BDF_203

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 4 • Número 203

São Paulo • De 18 a 24 de janeiro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

O desastre da privatização do Metrô O desabamento das obras de uma estação em São Paulo pode ter sido resultado da sucessão de falhas de empreiteiras

A

lógica de privatizações e terceirizações implementada pelo governo paulista, há 12 anos liderado pelo PSDB, pode ter sido a principal causa do desabamento nas obras da linha 4 do Metrô, que vitimou sete pessoas, no dia 12. As cinco maiores empreiteiras do país acumularam as funções

de executoras e fiscais da obras. O corpo técnico do Metrô não participou do projeto, explorado pelas empresas em regime de Parceria Público-Privada. As empreiteiras culparam a chuva pela tragédia. Geólogo afirma que essa justificativa é “um absurdo técnico e moral”. Pág. 3

Lula suspende leilão de rodovias federais O governo Lula sinalizou com uma mudança na condução liberal da economia: no dia 9, suspendeu a concessão de sete rodovias federais à iniciativa privada. A medida gerou temor

no mercado financeiro. Pode não ser uma grande guinada, mas questiona o modelo concentrador de renda, dominante desde o governo Fernando Henrique. Pág. 4

EDITORIAL

Equador: bom começo intensa – nos quatro cantos do planeta. Os últimos anos têm se caracterizado pela crise de legitimidade do modelo neoliberal. Já não conseguem coesionar as classes dominantes e sua capacidade de propaganda vai perdendo força. É verdade que o império conserva uma imensa força e capacidade de manobra, mas sua previsível derrota na invasão do Iraque é o melhor retrato da nova conjuntura que vai se desenhando. A comparação com a derrota no Vietnã é inevitável. Ao mesmo tempo em que o fracasso militar se anuncia a economia estadunidense segue emitindo constantes sinais de desaquecimento. Ainda que imprevisível na data e profundidade, a probabilidade principal é trabalhar com a hipótese de um futuro impacto econômico, político e militar com conseqüências mundiais. Uma crise dessa natureza representará uma inflexão importante na conjuntura internacional, dando início a um rearranjo de longo fôlego, que conduzirá a uma nova multipolaridade, tendo a Europa e a China como centros emergentes. Mas o mais importante, uma crise intensa, cujo epicentro são os EUA, poderá abrir uma nova época e até mesmo uma nova janela para as transformações sociais, pois tais momentos se caracterizam pelo rearranjo da correlação de forças mundial e a aceleração dos ritmos históricos através da agudização da luta de classes e do conseqüente surgimento de possibilidades revolucionárias. Cada vez mais crescem os indícios de que estamos ingressando em um novo período histórico onde já se prenuncia o reascenso da luta de massas. É o momento de consolidar a unidade programática e de ação entre as forças que apostam num Projeto Popular para o Brasil. O momento de investir na formação de uma juventude capaz de cumprir os desafios que a história nos colocará. Podemos concordar com o novo presidente do Equador de que não estamos numa época de mudanças, mas já ingressamos numa mudança de época.

Os rumos da Venezuela socialista O anúncio feito pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, de que irá nacionalizar as empresas privatizadas dos setores de energia e telecomunicações,

demonstra claramente a intenção de fortalecer o papel do Estado na economia do país. Para o cientista político Theotônio dos Santos, tal medida, junto com a

participação popular, é uma das condições básicas para a construção do socialismo do século 21, pretendido por Chávez. Pág. 7

Marcelo García

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omeçou bem o novo governo de Rafael Correa no Equador. Já na posse o novo presidente propôs “uma ação coordenada dos países devedores para redefinir o critério de sustentabilidade do serviço da dívida, determinar a dívida externa ilegítima e promover a criação de um Tribunal Internacional de Arbitragem da Dívida”. Além disso, deixou claro que não firmará Acordo de Livre Comércio com os EUA e anunciou que não renovará o Tratado que permite a utilização da base aérea de Manta pelas Forças Armadas estadunidenses. Também reafirmou sua postura soberana ao afirmar que a única possibilidade de aceitar a renovação da Base de Manta é que os EUA aceitem uma base militar equatoriana em Miami. Iniciando sua gestão com a convocatória de uma Assembléia Nacional Constituinte, em cada discurso sinaliza que seu governo estará empenhado em construir uma força social na perspectiva transformadora. A presença do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, dá a dimensão do significado dessa posse na resistência mundial ao imperialismo. Ao lado de Chávez, que recentemente anunciou a intenção de rumar na construção do socialismo, e de Evo Morales, que vem cumprindo seus compromissos populares, as fotos da posse equatoriana retratam uma nova correlação de forças que vai se constituindo. O século 21 inicia promissor para a luta popular em nosso continente. A aplicação da receita neoliberal empurrou nossos povos para a ação política. A característica central das mobilizações populares é seu nítido caráter antiimperialista. Após uma prolongada hegemonia, as idéias e as políticas neoliberais encontram-se hoje na defensiva. São acossadas tanto por forças internas, mobilizadas de maneira crescente, quanto por uma expansiva coalizão de atores globais que passaram de uma resistência tenaz ao projeto de iniciar uma ofensiva. Esta já se faz sentir – ainda que com desigualdade

Correa, ladeado por Chávez e Evo: mais um nome do “socialismo do século 21”

Na comunicação, governo expõe sua contradição Enquanto entidades da sociedade civil e empresas de comunicação estatais discutem no Fórum Nacional de Televisão Pública as diretrizes para um sistema nacional de comunicação pública, Hélio Costa, ministro das Comunicações, lança a proposta de criar uma rede nacional de rádios. De acordo com especialistas, se concretizado, o projeto pode atropelar o processo do Fórum. Pág. 5

Presidente equatoriano se alia a Chávez e Evo O novo presidente do Equador, Rafael Correa, seguindo os passos de Evo Morales e Hugo Chávez, pretende construir a agenda do socialismo do século 21. Em sua posse, ele enfatizou

a integração continental e enalteceu o poder dos povos indígenas. “A região não está vivendo uma época de mudanças, mas uma mudança de época”, afirmou. Págs. 2 e 6

Violência África, matriz contra a mulher formadora da cresce em 2006 cultura nacional A aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, não foi suficiente para conter os índices de violência contra a mulher. Estatísticas das delegacias especializadas comprovam altos índices de agressões. Pág. 5

A UNE lança a 5ª Bienal de Cultura em janeiro, que pretende reunir 15 mil pessoas para discutir a importância do continente africano na formação da identidade nacional e o intercâmbio cultural entre Brasil e África. Pág. 8

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De 18 a 24 de janeiro de 2007

DEBATE

CRÔNICA

Eduardo G. Tamayo om a decisão de impulsionar a Assembléia Constituinte e de deixar para trás “a longa noite do neoliberalismo”, Rafael Correa assumiu a Presidência da República em meio à expectativa cidadã e respaldado pelos presidentes Evo Morales da Bolívia e Hugo Chávez da Venezuela. Correa recebeu a faixa presidencial do ex-presidente Alfredo Palacio e não do presidente do Congresso, o arquiteto Jorge Cevallos, do opositor Partido Renovador Institucional de Ação Nacional (PRIAN), como tem sido a tradição. A negativa de Cevallos se deve ao fato de o líder de seu partido, o magnata bananeiro Alvaro Noboa, perdedor nas eleições de 26 de novembro, não ter reconhecido a legitimidade do triunfo de Correa. Apenas assistiram à posse do novo presidente 25 dos 100 deputados, mas o local esteve ocupado pelas numerosas delegações internacionais que foram convidadas.

C

MUDANÇAS DE TEMPO

Durante seu discurso de posse, Correa disse que renegociará a dívida externa, que priorizará os investimentos sociais na educação e saúde em vez do pagamento da dívida, promoverá a criação de um Tribunal Internacional de Arbitragem da Dívida Soberana, impulsionará a luta contra a corrupção, se apartará das políticas neoliberais impostas pelo Consenso de Washington, atenderá aos grupos vulneráveis e aos migrantes, combaterá as formas de exploração dos trabalhadores disfarçadas com eufemismos como “flexibilização trabalhista”, “tercerização” e “contratos por horas” e avançará na integração sul-americana. Horas depois, o presidente Correa divulgar, em uma concentração popular realizada na cidade Mitad del Mundo e com a assistência dos presidentes Evo Morales e Hugo Chávez, que seu decreto número dois ordenará o Tribunal Supremo Eleitoral a realizar uma consulta popular para o próximo 18 de março. O objetivo é “que o soberano povo equatoriano ordene ou negue essa Assembléia Nacional Constituinte de plenos poderes que busque superar o bloqueio político, econômico e social em que o país se encontra”. O texto do decreto será enviado ao mesmo tempo ao Congresso apenas para conhecimento dos parlamentares, mas não para qualificá-lo ou tramitálo, segundo o Executivo.

Durante seu discurso de posse, Correa disse que renegociará a dívida externa, que priorizará os investimentos sociais na educação e saúde em vez do pagamento da dívida A Assembléia, apoiada pela sociedade civil e movimentos sociais, terá como papel elaborar uma nova constituição que substitua a de 1997, que, apesar de

Marcelo García

Novo amanhecer para o Equador

O Corão contra “armas inteligentes” Leonardo Boff

reconhecer alguns direitos cidadãos, impõe um alinhamento econômico de corte neoliberal e uma estruturação do Estado que tem facilitado a politização das instituições do Estado e a repartição benefícios de caciques ou grupos de poder. Outro decreto que Correa tornou público foi o rebaixamento de seu salário pela metade (de 8 mil para 4 mil dólares) e a disposição de que nenhum funcionário público ganhará mais que o presidente da República.

