Uma visão popular do Brasil e do mundo
Ano 5 • Número 211
R$ 2,00
São Paulo • De 15 a 21 de março de 2007
www.brasildefato.com.br
Francisco Rojas
América Latina, soberania ou submissão Socialismo e capitalismo protagonizam debate de projetos dos presidentes Chávez e Bush
O
s giros de Hugo Chávez e George W. Bush pela América Latina puseram em evidência os dois modelos de desenvolvimento distintos, entre os quais os países da região estão sendo levados a optar. Há mais de 15 anos não havia entre governantes do continente um debate ideológico tão forte. O presidente venezuelano cita com freqüência o “socialismo
do século 21”, que privilegia a soberania dos povos, enquanto o estadunidense critica as nacionalizações de Chávez e diz que o capitalismo é a única solução para a pobreza latino-americana. No Iraque – A invasão comandada pelos Estados Unidos completa quatro anos. O cartunista Carlos Lattuf mostra sua leitura desse período. Págs. 7 e 8
Mulheres na luta pela soberania alimentar Para denunciar o modelo do agronegócio e defender a soberania alimentar do Brasil, milhares de manifestantes da Via Campe-
sina ocuparam ruas, estradas e usinas em várias regiões do país, no Dia Internacional da Mulher. Pág. 3
EDITORIAL
Chávez versus Bush
N
Em todo o Brasil, espalharam-se atos contra a visita de Bush ao país; na avenida Paulista (foto), 20 mil protestaram
A resistência popular contra a transposição
João Zinclar
Cerca de 600 pessoas montaram acampamento em Brasília para protestar contra a transposição do Rio São Francisco. Elas denunciam que o projeto está repleto de mentiras, muitas delas confirmadas até mesmo pelo Tribunal de Contas da União e pela Agência Nacional de Águas, e prevêem que será necessária muita pressão popular para barrar o início das obras. Pág. 4
BNDES financia agronegócio e concentra renda Pág. 5
No Brasil, haitianos pedem fim da ocupação Pág. 6
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Cerca de 600 pessoas marcham até o Palácio do Planalto contra a transposição
um raro e repentino giro pela América Latina, o presidente dos EUA, George W. Bush, expressou todo o seu desprezo pela apresentação de qualquer tipo de proposta aos países que visitou (Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México) que não fosse a continuidade sistemática da política de rapina dos recursos naturais locais e de exploração e controle dos referidos mercados para seus produtos. O pior para Bush foi ter que constatar que a impopularidade que granjeia internamente em seu país espalhou-se por todos os países que visitou. Teve que constatar também que hoje a América Latina já não é mais a mesma, e que os povos da região estão ampliando, por várias formas de luta e pelos processos eleitorais, um crescente repúdio pelas políticas neoliberais ordenadas pela Casa Branca. Além disso, constatou que a presença política do presidente Hugo Chávez no continente é uma realidade concreta, seja pela simpatia crescente ao seu exemplo de luta antiimperialista, como também através dos inumeráveis acordos econômicos, energéticos, políticos, culturais, hoje em marcha por iniciativa do governo da Venezuela, com o apoio dos governos da Argentina, Bolívia, Equador, Cuba e Nicarágua, e aceitação generalizada por vários outros governos da região, ainda que não sejam governos definidamente de esquerda. A iniciativa política de Chávez de fazer um giro por vários países simultaneamente a Bush é uma clara linha de ofensiva política, visando convocar os povos a um posicionamento contra o império e suas políticas. Isso ocorre ao mesmo tempo em que tem propostas de cooperação socioeconômica a oferecer, fazendo avançar a integração latino-americana, que os EUA necessitam sabotar de todos os modos. O giro de Bush e o contra-giro de Chávez deixam claro a natureza do imperialismo estadunidense, que não tem rigoro-
samente nenhuma proposta de desenvolvimento ou de cooperação a oferecer, enquanto que o presidente venezuelano apresenta e concretiza propostas seladas pela marca da solidariedade, da integração, do desenvolvimento mútuo, da parceria. Eis a grande diferença que irrita infinitamente os analistas da mídia burguesa que se dizem chocadíssimos com os movimentos de diplomacia revolucionária de Hugo Chávez: por onde passa, deixa algo construído, relações concretas, projetos de cooperação econômica que beneficiam amplas massas, sendo que, por onde passa, o mandatário estadunidense é recebido com manifestações que denunciam seus crimes no Iraque, no Afeganistão e em todos os lados. Bush tem que viajar como se fosse um clandestino, não pode caminhar pelas ruas de nenhum país do mundo, enquanto Chávez enche estádios de futebol, é recebido por manifestações populares de carinho e de combate ao império. Registre-se o infame silêncio desses comentaristas burgueses que não se chocam nem criticam a carnificina que Bush produz no Oriente Médio. Enquanto a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) fracassou e Bush não oferece nada que não seja estritamente para aumentar o privilégio das minorias ricas, como da oligarquia da cana no Brasil, Chávez vai transformando a Alternativa Bolivariana para a América (Alca) em realidade, espalhando médicos e professores cubanos dos Andes ao Caribe, refinarias de petróleo, gasodutos, enviando medicamentos para a Nicarágua, e, fundamentalmente, incentivando, com o seu exemplo, uma consciência de transformação social, seja recuperando os heróis antiimperialista – como agora ao resgatar na Bolívia o general Juan José Torres, assassinado pela CIA em 1975 – seja estimulando as forças sociais a uma unidade de ação e de ofensiva com proposta alternativas aos sinistros planos impostos pelo império.
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DEBATE
CRÔNICA
Governo pode ceder ainda mais aos fabricantes de transgênicos
Nanotecnologia: “o pequeno Irmão?” Leonardo Boff
Gabriel Fernandes Nos últimos anos, está ocorrendo de forma extremamente acelerada, não uma nova onda tecnológica, mas um verdadeiro tsunami tecnológico. É a nanotecnologia. Trata-se de uma tecnologia que produz elementos e coisas não presentes na natureza a partir do mais pequeno como átomos e células que são colocados em lugares desejados. Um nanômetro é um bilionésimo de metro. A Wikipédia da internet nos informa que “para se perceber o que isso significa, imagine uma praia com 1000 km de extensão e um grão de areia de 1 mm; esse grão está para essa praia como um nanômetro está para o metro”. Trata-se, pois, de uma tecnologia do ínfimo, tão revolucionária que poderá tornar, em breve, a maioria das tecnologias obsoletas, especialmente aquelas aplicadas à agricultura, à indústria farmacêutica, à informática, à microeletrônica e aos computadores. Já existem atualmente cerca de 720 produtos em nanoescala desde camisas e calças feitas com fibras à prova de amassamento e de manchas, protetores solares, alimentos, até nanotubos de carbono substituindo o cobre e sendo dez vezes mais eficientes na condução da eletricidade. Na nanotecnologia convergem a física, a química e a biologia, produzindo organismos ou partículas invisíveis com uma altíssima mobilidade. Por obedecerem às leis da física quântica, são por isso imprevisíveis. Especialmente a nanobiotecnologia começa a conhecer avanços insuspeitados. Criam-se, por exemplo, nanodispositivos que circulam no sangue e que podem detectar doenças ou fazer reparos em órgãos afetados. Todo o conteúdo da Biblioteca Nacional com seus milhões de livros pode caber num nanoaparelho do tamanho de um caramelo de doce de leite.
Brasil é hoje o principal mercado na mira das empresas de biotecnologia. Grande produtor e exportador mundial de produtos agrícolas, uma entrada mais ampla do Brasil no jogo da transgenia pode significar a virada de mesa que as empresas buscam há dez anos. A resistência aos transgênicos só faz crescer e, em todos os países onde se tenta impor essa tecnologia, existem movimentos organizados de denúncia, informação à população e incidência sobre os governos. Propaganda à parte, a revolução biotecnológica, anunciada há anos, ainda não se concretizou e, até hoje, as empresas lutam para vender suas mesmas sementes resistentes a seus herbicidas ou com poder inseticida. A soja e o algodão transgênicos plantados por aqui, como todos sabemos, vieram de contrabando com a benevolência dos governos. Aliás, o tratamento cordial segue de vento em popa.
