BLACK JAGUAR FOUNDATION (BJF) Rua Pedro Miranda, 75, Santana do Araguaia, PA. Site: www.black-jaguar.org
TdR Número 03/2026
Termo de referência para contratação de prestador de serviço (pessoa jurídica especializada) para Diagnóstico Ambiental nos municípios de Santana do Araguaia (PA) e em Marianópolis do Tocantins(TO).
A Black Jaguar Foundation (BJF) é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo apoiar proprietários rurais na adequação de suas propriedades por meio da restauração ecológica. Atuamos ao longo do Corredor de Biodiversidade do Araguaia, uma faixa de 20 A 60 km a partir de ambas as margens do rio. Saiba mais em: www.black-jaguar.org
1. Objetivo A BJF está selecionando empresa especializada para elaboração de Diagnóstico Ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (ARL).
2. Quantidade e local de Execução dos Serviços Os serviços serão realizados em 350 hectares, distribuídas nos municípios da Santana do Araguaia/PA e Marianópolis do Tocantins/TO. .
3. Detalhamento do Escopo Técnico O estudo deverá avaliar e classificar o Potencial de Regeneração Natural das áreas através das seguintes atividades: •
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Diagnóstico de Campo e Geoprocessamento - Mapeamento do uso e classe do solo, identificação da cobertura vegetal remanescente, análise do histórico de degradação, grau de compactação do solo, gradiente de umidade, tipo de vegetação predominante e distância de fragmentos florestais nativos (fontes de propágulos). Classificação do Potencial de Regeneração Natural: Enquadramento obrigatório dos polígonos mapeados conforme a condição da área, classificando em Alto, Médio e Baixo Potencial de Regeneração Natural.
4. Prazo O prazo será de 40 (quarenta) dias contados a partir da assinatura de contrato.
5. Produtos Entregáveis Relatório Técnico de Diagnóstico: Relatório contendo justificativas das áreas e metodologias de amostragem, bem como indicação de metodologia e técnicas de plantio, estimativa do quantitativo de cercas, indicação de lista de espécies e classificação das áreas, quanto ao preparo de solo: mecanizado e não mecanizado; Base de Dados Geográfica (GIS): Polígonos georreferenciados em SIRGAS 2000 nos formatos Shapefile (.shp)
6. Saúde e Segurança do Trabalho 1
BLACK JAGUAR FOUNDATION (BJF) Rua Pedro Miranda, 75, Santana do Araguaia, PA. Site: www.black-jaguar.org A empresa contratada deverá adotar todas as medidas de segurança pertinentes a atividade, seguindo, no mínimo, as diretrizes a seguir:
Requerimentos Comprovar que a empresa exerça a atividade a qual foi contratada Comprovar Vínculos Trabalhistas dos trabalhadores com a empresa Emitir ASO (Admissional/ Periódico) Comprovar treinamento de seus empregados na atividade de Produção de cercas (Teórico e prático)
Documentos e Normas Cartão CNPJ
Fornecer de forma continua os EPI´s apropriados para as atividades Seguir as diretrizes das NRs.
NR-06 - Cópia da ficha de EPI
Ficha de registro NR.07 - Cópia do ASO
Cópias dos Certificados de treinamentos: NR-06 – Equipamento de Proteção Individual
Em caso da falta de qualquer EPI e/ou de outras exigências acima, para boa continuidade da operação, poderão ser fornecidos os equipamentos adequados mediante acordo assinado à parte. Entretanto, os custos extras advindos desta adequação serão deduzidos durante o pagamento da empresa contratada. Nota: O não cumprimento destas diretrizes pode acarretar o encerramento do contrato. Todos os documentos devem possuir duas vias, um para empresa contratante e outra para contratada.
7. Acompanhamento das atividades Para fins de compliance com doadores e controle interno da BJF, as atividades deverão ser reportadas como “pendentes”, “em andamento” ou “concluídas”, em planilha online à qual terão acesso a empresa contratada e representantes da BJF. O modelo, formato e itens serão discutidos no ato de assinatura do contrato, mas pode ser livremente sugerido pela contratada.
8. Remuneração A remuneração ocorrerá mediante depósito em conta bancária, até 5 dias úteis após o envio da Nota Fiscal e a aprovação, por parte da equipe técnica da BJF, dos relatórios de comprovação das atividades realizadas.
9. Apresentação dos Relatórios Os relatórios deverão ser apresentados em formato PDF e as imagens em formato JPEG (com geolocalização e data).
10. Responsabilidades
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São responsabilidades exclusivas da CONTRATANTE: A BJF fornecerá à CONTRATADA as informações necessárias para a realização das atividades previstas neste Termo de Referência. A BJF também fornecerá informações sobre os riscos existentes nos locais de trabalho e respectivos meios de prevenção, cabendo à CONTRATADA assegurar que sua equipe observe integralmente tais orientações.
São responsabilidades exclusivas da CONTRATADA: •
Alojamento, alimentação, EPIs e transporte da equipe: Arcar com todos os custos de alojamento, alimentação, equipamentos de proteção individual e transporte da equipe.
A CONTRATADA deverá apresentar, sempre que solicitado, certificados e documentos que comprovem sua idoneidade e regularidade quanto às obrigações trabalhistas, fiscais, previdenciárias e de segurança do trabalho.
11. Qualificações Profissionais com experiência comprovada em serviços agrícolas/florestais
Condições • • • • • • •
Contrato de Prestação de Serviços por pessoa jurídica constituída; Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE compatível com o escopo do serviço; Possuir conta corrente no mesmo CNPJ utilizado na contratação; Regularidade com as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias; Considerar o período de 01/09/2026 a 11/10/2026 para execução dos serviços; Custos dos serviços compatíveis com os valores de mercado; É vedada a subcontratação dos serviços prestados, ainda que de forma parcial.
12. Responsabilidade Técnica Os produtos serão avaliados pela equipe técnica da Black Jaguar Foundation em prazo máximo de cinco dias úteis após entrega pela contratada. Será designado técnico para acompanhar os processos e necessidades da empresa.
Envio da proposta Propostas devem ser enviadas para os e-mails: t.nogueira@black-jaguar.org e e.rimoli@blackjaguar.org, com assunto [TdR Número 03/2026]. As propostas devem conter: • •
Portfólio da empresa; Proposta financeira com valor mensal em dias e valor da diária.
Seleção
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BLACK JAGUAR FOUNDATION (BJF) Rua Pedro Miranda, 75, Santana do Araguaia, PA. Site: www.black-jaguar.org A BJF analisará as propostas de forma imparcial e isonômica, utilizando de critérios de avaliação internos, e poderá solicitar novas informações a qualquer momento. De forma semelhante, interessados poderão contatar os e-mails indicados para sanar quaisquer questionamentos ou dúvidas.
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