Chávez convidou o Equador a recusar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a integrar-se à Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) e anunciou que irá assinar com o Equador convênios de integração DELEGAÇÕES INTERNACIONAIS

A posse do mandatário equatoriano foi assistida pelos presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela), Álvaro Uribe (Colômbia), Alan García (Peru), Daniel Ortega (Nicarágua), René Preval (Haiti), Nicanor Duarte (Paraguai), Michelle Bachellet (Chile), Luís Inácio Lula da Silva (Brasil), Mahmoud Ahmadineyad (Irã) e o presidente saharaui Mohamed Abdelasis. Também estiveram presentes o vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, Carlos Lage, o vice-presidente da Argentina, Daniel Scioli, o príncipe das Astúrias, Felipe de Borbón, em representação do Estado, e outras dezenas de delegados. O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, não compareceu alegando “razões de saúde”, mas o verdadeiro motivo seria a presença do mandatário iraniano, pois um juiz argentino deu uma ordem de captura internacional contra ex-funcionários do Irã, acusando-os de serem os suspeitos responsáveis do atentado contra uma associação judia, denominada AMIA. Enquanto a direita equatoriana questionou a presença de Mahmoud Ahmadinejad por sua posição em relação a Israel, para o governo de Correa sua presença se justifica pois o Equador pretende reingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) da qual o Irã faz parte.

Já a presença de Álvaro Uribe só foi garantida após um acordo sobre a fumigação de glifosado nas fronteiras limítrofes. No domingo (14), na paróquia indígena de Zumbahua, localizada na província central de Cotopaxi, o presidente Correa recebeu um bastão de mando, como um símbolo de sabedoria, força e ânimo para trabalhar, mas que representa o compromisso de não trair o povo, segundo disseram os indígenas. Os presidentes Chávez e Evo acompanharam Correa e foram ovacionados por mais de 20 mil pessoas, oriundas, sobretudo, dos setores indígenas e rurais. Durante esse ato se combinaram os ritos indígenas e cristãos. Nessa paróquia do terreno andino, localizada a 3.750 metros do nível do mar, Rafael Correa fez trabalho voluntário em apoio aos indígenas junto com os padres salesianos. Durante essa experiência vivencial, o economista aprendeu quíchua e, segundo tem manifestado, constituiu a sua melhor “pósgraduação”. Em Zumbahua, Chávez convidou o Equador a recusar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a integrar- se à Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) e anunciou que irá assinar com o Equador convênios de integração. “Venho em nome de milhões e milhões de venezuelanos, em nome da República Bolivariana, de nosso povo e de nosso governo, para nos colocar (…) a serviço do povo equatoriano, Hugo Chávez se dispõe a se colocar a serviço de Rafael Correa”, disse. Parafraseando José Martí, Chávez salientou: “Dê-me Equador a que servi-lo e terá Equador um filho”. Eduardo G. Tamayo é jornalista da Agência LatinoAmericana de Informação (Alai), sediada no Equador

É inimaginável o manto de tristeza e sofrimento que se estende sobre muitos povos, vítimas de guerras como na África e no Oriente Médio. Todas as guerras são estúpidas. Mas especialmente estúpida é a guerra contra o Iraque, baseada na mentira de um presidente que manipulou a lamentadada ingenuidade do povo estadunidense, do qual 80% dos adultos, segundo o National Geographic, sequer sabe onde fica no mapa o Iraque. Como disse o cineasta Michael Moore numa carta aberta ao Congresso e ao povo estadunidense: “é uma guerra perdida porque jamais teve o direito de ser vencida”. O presidente Bush em sua arrogância crédula e o Pentágono em sua confiança infantil nas “armas inteligentes” asseguram que vão ganhar a guerra. Nunca a ganharão, porque contra as “armas estupidificadas” atiram-se versículos do Corão e se enviam todo dia resistentes em ataques suicidas. Vale para o Iraque o que o futurólogo Herman Kahn dizia da guerra contra o Vietnã: “perdemos a guerra porque não dá para vencer um povo que contra tanques recita poesias”. O povo iraquiano é orgulhoso de sua cultura, uma das mais antigas da humanidade. Por essa razão 71% dos iraquianos querem os EUA longe do Iraque e 61% apóia os atentados dos resistentes.

O povo iraquiano é orgulhoso de sua cultura, uma das mais antigas da humanidade. Por essa razão 71% dos iraquianos querem os EUA longe do Iraque e 61% apóia os atentados dos resistentes Sempre me tenho perguntado: o que se passa no coração e na cabeça dessas centenas de homens-bomba que cada dia entregam suas vidas? Deve haver aí uma “mística” poderosa que os convence considerar a morte mais preciosa que uma vida de humilhação. Foi nesse contexto que acabei, por acaso, relendo um livro antigo do meu tempo de estudante na Alemanha: “Cartas de condenados à morte, vítimas do nazismo”, com um impactante prefácio de Thomas Mann. É um comovedor testemunho da devastação hitlerista da Gestapo nos vários países em que atuou. Curioso que, independente de ser ateu ou crente, nota-se em cada condenado uma convergência notável: vê um sentido transcendente em sua condenação e revela a esperança de que essa morte violenta não será em vão. Quase ingenuamente alguns dizem: “é formoso morrer na esperança de um futuro melhor para a humanidade” ou “creio que depois desta guerra começará uma vida de felicidade para todos”. Não foi isso que efetivamente veio pois a guerra quente continuou sob a forma de guerra fria. Especialmente ilustrativa é a carta de uma jovem belga de 24 anos: “Não há morte triste quando se tem o consolo de princípios. A causa que defendo é justa e sagrada. Digam às minhas amigas que soube aceitar meu destino com calma e que me mostrei digna até o fim. Sempre mantive minhas convicções e continuei sendo atéia”. Outra companheira sua, filósofa e poetisa, deixou escrito: “Morro para dar testemunho de que se pode amar loucamente a vida e, ao mesmo tempo, aceitar uma morte necessária”. Um jovem de 19 anos se despede em carta aos pais: “Estarei sempre com vocês. Sentar-me-ei com vocês no banco do jardim. De manhã com a aurora sorrirei para vocês e no ocaso acenarei com uma saudação. Que o amor e não o ódio domine o mundo”. A Terra seguramente não é a sede da felicidade e da perfeição. Mas o sacrifício dos que assumem corajosamente a morte mostra que nem tudo vale neste mundo. Que é injusto e perverso ocupar e arrasar um país a pretexto de impôr-lhe uma democracia que nunca foi solicitada. Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, João Alexandre Peschanski, Marcelo Netto Rodrigues • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo de Sales Lima, Igor Ojeda, Luís Brasilino, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 - Campos Elíseos - CEP 01218-010 - Tel. (11) 2131-0800 - São Paulo/SP - redacao@brasildefato .com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. Conselho Editorial: Alípio Freire • César Sanson • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Pedro Ivo Batista • Ricardo Gebrim

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DESASTRE EM SÃO PAULO

NACIONAL

Privatização do Metrô: tragédia anunciada Atendendo a reivindicações de empreiteiras, governo deixa de fiscalizar as obras de nova linha e as deixa sob controle integral da iniciativa privada

“Tudo que o administrador público fizer pode ser tachado de eleitoreiro, o que não necessariamente diminui a utilidade que a empreitada possa ter. Essa situação, porém, muda de figura quando a obra é realizada às pressas e sem observar padrões mínimos de qualidade apenas para conquistar votos - como parece ter sido o caso do referido túnel”.

Renato Godoy de Toledo da Redação

O

Editorial da Folha de S. Paulo (15/12/ 2005), escreveu sobre o túnel Rebouças, quando as obras realizadas pela gestão de Marta Suplicy (PT) tiveram de ser refeitas

“Não é o momento de precipitar-se em busca de causas e responsáveis pelo acidente. É preciso dar tempo para que uma detalhada e complexa investigação independente seja realizada.” Editorial da Folha de S. Paulo, dois dias após o desastre (15/1/2007) nas obras licitadas por Geraldo Alckmin (PSDB) que fez sete vítimas

união das cinco maiores empreiteiras do Brasil. “Nunca houve uma união desse porte”, afirma. Com o Metrô sendo administrado em regime de PPP, Ceci teme pela qualidade do serviço. “No Metrô do Rio de Janeiro, após a privatização em 1998, houve uma queda de qualidade e segurança e os metroviários foram submetidos a uma estagnação salarial de 8 anos”, comenta Ceci. Para ela, a lei das PPPs é severa com o governo e leniente com os parceiros privados. “No caso da linha 4, estipulou-se que por ela pas-

TRAGÉDIA ANUNCIADA Nas obras da linha 4, sem contar o desabamento do dia 12, ocorreram dezenas de acidentes, com 11 operários feridos e um morto. “Em março de 2005, quando ocorreram os primeiros acidentes, pedimos uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo para que o governo estadual e a direção da Companhia do Metropolitano

explicassem o porquê de tantos acidentes, mas ambos acharam que a questão não era relevante”, denuncia Xavier. Após os incidentes, o Sindicato pediu ao Ministério Público que investigasse as causas.As investigações foram iniciadas, mas até agora não foram concluídas. Com o início das obras, algumas casas nas imedições do bairro de Pinheiros (zona Oeste), sofreram afundamentos, rachaduras e até desabamentos parciais. Cientes disso, em abril de 2006, os deputados estaduais Simão Pedro (PT) e Nivaldo Santana (PcdoB)

Aposentada de 75 anos, um motorista de van e seu cobrador e um funcionário da obra do Metrô estão entre as sete vítimas

Companhia de saneamento cede às PPPs Eduardo Sales de Lima da Redação

CAMINHO PARA PRIVATIZAÇÃO Para o Sindicato, o processo de licitação para a execução da obra está vinculado à licitação que prevê a exploração da Linha 4 pela iniciativa privada, por meio do regime da Parceira Público-Privada (PPP). O consórcio que ganhou a última licitação é composto por grupos nacionais e estrangeiros e inclui a participação de duas empreiteiras que também são responsáveis pela obra: Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. A economista Ceci Juruá afirma que as PPPs têm sido feitas de maneira obscura e reclama que a página eletrônica do governo paulista não possui uma cópia do contrato da obra. Ceci considera estranha a

sarão 900 mil usuários por dia. Se por ventura o número for menor, é o Estado que vai cobrir o ‘prejuízo’ da concessionária”, diz a economista.

