BRASILDEFATO Ano I ■ Número 23 ■ São Paulo ■ De 7 a 13 de agosto de 2003
José Luís da Conceição/AE
Circulação Nacional
R$ 2,00
Brasil gasta R$ 46 bi com juros da dívida Até maio de 2003, o Brasil gastou com servi-
Metalúrgicos da Volkswagen rasgaram e queimaram as cartas que receberam da direção da montadora durante assembléia que reuniu cerca de 15 mil pessoas, no pátio da empresa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, dia 4. As 1.923 cartas comunicando a transferência de trabalhadores para outra empresa do grupo, a Autovisão, foram entregues na semana passada mas, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é contra a decisão da empresa.
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País é campeão em concentração fundiária No Brasil, o país com a maior desigualdade social e a maior concentração da terra do mundo, a estrutura fundiária permanece intocada há séculos. Por isso, a reforma agrária continua sendo necessária. A reforma feita pelo MST é não apenas altamente produtiva, como tem sido capaz de resgatar a dignidade e a auto-estima de milhares de famílias de trabalhadores rurais sem terra. Pág. 7 Enquanto isso, as milícias continuam a assassinar os camponeses. No dia 4, o trabalhador rural Francisco Nascimento de Souza, de 27 anos, foi encontrado morto em Mariluz – Noroeste do Paraná, onde estava acampado. Pág. 6
Banestado: adiamento da convocação de Maluf gera protestos Pág. 5
Um dos símbolos da reforma agrária, Elizabeth Teixeira, viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, conta a história da luta dos trabalhadores rurais na Paraíba, as perseguições sofridas durante a ditadura militar e a importância da organização dos trabalhadores rurais para a conquista da terra. “Acho que se o MST já existisse na época de João Pedro teria dado mais poder à luta. É preciso continuar firme e lutando”, afirma Elizabeth. Pág. 8
Trabalhadores rurais marcham em protesto pelo não-cumprimento do acordo que previa melhoria nas suas condições de vida e acesso a subsídios agrícolas. Edgardo García, líder da Associação dos Trabalhadores do Campo, relata as estratégias do presidente Enrique Bolaños para tirar as terras dos agricultores e devolvê-las aos latifundiários. Pág. 11
Senadora quer ampliar debate sobre a Alca A senadora Ideli Salvatti, relatora do projeto de lei do senador Saturnino Braga, que propõe a realização de um plebiscito oficial sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), diz que antes de assinar o acordo, é preciso ampliar o debate e esclarecer a população, com a participação dos movimentos sociais. Em Piracicaba (SP) um Encontro Jurídico Continental discutirá os aspectos legais e econômicos da criação do bloco. Pág. 9
EUA têm culpa por conflito na Libéria O conflito que a Líberia enfrenta hoje tem um culpado histórico: os Estados Unidos. Um século depois de falsas promessas, a esperança de bem-estar econômico se transformou em violação aos direitos humanos e guerra civil. Depois da morte de milhares de civis, o governo estadunidense anuncia o envio de tropas de paz, após a renuncia do presidente Taylor. Pág.12
E mais: TRANSGÊNICOS – Ministério da Justiça não regulamenta decreto e três meses depois, nenhum alimento foi rotulado.Consumidor corre o risco de comer transgênico sem saber. Pág. 3 GREVE – Governo antecipou votação sobre a proposta de reforma da Previdência para escapar da manifestação em Brasília, realizada no dia 6, pelos servidores públicos federais em greve. Pág. 4 IRAQUE – Doença misteriosa atinge mais de 100 soldados estadunidenses. A causa, segundo especialistas, é o uso de armas com urânio enriquecido. Pág. 10 DEBATE – O ex-secretário Agrário do PT, Plínio de Arruda Sampaio e o professor do Departamento de Geografia da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, avaliam a concentração da terra e a produção agrícola do país. Pág. 14 INDÚSTRIA CULTURAL – A telenovela brasileira comemora 40 anos e além da estética e da qualidade, reproduzida em vários países, celebra a influência que exerce no comportamento da sociedade. Pág. 16
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
Após vinte anos sem políticas específicas para o setor, o secretário de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch participou da abertura da I Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca em Porto Alegre. Cerca de 800 pescadores gaúchos debateram com o secretário o licenciamento das atividades pesqueiras, critérios para o cultivo de espécies exóticas e igualdade de direitos para as mulheres pescadoras. Pág 13
Luta pela terra: a saga de Elizabeth
Nicaraguenses marcham por emprego
Mc Boy
Pescadores do RS unificam reivindicações
ços da dívida nove vezes mais do que com educação e cinco vezes mais do que com saúde. Em habitação, investiu zero. Esse dinheiro poderia ser usado para manter 30 milhões de estudantes a mais nas universidades públicas ou, então, para assentar 3 milhões de sem-terra. A maior parte da dívida externa, no entanto, é ilegítima, pois foi contraída por governos autoritários, durante o regime militar, à revelia da vontade popular. Mesmo assim, até hoje, o país não fez uma auditoria das suas contas externas para verificar a legalidade dos contratos. Getúlio Vargas fez isso em 1931, e descobriu que devia 40% a menos. Pág. 5
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Fala, Zé! Ohi
NOSSA OPINIÃO
As razões da mídia O trabalhador rural Francisco Nascimento de Souza (conhecido por Zebu), 27 anos, pai de quatro filhos, morador no Assentamento Nossa Senhora Aparecida, no município de Mariluz (80 Km de Campo Mourão), região Noroeste do Paraná, foi encontrado morto, pelo vereador Cícero Luís dos Santos, por volta das 8:00 do dia 4. Zebu foi atingido por um tiro na parte de trás da cabeça e o corpo apresentava vários sinais de tortura. A mídia, tão rápida e eficiente quando se trata de atribuir falsas afirmações ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – como a de que o movimento pretende criar um clima de guerra no país -, cala-se sobre mais este assassinato. É um silêncio conivente, covarde, partidário. Os mandantes do crime são conhecidos: o município de Mariluz é um dos focos de ação do Primeiro Comando Rural (PCR), organização criada em março deste ano, inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC). O PCR espalha terror e medo em várias regiões do Estado, por meio do agenciamento de pistoleiros para agir contra os semterra. A mídia, sobre isso, nada diz. A polícia levou o corpo de Francisco Nascimento de Souza para o Instituto Médico Legal de Cruzeiro do Oeste. O sepultamento foi marcado para o dia seguinte. Além dos já assentados, vivem em Nossa Senhora Aparecida outras 550 famílias acampadas que já estão cadastradas pelo Incra. O assassinato cria um clima insuportável de tensão, luto, desespero. Cenas assim são rotineiras no Brasil. Enquanto pistoleiros a serviço do latifúndio assassinavam Zebu, no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, o Batalhão de Choque da Polícia Militar cercava todas as entradas de acesso a um acampamento de 600 famílias sem-terra. Utilizavam armas de grosso calibre, como escopeta de repetição, fuzil FAL (uso exclusivo do Exército), submetralhadora, além de pistola e revólver, tudo com munição real. Sobre o terror sentido por mulheres, velhos, crianças e famílias cujo único crime é serem miseráveis, os veículos de comunicação, novamente, nada têm a dizer. Há várias razões para que a mídia silencie sobre os crimes cometidos contra os sem-terra e exagere ao extremo o caráter supostamente “violento” e “subversivo” do MST e dos movimentos sociais em geral. Primeiro: a mídia quer criar um falso clima de incompatibilidade ou mesmo de hostilidade entre as organizações de luta do povo e o governo federal; segundo: ela age segundo os interesses do latifúndio e de uma concepção geral de país que vê na agricultura sinônimo de monocultura de exportação; terceiro: pretende responsabilizar os movimentos sociais pela imensa crise que se avizinha, e que já anuncia os seus efeitos com o aumento do chamado “risco Brasil”, a desvalorização do Real frente ao dólar, o crescimento descontrolado do desemprego. Finalmente, ela faz um jogo conhecido há 500 anos: é insuportável, para as elites, a organização independente do povo. Não por acaso, a nova onda de histeria começou logo depois que o governo federal declarou sua determinação de realizar a reforma agrária. Os setores mais atrasados e reacionários do país ensaiam, tendo a mídia como porta-voz, uma vã tentativa de controlar e impedir a marcha da história.
BRASILDEFATO CONSELHO POLÍTICO: Achille Lollo ■ Ari Alberti ■ Ariovaldo Umbelino ■ Assunção Ernandes ■ Aton Fon Filho ■ Augusto Boal ■ Cácia Cortez ■ Carlos Marés ■ Carlos Nelson Coutinho ■ Celso Membrides Sávio ■ Claus Germer ■ Dom Demétrio Valentini ■ Dom Mauro Morelli ■ Dom Tomás Balduíno ■ Edmilson Costa ■ Elena Vettorazzo ■ Emir Sader ■ Egon Krakhecke ■ Erick Schunig Fernandes ■ Fábio de Barros Pereira ■ Fernando Altemeyer ■ Fernando Morais ■ Francisco de Oliveira ■ Frederico Santana Rick ■ Frei Sérgio Gorgen ■ Horácio Martins ■ Ivan Valente ■ Jasper Lopes Bastos ■ ■ João Alfredo ■ João Capibaribe ■ João José Reis ■ João José Sady ■ João Pedro Stedile ■ Laurindo Lalo Leal Filho ■ Leandro Konder ■ Luís Alberto ■ Luís Arnaldo ■ Luís Carlos Guedes Pinto ■ Luís Fernandes ■ Luis Gonzaga (Gegê) ■ Marcelo Goulart ■ Marcos Arruda ■ Maria Dirlene Marques ■ Mário Augusto Jakobskind ■ Mário Maestri ■ Nalú Faria ■ Nilo Batista ■ Oscar Niemeyer ■ Pastor Werner Fuchs ■ Pedro Ivo ■ Raul Pont ■ Reinaldo Gonçalves ■ Renato Tapajós ■ Ricardo Antunes ■ Ricardo Rezende Figueira ■ Roberto Romano ■ Rodolfo Salm ■ Rosângela Ribeiro Gil ■ Sebastião Salgado ■ Sérgio Barbosa de Almeida ■ Sérgio Carvalho ■ Sérgio Haddad ■ Tatau Godinho ■ Tiago Rodrigo Dória ■ Uriel Villas Boas ■ Valério Arcary ■ Valter Uzzo ■ Vito Gianotti ■ Vladimir Araújo ■ Vladimir Sacheta ■ Zilda Cosme Ferreira ■ Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores ■
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
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■ Editor-chefe: José Arbex Jr. ■ Editor-assistente: Mustafa Yazbek ■ Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Marilene Felinto, Nilton Viana, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ■ Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino ■ Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Javelberg, Ricardo Teles ■ Ilustradores: Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, Natália Forcat, Nathan ■ Projeto gráfico e diagramação: Wladimir Senise ■ Tratamento de imagem: Maurício Valente Senise ■ Revisão: Dirce Helena Sales ■ Jornalista responsável: José Arbex Jr. Mtb 14.779 Administração: Silvio Sampaio Secretaria de redação: Tatiana Merlino Assistentes de redação: Letícia Baeta, Maíra Kubík Mano e Tatiana Azevedo Sistemas: Sérgio Moreira DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA PARA TODO O Programação: André de Castro Zorzo B RASIL EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 FERNANDO CHINAGLIA Campos Elíseos – CEP 01218-010 RUA TEODORO DA SILVA, 907 PABX (11) 2131-0800 – São Paulo/SP TEL.: (21) 3875-7766 redacao@brasildefato.com.br RIO DE JANEIRO - RJ Gráfica: FolhaGráfica
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Cartas de leitores LONGE DO PARAÍSO Escrevo para compartilhar com os leitores deste jornal a alegria de viver no Rio Grande do Sul, Estado que, segundo setores da mídia, lembra o paraíso. Parabenizo o governador pelo seu brilhante governo. É, o Rio Grande está unido. Prova disso é o Estado ser palco de um dos maiores confrontos entre sem-terra e fazendeiros, na questão de São Gabriel. Mas os conflitos no campo são de responsabilidade do governo federal, como afirmou com grande coerência o secretário de Reforma Agrária . Para o partido do governador, e seus aliados, esses conflitos eram de responsabilidade do governo estadual somente até o ano passado. Fico contente em saber que os gaúchos já podem retirar as grades que os cercavam. Essas grades refletiam a insegurança que só havia durante o governo Olívio. Hoje temos mais policiais, e mais qualificação por parte da Brigada Militar. Os pedágios foram retirados pelo atual governo. Aquela história do governo passado de que não podia retirá-los devido à rigidez dos contratos firma-
dos foi totalmente rejeitada pelo atual governo. Fico feliz em saber que o governador mantém assiduamente a distribuição de remédios, que ocorria no governo anterior. Ironias à parte, a verdade é que sob a administração do sr. Germano Rigotto estamos longe do paraíso. Anna Magagnin, Santa Maria (RS) LIXO EM SÃO PAULO Primeiramente eu gostaria de parabenizá-los pelas ótimas reportagens. O Brasil de Fato, assim como a revista Caros Amigos são essenciais num país como o nosso, destruído pela corrupção e pelo descaso. Eu ouvi que 60% do lixo produzido na cidade de São Paulo é jornal. Não sei se esse dado é correto, gostaria de saber se é verdade. Se for, por que os jornais não utilizam papel reciclável? A meu ver, o papel dos jornais é acabar, através da denúncia e da conscientização, com o descaso que as pessoas têm tido com o nosso planeta. Bruno Avelar Machado, Diadema, (SP)
CONTRA DESIGUALDADES São muitos os pobres, os sem-terra, os desabrigados, os mendigos, os subempregados, os sofridos trabalhadores assalariados, os criminosos ricos e pobres, produtores. É grande a violência, a estupidez, o desrespeito, a insanidade, a crueldade, o machismo, a tristeza, a revolta, a indignação. Por toda essa catástrofe do sistema social vigente, devemos mudar, combater e transformar a ordem causadora dos males, defender e ser o exemplo de justiça, dignidade, liberdade, igualdade e fraternidade. Não se constrói uma nova organização social junto daqueles que representam o atual sistema de exploração. Ao contrário, esses devem ser confrontados, e se resistirem, combatidos. Devemos atuar com a ética, a moral, o amor e a razão, e admitir ao nosso lado apenas os que possuírem esses princípios: mulheres e homens de bem que estão comprometidos e sujeitos perante a obrigação de reconhecer a liberdade e o respeito ao próximo. Rodrigo N. Matsui, Santos (SP
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SEGURANÇA ALIMENTAR
NACIONAL
Decreto emperra na Justiça; o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuam omissos, e consumidores são privados de optar ou não por transgênicos; grandes corporações não controlam a ação das sementes nos campos do planeta
Renato Stockler
Após decreto, nenhum alimento rotulado Claudia Jardim, da Redação
V
ocê já viu algum produto no supermercado com a inscrição “Contém transgênico”? Não? Então não é o único que pode ter consumido alimento com soja transgênica sem saber. O decreto nº 4.680, assinado em 24 de abril pelo presidente da República, é bastante claro, e exige a rotulagem de todo alimento cujo percentual de organismo geneticamente modificado (OGM) seja superior a 1%, o que asseguraria o direito de escolha ao consumidor.Três meses depois, nada foi rotulado. E, o que mais preocupa: os órgãos responsáveis não fiscalizaram, ou seja, o consumidor terá que adivinhar se o óleo ou a margarina que levam para casa contêm ou não elemento transgênico. A alegação do Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização dos grãos, é que o decreto não foi regulamentado pelo Ministério da Justiça, e, portanto, não haveria instrumentos legais para realizar o trabalho.“Uma desculpa esfarrapada, pois o decreto é autoaplicável, suas exigências são claras”, avalia a advogada Andréa Salazar, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). OMISSÃO Os órgãos responsáveis estão sendo omissos avalia Andréa Salazar. A seu ver, o Ministério da Justiça teria apenas que regulamentar o símbolo de identificação dos produtos que contêm transgênicos. “O Ministério da Agricultura não precisa de símbolos para garantir a fiscalização no campo. É falta de vontade”, reitera Andréa.
■ Sem nenhuma fiscalização, indústrias desrespeitam decreto de rotulagem dos produtos transgênicos O decreto exige que o produto seja avaliado desde o campo até as prateleiras. Antes de chegar à mesa do consumidor, a Anvisa é que deveria fiscalizar os produtos, ainda nas prateleiras.As indústrias de alimentos derivados de soja anunciaram, na época da publicação do decreto, que as novas regras significariam aumento nos custos dos produtos, e deram indícios de que não cumpririam a lei. Não cumpriram, nenhum alimento está rotulado, e a Anvisa não fez a sua parte. De acordo com a assessoria de imprensa da Agência, o órgão não se pronunciará sobre o assunto nem sobre a ausência de agentes de fiscalização. “Será desmoralizante para o governo se forem realizados testes e encontrarmos alimentos com transgênicos, e sem rótulo. Se isso acontecer, ficará evidente que o decreto foi feito apenas para agra-
dar ao consumidor, mas sem aplicação efetiva”, afirma Andréa. Se o Ministério da Justiça foi o responsável pela não-regulamentação do decreto, e portanto, pela não-criação de instrumentos de fiscalização para os demais órgãos responsáveis, então a Justiça deve-
ria explicar o que aconteceu. Mas também se nega a fazê-lo. Segundo os assessores de imprensa, a regulamentação do decreto ainda não foi finalizada, e o Ministério se pronunciará sobre o assunto depois de concluído o processo. Uma comissão interministerial
O que manda a lei De acordo com o novo decreto, todo e qualquer alimento que contenha mais de 1% de ingrediente transgênico deverá fazer constar essa informação no rótulo. A regra vale para os produtos embalados, vendidos a granel e in natura, e também para alimentos provenientes de animais alimentados com ração transgênica. A informação deverá estar em destaque no rótulo, com um símbolo que possibilite a sua identificação pelos consumidores. Além disso, o rótulo deverá indicar a espécie doadora do gene. Quem desrespeitar o decreto sofrerá as penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação e o direito de escolha (artigos 6, II e III, 9 e 31 da Lei 8.078/90).
está elaborando o projeto de lei (PL) que vai definir os rumos dos OGMs. De um lado, estão os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e de Ciência e Tecnologia, aliados aos movimentos sociais e às organizações não-governamentais, que exigem o princípio de precaução e a realização de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) para identificar as conseqüências dos transgênicos para o meioambiente e a saúde. Do outro, os parProtocolo de lamentares da banCartagena – criado cada ruralista e os em 2000, é o primeiro acordo ministros da Agrimundial que reafirma cultura, Roberto o direito soberano dos Rodr igues, e do países de rejeitar Desenvolvimento, organismos geneticamente Luiz Fer nando modificados (OGMs), Furlan, que têm, siscom base no princípio tematicamente, feida precaução. Todos to a defesa dos os países que o transgênicos. Para assinaram têm o direito de proibir ou esses ministros, garestringir os OGMs rantir a soberania quando houver alimentar do país e incerteza científica adotar os princípios sobre a segurança desses organismos a de precaução assecurto e longo prazo, e gurados pelo Protoimpor padrões de colo de Cartagena segurança mais significa ser contra o rígidos. O presidente desenvolvimento Lula enviou ao Congresso proposta de tecnológico. adesão do Brasil ao “O PL deve ser Protocolo, o que ainda encaminhado para não foi ratificado votação no Congresso Nacional no próximo mês. Esperamos que a omissão do governo não tenha relação com o projeto de lei que está em elaboração”, diz a advogada do Idec. A menos que o lobby da Monsanto para criar um fato consumado tenha funcionado.
O perigoso mistério dos transgênicos pesar de desconhecidos seus reais efeitos sobre saúde e ambiente, as sementes transgênicas são consideradas um risco. Para o pesquisador canadense Pat Mooney, mesmo corporações que as produzem as vêem como perigo: em Nebraska, nos Estados Unidos, empresas foram obrigadas a destruir diversas plantações por causa de sementes que se espalharam e não podiam mais ser controladas.
