BRASILDEFATO Ano I ■ Número 20 ■ São Paulo ■ De 17 a 23 de julho de 2003
Circulação Nacional
R$ 2,00
Lula ataca política externa dos Estados Unidos Fábio Motta/Agência Estado/AE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou de frente a política externa do governo do presidente estadunidense George Bush. Falando na Conferência de Cúpula da Governança Progressista, em Londres, Lula defendeu Cuba, cujo isolamento os EUA procuram acentuar; criticou o protecionismo tarifário, que impede a entrada de produtos dos países em desenvolvimento no mercado estadunidense, e exigiu mudanças nos planos de integração da América Latina à Alca. Pág. 9
Governo não vai tolerar milícias no campo
Em entrevista exclusiva, o fundador e coordenador da Marcha Mundial Contra o Trabalho Infantil, o indiano Kailash Sathyarti, conta que o número de crianças que trabalham no mundo, muitas em situação de escravidão, supera os 246 milhões oficiais. No 13o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, está para ser lançado o livro Histórias Reais, em que crianças de rua de São Paulo contam suas experiências no Projeto Travessia. Págs. 12 e 13
Estados brigam por mais fatias do bolo dos impostos Pág. 5
Teatro de Arena faz 50 anos Pág. 16
Funcionários públicos fazem desde o dia 8, com 50% de adesão, a maior greve que o governo Lula enfrentou. São 380 mil servidores parados, em protesto contra a reforma da Previdência e, em particular, contra a ameaça de privatização da Previdência pública. Na foto, manifestação nas escadarias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Pág.6
E mais: QUILOMBO – Foi reconhecido oficialmente o Quilombo de Porto Velho, no Vale do Ribeira (SP), mas os quilombolas continuam fora de suas terras, expulsos por um fazendeiro. Págs. 3 TRANSGÊNICOS – Contrariando os EUA, o Parlamento Europeu aprovou novas regras para a rotulagem de organismos geneticamente modificados. No Brasil, já completou quatro meses a vigília de protesto contra a Monsanto, em Minas Gerais. Pág. 3 CACO BARCELLOS – O jornalista analisa a questão da violência no Brasil, vinculando-a ao contexto social. Pág. 8 ARTISTAS PELA PAZ – O artista plástico israelense radicado no Brasil, Gershon Knispel, apresenta a mostra “Dois Estados para Dois Povos”. Pág. 10 ARGENTINA – O torturador Ricardo Cavallo foi extraditado do México para a Espanha. Pág. 10 ÁFRICA-ÁSIA – O Festival Internacional de Cinema de Zanzibar consagrou a cultura dos povos do Índico. E Matias Mariani analisa a obra do primeiro cineasta africano negro, o senegalês Ousmane Sembène. Pág. 11 MÍDIA – Na seção Debate, o advogado Plinio Arruda Sampaio e o jornalista Hamilton Octavio de Souza analisam a cobertura dos conflitos no campo. Pág. 14 CBF – Juarez Soares defende a tese de que a reeleição de Ricardo Teixeira mereceria ser contada numa novela que teria o título de Dirigentes Apaixonados. Pág. 16
Câmara pode aprovar CPI do setor elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados está reunindo informações em audiências públicas e em processos já em andamento na Justiça para entregá-las, como subsídios, a uma futura Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito das privatizações no setor de energia elétrica. Há indícios de irregularidades na privatização, ocorridas na gestão de FHC. Pág. 4 DESMONTE DO ESTADO
Ministro do TCU implica BC no escândalo Banestado Pág. 7
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
Crianças trabalham até em regime de escravidão
Servidores em greve
Márcio Baraldi
O governo federal não vai admitir ações de milícias contratadas por latifundiários. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, declara que esses grupos impedem a realização da reforma agrária, o meio de assegurar direitos de cidadania a milhões de brasileiros. Juristas – O Manifesto de Juristas Brasileiros Pela Reforma Agrária, lançado na Ordem dos Advogados do Brasil, por 21 advogados, juízes, promotores e professores defende a reforma agrária. Pág. 7
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Fala, Zé! Ohi
NOSSA OPINIÃO
A via da resistência Não fosse pela atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula da Governança Progressista, ocorrida entre os dias 12 e 14, em Londres, seria mais uma dessas sonolentas reuniões protocolares, em que os chefes de Estado multiplicam declarações de intenções sobre a necessidade de combinar desenvolvimento econômico com justiça social, nos marcos da assim chamada Terceira Via. Lula aproveitou a ocasião para criticar duramente a política externa dos Estados Unidos, o protecionismo dos países europeus, defender o fim do isolamento de Cuba e estabelecer limites para as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O presidente demonstrou na prática sua determinação de aplicar seriamente os princípios de uma política externa voltada para consolidar os vínculos do Brasil com a América do Sul e América Latina, assim como estabelecer parcerias que interessam ao país, mesmo quando não “abençoadas” por Washington. Por exemplo, a estratégia de negociar a Alca segundo a lógica do 4 + 1 (de um lado da mesa, os quatro países-membros do Mercosul; de outro, os Estados Unidos), a formação do G-3 (grupo que reúne o Brasil, a Índia e a África do Sul) e o anúncio de uma visita a Havana, provavelmente em setembro. A ação de Lula marca, sobretudo, um momento em que a política externa brasileira passa a ser claramente definida pelo Itamaraty, e não segundo os cálculos e desejos do Ministério da Fazenda, cuja atuação vem sendo, até agora, condicionada e limitada por acordos assinados com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras neoliberais. Esse é, certamente, o aspecto mais importante revelado pela ação de Lula em Londres. Em outros termos, a Alca, por exemplo, deixa de ser um assunto meramente “tarifário” para se tornar tema de política externa – e, portanto, a ser debatido nos marcos da defesa da soberania nacional. Sintomaticamente, as declarações de Lula sobre os Estados Unidos provocaram irritação no presidente polonês Alexander Kwasniewski e constrangimento no primeiro-ministro britânico Tony Blair, ambos apoiadores incondicionais da invasão do Iraque orquestrada por George Bush. De outro lado, provocaram manifestações de apoio por parte do presidente argentino Néstor Kirchner e do presidente sul-africano Thabo Mbeki. São linhas de clivagem que demonstram que começa a se demarcar um terreno de resistência, em um cenário mundial sufocado pela “guerra ao terror” de Bush. Nessa perspectiva, o alcance político do decidido apoio de Lula a Cuba não deve ser subestimado. Não é segredo que faz parte dos planos de Bush uma eventual invasão da ilha. Por isso, do ponto de vista da Casa Branca, a postura de Lula chega muito perto do limite do tolerável, especialmente após o fácil convívio com um presidente que, durante oito anos, limitou-se a dizer amém. No plano da política externa, portanto, Lula emite sinais de saudável independência. A mobilização popular contra a Alca, neste quadro, contribui para reforçar a resistência ao império.
BRASILDEFATO CONSELHO POLÍTICO: Achille Lollo ■ Ari Alberti ■ Ariovaldo Umbelino ■ Assunção Ernandes ■ Aton Fon Filho ■ Augusto Boal ■ Cácia Cortez ■ Carlos Marés ■ Carlos Nelson Coutinho ■ Celso Membrides Sávio ■ Claus Germer ■ Dom Demétrio Valentini ■ Dom Mauro Morelli ■ Dom Tomás Balduíno ■ Edmilson Costa ■ Elena Vettorazzo ■ Emir Sader ■ Egon Krakhecke ■ Erick Schunig Fernandes ■ Fábio de Barros Pereira ■ Fernando Altemeyer ■ Fernando Morais ■ Francisco de Oliveira ■ Frederico Santana Rick ■ Frei Sérgio Gorgen ■ Horácio Martins ■ Ivan Valente ■ Jasper Lopes Bastos ■ ■ João Alfredo ■ João Capibaribe ■ João José Reis ■ João José Sady ■ João Pedro Stedile ■ Laurindo Lalo Leal Filho ■ Leandro Konder ■ Luís Alberto ■ Luís Arnaldo ■ Luís Carlos Guedes Pinto ■ Luís Fernandes ■ Luis Gonzaga (Gegê) ■ Marcelo Goulart ■ Marcos Arruda ■ Maria Dirlene Marques ■ Mário Augusto Jakobskind ■ Mário Maestri ■ Nalú Faria ■ Nilo Batista ■ Oscar Niemeyer ■ Pastor Werner Fuchs ■ Pedro Ivo ■ Raul Pont ■ Reinaldo Gonçalves ■ Renato Tapajós ■ Ricardo Antunes ■ Ricardo Rezende Figueira ■ Roberto Romano ■ Rodolfo Salm ■ Rosângela Ribeiro Gil ■ Sebastião Salgado ■ Sérgio Barbosa de Almeida ■ Sérgio Carvalho ■ Sérgio Haddad ■ Tatau Godinho ■ Tiago Rodrigo Dória ■ Uriel Villas Boas ■ Valério Arcary ■ Valter Uzzo ■ Vito Gianotti ■ Vladimir Araújo ■ Vladimir Sacheta ■ Zilda Cosme Ferreira ■ Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores ■
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
CONSELHO EDITORIAL: ■ Alípio Freire ■ César Benjamim ■ César Sanson ■ Hamilton Octávio de Souza ■ Kenarik Boujikian Felippe ■ Luiz Antonio Magalhães ■ Luiz Eduardo Greenhalgh ■ Luiz Bassegio ■ Maria Luísa Mendonça ■ Milton Viário ■ Neuri Rosseto ■ Plínio de Arruda Sampaio Jr. ■ Ricardo Gebrim
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■ Editor-chefe: José Arbex Jr. ■ Editor-assistente: Mustafa Yasbek ■ Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Marilene Felinto, Nilton Viana, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ■ Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho ■ Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Javelberg, Ricardo Teles ■ Ilustradores: Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, Natália Forcat, Nathan ■ Projeto gráfico e diagramação: Wladimir Senise ■ Tratamento de imagem: Maurício Valente Senise ■ Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho ■ Jornalista responsável: José Arbex Jr. Mtb 14.779 Administração: Silvio Sampaio Secretaria de redação: Tatiana Merlino Assistentes de redação: Letícia Baeta e Tatiana Azevedo Sistemas: Sérgio Moreira DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA PARA TODO O Programação: André de Castro Zorzo B RASIL EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 FERNANDO CHINAGLIA Campos Elíseos – CEP 01218-010 RUA TEODORO DA SILVA, 907 PABX (11) 2131-0800 – São Paulo/SP TEL.: (21) 3875-7766 redacao@brasildefato.com.br RIO DE JANEIRO - RJ Gráfica: FolhaGráfica
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Cartas de leitores REFORMA DA PREVIDÊNCIA A defesa, na reforma da previdência, dos interesses dos integrantes do Judiciário e dos servidores públicos é coisa do jogo democrático e, portanto, não deve ser informado como algo anormal. Cada grupo de interesse joga com as cartas que possui e, assim, negocia como deve negociar. Cabe à maturidade política saber quando afirmar a intransigência ou a ceder ao acordo. Quando o Governo Lula, na proposta de alteração do Regime dos Servidores Públicos,flexibiliza em sua intransigência normativa, abre espaço para o respeito às operações políticas. Não interessa se o ministro Palocci se aborrece e diz que as alterações implicarão no descumprir das imposições do FMI, o importante é que a política da pluralidade está se construindo. E o ato da valorização da política é o primeiro passo para se fugir do modelo neoliberal e despolitizador por essência. Desta forma não é uma ação corajosa a imprensa informar que o Governo ficou enfraquecido,e que houve subserviência aos interesses dos membros do Judiciário ou dos servidores públicos, considerados ambos espelhos da elite. Os proprietários dos jornais, seus
redatores chefes e os jornalistas em geral também são fragmentos da elite, se por elite considerarmos todos aqueles que têm interesses a defender.A imprensa deveria ser suficientemente corajosa, só então consolidaríamos os passos da transparência. Jogar o Poder Judiciário contra o Governo, fomentar conflitos entre os empregados públicos e os privados, repetir o palavrório de que as contas públicas,ofendidas,não serão mais o meio de manobra para o cumprimento das exigências do FMI. Sérgio de Souza Brasil, Rio de Janeiro (RJ) CPI DO BANESTADO Sou assinante do Brasil de Fato e gostaria de parabenizar pela excelente iniciativa. Sugeriria-lhes que o jornal aprofundasse o caso da “CPI do Banestado”, já tratado no nº 16, na entrevista com o Procurador Luiz Francisco de Souza. Pela avaliação que faço, poderíamos comparar a “CPI do Banestado” com a “CPI da Corrupção”. Esta é a segunda oportunidade para acabar com o que sobrou dos 300 picaretas do Congresso, além de
localizar o restante que não está mais lá. Se na “CPI da Corrupção” o FHC fez de tudo para que terminasse em pizza, derrotando o PT e a sociedade brasileira, agora, na “CPI do Banestado” é a vez de o Governo Lula acertar as contas com o passado. Se a “CPI da Corrupção através do Banestado” é a repetição da primeira também esperamos que na segunda edição, a história não termine em pizza. O jornal Brasil de Fato pode contribuir para que isso não aconteça. Paulo J.Koling, M.C.Rondon (PR) SAUDAÇÕES Gostaria de parabenizar todos os integrantes e mentores do jornal Brasil de Fato pela brilhante idéia de criar um jornal de esquerda no Brasil. Já era hora de a esquerda brasileira se mexer e criar um meio de comunicação capaz de se contrapor as idiotices expostas por meios de comunicação como a Rede Globo e a Folha de S. Paulo. Jorge M. Porto Klanovicz, Ijuí (RS)
As cartas devem ser encaminhadas com identificação, município e telefone do remetente.
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LUTA PELA TERRA
NACIONAL
Herdeiros do sofrimento escravo procuram se organizar e lutam pela terra no Vale do Ribeira; transgênicos continuam a enfrentar problemas com a União Européia para a sua legalização; em Belo Horizonte tem lugar a mais longa manifestação contra os alimentos modificados
Quilombolas lutam por seus direitos Letícia Baeta, da Redação ulho é mês de plantar e nós não temos lugar pra isso”, afirma um dos líderes do Quilombo de Porto Velho (SP), Américo Gonçalves. Trinta das quarenta famílias dessa comunidade já foram expulsas de suas terras pelo fazendeiro Benedito Barbosa de Andrade, que alega ser dono da região. Os que ainda resistem sofrem perseguição e estão sem área para o cultivo, desde o final do ano passado, quando a última roça comunitár ia foi destruída pelo fazendeiro. O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) divulgou, dia 7 de julho, o laudo de reconhecimento do Quilombo de Porto Velho, no Vale do Ribeira. Isso comprova: a área pertence aos
descendentes de escravos desse quilombo que, há 140 anos, fugiram e se organizaram na região. O conflito com Barbosa começou há vinte e três anos, quando os quilombolas começaram a se recusar a trabalhar para o fazendeiro em um regime de quase escravidão, segundo a advogada Sueli Berlanga, da Diocese de Registro, que acompanha o caso. A quilombola Zulmira Rosa de Oliveira, de 65 anos, confirma: “Durante quarenta anos, a gente trabalhou como meeiro, de domingo a domingo. Mesmo se não estivesse agüentando, tinha que ir. Se estivesse grávida, tinha que ir, faltava só ganhar o filho na roça”. Difícil de acreditar, mas a situação piorou. “Naquele tempo a gente ainda trabalhava. Mas, depois, o fazendeiro foi quitando a terra, enchendo de criação, a ponto de
hoje não dar terra pra ninguém plantar. Minha família está toda fora daqui, só sobramos eu e meu marido”, completa Zulmira. O casal ainda tem sorte, pois recebe uma aposentadoria de R$ 240. Outros, nem isso têm. O presidente da associação do quilombo, Oswaldo dos Santos, que também já foi expulso da área pelo fazendeiro, descreve o quadro de desespero:“Muitos estão arranjando terra emprestada de fazendeiros vizinhos; tem gente plantando a dez quilômetros daqui e precisam andar mais de duas horas”. Para o padre Fernado Dorem, da Congregação do Verbo Divino, “Essa espera precisa ter fim porque senão toda essa comunidade vai desaparecer, ou pela migração, ou pela morte”. Dia 22 de junho, a capela da comunidade foi demolida a
marretadas por familiares de Barbosa. Eles alegam ter destruído a capela, pois os quilombolas derrubaram parte da cerca da fazenda.
Letícia Baeta
Fotos: Luciney Martins/Rede Rua
Letícia Baeta
■ Quilombo de Porto Velho, no Vale do Ribeira
■ A capela da comunidade foi destruída pelo fazendeiro Benedito Barbosa de Andrade. Oswaldo dos Santos (à dir.), presidente da associação do quilombo de Porto Velho
PROCESSO LEGAL Apesar do reconhecimento do Itesp, o processo para que os habitantes do Quilombo de Porto Velho retomem a terra pode demorar anos, acreditam o diretor-executivo do Instituto, Jonas Vilas Boas, e a advogada dos quilombos do Vale do Ribeira, Michael Nolan. O Vale do Ribeira é a região que concentra o maior número de descendentes de escravos do Estado de São Paulo, com 56 quilombos, de acordo com Michael. Onze deles são reconhecidos pelo Itesp, mas apenas o Quilombo de Ivaporanduva conseguiu ocupar toda a terra, com uma área de 3.200 hectares, onde vivem oitenta famílias. Outros três quilombos têm apenas posse parcial da terra (a que pertence ao Estado). E mais oito deles têm o título de reconhecimento da área como quilombo legítimo, mas não podem ocupar a terra. O próximo passo é entrar na Justiça Federal com uma ação de reintegração de posse a partir do reconhecimento. Michael culpa o governo federal pela situação:“Há falta de vontade política do governo federal para fazer um convênio com a Fundação Palmares, responsável por entregar a área aos quilombolas”. Sueli conta que na gestão do governador Mário Covas houve avanços nessa questão, porque havia um convênio do Itesp com a Fundação Palmares. O problema de terras no Quilom-
bo de Ivaporanduva foi resolvido nessa época. Há grandes empresários nessas terras. Antônio Ermínio de Morais, dono do Grupo Votarantim, é um deles. Ele quer construir a barragem de Tijuco Alto na região, para abastecer as suas empresas, como a Companhia Brasileira de Alumínio. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) conseguiu impedir a construção, por meio de ações judiciais. Se as barragens forem concretizadas, a maior parte da reserva florestal, dos quilombos e comunidades ficarão inundadas. LUTA PACÍFICA “Há muito tempo a linguagem aqui é essa: pobre não ganha luta. Então nós falamos: vamos nos organizar primeiro e ver se a gente não ganha”, diz o presidente da AssoMeeiro – prestador ciação do Quilomde serviço de meação bo de Porto Velho. no campo, sistema no qual metade da safra Há quinze anos, os vai para o dono da quilombolas de Porterra e o restante para to Velho descobrio lavrador ram ter direito à terra, por meio do MAB. Desde então, os quilombolas vêm criando coragem, se organizando e suportando essa situação pacificamente. “Nossos pais só cumpriam ordens e, ao longo de todo esse tempo, foram muito obedientes – o que levou a gente a ser obediente também. Ensinaram a gente a não roubar e não reagir a certas situações. Nós fomos organizados dessa forma e para sair disso a gente teve que se organizar e buscar as leituras bíblicas”, explica Santos.
