualdade (JEM, da sigla em inglês), disse que seu grupo continuará a luta em Darfur apesar de as negociações de paz estarem agendadas para se iniciar no dia 27 de outubro, na Líbia. Ibrahim, liderança do grupo que tem estado por trás dos principais confrontos com o governo sudanês nos últimos meses em Darfur, disse que o JEM participará das negociações, mas não abaixará suas armas até que um acordo confiável seja alcançado.
Apenas uma facção rebelde assinou um tratado de paz em 2006. Desde então, os rebeldes se espalharam em mais de 12 grupos rivais Ibrahim também disse que o deputado representante do JEM, Bahr Idriss Abu Garda, não fala mais em nome do grupo, acusando-o de participar de encontros secretos com o governo para minar o movimento. Por outro lado, o presidente do Sudão, Omar Hassan
Conflito já levou 2,5 milhões de pessoas a deixarem suas casas
al-Bashir, declarou, durante visita à Itália, que o governo irá observar o cessar-fogo em Darfur assim que as conversas com os rebeldes tiverem início no dia 27.
Truque
“Não há boa vontade do lado do governo. Isso é apenas um truque”, disse Ibrahim, lembrando que três movimentos rebeldes que negociaram em conversas prévias até maio de 2006 obedeceram ao cessar-fogo, violado posteriormente pelo próprio governo. Apenas uma facção rebelde assinou um tratado de paz em 2006, que tem sido considerado por muitos em Darfur como inadequado. Desde então, os rebeldes se
espalharam em mais de uma dúzia de grupos rivais. Mas uma aliança militar recente entre o JEM e uma facção do Exército de Libertação do Sudão tornou-se a maior ameaça militar a Cartum, em Darfur.
Força de paz
Além das negociações diplomáticas, outro acontecimento esperado é a formação de uma missão híbrida de paz para Darfur composta por soldados das Nações Unidas e da União Africana. A missão, sob o comando do antigo comandante das Forças Armadas nigerianas, Martin Luther Agwai, será a maior operação de paz do mundo, com 20 mil militares e 6 mil policiais.
Agwai, que tem como seus heróis militares George Patton (general dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial) e Ariel Sharon, disse que a comunidade internacional tem de ser realista, que a colocação dos efetivos militares no terreno vai ser dificultada por uma infra-estrutura extremamente pobre e “vai demorar muito”. Em muitos pontos de Darfur, uma área do tamanho da França, não há estradas, aeroportos ou fornecimentos de água. Agwai também não tem à sua disposição equipamento militar suficiente. Até agora, as nações do Ocidente não ofereceram um único helicóptero de ataque.
Histórico
A maioria dos rebeldes não-árabes pegou em armas no começo de 2003, acusando o governo central de negligenciar o remoto Oeste. Cartum mobilizou milícias para acabar com a revolta. Analistas internacionais estimam que cerca de 200 mil pessoas já morreram e 2,5 milhões tiveram que deixar suas casas durante os quatro anos e meio de batalhas em Darfur. A comunidade internacional considera o conflito um genocídio. Cartum rejeita o termo e diz que o Ocidente exagera nos números. Para o governo do Sudão, as mortes atingem a cifra de 9 mil pessoas. (Com agências internacionais)
Funcionários da GM fazem greve por melhores salários Os funcionários da General Motors nos EUA entraram em greve depois que o United Automobile Workers (UAW, o sindicato dos trabalhadores de montadoras) e a empresa não chegaram a um novo acordo salarial. A GM tem 73 mil funcionários em mais de 80 unidades de produção que pertencem ao sindicato. É a primeira paralisação por negociação salarial feita em montadoras em 30 anos – desde 1976, quando houve paralisação na Ford. Em 1998, o UAW paralisou por 53 dias as atividades de duas unidades da GM, porém por outros motivos, causando perda de US$ 2 bilhões.
CONGOKINSHASA
Surto de Ebola mata mais oito, confirma OMS Mais oito casos de Ebola foram confirmados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na província de Kasai, na República Democrática do Congo, país conhecido também como CongoKinshasa. Com esses casos, o número confirmado de mortes pelo vírus sobe para 17, apesar de, nos últimos cinco meses, cerca de 170 pessoas já terem morrido com sintomas do Ebola e outras 400 terem sido infectadas.
MIANMAR
Monges budistas enfrentam junta militar do país Há mais de uma semana, milhares de monges desafiam a orientação da junta militar que governa Mianmar de não realizar manifestações. Os protestos, os maiores em quase 20 anos, que já contam com a adesão de estudantes, acontecem em especial nas duas principais cidades do país, a capital, Yangun, e Mandalay. O governo, que em 1988 reprimiu violentamente protestos causando a morte de cerca de 3 mil pessoas, decretou toque de recolher. Enquanto o presidente dos EUA, George W. Bush, anuncia ter a intenção de aumentar as sanções contra o país, a televisão estatal diz que as manifestações são fomentadas por comunistas, grupos de mídia e estudantes exilados.
