Ano 4 • Número 202
Uma visão popular do Brasil e do mundo São Paulo • De 11 a 17 de janeiro de 2007
R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar
Entidades da sociedade civil prometem reagir caso governo insista na transposição; na foto, criança bebe água do rio São Francisco, em Niterói, Estado de Sergipe
Ministro do STF faz jogo do governo e dá sinal verde para a transposição Sepúlveda Pertence, do Supremo, suspende liminares que paralisavam a obra; cabe recurso, mas só em 1º de fevereiro
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decisão de começar as obras para a transposição do rio São Francisco só depende do governo federal. Em 18 dezembro de 2006, um dia antes de iniciar o recesso, o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as liminares que travavam os encaminha-
mentos do megaprojeto. Assim, basta o Ibama conceder licença ambiental para a construção começar. A sociedade civil promete resistir. “Na hora certa, se for preciso tomar atitudes, vamos tomá-las”, revela Gogó, membro da Comissão Pastoral da Terra. Pág. 4
Orçamento anual No Quênia, o prioriza gastos desafio de unir com a dívida as lutas globais Em 2007, o orçamento da União vai reforçar a transferência de renda para a parte mais rica da população por meio do pagamento da dívida pública. Nada menos do que R$ 165,8 bilhões irão para rentistas. Pág. 4
Entre os dias 20 e 25, Nairobi, no Quênia, será a capital da luta altermundialista. O formato do encontro deste ano dará mais espaço para a articulação entre as organizações sociais para realizar ações comuns. Pág. 5
EDITORIAL
Injustiça nos fenômenos naturais
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s fortes chuvas que caem na região Sudeste, nesses primeiros dias do ano, já causaram 38 mortes e desalojaram mais de 16 mil pessoas. Apresentadas como conseqüências de calamidades naturais, a responsabilidade pelas mortes recai sobre a força da natureza e, muitas vezes, sobre as próprias vítimas. Propositalmente é escondido que em todas as calamidades naturais as vítimas são geralmente os mais pobres. Estes são empurrados a viver em pequenos espaços, densamente povoados, em áreas de riscos, sem nenhuma infra-estrutura de saneamento e completamente desassistidos pelo Estado. Tornam-se vítimas fáceis das calamidades e catástrofes naturais. Por sua capacidade destrutiva e, conseqüentemente, pelo número de mortos, os terremotos marcam mais as grandes catástrofes. Alguns exemplos: China, em julho de 1976, 240 mil pessoas morreram; em 1985, no México, 30 mil mortes; em dezembro de 2003, no Irã, mais de 40 mil vítimas fatais. Mas, como não mencionar a seca e a fome na Etiópia, 1972-74, que fez mais de 900 mil vítimas? Ou o tsunami, em dezembro de 2004, que atingiu países da Ásia e África e resultou em mais de 230 mil mortes? Estima-se que, anualmente, as catástrofes naturais atinjam cerca de 221 milhões de pessoas no planeta. Dois terços delas ficam no hemisfério Sul. Maioria das vítimas: pobres. Essas calamidades, muitas vezes, podem ser previstas e
contra elas podem ser adotadas políticas de prevenção – desde que haja governos com essa preocupação. Em maio de 2003, um terremoto de 6,2 graus na escala de Richter causou a morte de 3 mil pessoas na Argélia. No Japão, naquele mesmo ano e mês, um terremoto de 7 graus não fez uma única vítima fatal. Em agosto de 2005, o furacão Katrina causou a morte de 1.400 pessoas nos Estados Unidos, a economia mais rica do planeta. Frente àquele mesmo furacão, o governo cubano soube utilizar seu sistema técnico-científico, disponibilizar a logística da defesa civil e mobilizar a população. Resultado: nenhuma vítima fatal! Além de responsabilizar os governos por não adotarem políticas preventivas, é necessário responsabilizar o modelo de desenvolvimento capitalista, principalmente dos países ricos, pela ocorrência, cada vez maior, das catástrofes naturais e por condenarem mais de dois terços da população do planeta a viver na pobreza. A ajuda que os países ricos deram aos países afetados pelo tsunami ficou em torno de 3 bilhões de dólares. Cinco desses países pagam anualmente mais de 32 bilhões de dólares de juros de uma dívida superior a 300 bilhões de dólares. Os países pobres, em escala planetária, pagam mais de 230 bilhões de dólares aos países ricos. Além dessa sangria da renda, o desenvolvimento capitalista coloca em risco a própria exis-
tência do planeta. A voracidade com que se destroem florestas, rios e manguezais, se poluem o ar e as águas e se explora o subsolo, atesta a insanidade do modelo econômico. De acordo com a ONU, entre 1994 e 2003, mais de 2,5 bilhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais – um aumento de 60% em relação aos dez anos anteriores. Os êxitos do Japão e de Cuba, nos exemplos citados, comprovam que é possível evitar ou, ao menos, minimizar as conseqüências das catástrofes naturais. O que dizer então das chuvas que ocorrem em nosso país e que causaram quase meia centena de mortes? Chuvas já previstas todos os anos e que, em quantidade (250 milímetros), têm a mesma força de 2006. Onde está a catástrofe? Há apenas incompetência e irresponsabilidade das autoridades, incapazes de adotar políticas preventivas contra as conseqüências, enchentes e desmoronamentos, de chuvas já previsíveis. Há mais preocupação com superavit primário, saldos na balança comercial e o pagamento de juros ao sistema financeiro, do que com a vida e o bem-estar da população. Há mais de 500 anos tem sido assim. Mas um dia o povo exigirá mudanças profundas.
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De 11 a 17 de janeiro de 2007
DEBATE
CRÔNICA
Venezuela rumo ao socialismo Beto Almeida de Brasília (DF) o dar posse ao novo ministério e dar início a novo mandato após ser reeleito em dezembro último, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que serão nacionalizadas e estatizadas as operações de energia, telecomunicações e abastecimento de água, além de determinar o cancelamento da autonomia do Banco Central. No mesmo pronunciamento, Chávez reafirmou a opção da Venezuela pelo socialismo. Essas decisões são determinantes para a América Latina e para toda a humanidade. Não há nenhum país no mundo hoje que tenha conseguido escapar da catástrofe social que o neoliberalismo vem impondo à humanidade, mantidas a sua cartilha. Como tem sido analisado neste Brasil Fato, único jornal brasileiro que mantém uma correspondente na Venezuela, o governo do presidente Chávez tem propiciado um conjunto de iniciativas de combate ao neoliberalismo e ao imperialismo, que estimulam e encorajam os movimentos sociais, correntes militares progressistas, os intelectuais e os povos de modo geral na América Latina. Sobretudo porque mostra a existência de condições para avançar em ações concretas para desenvolver políticas públicas, fortalecendo o Estado, escapando da ditadura do mercado.
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NOVO PATAMAR
O anúncio das nacionalizações e estatizações representa um avanço político sustentado por uma nova conjuntura política latino-americana, na qual os mais recentes processos eleitorais confirmaram uma tendência de luta antiimperialista, fortalecida com o voto popular que derrotou ou enfraqueceu os candidatos neoliberais, ao mesmo tempo em que ampliou a base de apoio dos candidatos que representam políticas de mudança. A vitória eleitoral de Hugo Chávez ocorreu em meio à defesa aberta da opção pelo socialismo, ao mesmo tempo em que convocou um combate à corrupção e ao burocratismo que grassa da sociedade venezuelana, propostas que receberam ampla sustentação popular.
É hora de preparar o governo, as instituições, as forças e movimentos sociais para empreender a construção de uma sociedade socialista Como tem observado o próprio dirigente venezuelano, é hora de preparar o governo, as instituições, as forças e movimentos sociais para empreender a construção de uma sociedade socialista. As estatizações dos setores estratégicos são rigorosamente indispensáveis para permitir a organização de todos os recursos nas mãos do Estado, que também necessita ser transformado, a partir de instrumentos que se abram à participação direta dos cidadãos na elaboração, mas também na execução e controle das políticas governamentais.
Algumas perguntas para um Feliz Ano Velho Luiz Ricardo Leitão Há algo de muito intrigante, ou no mínimo “curioso”, quando, minutos antes da chegada de mais um feliz ano velho, uma apresentadora da TV Globo, em lugar da verborragia escandalosa e irritante de algum gordo de plantão, deseja aos telespectadores, em tom deliberadamente sóbrio e comedido, votos de um 2007 com muito emprego (!) e oportunidades para os milhões de patrícios que permanecem à margem das conquistas espetaculares do Reino de Pindorama. Seria ainda um refugo da má-fé com que a poderosa rede “noticiou” as últimas eleições, sobretudo no 1º turno, quando, não se sabe por que desavenças com Luiz Inácio e sua tchurma, a voraz emissora decidiu atazanar a vida do Lulinha paz & amor? Ou isso é um indício de que certas frações da burguesia tupiniquim andam ressabiadas com os rumos da política doméstica e planetária, tratando de levar o barco um pouco mais devagar em meio ao nevoeiro que se abate sobre os sete mares? Não arrisco nenhum palpite, meu caro leitor. Prefiro, sim, à guisa de reflexão sobre o futuro que clama por transformações, formular algumas questões ao novo ano que já nasce velho. É claro que a mais sábia de todas as perguntas já foi enunciada há mais de cem anos, quando um certo Vladimir Ulianov, vulgo Lênin, preocupado em organizar as forças revolucionárias em plena Rússia czarista, em 1902, apresentou aos companheiros do seu partido a célebre indagação: – Que fazer? À falta de uma organização política à altura das mudanças por que o povo brasileiro anseia, e saudoso dos áureos tempos do movimento comunista internacional, que não permitiam ao imperialismo ianque agir com tamanha desfaçatez no planeta, contento-me, pois, em deixar impressas neste combativo periódico os desafios que ninguém poderá ignorar...