TRANSGÊNICOS
Claudia Jardim, da Redação pesar da pressão dos Estados Unidos para a União Européia (UE), se render de vez aos transgênicos, as últimas definições do Parlamento Europeu indicam que os estadunidenses vão amargurar mais alguns anos de limitações nos mercados de alimentos geneticamente modificados. Dia 2, foi votada a proposta de novas regras para rotulagem de produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs). Pelas novas regras – que aguardam ainda uma instância de aprovação para entrar em vigor a partir de setembro – todos os produtos alimentícios, incluindo as rações animais, deverão informar no rótulo a presença de OGMs acima do limite de 0,9%. Os alimentos terão de ser segregados e identificados durante todo o processo de produção até o produto industrializado chegar à prateleira do supermercado. Para os produtos cuja comercialização não tenha sido aprovada ou avaliada pela UE, o limite de componente transgênico será de 0,5%, durante os próximos três anos. Depois disso, a venda desses produtos será proibida. Os EUA querem levar o caso para a Organização Mundial do
Comércio (OMC), por considerar as novas regras da UE protecionistas e prejudiciais ao comércio agrícola estadunidense. Além das restr ições políticas, os transgênicos estão sendo barrados nas prateleiras. Segundo o jornal britânico The Guardian, 70% dos europeus rejeitam transgênicos e 94% querem ter o direito de escolher entre consumi-los ou não. As indústrias passaram a se adaptar às exigências dos consumidores para não perder espaço no mercado.A suíça Nestlé informou que não venderá produtos geneticamente modificados em países onde os consumidores se opõem a eles e que as novas regras não mudarão essa determinação. No entanto, em abril de 2003, o Greenpeace encontrou 60% de soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, na ração para cães da empresa, comercializada com a marca Alpo-Purina – prova de que as regras da transnacional ainda não foram implementadas na totalidade aqui no Brasil, onde a legislação proíbe o cultivo transgênico e exige rotulagem dos alimentos com percentual de presença de OGMs acima de 1%. LIBERDADE DE ESCOLHA Apesar de regulamentar o mercado dos países integrantes da UE, as novas regras abrem precedente
para que cada governo formule regras adicionais de controle de transgênicos e de sementes convencionais,o que favorece o rastreamento dos OGMs.Alemanha, Itália, Dinamarca, Suécia e Holanda já estão elaborando suas próprias leis. E o presidente italiano Silvio Berlusconi, que dia 1º assumiu a presidência rotativa da UE, se declarou favorável aos transgênicos. Para Geert Ritsema, coordenadora da organização não governamental Amigos da Terra, “A nova legislação permitirá aos países tomar medidas para proteger a alimentação e a agricultura da poluição genética. Proporcionará aos consumidores e agricultores mais informações, o que possibilita escolher entre fazer ou não parte do maciço experimento transgênico das multinacionais”. Considerando que o Brasil é o maior exportador de alimentos não-transgênicos no mundo, “se o país per manecer livre de transgênicos, terá o mercado de exportação garantido para a Europa. Se liberar esses produtos, além de perder a preferência do mercado, competirá em caráter desigual com os EUA, que têm sua produção subsidiada e em melhores condições de implementar e arcar a rastreabilidade exigida”, sengundo avaliação da coordenação da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos.
Vigília resiste há quatro meses ma única barraca, com bandeiras dos movimentos sociais, em frente ao centro de pesquisas da Monsanto, na rodovia BR 452, que leva a Belo Horizonte. Assim resiste a mais longa manifestação contínua contra os transgênicos já realizada no país. Há quatro meses a barraca foi fixada na porta do complexo da transnacional, onde são cultivados soja, milho e sorgo transgênico para experimentação. “Estamos conseguindo informar a população sobre os riscos dos alimentos transgênicos”, afirma frei Rodrigo Pêret, da Animação Pastoral Rural (APR), ligada à Central Pastoral da Terra (CPT). De acordo com Pêret, desde o dia 10 de março – quando começou a manifestação – foram realizados debates e seminários sobre transgênicos e soberania alimentar para produtores rurais e donas-de-casa.“São elas que decidem o que levar à mesa. É muito importante saberem o que estão comprando”, afirma Pêret. Antes da proibição à abertura de novos campos de experimentos com transgênicos, em abril de 2001, cerca de 79% dos campos estavam concentrados em Minas Gerais (99% no Triâgulo Mineiro). Esses dados colocaram em alerta os movimentos sociais,principalmente pela desinformação da população sobre os organimos geneticamente modificados.
Para Flávio Valente, relator de Direitos Humanos, Alimentação, Água e Terra Rural, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), informar a população sobre os riscos dos transgênicos é essencial diante da ameaça à preservação de direitos humanos essenciais, como o acesso à alimentação. “Os transgênicos podem causar uma concentração de riquezas ainda maior no campo, além de eliminar as possibilidades da população de produzir e de ter acesso aos alimentos”, alerta Valente. Um dos fatores que preocupa o relator do MNDH é a redução da variedade de sementes, sob o controle das transnacionais detentoras das patentes. “O mercado internacional pretende regular a produção de alimentos nos países, por isso o Brasil tem sofrido fortes pressões dos Estados Unidos para liberar os transgênicos”. Por causa dessas pressões é que a vigília organizada pelaVia Campesina e diversos movimentos sociais promete permanecer em frente à Monsanto, pelo menos até a votação do projeto de lei sobre os trangênicos, que tramita no Congresso Nacional. “Os movimentos sociais não vão ceder e a luta contra os trangênicos será per mamanente”, afir ma frei Rodrigo Pêret. (CJ)
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
Novas leis européias aumentam restrições aos produtos
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DESMONTE DO ESTADO
Congresso poderá instalar CPI do setor elétrico Lalo de Almeida/Folha Imagem
NACIONAL
Há fortes indícios de que as privatizações, sobretudo no setor elétrico, foram permeadas por irregularidades, já sob investigação do Ministério Público e da Câmara Federal. Altamente endividadas e inadimplentes junto ao BNDES, a situação das elétricas privadas é caótica
Alessandra Mathyas e Laurez Cerqueira, de Florianópolis (SC)
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HERANÇA Com o projeto de Estado mínimo implementado pelo último governo, o povo brasileiro saiu perdendo. As imagens dos leilões de venda das estatais, com funcionários do governo e magnatas sorrindo, são mais uma triste galeria da história do país. Foi assim com o complexo empresarial Vale do Rio Doce, com as empresas do sistema de telecomunicações e com as do setor elétrico. O dinheiro público foi utilizado para financiar grupos privados nacionais e estrangeiros na compra dos ativos das empresas públicas, sem as salvaguardas necessárias à proteção dos recursos de instituições financeiras estatais nacionais. Além disso, foram ignorados questionamentos judiciais até hoje pendentes. Tudo isso pode ser visto nos dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e das investigações do Ministério Público Federal. Segundo relatório de 2001 do TCU sobre as contas do governo da República, entre 1991 e 2000, foram arrecadados 82 bilhões de dólares com as privatizações realizadas no período. Desse total, 30,05 bilhões de dólares vieram das vendas de concessionárias de energia. O governo Fernando Henrique Cardoso dizia que os recursos originários da venda das estatais seriam aplicados em políticas sociais, educação, saúde e combate à pobreza. E que a sobrevivência do Plano Real dependia das privatizações, tanto dos recursos que seriam investidos, quanto da oferta dos serviços, que teriam as tarifas reduzidas. Porém, sabe-se agora, os
■ Leilão de privatização da Eletropaulo, na Bolsa de Valores de São Paulo, em abril de 1998. Festa para quem arrematou as concessionárias, tristeza e perdas para o país recursos foram utilizados para abater dívidas do governo. MAIS DÍVIDAS As empresas multinacionais que compraram as estatais brasileiras investiram muito pouco dinheiro próprio no negócio. Tomaram empréstimos em instituições financeiras estrangeiras e em bancos públicos nacionais. Tanto as empresas estrangeiras quanto as nacionais que compraram as estatais aproveitaram a sobrevalorização cambial para pegar empréstimos em bancos estrangeiros, e se endividaram em dólar. Em vez de diminuir a dívida externa, como justificava o governo, as privatizações a aumentaram. Para “agradar” os compradores das estatais, FHC obrigou, por decreto, o BNDES a emprestar dinheiro a grupos estrangeiros.
No relatório de 2001 do TCU consta que, a partir de 1997, o BNDES emprestou aos compradores das estatais o montante de R$ 6,29 bilhões, a juros subsidiados, o que era proibido por lei. Mas o mesmo banco era proibido de emprestar às estatais.
do governo FHC sobre o patrimônio público. Após a privatização, a Eletrobrás, por exemplo, registrou um aumento de 200% dos seus lucros, que passaram de R$ 550 milhões para R$ 1,5 bilhão, contrariando os argumentos do governo de que as estatais seriam vendidas porque davam prejuízo e geravam inflação. Após as vendas, viu-se que as concessionárias privadas não investiam como prometeram. E a crise de energia foi uma demonstração da ineficiência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criada para cuidar dos interesses da população em relação aos serviços de energia privatizados.
PERDAS Neste mesmo relatório consta que o prejuízo total ao erário, causado pelo recebimento de “moedas podres”no negócio das privatizações, foi de 11,11 bilhões de dólares, o equivalente a 13,5% dos 82 bilhões de dólares arrecadados em todas as privatizações. O deságio foi de 9,026 bilhões de dólares em “moedas podres” (títulos de dívidas federais). Estes títulos valiam, na época, apenas 50% do valor de face (4,513 bilhões de dólares). São muitos os fatos que demonstram os efeitos predatórios
CRISE ANUNCIADA A crise enfrentada após as privatizações das empresas de energia poderia ter sido evitada. As
Menosprezo total pelo patrimônio público BNDES, um banco público, de fomento, formado basicamente por recursos de fundos constitucionais como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outros, tornou-se a principal vítima dos predadores. Os diretores da instituição, naquela época, foram escolhidos a dedo para cumprir as determinações do governo de privatizar as estatais a qualquer custo. O caso AES/Eletropaulo, amplamente noticiado nos últimos meses, não é o único, mas é o mais bem acabado exemplar das irregularidades ocorridas na privatização do setor elétrico. O MP teve com a AES a mesma atitude que teve com a Eletrosul e outras: abriu inquérito para apurar o caso e está determinado a levar os responsáveis pelas irregularidades cometidas aos tribunais. No caso da Eletrosul, o MP apresentou um conjunto de nove processos, que estão em tramitação no Judiciário. Um deles, trata da cisão da Eletrosul em uma empresa de transmissão, outra de geração, que resultou na criação da Gerasul, posteriormente comprada pela belga Tractebel. Neste
caso, já há sentença proferida no dia 16 de maio de 2001 pelo Juiz Gilson Jacobsen, anulando a cisão da empresa e a incorporação à Eletroger. VIOLAÇÕES As irregularidades arroladas começam pela utilização de Medida Provisória para criação de empresas de economia mista subsidiárias e concessionárias de energia elétrica, o que só é possível através de lei específica. Foi constatada, também, a violação da Constituição e da Lei de Licitações, que vedam a venda de ações em bolsa, e o desrespeito à Lei das Sociedades Anônimas, que determina a realização de duas assembléias de acionistas para decidir sobre outorga de nova concessão ou prorrogação. Nesse caso, foi realizada apenas uma. A instauração de procedimento administrativo, convertido posteriormente em Inquérito Civil Público, pela Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, partiu de uma representação formulada pela Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intersul), face a uma declaração de Luiz Carlos Mendonça de Bar-
ros, presidente do BNDES, ao jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 26.12.97. Afirmava ele:“O governo federal também perderá 1 bilhão de dólares com a privatização da Eletrosul, marcada para 12 de fevereiro. O BNDES não incluirá esse montante no preço mínimo usado para a construção de Jacuí, no Rio Grande do Sul. A obra, paralisada desde o governo Itamar Franco, ainda não foi retomada e necessita de 473 milhões de dólares para ser concluída. É revoltante o que se fez em nome do Estado na administração pública.”
Tal declaração do próprio presidente do BNDES revela o nível de desprezo das autoridades financeiras do governo encarregadas de coordenar o processo de privatização das estatais brasileiras, e a irresponsabilidade da direção do banco com o patrimônio público do país. Por tudo isso, uma ampla investigação, seja através de uma CPI, ou de trâmite judicial, não só é urgente como necessária, para que a sociedade, enfim, saiba o que de fato foi feito com o patrimônio público durante a última década.
Marlene Bergamo/Folha Imagem
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
nvestigar a privatização das concessionárias de energia elétrica brasileiras é o objetivo da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal (CME). Desde o início desta legislatura, a CME tem realizado audiências públicas para juntar informações às já existentes em trâmite na Justiça, ou em relatórios de auditorias, para subsidiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que “abra a caixa preta da privatização”, como disse o deputado Gervásio Silva (PFL/SC), durante audiência sobre a Eletrosul (empresa transmissora de energia do Sul do país), realizada no início de maio. Também já aconteceram audiências sobre as Centrais Elétricas do Maranhão (Cemar) e a Eletropaulo, comprada pelo grupo estadunidense AES. A venda da Light, do Rio de Janeiro, igualmente será examinada pela CME, a fim de esclarecer a situação caótica em que se encontram as empresas privatizadas. O primeiro a pedir uma CPI do setor elétrico foi o deputado Mauro Passos (PT/SC), no final de junho. O apelo surtiu efeito, e, na primeira semana de julho, o deputado João Pizzolatti (PP/SC) apresentou requerimento com 182 assinaturas (o mínimo são 171) à mesa diretora, para abertura de CPI para averiguar tanto o processo de privatização, quanto o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na política de desestatização.
justificativas de FHC, de que fora pego de surpresa, que o apagão se devia à falta de chuvas, e que a responsabilidade era dos governos anteriores que não investiram no setor de energia, foram fartamente desmentidas por informações oficiais dos próprios órgãos governamentais, e de especialistas em energia. O sistema energético brasileiro foi vendido em retalhos, como empresas “independentes”, e por isso o planejamento energético ficou comprometido, o que foi considerada uma das mais importantes causas da crise no setor elétrico. Com a venda das 21 empresas do sistema, um terço dos 30,05 bilhões de dólares arrecadados dariam para construir 33 usinas termelétricas a gás natural, com capacidade de gerar 16.500 MW cada, o que significa 22,83% da capacidade instalada, que é de 72.249 MW. Com essa capacidade adicional, não haveria crise. As estatais elétricas remanescentes foram obrigadas a cortar gastos, e impedidas de investir para atender ao plano de metas fiscais do governo federal. Os investimentos despencaram, na média anual, de 13,9 bilhões de dólares, na década de 80, para menos de 5 bilhões de dólares, de 1994 a 2000. Com essa irracional contenção de investimentos, as hidrelétricas (responsáveis por 95% da energia consumida no país) passaram a usar os reservatórios além dos limites. Em 1997, o armazenamento de água no sistema Sudeste, no final de cada período de chuvas (mês de abril) era de 88,6%. Em 1998, caiu para 81,8%; em 1999, 69,9%; em 2000, 59,4%, e, em abril de 2001, para 32,2%. Enquanto isso, a tarifa aumentou quase 50% acima da inflação.
■ Mendonça de Barros avisou que o governo perderia 1 bilhão de dólares com a privatização da Eletrosul
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
NACIONAL
Por trás da briga entre os governos federal e estaduais em torno da reforma tributária, está o grande aumento da participação da União na receita total de impostos, que volta a superar os 60%, reduzindo a fatia dos Estados; a Justiça derruba os aumentos abusivos da telefonia
Lauro Jardim, de São Paulo (SP) União e os governos estaduais voltam a ser protagonistas, neste momento, de uma briga histórica pela divisão do bolo de impostos pagos no país. Por trás dessa disputa, detonada pelas discussões em torno da proposta de reforma tributária no Congresso, encobre-se um debate mais amplo, relacionado ao desenho que se pretende dar à federação e às formas de apropriação do poder político. Em resumo, trata-se de optar entre a descentralização e a ampliação da democratização do processo de decisões, e a consolidação de um processo de concentração de poderes reforçado por diversos governos federais nos anos 90. Numa forma de burlar a Constituição de 1988, o governo federal decidiu criar, a partir de 1992, uma série de contribuições, supostamente destinadas a financiar programas sociais. E resolveu, ainda, aumentar as já existentes, para compensar as receitas que havia perdido com a mudança constitucional. Depois de anos de concentração, que facilitou o subjugo político de governadores e prefeitos ao poder central, dominado pelos militares entre 1964 e 1985, os constituintes de 1988 assumiram a missão de descentralizar receitas e, portanto, o poder político, em favor de Estados e municípios. A mudança resultou em uma nova distribuição da receita de impostos no Brasil. No período anterior a 1988, a União chegou a concentrar mais de 70% da arrecadação total, participação que atingiu 66,1% nos 12 meses terminados em abril de 1989, diante de 23,2% para os Estados e apenas 10,7% para as prefeituras. Três anos mais tarde,
segundo levantamento mensal realizado pelos economistas Sérgio Waddington, Felipe Silveira Marques e Andréa C. Gomes Fernandes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fatia da União já havia encolhido, graças à nova Constituição, para 58%. Os governos estaduais passaram a repartir entre si quase 29% do bolo tributário, cabendo aos municípios pouco mais de 13%. DE VOLTA AO PASSADO Daí em diante, o que se viu foi um retrocesso naquela divisão, com o retorno à concentração combatida pelo Congresso apenas quatro anos antes. Nos 12 meses encerrados em abril de 2003, a participação da União atingiu 63,6% (diante de 62,8% em abril do ano passado). A fatia dos Estados retornou aos níveis de 1989, chegando a 23,6%. As prefeituras praticamente mantiveram sua participação, graças aos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com perdas ligeiras para 12,8%, ante 13,1% no ano passado. “No tocante à divisão federativa da receita disponível, verifica-se que, desde 1997, a fatia que cabe à União tem oscilado um pouco acima dos 62%. Cabe lembrar, mais uma vez, que a União recuperou essa posição após ter criado novas contribuições que não são compartilhadas com os demais entes da Federação, de forma a compensar as perdas representadas pelas transferências constitucionais”, aponta o estudo atualizado mensalmente pelo trio de economistas do BNDES. Ainda em 1992, a alíquota da Cofins, contribuição criada para financiar o sistema de seguridade social, saltou de apenas 0,3% para 3%, ou dez vezes mais. Em 1995, a equipe econômica do governo
José Cruz/ABR
Governo federal cria contribuições e dribla a Constituição
■ O presidente Lula e os governadores, após reunião no Planalto para tratar de apoio às reformas da Previdência e Tributária, dia 30 de junho. Os Estados não estão nada satisfeitos Fernando Henrique Cardoso criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As mudanças engordaram as receitas do governo federal e mais do que compensaram o aumento das transferências de recursos da União para Estados e prefeituras. VORACIDADE Nos 12 meses encerrados em abril de 1989, a arrecadação somada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cobrada das empresas, da CPMF e de outros tributos que ficam exclusivamente com a União era de R$ 38 bilhões. Representava, então, 16,7% de toda a receita de impostos da União. Em abril deste ano, também tomando um período de 12 meses, a arrecadação havia crescido para R$ 154 bilhões (ou 39,6% das receitas totais da União), num aumento real (ou seja, acima da inflação) de 304,7%. As transferências constitucio-
nais, ou definidas na legislação ordinária, cresceram 150,2%, saindo de R$ 22,5 bilhões para R$ 56,2 bilhões. Proporcionalmente à arrecadação total da União, a fatia cresceu de 9,8% para 14,4%. Mas as chamadas transferências voluntárias desabaram de R$ 9,3 bilhões nos 12 meses terminados em abril de 1998, para R$ 5,6 bilhões em abril deste ano – uma queda de 39,4%. Sua participação nas receitas totais encolheu de 2,6% em 1998 para 1,4% neste ano. MAIS PODER Os repasses do SUS quase triplicaram entre 1998 e 2002, pulando de R$ 5,2 bilhões para R$ 15,2 bilhões (ou de 1,5% para 3,8% das receitas da União), mas perderam 24,2% neste ano, diminuindo para R$ 11,5 bilhões nos 12 meses encerrados em abril. A participação recuou para 2,96% das receitas da União. O avanço da concentração de poderes e recursos na União deverá ser ampliado com a aprovação
da reforma tributária, que cria uma legislação única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita dos Estados, tolhendo o poder dos governos estaduais de tomar decisões nesta área. Alega-se, como pretexto para justificar a mudança, que é preciso simplificar o sistema de cobrança de impostos e combater a chamada guerra fiscal entre os Estados. Basta lembrar que, nos Estados Unidos, cada Estado possui sua própria legislação tributária e muitos deles administram impostos sobre a renda, atribuição exclusiva da União, no Brasil. A guerra fiscal, que nada mais é do que a concessão de incentivos fiscais à larga pelos governos estaduais, poderia ser combatida com políticas federais mais eficientes de desconcentração do crescimento e de redistribuição da renda entre as diversas regiões do país, preservando-se o equilíbrio de poderes entre Estados, municípios e o governo central.
