Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 5 • Número 222
São Paulo, de 31 de maio a 6 de junho de 2007
R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar
O desafio de conviver com o Semi-Árido
Aos 83 anos, Dona Zabé da Loca toca a música do Cariri com sua banda de pífanos
Em Cabaceiras (PE), cidade brasileira onde menos chove, cerca de 100 famílias de um assentamento rural vivem sem sofrer com a falta de água. Nos lotes, foram construídas, em 2006, cisternas que garantem o abastecimento hídrico para consumo humano e também para a criação de bodes e cabras. Histórias como essa, evidenciando que é possível conviver com o clima seco do Semi-Árido, são apresentadas na segunda reportagem da série sobre os caminhos da transposição do rio São Francisco. De acordo com os relatos, conclui-se que o principal problema da região é a má gestão e distribuição dos recursos hídricos. A falta de água alimenta, na realidade, a indústria da seca que se utiliza de uma característica climática para barganhar recursos e fazer grandes obras. Págs. 4 e 5
Latuff
A Operação Navalha, da Polícia Federal, desbaratou um esquema de fraudes em licitações de obras públicas e efetuou 46 prisões. Entre os suspeitos, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e diversos políticos, como o ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o governador do Maranhão, Jackson Lago. Esse tipo de envolvimento de empreiteiras com o alto escalão não é novidade no Brasil. Para Chico Alencar, deputado federal (PSOL-RJ), o que está por trás desse modelo é a falta de caráter de políticos e servidores públicos e a estrutura política do Congresso, dentro da qual as emendas orçamentárias se tornam o principal alvo das empreiteiras. Junto com os bancos, as construtoras são as principais financiadoras das campanhas eleitorais. Em entrevista ao Brasil de Fato, Jackson Lago se defende das acusações e denuncia esquema da família Sarney para tentar derrubá-lo. Págs. 2, 6 e 7
www.ocupacaousp.noblogs.org
Mais uma vez, empreiteiras e políticos envolvidos em corrupção
Barricada de pneus diante da reitoria da USP, ocupada por estudantes desde 3 de maio
União contra José Lugo, novo nome Serra em defesa da na cena política educação pública do Paraguai Quase um mês depois de alunos ocuparem a reitoria da Universidade de São Paulo, o impasse sobre os decretos que atacam a autonomia das estaduais paulistas continua. Frente à tática do governo de São Paulo de negar sua ingerência na academia, docentes, funcionários e estudantes reafirmam o caráter autoritário das leis editadas por José Serra (PSDB) e se unem contra o autoritarismo tucano. Na USP e na Unicamp, as três categorias votaram por greve. Na Unesp, o movimento grevista também cresce. Em entrevista, Fernando Miraglia, docente da USP, analisa os efeitos dos decretos. Pág. 8
Comandado há mais de quatro décadas pelo Partido Colorado, aliado das elites, o Paraguai pode ver sua realidade política mudar em abril de 2008. Isso porque as eleições presidenciais poderão contar com uma novidade: o ex-bispo Francisco Lugo, líder nas pesquisas de opinião e cuja candidatura é apoiada pelas principais organizações sociais do país. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lugo defende um modelo econômico diferente para o Paraguai, a realização da reforma agrária, para atacar o “problema escandaloso da concentração de terras”, e a revisão do contrato da hidrelétrica de Itaipu com o Brasil. Pág. 9
No capitalismo não há saída para o aquecimento As soluções apresentadas pelo capitalismo para resolver o problema do aquecimento global – seqüestro de carbono, agrocombustíveis etc. – são insuficientes pois incapazes de chegar ao fundo da questão: o modelo econômico atual. Este promove elevados padrões de consumo que, se estendidos para todo o planeta, geraria uma situação insustentável. Pág. 11
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editorial JÁ FAZ PARTE do conhecimento popular a expressão “briga de foice no escuro”. Transportada dos bailes interioranos para os salões da política, a expressão popular está cada vez mais atualizada em nosso país. “Briga de foice no escuro” caracteriza bem a disputa que acontece, há cada dois anos, para a escolha dos cargos de presidente da Câmera e do Senado Federal. Ou nas disputas que as empreiteiras travam para abocanhar as verbas das obras públicas. Serve também para retratar as imorais disputas entre os governos estaduais para atrair investimentos empresariais, através da concessão de isenções fiscais. Ou as disputas entre os partido políticos por cargos e privilégios na máquina administrativa. A própria guerra do Iraque, no cenário internacional, onde os Estado Unidos já foi derrotado e não sabe como sair de lá, reflete a imprevisibilidade daquele conflito. A Operação Navalha, da Polícia Federal, também promove uma verdadeira “briga de foice no escuro” entre as elites do país. Torna-se cômico, hilariante, ver como, a todo custo, a elite política busca proteger
debate
Briga de foice no escuro As grandes empreiteiras, agentes corruptoras nesse processo, procuram resguardar uma credibilidade que não possuem e assegurar as vultuosas verbas públicas para obras, às vezes desnecessárias, outras vezes superfaturadas e, muitas vezes, apenas virtuais seus privilégios, manter uma áurea de honestidade, e assegurar um caráter de imparcialidade do Estado burguês. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou a Polícia Federal de usar estratégias fascistas e de promover a canalhice nessa operação. O jornal O Estado de S.Paulo, certamente refletindo o pensamento da grande mídia brasileira, alerta para que a ação da Polícia Federal pode pôr em risco o Estado Democrático de Direito. Todas as vezes que algum privilégio da elite é contestado, ela mesma evoca esse perigo. Assim foi com as greves operárias que exigiam a democratização do país nas décadas de 1970 e 1980 e na luta pe-
la reforma agrária nos dias de hoje. Para dar um verniz jurídico à sua preocupação sobre a exorbitância da Polícia Federal na Operação Navalha, o Estadão recorreu ao parecer de um jurista. O mesmo jurista que reclamou que a Operação Navalha estava fazendo com os presos “o que se fazia antes contra preto, pobre e puta...”. Para esse advogado, algemas policiais não servem para brancos e ricos, apenas para os “três Ps”. Somente no contexto dessa mentalidade se compreende a frase do ministro Gilmar Mendes: “Não podemos brincar com as pessoas sérias desse país”. Com as pessoas que não se enquadram no seu conceito de sérias, pode-se brincar...
Já as grandes empreiteiras, agentes corruptoras nesse processo, procuram resguardar uma credibilidade que não possuem e assegurar as vultuosas verbas públicas para obras, às vezes desnecessárias, outras vezes superfaturadas e, muitas vezes, apenas virtuais, fantasmagóricas. Por que até hoje, desde o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, não foi criado a CPI das empreiteiras? A resposta pode estar no estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que mostra que 45% dos senadores e 41% dos deputados federais eleitos receberam doações de campanhas de empreiteiras. Por isso, para Chico Alencar (PSOL-RJ),
crônica
Jadir Ribeiro
Mortes nos canaviais e crimes de aliciamento de trabalhadores De acordo com dados divulgados pela Pastoral do Migrante, de 2004 a 2007, ocorreram 19 mortes de trabalhadores rurais nos canaviais do interior paulista. São trabalhadores de diferentes idades, entre 20 e 50 anos, que morreram supostamente por estafa. Obviamente, foram iludidos pelo sonho de entrar no paraíso do agronegócio, ainda que pela porta dos fundos, de ganhar dinheiro para comprar algo para a família deixada para trás, de arrumar emprego temporário objetivando que um dia se tornasse um emprego permanente. Alguns, viajaram mais de 3 mil km para cair no chão camuflado e enganoso dos canaviais. Como nos idos tempos coloniais, quando navios negreiros, muitas vezes capitaneados por frotas francesas, traziam escravos da costa da África. Hoje, utilizando-se de meios de transporte mais ágeis deste século 21, realizam o mesmo caminho, só que a partir do próprio Brasil; como num repetir da história, muitos desses trabalhadores são capitaneados por “gatos” da própria origem desses migrantes, a pedido, muitas vezes de empresa de origem também francesa, que têm suas atividades econômicas voltadas para a produção de açúcar e de álcool. Porém, usando de melhores técnicas de aliciamento de mão-de-obra e com a ajuda de sindicatos proscritos ou constituídos por malsinados indivíduos – cujo reduto aproxima-se ou assemelha-se de covis – que almejam lucros fáceis. Assim, os trabalhadores previamente selecionados, isto é, os mais produtivos que conseguem trabalho no paraíso do agronegócio, têm seus direitos socioeconômicos elementares negados; a maioria é submetida a ambiente de trabalho degradante; obrigados a longas jornadas de trabalho manual e árduo, em detrimento das limitações impostas pela lei. Esses trabalhadores são inseridos em um regime de remuneração sem transparência, sujeito a nenhum controle – o que lhes nega a elementar informação sobre o valor real de seu trabalho. A conduta de alguns empregadores no que diz respeito às exigências de metas a serem cumpridas diariamente bem como ao aliciamento conspiram contra os direitos fundamentais elementares dos trabalhadores rurais, e concretamente violam o foro íntimo dos mesmos, atingido-os em sua dignidade. Para um importante setor da economia nacional, que quer ver seu etanol, para não falar álcool, brilhar mundo afora, o procedimento desses empregadores provoca e incita a formação de um mercado de trabalho paralelo e contrário à regulação de trabalho positivada pelo Estado brasileiro. Esses 19 trabalhadores rurais não foram as únicas andorinhas que cruzaram o azul dos céus para morrerem no mar verde da cana.
Matérias jornalísticas divulgadas recentemente noticiaram que muitos migrantes que foram iludidos e angariados por “gatos” em suas regiões de origem, com a promessa de casa para morarem, roupa lavada, refeição de qualidade e bons salários, viram seus sonhos naufragarem no mar de cana da tão famosa região de Ribeirão Preto, e foram compelidos a retornarem ao seu Estado de origem.
“Gatos”
O tema de aliciamento de trabalhadores rurais foi bem explorado por grandes pesquisadores. Nesse domínio, a contribuição inicial pertence à sociologia rural. Os estudos de Maria Aparecida de Moraes Silva no Vale do Jequitinhonha/MG, em Errantes do fim do século (1999), trouxeram aspectos valiosos para o entendimento de como se dá esse aliciamento de trabalhadores que vendem sua mão-de-obra, primeiro aos “gatos”, para que depois esses a repassem às usinas de canade-açúcar. Acima de tudo, esses estudos revelaram a existência de uma rede dos chamados “gatos”, sem os quais os migrantes não teriam conhecimento da existência de usinas no interior paulista. Esse e outros estudos permitiram concluir que a forma como esses trabalhadores são angariados é ilícita, tipificada pelo Código Penal Brasileiro como crime contra a organização do trabalho. Conforme reza o art. 207, caput, do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940: “Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional: Pena – detenção, de um a três anos, e multa” (pena cominada de acordo com a Lei nº 9.777, de 29-12-1998). Nesse sentido, tutela-se o interesse do Estado em manter os trabalhadores em seus locais de origem. Procura-se assim que o trabalhador de um local não seja levado para outro ocasionando a escassez de mão-de-obra e o despovoamento de determinadas
regiões do Brasil e grandes aglomerações em outras. Veja o que consubstancia no verbo aliciar, ou seja, seduzir, convencer, induzir, angariar. Quanto ao número mínimo de trabalhadores aliciados pelo “gato” exigido pela lei, que faz menção a trabalhadores, ou seja, usa o termo no plural, exigem-se no mínimo três (3) pessoas. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa que venha praticar o ato ilícito; trata-se de crime comum. Já o sujeito passivo, primeiramente é o Estado, cujo interesse é sempre manter a organização do trabalho, bem como o trabalhador que é enganado com falsas promessas de trabalho e bons salários. É um tipo de crime doloso, consubstanciando na vontade livre e consciente de aliciar trabalhadores rurais ou não rurais, com a finalidade de levá-los de uma determinada localidade para uma outra região. No entanto, o crime consuma-se com o mero aliciamento de trabalhadores. Não exigindo a efetiva transferência dos trabalhadores de uma localidade para outra. A lei inclui também a tentativa. Outrossim, no parágrafo 1º desse dispositivo, que foi acrescentado pela Lei nº 9.777/98, está previsto o seguinte: “Incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem”. Por fim, da forma como o discurso jornalístico organiza semanticamente um universo no qual o “agronegócio, sua vida depende dele” seria bem diferente se as imagens desse “agronegócio” mostrassem as feridas nos corpos desses cortadores de cana, as mutilações, o cansaço físico, o almoço debaixo do sol abrasador ou da lona improvisada, os rostos cortados pela palha da cana, os movimentos repetitivos, enfim, mostrar que a vida do “agronegócio” depende da vida do trabalhador a ponto de aquele causar a morte deste. Assim, chegamos à culminância da insanidade capitalista: 19 vidas de trabalhadores rurais foram ceifadas enquanto produziam para o capital egoísta e excludente, cujo valor parece sobrepor às vidas daqueles, pois os questionamentos sobre essas mortes não conseguem ter coro nas instâncias superiores do governo. Neste andar das investigações, vamos perder muito mais vidas para o sistema capitalista, que, além de excludente, é carnívoro. Leia a íntegra deste texto em www.brasildefato.com.br Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP; pesquisador/bolsista de IC do CNPq e orientando da Profª. Drª. Maria Aparecida de Moraes Silva
o “maior partido político do Senado e da Câmara é o PE, Partido das Empreiteiras”. Não há dúvidas que os interesses e privilégios postos a perigo colocaram em curso uma campanha de desqualificação e de desmoralização da ação da Polícia Federal e da atuação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Da Polícia Federal, espera-se apenas que investigue as denúncias e prenda os envolvidos com as ações criminosas, seja de colarinho branco, seja dos crimes financeiros. Ao Poder Judiciário, cabe assegurar o direito de defesa a todos e acabar com a impunidade, historicamente, existente em nosso país, quando as pessoas envolvidas pertencem à classe dominante. Certamente todos esses envolvidos na Operação Navalha imaginam que, como toda boa “briga de foice no escuro”, “entre mortos e feridos, salvam-se todos”. Apenas a participação popular poderá impedir a continuidade da impunidade da burguesia. Já é hora daqueles que não participam desse baile das elites promoverem as mudanças.