Provavelmente seja essa a discussão que se inicie proximamente, já que, sendo indispensável o controle estatal dos segmentos fundamentais da economia, não basta que seja estatal, também é indispensável a participação organizada dos cidadãos na execução das políticas. Basta lembrar que a PDVSA, muito embora estatal, esteve sob controle de orientações externas até recentemente.
Não basta que seja estatal, também é indispensável a participação organizada dos cidadãos na execução das políticas Ainda hoje, vários segmentos da indústria do petróleo na Venezuela são ainda controlados por empresas estrangeiras, o que pode ser considerado um verdadeiro absurdo diante do violentíssimo jogo de poder internacional que se desenvolve em torno do petróleo (Iraque, Afeganistão), além do que, não há, rigorosamente, possibilidades de combate eficaz ao burocratismo e à corrupção sem uma estruturada e sistemática ação direta de controle social. Aí está o exemplo de Cuba, com o governo sempre recorrendo a campanhas e combates ao burocratismo e à corrupção. Além da defesa da estatização – conceito fundamental para o socialismo, inclusive para o socialismo do século 21 –, Chávez anunciou a cancelamento da autonomia do Banco Central, lembrando que, “embora autônomo do governo venezuelano, não o era em relação a Washington.”. Todas essas discussões deverão inevitavelmente pautar a agenda da esquerda latino-americana, que não poderá evitar a reflexão acerca das correntes militares progressistas, como a que Chávez representa, através da qual se forma a unidade popular e a unidade povo-militares, além da condição para construir um Partido Socialista Unificado da Venezuela, demonstrando cabalmente o salto do nacionalismo para o socialismo, pois não há soluções para os problemas das massas no âmbito do capitalismo.
Esse passo à frente de Chávez terá enorme influência sobre os movimentos sociais, sobre os governos progressistas da América Latina, em especial sobre o debate interno no governo Lula, onde há ainda hesitação sobre inquestionável necessidade de rompimento com as políticas herdadas da era neoliberal de FHC, até mesmo para um pacote de aceleração do crescimento, quando se prevê investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto calculase o pagamento de mais R$ 160 bilhões de juros aos rentistas da dívida pública. A defesa da estatização e do socialismo pelo presidente Chávez é um chamado às massas do mundo para a discussão do socialismo como único caminho capaz de evitar que a humanidade seja levada pelo capitalismo à barbárie, à destruição da natureza, a contaminação ambiental, a novas formas de escravidão e de eliminação pela fome e pelo alastramento das enfermidades. Essa é a grande função histórica que vem sendo desenvolvida hoje pela República Bolivariana da Venezuela, que será combatida furiosamente por todas as forças retrógadas, tornando indispensável que a defesa da experiência revolucionária venezuelana seja assumida por todas as forças progressistas e transformadoras do continente.
O que fazer, por exemplo, para ampliar a resistência dos povos do III Mundo à sanha belicosa do imperialismo estadunidense? Não satisfeito com o fracasso da invasão ao Iraque e ao Afeganistão, Bush Jr. insiste em enviar novas tropas ao Oriente Médio e, agora, reorganiza sua infantaria para acossar a América Latina, região onde o projeto neoliberal naufraga já há alguns anos e vários povos apostam em alternativas corajosas para emancipar-se do “grande irmão”. Como evitar que o governo de Lula fraqueje na hora de dizer não às pretensões do Big Brother? O que fazer, ainda, para reverter o processo de degradação ambiental da Terra e de nosso país-continente? Como obrigar os EUA a reduzir suas emissões de poluentes e respeitar os protocolos ecológicos propostos pela comunidade internacional, se a lógica do capital monopolista é oposta a tal direção? O latifúndio e as grandes corporações também nos criam graves problemas: em menos de 50 anos, a temperatura média no Brasil subiu 1º, fenômeno que levou um século para se consumar no restante do mundo. Como deter os novos coronéis e a velha empresa agromercantil (hoje agrobusiness), antes que japoneses, alemães, ianques & cia. destruam a nossa Amazônia? E no âmbito doméstico, haverá luz no fim do túnel? O ano começa como um filme repetido: chuvas e desabamentos no Sudeste – e só os pobres morrem ou ficam desabrigados; guerra civil molecular no Rio – e a classe média clama pela volta das Forças Armadas; governadores recém-empossados – e milhões de servidores com salários atrasados e congelados. Vamos esperar o bolo crescer, para que todos possam comer as suas fatias – mas até Delfim Neto, o autor da frase, voltou para casa, sem conseguir reeleger-se ao Congresso (logo agora que os ilustres deputados pretendem reajustar os seus parcos salários...). Se ele ouviu os votos da Globo de um “feliz emprego” em 2007, é melhor bater às portas da rede. Talvez o gordo encontre uma vaga ao lado do Jô ou do Faustão...
Beto Almeida, jornalista, diretor de Telesur – A nova televisão do Sul – e membro do Conselho Editorial do Brasil de Fato
Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular)
Não satisfeito com o fracasso da invasão ao Iraque e ao Afeganistão, Bush Jr. insiste em enviar novas tropas ao Oriente Médio e, agora, reorganiza sua infantaria para acossar a América Latina
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, João Alexandre Peschanski, Marcelo Netto Rodrigues • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo de Sales Lima, Igor Ojeda, Luís Brasilino, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefa to.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. Conselho Editorial: Alípio Freire • César Sanson • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Pedro Ivo Batista • Ricardo Gebrim
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De 11 a 17 de janeiro de 2007
NACIONAL
ENERGIA
Lupinanto – Antonio Pennisi/Creative Commons
João Zinclar
Enquanto o governo Lula não desiste de investir em hidrelétricas e energia nuclear, a União Européia tem como meta até 2030 gerar 10% de toda sua eletricidade a partir do vento
Quem lucra com a conta de luz Governo pretende expandir geração de eletricidade com novas usinas na Amazônia e energia nuclear; ambientalistas contestam projeto e atingidos por barragem denunciam submissão às transnacionais Dafne Melo e Tatiana Merlino da Redação
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esde o lançamento do Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o clima entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem sido de embate. Entre os pontos do documento, lançado dia 22 de novembro de 2006, dois geraram polêmica: a construção de quatro usinas nucleares (além da finalização de Angra 3) e também de hidrelétricas na região amazônica. De acordo com a EPE – empresa pública ligada ao MME e responsável pelo planejamento do setor elétrico no país –, a razão do investimento é a crescente demanda por energia, já que o consumo deverá crescer cerca de três vezes até o final de 2030. O MME conta como uma grande aliada: a Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, favorável aos projetos nucleares. Já a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) é contra: “o Brasil tem enorme potencial para resolver seu problema energético a partir da biomassa, da energia eólica, de hidrelétrica. Não temos ainda meios seguros para a destinação dos resíduos nucleares. É um perigo”. O clima de polêmica também vem sendo alimentado pelos rumores de um possível “apagão” a partir de 2010, informação combatida por especialistas que afirmam que o problema não é falta de energia, mas sim o aumento de seu preço. Assim, novas obras garantiriam energia ainda mais barata às transnacionais. Para o Grupo de Trabalho sobre Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), o “beneficiário mais óbvio” do plano é o setor das empresas que consomem muita energia em sua produção (eletrointensivas), “como as indústrias de alumínio primário, ferro e celulose”. As organizações sociais criticam o descaso com impactos socioambientais e falta de inves-
timentos em energias alternativas. O alvo maior dos questionamentos é a opção preferencial pela energia gerada por hidrelétricas e termelétricas – em detrimento da busca pela eficiência energética e adoção de matrizes energéticas renováveis. Para Marco Antônio Trierveiler, membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o trabalhador brasileiro está sendo lesado ao pagar de tarifas cada vez mais altas – maiores do que as das transnacionais. Em entrevista ao Brasil de Fato, Trierveiler comenta as últimas posições do governo e alerta que, antes de discutir qual tecnologia é a mais adequada ou não, é necessário discutir um modelo de desenvolvimento do setor que privilegie a população brasileira e não as empresas.