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POLÍTICA DE BIOTECNOLOGIA
No início de fevereiro, o presidente Lula anunciou o lançamento da Política Nacional de Competitividade para a Biotecnologia. A iniciativa se desenvolveu a partir de 2004 sem participação nem consulta à sociedade civil, mas com amplo envolvimento do segmento empresarial – com destaque para Monsanto, Associação Brasileira de Agribusiness (Abag, do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues), Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem), Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) e Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).
A soja e o algodão transgênicos plantados por aqui, como todos sabemos, vieram de contrabando com a benevolência dos governos. Aliás, o tratamento cordial segue de vento em popa Ao contrário de buscar investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento que visem o bem-estar da população brasileira, a partir do investimento em laboratórios públicos e outras ferramentas, o recém-lançado documento do Fórum de Competitividade de Biotecnologia apenas mobilizará ainda mais o governo a apoiar os interesses de empresas transnacionais farmacêuticas, de sementes e de biotecnologia, entre eles, o fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual. Além disso, a política pretende estabelecer uma ponte direta entre a pesquisa e a indústria, deixando clara sua intenção de marginalizar os processos regulatórios que deveriam avaliar os riscos desses produtos e garantir biossegurança à população. MAIS UMA MEDIDA PROVISÓRIA
No mesmo mês de fevereiro, o Senado Federal aprovou, com apoio
A CTNBio quer organizar uma audiência em que seus integrantes não falam e, assim, se isentam de apresentar as análises de risco realizadas pela própria Comissão do governo, a medida provisória 327, que foi proposta para anistiar os que plantaram soja transgênica nas zonas de amortecimento de Unidades de Conservação, entre eles a transnacional Syngenta. Ao passar pelo Congresso, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) peitou toda a bancada de seu partido e enxertou duas emendas ao texto original da MP. Uma garante anistia aos fazendeiros que plantaram ilegalmente algodão transgênico e a outra reduz de 18 para 14, dentre 27, o número de votos necessários para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovar o uso comercial de um organismo transgênico. As emendas do deputado Pimenta foram ratificadas pelo Senado e o projeto de lei seguiu para sanção presidencial. Agora, Lula tem até o dia 22 para sancionar a lei como veio do Congresso ou vetar as emendas. No dia 13, o presidente recebeu uma carta assinada por 87 entidades, movimentos sociais e redes das diferentes regiões do país e por 88 parlamentares (sendo sete senadores) que cobram o veto às emendas “para que a lei da impunidade não se sobreponha à de biossegurança, nem o lucro de poucas multinacionais ao interesse público”. Os signatários da carta querem “crer que o acordo feito com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, será mantido e que as modificações introduzidas na medida provisória serão vetadas”.
Ao contrário, o público, que é quem deveria cobrar esclarecimentos da CTNBio, pode se inscrever para apresentar palestras de 15 minutos, desde que sua exposição seja encaminhada com antecedência e as referências bibliográficas estejam de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Organizações que integram a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos estão questionando as regras estabelecidas pela Comissão. Ainda assim, é interessante que o maior número de pessoas participe, inclusive para denunciar o “faz de conta” que a CTNBio pretende fazer. É essa a pauta para o curto prazo que o governo vem impondo e que demandará mobilização e participação ativa da sociedade civil. Há muita coisa ainda em jogo na questão dos transgênicos. Gabriel Fernandes é agrônomo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA)
Há grandes incertezas e riscos associados a esse tipo de tecnologia Há grandes incertezas e riscos associados a esse tipo de tecnologia. Nanosensores, que hoje controlam todo o processo da assim chamada “agricultura inteligente”, podem ser usados para controlar populações e pessoas. Seria a intronização “do pequeno Irmão” que realizaria as funções do “grande Irmão” de A. Huxley. Como são aparelhos invisíveis e microscópicos não há como defender-se deles. Por isso a urgência de se observar o princípio de precaução e de se exigir do poder público códigos regulatórios. Se para todos os problemas sempre há uma solução adequada, quem sabe, pelo caminho da nanotecnologia não poderemos responder às três grandes questões que nos afligem: a escassez de recursos naturais, as mudanças climáticas e o aquecimento global. Com ela poder-se-iam produzir abundantíssimos alimentos, a recuperação dos solos e da natureza. Nanopartículas poderiam ser postas nas superfícies do oceano ou na estratosfera para resfriar a Terra e equilibrar os climas. No mar entre a Nova Zelândia e a Antartica foram espalhadas partículas de 20 nanômetros de ferro com o objetivo de produzir plancton que, por sua vez, sequestraria o dióxido de carbono, reduzindo assim a temperatura. O efeito foi tão surpreendente e aterrador que um dos cientistas disse: “se tivesse meio petroleiro de nanopartículas poderia causar uma nova era glacial no planeta”. Essas reflexões possuem caráter meramente inicial e fragmentário. Mas seu objetivo é despertar as pessoas para os riscos e as virtualidades que nos são oferecidas pela nanotecnologia e sua possível resposta ao clamor ecológico. Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Já no dia 20, a CTNBio realiza em Brasília, no auditório do Interlegis (Senado), uma audiência pública para debater a liberação comercial do milho transgênico. A CTNBio quer organizar uma audiência em que seus integrantes não falam e, assim, se isentam de apresentar as análises de risco realizadas pela própria Comissão.
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octávio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary
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NACIONAL SOBERANIA ALIMENTAR
No Brasil, milhares contra o agronegócio a necessidade de produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e transgênicos. A Nortox, produtora de herbicidas e inseticidas, é umas das principais responsáveis pela produção do glifosato pós-emergente, usado na cultura da soja transgênica e que envenena os alimentos consumidos pela população, contaminando também o solo e os lençóis freáticos da região. No Espírito Santo, trabalhadoras rurais fecharam a BR-101, no município de São Mateus, em protesto contra a empresa Aracruz Celulose. Cerca de 500 pessoas participaram da manifestação, que pediu a demarcação das terras indígenas e quilombolas no Estado.
Francisco Rojas
Organizadas pela Via Campesina, manifestantes protestam por agricultura familiar no Dia Internacional da Mulher Tatiana Merlino da Redação
P
ara denunciar as conseqüências negativas do agronegócio e defender um modelo de produção baseado na agricultura familiar, as mulheres da Via Campesina protestaram em diversas cidades de todo o país durante a semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o 8 de Março. Sob o lema “Mulheres Camponesas na Luta por Soberania Alimentar e contra o Agronegócio”, as ações da jornada nacional de lutas da Via Campesina foram contra os “diversos braços do agronegócio e da transnacionais na agricultura, de acordo com as especificidades de cada Estado”, explica Soraia Soriano da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As manifestações criticaram a utilização de agrotóxicos, a fruticultura irrigada para exportação, o plantio da cana e a produção do etanol, do eucalipto e dos transgênicos. “As mobilizações foram bem sucedidas, pois conseguimos trazer para o debate o significado dos impactos do agronegócio para o campo e a importância da soberania alimentar. De certo modo, a visita do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ao Brasil (veja matéria na página 7) ajudou para debatermos a questão do etanol”, avalia Soraia.
