2023 - 2025
TRABALHANDO POR SÃO PAULO E PELO BRASIL. PRESTAÇÃO de CONTAS
MENSAGEM DE ESPERANÇA E OTIMISMO
Trabalhar por São Paulo e pelo Brasil é, para mim, uma missão diária guiada pela responsabilidade, pela ciência, pela eficiência e pela verdade. Quando cheguei ao Senado Federal em 2023, trouxe comigo a determinação que me levou do bairro simples em Bauru ao Espaço: a certeza de que grandes conquistas começam com trabalho contínuo, foco e vontade de vencer.
Neste mandato, transformamos essa visão em resultados concretos: centenas de proposições apresentadas, dezenas de frentes e comissões em atividade e milhares de famílias alcançadas por políticas públicas sérias e bem estruturadas.
Cada página representa pessoas, vidas, cidades, avanços reais, sempre pensando no bem do próximo e no compromisso com São Paulo e com o país. O Brasil precisa de liderança que entrega e é isso que seguimos construindo juntos. Boas festas em 2025 e que 2026 seja abençoado por grandes conquistas e realizações.
Astronauta
Marcos Pontes
Senador PL/SP
“É com muita satisfação que apresento esta seção dedicada exclusivamente às emendas parlamentares que destinei entre 2023, 2024 e 2025. Cada recurso aqui registrado tem um propósito de melhorar a vida das pessoas, fortalecer os serviços públicos e impulsionar ciência, tecnologia, saúde, educação, segurança, cultura e desenvolvimento no Estado de São Paulo.
Assim como em uma missão espacial, acredito que resultados extraordinários começam com decisões certas. Planejamento, responsabilidade e foco no impacto social definem cada emenda que destinei.
Defendo um Brasil que valorize a vida, a liberdade, a inovação e o trabalho honesto. E é investindo de forma técnica, transparente e equilibrada que continuarei servindo nosso país.”
2023 a 2025
252 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSOS INDICADOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, CULTURA, AVIAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
São novos hospitais, mutirões de cirurgias vasculares, mutirões de exames de vista e do pezinho em recém nascidos, distribuições de óculos de grau, obras, maquinários, veículos, viaturas, asfalto, saneamento, medicamentos, equipamentos médicos e produtos essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de todos. R$ 258.490.557,00
Alfredo Marcondes
Altinópolis
Apiaí
Aramina
Barretos
Batatais
Bauru
Bernardino de Campos
Birigui
Bragança Paulista
Brodowski
Buritizal
Campinas
Capão Bonito
Capela do Alto
Caraguatatuba
Carapicuíba
Cravinhos
Cristais Paulista
Descalvado
Echaporã
Franca
Guaíra
Guará
Hortolândia
Itu
Ituverava
Jaboticabal
Iepê
Igarapava
Ilhabela
Ipuã
Iracemápolis
Itapecerica da Serra
Itapeva
Itápolis
Itirapuã
Jardinópolis
Jaú
Jeriquara
José Bonifácio
Jundiaí
Junqueirópolis
Lucélia
Mariápolis
Marília
Martinópolis
Mendonça
Miracatu
Mogi das Cruzes
Monte Azul Paulista
Morro Agudo
Nova Aliança
Novo Horizonte
Nuporanga
Horlândia
Osvaldo Cruz
Paulínia
Pedregulho
Pindamonhangaba
Pitangueiras
Pompéia
Restinga
Sagres
Salto
Santos
São Sebastião
Sarutaiá
Serrana
Taubaté
Torrinha
Tupã
Ubarana
Ubatuba
Vinhedo
Viradouro
Zacarias
Santa Rita do Passa Quatro
Santo Anastácio
Santo Antônio da Alegria
Águas de Lindóia
Águas de São Pedro
Araraquara
Arco-íris
Auriflama
Avaré
Barra Bonita
Barretos
Barrinha
Bastos
Bauru
Bebedouro
Bernardino de Campos
Boracéia
Brasília
Cabreúva
Cachoeira Paulista
Cajuru
Campinas
Cândido Mota
Caraguatatuba
Catanduva
Cerquilho
Cesário Lange
Conchal
Coroados
Cruzeiro
Cunha
Descalvado
Divinolândia
Duartina
Duque de Caxias
Echaporã
Estado de São Paulo
Estrela D’oeste
Franca
Getulina
Guaiçara
Guaimbê
Guaratinguetá
Iacri
Ilhabela
Inúbia Paulista
Junqueirópolis
Juquiá
Leme
Lençóis Paulista