A Alcoa paga apenas 7 centavos por quilowatt de energia. Nós, na cidade, pagamos entre 50 e 60 centavos Brasil de Fato – A imprensa tem alardeado o perigo de um “apagão”. Existe urgência em se ampliar a expansão do parque gerador de energia elétrica? Marco Antônio Trierveiler – O consumo de energia das grandes empresas transnacionais que se instalaram no Brasil é muito grande. Hoje, 40% da energia produzida é gasta pela indústria pesada: ferro, alumínio, minério, química, celulose. Geralmente, produtos voltados para a exportação. Essas grandes empresas nunca ganharam tanto dinheiro. Mas apesar da demanda da indústria, principalmente as eletrointesivas, o objetivo desse discurso de falta de energia é gerar pânico na sociedade e justificar a construção de grandes obras faraônicas, ignorando qualquer pessoa ou entidade que critique o modelo de desenvolvimento atual. Aí escutamos que os quilombolas e indígenas é que retardam o desenvolvimento do país. Esse discurso também acaba por justificar o alto preço da energia elétrica que o brasileiro paga. Vários estudiosos hoje dizem que não há nenhum perigo de apagão. BF – É necessário discutir um projeto energético para o país? Trierveiler – O MAB sempre defendeu um planejamento do
setor energético que tivesse a participação popular para podermos discutir amplamente: quem consome a energia e a serviço de quem ela está. Hoje, a resposta é o grande capital. As grandes empresas transformaram a energia em uma mercadoria. Querem construir todas as usinas nucleares e hidrelétricas possíveis, interessadas no lucro. As grandes indústrias, que precisam de muita eletricidade para produzir, possuem tarifas subsidiadas e pagam preço bem menor. Então, nossa luta tem sido pela energia que já existe, colocá-la a serviço e sob controle do povo brasileiro, para que chegue antes nas casas a um preço acessível. A tônica é voltar esse setor para a necessidade popular, pois hoje serve às grandes empresas, ajudando a enriquecê-las. BF – Mas se essas barragens forem construídas, haverá maior disponibilidade de energia. Há mercado consumidor para elas? Trierveiler – O presidente da Fiesp disse que um empresário de uma grande indústria se mostrou muito preocupado com uma possível falta de energia. O Brasil compra energia da Argentina que, com altos índices de crescimento, já suspenderam metade da remessa que comercializava e pode suspender a outra metade. Há também a questão do limite do gás (o gás natural não está chegando às termelétricas brasileiras). Haverá demanda com o crescimento das indústrias. Mas essa demanda não parte da melhoria de vida do povo brasileiro, mas da necessidade das transnacionais. Exemplo disso é a Alcoa que paga apenas 7 centavos por quilowatt de energia enquanto o custo médio está em torno de 10 centavos. Nós, na cidade, pagamos entre 50 e 60 centavos o quilowatt de energia.
Todas as obras previstas no rio Madeira e no rio Xingu são obras que o governo vai pagar, mas a iniciativa privada é que vai explorar os serviços BF – Jerson Kelman, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse haver apenas duas saídas para o “problema”: energia nuclear e/ou explorar potencial hidrelétrico na Amazônia. Como vê a declaração?
Trierveiler – A iniciativa privada não gosta de investir em obras de longo prazo e alto custo. Então, tanto na questão das barragens da Amazônia e das usinas nucleares, ficará a cargo do governo investir. As empresas querem gastar pouco e ter retorno rápido. Para eles, obra demorada e que custa muito é problema. O governo vai pagar todas as obras previstas no rio Madeira e no rio Xingu, mas a iniciativa privada é que vai explorar os serviços. O projeto no rio Madeira também tem como objetivo formar um canal de escoamento para o oceano Pacífico, o que inclui a construção de barragens na Bolívia e no Peru. A idéia é escoar a soja, minérios e madeira direto para a China. Na verdade, infelizmente, o governo federal é coerente com sua política econômica que está a serviço das transnacionais, para o Brasil ser um grande exportador. A hidrelétrica de Furnas fez um estudo e afirmou que a tonelada de soja ficaria 30 dólares mais barata, tornando seu preço mais competitivo. Quem é beneficiário? Um Blairo Maggi, a Companhia Vale do Rio Doce, que inclusive já adiantou dinheiro para construir a barragem de Belo Monte. Entretanto, houve uma resistência dos povos indígenas muito grande e a obra foi suspensa. BF – A tarifa de energia irá crescer ainda mais, mesmo após a alta após a privatização do setor? Trierveiler – Quando era estatal, as empresas faziam o Estado vender essa eletricidade a um custo muito baixo. Com a privatização, além de continuar se beneficiando desse esquema, o capital privado passou a controlar a mercadoria energia e a praticar os preços internacionais. Hoje, a média de preço da energia no Brasil é R$ 300 o megawatt de energia, enquanto que, no Estado estadunidense de Oregon, o preço da energia média é R$ 150. Esse dobro do preço que as empresas cobram aqui é uma superexploração da tarifa da energia. BF – Em relação às alternativas, qual a importância de construir uma matriz energética mais diversificada? Trierveiler – Todo esse modelo energético está a serviço dessas grandes empresas. Se a energia não fosse obtida por meio de barragem, fosse pela via eólica, não mudaria muita coisa porque a lógica não muda. Nós, do MAB, não queremos cair nessa armadilha de achar que a discussão se limita a como deve ser produzida a energia. Se conse-
guíssemos colocar a energia a serviço do desenvolvimento do país, então, o próximo passo seria discutir a melhor alternativa. Aí sim a gente passaria a discutir quais são as alternativas com menos problemas sociais e ambientais, mais sustentáveis do ponto de vista tanto ambiental quanto social e provavelmente poderíamos ter um modelo bem mais diversificado, aproveitando todas as alternativas que o Brasil oferece.
Queremos isenção para quem consome até 100 quilowatts e que o restante do povo pague, pelo menos, o mesmo que as transnacionais BF – Como está sendo articulada a campanha do MAB pela redução da tarifa energia elétrica e a isenção para pequenos consumidores? Trierveiler – Queremos baixar o preço da energia. No Paraná, o governo de Roberto Requião já isenta quem gasta até 100kw de energia. Achamos que esses 100 primeiros quilowatt devem ser isentados para consumidores, tanto rurais quanto urbanos. E quem gasta de 100 a 200kw pagaria o mesmo que as grandes empresas transnacionais e nacionais. Se elas pagam 7 centavos por quilowatt, achamos que o povo também deveria pagar esse mesmo valor. Várias entidades já abraçaram essa causa, como a Via Campesina, a Consulta Popular, a Central dos Movimentos Sociais (CMS), as associações de bairro. Queremos organizar comitês em todos os municípios que queiram puxar a campanha. Em setembro, estamos puxando marchas nas grandes e médias cidades do Brasil. Também continuamos denunciando o descumprimento da decisão de um juiz federal de Brasília que determinou que todas as famílias que gastassem até 200kw deveriam ser consideradas famílias de baixa renda. Isso poderia baixar em até 50% o preço da energia, mas não ocorre porque as empresas não cumprem a lei.
Quem é
Marco Antônio Trierveiler é engenheiro agrônomo e membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
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De 11 a 17 de janeiro de 2007
NACIONAL TRANSPOSIÇÃO
Hamilton Octavio de Souza Lucro fácil A exploração do trabalho e da riqueza nacional tem sido tão descarada que as empresas estrangeiras não escondem mais seu principal interesse no Brasil. Após audiência com o presidente da República, em 4 de janeiro, a direção da Ford declarou: “Queremos continuar com a nossa lucratividade no Brasil. É a melhor forma de ajudarmos a empresa na América do Norte”. Mais sinceridade é impossível. Genocida impune O ditador do Iraque, Saddam Hussein, foi condenado à morte e enforcado, após julgamento polêmico, sob a acusação de ter ordenado o assassinato de 148 xiitas em 1982. Qual deve ser a pena para o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, responsável direto pela morte de três mil soldados de seu país e mais de 60 mil civis iraquianos em decorrência da invasão do Iraque, desde 2003? Desativação já Considerado o mais bárbaro campo de concentração da atualidade, o presídio de Guantánamo, mantido pelo governo dos Estados Unidos em sua base militar na ilha de Cuba, tem sido sistematicamente denunciado pela violação de direitos, torturas e humilhações aos presos – a maioria de afegãos e árabes seqüestrados em vários países. Campanha internacional pede a desativação do presídio, já. Quase parando Prometido durante toda a campanha eleitoral como a prioridade da nova gestão federal, o plano de crescimento econômico continua sem maiores definições, em banhomaria, à espera da composição da nova equipe de governo e das férias do presidente da República. Se a prioridade número um está nesse ritmo, imagine qual será o ritmo do atendimento das demandas na educação, saúde, reforma agrária etc. Dinheiro público – 1 Um dos argumentos mais utilizados para se fazer a privatização das ferrovias, nos anos de 1990, foi o de entregar para a iniciativa privada um setor que poderia crescer e melhorar com o investimento privado, sem onerar o Estado brasileiro. Na última semana, no entanto, o governo federal aprovou empréstimo de R$ 1,1 bilhão do BNDES para uma ferrovia privada, com juro de 6,5% ao ano. Grande mamata, né? Dinheiro público – 2 O governo autorizou também o refinanciamento das dívidas de 2004 a 2006 dos grandes produtores rurais com o Banco Brasil, num total de R$ 2,2 bilhões. Agora esses produtores inadimplentes poderão quitar seus débitos em parcelas de 2008 a 2011, com juros abaixo aos do mercado. Os recursos financeiros utilizados nessa ajuda aos fazendeiros – sem ironia – sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Campanha tucana Nem bem o ano de 2007 começou e a mídia empresarial de São Paulo já deu sinais de sua estratégia para transformar o governador José Serra no principal candidato a sucessor do presidente da República, em 2010: o tucano tem espaço para opinar em qualquer assunto e fazer contraponto ao governo federal. Por exemplo, Serra deu várias entrevistas sobre o uso da Força Nacional de Segurança no Rio de Janeiro. Alerta geral Trabalhadores sem terra e povos indígenas têm alertado sobre a plantação indiscriminada de eucaliptos em várias regiões do país, em substituição a florestas nativas e outras culturas. Como se sabe o eucalipto espanta a fauna silvestre e consome mais água do que outras coberturas vegetais. Quem viaja pelo interior do Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia constata o rápido avanço do eucalipto nos últimos anos.
