AÇÕES EM APOIO À SAÚDE
Última atualização de dados legislativos: Dez/2024
Conheça as minhas principais iniciativas da SAÚDE por uma melhor qualidade de vida .
RQS 179/2023
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
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PL 3579/2023
PLANOS DE SAÚDE EM EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA
Garante assistência aos beneficiários de planos privados de saúde durante emergências públicas de importância nacional ou internacional.
Conheça seus direitos em momentos de crise. Apoie!
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PEC 19/2023
Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150
Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Convocação de referendo ou plebiscito para decidir sobre
PL 3000/2024
EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM ODONTOLOGIA
Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. terá a Lei nº 3.268,
A criação do exame nacional visa garantir que todos os dentistas no Brasil tenham o mesmo nível de excelência, isso vai beneficiar você e a sua família!
PL3000/2024
PL 2294/2024
EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
A criação do exame nacional visa garantir que todos os médicos no Brasil tenham o mesmo nível de excelência, isso vai beneficiar você e a sua família!
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PEC 17/2023
SEGURANÇA ALIMENTAR:
DIREITO DE TODOS!
PEC DO DIREITO
À SEGURANÇA ALIMENTAR! TODO BRASILEIRO DEVE TER ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL!
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
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PL 3169/2023
COMBATE À DENGUE
Permite que agentes de saúde entrem em imóveis não habitados para promover ações de saneamento e controle sanitário sem considerar crime de violação de privacidade.
Saúde pública em primeiro lugar!
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PL 3170/2023
APROVADO NO SENADO REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
AUMENTO DO PRAZO DA LICENÇA “NOJO”
Acrescenta § 2º ao art 473 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, para dispor sobre o aumento do prazo da "licença nojo" (afastamento por falecimento) nos casos em que os familiares autorizem a doação de órgãos.
Mais tempo e suporte às famílias!
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PRS 69/2023
E INSUMO FARMACÉUTICOS
Espaço dedicado ao Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. promover e fortalecer a capacidade n de produção.
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resolução nº 27, de 2023
A instituição da Frente e a sua aplicação na saúde impulsionam a pesquisa e a inovação no setor.
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PL 4804/2019
ASSENTOS GARANTIDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OBESIDADE MÓRBIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO!
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida.
Determina a reserva de 3% dos assentos de transportes coletivos, como ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões, para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida.
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AUTOR: SEN. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA/SE)
FOMENTO À PRODUÇÃO
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PL 2336/2022
PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLA
Altera a Lei nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Ensinar a salvar vidas é fundamental.
AUTOR: SEN. LUIZ PASTORE (MDB/ES)
Esses são apenas alguns dos projetos. Continuarei trabalhando para melhorar a saúde de todos. Campartilhe e apoie essas importantes iniciativas.
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