Brasil de Fato – Qual o impacto, até hoje, do modelo de agribusiness na biodiversidade de sementes? Pat Mooney – Nos últimos 12 mil anos, os agricultores têm desenvolvido grande variedade de sementes, e a biodiversidade é enorme: centenas de milhares de diferentes tipos de milho, feijão etc. Mas, nos últimos 60 anos, talvez 75% de toda a diversidade das principais sementes foi drasticamente reduzida. Isso ocorreu principalmente por causa da monocultura, pois no sistema industrial a produção comanda o consumo. Então são cultivadas as que rendem mais e são mais fáceis de plantar. Por isso, perdemos cerca de 2% da diversidade genética de nossas sementes a cada dia. BF – Já existem sementes extintas? Mooney – Há perdas, com certeza. Onde moro, nos EUA, havia 7 mil tipos de abacate e, agora, menos de 2%. Nos países industrializados o consumo de banana se limita muitas vezes à cavendish,
que não é ruim, mas também não é particularmente boa, apenas é mais fácil de transportar.
BF – Por que tanta resistência aos transgênicos? Mooney – Produzir um alimento transgênico significa controle sobre a semente – o início e o fim do ciclo alimentar. Quem controla a semente controla então o que as pessoas comem. Se os agricultores perderem o controle da semente, se não tiverem mais opção, vão ficar na mão das grandes empresas de transgênicos. E, há 20 anos, existiam milhares de empresas de sementes diferentes; hoje, 10 empresas controlam 43% do mercado mundial de sementes, sendo que 5 delas são responsáveis por 99% de todas as transgênicas. A Monsanto controla sozinha 93% desse total. BF – O que são as sementes terminator? Mooney – As terminator são sementes que estão sendo desenvolvidas pelas empresas de biotecnologia e que, após sua germinação, liberam um gene “destruidor”
que impede a nova semente de ser produtiva. É uma estratégia para forçar os agricultores a comprar novamente as sementes todo ano, em vez de cultivá-las, como têm feito nos últimos 12 mil anos. Isso aumentaria muito o poder das empresas. Mas a terminator ainda não está no mercado. Muitas corporações, incluindo a Monsanto, afirmaram que não vão usar a terminator por causa da enorme repercussão que houve contra elas, mas nós achamos que estará no mercado no próximo ano.
BF – Os alimentos transgênicos fazem mal à saúde? Mooney – Muito pouca coisa foi provada sobre os transgênicos, porque estão no mercado há apenas 7 anos. Qualquer pessoa que disser que eles são comprovadamente seguros, mente. Mas quem disser que são absolutamente pe-
Quem é Pat Mooney trabalha há 30 anos com questões do desenvolvimento agrícola e da biotecnologia. Em 1998, recebeu o Right Livelihood Award (Prêmio de Direito de Subsistência), conhecido como um Nobel alternativo.Ele criou, em 1984, a Fundação Internacional pelo Desenvolvimento Rural (Rafi) que se transformou no instituto Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC) e atua no Canadá, nos EUA e no México fazendo estudos sobre segurança alimentar e tecnologias socialmente sustentáveis. Mooney é autor de O século 21 – Erosão, transformação tecnológica e concentração no poder empresarial (São Paulo: Expressão Popular, 2002, R$ 10), onde analisa os avanços científicos e o progressivo controle da tecnologia pelas corporações.
rigosos também não pode provar. Aí chegamos à pergunta: vale a pena usá-los? Seria válido se a gente ganhasse muito em troca, se resolvesse o problema da fome mundial, se economizasse muito dinheiro com o cultivo, mas nada disso está provado.
BF – E em relação ao ambiente? Mooney – Também não sabemos. Mas as empresas fazem um trabalho sujo no controle de suas sementes. As variedades se espalham - e o gene transgênico se espalha facilmente - e cruzam com outras variedades. Então há genes contaminando áreas enormes no campo, e isso deveria ter sido evitado, controlado pelas empresas. Ainda não sabemos qual será o impacto. Outra coisa: como os transgênicos são resistentes a herbicidas, cada vez mais produtos químicos são usados, o que
aumenta progressivamente a resistência, mais ou menos como acontece com os antibióticos. Está chegando ao mercado um tipo de transgênico, chamado farmacêutico, em que uma planta é usada para formar uma droga. Cultivada, retira-se dela o remédio. Se essa semente transgênica escapa para outros campos, não sabemos o risco. Já houve um caso em Nebraska, onde pequenas porções de plantas farmacêuticas se espalharam e foi necessário destruir diversos campos, pois não se podia arriscar que pessoas comessem aquilo e ficassem doentes. Outra coisa que me irrita profundamente é que não se controla bem o trânsito das sementes. Muitas vezes a semente transgênica, que não é permitida em alguns países, foi acidentalmente enviada de barco para o Brasil ou África do Sul: as corporações não conseguem gerenciar seus próprios produtos.
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
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Leonardo Melgarejo
Natália Viana, especial para Brasil de Fato
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NACIONAL
Funcionários da Volks fazem paralisação em protesto contra a transferência de excedente; advogados de causas populares vão entrar na Justiça contra o Estado combatendo o desemprego; gastos com juros fazem rombo dobrar e inviabilizam o setor público
MOBILIZAÇÃO
Luís Brasilino, da Redação
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o dia 5, os trabalhadores da transnacional Volkswagem fizeram uma paralisação na fábrica da empresa no ABC, região da Grande São Paulo. Os funcionários do primeiro turno cruzaram os braços entre 6 e 10 horas e, os do segundo, entre 15 e 18 horas. Durante a mobilização, as lideranças sindicais devolveram ao setor de Recursos Humanos cartas enviadas aos trabalhadores dia 31 de julho. Nos documentos, a Volks comunicava a transferência de 1923 funcionários de São Bernardo do Campo (SP) e 2010 de Taubaté (SP) para outra empresa ligada ao grupo, a Autovisão. Esta foi criada justamente para absorver esse excedente de funcionários e, posteriormente, tentar recolocá-los no mercado de trabalho. No ato, a direção da transnacional foi instruída a desconsiderar as cartas para que os trabalhadores voltem
à mesa de discussão. “Sem negociação e com a atitude unilateral tomada pela fábrica, a gente não sabe qual o destino desses trabalhadores a partir de novembro de 2006, quando vence o acordo de garantia de emprego. Nós entendemos que se novas oportunidades de trabalho não forem colocadas, esta é uma demissão anunciada. Por isso, não concordamos com esse procedimento”, disse Wagner Santana, vice-presidente do Comitê Mundial de Trabalhadores na Volks e coordenador do Comitê Sindical de Empresa, em comunicdo à imprensa. A paralisação foi definida em assembléia com 13 mil trabalhadores, realizada dia 4, no pátio da transnacional. No evento, cópias das cartas foram rasgadas e queimadas em manifestação contra a atitude da empresa. José Lopez Feijoó, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, alerta:“Todo dia será dia de luta para garantir a entrada de to-
Jefferson Coppola/Folha Imagem
Funcionários da Volks vão à luta
■ Assembléia dos metalúrgicos da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), que paralisaram por três horas, dia 5, em protesto contra remanejamento de 4 mil colegas dos os trabalhadores na Volks até 1º de setembro”. “Se a Volks confia para valer no Brasil, não pode pegar a crise
Gastos com juros dobram o rombo Lauro Jardim, de São Paulo
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governo está, literalmente, correndo atrás do próprio rabo, e plantando as sementes de uma crise que poderá inviabilizar o setor público no Brasil. O arrocho recorde editado pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central (BC) no primeiro semestre foi literalmente anulado pela disparada dos gastos com juros da dívida do setor público. O governo cortou despesas, achatou investimentos, apertou os salários do funcionalismo e, virtualmente, paralisou a máquina pública e a economia. Para nada. Todo o esforço realizado não foi suficiente sequer para pagar a conta dos juros. Na verdade, conseguiu-se honrar pouco mais da metade (54%) daquela conta. Os cortes permitiram ao setor público como um todo, incluindo os governos federal, estaduais e municipais e suas estatais, a Previdência e o próprio BC, poupar R$ 40 bilhões nos primeiros seis meses de 2003, 38,4% a mais do que no mesmo período do ano passado. Um recorde correspondente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Aquela poupança forçada, que os especialistas chamam de superávit primário do setor público, refletiu a diferença entre as receitas de impostos, taxas e contribuições pagas aos governos, e as despesas realizadas com custeio (pagamento de salários e a fornecedores, por exemplo) e investimentos (construção de casas populares, redes de esgoto, hidrelétricas etc). O cálculo desconsidera os gastos com juros e correção da dívida pública. FANTASIA Mesmo assim, o rombo total do setor público, depois de crescer 359% no primeiro semestre do ano passado para R$ 17,4 bilhões, quase dobrou nos primeiros seis meses deste ano, saltando 97% frente ao mesmo período de 2002, para R$ 34,2 bilhões. Motivo: a política de juros altos obrigou o governo a gas-
tar R$ 74,3 bilhões em seis meses. Também um recorde, equivalente a 10% do PIB, ou um décimo de todas as riquezas que o país produziu no semestre. Em resumo, manteve-se e até ampliou-se a política de aperto às despesas públicas, com cortes, inclusive, em programas sociais, para alimentar o cassino dos juros altos. Na prática, o festejado equilíbrio das contas públicas é uma fantasia, já que o déficit vem crescendo aos saltos por culpa da política de juros escorchantes praticada pelo BC. A conta simplesmente não fecha e dá mostras de ser insustentável, porque as despesas com juros não param de inchar, saindo de R$ 27,0 bilhões no primeiro semestre de 2001 para R$ 46,3 bilhões na primeira metade do ano seguinte (71% a mais), até atingir R$ 74,3 bilhões (mais 60,5%) nos mesmos meses deste ano. SUPERÁVIT O mais grave é que, como a poupança (o superávit primário) não é suficiente para pagar os juros da dívida, o governo é obrigado a vender títulos no mercado, a juros altíssimos, para cobrir a diferença entre as duas contas. Num círculo vicioso, a alta dos juros aumenta as despesas do governo, que é levado a cortar gastos essenciais para pagar metade dos juros e a emitir novas dívidas para honrar a outra metade, endividando-se cada vez mais (o que gera mais gastos com juros, a exigência de novos cortes de despesas, mais endividamento público, maior desaquecimento da economia, desemprego etc, etc). Na verdade, a receita apregoada por bancos internacionais, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelos governos dos países ricos está inviabilizando o Estado brasileiro, criando uma crise fiscal (de falta de recursos), ao invés de combater os desarranjos nesta área. (Leia reportagem sobre a dívida na página 5).
conjuntural atual e transferir todos os prejuízos aos trabalhadores. Isso não é atitude de quem acredita no Brasil e diz respeitar
os acordos.AVolks não pode, unilateralmente, rescindir os contratos ou transferir os trabalhadores”, concluiu Feijoó.
Estado pode ser processado por não criar emprego Luís Brasilino, da Redação
A
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) pretende entrar no segundo semestre com uma ação na Justiça, contra o Estado, alegando a inconstitucionalidade do desemprego. O argumento baseia-se na Constituição e no protocolo de direitos humanos que o Brasil ratificou em San Salvador (El Salvador), em 1992. Ambos os documentos garantem a qualquer cidadão brasileiro o direito ao trabalho. Os juristas esperam conquistar uma antecipação de tutela (espécie de liminar) que obrigue o Estado a pagar uma indenização mensal ao trabalhador desempregado igual a um salário mínimo (RS240,00) por danos morais. Com isso, apresentaria ao governo uma opção: dar uma renda a todo cidadão desocupado, ou investir na geração de emprego. Assim, cria-se um instrumento de pressão para fazer o governo destinar mais recursos aos trabalhadores. A ação não vai dizer que tipo de política o governo deve adotar. Se ele precisa investir em infraestrutura, telecomunicações, energia ou transporte. A alegação se restringe a cobrar do governo o direito ao trabalho, uma garantia que ele descumpre por não adotar políticas públicas que aumentem o nível de emprego. Segundo o advogado Aton Fon Filho, responsável pela redação do projeto, e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a única forma que se tem de provar isso é por meio de estatísticas.“Surge então um problema. Se o governo tivesse adotado essas medidas, quem garante que a pessoa estaria empregada? Portanto, não dizemos que ele sofreu um dano pessoal por não estar empregado, mas sim porque o governo se omitiu da obrigação de gerar novos empregos e, assim, fornecer-lhe a possibilidade de conseguir um”. Quando questionados em tribunais internacionais, os países se defendem argumentando que quem emprega não é só o Estado, que não pode transformar todo mundo em funcionário público.
Dizem, ainda, que essa é apenas uma obrigação de adotar medidas, ou seja, não possui aplicação imediata. No entanto, pondera Fon, o Brasil ratificou o protocolo de San Salvador há mais de 10 anos, e a Constituição vigora desde o final da década de 80. Os governos, nesse período, tiveram tempo para desenvolver políticas de emprego mas, ao contrário de ver sua situação estabilizada, muita gente perdeu emprego, e outros que chegaram ao mercado de trabalho não encontraram vagas. UMA BOA IDÉIA Fon acredita que com juros altos fica difícil para os empresários investirem no aumento da capacidade produtiva e na contratação de trabalhadores.Além disso, com essa política econômica, o governo não pode financiar obras de infra-estrutura como a construção de novas fontes de energia, telecomunicações ou transporte. Ele salienta que, assim, não tem como diminuir o desemprego. A idéia de mover essa ação surgiu em 2001, quando foi colocada em discussão na Renap a decisão de um juiz do Rio Grande do Sul
que absolveu um acusado de vadiagem. No veredito, o juiz argumentou que num país com índices de desemprego como o Brasil, condenar um cidadão por não trabalhar parece irreal. Para Fon, “quem deveria estar no banco dos réus é o próprio Estado”. Então, a Renap decidiu entrar com uma ação responsabilizando-o pela omissão. Como 2002 foi ano de eleição, os advogados esperaram o resultado, e os primeiros meses do novo governo. Como neste ano o desemprego só cresceu, decidiram que esse é o momento certo para ir à Justiça. Os movimentos sociais poderiam entrar nessa ação, explicando aos trabalhadores os seus direitos e que, se esses não forem cumpridos, podem procurar o Judiciário. Dessa forma, os cidadãos podem aprender novas formas de se defender. “Vamos supor que um milhão de trabalhadores entrem com uma ação dessas. Seu sucesso representaria R$ 240 milhões por mês. Ora, se o governo usar esse dinheiro em atividades produtivas, daria para gerar muito emprego”, explica Aton Fon Filho.
Governo antecipa votação da reforma da Previdência A
base aliada da Câmara Federal acelerou o máximo que pôde, dia 5, as discussões sobre a Previdência. Em entrevista à Agência Câmara, o deputado Chico Alencar (PT-RJ) afirmou que as lideranças do governo querem votar a proposta com rapidez - sem que os deputados possam conhecer as mudanças – porque, claramente, desejam evitar a manifestação dos servidores públicos em greve, agendada para o dia seguinte. Nesse contexto, o relator da reforma, deputado federal José Pimentel (PT-CE), propôs quatro alterações no projeto.A contribuição dos inativos passaria a ser co-
brada da parcela dos salários maiores de R$ 1,2 mil, as pensões com valor a partir de R$ 2,4 mil teriam um redutor de 50%, seria incluído no texto um dispositivo que cria fundos de pensão de previdência complementar fechado e o sub-teto para os juízes estaduais iria para 85,5% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Porém, segundo Caio Teixeira, coordenador geral da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal, “não houve mudança no teto para contribuição, justamente o ponto da refor ma que privatiza a Previdência Social”. (LB)
DÍVIDA EXTERNA
NACIONAL
O governo reduz gastos, corta investimentos sociais, paralisa a economia e não consegue pagar nem os juros da dívida; enquanto isso, banqueiros, os grandes credores, anunciam lucros recordes, e problemas sociais continuam sem solução
Brasil gasta bilhões para pagar os credores e corta investimentos sociais A
té maio de 2003, o governo federal gastou com a dívida pública (interna e externa) quatro vezes mais do que investiu em saúde, e nove vezes mais do que destinou à educação. Em habitação, não investiu nada. Mas o corte de gastos sociais e a prioridade dada ao pagamento da dívida não foi o bastante. O governo mal conseguiu pagar os juros e ficou ainda mais endividado. No final, sabe quem arcará com a conta? O povo brasileiro, cujo dinheiro pago em impostos enriquece os credores da dívida, enquanto as escolas e os hospitais ficam sucateados. Essa é a sina da dívida brasileira: quanto mais pagamos, mais devemos.“O Brasil não se sustenta com essa dívida. Com ela, dificilmente veremos crescimento”, assinala o economista Reinaldo Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. De janeiro a maio, o Brasil pagou R$ 46,08 bilhões em juros. Para fazer isso, o governo reduziu os investimentos em áreas sociais. O orçamento do Ministério da Saúde teve apenas R$ 11,45 bilhões, e o da Educação, R$ 5,34 bilhões. Só com o dinheiro usado no pagamento de juros da dívida, poderíamos manter 30 milhões a mais de estudantes nas universidades públicas (hoje, o país gasta,
em média, R$ 1,5 mil anuais por aluno). Ou, então, assentar 3 milhões de famílias sem-terra. “A dívida cria um problema sério para o cidadão. Obriga o país a pagar amortizações e juros em dólar. Para gerar dólar, o governo provoca uma enorme recessão, para reduzir importações e aumentar exportações. A conseqüência é desemprego e corte dos gastos sociais com educação, segurança pública, saúde. O efeito é direto para o cidadão”, explica Gonçalves. O resultado é que os problemas sociais continuam sem solução. O governo não investiu nada em habitação, até maio, e o desemprego chegou na casa dos 20% da população economicamente ativa. Ao mesmo tempo, aumentam também os ganhos dos banqueiros, os maiores credores da dívida brasileira. Os dois maiores bancos do país anunciaram lucros recordes no primeiro semestre. O do Itaú subiu 42%, em relação ao mesmo período de 2002, atingindo R$ 1,49 bilhão. Já o resultado do Bradesco foi 13% maior, e chegou a R$ 1,02 bilhão. Enquanto isso, o país segue pagando religiosamente sua dívida, mesmo sem saber se os contratos são legais. “Nossa dívida é ilegítima. A maior parte dela foi contratada em regimes militares. É o que chamamos de Dívida Odiosa, no direito internacional, que pode ser contestada judicial-
Para onde vai seu dinheiro?
Fonte: Banco Central
mente. Não foram representantes do povo que contraíram essa dívida, mas sim ditadores. Por isso, não é justo que toda a população pague por isso”, afirma Sandra Quintela, economista do Instituto de Políticas Alternativas Para o Cone Sul (Pacs), e integrante da campanha Jubileu Sul. INVESTIGAÇÃO Em 2000, 6 milhões de brasileiros votaram em uma consulta popular para exigir uma auditoria (investigação) da dívida brasileira (veja reportagem abaixo). O governo Fernando Henrique não ouviu o povo e ignorou a reivindicação. “A primeira coisa que o país deveria fazer é uma auditoria da dívida externa. Houve um des-
Conta salgada: já foi quitada E
m setembro de 2000, no Plebiscito Nacional da Dívida, convocado por entidades da sociedade civil, 6 milhões de brasileiros exigiram a suspensão do pagamento da dívida, a realização de uma auditoria (investigação) dos contratos, e repudiou os acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo Fernando Henrique Cardoso não deu ouvidos ao clamor popular. A grande mídia tampouco deu atenção à manifestação. Até hoje, essa imprensa evita o debate sobre a dívida externa, e a sua ilegitimidade. “A grande mídia está quebrada, e seu endividamento é em dólar. Se houvesse uma auditoria, o preço do dólar subiria. Há interesses corporativos. Por isso, eles preferem transformar uma questão gravíssima, como a da dívida, em uma não-questão”, afirma o economista Reinaldo Gonçalves. AUDITORIA CIDADÃ Mesmo sem apoio governamental, movimentos sociais iniciaram, por conta própria, uma auditoria cidadã da dívida. Já se pode constatar, por exemplo, que o Brasil já pagou a dívida externa. De acordo com estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), entre 1979 e 2002, o país mandou para o exterior 163 bilhões de dólares a mais do que recebeu. “O Brasil não precisa temer fazer uma auditoria. Muita gente diz que não receberíamos mais dinheiro. A questão é que nós enviamos ao exterior muito mais dinheiro do que recebemos. Nós é que deveríamos ser credores”, afirma Rodrigo Ávila, economista da Unafisco.
