Ano 3 • Número 111
R$ 2,00 São Paulo • De 14 a 20 de abril de 2005
ONU: no Brasil, moradia é barraco O
déficit habitacional no país é estimado em 7 milhões de unidades, das quais 80% estão em áreas urbanas. Cerca de 1,6 milhão de habitações se localizam em assentamentos precários como favelas, onde moram 6,6 milhões de brasileiros. O diagnóstico sobre as condições de moradia e acesso à terra no Brasil, publicado com exclusividade por Brasil de Fato, é do relator especial da ONU para Moradia Adequada, Miloon Kothari, feito a partir de sua visita ao país, em maio de 2004. No seu relatório, ele pede rapidez na resolução de problemas relacionados aos direitos territoriais e na execução da reforma agrária. O especialista parte do princípio de que todos os direitos humanos são inter-relacionados e indivisíveis, e relaciona o direito à moradia aos direitos a alimentação, água, saúde e acesso a saneamento. Por isso, alerta para a privatização desses serviços básicos. Págs. 6 e 7
Luciney Martins
Relatório constata que direito à habitação digna não é respeitado, já que milhares de brasileiros vivem em favelas
De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas, o déficit habitacional no Brasil é estimado em 7 milhões de moradias
Triste legado de Carajás ainda é regra no país
Movimentos sociais da América Latina, articulados com organizações do Haiti, exigem a retirada das tropas estrangeiras do país caribenho, lá estaciona-
das desde meados de 2004. Uma delegação internacional esteve no país e criticou a atuação das tropas. Em entrevista ao Brasil de Fato, o pacifista argentino
Adolfo Pérez Esquivel afirma que o Haiti é o retrato da devastação que políticas neoliberais causam. Pág. 9
Márcia Mendes/ JC Imagem/AE
Nove anos depois, o 17 de abril ainda é uma data marcada pela impunidade, violência no campo e ausência de reforma agrária massiva. A pouco dias dessa data, a Justiça libertou o fazendeiro Adriano Chafik, réu confesso do assassinato de cinco trabalhadores em Felisburgo (MG). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planejam ações para denunciar a atualidade da reforma agrária. Pág. 3
Tropas devem desocupar o Haiti
Nas Américas, a Carta Mundial das Mulheres Lançada no Brasil, em 8 de março, a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade viaja pelo continente. Passou pela América do Sul, estacionou no Caribe e se encaminha para a América do Norte. Carrega mensagens de solidariedade e paz, pregando a democracia, a justiça social e a tolerância. Seu texto é resultado de mutirão de organizações feministas de todo o mundo. Pág. 10
Maioria do PT ratifica política econômica
Alckmin quer privatizar Sabesp e Metrô
Em encontro nacional, a ala majoritária do PT, liderada pelos ministros José Dirceu e Antonio Palocci, defendeu a política econômica do governo, as metas de ajuste fiscal e o controle da inflação. Para o deputado federal Ivan Valente, o documento representa “a maior traição dos últimos 25 anos”. A esquerda do Partido dos Trabalhadores reagiu, e quer a criação de uma frente de oposição. Pág. 4
Com a terceirização e a abertura de capital, o governo paulista dá seqüência a uma forma de privatização sorrateira. No Metrô e na Sabesp, os funcionários já sofrem os efeitos da sobrecarga de trabalho gerada pela má qualidade dos serviços das prestadoras conveniadas. A população será a próxima prejudicada, porque a desestatização pode reduzir custos, não melhorar os serviços. Pág. 5
Acampados do MST de Pernambuco distribuem produtos à população de São Lourenço da Mata
Lançada frente Nas assembléias Mineradora de deputados por sobre a Alca, desafia lei e rádios populares o povo decide destrói aqüífero Pág. 4
Pág. 5
Pág. 13
Orçamento é ficção. Governo corta e arrocha
Movimentos pedem renúncia de Gutiérrez
Depois de cortar quase R$ 16 bilhões do orçamento 2005 aprovado pelo Congresso, a equipe econômica conseguiu arrochar ainda mais. Entre 1º de janeiro e 1º de abril, segundo o Ministério do Planejamento, foram investidos menos de 1% do valor autorizado para todo o ano. Os números do orçamento da União incluíam uma previsão de R$ 21,7 bilhões para investimentos, antes do corte. O novo limite foi fixado em R$ 9,3 bilhões, 57% a menos. Pág. 8
Os movimentos populares e a oposição equatoriana lançaram uma ofensiva para exigir a renúncia do presidente Lucio Gutiérrez por ter destituído a Corte Suprema de Justiça. Detalhe: os novos juízes são ligados ao Partido Roldosista Equatoriano e ao Partido Renovador Institucional Ação Nacional, do milionário empresário Álvaro Noboa. Dia 5, a Assembléia de Quito convocou a população a realizar protestos diários até a destituição da Corte. Pág. 11
E mais: ÁFRICA — Na Nigéria, o presidente Lula discutiu a integração entre africanos e sul-americanos, que pode culminar na realização de uma reunião de governos dos dois continentes. Pág. 12 ARTE — Carlos Latuff explica por que passou de um simples profissional para um cartunista militante. Pág. 16