Uma visão popular do Brasil e do mundo
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São Paulo • De 26 de abril a 2 de maio de 2007
www.brasildefato.com.br João Zinclar
Ano 5 • Número 217
Canavial ilegal – Em Limeira, interior de São Paulo, 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na madrugada do dia 21, área pública de 2 mil hectares explorada irregularmente com o plantio de cana-de-açúcar, por fazendeiro desconhecido. A área pertencia à Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) e, depois da privatização da companhia, continuou sob posse do Poder Público. O MST, que possui 3 mil famílias acampadas em São Paulo, denuncia que os canaviais já dominam 50% da área plantada no Estado
Na Nigéria, elites fraudam eleições Fraudulentas. Assim foram chamadas por observadores nacionais e internacionais as eleições nigerianas dos dias 14 e 21 de abril, quando foram escolhidos o novo presidente, governadores e parlamentares estaduais e federais. Inúmeros relatos de irregularidades – como a não abertura de postos de votação em regiões onde o partido governista não é forte – e a violência política que caracterizou a campanha eleitoral tornam quase nulas as perspectivas de mudança da realidade do país do Oeste da África. A Nigéria, apesar de ser o oitavo maior produtor mundial de petróleo, mantém cerca de 70 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza e garante altos lucros às corporações petrolíferas, que poluem o meio ambiente e causam danos à comunidades locais. Pág. 7
Retomar o trabalho de base é a saída para um movimento sindical combativo Neste “1º de Maio” não há o que comemorar frente à dura realidade imposta aos trabalhadores pelo modelo neoliberal
EDITORIAL
Energia para integrar ou dominar?
E
nquanto a mídia capitalista continua desinformando o povo brasileiro sobre as verdadeiras potencialidades de uma integração dos países da América Latina, a realização da Cúpula Energética na Venezuela, no início de abril, deu mais um passo importante para que os países participantes avancem em projetos concretos na área da energia, criando as condições para um desenvolvimento sem dependência do imperialismo. Criou-se uma verdadeira torcida pela mídia teleguiada pelo império para que o etanol gerasse desentendimento entre Lula, Fidel, Chávez e outros líderes - o que, finalmente, não aconteceu. As advertências de Fidel em relação ao etanol atingem diretamente os planos dos EUA que, além de pretenderem a utilização do milho para a produção de álcool combustível, também já deu as ordens imperiais de praxe para que uma verdadeira onda de internacionalização fundiária no Brasil esteja em marcha. O expresidente da Petrobrás Philipe Reischtull – o mesmo que tentou privatizar a estatal na era FHC e mudar o nome para Petrobráx – está incumbido por um fundo de investimento estadunidense, de comprar, em 30 dias, áreas para a implantação de 10 megausinas de álcool em Goiás. Dispõe, para isso, de 2 bilhões de dólares. A Mitsubitch do Japão está comprando o controle acionário das maiores usinas no Brasil. Os milionários estadunidenses Bill Gates e George Soros estão adquirindo grandes extensões de terra na Amazônia, como bem denunciou Frei Betto em artigo
publicado no Brasil de Fato. Isso, que deveria ser motivo para levantar um país, encontra apenas o aplauso de uma mídia colonizada, a alienação da política energética governamental e até mesmo a aceitação vassala de setores petistas, cuja argumentação, lamentável, é: o que importa é que dê lucro. Quem ganha com esse projeto de energia renovável nas mãos do latifúndio e do capital externo? Existem atualmente, no BNDES, 187 projetos para financiamento de exploração de energia renovável, a metade deles para empresas multinacionais e a outra metade para grandes bancos e empresas brasileiros. Não há nenhum projeto para pequenos ou médios produtores, ou para cooperativas, ou para assentamentos da reforma agrária. O Brasil tem hoje a oportunidade de ouro da história para fazer da energia renovável uma alavanca de desenvolvimento soberano, popular e ecológico, caso o governo decida criar uma Companhia Brasileira de Agroenergia, conforme já havia mencionado no ano passado o próprio presidente Lula, antes de se entregar aos sinistros encontros com George W. Bush, pois, rigorosamente, o Brasil não necessita dos EUA nessa questão. Ao contrário, atolados no Iraque, percebendo os passos de integração econômica e energética na América Latina, fora do seu controle e produzindo menos da metade do petróleo que consomem, são os EUA que necessitam desesperadamente controlar outra modalidade energética, preparando-se para
a escassez do petróleo. E para isso não hesitarão em fazer uso de ações militares, caso as simples medidas de controle econômico não sejam suficientes. A história e o Iraque o demonstram cabalmente. O que está em jogo no Brasil é se os movimentos sociais, os sindicatos, o movimento estudantil, as universidades, os partidos progressistas, os militares nacionalistas, o clero progressista conseguirão evitar que a energia renovável seja um instrumento a mais de dominação, inclusive da rapina internacional, aliás, já em curso. A alternativa para o povo brasileiro é levantar este país em mais uma grande campanha, como foi a Campanha “O petróleo é nosso”, a Campanha das Diretas-Já, agora tendo como bandeira a criação da Companhia Brasileira de Agroenergia, como alavanca para incorporar os milhões de pequenos produtores rurais, com crédito, tecnologia, instrumentos de distribuição, gerando emprego e renda através da produção de energia e de alimentos, em plena combinação com a reforma agrária. Com uma empresa estatal, o Brasil teria melhores condições para participar dessa integração energética também na energia renovável, que a Conferência Energética Sul-americana considerou perfeitamente válida.
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trabalhador organizado é a principal arma para garantir conquista e manter seus direitos. Na década de 1990, o discurso hegemônico foi o de reduzir as garantias dos assalariados, que continuam sofrendo ataques no governo Lula. Segundo os neoliberais, a flexibilização dos direitos seria uma fórmula para gerar empregos e estimular a eco-
nomia. No entanto, o país não cresce e os índices sociais se deterioram. Essa conjuntura fez o sindicalismo voltar-se para dentro de sua burocracia. Para especialistas, a superação deste cenário adverso passa pela reorganização dos trabalhadores na base. Este “1º de Maio”, dia de luta do trabalhador, pode ser o ponto de partida. Págs. 2 e 3
Professores rechaçam valor do piso salarial
Unidos para garantir nenhum direito a menos
O governo federal lançou, no dia 23 de abril, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Um de seus itens estipula um piso salarial para professores do ensino básico. A medida, em parte, atende a uma reivindicação histórica dos educadores, que nunca tiveram um índice nacional para balizar seus vencimentos. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação considera o valor baixo e já preparou um projeto de lei substitutivo. O piso oficial entra em vigor somente em 2010, pagando R$ 850. Já o substituto passaria a valer em 2008 e iria de R$ 1.050 a R$ 1.575. Pág. 5
João Batista Lemos, da CUT, inicia série de entrevistas do Brasil de Fato com integrantes da frente de luta em defesa do direito dos trabalhadores, formada por movimentos sociais e sindicais. Pág. 4
Rodada Doha, pouco a ganhar e muito a perder O sucesso da Rodada Doha geraria um aumento na renda brasileira de apenas 0,023% do PIB. Essa é uma das conclusões da pesquisa da Fundação Carnegie para a Paz Internacional. Pág. 6