Fotos: Arquivo Caatinga
Crédito solidário: apoiando a transição agroecológica no Sertão do Araripe (PE) Burguivol Alves de Souza e Giovanne Henrique Sátiro Xenofonte
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ocalizado no extremo oeste de Pernambuco, o Sertão do Araripe é uma das áreas mais secas do estado, apresentando períodos de estiagem que se estendem por seis a oito meses do ano. A cada dois anos, verificam-se estiagens durante os períodos chuvosos (invernos) e, a cada década, as secas adquirem maior intensidade, fazendo com que o período seco de um ano se prolongue e se encontre com o do ano seguinte. Com a ausência de mecanismos de gestão de riscos climáticos, os agroecossistemas geridos pela agricultura familiar
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na região tornam-se extremamente vulneráveis aos efeitos das secas periódicas e de duração imprevisível. Nessas condições, a economia das famílias agricultoras alterna ciclos de acumulação e de perda definidos pelas inconstâncias climáticas do bioma. Longe de ser uma condição determinada exclusivamente pela natureza, esse desempenho errático das economias camponesas na região se deve fundamentalmente à combinação de duas características marcantes dos agroecossistemas de base familiar: a pouca disponibilidade de terra, resultado de séculos de concentração fundiária; e a baixa ca-
pacidade de investimento das famílias agricultoras, por conta do elevado nível de pobreza. A associação dessas duas características cria obstáculos para o desenvolvimento de estratégias produtivas mais sustentáveis, já que limita o acesso das famílias agricultoras aos recursos ambientais e dificulta a implantação de infraestruturas voltadas para a estocagem de recursos produtivos (água, forragens, sementes, etc.) necessários para a estabilização da oferta nos períodos de seca. Esse contexto estrutural e historicamente definido por relações de clientelismo mantidas por grandes proprietários de terra vem sendo escamoteado pela visão determinista e fatalista acerca da influência do meio natural, legitimando assim a chamada indústria da seca, responsável pelos investimentos públicos em grandes obras de infraestrutura hidráulica em benefício exatamente dos latifúndios.
Romper com o enfoque do combate à seca e criar uma cultura de convivência com o semiárido é, talvez, a maior contribuição da Agroecologia ao desenvolvimento da região. A experiência da Carteira de Microcrédito Agroecológico e Solidário da ONG Caatinga aponta caminhos promissores para a mobilização de recursos materiais e conhecimentos para a reestruturação dos agroecossistemas familiares com base nos princípios da convivência com o semiárido. Em 2007, essa iniciativa foi finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, despertando a atenção de instituições gestoras de crédito oficial.
A origem da iniciativa de financiamento da agricultura familiar Os primeiros financiamentos destinados pelo Caatinga a famílias agricultoras foram realizados em 1987 com o aporte de recursos da Oxfam Novib. A ideia era multiplicar experiências de manejo agroecológico por meio da implantação
de diversas tecnologias que já vinham sendo testadas com sucesso por famílias da região, tais como o barreiro trincheira, a barragem subterrânea, a cisterna de placas e o fomento a atividades econômicas, como criação de pequenos animais (galinhas, porcos e cabras) e apicultura. Essas iniciativas foram realizadas por meio de um sistema de fundo rotativo, no qual os recursos repassados às famílias deveriam retornar na forma de produtos – no caso de crédito a atividades produtivas – ou em dinheiro – quando se tratasse de obras de infraestrutura. A devolução dos recursos ao fundo permitia que outras famílias agricultoras fossem financiadas. Por meio desse mecanismo e do aporte contínuo de agências de cooperação e outras instituições – Oxfam Novib, Visão Mundial, União Europeia e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) –, os recursos do fundo foram aos poucos se multiplicando. Atualmente, o sistema é conhecido entre as famílias agricultoras pelo nome de Crédito Agroecológico e Solidário e compõe a Carteira de Microcrédito do Caatinga. Além da evolução da experiência de gestão do sistema, o Caatinga teve a oportunidade de realizar intercâmbios com organizações que realizavam iniciativas similares. Como resultado dos aprendizados que colheu durante esses intercâmbios, o Caatinga deixou de se relacionar direta e individualmente com a família agricultora beneficiária e passou a fazê-lo por intermédio da associação que representava o conjunto das famílias. Esse procedimento permitiu o fortalecimento de uma base interinstitucional responsável pela solidez e legitimidade do sistema na região.