Se a auditoria fosse realizada, não seria a primeira vez. Em 1931, o presidente GetúlioVargas fez investigação desse tipo, e verificou que a maior parte dos contratos não estava sequer documentada.A dívida externa foi reduzida em 40%. A investigação dos movimentos sociais pode tirar algumas conclusões. De acordo com Ávila, o Brasil já pagou sua dívida externa. “Pelo direito internacional, juros flutuantes são ilegais. Mas, os contratos assinados com os Estados Unidos, na época da ditadura, tinham cláusulas como essas”, explica o economista.
bilhões. Mas as despesas externas eram de 11 bilhões de dólares. A saber: 6,3 bilhões para o pagamento de juros; 2,5 bilhões enviados pelas transnacionais às suas sedes no exterior; e 2,2 bilhões destinados ao pagamento de licenças, patentes e transportes.A conta não fechou.
Ao aceitar juros flutuantes, o Brasil concordava que os EUA poderiam aumentar, de uma hora para outra, sem justificativa, os juros que corrigiam a dívida. Em 1979, isso aconteceu e o governo estadunidense elevou os juros de 4% para 20%. Assim, a dívida quintuplicou. “Se considerarmos que isso não é aceitável, e corrigirmos nossa dívida em 6% ao ano, verificaremos que o Brasil já teria pago toda a dívida externa em 1989 e, ainda, teria direito a receber de volta US$ 100 bilhões”, afir ma Rodrigo Ávila.
FMI não respeita a soberania nacional Toda vez que as finanças do Brasil vão mal, a ponto de suspender o pagamento da dívida externa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) entra em cena e oferece a liberação de alguns bilhões de dólares. Em troca, exige a assinatura de um acordo que fere os princípios da soberania nacional, determinados pela Constituição do país. “O Fundo tem como meta proteger os credores nacionais e estrangeiros.Além disso, o FMI é comandado pelos Estados Unidos e é interessante para deixar os países do terceiro mundo reféns da sua política”, explica Rodrigo Ávila, economista do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Exemplo disso foi o último acordo assinado com o Fundo, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e ratificado pelo governo Lula neste ano. Foram liberados US$ 30 bilhões. Em troca, o Brasil se comprometeu a cumprir uma série de exigências do Fundo, que não têm nada a ver com as necessidades do povo brasileiro. Em vez de investir em saúde, educação e geração de emprego, o governo acertou com o FMI a produção de um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, por meio de cláusulas imorais, o governo se comprometeu a modificar a Constituição apenas para agradar aos interesses dos credores da dívida e ao FMI. Pelo acordo de 2002, o governo se compromete a fazer as reformas previdenciária e tributária, a aprovar a lei de falências (que beneficia os bancos em caso de quebra de empresas), a cumprir determinada meta de inflação etc.
controle nos registros dos contratos nos últimos anos. Não seríamos nem os primeiros, nem os últimos, a fazer isso”, diz Reinaldo Gonçalves. Países como a Nicarágua e o Peru já fizeram auditorias de dívidas contraídas durante regimes ditatoriais, e conseguiram reduzir seus débitos. Hoje, o Brasil deve 232 bilhões de dólares. Já a outra dívida, a interna, paga em moeda local, era, em junho, de R$ 717 bilhões (233 bilhões de dólares, pela cotação do dia 4). “Você mata a economia do país, gera recessão, mas não consegue pagar nem os juros”, analisa Rodrigo Ávila, economista do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Até maio, faltaram 3 bilhões de dólares para arcar com os juros da dívida. O país havia tido, até então, um desempenho recorde nas contas externas. Conseguiu um histórico saldo na balança comercial (exportações menos importações), de cerca de US$ 8
MAIS DÍVIDA “O problema é muito maior. Além dos juros, o Brasil tem de pagar também as amortizações. E não há como fazer isso, a não ser se endividando mais”, explica Ávila. Apenas em 2003, o Brasil tem de pagar 30 bilhões de dólares em amortizações da dívida externa. “Não temos como fazer isso. Produziremos um superávit de 50 bilhões de dólares?”, pergunta o economista. A saída encontrada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (e também pelo de Luiz Inácio Lula da Silva) para resolver o problema foi endividar ainda mais o país. Como ninguém quer emprestar para quem está à beira da falência, as autoridades monetárias (Ministério da Fazenda e Banco Central) mantém as taxas de juros elevadas, além de pagar uma espécie de prêmio para o especulador que deixa seu dinheiro aqui. Quando a situação está crítica, e ninguém empresta ao Brasil, o país renuncia à sua soberania, e faz um empréstimo junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) (veja quadro). O problema é que a ciranda não acaba. “Dívidas são contraídas para pagar mais dívidas. É um círculo vicioso interminável”, avalia Rodrigo Ávila.
ESCÂNDALO BANESTADO
CPI adia convocação de Maluf e de Pitta Da Redação
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Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Banestado, que investiga a evasão de divisas por meio das contas CC5, adiou, dia 5, a votação dos requerimentos de convocação dos ex-prefeitos de São Paulo Celso Pitta e Paulo Maluf. A decisão seguiu recomendação do relator, deputado José Mentor (PT-SP), para quem não havia nenhum dado novo a respeito do possível envolvimento dos citados no esquema ilegal.“A CPI está tomando conhecimento agora de indícios contra vários acusados, mas ainda não há acusações contra os dois. Quando e se estas forem materializados, eles serão convocados. Devemos ter em mente que aquilo que pode ser de interesse jornalístico, pode não ser de interesse investigativo”, justificou o relator diante das argumentações contrár ias da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Autora de um dos requerimentos de convocação de Maluf, ao lado do deputado EduardoValverde (PTRO), Serys observou que a data do
depoimento poderia ser marcada posteriormente, considerando importante, no entanto, que ficasse desde já estabelecida a convocação do ex-prefeito. Ideli defendeu a convocação de Maluf, argumentando que o depoimento do ex-prefeito teria caráter complementar e de exercício de defesa do depoente em resposta a denúncias, publicadas pela imprensa, de pessoas que serão ouvidas pela CPI em agosto. A CPI aprovou, porém, requerimento conjunto do presidente da comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), e do relator, solicitando ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) cópia de todos os documentos e demais dados disponíveis sobre Maluf, seus familiares e suas empresas que tenham relação com transações financeiras ou bancárias. Também foi aprovado requerimento apresentado por Serys convidando a ex-esposa de Pitta, Nicéa Camargo, que denunciou o envolvimento de agentes públicos e privados em operações de evasão de divisas para paraísos fiscais, inclusive indicando a participação de seu ex-marido.
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
Jorge Pereira Filho, da Redação
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NACIONAL
Dois trabalhadores rurais mortos pelas costas, só neste ano, em campos paranaenses; uma cooperativa que comemora 10 anos é resultado de uma bem-sucedida experiência no setor agrário do Paraná; sem-terra são espancados e barracos, destruídos, em Sergipe
REFORMA AGRÁRIA
Sem-terra é assassinado no Paraná de abril, quando um acampamento com 550 famílias foi montado no assentamento. Segundo informações de lideranças locais, a partir de então os fazendeiros da região passaram a contratar jagunços armados e a ameaçar os assentados. Somente na Fazenda São Sebastião, de propriedade de Vicente Okamoto, seriam quinze os pistoleiros contratados. O trabalhador rural deve ter sido assassinado numa emboscada ao voltar de uma confraternização na sede do assentamento, por volta das 22 horas do dia 3. Foi executado pelas costas, atingido por oito tiros disparados de duas armas de calibres diferentes, com sete tiros no tórax e um na cabeça. O laudo do IML indicou
Bruno di Vizia, de Curitiba (PR)
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trabalhador rural Francisco Nascimento de Souza, mais conhecido por Zebu, de 27 anos, foi encontrado morto na manhã do dia 4, em Mariluz – 35 km a sudeste de Umuarama, Noroeste do Paraná. O corpo de Souza, pai de quatro filhos, e uma das lideranças do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, foi encontrado por volta de 8 horas pelo vereador Cícero dos Santos, na estrada rural que leva à sede do assentamento. Souza e mais quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já vinham recebendo ameaças des-
que o corpo de Souza foi perfurado por objetos pontiagudos, o que mostra que o trabalhador pode ter sido torturado. Segundo o laudo, a morte foi causada por traumatismo craniano, devido a tiros de pistola 765 e de revólver. Situações como essa têm se tornado rotina na luta por terra no Paraná. Sempre que um novo acampamento é levantado, fazendeiros da região se armam e acabam cometendo alguma violência contra os acampados. Há cerca de 60 dias, em uma reunião de fazendeiros da região de Campo Mourão, organizada pelo Primeiro Comando Rural (PCR) organização de latinfundiários cujo nome foi inspirado na organização criminosa Primeiro Coman-
do, do Rio de Janeiro), circulou uma lista com nome de cinco lideranças do MST: Angelo Costa Quintanilha, Luiz Alves (Luizinho), Paulo Sérgio de Souza, Paulo Carrero e Francisco Nascimento de Souza, o Zebu.Ao que tudo indica, este teria sido só o primeiro a morrer. As demais lideranças listadas afirmaram já terem sofrido perseguições. Apenas neste ano outros atentados a bala contra integrantes do MST provocaram uma morte, e deixaram trabalhadores feridos. Há exatamente um mês do assassinato de Francisco de Souza, um grupo de homens encapuzados disparou vários tiros contra o acampamento do MST em Uniflor, Noroeste do Estado, O trabalhador
rural Emílio José Teixeira, de 24 anos, foi ferido com três tiros. Em vistoria à Fazenda Roma, um dos locais de onde foram disparados tiros, a polícia encontrou 49 cartuchos. Um dos funcionários da fazenda assumiu ter disparado contra o acampamento. Em janeiro, o trabalhador rural Nelson Alves de Souza, 33 anos, do Assentamento 16 de maio, município de Ramilândia foi assassinado com dois tiros na cabeça, na estrada rural que dá acesso ao Assentamento. As investigações dos três casos continuam, mas nenhum suspeito foi detido. Bruno di Vizia é assessor de comunicação da Terra de Direitos
Luis Lomba, de Paranacity (PR)
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
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Assentamento Santa Maria, em Paranacity, completou dia 27 de julho, dez anos como um caso de sucesso na reforma agrária. Em 232 hectares, vinte famílias se organizam na Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi). Parte da produção de leite, banana e cana-deaçúcar é industrializada no assentamento e colocada no mercado com a marca Copavi. Cada família tem renda mensal de três a cinco salários mínimos. «A chegada desses companheiros teve um grande impacto em nossa comunidade, pois não estávamos acostumados com esse tipo de luta. Com eles, passamos a entender os verdadeiros objetivos da reforma agrária», disse o prefeito Fidelcino da Cruz Ferreira na festa de comemoração. A cooperativa foi fundada em julho de 1993, seis meses depois da ocupação.“Quando viemos para cá já sabíamos que teríamos produção coletiva”, conta Valmir Stronzake, coordenador executivo da Copavi. Segundo ele, a baixa qualidade da terra impede que uma família isolada produza adequadamente em dez alqueires.“Esse assentamento é a prova de que a reforma agrária é viável no Brasil”, diz Celso Lisboa de Lacerda, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná. O fato dos meios de produção pertencerem à cooperativa favoreceu a concentração dos investimentos e a rentabilidade. Hoje, a cooperativa tem receitas mensais de R$ 35 mil e a vida das famílias assentadas é bem diferente da de 1993. “No início só tínhamos as lonas pretas e as panelas”, lembra Stronzake. CRÉDITOS PARA CRESCER O assentamento foi legalizado pelo governo federal em maio de 1994, o que possibilitou o primeiro empréstimo oficial em julho daquele ano. R$ 88 mil foram aplicados na aquisição de um trator, 15 vacas e um arado; na construção de um chiqueiro, um estábulo e um poço artesiano; e na instalação de energia elétrica e telefone. Em 1995, com um segundo crédito (R$ 180 mil), os assentados construíram um laticínio e um abatedouro, compraram mais vacas, irrigaram a horta e com-
Fotos: Luis Lomba
Produção coletiva garante sucesso
■ Cristina Stiirmae dos Santos, 10 anos: orgulho de ser “sem-terrinha” praram mais um trator e uma kombi para distribuir a produção, que começava a crescer.“Pagamos uma parcela desses financiamentos no ano passado e a próxima será paga em 2006”, afir ma Stronzake. No final de 1995, as vinte famílias cooperadas já estavam morando em casas construídas na agrovila da cooperativa. Em 1996, um crédito de R$ 40 mil foi usado para reformar o laticínio e iniciar a produção de açúcar mascavo, rapadura e melado de cana. O assentamento é uma referência para produtores da região que se interessam pela agricultura ecológica. Nove por cento da área são ocupados por mata secundária em fase de recomposição. O plano de manejo prevê a recomposição da biodiversidade até o ano de 2007, nessa antiga área de monocultura da cana. Cada pessoa recebe de acordo com o número de horas dedicadas ao trabalho coletivo. O valor da hora de trabalho é o mesmo para todos. Atualmente a cooperativa distribui R$ 7 mil por mês aos associados. “Há um ano eram R$ 5,5 mil”, lembra Stronkaze. As famílias recebem também alimentos produzidos coletivamente, que garantem 60% da alimentação. O coordenador executivo atribui o sucesso do assentamento ao fato de funcionar “como uma empresa, com controles”. Os 35 cooperados são divididos em seis áreas de atividade: produção de leite e derivados; cultivo da horta; produção da cana e derivados; área comercial; produção de banana-passa; administração dos negócios e da cozinha comunitária. Os grupos têm autonomia para definir seus horários e cada trabalhador anota as horas trabalhadas para apresentar ao coordena-
dor do grupo. A diretoria, com mandato de três anos, é fiscalizada por um conselho com seis integrantes. “Temos também uma equipe de coordenação, para resolver os problemas da produção; e uma equipe de planejamento, para analisar as questões econômicas e a viabilidade de investimentos”, explica Stronzake.“Também estamos treinando uma equipe social, para apoiar as pessoas na solução de seus problemas pessoais”, conta. CACHAÇA NA EUROPA A produção de cachaça da Copavi, iniciada em 1998, será ampliada até o final deste ano, graças a um empréstimo do governo estadual. “Vamos investir R$ 18 mil em filtros e barris para colocar nossa produção na Europa”, adianta Stronkaze. Segundo ele, a cooperativa tem um canal de comercialização acertado com uma organização não-governamental espanhola. Até o final do ano, também vai mudar o sistema de criação do gado leiteiro. “Hoje nossos animais vivem semiconfinados e comem pasto, ração e silagem. Com o novo sistema, vão comer só pasto e sal. Isso vai baixar o custo de produção. Quanto mais livre vive o animal, mais saúde ele tem. A produção de cada vaca deve cair dos atuais 16 litros por dia para cerca de 10 litros, mas vamos aumentar o número de cabeças de 50 para 150 em três anos”, afirma o coordenador executivo. Ainda neste ano, a cooperativa vai investir R$ 10 mil em recursos próprios para ampliar a produção de panificados. Hoje a produção é na cozinha comunitária, mas em breve haverá uma panificadora independente. “Fui pra luta porque não que-
ro ser escravo de ninguém, nem quero que outros sejam. A melhor coisa do mundo é trabalho, amizade e socialismo, direitos iguais”, diz João Borges dos Santos, 66 anos de idade. Ele conta que começou a acompanhar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 1984. “Primeiro quis ver como era, porque não ia entrar numa coisa que não sabia”, diz Santos. “Um domingo estávamos indo para a igreja, em três casais, dizendo: na cidade não dá mais para viver. Um homem de roupa social andava junto e falou: nós da Comissão Pastoral da Terra estamos vendo se o povo quer criar um movimento para conseguir terras improdutivas. Perguntei: como faz? Ele: também não sei, mas se quiser no domingo podemos conversar. Começamos a nos reunir embaixo de uma árvore, no Jardim Modelo, em Campo
Mourão”, recorda. Em 1989, Santos participou pela primeira vez de uma ocupação do MST, em Cascavel: “O primeiro a me acompanhar foi meu filho (Elson Borges dos Santos, conhecido como Zumbi), que largou tudo pra ir comigo”. Elson hoje está assentado no Santa Maria, é diretor da Secretaria da Agricultura de Maringá e acabou de apresentar sua tese de mestrado em Agronomia na Universidade Estadual de Maringá. “Na Prefeitura, ele organiza os pequenos agricultores para que não percam suas terras como eu perdi há 35 anos em Barboza Ferraz. Tive que vender para pagar ao banco”, diz Santos. “Prefiro morrer crucificado do que com os braços cruzados. Que exemplo vou deixar para o meu bisneto?”, afirma.“Sou um lavrador tradicional. É melhor ter para vender barato do que comprar barato”, ensina.
SERGIPE
Violência em despejo no sertão Maria Tereza de Andrade, de Aracajú (SE)
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rabalhadores rurais semterra foram espancados durante despejo do Acampamento Eldorado dos Carajás, que aconteceu na manhã de 4 de agosto. O acampamento, com 680 famílias, estava localizado às margens da rodovia estadual 175, que liga os municípios de Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Aparecida. Os sem-terra se estabeleceram ali em 9 de abril. A ordem do governo do estado (PFL) era a retirada das famílias a qualquer custo. O Batalhão de Choque da Polícia Militar cercou na madrugada todas as entradas de acesso ao acampamento. Utilizava armas de grosso calibre, como escopeta de repetição, fuzil FAL (uso exclusivo do Exército), submetralhadora, além de pistola e revólver – com munição real. A polícia deu apenas meia hora para que os sem-terra saíssem do local. E mais: os barracos foram destruídos com todos os pertences dentro – inclusive alimentação e documentos.
No final da manhã os sem-terra saíram em marcha até o município de Glória. Logo no início da caminhada, mais repressão: um policial, que não usava tarja de identificação no uniforme, chegou a dar ordem para atirar caso não houvesse desocupação da pista. Representantes da OAB/SE e da Ouvidoria Agrária Estadual, além de parlamentares, como a deputada estadual Ana Lúcia (PT) estiveram no local e constataram a ação arbitrária e violenta do governo estadual. Houve repúdio à atitude do governador João Alves inclusive de aliados dele, como o prefeito de Glória. Ele se comprometeu a contribuir com lona para a construção do outro acampamento, que se inicia às margens de uma rodovia da região. Trabalhadores rurais sem-terra realizaram dia 6 de agosto, às 15 horas, um ato de reconstrução do Acampamento Eldorado dos Carajás, destruído a mando governo. O acampamento, que estava localizado às margens da rodovia estadual 175, será reconstruído às margens da rodovia estadual que liga Feira Nova a Glória.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
NACIONAL
A estrutura fundiária brasileira mostra que a reforma agrária caminha a passos lentos; a mudança do sistema de propriedade da terra é uma necessidade contemporânea; neoliberalismo tem criado mais problemas no campo do que apresentado soluções
Flávio Cannalonga
País tem a maior concentração de propriedades rurais do mundo Anamárcia Vainsencher, da Redação
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ntra ano, sai ano, mudam os governos, e a reforma agrária só avança muito lentamente, sobretudo graças às mobilizações sociais; as sucessivas administrações do país preferem descumprir a Constituição e as leis do que enfrentar os latifundiários. “Desde sempre, a propriedade da terra no Brasil foi conÍndice de Gini – centrada. E, indicador que permite pior, a converificar o grau de centração auconcentração da terra. menta cada O valor do índice de Gini quanto mais dia mais”, afirpróximo de 1 revela ma Horácio que está mais Martins de concentrada a terra Carvalho, engenheiroagrônomo, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), assessor dos movimentos sociais no campo. “A estrutura fundiária do país é a mesma. No Estado de São Paulo, por exemplo, nada mudou, pelo menos desde 1985”, completa Raimundo Pires Silva, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo. Apesar da precariedade de estatísticas, ainda em 1971, José Gomes da Silva, fundador da Abra, parecia adivinhar o futuro sombrio da questão fundiária no Bra-
■ Colheita de cana-de-açúcar no interior de São Paulo sil: “O índice de Gini para o Brasil como um todo (que em 1920 já se situava na categoria de ´forte a muito forte´, com valor de 0,798) passou a 0,826 em 1940 e a 0,838 na década seguinte. No último censo (1960), com 0,866, aproximava-se do nível ´concentração muito forte a absoluta´, que a região Norte já atingira desde 1950”. (A Reforma Agrária no Brasil. Frustração camponesa ou instrumento de desenvolvimento?) Em 1967, segundo Carvalho, o índice era de 0,836, em 1970 subiu para 0,858, em 1975, para
0,867. Pelos dados do censo de 1995-6, o índice de Gini permanecia em 0,86, ou seja, a apropriação privada da terra apresentava concentração muito forte (intervalo entre 0,701 a 0,900 do índice). Como praticamente nada mudou, em 2000, o índice de Gini deve ter adentrado a faixa de extrema concentração, aproximando-se da unidade. E isso, apesar dos 33 milhões de hectares destinados para assentamentos de reforma agrária desde 1979, observa Carvalho. (Ainda que esse número de hectares
esteja superestimado na estatística oficial, pela inclusão de outras categorias de beneficiários que não as dos programas de reforma agrária.) Vários governos, inclusive o atual, admitem que o estoque de terras da União e dos Estados poderia ser utilizado para reforma agrária. Horácio Martins de Carvalho é contra a essa estratégia política. Para ele, além de um equívoco conceitual, que confunde colonização com reforma agrária, os governos, para não se confrontar com os latifundiários, pre-
ferem fazer colonização, ou política de assentamentos. TERRAS PÚBLICAS “Os estoques de terras públicas deveriam ser preservados para as próximas gerações. No caso da Amazônia, deveria ser decretada uma moratória por 20 anos, para impedir qualquer forma da sua utilização que não fosse pelas populações autóctones, nas atividades de agroextrativismo, sob controle governamental”. Na atual conjuntura, pondera Carvalho, colocar as terras públicas em projetos de reforma agrária significa manter a impunidade dos latifundiários. Significa não cumprir a Constituição e as leis que exigem que as terras rurais cumpram a função social nelas estabelecidas. Segundo o Censo Agropecuário de 1985, o total de terras ociosas representou 42,6 % do total das terras privatizadas no país. O equivalente, à época, a 81,82 milhões de hectares. Sendo que as regiões Nordeste (28,88 milhões de hectares), Centro-Oeste (30,66 milhões) e Sudeste (10,45 milhões) eram, e são, aquelas onde prevalecem o latifúndio e as terras ociosas, observa o engenheiro agrônomo. A desapropriação por interesse social dos latifúndios, além de preservar as terras públicas, cumpriria com as exigências legais vigentes, e impediria a manutenção da lógica patrimonialista dominante no país.
