PROPOSTA PARA DEBATE NA ASSEMBLEIA POPULAR REGIONALIZADA Vivemos um momento em que a pandemia do coronavírus ainda está contaminando milhares de pessoas e causando centenas de óbitos todos os dias. Já são mais de 152 mil mortes no país, com mais de 5 milhões de casos. No estado de São Paulo, são 37,6 mil óbitos e mais de 1 milhão de casos de covid-19. Estudo encomendado pela APEOESP ao Instituto dos Arquitetos do Brasil – seção São Paulo e Dieese, como subsídio para o Manual Técnico para Escolas Saudáveis, indica que mais de 8 milhões de pessoas seriam expostas ao risco de contaminação até o final do ano se as escolas reabrissem. Portanto, nos opomos firmemente à volta às aulas presenciais, em defesa e da saúde de todos os professores, estudantes, funcionários e de suas famílias. E temos que trabalhar ativamente para isso em todas as situações. Assim, apresentamos as seguintes propostas para debate na Assembleia Popular Regionalizada:
I
Toda subsede da APEOESP, juntamente com os demais segmentos em cada região, deve ser um agente fiscalizador das atividades presenciais nas escolas, observando todas as questões que dizem respeito às necessidades de segurança sanitária, tais como:
1 - Condições arquitetônicas do prédio (banheiros adequados, ventilação, torneiras de bebedouro, etc). 2 - Distanciamento social seguro, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. 3 - higienização periódica especializada com empresas contratadas para este fim. 4 - Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 5 - Distribuição de EPI nas escolas.
6 - Merenda de qualidade nutricional adequada e adequado manuseio, em quantidade suficiente. 7 - Modalidade, condições, higienização, distância social, uso de EPI no transporte utilizado pelos alunos e professores para o acesso à escola. 8 - Existência ou não de pessoas do grupo de risco entre estudantes e professores que retornaram às atividades presenciais. 9 - Existência de pessoas dos grupos de risco residindo com estudantes e professores que retornaram. 10 - Acompanhamento diário de casos de COVID-19 entre estudantes, professores e seus familiares que ocorreram após a volta.
II
Cada subsede deve organizar um comitê e, em seguida, subcomitês reunindo grupos de 10 escolas, para a fiscalizar as condições de volta às unidades escolares, caso aconteça na região. Esses comitês de subsedes, que coordenam os subcomitês na região, se integram ao comitê estadual de monitoramento e observação, para:
1 - Alimentar diariamente a sede central das observações feitas no item anterior, através do e-mail da presidência. 2 - Denunciar todos os casos relacionados com os itens anteriores ao Ministério Público local, conselhos tutelares, vigilância sanitária municipal, conselhos municipais de educação e outros órgãos públicos locais de controle e fiscalização. 3 - Colher documentos, fotografias, depoimentos e afins e formular denúncias das condições de retorno nas rádios, TVs, Jornais, rádios comunitárias e demais órgãos de imprensa.
Em defesa da vida, dos serviços públicos, dos direitos da classe trabalhadora e da democracia.