The Araguaia Seed Collection Collective: module 4

Apostila

1 Módulo 4

Este material foi elaborado com o intuito de fornecer orientações e treinamento para as atividades do Coletivo Rede de Sementes do Araguaia. Esperamos que você faça bom proveito!

O que é a dormência de sementes?

Você já deve ter percebido que algumas espécies ao serem semeadas demoram muito tempo para germinar. Isso pode ocorrer por vários motivos, mas um dos mais importantes

quando falamos de sementes florestais é a dormência . A dormência ocorre quando, mesmo existindo todas as condições ambientais ideais, a semente não germina.

ANOTAÇÕES

O que é a dormência de sementes?

Isso está relacionado com a estratégia de sobrevivência e perpetuação das espécies, e ocorre por algum tipo de “bloqueio interno” da semente, que pode ser: o embrião não estar totalmente formado, o tegumento (casca) é impermeável e não permite que a semente absorva água, ou a presença de substâncias que inibem a germinação.

Na natureza, cada tipo de

dormência é superada de uma maneira, com a influência de fatores ambientais como luz, temperatura, presença do fogo, ingestão dos frutos por animais ou a própria ação do tempo.

Em laboratório ou no viveiro, no entanto, podemos utilizar técnicas para imitar os processos naturais e facilitar a germinação dessas espécies, por exemplo:

O que é a dormência de sementes?

JATOBÁ

Em sementes de jatobá podemos utilizar o método da escarificação mecânica, ou seja, lixar a semente com lixa comum ou esmeril, ou a escarificação química, que consiste em deixar as sementes

submersas em ácido, simulando o que acontece quando passam pelo estômago de algum animal. Ambos os processos visam reduzir a barreira que a casca apresenta para a absorção de água.

MUTAMBA E COPAÍBA

Já para quebrar a dormência de sementes de mutamba podemos deixá-las de molho em água quente por 10 minutos, e para sementes de copaíba, deixar de molho em água em temperatura ambiente por 3 dias.

EMBAÚBA

No caso de sementes de embaúba, a dormência é superada deixando as sementes expostas à luz solar direta.

Para onde vão nossas sementes?

Todas as sementes coletadas e vendidas são destinadas aos plantios de restauração ecológica feitos pelo Instituto Black Jaguar, ou seja, para o reestabelecimento de

florestas na região. Nosso objetivo é criar o Corredor de Biodiversidade do Araguaia e permitir que os proprietários rurais se adequem ao Código Florestal Brasileiro.

Para onde vão nossas sementes?

CÓDIGO FLORESTAL

O Código Florestal atual foi estabelecido pela Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, e define - dentre outros temas – que toda propriedade rural deve possuir áreas destinadas à conservação, as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL).

Parece recente, mas o primeiro Código Florestal Brasileiro surgiu em 1934, estabelecendo áreas prioritárias para conservação das florestas com o objetivo principal de proteger a fauna. Em 1965 foi reformulado e já passou a incluir as definições de Reserva Legal e APP, que veremos a seguir. Áreas de Preservação Permanente (APP) são locais vulneráveis, onde a vegetação natural deve ser conservada para proteção dessas áreas, da água e do solo. Devem existir:

Ao longo dos rios ou cursos d’água.

Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios naturais ou artificiais.

Ao redor das nascentes.

Nas restingas e mangues.

Nas encostas e chapadas.

Em topo de morros, montanhas e serras.

Em altitude superior a 1800 metros.

Reservas Legais (RL) são as áreas de vegetação natural que devem ser conservadas dentro da propriedade, podendo ser utilizadas sob regime de manejo florestal sustentável. A porcentagem de RL depende do local onde a propriedade está inserida, sendo: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% para as demais regiões.

Em propriedades onde essas áreas foram desmatadas ou alteradas, é necessário recuperá-las, e fazemos isso através da restauração ecológica.

Como restaurar uma área degradada?

Agora vamos entender um pouco do processo da restauração, sua importância e principais técnicas utilizadas.

Primeiramente, devemos fazer um diagnóstico da área a ser restaurada, observando diversos aspectos, como: de que forma a terra foi utilizada, há quanto

tempo está abandonada, se há ou não presença de gado e/ ou capim, se a área sofre com queimadas, se fica alagada durante parte do ano, entre outros.

Todas as técnicas têm por objetivo criar uma floresta duradoura, semelhante a uma floresta nativa!

PLANTIO DE MUDAS SEMEADURA DIRETA (MUVUCA) ADENSAMENTO

ENRIQUECIMENTO

REGENERAÇÃO NATURAL

Plantio de mudas em área total onde a regeneração natural não se expressa.

Plantio de sementes de espécies nativas diretamente no local a ser restaurado.

Complementação com mudas e sementes quando a regeneração natural não se expressa por completo no local.

Incremento da biodiversidade onde a renegeração natural é pobre em espécies devido à degradação.

Remoção dos fatores de degradação e condução das mudas já estabelecidas

Como restaurar uma área degradada?

Dessa forma, as sementes coletadas pela Rede de Sementes do Araguaia têm dois destinos: a produção de mudas ou o plantio em semeadura direta.

A produção de mudas é feita no nosso viveiro, e utiliza

principalmente as sementes recalcitrantes, ou seja, aquelas não aguentam a secagem e armazenamento por muito tempo, como ingá, jenipapo, jequitibá, cacau, monguba e landi. Essas mudas são destinadas em sua maioria para áreas que ficam enxarcadas durante o inverno.