O neoliberalismo é um fracasso
DESDE AS CAPITANIAS... Mais: desde quando o rei D. João III, de Portugal, dividiu o Brasil em doze fatias (capitanias
hereditárias), entregando-as aos amigos da Coroa, o fracionamento das terras processou-se de maneira discriminatória, sem qualquer restrição legal, ou ao arrepio de leis que não se cumpriam. Carvalho lembra que esse processo de favorecimento dos amigos e leais servidores, então da aristocracia portuguesa e, depois, da brasileira, foi consagrado até a atualidade. “Só que agora a favor dos interesses dos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros que se banqueteiam com as terras dos cerrados e da Amazônia brasileira, sob os olhares cândidos dos governos nacionais”, diz ele. Ou seja, continua, pode-se afirmar que o atual monopólio da terra é o resultado do arbítrio exercício pelas classes dominantes durante a história do Brasil, legitimado ou não pelos diferentes governos, sob os mais variados regimes políticos. Foi um longo processo durante o qual diversas figuras institucionais sucederam-se para legitimar a apropriação da terra. O MAIS PERVERSO Nem a hipótese da reforma agrária ser positiva para um regime de produção capitalista funcionou no Brasil. Mas, segundo Carvalho, o Brasil não é um país capitalista qualquer. “É o pais capitalista com a maior desigualdade social e a maior concentração da terra rural existente no mundo”. A classe dominante brasileira, como afirmou Florestan Fernandes, jamais se preocupou com a questão popular, nem com a nacional. Sempre foi socialmente discriminatória e entreguista. En-
tretanto, diz Carvalho, apesar do precário apoio formal governamental, a reforma agrária feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é não apenas altamente produtiva, como tem sido capaz de resgatar a dignidade e a auto-estima de milhares de famílias de trabalhadores rurais sem terra. (Veja à página 6.) Na atualidade, a reforma agrária é responsável pelo “êxodo rural às avessas”, como escreveu Rubens Ricupero, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), na Folha de São Paulo do dia 3. FRACASSO LIBERAL Sempre há quem diga que é totalmente fora de moda falar em reforma agrária em pleno século XXI. Entretanto, lembra Carvalho, nas duas décadas finais do século XX, supostamente, o neoliberalismo deveria ter acabado com a fome, a pobreza e a desigualdade social em todo o mundo.Afinal, poucos países deixaram de implantar o modelo político de democracia liberal, de abrir seus mercados ao capital estrangeiro e de reduzir os Estados nacionais ao mínimo possível, como desejado pelo capital. No entanto, o que este início de século mostra é o contrário: mais miséria, mais pobreza, mais desigualdade social e econômica, mais discriminação étnica, mais tristeza em geral pela falta de utopias. Porém, se a globalização foi um êxito do ponto de vista das liberdades dos capitais e da acumulação privada, ela também foi capaz de gerar a
contradição a essa negação da vida: a anti-globalização. A antiglobalização econômica e social passa pelo resgate de experiências anteriores consideradas como não modernas, locais, ou das minorias. Resgata, também, estratégias políticas dadas como em desuso, entre elas a reforma
agrária. Os próprios organismos das Nações Unidas, mesmo que pouco confiáveis, voltam a sugerir reformas agrárias, ainda que por vias absolutamente equivocadas como a reforma agrária de mercado. De todo modo, reafirmam a necessidade de reforma agrária.(A.V)
Tamanho, uma questão relativa O conceito de grande propriedade é relativo, dependendo da cultura, da criação, e da região (microclima e tipo de solo). Assim, para um produtor de hortigranjeiros, 10 hectares é uma grande propriedade. Já para os criadores de gado bovino, na metade sul do Rio Grande do Sul, 1.500 hectares são uma propriedade de tamanho médio. Para os produtores de grãos no cerrado do Mato Grosso, um imóvel com 1.000 hectares é pequeno. E para o capital estrangeiro, que está adquirindo terras em Tocantins e Norte de Mato Grosso, 5 mil hectares são um imóvel de tamanho normal, ou seja, médio, para a produção extensiva de grãos. Por isso, diz o engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, o tamanho máximo da propriedade privada foi definido em 35 módulos rurais, de forma a ajustá-lo a cada tipo de solo, de produção etc.
Função social da terra A classificação de propriedade produtiva é a que atende aos índices técnicos estabelecidos pelo Incra. Tomando como referência o que dispunha o Estatuto da Terra, o que dispõe a Constituição de 1988, uma propriedade rural para cumprir sua função social deveria ter 80% da sua área total agricultável explorada economicamente, com tecnologia média adotada na região onde se insere; deveria preservar o meio ambiente segundo as disposições legais e as recomendações técnicas; e cumprir a legislação trabalhista vigente. Ao não cumprir quaisquer desses requisitos, é passível de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.
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eformas agrárias foram realizadas em vários países, porém há diferenças na sua origem. No México, Cuba, China, Argélia, Peru, Bolívia, entre outros tantos países, as reformas foram feitas de baixo para cima, a partir de movimentos populares, no âmbito, ou não, de revoluções sociais mais amplas. No Japão, em particular, a reforma agrária foi feita de cima para baixo, por interesse das forças de ocupação (Estados Unidos), que desejavam desmantelar o poder da aristocracia feudal. No Brasil, afirma Horácio Martins de Carvalho, nem a classe dominante interna, nem a externa, aqui representada pelos interesses estadunidenses e europeus, nunca necessitaram mudar a estrutura fundiária. “Os movimentos sociais de luta pela terra jamais chegaram a ameaçar os poderes dominantes. Então, por que mudar?” Em seu livro, José Graziano da Silva aponta que as classes dominantes no país sempre alicerçaram o seu poder político, econômico e social no monopólio privado da terra. Desde antes da invasão portuguesa das terras hoje denominadas de Brasil, pelo acordo firmado entre Espanha e Portugal (Tratado de Tordesilhas, 7 de junho de 1494), os reis de Castela e Aragão e o rei de Portugal já dividiam entre si as terras que supunham existir a partir das descobertas de Colombo.
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NACIONAL
Uma mulher guerreira, Elizabeth Teixeira, não se deixou intimidar pelos latifundiários paraibanos e considera que o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está no caminho certo; presos em João Pessoa há um ano, oito homens são acusados de crime de morte, sem provas
ENTREVISTA
Lourdinha Dantas, de João Pessoa (PB)
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lizabeth Teixeira, 78 anos, viúva do líder camponês paraibano João Pedro Teixeira, assumiu a luta do marido quando ele foi assassinado em 1962, a mando de usineiros da Associação dos Plantadores de Canade-Açúcar da Paraíba, por sua atuação como presidente da Liga Camponesa de Sapé. Sua história, mostrada nesta entrevista, é um exemplo da luta dos trabalhadores rurais brasileiros.
Brasil de Fato – Como a senhora conheceu João Pedro Teixeira? Elizabeth Teixeira – Eu ajudava na mercearia do meu pai, na margem da estrada de Café do Vento (PB). Ele era proprietário rural e tinha essa mercearia e um enchimento (depósito de aguardente). João Pedro trabalhava numa pedreira na fazenda Antas do Sono, que fazia divisa com a fazenda de papai. Como os demais operários, passou a fazer compras na mercearia. E eu o conheci assim, atendendo no balcão. Quando nos vimos pela primeira vez simpatizamos um com o outro. Eu tinha 15 anos, e meu pai ficou revoltado ao saber dessa aproximação. Jamais aceitou João Pedro, tanto por ser pobre como por ser, para ele, “um negro”.
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BF – Bonita, jovem, sabia ler e escrever... O que a senhora viu em João Pedro? Elizabeth – A primeira vez em que o vi fiquei logo assim... olhando... Fiquei logo assim... apaixonada. Até que chegou o momento de fugir e casar. Eu via nele uma personalidade boa, que me tratava com muito carinho. Ficamos casados quase vinte anos e ele nunca brigou comigo nem com os filhos. Ajudava no serviço de casa. Era uma pessoa muito fina e educada.
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BF – E como foi a vida de vocês? Elizabeth – Eu fugi de casa um ano depois que o conheci e fiquei na casa de um tio dele, até casarmos, em julho de 1942. Depois de um tempo morando em Sapé fomos para Recife, onde ficamos nove anos. Lá, João Pedro começou a se envolver na luta dos trabalhadores da construção civil e fundou o sindicato da categoria. Ele não sabia ler, mas eu o alfabetizei. Era muito inteligente e gostava de ler. Tinha muitos livros, que infelizmente foram queimados junto com a nossa casa depois do golpe militar. Filiouse ao Partido Comunista e as coisas foram se complicando porque ninguém queria lhe dar trabalho. A essa altura já tínhamos onze filhos para alimentar. Então, em 1954, resolvemos voltar para a Paraíba e morar num sítio vizinho ao do meu pai, que mandou alguns trabalhadores seus para nos ajudar no plantio. Como eles comiam de almoço somente farinha de mandioca e rapadura, João Pedro ficou revoltado e começou a investigar as condições de trabalho dos camponeses da região. Foi a partir daí que se envolveu na luta pela reforma agrária e por vida melhor para o homem do campo, o que o levou a fundar a Liga Camponesa de Sapé, em 1958, depois de conhecer o criador das Ligas Camponesas, Francisco Julião. Latifundiários e donos de engenho várias vezes mandaram prendê-lo sob a acusação de incitar os camponeses a se revoltar contra os patrões, quando na verdade tudo o que queriam era ser tratados como gente, como cidadãos. O número de
filiados à Liga foi crescendo e o ódio dos patrões contra João Pedro crescia mais ainda. Várias ameaças de morte eram feitas, até que foi morto.
BF – A senhora participava das atividades junto com ele? Elizabeth – Não exatamente. Sempre dei apoio, mas me dedicava mais à criação dos filhos. Ele tinha certeza de que seria assassinado. Sempre que chegava em casa me dizia: ‘Minha filha, sei que vão tirar minha vida. Você continua minha luta?’ Eu ficava calada, não dizia sim nem não, e os meninos (filhos), uns se pegavam com ele outros comigo, tudo agarradinho ali, pois eram loucos pelo pai. Mas no momento em que me disseram que João Pedro tinha sido morto na estrada de Café do Vento a Sapé e que o corpo já se encontrava em Sapé, chamei meu filho mais velho e disse: “Vamos, meu filho, caminhar até Sapé”. Quando cheguei lá encontrei o corpo sujo de sangue, peguei a mão dele, comecei a limpar seus olhos cheios de terra e disse: “João Pedro, a partir deste momento eu vou dar continuidade à sua luta, para o que der e vier”. E aí dei continuidade, apesar dos tiros - e não eram poucos – que “eles” (os mandantes do crime) davam em volta de casa durante a noite, para intimidar, para que eu tivesse medo, para que eu abandonasse a luta. Mas nunca tive medo de morrer. BF – Como era a sua luta? Elizabeth – Eu assumi a presidência da Federação das Ligas Camponesas da Paraíba e ia a toda parte para pregar os direitos dos agricultores, para exigir uma reforma agrária. Subia num palanque e discursava, muitas vezes em meio a tiroteios, como aconteceu em Mari, numa manifestação de agricultores... as balas passavam roçando, próximo aos meus pés... Eles não atiravam direto em mim, para matar, mas para me deixar apavorada. Só que não conseguiam. Outra vez, no engenho Melancia, o proprietário estava botando os trabalhadores para fora e fui lá dizer a ele que os camponeses não iam sair porque não tinham para onde ir. Ele chamou a polícia e foram feitas duas filas de policiais armados (corredor polonês). Cada passo que eu dava era um tiro: pá, pá, pá... Quando cheguei perto do tenente, falei: “É mais uma prova de covardia. Vocês mataram meu João Pedro de emboscada, frente a frente, não atiraram e mataram? Por que não atiram em mim, não me matam?”. Ele não respondeu, me fez entrar no carro e me levou presa. Minha filha mais velha, Marluce, que estava com 18 anos, tomou veneno de matar rato e morreu, porque não suportava mais tanto sofrimento. BF – Até quando a senhora permaneceu em atividade? Elizabeth – Até o golpe militar de 64, porque fui presa, me sepa-
Arquivo pessoal
Mãe coragem vive na Paraíba Quem é A coragem de Elizabeth Teixeira lhe custou caro: a filha mais velha se suicidou aos 18 anos; dois outros filhos foram assassinados ainda bem jovens e um quarto sofreu um atentado aos dez anos,o que ocasionou problemas neurológicos crônicos. O presidente Fidel Castro a convidou para morar em Cuba. Ali estudava o filho Isaac, que se formou em medicina, mas ela preferiu continuar no Brasil. Com Francisco Julião, o líder das Ligas Camponesas no Nordeste, foi recebida por Fidel, Che Guevara e outros revolucionários. Dias depois do golpe de 1964 foi presa e teve a casa queimada, com os pertences e documentos do marido. Acabou indo para o interior do Rio Grande do Norte, a São Rafael, onde passou a viver lavando e passando roupa. O trabalho, porém, foi interrompido porque a pele não agüentava o sol do sertão potiguar. O dinheiro acabou e o filho pequeno chegou a desmaiar de fome. Ela teve a idéia de alfabetizar crianças que viviam pela rua sem estudar. Em troca, queria apenas um prato de comida, para si e para o filho.Hoje conta com orgulho as homenagens que recebeu de alguns ex-alunos da época: uma, professora na UFRN, outra que é freira e dois, advogados. Em São Rafael, Elizabeth ficou até 1981, e foi localizada pelo cineasta Eduardo Coutinho, que em 1962, quando estudante, produzia um documentário sobre a luta dos camponeses nordestinos e registrou o assassinato de João Pedro Teixeira. Ele a levou para Patos, na Paraíba, e lá ela viveu até 1986, quando o cineasta lançou o filme Cabra marcado para morrer, que conta a vida de João Pedro. O filme, aliás, teve grande repercussão, tanto no Brasil quanto no exterior. Elizabeth é sempre convidada para solenidades em que o tema é reforma agrária, o homem do campo ou assuntos correlatos. É solicitada para fazer palestras em instituições e universidades. A última foi na Unicamp, onde esteve em junho a convite do professor Sidney Chaloub. Presa e perseguida política que foi, Elizabeth Teixeira tem direito a uma indenização devida aos anistiados. Sonha com o dia em que esse dinheiro será pago para, segundo diz, dividir “centavo por centavo com os meus filhos, que sofreram tanto na vida desde pequenos”. Otimista, deposita sua confiança no atual governo. “Acredito que o companheiro Lula, com quem eu estive em São Paulo quando saiu a anistia, vai me dar esse direito”. Brasil de Fato esteve com Elizabeth duas vezes, uma na sua casa e outra em Alhandra, outro reduto de luta de camponeses da época das Ligas, onde ela foi encontrar dois antigos companheiros, Elias Pereira, 83 anos, fundador da Liga Camponesa de Alhandra, e João Severino Cavalcanti, 73 anos, membro do Sindicato Rural.
raram dos meus filhos, queimaram minha casa e tudo o que eu tinha. Precisei me esconder em São Rafael, no Rio Grande do Norte, com um nome falso, levando comigo o único filho que minha família não quis, Carlos, porque meu pai dizia que ele se parecia com o ‘negro’, que era João Pedro, e por isso o rejeitou. Foram anos muito duros, em que enfrentei as maiores dificuldades, até ser resgatada do meu exílio pelo cineasta Eduardo Coutinho e meu filho Abraão, que me localizaram e le-
varam para Patos, onde morava e mora Abraão e onde fiquei por cinco anos, até ganhar a casa onde moro hoje em João Pessoa, comprada pelo Eduardo com a renda do filme que fez sobre a história de João Pedro.
BF – A senhora se arrepende de alguma coisa? Elizabeth – Não me arrependo de nada, e se pudesse começaria tudo de novo. Os camponeses continuam sofrendo tanto
ou mais do que naquela época. É preciso fazer uma reforma agrária para dar condições de vida digna aos trabalhadores do campo. Acho que o MST está no caminho certo, lutando por melhores condições de sobrevivência, por uma reforma agrária. Acho que se o MST já existisse na época de João Pedro teria dado mais poder à luta. Eu dou muito valor à luta dos sem-terra e a quem os defende, sejam advogados ou o MST. É preciso continuar firme e lutando.
DIREITOS HUMANOS
Trabalhadores rurais da Paraíba continuam presos irregularmente Ruth Scharony
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ito trabalhadores permanecem presos em João Pessoa, capital da Paraíba, há mais de um ano. Acusados de um homicídio durante uma emboscada, contra eles existe apenas a palavra do policial civil e líder de uma milícia privada, Sérgio Azevedo, que atua na região de Itabaiana. Nesse atentado, Azevedo foi baleado levemente e uma pessoa que estava com ele faleceu. Os detidos fazem parte de uma ocupação de terra da fazenda Mendonça, área grande de 1.400 hectares, acompanhada pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), onde o conflito se estende desde 1995. São réus primários, nunca receberam uma condenação, apesar de responderem a outros processos, todos relacionados a conflitos de terra. Dois dos acusados, em depoimento que prestaram, contaram ter confessado o crime porque foram torturados. Retirados à noite da delegacia onde se encontravam
presos, eles foram levados para um local desconhecido onde ficaram algemados numa grade, sofrendo ameaças. “Desde o primeiro contato que tivemos eles alegam que foram torturados principalmente com sacos plásticos colocados na cabeça, além de diversas ameaças que foram feitas.” diz Noaldo B. Meireles, um dos advogados que cuidam do caso. Ainda no hospital, um dia depois do fato, Azevedo disse que estava numa motocicleta levando uma pessoa como carona quando foi surpreendido por um grupo que apareceu atirando nele, a uma distância de 5 ou 6 metros. Ele acelerou a moto e passou no meio desse grupo que atirava. Mesmo nessa situação, afirmou reconhecer os acusados. O crime aconteceu numa estrada, sem energia elétrica, por volta de 19h. Segundo Meireles, não foram cumpridos os três requisitos necessários para manter os acusados em prisão preventiva.“Eles poderiam estar aguardando julgamento em liberdade porque não foram presos em flagrante nem
ameaçaram fugir, tanto que foram presos em suas próprias casas, são réus primários, têm profissão definida e endereços fixos e também não estavam prejudicando as investigações. Muito pelo contrário, sempre atenderam ao chamado da justiça. Quem se comporta dessa forma não pretende fugir ao cumprimento da lei” afirma. Ethel Kennedy, viúva do senador estadunidense Robert Kennedy, em visita ao Brasil junto com uma delegação da Fundação Memorial Robert F. Kennedy, esteve em João Pessoa e visitou os oito trabalhadores. Também conversou com o governador do estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, sobre o caso e em Brasília com o ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto.A Fundação, que considera o caso uma clara violação dos direitos humanos, tem mantido contatos com a embaixada estadunidense em Brasília para que o encarregado dos assuntos relacionados aos direitos humanos, David Mosby, faça uma visita aos detidos junto com a embaixadora Donna Hrinak.