O funcionamento do sistema Atualmente, a carteira é gerida por um Conselho Deliberativo composto por dois representantes de cada uma das 39 associações rurais dos municípios de Ouricuri, Bodocó, Santa Cruz e Santa Filomena, sendo um titular e um suplente, e quatro representantes do Caatinga. Entre outras atribuições, o conselho define a política geral e as estratégias de atuação da Carteira de Microcrédito, aprova critérios para a definição das condições de financiamento ao beneficiário final (taxas de juros, prazos e carências), delibera sobre a entrada de novas organizações e escolhe os membros do Comitê Gestor do Crédito, composto por nove representantes das 39 associações e três representantes do Caatinga. O comitê é uma instância de gestão que tem como competência analisar e deliberar sobre os projetos apresentados pelas associações e cooperativas credenciadas, mediante parecer dos agentes de crédito, e acompanhar a execução dos projetos de financiamento, capacitação do cliente (ver Figura).
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A Carteira de Crédito Agroecológico trabalha atualmente com três linhas de financiamento:
Estrutura da Carteira de Microcrédito do Caatinga
Famílias Camponesas (Associações)
Conselho Deliberativo
Comitê Gestor Agente de Crédito
a) Projetos de Infraestrutura – com taxa de 1,0% ao mês, os valores liberados vão até R$ 1.500,00, no primeiro empréstimo, e até R$ 3.000,00, do segundo em diante. Essa linha tem por objetivo melhorar a infraestrutura produtiva dos sistemas familiares e tem financiado itens como aprisco, barragens subterrâneas, barreiros lonados, caixas elevadas, cercas elétricas, entre outros. b) Projetos Produtivos – essa linha tem por finalidade financiar atividades produtivas, como criação de caprinos, aquisição de colmeias e equipamentos apícolas, cultivos agroecológicos e campos de forragens. Financia projetos com os mesmos valores da linha anterior e adota taxa de juros de 1,5% ao mês. c) Projetos Especiais – estão contemplados nessa linha os financiamentos a atividades de natureza específica e que não se enquadram nas duas linhas anteriores, inclusive a constituição de capital de giro. As taxas e os valores financiados são os mesmos da linha de Projetos Produtivos.
Família de Antônia e Iranildo, beneficiários do crédito agroecológico e solidário estimulado pelo Caatinga
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Para que uma associação se integre à Carteira de Microcrédito, deve comprovar pelo menos seis meses de fundação e estar em dia com suas obrigações legais e estatutárias. Caso sua solicitação de ingresso seja aceita pelo Conselho Deliberativo, a associação recebe uma visita de representantes do Comitê Gestor e de um Agente de Crédito para que o mecanismo de funcionamento e as normas da carteira sejam apresentados. O sistema funciona a partir da declaração de interesse em um financiamento por parte de um agricultor ou agricultora que esteja no mínimo há seis meses associado e em dia com sua associação. A associação analisa a proposta que, se for aprovada nessa primeira instância, é encaminhada para a Carteira de Microcrédito. A fase seguinte corresponde a uma visita à família proponente por parte de um agente de crédito da carteira ou de um jovem Agente Promotor de Agroecologia1 da comunidade. Nessa oportunidade, a proposta de financiamento é avaliada juntamente com a família por meio da elaboração de um estudo de viabilidade técnica-econômica do projeto, tendo como base uma análise do conjunto do agroecossistema e do impacto da contribuição do crédito para a transição agroecológica. Para auxiliar a realização dessa análise sistêmica, o agente se vale de algumas ferramentas/práticas participativas, tais como o desenho do mapa do sistema e dos fluxos entre os subsistemas e entre o agroecossistema e o meio externo. 1 Os Agentes Promotores de Agroecologia são jovens de ambos os sexos, filhos(as) de famílias agricultoras, residentes nas comunidades rurais. A atribuição de um agente no sistema é acompanhar 30 famílias agricultoras em suas próprias comunidades e em comunidades vizinhas.