ANATEL
Da Redação e dúvidas ainda havia sobre a falta de independência do Estado brasileiro para implementar sua política econômica, os recentes reajustes das tarifas de telefonia foram mais uma prova da efetiva autonomia das agências reguladoras, no caso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Se o governo federal deixou o barco correr, os órgãos de defesa do consumidor não ficaram de braços cruzados. Com isso, obtiveram uma vitória, dia 11, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a decisão de corrigir as tarifas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), e não pelo IGP-DI (Indice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). Em números, isso significa que a cesta de serviços telefônicos só poderá aumentar, em média, 17,24%, em vez de 28,75%, conforme autorizado pela Anatel. A sentença é provisória, e vale até o fim do recesso do Judiciário, em
agosto, quando será julgado o mérito da ação. É provável que a Anatel e as operadoras de telecomunicações recorram da decisão. A VIDA REAL O anúncio do STJ se baseou em liminar concedida pelo juiz Jorge Luís Girão Barreto, da 2ª Vara Federal de Fortaleza, a ação proposta pelo Ministério Público Federal contra os aumentos da telefonia. A liminar também detalhou os índices, baseados na variação do IPCA, a serem aplicados nos itens que compõem a cesta de serviços: 23,95% na assinatura, 14,34% no pulso, 14,14% no crédito do cartão telefônico, 14,28% no serviço de longa distância nacional (DDD) e 6,04% no de longa distância internacional (DDI). Na liminar, Barreto argumenta que é o IPCA, e não o IGP-DI, que “reflete a variação de preços dos produtos e serviços adquiridos por famílias com remuneração de um a oito salários mínimos mensais da área urbana das regiões metropolitanas. Nesse sen-
tido, tenho-o como o índice de reajuste de tarifas telefônicas mais consentâneo com a evolução do fenômeno inflacionário e, por via de conseqüência, que de maneira mais eficiente cumpre os preceitos constitucionais do art. 175 da Constituição Federal, e realiza o pr incípio constitucional da razoabilidade”. O juiz também decidiu aplicar multa diária de R$ 50 mil contra as empresas que não cumprirem a determinação judicial. FORA DA LEI Exceto a pura e simples aplicação do IGP-DI, ninguém sabe como a Anatel calcula os reajustes das operadoras. Por isso, há mais
de um ano, exatamente em 20 de março de 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência que elaborasse um processo de revisão tarifária para balizar os aumentos.A determinação do TCU foi simplesmente ignorada, o que pode levar o Tribunal a multar a Anatel, ou mesmo a destituir sua diretoria. Entre outubro e dezembro de 2000, técnicos do TCU fizeram auditoria na Agência, e verificaram que ela jamais fez análises para comparar os valores das tarifas com os custos das empresas, o que seria o ponto de partida para definir uma metodologia para basear o processo de revisão tarifária. De acordo com o TCU, a Agência recebe os balanços e os arquiva, diferentemente do que faz, por exemplo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Um processo de revisão leva tempo, implica na realização de audiências públicas com as empresas e a elaboração de cálculos para definir a sua produtividade. Feitas as contas da produtividade das operadoras, então é possível
repassar seus ganhos para os consumidores, sob a forma de aumentos menores ou, até, redução de tarifas. Feita a auditoria, o relatório do TCU informa que “Não foi possível verificar a existência de qualquer critério objetivo na fixação dos fatores de transferência de produtividade contidos nos contratos de concessão”. Pior:“Não há qualquer garantia de que esses fatores sejam adequados ou suficientes para atender ao mandamento legal que determina que sejam repartidos com os usuários os ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização dos serviços, bem como de novas receitas alternativas”.
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Justiça veta aumentos da telefonia
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NACIONAL
Os funcionários públicos queriam discutir a reforma com o governo, que os ignorou. Então, eles partiram para a luta em defesa de seus interesses; o governo quer que os recursos da Previdência irriguem a economia, mas a lógica do capital é outra: vai atrás do lucro
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Arestides Batista/A Tarde/AE
A primeira grande greve da era PT Luís Brasilino, de São Paulo (SP) s servidores públicos federais iniciaram, no dia 8, a maior greve que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou até agora. A adesão está em torno de 50%, o que significa que cerca de 380 mil funcionários estão parados. Seu protesto é contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 40 e aquilo que eles julgam ser seu eixo central, a privatização da Previdência. Desde a posse de Lula, quando foi anunciada a prioridade que seria dada à reforma da Previdência, os servidores públicos vêm manifestando interesse em participar das discussões com o governo. Porém, o governo nunca manifestou interesse nessa discussão. Desde a entrega do projeto ao Congresso, em 30 de abril, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) promoveu três plenárias para debater a possibilidade de se fazer uma greve. De lá para cá, o governo não fez nenhuma concessão aos servidores e, no dia 7, após reunião com o ministro Ricardo Berzoini, da Previdência, foi decidido que a paralisação começaria na manhã seguinte. REIVINDICAÇÕES Os servidores querem que a reforma pare de tramitar no Congresso, alegando que não há como
na primeira semana foi surpreendente. Ele lembra que, em outras ocasiões, foram necessárias cerca de três semanas para que o movimento atingisse essa proporção. Está marcada para o dia 24 uma reunião com as três esferas do funcionalismo – federal, estadual e municipal – na qual serão discutidos os próximos passos de mobilização contra a PEC 40. E está para ser agendada, entre os dias 11 e 20 de agosto, uma manifestação em Brasília com servidores públicos federais de todo o Brasil para acompanhar a votação da reforma na Câmara.
Coordenação ■ Assembléia dos servidores da Fundação Nacional da Saúde, em Salvador, decide pela paralisação por tempo indetermidado para pressionar contra a reforma negociá-la com o processo em andamento. Passada a semana de consolidação da greve, o comando agora passa a analisá-la, segundo Celso Carvalho, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Ele relata que, em reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) na semana passada, os integrantes da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) fecharam posição em torno de 11 pontos de
suas reivindicações, que foram levados aos líderes de todas as bancadas no Congresso. Eles esperam uma resposta até o dia 15. Entretanto, as expectativas sobre uma resposta positiva do Partido dos Trabalhadores (PT) diminuíram bastante depois do último fim-desemana, quando o diretório nacional aprovou resolução que obriga seus deputados a votar a favor das reformas. “Essa decisão amarra os parlamentares, que, agora, estão obrigados a votar a favor da reforma da
Previdência do modo que ela está, sendo que as discussões no Congresso ainda nem foram concluídas”, afirma Carvalho. Apesar dos revezes, Eliseu Lima, diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef-CE), ainda está otimista.“Mantenho minhas esperanças de que esse governo seja realmente democrático.Ajudamos na sua eleição”, diz. Segundo José Vitório Zago, 1o tesoureiro do Andes-SN, a adesão de 50% dos servidores logo
As entidades estão organizadas em torno da Cnesf. Além do Andes-SN e da Fasubra, integram a Coordenação de greve, entre outros, o Sindicato Nacional dosTrabalhadores em Instituições e Fundações de Pesquisas Estatísticas e Geográficas, a Confederação Nacional dosTrabalhadores em Seguridade Social, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde,Trabalho e Previdência Social e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Renda sai do Estado para o setor privado
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Jorge Pereira Filho, de São Paulo
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criação de um sistema complementar de aposentadorias para os servidores públicos, gerido por fundos de pensão, é o ponto mais polêmico das mudanças na Previdência defendidas pelo governo federal. Embora o assunto não tenha sido tratado com o devido destaque, esse é o pano de fundo da reforma. Para sindicalistas e especialistas ligados aos movimentos sociais, o resultado, ao final, seria uma transferência de recursos do Estado para os fundos privados, como já aconteceu em outros países da América Latina. Como conseqüência, as contas públicas ficariam mais onerosas, e tampouco haveria aumento dos benefícios do sistema previdenciário. “Essa proposta não incorpora ninguém, vai tirar dinheiro do Estado e não vai gerar riqueza”, afirma Laura Tavares, professoradoutora em políticas sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40, que regulamenta as propostas do governo e está sendo discutida pelos deputados, estabelece, entre outros pontos, um teto mínimo para as aposentadorias dos servidores federais: R$ 2.400,00. Se a proposta for aprovada como está, quem ganha acima disso e, pretende se aposentar recebendo o mesmo valor, terá de fazer contribuições mensais a um fundo de pensão, para completar seu benefício. “O pergunta é: para onde vão esses recursos?”, questiona Laura
Tavares. O governo acredita que eles possam criar uma poupança interna, e estimular o crescimento econômico no país. Tal idéia foi manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no I Seminário Internacional de Fundos de Pensão, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de maio. Na ocasião, o presidente pediu aos sindicatos mais atenção à criação dos fundos de previdência complementar para todos os trabalhadores. E aos investidores, que apliquem em negócios que gerem crescimento. CONFLITOS Para Laura, é um engano pensar que os fundos de pensão vão estimular o desenvolvimento econômico. “Isso é um mito. Não há evidências de que, em qualquer lugar do mundo, os fundos de pensão tenham gerarado crescimento e renda. Nem nos países centrais, nem na América Latina”, afirma. De fato, segundo número da Organização Internacional de Organismos de Supervisão de Fundos de Pensão (Aios) e Fundação Internacional de Administradoras de Fundos de Pensão (Fiap), o investimento em atividades econômicas que estimulem o crescimento parece estar longe das prioridades dos gestores. Na Argentina, por exemplo, 77,8% das aplicações dos fundos são em títulos da dívida do governo. No México, 90% do dinheiro dos fundos de pensão especulam com o endividamento externo do país. A proposta de Lula é que os próprios trabalhadores gerenciem seu fundo de pensão. De qualquer forma, permanece a transferência
de recursos para a esfera privada. O dinheiro da contribuição do servidor, que ia para o Estado, ficará nas mãos dos fundos de pensão, que vão escolher onde investir de acordo com a lógica capitalista, ou seja, onde houver maior taxa de retorno. EQUÍVOCOS Outro ponto controverso da proposta de reforma da Previdência é a suposta vantagem fiscal para o governo. Hoje, notoriamente, o governo não cumpre a sua parte na contribuição patronal para a aposentadoria dos servidores. Com o sistema complementar, o patronato, inclusive o poder público, terá de pagar na mesma proporção do empregado. Ou seja, se o governo vai se livrar de pagar as poucas aposentadorias acima do salário do presidente, terá de arcar com uma avalanche de contribuições para todos os servidores que aderirem aos fundos de pensão. Na visão de Laura Tavares, a proposta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de estabelecer um teto de R$ 4.800,00, poderia impedir que o prejuízo fosse maior, caso o governo não retire da proposta a criação do sistema complementar. “O número de servidores que iria para os fundos de pensão seria menor. Mas, se prevalecer o teto de R$ 2.400,00, como proposto, vai haver um prejuízo enorme, porque o governo deixará de arrecadar justamente de quem ganha mais”, explica a especialista, que sugere a criação de um fundo único, nacional, sob controle do governo federal, para a gestão dos recursos previdenciários.
A crise é generalizada Nos anos 80 e 90, todos esses países remodelaram seu sistema previdenciário para criar espaço para a atuação de fundos privados. Não foi uma uma boa experiência. Na Argentina, hoje, o presidente Néstor Kirchner propõe uma troca: o governo ajuda os fundos de pensão a pagar as aposentadorias aos trabalhadores, e os gestores dão ao governo parte dos títulos da dívida externa do país. Essa situação só é possível porque os fundos estão em crise, e sem condições de arcar com os seus compromissos. O trabalhador pagou a contribuição, mas não tem garantia de que vai receber seu benefício. Como mostra Osvaldo Coggiola, professor de História da Universidade de São Paulo (USP), em pesquisa publicada pelo jornal Correio da Cidadania, os fundos de pensão encontram-se em uma crise falimentar em todo o mundo. Tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, a quebra da aposentadoria privada acompanhou a quebra do mercado financeiro. “A cada ano, alarga-se a brecha entre o que se deve pagar aos aposentados e pensionistas e o valor dos investimentos dos fundos de pensão. Esse gap (diferença) foi estimado pela agência Morgan Stanley em 85 bilhões de libras esterlinas”, escreveu Coggiola no artigo “A falência mundial dos fundos de pensão”.
Até nos EUA Mesmo nos Estados Unidos, o país mais poderoso do capitalismo mundial, o sistema privado de previdência está em crise. O Fundo de Garantia das Aposentadorias Definidas (PBGC) passou de um excedente de 7,7 bilhões de dólares, em 2001, para um prejuízo recorde de 3,6 bilhões, em 2002. Segundo Coggiola, as perdas nas Bolsas de Valores estão na casa dos 10 trilhões de dólares nos últimos cinco anos (valor superior ao PIB dos Estados Unidos) e, desses, 1,4 trilhãos foram perdidos pelos fundos de pensão. Para Laura Tavares, a criação generalizada de sistemas privados de pensão atende aos interesses do mercado financeiro internacional. Trata-se, também, de uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os países que queiram renegociar sua dívida. Não por acaso, o acordo do Brasil com o fundo prevê a reforma da Previdência. O governo contra-argumenta dizendo que os riscos são menores se o sistema for público e fechado, como estabelece a proposta da PEC-40.“Vai ocorrer uma brutal fragmentação dos fundos. Imagine só: cada governo estadual, município, sindicato, categoria, cada um terá o seu fundo de pensão. Como é que se controlará esse dinheiro? Nisso, o governo não pensou. É uma loucura!”, critica Laura.
ENTREVISTA
NACIONAL
A Constituição brasileira prevê que a terra deve ter função social e, por isso, a reforma agrária é necessária e legítima, afirma o ministo Nilmário Miranda; em São Paulo, juristas fazem manifesto pela reforma agrária; CPI do escândalo Banestado revela conivência do BC
Tolerância zero contra milícias Cláudia Jardim, da Redação ABR
Quem é
governo federal não vai admitir, em hipótese nenhuma, ação das milícias contratadas por latifundiários no campo, afirma ao Brasil de Fato o secretário especial (cargo com status de ministro) de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. A Polícia Federal está concluindo um mapa da atuação das milícias, e agirá com rigor contra aqueles que querem recorrer à força, disse Miranda.A violência no campo ganha dimensões graves. No dia 9, quatro homens armados invadiram a fazenda Agrosuza, no município de Bacanal, Maranhão, ocupada por 42 famílias sem terra e executaram dois trabalhadores rurais. Para o ministro, que defende a reforma agrária como forma de assegurar os direitos de cidadania a milhões de brasileiros, isso é intolerável.
BF – E a violência no despejo do engenho Prado, em Tracunhaém (Pernambuco), há duas semanas... Miranda – Essa ação violou os direitos humanos daquelas famílias, exatamente porque não houve negociação. O ouvidor agrário (Gercino Silva) não pôde mediar o conflito, assim como aconteceu em Teodoro Sampaio (em 14 de julho), quando o juiz Atis de Araújo Oliveira impediu o ouvidor de participar da audiência de julgamento do José Rainha. Essas atitudes fundamentalistas e radicais de alguns magistrados só têm contribuído para agravar a violência no campo. É muito importante para o Brasil, o mais cedo possível, aumentar os recursos para as desapropriações. Nesses seis meses, o governo Federal passou por
um contingenciamento forçado de recursos e não tinha outro jeito. Assim que tiver condições , acho que deve aumentar esses recursos, seja para fazer a desintrusão nas áreas indígenas, para expulsar aqueles que invadem terras homologadas ou para acelerar o processo da desapropriação. Quando a gente vê que a decisão judicial vai demorar um certo tempo, o caminho é fazer audiências públicas entre as partes, é buscar uma coexistência pacífica enquanto espera a decisão. É preciso sempre substituir a violência pelo diálogo.
BF – Como a reforma agrária pode contribuir para garantir os direitos dos cidadãos? Miranda - Milhões de famílias só alcançarão a cidadania se tiverem acesso à terra. A reforma agrária está ligada à luta contra a exclusão, pelos direitos humanos – além dos direitos civis e políticos, os direitos econômicos sociais e culturais e, dentro desses direitos, está o acesso à terra. Não haverá desenvolvimento real no Brasil e distribuição de renda sem a reforma agrária. O novo modelo de sociedade que o povo brasileiro quer, que é usufruir de todos os direitos, não só dos direitos formais, precisa da reforma agrária e da reforma urbana também. No campo, está assegurada há mais tempo, nas leis. Agora, é preciso efetivar isso. Concordo com o ministro Rosseto: reforma agrária não é colonização, não é mandar os pobres para fronteira agrícola. Assim como eu sou contra, na cidade, de jogar os pobres para os guetos urbanos.