DESERTO VERDE Na avenida Paulista, em São Paulo, 20 mil pessoas participaram do ato pelo Dia Internacional da Mulher
SUPEREXPLORAÇÃO
No Nordeste, trabalhadores vão à luta A expansão do agronegócio, sobretudo por meio da cana-deaçúcar, e a conseqüente expulsão de famílias agricultoras rurais no Nordeste foi o tema das manifestações em Sergipe. No dia 6, cerca de 500 trabalhadoras rurais fecharam dois pontos da BR101 e centenas de manifestantes acamparam na capital Aracaju. De acordo com Valdinéia Silva, da direção estadual do MST, existem 13 mil famílias em todo Estado lutando pela terra. No Ceará, a estrada do trevo da Chapada do Apodi também foi ocupada, no dia 7, por mais de 500 mulheres que denunciaram o uso abusivo de agrotóxicos no Estado. A via é conhecida como “rodovia do agronegócio” porque é a principal rota de escoamento da produção de fruticultura, com destino prioritário para exportação. Os maiores registros de envenenamento por agrotóxicos, no Ceará, se concentram na Região do Baixo e do Médio Jaguaribe, um pólo de desenvolvimento do agronegócio. Em nota, as mulheres camponesas alertam que essas e outras empresas destroem o meio ambiente com a monocultura, concentram terras e expulsam homens e mulheres do campo. “Em vez de crescimento econômico e geração de emprego, geram mais pobreza, exclusão e danos à saúde das pessoas”, critica o texto.
TRANSPOSIÇÃO Em Alagoas, mais de 2 mil mulheres realizaram ato contra o agronegócio e também contra
EMPRESAS TRANSNACIONAIS No dia 7, em Belo Horizonte (MG), 600 mulheres paralisaram as atividades da mina Capão Xavier, da empresa Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), do complexo de usinas da Companhia Vale do Rio Doce. O objetivo foi protestar contra as transnacionais “que buscam o controle dos recursos naturais do país, como os minérios”, de acordo com o manifesto da entidade sobre a ação. Além disso, as mineradoras poluem as águas, degradam a natureza e desalojam inúmeras famílias com a construção de barragens. Segunda maior produtora de minério de ferro do Brasil e uma das cinco maiores exportadoras do
Robson Oliveira
Em São Paulo, no dia 7, cerca de 800 mulheres de 40 municípios de todo o Estado ocuparam uma das
mundo, a MBR é controlada pela Vale, que detém, indiretamente, 90% do seu capital. A manifestação também questionou a privatização da Companhia, uma empresa avaliada em R$ 40 bilhões que foi vendida por apenas R$ 3,7 bilhões. Hoje em dia, o lucro da mineradora passa de R$ 3 bilhões a cada três meses. A Polícia Militar, que chegou ao local algumas horas depois da ocupação, atirou em direção às mulheres, deixando três feridas e uma grávida com ameaça de aborto.
tentam divulgar. O agronegócio da cana nada tem de energia limpa”, denuncia Kelli. Como alternativa ao agronegócio, as mulheres da Via Campesina defendem a reforma agrária, a agricultura camponesa e lutam pela soberania alimentar.
ALIMENTOS SAUDÁVEIS A produção de transgênicos e a utilização de agrotóxicos na agricultura foram temas das mobilizações no Paraná, onde 700 mulheres fizeram vigília em frente à empresa brasileira de produtos agroquímicos Nortox. Além de alertar para os prejuízos que a companhia causa ao meio-ambiente e à saúde, a ação teve como objetivo defender Douglas Mansur
maiores usinas de álcool do Brasil, a Cevasa, em Patrocínio Paulista, na região de Ribeirão Preto. As manifestantes entraram nas instalações com o objetivo de protestar contra o monocultivo da cana-de-açúcar e contra o agronegócio. A empresa foi escolhida “por simbolizar o agronegócio e suas mentiras em relação à produção de etanol e ao plantio da cana”, afirma Kelli Mafort, da coordenação estadual do MST. Em agosto de 2006, parte da usina foi vendida para a transnacional estadunidense Cargill. De acordo com a coordenadora do MST, na região de Ribeirão Preto, 99% da área cultivada está voltada à produção de cana. Entre as conseqüências dessa monocultura, as mulheres denunciam a superexploração do trabalho de bóias-frias migrantes. Eles chegam a cortar cerca de 12 toneladas por dia. “Também achamos que essa discussão do etanol é oportunista. O setor sucroalcoleiro não é uma alternativa viável como
Para denunciar que o deserto verde atravanca a reforma agrária e inviabiliza a agricultura camponesa, no dia 6, no Rio Grande do Sul, cerca de 1,3 mil mulheres também ocuparam a Aracruz. Ao todo, foram quatro áreas na região metropolitana de Porto Alegre que, juntas, detém mais de 200 mil hectares, onde seria possível assentar 8 mil famílias. Segundo os manifestantes, o deserto verde está tomando conta das terras gaúchas, aumento a seca, os prejuízos ambientais, o desemprego e a pobreza no campo. Em Brasília, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) lançou a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis, com o lema “Produzir alimentos saudáveis, cuidar da Vida e da Natureza”. O objetivo é explicar à sociedade as dificuldades que a agricultura camponesa enfrenta. Durante a semana do Dia Internacional da Mulher, a Via Campesina também fez manifestações nos Estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.
Na região de Ribeirão Preto, SP, 800 mulheres de 40 municípios ocuparam uma usina de álcool da transnacional Cargill
ENERGIA
MAB inicia campanha nas capitais Sílvia Alvarez de Brasília (DF)
O govenador Jackson Lago (MA), com boné do MST, ajudou a “enforcar” Bush
a transposição do Rio São Francisco. Já na Paraíba, cerca de 300 trabalhadores rurais ocuparam, no dia 5, a sede do Incra, em manifestação pela aceleração do processo de reforma agrária no Estado. A meta do Incra para 2006 era de assentar 1,3 mil famílias, mas apenas 35 foram assentadas. No Maranhão, mais de 500 pessoas protestaram em frente à sede do governo estadual. Em audiência com o governador Jackson
Lago (PDT), as mulheres entregaram carta com as reivindicações dos movimentos. No final do ato, o governador colocou o boné do MST e ajudou a enforcar um boneco de Bush. “O agronegócio está avançando bruscamente no Maranhão. Hoje, a maior parte das lavouras é de eucalipto, soja e cana-de-açúcar”, afirma Maria Divina Lopes, dirigente estadual do MST. (TM) (Colaborou Débora Dias, de Fortaleza – CE)
Todos os anos, o 14 de março é um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da natureza e pelos direitos dos atingidos. Este ano, no Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) aproveita a data para, durante a semana, lançar nas principais capitais do país a campanha “O Preço da Luz é um Roubo”. O debate da energia já vem sendo discutido há algum tempo dentro do movimento. Em julho de 2006, o MAB promoveu uma jornada de lutas por um novo modelo energético, cobrando energia de boa qualidade, com preço justo para a população. Agora, a campanha entra em nova fase. Ela saiu do campo e das comunidades ribeirinhas para os bairros periféricos dos grandes centros urbanos. O objetivo é dialogar com os trabalhadores da cidade e conscientizar a sociedade. Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Belém, Porto Velho, Goiânia, São Paulo e Fortaleza estão entre as capitais escolhidas. Cerca de 50 militantes do MAB e de outros
movimentos estarão em cada uma dessas cidades para atividades como panfletagem nos bairros, debates em escolas e universidades, atos públicos, teatro, exibição de vídeos. Segundo Alexandra Borba, da coordenação do MAB, as famílias estão acolhendo a campanha com muito entusiasmo por se sentirem indignadas com o alto preço das contas de luz que têm de pagar. “Muitas famílias estão sem energia porque não conseguem pagar a conta.”, relata Alexandra, que participa da campanha em Florianópolis. As principais reivindicações da campanha são: 100 kw de energia grátis para a população de baixa renda; igualdade de preço do kw entre as empresas e a população; e o cumprimento imediato da decisão judicial que dá direito à tarifa social (desconto de 65% na conta de luz) para aqueles que consumirem até 200 kwh/mês. O MAB pretende também formar um comitê da campanha em cada uma dessas capitais, para dar continuidade ao processo de divulgação, explicação e conscientização da luta pela redução do preço da energia e por um novo modelo energético.
