Ano 3 • Número 117
R$ 2,00 São Paulo • De 26 de maio a 1º de junho de 2005
José Sarney, o faraó do Maranhão S
e no Brasil é trivial a apropriação privada de bens públicos, no Maranhão, chega às raias do escândalo e do absurdo. Caso da Fundação José Sarney, que recebeu, ilegalmente, a doação de um dos mais valiosos imóveis do centro histórico da capital, São Luís: o Convento das Mercês, prédio tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional. A ilegalidade foi cometida há dez anos, pelo então governador João Alberto de Sousa, mais conhecido pelos maranhenses como Carcará (ave de rapina que mata o que pega e come). Denunciada recentemente, a doação teve pouca repercussão no Estado, onde a maioria dos órgãos de comunicação serve aos interesses da oligarquia Sarney. Diante do flagrante desrespeito à lei, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça para anular a doação, e devolver o imóvel ao patrimônio estadual. Segundo a procuradora federal Carolina da Hora Mesquita, a lei impede que um bem público tombado seja doado para uma instituição privada. Pág. 8
Alderon Costa/ Rede Rua
Ex-presidente quer ser enterrado em prédio histórico doado ilegalmente; Ministério Público entra em ação
No Centro de São Paulo (SP), centenas de pessoas pobres e em situação de rua protestam contra o prefeito José Serra
Serra promove limpeza social em SP
Em debate, Quase 14 milhões os rumos de de brasileiros Cuba socialista na informalidade A quase totalidade dos mais de 10,5 milhões de pequenas empresas não-agrícolas que existem no Brasil está no setor informal. E nele trabalham, também na informalidade, 14 milhões de pessoas. Os dados são de pesquisa do IBGE, que mostra, ainda, que entre os trabalhadores não-remunerados, a maior parte (64%) é mulher, também o contingente de ocupados que ganha menos. Págs. 2 e 6
sistência social. Serra decidiu limpar a área central da capital paulista de pessoas em situação de rua, camelôs e sem-teto. Perseguidos por policiais, eles
fazem a cidade pipocar de protestos. Nos discursos, lembram ao prefeito que os pobres não são lixo. Pág. 7
Aizar Raldes/ AFP/ Folha Imagem
Os brasileiros estão convidados a pensar o futuro do socialismo cubano. Essa é a definição que José Estévez Hernández, diretor do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, dá à 13ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, que ocorre em São Paulo, de 25 a 28 de maio. O arquiteto Oscar Niemeyer e o ex-ministro da Economia de Cuba Osvaldo Martínez estarão presentes. Pág. 9
A população pobre do Centro de São Paulo está na mira do prefeito José Serra (PSDB). Mas não é para políticas de distribuição de renda ou as-
No Brasil, Governo faz cresce o uso de nova ameaça de software livre quebrar patentes Pesquisa mostra que aumenta o uso de software livre no país, apesar das fortes pressões exercidas pelas transnacionais do setor, em particular a Microsoft. Os programas de código aberto vêm sendo adotados sobretudo por grandes empresas privadas, que os consideram mais econômicos e mais estáveis. No setor público, a disseminação do uso de software de código aberto é mais lenta, mas avança continuamente. Pág. 4
Ação pública para conter transgênicos O Instituto de Defesa do Consumidor e o Partido Verde estão pedindo para o Ministério Público entrar com uma ação questionando a constitucionalidade da Lei de Biossegurança. Na argumentação, asseguram que a nova legislação desrespeita a Constituição por permitir a liberação de produtos transgênicos sem estudo prévio de impacto ambiental e por usurpar poderes de ministérios. Para Edson Duarte, deputado federal (PV-BA), o país estaria melhor sem a lei. Pág. 13
As organizações não-governamentais do setor de saúde esperam que o governo cumpra as novas ameaças de quebra de patentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, dia 17 de maio, aos laboratórios produtores de medicamentos retrovirais. Entre as vítimas da guerra de patentes, estão os portadores do vírus HIV, cujos medicamentos consomem cerca de 80% do orçamento nacional de drogas. Pág. 3
Em La Paz, indígenas bolivianos participam de manifestação em defesa da nacionalização do petróleo e do gás
Marcha de Senado mexicano Ditador ordena camponeses quer legalizar massacre chega a La Paz a biopirataria no Uzbequistão Pág. 9
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E mais: DEBATE – Para o sociólogo Ricardo Antunes, a exaustão do neoliberalismo explica a emergência de insurreições populares na América Latina, como a do Equador. Pág. 14 CULTURA – Em texto póstumo, o escritor catalão Manuel Vázquez Montalbán destaca o caráter essencialmente criativo dos revolucionários. Pág. 16
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Atingidos por barragens, em luta pelo país Mobilizações de Norte a Sul marcam a luta das populações atingidas por barragens. Dia 23 de maio, foram ocupadas duas usinas em Goiás e uma em Santa Catarina. No Pará, os atingidos pela barragem de Tucuruí resistem, acampados na empresa Camargo Corrêa há mais de um mês. Enquanto isso, a Tractebel Energia descumpre determinação de assentamento, mas paga antecipadamente empréstimo tomado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pág. 13