Passada a eleição, projeto avança Ministro do STF derruba liminares que impediam as obras; promotoria pretende recorrer da decisão
João Zinclar
Fatos em foco
Luís Brasilino da Redação
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s defensores da transposição do Rio São Francisco obtiveram uma importante vitória no final de 2006. O ministro Pedro Brito (Integração Nacional) até comemorou, sinalizando que o Exército poderia começar as obras na primeira quinzena de janeiro. Um dia antes de entrar em recesso, em 18 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence suspendeu as liminares que impediam o prosseguimento do projeto. Estas questionavam a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em abril de 2005. Na compreensão do ministro Pertence, a licença prévia não oferecia risco de dano ambiental, suas lacunas e irregularidades poderiam ser corrigidas durante a tramitação das demais etapas do licenciamento ambiental. Em tese, as obras não devem começar imediatamente, já que a licença expirou em abril de 2006 e agora deve ser novamente concedida. Para começar a transposição, resta também a licença de instalação. Luciana Khoury, coordenadora interestadual das promotorias de Justiça do São Francisco, discorda da decisão de Pertence. Para ela, a análise de viabilidade da obra só acontece na etapa da licença prévia e, por isso, as irregularidades não poderiam ser ignoradas. O Ibama deveria ter exigido a realização de estudos complementares antes de dar a licença. A promotora de Justiça revela que a decisão do ministro Pertence não é definitiva. “Cabe recurso que deverá ser entregue a um grupo de cinco outros juízes do STF
Ribeirinhos banham-se às margens do São Francisco, em Cabrobó, PE, um dos pontos previstos para a captação das águas
tão logo termine o recesso (dia 1º de fevereiro). Além disso, os 11 ministros também devem se posicionar com relação ao mérito da matéria”, explica. Além disso, Luciana descarta o início das obra no curto prazo por conta do acórdão 2020/2006 do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em novembro de 2006. Seu texto determina que o Ministério da Defesa suspenda qualquer trabalho do Exército na transposição até que o STF “se pronuncie definitivamente” sobre as ações judiciais envolvendo o licenciamento ambiental, “tendo em vista a possibilidade de dano ao Erário”, caso a União perca a disputa.
DECISÃO POLÍTICA Roberto Malvezzi, o Gogó, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aposta que a decisão de Pertence foi fruto de um acordo entre o Judiciário e o Executivo. As liminares aguardavam julgamento do ministro desde outubro de 2005. Segundo Gogó, a decisão foi “segurada” à espera do fim do processo
eleitoral para conferir ao governo um pretexto para não iniciar as obras. Assim, evitaria-se desgaste político. Gogó também garante que o fato de as liminares terem caído não significa que as obras serão iniciadas, muito menos concluídas. “Depende de muita coisa, inclusive da conjuntura política. Nos últimos dias, alguns fatos muito importantes nesse sentido vieram a público”, afirma a respeito de dois trabalhos produzidos por órgãos públicos no final de 2006. Em novembro, o TCU publicou relatório atestando que os números divulgados pelo governo sobre famílias e municípios beneficiados pelo projeto estão inflacionados. No mês seguinte, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou o Atlas do Nordeste, que diagnostica as necessidades de água até 2025 dos 1,3 mil municípios da região (todos aqueles que possuem mais de 5 mil habitantes) e propõe 530 ações para solucionar problemas futuros. A transposição, no entanto, não é uma dessas obras.
Gogó lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em encontro com o frei Luiz Flávio Cappio, em Brasília (dezembro de 2005), que lhe fossem apresentadas alternativas à transposição. “Lula disse que se fossem mais eficientes e baratas, não seria louco de perseguir no caminho da transposição. Esses caminhos estão apresentados”, assegura. Segundo o integrante da CPT, essa alternativa seria uma combinação entre as propostas da ANA para o meio urbano com as da sociedade civil, fundamentadas na captação e conservação da água das chuvas (cisternas, por exemplo), para o meio rural. Já a transposição, na opinião de Gogó, é um projeto da elite cearense. “Não gosto de falar nisso, pois parece que estou criando um clima mesquinho. Porém, a megaobra tem como principal objetivo levar água para abastecer o Porto de Pecém (vizinho à capital Fortaleza), a siderurgia e grandes projetos de irrigação ligados ao agronegócio”, denuncia.
ECONOMIA
Dívida estrangula orçamento Eduardo Sales de Lima da Redação A história se repete. O maior programa de transferência de renda do governo federal, em 2007, deverá ser o pagamento da dívida pública. É o que se pode notar pela Lei Orçamentária de 2007, aprovada pelo Congresso em dezembro e prestes a ser sancionada pelo presidente Lula. Nada menos do que R$ 165,8 bilhões irão para o bolso dos rentistas – 12,24% a mais do que em 2006. Volume superior também do que todo o orçamento da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) – R$ 25 milhões – ou do Ministério da Educação (R$ 27 bilhões). Houve, porém, uma surpresa em 2007: o orçamento separou 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Previdência Social, e para os rentistas do “mercado”, 7,3%. É a primeira vez que, desde o arrocho fiscal, a Previdência receberá mais que a dívida. Isso, no entanto, não ameniza o impacto nas contas públicas do gasto financeiro. Segundo o economista Márcio Pochmann, os rentistas que lucram no mercado financeiro somam apenas 20 mil famílias no Brasil. Já a Previdência assiste a 21,5 milhões de brasileiros. Para o deputado federal Sérgio Miranda (PDT-MG), todo o Orçamento é construído em função do superavit primário, consagrando os princípios do governo de Fernando Henrique Cardoso e deteriorando a Seguridade Social. “A falsa previsão de crescimento do PIB de 4%,
Gastos com a Previdência e com a dívida A projeção do orçamento para 2007 é de R$ 1,58 trilhão INSS* (em bilhões de R$)
Juros ** (em bilhões de R$)
2007
177,6
165,8
2006
146
147
2005
146
157
2004
125
128
2003
107
145
2002
88
114
2001
75
86
2000
65
87
1999
58
127 Fonte: * Ministério da Previdência
feita em 2006, vai provocar grandes cortes”, destaca o parlamentar. O corte de gastos – anunciado no início do ano – é proporcional à projeção da expansão da economia. No entanto, na prática, a economia não cresceu mais que 3%.
IMPOSIÇÕES DO MERCADO Para o economista Rodrigo Ávila, nos últimos anos, há uma nova forma de condicionar as reformas e o Orçamento. “Sempre sofremos aquela clássica pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) impondo reformas, como a da Previdência. Agora, com o desenvolvimento do mercado, essas reformas políticas neoliberais acabam sendo impostas pelo próprios investidoSuperavit primário res, pelos ban– economia de recos e agentes cursos para o pagafinanceiros”, mento de serviços da dívida (juros e explica. amortizações), obtiEm seu prida a partir do corte meiro mandato, de gastos e arrecadação de tributos o governo Lula
** Banco Central
aumentou o superavit primário. No último ano de Fernando Henrique, era de 3,8%; agora está em 4,25%. Com a diminuição paulatina dos gastos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimula o governo a investir nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Obviamente, o dinheiro está sendo mal utilizado. O que se vê hoje é uma crise na saúde, na educação, na reforma agrária”, diz o economista, que defende a participação dos movimentos sociais na definição das prioridades do orçamento.
PREVIDÊNCIA A Lei Orçamentária de 2007 prevê o crescimento das despesas com benefícios previdenciários em razão do aumento do número de benefíciários, do reajuste dos benefícios e do aumento real do salário mínimo. No entanto, a Comissão Mista do Congresso ressaltou a redução de quase 70% dos gastos com o programa “Qualidade dos Serviços Previdenciários”, princi-
palmente em relação às ações “Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia” e “Informação da Previdência Social” . Segundo a Comissão, tal redução dá a falsa impressão que os serviços fornecidos pela Previdência Social estão em um patamar satisfatório. O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também vai crescer em 2007 – 8%, passando de R$ 7 bilhões para R$ 9,4 bilhões. Tal acréscimo é devido em grande parte à alocação dos recursos destinados ao Bolsa-Família, integralmente no MDS. Já a pasta da Educação receberá 16,4% a mais do que em 2006, por conta sobretudo do incremento com despesas relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para Raiane Patrícia Severino Assumpção, do Instituto Paulo Freire, a aprovação do Fundeb foi um avanço por apresentar definições referentes ao financiamento da política pública de educação para vários segmentos: crianças, adolescentes, jovens e adultos. “É uma ação do Estado, mas que teve esse formato devido a mobilização da sociedade civil”, afirma. A especialista, no entanto, sugere que o investimento na área social poderia ser bem maior. “Quando temos ênfase no crescimento econômico, tendo como medida o superavit primário, certamente estamos falando de recursos que não estão sendo gastos pelo governo, inclusive nas políticas sociais”, deduz Raiane.
