Última atualização de dados legislativos: Dez/2024
REQUERIMENTO BUSCA
EXPRESSAR SOLIDARIEDADE
AO ESTADO DE ISRAEL E AO
POVO JUDEU! A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO MÚTUO ENTRE NAÇÕES! RQS 91/2024
Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.
Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o 1º dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico.
Promovendo o respeito e a diversidade religiosa.
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resolução nº 14, de 2024
Espaço dedicado à promoção dos valores cristãos e à defesa da liberdade religiosa social desenvolvidas pela Igreja Católica. PUBLICADO NO SENADO
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APROVADO NO SENADO
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Unindo devoção e turismo em uma jornada espiritual.
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AUTOR: DEP. FED. CARLOS BEZERRA (MDB/MT)
Inscreve Irmã Dulce, canonizada na Igreja Católica como
Santa Dulce dos Pobres, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
HONORÍFICO HOMENAGEM
Reconhecimento do seu legado de caridade e amor ao próximo.
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AUTOR: DEP. FED. SIMONE MARQUETTO (MDB/SP)
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, fortalecendo a devoção Mariana e a união dos fiéis em Oração.
14.829, de 26 de março 2024
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Celebrando a fé e a tradição na cidade de São Paulo.
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Trabalhei para que os valores cristãos sejam respeitados e para que as tradições religiosas sejam celebradas e preservadas.
Junte-se nessa missão!