Ano I ■ Número 23 ■ Segundo Caderno
Ideli quer ouvir a sociedade economia não tem condições de se integrar à economia estadunidense sem passar antes por um processo de fortalecimento interno e de integração com os demais países da América do Sul para poder cumprir, em condições menos desfavoráveis ou menos desiguais, a integração com aquela grande potência.” O projeto de Saturnino ainda alerta: “A Alca é uma manobra que, se aceita, será extremamente prejudicial aos interesses econômicos do Brasil e do nosso povo”. E conclui: “O que se pretende é forçar o Brasil a aceitar de joelhos o seu ingresso na Alca, onde a nossa economia iria comparecer com o seu modesto grau de produtividade, entregando sua produção aos gigantes do hemisfério Norte.Assim, tendo em vista a importância desse fato, parece-nos de todo inconveniente que uma decisão dessa magnitude seja tomada sem que, lançando mão de um dos instrumentos de democracia direta introduzidos em nossa Constituição, se ouça a população”. Falando ao Brasil de Fato, a relatora Ideli contou ter solicitado
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projeto de decreto legislativo 071, de 2001, que estabelece a realização de plebiscito oficial sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) pelo prazo de vinte anos, de autoria do senador Roberto Saturnino Braga (PT-RJ), está na Comissão Conjunta do Mercosul do Congresso Nacional, aguardando o parecer da relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Na justificativa do projeto, após afirmar que “as pressões para o ingresso do Brasil na Alca têm se tornado quase insuportáveis”, o senador argumenta que “nossa
as posições da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores e da Campanha Nacional contra a Alca sobre o documento. Enquanto aguarda o resultado dessas consultas, ela se declarou aberta para ouvir a sociedade, em especial os movimentos sociais. Apesar de reconhecer a importância do plebiscito extra-oficial, realizado em todo o país pela Campanha Nacional contra a Alca, no ano passado, disse que é preciso criar mais instrumentos para ampliar o debate e esclarecer a população sobre o assunto. Ela também adiantou não estar convencida de que o Brasil deva sair das negociações, como estabelece o projeto do senador Saturnino Braga. CALENDÁRIO DE DEBATE Para a senadora, o compromisso assumido pelo Brasil com a Alca até 2005, amplamente anunciado pela imprensa por ocasião do último encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente estadunidense, George Bush,“é para inglês ver”. Segundo ela, na medida em que o Brasil retoma as negociações com o Mercosul e desenvolve uma política comercial mais estreita com a Comunidade Andina, a União Européia, a Índia, a Rússia, a China e com a África do Sul, a Alca deixa de ser o principal foco no horizonte das suas relações comerciais. Para ampliar e democratizar o debate sobre a Alca, “um assunto
Agência Senado
■ Em 2002, mais de 10 milhões de brasileiros participaram do Plebiscito sobre a adesão à Alca, abaixo, a senadora Ideli Salvatti
Da Redação
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criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e seus aspectos jurídicos será o tema das discussões do Encontro Jurídico Continental sobre a Alca, entre os dias 29 e 31 de agosto, na Universidade Metodista de Piracicaba (SP). O evento vai reunir juristas e economistas de vários países latino-americanos para discutir as conseqüências jurídicas do acordo e avaliar os efeitos do bloco econômico Área de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) para as economias e sociedades mexicana e canadense. De acordo com a coordenação do encontro, serão avaliadas as cláusulas abusivas na área comercial, os conflitos com as resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os impactos na Constituição dos países atingidos pela proposta. Participarão do encontro personalidades como o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez
Esquível (Argentina), os economistas Plínio de Arruda Sampaio e Luís Gonzaga Belluzzo (Brasil), a jurista Lydia Guevara (Cuba) e João Pedro Stédile, como representante da Via Campesina. O encontro reforça as mobilizações que estão sendo realizadas em todo o continente para forçar os governos dos 23 países a realizarem um plebiscito oficial antes da assinatura do acordo, prevista para 2005. Para a abertura do encontro foram convidados os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Cardoso de Mello; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional, deputado Luís Eduardo Greenhalgh; o deputado Aldo Rebelo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Suplicy. Apesar do tema, o seminário não é limitado a juristas, mas aberto ao público. As inscrições estão abertas (R$ 50 para profissinais; R$10 para estudantes). Informações: (19) 3124-1969.
Conferência cristã reafirma luta pelos pobres e contra o neoliberalismo Maíra Kubík Mano, da Redação
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ntre os dias 28 de julho e 1˚ de agosto ocorreu em São Paulo (SP) a Conferência “Cristianismo na América Latina e no Caribe”. O encontro, apoiado por 40 instituições, tinha como objetivo fazer um balanço da caminhada do cristianismo na América Latina e no Caribe e reuniu mais de 740 participantes de 32 países. Para o coordenador geral da Conferência, Wagner Lopes Sanchez,“o encontro foi relevante porque trouxe à tona problemas da sociedade latino-americana, tendo como pano de fundo a globalização”. Muitos teólogos importantes como Elza Tamez, da Costa Rica; Gustavo Gutiérrez, do Peru, e Samuel Ruiz García, de Chiapas, México, participaram das plenárias e mesas-redondas. Entre os temas discutidos estavam o ecumenismo, a educação popular e o pluralismo religioso. Na cerimônia de abertura, o arcebispo emérito de São Paulo,
Alderon Costa/Rede Rua
Encontro de juristas engrossa a campanha contra a Alca
árido e muito complexo”, segundo a senadora, ela pretende, com o auxílio do Parlamento, estabelecer um calendário de discussões sobre o tema. Ideli disse que não está preocupada com prazo para terminar a elaboração do parecer, que continua sem previsão de data para sua apresentação na Comissão. Sobre a decisão da direção nacional do PT em realizar um referendo sobre a Alca, ao invés de um plebiscito, Saturnino Braga acredita que “mesmo essa opção sustenta a idéia central do projeto, que é a consulta popular”. A proposta do referendo, inclusive, já tinha sido aventada na comissão onde tramitou o projeto, em 2002, e já, naquela época, tinha o aval do senador.“É preferível pelo menos realizar o referendo sobre algo já concreto, mesmo com o tratado concluído, do que não permitir qualquer tipo de participação da população”, lembra. A diferença básica entre plebiscito e referendo está no momento da consulta: no plebiscito, a população é chamada a decidir antes do acordo ser realizado e, no referendo, o povo opina depois das negociações serem concluídas, ratificando ou rejeitando o acordo. Para o senador, a implantação da Alca forçaria o desaparecimento do Mercosul e traria conseqüências inevitáveis, como, por exemplo, a dolarização da economia. “É consenso que um tratado desse porte não é um tratado qualquer, pois tem influência profunda e decisiva sobre os caminhos econômicos do país, sendo de fundamental importância consultar a população para saber se aceita um um tratado que vai modificar os destinos da nação brasileira”, observa. Saturnino assinala que “a proposta do plebiscito não visava banir a possibilidade da Alca, mas discutir a negociação em si, ganhando tempo para a consolidação do mercado comum sul-americano e, depois, em condições mais favoráveis a nós, negociar com a Alca”.
■ Conferência reuniu lideranças cristãs da América Latina para discutir engajamento das Igrejas nas lutas sociais cardeal dom Paulo Evaristo Arns, afirmou que “a Conferência tem que examinar com objetividade o que se há de fazer para o futuro”. Já o bispo argentino Federico Jose Pagura, membro do Conselho Mundial de Igrejas, disse que “o futuro passa por uma Igreja
universal, tolerante e orientada para as tarefas do presente”. No encerramento, foi distribuída uma carta dos participantes da Conferência reafirmando sua posição ecumênica, a opção pelos pobres e a luta contra o neoliberalismo e a desigualdade.
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
Sal Freire e Rodrigo Dantas, de Brasília (DF)
Luciney Martins/Rede Rua
A relatora do projeto Saturnino, Ideli Salvatti, quer ampliar o debate e ouvir movimentos sociais sobre o ingresso do País na Alca; seminário em Piracicaba discute relacionamento econômico entre países das Américas; em São Paulo, ação social da cristandade faz planos para o futuro
INTERNACIONAL
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O governo dos Estados Unidos diz se tratar de pneumonia, mas a doença que atacou mais de cem soldados e provocou duas mortes pode estar relacionada ao uso de armas com urânio enriquecido; Exército pretende indenizar mais de mil iraquianos por danos materiais, mortes ou lesões físicas
IRAQUE
Doença misteriosa ataca mais de cem soldados estadunidenses se aproximar do filho, os pais tiveram de vestir luvas e um macacão que cobria todo o corpo. Além disso, depois da morte do soldado, o quarto ficou isolado por 48 horas. A causa da morte de Josh é oficialmente desconhecida, como admite o porta-voz do Comando Médico dos EUA no Iraque, Jaime Cavazos:“Achamos que se trate de uma pneumonia, mas estamos investigando e ainda não apresentamos aos familiares um laudo definitivo e oficial da morte”. O soldado Josh ficou doente dia 30 de junho e foi enviado ao Centro Médico Regional de Landstuhl, no Oeste da Alemanha, para onde é levada a maior parte dos militares com pneumonia retirados do teatro de operações no Iraque. Em carta aos pais, Josh disse que tinha participado de uma missão de transporte que durou 30 horas. Por questão de segurança, não pôde dizer que material havia transportado e para qual local. Os casos de “pneumonia” têm evoluído de modo “preocupante”, já que em condições normais há uma média anual de nove internações pela doença a cada dez mil soldados estadunidenses.
Paulo Pereira Lima, da Redação
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lém da resistência iraquiana, as forças de ocupação angloestadunidenses já começam a enfrentar outro grande adversário: a proliferação de casos de uma doença ainda desconhecida entre os soldados, que já causou duas mortes, quinze casos graves e mais de cem doentes. Segundo o general James Peake, responsável pela área médica das Forças Armadas, já está comprovado que é pneumonia. “A questão é qual a causa”, afirmou à agência France Press. Mas não é essa a explicação que receberam os parentes de um dos militares mortos, Josh Neusche, de 20 anos, de Montreal, cidade do Missouri. “Depois que fizemos uma série de perguntas, os médicos admitiram, de fato, não saber de que se tratava”, disse Cindi Neusche, a mãe do soldado, a um jornal local, o Lake Sun Leader.“Eles explicaram que Josh tinha tido uma tosse de origem desconhecida e que, alguns dias depois, essa doença teria atacado o sistema muscular, o fígado e os rins dele.” Para
“A morte por pneumonia entre uma população jovem e em condições de saúde favoráveis é rara, mas acontece”, informa um comunicado do Exército, destacando que 17 militares estadunidenses morreram de pneumonia desde 1998. O fato é que o governo americano demonstra preocupação, pois pode se transformar numa segunda Síndrome do Golfo, como ficou conhecida a doença que atacou centenas de militares na primeira guerra contra o Iraque, em 1991. Apesar do Pentágono nunca ter admitido oficialmente tal doença, muitos especialistas dizem estar associada ao uso de armas com urânio empobrecido por parte das tropas estadunidenses. As mesmas ar mas utilizadas em Kosovo, nos Bálcãs, em 1999, e que teriam também causado leucemia em soldados europeus. Dia 3, o Departamento de Defesa enviou duas equipes médicas ao Iraque e à Alemanha para analisar casos suspeitos de pneumonia.“Se as equipes concluírem que tais casos são incomuns, serão feitas recomendações preventivas ou corretivas”, revelou um responsável médico do Exército.
ANÁLISE
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cada ano os pesticidas químicos matam pelo menos três milhões de camponeses. A cada dia os acidentes de trabalho matam não menos do que cinco mil operários. A cada minuto a miséria mata pelo menos 20 crianças menores de cinco anos. Estes crimes, cujos números provêm das estimativas mais moderadas, figuram nos informes de diversos organismos internacionais, mas não têm publicidade. São atos de canibalismo autorizados pela ordem mundial. Como as guerras.
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Muito cuidado: os delinqüentes andam soltos. Entretanto, os mais temíveis não são os que provocam a histeria pública e dão lucro milionário aos fabricantes de alarmes, às empresas que vendem segurança privada e à imprensa que vende insegurança pública. Não. Os perigosos verdadeiramente perigosos são os presidentes e os generais que destripam gentios, os reis das finanças que seqüestram países, os poderosos tecnocratas que roubam salários, empregos e aposentadorias. Todos somos reféns. ****** Clarence Darrow, inventor do conhecido jogo de mesa Monopólio, foi quem melhor soube definir os que habitualmente aparecem nas páginas policiais dos jornais: “Criminosa é a pessoa com instintos predatórios que não tem suficiente capital para fundar uma grande empresa”.
“Nos impõem a guerra”, dizia e repetia Hitler enquanto levava adiante sua aventura criminosa. A maioria do povo alemão acreditou nele e o acompanhou. Também a maioria do povo norteamericano acreditou que Sadam Hussein era co-autor do 11 de setembro e que, a qualquer momento, poderia jogar uma bomba atômica na esquina de suas casas. Não mudaram os discursos do poder guerreiro. Continuam repetindo o mesmo: o Mal nos obriga a nos defender. Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio, autor de As veias abertas da América Latina e Memórias do fogo. Este texto é parte do artigo Criminologia, publicado pela agência IPS, em julho de 2003
EUA cedem a protestos e vão indenizar iraquianos Diante dos protestos da população iraquiana e de organizações internacionais de direitos humanos, o Exército estadunidense decidiu acolher 1.456 das 2.157 reclamações contra suas tropas e deve pagar indenizações para 1.168 dessas queixas sobre danos materiais, mortes ou lesões físicas, segundo informações da agência France Press. De acordo com um responsável da coalizão anglo-estadunidense, uma verba de 264 milhões de dólares foi destinada às compensações financeiras previstas nos 1.168 casos comprovados de danos físicos ou materiais. Essas queixas foram apresentadas ao Exército por cidadãos que se acham lesados pela invasão do Iraque e foram investigadas por militares dos EUA. Por outro lado, as ações de protesto dos iraquianos não param de aumentar a cada dia. Sobretudo pela forma desumana como vêm sendo efetuadas as operações de revista a casas por parte das tropas invasoras. Moradores de Falluja, a oeste de Bagdá, disseram que, nas buscas feitas na cidade, dia 3, um fazendeiro de 70 anos foi assassinado e seus três filhos feridos quando soldados abriram fogo contra seu carro, enquanto ele dirigia perto de casa. A acusação não foi comentada pelos EUA. Autoridades estadunidenses culpam os militantes leais a Sadam Hussein e combatentes estrangeiros vindos da Arábia Saudita pela campanha de guerrilha contra as tropas dos EUA no Iraque. Desde o final dos principais combates, em 1º de maio, já ocorreram 53 baixas de soldados em ações hostis. (PPL) Sabah Arar/AFP
Eduardo Galeano
Stan Honda/AFP
Criminologia
guerra é a que oferece a maior rentabilidade. E a guerra preventiva é a que oferece os melhores álibis: como a “tolerância zero”, castiga os mais indefesos, não pelo que fizeram ou fazem, mas pelo que podem ou poderiam fazer. O presidente Bush não pode patentear a guerra preventiva. Outros a inventaram antes.Alguns casos que não pertencem a um passado remoto: Al Capone enviou muita gente de Chicago para o outro mundo porque mais vale prevenir do que remediar, Stalin aplicou seus expurgos pelas dúvidas, Hitler invadiu a Polônia proclamando que esse país poderia invadir a Alemanha, e os japoneses atacaram Pearl Harbour porque podiam ser atacados a partir desse porto.
■ Soldados dos Estados Unidos revistam pertences de iraquianos, em Tikrit, dia 29 de julho Meu país, o Uruguai, está na ruína. Foi roubado pelos banqueiros, não pelos batedores de carteira. E a lei castiga com a mesma pena mínima, dois anos de prisão, o ladrão que mete a mão no bolso de um passageiro no ônibus e o banqueiro que rouba milhões de dólares. E a pena máxima do ladrão é o dobro da do banqueiro. Para os que mandam, não há “tolerância zero”. A receita de sucesso de Rudolph Giuliani, nascida para limpar de delinqüentes as ruas de Nova York e vendida no mundo todo, não se equivoca nunca. É aplicada sempre de cima para baixo, jamais para cima, a mão dura e o castigo preventivo, e vem a ser algo como a versão policial da guerra preventiva. Converte a pobreza em crime e atribui “uma conduta protocriminosa” a todos os pobres de origem africana ou latino-americana, que são culpados até provarem sua inocência. ****** Em muitos países, pode-se ir preso por “porte de pele”. Nos
Estados Unidos, por exemplo. Dentro das prisões, há quatro negros para cada dez presos. Fora das grades, há um negro para cada dez habitantes. Também é perigoso ser pobre. Pode-se morrer executado. Há mais de dois séculos,Thomas Paine se perguntava: “Por que será tão raro que enforquem alguém que não seja pobre?”. A pergunta continua aí, embora a forca tenha sido trocada pela injeção letal. No Texas, peguemos este caso, a pobreza dos que a cada ano marcham para a morte não está apenas nas estatísticas. A ausência de ricos no patíbulo se revela até na última cena: ninguém escolhe lagosta ou filé mignon, embora esses pratos constem do menu de despedida. Os condenados preferem dizer adeus ao mundo comendo hambúrguer com batata frita, como é seu costume. ****** De todas as formas de exercício profissional do assassinato, a
■ Estados Unidos tentam conter protestos dos iraquianos com indenização
NICARÁGUA
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s agricultores da Nicarágua, que iniciaram uma marcha no interior do país em protesto ao não cumprimento do acordo das Tunas, firmado em 2001, exigem soluções imediatas do presidente Enrique Bolaños. Dia 31 de julho, cerca de cinco mil trabalhadores rurais seguiram pela rodovia Panamericana, que liga Matagalpa a Manágua, no Norte do país, para exigir do presidente nicaraguense o cumprimento do acordo que prevê a criação de novos empregos, legalização das terras, aumento do salário mínimo e melhoria nas condições básicas de vida dos camponeses, como saúde, educação e infra-estrutura para o plantio. “A marcha é uma demonstração de dignidade e coragem da-
queles que defendem o direito à vida e cobram do presidente promessas não cumpridas. Eles não estão pedindo favor e, sim, respeito a seus direitos”, afirma a deputada sandinista Irma Dávila. Em setembro de 2001, os agricultores da Associação dos Trabalhadores do Campo (ATC) ocuparam 30 fazendas para pressionar o governo a adotar medidas de combate à exclusão e à pobreza no campo. O exército nicaraguense tentou invadir os acampamentos e interromper a manifestação, mas os trabalhadores resistiram e, com o apoio dos produtores de café, conseguiram do governo o compromisso de cumprir as exigências. REFORMA ÀS AVESSAS Os problemas dos agricultores nicaraguenses se agravaram quando parte das terras distribuídas
durante o governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) – Revolução Sandinista de 1979 – foram reapropriadas pelos latifundiários durante o governo de Arnold Aléman, acusado por desviar 1,3 milhão de dólares dos cofres públicos. Desde então, sem acesso à terra e sem contar com crédito agrícola, a agricultura nicaraguense tem sido sucateada. De acordo com Fausto Torrez, diretor da ATC, Bolaños tem demonstrado “completo descaso com o desenvolvimento agrícola no país”, e se preocupa com a fragilidade do setor frente à ameaça da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Isso significaria o aniquilamento das possibilidades de desenvolvimento e de melhores condições de vida aos trabalhadores rurais, uma vez que os Estados Unidos não querem colocar na mesa de negociações as
■ Sem-terra e pequenos agricultores nicaraguenses marcham 130 km em direção à capital do país, Manágua, para reivindicar terra e trabalho ao governo de Enrique Bolaños regras para a agricultura dos países membros do bloco econômico. Apesar da marcha ter sido interrompida por agentes do governo, os camponeses avisam: não vão esperar por mais um ano sem solu-
ENTREVISTA
VENEZUELA
Gilberto Maringoni, de Caracas (Venezuela)
Claudia Jardim e Tatiana Merlino, da Redação tomada do poder na Nicarágua, pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), em 1979, marcou uma experiência de revolução de maneira “plural”, sem expulsar a oposição do país. Durante os 11 anos em que a FSLN esteve no comando, foram tomadas medidas para combater as desigualdades sociais – entre elas, a reforma agrária. No entanto, tais medidas eram contrárias à lógica imperialista e, por isso, os Estados Unidos passaram a financiar o grupo armado dos Contras para manter a guerra civil no país. A tentativa de aterrorizar a população e as freqüentes campanhas da direita levaram ao poder por eleições, em 1990,Violeta Chamorro, sucedida depois pelos presidentes, também direitistas, Arnold Alemán e Enrique Bolaños, o atual. Edegardo García, um dos guerrilheiros da FSLN e hoje dirigente da Associação dos Trababalhadores do Campo (ATC), conta as conseqüências das políticas neoliberais adotadas a partir da década de 90 e de que maneira os agricultores foram afetados.
