Boletim Diário
ECONOMIA
Sexta - feira, 05 de Junho de 2026, Ano 06, n0 914 Contacto: +258 871 850 850
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PMI DO STANDARD BANK INDICA NOVA CONTRACÇÃO NO SECTOR PRIVADO E CONFIANÇA EM MÍNIMOS
Osector privado moçambicano manteve-se em contracção no mês de Maio devido à escassez de combustível, que reduziu o consumo e afectou a produção.
O índice PMI subiu ligeiramente de 49,8 para 49,9 pontos, mas continuou abaixo da linha neutra de 50, reflectindo uma ligeira deterioração na saúde do sector privado, marcando o segundo mês consecutivo de contracção.
Embora os custos tenham subido pelo preço dos combustíveis, a inflação dos preços de produção caiu para o nível mais baixo em dez meses, à medida que as empresas procuravam equilibrar a necessidade de repercutir os aumentos de custos com a fraca procura dos clientes. Em contrapartida, o emprego cresceu. O economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, referiu que o subíndice de emprego sugere que os empregos continuaram a crescer, o que pode muito bem reflectir alguma recuperação das consequências pós-elei-
torais e o progresso na construção no local da instalação de gás natural liquefeito em Afungi, para o projecto da Área 1, retomado em Janeiro pela TotalEnergies na província de Cabo Delgado. O economista explicou que “No entanto, o sentimento empresarial deteriorou-se
ainda mais, com o subíndice de expectativas futuras do PMI a registar o nível mais baixo em quase uma década. O conflito no Médio Oriente fez com que os preços locais dos combustíveis nos postos de abastecimento subissem em Maio, o que aumenta os riscos de inflação”, afirmou.
COBRANÇA DE RECEITA ATINGE 20% DA META ANUAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Acobrança da receita do Estado atingiu nos primeiros três meses do ano um pouco mais de 81.5 milhões de meticais, correspondente a 20% da previsão anual. Das receitas correntes foram arrecadados cerca de 78.3 milhões de meticais, num contexto em que as receitas de capital corresponderam a 3.1 milhões.
Refere-se, igualmente, que nos impostos sobre o rendimento foram cobrados 29.6 milhões de meticais, equivalentes a 17,5% da previsão anual e um crescimento de 3,8% em termos nominais.
O documento sobre a execução orçamental recentemente divulgado pelo Ministério das Finanças destaca que o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) durante o período em análise registou uma cobrança na ordem de 13.2 milhões de meticais, o correspondente a 13,4% da previsão anual e um crescimento de 5,3%.
Por sua vez, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) registou uma cobrança de 16.2 milhões de meticais, equivalentes a 23,4% da meta anual e um crescimento nominal
de 2,7% em relação a igual período do ano transacto, justificado pelo controlo das retenções na fonte e das entregas às direcções de área fiscal feitas pelas empresas e pela Função Pública.
Assessoria
GOVERNO PREVÊ REGULARIZAR DÍVIDA A FORNECEDORES DO ESTADO ATÉ 2033
OGoverno prevê regularizar a dívida com os fornecedores do Estado até 2033, referente ao período entre 2007 e 2017 e às Despesas por Pagar acumuladas de 2018 a 2025 que ascende a 48,2 mil milhões de meticais e envolve 45.617 fornecedores.
Do montante total, cerca de 27,4 mil milhões de meticais deverão ser liquidados directamente entre 2027 e 2031. Os restantes 20,7 mil milhões de meticais, correspondentes a créditos de apenas 68 fornecedores, serão regularizados através de um mecanismo de titularização.
A previsão foi apresentada pelo Executivo, na quarta-feira (3), durante a sessão de apresentação da estratégia para a regularização da dívida acumulada com fornecedores do Estado, ao sector privado.
A proposta indica que a dívida validada pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF), será paga nos próximos sete anos, até 2033.
Segundo o Executivo, a regularização será feita de forma faseada, obedecendo a critérios como a antiguidade da dívida, a dimensão dos fornecedores, o impacto económico dos pagamentos e a disponi-
bilidade orçamental anual, estimada em cerca de seis mil milhões de meticais. No âmbito da titularização, o Estado prevê emitir títulos correspondentes aos valores em dívida.