BF – O presidente Lula afirmou que a prioridade do governo será a reforma agrária. Isso poderá acirrar os conflitos? Miranda – Não, não acredito. Temos de ter uma atitude firme com o banditismo que aconteceu na Uniflor [fazenda em Maringá (Paraná), atacada à bala por jagunços encapuzados, no dia 3 de julho, à noite]. Sequer estão sendo conduzidas investigações para identificar os pistoleiros. Estamos apurando quem formam as milícias ilegais. Não vamos admitir armas, o Brasil terá logo logo uma legislação coibindo o uso de armas. Não vamos aceitar que ninguém – nem os fazendeiros, nem
Ministro do TCU acusa Banco Central Da Redação Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a evasão de divisas para o exterior reúne evidências de que as irregularidades só foram possíveis porque o Banco Central e a Receita Federal facilitaram as operações em que o Brasil poderá ter perdido mais de 30 bilhões de dólares. O Ministro Adylson Motta, do Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o BC de sonegar informações e facilitar a evasão de divisas através das contas CC5. “Era virtualmente impossível a fiscalização do BC não perceber que havia algo errado ocorrendo com as contas CC5”, disse ele aos parlamentares, acrescentando que os técnicos do BC “dificultavam de todas as formas possíveis” a fiscalização doTCU. O ministro apresentou à CPI um minucioso relatório sobre o caso
com dados colhidos do próprio BC. Entre 1991 e 1998, escoaram para o exterior, via contas CC5, 84 bilhões de dólares. Apenas em 1998, até o final de novembro, saíram do país 23 bilhões de dólares.Técnicos da Receita Federal revelaram que não há fiscalização ou controle sobre a saída de divisas pela fronteira com o Paraguai. O coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ao relatar como é o ritual de saída dos carros-forte com valores, disse que os transportadores apresentam 3 vias de declarações que são simplesmente carimbadas, sem que haja qualquer conferência da carga. “Em nenhum momento da Resolução 2.524 do BC exige a conferência de valores pela Receita”. Acrescentou que as declarações são carimbadas com o registro de que os valores não foram conferidos. Indagado se os carimbos podem ser falsificados, Cardoso respondeu ape-
nas que são conhecidas falsificações até mesmo em selos de controle. A declaração provocou reação indignada do senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho: “Se a Receita e PF podem deter e averiguar qualquer pessoa,inclusive o Presidente da República, como é que a Receita não fiscaliza e confiava em uma declaração que poderia omitir o que de fato estava sendo transportado?” . Essas operações ocorreram entre 1996 e 2002. De acordo com o relatório de auditoria, emitido em 1998 pelo TCU, o então diretor da Área Internacional do B C, Gustavo Franco, deveria ser responsabilizado por irregularidades. Foi durante sua gestão no cargo, em 1996, que o BC autorizou o transporte de moeda brasileira por carros-fortes de Foz do Iguaçu para Ciudad del Este, no Paraguai. Gustavo Franco, que também presidiu o BC após ter sido seu diretor, prestará depoimento á CPI no próximo dia 22.
BF – De que maneira efetiva as milícias serão combatidas? Miranda – A Polícia Federal está fazendo um levantamento. A ela cabe autorizar o funcionamento de empresas de segurança. Ela vai identificar o que é a contratação legítima de empresas privadas de seguranças e o que são milícias. Vamos cruzar os dados, para montar um perfil do potencial de violência e desenvolver uma ação preventiva. Nos próximos quinze dias teremos esse mapa. E contaremos com o reforço da ouvidoria agrária nacional.
■ O bispo José Maria Liborio celebra missa em comemoração aos 13 anos do MST no Pontal do Paranapanema (SP), dia 13
Juristas defendem reforma agrária Da Redação
ESCÂNDALO BANESTADO
os sem-terra – faça justiça com as próprias mãos.
o dia 16, 21 magistrados de renome nacional (incluindo Plinio Arruda Sampaio, Nilo Batista, Fábio Konder Comparato, Hélio Bicudo e Marcelo Lavénere Machado) lançaram um manifesto em defesa da reforma agrária, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo. Divulgamos, abaixo, trechos do documento. “Os operadores do Direito, abaixo assinados, vêm a público reafirmar a necessidade da realização de um profundo processo de reforma agrária no Brasil. (...) A Constituição Federal, no seu artigo 184, impõe ao presidente da República a obrigação de desapropriar as terras que não estiverem cumprindo sua função social. Elas devem ser destinadas à reforma agrária. Para cumprir a função social da propriedade da terra, o propr ietár io está obr igado a aproveitá-la de modo racional e adequado; a cumprir as obrigações trabalhistas; a preservar o meio ambiente; e a explorar a terra de maneira a favorecer o bem-estar
dos proprietários e trabalhadores. (artigo 186 da CF). A sociedade brasileira exige o cumprimento dessas obrigações. A reforma agrária sempre foi postergada pelas pressões espúrias de forças conservadoras. Sua necessidade, contudo, é de tal monta que ela sempre volta à agenda política do país, como está acontecendo agora. Em decisão paradigmática, prolatada em hora oportuna, o Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência sobre a necessidade de distinguir uma forma legítima de pressão democrática de qualquer tipo de figura delituosa (...). E para firmar ainda mais, na consciência jurídica dos nossos operadores do Direito, o direito dos trabalhadores do campo à terra, o Superior Tribunal de Justiça decretou: “A manutenção de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – sob custódia processual, sob a acusação de formação de quadrilha, desobediência e esbulho possessório, afronta o preceito inscrito no art. 5º, LXVI, da Constituição”. (HC 9.896 – PR) Os signatários deste manifesto pedem que essa jurisprudência seja mantida.”
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
BF – E a presença de mílicias dos latifundiários? Miranda – Quando um fazendeiro contrata uma empresa de segurança privada, nós não podemos fazer nada, por ser um direito deles. Mas isso não pode servir de cobertura para ações ilegais. Milícias não podem existir, têm de ser combatidas. Não há motivos para haver violência no Brasil, pois existem mecanismos legais – no caso dos fazendeiros – de pedir a reintegração de posse no caso de ocupações. Mesmo quando há decisão judicial, a reintegração deve ser cercada de todas as cautelas para garantir a segurança aos acampados. Existem normas a serem cumpridas em respeito aos direitos humanos.
BF – O que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem feito para garantir esses direitos? Miranda – Em abril, foi criada a Comissão Especial de Combate à Violência no Campo, e estamos desenvolvendo três linhas de trabalho para prevenção da violência. A primeira é manter, sobretudo nos Estados que têm conflitos mais graves, ouvidores agrários federais para mediar. Segundo, queremos propor aos Tribunais de Justiça a criação de varas agrárias nos Estados com magistrados que tenham o perfil de mediação. Os magistrados intolerantes vão piorar a situação. Terceiro, é ter um programa de cumprimento de ações judiciais, porque nesses processos é que as violações são mais graves: o perigo maior está na forma de cumprir os mandatos.
Antonio Gauderio/Folha Imagem
Brasil de Fato – Como o sr. avalia a violência no campo? Nilmário Miranda – Existe uma concentração da terra muito grande no país. Hoje, temos uma ordem jurídica preparada para diminuir os conflitos. A Constituição prevê o conceito da função social da propriedade que embasa o projeto de reforma agrária. A terra que não cumprir a função social deve ser desapropriada. Estamos fazedo um mapa da violência no campo. Pelo que já avaliamos, existem 120 pontos de conflito, onde pode haver a erupção da violência. Isso inclui as áreas indígenas e de quilombolas. A violência muitas vezes se agrava devido à presença de jagunços, como acontece no Sul do Pará, em algumas regiões de Pernambuco, Paraíba, no Noroeste do Paraná e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
O Ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, nasceu em 1947, em Minas Gerais. Participou da luta contra a ditadura e foi preso político por mais de três anos. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), elegeu-se deputado estadual (MG), em 1986, cargo que exerceu até 1990. Nesse ano iniciou uma série de três mandatos na Câmara Federal, onde, em 1995, se destacou como principal responsável pela criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos. Em parceria com Carlos Tibúrcio escreveu o livro Dos Filhos Deste Solo que conta a história de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar.
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NACIONAL
Realidade das favelas cariocas é reflexo da tensão social em todo o país; jornalista Caco Barcelos em seu livro mais recente traz à tona um universo criminoso que não se disfarça; no Rio de Janeiro, um seminário procura detectar principais causas que levam as pessoas à vida na rua
ENTREVISTA
Repórter atribui violência à miséria ornalismo não é uma mercadoria que gera lucro. E, nesse contexto, se insere o repórter que, para realmente ser considerado como tal, precisa apresentar serviços para a sociedade. Nesse sentido, Caco Barcelos é um exemplo, como demonstra nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. Autor de vários livros reportagens sobre fatos da história contemporânea, como a Revolução das Crianças (sobre a Revolução Sandinista, na Nicarágua, em 1979), Rota 66 e, o mais recente, O Abusado, Caco Barcelos tornou-se também um conhecedor da questão da violência. Nesta entrevista, o repórter faz uma análise profunda sobre a violência, relacionando-a ao contexto social do país. um milhão de reais de indenização por danos morais e fazem uso do direito à Justiça gratuita, alegando condição de pobreza, embora sempre contratem mais de um advogado para me processar. Sem dúvida, é uma artimanha para fugir da responsabilidade dos pagamentos das custas judiciais decretados pelos juízes que me absolveram. Atualmente, mais duas ações estão abertas contra mim, movidas por soldados, nunca por oficiais, pois esses não poderiam alegar pobreza e ter o benefício da Justiça gratuita.
Brasil de Fato – Com o lançamento do Rota 66, que aborda a violência policial em São Paulo, você foi ameaçado e teve de sair da cidade. Como foi essa história? Caco Barcelos – Eu realmente tive de sair de São Paulo porque alguns policiais ficaram revoltados com as denúncias feitas no livro. Tentaram me intimidar de várias formas: perseguições nas ruas, ameaças por telefone e envio de bilhetes. Isso durou até o dia em que os mesmos Índice Gini – mede policiais se envolveo desenvolvimento ram no massacre do humano, com base em critérios do Banco Carandiru. O caso Mundial; e a violência, teve grande repercuspela Organização das são. Muitos jornalisNações Unidas tas do mundo inteiro passaram a criticá-los e aí eu felizmente passei a ser apenas mais um dos que estavam chocados com a sistemática de execução daquela época. Eles continuaram me perseguindo, mas por meio de ações na Justiça. Nesses dez anos (o livro foi lançado em 1992), já moveram seis ações indenizatórias contra mim. Até agora, recebi nove sentenças de absolvição. Eles pedem
BF – Do Rota 66 até o seu mais recente livro, O Abusado, em que você aborda a realidade de uma favela carioca, o que melhorou ou piorou em termos de violência nas grandes cidades brasileiras? Barcelos – Nesses dez anos, a maior mudança foi o recrudescimento da violência também nas áreas nobres das grande cidades. As pessoas ricas e de classe média estão começando a sofrer os mesmos crimes que os pobres já conheciam desde o fim dos anos 70.
Nino Andrés/Revista Caros Amigos
Mário Augusto Jakobskind, do Rio de Janeiro (RJ)
Nas áreas da periferia, como na Baixada Fluminense, essa violência está fora de controle há mais de 30 anos. O município de Belford Roxo já esteve várias vezes no topo do ranking da violência mundial.
BF – Com base nos seus livros sobre violência urbana, qual é o seu conceito de violência? Barcelos – Violência é todo o ato que desrespeita o direito alheio de viver em paz e em harmonia. E o pior deles, sem dúvida, é o que afronta o direito à vida. Para mim, o mais grave dos crimes é o homicídio – mais de 40 mil por ano, no Brasil. Isso revela o grau de desarmonia de nossa sociedade. A maioria desses crimes envolve gente que se conhece, que mata porque a mulher traiu, porque se desentendeu com o sócio, por uma briga banal com o amigo de botequim. Mas muita gente acha que mais graves são os crimes que envolvem prejuízos eco-
RIO DE JANEIRO
Encontro analisa situação de moradores de rua do país
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rua não é uma casa ou moradia, a rua tem a sua função não como alternativa de vida, só que agora vem sendo moradia de homens e mulheres que perderam empregos ou outra eventualidade”, afirmou André Luiz, morador de rua e palestrante do 2º Seminário sobre População Adulta em Situação de Rua, que teve lugar – 9/7 – na cidade, conhecida como “maravilhosa”, do Rio de Janeiro. O seminário teve patrocínio da Rede Solidariedade, vinculada à Médicos Sem Fronteiras (MSF), organização humanitária internacional que assiste vítimas de catástrofes, conflitos, epidemias e exclusão social. “O acesso à saúde é garantido pela Constituição, mas – informa a MSF – por falta de documentos, de residência e/ou preconceito, os moradores de rua não são propriamente assistidos”. André Luiz, do Movimento da População de Rua de Belo Horizonte (MG), esclareceu que entre eles “há alguns expulsos de casa por razões até banais, gente que precisa de tratamento médico e espiritual, nas estradas como trecheiros, nas portas do comércio, em praças
agradecem o amor que cobre o coração de quem vive na rua”. Nilson, do Rio de Janeiro, testemunhou:“Estou na rua e lá durmo; muitos estão desempregados e um disse ter casa, mas para ficar lá e morrer de fome, preferia morrer de fome na rua. Meu pai era pedreiro, e hoje vejo gente trabalhando, mas também o dinheiro não dá para comer. Estar na rua é o último estágio da invalidez, vamos lutar para não piorar”. O jornal “O Trecheiro”, com o subtítulo de ”Notícias do Povo da Rua”, e a revista “Ocas”, cujos vendedores – pessoas em situação de rua – compram a revista por R$ 0,50 e vendem pelo preço de capa, R$ 2,00. São publicações de São Paulo. Respondendo sobre a falta do sexo feminino, uma mulher, Conceição, disse: “Sou e estou aqui e
nossa situação é pior que a do homem, que pode ser auxiliar de serviços gerais: é homem. Como domésticas, não confiam em nós, ninguém quer nos tirar dos abrigos e pôr em suas casas”. Entre as propostas discutidas: busca de um caminho mais humano; revisão de regulamentos dos abrigos ou albergues onde, segundo os usuários, as pessoas são humilhadas, pressionadas e ameaçadas; vagas para dependentes químicos; criação de centros de convivência; apoio para tirar documentos e criação de comunidades auto-sustentáveis com oficinas. Ou seja, sem paternalismo, mas criando autonomia e solidariedade que liberta. No encerramento lembrou-se de que, apesar do perfil heterodoxo da população de rua, são seres humanos em condições desumanas.
Adriana Medeiros
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
Nestor Cozetti, do Rio de Janeiro (RJ)
■ Para André Luiz, do Movimento da População de Rua de Belo Horizonte, violência acontece até por razões banais
Quem é Caco Barcelos é gaúcho de Porto Alegre, onde iniciou carreira jornalística, na Folha da Manhã. Durante a ditadura militar, trabalhou na imprensa alternativa. A partir de uma reportagem para a revista Versus, escreveu seu primeiro livro, A revolução das crianças, sobre a revolução Sandinista na Nicarágua (1979). Com cerca de trinta anos de profissão,notabilizou-se pela cobertura de catástrofes, guerras e conflitos, além das reportagens investigativas. Entre elas, um trabalho de mais de dez anos, que deu origem ao livro Rota 66, sobre as práticas de extermínio da Polícia Militar paulista. Desde 1985 trabalha na Rede Globo e hoje é correspondente em Londres. Em 2003, lançou Abusado, sobre a entrada do Comando Vermelho na favela Santa Marta, no Rio de Janeiro.
nômicos. Acham que o pior dos crimes é o latrocínio, o assalto seguido de morte. Mas esses representam apenas 4% das 40 mil morte anuais. Ou seja, as pessoas comuns matam muito mais, mas não se consideram mais violentas do que os assaltantes.
BF – Quem são os maiores responsáveis pela violência? Barcelos - É impossível identificar os principais responsáveis. Muitos especialistas associam violência à baixa qualidade da moradia e do ensino público, à falta de opção de lazer, aos movimentos migratórios com perda de identidade cultural. Mas eu acredito que todos esses fatores têm origem em um mesmo ponto: a injustiça econômica geradora das desigualdades sociais. Não por coincidência, os países que estão no topo do índice Gini do Banco Mundial, como os piores em distribuição de renda, também apresentam os piores índices de violência urbana. BF – Uma pergunta feita por uma moradora do Morro de São Carlos, no Rio de Janeiro: se você, Caco Barcelos, fosse ministro da Justiça, e o povo lhe desse plenos poderes, o que você faria? Barcelos – Plenos poderes ninguém tem, nem o Presidente da República. Mas vamos imaginar que sim. Minha prioridade máxima seria a defesa da vida, em vez da defesa do patrimônio, como faz a nossa polícia. Estimularia as experiências de polícia comunitária, que daria legitimidade às ações repressivas. Os policiais só agiriam a partir da solicitação dos líderes de cada bairro. Acabaria com os inquéritos policiais e transformaria todas as delegacias em prédios de Justiça, chefiados por juízes eleitos pela comunidade de cada área. Proibiria a atividade da indústria de segurança privada. Promoveria uma distribuição de renda nos quadros da polícia – os salários mais altos dos oficiais seriam transferidos para o pessoal de rua. Os soldados não poderiam ganhar menos de R$ 2 mil por mês. Isso poderia ser feito hoje, sem que a sociedade pagasse um centavo a mais do que paga pela atual estrutura de segurança. No combate às drogas, minha prioridade seria a cachaça, cujo consumo representa uma grande tragédia nacional. Imporia taxas elevadíssimas à indústria do álcool e exigiria delas responsabilidade com a saúde pública. Minhas metas de médio e longo prazo seriam a taxação das grandes fortunas. Quem acumulou muita renda nos últimos vinte anos teria de pagar a conta da pobreza causada no mesmo período. Promoveria campanhas e debates públicos
para explicar ao povo que existe uma associação direta entre injustiça econômica e violência. E reduziria drasticamente os impostos, dando incentivos às empresas que aumentassem os salários de seus trabalhadores.
BF – Outra moradora da Baixada Fluminense pergunta se você acha que o Rio de Janeiro é a cidade mais violenta do momento, como dá a entender o noticiário? Barcelos – Todas as estatísticas nacionais e internacionais apontam a região metropolitana do Rio de Janeiro, incluindo os municípios da Baixada Fluminense, como um dos lugares mais violentos do mundo, não o pior de todos. Aliás, nem no Brasil. Na região da chamada Grande Vitória, no Espírito Santo, por exemplo, o quadro é bem pior. Na verdade, o quadro de violência é muito parecido em todas as regiões periféricas das grandes cidades brasileiras. BF – O Rio de Janeiro oficialmente tem 750 favelas, que praticamente viraram senzalas neste século XXI, em função de estarem em grande parte apartadas em plena cidade. Como quebrar esse muro e integrar as favelas ao cotidiano dos bairros, sem preconceitos? Barcelos – Eu percorri recentemente 13 Estados do país e fiquei impressionado com a quantidade de pessoas interessadas na busca de solução para o problema da violência, em conhecer a realidade das pessoas que moram nas áreas onde a cidadania não chega. Percebi de forma muito efetiva como as pessoas honestas estão precisando e querendo mostrar a sua força na busca de soluções. Eu acho que o papel da imprensa é o de dar voz a essas pessoas que querem romper essa rígida divisão de classe de nossas cidades. BF – Alguma mensagem especial para os leitores do Brasil de Fato? Barcelos — Minha mensagem é de confiança nos brasileiros, de muita esperança na busca da solução dos problemas da violência. Nos quase trinta anos de experiência em reportagens nas áreas mais sensíveis da sociedade, nunca vi tanta gente, de diferentes classes sociais, com o mesmo sentimento. Do político ao operário, todos apontam as desigualdades sociais como principal causa de nossos problemas. Há uma explosão de ONGs, entidades beneficentes, empresas preocupados com o social; este é um país de pessoas extremamente solidárias. Isso é ótimo, mas é revelador de um lado cruel. Se o país fosse justo, não precisava ser tão solidário.
