Ano 4 • Número 194
Uma visão popular do Brasil e do mundo
R$ 2,00
São Paulo • De 16 a 22 de novembro de 2006
www.brasildefato.com.br
Arquivo MST/PR
No dia 8, sem-terra ligados ao MST deixaram a área da Syngenta após oito meses de ocupação; no dia 13, voltaram, depois de a área ter sido desapropriada
EDITORIAL
Importante avanço na organização do povo
O
rganizar o povo para exigir mudanças. Esse é o desafio dos movimentos sociais. E, nesse sentido, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) deu um importante passo em sua 5ª Plenária, realizada dia 11, com a participação de representantes de 25 entidades nacionais e regionais. Destacam-se duas avaliações. A primeira é que a reeleição de Lula foi uma clara demonstração de consciência política do povo brasileiro, que não se deixou enganar pela velha elite privatista e neoliberal, nem se deixou manipular pela tendenciosa mídia hegemônica. A segunda conclusão é a necessidade de organizar o povo e fazer a luta nas ruas. Vivemos um momento ímpar na história brasileira. Nunca tivemos um ambiente tão favorável para avançarmos na luta por um Brasil mais justo, soberano e solidário, com desenvolvimento econômico e social. Agora é preciso se preparar para as grandes mobilizações. E um primeiro passo é garantir a unidade e a autonomia dos movimentos sociais para fazer valer a vontade do povo expressa nas urnas. É preciso lutar pela soberania nacional e pela integração latino-americana, lutar pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce – processo criminoso e ilegal que alienou esse estratégico patrimônio brasileiro –, lutar por uma reforma política democrática, que respeite a pluralidade partidária banindo a restritiva e autoritária cláusula de barreira. Os partidos têm de ser fortalecidos por meio da instituição da fidelidade partidária e do sistema de listas para a escolha dos candidatos. Além disso, é fundamental aprofundar os mecanismos de participação popular, como os plebiscitos, referendos, orçamento participativo, além do fortalecimento de conselhos, assembléias e conferências. O Brasil justo e soberano só será
possível com o fim da criminalização dos movimentos sociais e a plena liberdade de organização das entidades representativas da sociedade civil. Outra importante bandeira da CMS será a luta contra o criminoso monopólio da mídia, que impõe a agenda da elite neoliberal à imensa maioria do povo. É urgente a democratização dos meios de comunicação por meio da revisão das políticas da publicidade do governo federal e o fim da repressão às rádios comunitárias. É preciso multiplicar as concessões de canais de rádio e televisão com financiamento público para as entidades do movimento social, além da criação de canais públicos na televisão aberta. A CMS promete também não dar trégua à política econômica conservadora que impede o país de crescer e trilhar os caminhos da justiça social. Só com o crescimento acentuado da economia, no sentido do desenvolvimento sustentado, será possível gerar empregos e distribuir renda. Os movimentos cobram a efetivação da reforma agrária, da reforma urbana, a ampliação das políticas sociais com mais investimento em saúde e educação públicas. Precisamos de uma nova economia que permita a ampliação dos investimentos nas áreas sociais com políticas públicas universais voltadas à ruptura da desigualdade de raça, etnia, gênero e orientação sexual. Para ver implementado esse projeto é fundamental a consolidação da unidade dos movimentos sociais em torno de uma agenda de lutas que impulsione as mudanças no Brasil. Essa disposição da CMS com certeza dará novo ânimo à militância social. Cabe a todos nós e, em especial, às entidades que participam da CMS construir e participar de outras iniciativas e processos de mobilizações, como a Assembléia Popular, para reforçar a unidade e fortalecer a ação.
Desapropriação da Syngenta é conquista da reforma agrária Roberto Requião determina que área onde a transnacional realizava experimentos ilegais seja transformada em centro de agroecologia
A
tendendo à reivindicação da Via Campesina, o governador do Paraná, Roberto Requião, assinou, no dia 13, um decreto para desapropriar uma área de 300 hectares da transnacional Syngenta. Os camponeses haviam ocupado a terra em março para denunciar experimentos ilegais com soja e
milho transgênicos. Na ocasião, o Ibama comprovou a irregularidade e multou a transnacional, fabricante de sementes e agrotóxicos, em R$ 1 milhão. A idéia, tanto do movimento quanto de Requião, é transformar a área em um centro de irradiação da agroecologia. Pág. 3 Ricardo Stuckert/PR
No dia 13, Lula e Chávez inauguraram ponte que liga o Brasil à Venezuela
Ações de Evo alimentam esperança dos bolivianos A população boliviana acredita em seu presidente, que, contrariando um histórico de governantes que prometiam muito e pouco faziam, nacionalizou o gás do país e adota políticas so-
ciais. Entrevistados pela reportagem do Brasil de Fato, trabalhadores de La Paz acreditam que se está construindo uma Bolívia mais justa e soberana. Pág. 6
O julgamento de um torturador da ditadura O Comandante do DOI-Codi, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como Comandante Tibiriçá, acusado por ex-presos políticos de ter mandado e praticado atos de tortura durante a ditadura militar, está sendo julgado em São Paulo. É a primeira vez que um torturador brasileiro é posto no banco dos réus. Pág. 4
Firmes na luta, povos de Oaxaca recebem apoio A Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) segue sem perder força, apesar da dura repressão. Nos dias 10 e 11, ela organizou seu primeiro congresso constitutivo, que serviu para dar estatuto ao novo movimento social. A APPO recebeu o apoio dos zapatistas e de Andrés Manuel López Obrador, que irá tomar posse de um governo rebelde. Pág. 7
No rio Madeira, a arte em defesa do meio ambiente Pág. 8