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NACIONAL RIO SÃO FRANCISCO
Hamilton Octavio de Souza Quem manda Nove em cada dez entendidos em economia e finanças consideram a taxa oficial de juros do Brasil responsável pelo baixo índice de crescimento e pela concentração dos lucros nos bancos e especuladores de toda ordem. No entanto, ninguém, nem mesmo o presidente da República, consegue fazer o Banco Central baixar esse juro, que está em 12,75% ao ano – ainda o mais alto do mundo. Presente presidencial Até o conservador e neoliberal jornal O Estado de S. Paulo ficou surpreso com a medida do governo para mudar o cálculo da TR em benefício dos bancos. No editorial do dia 8, o jornal assinalou: “Perdem com isso os titulares de 75 milhões de contas de poupança e de 514 milhões de contas do FGTS. Imagine-se o que aconteceria se esse não fosse o governo do Partido dos Trabalhadores”. Porteira arrombada Depois que a Anatel autorizou a empresa espanhola Telefonica a ter o seu próprio canal de televisão para transmissão via telefone, outras concessionárias de telefonia esperam concretizar a compra de canais pagos, como a TVA e a TV Wai, apesar da Constituição proibir que a comunicação seja controlada pelo capital estrangeiro. O ministro Hélio Costa está deixando a bagunça acontecer. Migração elitista Em seu pronunciamento no Brasil, na semana passada, o presidente George W. Bush afirmou que o intercâmbio entre Estados Unidos e Brasil deve proporcionar que os brasileiros estudem na “América”. Sem se referir aos imigrantes (exilados econômicos) freqüentemente deportados de lá, Bush indicou a opção por gente de nível universitário, quadros formados, com dinheiro e cérebro. Alvo equatoriano A imprensa conservadora da América Latina, sempre bem articulada na defesa dos interesses das elites e do capitalismo, escolheu agora o presidente do Equador, Rafael Correa, como alvo para seus ataques. Nos últimos dias, jornais e emissoras de TV brasileiros repercutiram que o equatoriano representa uma “ameaça à democracia”. É assim que a direita prepara os seus golpes de Estado. Conquista igualitária A “despetização” do núcleo político do governo é a medida mais simples e direta de comunicar à sociedade que todos os partidos da base aliada podem conduzir a articulação hegemônica, que todos são parecidos e não têm mais diferenças nos objetivos e na forma de atuação. O que nasceu diferente em 1980 é apenas mais um igual entre tantos outros – a única igualdade alcançada até hoje
Povos do semi-árido vão a Brasília Para movimentos, projeto do governo é mentiroso pois reproduz a lógica da indústria da seca
Fotos: João Zinclar
Fatos em foco
Gisele Barbieri de Brasília (DF)
A
falta de diálogo do governo federal com movimentos sociais, comunidades tradicionais e demais entidades contrárias ao projeto de transposição do Rio São Francisco levou essas organizações a montar, no dia 12, um acampamento em Brasília (DF) para resistir ao início das obras. Eles sentem-se enganados pois, ao longo de 2006, o governo foi abandonando o debate iniciado, em outubro de 2005, pela greve de fome do frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA). O sinal verde para o Executivo atropelar as discussões foi dado no final do ano passado, quando o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou onze liminares que impediam a continuidade da transposição. Sendo assim, em fevereiro, o governo lançou o edital para a contratação dos projetos executivos da obra. Por outro lado, o licenciamento ambiental ainda não foi concluído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Porém, após a decisão de Sepúlveda, os movimentos avaliam que, sem pressão, a licença será concedida rapidamente. Dessa forma, 14 ônibus, trazendo cerca de 600 moradores dos vários Estados por onde a obra irá passar, chegaram, no dia 12, à Praça das Fontes, no Distrito Federal. Durante o Acampamento pela Vida do São Francisco e do Nordeste e contra a Transposição, que deve ir até o dia 17, serão realizados debates e audiências em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é retomar o debate referente aos problemas que a transposição irá causar às comunidades. Depois do lançamento do edital em fevereiro, o frei Luiz Cappio encaminhou uma carta ao presidente Lula cobrando o cumprimento das promessas que fez, em 2005, aos movimentos sociais. “Quando reabrimos a possibilidade de diálogo é para que ele seja realmente um diálogo e não um monólogo. Nada daquilo que foi conversado foi levado em conta. O governo apresenta o mesmo projeto, as mesmas exigências e as mesmas imposições. Não mudou nada”, contesta.
AS MENTIRAS “Esse projeto da transposição é mentiroso e nefasto, pois ela
Cerca de 600 moradores dos vários Estados que serão atingidos pela obra devem permanecer até o dia 17 na capital
não será feita para atender as 12 milhões de pessoas que o governo afirma, mas sim o agronegócio e as indústrias”, explica o sociólogo Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Além disso, de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da transposição, a abrangência espacial da obra atinge apenas 7% do semi-árido. Com base no projeto, a rota da água passará longe das regiões mais necessitadas. Parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em novembro de 2006, atesta que o número de beneficiados com a obra divulgado pelo governo está inflacionado. Ao todo, 34 povos indígenas, 156 quilombolas e centenas de comunidades ribeirinhas compõem a bacia do São Francisco. Com esse direcionamento do projeto para o agronegócio, as populações tradicionais é que irão pagar a conta. “A transposição não beneficiará os pobres e sim o agronegócio, mas nós somos barrados pela polícia quando denunciamos isso às comunidades. A gente não é contra que a água vá para outros lugares, porém, não queremos perder nossas terras que estão ameaçadas por não terem sido homologadas ainda”, afirma Edmilson Truká, um dos representantes, no acampamento, dos 4 mil índios Truká de Pernambuco. Edmilson conta que a falta de cuidados com o rio provoca a seca e dificulta as atividades de subsistência, como o plantio de arroz.
REVITALIZAÇÃO “Nós queremos achar uma forma da água chegar até nós. O governo fala em transposição para matar a sede das pessoas, mas nunca tivemos acesso à água”, conta Dona Zefa da Guia, integrante de uma comunidade de 100 famílias
Avanço empresarial Grande pressão das empresas e de suas entidades de classe a favor da sanção presidencial na emenda nº 3 da Lei da Super-Receita, especialmente porque retira da fiscalização o poder de autuar as empresas que transformam empregados em pessoas jurídicas para reduzir impostos e encargos sociais. Se for sancionada como está, a lei dá mais um passo contra os direitos dos trabalhadores. Nota zero Levantamentos recentes comprovaram que a qualidade do ensino público no Estado de São Paulo piorou bastante de 1995 para cá, quando a Secretaria da Educação ficou nas mãos dos pomposos acadêmicos Paulo Renato Souza, da Unicamp; Rose Neubauer, da USP; e Gabriel Chalita, da PUC-SP, todos estrelas badaladas do PSDB. Como sempre, muito marketing e pouca ação efetiva!
“O outro lado do rio” Junto com o acampamento foi montada uma tenda chamada “Espaço das Alternativas”, com extratos de diversas experiências de convivência com o semi-árido e com o desenvolvimento sustentável. Nesse espaço, está a exposição fotográfica de João Zinclar, intitulada “O outro lado do Rio”. O fotógrafo percorreu os 2.800 quilômetros do Rio São Francisco, desde a nascente até a foz. As 70 fotografias relatam desde os aspectos socioculturais até a degradação ambiental do rio. (GB)
quilombolas que vive em Sergipe, um dos Estados doadores das águas do Velho Chico. Situações como a de Dona Zefa são muito comuns ao longo da Bacia do São Francisco. No início de fevereiro, por exemplo, uma menina morreu, em Petrolina (PE), às margens do Velho Chico, ao cair quando tentava “roubar” água em um canal de irrigação. O assentamento onde ela morava não tinha água nem para beber. Por isso, os acampados defendem a revitalização do rio, a qual consiste em recuperar a vegetação degradada por ações humanas. “Esse projeto é ecologicamente absurdo porque anêmico não doa sangue e o Rio São Francisco, no momento, precisa de cuidados. Então nós estamos apoiando e apostando no projeto de revitalização de suas águas”, afirma frei Luiz Cappio. Segundo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), os afluentes que alimentam o Velho Chico estão em situação preocupante. No Cerrado, que é responsável por 94% das águas da bacia, 300 subafluentes estão extintos.