Brasil de Fato – Quais foram as conseqüências das eleições de 1990 para o país? Edegardo García – A direita, nesses treze anos, mostrou que promete mas não constrói. Fazem políticas que quebram o trabalho e as organizações e o resultado foi o aumento do desemprego e de empresários falidos. As mães e as crianças sofrem desnutrição. As mulheres são obrigadas a desenvolver uma tática para as famílias sobreviverem em meio à extrema pobreza: pedem aos filhos que façam o desjejum mais tarde e que jantem mais cedo, para que comam duas em vez de três vezes ao dia. Há até setores de camada média que estão destroçados. BF – Como ficou a situação dos agricultores com a devolução das terras aos latifundiários? Garcia – Esse decreto (assinado pelo presidente Alemán) chocou a população rural. A proposta para os trabalhadores rurais era algo assim: “Seu título agrário não funciona, e podemos fazer um acordo. Eu consigo crédito e você vem trabalhar comigo”. Essa é a oferta da direita. Frente a isso, a organização camponesa faz a sua proposta alternativa, que é reduzir a produção para não devolver a terra. Esse processo continua. Estamos crian-
do feiras para desenvolver o mercado local e cooperativas de saúde. Isso vai se desenvolvendo frente a um esquema de governo que fecha os postos de saúde. Mas ainda há zonas rurais onde trabalhadores aceitaram trabalhar com os patrões.
BF – Qual a situação política do país hoje? Garcia – Arnold Alemán e o atual presidente (Enrique Bolaños) caíram em descrédito. A população sabe que há corrupção nesse governo de direita e isso indica que haverá mudanças nos próximos anos. A frente sandinista governa 54 municípios e o país tem 152. Nós achamos que podemos chegar a governar 75 municípios, talvez mais. Em fevereiro deste ano, Alemán foi condenado por atos de corrupção. A direita não conseguiu ocultar sua própria natureza, sua razão de ser. Boa parte da população reconhece os acertos sociais da revolução sandinista e também reconhece que seus medos de então eram infundados. Creio que esse período histórico não foi desperdiçado, apesar de toda a reação da extrema direita. Apesar de tudo isso, e das transnacionais que sustentam essa política, vejo bons exemplos de organização social. As forças progressistas estão em pé e ganhando espaço.
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pesar de uma brutal queda do PIB, o presidente venezuelano Hugo Chávez garante que a economia se recupera. Ousados projetos sociais deixam a oposição na defensiva e a imprensa o acusa de querer “cubanizar o país”. Uma nova fase. Esse é o sentido que Chávez tenta imprimir ao processo político, após ter sobrevivido, em menos de um ano, a um fracassado golpe de Estado e a um locaute empresarial de dois meses. A oposição tenta agora retomar o passo, recolhendo assinaturas para um referendo revogatório que pode tirar o presidente do palácio de Miraflores. A crise econômica é intensa. De acordo com a revista inglesa The Economist, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 29% no primeiro trimestre, número contestado pelo governo. Cerca de 19% da população economicamente ativa está sem trabalho. Pesquisas do Instituto Datanálisis mostram que o governo conta com apenas 32,5% de aprovação — não há nenhum candidato que ultrapasse a barreira dos 20% de popularidade. A razão principal do tombo econômico, segundo o governo, está na fuga de capitais ocorrida no início do ano: 7 bilhões de dólares, numa economia cujo PIB alcança pouco mais de 100 bilhões de dólares. TRUNFOS SÓLIDOS Chávez conta com alguns trunfos sólidos. O primeiro deles, conforme Jorge Giordani, ministro do Planejamento, deve-se ao fato da dívida externa, hoje em 23 bilhões de dólares, apresentar um perfil declinante. “Temos reservas reais, pois não temos acordos ou empréstimos com o Fundo Monetário Internacional”, sublinha ele. Segundo Giordani, nem mesmo o serviço da dívida preocupa. “Consome cerca de 4 bilhões de dólares ao ano e pode
Laura Cassano
Hugo Chávez consolida seu governo em meio à crise
Presidente Bolaños sofre pressões sociais A
ções e vão prosseguir a caminhada de 140 quilômetros até Manágua. “As famílias que estão passando fome não podem continuar sofrendo por causa do neoliberalismo”, avalia a deputada sandinista Dávila.
■ Presidente Cháves tem a seu favor a baixa popularidade de seus adversários políticos, na casa dos 20% ser totalmente coberto com os ingressos anuais da exportação de petróleo”. A taxa de juros nominal está em 18,5%. Descontada a inflação, de 37% ao ano, elas se mostram negativas. Ou seja, quem compra títulos da dívida venezuelana hoje receberá 18,5% a mais, dentro de um ano. Mas a vantagem principal, segundo o ministro, é que os preços do petróleo encontram-se em seus níveis mais altos em muitos meses, acima de 30 dólares o barril. Os problemas são visíveis na precariedade dos serviços públicos, especialmente em Caracas. Lixo nas ruas e iluminação deficiente são alguns dos sinais mais evidentes de uma economia que esteve, nos últimos quatro anos, subordinada a oscilações políticas internas, além da desaceleração da economia mundial. PROJETOS DE IMPACTO Dois projetos de impacto marcam essa “nova fase”. O primeiro deles é o Programa Bairro Adentro, para as populações carentes. “São iniciativas de saúde, esportes e lazer a uma população historicamente esquecida”, garante o médico RafaelVargas, ex-guerrilheiro e dirigente do programa.A primeira realização, segundo ele, consiste na implantação de postos de saúde em todas as áreas de concentração popular. Os médicos moram nas favelas, em cômo-
dos cedidos pelos moradores, e interagem cotidianamente com a população. “Chamamos médicos em toda aVenezuela. Sabe quantos se apresentaram? Trinta e cinco”, diz ele. A saída foi lançar mão do acordo de cooperação VenezuelaCuba, pelo qual a ilha compra petróleo em condições extremamente favoráveis e paga a diferença em serviços. “Fidel está mandando mil médicos cubanos, com experiência em medicina tropical e população carente”, exalta Vargas. ALFABETIZAÇÃO A segunda frente de ofensiva é a Missão Robinson, programa de alfabetização realizado a partir de tecnologia cubana. “Temos apenas 8% de analfabetos no país”, garante Eliécer Otaiza, um excapitão do Exército que se sublevou com Chávez na malograda tentativa de assalto ao poder, em fevereiro de 1992. O programa busca colocar as pessoas atendidas no ensino regular, “para que não aprendam a ler e depois se tornem analfabetos funcionais”, destaca Otaiza. Paralelamente aos dois projetos, Chávez deu início a uma ousada campanha de distribuição gratuita de livros a estudantes, numa meta que deve atingir 6 milhões de bibliotecas portáteis. Nova crise: os livros vêm de Cuba.
BRASIL DE FATO De 7 a 13 de agosto de 2003
Da Redação
Miguel Alvarez/AFP
Trabalhadores exigem terra e emprego
AMÉRICA LATINA
Nicaraguenses reivindicam soluções para problemas que persistem ao longo de décadas; líder rural fala sobre a situação no campo em seu país; o governo de Hugo Chávez ganha força movido a iniciativas de ordem social, política e econômica
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ÁFRICA AFRICA
Marilene Felinto, da Redação
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amontoado de corpos de civis inocentes nas ruas de Monróvia, capital da Libéria, tem uma razão histórica: a interferência dos Estados Unidos na conformação política e econômica do país ao longo dos tempos. Em artigo publicado em julho, o advogado e ativista dos direitos humanos Noah Leavitt (www.findlaw.com) diz que os EUA têm a obrigação moral de enviar tropas de paz à Libéria por ter rompido, sucessivas vezes, acordos de confiança com o país da África ocidental, criado em 1847 por escravos estadunidenses libertos. Segundo Leavitt, a Libéria teria confiado em uma série de promessas e declarações feitas pelos Estados Unidos no último século e meio. Historicamente, diz ele, os estadunidenses agiram de tal forma a fazer crer que iriam proporcionar o bem-estar econômico e a segurança do país. Ao longo do tempo, porém, não teriam feito outra coisa senão descumprir promessas e decepcionar os liberianos.
Brasil-África A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África, que começaria 6 de agosto e duraria sete dias, foi adiada de última hora na sexta-feira (1o de agosto) e remarcada, em princípio, para o início de novembro. Lula visitaria Moçambique, África do Sul, Namíbia, São Tomé e Príncipe e Angola. O presidente alegou temer ausentar-se do Brasil no momento em que as articulações políticas para a aprovação das reformas da previdência e tributária estariam numa fase decisiva.
Ninho de assassinos O escritor e teatrólogo nigeriano Wole Soyinka, 69 anos, disse em carta à imprensa, na semana passada, que o PPD, partido de Olusegun Obasanjo, presidente da Nigéria reeleito em abril, abriga um “ninho de assassinos”. Soyinka referia-se ao assassinato do ex-ministro da Justiça de seu país, Bola Ige, em 2001. Dois dos suspeitos de matar Ige são aliados políticos de Obasanjo. Também na semana passada, mais um juiz ligado ao julgamento dos criminosos deixou o caso. É o terceiro juiz a renunciar alegando pressões e ameaça de morte. Wole Soyinka foi o primeiro escritor africano a ganhar o prêmio Nobel de Literatura, em 1986. É um ativista dos direitos humanos de reputação internacional.
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Angola
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No dia 31 de julho, o governo angolano manifestou repúdio à Comunidade Internacional (CI) que prometeu ajudar com doações a reconstrução de Angola. João Lourenço, secretário geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, acusou a CI de discriminar Angola ao não lhe reservar o tratamento de “pós-guerra” que concede a países como Afeganistão. O secretário acusou nominalmente os Estados Unidos de “ingerência” nos assuntos internos de seu país por terem doado 300 mil dólares a uma rádio comercial da igreja Católica para ampliação de sua capacidade de transmissão para todo o país (a “Rádio Ecclésia” transmite apenas para a capital, Luanda). A emissão de rádio em ondas curtas é monopólio do Estado em Angola. Durante a guerra civil angolana, que durou mais de trinta anos, os Estados Unidos se posicionaram contra o MPLA e a favor da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e da União Nacional para a Libertação Total de Angola (Unita), grupos anticomunistas apoiados também pelo regime racista do apartheid da África do Sul.
Para Leavitt, o remédio para a crise de direitos humanos que vem destruindo a Libéria é ajuda urgente: intervenção humanitária e o envio de tropas dos EUA para estabilizar o país, a exemplo do que fizeram recentemente, em circunstâncias semelhantes, a França e a Inglaterra com relação a suas ex-colônias Costa do Marfim e Serra Leoa. Dia 4 de agosto, chegou a Monróvia a primeira missão de paz autorizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e organizada pela Comunidade Econômica dos Estados Africanos do Ocidente (Cedeao ou “Ecowas”, na sigla em inglês), liderada pela Nigéria. Navios da Marinha estadunidense que chegaram à costa liberiana neste final de semana dariam apoio logístico aos soldados nigerianos encarregados de comandar o cessar-fogo. Dia 2 de agosto, o governo Bush exigiu novamente a saída do poder do presidente liberiano Charles Taylor, 54 anos, como condição para a presença de forças de paz no país. Taylor disse, também nessa data, que está disposto a renunciar dia 11 de agosto, aceitando o asilo político oferecido pela Nigéria. ARMAS E DIAMANTES A Libéria vive uma seqüência de conflitos iniciados ainda na
Georges Gobet/AFP
EUA têm culpa histórica na guerra da Libéria
José Cruz/ABR
INTERNACIONAL
Os Estados Unidos enganam os liberianos há mais de um século com falsas promessas de bem-estar econômico, acusa um africanista; daí a obrigação de colaborar no cessar-fogo do conflito que ajudaram a criar; a primeira missão de paz da ONU chegou ao país dia 4
■ Crianças diante de tropas leais ao presidente liberiano Charles Taylor, em festa de comemoração dos 156 anos da República da Libéria, dia 26 de julho, em Monróvia década de 80. Em 1980, o sargento Samuel Doe, treinado pelos Estados Unidos, derrubou o governo de William Tolbert Jr., presidente que, em plena Guerra Fria, tinha se aproximado da China e de Cuba. Tolbert Jr. foi assassinado e a Constituição suspensa. Em 1989, guer r ilheiros liderados por Charles Taylor começam a lutar contra o regime de Samuel Doe, que seria morto em 1990 pela Frente Patriótica Nacional Independente (INPFL, de onde se originou o atual Partido Patriótico Nacional, de Charles Taylor), um dos grupos rebeldes. As diversas facções de guerrilheiros brigariam pelo poder até 1997, quando Taylor venceu as eleições presidenciais consideradas legítimas por observadores internacionais. O número de mortos até então era estimado em 200 mil pessoas.
Nos últimos três anos, novos focos de guerrilha formaram-se – o Liberianos Unidos pela Reconciliação e pela Democracia (Lurd), no Norte do país e, desde março deste ano, o Movimento pela Democracia na Libér ia (Model), no Sudeste – e passaram a combater o governo de Taylor, acusado de corrupção e incentivo a grupos rebeldes das guerras civis dos vizinhos Serra Leoa e Guiné, trocando armas por diamantes obtidos ilegalmente. Os confrontos entre tropas fiéis a Taylor (que inclui centenas de recrutas adolescentes) e os grupos rebeldes já mataram centenas de civis, encheram campos de refugiados e levaram o país a viver uma epidemia de fome e doenças como cólera e malária. Em 2002, os Estados Unidos acusaram o regime de Taylor de
Mar Mediterrâneo
Monróvia LIBÉRIA
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ÍNDICO
financiar a organização Al Qaeda, de Osama bin Laden, e o terrorismo internacional com o contrabando de diamantes. Taylor nega o vínculo com a organização. Em junho de 2003, um tribunal especial da ONU em Serra Leoa indiciou Charles Taylor por supostos crimes contra a humanidade.
Cronologia da exploração estadunidense Século 19: ● Paul Cuffe, um rico comerciante afro-americano de Massachusetts (Nordeste dos EUA) emigra para a África, para a região da Libéria, onde tinham fracassado as tentativas de domínio pelos impérios coloniais (portugueses, ingleses e holandeses) que vinham se formando desde o século 16. Cuffe ajuda a criar uma companhia de transporte chamada Sociedade Americana de Colonização, com o objetivo de enviar escravos libertos de volta à África. O primeiro grupo chegou em 1822 e fundou a cidade de Monróvia. ● Esses pioneiros, chamados de américo-liberianos, fizeram um acordo com os chefes dos grupos étnicos locais (os kru, kpellé e bassa, entre outros), mas a integração destes com os imigrantes dos Estados Unidos sempre foi difícil. Em 1847, a Libéria proclamou-se independente dos EUA. As principais preocupações da nova nação consistiam em acabar com o tráfico de escravos e em atrair os povos locais para o modo de vida ocidental, o que só se conseguiria no século seguinte. ● Os pioneiros américo-liberianos logo se transformaram no grupo de poder, assumindo todas as posições de comando e influência e se constituindo na elite amiga dos EUA. ● Esta elite se caracterizava também por um tom de pele mais claro do que o da pele dos liberianos originais. De certo modo, criava-se uma hierarquia espelhada na mesma discriminação racial vivida na América do Norte. Anos 20: ● A presença desta elite amiga garantiu aos Estados Unidos posicionar uma considerável frota naval na costa da Libéria e à indústria norte-americana de pneus e borracha Firestone fundar a maior plantação de borracha do mundo em território liberiano.A companhia instalou os américo-liberianos em posições de poder, e a pequena elite ascendeu economicamente. De 1940 a 1970: ● William Tubman, presidente da Libéria entre 1944 e 1971, permitiu que a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos construísse em seu território o maior centro de espionagem da África. Durante a Guerra Fria, os norteamericanos liberaram bilhões de dólares para o desenvolvimento de equipamentos de espionagem na Libéria. O país também serviu de posto avançado de onde os EUA tentaram minar diversos movimentos de libertação nacional no continente.
● Com a morte de Tubman, seu sucessor, William Tolbert Jr., desagradou os norte-americanos por se aproximar de China e Cuba. Tolbert Jr. também desagradou os liberianos por conceder privilégios a seus parceiros américo-liberianos. Cresceram os conflitos de origem étnica e de classe social entre os américo-liberianos e os liberianos negróides. De 1980 a 1997: ● Em 1980,Tolbert Jr. foi assassinado por Samuel Doe – um militar analfabeto treinado pelos “boinas verdes” norte-americanos. Doe se tornou o primeiro “verdadeiro” liberiano a governar o país. Ele mandou matar quase todos os membros do governo anterior, bem como oposicionistas de outros grupos rebeldes, e desencadeou uma onda de terror étnico. ● Samuel Doe também explorou os temores dos EUA sobre a Guerra Fria com relação à África. O ex-presidente Reagan doou à Libéria mais de cinco bilhões de dólares na década de 80 e cativou a amizade de Doe. ● Nessa mesma época, Charles Taylor, um américo-liberiano que tinha se formado numa universidade dos EUA em Massachusetts e se encontrava preso lá acusado de ter surrupiado parte do tesouro nacional liberiano, consegue fugir e voltar para a Libéria ● Taylor logo se tornou o principal adversário de Doe, liderando um de grupo de soldados meninos que durante anos aterrorizou a o Exército liberiano e a população do interior do país. Os guerrilheiro de Charles Taylor derrubam e matam Samuel Doe em 1990. Taylor é eleito presidente em 1997. 2001: ● O Conselho de Segurança da ONU acusa o governo liberiano de dar apoio à Frente Revolucionária Unida (RUF), grupo armado de oposição ao governo de Serra Leoa, em troca de diamantes extraídos daquele país, na área dominada pela guerrilha. A ONU impõe sanções à Libéria, embarga a venda de armamentos e outros produtos e proíbe a importação de diamantes liberianos. Relatórios da ONU provam que a Libéria exporta seis vezes mais diamantes do que produz. Apesar do embargo, relatórios recentes dão conta de freqüente contrabando de armas, diamantes e, principalmente, madeira, comprada em grandes volumes por consumidores dos Estados Unidos. Fontes: Noah Leavitt,“What’s Driving the Liberian Bloodbath-Is the US Obligated to Intervene?” (O que tem causado o banho de sangue na Libéria? Os Estados Unidos têm a obrigação de intervir?); Almanaque Abril 2003.