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De 11 a 17 de janeiro de 2007
INTERNACIONAL Emyr Cummins
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Do debate de idéias às ações globais
Integrante do povo indígena africano Maasai (presente no Quênia e na Tanzânia) realiza salto típico de sua dança; os Maasai, que chegam a quase um milhão de pessoas, vestem-se tradicionalmente com roupas quadriculadas com predominância do vermelho
Encontro no Quênia tem como uma de suas metas principais planejar lutas unificadas para os próximos anos Igor Ojeda da Redação
serviços e a água. “Com respeito à plataforma da água, acho que o FSM possibilitará um salto nas lutas contra a privatização”, diz. Outro tema-chave será a questão das migrações. Segundo Moema, a realidade atual é “explosiva”. No caso africano, muitos morrem na tentativa de chegarem à Europa. “Por outro lado, os países da União Européia começam a criar as barreiras. Então, o que os movimentos sociais da Europa têm a dizer em relação a isso?”, questiona.
P
ela primeira vez na história, um Fórum Social Mundial (FSM) será realizado exclusivamente na África. Dos dias 20 a 25, a capital do Quênia, Nairóbi, vai sediar a sétima edição do evento, que terá como principais desafios a articulação entre os movimentos sociais do continente e o estabelecimento de uma unidade mínima de ação entre estes e as organizações de outras partes do mundo. “O FSM vai significar a possibilidade de uma rearticulação dos movimentos populares africanos depois das lutas de libertação nacional. Todo o empenho está sendo feito para que o encontro possa de fato ajudar nesse sentido”, explica Moema Miranda, coordenadora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante do Conselho Internacional do FSM. Em relação a outros temas que devem ser discutidos entre as entidades africanas e as de outros continentes e que podem unificar suas lutas, Moema cita a dívida externa, patentes, medicamentos, livre-comércio, mercantilização dos
MUDANÇA DE FORMATO O comitê organizador espera que 70 mil pessoas participem do FSM de Nairóbi, que tem cerca de 1.200 atividades inscritas. O primeiro dia será reservado para a tradicional Marcha de Abertura. Os dias 21, 22 e 23 serão divididos em quatro períodos de cerca de três horas. Nos três primeiros, ocorrerão as atividades autogestionadas das diversas organizações que se inscreveram. No quarto, durante a noite, acontecerão as atividades co-organizadas pelo Comitê de Organização do FSM e os Fóruns Sociais Africanos. O objetivo, como diz a página oficial do evento na internet, é “expressar
a perspectiva africana sobre os problemas globais”. De acordo com a coordenadora do Ibase, foram feitas alterações no formato do evento para garantir uma maior visibilidade das questões locais. “A África é o continente em que o neoliberalismo tem a face mais cruel. É importante tornar visível não só os dramas, mas também as perspectivas de suas lutas”, esclarece. No entanto, a preocupação dos organizadores do Fórum Social Mundial é que o encontro tenha um caráter menos de debate e mais de ação. Por isso, o dia 24 está reservado exclusivamente para o planejamento de ações comuns entre as organizações participantes. Para Moema, as lutas das esquerdas mundiais não podem deixar de levar em conta os efeitos do modelo neoliberal no continente africano. “Se não enfrentarmos os problemas da globalização do capital onde ele incide de maneira mais cruel, vamos ficar sempre encontrando meias soluções: resolvem-se os problemas dos trabalhadores na Europa exportando a falta de direito trabalhista para a África. A globalização hoje nos impõe uma radicalização no nível de solidariedade”, afirma.
Raio X do FSM No dia 10, o Ibase apresentou a pesquisa “Raio X da Participação no Fórum Policêntrico 2006”. Diferentemente das edições anteriores, quando o Fórum Social Mundial ocorreu em apenas um local, o de 2006 foi sediado em três cidades: Caracas (Venezuela), Bamako (Mali) e Karachi (Paquistão). O levantamento foi feito com 2.400 participantes do fórum venezuelano e 2.400 do de Mali, e constatou visões distintas em relação a alguns temas. Na Venezuela, 54,5% dos participantes eram favoráveis à legalização do aborto; em Mali, apenas 28% (44% eram totalmente contra). 57,1% aceitava a união civil entre pessoas do mesmo sexo no encontro sul-americano, enquanto esse percentual
caía para 16,9% entre os africanos. A pesquisa do Ibase levanta a questão da religião como possível fator de interferência nesses resultados: “são temas ricos para o debate e que merecem aprofundamento”. No encontro do país africano, 31% aceitaria uma flexibilização na legislação ambiental para empresas em casos de crises, enquanto na Venezuela apenas 7% concordaria com tal medida. Além disso, 20% dos participantes do fórum de Mali aceitariam a diminuição dos direitos trabalhistas; na Venezuela, apenas 4%. Em relação ao trabalho infantil, 78,4% se declarou contrário no fórum sul-americano, enquanto no encontro africano, o percentual foi de 42,4%.
“Uma possível interpretação para esses números é que na África há forte presença do trabalho rural, onde, culturalmente, o trabalho em família (crianças inclusive) prevalece”, diz a pesquisa Questões relacionadas especificamente ao evento também foram feitas. Para 45% dos participantes dos dois fóruns, o principal ponto fraco do encontro é “falta de entendimento por parte da opinião pública”. Ou seja, o FSM precisa melhorar a comunicação com a sociedade. Outro desafio que a pesquisa trouxe à tona é a necessidade de popularizar o evento. Na Venezuela, 79,4% dos participantes cursavam ou já haviam concluído o nível superior; em Mali, 72,4% estava na mesma condição.
OAXACA
Novos capítulos da guerra suja Na virada do ano, as famílias, companheiras e companheiros dos presos políticos de Oaxaca, México, presenciaram novas cenas da política de “guerra suja” organizada pela Secretaria de Governo (Segov) do presidente Felipe Calderón (PAN) – responsável pelo diálogo com a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). Esta teve seu ápice em 25 de novembro do ano passado, no confronto entre appistas e a polícia federal preventiva, quando mais de 200 pessoas foram detidas aleatoriamente. Em 30 de dezembro, 20 presos políticos foram liberados dos presídios estatais de Miahuatlán e Tlacolula, onde estavam desde o dia 20 de dezembro (restam ainda cerca de 30 pessoas nas duas prisões). A liberação custou a esses oaxaquenhos a assinatura de um documento no qual se comprometem a não se envolver com a APPO e em especial com a advogada Yéssica Sanchez, da Liga Mexicana de Direitos Humanos (Limedh), membro da APPO e presença ativa na defesa dos direitos humanos ao longo do conflito. As famílias denunciam que isso é um estratagema usado pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI) para interromper os protestos em Oaxaca, iniciados em maio
Acetzarag
Oaxaca.en.pie.de.lucha
Pedro Carrano de Oaxaca (México)
Vinte pessoas foram soltas depois de assinarem documento no qual se comprometem a não se envolver com a APPO; 30 ainda estão presas
de 2006. Também dizem que o partido do governador Ulises Ruiz Ortiz, cuja deposição os movimentos populares exigem, paga advogados e juristas infiltrados. Para deixar a prisão, os
ativistas assinaram o papel e agora temem por sua vida. “Disseram na prisão para não dizer nada e assinar. O documento estava redigido à mão escrita”, relatou um dos liberados.
O que é a Seção XXII A Seção XXII, surgida em 1980, é uma dissidência do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação (SNTE), o maior sindicato magisterial da América Latina. Era controlado pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI). Para se ter uma idéia, em Oaxaca era o governador que nomeava o secretário geral do sindicato. “Só convidavam às eleições professores escolhidos pelo governo e o eleito era o candidato do governador”, explica o conselheiro da APPO da região Mixteca, Francisco Anzola Alfora. No dia 12 de maio de 1980, a Seção XXII promove uma greve, que dura 44 dias, para negociar reajustes salariais, algo que viria a se repetir em
No balanço do ano que no México parece não ter acabado, o governo de Calderón herda do antecessor, Vicente Fox, uma política brutal. Ao longo de dezembro, ficou explícita a falta
2006, e, em virtude da repressão do governo de Ulises Ruiz Ortiz, desencadeou a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). O que quer dizer: o movimento não é de 2006, na verdade a sua espinha vem sendo construído há 26 anos (Fonte: La Insurgencia Magisterial en Oaxaca 1980, de Gloria Zafra e Isidoro Yescas Martínez, ed. UABJO, 134 páginas).
O que é o Partido Revolucionário Institucional (PRI) O Partido Revolucionário Institucional (PRI) define-se por sua influência em organizações sociais e fraudes eleitorais. É um partido hegemônico, que se manteve na Presidência do México por sete décadas (1929 a 2000)
de um fio condutor nos mecanismos do poder, além da repressão. A Segov, que não cumpriu o acordo de liberar os detidos nas festas de final de ano, também deteve conselheiros da Assembléia
e, em Estados como Oaxaca, chega aos 76 anos. A origem do partido é a Revolução Mexicana, de 1910. A agremiação tem então a condução das linhas de mudança social do país, como a nacionalização do petróleo e a realização de uma reforma agrária. A partir de 1940, porém, o PRI afasta-se dessa linha, tornando-se mais burocrático, conservador e corrupto. Ao longo da sua história, o PRI criou novos sindicatos e ocupou os antigos. Nos municípios, impôs caciques, que praticavam o voto de cabresto e assim garantiam a perpetuação do partido. Utilizaram a figura de Emiliano Zapata, Pancho Villa e outros revolucionários para manter a imagem de partido revolucionário.
conhecidos, como Flávio Sosa, e promoveu um ataque ao porta-voz Florentino López Martínez, justo nos momentos em que o movimento buscava ampliar o diálogo com o governo. Antes, em outubro, houve o polêmico regresso dos professores da Seção XXII (ver abaixo) às aulas, depois de meses de paralisação. A moeda de troca para tanto era a liberação de representantes do movimento, entre eles o camponês Catalino Torres Pereda. Mas ele segue preso e a volta às aulas indignou as bases do movimento magisterial. Seu líder, Enrique Rueda Pacheco, é acusado de fazer acordos à margem do movimento. E, por conta disso, o magistério corre o risco de dividir-se. Os professores voltaram às aulas sem qualquer garantia de segurança, foram acossados por militantes do PRI e pelas tropas federais que os acusavam de integrar a APPO. O Conselho Estatal da organização, seu órgão máximo, lançou um comunicado após um encontro realizado em 27 de dezembro, reforçando as demandas do movimento, inabaláveis passados sete meses de pressão, traduzidas na saída de Ortiz: liberdade de todos os presos políticos, cancelamento dos processos que incidem sobre eles e sobre outras pessoas procuradas pela Justiça. E pretende manter o diálogo com a Segov.