A convivência com o semi-árido A seca não é um problema no semi-árido. Quebrar esse paradigma é a revolução cultural que centenas de movimentos sociais vêm tentando realizar neste início de século. A eles, juntam-se diversos intelectuais, como o geógrafo Aziz Ab´Saber, da Universidade de São Paulo, que comprovam que o clima é uma desculpa para fomentar a indústria da seca. Para eles, a convivência com o semi-árido, por meio de técnicas adaptadas às especificidades da região, é o único caminho para promover o desenvolvimento sustentável na região. Essa luta ganhou um importante estímulo em dezembro de 2006, quando a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou o seu Atlas do Nordeste. O estudo diagnostica as necessidades de água até 2025 dos 1,3 mil municípios da região (todos aqueles que possuem mais de 5 mil habitantes) e propõe 530 ações localizadas para solucionar os problemas futuros. A transposição, no entanto, não é uma dessas obras. “O que o governo tem feito é um arranjo publicitário. Basta ver o orçamento. São mais de R$ 6 bilhões para a transposição. Com as técnicas desenvolvidas pela ANA, gastaríamos a metade desses recursos (R$ 3,6 bilhões). Além disso, o projeto não soluciona o problema que se propõe solucio-
Nas ruas e nos gabinetes Os participantes do acampamento estão mobilizando a população em Brasília (DF). Na manhã do dia 13, os 600 manifestantes realizaram uma marcha rumo ao Palácio do Planalto. Eles ainda esperam se encontrar com o presidente Lula. No dia 5, foi encaminhado um ofício pedindo a audiência, mas ainda não houve uma resposta. No dia 14, os participantes seriam recebidos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, às 9 horas. No período da tarde, às 14 horas, seriam discutidos os temas da revitalização e transposição em uma audiência pública no Ministério Público Federal. No dia 15, a audiência pública será na Câmara dos Deputados, a partir das 10h30. As audiências do dia 16 ainda precisam ser confirmadas, mas as comunidades e organizações também querem ser recebidas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. (GB)
nar porque os custos altos seriam cobertos pela própria população”, contesta Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ao lembrar dos recursos que já foram investidos no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007. “O PPA, que deveria ser implantado pelo governo entre 2004 e 2007, já destinou cerca de R$ 500 milhões para a revitalização e, até agora, as ações implantadas não deram nenhum resultado”, lembra.
CONCENTRAÇÃO Lourival Aguiar, do Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar, critica outro aspecto do projeto de transposição: ele não valoriza o potencial da agricultura familiar. “A obra beneficia pequenos grupos que já são privilegiados economicamente, ligados à exportação e à siderurgia, e que já têm benefícios com o abastecimento de água. Isso é a privatização da água, uma indústria da seca modernizada, sem preocupação com os pequenos”, afirma. Um dos projetos que a Articulação do Semi-Árido (ASA) propõe é a construção de cerca de um milhão de cisternas para garantir o abastecimento de água. Cerca de 170 mil já foram construídas. Reparos na infra-estrutura de barragens já existentes, mas danificadas pela ação do tempo, seriam outras alternativas. Assim como as barragens subterrâneas, as mandalas, a agrofloresta, dentre outras centenas de soluções de convivência com o semi-árido. (GB)
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NACIONAL AGRONEGÓCIO
BNDES investirá R$ 20 bilhões na celulose Banco usa dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar plantio de eucalipto Frank Vampirebird
Dafne Melo da Redação
A
julgar por seus investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – uma empresa pública federal – está, cada vez mais, deixando de lado o “S” de sua sigla. Desde 1997, a instituição concedeu pouco mais de R$ 9 bilhões em empréstimos para a indústria de celulose e papel. Até 2010, a previsão é investir outros R$ 11 bilhões. Os dados estão disponíveis na página na internet do BNDES. Para efeitos comparativos, o financiamento do governo federal para o conjunto da agricultura familiar foi de R$ 10 bilhões em 2006. Para frei Sério Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), é inaceitável que um banco público criado para gerar o desenvolvimento nacional invista em um setor conhecido por seu alto custo social e ambiental. De acordo com dados do próprio governo federal, retirados do Plano Nacional de Agroenergia, referentes a 2005, enquanto a agricultura familiar emprega, em média, um trabalhador a cada 10 hectares, o agronegócio emprega um trabalhador a cada 100. O deputado federal Adão Pretto (PT-RS) explica que, no caso do eucalipto, o número de hectares para empregar um único trabalhador chega a 185.
DINHEIRO DO TRABALHADOR Dados específicos sobre empréstimos para plantio de eucalipto – fornecidos pelo BNDES a pedido do deputado federal Adão Pretto – mostram que, apenas para o setor, foram destinados R$ 1,2 bilhões, entre 1999 e 2006. Somente a Aracruz, maior empresa do ramo, com 30% do mercado mundial, abocanhou
O BNDES estranhamente possui 12,5% das ações da Aracruz Celulose, a maior empresa do ramo, com 30% do mercado mundial
pouco mais de R$ 500 milhões. Para Görgen, a instituição financeira está fazendo “uso do dinheiro público para promover a anti-reforma agrária”. No Rio Grande do Sul, a Aracruz, a Votorantim e a Stora-Enzo compraram, em quatro anos, 250 mil hectares com o dinheiro do BNDES. No mesmo período, governos federal e estadual desapropriaram apenas 230 mil hectares para a reforma agrária. Outro agravante é que esse empréstimo especificamente foi feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Foi uma opção do Banco de usar essa linha de financiamento que não obriga à empresa a contratar empregados, muito menos a manter vínculo empregatício com os que lá já estão.
É uma contradição do Banco usar recursos do FAT para empresas que não vão investir em empregos no campo”, opina Adão Pretto. As contradições não param por aí. O BNDES, que possui 12,5% das ações da Aracruz, concedeu às empresas períodos de carência e amortização da dívida de até nove anos, além de juros que vão de 1,9% a 5%, no caso dos empréstimos para novos plantios. O longo período oferece um negócio sem risco para as empresas, já que o primeiro corte do eucalipto é feito sete anos após o plantio.
SEQÜESTRO DE RECURSOS De acordo com Adão Pretto, 95% da produção de celulose no
Brasil é destinada à exportação; majoritariamente, para o mercado europeu. Na prática, aponta o deputado, essas empresas se utilizam dos recursos naturais brasileiros para suprir a demanda de papel da Europa. Além da terra, Pretto lembra que uma única árvore de eucalipto consome de 20 a 30 litros de água por dia. “Estamos exportando água, energia e terra”, resume Görgen. Ainda na questão ambiental, o documento do BNDES afirma que, para o empréstimo ser aprovado, é necessário a elaboração do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) quando a área destinada para plantio é superior a mil hectares. Para Görgen, esses docu-
mentos estão sendo fraudados pelas empresas de celulose. “Fazem os licenciamentos de forma fragmentada, parcelada, como se fossem diferentes propriedades”, explica. No Rio Grande do Sul, conta Pretto, a Fundação de Proteção Ambiental está produzindo o zoneamento de plantio de florestas. “Os técnicos gaúchos não recomendam o plantio em várias áreas onde as empresas estão querendo fazer o plantio”. De acordo com o deputado, a governadora Yeda Crusius (PSDB) criou um grupo de trabalho envolvendo secretarias e empresários para rediscutir o estudo feito pelos técnicos do Estado, que reprovaram alguns novos plantios.