Fotos: Sampaist/Creative Commons

acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo (SP), no dia 12, que vitimou sete pessoas, é resultado dos efeitos da política de privatizações e terceirizações levada a cabo pelo governo paulista, controlado pelo PSDB desde 1994. Geólogos, parlamentares e representantes dos metroviários apontam que o tipo de contrato feito, chamado turn key, impôs às obras um ritmo estritamente mercadológico, em que a produtividade e os baixos custos foram privilegiados em detrimento da segurança da população. O consórcio Via Amarela, formado pelas cinco maiores empreiteiras do país – Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – venceu em 2003 uma licitação aberta pelo governo estadual, então liderado pelo tucano Geraldo Alckmin. A licitação, que permitiu ao consórcio executar as obras, foi feita em um sistema, o turn key, no qual a contratada é responsável por todas as etapas da obra. Sendo assim, o consórcio acumula as funções de execução do projeto e de fiscalização, tanto técnica quanto financeira. Desde a fundação do Metrô em 1968, esta é a primeira obra em que o corpo técnico da Companhia do Metropolitano de São Paulo foi alijado do processo. “Nossos técnicos têm reconhecimento internacional. Antigamente, a empreiteira era contratada e os técnicos do Metrô acompanhavam, dando aval ou não sobre os avanços da obra”, diz Manuel Xavier, diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários. Xavier afirma que as empreiteiras costumavam se queixar do rigor dos técnicos do Metrô. “Eles trabalham com a lógica do mercado, evidentemente, querem o lucro, então tentam concluir tudo o quanto antes e com o menor custo”, conclui Xavier. A assessoria de imprensa do Metrô rebateu as afirmações do sindicato, alegando que os técnicos da companhia tinham acesso às obras, mas admitiu que a participação deles no andamento do projeto era “menos ativa”, em relação aos empreendimentos anteriores. “Para desmentir essa afirmação do Metrô, basta ir aos canteiros de obra, [lá] vão encontrar no máximo uma meia dúzia de técnicos da companhia, numa obra de 12 quilômetros”, denuncia o presidente do Sindicato dos Metroviários, Flávio Godoi, para quem a adoção do turn key é uma imposição do Banco Mundial, que injeta dinheiro na construção da linha 4.

Reprodução

As “verdades” da mídia

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tentou iniciar o processo de licitação para a concorrência de grupos privados em outubro de 2006, considerando que seria o único meio de aumentar de 10 para 15 metros cúbicos por segundo a produção de água potável da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Taiaçupeba (Leste do Estado de São Paulo) e de construir quatro reservatórios e 18 quilômetros de adutoras. O eventual vencedor teria que investir inicialmente R$ 268 milhões e, nos 15 anos de concessão sobre a ETA, teria um lucro de R$ 1,2 bilhão, revela Paulo Henrique Cassiano,

vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). De acordo com a lei que define as diretrizes para o saneamento básico, os grupos privados têm autonomia para definir reajustes das tarifas. “A população já paga uma tarifa que corresponde à captação, tratamento e distribuição da água, mas, com a Parceria Público-Privada (PPP), o trabalhador pagaria o lucro exigido pelas empreiteiras”, adverte Cassiano. Para ele, o interesse privado considera a água uma mercadoria de venda e não um bem social. “O saneamento básico precisa ser visto do ponto de vista da saúde preventiva e não de interesses mercadológicos”, completa o vice-presidente. O Alto Tietê, onde se localiza Taiaçupeba, é uma das áreas com menor disponibilidade hídrica e das mais populosas de todo o país. Atualmente produz 10 metros cúbicos de água por segundo, sendo responsável pelo abastecimento de 15%

da população da região metropolitana de São Paulo. Para a direção da estatal, a parceria é um modo de atender o crescimento da demanda da região. Em 2005, a capacidade de produção da estação no ano era de 68 metros cúbicos por segundo, e a população precisou de 64,8 metros cúbicos por segundo. Com a ampliação, a produção anual média passaria para 73 metros cúbicos por segundo, garantindo o suprimento da demanda até 2010, segundo cálculos da Sabesp, que expressa a falta de condições de investir dentro desse prazo. Em 2004, a estatal recorreu à Caixa Econômica Federal (CEF) para pedir recursos para esse mesmo projeto na ETA de Taiaçupeba e conseguiu um crédito de R$ 100 milhões apenas para a ampliação do tratamento da água. Hoje, a estação é operada apenas por servidores, situação que mudará se a PPP for aprovada. “No local, haverá trabalhadores realizando o mesmo serviço, porém com contratos diferentes”

enviaram à Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo uma representação para a imediata apuração dos “danos à ordem urbanística”, que colocavam em “risco a segurança, integridade física, saúde e vida” dos moradores da região.

“CULPA DA NATUREZA” O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-funcionário do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT, autarquia estadual designada para investigar o acidente), também é crítico do turn key, pois, para ele, o modelo “subtrai a presença do Estado como instância fiscalizadora do empreendimento”. O consórcio Via Amarela argumentou que as “fortes chuvas” causaram o desabamento. “Uma afirmação dessas demonstra a clara intenção de ludibriar a sociedade. Um absurdo técnico e moral”, enfatiza o geólogo. Segundo Santos, as características geológicas e pluviométricas da região haviam sido apuradas nos estudos anteriores ao início da obra. “Alegar surpresas agora é de uma desfaçatez tal que sugere o indiciamento judicial do declarante”, contesta. O índice pluviométrico não foi recorde no período, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

afirma o Sintaema. Para o sindicato, a lógica do mercado levará a Sabesp a substituir, mais para frente, todo o quadro de pessoal. “A conseqüência será a demissão em massa, porque é uma forma de privatização, assim como ocorreu com a Telefônica, e companhias elétricas”, denuncia Cassiano. Para o vice-presidente do Sintaema, assim como aconteceu na linha 4 do metrô de São Paulo, a terceirização poderá aumentar os acidentes de trabalho, pois, segundo ele, os grupos privados não se preocupam com treinamento, fiscalização periódica e manutenção de equipamentos. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) entrou com uma liminar às vésperas da abertura dos envelopes para a licitação, suspendendo-a para averiguação de supostas irregularidades. Em paralelo, o Sintaema moveu outra ação contra a abertura da licitação, que ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça.

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NACIONAL RODOVIAS

Menos concessões às empresas

Fatos em foco

Contrariando tendência neoliberal, governo desacelera privatizações

Cinismo total A Força Aérea dos Estados Unidos bombardeou vilas e povoados no Sul da Somália com aviões Hércules, que são usados para destruição em larga escala, mas a justificativa para tal operação criminosa e genocida – dada pelo governo Bush e reproduzida sem questionamento pela mídia brasileira – foi a de tentar atingir supostos militantes da organização Al Qaeda. Dá para engolir?

Antônio J.F./Creative Commons

Hamilton Octavio de Souza

Destruição planejada Uma das responsáveis pelos desertos verdes criados em vários Estados brasileiros, a empresa de papel e celulose Aracruz, que vende 33% de seus produtos para os Estados Unidos e 40% para a Europa, pretende dobrar a produção nos próximos anos para conquistar o mercado chinês. Isso significa que as plantações de eucaliptos no Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Sul vão dobrar. Retórica patronal Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (10.1.2007), o ex-dirigente sindical dos metalúrgicos do ABC, ex-presidente da CUT e atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, utilizou as expressões “maturidade”, “responsabilidade”, “bom senso” e “equilíbrio” para elogiar as centrais sindicais que concordaram com o reajuste do salário mínimo para R$380. Segundo o Dieese deveria ser R$ 1.564,52. Pensamento fixo Nem bem conseguiu engrenar o segundo mandato presidencial, o Partido dos Trabalhadores (PT) já está com o pensamento fixo na sucessão de 2010. Em entrevista para o jornal Valor (11.1.2007), o vice-presidente do partido, Marco Aurélio Garcia, disse que os possíveis candidatos são Dilma Roussef, Tarso Genro, Marcelo Déda, Jaques Wagner e Marta Suplicy. Nada mais importa. Vandalismo total Mesmo nos ambientes dominados por guerras e violência generalizada, acordo internacional exige respeito a embaixadas e consulados, que são tratados como extensão territorial desses países. No entanto, soldados dos Estados Unidos invadiram na última semana o consulado do Irã em Irbil, no Iraque, prenderam funcionários e destruíram computadores. Fruto da arrogância e do desespero. Impunidade deliberada Relatório anual da ONG Human Rights sobre a situação dos direitos humanos em mais de 70 países, divulgado dia 11 de janeiro, afirma que os abusos continuam acontecendo no Brasil principalmente por causa da impunidade: “Poucos crimes contra os direitos humanos são efetivamente investigados e julgados”. Faltou dizer que o Poder Judiciário protege as elites e seu aparato de repressão. Impunidade praticada Sete anos depois de ter sido denunciado, o fazendeiro Gilberto Resende, de São José do Xingu, foi finalmente condenado pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso a pagar uma multa de R$1 milhão por ter mantido, em 1999, na sua fazenda, 16 trabalhadores em regime de escravidão. Mesmo assim, o fazendeiro pode recorrer da sentença e protelar a condenação por muitos anos. Mais impunidade. Crime anunciado Ativista dos direitos humanos no Pará e presidente do Conselho Indigenista Missionário, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler recebeu nova ameaça de morte no início deste ano, provavelmente em função das denúncias que fez contra uma quadrilha envolvida com prostituição infantil e abusos sexuais, constituída de políticos, médicos e comerciantes – gente poderosa no interior do Pará. Aluno aplicado De acordo com a CEPAL, o Produto Interno Bruto dos países da América Latina cresceu 5,3% em 2006, sendo que a Venezuela e a República Dominicana registraram o maior crescimento, de 10%, seguidos pela Argentina, com 8,5%. O Brasil ficou mais uma vez em penúltimo lugar, com 2,8%, acima apenas do Haiti, com 2,5%. O Brasil patina porque segue a cartilha do FMI, nada mais do que isso.