Limeira
Macatuba
Mairiporã
Maracaí
Marapoama
Mariápolis
Marília
Miracatu
Itapetininga
Itaporanga
Itaquaquecetuba
Itatinga
Itu
Jales
Jaú
Mococa
Mogi Guaçu
Natividade da Serra
Neves Paulista
Nova Castilho
Palmeira D’oeste
Paraguaçu Paulista
Pederneiras
Pedra Bela
Pompéia
Porto Ferreira
Redenção da Serra
Registro
Ribeirão Branco
Rio Claro
Rio de Janeiro
Rio Grande da Serra
Roseira
Sagres
Salesópolis
Salmourão
Salto Grande
São José dos Campos
São Miguel Arcanjo
São Paulo
São Vicente
Sarutaiá
Socorro
Sorocaba
Tabapuã
Tarumã
Santa Rita do Passa Quatro
Santana da Ponte Pensa
São Bento do Sapucaí
São Carlos
São José do RIo Preto
Teresina
Ubatuba
Valparaíso
Vinhedo
Votuporanga
Agudos
Américo de Campos
Araçatuba
Araras
Barretos
Bauru
Bernardino de Campos
Bilac
Boracéia
Brasília
Buritizal
Cajuru
Campinas
Cândido Rodrigues
Capão Bonito
Castilho
Cesário Lange
Cordeirópolis
Echaporã
Fartura
Fernão
Franca
Francisco Morato
Getulina
Guaimbê
Guzolândia
Iacri
Iepê
Itapeva
Itararé
Itirapina
Itu
Lagoinha
Macatuba
Magda
Marília
Mineiros do Tietê
Mogi das Cruzes
Mombuca
Monte Azul Paulista
Natividade da Serra
Nova Aliança
Panorama
Pariquera-açu
Pederneiras
Penápolis
Piacatu
Piracicaba
Piraju
Pirajuí
Piratininga
Redenção da Serra
Ribeirão Preto
Rio Claro
Rio de Janeiro
Saltinho
Santo Antônio do Aracanguá
São José do Barreiro
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Luiz do Paraitinga
São paulo
Sarutaiá
Silveiras
Taubaté
Teresina
Valparaíso
Vinhedo
Votuporanga
MEU TRABALHO LEGISLATIVO
EM 2023, 2024 E 2025 FORAM APRESENTADOS PROPOSIÇÕES O QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 01 PROPOSIÇÃO A CADA 02 DIAS DE TRABALHO.
“Essa presença garante voz, voto e influência em praticamente todos os debates relevantes do Congresso: da educação à segurança, da inovação à economia.”
Senador Astronauta Marcos Pontes
“Sigo acompanhando os principais temas, pautas e assuntos que impactam a vida do cidadão e que são estratégicos para São Paulo e para o Brasil, propondo audiências públicas para debatê-los e avançarmos.”
Senador Astronauta Marcos Pontes
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO AUTOR 18
181
RELATORIAS APRESENTADAS
COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS ATIVOS
CAS
CCDD
CCT
CDH
CDR
CRE CREDC
CSP
CTCIVIL
CTFC
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Comissão de Segurança Pública
Comissão Temporária Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
FRENTES PARLAMENTARES
FPAMM
FPBSJA
FPC
FPCIBERSEG
FPDNB
FPELETROMOBILIDADE
FPEMSN
FPEpTec
FPINVESTEBRASIL
FPMDFAV
FPMDM
FPMPBAS
FPRNE
FPTRB
FPFARMA
Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças
Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira
Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
Frente Parlamentar da Economia do Mar Setor Náutico
Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas
Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia
Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
Frente Parlamentar da Indústria Farmacêuticae a Produção de Insumos Farmacêuticos no Brasi l
GP INTERNACIONAIS ATIVOS
GP ARABIASAUDITA
GP BOLIVIA
GP CAZAQUISTÃO
GP CHINA
GP EUA
GP FRANCA
GP INDIA
GP ISRAEL
GP JAPÃO
GP LÍBANO
GP RCOREIA
Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita
Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão
Grupo Parlamentar Brasil - China
Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América
Grupo Parlamentar Brasil - França
Grupo Parlamentar Brasil - Índia
Grupo Parlamentar Brasil - Israel
Grupo Parlamentar Brasil - Japão
Grupo Parlamentar Brasil - Líbano
Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia
MISSÕES INTERNACIONAIS
Abrir portas no mundo para melhorar a vida no Brasil.