Marcelo Barros
Para liberar a bondade que existe em nós NO DOMINGO, 27 de maio, as Igrejas cristãs encerraram as festas pascais deste ano com a celebração de Pentecostes, memória da vinda do Espírito de amor que Jesus prometeu enviar e Deus derrama sobre todo o universo. Em várias regiões do Brasil, as folias do Divino recordam que um importante fruto do Divino Espírito Santo é caminhar, ou seja, evoluir interiormente e na busca de uma vida mais profunda e feliz. O Espírito, energia amorosa e criadora de vida, é reconhecido e adorado das mais diversas formas e expressões pelas múltiplas religiões e caminhos espirituais que ele mesmo inspirou à humanidade. As culturas indígenas o adoram presente em cada elemento da natureza. O Candomblé e outras tradições de matriz africana o pressente no universo, mas também vindo a nós através da comunhão com os antepassados. Para alguns templos tradicionais, o mês de junho é marcado pela festa de Oxossi, o divino caçador que nos busca antes mesmo que o procurássemos e as celebrações de Xangô, a manifestação divina da justiça, ambos expressões sagradas do Divino Espírito. Paul Ricoeur, pensador francês e pastor evangélico considerado uma das mais brilhantes inteligências do século 20, em uma de suas últimas entrevistas, se lamentava que as tradições do cristianismo tinham uma tendência de se fechar no sentimento de culpa e na consciência do mal. Ele mesmo que, durante anos, estudara a natureza do mal, garantia ter verificado que, por mais radical que seja o mal, nunca é tão profundo e fecundo como a bondade humana. Em sua mais recente visita ao Brasil, o Dalai Lama dedicou uma palestra ao tema da bondade e compaixão. Ele insistiu que a base da opção por sermos bondosos uns com os outros não pode ser outra do que o fato de sermos humanos. Quando conseguimos olhar o outro, principalmente a pessoa que se opõe a nós, como um ser humano que possui dignidade e tem direito a ser diferente de nós, é possível liberar para essa pessoa a bondade que existe em nós. O Dalai Lama sublinha: “A raiva não pode ser superada pela raiva”. Do mesmo modo, problemas mundiais não podem ser solucionados pela raiva ou pelo ódio. Sentimentos como esses devem ser enfrentados com amor, compaixão e pura bondade.
Precisamos criar estruturas sociais e políticas de bondade que possibilitem as pessoas viverem uma bondade plenamente assentada na justiça e no direito de cada um Esta proposta é trabalhar o interior de cada pessoa para ir transformando o mundo em um planeta de paz. Outros estudiosos nos chamam a atenção para a estrutura social e política do mundo. Em 1968, a 2ª assembléia dos bispos católicos latino-americanos, reunida em Medellín, chamou essa realidade de “injustiça ou iniqüidade estrutural”. Diante dessa situação, a bondade interior é muito eficaz, mas não basta. Sem renunciar a começar por nós mesmos, como propunha Gandhi, pre-cisamos criar estruturas sociais e políticas de bondade que possibilitem as pessoas viverem uma bondade plenamente assentada na justiça e no direito de cada um. Já no começo dos anos de 1960, o iconoclasta Luis Buñuel no seu filme Nazarim mostrava um padre dedicado à sua missão que, quanto mais fazia o bem e se mostrava bondoso, mais fortalecia estruturas injustas e que oprimiam as pessoas que ele queria ajudar. Sem transformar as estruturas, a bondade apenas individual pode parecer uma mera estratégia de adoçar amarguras inconvertí-veis. Os cristãos acreditam que o Espírito Divino em nós nos ensina a discernir tais situações e a nos abrir à mais profunda novidade do amorbondade divina no ser humano e no mundo. No “Nasci para Nascer”, Pablo Neruda denuncia uma bondade de aparência alienada e submissa ao mal que acaba sendo fingida e superficial. Ao denunciar isso, ele conclui: “Os bons serão os que mais depressa se libertarem desta mentira pavorosa e souberem dizer a sua bondade endurecida contra todo aquele que a merecer. Bondade que se move, não com alguém, mas contra alguém. Bondade que não agride nem lambe, mas que desentranha e luta porque é a própria arma da vida. E, assim, só se chamarão bons os de coração reto, os não flexíveis, os insubmissos, os melhores. Reivindicarão a bondade apodrecida por tanta baixeza, serão o braço da vida e os ricos de espírito. E deles, só deles, será o reino da terra”. Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais o mais recente é Dom Helder, profeta para os nossos dias, Goiás, Ed. Rede da Paz, 2006
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815
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brasil
A ordem é intensificar a luta
Luis Brasilino
MOBILIZAÇÃO Entidades avaliam positivamente os atos do dia 23 de maio; novos atos devem ocorrer no início do próximo semestre Renato Godoy de Toledo da Redação DIRIGENTES DAS entidades que organizaram os atos do dia 23 de maio têm uma posição semelhante ao avaliar as mobilizações: elas foram extremamente positivas, superaram as expectativas, mas ainda não conseguiram aglutinar uma boa parcela da classe trabalhadora. Daí a necessidade de dar continuidade ao movimento. O dia 23 de maio pode ter sido um ensaio geral do que deve ocorrer caso o governo aprove uma nova reforma da Previdência, a restrição do direito de greve ou aceite a derrubada do veto presidencial à Emenda 3. Essa última medida, depende do Congresso. Para José Maria, da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), o movimento Por Nenhum Direito a Menos pode ter inaugurado uma nova etapa na luta de classes. “Não víamos esse processo de unidade desde o Fora Collor (1992). Foram muito positivas as mobilizações, conseguimos paralisar diversos setores”, avalia. O dirigente acredita que, para chamar uma parcela maior de trabalhadores, é necessário casar as pautas específicas, de categorias e regiões, com a luta geral contra reformas que retirem direitos dos trabalhadores. O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Luiz Dalla Costa, também louvou a atuação dos movimentos no dia 23. “A atuação do MAB foi muito boa nos Estados, demonstrou a maturidade da base do movimento e respondeu ao chamado”, afirma.
Novas mobilizações
O vice-presidente da Central Única dos Trabalha-
Na manhã de 23 de maio, 400 sindicalistas, sem-teto, sem-terra e militantes de esquerda bloquearam a Rodovia Anchieta, em Cubatão
Mobilização precisa ser acompanhada de trabalho de base: de nada adianta a atuação de uma vanguarda com uma linha correta e justa, porém alheia às massas dores (CUT) e membro da Corrente Sindical Classista, Wagner Gomes, avalia que as mobilizações superaram as expectativas dos organizadores. Ele prevê que haverá um esforço coletivo das entidades para realizar novas mobilizações. “Está claro que, no governo Lula, ou o povo sai para a rua e faz pressão para garantir suas reivindicações, ou elas não se concretizam. E o movimento fez isso: botou o povo na rua”, analisa. Uma reunião entre as organizações está prevista para o dia 30 de maio para decidir novas datas de mobilizações. “Um grande momento para realizar atos seria durante os Jogos Pan Americanos (de 13 a 29 de junho, no Rio de Janeiro). A perspectiva é realizar uma marcha em Brasília, no fim do mês de agosto; para isso pre-
Para Milton, de nada adianta a atuação de uma vanguarda com uma linha correta e justa, porém alheia às massas. “Todas as categorias envolvidas nas mobilizações devem fazer o seu dever de casa: o trabalho de base”, indica. Para que os trabalhadores associem as demandas de sua categoria às bandeiras de toda a classe trabalhadora, Viário sugere a intensificação das lutas específicas. A partir disso, o movimento ganha mais força e politização. O “dever de casa” dos metalúrgicos já está sendo
tendemos mobilizar dezenas de milhares de trabalhadores”, anuncia Zé Maria. Para o dirigente da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, a unidade deve ser feita, mas com “aqueles que querem lutar, não segurar”. “O desafio é construir unidade para defender direitos. Não aceitaremos reformas que os retirem”, garante.
Trabalho de base
O presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Milton Viário, avalia que o movimento teve um salto qualitativo no seu Estado e no país. “Já vínhamos mobilizando os trabalhadores contra a Emenda 3. Mas a categoria dos metalúrgicos só aderiu ao movimento (20 mil metalúrgicos paralisaram as atividades no dia 23) porque fizemos discussões na base”, considera.
Mídia corporativa faz uma cobertura hipócrita da Redação
Quanto
1,5 milhão
de pessoas participaram de protestos em todo o país Tucuruí, no Pará, ganhou forte repercussão. A Rede Globo usou uma imagem de militantes do MAB dentro da usina. Na casa das máquinas, um dos militantes, sorrindo, disse que iria “apertar os botões”, a imagem mostra que ele finge apertar um dos botões, no entanto, um telejornal da Rede Globo afirmou que os militantes “brincaram de apertar os botões” e a “ameaçaram cortar a transmissão de energia”. (RGT) Luis Brasilino
A imprensa corporativa, em geral, tentou restringir a pauta das mobilizações, classificando-as como apenas “contra a Emenda 3”. No entanto, a Rede Globo foi além. Em campanha a favor da Emenda 3, nem sequer citou a emenda e se furtou apenas a qualificar os manifestantes como “vândalos” e “agressores”. “A imprensa tentou primeiro esconder o movimento, mas, como não conseguiu, tentou deturpar as reivindicações. Mas a população sabe que o movimento foi contra uma possível reforma da Previdência, formulada pelo ministro [Luis] Marinho, por
mudanças na política econômica, pela reforma agrária e contra a Emenda 3”, explica Wagner Gomes, da Corrente Sindical Classista. Além de não apresentar as pautas do movimento, a imprensa procurou minimizar o tamanho das manifestações. Segundo um levantamento do MST, no Dia Nacional de Lutas por Nenhum Direito a Menos, foram bloqueadas 39 estradas, em nove Estados. Para a Conlutas, 1,5 milhão de pessoas se mobilizaram em todo o país. O MAB, que ocupou hidrelétricas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará, foi um dos principais alvos da Rede Globo. A ocupação que o movimento realizou na usina de
O principal alvo do protesto não foi a Emenda 3, mas sim as reformas da Previdência e trabalhista
feito, segundo Viário. “A categoria tem previsão de uma paralisação nacional, por salário, redução da jornada e previdência”, informa.
Insatisfação
O historiador Gilberto Maringoni, membro do PSOL, vê nas mobilizações um potencial de criação de um bloco, “não só de uma organização”, que construa um movimento popular com uma alternativa de esquerda ao mandato de Lula. “Até a CUT, umbilicalmente ligada ao governo, está descontente com a postura do governo,
como no caso do direito de greve. O governo está implementando a agenda daqueles que foram derrotados em 2002”, analisa Maringoni. Maringoni é otimista ao avaliar as mobilizações do Dia Nacional de Lutas. “Não foi uma mobilização de milhões de pessoas nas capitais, mas o fato de terem sido mobilizações simultâneas, em todo o país, demonstra que a insatisfação não é localizada, é geral”, considera Maringoni, para quem a CUT precisa se posicionar contra as retiradas de direitos, para não descontentar sua base sindical.