O caráter sistêmico dessa avaliação marca uma diferença determinante da carteira de microcrédito com relação aos mecanismos convencionais de crédito, uma vez que estes últimos analisam a viabilidade do projeto, tomando como referência unicamente a capacidade de geração de renda do subsistema específico diretamente financiado. Em seguida, a proposta é encaminhada com o parecer técnico para análise do Comitê Gestor do Crédito. Caso seja aprovada, os recursos são liberados e a família agricultora recebe nova visita com o intuito de apoiar a implantação do projeto. Os projetos são acompanhados por meio de visitas realizadas por técnicos(as) da carteira de microcrédito e por representantes do Comitê Gestor da associação à qual a família está vinculada.
Alguns resultados O volume de recursos movimentado pelo sistema já ultrapassa os R$ 700 mil. Desse montante, 90% permanecem nas mãos das famílias. À medida que os recursos são devolvidos à carteira, novos projetos são financiados. Em 2009, 31% dos financiamentos foram orientados para projetos produtivos (criação de ovinos e bovinos) e 48% para melhoramento da infraestrutura, principalmente relacionadas ao estoque de água (cisternas) e forragens para os animais (silos). Do total das liberações, 48% foram acessadas por mulheres agricultoras. O Crédito Agroecológico e Solidário é hoje um importante e consolidado referencial metodológico de financiamento da transição agroecológica, com evidentes exemplos de melhoria na qualidade de vida das famílias agricultoras e na sustentabilidade dos agroecossistemas. A experiência com a
Quadro - resumo das linhas de financiamento
Investimentos Limites de crédito / pessoa
Infraestrutura
Produtivos
Especiais
aprisco, barreiro lonado, poços rasos de aluviões, cacimbões
caprinos, ovinos, aves, apiários, cultivos agroecológicos
artesanato, capital de giro, máquinas (costura, ensiladeiras), carroças e equipamentos de tração animal
1º empréstimo A partir do 2º 1º empréstimo A partir do 2º 1º empréstimo até R$ 1.500,00 até R$ 3.000,00 até R$ 1.500,00 até R$ 3.000,00 até R$ 1.500,00
Taxa de juros
1% ao mês
1,5% ao mês
A partir do 2º até R$ 3.000,00
1% ao mês
Prazos
Até 24 meses
Até 42 meses
Até 24 meses
Até 18 meses
Até 24 meses
Carência
Até 6 meses
Até 12 meses
Até 12 meses
Até 6 meses
Até 8 meses
Parcelas
Até 2
Até 6
Até 2
Até 4
Até 2
Até 4
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Tabela – Número de propostas e valores liberados pela Carteira de Microcrédito do Caatinga
Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Propostas Liberadas 162 23 265 174 233 147
gestão desse mecanismo de crédito tem ensinado que o fortalecimento da agricultura familiar sertaneja depende do investimento em tecnologias e práticas adaptadas às condições locais, obedecendo um cronograma de desembolsos financeiros. De fato, as unidades familiares que mais avançaram na transição agroecológica necessitaram acessar a carteira mais de uma vez, segundo uma lógica de investimentos predefinida (ver Quadro).
A experiência de Iranildo e Antônia A família de Iranildo e Antônia possui uma propriedade de 21 hectares, no sítio Cal, a 25 km de Ouricuri. O casal acessou dois financiamentos da Carteira de Microcrédito Agroecológico e Solidário para melhorar a infraestrutura e incrementar as atividades produtivas de seu sistema. Na propriedade, hoje temos um barreiro, cerca elétrica, silo e dei uma melhorada no meu rebanho, diz Iranildo. O cultivo de milho, feijão, sorgo, capim de corte e do campo de forragem e a criação de bovinos, suínos, caprinos, ovinos e galinhas proporcionam altos níveis de segurança alimentar e nutricional, já que cerca de 80% dos alimentos que consomem são produzidos no próprio sistema. Além disso, são fontes geradoras de renda agrícola para a família. Nas palavras de Iranildo: Depois que comecei a acessar o crédito nossa vida melhorou. Antes nós criávamos alguns animais, agora já crio de tudo um pouco. Minha produção aumentou e minha renda também. Eu era obrigado a trabalhar por diária de serviço para fazer a feira do mês, ganhando R$ 100,00. Hoje já não trabalho mais para fora, uso todo o tempo para trabalhar na minha propriedade, me dando renda de R$ 450,00 mensais, trabalhando pra mim. Para eles, o grande sonho é ver outras famílias da associação, da qual fazem parte desde 1995, adotando práticas agroecológicas, que respeitem o meio ambiente e que permitam que suas propriedades produzam alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para se alimentarem bem e terem uma renda que lhes conceda uma vida melhor no semiárido.
