Boletim Diário
ECONOMIA | EMPRESAS E MARCAS
Editor: Aurélio Muianga | Paginação: Cleiton Chemane
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JUROS DA DÍVIDA DE MOÇAMBIQUE ATINGEM MÁXIMO DE TRÊS ANOS APÓS ANÚNCIO DE REESTRUTURAÇÃO
Os juros exigidos para a transacção da dívida pública de Moçambique dispararam para o nível mais alto desde 2023, reagindo ao sinal dado pelo Governo de que pretende avançar para uma nova reestruturação do seu passivo.
Os títulos de dívida soberana (eurobonds), com um valor nominal de 900 milhões de dólares e vencimento previsto para 2031, registaram uma queda acentuada de 3,6 cêntimos, fixando-se nos 72,98 cêntimos.
Este é o valor mais baixo registado desde Junho de 2023, reflectindo o receio dos credores quanto à capacidade de cumprimento integral dos compromissos financeiros. Entretanto, para inverter a trajectória de insustentabilidade, o Ministério da Economia e Finanças confirmou a contratação da consultora norte-americana Alvarez & Marsal.
O objectivo central é reduzir significativamente o serviço da dívida, melhorar o perfil de risco de Moçambique perante os mercados internacionais e garantir que as poupanças geradas pela reestruturação superem os custos da consultoria especializada.
“Projecta-se uma redução significativa do serviço da dívida através de negociações estratégicas”, afirmou o Ministério em comunicado a 2 de Abril, sublinhando que a medida é vital perante a pressão que o passivo exerce sobre o Orçamento do Estado.
EXECUTIVO PRENTEDE COM URGÊNCIA RESTRUTURAR GOVERNAÇÃO PROVINCIAL PARA REDUZIR DESPESA PÚBLICA
OPresidente da República, Daniel Chapo, submeteu à Assembleia da República, com carácter de urgência, duas propostas de revisão legislativa destinadas à reestruturação da governação descentralizada e dos órgãos de representação do Estado ao nível provincial. Segundo um comunicado da Presidência, desta quarta-feira (8), a iniciativa visa a revisão das leis que regulam a organização, competências e o funcionamento dos órgãos executivos provinciais e o enquadramento jurídico da representação do Estado.
Chapo assumiu durante a sua investidura: a necessidade de clarificar e delimitar as atribuições entre os órgãos de governação descentralizada e os de representação estatal. O objectivo é eliminar sobreposições de funções que, até agora,
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COMUNICAMOS
Assessoria de Imprensa
e
dificultavam a gestão admini strativa.
A poupança estimada é de cerca de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e os fundos poupados serão redireccionados para a
construção e apetrechamento de hospitais e escolas, para o reforço de infra-estruturas socioeconómicas, e também para o apoio à estratégia nacional de contenção da massa salarial do Estado.
MOÇAMBIQUE PERDE CERCA DE 430 MILHÕES DE METICAIS COM EXPORTAÇÃO ILEGAL DE OLEAGINOSAS
Moçambique registou uma perda aproximada de 430 milhões de meticais, o equivalente a 6,6 milhões de dólares, ao longo dos últimos três anos em consequência da exportação ilegal de oleaginosas.
Segundo Acubar Baptista, secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, estima-se que até 35% da produção nacional esteja a ser comercializada fora dos circuitos formais.
“O sector oleaginoso desempenha um papel económico significativo, contribuindo com mais de 150 milhões de dólares por ano para a balança de pagamentos.
Este valor representa mais de 30% do valor total das exportações agrícolas de Moçambique”, afirmou nesta quarta-feira (8), numa reunião sobre o impacto destas práticas na economia nacional.
Apesar de as oleaginosas serem consi-
deradas um factor estratégico para a diversificação da base de exportação e para a geração de divisas, o país continua a enfrentar fugas de receitas substanciais em cada época agrária.
“Estima-se que entre 25% e 35% da produção de oleaginosas seja vendida fora dos canais formais, o que tem graves consequências para a economia nacional.
GOVERNO PREVÊ INVESTIR 46,5 MILHÕES DE DÓLARES PARA FINANCIAR EMPREENDEDORISMO JOVEM
OGoverno prevê investir 46,5 milhões de dólares no programa “Acredita Emprega” com o objectivo de financiar o empreendedorismo jovem, incluindo 15 mil subvenções não reembolsáveis, destinadas a raparigas, que poderão concorrer para receber 100 mil meticais para iniciar negócios.