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Empreiteiras e corrupção, outra vez
fatos em foco Base aliada
Fábio Pozzebom/ABr
OPERAÇÃO NAVALHA A tradição da política orçamentária, atrelada a políticos corruptos e lobistas, resulta na utilização do dinheiro público para o interesse privado Eduardo Sales de Lima da Redação
Financiamento
“Como uma empreiteira faz tráfico de influência, trabalha no Executivo, no Legislativo, no Tribunal de Contas, como ela opera o seu lobby para ganhar obras e fazer o butim
Quanto
11,42%
dos financiamentos de campanha para governador, em 2006, foram feitos por empreiteiras
(roubo) ao dinheiro público?”, questiona o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Para ele, trata-se de uma oportunidade singular de se instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Para a abertura, são necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado; mas, até o dia 29 de maio (fechamento desta edição), ainda faltavam 18 adesões de deputados. Para Alencar, tal tráfico de influência se abastece e se alimenta, simultaneamente, pela falta de caráter de políticos e servidores públicos e pela histórica estrutura política do Congresso Nacional, dentro da qual as emendas orçamentárias se tornam o principal alvo das empreiteiras, financiadoras de campanhas eleitorais. De acordo com a Agência Estado, em levantamento realizado nas contas registradas
A campanha é caríssima e a maioria dos candidatos prometem favores em troca de recursos
Quando se fala em reforma política, propostas não faltam. No entanto, o Congresso é incapaz de aproválas. Um dos projetos mais antigos, em discussão há anos no Parlamento, sugere que o Estado passe a financiar os partidos nas eleições, com dinheiro público, sem interferência de interesses particulares. “Pelo menos não haverá mais o ‘rabo preso’ com determinada empreiteira ou financiadora”, afirma Eliana Graça, assessora do Inesc. As empreiteiras, hoje, financiam campanhas e participam de obras públicas. Seu apoio pressupõe a troca de favores. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o sistema brasileiro é corrompido estruturalmente, pois se trata de uma espécie de “democracia privatizada”. “A campanha eleitoral é caríssima. A maioria dos candidatos e partidos buscam financiamentos privados em troca de atendimento a demandas posteriores. A maior bancada do atual Congresso, com mais de 150 deputados, é do partido das grandes empresas,
Mídia empresarial – 1
Praticamente todos os jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão brasileiros, que tratam a comunicação social como sendo uma atividade privada e lucrativa, criticaram o governo da Venezuela por não renovar a concessão pública da emissora RCTV, de Caracas, encerrada no dia 27 de maio. No lugar, entrou em operação uma TV pública, mais democrática e afinada com a liberdade de expressão do povo. A maior parte das reportagens e artigos publicados na imprensa comercial sobre a ocupação da reitoria da USP demonstrou preocupação com a identificação da militância política dos estudantes, a existência ou não de bebidas e drogas no interior da ocupação, a limpeza e o cuidado com o prédio – sem tratar das questões centrais do movimento, como a autonomia universitária, a contratação de professores e a residência estudantil.
Dimas Soares Veras, representante da Construtora Gautama, deixa a Polícia Federal
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empreiteiras, construtoras e empresas de engenharia bancaram 11,42% da receita declarada oficialmente pelos 27 governadores em suas campanhas eleitorais de 2006. O recordista, em termos proporcionais, é o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que teve bancado pelo setor 35,4% do dinheiro que arrecadou.
Transparência?
Um dos setores do governo mais “feridos” pela navalha da Polícia Federal é o Ministério de Minas e Energia, do qual o ministro, Silas Rondeau, optou pela renúncia. O deputado Augusto Carvalho (PPSDF) declarou, em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, do dia 26 de maio, que as investigações da PF apontam que os fatos envolvendo Silas teriam ocorrido este ano. “Fomos atrás das liberações de emendas parlamentares para este ano e não encontramos nenhum desembolso da União para a Gautama. Então veio de onde? Do programa ‘Luz para Todos’”, atesta Carvalho. A Eletrobrás é a
responsável por esse projeto. Não foram encontradas emendas liberando repasses para o “Luz para Todos”, em 2007. A questão é que as contas das empresas estatais circulam em caráter sigiloso no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Diante dessa falta de transparência, Eliana Magalhães Graça, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), afirma que não há clareza no processo de discussão e elaboração das emendas orçamentárias, o que torna difícil discriminar qual emenda poderá facilitar licitações a determinadas empreiteiras. “Hoje, a execução orçamentária está colocada em vários sistemas (na Câmara, no Senado...); mas, se eu quiser saber mais detalhes, tenho que pedir a um parlamentar uma senha que dê acesso a esse sistema. Ou a sociedade tem acesso à liberação de todos os recursos ou todas as mudanças estruturais serão paliativas”, afirma.
É preciso mudar o financiamento das eleições
da Redação
A Operação Navalha da Polícia Federal atingiu ampla e profundamente a base aliada do atual governo, em especial as figuras dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, exatamente os dois com maior influência direta no presidente da República. É mais um teste de sobrevivência da mais corrupta oligarquia nordestina, que há décadas sustenta impunemente o esquema de poder no Brasil.
Mídia empresarial – 2
em especial empreiteiras. Ou se faz uma reforma, ao menos desse sistema eleitoral, ou então esses escândalos vão se suceder”, aponta. Na raiz Existem propostas no Congresso de acabar com as emendas orçamentárias individuais, que deixam de trabalhar em um plano estratégico e seriam a porta de entrada da promiscuidade com o interesse privado. Há parlamentares que propõem um orçamento impositivo, ou seja, os gastos em custeio e investimentos estabelecidos pelo Congresso devem ser respeitados pelo Executivo. Dessa forma, porém, o Executivo perderia boa parte de seu poder decisório. Já para Cláudio Weber Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, a reforma política não deve ser feita simplesmente para combater corrupção, mas para melhorar o sistema de representação política. “As ilicitudes não ‘se iniciam’ no processo eleitoral. A intenção de direcionar licitações públicas, como no caso dos navalhas e tantos outros, é que se aproveita do processo eleitoral”, afirma Abramo. (ESL)
Custo Brasil
Estudo do economista Axel Dreher, do Instituto Econômico Suíço, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, estima que o custo indireto da corrupção no Brasil é da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, que representa o que deixou de ser gerado devido aos efeitos desse tipo de ação criminosa. Vale lembrar que a corrupção envolve sempre interesses dos empresários privados e os altos escalões dos poderes públicos.
Predador mineiro
Valter Campanato/ABr
A OPERAÇÃO Navalha, efetuada pela Polícia Federal, desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações de obras públicas. O esquema, supostamente, funcionava assim: a construtora Gautama comprava parlamentares (que apresentam emendas ao orçamento para as obras), subornava servidores públicos (que decidem sobre a liberação de verbas para as obras) e exercia influência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU, que fiscaliza a lisura com que são feitas as obras com verbas federais). Foram presas, por ordem da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 46 suspeitos de integrar o articulado esquema de fraudes, mas a maioria não permaneceu presa nem dois dias. Entre os envolvidos estão nomes como o do chefe da quadrilha, Zuleido Veras, dono da construtora Gautama; Silas Rondeau, que renunciou à pasta do Ministério de Minas e Energia por ter sido acusado de receber R$ 100 mil de propina; e dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago. O senador alagoano, Renan Calheiros, também teve seu nome envolvido. Só que com outra empreiteira, a Mendes Júnior. Além disso, a PF apresentou 137 nomes que recebiam presentes da construtora Gautama. Entre eles estão ministros, deputados, governadores, prefeitos e até jornalistas. Brindes sem compromisso?
Hamilton Octavio de Souza
Várias entidades ambientais de Minas Gerais estão em campanha para anular a Lei nº 16.133/06, sancionada pelo governador Aécio Neves (PSDB), que autorizou a mineradora Brumafer a explorar e destruir a Serra da Piedade, que é um santuário ecológico, paisagístico e histórico. Os movimentos SOS Serra da Piedade e Capão Xavier Vivo solicitam todo apoio nessa luta. Maiores informações no endereço eletrônico www.ca paoxaviervivo.org.br ou pelo telefone (31) 3282-4321.
Predador paraense
O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ao governo estadual o pedido de cancelamento da licença da mineradora Omnia Minérios, que é subsidiária da Alcoa, para a exploração da bauxita no município de Juruti. De acordo com o órgão público, a empresa não dispõe de ações compensatórias para os estragos ambientais que está causando. A decisão está nas mãos da governadora Ana Julia Carepa (PT).
Resgate histórico
Lançado em São Paulo (SP) no dia 17 de maio, o livro “História das Lutas dos Trabalhadores no Brasil”, de Vito Giannotti, é um importante documento de pesquisa sobre as lutas dos trabalhadores brasileiros desde 1800 até os dias atuais. O livro inclui também informações importantes sobre a produção da imprensa operária, sindical, anarquista, socialista e comunista – geralmente excluídas dos livros de história do Brasil.
Projeto tucano
Indiferente aos protestos dos professores e funcionários públicos estaduais, o governador paulista José Serra (PSDB), conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei que altera a Previdência e retira direitos dos servidores. Além disso, Serra prepara a privatização de mais três rodovias estaduais. É o neoliberalismo a todo vapor, apesar de todo estrago que tem feito na vida dos trabalhadores do Brasil.
Alerta geral
Durante um debate na Semana de Jornalismo da PUC-SP, no dia 28 de maio, o jornalista argentino Dario Pignotti, corresponde da agência Ansa e colaborador do jornal Página 12, denunciou a escalada de esquemas armados da ultra-direita na América do Sul. Segundo ele, grupos de paramilitares colombianos estão sendo arregimentados para atuar na província de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e também no Paraguai. www.brasildefato.com.br
Em frente do Supremo Tribunal Federal, estudantes protestam
Corruptos e corruptores da Redação A mídia corporativa faz questão de apontar para os políticos e gestores públicos como os únicos responsáveis pelo roubo do dinheiro público. Tão corruptos quanto eles são os empreiteiros que oferecem prêmios financeiros por “favores”. Antes da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal, já havia 30 obras da Gautama sob suspensão, mas a empresa, mesmo após dias de achincalhamento público, continuava habilitada para ganhar licitações. “Essa construtora já estava de olho em várias obras, inclusive na transposição do rio São Francisco”, denuncia o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Para ele, é preciso muita cautela nas inúmeras obras que serão realizadas com a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É melhor desacelerar alguns projetos, para ter total controle das licitações, do que correr riscos”, conclui. Legislação “Se existe uma lista suja das empresas que exercem o trabalho escravo, então deve haver uma lista suja dos corruptos e dos corruptores. Até que se possa provar a inocência ou a culpa, a empresa está suspensa de participar de qualquer processo licitatório”, explica Eliana Graça, do Inesc. Para ela, é urgente a constituição de uma legislação que, de fato, puna os empresários corruptos. “É lógico que um servidor público e um político têm a obrigação de agir de forma lícita, mas tem o outro lado da moeda”, afirma. Para Eliana, a mídia corporativa tenta impor a idéia de que tudo relacionado à coisa pública é podre e o que é privado é bom. “O ex-presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, que favoreceu sua namorada dentro da entidade, é um exemplo de empresário promíscuo”, destaca. (ESL)
saiu na agência 23 DE MAIO A Agência Brasil de Fato realizou uma ampla cobertura da Jornada de Luta Unificada dos movimentos sociais, no dia 23. Houve protestos e bloqueios de rodovias em pelo menos 14 Estados. Em São Paulo, as organizações sociais trancaram por duas horas o acesso ao porto de Santos, o maior da América Latina. Em Brasília, a marcha conjunta de movimentos populares e sindicais reuniu mais de 10 mil pessoas. TUCURUÍ Em meio aos protestos do 23 de maio, cerca de 600 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e de outras organizações da Via Campesina ocuparam a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A ação foi realizada para denunciar a situação das famílias que moravam na região, mas foram expulsas pela construção da usina ainda em 1981, durante a ditadura militar. Segundo o MAB, as pessoas foram retiradas à força do local e até hoje não receberam indenizações. O governo federal enviou tropas do Exército para desocupar a usina de Tucuruí. Os militantes deixaram a hidrelétrica, dois dias depois, com a promessa do Planalto de recebê-los para discutir as reivindicações. CRIMINALIZAÇÃO Policiais militares prenderam 19 militantes do MST, no dia 23, por participarem de um bloqueio de rodovia
em Volta Redonda (RJ). A estrada já havia sido liberada, quando os policiais invadiram o acampamento à beira da pista e prenderam os sem-terra. Os trabalhadores foram soltos no dia seguinte. O MST fez uma manifestação em frente da Delegacia Rodoviária Federal da cidade para denunciar a criminalização dos movimentos sociais. COMUNICAÇÃO A criação de uma agência de notícias latino-americana, um observatório da mídia e um tribunal que sancione moralmente os meios de comunicação que mentem e ocultam a verdade em sua cobertura informativa. Essas foram as recomendações finais do quinto Encontro Mundial de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, que terminou em Cochabamba (Bolívia), no dia 24. O documento final do ato foi entregue ao presidente boliviano, Evo Morales.