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INTERNACIONAL HOMENAGEM
O novo comunismo de Kiva Maidanik O cientista político russo, integrante do Conselho Político do Brasil de Fato, faleceu em Moscou, em 24 de dezembro de 2006 durante uma palestra na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em 2005. A frase – mais complexa do que simplesmente dizer “sou comunista” – traduz o principal legado teórico e simbólico desse revolucionário: entender a necessária evolução do pensamento marxista, impedindo que se torne um dogma. Aos 77 anos, Kiva faleceu em 24 de dezembro de 2006, em Moscou, sua
“C
omunista ontem, comunista hoje, comunista amanhã”. Foi assim que o historiador russo Kiva Maidanik respondeu a uma pergunta sobre como ele se definia no espectro político, feita por jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Porque a revolução tchecoslovaca era percebida, precisamente, como a revolução socialista, genuína. A imagem que fica da Tchecoslováquia é a de um Congresso do Partido Comunista, realizado dentro de uma fábrica de armamentos. A segurança foi feita por operários armados. Foi contra esses operários, decepcionados com o PC e favoráveis ao socialismo renovado, que agiram os tanques soviéticos, mentindo descaradamente. Diziam: “Companheiros, tivemos que intervir na Tchecoslováquia, porque, se não o tivéssemos feito, em três dias a Alemanha ocidental interviria”. E o terrível era que o povo acreditou. Para a União Soviética, o caso da Tchecoslováquia foi o golpe mortal. Depois veio a morte, que tem um fim muito exato, os anos de 1970. Antes, veio uma doença, mais difícil de explicar, que é o descobrimento das jazidas de petróleo. Porque o petróleo significava que as reformas já não eram necessárias. Pode-se comprar qualquer coisa com petróleo, então por que mudar?
Diálogo inacabado Claudia Korol Governo de Putin Desde 1999, o fio norteador da política de Vladimir Putin é o ataque das conquistas sociais. Antes, o governo não se atrevia a atacar os auxílios sociais. Eram o último baluarte do socialismo na Rússia. Eram três, principalmente: para o transporte, para a habitação e para a saúde. Não o fizeram antes, porque não sabiam como a população reagiria, especialmente no momento das eleições. Daí, em 2004, quando a população elegeu Putin, os liberais entenderam que isso era um sinal de que estava madura. Madura quer dizer: votar de acordo com o que quer o poder. Cancelaram as assistências. Mas o povo sabe que está sendo enganado e não se deixa guiar como se fosse uma manada. Irrompem vozes de contestação.
Colapso da União Soviética O fim das convicções socialistas ocorre nos anos de 1970, como resultado de um processo iniciado na Tchecoslováquia, em 1968. O que ocorreu nesse país foi um golpe contra todos. Contra qualquer fé de que aquele governo pudesse fazer algo a favor de uma causa boa.
Claudia Korol é jornalista argentina. Realizou esta entrevista em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial. Ela pretendia realizar uma série de diálogos com Kiva, com o intuito de publicar uma análise sobre a atualidade da Rússia. O projeto não foi concluído
o desenvolvimento latinoamericano, as tendências políticas do Terceiro Mundo e a evolução política da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante a experiência soviética, que colapsou em 1991, Kiva insistia que os rumos do comunismo estavam desviados, que não condiziam com a linha leninista. Criticava a burocracia e a criação de elites na sociedade russa. Buscou
Abaixo, à esquerda, soldado do Exército Vermelho (corporação na qual Kiva combateu) hasteia a bandeira soviética no topo do Reichstag (o Parlamento alemão), após a tomada de Berlim, em 1945; à direita Che Guevara, que serviu de inspiração para Kiva Maidanik (acima) propor novas idéias ao comunismo na URSS
nos textos de Che Guevara, sobre quem escreveu um livro, linhas para inovar o comunismo na URSS. Foi considerado um herético e perseguido. Encontrou refúgio para suas idéias na América Latina, onde encontrava, dizia, os valores principais para a luta contra o capitalismo: criatividade, liberdade e respeito à humanidade. Analisando a situação brasileira, escreveu estudos sobre o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva e as experiências do Fórum Social Mundial. Integrava o Conselho Político do Brasil de Fato. Em 2005, no Brasil, concedeu duas entrevistas. Sempre usando o boné vermelho do MST, movimento que apoiava. Abaixo, em homenagem a esse comunista inovador, trechos das falas, em que Kiva analisa a questão atual da Rússia e os impactos do imperialismo.
Resistência ao império
sem julgamento. Muitos defendem que, se outro mundo é possível, é preciso dizer como é esse outro mundo. O objetivo é criar uma frente única, que tenha como trazer uma voz alternativa forte ao império.
Fundamentos do “bushismo” Na lógica do império, a comunidade internacional, especialmente a ONU, não pode resolver os problemas do mundo, como o terrorismo. É preciso que os Estados Unidos, como potência mundial, assumam o papel de definir as estratégias de sobrevivência do planeta. Há três forças que fundamentam o “bushismo” [em referência à doutrina do presidente estadunidense, George W. Bush]. Duas são óbvias, enquanto a terceira ainda não parece ter sido levada suficientemente a sério. Primeiramente, um ultranacionalismo exacerbado, que faz com que boa parte dos estadunidenses coloque o valor da pátria acima de muitos outros. Em segundo, o surgimento de um imperativo monopolista para o petróleo e as armas. Vale salientar que outros setores da burguesia preferem o nãounilateralismo comercial, com a fragmentação e terceirização de responsabilidades. Por último, o fundamentalismo religioso. É um fator decisivo para a expansão e manutenção do “bushismo”, pois 40% dos estadunidenses apóiam o projeto político de forma incondicional, até a última gota de sangue. É como se o governo fosse uma escolha divina, a ser seguida,
Reprodução
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Juventude na Rússia Não há uma juventude, há duas juventudes na Rússia. A primeira é formada pelas pessoas que nasceram entre 1965 e 1980. São as que mais se beneficiaram com a contra-revolução, com o capitalismo. Estão absolutamente perdidas. Delas se pode esperar somente o fascismo. Porque são ricas, permitemse todos os luxos. Existe outra juventude, dos que nasceram entre 1980 e 1990, que já não têm muita esperança de enriquecer, como aconteceu com seus irmãos mais velhos, e que já não acreditam muito no regime atual. Diante desse cenário, muitos decidem lutar. Esses muitos são ainda uma minoria, mas não é uma minoria de dezenas, mas de centenas. Na Rússia, a situação é muito perigosa. O governo é muito cauteloso frente a isso, e usa todos os meios para deter insurgências. Para mim, isso é um problema familiar, porque meu filho é um dos que lutam, um dos mais descarados. Ele é um indivíduo raro, porque é absolutamente antisocialista, mas também absolutamente anticapitalista: é anarquista.
cidade natal. E suas idéias influenciaram os movimentos populares latino-americanos, com os quais teve contatos freqüentes. Cuba, Chile, Brasil, Nicarágua, México, Argentina, Venezuela. Nesses países, deu seminários e cursos sobre os temas que pesquisava, no Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais da Academia de Ciências da Rússia: a história contemporânea da Espanha, Douglas Mansur
João Alexandre Peschanski da Redação
Thales Godoy: uma vida pelo internacionalismo Renato Godoy de Toledo da Redação Em 2 de dezembro de 2006, o capitão da Marinha brasileira Thales Godoy faleceu em Gioânia (GO), aos 81 anos, em decorrência de uma pneumonia. A trajetória de Godoy foi marcada pela luta revolucionária
e pela resistência ao golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart e instaurou a ditadura militar no Brasil. Após o golpe, o revolucionário, que militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), se exilou em Cuba, onde serviu na Marinha Mercante desse país por 10 anos. O capitão conduziu a embarcação Playa Larga, que conseguiu escapar e resistir ao golpe comandado por Augusto Pinochet, em 1973, no Chile. Godoy permaneceu em Cuba até 1976. Suas ações de resistência
lhe renderam honras de Estado na ilha caribenha: o capitão recebeu do Conselho de Estado Cubano as medalhas Trabalhador Internacionalista, XX Aniversário e Playa Girón. Além de sua atuação em Cuba, Godoy morou em Moçambique, onde ajudou na construção da Marinha Mercante do país africano. O revolucionário deixou esposa, filhos e netos. Sua esposa, Josina Godoy, foi uma das fundadoras da Associação Cultural Brasil-Cuba de Brasília (DF), que busca propagar a cultura cubana e estreitar os laços de amizade entre os dois países.