Ano I ■ Número 20 ■ Segundo Caderno
Em Londres, Lula critica Washington e defende Cuba Paulo Pereira Lima, da Redação participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula da Governança Progressista, ocorrida entre os dias 13 e 14, em Londres, fez lembrar seus tempos de sindicalista. O presidente criticou duramente a política externa dos Estados Unidos e da Europa, saiu em defesa de Cuba e defendeu outros patamares para as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O encontro, que até então se chamava de Terceira Via, tinha como objetivo discutir uma reforma social aliada à democracia e ao desenvolvimento dos países mais pobres. Reuniu catorze chefes de Estado que se dizem progressistas. Além de Lula, participaram os presidentes do Chile, Ricardo Lagos, e da Argentina, Néstor Kirchner. Perguntado se não havia contradição por participar de uma reu-
nião antes criticada pelo Partido dos Trabalhadores e que teve o expresidente Fernando Henrique Cardoso como um dos defensores, Lula disse que “em um encontro como este todo mundo aprende um pouco de todo mundo e cada um usa aquilo que é pertinente à realidade do seu país”. Diante de um plenário ainda enfeitiçado pelo canto de sereia de George W. Bush, Lula não agradou. Em bate-boca com o presidente polonês,Alexander Kwasniewski, Lula afirmou que “os EUA pensam primeiro neles, segundo neles, terceiro neles e, se sobrar tempo, pensam neles outra vez”.
cas, os Estados Unidos não põem fim ao bloqueio de Cuba”, pontuou. E esse apoio à ilha de Fidel não ficará apenas nas palavras. De acordo com o embaixador brasileiro em Cuba, Tilden Santiago, Lula visitará Havana em setembro. Em agosto, ele fará sua primeira viagem oficial a cinco países africanos, consolidando, assim, a sua política externa, marcada pela defesa dos interesses dos países do Terceiro Mundo. O presidente não poupou críticas também ao anfitrião da cúpula, o primeiro-ministro britânico Tony Blair, quando falou da invasão das tropas anglo-estadunidenses no Iraque. Em relação aos acordos comerciais, o presidente anunciou em entrevista à rádio BBC, dia 14, que o Brasil poderá optar por negociar na Organização Mundial do Comércio (OMC) se não conseguir um acordo “paritário” em relação à Alca.
EM DEFESA DE CUBA Na ocasião, também citou o caso do embargo estadunidense contra Cuba. Para ele, não se trata de uma questão econômica, mas política.“Da mesma forma que os franceses não acabam com os subsídios agrícolas por razões políti-
Ricardo Stuckert/ABR
Na cúpula de dirigentes “progressistas” da ex-Terceira Via, em Londres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teceu duras críticas à política externa dos Estados Unidos e países europeus, saiu em defesa de Cuba e de negociações paritárias em relação à Área de Livre Comércio das América (Alca)
MERCOSUL REFORÇADO “O Brasil quer igualdade na negociação da Alca e, se não der certo, vamos para a OMC. Qualquer negociador que for um negociador de cabeça baixa não será respeitado”. Segundo o presidente, os Estados Unidos querem levar todas as coisas que lhe interessam para a OMC. “Nós também levaremos, a não ser que haja mudança no comportamento dos Estados Unidos em relação a este assunto.” Lula também apresentou proposta para que a Alca inclua mecanismos de repasse de recursos dos países mais ricos, como ocorreu na União Européia em relação a Grécia, Espanha e Portugal. “Existem países na América do Sul com pouco poder competitivo, estamos trabalhando para que o Mercosul se transforme em um bloco sólido e para que outros países entrem nesse bloco”, afirmou.
INTERNACIONAL
BRASILDEFATO
O presidente Lula não ficou sozinho em suas críticas ao Império e seus aliados europeus. Thabo Mbeki, presidente da África do Sul, disse que a reunião da OMC, marcada para setembro em Cancun, no México, está fadada ao fracasso se os EstaTerceira Via – dos Unidos e a Eumovimento político ropa não evoluírem que busca conjugar o na redução dos liberalismo econômico com preocupações na subsídios até essa área social data. “Se o trabalho não for feito Plano Marshall – antes de setembro, projeto de reconstrução da não haverá nenhuEuropa destruída pela ma resolução em Segunda Guerra Cancun.” Mundial (1939Explicando as 1945) e financiado ligações entre os pelos Estados Unidos incentivos agrícolas dos países ricos e a pobreza, Mbeki afirmou que meia dúzia de países africanos está produzindo algodão, mas não podem vender por causa das barreiras alfandegárias. Lula também reforçou o protesto e chegou até a citar a França como principal país a utilizar tal política. “Precisamos criar um movimento forte para que a União Européia acabe com seus subsídios.” Lula também aproveitou o encontro para lançar a idéia de um novo Plano Marshall, que consistiria na criação de um fundo de recursos dos países mais ricos para o financiamento de projetos de infra-estrutura e desenvolvimento nos mais pobres. Após a cúpula, ele se reuniu com os presidentes do Chile e da Argentina, para discutir sobre o Mercosul. Em 60 dias, eles realizam uma reunião extraordinária para decidir medidas para ampliar a integração entre os países do bloco e melhorar as relações com a União Européia.
■ Lula discursa ao lado do presidente do Chile, Ricardo Lagos, e da Argentina, Néstor Kirchner
ALCA
Na Cúpula da Governança Progressista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o mesmo discurso que vem sendo a marca registrada de sua polítiCS – Composto por ca externa: a defesa dos interesses do Brasil e 15 países-membros. dos países pobres. Prova disso é o acordo de Cinco dos assentos, cooperação comercial firmado no início de jupermanentes e com nho com a África do Sul e a Índia, chamado de direito a veto, são ocupados por China, G3. Um dos principais objetivos políticos do Estados Unidos, G3 é pressionar a Organização das Nações UniFrança, Reino Unido e das (ONU) a reformular seu Conselho de SeRússia. Os dez outros gurança (CS), criando assentos permanentes para são não-permanentes as nações em desenvolvimento. e rotativos Os três países se apoiariam mutuamente para conseguir as vagas. E o Brasil parece sair na dianteira. Após a cúpula em Londres, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, formalizou o apoio à candidatura do Brasil. A presença brasileira no conselho constaria do projeto de reforma que o Reino Unido pretende apresentar em setembro. (PPL)
Celso Amorim afirma que o país não vai se submeter aos Estados Unidos ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o governo não ratificará a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) enquanto este acordo for uma afronta à soberania brasileira.A declaração foi feita durante uma reunião com membros da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações da Alca em Defesa da Soberania, no dia 2, em que Amorim deu detalhes do encontro dos presidentes brasileiro e estadunidense, Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush, em 20 de junho. Segundo o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, integrante da frente, o ministro disse que o Brasil não se submeterá à tutela dos Estados Unidos, nem aceitará um acordo em que não haja igualdade de direitos e obrigações entre os signatários. Amorim destacou, de acordo com
Greenhalgh, que não faz parte da estratégia do governo brasileiro acatar o calendário e as imposições dos estadunidenses. O deputado salientou que, para o ministro, as negociações da Alca devem ser transparentes, permitindo o acesso público aos documentos do acordo. Nesse sentido, assessores de Amorim, ou o próprio, e membros da frente se reunirão periodicamente para discutir as estratégias do governo nas negociações e articular a participação de parlamentares nos encontros entre representantes brasileiros e estadunidenses sobre a Alca. ENCONTRO MARCADO De acordo com Greenhalgh, Amorim considerou positivas as reuniões com os responsáveis estadunidenses pela Alca. A principal delas foi com Robert Zoellick, representante dos EUA para o Comércio, em que foram discutidas as estratégias dos dois países em relação ao livre comércio.
Neste encontro com Zoellick, Amorim teria dito que negociar a Alca não significava obrigatoriamente aceitar as propostas do acordo. Segundo Greenhalgh, o ministro destacou que o Brasil não aceitará propostas que comprometam os interesses comerciais do país. Nessa perspectiva, Amorim teria discutido a possibilidade de ser realizado um encontro entre representantes dos EUA e dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) para discutir a Alca. A proposta já foi diversas vezes categoricamente rejeitada pelos estadunidenses. Além dessa reunião com Zoellick,segundo Greenhalgh,a Alca foi muito pouco discutida na viagem de Lula, e comitiva ministerial, a Washington (EUA). Nas três vezes em que Bush e o presidente brasileiro se encontraram, em duas reuniões e um jantar, apenas neste último evento foi debatido o acordo. E, de acordo com o deputado, de forma extremamente sumária.
Cartaz da Campanha Nacional contra a Alca
Reprodução
João Alexandre Peschanski, da Redação
Mais informações: R. Dr. Neto de Araújo, 168, Vila Mariana, 04111-000, São Paulo, SP Tel.: (11) 5572-1518 Fax.: (11) 5573-8058 E-mail: jubileubrasil@terra.com.br Site: jubileubrasil.org.br
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
Brasil recebe apoio para vaga no Conselho de Segurança
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ARGENTINA
Espanha quer julgar torturador Claudia Korol, de Buenos Aires s jovens militantes da Filhos pela Identidade e Justiça Contra o Esquecimento e o Silêncio (Hijos, na sigla em castelhano), em sua maioria filhos e filhas de desaparecidos e desaparecidas durante a ditadura, cantam em coro em suas passeatas:“Como a los nazis les va a pasar, a dónde vayan los iremos a buscar”. A palavra-de-ordem mobilizou muitos “escraches” (manifestações diante das casas dos repressores), nos quais são denunciados tanto os seus crimes quanto a impunidade de que gozam como conseqüência das leis de anistia no governo de Alfonsín e dos indultos assinados por Menem. A impunidade parece estar sendo abalada por todos os lados.A palavra de ordem que ameaçava uma sanção apenas moral torna-se cada
vez mais um dado da realidade que perturba o sono dos repressores. Está pendente uma decisão da Corte Suprema de Justiça sobre a inconstitucionalidade das leis de anistia de Alfonsín, as Leis de Ponto Final e de Obediência Devida. Foi destituído um procurador da Nação (equivalente a procurador da República), por defender um dos acusados em uma causa por seqüestro de bebês. Esses fatos, aos quais se acrescentam a extradição do repressor da Marinha, Ricardo Cavallo, do México para a Espanha, para lá ser julgado, e a ordem de prisão para dez oficiais do Exército responsáveis pelo massacre de prisioneiros em Margarita Belén, na província do Chaco, são alguns dos sinais. A extradição para a Espanha do ex-tenente-de-fragata Ricardo Miguel Cavallo, conhecido como Sérpico, marinheiro repressor que
Alfredo Estrella/AFP
INTERNACIONAL
O juiz Baltasar Garzón (o mesmo do caso Pinochet) pediu a extradição para a Espanha do ex-tenente Ricardo Cavallo, conhecido como Sérpico, torturador na época da ditadura argentina, refugiado no México; caso pode acabar com a impunidade garantida por leis de anistia
■ O torturador Ricardo Miguel Cavallo na prisão mexicana desenvolveu sua atividade assassina na Escola de Mecânica da Armada (Esma),é o elemento novo que obriga a recolocar a questão da ilegitimidade das leis argentinas com que se pretendeu encerrar o capítulo do terrorismo de Estado. Cavallo, segundo consta nos au-
tos que solicitam sua extradição, se integrou ao Grupo de Tarefas GT 332 da Esma, do qual participou de maio de 1976 até 1979, realizando invasões de domicílio, execuções, detenções, seqüestros e apropriações dos bens das vítimas. Em 1979 passou para a Área de Inteligência, participando de modo sistemático da tortura dos detidos, e ficando responsável pelo setor conhecido como “pesqueiro”, onde eram submetidos a trabalhos forçados os seqüestrados que supostamente estavam em processo de recuperação. (Em muitos casos,a“recuperação”foi apenas uma simulação, como ficou demonstrado posteriormente, quando muitos ex-detidos desaparecidos denunciaram seus seqüestradores e revelaram a trama de terror que se abrigava nos centros clandestinos de detenção durante a ditadura.) Em março de 1980, Cavallo foi enviado ao Centro Piloto de Paris,
montado pela Marinha argentina para contrabalançar as denúncias internacionais contra violações de direitos.Terminada a ditadura, Cavallo se dedicou aos “negócios” com os bens dos desaparecidos. Estabelecido no México, foi detido em 24 de agosto de 2002, pela Polícia Internacional, quando tentava fugir para a Argentina, ao saber que havia sido identificado por suas vítimas. Sua extradição foi pedida pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, o mesmo do caso Pinochet, sob a acusação de 264 desaparecimentos e 159 seqüestros, dos quais 16 de mulheres grávidas que tiveram seus filhos e filhas no cativeiro (as 16 crianças continuam desaparecidas). Se esse genocida vai ser julgado, é preciso voltar a discutir os mecanismos pelos quais as “democracias de baixa intensidade” anistiam esses assassinos e torturadores.
Argentinos apoiam ações de Kirchner Dafne Sabanes Plou, de Buenos Aires s primeiros dias do governo do presidente argentino Néstor Kirchner parecem transcorrer num clima de crescente aceitação de sua liderança. Como candidato, ele obteve apenas 22% dos votos no primeiro e único turno da eleição presidencial, em abril, mas agora conta com quase 80% de apoio da população. Os ministros de Kirchner parecem estar querendo dar a maior transparência possível a suas ações, com medidas para destruir os focos de corrupção.Também ao assumir uma certa autonomia na negociação com as instituições financeiras internacionais sobre a dívida externa, o governo de Kirchner conseguiu o apoio do povo, já farto das “relações carnais” com os Estados Unidos. Alguns obser-
vadores da direita assinalam com preocupação que ocorre uma certa “esquerdização”. A aceitação do presidente está acompanhada de sinais de crescimento da economia, que dão alento a alguma esperança na melhora do nível de vida. Os sinais, no entanto, são mínimos. Mas se espera um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e os pedidos de emprego na economia formal já cresceram 121,71% em relação a junho de 2002. Houve um aumento importante do emprego nos setores da construção civil e da agricultura e na economia informal. Ainda falta a recuperação do crédito, embora os bancos oficiais já tenham começado a lançar linhas de crédito pessoal e para a produção. O clima de maior confiança se reflete num pequeno aumento do consumo da classe média em itens típicos, como livros, CDs, roupas, artigos domésticos, férias
e lazer. Mas essa ligeira melhora não chegou aos grupos menos favorecidos, entre os quais o desemprego continua alto e nem mesmo o consumo de alimentos começou a se recuperar. Se não fossem os chamados Planos para Chefes de Família, que subsidiam os pais e mães de família que não têm ocupação, a crise social poderia ter alcançado limites insustentáveis. Perto de 40% das pessoas desocupadas têm a seu cargo família com filhos. Trata-se de 2 milhões de homens e mulheres que recebem o equivalente a 60 dólares por mês para fazer frente a suas necessidades mais elementares. Como esses planos foram criticados por incentivarem o clientelismo, o governo criou um registro único de beneficiários, para eliminar “fantasmas”. Uma das primeiras provas de fogo do presidente Kirchner foi enfrentar a Corte Suprema de Justiça,
que funcionou com a chamada “maioria automática” desde o governo Menem, sempre defendendo os interesses do ex-presidente e de seus amigos e sócios. Num pedido ao Legislativo, Kirchner instou os senadores e deputados a julgar politicamente os juízes sob suspeita e decidiu renunciar ao privilégio outorgado ao presidente pela Constituição Nacional, de nomear os juízes da Corte Suprema. Decretou que o indicado pelo Executivo seria avaliado pelo Congresso, com audiências públicas das quais participariam associações de advogados, de magistrados, congregações universitárias, órgãos de direitos humanos. A Comissão de Processos Políticos da Câmara de Deputados, poucos dias depois do discurso presidencial, anunciou o julgamento do presidente da Corte Suprema, Julio Nazareno, advogado que foi sócio de Menem e de seu irmão, Eduardo Menem, hoje senador, no escri-
tório que compartilhavam em La Rioja. Temeroso diante das acusações e com medo de perder a polpuda aposentadoria que a ele corresponde como ex-integrante da Corte Suprema, Nazareno renunciou antes que se iniciasse o seu julgamento político. Para preencher a vaga, Kirchner enviou ao Congresso o nome de um penalista de prestígio internacional, Eugenio Zaffaroni, que foi juiz durante vinte anos, membro da Constituinte e presidente do Instituto Nacional Contra a Discriminação. Zaffaroni, que se declara politicamente independente, recebeu em poucas horas o apoio dos órgãos de direitos humanos, organizações de advogados e congregações universitárias. As pesquisas indicam 57% de apoio a seu nome pela opinião pública. Isso sobressalta a direita, que não vê com bons olhos um juiz que se declara “defensor do Estado social de direito”.
ISRAEL/PALESTINA
Dois Estados para dois povos
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Fathi Raban, habitante do campo de refugiados Gibalia, tinha sido condenado pelo tribunal militar de Gaza a uma pena de prisão por seis meses pelo “crime” de pintar um cavalo, com as cores da bandeira da Palestina. Abalados, fomos em três ônibus cheios de artistas, em direção à casa de Raban. Lá, pegamos papéis e aquarelas abandonados junto a uma pilha de colchões. Todos pintamos, fazendo uso do preto, vermelho, verde e branco, as cores da bandeira palestina. Eu pintei uma melancia. Pedi então a um soldado da Força de Fronteira que me prendesse. Respondeu-me que a lei somente tinha vigência em relação aos palestinos, essas leis não diziam respeito aos israelenses. Esse acontecimento indicou a necessidade de constituirmos uma organização não gover-
namental conjunta,“Artistas pela Liberdade de Expressão”. Em 1987, por nossa iniciativa, foi publicado o álbum de 67 Artistas Palestinos e Israelenses contra a ocupação, para lembrar o ano de 1967. Também constituímos o
Conselho de Artistas IsraelensePalestino, pelo reconhecimento mútuo dos dois povos e o estabelecimento de um Estado palestino nas fronteiras de 1967. A mesma preocupação nos levou a realizar a atual exposição no Sesc.