PESCA
AMBIENTE
Após vinte anos sem uma política para o setor, governo tenta dar fôlego à pesca brasileira; o setor ficou mais de duas décadas relegado ao quarto escalão do Ministério da Agricultura; o país precisa modernizar sua frota; população se mobiliza contra a construção da usina nuclear
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Brasil de Fato – Muitos pesquisadores falam que nossos recursos pesqueiros estão sobrexplorados. Uma frota nova resolveria o problema, se falta peixe para pescar? José Fritsch – Esta não é uma mentira de pescador, mas é uma mentira. Por que se têm 300 barcos estrangeiros pescando no Atlântico Sul? Barcos do Japão, China, Espanha, Noruega, vêm pescar aqui. Tem ou não tem peixe? Na plataforma continental, regiões próximas às praias, o esforço de pesca diminuiu hoje a sardinha, a anchova. Mas na pesca oceânica, em águas profundas, nós temos inúmeras espécies não exploradas. E é este o nosso objetivo principal, financiar esta frota brasileira para pesca oceânica, inclusive com barcos-frigoríficos. BF – Modernizar a frota é solução? Fritsch – Temos a possibilidade de pescar 100 mil toneladas de atum por ano e não chegamos a 35 mil toneladas hoje com os barcos arrendados. Para capturar essas 100 mil toneladas, precisamos construir no mínimo 30 ou 40 barcos-frigoríficos específicos para isso. Os que arrendam os barcos, para não perderem esse dinheiro
Brasil passar do 35° para o 27° lugar no ranking da FAO - Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura. Os aqüicultores gaúchos apontaram como prioridades a necessidade de agilizar os processos de licenciamento de suas atividades e o estabelecimento de critérios para o cultivo de espécies exóticas, dois temas polêmicos.
Estoques brasileiros em extinção ■ O secretário de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch
nais aproxima os pescadores artesanais, o setor industrial e também o setor da aqüicultura. Estamos iniciando um novo processo na pesca do Brasil”. O pescador Pedro Della Flora viajou 600 km de ônibus desde Pirapora. Ele destaca, entre as reivindicações dos pescadores gaúchos, a diminuição do período de carência para recebimento do seguro-desemprego de três anos para um ano. Já as pescadoras reivindicam o direito ao seguro desemprego durante o defeso, período em que a pesca é proibida. Vera Freitas, 43, da cidade de Rio Grande, extremo sul do país, é
Não falta peixe em alto-mar m entrevista concedida à repórter Patrícia Wittenberg, o secretário de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, afirma que realmente há escassez de peixe na plataforma continental, perto das praias, mas que em águas profundas existe uma abundância aproveitada por navios estrangeiros. Daí, segundo ele, a necessidade de o Brasil montar a sua própria frota oceânica com navios-frigoríficos.
ma a malha das redes, tenha os mesmos direitos.” Um outro assunto bastante discutido em Esteio foi a aqüicultura, a criação de peixes, camarões e mariscos. Em 1994, por exemplo, o setor respondia por 4,3% do total do pescado consumido no país, mas em 2000 estes números já tinham atingido 26,4%, o que permitiu ao
fácil, estão estimulando a nível de imprensa algumas informações no sentido de que não temos peixe para pescar. Mas se tem tanto barco estrangeiro pescando no nosso Atlântico Sul e na ZEE (Zona Econômica Exclusiva) com barcos arrendados, por que o Brasil não pode se habilitar e construir seus próprios barcos? Esta é a visão do presidente Lula. Mais de 1 bilhão e 500 milhões de reais já foram colocados à disposição para modernização da nossa frota pesqueira.
BF – Como será feita a fiscalização dessa pesca oceânica? Fritsch – Hoje o Brasil faz uma pesca de aventura, o barco vai para o mar e faz a captura daquilo que ele encontra. Enquanto que hoje a pesca mundial, muito mais moderna, identifica os cardumes com sonares, aparelhos, inclusive com fotos de satélites. Nós vamos ter assessoria até do patrulhamento aéreo brasileiro. Com isso vamos ter uma diminuição da pesca predatória. BF – O senhor já falou de “latifúndios aquáticos”. Pretende fazer uma reforma assim como a reforma agrária? Fritsch – Nós temos hoje em algumas regiões do Brasil propriedades privadas de mar, reservas onde nem o pescador pode entrar para pescar, são recebidos a bala. Mas a água é pública no Brasil, em qualquer lugar. A água do mar é pública, a água das barragens é pública, a água dos rios é pública. Então vamos enfrentar essas propriedades marítimas que já se estabeleceram como se fossem águas particulares.
menos 35 barcos e agora não há mais que 15. E todos com dificuldades para se sustentar. A frota costeira de platafor ma está superdimensionada. Tem barcos demais e, na prática, qualquer um pesca o que quer e onde quer, deixando os estoques sucessivamente sobrexplorados. Se por um lado a frota está superdimensionada, barcos com melhores condições de conservação e possibilidade de agregar valor ao produto seriam úteis. Portanto, os investimentos deveriam ser dirigidos a aumentar o valor da captura e não a quantidade de captura. O aumento no número de barcos acentuaria a crise. Se for colocada uma nova frota, deve se garantir que os barcos velhos saiam do sistema. O Brasil não desenvolveu uma frota própria para explorar recursos oceânicos, nem tem recursos humanos qualificados. É um dos poucos países que
Manuel Haimovici
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maioria dos estoques pesqueiros importantes no mundo estão sobrexplorados. Como, por exemplo, o bacalhau do Canadá, que entrou em colapso há pelo menos uma década e não dá sinais de recuperação. O Brasil não foge à regra. Depois de atingir o máximo de captura nas décadas de 70 e 80, as capturas vêm diminuindo, ou seja, é difícil imaginar uma expansão significativa na produção pesqueira. Uma ressalva deve ser feita com relação às sardinhas, cuja abundância flutua de acordo com as condições ambientais e pode aumentar muito e depois voltar a cair. Em relação às espécies de alto mar, de fundo, como cherne, congro rosa e namorados, a situação é a mesma. Na região Sudeste, há cinco anos operavam pelo
não tem uma frota oceânica nacional e é importante que o país tenha presença neste plano. Portanto, a idéia de desenvolver uma frota, participar da partilha dos recursos oceânicos, é uma política nacional consistente. O problema, porém, é o seu dimensionamento, pois não se pode esquecer que se esses recursos continuam diminuindo e, em pouco tempo, se a frota for demasiado grande, ela pode se tornar ociosa ou se voltar para os recursos pesqueiros que já estão sobrexplorados. A questão pesqueira não é um problema de verdades e mentiras, mas sim de modulação de soluções políticas levando em consideração as limitações naturais. Manuel Haimovici é pesquisador e professor do curso de doutorado em Oceanografia da Fundação Universidade de Rio Grande, RS
ENERGIA NUCLEAR
Começa campanha contra Angra 3 Ruth Scharony, da Redação
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Greenpeace e a Fundação SOS Mata Atlântica iniciam, esta semana, uma campanha para alertar a população sobre os perigos da construção da usina nuclear de Angra 3. A época foi escolhida por marcar as explosões de bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, em 1945. Preocupados com as recentes declarações do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, de que o governo pretende construir Angra 3, as duas organizações decidiram unir forças para mobilizar a população. Voluntários de diferentes cidades começaram a coletar um abaixo-assinado para que a usina não seja construída. Esperam conseguir 50 mil assinaturas até o final de agosto. Estão também programadas ações junto ao Ministério Público, ao Congresso Nacional, aos governos de países envolvidos na questão e a instituições financeiras nacionais e internacionais. Em Angra dos Reis (RJ), será realizado ainda este mês o Seminário “Hiroshima Nunca Mais 2003”, sobre a tendência mundial de abandonar o uso de energia nuclear e investir no desenvolvimento de energias renováveis “limpas” como a solar, a eólica e a de biomassa. Nesse sentido, a Alemanha deve pôr fim ao uso da tecnologia nuclear, gradativamente, até 2021. O Reino Unido e a Bélgica farão o mesmo nos próximos anos. Segundo Mar io Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, o assunto não pode ser decidido sem uma discussão com
■ Usina nuclear de Angra dos Reis: campanha das ONGs defende o abandono de energia nuclear e investimento em energias renováveis, como a solar a sociedade. “Quando o mundo inteiro está desativando as suas usinas nucleares, aqui fazemos o contrário”, diz Mantovani. TAXA NA CONTA DE LUZ Segundo Sérgio Dialetachi, diretor de campanha do Greenpeace, a partir de agosto as regiões Sul e Sudeste já estarão pagando 0,3% a mais, na tarifa de energia elétrica, para viabilizar Angra 3. “As pessoas estão virando acionistas de Angra 3 sem terem sido consultadas. Sem falar que temos 21 milhões de brasileiros sem energia elétrica”, completa. O especialista explica que, se fossem investidos 2,5 bilhões de dólares em energia eólica, seriam geradas em torno de 29 vezes mais energia do que Angra 3 pode gerar. ACIDENTES HISTÓRICOS A energia atômica tem deixado trágicas marcas de mortes, doenças e destruição por aci-
dentes. Em 1945, mais de 200 mil pessoas morreram nas cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki, destruídas por bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos. Em 1986, a explosão de um reator da usina nuclear da Ucrânia lançou na atmosfera uma nuvem radioativa matando entre 15 mil e 30 mil pessoas. No Brasil, em 1987, a violação de uma cápsula do elemento radioativo césio 137, por catadores de sucata da cidade, resultou em quatro mortes e cerca de 250 pessoas tiveram problemas de saúde na época. Além disso, o lixo atômico é um dos graves problemas mundiais ainda sem solução. O abaixo-assinado contra a construção de Angra 3 está sendo colocado à disposição para cópias, nas páginas da internet do Greenpeace (www.greenpeace.org.br) e da SOS Mata Atlântica (www.sosmatatlantica.org.br).
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ela primeira vez, os diferentes segmentos gaúchos ligados à pesca estiveram reunidos na I Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, promovida no primeiro fim de semana de agosto pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), órgão federal. O encontro, realizado no Parque de Exposições de Esteio, na Grande Porto Alegre, reuniu cerca de 800 pessoas e foi aberto pelo próprio secretário de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch. “Precisamos da parceria entre produtor, indústria e fornecedores de insumos. Todo mundo tem que estar articulado”, disse Fritsch à platéia de todo o Estado. A Seap trabalha para que cada Estado promova a sua conferência; a partir disso será elaborado um plano estadual, que será levado para Brasília, onde em novembro será realizada a Conferência Nacional do setor. Esta foi a sexta conferência num Estado. Durante os dois dias do encontro em Esteio, vários grupos de trabalho discutiram a situação da pesca, o estado atual da aqüicultura e o beneficiamento e comercialização. Para João Dias, coordenador da Seap no Rio Grande do Sul, “a criação dessa secretaria e dos escritórios regio-
uma das representantes do Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais (MPPA). Diz:“Até agora a mulher pescadora não tinha nenhum direito. Com algumas lutas, conseguimos o auxílio maternidade e o auxílio doença. Queremos que a mulher que vai para o mar pescar com o marido, que beneficia o peixe e que arru-
Arquivo Greenpeace
Patrícia Wittenberg, de Porto Alegre (RS)
Marcello Casal Jr./ABR
Encontro organiza reivindicações em RS
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DEBATE
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
A reforma agrária na agenda política Plínio Arruda Sampaio
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oda vez que a reforma agrária entra na agenda política do país, a consciência conservadora trata de bloqueá-la com dois argumentos diametralmente opostos: ora porque não chegou a hora; ora, porque passou da hora. Em 1954, quando se discutia a reforma agrária proposta pelo presidente João Goulart, não estava na hora de realizá-la, porque não se dispunha de um cadastro fundiário e porque a população rural precisava, antes de tudo, receber educação, pois, de outro modo, de nada serviria ganhar um pedaço de terra. Agora, em 2003, quando Lula fala em reforma agrária, o argumento é que a hora da reforma agrária já passou. Isto faz lembrar o juízo
de Ruy Barbosa sobre os conservadores. Ele dizia que a consciência conservadora funciona assim: “Se o povo está revoltado, exigindo reformas, não se pode fazê-las, porque o governo não deve atuar sob pressão; se o povo está tranqüilo, por que fazer reformas?” Com argumentos assim, as elites dirigentes conseguiram postergar a reforma por quase duzentos anos. José Bonifácio, em 1922, alertava para a necessidade de reformar a estrutura agrária do país; os abolicionistas, no final do século XIX, propunham a entrega de uma data de terra a cada escravo liberto; os “tenentes”, em 1930, reclamavam uma reforma agrária; João Goulart tentou realizá-la; e em 1984, no bojo da redemocratização do país, o Plano Nacional de Reforma Agrá-
ria, elaborado por Jose Gomes da Silva, foi abortado logo ao entrar em execução. O argumento agora é que o capitalismo já realizou a modernização da agricultura brasileira, numa demonstração cabal de que a estrutura fundiária não cria rigidezes impeditivas do crescimento da produção ou da produtividade. Isto é verdade. O que o argumento não diz é o preço dessa modernização: destruição da agricultura familiar; devastação dos empregos rurais; miséria da população rural; deterioração do meio ambiente. Todos os levantamentos da situação de pobreza dos habitantes do campo registram a correlação entre o grau de miséria e a concentração da propriedade da terra. Não há nenhuma dúvida: propriedade mais concentrada
igual a mais gente pobre e maior grau de pobreza. Por que uma reforma agrária no Brasil do ano 2000? Muito simples: para criar condições de atacar de verdade o problema da pobreza; para criar, no meio rural, uma agricultura familiar suficientemente forte para influir nas políticas agrícolas, a fim de que elas não beneficiem unicamente o agronegócio; para atender melhor o abastecimento interno do país, diminuindo a dependência do exterior; e para iniciar o esforço de mudar a matriz tecnológica da agricultura, a fim de que esta seja um meio de conservar e não de destruir a natureza. Plinio de Arruda Sampaio é ex-deputado federal constituinte, consultor da FAO e diretor do Jornal Correio da Cidadania
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Mitos e verdades sobre o campo Ariovaldo Umbelino de Oliveira
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ntre os estudiosos da agricultura brasileira, há controvérsias com relação a quem, de fato, tem a participação mais expressiva na produção agropecuária do país. Há autores (e a mídia em geral os repete) que chegam a afirmar que não há sentido, no interior da lógica capitalista, distribuir terra através de uma reforma agrária. O capitalismo no campo já teria realizado todos os processos técnicos e passado a comandar a produção em larga escala. A posição expressiva na pauta de exportações de produtos de origem agropecuária é apresentada como indicativo desta assertiva. Assim, uma política de reforma agrária massiva poderia desestabilizar este setor competitivo do campo e deixar o país vulnerável em sua “política vitoriosa de exportações de commodities do agronegócio”. Nesse mesmo diapasão atuam os grandes proprietários de terra a embalar seus latifúndios nas explicações inclusive, de intelectuais progressistas, de que não há mais “latifúndio no Brasil” e sim modernas empresas rurais. Alguns acreditam que a modernização conservadora transformou os grandes proprietários de terra, que agora produzem de forma moderna e eficiente, tornando seus latifúndios propriedades produtivas. Estes são alguns dos muitos mitos que se têm produzido no Brasil para continuar garantindo 120,4 milhões de hectares de terras concentradas em mãos de pouco mais de 20 mil latifundiários.
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A Estrutura Fundiária concentrada – O Brasil é um dos países que apresenta elevadíssimos índices de concentração da terra. Aqui estão os maiores latifúndios que a história da humanidade já registrou. A soma das 27 maiores propriedades existentes no país atinge uma superfície igual àquela ocupada pelo Estado de São Paulo, e a soma das 300 maiores atinge uma área igual a São Paulo somado ao Paraná. Uma das maiores propriedades, aquela da Jari S/A, que fica parte no Pará e parte no Amapá, tem área superior ao Estado de Sergipe. Quais são os números dessa brutal concentração fundiária? Segundo o Atlas Fundiário Brasileiro publicado pelo Incra, durante o go-
verno FHC, havia no Brasil 3.114.898 imóveis ocupando uma área de 331.364.012 hectares. Sua distribuição apresentava a seguinte realidade (veja tabela 1). Como pode-se ver, menos de 44 mil imóveis (2,4%) ocupam uma área igual a metade da área cadastrada no Incra, mais de 165 milhões de hectares. Neste mesmo Atlas, o Incra divulgou os dados sobre o uso da terra. Apenas 28,3% da área dos imóveis do país foi classificada como produtiva e 62,4% foi classificada como não produtiva. Portanto, o cadastro do Incra indicava a presença da maioria das terras sem uso produtivo. As pequenas unidades produzem mais em volume de produção – Quando se observa os dados do IBGE referente ao último Censo Agropecuário (1995/ 6), verifica-se que são as pequenas unidades que mais produzem. Esta realidade precisa ser esclarecida, pois há o mito de que quem produz no campo são as grandes propriedades. Quanto ao número e área ocupada pelos estabelecimentos, há o seguinte: as pequenas representam 93,8% (4.565.175) e ocupam uma área de 29,2% (103.494.969 hectares); as médias são 5,3% (252.154) em número e sua área ocupada é de 36,6% (129.617.964 hectares); e as grandes representam em número apenas 0,5% (20.854) e ocupam uma área de 120.498.313 hectares (34,2%). Com relação à utilização da terra, as lavouras (temporárias e permanentes) ocupam 50,1 milhões de hectares ou 14,1% da área total dos estabelecimentos e nelas, as pequenas unidades ficam com 53%, as médias com 34,5% e as grandes com 12,5%. As pastagens por sua vez, ocupam 177,7 milhões de hectares ou 49,8% da área total dos estabelecimentos e nelas as pequenas unidades ficam com 34,9%, as médias com 40,5% e as grandes com 24,6%. Já a área ocupada pelas matas e florestas perfazem 26,5% do total (94,2 milhões de hectares) e a área ocupada com terras produtivas não utilizadas representam 4,6% (16,3 milhões de hectares). É necessário então verificar quanto cada uma dessas unidades produz. Em primeiro lugar, será apresentado os totais dos rebanhos da pecuária no país (veja tabela 2). Apenas o rebanho de búfalos é expressivo na grande propriedade.