Cada agenda significou aprender com quem está na vanguarda, levar nossa realidade, defender nossos valores e abrir caminhos para o futuro.
Foi assim que aproximamos o Brasil de centros globais de inovação, fortalecemos a cooperação em inteligência artificial, saúde, educação, segurança cibernética e tecnologia, ampliamos a presença brasileira em eventos estratégicos e criamos parcerias que hoje já se refletem em projetos, programas educacionais, iniciativas para jovens, ampliação de investimentos e avanços na proteção de dados e no combate ao crime online.
Espanha - Estados Unidos - Portugal - Dinamarca
Austrália - República da Coreia do Sul - Itália - Nova Zelândia
DESTAQUES 2025
MOMENTO HISTÓRICO
“Fui candidato a Presidente do Senado Federal para defender as bandeiras e pautas daqueles que acreditam que podemos ter uma mudança na conduta das decisões políticas no país.”
Senador Astronauta Marcos Pontes
O Senador Astronauta Marcos Pontes, candidato à presidência do Senado, reforça seu compromisso com o Brasil, destacando coragem, liderança e a importância da democracia. Leia o discurso completo e conheça sua visão para o futuro do Senado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, como Senador eu tenho o dever de lutar pelo Brasil, lutar pelo Senado e pela democracia; tenho o dever de honrar cada um dos quase 11 milhões de votos que me trouxeram até aqui e de jamais abandonar a missão que me foi confiada.
Eu poderia iniciar esse discurso falando sobre minha história de vida e trajetória profissional, sobre os desafios enfrentados como piloto de caça, como astronauta, como Ministro ou como Senador, mas hoje eu quero começar falando sobre algo ainda mais importante: coragem e compromisso. A vida nos ensina, a cada passo, que o destino não sorri para os que desistem, que o verdadeiro líder é aquele que se mantém firme mesmo diante das maiores adversidades.
Lembro-me de um momento difícil da minha vida pessoal. Quando meu filho Fábio tinha 14 anos, enfrentamos juntos uma das batalhas mais cruéis que um ser humano pode travar: o câncer. A cada sessão de quimioterapia, a cada exame, a cada dia de dor, de incerteza, eu sentia o medo no meu coração, mas, pelo amor ao meu filho, pela minha responsabilidade como pai, eu não tinha o direito de desistir.
Pela minha responsabilidade como pai, eu não tinha o direito de desistir. Do mesmo modo, lembro-me da imensa dor de assistir à morte do meu melhor amigo, Tenente Brezinski, em uma missão na aviação de caça. Ele tinha 24 anos, deixou a esposa e um filho com menos de um ano. Alguns perguntavam: “Vale a pena arriscar tanto?”. Mas, para um piloto de combate, proteger a pátria não é uma escolha, é um dever. E eu não tinha direito de desistir.
E hoje, meus caros colegas, enfrentamos uma outra batalha. O Brasil clama por mudanças, o povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: façam alguma coisa. E eu pergunto: nós vamos cruzar os braços? Vamos virar as costas para os brasileiros que confiaram em nós? Se há algo que aprendi nos momentos mais difíceis da minha vida é que quando se tem uma missão, um compromisso, não se pode recuar. Nós não temos o direito de desistir.
Meus amigos, não é apenas o que falamos que conta para o país, o que conta é o que fazemos para cumprir nossas promessas com os brasileiros, com os nossos eleitores. Hoje estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta.
Precisamos restaurar a força e a credibilidade desta Casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados.
Se eu for eleito Presidente do Senado Federal, minha missão e compromissos são claros: tirar da gaveta os pedidos de impeachment e garantir que sejam analisados com seriedade, como determina a lei; lutar pela anistia e devolver a liberdade aos cidadãos que foram injustamente perseguidos; defender a democracia verdadeira, absoluta, aquela que respeita a vontade popular e não se curva aos interesses de alguns; trabalhar incansavelmente para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República. Isso não é um plano de Governo, isso é um compromisso moral.
O Senado precisa recuperar sua independência, sua autoridade, seu prestígio diante do povo brasileiro. Isso é essencial para todos e é especialmente importante para os 54 Senadores que vão encarar uma campanha de reeleição no ano que vem. Eu pergunto a cada um dos Senadores: qual o Senado de que o Brasil precisa? Qual o legado que deixaremos dos nossos mandatos? Um Senado submisso ou um Senado altivo? Um Senado omisso ou um Senado atuante? O Brasil precisa de um Senado que tenha coragem e compromisso. Vamos liderar juntos essa transformação.