■ Pesadelos do passado (à esq.) e Não passarão, reproduções de duas gravuras da exposição
Aviva Uri
rtistas, escritores, poetas, pessoas ligadas ao teatro e acadêmicos israelenses, palestinos e brasileiros criaram um maravilhoso vínculo pela paz, iniciado em 1980. O vínculo foi transformado em saga, agora sintetizada na exposição de arte “Dois Estados para Dois Povos”, com abertura marcada para o dia 18, no Sesc – Pompéia de São Paulo, e com encerramento previsto para 17 de agosto. A exposição, que tem como tema os 35 anos de ocupação, por Israel, dos territórios palestinos de Cisjordânia e Gaza, mostra 35 obras de artistas brasileiros e outras 35 de artistas israelenses e palestinos. A idéia é promover o reconhecimento mútuo entre palestinos e israelenses. Na entrevista que concedi ao Brasil de Fato, semana passada, a dimensão humana desse empreendimento ficou um pouco obscurecida pelos aspectos mais políti-
cos da conjuntura. É preciso, por isso, recuperar esta história. Tudo começou, em 1980, com uma visita de três membros da Associação dos Artistas Palestinos (Suliman Mansur, Nabil Anani e Karim Dabah) à minha casa, em Haifa, atendendo ao meu convite. Essa visita concretizou a idéia de que existem artistas na Palestina, e também o fato de que o governo militar dos territórios ocupados proibia aos palestinos exporem os seus trabalhos. Então, como presidente do Conselho da Associação dos Artistas de Israel, apresentei a exigência de abrir as portas de galerias em Haifa,Tel Aviv e Jerusalém aos artistas palestinos. As exposições obtiveram uma imensa repercussão. Assim começaram as relações de amizade entre os artistas palestinos e israelenses.Visitas mútuas a ateliês em Ramallah, Nablus, Jerusalém Oriental e Hebron transformaram-se em peregrinações. Haifa, Tel Aviv, Beer Sheva e Jerusalém Ocidental tornaram-se pontos de encontro. No verão de 1982, soubemos que o artista palestino
Suleiman Mansur
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
Gershon Knispel, especial para o Brasil de Fato
ÁFRICA
e Burkina Fasso à Tanzânia, de oeste a leste da África, o cinema vem ganhando impulso econômico, aquecendo o turismo, estimulando a discussão e despertando a consciência cultural dos africanos. No último dia 12 de julho, encerrou-se mais uma competição cinematográfica no continente, o Festival Internacional de Cinema de Zanzibar (ZIFF).Todo ano, durante duas semanas, o ZIFF (de 28 de junho a 12 de julho) transforma a ilha de Zanzibar – no oceano Índico e pertencente à Tanzânia – num movimentado centro cultural, o mais importante evento dessa natureza no Leste da África. O ZIFF é também chamado de “Festival Dhow”, uma referência à cultura de Zanzibar, resultado de interações ancestrais entre a África e a Ásia, de onde evoluiu a cultura suaíli. Participam do festival países do Leste africano, da região do oceano Índico e do Golfo, entre os quais Irã, Índia e Paquistão. Em maio último, foi criada na Europa a organização “Africa Cinemas” (em inglês), com o propósito de financiar filmes africanos. A nova organização é uma iniciativa de patrocinadores europeus
interessados em promover a indústria cinematográfica da África. A “Africa Cinemas” vai produzir e distribuir entre 15 e 20 filmes por ano no continente. Conta com fundos da União Européia e do ministério da Cultura da França e tem orçamento inicial de 1,5 milhão de euros. Já produziu um filme de sucesso, o recente “Abouna” (Nosso Pai), de Mahamat-Saleh Aroun, cineasta do Chade. FESTIVAL NO ESTÁDIO Mas o principal evento da cinematografia africana é o Festival Panafricano de Cinema e Televisão de Uagadugu (Fespaco), que lota o estádio da capital de Burkina Fasso, Uagadugu, em edições bienais que acontecem desde 1969. Criado por entusiastas do cinema e acolhido tanto pela população quanto por cineastas de todo o continente, o evento foi adotado, na forma de uma instituição independente, pelo ministério da Cultura burquinense em 1972. O Fespaco promove, além da competição, a participação do cinema africano em festivais de outros continentes, a projeção de filmes em pequenas cidades e áreas rurais e uma feira do audiovisual africano. A última edição aconteceu entre os dias 24 de fevereiro e 24 de março de 2003.
■ Público do Festival Internacional de Cinema de Burkina Fasso (Fespaco), o maior da África Este ano, além da exibição dos filmes, houve uma série de discussões sobre o papel dos artistas no combate ao HIV/AIDS na África, organizada pelo festival junto ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. O ganhador do principal prêmio do festival este ano, o Étallon Yennenga, foi o cineasta mauritano Abderrahmane Sissako, com o
filme Heremakono (Esperando a felicidade), exibido na 26ª edição da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo), que fala das esperanças
de aldeões de uma cidade à beiramar, na Mauritânia, sob o ponto de vista de um jovem que vai visitar a mãe antes de viajar à Europa.
Reproduções
Marilene Felinto, da Redação
Daniela Moreau
Cinema desperta consciência cultural
INTERNACIONAL
Nomes como Abderrahmane Sissako e Idrissa Ouedraogo, cineastas da Mauritânia e de Burkina Fasso, têm dado projeção internacional à cinematografia africana; o número de mostras cresce todo ano, retomando as raízes e aquecendo a economia africanas
ANÁLISE
Primeiro diretor negro estreou em 1963 nenhum automóvel, nenhuma bandeira, nenhum objeto artesanal que possa indicar uma cultura, nenhum ritual. Se Sembène evitou as comunidades provincianas, julgando-as território conquistado pela ideologia colonial do “bom selvagem”, Ouedraogo subverte este estereótipo, fazendo da aldeia africana a alegoria máxima da sociedade humana, o mínimo multiplicador comum de todas as cidades da terra. Em Tilai, o protagonista Saga retorna à aldeia e encontra sua noiva Nogma casada com o seu próprio pai. O título do filme, traduzido livremente para A Lei, refere-se ao pressuposto social que Saga deve respeitar seu pai e conformar-se com o casamento. Em Yaaba (Avó), dois garotos forjam uma amizade com Sana, uma velha rejeitada pela aldeia por ser considerada uma bruxa, causando uma grande crise na comunidade. No mundo de Ouedraogo, todo o conflito é entre o homem e o grupo, entre o eu e o outro, um conflito eterno, sutil e multifacetado, totalmente despido das verdades claras e agressivas dos filmes de Sembène. Porém, ao mesmo tempo, Ouedraogo preserva a prerrogativa Sembèniana de fazer um cinema verdadeiramente africano, em que os personagens são reflexos autênticos da experiência desse continente. Se Borom Sarret é o primeiro movimento no sentido de apropriar-se da linguagem cinemática para contar a história da África, Tilai e Yaaba podem ser vistos como a conquista desse objetivo, em que o cerne africano é documentado pela câmera de forma simples e precisa, bela e eterna. Matias Mariani, 23 anos, estudou cinema na New York University. Acaba de concluir seu primeiro curta, “O Não de São Paulo”.
Mar Mediterrâneo
Cairo EGITO MAURITÂNIA Nuakchott
NÍGER MALI CABO VERDE CHADE Dacar SENEGAL Bamaco Niamei Bissau Uagadugu GUINÉBURKINA FASSO Ndjamena BISSAU COSTA DO MARFIM CAMARÕES Abidjan Iaundé
OCEANO ATLÂNTICO
TANZÂNIA Dodoma
Zanzibar
MOÇAMBIQUE
Maputo
Geografia do cinema africano: alguns países onde a produção cinematográfica se destaca
Pretória ÁFRICA DO SUL
OCEANO ÍNDICO
Cresce número de mostras no Brasil O cinema africano tem sido mais visto no Brasil. As três últimas edições da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (Mostra BR de Cinema) exibiram ao menos um filme de diretor africano. Entre os diretores destacados estão veteranos como Abderrahmane Sissako (Esperando a Felicidade), da Mauritânia, Idrissa Ouedraogo (Kini&Adams), Burkina Fasso, Roger Gnoan M’Bala (Adanggaman), da Costa do Marfim, Flora Gomes (Os Olhos Azuis deYonta), da Guiné-Bissau, eYoussef Chahine (A Outra), do Egito. Em maio último, o Fórum África incluiu nas comemorações do Dia da África em São Paulo uma mostra de vídeos africanos, com produções do Senegal, de Burkina Fasso e Níger. De janeiro a março deste ano, o Museu de Arte de São Paulo apresentou a mostra “Cinemam África”, com uma seleção de filmes sobre a África e de diretores africanos de língua francesa e portuguesa. No ano passado, o Festival do Rio BR apresentou a mostra “Olhos Negros”, com filmes de Mahamat-Saleh Aroun (do Chade), Issa Serge Coelo (da Tanzânia) e do mauritano Sissako. O Festival de Cinema de Brasília de 2002, por sua vez, homenageou o burquinense Idrissa Ouedraogo. (MM)
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ma imagem da África subsaariana, composta em tons de selvageria submissa e tradição pitoresca, já estava impressa no inventário visual ocidental quando, em 1963, o primeiro negro africano teve acesso desimpedido a uma câmera cinematográfica. Esse homem era o senegalês Ousmane Sembène e o filme resultante, o curta-metragem Borom Sarret, narrava a história de um carreteiro nas ruas de Dacar (capital do Senegal), que transportava seus passageiros em um veículo não muito diferente dos usados pelos catadores de entulho nas ruas de São Paulo. O nome da obra já aponta para o movimento de reapropriação da linguagem do qual ele vai ser o alicerce: Borom Sarret nada mais é que uma corruptela autenticamente dacarense do francês Bonhomme Charretier (“Amigo Carroceiro”), termo ligeiramente paternalista introduzido pelos colonizadores para designar a profissão do protagonista anônimo desse filme. Esse protagonista, um observador atento e incógnito, transita pelos mais variados cenários urbanos, apresentando à câmera uma cidade quebrada, nem elegante metrópole européia, nem dócil aldeia uolofe (etnia do Senegal), o nascimento de uma nova África. Se Sembène é, com Borom Sarret e seus vários filmes subseqüentes, a fonte donde escoa a história do cinema de seu continente, o “primeiro diretor africano a atrelar valor às imagens”, como definiu seu companheiro de profissão Med Hondo (de Burkina Fasso), ele não é de jeito nenhum a resposta definitiva dessa escola às questões cinematográficas. De certa forma, a sensibilidade
de Sembène está irrevogavelmente atrelada à década de sessenta, às perguntas e respostas dessa época, o que faz com que seus filmes mais recentes exalem uma certa nostalgia inerente, como se não se sentissem a vontade no lusco-fusco de nossa contemporaneidade. Sembène é o homem das grandes asserções, dos sins e dos nãos ostensivos, um temperamento que, em um dos seus melhores momentos, cria habilmente o confronto vibrante entre a luminosidade da riviera francesa e a solidão de uma empregada doméstica africana no filme A negra de..., de 1966. Nos seus piores momentos, porém, o diretor se limita a fazer de seus personagens um coral repetindo a cartilha didática e proselitista do pseudo-intelectual de esquerda, como no seu infeliz trabalho de 2000 Faat Kine, sobre as agruras de uma mãe solteira no Senegal de hoje. Após Sembène, a África explode em perspectivas diversas, uma profusão de autores contando suas histórias singulares: Djibril Djiop Mambéty (do Senegal), Souleymane Cissé (do Mali), Cheick Oumar Sissoko (Mali), Abderrahmane Sissako (da Mauritânia), Med Hondo, Idrissa Ouedraogo (de Burkina Fasso), entre outros. Os melhores entre eles carregam a mesma força narrativa daquele cineastamatriz,ampliando-a,contradizendoa, adaptando-a às suas localidades, às perguntas que escolhem fazer com suas câmeras. Entre esses cineastas, é interessante destacar o burquinense Idrissa Ouedraogo, talvez o mais precisamente coevo desses diretores, característica que se sobressalta claramente em dois dos seus filmes, Tilai e Yaaba. Ambos se passam em uma espécie de aldeia africana não determinada, na qual está ausente todo indicador temporal ou étnico. Nela não se vê
Praia
Matias Mariani Especial para o Brasil de Fato
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INTERNACIONAL
Marcha Global contra o Trabalho Infantil chamou a atenção para os principais problemas das crianças pobres no planeta; 250 milhões delas estão sujeitas às leis do mercado; Kailash Satyarthi, o organizador da Marcha, foi recebido por ministros em Brasília
ENTREVISTA
Indiano combate a exploração da mão-de-obra infantil no mundo coordenador geral da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, Kailash Satyarthi, esteve no Brasil na última semana para divulgar as propostas da Marcha e dar continuidade à mobilização das mais de 50 organizações brasileiras que integram o movimento, entre elas CNBB, OAB, Contag, CUT, Sinait, Inesc e Fundação Abrinq. Ele se encontrou com os ministros da Educação, Cristovam Buarque, e do Trabalho, Jacques Wagner. A Marcha surgiu em um encontro de 27 entidades das Américas, Europa, Ásia e África, na Holanda, em fevereiro de 1997. O principal desafio era estruturar um movimento planetário contra o trabalho e a escravidão infantil. Segundo Satyarthi, há cerca de 250 milhões de crianças trabalhadoras do mundo e “a principal arma para combater esse absurdo é a educação pública”. O Banco Mundial informa a necessidade de 11 bilhões de dólares para zerar o número de crianças sem escola. E diz:“Como o mundo gasta 850 bilhões de dólares por ano em armamentos quando apenas 5% seriam suficientes para cuidar de todas as crianças do mundo que sofrem com trabalho e escravidão?” Para Kailash Satyarthi, a Marcha criou esperança e uma convicção de que “num dia próximo nós todos viveremos em um mundo livre do trabalho infantil”. Ele diz ser “realmente é possível construir uma grande família global, apesar das diferenças culturais, religiosas e linguistícas”. Por outro lado, vê como obstáculo à eliminação do trabalho infantil a falta de vontade política. Na ONU, Satyarthi enfatizou que a Marcha também questiona “toda nossa moderna economia de mercado, nossas tecnologias altamente avançadas, nossa política mundial e o nosso ‘desenvolvimento’. Desafia velhas civilizações, culturas, religiões, legislações e constituições”. Disse ainda que “por séculos, as crianças têm suportado a carga da pobreza pela qual não são responsáveis”. Ele continua combatendo a injustiça sistêmica, estimulando realizações que contemplem o segmento mais fragilizado da sociedade mundial: as crianças exploradas de todos os continentes.
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Brasil de Fato – Como está a situação do trabalho infantil no mundo? Kailash Satyarthi – O trabalho infantil continua sendo um problema sério. São 246 milhões de crianças trabalhando oficialmente, mas o número é maior. Há ainda 186 milhões trabalhando em condições extremamente ruins, que nós podemos chamar das piores formas de trabalho infantil. Muitas trabalham no setor agrícola mas também na prostituição, no tráfico, nas fábricas, nas minas. Há crianças também no trabalho escravo.
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BF – Que fatores levam ao trabalho infantil? Satyarthi – As razões podem ser explicadas basicamente pelo fato das crianças serem a fonte de trabalho mais barata. Elas são fisicamente e mentalmente mais fracas que os adultos. É por isso que os empregadores as preferem: seu lucro com elas é maior. Pode-se dizer ainda que os sistemas de governo, os sistemas econômicos tentam explorar ao máximo a situação de pobreza de muitas pessoas e eles não exploram só os pobres, mas também a pobreza. As leis não são adequadas e, se existem, não são cumpridas devido à falta de empenho político e administrativo. Os próprios pais das crianças são ignorantes, iletrados, pobres e, justamente por isso, não impedem que seus filhos trabalhem. Também a falta de conscientização das pessoas acaba gerando um ciclo difícil de ser rompido. BF – Como está a situação do Brasil? Qual sua expectativa em relação ao governo Lula? Satyarthi – O Brasil é um dos países que possui um enorme número de crianças no trabalho. Elas trabalham como escravas, em ocupações extremamente pesadas. A boa notícia é que a sociedade brasileira está ficando mais consciente sobre o trabalho infantil. O discurso do Lula foi positivo quando ele mencionou a elimina-
ção do trabalho infantil como uma de suas prioridades como presidente, mas ele tem sorte em ter “aliados” como Cristovam Buarque, atual ministro da Educação, que mostrou para o mundo ser possível lutar contra o problema.
BF – Buarque implantou no Brasil um projeto pioneiro: o bolsa-escola. O que você acha dessa iniciativa? Satyarthi – Conheço o projeto há anos, é uma grande iniciativa. O único problema é como essa iniciativa pode se sustentar, porque é a sociedade brasileira, ou qualquer outra do mundo, que sempre paga algum dinheiro para certas coisas, mas isso não pode durar para sempre. Agora, o próximo passo é viabilizar a sustentabilidade do projeto para ser aplicado em outros países. Outra coisa importante que também pode ser aplicada para o mundo, como também para o Brasil, é que a solução definitiva para o trabalho infantil e para a educação está na educação livre, compulsória e de qualidade para todas as crianças. E não são apenas aquelas crianças que trabalham hoje em dia que são analfabetas; há pelo menos 15% de adultos, ou até mais, também analfabetos. O analfabetismo em um país como o Brasil é também importante; eliminar esse problema é fundamental para o avanço da nossa luta. BF – Fale um pouco sobre o trabalho infantil feminino. Satyarthi – A situação das meninas está tão ruim quanto cem ou mil anos atrás, porque elas continuam sendo meninas. Em muitos lugares, em muitas sociedades, não são apenas exploradas socialmente, economicamente, mas também sexualmente. Meninas são vítimas em muitos aspectos. Primeiro, devido ao sexo: são mulheres, são femininas, são exploradas. Segundo, são de pouca idade, jovens. Terceiro, são trabalhadoras e trabalhadores são normalmente explorados. E, na maioria dos casos, elas pertencem àqueles seg-
Kailash Raveendran/AFP
Sal Freire, de Brasília (DF)
Quem é Kailash Satyarthi é fundador e coordenador da Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil, o maior movimento mundial da sociedade civil, com mais de 2 mil ONGs e sindicatos de 140 países. Nasceu em1954, na Índia, e a sua cruzada contra a escravidão infantil teve início em 1980, ao desistir de ser engenheiro eletrônico. Coordena a Campanha Mundial para a Educação (GCE), rede internacional que reúne organizações de professores e ONGs que lutam por uma “Educação para Todos”. Fundou e coordena a Bachpan Bachao Andolan (BBA) / Coligação Sul-Asiática pelas Crianças em Escravidão (SACCS), destinada à erradicação do trabalho infantil. Preside o International Center on Child Labor and Education (ICCLE) Centro Internacional para o Trabalho Infantil e a Educação, sediado em Washington, D.C. Concebeu ainda o primeiro sistema de rotulagem social que identifica produtos fabricados sem recurso ao trabalho infantil (Rugmark). Liderou e organizou vários movimentos, entre os quais a Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil, que percorreu 80 mil km em mais de cem países, a “Shiksha Yatra” (marcha de 15 mil km pela educação) e a Marcha Indiana contra o Trabalho Infantil, que percorreu 5 mil km no interior do país. É também membro de um grupo da Unesco, que busca uma “Educação para Todos” e que reúne presidentes, primeiros-ministros e dirigentes de agências das Nações Unidas. Integrou várias organizações internacionais, como o Center for Victims of Torture (EUA) e o International Labor Rights Fund (EUA). Foi membro do Conselho Executivo da International Cocoa Foundation, com sede em Genebra.
mentos da sociedade geralmente excluídos socialmente. A situação das meninas merece sempre uma atenção especial.
BF – Quais os empecilhos para os governos implementarem as políticas de combate ao trabalho escravo? Satyarthi – Na verdade, o maior problemas é a falta de vontade política.Mas pessoas como Buarque provaram que, se você tem vontade política, é possível. Esses experimentos devem ser considerados. Portanto, Lula e todo o governo deviam apoiar essa iniciativa para mostrar ao mundo que é possível. E devia haver constante revisão do programa para que se detectem as falhas. O segundo problema são os recursos. Os próprios governos não estão fornecendo os recursos necessários para a erradicação do trabalho infantil e para a melhoria da educação nos países em desenvolvimento. Por outro lado, os países desenvolvidos que prometeram mais dinheiro para educação – a ser aplicado nos países periféricos – não estão cumprindo suas promessas. BF – Quanto dinheiro é destinado atualmente para a educação de crianças carentes no mundo? Quanto seria necessário? Satyarthi – Não sei exatamente, mas é entre 5 e 6 bilhões de dólares e seriam necessários cerca de 11 bilhões de dólares a mais do que vem sendo gasto, quantia insignificante para os países industrializados. Essa é a despesa militar do mundo em apenas quatro dias. Os países ricos contribuem anualmente com apenas 800 milhões de dólares. Esse dinheiro tem também mobilizado a captação de recursos extras. E isso é resultado do nosso trabalho pesado, o trabalho que é feito pela Marcha Global contra o Trabalho Infantil e a Campanha Global pela Educação. Essa é também uma iniciativa nossa e de outras organizações: somos um dos fundadores da Campanha.