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brasil Tami Kondo Raposo
Lago diz que o Maranhão está ameaçado pelo fantasma de 64 da Redação EM 2006, o médico e professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, Jackson Lago (PDT), foi eleito governador do seu Estado, derrotando a senadora do (partido) Democratas (ex-PFL), Roseana Sarney, filha de José Sarney. A vitória de Jackson, com mais de 1,3 milhão de votos dos maranhenses, representou a primeira derrota eleitoral da oligarquia Sarney em 40 anos, período em que o Maranhão tornou-se, no Brasil, a unidade da federação com um dos piores indicadores das condições de vida do povo. Ao longo de quatro décadas, a oligarquia maranhense capitaneada pela família Sarney perdeu todas as eleições que disputou na capital (São Luís), ganhando, por outro lado, todas as eleições estaduais onde entrava os votos de cabresto, isso em sucessivas disputas eleitorais marcadas por graves denúncias de fraude. Nas eleições de 2006, a Frente de Libertação do Maranhão, uniu as principais forças de oposição no Estado, conseguindo impedir a vitória do grupo que chegou ao poder no Maranhão, em 1965, com o apoio ostensivo da ditadura militar. O atual governador foi eleito graças um grande movimento popular que, pela primeira vez, conseguiu juntar todas as principais entidades da sociedade civil (sindicatos, pastorais de igreja, movimentos sociais etc.) e os principais partidos de esquerda, além de dissidentes insatisfeitos com a velha oligarquia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, e companheiro de luta de figuras históricas como Maria Aragão, Manoel da Conceição, Vitor Asselin, Freitas Diniz e Neiva Moreira, Jackson se vê hoje bombardeado por seus adversários (donos de um império de comunicação), que tentam tirar proveito de seu suposto envolvimento numa rede de corrupção que envolve empreiteiras e o governo federal na chamada operação “Navalha na Carne” feita pela Polícia Federal. Essa situação criou um clima de apreensão na população, fazendo com que o Maranhão entrasse em estado de alerta, por conta de grave suspeita de que José Sarney, ex-presidente da Aliança Renovadora Nacional (Arena), possa atropelar a vontade popular, através de uma chicana jurídica. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o governador se defende e acredita na reação do povo do Maranhão. Brasil de Fato – O seu nome é citado nas investigações da chamada Operação Navalha, da Polícia Federal. O que o senhor tem a dizer a respeito? Jackson Lago – Fui citado por terceiros, em escutas telefônicas. Muitas dessas citações são apenas deduções da Polícia Federal. A rigor, meu nome não aparece em nenhuma citação. Não há qualquer gravação minha nos autos. Em nenhum momento autorizei qualquer pessoa a tratar em meu nome. Tenho uma vida limpa e a verdade prevalecerá, ao final. Seus adversários, no Maranhão, são donos de um império de
Marcello Casal Jr/ABr
OPERAÇÃO NAVALHA Governador fala sobre uma possível articulação da família Sarney para tentar tirá-lo do cargo Quem é Jackson Kepler Lago é médico e governador do Estado do Maranhão. Foi prefeito da capital São Luís em três ocasiões, entre 1989 e 1992, 1997 a 2000 e do ano 2000 até 2002, neste último período renunciou ao mandato para concorrer ao Governo do Estado.
comunicação ligado a Rede Globo de Televisão. O diretório nacional do PDT deu uma nota logo após o escândalo, condenando a manipulação promovida por esse mesmo império. Como se deu essa manipulação? Veja, eles por exemplo distribuem notícias nacionalmente, graças a esse poderio de que você fala. Aquelas imagens das pontes foram veiculadas nacionalmente, sem qualquer contraponto de informação. Não foi dito que a estrada já está licitada, nem que a construtora Gautama foi desclassificada. Não ouviram engenheiros imparciais para atestarem da correção do método de construção. É dessa forma que eles manipulam a opinião pública. O jornalista Luís Nassif noticiou que o senhor não teve direito a defesa na grande imprensa nacional. Foi assim mesmo? Eu passei três dias em Brasília (DF) dando entrevistas para todos os órgãos de imprensa nacionais. Mesmo assim, minha versão não saia nos jornais. Apresentei documentos registrados em cartório provando que não estava clandestino em Brasília, como afirma a Polícia Federal e nenhum jornal se dignou a publicá-los. No entanto deram páginas mostrando minhas imagens da câmara de segurança do hotel, como se eu fosse um criminoso. O que o jornalista Nassif apontou é exatamente essa postura da imprensa de primeiro acusar e depois negar a defesa. A empresa Gautama está no centro das investigações da Operação Navalha. A jornalista amapaense
Alcinea Cavalcante afirmou que no Amapá a reforma do aeroporto da capital está sendo feita pela Gautama. Ela diz também que a obra caminha lentamente e que parte do dinheiro foi conseguida graças a uma emenda do senador José Sarney, eleito pelo PMDB daquele Estado. Ela pede que a Operação Navalha vá até o Amapá. O que o senhor tem a dizer sobre isso? É realmente estranho que a Operação Navalha não tenha chegado ao Amapá. O que explica isso? As ligações dessa construtora com a família Sarney são notórias. Porque então a operação não chegou até eles? É verdade que quem levou a Gautama para o Maranhão foi a então governadora Roseana Sarney? É verdade, e o pior é que o contrato com a Gautama foi sustado pelo TCU devido a graves irregularidades. Veja bem, é um contrato de 150 milhões de reais, somente para a Gautama. Mais 150 milhões para a OAS. E por conta disso São Luis está ameaçada de sofrer colapso de abastecimento de água pois o contrato era para a duplicação da adutora Italuis, que abastece a capital. A revista IstoÉ foi dos veículos que mais o atacou neste episódio da Operação Navalha. É verdade que essa revista fez em 1994 a capa de uma edição exclusiva para o Maranhão. E que nessa mesma edição eram feitos ataques aos adversários do Sarney? Sim, a IstoÉ é uma velha conhecida dos maranhenses. Contra ela corre processo movido pelo senador Cafeteira, já
As acusações da Redação O governador do Maranhão, Jackson Lago, está sendo apontado por investigações da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal, como um suposto integrante do esquema de fraude capitaneado pela construtora Gautama. As acusações são de que Lago teria recebido propina da quadrilha por intermédio de seus dois sobrinhos, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior. Eles foram acusados de, supostamente, cobrar propina para que fossem facilitados pagamentos superfaturados para a Gautama dentro do governo estadual. Lago também é acusado de ter construído pontes inúteis no trajeto da BR-402, no meio do mato, no Norte do Maranhão. Porém, ele garante que a construção dos viadutos antes da rodovia é procedimento normal em obras do tipo, por razões de custo e logística. Na atual gestão do governo maranhense, foram liberados cerca de R$ 6,12 milhões para a construtora Gautama, entre 9 de março e 25 de abril. Em 2006, a Gautama tinha conseguido a liberação de 12 pagamentos, num total de R$ 25,4 milhões, durante o governo de José Reynaldo Tavares (PSB), antecessor de Lago e que chegou a ser preso na Operação Navalha. Todas essas obras já foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam problemas de superfaturamento e aditivos contratuais em desacordo com a Lei de Licitações. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), intimou Lago para depor no dia 30 de maio (após o fechamento desta edição).
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que leva o nome da filha de José Sarney, Roseana Sarney
que a revista imprimiu um número especial para o Maranhão quando Cafeteira era adversário de Sarney. Por coincidência, sempre que se aproximam as eleições a IstoÉ surge com denúncias contra políticos. Agora ela faz alarde exatamente contra mim e Jacques Wagner, justamente os dois políticos que derrotaram as duas últimas oligarquias nordestinas. Será coincidência? Hoje, nas ruas da capital maranhense, centenas de carros exibem um adesivo onde está escrito: “Golpe Não, Sarney Nunca Mais”. O senhor acredita que o Sarney possa, de fato, querer afastá-lo do cargo através de uma chicana, isto é, através de uma trapaça jurídica? Eles nunca se conformaram com a derrota nas urnas. E desde o primeiro momento buscam fraudar a vontade popular através de recursos jurídicos frágeis. Mas o povo do Maranhão já está reagindo e daí essas manifestações de rua. É verdade que no Maranhão até os tribunais levam o nome da família do senador José Sarney. Não só os tribunais, mas escolas, hospitais, ginásios esportivos. Claro que o ápice disso foi o Tribunal de Contas do Estado ter homenageado a ex-governadora Roseana batizando sua sede com o nome dela. Isso no mesmo momento em que lhe cabia julgar as contas de seu governo! Qual a maior dificuldade de assumir o comando de um Estado após 40 anos de domínio de um mesmo grupo? A dificuldade natural de encontrar a máquina administrativa emperrada por métodos e práticas arraigadas. Imagine 40 anos sem alternância de poder! Essa é a herança que recebemos e estamos combatendo. Estou certo de que no final a verdade triunfará e o Maranhão de fato inicie a ruptura com essa triste fase de sua história em que os movimentos sociais não eram ouvidos. Esses últimos fatos mostram a mais absoluta necessidade de fazermos um governo efetivamente participativo, com rigoroso controle social.
Fórum que leva o nome do pai de José Sarney, desembargador Sarney Costa
ANÁLISE
A cara-de-pau do senador José Sarney Hamilton Octavio de Souza O senador José Sarney fez toda a sua carreira política e governou durante 40 anos o Estado do Maranhão, sempre sob o manto protetor da velha Arena, da ditadura militar e dos esquemas mais sórdidos do “coronelismo” político; depois ficou mais cinco anos na Presidência da República, após a morte de Tancredo Neves. Nesses anos, construiu um verdadeiro monopólio da imprensa no Maranhão, onde existem apenas duas redes de televisão com alcance estadual. Uma das redes é dele mesmo, retransmissora da TV Globo e acoplada ao maior jornal impresso. E a outra ele entregou para seu afilhado político e também senador Edson Lobão, que reproduz o sinal do SBT. Ambas as redes cresceram alimentadas pelas polpudas verbas governamentais que eles mesmos decidiam, enquanto os dois eram donos do governo maranhense e com acesso aos esquemas publicitários federais. Causou espanto que esse arauto da tradicional oligarquia rural, que transformou o Maranhão no Estado mais pobre e mais injusto do país, fosse à tribuna do Senado, no dia 28 de maio, para protestar contra o governo da Venezuela, que não renovou a licença de concessão pública de um canal privado naquele país. Segundo o senador Sarney, a Venezuela caminha para a ditadura porque um canal privado de televisão deixou de funcionar, com sinal aberto, e foi imediatamente substituído por um canal público. Só mesmo alguém muito cínico e cara-de-pau poderia sentar sobre o próprio rabo e
fazer tal crítica ao governo venezuelano. O esperto senador esqueceu de dizer que na Venezuela existem mais quatro canais privados em pleno funcionamento, com total liberdade de expressão, um deles inclusive pertencente ao milionário Cisneiros, que é o maior proprietário de redes de TV em toda América Latina, entre elas a MTV. E quatro canais de rede pública de televisão, cada vez mais sintonizados com a realidade e os interesses da população venezuelana. O que dizer então do Maranhão, que tem apenas duas redes de TV controladas pelo mesmo grupo econômico e político? Certamente os amigos de José Sarney, entre eles a Rede Globo e o jornal Estadão, pediram ao “democrático” senador esse discurso encomendado em prol das “liberdades” dos grupos monopolistas e oligárquicos privados. Ele poderia pelo menos ter citado que a TV venezuelana estava sendo fechada porque havia participado diretamente do golpe de Estado fracassado em abril de 2002. Na verdade, os donos do canal privado deveriam ser processados pelo uso de uma concessão pública (o canal de TV) para incitar à população ao golpe e deveriam estar na cadeia. O que a Venezuela está fazendo é o que deveria ser feito também no Brasil: desmontar os monopólios privados de televisão e substituí-los por redes públicas, entregues para a gestão das organizações populares da sociedade, de maneira que a comunicação social seja efetivamente democratizada. Hamilton Octavio de Souza é jornalista, professor da PUC-SP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato
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brasil www.ocupacaousp.noblogs.org
Em luta por autonomia EDUCAÇÃO Estaduais paulistas, responsáveis por 45% da produção acadêmica nacional, entram em greve para garantir direito constitucional a qualidade necessária se não forem feitos os investimentos necessários.
MEMBROS DO governo do Estado de São Paulo negam, mas parece não restar dúvida de que os decretos editados por José Serra (PSDB) ameaçam a autonomia universitária das universidades estaduais paulistas. E mais: seriam inconstitucionais, uma vez que tanto a autonomia universitária quanto a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão – outro aspecto a ser atacado pelo governo tucano – são garantias presentes na Constituição brasileira. “A análise jurídica dos referidos decretos leva à conclusão de que existem ali algumas evidentes inconstitucionalidades, havendo mesmo, em alguns pontos, uma tentativa de mascarar a realidade, por meio de uma espécie de ilusionismo jurídico, que, no entanto, não resiste a um exame mais atento, mesmo que baseado apenas no bom senso e na lógica”, escreveu em artigo o jurista Dalmo de Abreu Dallari.
