Fotos: Márcio Silva
Nascente na comunidade de Tombo
Da preservação das nascentes ao desenvolvimento local Marcio Pereira Silva
município de Medina, localizado na região do Médio Jequitinhonha, Minas Gerais, assim como outros municípios vizinhos, vivencia um grande desafio relacionado aos rumos do seu desenvolvimento. A expansão desenfreada da atividade mineradora realizada por empresas de extração de granito vem causando enormes danos ambientais, colocando em risco a permanência das famílias de agricultores que compõem a maior parte da população rural da região.
mineração de granito, o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Medina se sensibilizou e passou a tomar providências concretas. De forma articulada com associações comunitárias do município, o STR procurou estabelecer parcerias com outras instituições no sentido elaborar e executar uma estratégia para enfrentar o problema. O Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Vale do Jequitinhonha (Itavale), uma entidade de abrangência regional, e a Universidade Federal de Lavras foram os primeiros a se comprometer e, por meio dessa parceria interinstitucional, foi desenvolvido o projeto Gestão e Conservação de Nascentes de Medina. A ação articulada em torno à execução desse projeto criou as condições para que, com o tempo, outras questões relacionadas ao desenvolvimento local fossem incorporadas à agenda dessas instituições.
A partir da iniciativa de um grupo de agricultores e agricultoras, que entendiam que o seu futuro estaria comprometido caso não se mobilizassem para reverter as tendências de degradação das nascentes em função da
O meio rural da região é essencialmente ocupado por uma agricultura de base familiar, produtora de lavouras diversificadas e de pequenos animais. A principal fonte de sustento das famílias dos municípios é a produ-
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O ponto de partida
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ção própria ou a renda da aposentadoria dos idosos. Embora a agricultura de Medina enfrente sérias dificuldades como resultado do histórico descaso do Estado com relação à produção familiar, a chegada das empresas de mineração ao município agravou bastante a situação. Apesar disso, sob o pretexto de gerar emprego e renda, a extração do granito nas pedreiras de Medina foi fortemente incentivada, sendo beneficiada pela administração municipal com a isentação de impostos por um período de quinze anos. Atualmente, existem 31 pedreiras distribuídas em diferentes localidades do município e, ainda que seja uma atividade recente na região, a mineração já causou danos ambientais e sociais graves devido à sua exploração desordenada e sem planejamento. Para enfrentar a situação, as organizações dos agricultores decidiram fazer um levantamento sobre as condições das nascentes nas áreas rurais. Para tanto, contaram com a contribuição de uma turma de alunos do projeto Semear1 composta por jovens e adultos das próprias comunidades. Em conjunto, alunos e famílias das comunidades elaboraram desenhos em cartazes para mapear e descrever como se encontravam as nascentes. Após a finalização do levantamento, foi realizado o Seminário de Gestão das Águas, oportunidade em que os resultados da pesquisa foram apresentados e debatidos. A partir daí, o trabalho foi ganhando uma dinâmica própria, buscando sempre levar a discussão a outros espaços, como reuniões, seminários e fóruns regionais e estaduais, além de apresentar reivindicações ao poder público local e organizar passeatas e manifestações.
Articulando parcerias e novos temas A parceria do sindicato com a Universidade Federal de Lavras permitiu que outras organizações de fora do município fossem incorporadas ao processo 2, inclusive facilitando a obtenção de financiamentos para assegurar o avanço dos trabalhos. Na própria região, o sindicato conseguiu também angariar apoios importantes de outras organizações locais, como as Associações de Assentados da Reforma Agrária, a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha (Aefambaje) e alguns STRs de outros municípios. O avanço dos trabalhos foi conduzido de forma que a iniciativa não ficasse restrita a ações voltadas para a conservação das nascentes, cuja situação a cada dia se torna mais preocupante. Assim, desde o início da experiência, há oito anos, o sindicato e seus parceiros mobilizaram as comunidades do município para a realização de um conjunto de atividades importantes, dentre as quais destacam-se: o cercamento de 16 nas-
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centes; visitas de intercâmbio a experiências inovadoras com enfoque agroecológico; seminários na Escola Família Agrícola Bontempo, situada em Itaobim (MG); cursos técnicos para os agricultores e agricultoras realizados na Universidade Federal de Lavras; oficinas de capacitação sobre produção de mudas de espécies nativas e construção de viveiro de mudas; Seminários de Gestão das Águas e Meio Ambiente e Feiras Municipais de Reforma Agrária em Medina; e produção de cartilhas e boletins informativos para divulgação das experiências. As questões da preservação das nascentes, o cuidado com a produção de alimentos saudáveis e a situação geral do meio ambiente no município foram os temas a partir dos quais todas essas iniciativas foram motivadas. Além disso, foram promovidas reflexões junto às comunidades para que elas se mobilizassem para construir alternativas viáveis para o desenvolvimento local que respondessem às suas necessidades e anseios. Vale destacar que a constante reflexão e o resgate das ações desenvolvidas são importantes para a continuidade da caminhada.