Meu pai, Seu Virgílio, de lá do interior de São Paulo, sempre dizia: “Pense, fale e faça tudo na mesma direção; seja íntegro, não fuja do seu compromisso”. E foi com essa bússola moral que eu cheguei até aqui. Muitos de nós estivemos nas ruas, estivemos na Avenida Paulista, por exemplo, ouvimos o clamor da população e fizemos promessas. Agora é a hora de honrar essas promessas com ações concretas.
Essa eleição é muito importante e a minha candidatura teve a inspiração na atitude corajosa do ex-Deputado Bolsonaro, que concorreu quatro vezes à Presidência da Câmara dos Deputados, sempre isolado, sempre combatido, mas nunca desistiu.
Sou profundamente grato ao Presidente Bolsonaro, não apenas pelo que ele fez pelo Brasil, mas pelo que ele fez por mim.
Ele me trouxe para a política pelo que ele fez pelo Brasil, mas pelo que ele fez por mim. Ele me trouxe para a política, o que me permitiu usar toda a minha experiência de vida anterior à política para ajudar milhões de brasileiros, como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro de Comunicações e agora como Senador. Ele é um líder único, e tenho orgulho, principalmente, de chamá-lo de amigo. Amigos de verdade não concordam em tudo, mas amigos de verdade sempre querem o bem um para o outro.
Deixo claro aqui também meu profundo respeito ao meu partido, o Partido Liberal, PL, em que líderes como Valdemar, como Rogério Marinho, como Portinho, como Magno Malta mostram que verdadeiros líderes promovem seus membros e respeitam a diversidade de ideias e estratégias para construir soluções e caminhos alternativos rumo à mesma solução ou ao mesmo objetivo.
Agradeço também ao candidato Girão pela parceria de campanha criada, em que unimos os esforços paralelos de duas candidaturas de direita, que nunca esteve dividida, mas sempre estrategicamente unida.
Parabenizo também os outros candidatos, Soraya Thronicke, Marcos do Val e Davi Alcolumbre, por se colocarem à disposição e demonstrarem a importância de várias candidaturas em uma disputa democrática.
Aproveito também para lamentar qualquer inconveniente causado, de alguma forma, àqueles que se sentiram desconfortáveis com a minha candidatura. Asseguro que minha intenção foi e sempre será ajudar a todos.
Essa é a maneira como eu sou. Acho que já deu para perceber pela nossa convivência aqui nesses últimos dois anos. Muitos dizem que eu tenho um coração muito bom, que eu sou idealista, etc. Eu acho isso ótimo. Isso traz felicidade e me faz ficar mais próximo das pessoas, ter compaixão. Aliás, esta é uma característica muito importante para um político, compaixão, que é se colocar no lugar das outras pessoas, sempre.
Outro dia, em um evento público, eu encontrei um jovem casal que me disse algo que eu nunca vou esquecer. Eles me fala-
ram o seguinte: que eles sonhavam em ter filhos e criá-los em um país justo, seguro, onde o trabalho honesto e o bom exemplo levassem ao sucesso. Esse é o país, esse é o Brasil que nós precisamos construir. E isso começa aqui, no nosso Senado. Nós temos a obrigação de dar o exemplo. A população nos observa atentamente. Ela espera de nós coragem, integridade e compromisso.
Lembro-me de um momento marcante na minha vida: não dá para esquecer o dia em que eu vi a Terra do Espaço pela primeira vez. Olhar para o nosso planeta lá de cima é uma experiência que transforma a gente, é uma experiência transformadora.
Nossa espaçonave azul, que a gente chama de Terra, não tem fronteiras visíveis; somos todos um só povo, indo todos a um só destino. Essa visão que poucos tiveram na história da humanidade me ensinou que precisamos trabalhar juntos. Como piloto de caça e astronauta, colocamos literalmente as nossas vidas nas mãos uns dos outros.
Aprendi que a sobrevivência depende do trabalho em equipe. No Senado não é diferente. Minha candidatura não é um projeto pessoal, é um projeto para devolvermos juntos ao Senado a sua grandeza.
E é a isto que hoje, junto aos nobres Senadores, eu me comprometo também:
1. Promover a união do Senado e do Congresso, garantindo um ambiente de respeito e diálogo entre todas, garantindo um ambiente de respeito e diálogo entre todas as correntes políticas e a maior harmonia entre as Casas.