Há algo comum nos processos de privatização, como desmembrar um setor antes de entregá-lo à iniciativa privada. Você vê esse risco? Não sabemos se ela vai acontecer. Mas há coisas que já estão aparecendo. Há um instituto conjunto entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Microsoft, com investimento de 400 mil dólares de cada lado. Como se o Bill Gates precisasse do nosso dinheiro para fazer desenvolvimento de tecnologias de ensino a distância. Há também convênios com a Telefônica (transnacional de telefonia espanhola). Isso tudo é dinheiro que está sendo tirado da pesquisa básica, de bolsas. Começam a aparacer certas providências, todo um esquema de usar dinheiro público, quando são as empresas que deveriam fazer seus próprios fundos de desenvolvimento
Há um instituto conjunto entre a Fapesp e a Microsoft, com investimento de 400 mil dólares de cada lado. Como se o Bill Gates precisasse do nosso dinheiro para fazer desenvolvimento de tecnologias de ensino a distância Ao que tudo indica, entretanto, o ilusionismo de José Serra não enganou docentes, funcionários e estudantes que desde o início do ano travam uma batalha contra os decretos. As mobilizações ganharam outras proporções no mês de maio, quando estudantes decidiram ocupar, dia 3, o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). No decorrer do mês, estudantes, funcionários e docentes da USP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) optaram pela greve. Embora haja outras reivindicações específicas de cada categoria, o ponto central é a rejeição aos decretos estaduais. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), que tem campi espalhados em 23 cidades do Estado, estudantes ocuparam prédios da diretoria em Rio Claro e Marília. Em diversas unidades, professores e funcionários também entraram em greve. Juntas, as três universidades são responsáveis por cerca de 45% de toda a produção acadêmica brasileira. Para o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia, o desenvolvimento das instituições se intensificou principalmente após a conquista da autonomia, em 1989. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor analisa a conseqüência dos decretos para a universidade pública. Brasil de Fato – Quais as conseqüências da fragmentação da área educacional que os decretos promovem? Francisco Miraglia Não gosto de fazer estimativas sobre o futuro, mas acho que isso faz parte de um projeto de separação que possibilitaria uma expansão do ensino público sem qualidade no Estado de São Paulo por meio de cursos técnicos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs). É muito difícil fazer isso por meio das universidades porque elas têm autonomia – que está sendo ameaçada. Então, seria uma maneira de poder abrir inúmeras unidades da Fatec e ampliar o ensino público, que é um anseio legítimo da população. O problema é se terão
tecnológico, como acontece em países organizados. Os decretos foram feitos com uma perspectiva de favorecer a ação das fundações “de apoio” nas universidades estaduais paulistas? A partir do momento em que os decretos não discutem em nenhum ponto o aumento da dotação orçamentária das estaduais paulistas, que já está muito sacrificada (9,57% do ICMS), que já não é suficiente, isso vai propiciar não só o aparecimento de mais fundações – “a privatização por dentro” – mas vai Decreto
Quem é Francisco Miraglia é professor titular do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da Universidade de São Paulo (USP). É também vice-presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp).
dificultar muito a pesquisa. Se você tem um aumento de 30% do número de aulas, você vai ter que dar mais aulas. Aí, não se consegue mais contratar professor em tempo integral, mas apenas em turno incompleto ou imparcial. E se não houver um grande contingente de professores em dedicação integral, você não tem pesquisa. A Constituição brasileira diz que a universidade deve se sustentar sobre o tripé ensinoextensão-pesquisa. Com os decretos, isso foi abalado. Qual a importância desse tripé? Ele produz realimentação positiva no interior na universidade, trazendo para dentro dela questões importantes à sociedade que se transformam em pesquisa e ensino, e que voltam à sociedade. Além disso, o ensino é feito a partir de profissionais que fazem parte da pesquisa. O professor é um catalizador, um produtor de conhecimento e não um repetidor de conhecimento. E isso faz muita diferença, do ponto de vista da construção de um ensino que seja instrumento de crítica, reflexão, cidadania e competência profissional. Por que o governo estadual tem adotado a estratégia de negar que os decretos ferem a autonomia? A pressão do movimento de docentes, funcionários e estudantes fez com que não houvesse condições políticas para o exercício do que o governo gostaria de fazer, como manter o dinheiro das universidades em uma conta única do Siafem, castrando a autonomia financeira das universi-
Modificações
51.460 – 1º/1/2007 Transfere as universidades
estaduais para a recém-criada Secretaria de Ensino Superior. Transfere o ensino técnico e a Fapesp para a Secretaria de Desenvolvimento, separando, portanto, o ensino superior e instituições de pesquisa.
Movimento ganhou força a partir de 3 de maio, quando estudantes ocuparam reitoria
dades. As posições políticas não recuaram, mas recuaram nas palavras. O que nós gostaríamos é de ver esse recuo escrito no papel. Há um ofício do Sidney Beraldo, secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, que diz que os decretos 51.471 e o 51.660 não se aplicam às universidades, então, gostaria que o decreto fosse reeditado, explicitando que ele não se aplica à Defensoria Pública, à Assembléia Legislativa, ao MP, ao Judiciário e às estaduais paulistas. Agora, também quero lembrar que o Serra assinou um documento em cartório de que ele não deixaria a prefeitura do município de São Paulo para ser candidato a governador. Está lá no cartório registrado isso. Então, se está todo mundo de acordo, por que não mudar o decreto?
Como era
Conseqüências
Os ensinos básico e técnico vinculavam-se à Secretaria de Educação.
Fragmenta a área educacional; fere o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão previsto no artigo 207 da Constituição Federal.
O Ensino Superior e Fapesp eram vinculados à Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Só a criação de uma Secretaria de Ensino Superior pode ser entendida como uma interferência na autonomia As Fatecs eram vinculadas à Unesp. das universidades estaduais.
51.461 – 1º/1/2007 Busca a “ampliação das atividades Não havia nenhuma distinção legal Cria-se uma falsa dicotomia entre de pesquisa, principalmente as operacionais”.
que privilegiasse tipos de pesquisa.
“pesquisa operacional” e pesquisa básica, beneficiando pesquisas com valor mercadológico. Contraria o artigo 218 da Constituição, que garante “tratamento prioritário” à pesquisa científica básica.
51.471 – 2/1/2007
51.636 – 9/3/2007
Novas contratações só são permitidas se aprovados pelo Governador, depois de submetidas ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública (entidade composta por diversos secretários do Estado e presidida pelo Chefe da Casa Civil).
Desde 1989, as instituições deliberativas das estaduais paulistas eram responsáveis pela administração e aplicação dos recursos financeiros e orçamentários a elas destinados por determinação legal.
Obriga as universidades estaduais a submeterem-se ao Siafem, impossibilitando remanejamento orçamentário sem autorização do Executivo Estadual.
Idem quadro acima.
51.660 – 14/3/2007 Toda pauta relativa às questões
salariais serão submetidas às diretrizes estabelecidas pelo Executivo via Comissão de Política Salarial. As demandas salariais das entidades representativas dos servidores das universidades estaduais serão analisadas e negociadas pela Secretaria de Gestão Pública.
Fere a autonomia universitária garantida pelo artigo 207 da Constituição, ao deslocar poderes decisórios fundamentais das universidades - no que diz respeito à contratação e admissão de pessoal – para concentrá-los no executivo. Abre brechas para intensificação da tercerização e dificulta a contratação de professores. Engessa e subordina a gestão orçamentária e financeira das Universidades Estaduais ao Executivo Estadual, por intermédio do Siafem. Novamente, fere a prerrogativa constitucional da autonomia universitária.
As questões relativas à política salarial eram negociadas e deliberadas no âmbito do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
zenda? Assim, poderiam saber quantas cadeiras compramos, para onde foi. Essa não é a questão. O que não queremos é que o dinheiro fique na conta única do Tesouro, mas sim que seja mensalmente transferido para a conta das universidades, o que ainda está sendo executado, mas essa não era a intenção do governo. Quando fica no Tesouro – basta ver o que acontece na Secretaria da Educação – o governo tem o poder de contigenciar verbas.
Sobre as mudanças em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), como isso afeta a autonomia financeira e administrativa? Nunca tivemos objeção à transparência. Agora, teremos que registrar as contas diariamente no Siafem, o que já é feito mensalmente. Não temos nada contra isso, mas haverá um dispêndio de material humano que poderia, na minha opinião, ser utilizado no desenvolvimento acadêmico. Inclusive, a USP tem um sistema de acompanhamento da gestão financeira e orçamentária, chamado Mercúrio. Por que não por um terminal do Mercúrio lá, dar a senha a presidentes, deputados e secretário da Fa-
Concentração de toda negociação referente às políticas salariais ao âmbito do Executivo Estadual. Submete todas as reivindicações, instituições ou revisões de vantagens e benefícios à submissão da Secretaria de Gestão Pública, que segue as diretrizes da Comissão de Política Salarial e que, por sua vez, está subordinada ao Executivo Estadual
Fontes: http://discutindoosdecretos.blogspot.com/
Dafne Melo da Redação
O que mais? Segundo ponto que se coloca é que teríamos que discutir remanejamentos de verbas. Discutir isso já fere a autonomia. Por exemplo, se seria melhor reformar os prédios da Escola de Comunicação e Artes ou reformar a instalação telefônica. É a universidade que tem que julgar o que fazer com o dinheiro que possui à sua disposição, sem ter que pedir autorização para o secretário da Fazenda ou do Planejamento. Isso é autonomia. Então, não é como estão falando, que nós não queremos transparência. Lutamos por transparência há anos. Considero que a autonomia universitária que conquistamos desde 1989, apesar de todos problemas que tem – pois a autonomia universitária deve vir junto com a democracia –, permitiu que as universidades conseguissem um grau considerável de desenvolvimento. Na assembléia de professores em que se decretou a greve, houve proposta de encampar a luta por uma Estatuinte na USP. Como é isso? Estamos defendendo a autonomia da Universidade, mas também é importante registrar que os Estatutos da USP são essencialmente, com ligeiras modificações, os mesmos de 1967, ou seja, do período da ditadura militar. A concentração de poder nas mãos de poucos professores é enorme e essa situação precisa mudar. Então, queremos iniciar um debate sobre a construção de uma Estatuinte, com participação de docentes, funcionários e estudantes. Não vamos fazer de conta que os professores do Conselho Universitário (órgão decisório máximo da USP, não tem participação de funcionários ou estudantes) representam os professores, já que metade é indicada pelo reitor.
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américa latina
“O povo deve ser protagonista”, afirma Fernando Lugo Guerretto/Creative Commons
A revisão dos contratos da usina hidrelétrica de Itaipu, construída na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, é um dos pontos defendidos por Lugo
César Sanson de Curitiba (PR) A NOVIDADE política no Paraguai se chama Fernando Lugo. O seu nome surgiu recentemente no cenário, mas o exbispo já lidera as pesquisas para as eleições presidenciais no país vizinho, que acontece em abril de 2008. Engana-se quem pensa que ele seja apenas mais um desses personagens efêmeros na política. Lugo tem raízes sólidas. Em torno de sua candidatura está o movimento popular Tekojoja, que reúne as principais organizações sociais do Paraguai. Em sua breve passagem por Curitiba, Fernando Lugo expõe, em entrevista exclusiva, o temor de que sua candidatura seja impugnada e o seu desejo de mudar o Paraguai. Além disso, fala do programa de governo e da necessidade de se rever o contrato com a Itaipu. Qual foi o momento decisivo no qual o senhor se decidiu pela política e pediu renúncia ao Vaticano? Fernando Lugo – Saí da diocese em 2005 e fiquei pensando que os grandes esforços feitos pela Igreja, com as pastorais sociais, não tiveram o êxito desejado e me dei conta de que as mudanças reais na economia, no social, vêm da política. Então, começamos a nos reunir em 3 de janeiro num grupo de amigos, um coletivo de estudo, de análise, do qual participavam artistas, intelectuais, camponeses, estudantes, pessoas de Igreja para pensar o país. Esse grupo começou com 12 pessoas, foi crescendo, crescendo e se converteu, em 17 de dezembro, no movimento popular Tekojoja, que se tornou o movimento político de maior crescimento no país em um tempo tão pequeno. Esse grupo é um dos que defendem a minha candidatura à presidência da República e foi responsável pela realização de um abaixo-assinado com 100 mil assinaturas, apresentado a mim em 17 de dezembro de 2006, para que me dedicasse à política. Esse grupo se converteu hoje, no Paraguai, em um dos grupos mais fortes na dinâmica da política do país.
