Circulação Nacional
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 5 • Número 221
São Paulo, de 24 a 30 de maio de 2007
R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar
Açude Poções, Monteiro, Paraíba, ponto final do Eixo leste do canal de transposição do rio São Francisco
A transposição do São Francisco aos olhos dos povos do Semi-Árido editorial
Uma decisão a favor do povo venezuelano A BURGUESIA grita na Venezuela: o governo Chávez é “autoritário” e “ditatorial”, por sua decisão de não renovar a concessão pública da emissora Rádio Caracas de Televisão (RCTV), que se encerra em 27 de maio. A burguesia grita também no Brasil: os órgãos patronais, incluindo a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), atacam os governos venezuelano e cubano, por impedirem o “livre fluxo de informações e opiniões”. “Reportagens” e “programas especiais” mostram o governo Chávez como uma ditadura. Mas a burguesia, sempre tão democrática e livre, não diz o essencial: que a RCTV teve uma participação entusiástica no fracassado golpe de 11 de abril de 2002 e que convocou o locaute petroleiro do final de 2002, com o objetivo de desestabilizar a economia e o governo. E mais: em 2004, a rede foi condenada por sonegar quase um milhão de dólares de impostos; em 2006, o Tribunal Superior de Justiça proibiu a rede de manter a transmissão de serviços de prostituição e de pornografia; hoje, a emissora deve 224 milhões de bolívares aos seus funcionários. É integralmente falso afirmar que a RCTV sofre perseguição por ter uma programação orientada pela crítica ao governo. Não é disso que se trata. Não há censura na Venezuela. Muito ao contrário. Há até liberdade excessiva. Permite-se, por exemplo, que
programas de auditório ataquem grosseiramente a figura do presidente da República, sem qualquer cerimônia ou respeito por seu lugar institucional. Jornalistas xingam a pessoa do presidente e de seus auxiliares, sem sofrerem com isso alguma restrição. Não é por suas opiniões que a RCTV terá a sua licença cassada, mas simplesmente por se comportar como um partido político golpista e desestabilizador da ordem constitucional. A programação da emissora está muito longe de atender às determinações da lei que regulamente as concessões públicas. Quase 70% de sua programação é importada, seus programas são, invariavelmente, preconceituosos contra os pobres, os trabalhadores, os camponeses e os indígenas, que só aparecem em reportagens policiais ou em programas sensacionalistas de tragédias. Se você, caro(a) leitor(a), encontrou alguma semelhança com a TV brasileira, saiba que não se trata de mera coincidência. A RCTV apenas reproduz, na Venezuela, o mesmo papel jogado no Brasil pela mídia patronal. Tampouco é acaso o fato de que a RCTV conta com o capital estrangeiro como acionista (no caso, a Coral Pictures, de Miami), assim como as grandes empresas brasileiras de comunicação. Sabendo de tudo isso, fica fácil entender porque a burguesia grita tanto.
Por enquanto, a transposição do rio São Francisco está só no papel. Duas linhas imaginárias cortam o Semi-Árido e desenham os futuros eixos leste e norte dos canais que, segundo o governo Lula, vão acabar com a sede do nordestino. Mas o que pensam os povos da região? Quais as suas necessidades? Quem se beneficiará dessa obra? A partir desta edição, o Brasil de Fato percorre as trilhas da transposição e desvenda histórias como a do povo Pipipãs, que promete defender seu território sagrado, ameaçado pelo projeto. “Quando chove, a água vai embora porque não temos onde armazenar. O problema não é falta de água; mas sim de políticas públicas”, comenta o cacique Valdemir Lisboa. Disposição de resistência similar à dos pescadores de Floresta (PE), que temem ser transferidos para longe do rio São Francisco.“Vamos impedir que façam a obra, vivemos da pesca, e peixe não dá na terra”, promete José Cícero. Págs. 4 e 5
Chávez enfrenta monopólio da mídia Um dos grupos mais influentes de comunicação da Venezuela verá seu poder chegar ao fim à meia-noite do dia 27. Nesse dia, acaba o prazo da concessão do canal de televisão RCTV. O governo de Hugo Chávez decidiu não renová-la por considerar a emissora “antidemocrática” e “desrespeitar as regras de responsabilidade social”. Uma TV de serviço público ocupará o sinal. Pág. 9
Sob suspeita, milho transgênico é liberado A CTNBio liberou a comercialização de milho transgênico da Bayer. Entidades da sociedade civil, com o apoio do Ministério Público, prometem recorrer da decisão e argumentam que a liberação está repleta de irregularidades, como a ausência de estudos de impacto à saúde ou ao meio ambiente. Pág. 6
MST realiza em junho seu maior Congresso Nacional Encontro, que acontece pela quinta vez, deve intensificar pressão sobre Lula e discutir novas estratégias de luta contra o agronegócio. Expectativa é que este venha a ser o maior Congresso de todos, com a presença de mais de 15 mil militantes. Pág. 8
Aborto, entre a saúde pública e a religião Por ano, 1 milhão de mulheres fazem abortos no Brasil. Desse total, um quarto acaba em complicações. Especialistas reafirmam o caráter laico do Estado e defendem que a discussão deve se ater à esfera da saúde pública e da autonomia das mulheres. Pág. 3