As empresas que conduziam as obras do Metrô em São Paulo são as mesmas que controlam os pedágios

Luís Brasilino da Redação

O

ano começou mal para os empreiteiros do Brasil. Depois de um Natal animado pelo compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um crescimento econômico anual de 5%, dois acontecimentos, numa mesma semana, esfriaram as expectativas do setor. Três dias antes do desabamento do túnel do Metrô na capital paulista, (leia mais na página 3), a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, anunciou, no dia 9, a suspensão da privatização de sete rodovias federais. Estimativas indicam que o negócio previa investimentos de cerca de R$ 20 bilhões. Atualmente, a cobrança de pedágios já ultrapassa os R$ 5 bilhões por ano. Porém, para quem estava cansado do predomínio da ideologia neoliberal na administração pública, a notícia foi boa. “A decisão é muito benéfica para a sociedade porque vai tornar pública uma série de vícios que existem nos procedimentos de concessão de rodovias no país”, comenta Rogério Wallbach Tizzot, secretário dos Transportes do Paraná. Mesmo lamentando o acidente ocorrido em São Paulo, Acir Mezzadri, coordenador do Fórum Popular contra o Pedágio, acredita que é importante a população tomar conhecimento de que são as mesmas empresas que conduziam as obras do Metrô que controlam os pedágios. Dos trechos que seriam licitados, dois pertencem a BR-116: de São Paulo (SP) a Curitiba (PR) e da capital paranaense até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Também estariam à venda a BR-381, que liga Belo Horizonte (MG) a São Paulo; e trechos da BR-153, da BR-393, da BR-101 e da BR-376, afetando também os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

ALTERANDO A ROTA? Seria a 2ª Etapa das Concessões das Rodovias Federais, seqüência da primeira rodada de privatização (foram vendidas seis estradas) realizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002. A mudança de rumo realizada por Lula – que não descarta a possibilidade de voltar atrás – reforçou a esperança do economista José Carlos de Assis, editor da página na internet Desemprego Zero, de que se inicie uma etapa de investimento público pesado em infra-estrutura no Brasil. Para ele, o processo conduzido pela administração anterior foi “coisa de maluco”. “É claro que, de alguma forma, melhoraram as

estradas onde foram colocados pedágios. Mas melhorou porque tem um investimentozinho marginal das empresas. Isso poderia, perfeitamente, ter sido feito pelo governo. Por acaso o Poder Público não tem capacidade de fazer mais nada? Vamos passar tudo para o setor privado? De repente, em nome da eficiência corporativa, acaba-se com o Estado no Brasil”, exagera. Nesse sentido, o secretário Tizzot denuncia que o sistema implantado no Brasil não pode ser chamado de concessão pois, na verdade, acaba se tornando um contrato para execução de serviços e obras por 25 anos. “O espírito de concessão rodoviária que entendo é a iniciativa privada construir uma nova estrada, oferecendo um novo serviço para a população, e cobrar o pedágio por isso. Mas é importante destacar: desde que exista uma alternativa, uma rodovia pública gratuita”, pondera. Ele qualifica como temerário que eixos rodoviários, fundamentais para o desenvolvimento, fiquem nas mãos de empresas privadas. “O

governo precisa ter gerência sobre essa malha estratégica. Os países capitalistas centrais, como os Estados Unidos, não abrem mão dessa gestão pública. Lá não existe estrada com pedágio onde não tenha uma alternativa pública e gratuita”, revela.

CRESCIMENTO Além disso, Tizzot refuta o argumento de que a privatização atraia investimento privado. “Aqui no Paraná, as concessionárias vencedoras dos leilões obtiveram 70% dos recursos para as obras iniciais com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Agora, as obras são custeadas com uma parte do que é arrecadado nos pedágios. Na prática, as empresas são apenas intermediárias de recurso público”, classifica. Já José Carlos de Assis explica que, ao contrário de prejudicar a meta de crescimento proposta pelo presidente Lula, a decisão de suspender as concessões é fundamental para organizar um setor estratégico para o desenvolvimento. “A logísti-

Pedágio vs. o direito de ir e vir Questionar realidades que já estão dadas é raro. Porém, em entrevista à Agência Estadual de Notícias (PR), o advogado Fábio Chagas Teófilo fez isso. Para ele, o pedágio é inconstitucional pois agride o direito de ir e vir. “A Constituição diz, no seu artigo quinto, que o Estado garantirá o direito à vida, à propriedade, além de outros princípios. Os maiores valores que o ser humano possui são a vida e depois a liberdade. O pedágio restringe a liberdade do ser humano e nós vemos o Judiciário discutindo contratos, questões infraconstitucionais, sem se atentar para o princípio constitucional que garante a liberdade de locomoção ao cidadão brasileiro”, explica. Existem mais de 100 ações na Justiça questionando o fim do pedágio. “Ele pode acabar sim, desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotem um posicionamento com relação a isso. Um posicionamento firme, sério, encarando a questão do ponto de vista jurídico. Há embasamento mais que suficiente nas ações que tramitam no país para justificar a declaração do STF pela inconstitucionalidade do modelo brasileiro de pedágio”, defende. (LB)

Caminho é reduzir gastos financeiros A suspensão das concessões de rodovias federais para a iniciativa privada reacendeu o debate entre neoliberais e desenvolvimentistas. Recente matéria do jornal inglês Financial Times resume bem a posição dos primeiros. De acordo com o periódico, a decisão do governo brasileiro sugere que a América Latina migra para um controle estatal da economia, baseando-se principalmente nos rumos do segundo mandato do presidente

Hugo Chávez, da Venezuela (leia mais na página 7). De acordo com o jornal britânico, Lula caminha na direção contrária do crescimento econômico, uma vez que, “para liberar investimentos públicos e do setor privado na economia real (fator essencial ao desenvolvimento), a maioria dos economistas afirma que o governo precisa cortar os gastos correntes (sociais e de pessoal)”. Rogério Tizzot, secretário dos Transportes do Paraná, acredita que a solução deveria ser exatamente o contrário: reduzir gastos financeiros (juros) e aumentar os demais. Em relação às estradas, ele acredita que o governo deve se en-

ca está uma zorra. Os pedágios das rodovias brasileiras estão inviabilizando o transporte de carga no Brasil, até o custo Brasil foi muito elevado por isso”, analisa. Assis explica que a forma como foram realizadas as privatizações ignoraram o interesse público desde a sua origem. Isso porque o antigo governo optou por uma modalidade conhecida como concessão onerosa: fatura o contrato a empresa que pagar mais. Esse investimento é, naturalmente, repassado para os pedágios. Já o dinheiro arrecadado acaba sendo transferido para o Ministério da Fazenda fazer superavit primário (economia de verba para pagar juros da dívida pública).

BITRIBUTAÇÃO O superavit também é o destino de mais de 80% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico/Combustível (Cide), criada em 2003, justamente para arrecadar fundos a serem investidos no transporte. Cobrado na bomba dos postos de gasolina, até 2005, o imposto havia tirado da população R$ 32 bilhões. Destes, apenas R$ 6 bilhões cumpriram seu destino original. A Cide, somada à cobrança dos pedágios, configura bitributação. “Isso é inconstitucional”, protesta Mezzadri, do Fórum contra os Pedágios. “Precisamos discutir quem é que vai arrecadar. Se é a iniciativa privada, então, temos que tirar o dinheiro da Cide. O importante é levar essa discussão para a população”, afirma. Mezzadri também acredita que precisa ser definida qual é a esfera pública que tem o poder de autorizar concessões. “Se as pequenas prefeituras resolverem montar pedágios, a economia brasileira, baseada na agricultura e no transporte rodoviário, pode acabar estrangulada”, alerta.

carregar da contratação dos serviços de manutenção, utilizando para isso os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), hoje investidos, predominantemente, nos juros. “Para mim, a Cide é um pedágio virtual, o melhor pedágio que pode existir pois descarta a praça de arrecadação na estrada. Como ela já existe, o melhor seria, antes de pensar em qualquer tipo de pedágio, esgotar o seu uso na manutenção das estradas. Só depois seria razoável pensar em soluções de pedágio. Talvez até pedágio público, o qual seria mais econômico pois não envolveria o lucro das concessionárias”, propõe Tizzot. (LB)

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NACIONAL COMUNICAÇÃO

Governo diverge sobre mudanças Fórum tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a criação de um sistema público de comunicação no país, definindo as diferenças e necessidades do setor público e estatal. Embora o Fórum foque

prática. “O fato de as estatais prestarem um serviço público não as tornam públicas. Em tese, as privadas também devem estar permeadas pelo interesse público e, obviamente, não são públicas”, afirma Schröder.

tivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, diz que há duas premissas básicas para definir um meio de comunicação como público: a gestão democrática e participativa da sociedade civil e um orçamento indepenAntônio Cruz/Abr

Hélio Costa é visto, ainda, com desconfiança por entidades da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação. Ex-funcionário da Globo, o ministro teve participação crucial na escolha do go-

Wilson Dias/ABr

Hélio Costa propõe rede nacional de rádio estatal e atropela discussão da Casa Civil, Ministério da Cultura e Radiobrás sobre sistema público Dafne Melo da Redação

Adão Pinto/RTP

O

governo não fala a mesma língua quando o assunto é comunicação. No dia 4, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou a criação de uma rede nacional de rádio estatal. A idéia – ainda a ser formalizada – é ampliar os canais de comunicação entre os governos e a população por meio de uma rede de rádios que contaria com a participação de todas as esferas da União (federal, estaduais e municipais) para se concretizar. O conteúdo, adiantou o ministro, seria o já produzido pelas emissoras Radiobrás, Rádio Câmara, Rádio Senado e Rádio Justiça. A proposta do ministro, no entanto, conflita com um outro processo já em andamento desde setembro de 2006, também por iniciativa do governo federal: o Fórum Nacional de TVs Públicas, construído pelo Ministério da Cultura (Minc), Radiobrás e TVE Brasil, com apoio do gabinete da Presidência da República e da Casa Civil. Formado por acadêmicos, sociedade civil, representantes dos ministérios envolvidos e de empresas estatais de comunicação, além de canais universitários e comunitários, o

Na seqüência, o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A estatal de comunicação e o ministério, juntamente com a TVE e o apoio da Casa Civil e da Presidência, criaram o Fórum Nacional de TVs Públicas

no meio televisivo, o coerente é que as emissoras de rádio sigam a classificação do que é público ou privado definida por esse processo já em curso. “Mais uma vez o governo aparece com duas cabeças na área da comunicação, é esquizofrênico”, avalia Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC).

verno federal pelo padrão japonês para a TV Digital, atropelando o debate de diversos atores sociais. Uma crítica à proposta de Hélio Costa é justamente a visão “reducionista” do que considera sistema público de comunicação. A Constituição de 1988 prevê a existência dos sistemas privado, público e estatal de comunicação, mas esse tripé não existe na

Para Laurindo Leal Filho, o Lalo, professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), não há dúvidas de que “na verdade, o que Hélio Costa está propondo é uma rede estatal”. O adjetivo “público” foi reverberado pela imprensa comercial, sem maiores esclarecimentos. Diogo Moysés, do Cole-

dente. “No Brasil, tanto os jornalistas quanto o próprio ministro desconhecem o significado do termo público, à revelia do que coloca a própria Constituição”, critica.

EQUILÍBRIO “A princípio, ampliar o sistema estatal é positivo. O problema é fazer isso sem nenhum debate e ainda chamar de público”, analisa

Schröder. Moysés acrescenta que é legítimo o governo buscar a ampliação de seus canais de interlocução com a população. “Se você tem um sistema de comunicação equilibrado, essa é uma das partes que o compõe”, diz. Para Lalo, entretanto, o receio é de que o projeto de Hélio Costa, se concretizado, mude o foco de atuação do governo para o campo unicamente estatal. “O Fórum dá a oportunidade de tirar o sistema público de um papel secundário. A proposta que fiz é que a rede pública tenha as mesmas condições das redes comerciais. Não é apenas construir o sistema público para dizer que ele existe. Ele deve ser um contraponto à rede comercial do ponto de vista de conteúdo e linguagem, criando de fato uma alternativa”, conta o professor. Dentre as tarefas do Fórum está justamente discutir formas de viabilizar emissoras públicas. “O objetivo é pensar as mídias públicas, qual sua missão, qual o tipo de programação, como será sua gestão, como fazer para que ela tenha um orçamento que não dependa da vontade do governante ou de publicidade. Uma missão difícil num país que se habituou ao fato de que as mídias são privadas. Na Europa, o sistema de radiodifusão nasceu público ou estatal. Aqui, no Brasil, nasceu privado, cresceu privado e convive com monopólios privados”, resume Moysés. A dúvida que fica é até que ponto o governo Lula irá colocar em prática as resoluções do Fórum. “Há uma discussão acontecendo, mas não dá pra dizer para onde ela vai, até porque, no fim, tudo depende de uma questão: para onde vai o governo?”.

DIREITOS HUMANOS

Gisele Barbieri de Brasília (DF) Penas mais severas e apoio às vítimas não foram suficientes, em 2006, para reduzir a violência contra a mulher no Brasil. As informações das delegacias especializadas registram altos índices de agressões. Só no Rio de Janeiro, foram 300 mulheres assassinadas e 24 mil denúncias de lesões corporais (que não terminaram em morte) nos primeiros seis meses do ano anterior. Em Porto Alegre, entre outubro e novembro, as denúncias também cresceram. Uma média de 27 ocorrências por dia, enquanto que no mesmo período em 2005 essa média era de 20. Em Brasília, do dia 20 de dezembro de 2006 a 7 de janeiro deste ano, só na vara do Distrito Federal, foram mais de 50 flagrantes e mais de 10 prisões preventivas decretadas. Esses números, na verdade, refletem uma parte da realidade, pois a maioria das vítimas nem chega a denunciar as agressões sofridas. Quase sempre ocultado, esse crime também está longe de se restringir aos mais pobres. Segundo a Fundação Perseu Abramo, uma em cada

cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. Pesquisas feitas em 2003, pelos Institutos Noos e Promundo, constataram que 25% dos entrevistados confessaram o uso da violência física contra mulher uma vez na vida. Para mudar esse quadro, em setembro de 2006, entrou em vigor a Lei Maria da Penha. Foram estabelecidas penas um pouco mais severas aos agressores, segurança para as mulheres que denunciam, além de acompanhamento psicossocial.

Gervásio Baptista/ABr

Mais casos de violência contra a mulher Maria da Penha, que ficou paraplégica em conseqüência das agressões do marido, após ele ter tentado matá-la por duas vezes, dá seu nome à lei que trata da violência contra a mulher

POLÍTICAS PÚBLICAS Um dos problemas para reduzir essa violência é que boa parte das vítimas retira a denúncia após um tempo (por motivos diversos) e acaba sofrendo novas agressões. “Só a lei não irá dar mais proteção às mulheres. Essas mudanças irão surgir através de outros mecanismos como o aperfeiçoamento das políticas públicas para essa parcela da sociedade”, afirma a educadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial de Mulheres em São Paulo, Sônia Coelho. Para a educadora, a ausência

de políticas mais eficazes, inclusive de proteção, é que faz com que as mulheres retirem as denúncias. Uma iniciativa do Distrito Federal que dialoga com esse cenário é a aposta de que –

além de punir a violência – é necessário também investir no combate às suas causas. Em uma das primeiras varas especializadas em violência doméstica e familiar, criadas a partir da Lei Maria da Pe-

nha, a equipe tem priorizado o tratamento das vítimas e agressores. São 820 processos em andamento, com 82 prisões, mas nenhuma condenação. Para a Drª Marília Vasconcelos de Andrade, juíza responsável por essa Vara em Brasília, esse também não é o desejo de grande parte das mulheres que procuram o auxílio da Justiça. “Muitas vezes o agressor é o responsável pelo sustento da família, só que existe outro lado da situação que é simplesmente apenar esse homem e criar outro problema social”. O acompanhamento psicológico é feito com agressor e vítima. De um lado, segundo ela, existe a mulher querendo a recuperação do parceiro; do outro, um homem que, quando está livre dos problemas que o estimulam à agressão, compreende a situação e sente-se acuado pelas penas estipuladas na lei. “Às vezes é melhor tentar recuperar essa família do que aprisionar o agressor. Os crimes praticados implicam em penas baixas; isso significa que esse homem não ficará preso por muito tempo. De três meses a três anos. Se nós

não resolvermos esse problema, a prisão poderá incitar um ódio muito maior nesse homem que, aí sim, chega e mata”, justifica ela. Maria da Penha, por exemplo, que deu nome à lei que trata da violência contra a mulher, lutou 21 anos para condenar o ex-marido que tentou matá-la por duas vezes. Ela ficou paraplégica, em conseqüência das agressões e ele ficou preso por dois anos e hoje está em liberdade. Já Sônia Coelho, da SOF, avalia que o tratamento conjunto de vítima e agressor pode ser um caminho para a redução da violência doméstica e familiar, mas alerta para o cuidado que deve existir nessa aposta do juizado de Brasília, por exemplo. “Com a lei, as pessoas têm dado mais ênfase para a punição do que para a prevenção. É preciso ter cuidado com esse tipo de tratamento. Alguns setores do Judiciário priorizam a reconciliação e acabam tratando a mulher como ré e o homem como coitado, permitindo a impunidade”, destaca a educadora da SOF em São Paulo. (Leia mais na Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br)

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INTERNACIONAL

EQUADOR

Alianza País

Mais um pelo socialismo do século 21 Depois de Hugo Chávez e Evo Morales, o economista Rafael Correa toma posse como presidente do Equador e garante que vai se opor ao império Marcelo Netto Rodrigues da Redação

O

s três mosqueteiros – chamados de “inseparáveis” no romance homônimo do francês Alexandre Dumas – acabam de ganhar sua versão andina, com a posse de Rafael Correa como presidente do Equador, no dia 15. Seus objetivos, no entanto, nada têm a ver com a história do clássico de 1844 que concedeu à literatura mundial a expressão “um por todos, todos por um”. Nem tampouco a personagem a quem prestam lealdade guarda alguma semelhança com a do texto. Em vez de servirem ao rei da França, Chávez, Evo e – agora – Correa não escondem que estão a serviço das idéias de integração continental de Simón Bólivar. E, no lugar do imperialismo, querem juntos construir o que vêem chamando de “socialismo do século 21”. O conceito, ainda em construção, não leva mais em conta a tomada de poder pelos socialistas através de uma revolução clássica resultante da união entre camponeses e operários e a subseqüente expropriação da burguesia. A convocação de Assembléias Constituintes ganha papel central. O socialismo seria construído dentro da “legalidade” da democracia formal burguesa, como resultado da hegemonia das idéias socialistas na sociedade. As votações no Congresso refletiriam

essa nova consciência. No lugar de expropriações, indenizações “dentro do jogo institucional” promovidas por um governo de esquerda “eleito pelo povo” – uma tática explicitada por Chávez em seu último discurso de posse. No “socialismo do século 21” pensado para a América Latina, o clássico Estado materialista displicente com a espiritualidade popular é substituído por um que incentiva e conjuga a verve revolucionária cristã e os valores dos povos indígenas originários, praticantes da organização comunal – uma mescla que pôde ser vista nas três respectivas recentes posses: quando Chávez jurou por “Cristo, o maior socialista da história”; Evo foi empossado segundo as tradições de sua etnia; e Correa abençoado ao mesmo tempo por sábios indígenas e padres católicos alinhados à Teologia da Libertação.