Se a energia de Itaipu fosse vendida ao Brasil pelo preço real de mercado, somaria o equivalente à dívida externa paraguaia e a 50% do orçamento anual paraguaio O senhor renunciou à sua condição de bispo ou o Vaticano o expulsou? No dia 22 de dezembro de 2006, eu apresento a minha renúncia ao ministério sacerdotal e episcopal. Três dias depois, anuncio publicamente o pedido de renúncia. Em 4 de janeiro de 2007, a resposta do Vaticano é a de que não aceita a minha renúncia. Posteriormente, vem a suspensão de todo o meu ministério sacerdotal. Hoje, sou um bispo suspenso da Igreja Católica de acordo com o Direito Canônico. Por outro lado, o que diz a Constituição Nacional? Diz que nenhum ministro de qualquer religião ou culto pode se candidatar à Presidência e foi em função desse artigo que apresentei a minha renúncia. O fato da renúncia como um ato livre garante, segundo a interpretação dos constitucionalistas, a validez para uma candidatura. Também o artigo 42 da Constituição afirma que nenhuma pessoa pode pertencer a um grupo se livremente renuncia a ele. O gesto da renúncia feito livremente já garante a habilidade para a candidatura. Mas por que então continua havendo riscos para a impugnação de sua candidatura? Porque a Igreja Católica, canonicamente, diz que eu continuo sendo bispo. Por quê? Porque o sacramento da ordem imprime “caráter” indelével. Eu
jamais deixarei de ser sacerdote mesmo deixando o ministério. Trata-se de um argumento teológico. Porém, em qualquer jurisprudência de qualquer país do mundo, o argumento teológico não tem peso político. O risco é que a Justiça paraguaia dê peso jurídico a um argumento teológico. Então, eu posso dar peso a um argumento teológico do judaísmo, do islã, do cristianismo? Qualquer estudante do 1º ano de Direito sabe que no conjunto de leis de um país o que vale, primeiro, é a Constituição Nacional, segundo são os tratados internacionais e terceiro, são as leis do país. A lei de uma determinada Igreja não entra nisso. Por isso um argumento teológico não pode ter peso jurídico. Uma eventual impugnação jurídica de sua candidatura poderia então ser interpretada como um “golpe”? Sim. E mais do que um “golpe”, uma desqualificação com um argumento equivocado. Que conseqüências traria uma decisão como essa? O que vocês pensam em fazer? Conseqüências que não se podem medir. Poderia haver uma reação da população, da comunidade internacional. Quando dizem que irão impugnar a minha candidatura, digo que quero saber com que argumentos, uma vez que os constitucionalistas dizem que estou habilitado. Quem faz parte do movimento Tekojoja? O movimento Tekojoja nasce quando os movimentos sociais se dão conta de que as suas grandes reivindicações, do ponto de vista social, não são atendidas, não avançam. Quando os sem-terra vêem a sua luta social sendo criminalizada, no momento em que se processam mais de quatro mil camponeses.... Isso vai debilitando a luta social. Esses grupos começam a pensar politicamente os seus movimentos sociais e pensam em conformar um movimento político. No Tekojoja, a grande maioria é de líderes sociais, jovens estudantes, artistas, políticos que não são originários dos partidos tradicionais. Há intelectuais, operários, camponeses... O Paraguai, por um lado, caracteriza-se como um país agrícola e, por outro, como um país entreposto de produtos “made in China”. Porém, há indústrias no país. Qual é o seu projeto? Nós estamos elaborando o nosso projeto de governo com a participação popular, mas também com a colaboração de empresários, profissionais liberais e uma série de outros grupos sociais. Existem dois grandes grupos industriais que hoje, no Paraguai, vão muito bem. A indústria têxtil, que exporta muito bem, e a indústria farmacêutica. Esses grupos desejam um país sério. Os outros elementos da economia não estão bem. O desemprego é alto, a corrupção é galopante, a administração do Estado é ineficiente. Esses são aspectos que precisam ser corrigidos. Precisam ser corrigidos com um projeto diferenciado. O que queremos economicamente? Passar de uma economia agrária a uma economia industrial? Desejamos um modelo econômico diferente, baseado também na economia camponesa, ou seja, fortalecer as pequenas e médias indústrias, algumas familiares como já existem. Outro desafio é como utilizar os recursos naturais de forma responsável em favor de uma industrialização. O Paraguai tem importantes recursos naturais como a energia, acreditamos que podemos nos tornar num país hidroelétrico, e também a água. Grande parte do aqüífero Guarani está em subsolo paraguaio e neste momento existem pesquisas em busca de petróleo no Chaco paraguaio,
ou seja, temos a possibilidade da descoberta de poços petrolíferos que podem impulsionar economicamente o país. O senhor fala em rever os contratos da Itaipu... Sim. Começamos uma campanha de recuperação da soberania energética. Hoje o Paraguai subsidia os industriais que utilizam a energia da Itaipu, especialmente em São Paulo. 98% da energia é utilizada pelo Brasil de que representa quase 20% de toda a energia que o Brasil necessita. Acreditamos que o tratamento dos benefícios da energia não tem eqüidade e cremos que isso precisa mudar. Isso se pedirá seguramente no futuro para que o governo brasileiro reconsidere os tratados da Itaipu. A energia precisa ser vendida ao seu preço de mercado, e não de custo. Agora, reconhecemos que qualquer mudança do tratado precisa ser discutida por ambas as partes. O senhor fala em preço de mercado, em preço justo, é isso? O preço de custo não convém ao Paraguai. Atualmente, o Paraguai recebe US$ 250 milhões ao ano e, se a nossa energia fosse vendida ao preço de mercado por apenas 50% do seu real valor, isso renderia US$ 1,8 bilhão ao ano. Se fosse vendida ao real preço de mercado poderia chegar a US$ 3,5 bilhões, o que equivale à dívida externa paraguaia e a 50% do orçamento anual paraguaio. Na América Latina, nós percebemos que após o vendaval do neoliberalismo dos anos de 1990, novos ventos políticos sopram no continente. Como o sr. interpreta essa “nova” América Latina politicamente? Nós vemos com bons olhos o fato de que não exista um determinado fundamentalismo de esquerda que caracterizou a década de 1960 e 1970. Eu creio que existe uma esquerda mais inteligente, uma esquerda que não acredita em mudanças radicais, senão nos processos de mudança gradual e creio que é isso que está acontecendo nos países. Por mais que alguns movimentos sociais tenham as suas críticas, eu acredito que as mudanças na América Latina estão acontecendo, como no governo de Tabaré Vázquez, com Lula no Brasil, Evo na Bolívia... Governos que avançam em mudanças. Mudanças que caminham na perspectiva das grandes maiorias. Muitos consideram o movimento indígena latino-americano o novo protagonista de mudanças significativas na região, muito mais que o movimento operário. O movimento operário, o movimento dos trabalhadores, pelo menos no Paraguai foi cooptado pelo sistema e está muito debilitado. As centrais sindicais que já foram determinantes hoje já não o são. Sem dúvida, o elemento étnico protagonista é o movimento indígena, sobretudo nos países andinos. Qual é a sua impressão sobre o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)? Creio que o movimento zapatista é um movimento histórico, “embandeirado” em Zapata, grande revolucionário da Reforma Agrária no México. O zapatismo assume um protagonismo político no México, especialmente em 1994, naquele 1º de janeiro em San Cristobal de Las Casas, para se fazer perceber no mundo que é uma região marginalizada historicamente. O que é lamentável são as forças repressivas que agem de forma muito dura contra os zapatistas. Mas eu creio que o movimento revolucionário armado... não sei se tem futuro hoje na América Latina. Eu creio que os elementos de paz hoje são mais fortes pa-
PARAGUAI Favorito na corrida eleitoral e apoiado pelos movimentos sociais, o exbispo Fernando Lugo defende um projeto de transformação para o país
ra as mudanças. Creio que cada um tem a sua lógica, as suas razões, os seus argumentos para realizarem as suas lutas, mas avalio que, na América Latina, hoje, movimentos revolucionários não têm futuro. E o MST? No Brasil, penso que o MST é um movimento que acolhe as bandeiras dos excluídos. Em toda a América Latina não é possível falar em mudanças sem ter em conta a reforma agrária, o problema escandaloso da concentração de terras, como no Paraguai, por exemplo. Eu penso que o movimento sem-terra coloca em debate não apenas elementos reivindicativos, mas sim propostas por mudanças reais e creio que isso é muito positivo. As eleições no Paraguai acontecem daqui a um ano. Como o senhor está se preparando? Estamos em um processo de conversa com a população. O que nós queremos é que, se Lugo chegar ao governo, o povo tenha o poder, seja protagonista, elabore o programa. E eu me coloco à disposição desse povo. Isso será possível sem rupturas? A elite aceitará mudanças profundas? As mudanças violentas não garantem paz social duradoura. Queremos que grupos sociais antagônicos possam se sentar e, olho no olho, possam discutir o Paraguai que sonhamos e que é possível construirmos juntos. O senhor aposta na mobilização popular como um fenômeno de pressão para fazer as mudanças? As mobilizações populares, os grupos de pressão, sempre foram uma ferramenta importante e válida na construção de uma democracia duradoura. Não se descarta que as grandes maiorias possam defender os seus direitos de participar e decidir através das mobilizações populares. Como o senhor se define ideologicamente? Em primeiro lugar, creio que a minha formação cristã marca a minha concepção de vida, o desejo de eqüidade, de igualdade social, de justiça, a busca pelo verdadeiro Reino de paz, de amor. Creio que também carrego elementos de identidade socialista, de alguma maneira sou socialista, assumo elementos do socialismo moderno, sobretudo aquele que busca a eqüidade, a igualdade, a não discriminação, a participação social de todos os grupos sociais. (Leia a entrevista na íntegra na Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br) Cesar Sanson é integrante do Conselho Editorial do jornal Brasil de Fato
Quem é Fernando Lugo nasceu em 1951 em San Solano, uma comunidade rural, mas cresceu na cidade de Encarnación. Sua família foi perseguida pelo regime ditatorial de Alfredo Stroessner (1954-1989) – o pai foi preso mais de vinte vezes e três de seus irmãos, torturados e expulsos do país. Aos 19 anos, Lugo entrou no Seminário da Congregação do Verbo Divino e teve, na Igreja, uma trajetória identificada com a Teologia da Libertação. Em 1983, foi expulso do Paraguai com a justificativa de proferir “sermões subversivos”, contrários ao governo de Stroessner. Após um período em Roma, retorna ao país em 1987 e, em 1994, é ordenado bispo. No final de 2006, Lugo recusa ao sacerdócio para disputar as eleições presidenciais paraguaias em abril de 2008.
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áfrica
Uma questão de gênero AIDS Pesquisa feita em Botsuana e Suazilândia faz ligação entre a discriminação contra a mulher e a vulnerabilidade ao vírus HIV Nata Village.org
Igor Ojeda da Redação UM ESTUDO da organização Physicians for Human Rights (PHR, Médicos para os Direitos Humanos, em inglês) relaciona a visão discriminatória contra as mulheres em Botsuana e Suazilândia ao comportamento sexual de risco e à incidência do vírus HIV, causador da Aids. A pesquisa, realizada em parceria com integrantes da Faculdade de Enfermagem de Botsuana e com o Grupo de Pesquisa em Mulheres e Legislação no Sul da África (WLSA, na sigla em inglês), da Suazilândia, foi baseada em entrevistas com a população dos dois países do Sul do continente, realizadas em 2004 e 2005. Em Botsuana, 1.268 pessoas participaram da pesquisa; na Suazilândia, 788. Segundo a PHR, 75% das pessoas entre 15 e 25 anos com HIV na África subsaariana são mulheres. O relatório, divulgado no dia 25, aponta quatro fatores-chave para a vulnerabilidade feminina ao HIV: a falta de controle das mulheres sobre as decisões relacionadas ao sexo – como o uso ou não de camisinha; a prevalência de estigma e discriminação em relação à Aids – o que impede a realização de testes e a descoberta do vírus; crenças tradicionais discriminatórias ao gênero feminino, associadas ao comportamento sexual de risco; e o fracasso das lideranças tradicionais e governamentais em promover a igualdade, a autonomia e a independência econômica das mulheres.
Opressão
De acordo com o estudo, a falta de poder de decisão da mulher sobre o sexo que pratica deve-se à ausência de direitos garantidos pela lei nos dois países pesquisados. Os entrevistados que possuíam o vírus HIV revelaram que a dependência é o fator que mais contribui para a maior
Máquina de distribuição gratuita de camisinhas em Botsuana
“As mulheres estão fazendo sexo porque estão com fome. Se você dá alimento a elas, elas não precisarão transar para poderem comer”, disse uma das entrevistadas vulnerabilidade da mulher à Aids em comparação com os homens. “Aqui na Suazilândia, o marido é quem manda em você, então não há nada que você possa fazer sem ele. Meus direitos pertencem ao meu marido. Ele decide se usamos camisinha. Eu não tenho escolha quando o assunto é prevenção”, afirmou uma das mulheres participantes da pesquisa. Para o PHR, o relatório indica que os direitos das mulheres devem ser a principal prioridade dos governos para reduzir a incidência da Aids. “Os governantes precisam aplicar os direitos das mulheres, e oferecer a elas alimentos suficientes e oportunidades econômicas para que tenham domínio sobre as próprias vidas. Homens e mulheres devem ser educados
para terem conhecimento sobre a igualdade entre eles e abandonarem estes preconceitos e práticas sexuais arriscadas. O impacto da falta de poder feminino não pode ser subestimado”, alertou Karen Leiter, pesquisadora do PHR e principal condutora do estudo.