Mesmo quanto ao rebanho bovino, as pequenas unidades têm um percentual de quase o dobro em relação aos latifúndios. Assim, pode-se verificar que em relação à produção de origem animal, o volume de produção das pequenas unidades é superior aos latifúndios. Quando se verifica a participação na produção das lavouras temporária, nota-se que apenas na cultura da cana-de-açúcar os latifúndios produzem mais que as pequenas unidades, pois mesmo entre as famosas commodities — soja e milho — as pequenas unidades produzem um volume maior que as grandes. As pequenas unidades de produção também geram mais renda no campo – Outro mito comum entre aqueles que analisam a agricultura brasileira, refere-se à participação das diferentes unidades de produção na geração da renda neste setor. Costumam atribuir à grande exploração o papel de destaque. A análise dos dados do valor da produção animal e vegetal do Censo Agropecuário mostra o oposto, pois quem detém a maior participação na geração de renda no campo brasileiro são as pequenas unidades de produção com menos de 200 hectares, que ficam com 56,8% do total geral. Quanto às receitas geradas pelos estabelecimentos agropecuários, cabe destacar que as pequenas unidades também ficaram com o maior percentual, ou seja, 53,5% do total. As médias ficaram com 31,1% e os latifúndios com apenas 15,4%. Assim, em praticamente todas as variáveis, as pequenas unidades de produção na agricultura são mais produtivas do que os latifúndios. A análise do conjunto do pessoal empregado no campo brasileiro mostra que as pequenas uniTabela 1 Estratos de área Menos de 100 ha 100 a menos de 1.000 ha 1.000 ha e mais TOTAL
dades são aquelas que mais empregam e destinam parte expressiva de suas rendas para esta finalidade. Do total do pessoal empregado nos estabelecimentos (17,9 milhões de trabalhadores), as pequenas unidades empregaram 87,3%, as médias 10,2% e os latifúndios apenas 2,5%. Quanto à massa total dos salários pagos e do volume de produtos igualmente pagos, as pequenas unidades participaram com 50,2%, as médias com 31,7% e os latifúndios com apenas 18,1%. Assim, de acordo com todos estes dados, os latifúndios “escondem” a terra improdutiva. Na realidade, o papel da grande propriedade no país sempre foi servir de reserva patrimonial de valor às elites. A terra não é apropriada privadamente para produzir. Este processo tem uma história longa de mais de 500 anos. Mas a terra não pode ser considerada uma mercadoria qualquer que pode ficar acumulada nas mãos de poucos. Dela depende a humanidade para sobreviver. Por isso a maioria dos países impôs leis severas contra a concentração da terra. A terra somente tem sentido de ser apropriada com fins produtivos. Assim, uma política de reforma agrária ampla e massiva com uma política agrícola consistente e apropriada vai aumentar a oferta de produtos agrícolas quer para o mercado interno quer para o mercado mundial. Como Lula foi eleito para ser o presidente de um governo das reformas, este deve ser seu rumo. Tratase, portanto, de fazer cumprir o que está expresso na Constituição do país: “... desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social ...” Professor Titular do Departamento de Geografia-FFLCH-USP
Nº de imóveis
%
Área em HA
%
2.628.819 393.615 43.956 (*) 3.114.898
84,4 12,6 2,4 100,0
59.283.651,6 106.323.366,1 165.756.665,0 331.364.662,7
17,9 32,1 50,0 100,0
(*) Inclui 48.508 imóveis não cadastrados
Tabela 2 Rebanho Bovinos Bubalinos (búfalos) Eqüinos Asininos Muares Suínos Ovinos Aves
PEQUENA %
MÉDIA %
GRANDE %
37,7 24,6 59,2 87,1 63,0 87,1 55,5 87,7
40,5 44,5 31,3 11,3 25,3 11,0 35,7 11,5
21,8 30,9 9,5 1,6 11,7 1,7 8,8 0,8
AGENDA
Confira algumas atividades populares, sociais e culturais desta semana. Para incluir seu evento nesta agenda, envie uma mensagem eletrônica para agenda@brasildefato.com.br
DE
● De 11 a 13 Entre os temas que serão discutidos estão: transgênicos, políticas públicas, pesquisa científica e instrumentos jurídicos na defesa do meio ambiente, a Amazônia e a necessidade de harmonização socioeconômica, urbanismo e desenvolvimento sustentável. O congresso é uma promoção do Clube de Engenharia, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (CREA-RJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Valor: R$ 20,00; estudantes: R$ 10,00 Local: Sede do Clube de Engenharia, Av. Rio Branco, 124, 25º andar, Rio de Janeiro Mais Informações: (21) 2242-1618, cec-cursos@clubedeengenharia, www.clubedeengenharia.org.br
TERRA CE - ROMARIA DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE ● Dia 10, a partir das 8h A paróquia de Itarema sediará a III Romaria das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), na comunidade Barbosa, Lagoa do Mineiro. O tema será “CEB’s, vocação e martírio na luta”. O objetivo da Romaria é resgatar a memória dos mártires que perderam a vida na luta pela terra. Participarão as comunidades das 17 paróquias e seis áreas pastorais da Diocese de Itapipoca. Durante a Romaria, vai ser inaugurado um marco para a construção do Cruzeiro dos Mártires. O evento acontece anualmente. Local: Comunidade Barbosa, Lagoa do Mineiro, Itarema Mais informações: (88) 631-2022
ESQUERDA SP - SEMINÁRIO INTERNACIONAL: HISTÓRIA E PERSPECTIVAS DA ESQUERDA ● De 13 a 15 O seminário visa debater experiências ocorridas em diferentes contextos nacionais
visando à renovação do projeto político socialista, integrar a produção acadêmica dedicada à história da esquerda e dos movimentos sociais com a análise de experiências recentes de exercício de poder pela esquerda. O evento reunirá historiadores e dirigentes políticos brasileiros, latinoamericanos, norte-americanos, europeus e sul-africanos. Entre os eixos temáticos do seminário estão: o papel histórico da esquerda na construção da democracia e no aprofundamento das noções de cidadania e direitos, análise da relação entre movimentos sociais e projetos políticos da esquerda em diferentes contextos históricos, a construção partidária e as experiências de governo na trajetória da esquerda, evolução histórica da idéia de socialismo e do significado a ela atribuido por diferentes grupos sociais. Local: Anfiteatro da História, USP, Av. Prof. Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária Mais informações: (11) 5571-4299
FOTOGRAFIA RJ - UM PASSEIO PELA NOBREZA Até 11 de outubro, de segunda a sexta, das 11h às 19h; sábado, das 11h às 14h Exposição de Walter Firmo, editor dos ensaios fotográficos da revista Caros Amigos. Entre os trabalhos, estão algumas de suas fotografias relacionadas a figuras do mundo do samba e da música brasileira dos últimos 40 anos, como Pixinguinha, Cartola, Carlos Cachaça, Paulinho da Viola, Chico Buarque, Clementina de Jesus, entre outros. Local: Pequena Galeria 18, Edifício Chopin, Av. Atlântica 1.782, loja F, Copacabana, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 2549-3897
MULHERES CE - INAUGURAÇÃO DA CASA DE CULTURA E DEFESA DA MULHER CHIQUINHA GONZAGA ● Dia 8, às 19h A Casa deverá ser um espaço para ouvir as mulheres que necessitam de orientação nas situações de risco de violência física, sexual, psicológica e simbólica. Local: Av. da Universidade, 2090
TRABALHO SP - CAMPANHA SALARIAL ● Dia 15, às 15h A Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) faz manifestação, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para lançar a campanha salarial unificada de 2003 das categorias com data-base no segundo semestre. Os eixos da campanha serão: “Geração de Empregos”, “Reposição Salarial”, “Aumento Real de Salários”, “Valorização das Políticas Públicas” e “Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários”. Local: Prédio da Fiesp, Av. Paulista, 1.313, São Paulo Mais informações: spis@cut.org.br
INCLUSÃO SOCIAL SP - II ENCONTRO REGIONAL DO MOVIMENTO BAIXADA SANTISTA
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FÉ
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POLÍTICA
DA
● Dia 17, das 8h30 às 17h30 O tema será “Terra e Trabalho: um Brasil para todos”. Na parte da manhã, o debate vai enfocar a terra como forma de promover a justiça e a inclusão social. Farão parte da mesa João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, Ricardo Gebrim, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e o pastor Eduardo Paulo Stauder, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Na parte da tarde, será discutido o trabalho como forma de promover a vida e a dignidade. Os debatedores serão o professor de economia da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr., e o jornalista e professor de Teologia da PUC/SP, Fernando Altmeyer. Local: Faculdade de Filosofia da UniSantos, Rua Euclides da Cunha, 247, Santos Mais informações: (13) 3221-3575, 3227-5977
(próximo ao Teatro Universitário), Fortaleza Mais informações: (85) 272-3100
PA - V CONGRESSO “A AMAZÔNIA SOB O OLHAR FEMININO” ● De 8 a 10 Promovido pelo Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), o congresso procura articular as mulheres do campo e da cidade contra todas as formas de discriminação: política, econômica, social, cultural, racial e sexual. Serão disicutidos os temas: saúde da mulher, desenvolvimento sustentável, políticas públicas para geração de emprego e renda, entre outros. Local: Centro de Convenções de Altamira, R. Acesso 2, bairro Premem Mais informações: (93) 515-2406, 241-9931
MILITÂNCIA CE - CURSO DE FORMAÇÃO PARA MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES ● Dias 8 e 9 O curso pretende retomar e fortalecer a educação popular dos movimentos sociais e populares no Ceará e no Nordeste. O público é formado por educadores e lideranças populares de movimentos, fóruns e redes. O evento é promovido pela Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), de Recife, e pela Rede de Educadores Populares, de Jovens e de Políticas Públicas no Ceará. A segunda etapa do curso será de 31 de outubro a 1º de novembro e a taxa de inscrição é de R$10,00. Local: R. Mirtil Meyer, 100, Mondubim, Fortaleza Mais informações: (85) 296-1289
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AMBIENTE RJ - VII CONGRESSO BRASILEIRO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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CULTURA
Por sua qualidade, a telenovela brasileira ultrapassou as fronteiras e é reconhecida em vários outros países, enquanto caminha para cumprir meio século de vida; artistas plásticos se uniram para mostrar em sua obra a desumanidade que significa a guerra entre israelenses e palestinos
TELENOVELA
COMPORTAMENTOS Entre as críticas, está a padronização estética e comportamental vendida pelas telenovelas. “É imposta ao espectador a moral da classe média ou rica, e um modelo estético da Globo: todas as mulheres tem que ter cabelo clareado, por exemplo. Isso é muito pernicioso”, afirma Boal. A atriz Letícia Sabatella também questiona a ideologia dos programas “Temos que tomar cuidado, pois em algumas tramas, vende-se a idéia de que o objetivo maior do trabalhador é enriquecer e conseguir consumir as mesmas coisas que a classe média urbana, como se isso fosse trazer-lhes dignidade e reconhecimento. Devemos dar valor às pessoas independentemente do que elas têm”. A presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa de Mercado (SBPM), Raquel Moreno, afirma que as conseqüências da padronização são a desvalorização da cultura local e diminuição da auto-
estima da população. “Na melhor das hipóteses, surge um conflito entre os valores grupais e familiares e os impostos pela TV”, diz. Para Boal, o trabalhador, o camponês e o negro deveriam ser mostrados de forma digna: “Eles aparecem apenas como porteiros, motoristas ou de forma caricatural”. Já o professor da Pontífícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bruno Dallari defende a idéia de que se os negros aparecessem mais nas telenovelas, haveria repúdio por parte do público e queda na audiência: “A TV reflete o conservadorismo da sociedade. Se a telenovela fosse reflexiva, não teria audiência”. De acordo com o filósofo Renato Janine Ribeiro, apesar das telenovelas calarem a política, apaziguarem os conflitos sociais e omitirem os descontentamentos e movimentos populares, há o que se comemorar. Para ele, as telenovelas discutem os costumes e a igualdade entre os sexos. “O que me chama atenção é o fato da televisão, que foi comprometida com a ditadura militar, levante a causa da igualdade entre homens e mulheres. Ela pode educar, mesmo sendo conservadora” afirma Ribeiro. Para Raquel, a telenovela também legitima temas polêmicos como aborto, homosexualismo e casos de mulheres que apanham. “É o que acontece atualmente em Mulheres Apaixonadas, da TV Globo, onde uma personagem apanha do marido. As pessoas não se sentem mais envergonhadas para falar desses temas”, completa.
■ Letícia Sabatella (à direita) ■ Cena da novela Beto Rockefeller (acima) com Plínio Marcos e Luís Gustavo, (ao lado), Giovanna Antonelli e Murilo Benício durante as gravações da novela O Clone, da Globo, no Marrocos
você assiste se quiser, mas quando vemos um personagem indo ao Banco Itaú, por exemplo, a atenção é muito maior. O espectador vai querer ir ao mesmo banco, tanto é que se paga mais caro para anunciar dentro de telenovelas”. A luta pela audiência e a subserviência das tramas ao produtos anunciados são, de acordo com Letícia, fatores que atrapalham na qualidade das telenovelas: “Os produtos que vendem, influenciam na forma como as histórias são contadas. Quando a gente conseguir transformar a sociedade, vamos conseguir mudar a arte que produzimos. Enquanto ela for subserviente ao consumo e ao mercado, fica difícil fazer um trabalho de qualidade”.
COMÉRCIO Nos picos de audiência utiliza-se o merchandising, uma mistura da propaganda com a vida na telenovela.A presidente da SBPM explica:“Numa propaganda comum
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serviço militar obrigatório em Israel faz com que qualquer garoto ou garota que chega aos 18 anos de idade, já há gerações, veja o palestino na mira do fuzil. A continuação da ocupação faz com que qualquer palestino identifique o soldado ou soldada armados dos pés à cabeça como o/a israelense comum. Não há qualquer dos artistas israelenses que participam da exposição Projeto Portas Abertas/ Caros Amigos que não tenha servido o Exército israelense, ou não tenha atuado em pelo menos uma das cinco guerras dos últimos 50 anos entre Israel e os países árabes. Entre os artistas plásticos palestinos que participam dessa exposição, não há um sequer que não tenha sido vítima de humilhações na ocupação. Cada um dos 35 participantes da exposição, seja palestino, seja israelense, perdeu pelo menos um membro da família, um tio ou um primo, e mais de um amigo íntimo nesse horroroso conflito sem fim. Todos eles, dos dois lados, estão permanentemente ameaçados de sofrer de novo um pesadelo semelhante. Apesar de tudo isso, os artistas
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Quase um milagre resolveram executar uma ação em comum: tomar, juntos, uma atitude bem decidida de repúdio à ocupação, e de reconhecimento mútuo em favor de um futuro compartilhado. A esse ato se juntaram mais de 35 artistas plásticos brasileiros, enriquecidos de experiências na luta contra a ditadura militar, que também ameaçou a liberdade de expressão, e arriscou destruir a imagem de humanidade do povo brasileiro. A ansiedade do povo brasileiro pela libertação nacional devolveu a vida normal a esse povo e ao Brasil gigantesco. Essa experiência acumulada levou os artistas brasileiros à solidariedade na luta dos intelectuais israelenses e palestinos pela liberdade, igualdade e paz, contribuindo para tornar o Projeto Portas Abertas/ Caros Amigos uma realidade da qual muito se falou nas ondas do rádio, nas telas das televisões e nas manchetes dos jornais e revistas. Poucas exposições tiveram tanta repercussão na mídia. Isso também se deve à contribuição do Sesc Serviço Social do Comércio (Sesc) – São Paulo. Mas isso é só o início. Por causa do sucesso igualmente das palestras que lotaram o novo galpão do Sesc, estão planejadas mostras em outras capitais do Brasil. Contamos também com o apoio para elaboração
■ Trabalho assinado por Maria Bonobi, que participou da mostra em São Paulo dos 35 álbuns em serigrafias que vão facilitar a idéia de exposições simultâneas no mundo inteiro. Agradecemos ao grande grupo de artistas brasileiros que, apesar do tempo curto, acharam um modo de colaborar nesse projeto. É quase um milagre que se realiza num dos momentos mais críticos desse conflito que parece ainda estar num caminho sem saída. Gershon Knispel, da direção da ONG Artistas plásticos pela liberdade de expressão, Israel; coordenador do projeto Portas Abertas/Caros Amigos
Para aumentar a qualidade dos programas, Renato Janine propõe que o público esteja mais presente no conteúdo das telenovelas e não fique só nas pesquisas de Ibope. “Tem que haver em cada emissora um 0800 onde o espectador coloque a sua opinião. E mais: o povo tem que ter um espaço dentro da programação da emissora que discuta o seu conteúdo, exercendo um papel de ombudsman”. Boal defende que a telenovela deveria ajudar no desenvolvimento intelectual dos brasileiros:“Ela tinha que mostrar quem somos nós, deveria ajudar a formar a cidadania”. Segundo o diretor, a telenovela aliena: “Ela é uma extensão do comércio, anestesia o espectador escondendo a verdade e vendendo um sonho de felicidade que é falso”.
A fórmula brasileira
ARTES PLÁSTICAS
Gershon Knispel, de São Paulo (SP)
Douglas Mansur
A
s telenovelas brasileiras comemoram quatro décadas em boa forma. No Brasil, milhões de pessoas ligam diariamente os televisores para vê-las, e poucos fenômenos sociais têm tanto êxito junto à população, exceto o Jornal Nacional da TV Globo e o futebol. Num país onde grande parte da sociedade tem a televisão como única fonte de informação e lazer, as telenovelas exercem um enorme poder, proporcional à sua responsabilidade. Quer pela sua criatividade, quer pelo padrão de produção que alcançou, a telenovela brasileira é única no mundo e a segunda exportadora mundial. A TV Globo, principal produtora de telenovela dos últimos vinte anos, vende sua programação para mais de 130 países. Só no ano passado, 52 telenovelas foram comercializadas. No início, as telenovelas eram produzidas aqui, com roteiro estrangeiro.“As histórias eram absolutamente fantasiosas e nada tinham a ver com a nossa realidade (veja o quadro). Do lado de quem produz, houve um enorme avanço ao longo desses 40 anos. O gênero evoluiu técnica, profissional, estética, e artisticamente”, comemora a professora e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Telenovela da Universidade de São Paulo (USP), Maria Immacolata Vassalo Lopes. Há aqueles que acreditam que as tramas continuam não refletindo a realidade nacional, como o diretor de teatro Augusto Boal: “Podemos comemorar apenas os avanços técnicos. Lamento que as telenovelas continuem alienando”,diz. Boal afirma que há exceções, como Beto
Rockefeller, Casarão, Roque Santeiro, que foram mais a fundo nas questões sociais, mas em geral, as telenovelas mentem:“A televisão só mostra um setor da sociedade, que é rico. Os personagens vivem em casas confortáveis,com piscinas,quando grande parte da população brasileira vive em favelas e não tem água potável em suas torneiras. Ela esconde a realidade do país, que é cheia de famintos e desabrigados”, completa. Segundo o filósofo e professor da USP, Renato Janine Ribeiro, a discussão é muito rasa nas telenovelas porque é difícil retratar pobreza e desigualdade social: “A telenovela mostra pessoas em dificuldades, e o máximo que o espectador consegue é se sentir solidário a elas. A classe média não quer se sentir responsabilizada”.
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Letícia Baeta e Tatiana Merlino, da Redação
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40 anos produzindo sonhos e padrões
Pouco depois da inauguração de televisão no Brasil, em dezembro de 1951, a TV Tupi colocava no ar a primeira telenovela: Sua vida me pertence. Era como um teatro filmado, ao vivo, e exibida somente às terças e quintas-feiras. Mais tarde, descobriram a fórmula que hoje segura 15 milhões de pessoas em frente à tela na hora da telenovela: é necessário passar os capítulos diariamente para criar o hábito de assisti-los. Em 1963,Tarcísio Meira e Glória Menezes estreavam juntos a primeira telenovela diária: 2-5499 ocupado. O romance foi importado da Argentina pela TV Excelsior e conta a história de uma presidiária (Glória) e um rapaz (Tarcísio) que namoravam pelo telefone sem que ele soubesse da situação da amada. Mas o primeiro grande sucesso veio em 1965, pela TV Tupi: Direito de nascer, uma adaptação da teledramaturgia do cubano Félix Caignet. Passados os primeiros anos de experimento, as principais emissoras, Excelsior,Tupi, Record e Globo apostaram no gênero e a telenovela se caracterizou pelas adaptações de obras literárias estrangeiras. As narrativas aconteciam na corte francesa, no Marrocos, Japão, com condes, ciganos, vilões cruéis, mocinhas ingênuas e galãs. A partir da metade dos anos 60, a TV Tupi percebeu que era necessário transformar a telenovela em arte brasileira e substituir as fantasias por realidade. O auge dessa revolução foi em 1969, durante a ditadura militar, com Beto Rockfeller. A narrativa ficou mais realista, a interpretação dos atores mais natural e a trilha sonora passou a ser Bettles, Rolling Stones e Bee Gees. Tardiamente, em 1970, a Rede Globo decidiu seguir a TV Tupi com as telenovelas realistas e se consolidou até hoje como a líder em audiência. A telenovela Roque Santeiro, de Dias Gomes, vetada pelos militares em 1975, se tornou o maior sucesso da década de 80. Nos anos 90 é vez de Pantanal, de Benedito Ruy Barbosa. A telenovela, veiculada pela TV Manchete, revolucionou novamente a dramaturgia e o sucesso abalou a audiência da Globo. Como as cenas eram gravadas no Pantanal (MT), os produtores substituíram as grandes câmeras pelas portáteis Betacam, hoje usadas em praticamente todas as emissoras. A iluminação também foi inovada, e passou a ser quase toda natural. Arrependida por não aceitar Barbosa nos anos 80 e de recusar a proposta de Pantanal, a Globo contrata o autor e ele escreve grandes sucessos: Renascer, O rei do gado e Terra Nostra. A partir dos anos 90, as telenovelas se caracterizam pela guerra da audiência. A telenovela exportada de maior sucesso no mundo foi Escrava Isaura, exibida em 78 países. O governo cubano cancelou o racionamento de energia durante o período de exibição, para que as pessoas pudessem acompanhar a história. O clone é o destaque de vendas no momento, e já foi comercializada para 36 países.