SALESIANOS Posto isso, não é de se estranhar que Chávez e Evo tenham tido papel de destaque na cerimônia de posse não-oficial de Correa, conduzida pelos yachags, sábios andinos da região de Cotopaxi, onde por muito tempo, nos idos dos anos de 1800, viveu e ensinou o pedagogo Simón Rodríguez, mestre de Bolívar. E que tenham inclusive comungado publicamente sob os olhares de 20 mil quíchuas, a principal etnia do país, ao fim de uma missa católica, rezada na língua indígena, conduzida por três padres salesianos. A presença dos salesianos e a escolha do lugar da cerimônia – o pequeno povoado de Zumbahua, encravado no meio dos Andes, a mais de três mil metros acima do nível do mar – não são mero acaso. Correa, hoje com 46 anos – economista com formação nos Estados

Unidos e na Bélgica – viveu ali durante um ano, razão pela qual consegue se expressar muito bem na língua originária quíchua. Em 1988, atuou como voluntário ao lado dos padres, lecionando matemática junto às comunidades indígenas. Lá, Correa afirma ter feito sua melhor “pós-graduação”. Leia trechos do discurso de Correa quando da Cumbre pela Integração dos Povos, em Cochabamba, em dezembro passado. Na ocasião, o presidente também saudou os indígenas em quíchua. Simón Bolivar – “Sou um integracionista convencido, e já disse que o sonho de Bolívar no século 21 não pode ser mais um sonho, é uma necessidade de sobrevivência. Chegou a hora da integração, mas como disse Evo Morales, de uma forma distinta, não dentro da lógica mercantilista, da competição, de criar um grande mercado, mas sim na lógica de criar uma grande nação. Na lógica da complementaridade e coordenação de desenvolvimento mútuo.” Constituinte – “Que toda a América Latina acompanhe o Equador em nossa tentativa de conseguir aprovar uma Assembléia Constituinte que desmonte definitivamente as máfias políticas que tanto mal nos têm feito e têm seqüestrado a nossa pátria.” Poder popular – “Sou apenas um instrumento de poder cidadão, de poder indígena. Eles, os indígenas, são os donos do nosso país e de nossa democracia. Eles são os mandantes, os que ordenam, que através das urnas nos entregaram um mandato, uma ordem. Eu sou simplesmente o mandatário, o que recebe o mandato e tem que levá-lo

à prática. Enquanto eu estiver com este mandato, lhes peço, lhes rogo o respaldo de toda a América Latina. Se eu vier a trair este mandato que toda a América Latina se una para destituir-me, para me tirar do poder, por ter traído o dono de meu país, o povo equatoriano.” Noite neoliberal – “Nossa região não está vivendo uma época de mudanças, mas uma mudança de época. A longa e triste noite neoliberal está sendo derrotada, e um novo amanhecer se vislumbra em cada rincão desta América mestiça. Os governos oligárquicos estão sendo derrotados. Quem iria pensar há alguns anos que um humilde operário metalúrgico iria dirigir a maior economia da região ou que um indígena iria dirigir esta pátria tão bela chamada Bolívia. Ou que na Venezuela, um coronel revolucionário finalmente devolveria o petróleo aos seus legítimos donos, o povo venezuelano. Ou que no Equador, a pátria iria derrotar a espécie mais corrupta e sem limites.” Mitos – “Essa mudança de época significa superar, desmistificar, tantos contos com os quais nos quiseram convencer. Por exemplo, o mito de que o individualismo era o motor da história, deixando de lado a ação coletiva. O mito de que a competição era um modo de vida, deixando de lado a cooperação. O mito de que as sociedades teriam que se submeter ao mercado, quando são os mercados que devem estar submetidos às sociedades.” Globalização – “Somente unidos prevaleceremos neste mundo desumano e cruel. Nesta globalização neoliberal que não tem a intenção de criar uma sociedade humana, mas tão-somente mercados, que não

tem a intenção de criar cidadãos do mundo, mas tão-somente consumidores. Só uma América Latina unida prevalecerá neste mundo desumano e cruel, repito, do século 21.” Papel do Estado – “Um novo modelo econômico que resgate o papel fudamental do Estado para o desenvolvimento. Que busque a justiça social. Que resgate a dignidade do trabalho humano hoje convertido em simples mercadoria pelo modelo neoliberal. A precarização do trabalho na América Latina é intolerável, as formas de exploração generalizadas em nome da globalização.” Grande pátria – “Esta Grande Pátria chamada América Latina, como a definiu o cubano José Martí, esta Grande Pátria altiva e soberana, justa e eqüitativa, que respeite a dignidade do trabalho humano, que respeite a diversidade de nossos povos, que respeite a multiculturalidade. Esta Grande Pátria que respeite o meio ambiente é possível construí-la.” Gravatas – “Aboliremos as gravatas no Equador.” (desculpando-se por estar vestido de terno, pois havia acabado de se reunir com Lula). Che Guevara – “Como dizia com destreza este grande latinoamericano, Ernesto Che Guevara, assim como também dizia Bolívar: ‘Uma pessoa não é de onde nasce ou do local onde morre, mas sim do lugar onde luta’. Dessa forma, Che não é só argentino, ele representa todos os latino-americanos. Assim como Che, digo: ‘Se avanço, sigam-me; se me detenho, empurrem-me e se fujo, matem-me’. Irmãos e irmãs, contem sempre com este servidor, e como dizia Che: ‘Hasta la victoria siempre’.”

SOMÁLIA

João Alexandre Peschanski da Redação Aviões estadunidenses bombardearam, no dia 8, vilarejos na Somália, país localizado no Oeste africano. Segundo o governo dos EUA, o objetivo do ataque, que deixou um saldo de cerca de cem mortes, foi neutralizar focos de grupos terroristas ligados à rede al-Qaeda. A ofensiva contra os supostos terroristas é parte de uma ação conjunta dos governos etíope e estadunidense, iniciada em meados de dezembro de 2006, para derrotar as milícias da União dos Tribunais Islâmicos, coalizão de grupos religiosos formada para manter a ordem no Sul somali, incluindo a capital Mogadiscio e a cidade portuária Kismayo.

Pan-African News

Novo alvo das guerras de Bush por petróleo

Cartazes contra “a guerra por petróleo na África” e “pela saída das tropas dos EUA e da Etiópia”

No dia 3, o governo dos EUA deslocou navios de guerra para monitorar o litoral somali. Na região, conhecida como Chifre da África – em virtude da semelhança da costa com o chifre de um rinoceronte –, os estadunidenses têm 1.500 soldados estacionados em uma base em Djibuti, que faz fronteira com a Somália. A Organização das Nações Unidas (ONU) e ou-

tras potências, como França, Alemanha, China e Rússia, não se manifestaram sobre os ataques. A União dos Tribunais Islâmicos, derrotada, foi desmantelada. Apoiadas militarmente pelos EUA, novas lideranças foram impostas nas cidades outrora controladas pela coalizão. Estas são ligadas às Instituições de Transição, criadas em 2004

com a participação da ONU, como meio para resolver os conflitos internos do país, que passou por uma guerra civil durante toda a década de 1990. Forças da ONU e soldados estadunidenses ocuparam a Somália de 1993 a 1995. Mas as Instituições não são consideradas legítimas pelos apoiadores da União, pois o presidente daquelas, o coronel Abdullay Youssouf

Ahmed, teria participado de massacres de vilarejos islâmicos no Sul da Somália em 1991 e defenderia os interesses da Etiópia. O primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi, justificou os ataques aos grupos islâmicos do Sul da Somália, adotando a linha do presidente estadunidense, George W. Bush: “foram ataques preventivos contra núcleos terroristas, que ameaçavam a estabilidade política de todo Chifre da África”, disse. Mas o governo etíope, que interfere na política somali desde os anos de 1960, pretende também fortalecer a aliança com os EUA, como meio de manter o controle sobre a oposição que pretende derrubar Zenawi, e estreitar as relações comerciais e políticas com as Instituições.

O interesse estadunidense na Somália é econômico e geopolítico. No país africano, quatro corporações dos EUA – Conoco, Amoco, Chevron e Phillips – são responsáveis pela extração do petróleo no interior do país. O relatório da Agência de Informação e Administração de Energia dos Estados Unidos, de agosto de 2003, sobre o petróleo da Somália revela que o país tem as reservas menos exploradas da África. Além disso, a Somália e o Iêmen, cujo governo é ligado aos EUA, são conhecidos como a “porta de acesso” do mar Vermelho, no Oriente Médio, pelo qual passa a maior parte da produção de petróleo do mundo. A presença militar no território somali garante aos EUA o controle sobre o escoamento do recurso.