Neoliberalismo Até o final dos anos de 1970, o capitalismo se desenvolveu dentro de um certo tipo de sistema. No capitalismo de pós-guerra, com produção e consumo de massa, o Estado teve um papel importante, de regulador, e não havia diferenças qualitativas entre o modelo europeu e o estadunidense. No fim daquela década, o sistema capitalista entrou em crise, por conta da mudança de base tecnológica. Antes, era o capitalismo do petróleo barato, carro barato e consumo em larga escala. Desde então, entrou-se em uma era de informação barata, cujos principais símbolos são o computador e a globalização. Nessa lógica, surge o neoliberalismo, como um fundamentalismo de mercado, em que o mercado decide e administra tudo. Todo o resto é marginalizado: povo, Estado... Quem decide as políticas é a lei da rivalidade e competitividade. A América Latina esteve em lua de mel com o neoliberalismo desde o seu surgimento, cujo projeto marcou profundamente as políticas dos presidentes Carlos Menem, da Argentina, e Fernando Henrique Cardoso, do Brasil. Até 1997, não havia política agressiva dos Estados Unidos. A lua de mel correspondia a uma fase de transição do capitalismo, em que coexistiam velhos e novos costumes, como as políticas de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e o Estado de bem-estar social em alguns países europeus. Mas a transição não podia durar para sempre. O capitalismo só se mantém dentro de um modelo integral, quando há apenas um projeto, um sistema dominante. O modelo híbrido do neoliberalismo começou a mostrar sinais de crise no México, em 1994, na Rússia, em 1998, no Brasil, em 1999, e na Argentina, em 2001. No final da década de1990, os capitalistas compreenderam que não podiam deixar o sistema à mercê dos fluxos de espontaneidade do mercado. A entrevista foi realizada em Guararema (SP), em 23 de janeiro de 2005, quando Kiva Maidanik participou da inauguração da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (JAP)
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INTERNACIONAL
AFEGANISTÃO
No país, ocupado pelos Estados Unidos, a produção de droga aumenta, denuncia a Organização das Nações Unidas Dafne Melo da Redação
D
esde 2003, a Organização das Nações Unidas (ONU) chama a atenção para um fato curioso: desde a invasão estadunidense no Afeganistão, em outubro de 2001, a produção de papoula – matéria-prima de drogas como ópio e heroína – vem crescendo drasticamente. O último relatório da ONU, feito em parceria com o Banco Mundial e divulgado em 28 de novembro, mostra que a produção de 2006 bateu todos os recordes: a área destinada para o cultivo cresceu 59% em relação a 2005 e a safra aumentou em 49%. Os números divulgados pela Casa Branca são diferentes: a produção teria aumentado 26% e a área cultivada crescido 61%. De acordo com o documento, estima-se que 92% de toda a heroína que circula no mundo é feita com papoula afegã. A droga segue principalmente para o mercado europeu, embora também esteja sendo traficada de forma crescente para os EUA que, tradicionalmente, recebem a droga da Colômbia. A questão já vem também sendo abordada por alguns jornais estadunidenses, como o Washington Post e o
Tryntje Rapalje
Guerra por petróleo e... heroína? LA Times. Este, em matéria publicada dia 5 de dezembro, mostrou que as Forças Armadas dos EUA no Afeganistão não têm colaborado com as agências antidrogas de seu próprio país. Fontes consultadas pela reportagem do jornal afirmam que o Exército “nega as solicitações de agentes antidrogas (dos EUA) para acompanhar os soldados em suas batidas”.
EXPLICAÇÕES O governo dos EUA atribui ao Talibã a culpa pelo aumento na produção da papoula e diz que é por meio desse comércio que o grupo financia ações terroristas. John Walters, chefe da divisão antidrogas da Casa Branca se disse “desapontado” com os números e afirmou que “as forças rebeldes do Talibã são o maior impedimento na estabilização e reconstrução dos esforços no Afeganistão”. Já a ONU acredita que a maior parte dos ganhos fique com o crime organizado internacional, já que a papoula sai do país e é vendida a um preço relativamente baixo, se comparado com a quantidade de dinheiro que o tráfico de heroína movimenta. Além disso, o relatório atesta que a corrupção dentro do governo afegão – principalmente dentro do Ministério
Cerca de 92% de toda a heroína que circula no mundo é feita com papoula afegã Fonte: Unodc/ONU
Produção de papoula no Afeganistão Ano
1995
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Toneladas
2.335
4.565
3.276
185
3.400
3.600
4.200
4.100
6.100
do Interior e da polícia – é um dos principais entraves para o combate ao cultivo da papoula. Em tempo: o atual presidente do país, Hamid Karzai, foi posto pelos EUA no poder em 2001 e foi eleito em 2003, num processo eleitoral acusado de fraudes. Reportagem do Washington Post publicada no início de dezembro atribui também a Washington uma parcela de culpa. Argumenta que Washington e o governo afegão formaram alianças com chefes tribais anti-Talibã, alguns dos quais são suspeitos de
estar profundamente envolvidos com o tráfico.
DENÚNCIAS Há quem defenda que a parcela de participação da Casa Branca é bem maior. O canadense Michel Chossudovsky, professor de Ciências Econômicas na Universidade de Ottawa, em artigo publicado na página do Centro de Pesquisa sobre a Globalização, entidade de que é diretor, afirma que recuperar a produção da papoula e obter o controle das rotas da heroína fazem parte da agenda estadunidense para a
região. “Há negócios e interesses financeiros poderosos por trás do narcotráfico. Assim, o controle geopolítico e militar das rotas de drogas é tão estratégico quanto às de petróleo e seus oleodutos”, escreve Chossudovsky, enfatizando que, após o comércio de petróleo e de armas, o de drogas é o que mais movimenta dinheiro no mundo (de 400 a 500 bilhões de dólares por ano). O pesquisador relembra que, durante os anos de 20002001, o regime do Talibã criou um programa de erradicação da produção de papou-
la altamente bem sucedido. Os esforços, que fizeram a produção cair em 94%, foram inclusive feitos com o apoio da ONU que hoje diz que a ação do Talibã foi apenas para aumentar o preço da droga no mercado. Entretanto, os números mostram que a invasão acabou por revigorar o mercado de ópio, cujo preço, em 2002, ficou 10 vezes maior do que em 2000. Outro mito contestado por Chossudovsky é de que quem mais se beneficia do tráfico de heroína é o Talibã. A ONU estima que a contribuição desse comércio para a economia afegã está na ordem dos 2,7 bilhões de dólares. Porém, apenas 5% ficam com os fazendeiros e comerciantes afegãos. Fazendo cálculos com base no preço de varejo da heroína, somente na GrãBretanha o comércio da droga renderia de 124 a 194 bilhões de dólares. O pesquisador canadense conta que a ONU também omite a origem da produção de ópio no Afeganistão. Até a invasão do país pela União Soviética (1979-1989), não se produzia papoula. Com o objetivo de desestabilizar a presença soviética, a Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA teve um papel central no desenvolvimento da produção da droga, cujo dinheiro alimentava forças rebeldes. “A economia afegã de narcóticos foi cuidadosamente projetada pela CIA, apoiado pela política externa estadunidense”, escreve.
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CULTURA
De 11 a 17 de janeiro de 2007
NEGROS Fotos: Divulgação
A questão não é social, mas racial Cineasta aponta as diversas faces do racismo no Brasil e sugere ações para que o país valorize sua herança africana Gustavo Barreto e Renata Souza do Rio de Janeiro (RJ)
E
le não acredita na nova geração de pensamento, que minimiza o racismo brasileiro, em nome de um fenômeno social. Mas acredita na força da juventude para mudar a cultura brasileira. Cineasta e escritor, Joel Zito de Araújo fala – nesta entrevista concedida a dois jovens repórteres, uma moça negra e um rapaz branco, da revista Viração –, que a miscigenação não pode ser uma forma de branqueamento do negro. A diminuição da desigualdade racial depende, em seu entender, de a sociedade brasileira aceitar a sua multiplicidade, a sua diversidade racial. Como você enxerga o racismo no Brasil? Joel Zito de Araújo – A cultura brasileira, no inconsciente, é profundamente racista. No cinema, onde eu trabalho, a chamada sutileza do racismo brasileiro se apóia no elemento estético. É a questão que permanece e que é a mais difícil de ser atacada. No final do século 19, fim da escravidão, no momento em que a elite brasileira decidiu branquear o Brasil, foi criada uma ideologia do branqueamento. Essa política de branqueamento continua, hoje? Araújo – Sim, fundamentalmente na mídia. Quando você assiste à televisão brasileira ou ao cinema brasileiro, você vê claramente que o branco é escolhido para representar o modelo de beleza. Não é à toa que a televisão brasileira resiste a oferecer bons papéis a negros. Não é à toa que só há dois ou três anos a Rede Globo ofereceu um papel de protagonista a uma atriz negra, pela primeira vez, em 50 anos em telenovela. Não é à toa que essa rede tem uma enorme dificuldade de ter núcleos familiares negros nas suas telenovelas. É a persistência da idéia do branqueamento. Você acha que existem outros fatores de racismo importantes? A educação brasileira só incluiu a história africana no currículo no século 20, e mesmo assim apenas na teoria. Araújo – E com dificuldade. Veja bem, a presença do racismo na sociedade brasileira é múltipla, complexa. Está também no mercado de trabalho. No mercado de trabalho, até muito recentemente, se sabia que, quando aparecia aquele tijolinho no jornal oferecendo emprego e exigindo “boa aparência”, significava que mulheres e homens negros não tinham de disputar aquela vaga. A própria publicidade demonstra que lugar é oferecido e para quem, racialmente. A venda de um carro chique está relacionada a uma mulher loira.