CIP PROPÕE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE PARA REFORÇAR TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL
OCentro de Integridade Pública (CIP) defendeu a criação de uma instituição fiscal independente, composta por especialistas apartidários, com o objectivo de fortalecer a análise das contas públicas e reforçar a transparência orçamental em Moçambique.
A nova entidade deverá servir de apoio técnico na avaliação dos principais documentos orçamentais e das projecções macroeconómicas do Governo.
A proposta consta do mais recente relatório sobre transparência orçamental, apresentado esta quarta-feira (3), em Maputo. Durante a apresentação do estudo, o economista e pesquisador sénior do CIP, Gift Essinalo, afirmou que a criação de uma instituição fiscal independente contribuiria para melhorar a qualidade da fiscalização das finanças públicas.
“Outra medida seria, também, a criação de uma instituição fiscal independente”, afirmou Essinalo.
De acordo com o CIP, a recomendação surge em resposta às limitações do mo-
delo actualmente em vigor, no qual a análise dos documentos orçamentais é realizada pela Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República.
A organização considera que nem todos os membros da comissão dispõem de formação técnica especializada em matérias financeiras, o que pode com-
prometer a profundidade da avaliação dos instrumentos orçamentais.
O relatório recomenda igualmente a adopção de mecanismos que garantam a independência financeira do Tribunal Administrativo (TA), instituição responsável pela fiscalização da legalidade e boa gestão dos recursos públicos.
BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO APROVA UM MILHÃO DE DÓLARES PARA APOIO
ÀS VÍTIMAS DE CHEIAS EM MOÇAMBIQUE
OGrupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de emergência de um milhão de dólares (cerca de sessenta e quatro milhões de meticais) para a resposta de Moçambique aos danos causados pelas cheias e inundações que atingiram sobretudo as regiões sul e centro do país.
De acordo com uma nota da instituição, citada pela Lusa, o financiamento provém do Fundo Especial de Ajuda Humanitária e será implementado pela Organização Internacional para as Migrações em Moçambique (OIM).
“A aprovação surge na sequência de um pedido formal do Governo de Moçambique para que o Banco Africano de Desenvolvimento prestasse apoio de emergência, com vista a acelerar as operações de recuperação e a prestar assistência vital às comunidades mais afectadas”, diz o comunicado do BAD, na citação da Lusa.
A iniciativa vai fornecer 9.000 abrigos de
emergência e 'kits' domésticos essenciais, beneficiando aproximadamente 45 mil pessoas, especialmente mulheres e crianças, além de incluir transporte, instalação, armazenamento, promoção da higiene e actividades de limpeza ambiental.
“Estamos profundamente gratos pela resposta rápida e positiva do Banco
Africano de Desenvolvimento ao nosso apelo. Esta subvenção de emergência permitir-nos-á restaurar a segurança e a dignidade de milhares de famílias afectadas através do fornecimento rápido de abrigos temporários e de artigos domésticos essenciais”, disse a ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira.
TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE NAMPULA CAPACITADOS SOBRE SEGURANÇA SO- CIAL OBRIGATÓRIA
Cerca de 30 transportadores rodoviários e agentes económicos da província de Nampula participaram recentemente numa acção de indução sobre a legislação da segurança social obrigatória, promovida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A iniciativa decorreu no âmbito de um seminário de divulgação do Decreto que regula o exercício da actividade de transporte rodoviário em Moçambique.
A acção foi realizada em resposta a uma solicitação dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas (SPI), visando reforçar o conhecimento dos operadores do sector sobre as suas obrigações legais em matéria de protecção social.
Durante o encontro, técnicos da delegação provincial do INSS esclareceram diversos aspectos relacionados com o Regulamento do Sistema de Segurança Social Obrigatório (RSSSO), com enfoque nos procedimentos e requisitos ne-
cessários para a inscrição de empresas e empregadores no sistema de segurança social.
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de colocar questões sobre o funcionamento do sistema gerido pelo INSS, incluindo matérias ligadas à inscrição de contribuintes, enquadramento dos trabalhadores e cumprimento das contribuições obrigatórias, dúvidas que foram prontamente esclarecidas pela equipa técnica.
Caro Leitor, mais uma publicação da B&S chega às suas mãos. Nesta 37.a edição, o CEO do Gru-
po MBC, Mário Joaquim, revela a visão, a ambição e os propósitos que estão a redefinir o futuro da
Banca & Seguros e da MBC TV. Boa leitura!a
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