IMPULSIONANDO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA
AÇÕES PARA
O
FUTURO DO BRASIL
Trabalho incansavelmente pelo avanço científico e tecnológico do nosso País.
Conheça meus principais projetos de Leis que transformarão o cenário nacional.
PEC 31/2023
PEC DA CIÊNCIA
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação até no mínimo, 2,5% do PIB.
Com essa PEC, o Brasil estará mais preparado para enfrentar os desafios, garantindo o progresso da Ciência e da Tecnologia.
Cria a Comissão Mista
Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER)
PRS 93/2023
SEGURANÇA DIGITAL:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
PRS93/2023 PRS 93/2023
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PL 3218/2023
POPULARIZANDO A CIÊNCIA
Altera a lei nº 11.540 para destinar 10% dos recursos do FNDCT à popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este projeto visa tornar a ciência acessível para todos, incentivando a curiosidade e a educação científica em todas as idades.
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88/2023
VALORIZANDO O CONHECIMENTO E A CIÊNCIA
Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
PL 3650/2023
VALORIZANDO AS OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
E DO CONHECIMENTO
Institui o Mês Nacional das
Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
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APROVADO NO SENADO REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 138/2024
VALORIZANDO
O PROFISSIONAL BIOFÍSICO
O Dia Nacional do Biofísico será comemorado no dia 12 de setembro, data de nascimento do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000), precursor da biofísica no Brasil.
Biofísico: profissional que aplica conhecimentos físicos em pesquisas biológicas. Área apresenta versatilidade de atuação profissiona
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PL 3167/2023
INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas, reduzindo a desigualdade social e digital, capacitando-os para o uso seguro das ferramentas e resolução de problemas.
É importante que o grupo mantenha sua autonomia e possa vivenciar um processo saudável de envelhecimento.
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PL 2993/2023
PROGRAMA NACIONAL
Institui o Programa
BANPA - Banco Nacional de Perfis Auríferos fomentando a pesquisa científica no país.
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APROVADO NO SENADO REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 1993/2024 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
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PDL 169/2023 PARCERIAS
PARA A PESQUISA
Aprova o texto do Acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear CERN com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022 pelo Ministro Astronauta Marcos Pontes
PDL169/2023
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RQS 262/2024 HOMENAGEM AOS
PIONEIROS
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Requer voto de aplauso aos
Professores Doutores Silvano Raia e Mayana Zatz, bem como ao Doutor Leonardo Riella, pelas contribuições, de maneira pioneira, para o desenvolvimento e a aplicação do XENOTRANSPLANTE, respectivamente, no Brasil e nos Estados Unidos.
PDL 168/2023 FORTALECENDO A COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.
FORTALECENDO CENTROS DE INOVAÇÃO
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro. Acompanhe PL
PL 4467/2021
AUTOR: SEN. ALESSANDRO VIEIRA (CIDADANIA/ES)
AUTONOMIA NA PRODUÇÃO DE VACINAS
Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira
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Concede benefícios fiscais a empresas no âmbito da Lei 11.196/05 (Lei do Bem) com foco nas ações de inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento. PL 2838/2020
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
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AOS
MEDIDA PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE DOS
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar informações cadastrais a serem fornecidas pelos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
6106/2023
INTERNET MOSTRAM QUE
ATUALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DA RADIODIFUSÃO
DIANTE DO CRESCIMENTO DA INTERNET COMO ALTERNATIVA AOS SERVIÇOS DE RÁDIO E TV!
PLURALIDADE EM ALTA: OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NÃO PODEM SER OBJETO DE MONOPÓLIO OU OLIGOPÓLIO!
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única.
PL 5066/2020
INOVANDO O SETOR PETROQUÍMICO
Estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos para a sustentabilidade energética.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA UM BRASIL MAIS FORTE
SIGO COMPROMETIDO COM O AVANÇO DA CIÊNCIA E
DA TECNOLOGIA NO BRASIL, ACREDITANDO QUE ESSES PILARES SÃO ESSENCIAIS PARA UM FUTURO MAIS PRÓSPERO E INOVADOR.
JUNTE-SE NESSA JORNADA RUMO AO CONHECIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO!
Siga acompanhando o meu trabalho