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AMÉRICA LATINA

VENEZUELA

Poder ao Estado, poder ao povo Nova fase da Revolução Bolivariana busca fortalecer as instituições públicas e garantir a democracia participativa Fotos: Marcelo García

Igor Ojeda da Redação

A

s medidas anunciadas nos últimos dias pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, para seu terceiro mandato apontam na direção de um maior controle do Estado sobre a economia e uma participação popular mais efetiva no processo de tomada de decisões. Para ele, em discurso no dia 8, as mudanças caracterizam o avanço da Venezuela rumo a uma repúbica socialista. Chávez afirmou que vai nacionalizar as empresas de eletricidade e de telecomunicações do país e eliminar, por meio de emendas à Constituição, a autonomia do Banco Central. Além disso, disse que a exploração de petróleo na bacia do rio Orinoco deve deixar de estar sob controle privado, mas não deixou claro sobre o que pretende fazer em relação ao tema. O presidente da Venezuela também afirmou que, no mandato que vai até 2013, serão criados mecanismos legais para a participação popular, com a criação de “uma espécie de confederação de conselhos comunais, para criar um Estado Comunal” e a fundação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Chávez revelou ainda que pretende enviar à Assembléia Nacional a Lei Habilitante, que permitirá ao Executivo governar por decretos, acelerando por exemplo o processo de nacionalização. Defendeu também uma reforma constitucional profunda, incluindo a reeleição ilimitada como um dos pontos. No dia 15, o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, disse à imprensa que já está pronto um esboço de uma lei que garanta o controle sobre empresas geradoras e operadoras atualmente em mãos do setor privado. Ramírez afirmou, por exemplo, que o Estado tem a intenção de tomar o controle de 87% das ações da empresa Electricidad de Caracas (EDC), hoje de posse da estadunidense AES Corporation.

NACIONALIZAÇÃO Segundo o cientista político Theotônio dos Santos, essas medidas fazem parte de um processo posto em marcha por Chávez em 2005, quando lançou a idéia de que o bolivarianismo iria se expressar no socialismo do século 21. “Ele pretende, no final deste governo, consolidar os marcos fundamentais para a construção do socialismo na Venezuela. Para isso, uma das condições básicas é que o Estado garanta alguns setores básicos na sua mão. Além do petróleo, outros setores que foram objeto de privatizações feitas para atender interesses de grupos restritos, se convertendo numa fonte de exploração”, diz. Para ele, as nacionalizações vão ajudar a aumentar a capacidade do planejamento estatal da economia. “Ao mesmo tempo, a população vai ter um papel crescente na gestão do Estado. Vai acontecer a transferência de poder dos Parlamentos tradicionais para as formas de organização popular, de representação direta”, completa. Para o sociólogo Emir Sader, as nacionalizações são

Hugo Chávez caminha para mais uma etapa de consolidação das transformações sociais e econômicas promovidas pela Revolução Bolivariana

positivas no sentido de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de acesso a bens fundamentais da cidadania, e se “confundem com o socialismo na medida em que é alternativa a uma visão mercantil do mundo, que é a que o capitalismo propõe hoje”. Já para o jornalista uruguaio Raúl Zibechi, editor do semanário Brecha, não está claro se as medidas vão na direção do socialismo. “Discutir sobre o que

entendemos por socialismo me parece imprescindível e urgente. Por outro lado, ainda não existem condições materiais firmes enquanto os recursos petroleiros da Venezuela seguem nas mãos das grandes multinacionais e a PDVSA (a estatal de petróleo) tem uma minoria desses recursos sob seu controle. Talvez agora se trata de iniciar a recuperação desses recursos e essa seja a forma de seguir avançando”, analisa.

Na opinião de Sader, o anúncio de Hugo Chávez demonstra uma opção ideológica em construção, mas não significa que todas as rupturas estão feitas: “a economia venezuelana em grande parte é capitalista. Não se pode imaginar que não existam oscilações, pontos de retorno, porque o processo bolivariano não tem as características de um processo insurrecional, guerrilheiro clássico”, explica.

PARAR A HEMORRAGIA Para o historiador Osvaldo Coggiola, as nacionalizações anunciadas são uma complementação da política que já vinha sendo seguida, baseada em um “nacionalismo fiscal”:

“Chávez pretende estancar a hemorragia de dólares que se dava por meio da cotação na bolsa de valores dessas companhias, porque as ações são compradas no mercado venezuelano e vendidas no mercado dos EUA. Dessa maneira, produzia-se uma fuga de capitais. Tão bom era o negócio, que em 2006 a Bolsa de Valores de Caracas experimentou uma valorização de 150%”. Para ele, tal realidade, somada à corrupção ainda presente no Estado, criou uma crise do regime econômico do processo bolivariano e ameaçava seus planos sociais. Segundo Coggiola, a nacionalização faz parte de

uma estratégia para reforçar uma aliança com a Europa como contraponto à pressão dos EUA. “Beneficia em primeiro lugar a espanhola Telefonica. Porque está fora da nacionalização a questão do celular. A CANTV (empresa de telecomunicações) tem o monopólio da telefonia fixa”, diz. Por outro lado, Coggiola destaca que esse processo “sublinha o caráter miserável da política de Néstor Kirchner (Argentina), de Lula, de Michelle Bachelet (Chile) etc. porque são pontuais pagadores da dívida externa, defensores do superavit primário, não nacionalizam absolutamente nada”.

Hora de aprofundar a revolução EUA poderão intervir Após o pronunciamento de Hugo Chávez do dia 8, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Gordon Johndroe, disse que esse tipo de medida não costuma trazer bons resultados e que, se alguma empresa dos EUA for prejudicada, o governo estadunidense espera uma indenização. A empresa Electricidad de Caracas (EDC), uma das que estão na mira de Chávez (que já afirmou que haverá compensação financeira), é controlada majoritariamente pela estadunidense AES Corporation. De acordo com o sociólogo Emir Sader, a questão vai além de uma simples indenização. “Os EUA certamente tendem a endurecer. A Venezuela é onde, mais claramente, a disputa ideológica, que era característica da guerra fria, está presente, mas mesmo assim é difícil para eles, pois não têm uma estratégia definida, até porque não conseguem abrir várias frentes de conflito”,

diz, referindo-se à ocupação no Iraque. Para o jornalista uruguaio Raúl Zibechi, apesar de fragilizados devido ao desgaste sofrido no Oriente Médio, os EUA estão obrigados a fazer alguma coisa em relação à América do Sul. “A linha desestabilizadora fracassou, mas seguirão tentando. Ao mesmo tempo, buscarão cooptar os governos mais radicais através de medidas muito diversas, que vão desde certos investimentos até se apoiarem em setores das Forças Armadas e da administração estatal”, alerta. Segundo ele, abriram-se novas frentes no continente: Bolívia e Equador. No caso do primeiro, por meio do apoio ao movimento pela autonomia do Estado de Santa Cruz. No segundo, por meio de Plano Colômbia – Criado pelos uma esEUA em 2000, tem tratégia oficialmente o objetivo de combater a para neuprodução e o tráfico tralizar o de cocaína no país sul-americano. No presidenentanto, muitos te Rafael analistas alertam que ele serve como Correa pretexto para o conpara que trole dos recursos naturais da região a contiamazônica. nuidade do Plano Colômbia, que é fundamental para os interesses estadunidenses na região, seja garantida. (IO)

Uma das críticas que os setores conservadores fazem à intenção do governo venezuelano de acabar com o controle privado sobre a exploração de petróleo na bacia do rio Orinoco é a de que a Venezuela não teria a capacidade técnica para assumir esse papel. Na opinião do historiador Osvaldo Coggiola, somente a nacionalização de todo o conjunto da economia é que proporcionará ao Estado os recursos financeiros necessários para tal. “O desenvolvimento capitalista independente da Venezuela é muito escasso. O parque industrial é fraquíssimo, tem apenas uma siderúrgica, que está nas mãos do setor privado, e o Estado se baseia no ingresso financeiro proporcionado pela PDVSA”, afirma. Segundo ele, essa visão deveria se estender para os demais países latino-americanos, como única forma de promover uma integração econômica baseada num forte desenvolvimento interno. Para o cientista político Theotônio dos Santos, a nova etapa da Revolução Bolivariana caminhará na busca por fortalecer os demais setores econômicos. “Numa primeira fase,

o governo criou uma estrutura paralela ao antigo Estado, Missões – Programas sociais do por meio governo Chávez das misque, livres da burocracia estatal, sões. Os buscam atacar os recursos principais problemas da população foram mais pobre. passados diretamente para elas pela PDVSA e se avançou muito na educação, saúde, alimentação etc. Não é uma atuação orgânica ainda, é uma fase de mostrar para a população que há um caminho diferente”. De acordo com ele, a segunda etapa vai fazer com que tais avanços conjunturais se tornem permanentes, ao garantir o investimento e o desenvolvimento da economia do país por meio do controle dos recursos. Mas, para isso, é preciso, segundo Theotônio, um planejamento mais ordenado, como por exemplo no setor petróleo, onde falta avançar nos campos da re-

finaria e da petroquímica. “Isso exige um investimento forte em formação de gente qualificada. Chávez já avançou bastante nesse sentido, inclusive em aliança com o Irã. Buscando desenvolver essas especialidades para dispor de quadros para gerir e planejar o pleno desenvolvimento da sociedade e da economia venezuelana, completa. Para o jornalista uruguaio Raúl Zibechi, o processo bolivariano conta com uma conjuntura que favorece sua consolidação e aprofundamento. “Por um lado, as eleições seguem mostrando que a maior parte da população apóia o processo e que a oposição não pode continuar com suas intenções desestabilizadoras porque os mais pobres são uma barreira instransponível. Por outro, a melhora da situação econômica contribui com sua estabilização”, analisa. (IO)

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CULTURA

De 18 a 24 de janeiro de 2007

IDENTIDADE CULTURAL

Somos todos africanos Bienal da UNE reflete sobre a importância da África na formação da cultura brasileira Tatiana Merlino da Redação

C

omo a cultura africana influencia a identidade brasileira? Esse foi um dos questionamentos dos organizadores da 5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando escolheram o tema “Brasil-África: um rio chamado Atlântico” para a mostra. Desde a terceira edição do festival, que aconteceu em 2003, os organizadores vêm tratando de questões referentes à formação da identidade cultural do povo brasileiro, explica Tiago Alves, coordenador da Bienal. “Na última edição tratamos do processo de integração da América Latina e este ano resolvemos discutir a importância da matriz africana como formadora da identidade nacional. Queremos debater como se deu a influência dos países da África no Brasil e como essa troca acontece nos dias de hoje”, explica Alves.