Sexo por comida
Os entrevistados de Botsuana revelaram que a ausência de direitos femininos no país estimula as péssimas condições das mulheres, inclusive depois que elas são infectadas, e aumenta a dificuldade delas de encontrarem necessidades básicas como alimentação, moradia e transporte. Os questionamentos realizados pelos pesquisadores do PHR com a população dos dois países apontaram que muitas mulheres HIV-posi-
tivo são forçadas a fazer sexo de risco com homens em troca de comida para elas e seus filhos. “As mulheres estão fazendo sexo porque estão com fome. Se você dá alimento a elas, elas não precisarão transar para poderem comer”, disse uma das entrevistadas.
seram que é um dever desta fazer sexo com o marido mesmo que ela não queira. Na Suazilândia, 27% das pessoas – homens e mulheres – afirmaram que a mulher não deve insistir na camisinha caso o parceiro não deseje usá-la, enquanto 19% acreditam que os homens de-
vem controlar as decisões nos relacionamentos. O medo disseminado do estigma relacionado à Aids, por sua vez, impede a realização de testes para se descobrir a presença do HIV; 30% das pessoas responderam acreditar que a descoberta do vírus iria levar ao rompimento de sua relação.
Crenças
Outro fator que agrava a vulnerabilidade das mulheres ao vírus HIV são as crenças tradicionais que têm como conseqüência as relações sexuais de risco. Em Botsuana, 95% das mulheres e 90% do homens entrevistados tinham pelo menos uma crença discriminatória em relação às mulheres. Os que possuíam três ou mais dessas crenças tinham quase três vezes mais chances de terem realizado sexo sem proteção no ano anterior com um parceiro que não era o principal. Entre os entrevistados do país, 19% declararam que era mais importante uma mulher respeitar seu marido ou parceiro do que um homem respeitar sua esposa ou parceira e 10% dis-
Situação caótica da Redação Respectivamente 146º e 131º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU – entre 177 países –, Suazilândia e Botsuana são os dois países com maior incidência de Aids do mundo. Estima-se que 38,6% da população adulta do primeiro e 37,5% da do segundo tenham o vírus HIV. Na Suazilândia, país de 1,1 milhão de habitantes, as mulheres respondem por 54,5% dos casos de Aids. Quase metade (48%) das grávidas de 25 a 29 anos tem a doença. Em Botsuana, que possui uma população de 1,6 milhão, a diferença de gênero é ainda pior: das pessoas entre 15 e 19 anos infectadas, a ocorrência de Aids entre as mulheres é 2,5 vezes maior. No distrito de Selebi Phikwe, nada menos que 73,7% das solteiras que vivem com seus parceiros têm o HIV. (IO)
NIGÉRIA
Sob suspeita, novo presidente toma posse Igor Ojeda da Redação Pobreza, desigualdade social, falta de acesso à saúde e à educação, grupos rebeldes. O novo presidente da Nigéria, Umaru Yar’Adua, encontrará pela frente inúmeros problemas, mas seu principal desafio será o de enfrentar a falta de legitimidade para o cargo que assumiu. Nome desconhecido até sua indicação à candidatura, Yar’Adua, do PDP, partido governista, foi eleito com 24,6 milhões de votos, ou 70% do eleitorado. O segundo colocado recebeu apenas 6,6 milhões de votos, o que representa 18%.
O maior grupo de monitoramento eleitoral da Nigéria afirmou que a eleição foi tão falha que deveria ser anulada No entanto, as eleições foram consideradas fraudulentas, dentro e fora do país. O maior grupo de monitoramento eleitoral da Nigéria afirmou que a eleição foi tão falha que deveria ser anulada. Observadores da União Européia concordaram e disseram que o pleito não pode ser considerado confiável. Desde então, diversas organizações nacionais e internacionais passaram a defender a ilegitimidade do processo eleitoral nigeriano e a realização de nova votação. Os dias 28 e 29, véspera e data da posse do novo presidente, foram marcados por uma paralisação nacional, batizada de “protesto fique em casa”, convocada
no dia 23 por entidades nigerianas reunidas na Coalizão do Trabalho e da Sociedade Civil (LASCO, na sigla em inglês).
Reprodução
Umaru Yar’Adua encara protestos nacionais ao assumir cargo para o qual foi eleito de forma fraudulenta
Protestos
“O protesto se fez necessário pela destruição deliberada da cultura democrática e das instituições, a imposição da tirania de poucos, o cruel ataque aos valores e culturas do povo, a corrupção deletéria da política e do sistema; tudo isso resultou na condução desgraçada e inaceitável das eleições gerais de 2007”, diz o comunicado das organizações, que pedia que a população não saísse de casa. “Aqueles que estão desesperados para imporem suas vontades ao povo não vão poupar esforços para violarem ou até aniquilarem o povo. Então, por favor, fiquem longe dos agentes da morte, pois eles não hesitarão em atirarem em vocês. Se seus votos não contam, suas vidas tampouco”, alertava o documento. Com a contribuição do feriado nacional declarado para os dias 28 e 29 devido à posse, as principais cidades do país ficaram vazias. Escritórios e bancos fecharam, e haviam poucos veículos e pessoas nas ruas. Na capital, Abuja, escritórios do governo também não abriram. Na capital comercial, Lagos, a situação foi a mesma. O dia da posse – a primeira vez na história da Nigéria em que um presidente civil passou o cargo a outro presidente civil – contou com forte segurança e com pequenos protestos de rua. Em Lagos, centenas de pessoas marcharam “em luto pela morte da democracia na Nigéria”. Cinco manifestantes foram presos por carregarem um falso caixão com
Apesar da paralisação nacional, partidários de Yar’Adua saíram as ruas
o presidente que deixou o cargo, Olusegun Obasanjo, que segue comandando o PDP. Obasanjo é acusado de ter organizado uma “liquidação” dos bens estatais nos últimos dias no poder, vendendo-os a seus colegas. No dia 26, sindicatos de trabalhadores petroleiros do país conseguiram, através de dois dias de greve, suspender a venda total de duas refinarias. O governo concordou em manter o controle sobre 51% das ações.
Fraudes
A Nigéria foi às urnas duas vezes em abril. No dia 14, para ele-
ger os governadores nos Estados e os parlamentares estaduais. No dia 21, para eleger o presidente e os parlamentares federais. Nas duas ocasiões, o pleito foi marcado por fraudes, violência política e pela dificuldade de votar. Observadores afirmaram que os resultados (em sua maioria favorecendo os candidatos do PDP) foram divulgados mesmo em áreas onde não ocorreram eleições, devido à violência e ao fato de os materiais eleitorais não terem sido entregues aos postos de votação. Outras irregularidades também foram relatadas por obser-
vadores e pela população. Em alguns locais, o material eleitoral chegava com atraso, quando a maioria dos eleitores já havia voltado para casa. Testemunhas afirmaram também que alguns homens depositavam nas urnas incontáveis cédulas favoráveis ao partido governista e que quem pretendia votar na oposição tinha a cédula rasgada de suas mãos. Os dois principais candidatos de oposição entraram na Justiça contra o resultado. Yar’Adua prometeu reformas eleitorais. Além disso, a campanha foi marcada por muita violência política; segundo a União Européia, pelo menos 200 pessoas morreram. Documento conjunto da entidade de direitos humanos Anistia Internacional e de organizações nigerianas divulgado no começo de abril afirmou que nos períodos pré-eleitorais do país são freqüentes a intimidação de candidatos e violência contra seus apoiadores, além de muitos candidatos serem assassinados, seja por opositores, seja por correligionários. O país do Oeste da África é o maior produtor de petróleo do continente e o oitavo do mundo, obtendo cerca de 50 milhões de dólares diários através de sua exportação. No entanto, cerca de 70 milhões de nigerianos – de uma população de 135 milhões – vivem abaixo da linha de pobreza. No Delta do rio Níger, grupos rebeldes, descontentes com a não distribuição dos rendimentos, freqüentemente realizam ataques a instalações petrolíferas (que já causaram muitas vezes diminuição ou interrupção da produção) e seqüestros de funcionários estrangeiros das transnacionais.
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meio ambiente
Capitalismo não tem resposta para o caos que produz AQUECIMENTO GLOBAL Saída para conter as mudanças climáticas não pode ser confundida com oportunidade de negócio Kate Hall
Pedro Carrano de Curitiba (PR) NESTE DIA Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o aquecimento global deve continuar monopolizando os debates sobre o futuro do homem e da natureza. Isso porque, em fevereiro, um relatório gerou certo incômodo na opinião pública, ainda que não se tratasse de uma novidade. Os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) reforçaram a tese de que o modo de produção industrial iniciado no século 18 elevou o clima no planeta em 0,8 grau centígrado. A expectativa é de que o aumento chegue a 1,5 grau nos próximos 20 anos, causando uma catástrofe que vai atingir os povos de países que em nada contribuíram para essa situação. Os países da África, por exemplo. Em todo o mundo, o aumento do nível dos mares ou a seca no campo deve forçar mais de 250 milhões de pessoas a refugiar-se longe de casa. O aumento da temperatura é causado pela emissão de gás carbônico (CO²) na atmosfera, devido à queima de combustíveis fósseis. Desde os anos de 1990, os países mais ricos se comprometeram a reduzir a emissão de gases, mas pouca coisa foi feita até aqui. O modelo energético atual se apóia no tripé carvão, gás e petróleo, que será responsável por 85% da elevação da oferta de energia entre 2005 e 2030 (IEA/2005). A triste ironia é que o mundo deveria, até essa mesma data, cortar mais de 50% das emissões de CO². A queima do carvão mineral, por exemplo, alimenta as usinas termoelétricas e é muito usada pela economia da China, um dos três maiores poluidores mundiais. Porém, nenhuma proposta de mudança questiona o atual modo de produção capitalista, com os países em desenvolvimento produzindo matérias-primas para as grandes empresas. E as alternativas para reduzir o CO² na atmosfera são apresentadas dentro do oportunismo do mercado de capitais. Enquanto isso, a previsão do relatório do IPCC aponta que, até 2080, é possível que de 1,1 bilhão a 3,2 bilhões de pessoas sofram com falta de água e de 2 a 7 milhões de pessoas por ano sejam atingidas por enchentes.
Nos próximos 20 anos, a seca no campo deve forçar mais de 250milhões de pessoas a buscar refúgio longe de casa
Quanto
3,2 bilhões podem sofrer com a falta de água até 2080
7 milhões de pessoas correm o risco de serem atingidas por enchentes, todos os anos minar as metas dos países para 2012, como aponta Novaes.
Socialismo e ecologia
O marxista Michael Löwy defende que o debate sobre o meio ambiente torna mais urgente a tomada dos meios de produção pela classe trabalhadora, para que o modo de produção capitalista seja redefinido. Ao mesmo tempo, ele vê que o socialismo encontra na ecologia a sua crítica, visto que a esquerda por anos negou o debate sobre o assunto. “O aquecimento global não é resultado do ‘homem’, mas do capitalismo. Os documentos dos cientistas não tratam disso. É tarefa nossa, como
Na opinião de Washington Novaes, jornalista e pesquisador do tema, a economia atual é insustentável e desigual, e não pode ser estendida para todos os países. Se todos os países do mundo tivessem os níveis de produção e consumo de Estados Unidos, Japão e Europa, o desastre seria muito mais acelerado. “Se o PIB (produto interno bruto) mundial hoje gira em torno de 30 a 40 trilhões de dólares, imagine se cada país atingisse uma taxa média de crescimento de 3,5%. Chegaríamos (por volta da metade deste século) a um PIB mundial de 150 trilhões de dólares e não temos recursos naturais capazes de sustentar esse crescimento”, aponta. A lógica que deveria prevalecer – Novaes exemplifica – é evitar o desperdício que se dá nas vias de expansão de energia, em vez de novos projetos de hidrelétricas, como ocorre na Amazônia. O botânico e ex-professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Gastão Octávio da Luz, acrescenta que o aquecimento global está diretamente ligado ao modelo econômico no qual o país se insere. “Por que a construção de duas hidrelétricas no rio Madeira? Para beneficiar a região de Rondônia ou para fornecer energia para o Sudeste?”, questiona. O ano que vem será importante para o debate. Em 2008, vai haver eleição nos Estados Unidos. O país, maior poluidor mundial, recusa-se a assinar o protocolo de Kyoto, mesmo tratando-se de um documento conservador. Haverá também outra reunião do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a Rússia) que vai deter-
marxistas, explicar esta verdade elementar: o capitalismo é o grande responsável pela catástrofe climática que se aproxima”, expõe Löwy, em entrevista por e-mail ao Brasil de Fato. As alternativas apresentadas pelo capitalismo (tal e qual o mercado de direitos de poluir, seqüestro de carbono, biocarburantes, energia nuclear etc.), segundo Löwy, não curam a ferida de uma humanidade em vias de extinção. “O problema do aquecimento global é gigantesco e exige respostas radicais: mudança da estrutura do sistema energético, substituição dos combustíveis fósseis pela energia eólica e solar, transformação
Gama
Insustentável
Para Michael Löwy, o debate sobre o meio ambiente torna ainda mais urgente a tomada dos meios de produção pelos trabalhadores e uma mudança no paradigma de civilização, com uma planificação socialista, democrática e ecológica da economia radical do aparelho produtivo e dos padrões de consumo capitalistas. Em outras palavras, será necessária uma mudança do paradigma de civilização e uma planificação socialista, democrática e ecológica da economia”, pondera.