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Valor Liberado (R$) 156.760,00 19.600,00 344.500,00 241.900,00 334.150,00 206.300,00
Aprendizados e desafios Os financiamentos viabilizados pela carteira de microcrédito vêm permitindo às famílias aprimorarem e aumentarem a escala de aplicação de práticas que já adotavam anteriormente, assim como têm favorecido a introdução de tecnologias antes desconhecidas. Nesse sentido, o crédito vem apoiando a dinamização de processos de inovação local baseados na experimentação assumida pelos próprios agricultores. Outro avanço proporcionado pela implantação do sistema na região foi o aprimoramento das capacidades de gestão dos recursos financeiros por parte das famílias beneficiárias e de suas organizações locais. Embora as taxas de juros adotadas sejam consideradas altas quando comparadas com aquelas cobradas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Famílias (Pronaf)2, o volume de recursos da carteira de microcrédito vem aumentado e o índice de inadimplência tem se mantido baixo. As famílias afirmam que preferem acessar os recursos do microcrédito pela relação de confiança que se estabelece entre as pessoas e pelo mecanismo de transação que, por ser desburocratizado, é capaz de se ajustar às realidades e características únicas de cada agroecossistema e projeto familiar. Essa é uma das razões pelas quais as famílias agricultoras se sentem ao mesmo tempo beneficiárias do financiamento e responsáveis pela carteira de crédito. Um dos desafios identificados para a qualificação do sistema diz respeito à necessidade de apoio a práticas e ações que estimulem a organização de grupos e que valorizem as iniciativas coletivas, fomentando a solidariedade. Outra questão a ser considerada no futuro é a possibilidade de vincular essas experiências de financiamento das unidades familiares a um projeto mais amplo, abrangendo o desenvolvimento rural no âmbito do território. Isso implica extrapolar o debate sobre as políticas para além do crédito agrícola, incorporando o desafio de construir mecanismos de inserção da agricultura familiar nos mercados a partir dos princípios da economia solidária. Programa do Governo Federal com forte ação de crédito para as famílias agricultoras. O microcrédito do Pronaf, conhecido como Pronaf B, apresenta uma taxa de juros de 0,5% ao ano, financiando até R$ 2.000,00 por operação, com prazos de até 24 meses e com até 12 meses de carência.Ainda apresenta um desconto de 25% de adimplência no pagamento das parcelas.
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Quase 50% dos créditos foram acessados por mulheres agricultoras
Com base nesses princípios e nos aprendizados da experiência vivenciada até o presente pelo Caatinga na gestão de sua carteira de crédito solidário, concluímos que o financiamento da transição agroecológica deve estar associado às seguintes condições:
Giovanne Henrique Sátiro Xenofonte coordenador do Programa de Desenvolvimento Institucional e Inovação giovanne@caatinga.org.br Burguivol Alves de Souza agrônomo educador burguivol@caatinga.org.
a) Uma gestão participativa, envolvendo beneficiários(as), instituições de assessoria técnica e educação rural e instituições financeiras. b) Uma assessoria técnica adequada e sistemática. c) Um processo contínuo de formação e informação. d) O acesso seguro à terra por meio da regularização fundiária. e) Políticas de comercialização e abastecimento. Assim, o microcrédito, em conjunto com outras políticas públicas, tem se apresentado como importante instrumento para o desenvolvimento socioeconômico da região, uma vez que proporciona a inserção de famílias excluídas que podem, dessa forma, incrementar suas atividades produtivas.
Assembleia do Conselho Deliberativo: momento em que se define a política geral e as estratégias de atuação da Carteira de Microcrédito
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