70 ANOS DA UNE O tema deste ano partiu da leitura de textos sobre o movimento negro e em especial do clássico Um rio chamado Atlântico, do historiador, diplomata, africanista e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, Alberto da Costa e Silva. A 5ª Bienal da UNE acontecerá entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, e deve reunir cerca de 15 mil jovens. O evento também será o primeiro da comemoração dos 70 anos da UNE, que se completam em agosto. Paralelo ao lançamento da Bienal, acontecerá o Seminário do Cuca, o Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE. Um dos destaques da mostra será o escritor angolano Ondjaki, que esteve no Brasil em 2006, quando participou da Festa Literária de Parati (Flip). O autor escreveu nove livros, entre eles Bom Dia, Camaradas, único deles que foi publicado no Brasil, e que tem como pano de fundo a guerra civil em Angola, na década de 1980. Entre os presentes também estarão os músicos Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, Naná Vasconcellos, Martinho da Vila, o ministro Gilberto Gil, o economista Carlos Lessa e o historiador Joel Rufino dos Santos. O encontro será dividido em debates, simpósio de iniciação científica, shows, mesas redondas, teatro, dança, cinema e da “Mostra Universitária” com exposição de trabalhos de universitários de todo o país nas áreas de artes plásticas, vídeo, literatura. A Bienal também irá homenagear o militante do movimento negro Abdias Nascimento e o cineasta e roteirista Zózimo Bubull. Entre os temas que serão discutidos estão arte, cultura, comunicação, questão energética, teatro.

VISÃO FOLCLÓRICA De acordo com a organização do evento, um dos objetivos do encontro é refletir sobre “a visão folclórica que se tem a respeito da arte africana”, aponta Tiago Alves. “Entre os participantes do encontro, estará o artista do Senegal Amadou Kane Sy,

que trabalha com video-arte. Quando pensamos em arte africana não imaginamos que lá haja esse tipo de produção contemporânea, como video-arte e música eletrônica, por exemplo”, avalia Alves. “Queremos compartilhar essas experiências e criar um pólo de articulação Sul-Sul”(América do Sul e África).

INTERCÂMBIO CULTURAL De acordo com a professora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Dilma da Silva Melo, eventos como a Bienal são muito importantes, porque o intercâmbio cultural entre Brasil e África ainda é incipiente. Para ela, pela importância da presença africana no Brasil, “deveríamos conhecer muito mais do que está sendo feito atualmente por lá”. Em entrevista ao Brasil de Fato, Dilma afirma que para se transformar a imagem folclórica que se tem da arte africana, “precisaríamos quebrar com a visão que nós temos de que a África é um continente de bárbaros e selvagens”. De acordo com a professora, “é impossível pensar na cultura brasileira sem pensar na África”; desde o início do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma intensificação do intercâmbio entre Brasil e África. “A gente percebe pelo número de alunos que vem para cá, além do número de publicações no ramo editorial que também aumentou muito. Hoje há muito mais títulos sobre a África do que tínhamos há uns anos”. Brasil de Fato – Qual a influência africana na cultura brasileira? Dilma de Melo Silva – Como pensar a cultura brasileira sem pensar na África? A maior sensação que os brasileiros têm ao ir para os países africanos é a de como estes são parecidos com o Brasil. Essa proximidade e familiaridade quando se chega na África é enorme. Sentimos um estranhamento na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos. Lá nos sentimos estrangeiros; nos países africanos, não. Na África, sente-se um acolhimento. É uma sensação muito grande de pertencimento. A presença africana está desde a construção do país, pelo trabalho. Isso é pouco falado. Nós esquecemos que, no início da colonização, os brancos eram muito poucos, numericamente. Houve capitais como Rio de Janeiro e Salvador, que, em alguns momentos da colônia, tinham muito mais escravos do que brancos. A presença física era muito grande. Alguns elementos que compõem nossos valores, os valores que nos constituem como identidade cultural, que é um elemento importantíssimo, como solidariedade, hospitalidade, respeito pelo outro, família extensa, a relação com o sagrado. Vêm da África, e não de outro lugar. BF – E o inverso? As influências que a África sofre do Brasil? Dilma – Em alguns lugares, na Nigéria por exem-

plo, na cidade de Lagos, tem um bairro brasileiro, tem até trabalhos sobre a arquitetura brasileira lá. No Benim, tem escravos retornados da época da rebelião de 1875 em Salvador, quando muitos foram expulsos e mandados de volta. Nessas regiões, encontra-se uma presença brasileira de origem colonial. Hoje, na contemporaneidade, em Moçambique, por exemplo, a presença brasileira é muito grande. As nossas embaixadas nos países de língua portuguesa têm uma atuação muito grande. Têm centros de estudos brasileiros locais, que concedem bolsas de estudos. Há muitos alunos africanos estudando hoje no Brasil na graduação e na pósgraduação. Essa parte da cultura é muito presente e tem uma atuação muito boa do Itamaraty, desde 2003, na primeira gestão do Lula. As idas dele para lá foram muito importantes. Os africanos vêm isso com muito bons olhos, o reconhecimento de retomarmos até uma dívida histórica com a África. Há também uma presença da televisão brasileira bem significativa. BF – Como se dá o intercâmbio cultural entre Brasil e países africanos hoje em dia? Dilma – Depois de 2003, com a lei 10.639 e a obrigatoriedade da introdução dessa temática nos currículos escolares em todos os níveis, até o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) tem editais de cooperação com a África. Até 2003, era possível se pedir recurso do CNPQ para fazer pesquisa com países como França, Estados Unidos, Alemanha, e alguns países da América Latina, mas não com a África. E hoje essa cooperação já está no terceiro ano. É uma ação intencional do CNPQ de um auxílio para pesquisadores brasileiros que queiram firmar esses convênios. E tem obviamente os convênios das universidades com países africanos. BF – Como avalia a política do governo Lula em relação a esse intercâmbio Brasil-África? Dilma – Se você comparar com anos anteriores, de 1970 para cá, desde que efetivamente os países africanos de língua portuguesa começam a surgir no mundo como nações independentes e não colônias, houve um período de interesse do Jânio Quadros nessa aproximação. Depois, no período militar, havia um interesse de alguns ministros do Itamaraty que queriam transformar o Brasil numa potência hegemônica do Atlântico Sul. Do governo de Fernando Collor não dá para falar nada, e, no de Fernando Henrique Cardoso, a questão também ficou sem grandes otimizações. Desde o início da gestão do governo Lula, houve uma intensificação do intercâmbio. A gente

Quem é

Dilma de Melo Silva - Professora doutora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Dilma é organizadora do livro Arte e Cultura da América Latina e autora de várias obras entre elas Arte Africana e Afro-Brasileira.

percebe pelo número de alunos que vem para cá, por essa ação de introduzir o tema aqui, além do número de publicações no ramo editorial que também aumentou muito. Hoje há muito mais títulos sobre a África do que tínhamos há uns anos atrás, embora ainda seja pouco. BF – Em relação a artes plásticas, música, teatro, literatura, como que é esse intercâmbio? Dilma – Esse ainda é pequeno, por isso eu acho importante que haja iniciativas como essa da Bienal da UNE. Tem muitos artistas africanos que vêm à Bienal de São Paulo, mas é por convite do evento. Essas são inciativas que in-

dependem de uma política oficial, e acabam ocorrendo, mas acho que ainda são muito incipientes. Pela importância da presença africana na nossa cultura nós deveríamos conhecer mais o que está sendo feito atualmente por lá. BF – De acordo com a organização da Bienal da UNE, um dos objetivos da mostra é mudar um pouco essa visão folclórica que o Brasil tem da arte africana... A senhora não acha que por termos essa proximidade tão grande com a África essa visão deveria ser diferente? Dilma – Isso acontece porque o continente é mostrado dessa forma folclórica. Para mudar, precisaria

quebrar a visão que nós temos de que a África é um continente de bárbaros e selvagens. A questão toda está ligada ao preconceito, porque o elemento africano ainda serve para justificar e legitimar a exploração econômica e a escravidão. Por isso, inciativas como essa da Bienal são indispensáveis, e deveriam ser anuais e não bienais. Temos que fazer sempre e muitas. 5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE De 27 de janeiro a 2 de fevereiro Locais: Fundação Progresso, Circo Voador – Lapa, Rio de Janeiro Informações: www.une.org.br/bienal