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américa latina
Paramilitares mexicanos avançam sobre territórios zapatistas MÉXICO Felipe Calderón lança ofensiva militar recrutando indígenas de comunidades vizinhas aos territórios autônomos Nama
Claudia Jardim de Morelia, Chiapas (México)
Repressão
Imediatamente ao assumir o poder e sem legitimidade devido às acusações de fraude nos resultados eleitorais, Calderón enviou uma mensagem clara ao país. Uma das suas primeiras medidas foi elevar de maneira exorbitante os salários dos membros das Forças Armadas. “Calderón deixou claro que governará com as forças repressivas e estamos vivenciando isso. Estão buscando todas as formas para dividir as comunidades e nos eliminar”, disse ao Brasil de Fato um dos comandantes do EZLN no caracol Oventic, Chiapas. O EZLN, suas bases de apoio, seu projeto integral de organização e sua representatividade continuam sendo tratados como um assunto de Segurança Nacional de alto nível para o Estado mexicano, de acordo com o Centro de Análises Políticas e Investigações Sociais e Econômicas (Capise). “A partir do lançamento da Sexta Declaração da Selva Lacandona e dos percursos da comissão do EZLN por todo o território nacional, o Estado mexicano vem implementando uma brutal ofensiva contra os povos zapatistas, suas autoridades e seu projeto autônomo”, afirma o relatório Terra e Território, elaborado pelo Capise.
Indígenas paramilitares Chiapas é um dos Estados mais pobres de todo o Estado mexicano. Entre 60% e 80% da população recebe salários inferiores ao mínimo. A escassez de recursos e alimentos é extrema. Sob a luz dessa realidade, os governos federal e estadual agudizam a criminalização à organização social, com a promessa de premiar os que não são “invasores”. Com a cumplicidade da Secretaria de Reforma Agrária e o Tribunal Agrário, um dos problemas que marca a nova ofensiva estatal e paramilitar é o recrutamento de comunidades vizinhas aos territórios autonômos. Iludidos com a possibilidade de conseguir um pedaço de terra, indígenas e camponeses estão sendo aliciados pela Opddic para combater as comunidades zapatistas. “O governo agora não manda o exército e, sim, forma os paramilita-
Zapatistas estão prontos para resistir aos paramilitares financiados pelo governo, que atuam sob o nome de Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Camponeses
Ao expulsar os camponeses zapatistas, o governo de Calderón abre caminho para explorar uma provável reserva de urânio existente na região res para nos atacar. E os paramilitares são indígenas. O que querem com isso? Que comecemos uma guerra entre nós mesmos, entre nossas comunidades indígenas”, explicou um dos membros da Junta de Bom Governo (JBG) do caracol “Torbellino de Nuestras Palabras, composta por 21 representantes de sete municípios chiapanecos.
Conflito
A última ofensiva da Opddic ocorreu na região de Água Azuis, um dos principais centros turísticos de Chiapas, caracterizado por extensas e exuberantes cachoeiras no meio da selva. Entre os dias 11 e 15 de setembro, um grupo de paramilitares atacou as bases de apoio zapatistas de Bolon Ajaw, localizada a três quilomêtros do Águas Azuis, com o objetivo de ampliar sua oferta turística na região. Três camponeses zapatistas foram detidos no confronto e outros ficaram feridos. Três dias após o incidente, a casa de um dos
camponeses autônomos foi incendiada. Jornais locais e nacionais aproveitaram o confronto em Bolow Ajaw para intensificar a campanha contra as comunidades zapatistas. Afirmando que os camponeses autônomos eram os agressores e responsáveis pelo conflito, os diários publicaram fotos de 1994, quando o EZLN se levantou em armas, como se as fotografias houvessem sido tomadas em Bolow Ajaw durante o incidente. “Houve momentos de tensão porque os zapatistas esperavam com armas de alto poder”, afirmaram os principais jornais do país. Na verdade, de acordo com uma investigação realizada pelo Capise logo após o conflito, esse armamento pessado era composto por “varas e paus de um metro de extensão”. “Há muito tempo que os jornais não se prestavam a este tipo de manipulação. Esse é um indicativo alarmante e preocupante da nova ofensiva repressiva, apoiada pela im-
prensa”, comenta a jornalista Gloria Muñoz.
Disputa
O conflito em Águas Azuis não é um fato isolado. Nos últimos meses, os Caracóis Roberto Barrios, La Garrucha, Oventic e Torbellino de Nuestras Palabras, que abrigam em média 28 municípios e milhares de famílias, são alvo agressões e despejos realizados pela Opddic. Os interesses em jogo são: território e recursos naturais. Ao expulsar os camponeses zapatistas, o governo de Calderón abre caminho para explorar uma provável reserva de urânio existente na região, a água
e uma extensa área de biodiversidade e pedras preciosas, altamente cobiçadas pelo capital estrangeiro. “Dizem que vão fazer uma área de reserva natural, mas o que querem é continuar saqueando nossos recursos, vendendo nossas terras. Não vamos permitir”, afirmaram os comandantes do EZLN no Caracol de Oventic. Ao analisar o conflito, a JBG explicou ao Brasil de Fato que suas armas serão o “recuo e a resistência” para evitar confrontos que terminem em maior gravidade. “Não vamos brigar entre camponeses. Nosso inimigo é o mau governo”, afirma um dos membros da JBG.