BF – Fale um pouco mais sobre a luta contra o trabalho infantil e sua relação com a educação. Satyarthi – A questão do trabalho deveria ser fortemente endereçada e ligada aos financiamentos da educação, tanto dos próprios países quanto da comunidade internacional. É por isso que montamos um escritório em Washington DC, o Centro Internacional do Trabalho Infantil e Educação. Seu principal objetivo é mobilizar o apoio político dos países do Norte, não só o estadunidense, mas também das instituições financeiras para que os financiamentos para educação chegassem aos pobres. O mais importante para nós é que o mundo deve entender – Banco Mundial , Unicef – todos devem entender que os problemas dos países em desenvolvimento, o do trabalho infantil nos países do Sul, o da educação dos pobres nesses países somente podem ser resolvidos sob as perspectivas do Sul, com experiências do Sul e com ferramentas e meios do Sul; as normas não devem ser ditadas pelos países do Norte. Na verdade, uma coisa está muito clara: a menos que eliminemos o trabalho infantil e dermos educação de qualidade para todos, nós não podemos criar um mundo pacífico.É por isso que acreditamos que a educação é a chave para a justiça econômica e social , para a eliminação da pobreza. Educação é a maior e mais poderosa arma contra todos os tipos de diferenças e discriminações sociais, sexuais ou econômicas .Os 15% de brasileiros analfabetos deveriam ter acesso a essa arma para lutar contra as injustiças. BF – É possível eliminar o trabalho infantil dentro do sistema capitalista? Satyarthi – Definitivamente, sim! Nós temos visto em muitas partes do mundo, até mesmo no sistema capitalista, a erradicação do trabalho infantil. Cem ou oitenta anos atrás, um número enorme de mão-de-obra infantil trabalhava nos Estados Unidos. Continua trabalhando, sem dúvida, então eles resolveram o problema do tra-
balho infantil dentro do sistema capitalista. Por outro lado, a China e outros países não encontraram a solução dentro do sistema socialista. Portanto, o sistema não é o responsável, a responsabilidade está na vontade política e nas prioridades dos governos. Eu diria que agora vemos três importantes tendências emergindo e que são promissoras. A primeira são os fortes esforços da sociedade civil contra o trabalho infantil. A segunda, a ação dos consumidores, que tem resultado em pressão enorme sobre as empresas que utilizam trabalho infantil, exigindo delas uma maior responsabilidade social . A terceira é a forte busca pela educação, que não havia antes; agora, as pessoas estão percebendo o poder da educação e isso vem crescendo. Nós estamos no começo, na raiz dessas três tendências emergentes no mundo, alertamos para a importância da mobilização da sociedade contra o trabalho infantil e a Marcha Global foi o resultado. Nós iniciamos a campanha dos consumidores, que começou pela tapeçaria e agora se expandiu para sapatos, cacau, chocolate e até bolas de futebol. Nós começamos a campanha pela educação e a educação é a chave.
BF – Quais os atuais desafios da Marcha? Satyarthi – Um grande desafio é mudar a mentalidade de organizações e da sociedade. O trabalho doméstico infantil é um exemplo: de acordo com muitas pessoas não é prejudicial; as crianças podem trabalhar na casa de uma pessoa e ganhar algum dinheiro. Mas temos muitos exemplos de meninos ou meninas que sofreram exploração sexual e até foram assassinados nesse tipo de trabalho. Então, a linha que separa a segurança de uma criança dentro de uma casa é muito tênue, porque o poder está com o empregador e tudo depende dele. É muito confortável para o governo, para os empregadores, para os pais, que muitas vezes são analfabetos, ignorantes e pobres, e para toda a sociedade.
MÍDIA E CRIANÇA
Livro conta histórias de meninos e meninas que saíram das ruas Paulo Pereira Lima, da Redação ersonagens de um Brasil real, Victória, Lívia, Robinho e Daniel e suas famílias fazem parte dos 10% mais pobres da população que ganham 50 vezes menos que os 10% mais ricos. Os dados desse abismo social são da Organização das Nações Unidas, mas o enredo da trajetória desses personagens foi escrito por
eles mesmos no livro Histórias Reais, do Projeto Travessia, que será lançado em breve. Ex-meninos e meninas em situação de rua no centro e na periferia da capital paulista, eles saem do anonimato e revelam suas vidas, no preto e branco, com suas gírias e ensinamentos. Sem vergonha do passado, contam suas perdas e derrotas, mas também pequenas e grandes vitórias. Uma delas foi ter participado de programas sociais que
os ajudaram a mudar de vida, como os promovidos pelo Travessia. Criado em 1995, por iniciativa de sindicatos de trabalhadores e empresas privadas, o projeto atende crianças e adolescentes em situação de risco no centro da cidade de São Paulo. E a grande mídia, muitas vezes, também representa um risco. Sobretudo quando retrata a situação desses garotos fora de seus contextos sociais. O livro vem
■ Este ensaio fotográfico, assinado por Augusto Maçacote, acompanha os depoimentos de Histórias Reais. Mais informações com o Projeto Travessia: Rua São Bento, 365 - 18o andar - CEP 01011-100, São Paulo-SP, Tel.: (11) 3105-1059
para “corrigir essas falhas” de entendimento e de abordagem. Afinal, os “meninos de rua” não brotam do asfalto. Têm famílias. Moram em condições precárias nas favelas e nos cortiços. Convivem com alto índice de violência, falta de segurança, transporte e áreas de lazer, entre outras coisas. “Do jeito que os fatos são relatados, parece até que essas crianças e suas famílias são responsáveis pelas situações em que vivem, viveram e sofreram”, analisa a coordenadora do Travessia, Lúcia Pinheiro. Além do mais, os créditos pelos êxitos alcançados são atribuídos apenas às organizações sociais, governamentais ou às empresas e bancos que se dizem responsáveis. Em Histórias Reais, não. Quem assume a dianteira das mudanças são os próprios garotos. Em meio a experiências dramáticas que vivenciaram por
COMPORTAMENTO
Fotografias e depoimentos revelam o mundo das crianças marginalizadas no livro Histórias Reais, do Projeto Travessia; Estado tropeça no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); programa de televisão estimula violência e sexualidade precoce
causa da droga, da violência e da falta de perspectivas, surgem também histórias de solidariedade na hora da partilha da comida ou do roubo, do parto ou do trabalho. “Passei por muitas lutas, muitas dificuldades. Meu passado é muito triste; se eu ficar olhando pra ele, vou acabar tendo uma recaída. Pros outros, eu posso não ter conseguido quase nada, mas para Situações de risco – são aquelas em que mim é diferente. se desrespeitam os Pode ser pouquinho, direitos da criança e mas pra alguém com do adolescente. 17 anos como eu, é Exemplos: a violência sob todas as suas muito. Eu quero performas, a exploração sistir, sempre!”, conta e abuso sexual, Victória, que foi para exposição às drogas a rua com 9 anos. Hoje tem dois filhos e marido e trabalha num banco. Além de depoimentos, o livro apresenta análises e comentários de educadores, advogados, psicólogos e assistentes sociais doTravessia. Um glossário também ajuda a entender a gíria utilizada pelos meninos. Lúcia acha que um livro assim reforça ainda mais a necessidade imediata de se integrar políticas públicas nas áreas de educação, saúde, habitação, trabalho, esporte, cultura, para citar algumas.“Essa tarefa é do poder público, que há décadas mantém uma dívida histórica com essa população, de proporcionar a esses protagonistas, e tantos outros anônimos, condições de vida mais dignas e justas”, conclui.
ÉTICA NA TV
ESTADO IMPOTENTE
Crianças e adolescentes à margem Letícia Baeta, da Redação Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa treze anos, dependente das instituições beneficentes e Organizações Não Governamentais (ONGs). Quem afirma isso é o Pe. Júlio Lancellotti, da Pastoral do Menor. Segundo ele, o Estado deixou de lado o dever de cumprir o ECA. Falta saúde, moradia, educação e reforma agrária. A maioria das ONGs que trabalha com crianças tem convênio com o Estado. As crianças tiradas da guarda dos pais, por conta de maus-tratos, por exemplo, são encaminhadas, através do Conselho Tutelar, para essas instituições e ONGs. O governo não tem espaço físico, nem profissionais suficientes para abrigar essas crianças. Segundo Lourival dos Santos, presidente do Conselho Municipal de São Paulo, órgão que trabalha junto ao Conselho Tutelar, “as ONGs facilitam o trabalho e possibilitam que muitas crianças em situações de emergência sejam abrigadas”.
A desvantagem dessa “privatização” do atendimento à criança, segundo Lancellotti, é o “sucateamento das escolas, creches, parques, e de todos os lugares nos quais a criança exerceria seu direito de brincar e ser cidadã”. Nos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo, é onde se concentra o maior número de crianças e adolescentes vivendo em condições precárias. A falta de políticas públicas deixa-as expostas às drogas, prostituição, trabalho etc. Na zona rural, onde as crianças estão à beira, principalmente, do trabalho infantil, a solução, segundo Lancellotti, seria a reforma agrária. “Primeiro, porque é uma questão de justiça social. Depois, porque, com a reforma, uma família assentada terá possibilidades de acesso à política agrícola, assistência, à terra.Isso vai evitar o inchaço nas grandes cidades”, afirma Lancellotti. As políticas públicas nesses treze anos foram, além de insuficientes, mal planejadas, segundo Santos. Pouco se investiu em prevenção, acredita Lancellotti. Ele conta um exemplo:“Esses dias, eu estava vi-
sitando a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na periferia de São Paulo. Fizeram um conjunto habitacional, mas não construíram uma creche! Disseram que vão pôr uma creche de lata. Mas é completamente inadequado pôr as crianças pequenas numa creche de lata, onde no verão a temperatura é de 40 g raus dentro”. Lancellotti completa ainda que “muitas vezes são feitas políticas públicas sem pensar no estatuto , sem planejamento urbano. Você não pode construir um conjunto habitacional sem prever área de lazer, esporte, creche, escola”. “O avanço que se teve nesses treze anos foi exatamente na legislação. O ECA é um parâmetro legal que tem de ser obedecido, você tem, pelo menos isso, pra agir”, coloca Lancellotti. Antes do ECA, existia o Código de Menores, um modelo mais institucional e fechado que admitia orfanatos com quatrocentas, quinhentas crianças. Hoje, os orfanatos foram substituídos por abrigos pequenos, ligados à comunidade, com um caráter mais familiar.
diretor do SBT, Flávio Cavalcanti Júnior, e o diretor de novelas da Globo, procuraram a direção da campanha Quem financia baixaria é contra cidadania, para discutir as críticas contra as novelas Kubanacan, Mulheres Apaixonadas e o programa do Ratinho. O coordenador da campanha, deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), acredita que, apesar do diálogo com as emissoras ser um avanço, essa é uma reação negativa: “Eles não aceitam nenhum tipo de crítica ao programa. A crítica, para eles, é cerceamento da liberdade de expressão. Eles podem expressar o que bem entenderem, mas nós, cidadãos, não podemos, temos só que engulir aquilo que eles mostram”. Outro avanço na campanha é o Ministério da Justiça fazer um acompanhamento dos programas de TV que ela denuncia. Ao todo foram 1740 reclamações desde janeiro, quando a campanha começou. Em 11 de julho divulgou o ranking dos programas mais denunciados por meio do site www.eticanatv.org.br e pelo telefone 0800-619-619. O Domingo Legal, no SBT, liderou os três rankings passados, mas desta vez ficou de fora pois a produção já está dialogando com a campanha. O programa João Kléber, da Rede TV, ficou em primeiro lugar, depois do programa do Ratinho, do Big Brother Brasil, e do Domingão do Faustão, da Rede Globo. O programa do Ratinho foi analisado por Laurindo Lalo Leal Filho, um dos conselheiros da campanha. Ele conta que o pro-
grama oferece exame de DNA, para verificação da paternidade, contanto que a pessoa participe do programa, onde ela será ridicularizada. No relatório consta: “O mais grave é a exposição indireta a que são submetidas as crianças cuja paternidade está posta em dúvida. Elas não aparecem no programa, mas suas mães e presumidos pais são mostrados ao vivo para todo o país. Quais as conseqüências para a saúde mental daquelas crianças? Pode-se inferir que deverão ser dramáticas”. As novelas da Globo, Mulheres Apaixonadas e Kubanacan ficaram em sétimo e nono lugar no ranking das reclamações. O apelo ao sexo e à violência para resolver conflitos foram os principais motivos das denúncias. Fantazzini afirma: “Causa-nos preocupação, pois sabemos da audiência que as novelas têm, o impacto no comportamento social que as novelas trazem. Nós queremos fazer esta discussão com as emissoras para que alterem essas ações. Isso não contribui para uma cultura de paz, tampouco na formação intelectual e cultural da sociedade”. Leal completa:“Você vende um padrão estético que não existe e com isso estimula toda uma indústria, que é de mulheres se esfaqueando. Eu vejo meninas tirando peito e colocando peito quando, na verdade, todas as meninas são mais redondinhas e cheinhas do que as que se vê nas novelas, e todas elas com a auto-estima no calcanhar. E a menina pobre, ou a menina de classe média que não pode se adaptar à esses padrões, sua autoestima acaba, ela se sente um lixo”. (LB)
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Luta contra o baixo nível
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DEBATE
MÍDIA E MOVIMENTOS SOCIAIS
Cineminha contra os pobres Plinio Arruda Sampaio
Com artifícios deste tipo, a imprensa, a serviço do status quo, constrói estereótipos negativos e visões reducionistas dos movimentos sociais mais combativos. O objetivo é estigmatizá-los, para prevenir julgamentos racionais sobre suas ações. Coincidência não é causalidade – todos sabem – mas a volta do MST às manchetes atemorizantes dos principais jornais da República no momento em que o presidente Lula anuncia sua intenção de realizar uma reforma agrária “massiva” e de qualidade, permite supor que as forças do atraso estão se mobilizando para bloqueá-la. Seria a quarta vez.
Natália Forcat
a gíria das redações, a montagem de fotografias publicada na primeira página da Folha de S. Paulo na última terça-feira (15/07) chamase “cineminha”. Em quatro quadrinhos, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, aparece sorridente, relaxado, sem boné na cabeça, mas evidentemente à vontade entre seus amigos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Não é difícil perceber o propósito dessa colorida notícia: trata-se de semear para o futuro. Ao mostrar a cumplicidade do Ministro com o movimento que está sendo apresentado como o principal
agente das ocupações de terras, torna-se mais fácil acusá-lo de parcialidade, caso a reforma agrária venha para valer. A mensagem subliminar é a de que o Ministro deve ser um juiz e não um aliado de um setor social em conflito com outro setor social. Mas quanta hipocrisia! Quando o Ministro da Agricultura confraterniza-se com seus colegas do agribusiness nas Exposições Agropecuárias, não há “cineminha”; quando o Presidente do Banco Central abraça seus colegas banqueiros, não há “cineminha”. O “cineminha” aparece apenas quando um membro do governo demonstra sua solidariedade aos mais pobres.
A primeira foi a tentativa do presidente João Goulart, em 1963, derrotada pelos deputados da UDN e do PSD, após renhida disputa parlamentar, que provocou o rompimento da aliança PTBPSD e abriu caminho para o golpe de 1964 . A segunda, o famoso caso da “desapropriação de Londrina”, que encerrou o projeto do presidente Sarney. Evidentemente, não houve intento algum de desapropriar todo o município de Londrina, mas as manchetes dos grandes jornais foram suficientes para criar um clamor tão grande que o presidente sucumbiu às pressões e demitiu os dois grandes executivos do processo: Nelson Ribeiro e José Gomes da Silva. A terceira foi a irrupção da UDR na Constituinte, tumultuando a votação do capítulo da reforma agrária. O Presidente Lula tem reiterado, em várias ocasiões, sua firme determinação de manter o processo reformista dentro da lei. Isto quer dizer que só serão desapropriados os imóveis cujos proprietários descumprem o preceito constitucional que fixa para o proprietário rural a obrigação de cumprir a função social da propriedade. Em outras palavras: só proprietários relapsos serão atingidos pelas desapropriações. Os proprietários conscenciosos, que exploram seus imóveis de modo “racional e adequado”, como dita o artigo 186 da Constituição Federal, não têm absolutamente o que temer. De que lado está a imprensa que procura demonizar o MST? Plinio Arruda Sampaio é advogado, consultor da ONU para assuntos de agricultura e ex-secretário agrário do Partido dos Trabalhadores
A intolerância da grande imprensa
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Hamilton Octavio de Souza
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grande imprensa comercial – principais jornais, revistas e emissoras de rádio e TV – costuma autoproclamar-se livre, independente, imparcial e comprometida com o jornalismo democrático e transparante, que seja expressão fiel da diversidade social e cultural do País. No entanto, na prática diária, essa mídia expressa mesmo – através da pauta, das fontes e dos enfoques – os pensamentos e os interesses dos setores dominantes na sociedade, especialmente das classes que controlam a economia, a propriedade privada e a riqueza. Os grandes jornais brasileiros nasceram sob as bandeiras políticas das elites e foram sustentados, ao longo dos anos, pelos proprietários (latifundiários, empresários, banqueiros) e pelo Estado, também representante – no Império e na República – dos mesmos interesses. A imprensa comercial, defensora política das propostas liberais, sempre teve intolerância com as manifestações e as lutas populares, e particularmente com os movimentos sociais organizados. Durante muito tempo, tratou os movimentos do povo com preconceito, como algo inferior, ou com rótulos pejorativos, geralmente com a alegação de que eram insuflados por anarquistas e por comunistas.