A sistematização da experiência e seus impactos Recentemente, o Itavale realizou uma sistematização sobre a trajetória do trabalho no município. Além de avaliar a experiência em si, esse esforço teve como objetivos fornecer referências para organizações que desejam promover iniciativas similares em outras regiões, sensibilizar os poderes públicos nas esferas municipal e regional sobre o potencial do enfoque agroecológico para o desenvolvimento rural e, por fim, fundamentar a construção coletiva de alternativas de conservação da natureza, de modo a influenciar as políticas públicas implementadas no Médio Jequitinhonha. Nesse sentido, a sistematização consistiu na descrição das formas atuais do uso da água pelas comunidades, na identificação dos setores rurais que possuem maior número de nascentes e quais deles enfrentam os maiores problemas de escassez de água. A sistematização permitiu também a realização de um levantamento de informações mais gerais sobre a situação das comunidades rurais no município. 1
Projeto de educação de jovens e adultos implantado pela Central Única de Trabalhadores (CUT) em parceria com o STR de Medina. 2 As organizações foram: Núcleo de Pesquisa e Apoio à Agricultura Familiar Justino Obers (Núcleo PPJ); Universidade Federal de Lavras; Programa Universidade Solidária, pela Petrobras; Federação Nacional dos Estudantes em Administração (Fenead); Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese); Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar.
Entrevista da equipe de sistematização com agricultores de Medina
Entre os temas enfocados estavam o acesso à educação, à terra, à água e ao crédito; a situação da documentação das famílias; as condições sanitárias e tipos de moradia; a disponibilidade de energia; a participação em organizações; e o envolvimento na experiência de gestão e conservação de nascentes. Essa foi também uma oportunidade para quantificar o número de famílias nas comunidades e atualizar a leitura sobre seus sistemas de produção. O diagnóstico foi realizado com uma amostra de aproximadamente 30% das pessoas de 29 comunidades rurais.
O documento final foi apresentado e referendado nas próprias comunidades. Foi também apresentado em um seminário realizado na sede do município que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, a maioria representantes das comunidades rurais, mas também de escolas, de organizações parceiras, de órgãos públicos, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), e algumas ONGs que atuam no Médio Jequitinhonha. O diagnóstico teve grande importância na orientação dos trabalhos do sindicato, uma vez que permitiu conhecer melhor a realidade da agricultura do município e verificar os resultados positivos de sua atuação durante os oito anos de execução do projeto de conservação de nascentes.
Os agricultores e agricultoras, por sua vez, percebem que as coisas estão mudando aos poucos em suas comunidades. As famílias avaliaram que o trabalho desenvolvido trouxe um ganho de consciência ambiental considerável. Hoje as nascentes são preservadas, pois sabe-se que a água é um recurso que pode se esgotar a qualquer dia. Portanto, a experiência possibilitou também o maior envolvimento e interação social entre os trabalhadores e trabalhadoras em ações para a valorização desse recurso natural de grande importância para todos. Um maior cuidado com relação ao destino do lixo doméstico também é generalizado. Além disso, houve uma revalorização da cultura local, com a reorganização dos grupos de reisado e contradança, que foram convocados a se apresentar nos momentos culturais durante os seminários e feiras. Muitos agricultores e agricultoras reconhecem a importância do sindicato nesse processo e o consideram como uma escola que não tiveram quando jovens, já que é lá que se mantêm informados “sobre tudo o que acontece e que seja de nosso interesse”. As associações comunitárias rurais também têm buscado atuar contra a degradação do meio ambiente e assegurar a participação de seus representantes nos Conselhos Municipais (de Desenvolvimento Rural, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescente, Segurança Pública) e nos fóruns de abrangência regional e estadual em que o tema é debatido. Marcio Pereira Silva acadêmico de Serviço Social e funcionário do STR Medina itavale2004@yahoo.com.br Agriculturas - v. 4 - no 2 - julho de 2007
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