Aquecimento local de Curitiba (PR) Quinto maior poluidor do planeta, o Brasil emitiu 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono, em 1994. Chama a atenção o fato de que 75% da poluição não se deve à matriz energética do país (um dos poucos cuja fonte de energia é hidráulica) e sim ao desmatamento causado pelo uso da terra, como informa o jornalista e pesquisador Washington Novaes. O modelo do desenvolvimento a qualquer custo tem seus reflexos em cada localidade. Curitiba (PR), por exemplo, é uma cidade onde 1,8 milhão de habitantes possuem 1 milhão de carros. Por outro lado, o município possui uma das tarifas de ônibus mais caras do país. (PC)
O carbono vira lucro Países hegemônicos não respeitam compromissos assumidos de Curitiba (PR) Em 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a Convenção – Quadro sobre a Mudança de Clima, onde se definiu que os países industrializados deveriam diminuir em 5,2% a emissão de gás carbônico (CO²) para o atmosfera. Em 1997, o compromisso foi regulamentado na Convenção de Kyoto. Porém, os países dominantes encontraram uma forma de inverter o jogo a seu favor. Em vez de criar instrumentos públicos para diminuir a emissão de poluentes, adotaram os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Com isso, o direito de não poluir podia ser comprado na bolsa de valores, permitindo assim que as transnacionais seguissem poluindo em suas zo-
A resistência dos povos da América Latina de Curitiba (PR) Em 1994, em Chiapas, Sul do México, os zapatistas travaram uma guerra política contra o governo mexicano. Hoje, essa batalha também é contra o capitalismo, em nome dos recursos naturais do seu território. Em 2006, em Oaxaca, também no México, o povo nas ruas se manifestou contra os projetos de livre comércio que querem passar pela região. Em Honduras, os trabalhadores da etnia lenca resistem em plantar o milho transgênico e insistem no crioulo, base da alimentação do México e da América Central. No Brasil, os trabalhadores sem-terra trabalham a agroecologia, contrária ao sistema de plantio do latifúndio. (PC)
nas industriais, dentro ou fora dos países de origem. Tal política é conhecida como “seqüestro de carbono”. O engenheiro eletricista Antônio Goulart, do Sindicato dos Engenheiros (Senge-PR), aponta as duas linhas de debate sobre a polêmica do aquecimento global. A primeira delas é acusada de estar ligada às corporações do ramo do petróleo e defende que o planeta passa por um ciclo natural de aquecimento, uma janela de tempo que remonta há 10 mil anos. Defendem que só uma pequena parte de CO² presente na atmosfera é de responsabilidade da indústria. Noutra frente estão os cientistas de acordo com o relatório do IPCC, denunciando o aumento do aquecimento da Terra. Porém, em meio a isso, os meios de comunicação se voltam para a análise do ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Al Gore, para quem os empresários podem fazer da preservação do planeta mais uma chance para fechar um bom negócio. (PC)
A salvação não vem da lavoura de Curitiba (PR) Os combustíveis vegetais, vistos até pouco tempo como uma possibilidade de descarbonizar a economia, são adotados dentro do modelo da monocultura e do agronegócio. O físico Bautista Vidal, agitador e propagandista da energia de matriz vegetal, defende que o seu projeto não tem a ver com a política dos agrocombustíveis defendida pela dupla George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva. O físico denuncia que o Brasil poderia estar na ponta dessa nova tecnologia, também conhecida como “biomassa”, devido ao território, à técnica e à energia solar em abundância. Porém, Lula se equivoca ao não construir uma empresa para
fomentar a produção dos trabalhadores do campo, o que geraria 1 milhão de empregos, segundo Vidal. A idéia do físico é que essa empresa de capital misto incentive a produção de micro-usinas, onde o plantio de combustíveis seja em pequena escala e não roube o espaço do plantio de vegetais para a alimentação – uma questão denunciada pelo comandante-em-chefe de Cuba, Fidel Castro. Para Vidal, é um erro deixar a tecnologia brasileira nas mãos de corporações que incentivam o modelo do latifúndio e adquirem propriedades em solo brasileiro. “Somos o novo Iraque, mas não somos atacados por bombas e sim pela compra do território. É um erro o álcool virar uma commodity para exportação”, comenta. (PC)
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de 31 de maio a 6 de junho de 2007
O canto do semi-árido
cultura Fotos: João Zinclar
Dona Zabé, que já tocou para o ministro Gilberto Gil em Brasília e está prestes a lançar seu terceiro CD, ainda sonha em comprar um rádio
MÚSICA Dona Zabé, de 83 anos, leva, com sua banda de pífanos, a música do Cariri para todo país Tatiana Merlino enviada especial a Monteiro (PB) POUCO MAIS de um metro e cinqüenta, mãos miúdas, voz baixa, olhos verdes e pele enrugada. A mulher de 83 anos tem dificuldade para ouvir. As perguntas que não entende, retruca com um “Nhô?” (de senhor) ou “Nhora?” (de senhora). Num primeiro momento, Isabel Marques da Silva parece não gostar de muita conversa, mas logo descobrese uma mulher bem-humorada e espirituosa. Na casa de Zabé da Loca (nome artístico da tocadora de pífano), no assentamento Santa Catarina, município de Monteiro (PB), as paredes nuas, os poucos objetos e móveis não indicam que ali mora uma pessoa que trabalha com música. Mas as aparências enganam. Quando “Dona Zabé” pega o “pife” – como ela chama o instrumento –, com um sopro forte e preciso, dá uma demonstração de domínio do ofício que aprendeu aos sete anos.
Com apresentações em Brasília, João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, Zabé já tem músicas gravadas até em um CD destinado ao mercado japonês Nascida no município de Buíque (PE), em 1924, ela aprendeu a tocar com um dos irmãos. “Éramos sete (três homens e quatro mulheres), a mais velha ficava em casa ajudando a mãe e os outros iam para a roça com o pai. Aí, a gente trabalhava cedo e tocava de noite”, lembra.
A vida na loca
Ainda jovem, mudou-se do Sertão pernambucano para o
Quanto
25 anos.
Por este período, Zabé viveu na loca, uma gruta formada por duas pedras, fechada com paredes de taipa Cariri paraibano, onde se casou e teve dois filhos. “Casei e fui morar lá em cima, na serra”. A pifeira tornou-se conhecida como “Zabé da Loca” por ter ido morar com a família sob duas pedras fechadas com paredes de taipa, na Serra Tungão. Na loca (gruta de pedra), local onde há apenas uma cama e uma mesa feitas com pedaços de madeira, Zabé criou os filhos e viveu por 25 anos. Desde 2002, a “rainha do pife”, como é conhecida, deixou a loca para ir morar numa casa simples, construída pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas, assume, não consegue se adaptar. Uma vez por semana, Zabé foge para seu mundo de pedra para se lembrar do marido, dos filhos e contemplar a vida do alto. “Vou te falar uma coisa. Eu gosto dessa casa, mas gosto mais da minha pedra. Eu vim para cá, mas não me esqueço da minha serra”, afirma.
A descoberta
O talento da tocadora de pífano foi descoberto em 1995, quando ela gravou seu primeiro CD. Com edição limitada, nem chegou às lojas. Em 2003, foi lançado o segundo álbum da artista, intitulado “Zabé da Loca”. O trabalho fez parte da série Cantos do Semi-Árido, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com apoio do Projeto Dom Hélder Câmara e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O disco, produzido pelo Quinteto Violado, banda de Recife (PE), traz releituras dos clássicos “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, e composições próprias, como “Balão”, “Araçá Cadê Mamãe” e “Fulô de Mamoeiro”.
Em janeiro de 2004, Zabé se apresentou com seu grupo, em Brasília (DF), para, entre outras personalidades, o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Nesse mesmo ano, ela recebeu convite do músico Carlos Malta para acompanhálo em duas apresentações no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília.
Serviço Dia 19 de julho Show no Teatro do BNDES, Rio de Janeiro (RJ) * O disco “Bom Todo” também será lançado em julho, quando Dona Zabé começará nova turnê, ainda sem outros shows marcados.
Homenagem
Em junho de 2004, Zabé apresentou-se com Hermeto Paschoal, no Fórum Mundial de Cultura, realizado em São Paulo (SP). Cinco meses depois, foi homenageada no 10º Festival Nacional de Arte (Fenart), quando recebeu o título de Mestres das Artes da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba. Em 2005, teve faixas de seu disco selecionadas para a compilação Nordeste Atômico, do produtor Makoto Kubota, lançado no Japão. Sua banda é formada por dois pífanos, um tarol ou caixa de guerra, uma zabumba e um prato. “Antes, eu tocava com meu filho e meu sobrinho, mas Nosso Senhor já levou os dois. Hoje, tem outros tocadores”, conta. Antes de ser descoberta, Zabé tocava em festas na região, sem receber nada por isso. Atualmente, com shows pelo Brasil, reconhecimento de público e crítica, Zabé mostra em seus shows parte da memória musical do cancioneiro popular paraibano.
Zabé lança seu terceiro CD da Redação Considerada um dos maiores nomes da música de raiz, em março, Zabé gravou seu terceiro CD, contemplado com o patrocínio do Programa Petrobras Cultural. O disco chama-se “Bom Todo”, nome que remete diretamente à pifeira: “é assim que ela fala o tempo todo”, conta a parceira de Zabé, Josivane Caiano. Gravado sob a direção artística de Carlos Malta, o álbum apresenta composições inéditas de Manoel Leite de Mello, o Beiçola, integrante do grupo de Zabé que faleceu em 2006. O compositor, cantor e percussionista Escurinho terá uma participação especial no disco, ao lado do rabequeiro pernambucano Sérgio Veloso (o Siba, ex-integrante do Mestre Ambrósio). O disco será o primeiro lançamento do selo Crioula Records – que também reeditará o segundo disco de Zabé – e tem produção da carioca Lu Araújo e patrocínio da Petrobras, com apoio da Prefeitura de Monteiro (PB). (TM)
Perdas e privações
Zabé não se deslumbra com a notoriedade. Pelo contrário, mantém a simplicidade da trabalhadora rural que sempre foi. Sobre as viagens que fez a Brasília, João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, ela diz: “Hoje, eu estou perdida, tocando nesse meio de mundo. Aparece viagem o tempo todo”. Mesmo com uma vida marcada por perdas e privações – ela não teve oportunidade de freqüentar a escola, por exemplo –, Zabé carrega um sorriso nos lábios e uma certa inocência infantil. “A primeira apresentação que fiz foi no Rio. Gostei de andar de avião, só achei ruim na hora que ele dá aquela virada, aí fiquei assombrada”, descreve. Com relação ao sucesso das apresentações ela explica: “As pessoas acham bom. Fica tudo satisfeito e alegre quando a gente chega”. Mas confessa: “Eu amo o mundo, mas não gosto de ficar por ele, não. Gosto de ficar no meu puleirinho mesmo”.
Lançamento
Zabé e banda dentro da loca (gruta formada por duas pedras)
lo”, diz Josivane Caiano, que além de fazer parte da banda, cuida de Zabé desde que ela ficou só. “Eu tinha dois filhos. Um morreu e o outro está em Monteiro, doente. O marido faleceu nos anos 50”, recorda a tocadora, que sonha em “comprar um rádio para ouvir reza, missa e tudo que ele quiser cantar”.
Mesmo com dois álbuns gravados e estar prestes a lançar o terceiro, Zabé não conseguiu juntar praticamente nada de dinheiro. “Com o primeiro disco ela não ganhou nada. Nem chegou a ouvi-
O sopro do pífano da Redação Pequena flauta de som agudo fabricada com galho de bambu, o pífano tem semelhanças com instrumentos feitos pelos indígenas. A banda de pífanos é um conjunto instrumental de percussão e sopro dos mais antigos, característicos e importantes da música folclórica brasileira. Historicamente, o pífano remonta à época dos primeiros cristãos, que tinham o instrumento (também chamado de pife ou pífora) como uma maneira de saudar Virgem Maria nas festas natalinas. Na feição nordestina, a banda de pífanos é uma criação do mestiço brasileiro, que adaptou o instrumento, dando-lhe a forma típica pela qual é conhecida. (TM)