CONHEÇA MINHAS PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE
Veja algumas iniciativas para proteger o ecossistema e garantir um futuro mais sustentável !
Última atualização de dados legislativos: Dez/2024
VERDE
A ENERGIA DO FUTURO
Cria o PROHIDROVERDE -Programa Nacional do Hidrogênio Verdedestinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
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PL 3492/2023 ENERGIA SOLAR PARA TODOS
AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ENERGIA, MEIO
INFRAESTRUTURA
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de àgua em residências promovendo o uso de eneria limpa e acessível.
PL
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APROVADO NO SENADO REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 4364/2023 MUDANÇA CLIMÁTICA AÇÃO IMEDIATA
Altera a Lei nº 12.187, Política Nacional sobre Mudança do Clima, para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
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MEIO AMBIENTE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PL 5002/2023 DESASTRES NATURAIS PREVENÇÃO
Institui:
PNGIRD SINGIRD SIGIRD
Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres,
Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, e
Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres
para proteger vidas e minimizar os danos em situações de emergência.
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PL 5723/2023
ECONOMIA CIRCULAR
REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR
Institui em âmbito federal:
Política Nacional de Economia Circular,
Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e
Programa de Incentivo à Economia Circular
para promover a redução de resíduos e a recuperação de valor dos materiais.
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APROVADO NO SENADO
REMETIDA À
CÂMARA DOS DEPUTADOS
AMBIENTE, POLUÍÇÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Acompanhe PL ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO MEIO
PL 5816/2023 HIDROGÊNEO DE BAIXO CARBONO
Define a estrutura e recursos para a indústria do hidrogênio de baixo carbono, impulsionando a transição para energias mais limpas.
PRONTA PARA VOTAÇÃO CE
PL 1873/2022
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NAS ESCOLAS
Institui em âmbito federal, a Política Nacional de Educação Ambiental, para estabelecer a conscientização sobre mudanças climáticas e escolas sustentáveis no currículo da educação básica.
POLÍTICA SOCIAL EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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STARTUPS VERDES INOVAÇÃO
SUSTENTÁVEL
Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes.
Estabelece critérios para a definição e apoio a startups verdes, fomentando a inovação sustentável no Brasil.
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AUTOR: SEN. FERNANDO DUEIRE (MDB/PE)
Meio Ambiente Futuro do Planeta
Vamos juntos construir um BRASIL SUSTENTÁVEL!
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