2. Fortalecer a autonomia do Legislativo, garantindo que o Senado tenha voz muito ativa nas decisões nacionais e que nossas prerrogativas parlamentares sejam defendidas e respeitadas.
3. Valorizar a Bancada Feminina, ampliando sua participação nas decisões estratégicas da Casa.
4. Compartilhar a responsabilidade da pauta, ouvindo o Colégio de Líderes e dando transparência às decisões, garantindo que cada Senador, que representa obviamente uma parcela significativa do seu estado, tenha seu espaço e sua voz respeitada no Plenário.
Girão, eu sou a favor do voto aberto para dar transparência aos eleitores, aliás, em todas as votações, exceto aquelas previstas na Constituição que são para voto fechado – escolha de autoridades, por exemplo. Por outro lado, o voto secreto obviamente dá conforto e autonomia a cada Senador ou Senadora para votar de forma coerente com as demandas dos seus eleitores e com a sua própria consciência. Sim, o voto é secreto, sem dúvida, mas o peso da consciência de um voto desalinhado com a nossa responsabilidade, com os nossos eleitores, conviverá conosco para sempre. O voto pode ser secreto, mas a consciência é transparente.
Assim, em nome de cada brasileiro que deposita suas esperanças na nossa coragem e compromisso, eu peço o seu voto, para cada um dos nossos Senadores aqui. Eu não acredito em favoritismo, eu acredito na consciência de cada um. Não por mim, mas pelas lágrimas derramadas por famílias que hoje têm medo do futuro. O futuro dessas famílias está nas nossas mãos, e o futuro de cada brasileiro está nas suas mãos. Que sob o olhar de Ruy Barbosa, os brasileiros não desanimem da virtude, e que possamos reconstruir juntos um Senado forte, unido e independente.
Para encerrar, eu lembro das palavras de Martin Luther King: “Você pode não ser responsável pela situação em que se encontra, mas se tornará responsável se não fizer nada para mudá-la”.
Meus amigos, o Brasil precisa de cada um de nós. Eu estou pronto para essa missão, assim como estive para muitas missões e desafios, colocando a minha vida a serviço do país, literalmente. Eu agradeço desde já o voto de cada um de vocês.
E, antes de terminar, Presidente Pacheco, desejo muito sucesso. Parabéns pela serenidade constante, pela educação sempre e a confiança que passa pelas suas decisões. Obrigado.
Obrigado a todos e eu conto com cada um de vocês.
Senador Astronauta Marcos Pontes
DESTAQUES 2025
ANISTIA JÁ
Defendo a anistia ampla, geral e irrestrita para todos os injustiçados, inclusive o presidente Bolsonaro.
E não falo isso da boca pra fora. Quando coloquei meu nome para concorrer à Presidência do Senado, foi justamente para enfrentar o sistema por dentro, quebrar a lógica de perseguição e trazer essa pauta para onde ela precisa estar: na mesa de decisão.
Eu sei que muitos estão cansados, indignados, decepcionados. Eu também estou. Mas eu escolhi transformar essa indignação em ação institucional com coragem, coerência e responsabilidade. A minha luta continua:
- Pela verdade;
- Pela liberdade;
- Pela justiça imparcial; pela anistia de todos os brasileiros perseguidos.
DESTAQUES 2025 PROTEÇÃO AOS AEROCLUBES
O Brasil só tem aviação civil forte porque um dia alguém começou em um aeroclube. É ali que nascem pilotos, mecânicos, instrutores, resgatistas, voluntários, e a base técnica que mantém o país voando com segurança.
Mas hoje, por causa de um vácuo jurídico criado por revogações recentes, aeroclubes estão sendo expulsos, cobrados, removidos e impedidos de operar mesmo cumprindo sua função pública. Isso ameaça a formação aeronáutica, a aviação geral, a segurança operacional e até ações humanitárias, como vimos nas enchentes do Rio Grande do Sul e na pandemia, quando aeroclubes foram essenciais.
Por isso apresentei o Projeto de Lei 6144/2025, que protege, reconhece e incentiva os aeroclubes brasileiros.
Entre as medidas:
- Fim das remoções arbitrárias;
- Regras claras e permanência garantida nos aeroportos;
- Criação do Dia Nacional dos Aeroclubes.
É uma medida de justiça, de segurança jurídica e de valorização histórica da aviação nacional.
DESTAQUES 2025
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina avaliará competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, com base nos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão, tendo como objetivo aferir a qualidade da formação dos concluintes de graduação em Medicina e sua habilitação para a prática médica.
Siga acompanhando o meu trabalho