ANÁLISE
João Roberto Lopes Com um orçamento, em 2006, maior que o do Banco Mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui um grande déficit em sua função pública. O principal instrumento de financiamento público do desenvolvimento brasileiro segue uma lógica privada de banco de investimento, privilegiando grandes investidores e taxas de retorno. Retorno assegurado inclusive pelo fato de que o banco costuma ter participação acionária e aplicações financeiras nas empresas que financia. Além do que, alguns dos principais setores beneficiados (mineração e siderurgia, papel e celulose, agropecuária, petróleo, gás e etanol) são autônomos em relação ao mercado interno – obedecem e atendem às demandas externas – e são geradores de elevados custos sociais e ambientais. Vale aqui destacar o apoio ao agronegócio, como exemplar do quanto o Banco está distante de sua função de promover um desenvolvimento socialmente justo. Chama a atenção, nesse caso, o setor de papel e celulose, que obteve R$ 2,3 bilhões somente em 2006. O BNDES, por sua vez, possui participação acionária de 12,5% na Aracruz Celulose – que possui 50% da Veracel –, além de ter 11,4% do capital da Suzano Bahia Sul. Como se vê, o banco não
apenas financia como é coresponsável pelas opções de investimento do setor. Um setor basicamente exportador, centrado na monocultura de pínus e eucaliptos, entre outros, que desloca e inviabiliza a vida de milhares de pequenos produtores rurais e populações indígenas, em particular nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Um cultivo que, além de concentrar a terra e destruir a biodiversidade, gerando os desertos verdes, é intensivo no uso de água. Entretanto, o consumo de água e de nutrientes do solo não entra na composição dos custos, representando uma apropriação direta de recursos pela empresa exportadora, que são em uma boa parte transferidos para os importadores.
LÓGICA PERVERSA O sentido privatista desses financiamentos não está somente em quem são seus beneficiários e na concentração de riqueza que alimentam. Mas também na forma como se dão os financiamentos, ou seja, na oferta de condições amplamente favoráveis, de crédito subsidiado, para grandes empresas, que poderiam facilmente captar no mercado privado de capitais. O financiamento aprovado, em 2005, de R$ 2,4 bilhões para a Suzano é um exemplo disso que merece a atenção da sociedade. O mega empréstimo foi
Arquivo Brasil de Fato
Dinheiro público empregado na concentração de renda
Durante as manifestações do Dia Internacional da Mulher, a sede do BNDES (RJ), foi ocupada
enquadrado pelo banco no Programa de Dinamização Regional (PDR). Esse é um dos programas da diretoria social do BNDES, que visa elevar o nível de investimentos em regiões deprimidas economicamente, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), favorecendo a redução de desigualdades sociais e de renda. Para empréstimos no âmbito do PDR, o banco cobra a título de remuneração (spread) apenas 1% – além da taxa de juros de longo prazo (TJLP), que representa o custo básico dos financiamentos do banco. Isso significa transferência direta de recursos públicos para o setor privado e mereceria, no mínimo, uma auditoria independente e uma avaliação sobre o comprometimento do interesse público.
Outro agravante nesse empréstimo é a ironia, se não fosse trágica, de se enquadrar um projeto de exploração de papel e celulose como investimento capaz de reduzir regionalmente desigualdades sociais. Muito ao contrário, a lógica dos grandes projetos primário-exportadores é o de localmente exaurir as riquezas naturais e humanas, com baixíssimo retorno econômico para a região em função da independência dos projetos em relação ao mercado interno.
AGROCOMBUSTÍVEL Mais um exemplo de financiamento do agronegócio pelo BNDES é o apoio à produção de etanol. O Banco já se comprometeu a financiar mais da metade dos R$ 17,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) para investimento no setor de agrocombustíveis até 2010 – o que representará a implantação de 77 novas usinas de álcool e 46 de outros agrocombustíveis. Além do risco da expansão das plantações de cana sobre a produção de alimentos, uma outra questão está, não por acaso, ausente do debate sobre a grande “janela de oportunidade” para o Brasil, como potencial primeiro fornecedor de agrocombustível e tecnologia de etanol para o mundo. A questão imperiosa a de assegurar dignidade às relações de trabalho nos canaviais do país, que ainda estão na transição do escravismo para o assalariamento. Tratar desse assunto significaria projetar uma redução na rentabilidade do etanol
brasileiro. Eis aí a razão cínica que silencia muitos dos nossos analistas. No caso do BNDES, precisa haver como condicionamento dos financiamentos para o setor a existência de condições de trabalho dignas e justas. Sem dúvida, a produção de agrocombustíveis a partir de oleaginosas, com base na produção camponesa e da agricultura familiar, representa a possibilidade de um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. Contudo, o governo projeta uma participação dessas outras fontes em tímidos 5% no total dos agrocombustíveis a serem produzidos até 2010. Além disso, o padrão de inserção do pequeno produtor rural na cadeia dos agrocombustíveis está ainda indefinido. Não está descartada a possibilidade de uma inserção subordinada, como normalmente acontece com parte da agricultura familiar que se encontra integrada e dependente das grandes agroindústrias. Nesse contexto, é fundamental que o BNDES, em conjunto com a Petrobras, desenvolva mecanismos que favoreçam investimentos agregadores de valor à produção e distribuição da pequena propriedade rural. João Roberto Lopes é coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase – www.ibase.br)
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INTERNACIONAL
MILITARIZAÇÃO
No Brasil, haitianos pedem apoio Giro de militantes do Haiti expõe a cruel realidade de um país ocupado pelos interesses do capital Elisandro Dalcin
Eduardo Sales de Lima, Nestor Cozetti e Pedro Carrano da Redação, do Rio de Janeiro (RJ) e de Curitiba (PR)
E
ntre os dias 2 e 9, o Jubileu Sul Brasil promoveu uma série de debates em dez cidades brasileiras com objetivo de denunciar a situação vivida pelo povo haitiano e reivindicar das autoridades brasileiras a imediata retirada das tropas militares do país, revertendo em projetos produtivos os gastos com a ocupação e respeitando a soberania e autodeterminação dos povos. O Jubileu Sul quer também que o governo brasileiro intervenha junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para pedir o cancelamento da dívida externa Haiti, de 1,5 bilhão de dólares. Os debates contaram com a participação especial de dois militantes do país caribenho, os professores da Universidade Federal do Haiti, Didier Dominique, arquiteto, e, Rachel Beauvoir, antropóloga. Ambos pertencem ao movimento sindical e social Batay Ouvriye (Batalha Operária), presente não só nas periferias das cidades e nas zonas francas, mas também em comunidades rurais. Em Curitiba (PR), no dia 6 março, Didier afirmou que os movimentos sociais vivem uma encruzilhada, levando em conta que não há um contexto de enfrentamento como aquele apontado por Che Guevara, em meados dos anos 1960, quando falava em criar um, dois Vietnãs. Por conta disso, Dominique aponta que os movimentos sociais enfrentam a contradição de trilhar a via pacífica em meio ao que chama de “radicalidade declarada do inimigo”. Ele citou países que, nos últimos anos,
sofreram intervenções armadas dentro da lógica capitalista, não só o Afeganistão e o Iraque, mas também países africanos como o Congo e a Costa do Marfim.
SOLIDARIEDADE Para Didier, a solidariedade militante deve se dar no campo da ação. Ele faz referência à atuação cubana pela libertação de Angola, em 1975, quando 50 mil homens foram dar apoio à libertação do país africano. Ele acredita que é preciso sentar e debater projetos em comum entre os países, projetos de solidariedade, como os que estão realizando agora mesmo agrônomos e médicos venezuelanos no Haiti. Já em Brasília, no dia 7, houve audiência pública entre os haitianos e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Em relação aos direitos da mulher, Rachel informou dados do hospital geral do Haiti, onde há uma média de dez mulheres sendo violadas por semana”, conta Rosilene Wansetto, socióloga e integrante do Jubileu Sul.
Ao centro, o professor da Universidade Federal do Haiti, Didier Dominique, em Curitiba (PR)
o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que se comprometeu, na próxima reunião na Comissão de Relações Exteriores do Congresso, no início de abril, pautar a questão junto ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já com o dossiê em mãos”, relata Wansetto. Sandra Quintela, também do Jubileu Sul, acredita
que, a partir dessa visita, as pessoas e os próprios meios de comunicação do Brasil começarão a ter um contato maior com a realidade do Haiti. Ela conta que, no dia 9, o debate com Didier, ocorrido no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), contou com a participação de 120 pessoas.