A iniciativa, lançada a nível nacional no mês passado visa fomentar o emprego para travar os níveis de desmprego. Ainda no âmbito deste projecto, espera-se a disponibilização de 80 mil bolsas de formação profissional gratuita para a população dos 17 aos 35 anos.
Intervindo nesta quarta-feira (8), no Parlamento, o ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Massane, avançou que o Governo vai expandir também o programa “Eu Sou Capaz”, pensado para jovens em situação de vulnerabilidade e na valorização da sua auto-estima, orientação vocacional e desenvolvimento de competências empreendedoras.
“Em apenas alguns dias após a abertura das candidaturas, o programa recebeu 107. 404 candidaturas, das quais 99 813 foram consideradas elegíveis, representando uma taxa de elegibilidade de 93%. Estes números revelam por si só a dimensão da procura elevada que existe no nosso País por oportunidades concretas de formação e emprego”, afirmou.
“Em 2026 esta cobertura será alargada para 600 mil beneficiários a partir do mês de Julho, ao mesmo tempo que o programa passará a abranger 27 mil raparigas fora da escola em treino de habilidades para a vida”, prometeu Massane indicando que vai igualmente passar a abranger 91 distritos, contra os anteriores 75.
INSS EM MAPUTO INTENSIFICA AUSCULTAÇÃO PÚBLICA DA REVISÃO DO REGULAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIO
OInstituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo reuniu, esta quarta-feira (8), diferentes extractos sociais para a auscultação pública sobre a revisão do actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória (SSO).
A iniciativa visa massificar a participação activa e transparente da sociedade, permitindo que as massas contribuam com ideias, experiências e propostas concretas, com vista à construção de uma legislação mais justa e eficaz no país.
A seminário contou com a participação de mais de 200 intervenientes, com destaque para sindicalistas, empregadores, trabalhadores, incluindo Trabalhadores por Conta Própria (TCP), instituições de ensino, ordens e associações profissionais, organizações da sociedade civil, bem como instituições públicas e privada.
“Durante os próximos dias, serão realizados encontros públicos, consultas
sectoriais e debates, para além de intervenções através de plataformas digitais, incluindo o uso do correio electrónico, para garantir que todas as vozes sejam ouvidas”, disse o Secretario do Estado da Cidade de Maputo, Joaquim Vicente. Actualmente, na Cidade de Maputo,
encontram-se inscritas no sistema SSO 67.151 empresas e abrangendo um universo de 601.645 beneficiários. No primeiro trimestre de 2026, apesar dos fenómenos naturais que afectaram o país, foram registadas 1.072 novas inscrições, totalizando 7.150 novos beneficiários (trabalhadores).
INGD REALIZA BALANÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE ACÇÕES ANTECIPADAS À
SECA 2024/25 COM APOIO DO PMA E UNICEF
OInstituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), em coordenação com o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), iniciou esta quarta-feira (8), na Província de Maputo, o Seminário Nacional de Balanço do Processo de Implementação dos Planos de Acções Antecipadas à Seca da Época 2024/25.
Com duração de três dias, o encontro reúne instituições do Governo a destacar: INAS-IP, INAM-IP, MAAP/DNDAF e SETSAN e parceiros como PMA, UNICEF, FAO e Save the Children, com o objectivo de avaliar a activação, coordenação e implementação dos planos, bem como identificar lacunas, boas práticas e pontos críticos.
Na ocasião, o Director da Divisão de Desenvolvimento das Zonas Áridas e
Semiáridas, Paulo Tomás, destacou a relevância do momento, afirmando “permite olharmos de forma crítica para aquilo que foi feito e traçar caminhos para melhorar as respostas futuras”.
Acrescentou que “a coordenação entre os sectores e parceiros continua a ser fundamental para garantir resultados mais eficazes na implementação das acções antecipadas”.
A edição 35 da Banca & Seguros mergulha no coração das transformações que estão a redesenhar o sistema financeiro, da ascensão das fintechs à nova arquitetura digital do dinheiro, revelando riscos, oportunidades e os interesses em disputa. Com uma abordagem crítica e aprofundada, esta edição desafia o leitor a repensar o papel da banca, da regulação e do consumidor num mercado em mutação acelerada. Entre análises exclusivas, entrevistas e dados reveladores, traça-se um retrato rigoroso de um sector em ponto de viragem. Uma publicação de referência, agora sob gestão editorial do grupo MBC, que afirma o seu compromisso com informação de qualidade e impacto.