É claro que os movimentos sociais sempre representaram ameaça concreta aos privilégios das elites brasileiras, ao seu modo de vida (exploração do trabalho, acumulação da riqueza e idolatria aos países centrais) e, principalmente, ao seu controle do poder político, concentrado, baseado nos esquemas oligárquicos locais e regionais. Boa parte dos direitos consagrados na legislação brasileira foi conquistada através das lutas dos movimentos sociais, tanto dos direitos civis, os direitos trabalhistas, os direitos sindicais, como também os direitos políticos, ambientais, das mulheres, dos negros e até mesmo os direitos dos consumidores. Na ditadura militar (19641985), os movimentos por moradia, por creches, por postos de saúde, por escolas, contra a carestia, mobilizaram e organizaram milhões de pessoas e, juntos com os movimentos sindicais de oposição aos pelegos, contribuíram para a conquista da anistia, da liberdade partidária, da Constituição de 1988 e das eleições diretas de 1989. E contribuíram especialmente para a construção do PT, que neste ano de 2003 assumiu o governo federal. Durante todos esses anos, a grande imprensa fez oposição sistemática aos movimentos sociais. Raramente tratou com isenção e respeito democrático os movimentos surgidos no
meio do povo, no seio das classes trabalhadoras, subalternas e “perigosas”. Todas as conquistas realizadas aconteceram à revelia da grande imprensa, que sempre se manteve fiel aos interesses do capital, do empresariado, dos latifundiários, das entidades patronais, das multinacionais e dos governos burguesas, inclusive dos regimes ditatoriais. As divergências que alguns veículos tiveram com os governos militares aconteceram muito mais em função dos modelos econômicos da burguesia (menos ou mais liberal para as empresas privadas) e da abertura para os capitais internacionais, do que em função das exigências e demandas populares expressas nos movimentos sociais. Isso tem acontecido até o presente momento: a grande imprensa faz marcação cerrada contra os movimentos sociais atuais, em especial contra o MST, que é tratado como organização criminosa, violenta, responsável pelo clima de intranqüilidade e de insegurança existente no meio rural e na sociedade brasileira. Raramente a mídia registra a contribuição do MST para organizar uma população desamparada e sem perspectivas; raramente credita ao MST o mérito de acelerar o processo de reforma agrária e tentar consolidar no campo
um caminho de ocupação produtiva, de produção de alimentos, distribuição da renda e de melhoria da qualidade de vida; raramente verifica as obras concretas nos assentamentos, as escolas e as cooperativas em funcionamento e, o mais importante, raramente mostra as pessoas vivendo com auto-estima e com dignidade. Por isso mesmo, os movimentos sociais, os partidos democráticos e de esquerda, precisam lutar para a democratização dos meios de comunicação de massas, em especial as emissoras de rádio e TV, que funcionam como concessão pública. É preciso reorganizar o sistema de comunicação de forma a garantir o acesso a todos os setores da sociedade, sem discriminação e sem exclusão. É preciso construir e consolidar veículos de comunicação que expressem as propostas políticas e culturais dos movimentos sociais. Nesta luta, um governo comprometido com as forças populares e com os movimentos, pode fazer a diferença, pode ter papel decisivo na construção de uma imprensa verdadeiramente democrática. Desde que não entre no jogo das elites que controlam a grande imprensa comercial e nem fique intimidado por usar ou não um determinado boné. *Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor universitário
Moisés Araújo
ECA DO
ECA: CONQUISTAS, DESAFIOS
E
● Dias 22 e 24 Na abertura do evento haverá uma palestra com o advogado criminalista e exministro da Justiça José Carlos Dias, sobre “O Terror Penal e as Propostas de Redução da Idade para Imputabilidade”. Os debatedores serão Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e consultor do Unicef; Maria Stela Graciani, professora da Faculdade de Educação e coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP; Clilton Guimarães dos Santos, professor de Direito e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. No dia 24, às 18h30, haverá a palestra “A Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil”, com o jurista Dalmo Dallari, professor da Faculdade de Direito da USP e da Cátedra da Unesco para a paz, direitos humanos e democracia. Participam como debatedores o padre Júlio Lancellotti e os advogados Rubens Naves, conselheiro da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, e Roberto Vômero Mônaco, coordenador da Subcomissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP. Local: Escola Superior de Advocacia, Lgo. da Pólvora, 141, 1ª sobreloja, São Paulo Mais informações: (11) 3116-1074 / 1098 / 1077
SOLIDARIEDADE
A
CUBA Jesus Carlos/Imagenlatina
DE
● Dia 26, a partir das 15h Cuba tem sido, ao longo dos últimos 44 anos, uma trincheira histórica em defesa da dignidade e das conquistas sociais dos povos e das nações da América. Nos meses recentes, a ilha vem sofrendo uma nova onda de sérias ameaças e provocações provenientes especialmente do governo dos Estados Unidos, e é contra esses ataques que os organizadores do ■ Ato de solidariedade a Cuba em evento esperam mobilizar-se em Porto Alegre apoio ao povo cubano. A solidariedade a Cuba é parte da batalha em defesa da soberania, da independência dos países da América Latina, da autodeterminação de seus povos e da integração política, econômica, social e cultural do continente. Participarão do encontro os professores Antônio Cândido, João Quartim de Morais, José Mao e Paulo Arantes. Local: Sindicato dos Eletricitários, R. Thomaz Gonzaga, 50, São Paulo Mais informações: (11) 3105-2516 com Guillermo Denaro, comite@5patriotas.org
DO
● Dia 19, a partir das 18h O ato, além de marcar o lançamento oficial do instituto, vai homenagear Zequinha Barreto, assassinado junto com Carlos Lamarca pela ditadura militar, no sertão da Bahia, em 1971. Militantes daquele período farão depoimentos, em especial de líderes da histórica greve metalúrgica de 1968, em Osasco. O Instituto Zequinha Barreto é um espaço de estudos, debates e divulgação do socialismo, dos movimentos sociais e de memória da luta operária e popular. Fundado recentemente, congrega militantes de diversos movimentos sociais da região e tem como objetivo principal recolocar na pauta dos movimentos a discussão e o ideário socialista. Local: Auditório da Subsede do Sindicato dos Bancários de Osasco, R. Presidente Castelo Branco, 150, Osasco Mais informações: izbarreto@ig.com.br
SP – II FESTIVAL REGIONAL HIP-HOP
DESTERRO
● De 20 a 26, a partir das 16h O projeto nasceu da busca pela preservação da cultura maranhense por parte dos moradores do Bairro do Desterro, localizado no centro Histórico de São Luís. No evento, haverá desfiles por diversos pontos do bairro: Fundação Dilu Mello, Igreja de São José do Desterro, Sede da Flor do Samba, Bar da Didica, onde vão ocorrer diversas atrações culturais, com músicos, poetas, pintores e atores. A Semana Cultural terá, no encerramento, uma apresentação do projeto “Samba da Minha Terra”, liderado pelo poeta Joãozinho Ribeiro. Local: Bairro do Desterro, São Luís ■ Cantador de bumba-boi no Desterro, Mais informações: centro histórico de São Luís (98) 218-9600, 9609-8139 com Zema Ribeiro, zema@bnb.gov.br, zema_ribeiro@yahoo.com.br
Renato Soares
MA – I SEMANA CULTURAL
SP – LANÇAMENTO DO INSTITUTO SOCIALISMO E DEMOCRACIA JOSÉ CAMPOS BARRETO (INSTITUTO ZEQUINHA BARRETO)
MÚSICA
CULTURA
RO – REUNIÃO DO CONSELHO INTERNACIONAL DO FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO ● Dias 18 e 19 Esse é o segundo encontro do conselho, em 2003. No evento, serão discutidos os encaminhamentos de atividades para a construção do fórum da região amazônica, que será realizado em Ciudad Guyana, na Venezuela, de 4 a 8 de fevereiro de 2004. A reunião, que contará com representantes de nove países, também articulará a realização de caravanas fluviais e terrestres, que participarão do fórum. Local: Hotel Eusébio´s, R. Cecília Brasil, 1107, Boa Vista Mais informações: www.fspanamazonico.com.br, fspanamazonico@cinbesa.com.br
PEDAGOGIA
MEMÓRIA
CUBA SP – ENCONTRO
■ Manifestação em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente em São Paulo
AMAZÔNIA
DE
● Dia 19, a partir das 14h O festival está sendo organizado por uma parceria da Secretaria Municipal de Cultura de Penápolis, junto com o movimento hip-hop da cidade, representado pela F4E (“Família 4 Elementos”: break, Dj, Grafite e Mc) e terá a participação de grupos de hip-hop de 40 municípios da região. O objetivo dos organizadores é dar visibilidade e promover o reconhecimento público do hip-hop como movimento cultural, além de integrá-lo a outras manifestações culturais da cidade. Haverá apresentação de grupos de rap, DJs, grafite ao vivo e concurso de duplas. A entrada será um quilo de alimento não perecível. Local: Ginásio municipal de esportes “Prefeito Nagib Sabino”, Penápolis Mais informações: (18) 6524592, com Paulo de Carvalho
RN – DEBATE ESCOLAS
SOBRE VIOLÊNCIA NAS
● Dia 22, às 19h O evento é direcionado a educadores da rede municipal, visando “compreender e aprender” a lidar com a questão da violência no interior da escola e buscar alternativas para sua superação. Local: Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas, Pça. Ubaldo Neto, 46, Caraúbas Mais informações: (84) 337-2474, sindspumc@brisanet.com.br
INFÂNCIA CE – FÓRUM
DE ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
● Dia 18, das 8h30 às 12h Na pauta do evento estão a apresentação de uma peça e da pesquisa do Projeto Sentinela de Caucaia e a avaliação do 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para discutir o problema do turismo sexual, foram convidados representantes dos poderes Legislativo e Executivo. Local: Av. da Universidade, 2346, Fortaleza Mais informações: (85) 252-4202, margarida@cedecaceara.org.br
CURTAS SP – INSCRIÇÕES: 2ª CURTASANTOS ● Até dia 1º de agosto Estão abertas as inscrições para o Festival Santista de Curtas Metragens, que deve reunir produções nacionais e regionais (do litoral paulista), realizadas a partir de janeiro de 2002. Os curtas devem ter duração de até 25 minutos (incluindo créditos), nos formatos 35mm, 16mm e vídeo. As inscrições podem ser feitas no endereço da internet www.curtasantos.art.br ou na Oficina Pagu (endereço abaixo). O festival acontece de 8 a 12 de setembro. Local: Oficina Pagu, Pça. dos Andradas, nº 1, Santos Mais informações: (13) 3235-1904, coriscocom.eventos@ig.com.br
BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
SP – DEBATE “13 ANOS PERSPECTIVAS”
AGENDA
Confira algumas atividades populares, sociais e culturais desta semana. Para incluir seu evento nesta agenda, envie uma mensagem eletrônica para agenda@brasildefato.com.br
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CULTURA
Meio século de uma etapa fundamental da dramaturgia brasileira, “O que diferenciou o Arena foi a capacidade de trazer para o palco o trabalhador, o camponês, o lavrador, a nossa base, que nunca havia sido representada”; eleições na CBF: um enredo que sempres se repete
TEATRO
Arena faz 50 anos de arte e resistência Ator, diretor e dramaturgo, Guarnieri conta que o “cirquinho”, como o teatro era chamado devido à sua forma circular, trazia ao palco uma nova estética de interpretação. “Os atores tinham maior mobilidade em relação à platéia. Esta, por sua vez, podia assistir às cenas sob diversos ângulos”, diz. O formato de arena dispensava grandes cenários, o que reduzia os custos com a produção. Assim, a abordagem voltava-se para o essencial: um teatro engajado, que despertasse a consciência de classe nos espectadores.
peça As Aventuras e Desventuras de Maria Malazartes durante a Construção da Grande Pirâmide, escrita e dirigida por Chico de Assis, celebra uma data histórica da cultura brasileira: os 50 anos da criação do grupo Arena. Em cartaz na sala Eugênio Kusnet – sede oficial do grupo por 16 anos, de 1955 a 1971 – esse texto teve sua apresentação proibida pela ditadura militar, na época em que foi escrito, entre 1965 e 1966 (veja o box abaixo). INOVAÇÃO Criado com a intenção de reFeita a revolução na forma, veio volucionar a realidade teatral no a transformação do conteúdo. Brasil, o grupo Arena foi fundado Opondo-se à produção da época, por formandos da Escola de Artes restrita a encenações de textos esDramáticas de São Paulo, em 1953. trangeiros e alheia à realidade soObjetivos artísticos e políticos em cial brasileira, o projeto do Arena comum, em 1955 eles alugaram propunha um teatro nacional, uma garagem no centro da cidade, comprometido com a perspectiva para onde transferiram as apresentações que costumavam fazer em ■ Em homenagem aos casas de amigos e parentes. 50 anos do Arena, a No mesmo ano, jovens do TeaCompanhia tro Paulista de Estudantes, como Ocamorana apresenta Gianfrancesco Guarnieri e Oduvalo espetáculo Maria do Vianna Filho, saíram desse gru, escrito e Malazartes po amador para trabalhar com os dirigido por Chico de profissionais do Arena, cuja linha de Assis, no teatro pesquisa era praticamente a mesEugênio Kusnet, em ma: abordagem voltada aos probleSão Paulo mas nacionais e urgência de fazer um teatro de ação social.
do trabalhador.“O que diferenciou o Arena foi a capacidade de trazer para o palco o trabalhador, o camponês, o lavrador, a nossa base, que nunca havia sido representada”, explica Guarnieri. Segundo o dramaturgo, até então o teatro era elitista. “Nós não queríamos uma realidade expressa com sotaque. Dizia-se que a burguesia brasileira estava cansada de pegar o avião para assistir aos espetáculos fora do país e assim resolveu ter seu teatro aqui”, explica. Da necessidade de falar do povo, surgiu a preocupação com uma dramaturgia também nacional, expressa no primeiro sucesso do grupo, Eles não usam black-tie, do próprio Guarnieri. Escrito em 1956 e montado em 1958, o texto foi o primeiro do país a tratar de uma greve operária.A identificação com o público foi tamanha que a peça ficou em cartaz por mais de um ano, fato inédito na história teatral braFotos: Renato Stockler
Tatiana Azevedo e Tatiana Merlino, da Redação
■ “No Arena, queríamos subverter o estado das coisas para conquistar a verdadeira democracia”, diz o ator e dramaturgo Gianfrancesco Guarnieri, um dos primeiros a atuar no grupo sileira. O Arena montou o espetáculo para se despedir do público, pois enfrentava graves dificuldades financeiras. Porém, Black-tie salvou o grupo da crise e possibilitou novas montagens. Um ano após o golpe militar de 64, o grupo montou o primeiro musical, Arena Conta Zumbi, de Augusto Boal, Guarnieri e Edu Lobo. Em 1967, estreou Arena Conta Tiradentes. O sucesso de ambos promoveu o Arena a líder do teatro de resistência. O ano
seguinte foi marcado por um posicionamento firme contra a ditadura. A Feira Paulista de Opinião, evento organizado pelo Arena que reuniu textos curtos de vários autores, ignorou os cortes exigidos pela censura e pregou a desobediência civil. Em 1971, Boal foi preso e obrigado a abandonar o país. Sem José Renato e Guarnieri, que já haviam deixado o grupo, o Arena não agüentou a saída de Boal e encerrou as atividades.
Malazartes no Brasil O espetáculo trata das relações de poder no Antigo Egito. O Faraó, autoridade máxima do país, é convencido a construir uma pirâmide para gerar trabalho para o povo e evitar a falência do Estado. Porém, Maria Malazartes, dona de um cabaré, resolve diversificar seus negócios e torna-se comerciante de água e comida. Consegue vencer a concorrência, pois vende seus produtos de baixa qualidade ao menor preço possível. Maria enriquece rapidamente e torna-se mais poderosa que o próprio Faraó. Na intenção de tomar o poder político, ela tenta provocar uma revolução contra ele, mas é traída. Depois de fugas e mortes de escravos, o espetáculo termina questionando as formas de governo: de que serve o poder se o Estado é falido e dependente de quem possui o capital? Qualquer semelhança com a realidade brasileira não é mera coincidência. Mesmo com 25 anos, o texto é de uma triste atualidade, prova de que a evolução política e social é mais lenta do que parece. Chico de Assis guardou Maria Malazartes para quando o país estivesse mais preparado para assisti-la. E nada melhor do que a comemoração de 50 anos de surgimento de um grupo que lutou contra os opressores do povo. Temporada: até 28 de setembro Quintas, sextas e sábados às 21h; domingos às 20h Ingressos: R$ 10,00 Teatro de Arena Eugênio Kusnet R. Teodoro Baima, 94,Vila Buarque, São Paulo Tel.(11) 3256-9463
Dirigentes apaixonados pelo poder BRASIL DE FATO De 17 a 23 de julho de 2003
Juarez Soares, de São Paulo (SP)
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recente eleição da CBF, que mais uma vez reconduziu o senhor Ricardo Teixeira à presidência da entidade, tem enredo e contornos de uma novela. Não é, claro, a história da moda que todo dia vai ao ar por volta das nove horas com as MulheresApaixonadas, mas pode ser chamada sem exagero de “dirigentes apaixonados”, sim, porque quase todos os mandatários das vinte e sete federações e dos vinte e quatro times que disputam a primeira divisão votaram no doutor Ricardo. Houve honrosas e duvidosas exceções. Uma delas foi a do presidente da Federação Pernambucana de Futebol. Esse dirigente se chama Carlos Alberto de Oliveira e foi can-
didato concorrente do doutor Ricardo. O senhor Oliveira foi candidato de si próprio. Isso porque o Estatuto da CBF reza que um dirigente só pode se lançar candidato se conseguir o apoio de, pelo menos, cinco federações. Oliveira não obteve apoio de ninguém, a não ser de si mesmo. Obteve um, reparem bem, um voto solitário. O São Paulo é outro caso. O clube está brigado com o doutor Ricardo, por isso votou em branco. OVasco da Gama anulou o voto porque Eurico Miranda não suporta, pelo menos até o momento, o doutor Ricardo. O Flamengo através do seu presidente, Ferraz, chegou atrasado de propósito. Perdeu a hora da votação. Pura malandragem de principiante. O dirigente flamenguista fingiu que iria apoiar Márcio
Braga, seu colega, ex-presidente do clube, que hoje é adversário do doutor Ricardo. Para não desagradar nem um nem outro, perdeu o bonde e se atrasou. Mesmo tendo se atrapalhado com a hora quando chegou ao local da votação, arrumou tempo para se deixar fotografar com o doutor Ricardo, se lambuzando todo num público e vexatório puxasaquismo. No final da apuração dos votos veio o resultado final: quarenta e seis votos a um, vitória do continuismo. Em seguida, começou um outro capítulo da novela. Uma chuva de liminares e impugnações: cada um dos lados, para não dizer bandos, afirmando que a eleição tinha sido irregular. Os perdedores juram que os times da segunda e ter-
ceira divisões também têm o direito de votar. Os partidários do doutor Ricardo gritam que a eleição foi legal porque o pleito se realizou segundo o estatuto da CBF. Os derrotados urram que a lei Pelé manda que todos os clubes devem votar. Os vencedores bradam aos quatro ventos que a constituição do país diz que os clubes e federações são de caráter privado e ditam suas próprias leis e destinos. Segundo esses, nada se sobrepõe à Lei Magna. O terceiro capítulo da novela também é interessante. A eleição foi realizada na primeira quinzena de julho, mas a posse do novo, e mesmo presidente, só se dará no ano que vem. Isso porque o atual mandato só termina em dezembro. Como se vê, por precaução, a
eleição foi realizada seis meses antes do término do debate. Até janeiro do ano que vem advogados e juristas ganharão muito dinheiro para dizer o que está certo ou errado. O que deveria seguir o enredo de uma novela séria, na verdade transformou-se em uma comédia, uma verdadeira palhaçada. Os mais ingênuos perguntarão: e o governo, o que pode fazer para mandar que se cumpra a lei? O governo não vai fazer nada, tem outras preocupações antes de se incomodar com o esporte, ou melhor, com o destino do futebol brasileiro. O ministro da pasta de esporte, por exemplo, está passeando na Europa. Que político de Brasília tem peito para moralizar um esporte que até agora ganhou para o país cinco títulos mundiais?