APOIOS
Ocupação desastrosa
Além da Batalha Operária, Rachel e Didier representam A Plataforma Haitiana pela Defesa do Desenvolvimento Alternativo (Papda) e a Solidariedade das Mulheres Haitianas (Sofa). Essas três organizações comprometeram-se a preparar um dossiê com todas as informações sobre processos de violação dos direitos humanos para que o Itamaraty tome providências. Porém, eles dependem do aval do governo haitiano para que o governo brasileiro realize qualquer programa social. “Conversamos com
“Suicidou-se de calção? Nós pensamos que o mataram”, revela o arquiteto haitiano Didier Dominique, referindo-se ao suicídio, em janeiro de 2006, do general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar, comandante da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês). Membros da ONU cogitaram da hipótese de suicídio. Porém, Didier esclarece que “o primeiro chefe das tropas brasileiras, o general Augusto Heleno Ribeiro, disse, em entrevista que assistia pela televisão: ‘Não vou fazer o que estão pedindo representantes da Câmera do Comércio. Tenho filhos e não quero que seus colegas digam que seu pai é um criminoso’”. Didier ressalta que os cubanos enviam
O arquiteto chamou sua fala no Rio de Janeiro de “Todas as roupagens da mentira”. “O Brasil não pode ser para o Haiti o que os Estados Unidos são para o Iraque. O haitiano é um povo que está morrendo”, denunciou. Ao lembrar que um jornal do país noticiou que os brasileiros estão lá para treinar, disse ao público presente que
médicos, agrônomos; e os brasileiros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fazem intercâmbio. “Isso é melhor do que quaisquer forças armadas. Elas não são aceitáveis, são insuportáveis”, desabafa o haitiano. No Haiti, foram dois dias de carnaval quando o Brasil ganhou a Copa do Mundo de 2002. Segundo Dominique, os haitianos estão muito tristes com as tropas brasileiras por causa do amor que sentem pela seleção canarinho. “A gente odeia as forças de estabilização. Viva o artilheiro Adriano, abaixo o general Ribeiro”, é a frase pichada na capital e em quase todas as cidades do país. Por fim, para provar o argumento de que a ocupação da ONU nunca teve um mínimo caráter de paz, o governo estadunidense está negociando a construção de duas bases militares, uma ao norte, perto de Cuba, outra ao sul, em frente à Venezuela.
“estamos numa luta comum contra essas matanças cotidianas”, já que elas acontecem também nas favelas do Brasil. “Não é apoiar, é uma luta comum, pois, se estão lá para treinar, será para depois reprimir vocês”. Didier lembrou que as zonas francas, áreas que as transnacionais alugam ao Estado para pôr fábricas têxteis (Lewis, Wrangler etc.), não possuem alfândegas e podem ter aeroportos. Ou seja, sua produção é toda para fora do país. Ele explicou que tudo começou na década de 1980, no governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, com a Caribean Basic Initiative (CBI), um zoneamento de exploração da mão-de-obra barata, que percorreu antes a América Central.
SUPEREXPLORAÇÃO No Haiti, esse projeto começou com a destruição da economia local do arroz, do café e do açúcar, que hoje é 100% importado. Com o setor agrícola devastado, a população migrou forçosamente para as cidades, aumentando as favelas. Um exército de mão-de-obra barata, fonte de superlucros. Por exemplo, um produto que demanda 200 dólares na sua fabricação nos EUA sai apenas por dois dólares no Haiti. Tal como antes na Ásia e hoje na China. Assim, a vantagem competitiva do país está em quanto menor for o preço da sua mão-deobra. São poucas as notícias sobre a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores nas zonas francas, mas ela existe clandestinamente. Didier conta que as transnacionais costumam migrar quando farejam a presença de algum sindicato. Então, a organização não pode se dar no chão da fábrica, mas sim nos bairros de periferia.
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AMÉRICALATINA CAPITALISMO X SOCIALISMO
O neoliberalismo golpeado Viagens de Bush e Chávez pelo continente recolocam a disputa de modelos de sociedade, na região, em novo patamar
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eorge W. Bush, presidente dos Estados Unidos, foi enfático, em discurso no dia 6, quando anunciou um novo pacote para a região: “A América Latina precisa de capitalismo para o campesino, um capitalismo verdadeiro, que permita que as pessoas que começam com nada cresçam até o limite que suas habilidades e seu trabalho duro as levem”. Igualmente enfático foi Hugo Chávez, presidente da Venezuela, na noite do dia 9, em Buenos Aires, em ato com cerca de 40 mil pessoas que ocorria no mesmo momento em que Bush era “recepcionado” por aproximadamente 20 mil pessoas que protestavam contra sua presença, em Montevidéu, no Uruguai: “Os que querem ir direto para o inferno podem seguir o capitalista. Os que querem construir o paraíso na Terra devem seguir o socialismo”. Pelo menos desde o fim da União Soviética, em 1991 – com a conseqüente implantação das medidas preconizadas pelo Consenso de Washington –, não se ouvia na América Latina um debate de modelos tão nítido encampado por chefes de Estado. Durante os anos que se seguiram, o neoliberalismo parecia ser a única solução possível para a quase totalidade dos governantes da região. Com a eleição de Chávez, em 1998, a contraposição ao “pensamento único” neoliberal ganhou impulso, potencializando o discurso dos movimentos sociais do continentes que expressavam sua oposição ao imperialismo em campanhas como contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Mais recentemente, o presidente venezuelano passou a usar a palavra “socialismo” com grande freqüência em seus pronunciamentos e no seu programa de TV, o que antes não fazia. Um discurso renovado, acompanhado de medidas práticas, como as nacionalizações de alguns setores da economia venezuelana (energia e telefonia). Perguntado, numa coletiva de imprensa, sobre o modelo encampado por Chávez, Bush contestou: “Acredito fortemente que uma indústria controlada pelo governo é ineficiente e levará a mais pobreza. Se o Estado tenta controlar a economia, isso irá causar pobreza e reduzir oportunidades”. E concluiu: “Por isso, os EUA levam uma mensagem de mercados e governos abertos para a região”.
DOIS MODELOS Na opinião do sociólogo Emir Sader, a polarização existente entre os dois modelos reflete os dilemas que a região vive hoje, no contexto de esgotamento do capitalismo e de seu modelo atual, o neoliberal. Para ele, deve-se escolher entre o “aprofundamento do livre-comércio, com concentração de renda, desigualdade, superexploração, submissão às políticas imperiais ou o antineoliberalismo, anticapitalismo e o socialismo”, explicando que este socialismo é “um projeto a recriar, como foram todos os modelos socialistas; nenhum deles repetiu o anterior”. Gonzalo Berrón, da secretaria da Aliança Social Continental, entidade que agrega organizações e movimentos sociais das Américas, também ressalta que se trata de um novo tipo de antagonismo. “De nosso lado, por um modelo mais soberano, autônomo, em defesa de nossos povos. Dizer que é só o socialismo contra o capitalismo seria um exagero; o movimento de resistência no continente é mais amplo”. Segundo Sader, além da disputa ideológica, há um confronto político: “Não é o enfrentamento entre dois modelos de sociedade simplesmente, mas de dois blocos
Ricardo Stuckert/PR
Marcelo Garcia
Igor Ojeda da Redação
Parceiros – Hugo Chávez com o presidente do Haiti, René Préval; Lula com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush (com capacete da Petrobras)
de força que disputam hegemonia hoje na América Latina”. Bush parece, nesse sentido, querer recuperar o tempo perdido. Muitos críticos protestam contra a falta de atenção dada por ele ao continente em seu governo, iniciado em 2000. Durante seu discurso no dia 6, abusou de palavras e frases em espanhol, como trabajadores y campesinos. Chegou a citar, inclusive, Simón Bolívar, herói da independência de vários países lati-
no-americanos e cujo ideal de uma América unida é freqüentemente usado por Chávez como um caminho a ser seguido.
“ALIANÇA PARA O PROGRESSO” E, para fazer frente de vez ao presidente da Venezuela, lançou um pacote de ajuda à América Latina que prevê, entre outras coisas, o envio de um navio-hospital para supostamente atender 85 mil pessoas de baixa renda.
