Ano 1 • Número 33 • São Paulo • De 16 a 22 de outubro de 2003
Circulação Nacional
Elite reforça ofensiva para impor a Alca
Judiciário insiste em não abrir a caixa-preta “Tem gente querendo tapar o sol com a peneira, dizendo que não há grupos de extermínio e esquadrões da morte”. A afirmação do secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, esquentou ainda mais a polêmica sobre a proposta de submeter o judiciário a uma inspeção internacional. Para os juízes, ao acatar a sugestão de Asma Jahangir, relatora da Organização das Nações Unidas, o governo estaria transferindo sua responsabilidade, o que violaria a soberania do país. Pág. 4
E mais: GUERRA FISCAL – Cada vez mais, Estados oferecem dinheiro do contribuinte para atrair empresas. A farra das últimas semanas já deve reduzir a arrecadação dos próximos onze anos em R$ 24 bilhões. Pág. 5 ÁFRICA – Segundo informações da ONU, 200 milhões de africanos podem morrer de Aids até que a doença seja controlada. Atualmente, o continente abriga 70% dos contaminados de todo o mundo. Pág. 12 DEBATE – Os jornalistas Luciano Martins Costa e Celso Schröder discutem o “Proer da mídia”, ajuda que o governo federal estuda para salvar empresas de comunicação da falência. Pág. 14
O violento massacre desta semana, que deixou cerca de 60 mortos e mais de 200 feridos, não intimidou a população da Bolívia, que continua a pressionar pela saída do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, apoiado pelos Estados Unidos e a Organização dos Estados Americanos . O país, paralisado, vive clima de insurreição popular. Os movimentos sociais exigem o fim do acordo de exportação de gás natural para países da América do Norte e punição dos responsáveis pelos assassinatos. Manifestantes da cidade de El Alto chegam à Praça dos Heróis, em La Paz, Bolívia, para pedir a renúncia do presidente
Petrobras, troféu do povo brasileiro Entre a primeira concessão, aos ingleses, para a exploração de petróleo no Brasil, em fins dos anos 20, até a criação da Petrobras, em 1953, muita água rolou. Afinal, relatórios pseudocientíficos garantiam a inexistência do ouro negro no país. Mas, a campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou milhares de brasileiros às ruas, garantiu
a criação da estatal. Hoje, a Petrobras é uma potência, supre boa parte do consumo interno, é a número um em tecnologia de exploração em águas profundas, foi responsável pela implantação da indústria de base no Brasil. Apesar dos governos Collor e Fernando Henrique terem tentado desmanchar a empresa. Págs. 6 e 7
Págs. 2 e 10
Um milhão de famílias assentadas O Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) encomendado pelo governo prevê o assentamento de 1 milhão de famílias, em quatro anos. Elaborado para ser uma política de combate à pobreza e ao desemprego, mais do que um instrumento de distribuição de terras, o plano possibilita a criação de 3,5 milhões de empregos, e
uma renda média mensal de 3,5 salários mínimos para trabalhadores que hoje não têm de onde tirar o seu sustento. O PNRA, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber nos próximos dias, tem como base as desapropriações, e propõe a reformulação dos critérios para cálculo do valor da terra. Pág. 8
Parlamentares querem liberar herbicida ilegal
Mais de 3 mil crianças, filhas de trabalhadores rurais sem-terra, marcharam pelo centro de Recife (PE) em defesa da reforma agrária e contra a medida provisória que liberou o plantio de transgênicos
Marcio Baraldi
Pág. 9
Levante popular exige mudanças na Bolívia
Marcos Michael/ JC Imagem/AE
U
m cerco foi armado pelas elites para pressionar o Ministério de Relações Exteriores a sucumbir aos interesses dos Estados Unidos nas discussões do acordo da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Depois das críticas feitas pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, à postura “intransigente” do ministro Celso Amorim, a grande imprensa veiculou informações de que o governo trocaria a equipe de negociações da Alca. A “notícia” logo foi desmentida pelo porta-voz da Presidência, André Singer. Para o economista Paulo Nogueira Batista Jr., a postura brasileira nas negociações em Cancún e em Trinidad e Tobago incomodou os EUA, que imediatamente acionaram seus “prepostos” no Brasil em defesa de suas propostas. A tentativa de manter a subserviência do país, impedindo qualquer atitude soberana nas negociações, provocou uma reação dos movimentos sociais, que lançaram um manifesto de repúdio aos ataques ao Ministério de Relações Exteriores. No entanto, o documento não apóia a manutenção das negociações sem a realização de um plebiscito oficial para a sociedade decidir se o Brasil deve aderir à Alca.
Dado Galdieri/AP/AE
A imprensa e os setores alinhados com os EUA atacaram o Itamaraty por defender os interesses do Brasil nas negociações
Bush promete intensificar cerco a Cuba Os Estados Unidos anunciaram, dia 10, novo ataque ao regime cubano. As medidas do governo querem endurecer o embargo, dificultar a entrada de dinheiro e intensificar a campanha pela liberdade de expressão na ilha. A medida é eleitoreira, destinada a agradar aos milhares de dissidentes cubanos residentes na Flórida – Estado marcado por suspeitas de fraude eleitoral na votação que colocou George Bush na Presidência dos EUA. Em resposta, o chefe da missão diplomática de Cuba nos EUA, Dagoberto Rodríguez, mandou um recado a Bush: “pare de atuar como um caubói fora-da-lei” e “começe a ouvir as vozes das nações do mundo”. Pág.11
Mais uma irregularidade sobre o plantio de transgênicos pode ser acatada pelo governo. Duas propostas de emendas à medida provisória querem ignorar a lei de proibição do herbicida glifosato. Por isso, a indicação dos técnicos do governo, que se opuseram a tal concessão, gerou mal-estar no Ministério da Agricultura. No ano em que o Brasil atinge o posto de maior exportador de soja mundial, fica provado que os EUA manipulam informações para supervalorizar ou rebaixar a cotação do produto. Págs. 3 e 5
CPT denuncia aumento dos assassinatos Pág. 8
Garimpo ameaça índios Cinta Larga Pág. 13
Dois milhões fazem a festa do Círio de Nazaré Pág. 16