Quem é
Doutor em Comunicação pela Universidade de São Paul (USP), o cineasta e roteirista Joel Zito de Araújo (na foto à esquerda) já realizou diversos documentários e médias-metragens. Em 2000, dirigiu o documentário A negação do Brasil (imagem ao lado), sobre a participação de atores negros na televisão, lançado também em livro, pela Editora Senac (São Paulo, 2000). Seu último filme, Filhas do Vento... é protagonizado pelas atrizes Ruth de Souza, Léa Garcia, Thaís Araújo e pelo ator Milton Gonçalves.
Na escola, do mesmo jeito. Já há “n” teses sobre como aparece a criança negra e a família negra nos livros didáticos. Como a telenovela reforça a construção dessa visão? Araújo – Os elementos geralmente presentes na história, digamos, “oficial”, contada na TV, são montados a partir de arquétipos da sociedade brasileira. O mais fundamental é o arquétipo da Princesa Isabel, dos brancos como os salvadores dos negros. Inclusive, isso se transporta para o presente. Se você vê a Regina Duarte na novela Páginas da Vida, na sua relação com o filho negro, ela é a Princesa Isabel. Tem-se dificuldade de contar a história da Abolição a partir dos heróis negros que a fizeram. Parece que ela foi produto de alguns brancos bondosos que estavam antenados com uma Europa, que não aceitava mais a escravidão. No entanto, a novela não mostra a quantidade de quilombos que existia. A nossa ação é para acabar com essa idéia de que no Brasil os brancos nunca foram racistas. Mas eles sempre foram racistas, eles continuam racistas. O fato de eles negarem que são racistas não significa que deixaram de ser.
Fale um pouco sobre o mito da democracia racial. Araújo – O mito da democracia racial foi uma das maiores cortinas de fumaça, que impediu as conquistas sociais de superação da profunda desigualdade entre negros e brancos no Brasil. Só que esse mito é algo que já vem sendo questionado há bastante tempo. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, o reafirmou
no discurso de posse em 2003, não? Araújo – Nosso ministro da Cultura é um ser mais complexo. Tem coisas fantásticas e outras, nem tanto. Foi o discurso inicial dele. Hoje não acredito que ele falaria mais isso. Hoje, o Gil já defende cotas. E ele não chegou à defesa de cotas de forma pacífica. O Gil é um cara que reelabora muito, tem uma enorme capacidade de mudança interna. Agora, o Gil é um artista que fez parte de uma geração que tinha Gilberto Freyre como grande pensador. Eu faço parte de uma geração que se construiu intelectualmente desconstruindo o Freyre. Então acho que essa geração do Gil faz todo esse discurso baseado nas idéias fundamentais de Gilberto Freyre. O mito da democracia racial é de fato um mito. Ninguém mais acredita. As pessoas continuam afirmando que o racismo existe, mas que não é exatamente isso, que são só algumas pessoas, que são coisas isoladas, que nosso grande problema é um problema social... Hoje, na polarização da discussão de cotas, há a retomada, de forma meio envergonhada, sem usar essa palavra, do discurso da democracia racial. Na boca do Ali Kamel, na boca do Demetrio Magnoli, enfim, eles estão retomando o discurso da democracia racial. Mas é feito de forma enviesada, eles não usam mais essa palavra. Estão tentando enfatizar que nós temos um problema racial, mas que o problema não tem essa dimensão, que nosso problema fundamental é social, não racial. Muitos jovens não sabem que tipo de ações podem fazer, quando tomam consciência desse problema do racismo. Araújo – Eu vejo uma parcela dos jovens agindo de forma muito positiva. O Movimento Hip Hop tem um posicionamento racial muito grande, enfático, com uma ação em torno da cultura, mas também questionando políticas emergentes, como a violência policial,
o desemprego. Eu vejo no Movimento Hip Hop, na boca do MV Bill, das pessoas articuladas com a Central Única das Favelas (Cufa), do pessoal da Maré (complexo de favelas no Rio de Janeiro), em São Paulo... E trata-se de uma ação que tem um aspecto muito bonito também, que é a associação entre uma reação política e um movimento de criação, ligado à arte, à música, ao grafite.
E fora da periferia, e a juventude da classe média? Araújo – Essa é a que mais me preocupa, que eu acho muito alienada, de um modo geral, e é uma juventude de maioria branca. Essa juventude vai no caminho de seus pais, não contesta seus pais no pensamento ‘gilbertofreyriano’, negando a questão racial. Então a juventude de classe média, em sua maioria, ainda não acordou. Estou falando da regra. Óbvio que conheço exceções, são meus amigos. Mas estou falando é da regra, de pessoas que saem de casa acreditando que somos uma democracia racial, pois vivem num gueto branco. Porque isso é um gueto. Olhe para o Rio de Janeiro. São 10 milhões de habitantes e existe esse gueto que começa pelo centro da cidade, passa pela zona Sul e termina na Barra da Tijuca, e que é totalmente diferente de todas as outras áreas. E as pessoas acham isso absolutamente natural. A ação dos brancos anti-racistas no meio branco é muito fundamental. Olhe as fotos dos estagiários nos jornais O Globo, Estadão. Todos brancos. Não tem nenhum negro. É tudo natural, e continua natural. E vão continuar discutindo e
defendendo no jornal que não se trata de racismo, esse tipo de coisa. O que você acha do Estatuto da Igualdade Racial? Araújo – O Estatuto da Igualdade Racial é uma ação jurídica e política absolutamente importante. Não vamos sair dessa situação de profunda desigualdade racial e de profundo racismo se não questionarmos – e uma das ações é através das leis, de fazer com que as leis mudem. Porque é muito difícil ver iniciativas positivas vindas da elite. O debate de cotas é excelente. Ele é absolutamente defensivo aos que são contra cotas. Onde está a proposição de superar a desigualdade racial? Nesse momento eles falam: “O Estado brasileiro tem que universalizar a educação, o Estado brasileiro tem que dar saúde para todo mundo”. Então, aquele mesmo cara que, no dia anterior, defendeu no jornal que tem que ter o Estado mínimo, que tem que reduzir os gastos do Estado, no dia seguinte, quando enfrenta a discussão racial, para dizer que é contra cotas, diz: “Eu sou contra cotas, mas eu acho que tem que melhorar a situação, que o Estado tem que universalizar a Educação”. Na verdade é uma contradição, um paradoxo. Não existe, do ponto de vista daqueles que detêm o poder no Brasil, nenhuma política de superação da desigualdade racial. Poderia se perguntar: qual é a ação das elites brasileiras hoje para superar a desigualdade racial? Eu não conheço. A ação que existe é dos movimentos anti-racistas. É o Estatuto da Desigualdade Racial, são as cotas, inclusive na televisão brasileira. Na pesquisa que deu origem ao meu livro e filme A negação do Brasil (2000), constatei que existem cotas para negros na televisão brasileira. Só que cotas negativas. Se você pegar as novelas brasileiras, com exceção das que têm na história a questão da escravidão, não existem mais que 10% de negros. E aqui eu estou chamando de negros aquilo que o movimento negro chama
de negros, os afro-descendentes. Eu estou misturando o Nelson Xavier, mestiço como eu, com o Lázaro Ramos. Não estou ignorando uma série de atores que são mestiços, porque esses atores também são representados como subalternos. Eles representam o estereótipo da subalternidade de quem não é branco no Brasil. Os jovens nascem hoje com outra perspectiva? Araújo – No encontro de pesquisadores negros, que aconteceu em Salvador, em 2006, vi toda uma nova geração, na faixa de 21 e 22 anos, até 30 anos, uma enorme quantidade de pesquisadores negros pesquisando na área de educação, da comunicação, em “n” campos do conhecimento, pesquisando com um olhar ‘racializado’. Um olhar que não compactua com essa coisa que está no nosso inconsciente de evitar discutir raça. Acho que daqui a uns dez anos vamos ter um poder de fogo, um poder de discussão na sociedade muito mais interessante. A própria situação desta entrevista, com uma jovem negra e um jovem branco me entrevistando, é um avanço na sociedade brasileira. O que estamos discutindo é que a sociedade brasileira não tem que parar de se miscigenar, tem que começar a valorizar a sua herança africana e a sua herança indígena. Temos que fazer com que a sociedade brasileira entenda que para ser uma democracia racial tem que aceitar a sua multiplicidade, a sua diversidade racial. Para chegar a isso, precisamos de uma renascença negra. O que não significa negar a possibilidade da miscigenação. Mas significa não ver a miscigenação como uma forma de branquear os negros. Gustavo Barreto e Renata Souza são integrantes do Conselho Editorial Jovem da Revista Viração, que lançou uma edição especial sobre racismo e juventude, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em novembro de 2006. Leia mais em: www.revistaviracao.com.br