No ato de Buenos Aires, Chávez ironizou o pacote, classificando-o de uma reedição da “Aliança para o Progresso”, programa de ajuda econômica e social ao continente proposto na década de 1960 pelo presidente estadunidense de então, John F. Kennedy, para combater a influência da Revolução Cubana, iniciada em 1959. Bush passou, entre os dias 8 e 14, por Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México. Anunciou,
junto com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de um memorando que mostra a intenção dos dois países de contribuírem para aumentar a produção e o consumo do álcool combustível na América Latina. Já Chávez visitou, entre os dias 9 e 13, Argentina, Bolívia, Nicarágua, Jamaica e Haiti. Aproveitou, na ocasião, para anunciar medidas de ajuda aos bolivianos e assinar um acordo de integração energética com Haiti e Cuba.
Fabricio Di Dio
Na Argentina: “Bush é um cadáver político”
No Uruguai: “Fora genocida da AL” RJD1981
Pablo Herrero Garisto de Buenos Aires (ARG) Em uma clara demonstração de força, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, protagonizou um ato para cerca de 40 mil pessoas no Estádio Ferrocarril, em Buenos Aires, dia 9, após ter sido recebido pela presidente das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini. Era o compromisso do dia: ouvir Chávez e manifestar o repúdio ao presidente Bush e suas políticas imperialistas. Do outro lado do Rio do Prata, sob prostetos, o estadunidense se reunia com Tabaré Vazquez (Uruguai). O encontro em Buenos Aires conseguiu reunir diferentes movimentos que estão em caminhos opostos. Ali estiveram os partidos mais afinados com Néstor Kirchner e seus adversários, movimentos sociais, organizações comunitárias e de direitos humanos, entre outras. Chávez iniciou o ato agradecendo “às Mães que há 30 anos são referência da luta pela libertação”. Em seguida, dirigiu-se duramente contra Bush, a quem definiu como
um cadáver político. “Ele me quer um cadáver físico, eu digo que ele é um cadáver político e que seu giro pela América Latina já fracassou”. O venezuelano advertiu que “o processo de união latinoamericana que colocamos em marcha com a criação do Banco do Sul não poderá ser detido”. Chávez, Kirchner e Evo Morales (Bolívia) já assinaram um documento prevendo a criação da nova instituição cujo objetivo é se contrapor ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “Estamos frente a um processo de união mais profundo, que vai além da integração”, disse o bolivariano, acrescentando que esse movimento é fundado
na cooperação energética, na soberania alimentar e na independência comunicacional. Chávez acusou Bush de ser um grande hipócrita. “Quer reeditar a Aliança para o Progresso, promete 75 milhões de dólares em três anos, uma verdadeira vergonha. Se quer efetivamente combater a pobreza gerada pelo capitalismo, que perdoe a dívida que já pagamos três vezes”, enfatizou antes de acusar Bush de ser o presidente dos Estados Unidos com o mais baixo coeficiente intelectual. Além do ato, houve protestos em mais 200 cidades argentinas, com destaque para as mobilizações em Buenos Aires. (Diálogo 2000/Argentina)
Reprodução
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Guatemala: “Visita é ofensa ao povo maia”
Colômbia: “assassino de iraquianos”
Em sua passagem pelo país centro-americano, o presidente George W. Bush causou um mal-estar: começou com uma visita a um lugar sagrado para os maias, as ruínas arqueológicas de Ixemché. O mesmo lugar, na cidade de Chimaltenango, uma vez abrigou a capital do povo maia Kaqchikel – antes de serem mortos e expulsos pelos espanhóis. Hoje, as ruínas são um centro de culto para os maias; mas, para Bush, era apenas um roteiro turístico. As principais organizações indígenas do país protestaram contra o estadunidense e lançaram um manifesto afirmando que “é uma ofensa ao povo Bush pisar na terra maia. Sua visita é uma provocação”. Após o estadunidense deixar as ruínas, os indígenas prepararam uma limpeza
A visita de George W. Bush ao seu principal aliado no continente, o colombiano Álvaro Uribe, foi a mais rápida: apenas seis horas. O tempo curto foi justificado como uma medida de segurança, devido à violência no país. E é justamente na Colômbia que o governo estadunidense desenvolve um programa para trazer mais “estabilidade” à região, o Plano Colômbia – parceria militar entre os dois países para combater guerrilhas, sobretudo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Bush encontrou Uribe na capital Bogotá e milhares de pessoas protestaram contra a sua presença em frente ao palácio presidencial. Estudantes de escolas públicas
e uma purificação no local para retirar de Ixemché os maus espíritos que acompanham o estadunidense. No encontro com o presidente Oscar Berger, Bush abordou os temas de imigração (ofereceu um programa de trabalho temporário aos guatemaltecos) e ofereceu colaboração no suposto combate ao terrorismo. Na capital Cidade da Guatemala, milhares de pessoas denunciaram a repressão e a perseguição das políticas estadunidenses contra os imigrantes guatemaltecos. Apenas em 2006, 18,3 mil cidadãos foram deportados. Estima-se que 60 dos guatemaltecos que vivem nos EUA estão em situação ilegal.
A impularidade do presidente George W. Bush gerou protestos pelo Uruguai e alguns deles terminaram em conflitos com a polícia. Cerca de 20 mil de pessoas marcharam em Montevideu e um grupo dos manifestantes destruiu vidros de cadeia estadunidense de fast food. O lema da mobilização na cidade de Colônia, a 200 quilômetros da capital, o local onde Bush e Tabaré Vazquez se encontraram, foi “Fora genocida da América Latina”, com os manifestantes portando bandeiras palestinas, venezuelanas, cubanas e uruguaias. Bush e Vázquez acertaram mais negociações de um acordo bilateral em investimentos que pode levar a um tratado de livre-comércio, contrário às diretrizes do Mercosul.
saíram às ruas com cartazes: “assassino de iraquianos”. O estadunidense prometeu trabalhar para aprovar no Congresso a ampliação das verbas do Plano Colômbia (hoje, os EUA enviam US$ 700 milhões) e pela aprovação do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre os dois países. Uribe, por sua vez, prometeu exterminar os paramilitares e a guerrilha, mas internamente enfrenta o escândalo conhecido como “paragate”, em razão de vínculos de congressistas aliados do governo e do ex-chefe de inteligência com organizações paramilitares.
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CULTURA
De 15 a 21 de março de 2007
INVASÃO DO IRAQUE
Quatro anos de guerra em charges Horrores da invasão do Iraque pelos EUA são retratados pelo cartunista Carlos Latuff Igor Ojeda da Redação
G
eorge W. Bush mentiu. Inventou pretextos. Conseguiu o que queria. Há quatro anos, em 19 de março de 2003, os EUA e seus aliados invadiam o Iraque. A
acusação era a ligação do país com a Al Qaeda e a existência de armas de destruição em massa. Nada disso foi comprovado. Saddam Hussein caiu, foi capturado e, no fim do ano passado, enforcado. O Iraque entrou no caos. De acordo com a organização Iraq Body Count, cerca de 60 mil civis iraquianos
foram mortos desde a invasão. Uma estimativa feita pela revista britânica The Lancet, lançada em outubro de 2006, é bem mais chocante: mais de 650 mil vítimas civis. Além disso, morreram cerca de 3 mil soldados dos EUA. Apesar do beco sem saída em que os EUA se meteram, a guerra mostrou não ter sido
“Mãe nos EUA, Mãe no Iraque, ‘Filho da mãe’ (Bush abraçado à um barril de petróleo)”
“No war” - Não a guerra; “Danger! U.S. war for oil” - Perigo! EUA guerra por petróleo; “War is business” - Guerra é um negócio
feita em vão. Em pouco tempo, o Parlamento iraquiano pode aprovar a nova lei do petróleo, que abre a possibilidade de transnacionais estrangeiras explorarem o recurso. Abaixo, algumas peças do trabalho do cartunista Carlos Lattuf ao longo desses quatro anos de invasão.