Exército Zapatista: libertação indígena e popular O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) surgiu simbolicamente em janeiro de 1994, coincidindo com a data da assinatura do Tratado de Livre Comércio entre México, Estados Unidos e Canadá (Nafta). O conflito armado chegou a uma trégua logo depois do levantamento com a assinatura dos Acordos de San Andrés, no qual o governo mexicano se comprometeu em cumprir e reconhecer a Constituição Federal. Os acordos, entre outras coisas, exigem o direito à livre determinação dos povos indígenas, acesso à saúde, educação e moradias dignas. Nada disso foi cumprido, o que determinou assim o silêncio e uma ruptura definitiva do EZLN com a institucionalidade.
Violência obriga EZLN suspender “Otra Campaña” de Morelia, Chiapas (México)
Nama
AINDA NÃO havia amanhecido quando José chegou ao Caracol “Torbellino de Nuestras Palabras” para assumir sua tarefa da semana. Atencioso e de fala mansa, esse camponês seria o encarregado de cuidar da segurança da comunidade. “Estamos em alerta máximo. Há uma outra investida paramilitar em nossos territórios”, adverte o zapatista. Resistir. Essa é a palavra de ordem que tem determinado a vida das comunidades autônomas zapatistas, em especial, nos últimos meses. Uma nova onda de ataques por parte da Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Camponeses (Opddic), que atua como paramilitares, vem desestabilizando os municípios autônomos de bases zapatistas. De acordo com o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), a organização tem apoio dos governos federal e local. E mantém sob ameaça de despejo as comunidades zapatistas que ocupam as terras da Selva Lacandona. Os ataques da Opddic são considerados pelo EZLN como parte de um novo plano de contrainsurgência orquestrado pelo governo conservador de Felipe Calderón, apoiado pelo governo de Chiapas, comandado pelo suposto esquerdista Juan Sabines (PRD). Enfrentamentos, camponeses feridos e dezenas de comunidades despojadas são o primeiro balanço da nova ofensiva do Estado mexicano.
Em 2003, nascem os Caracóis e as Juntas de Bom Governo. Os Caracóis são a máxima representação dos municípios autônomos zapatistas. Concentram todas as atividades políticas, organizativas e culturais de um determinado número de municípios zapatistas. A Junta de Bom Governo é parte da hierarquia dos Caracóis. Nela, representantes dos municípios eleitos em Assembléias Populares assumem o controle do Caracol durante trës anos consecutivos.
Os Caracóis nascem após um processo de reflexão e autocrítica do EZLN e das bases de apoio zapatistas sobre a participação popular na tomada de decisões. A partir disso, é definido que toda e todo zapatista “deve ser e exercer o autogoverno”. Na estrutura de poder dos Caracóis, em primeiro lugar vem a Junta de Bom Governo e, logo depois, a Comissão composta por comandantes do EZLN, que assumem no organograma a tarefa de conselheiros políticos.
As agressões às comunidades autônomas fizeram o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) suspender, por enquanto, o giro da segunda etapa da “Otra Campaña”, prevista para os meses de setembro a dezembro. “Despejos ‘oficiais’, ataques de paramilitares, invasões patrocinadas por funcionários, perseguições e ameaças voltam a ser parte do entorno das comunidades indígenas zapatistas”, afirma o comunicado firmado pelo Comitê Clandestino Revolucionário Indígena (CCRI) do EZLN, dia 24. O Comitê responsabiliza tanto o governo mexicano conservador de Felipe Calderón quanto aponta a cumplicidade do partido de Andres Manuel López Obrador, o PRD – que questiona a legitimidade das últimas eleições presidencias – frente às ações coordenadas pelo governador de Chiapas, também do PRD, Juan Sabines. “Assim se cumpre o que há três anos estamos dizendo: lá em cima não existem principios nem convicções. Ao contrário, existem ambições e conveniências. E se cumpre como havíamos dito: a esquerda institucional não é mais que uma direita vergonhosa, uma direita com aval ilustrado”, diz o comunicado do CCRI. O EZLN somente deverá participar do Encontro dos Povos Índios da América, entre os dias 11 e 14 de outubro, que será realizado em Sonora, México. A segunda etapa da “Otra Campaña” dará lugar a “ações civis e pacíficas em defesa das comunidades zapatistas”, afirma o EZLN. Lançada em 2005, um ano antes das eleições presidenciais, a “Otra Campaña” busca escutar o povo mexicano, organizado ou não, mas que “de baixo e à esquerda” na construção de alternativas para transformar a sociedade, enfatizando a luta anticapitalista, antiimperialista e de respeito à diversidade e autonomia dos povos. (CJ)