Como restaurar uma área degradada?

Já as sementes ortodoxas, que podem ser bem secas e armazenadas por até 1 ano, como caju, ipê, jatobá, urucum, baru, pequi e tamboril são utilizadas na semeadura direta, num processo que é chamado de muvuca.

A muvuca de sementes é a mistura de sementes florestais de várias espécies, sementes de adubação verde (como crotalária e feijão-

guandu), fertilizantes e substrato. Pode ser plantada manualmente ou com o auxílio de máquinas.

Antes do plantio, no entanto, deve ser feito o preparo do solo de acordo com a técnica que será utilizada e com as características da área, podendo ser feita aplicação de herbicida para eliminação de capim e gradagens para descompactar o solo.

O que a legislação diz sobre a coleta de sementes?

A coleta e beneficiamento de sementes é uma etapa fundamental para conseguirmos cumprir com o Código Florestal e recuperar todas as áreas necessárias. Sendo assim, existem leis que regem como essas atividades devem ser feitas.

O RENASEM, ou Registro Nacional de Sementes e Mudas, é um registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) obrigatório para as pessoas que desenvolvem atividades de produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise, comércio, certificação, amostragem, coleta ou análise de sementes e mudas, e para quem desenvolve também atividade de responsabilidade técnica.

O RENASEM surgiu para regularizar as atividades que envolvem a produção de sementes, e faz parte do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), criado a partir da Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003.

Importante destacar que o SNSM e o RENASEM compreendem tanto as sementes florestais nativas, que é o nosso caso, quanto as sementes agrícolas (como milho e soja) e florestais exóticas (como eucalipto e pinus). Por esse motivo, algumas das exigências da lei não são adequadas à realidade dos coletores de sementes nativas, como a exigência de testes de todos os lotes em laboratório e a grande burocracia e alto custo para o registro.

O que a legislação diz sobre a coleta de sementes?

Conforme o Decreto 10.586, de 18 de dezembro de 2020, agricultores familiares ficam isentos de inscrição no RENASEM quando a coleta de sementes é destinada a troca ou comercialização entre si, ou quando os agricultores estão

organizados em associações e cooperativas. Dessa forma, é importante conhecermos a lei para que, à medida que nossa Rede de Sementes do Araguaia cresça e se consolide, possamos nos adequar, permitindo inclusive a venda para outros compradores.

ANOTAÇÕES

Associativismo e Cooperativismo são importantes para a Rede?

Agora vamos finalizar o nosso treinamento olhando para o futuro. O que queremos para a Rede de Sementes do Araguaia?

A exemplo de outras redes de sementes, a ideia é que cada vez mais possamos nos fortalecer

enquanto grupo, aumentar o número de coletores e aumentar o volume de sementes coletadas e comercializadas. Para isso, a organização do grupo em associação e/ou cooperativa será de grande importância. Entenda o que esses termos significam:

ASSOCIAÇÕES

As associações têm por finalidade a defesa dos interesses de um grupo de pessoas e a conquista de benefícios comuns para seus integrantes.

São organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas interessadas, e democráticas,

ou seja, controladas pelos seus integrantes e com gestores eleitos pela maioria. As associações podem fazer parceria com diversos órgãos, mas devem possuir autonomia, e devem sempre proporcionar educação e formação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades.

Associativismo e Cooperativismo são importantes para a Rede?

Para a agricultura familiar, o associativismo é ainda mais importante, pois dá mais força aos agricultores para reivindicar e pressionar por políticas públicas favoráveis, além de facilitar o acesso a assistência técnica, tecnologias, capacitação profissional, e a insumos, maquinários e outros equipamentos.

Vejam o exemplo da Rede de Sementes do Xingu (informações retiradas do site):

“No ano de seu lançamento (2007), a estrutura da Rede de Sementes do Xingu era formada por 5 grupos de coletores e 2 Casas de Sementes.

Com a adesão de novos grupos e o crescimento da iniciativa nos primeiros anos, em 2014 a Rede de Sementes do Xingu foi formalizada juridicamente como associação sem fins lucrativos, com objetivo de gerar autonomia nos processos da cadeia de valor da restauração em que a Rede está inserida.

Desde que se tornou uma associação, a Rede pode comercializar sementes, registrar coletores em órgãos oficiais, inscrever-se em projetos de apoio às atividades e efetuar transações financeiras, sem depender de outras organizações.

Associativismo e Cooperativismo são importantes para a Rede?

Hoje, a Rede é formada por mais de 560 coletores, que juntos somam 25 grupos de coleta, espalhados por 3

Territórios Indígenas, 21 municípios, e 16 assentamentos da agricultura familiar.”

Enquanto as associações não possuem fins lucrativos, as cooperativas promovem a produção e a comercialização de bens produzidos pelos seus próprios integrantes. Dessa maneira, em uma cooperativa, o lucro obtido é distribuído entre os cooperados de acordo com a produção de cada um.

É necessário, no mínimo, 20 pessoas para constituir uma cooperativa, já que sua finalidade é reunir forças para negociações comerciais. Cooperativas também podem ajudar os agricultores familiares a terem uma maior economia, reduzindo custos de compras de insumos ou serviços de transporte e armazenamento.

Associativismo e Cooperativismo são importantes para a Rede?

Associações e cooperativas, ainda que tenham objetivos diferentes, se baseiam nos mesmos fundamentos – os quais nós, como um grupo, também devemos seguir: